Estado do Rio Grande do Sul - DOC

Document Sample
Estado do Rio Grande do Sul - DOC Powered By Docstoc
					                                                Estado do Rio Grande do Sul
                                               Prefeitura Municipal de Toropi
                                               Secretaria Municipal da Saúde
                                                 Tomada de Preços 10/2010

Edital Nº 10/2010
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo de Licitação: Menor Preço por item
Prefeitura Municipal de Toropi

O Prefeito Municipal de Toropi, Sr. ADAIR BRAZ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do
dia 04 de outubro de dois mil e dez, a Comissão de Licitações se reunirá com a finalidade de receber propostas para aquisição de
medicamentos e material médico/hospitalar/odontológico.

     1.   DO OBJETO: Aquisição de medicamentos com as especificações descritas em cada item:

TABELA 01 - FARMÁCIA BÁSICA (Rúbrica Orçamentária – 0701 2014 339030 – 302, 306, 307)
ITEM                      DENOMINAÇÃO GENÉRICA                                      QUANTIDADE

01         Acetato de medroxiprogesterona 150mg/ml injetável                                        8 frasco ampola
02         Ácido acetilsalicílico 100 mg                                                            28.000 comprimidos
03         Ácido acetilsalicílico 500 mg                                                            500 comprimidos
04         Albendazol 400mg                                                                         1200 comprimidos
                                                                                                    mastigáveis
05         Alendronato de sódio 10mg                                                                600 comprimidos
06         Alendronato de sódio 70mg                                                                900 comprimidos
07         Amitriptilina, cloridrato de 25mg                                                        30.000 comprimidos
08         Amiodarona 200mg                                                                         1.000 comprimidos
09         Amoxicilina 500mg                                                                        1.800 cápsulas
10         Amoxicilina 250mg/5ml pó p/ suspensão oral                                               30 frascos
11         Amoxicilina+clavulanato de potássio 50mg/12,5mg/ml suspensão oral                        30 frascos
12         Amoxicilina+clavulanato de potássio 500mg/125mg                                          2000 comprimidos
13         Anlodipino, besilato de, 5mg                                                             3.000 comprimidos
14         Atenolol 50mg                                                                            8.000 comprimidos
15         Azitromicina 500mg                                                                       1000 cápsulas
16         Azitromicina 40mg/ml 600mg suspensão oral                                                20 frascos
17         Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI pó p/ suspensão injetável com diluente            150 frasco ampola
18         Biperideno, cloridrato 2mg                                                               6.000 comprimidos
19         Captopril 25mg                                                                           60.000 comprimidos
20         Carbamazepina 200mg                                                                      7.000 comprimidos
21         Carbonato de calcio 500mg + colecalciferol 400UI                                         300 comprimidos
22         Cefalexina 500mg                                                                         1200 cápsulas
23         Ciprofloxacino, cloridrato 500mg                                                         1.000 comprimidos
24         Cloreto de sódio 0,9% + benzalcônio 0,1% 30ml                                            100 frascos
25         Clorpromazina 25mg                                                                       1.000 comprimidos
26         Clorpromazina 100mg                                                                      1.000 comprimidos
27         Clorpromazina sol oral 40mg/ml                                                           12 frascos
28         Dexclorfeniramina, maleato de Sol oral de 0,4mg/ml 100m5l                                50 frascos
29         Diazepam 10mg                                                                            10.000 comprimidos
30         Dipirona sódica 500mg/ml solução oral 20ml                                               150 frascos
31   Enalapril, maleato de, 20mg                            10.000 comprimidos
32   Espironolactona 25mg                                   4.000 comprimidos
33   Estrogênios conjugados 0,625mg                         1.575 comprimidos
34   Etinilestradiol 0,035mg + acetato de ciproterona 2mg   1806 drágeas
35   Express c/ 120 ml (suj 12% ipi)                        10 frascos 120 ml
36   Fenitoína sódica 100mg                                 3.000 comprimidos
37   Fenobarbital 100mg                                     8.000 comprimidos
38   Fenoterol, brometo sol inalat nebul 5mg/ml             50 frascos
39   Fluconazol 150 mg                                      500 cápsulas
40   Fluoxetina 20 mg                                       20.000 cápsulas
41   Furosemida 40mg                                        14.000 comprimidos
42   Glibenclamida 5mg                                      15.000 comprimidos
43   Haloperidol 1mg                                        1.500 comprimidos
44   Haloperidol 5mg                                        2.000 comprimidos
45   Haloperidol solução oral 2mg/ml 20ml                   30 frascos
46   Ibuprofeno 600mg                                       5.000 comprimidos
47   Ibuprofeno sol oral 20mg/ml                            80 frascos
48   Imipramina 25mg                                        30.000 comprimidos
49   Ipatrópio, brometo sol p/ inal 0,025%                  50 frascos
50   Levodopa 200mg + benserazida 50mg                      180 comprimidos
                                                            sulcados
51   Levotiroxina sódica 25mcg                              990 comprimidos
52   Levotiroxina sódica 50mcg                              1.500 comprimidos
53   Levotiroxina sódica 100mcg                             2.100 comprimidos
54   Loratadina 10mg                                        1.000 comprimidos
55   Loratadina 1mg/ml Suspensão oral xarope 100ml          100 frascos
56   Mebendazol suspensão oral 20mg/ml                      150 frascos
57   Metformina 500mg                                       1.000 comprimidos
58   Metformina 850mg                                       40.000 comprimidos
59   Metildopa 250mg                                        1.500 comprimidos
60   Metildopa 500mg                                        1.000 comprimidos
61   Metoclopramida, cloridrato de, 10mg                    160 comprimidos
62   Metoprolol, tartarato 100mg                            900 comprimidos
63   Nistatina 25.00UI/g creme vaginal                      150 tubos
64   Omeprazol 20mg                                         45.000 cápsulas
65   Permetrina 1% loção                                    300 frascos
66   Paracetamol 500mg                                      5000 comprimidos
67   Paracetamol 200mg/ml                                   150 frascos
68   Propanolol 40mg                                        30.000 comprimidos
69   Propafenona 300mg                                      200 comprimidos
70   Sinvastatina 20mg                                      40.000 comprimidos
71   Sulfato ferroso sol oral 25mg/ml c/ sabor              25 frascos
72   Timolol,maleato de ( colírio 0,5%)                     30 frascos
73   Valproato de sódio 250mg                               1080 comprimidos
74   Valproato de sódio 500mg                               2.480 comprimidos
75   Varfarina 5mg                                          700 comprimidos
76   Verapamil 80mg                                         500comprimidos
TABELA 02 -RECURSO LIVRE-MEDICAMENTOS (Rubrica Orçamentária 0701 2104 339030 – 304)
ITEM                      DENOMINAÇÃO GENÉRICA                            QUANTIDADE
 01    Ácidos graxos para escaras 100m1                                           10 frascos
 02    Alprazolam 0,25mg                                                          1.000 comprimidos
