DEPARTAMENTO DE DIREITO by 7iQKpLLN

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									                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
                          CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
                            DEPARTAMENTO DE DIREITO


                                   PLANO DE ENSINO


                           I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

 Nome:                    Direito Romano
 Código:                  DIR 5932
 Nº de horas-aula         36
 Pré-requisito
 Curso:                   Direito
 Professor:               Dr. José Isaac Pilati (jipilati@matrix.com.br)
 APGs:


 Período letivo:          2009.2
 Turma:                   905
 Horários:                aulas:5ª-feira, 8:20 – 10:00 – sala 109
                          atendimento: 3223-2657 e jipilati@matrix.com.br

                                      II – OBJETIVOS

Objetivo geral:
Fornecer noções básicas de direito romano, tendo em vista a formação do raciocínio
jurídico, a visão histórica, a noção de conjunto das matérias e a introdução aos principais
institutos e ramos do Direito.

Objetivos específicos:
1. Fornecer as noções gerais e introdutórias às categorias estratégicas do D. Romano;
2. Estudar a história externa de Roma e seus períodos: Fundação, Realeza, República,
    Principado e Dominato;
3. Resgatar a contribuição das codificações romanas e sua recepção na Europa e nos
    códigos.
4. Analisar: constituição, organização judiciária, fontes, jurisconsultos e jurisprudência
    romanos;
5. Realizar o estudo das instituições romanas correspondentes a cada ramo do direito
    moderno: pessoa, bem, fato, posse e direito real, obrigação, família, sucessão,
    processo.
                                       III – EMENTA

Conceito e princípios do Direito Romano. Importância do Direito Romano no mundo
jurídico. Jus Naturale, Jus Civile, Jus Gentium e Jus Praetorium. Fontes do Direito
Romano. Pessoa física e pessoa jurídica. Ato jurídico. Coisas. Posse e Propriedade.
Liberdade, cidadania e família. Matrimônio, legitimação, adoção, emancipação, dote,
divórcio, tutela e curatela. Sucessões. Obrigações. Contratos. O processo civil romano.




                           IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE 1 - Noções gerais e introdutórias. Conceito, categorias e visão geral dos
            conteúdos do Direito Romano.
UNIDADE 2 - História externa: períodos. Fundação, Realeza, República, Principado e
            Dominato. Constituição, organização judiciária, fontes do direito.
            Jurisconsultos e jurisprudência.
UNIDADE 3 - Codificações do direito Romano e sua recepção na Europa. As primeiras
            tentativas de codificação. Códigos gregoriano, hermogeniano, teodosiano e
            as codificações bárbaras. O Corpus Juris Civilis. As glosas e o direito
            medieval. O Direito Romano nas modernas codificações.
UNIDADE 4 - História interna (ou das Instituições romanas). Parte Geral: pessoas,
             coisas e ações (ou fatos jurídicos). Direito objetivo e direito subjetivo.
UNIDADE 5 - Tutela dos Direitos. Os sistemas de processo civil. Ações da lei, o
             processo formulário e o processo extraordinário. Organização judiciária.
             Ações. Ações fictícias.
UNIDADE 6 - Direitos reais. Posse, propriedade e jura in re aliena.
UNIDADE 7 - Pessoa e Família. Status libertatis, Status civitatis e Status familiae. Tutela e
            curatela.
UNIDADE 8 - Obrigações. Contrato, quase contrato, delictum. Obrigações que nascem da
             lei. Efeitos, extinção e transmissão das obrigações. Garantia das
             obrigações.
UNIDADE 9 - Sucessões. Legítima e testamentária. Legados e fideicomissos.
UNIDADE 10 Direito penal romano. Crimes, penas e apuração.

                                   V – METODOLOGIA

Aulas expositivas e dialogadas e tarefas complementares, constantes de leituras e
exercícios, passados em sala.
                                    VI – AVALIAÇÃO

1. DAS PROVAS:
Serão realizadas duas provas. A média final será obtida com a nota da prova e dos
trabalhos.
2. DOS TRABALHOS
Serão solicitadas aos discentes fichamentos e leituras de fixação passados na 1ª aula.
3. DA RECUPERAÇÃO:
A recuperação será oferecida mediante prova, envolvendo toda a matéria, podendo fazê-la
o aluno que tiver tirado nota igual ou superior a três, na primeira prova.
4. NOTAS:
A nota mínima de aprovação, inclusive na revisão, será 6 (seis). Os trabalhos valerão dois
pontos, a serem computados na média final, a juízo do professor.
5. DA REVISÃO DAS PROVAS:

6. DA FREQÜÊNCIA:
75% das aulas, conforme legislação. O aluno que não obtiver o mínimo legal de
freqüência estará automaticamente reprovado.