 03    Alprazolam 0,5mg                                                           1.500 comprimidos
 04    Ambroxol, cloridrato de, 15mg/5ml 100ml                                    50 frascos
 05    Ambroxol, cloridrato de, 30mg/5ml 100ml                                    50 frascos
 06    Aminofilina 100mg                                                          1.000 comprimidos
 07    Ampicilina 250mg/5ml 60ml                                                  10 frascos
 08    Ampicilina 500mg                                                           1.000 cápsulas
 09    Atenolol 25mg                                                              3.000 comprimidos
 10    Betametasona acetato 3mg+betametasona fosfato dissódico 3mg suspensão      20 ampolas
       injetável 1ml
 11    Betametasona dipropionato 5mg+betametasona fosfato dissódico 2mg           100 ampolas
       suspensão injetável
 12    Biperideno 5mg/ml 1ml                                                      5 ampolas
 13    Bromazepam 3mg                                                             4.000 comprimidos
 14    Brometo de N-butilescopolamina+dipirona sódica 10mg/250mg                  1.500 comprimidos
 15    Cafeína 30mg+dipirona sódica 500mg+maleato de clorfenamina 2mg             1.000 comprimidos
 16    Carbamazepina 400mg                                                        2.500 comprimidos
 17    Ceftriaxona sódica 1g IM 1F.A. + diluente                                  15 frasco ampola
 18    Celecoxib 200mg                                                            600 cápsulas
 19    Cetoconazol 2% creme 30g                                                   50 tubos
 20    Cilostazol 100mg                                                           2.000 comprimidos
 21    Cimetidina, cloridrato de, 200mg                                           1.000 comprimidos
 22    Cinarizina 25mg                                                            1.000 comprimidos
 23    Cinarizina 75mg                                                            3.000 comprimidos
 24    Cinarizina 25mg+piracetam 400mg                                            700 comprimidos
 25    Citalopram 20mg                                                            2.500 comprimidos
 26    Clonazepam 0.5mg                                                           8.000 comprimidos
 27    Clonazepam 2mg                                                             5.000 comprimidos
 28    Cloranfenicol colírio 4mg/ml 10ml                                          15 frascos
 29    Cloreto de potássio 10%                                                    20 ampolas
 30    Cloreto de sódio 20%                                                       50 ampolas
 31    Clortalidona 25mg                                                          450 comprimidos
 32    Cloridrato de tetracaína 1%+Cloridrato de Fenilefrina 0,1% (Solução        02 frascos
       oftálmica)
 33    Colagenase 1,2U/g+cloranfenicol 0,01g                                      30 tubos de 30g
 34    Dextrano 70 0,1%+hipromelose 0,3%solução oftálmica estéril (lubrificante   30 frascos de 15ml
       oftálmico)
 35    Diacereína 50mg                                                            500 cápsulas
 36    Diclofenaco dietilamônio 10,5mg/g 60g                                      150 tubos
 37    Diclofenaco de potássico 50mg                                              2.000 comprimidos
 38    Diclofenaco sódico 75mg/3ml                                                200 ampolas
 39    Diclofenaco sódico 50mg                                                    1.000 comprimidos
 40    Dicloridrato de flunarizina 10mg                                           3.000 comprimidos
 41    Diosmina+hesperidina 450mg+50mg                                            7.020 comprimidos
42   Dipirona sódica 300mg+mucato de isometepteno 30mg+cafeína anidra 30mg
                                                                                 1.000 drágeas
43   Dipirona 1mg/2ml                                                            100 ampolas
44   Dipirona sódica 2,5g+ brometo de n-butilescopolamina 20mg 5ml               50 ampolas
45   Dipirona sódica 375mg+clor de adifenina 12,5mg+clor de prometazina 12,5mg   30 frasco ampola
46    Doxazosina, mesilato de, 2mg                                               10.000 comprimidos
47   Espironolactona 50mg                                                        500 comprimidos
48   Fenofibrato 250mg                                                           720 capsulas
49   Flunitrazepam 1mg                                                           1.500 comprimidos
50   Fluoxetina, cloridrato 20mg                                                 20.000 cápsulas
51   Formoterol fumarato 12mcg+budesonida 400mcg                                 1.800 capsulas
52   Formoterol fumarato 12mcg+budesonida 400mcg ( com bomba)                    900 capsulas
53   Fosfato dissódico de dexametasona 2mg/ml                                    30 ampolas
54   Fosfato dissódico de dexametasona 4mg/ml                                    50 ampolas
55   Fosfato dissódico de betametasona 1mg+sulfato de gentamicina 3mg solução    20 frascos
     oto/oftálmica 10ml
56   Fosfato dissódico de betametasona 5,3mg/ml equivalente a 4mg de             30 ampolas
     betametasona
57   Furosemida 10mg/ml 2ml                                                      20 ampolas
58   Glicose 25%                                                                 20 ampolas de 10ml
59   Hidroclorotiazida 25mg                                                      42.000
60   Hidrocortisona (succinato)500mg                                             35 frasco ampola.
61   Levodopa +Cloridrato de benserazida 200/50mg                                120 comprimidos
62   Levomepromazina, maleato de, 25mg                                           1.500 comprimidos
63   Levotiroxina sódica 75mcg                                                   1.700 comprimidos
64   Maleato de timolol 0,5% solução oftálmica estéril                           120 frascos de 5ml
65   Mesilato de codergocrina 1mg/ml solução oral (gotas)                        150 frascos de 30ml
66   Mesilato de diidroergocristina 3mg+cloridrato de flunarizina 10mg           4.000 comprimidos
67   Metoprolol, succinato 50mg                                                  1.200 comprimidos
68   Metoprolol, tartarato 100mg                                                 800 comprimidos
69   Nifedipina 10mg                                                             450 comprimidos
70   Nifedipina 20mg                                                             450 comprimidos
71   Nimesulida 100mg                                                            2.000 comprimidos
72   Nistatina 100.000 UI+Oxido de zinco 200mg+veiculos pomada                   10 tubos 60g
73   Norfloxacino 400mg                                                          1.400 comprimidos
74   Omeprazol 40mg/10ml infusão injetável                                       20 frasco ampola
75   Otosporin solução otológica gotas                                           2 frasco
76   Paracetamol 750mg                                                           15.000 comprimidos
77   Paroxetina, cloridrato de, 20mg                                             15.000 comprimidos
78   Periciazina 4% 20ml                                                         25 frascos
79   Piracetam 400mg+mesilato de diidroergocristina 1mg                          750 comprimidos
80   Prometazina 25mg/ml 2ml                                                     20 ampolas
81   Rifamicina sódica 10mg/ml spray                                             5 frascos
82   Risperidona 1mg                                                             2.000 comprimidos
83   Risperidona 2mg                                                             1.000 comprimidos
84   Salicilato de metila+canfora+mentol pomada 20g                              30 tubos
85   Sertralina, cloridrato de, 50 mg                                            10.000 comprimidos
86   Subgalato de bismuto 3mg/g+óxido de zinco 93,3mg/g+iodeto de timol          10 frascos
     1,5mg/g 150g
 87     Sulfato de salbutamol 2mg/5ml xarope                                       50 frascos
 88     Sulfadiazina de prata creme 1%                                             20 tubos
 89     Sulfato de glicosamina 500mg+sulfato de condroitina 400mg                  7.000 cápsulas
 90     Tartarato de brimonidina 0,2% 5ml                                          25frascos