                                  VII – CRONOGRAMA

 Noções gerais e introdutórias. Conceito, categorias e visão De acordo com a ordem
geral dos conteúdos do Direito Romano.                         das datas do calendário
História externa: períodos. Fundação, Realeza, República,
Principado e Dominato. Constituição, organização judiciária,
fontes do direito. Jurisconsultos e jurisprudência. Direito
público romano.
Codificações do direito Romano e sua recepção na
Europa. As primeiras tentativas de codificação. Códigos
gregoriano, hermogeniano, teodosiano e as codificações
bárbaras. O Corpus Juris Civilis. As glosas e o direito
medieval. O Direito Romano nas modernas codificações.
 História interna (ou das Instituições romanas). Pessoas,
 coisas e ações (ou fatos jurídicos).
 Tutela dos Direitos. Os sistemas de processo civil. Ações da
 lei, o processo formulário e o processo extraordinário.
 Organização judiciária. Ações. Classificação.
Direitos reais. Posse, propriedade e jura in re aliena.
Pessoa e Família. Status libertatis, Status civitatis e Status
familiae. Tutela e curatela.
 Obrigações. Contrato, quase contrato, delictum. Obrigações
 que nascem da lei. Efeitos, extinção e transmissão das
 obrigações. Garantia das obrigações.
Sucessões. Legítima e testamentária. Legados e
fideicomissos.
Procedimento criminal. Evolução do sistema de crimes e
penas. Quaestiones perpetuae. Iudicia publica.
PROVAS (e recuperação)                                          A definir
                         VIII – PARTICIPAÇÃO DOS APGs
                                   Não prevista
      Cronograma: na forma regulamentar, informado na primeira aula do
      Titular da Cadeira

                               IX – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. 2 v.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil
brasileiro. 24 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 348p.
DIGESTO de Justiniano: líber primus: introdução ao direito romano. Trad. Hélcio Maciel
França Madeira. 3 ed. bilíngüe latim-português. São Paulo: RT, 1999.
INSTITUTAS do imperador Justiniano. Trad. J. Cretella Jr. E Aes Cretella. São Paulo: RT,
2000. 348p.
MATOS, Marly de Bari (adap.). Instituições de Justiniano: origem do direito brasileiro.
Trad. Sidnei Ribeiro de Souza e Dorival Marques. São Paulo: Ícone, 1999. 343p.
ROLIM, Luiz Antônio. Instituições de direito romano. São Paulo: RT, 2000.