TABELA 03 -RECURSO PRÓPRIO – MATERIAL DE CONSUMO DO POSTO (Rubrica Orçamentária 0701 2104 339030 – 303)
ITEM                                   MATERIAL                                          QUANTIDADE
  1     Atadura elástica 15cmx2,2m                                                 500 unidades
  2     Água destilada litro                                                       12 litros
  3     Avental descartável manga longa tamanho M                                  10 unidades
  4     Álcool 70%                                                                 30 litros
  5     Agulha descartável 40x12                                                   50unidades
  6     Campo cirúrgico 0,35x0,35, estéril, fabricado em não tecido SMS, com       20 unidades
        fenestra de 10 cm de diâmetro, contento dobras cirúrgicas,
        hipoalergênicas, embalados individualmente, esterilizados por óxido de
        etileno, cor azul hospitalar com registro na anvisa
  7     Cateter nasal tipo óculos adulto                                           100 unidades
  8     Compressa de gase hidrofólica com 5 dobras 13 fios em camadas com          100 pacotes
        500 unidades
  9     Dispositivo intravenoso Abocath nº22                                       50 unidades
 10     Dispositivo intravenoso Abocath nº24                                       50 unidades
 11     Dispositivo intravenoso Scalp nº23                                         500 unidades
 12     Dispositivo intravenoso Scalp nº25                                         150 unidades
 13     Esparadrapo Micropore 10cmx4,5m                                            20 unidades
 14     Estetoscópio duplo adulto de peso leve, diafragma de alta sensibilidade,   05 unidades
        tubo de PVC moldados em peça única para melhor transmissão do som
 15     Extensor com duas vias                                                     20 unidades
 16     Fio nylon 3.0 shalon caixa com 24 fios                                     01
 17     Fio nylon 4.0 shalon caixa com 24 fios                                     01
 18     Fita reagente para HGT caixa com 50 unidades Accu-Chek Active              20 caixas
 19     Folha de papel cor verde para esterilização 70x70cm                        1000 unidades
 20     Fralda adulta tamanho M                                                    20 pacotes
 21     Fralda adulta tamanho G                                                    20 pacotes
 22     Gase tipo queijo 5 dobras 13 fios 91cmx91m g                               20 rolos
 23     Glutaraldeído 2% galão com 5 litros                                        15 galões
 24     Hastes flexíveis (cotonetes) caixa com 75 unidades                         02 caixas
 25     Lanceta picadora estéril p/ retirada de sangue em aço inoxidável caixa     01 caixa
        com 200 unidades
 26     Luva descartável caixa com 100 unidades tamanho P                          30 caixas
 27     Luva descartável caixa com 100 unidades tamanho M                          50 caixas
 28     Luva descartável caixa com 100 unidades tamanho G                          05 caixas
 29     Máscara de proteção N95 bico de pato                                       40 unidades
 30     Papel termo sensível para ECG, rolo com 58mmx30m                           12 rolos
 31     Papel pardo 60cm                                                           01 rolo
 32     Pinça Allis 18cm em aço inoxidável                                         02 unidades
 33     Rolo para esterilização em autoclave de papel/plástico 15cmx50m            03 rolos
     34   Seringa de insulina descartável com agulha 13x4,5                                          300unidades
     35   Seringa de 5ml descartável com agulha 25x0,7                                               200unidades
     36   Seringa de 10ml descartável com agulha 25x0,7                                              100unidades
     37   Sonda endotraqueal NR nº2,5 com balão                                                      01 unidade
     38   Saco plástico para lixo contaminado 30 litros                                              700 unidades
     39   Solução fisiológica 0,9% 125ml                                                             350 unidades
     40   Solução fisiológica 0,9% 250ml                                                             500 unidades
     41   Solução fisiológica 0,9% 500ml                                                             100 unidades
     42   Sonda de nutrição enteral nº’12, tubo fabricado em poliuretano flexível                    04 unidades
          com marcação de posicionamento, acompanha fio guia em aço inox,
          conector em Y, dupla via com tampa. Embalagem individual com óxido
          de etileno. Ponta atraumática
     43   Sonda uretral nº12, estéril, atóxica, apirogênico                                          10 unidades
     44   Sonda uretral nº14, estéril, atóxica, apirogênico                                          10 unidades
     45   Pinça Anatômica dissecção com serilha normal com 16cm                                      04 unidades
     46   Pinça Perry com 13cm                                                                       04 unidades
     47   Pinça Anatômica dissecção com serilha normal com 10cm                                      04 unidades


 TABELA 04 - MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO (Rubrica Orçamentária 0701 2104 339030 – 304)
ITEM   DESCRIÇÃO DO PRODUTO                                                QUANTIDADE
01        KIT DE POLIMENTO E ACABAMENTO DE RESINA, uso odontológico                                  01 UNIDADE

02        RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3 Z100, uso odontológico                            01 UNIDADE
03        BROCA DIAMANTADA NUMERO 3195FF GRANULAÇÃO FINA PARA                                        10 UNIDADE
          POLIMENTO, uso odontológico
04        ESPÁTULA DE TITÂNIO PARA RESINA COMPOSTA, uso odontológico                                 01 UNIDADE
05        DESSENSIBILIZANTE KF 2%, uso odontológico                                                  02 UNIDADE
06        ANTISSÉPTICO BUCAL PLAX FLESH MINT, uso odontológico                                       05 LITRO
07        GEL HEMOSTÁTICO USO TÓPICO COM 10 ml, uso odontológico                                     02 FRASCO

 2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar do presente Edital de Tomada de Preços todas as Empresas cadastradas ou que até 72 (setenta e duas) horas
antes do recebimento dos envelopes venham a se cadastrar ou requerer seu cadastro na Prefeitura Municipal de Toropi – RS, junto
ao Setor de Cadastros sito á Rua Fernando Ferrari, 235, no horário das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e das 13 (treze) horas às
15      (quinze)      horas.       A       documentação      para      cadastro      encontra-se      disponível       no      site:
http://www.toropi.rs.gov.br/portal1/municipio/licitacao.asp?iIdMun=100143422.
2.2 – Somente poderão participar da licitação empresas, que adquirirem e atenderem às exigências deste edital.
2.3 – Só poderão participar do presente certame empresas que tenha condições de atender plenamente o objeto ora licitado.
2.4 – Será vedada a participação de empresas na licitação quando:
2.4.1 Declaradas inidôneas por ato de Poder Publico;
2.4.2 Sob processo de concordata ou falência;
2.4.3 Impedidas de licitar, contratar, transacionar com a Administração Pública ou quaisquer de seus órgãos descentralizados;

3. DA HABILITAÇÃO - PARA EFEITOS DE HABILITAÇÃO, OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS
SEGUINTES DOCUMENTOS:

3.1. Habilitação Jurídica: (A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA PODERÁ SER SUBSTITUÍDA POR
CERTIFICADO DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI)
3.1.2 Cédula de Identidade;
3.1.3 Registro Comercial no caso de Empresa Individual;
3.1.4 Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais,
e, no caso da Sociedade por Ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores;

3.2 Regularidade Fiscal:
3.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/MF);
3.2.2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede do
solicitante, pertinente ao seu ramo de atividade;
3.2.3 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, sendo a última do domicilio ou da sede do
solicitante;
3.2.4 Prova de regularidade à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos
por Lei (INSS);
3.2.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

3.3 Qualificação Econômico – Financeira: (A documentação referente a qualificação Econômica poderá ser substituída por
Certificado de cadastro da Prefeitura Municipal de Toropi)
3.3.1 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que
comprovem a boa situação financeira, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados
por índices oficiais quando encerrados há mais de três (03) meses da data da apresentação da proposta;
3.3.2 Certidão Negativa de pedidos de falência ou concordatas, passada pelos distribuidores judiciais da sede da pessoa jurídica
com prazo de expedição não superior a 90 (noventa) dias.

3.4 Qualificação Técnica -
3.4.1 Alvará de Funcionamento expedido pelo órgão da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede da empresa para
exercer atividades de comercialização e venda de medicamentos; Este certificado não substitui o Certificado de Boas Práticas de
fabricação e controle e nem vale como documento de certificação da empresa.
3.4.2 Autorização de funcionamento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Anvisa/MS),
em plena validade.
3.4.3 Autorização de Funcionamento para psicotrópicos e entorpecentes, emitido pela Anvisa/MS, em plena validade.
3.4.4 Registro dos Medicamentos: o fornecedor deverá entregar cópia perfeitamente legível do registro do medicamento na
Anvisa/MS, ou da publicação no Diário Oficial da União, em conformidade com artigo 14, parágrafo 4º do Decreto nº 79.094, de
05 de janeiro de 1977.
3.4.5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação: O fornecedor deverá apresentar cópia do certificado emitido pela Anvisa/MS,
relativo ao programa Nacional de Inspeção em Indústrias Farmacêuticas e farmoquímicas, atestando que as empresas fabricantes
de todos os produtos que ele está cotando atendem as Boas Práticas de Fabricação. Este certificado só é valido se publicado no
DOU, e terá validade de um ano a contar da publicação.

3.5- Os documentos constantes nos itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 (não obtidos via on-line), poderão ser apresentados em original, por
cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou publicação em órgão da Imprensa oficial.

4 – DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas serão recebidas pela Comissão de Licitação no dia, na hora e local mencionado no preâmbulo, em 1 (uma) via
datilografada, assinada em sua ultima folha e rubricada nas demais pelo proponente ou seus procuradores constituídos, em
entrelinhas, emendas ou rasuras, em dois envelopes distintos, fechados, contendo, na sua parte externa fronteira, a seguinte
descrição.
  Ao                                                               Ao
  Município de Toropi                                              Município de Toropi
  Edital de Tomada de Preços nº /2010                              Edital de Tomada de Preços nº /2010
  Envelope nº 1 – Documentação                                     Envelope nº 2 – Proposta
  Proponente: (nome completo da empresa)                           Proponente: (nome completo da empresa)

  4.1 – O envelope nº 1 deverá conter:
  a)A documentação referente a habilitação: Os documentos do subitem 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, deverão ser apresentados no referido
  envelope. Os documentos do subitem 3.1 e 3.3 poderão ser substituídos pelo Certificado de Cadastro emitido pela Prefeitura de
  Toropi, desde que o mesmo esteja inserido no envelope.
b) Poderá fazer uso da palavra durante a abertura dos envelopes o proprietário ou sócio da empresa. Caso seja representante
deverá estar devidamente procurado para o respectivo certame.
c) Em se tratando de microempresa e empresa de pequeno porte, a empresa licitante que deseja usufruir dos benefícios
instituídos pela Lei Complementar nº 123, de 2006, deve apresentar declaração informando a condição de microempresa ou
empresa de pequeno porte. A não apresentação da declaração acima indicada implica na renúncia tácita aos benefícios
concedidos pela Lei Complementar nº 123, de 2006.
d) Declaração de que não foi declarada inidônea ou que esteja impedida de contratar com a Administração pública.
4.2 – O envelope nº 2 deverá conter, OBRIGATORIAMENTE SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO:
a) Proposta financeira, mencionando a marca do produto ofertado, o preço unitário e total do produto.
b) Declaração de que tem plenas condições de atender o edital, incluindo prazo de entrega, sob pena de ser penalizado
com multa ou qualquer outra sanção administrativa. (1% de multa por dia de atraso até o máximo de 10%)
c) Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias), na falta da indicação deste prazo será considerada como prazo de
validade sessenta dias.
d) Declaração de que os produtos ofertados não terão validade inferior a dois anos a contar da data de entrega.