                          X – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARRANJO-RUIZ, Vicente. Historia Del derecho romano. Trad. Francisco de Pelsmaeker
e Ivañez. 3 ed. Madrid: Réus, 1974.
ARRANJO-RUIZ, Vicenzo; GUARINO, Antonio; PUGLIESE, Giovanni. Il diritto romano: la
costituzione, caratteri, fonti, diritto privato, diritto criminale. Roma: Jouvence, 1980. 348p.
CARNONIEL, Charles-Olivier et al. Una historia euopea de Europa: de un Renacimiento
a outro? (siglos XV-XX).Barcelona: Idea Books, 2001.288p.
CHAMOUN, Erbert. Instituições de direito romano. 6 ed. Rio de Janeiro: Rio, {1950?}.
527p.
CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de direito romano. 3 ed. São Paulo:
Saraiva, 1957. 2 v.
COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo
Fonseca.12 ed. São Paulo: Hemus, 1975. 310p.
GARCIA GARRIDO, Manuel Jesus. 9 ed. rev. Derecho privado romano. Madrid:
Dykinson, 2000. 954p.
_____. Cuadros, gráficos y testes de derecho privado romano. 4 ed. Madrid:
Dykinson, 2000. 364p.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad.
Leandro Konder. 14 ed. Rio de Janeiro: B. Brasil, 1997. 215p.
FERRILL, Arther. A queda do Império Romano: a explicação militar. Trad. Octavio Alves
Velho. Rio de Janeiro: |Jorge Zahar, 1989. 178p.
GIBBON, Edward. Historia de la decadencia y caída del Imperio Romano. Trad.
Carmen Francí Ventosa. Barcelona: Alba: 2000. 498p.
GROSSI, Paolo. La propiedad y las propiedades: um análisis histórico. Trad. Angel
López. Madrid: Civitas, 1992.
HADDAD, Guilherme. Ementas de direito romano. Rio de Janeiro: Borsoi, 1964.
HESPANHA, Antônio Manuel. História das instituições. Coimbra: Almedina, 1982. 569p.
HENRIQUE, João. Direito romano. Porto Alegre: Globo, 1938. 307p.
IHERING, Rudolf von. O espírito do direito romano. Trad. Rafael Benaion. Rio de
Janeiro: Calvino F., 1934. v.1.
KASER, Max. Derecho romano privado. Tradução de José Santa Cruz Teijeiro. Madrid:
Réus, 1968.
KRIGEL; HERMANN; OSENBRÜGGEN. Cuerpo del derecho civil romano. Barcelona:
Jaime Molinas, 1889. Con las variantes de las principales ediciones antiguas y modernas y
con notas de referencias por D. Ildefonso L. García del Corral. Instituta – Digesto – Codigo.
LOBO, Abelardo Saraiva da Cunha. O direito romano e seu desenvolvimento na era
cristã. Rio de Janeiro: Gomes Pereira, 1915.
MACKELDEY, F. Elementos del derecho romano. Madrid: Leocadio López, 1886. 530p.
MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano: líber primus, introdução ao
direito romano. São Paulo: RT, 2002.
MAY, Gaston. Éléments de droit romain. Paris: J.B. Sirey, 1907. 682p.
MAYNZ, Charles. Cours de droit romain. 5 ed. Bruxelles: Bruylant, 1891. 3v.
MAYR, Robert von. Historia del derecho romano. Tradução de Wenceslao Roces.
Barcelona: Editorial Labor, 1931. v. 2-2.
MEIRA, Sílvio. A lei das XII tábuas: fonte do direito público e privado. 3 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1972. 262p.
MÉNARD, René. Mitologia greco-romana. Trad. Aldo Della Nina. São Paulo: Opus, 1991.
3v.
MENDIZABAL, C. Curso de derecho romano. 3 ed. Buenos Aires: Lacort, 1947.
MERÉJE, Rodrigues de. Teorias jurídicas da posse. São Paulo: Brasil, 1942. 230p.
NÓBREGA, Vandick L. da. Compêndio de direito romano. 9 ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1977, v.1.
PESSOA, Eduardo. História do direito romano. São Paulo: Habeas, 2001. 118p.
PETIT, Eugene. Tratado elemental de derecho romano. Trad. José Ferrández
González. Madrid: S. Calleja, 1876. 766p.
PORCHAT, Reynaldo. Curso elementar de direito romano. 2 ed. São Paulo:
Melhoramentos, 1937.
POTHIER, R.J. Pandectes de Justicien: mises dans un nouvel ordre. Paris: Dandey-
Dupré: 1818.
QUIROGA, Augusto Jordán. Derecho romano. 12 ed. Cochabamba: Omeba, 2007.
RAMOS, j. Arias. Derecho romano: parte general derechos reales. 7 ed. Madrid: Editorial
Revista de Derecho Privado, 1958.
RICCOBONO, Salvatore. Roma, madre de las leyes. Trad. J. J. Santa-Pinter. Buenos
Aires: Depalma. 1975. 97p.
SCHULZ, Fritz. Derecho romano clasico. Trad. José Santa Cruz Teigeiro.
Barcelona: Bosch, 1960. Tradução da edição inglesa: Classical Roman Law.
STEIN, Peter G. El derecho romano en la historia de Europa: historia de una cultura
jurídica. Trad. César Hornero e Armando Romanos. Madrid: Siglo Veintiuno, 2000. 201 p.
TABOSA, Agerson. Direito romano. 3 ed. Fortaleza: FA7, 2007.

Florianópolis, agosto de 2009.

Prof. Dr. José Isaac Pilati

								
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