5 – DO JULGAMENTO:
5.1 – O julgamento será realizado pela Comissão Julgadora
5.2 – Para efeitos de julgamento, esta Licitação é do tipo menor preço por item.
5.3 – Está Licitação será processada e julgada com observância do previsto nos Artigos 43 e 44 e seus incisos e Parágrafos da
Lei nº 8.666/93.
5.4 – Em caso de empate entre duas ou mais propostas, após obedecido o disposto no 2, do Artigo 3º da Lei nº 8.666/93, será
utilizado o sorteio em ato publico, com a convocação previa de todos os licitantes, nos termos do 2 do Art. 45 da Lei nº
8.666/93.

6 – DOS RECURSOS:
Em todas as fases da presente Licitação, serão observadas as normas previstas nos Incisos, Alíneas e Parágrafos do Artigo da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

7 – DOS PRAZOS:
7.1 – Após a homologação do presente edital o contrato deverá ser assinado no prazo máximo de cinco dias.
7.2 – O Vencedor terá até 30 (trinta) dias para efetuar a entrega do produto acima descrito, cujo prazo só poderá ser
prorrogado mediante expressa autorização da Administração, impreterivelmente.
7.3 - Os produtos ofertados não poderão apresentar data de validade inferior a dois anos, a contar da data de entrega.

8- ENTREGA:
8.1 A entrega total dos medicamentos, objeto desta licitação, deverá ser realizada junto a Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua 22 de outubro, e a empresa vencedora terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar a entrega dos produtos, após a
assinatura do contrato.

9 - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido:
9.1- Por ato unilateral da Administração nos casos de incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993.
9.2- Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzindo a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para
a Administração; e
9.3 - Judicialmente, nos termos da legislação.
9.4 - A rescisão do contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados à
CONTRATANTE, bem como na assunção do objeto do contrato pela CONTRATANTE na forma que a mesma determinar.

10 - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
A CONTRATADA sujeita-se às seguintes penalidades:
10.1 - advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja concorrido.
10.2 - multa sobre o valor total atualizado do contrato:
     - de 5% pelo descumprimento da cláusula contratual ou norma de legislação pertinente;
     - de 10% nos casos de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou em desacordo com as especificações e
     negligencia na execução do objeto contratado;
      de 5% no caso de não assinatura do instrumento contratual no prazo fixado no edital;
     1% por dia de atraso na entrega dos produtos até 10%;
10.3 - suspensão do direito de contratar com a Prefeitura Municipal, após Regular Processo Administrativo.

11 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
11.1 – Os produtos serão pagos mediante a entrega dos produtos e após a emissão da autorização do farmacêutico do Município
de Toropi.

12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 – As despesas decorrentes da Presente Tomada de Preços correrá a conta da seguinte dotação orçamentária conforme
especificado nas tabelas acima.
 12.2 - A responsabilidade pela fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Municipal de Saúde e os casos
omissos no presente contrato, serão regulados pelas normas da Lei n.º 8.666/93, aplicando-se supletivamente os princípios da
teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
12.3 – Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário da 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:00, na Prefeitura
Municipal de Administração, sito à Rua Fernando Ferrari nº 236, em Toropi, ou pelos fones: (055) 276 – 7011 e 276 – 7121.


                                               Toropi, 15 de setembro de 2010.


                                                       ADAIR BRAZ
                                                      Prefeito Municipal
                                                          MINUTA DE CONTRATO

         Que fazem entre si, por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE TOROPI, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal, Sr. ADAIR BRAZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Toropi, de ora em diante denominado
como CONTRATANTE e, de outro lado o a empresa ............................................., sediada na Rua ........................................,
CGC/MF nº...................................., ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, e com base na licitação Tomada
de Preços nº            , celebram o presente, nos termos das cláusulas que se seguem:

                                         CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
          a)   Aquisição de medicamentos com as especificações descritas em cada item:

TABELA 01 - FARMÁCIA BÁSICA (Rubrica Orçamentária – 0701 2104 339030 – 302, 306, 307)
ITEM                      DENOMINAÇÃO GENÉRICA                                     QUANTIDADE

01         Acetato de medroxiprogesterona 150mg/ml injetável                                                          8 frasco ampola
02         Ácido acetilsalicílico 100 mg                                                                              28.000 comprimidos
03         Ácido acetilsalicílico 500 mg                                                                              500 comprimidos
04         Albendazol 400mg                                                                                           1200 comprimidos
                                                                                                                      mastigáveis
05         Alendronato de sódio 10mg                                                                                  600 comprimidos
06         Alendronato de sódio 70mg                                                                                  900 comprimidos
07         Amitriptilina, cloridrato de 25mg                                                                          30.000 comprimidos
08         Amiodarona 200mg                                                                                           1.000 comprimidos
09         Amoxicilina 500mg                                                                                          1.800 cápsulas
10         Amoxicilina 250mg/5ml pó p/ suspensão oral                                                                 30 frascos
11         Amoxicilina+clavulanato de potássio 50mg/12,5mg/ml suspensão oral                                          30 frascos
12         Amoxicilina+clavulanato de potássio 500mg/125mg                                                            2000 comprimidos
13         Anlodipino, besilato de, 5mg                                                                               3.000 comprimidos
14         Atenolol 50mg                                                                                              8.000 comprimidos
15         Azitromicina 500mg                                                                                         1000 cápsulas
16         Azitromicina 40mg/ml 600mg suspensão oral                                                                  20 frascos
17         Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI pó p/ suspensão injetável com diluente                              150 frasco ampola
18         Biperideno, cloridrato 2mg                                                                                 6.000 comprimidos
19         Captopril 25mg                                                                                             60.000 comprimidos
20         Carbamazepina 200mg                                                                                        7.000 comprimidos
21         Carbonato de calcio 500mg + colecalciferol 400UI                                                           300 comprimidos
22         Cefalexina 500mg                                                                                           1200 cápsulas
23         Ciprofloxacino, cloridrato 500mg                                                                           1.000 comprimidos
24         Cloreto de sódio 0,9% + benzalcônio 0,1% 30ml                                                              100 frascos
25         Clorpromazina 25mg                                                                                         1.000 comprimidos
26         Clorpromazina 100mg                                                                                        1.000 comprimidos
27         Clorpromazina sol oral 40mg/ml                                                                             12 frascos
28         Dexclorfeniramina, maleato de Sol oral de 0,4mg/ml 100m5l                                                  50 frascos
29         Diazepam 10mg                                                                                              10.000 comprimidos
30         Dipirona sódica 500mg/ml solução oral 20ml                                                                 150 frascos
31   Enalapril, maleato de, 20mg                            10.000 comprimidos
32   Espironolactona 25mg                                   4.000 comprimidos
33   Estrogênios conjugados 0,625mg                         1.575 comprimidos
34   Etinilestradiol 0,035mg + acetato de ciproterona 2mg   1806 drágeas
35   Express c/ 120 ml (suj 12% ipi)                        10 frascos 120 ml
36   Fenitoína sódica 100mg                                 3.000 comprimidos
37   Fenobarbital 100mg                                     8.000 comprimidos
38   Fenoterol, brometo sol inalat nebul 5mg/ml             50 frascos
39   Fluconazol 150 mg                                      500 cápsulas
40   Fluoxetina 20 mg                                       20.000 cápsulas
41   Furosemida 40mg                                        14.000 comprimidos
42   Glibenclamida 5mg                                      15.000 comprimidos
43   Haloperidol 1mg                                        1.500 comprimidos
44   Haloperidol 5mg                                        2.000 comprimidos
45   Haloperidol solução oral 2mg/ml 20ml                   30 frascos
46   Ibuprofeno 600mg                                       5.000 comprimidos
47   Ibuprofeno sol oral 20mg/ml                            80 frascos
48   Imipramina 25mg                                        30.000 comprimidos
49   Ipatrópio, brometo sol p/ inal 0,025%                  50 frascos
50   Levodopa 200mg + benserazida 50mg                      180 comprimidos
                                                            sulcados
51   Levotiroxina sódica 25mcg                              990 comprimidos
52   Levotiroxina sódica 50mcg                              1.500 comprimidos
53   Levotiroxina sódica 100mcg                             2.100 comprimidos
54   Loratadina 10mg                                        1.000 comprimidos
55   Loratadina 1mg/ml Suspensão oral xarope 100ml          100 frascos
56   Mebendazol suspensão oral 20mg/ml                      150 frascos
57   Metformina 500mg                                       1.000 comprimidos
58   Metformina 850mg                                       40.000 comprimidos
59   Metildopa 250mg                                        1.500 comprimidos
60   Metildopa 500mg                                        1.000 comprimidos
61   Metoclopramida, cloridrato de, 10mg                    160 comprimidos
62   Metoprolol, tartarato 100mg                            900 comprimidos
63   Nistatina 25.00UI/g creme vaginal                      150 tubos
64   Omeprazol 20mg                                         45.000 cápsulas
65   Permetrina 1% loção                                    300 frascos
66   Paracetamol 500mg                                      5000 comprimidos
67   Paracetamol 200mg/ml                                   150 frascos
68   Propanolol 40mg                                        30.000 comprimidos
69   Propafenona 300mg                                      200 comprimidos
70   Sinvastatina 20mg                                      40.000 comprimidos
71   Sulfato ferroso sol oral 25mg/ml c/ sabor              25 frascos
72   Timolol,maleato de ( colírio 0,5%)                     30 frascos
73   Valproato de sódio 250mg                               1080 comprimidos
74   Valproato de sódio 500mg                               2.480 comprimidos
75   Varfarina 5mg                                          700 comprimidos
76   Verapamil 80mg                                         500comprimidos
TABELA 02 -RECURSO LIVRE-MEDICAMENTOS (Rubrica Orçamentária 0701 2104 339030 – 304)
ITEM                      DENOMINAÇÃO GENÉRICA                            QUANTIDADE
 01    Ácidos graxos para escaras 100m1                                           10 frascos
 02    Alprazolam 0,25mg                                                          1.000 comprimidos
 03    Alprazolam 0,5mg                                                           1.500 comprimidos
 04    Ambroxol, cloridrato de, 15mg/5ml 100ml                                    50 frascos
 05    Ambroxol, cloridrato de, 30mg/5ml 100ml                                    50 frascos
 06    Aminofilina 100mg                                                          1.000 comprimidos
 07    Ampicilina 250mg/5ml 60ml                                                  10 frascos
 08    Ampicilina 500mg                                                           1.000 cápsulas
 09    Atenolol 25mg                                                              3.000 comprimidos
 10    Betametasona acetato 3mg+betametasona fosfato dissódico 3mg suspensão      20 ampolas
       injetável 1ml
 11    Betametasona dipropionato 5mg+betametasona fosfato dissódico 2mg           100 ampolas
       suspensão injetável
 12    Biperideno 5mg/ml 1ml                                                      5 ampolas
 13    Bromazepam 3mg                                                             4.000 comprimidos
 14    Brometo de N-butilescopolamina+dipirona sódica 10mg/250mg                  1.500 comprimidos
 15    Cafeína 30mg+dipirona sódica 500mg+maleato de clorfenamina 2mg             1.000 comprimidos
 16    Carbamazepina 400mg                                                        2.500 comprimidos
 17    Ceftriaxona sódica 1g IM 1F.A. + diluente                                  15 frasco ampola
 18    Celecoxib 200mg                                                            600 cápsulas
 19    Cetoconazol 2% creme 30g                                                   50 tubos
 20    Cilostazol 100mg                                                           2.000 comprimidos
 21    Cimetidina, cloridrato de, 200mg                                           1.000 comprimidos
 22    Cinarizina 25mg                                                            1.000 comprimidos
 23    Cinarizina 75mg                                                            3.000 comprimidos
 24    Cinarizina 25mg+piracetam 400mg                                            700 comprimidos
 25    Citalopram 20mg                                                            2.500 comprimidos
 26    Clonazepam 0.5mg                                                           8.000 comprimidos
 27    Clonazepam 2mg                                                             5.000 comprimidos
 28    Cloranfenicol colírio 4mg/ml 10ml                                          15 frascos
 29    Cloreto de potássio 10%                                                    20 ampolas
 30    Cloreto de sódio 20%                                                       50 ampolas
 31    Clortalidona 25mg                                                          450 comprimidos
 32    Cloridrato de tetracaína 1%+Cloridrato de Fenilefrina 0,1% (Solução        02 frascos
       oftálmica)
 33    Colagenase 1,2U/g+cloranfenicol 0,01g                                      30 tubos de 30g
 34    Dextrano 70 0,1%+hipromelose 0,3%solução oftálmica estéril (lubrificante   30 frascos de 15ml
       oftálmico)
 35    Diacereína 50mg                                                            500 cápsulas
 36    Diclofenaco dietilamônio 10,5mg/g 60g                                      150 tubos
 37    Diclofenaco de potássico 50mg                                              2.000 comprimidos
 38    Diclofenaco sódico 75mg/3ml                                                200 ampolas
 39    Diclofenaco sódico 50mg                                                    1.000 comprimidos
 40    Dicloridrato de flunarizina 10mg                                           3.000 comprimidos
 41    Diosmina+hesperidina 450mg+50mg                                            7.020 comprimidos
42   Dipirona sódica 300mg+mucato de isometepteno 30mg+cafeína anidra 30mg
                                                                                 1.000 drágeas
43   Dipirona 1mg/2ml                                                            100 ampolas
44   Dipirona sódica 2,5g+ brometo de n-butilescopolamina 20mg 5ml               50 ampolas
45   Dipirona sódica 375mg+clor de adifenina 12,5mg+clor de prometazina 12,5mg   30 frasco ampola
46    Doxazosina, mesilato de, 2mg                                               10.000 comprimidos
47   Espironolactona 50mg                                                        500 comprimidos
48   Fenofibrato 250mg                                                           720 capsulas
49   Flunitrazepam 1mg                                                           1.500 comprimidos
50   Fluoxetina, cloridrato 20mg                                                 20.000 cápsulas
51   Formoterol fumarato 12mcg+budesonida 400mcg                                 1.800 capsulas
52   Formoterol fumarato 12mcg+budesonida 400mcg ( com bomba)                    900 capsulas
53   Fosfato dissódico de dexametasona 2mg/ml                                    30 ampolas
54   Fosfato dissódico de dexametasona 4mg/ml                                    50 ampolas
55   Fosfato dissódico de betametasona 1mg+sulfato de gentamicina 3mg solução    20 frascos
     oto/oftálmica 10ml
56   Fosfato dissódico de betametasona 5,3mg/ml equivalente a 4mg de             30 ampolas
     betametasona
57   Furosemida 10mg/ml 2ml                                                      20 ampolas
58   Glicose 25%                                                                 20 ampolas de 10ml
59   Hidroclorotiazida 25mg                                                      42.000
60   Hidrocortisona (succinato)500mg                                             35 frasco ampola.
61   Levodopa +Cloridrato de benserazida 200/50mg                                120 comprimidos
62   Levomepromazina, maleato de, 25mg                                           1.500 comprimidos
63   Levotiroxina sódica 75mcg                                                   1.700 comprimidos
64   Maleato de timolol 0,5% solução oftálmica estéril                           120 frascos de 5ml
65   Mesilato de codergocrina 1mg/ml solução oral (gotas)                        150 frascos de 30ml
66   Mesilato de diidroergocristina 3mg+cloridrato de flunarizina 10mg           4.000 comprimidos
67   Metoprolol, succinato 50mg                                                  1.200 comprimidos
68   Metoprolol, tartarato 100mg                                                 800 comprimidos
69   Nifedipina 10mg                                                             450 comprimidos
70   Nifedipina 20mg                                                             450 comprimidos
71   Nimesulida 100mg                                                            2.000 comprimidos
72   Nistatina 100.000 UI+Oxido de zinco 200mg+veiculos pomada                   10 tubos 60g
73   Norfloxacino 400mg                                                          1.400 comprimidos
74   Omeprazol 40mg/10ml infusão injetável                                       20 frasco ampola
75   Otosporin solução otológica gotas                                           2 frasco
76   Paracetamol 750mg                                                           15.000 comprimidos
77   Paroxetina, cloridrato de, 20mg                                             15.000 comprimidos
78   Periciazina 4% 20ml                                                         25 frascos
79   Piracetam 400mg+mesilato de diidroergocristina 1mg                          750 comprimidos
80   Prometazina 25mg/ml 2ml                                                     20 ampolas
81   Rifamicina sódica 10mg/ml spray                                             5 frascos
82   Risperidona 1mg                                                             2.000 comprimidos
83   Risperidona 2mg                                                             1.000 comprimidos
84   Salicilato de metila+canfora+mentol pomada 20g                              30 tubos
85   Sertralina, cloridrato de, 50 mg                                            10.000 comprimidos
86   Subgalato de bismuto 3mg/g+óxido de zinco 93,3mg/g+iodeto de timol          10 frascos
     1,5mg/g 150g
 87     Sulfato de salbutamol 2mg/5ml xarope                                       50 frascos
 88     Sulfadiazina de prata creme 1%                                             20 tubos
 89     Sulfato de glicosamina 500mg+sulfato de condroitina 400mg                  7.000 cápsulas
 90     Tartarato de brimonidina 0,2% 5ml                                          25frascos


TABELA 03 -RECURSO PRÓPRIO – MATERIAL DE CONSUMO DO POSTO (Rubrica Orçamentária 0701 2104 339030 – 303)
ITEM                                   MATERIAL                                          QUANTIDADE
  1     Atadura elástica 15cmx2,2m                                                 500 unidades
  2     Água destilada litro                                                       12 litros
  3     Avental descartável manga longa tamanho M                                  10 unidades
  4     Álcool 70%                                                                 30 litros
  5     Agulha descartável 40x12                                                   50unidades
  6     Campo cirúrgico 0,35x0,35, estéril, fabricado em não tecido SMS, com       20 unidades
        fenestra de 10 cm de diâmetro, contento dobras cirúrgicas,
        hipoalergênicas, embalados individualmente, esterilizados por óxido de
        etileno, cor azul hospitalar com registro na anvisa
  7     Cateter nasal tipo óculos adulto                                           100 unidades
  8     Compressa de gase hidrofólica com 5 dobras 13 fios em camadas com          100 pacotes
        500 unidades
  9     Dispositivo intravenoso Abocath nº22                                       50 unidades
 10     Dispositivo intravenoso Abocath nº24                                       50 unidades
 11     Dispositivo intravenoso Scalp nº23                                         500 unidades
 12     Dispositivo intravenoso Scalp nº25                                         150 unidades
 13     Esparadrapo Micropore 10cmx4,5m                                            20 unidades
 14     Estetoscópio duplo adulto de peso leve, diafragma de alta sensibilidade,   05 unidades
        tubo de PVC moldados em peça única para melhor transmissão do som
 15     Extensor com duas vias                                                     20 unidades
 16     Fio nylon 3.0 shalon caixa com 24 fios                                     01
 17     Fio nylon 4.0 shalon caixa com 24 fios                                     01
 18     Fita reagente para HGT caixa com 50 unidades Accu-Chek Active              20 caixas
 19     Folha de papel cor verde para esterilização 70x70cm                        1000 unidades
 20     Fralda adulta tamanho M                                                    20 pacotes
 21     Fralda adulta tamanho G                                                    20 pacotes
 22     Gase tipo queijo 5 dobras 13 fios 91cmx91m g                               20 rolos
 23     Glutaraldeído 2% galão com 5 litros                                        15 galões
 24     Hastes flexíveis (cotonetes) caixa com 75 unidades                         02 caixas
 25     Lanceta picadora estéril p/ retirada de sangue em aço inoxidável caixa     01 caixa
        com 200 unidades
 26     Luva descartável caixa com 100 unidades tamanho P                          30 caixas
 27     Luva descartável caixa com 100 unidades tamanho M                          50 caixas
 28     Luva descartável caixa com 100 unidades tamanho G                          05 caixas
 29     Máscara de proteção N95 bico de pato                                       40 unidades
 30     Papel termo sensível para ECG, rolo com 58mmx30m                           12 rolos
 31     Papel pardo 60cm                                                           01 rolo
 32     Pinça Allis 18cm em aço inoxidável                                         02 unidades
 33     Rolo para esterilização em autoclave de papel/plástico 15cmx50m            03 rolos
     34    Seringa de insulina descartável com agulha 13x4,5                                        300unidades
     35    Seringa de 5ml descartável com agulha 25x0,7                                             200unidades
     36    Seringa de 10ml descartável com agulha 25x0,7                                            100unidades
     37    Sonda endotraqueal NR nº2,5 com balão                                                    01 unidade
     38    Saco plástico para lixo contaminado 30 litros                                            700 unidades
     39    Solução fisiológica 0,9% 125ml                                                           350 unidades
     40    Solução fisiológica 0,9% 250ml                                                           500 unidades
     41    Solução fisiológica 0,9% 500ml                                                           100 unidades
     42    Sonda de nutrição enteral nº’12, tubo fabricado em poliuretano flexível                  04 unidades
           com marcação de posicionamento, acompanha fio guia em aço inox,
           conector em Y, dupla via com tampa. Embalagem individual com óxido
           de etileno. Ponta atraumática
     43    Sonda uretral nº12, estéril, atóxica, apirogênico                                        10 unidades
     44    Sonda uretral nº14, estéril, atóxica, apirogênico                                        10 unidades
     45    Pinça Anatômica dissecção com serilha normal com 16cm                                    04 unidades
     46    Pinça Perry com 13cm                                                                     04 unidades
     47    Pinça Anatômica dissecção com serilha normal com 10cm                                    04 unidades


 TABELA 04 - MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO (Rubrica Orçamentária 0701 2104 339030 – 304)
ITEM   DESCRIÇÃO DO PRODUTO                                                QUANTIDADE
01         KIT DE POLIMENTO E ACABAMENTO DE RESINA, uso odontológico                                01 UNIDADE

02         RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3 Z100, uso odontológico                          01 UNIDADE
03         BROCA DIAMANTADA NUMERO 3195FF GRANULAÇÃO FINA PARA                                      10 UNIDADE
           POLIMENTO, uso odontológico
04         ESPÁTULA DE TITÂNIO PARA RESINA COMPOSTA, uso odontológico                               01 UNIDADE
05         DESSENSIBILIZANTE KF 2%, uso odontológico                                                02 UNIDADE
06         ANTISSÉPTICO BUCAL PLAX FLESH MINT, uso odontológico                                     05 LITRO
07         GEL HEMOSTÁTICO USO TÓPICO COM 10 ml, uso odontológico                                   02 FRASCO



                                CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
      a) As despesas decorrentes da Presente Tomada de Preços correrá a conta da seguinte dotação orçamentária conforme
         especificado nas tabelas acima.
      b) Os produtos serão pagos mediante a entrega dos produtos e comprovante de recebimento do farmacêutico da Prefeitura
         Municipal, e a fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
      c) O valor a ser pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA será de _____________________
      d) Estes pagamentos serão fixos não podendo ser reajustados.
      e) O Contratado terá até 30 (trinta) dias para efetuar a entrega dos produtos acima descritos, cujo prazo só
         poderá ser prorrogado mediante expressa autorização da Administração.
      f) A entrega total dos medicamentos, objeto desta licitação, deverá ser realizada junto a Secretaria Municipal de Saúde,
         situado à Rua 22 de outubro, sem qualquer ônus adicional para a Administração Municipal.

                                           CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO
      Este contrato poderá ser rescindido:
      a) Por ato unilateral da Administração nos casos de incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
          junho de 1993.
   b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzindo a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência
       para a Administração; e
   c) Judicialmente, nos termos da legislação.
   A rescisão do contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados à
   CONTRATANTE, bem como na assunção do objeto do contrato pela CONTRATANTE na forma que a mesma determinar.

                                CLAUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
   A CONTRATADA sujeita-se às seguintes penalidades:
   a) advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja concorrido.
   b) multa sobre o valor total atualizado do contrato:
   - de 5% pelo descumprimento da cláusula contratual ou norma de legislação pertinente;
   - de 10% nos casos de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou em desacordo com as especificações e
   negligencia na execução do objeto contratado;
    De 5% no caso de não assinatura do instrumento contratual no prazo fixado no edital;
    1% por dia de atraso na entrega dos produtos até 10%;
   c) suspensão do direito de contratar com a Prefeitura Municipal, após Regular Processo Administrativo.


                                   CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
   Fica eleito o Foro de São Pedro do Sul para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.



                                                                     Toropi, ___de ____________de 2010.



Prefeito Municipal                                                             CONTRATAD A

				
DOCUMENT INFO
Shared By:
Categories:
Tags:
Stats:
views:13
posted:5/27/2012
language:Portuguese
pages:16