PARCERIAS P�BLICO-PRIVADAS by 1V9SbF03

VIEWS: 7 PAGES: 20

									O programa PPP em Minas Gerais:
MARCOS SIQUEIRA MORAES
                              Introdução


 Em 2003 o governo de Minas
 Gerais estabeleceu uma macro
 meta:
Transformar Minas Gerais no
melhor Estado para se viver e
           investir

•Aumentar o investimento em infra-estrutura
pública

•Aumentar a eficiência na prestação de serviços
públicos e a satisfação do cidad
       A Governança do Programa PPP em Minas


•O Plano                                      •O CGP
 Estadual de                                  •Grupo coord.
 PPP                                           Fundo



                               Controle e
               Planejamento
                              coordenação




                 Gestão do      Difusão de
               Conhecimento   Procedimentos



•Unidade PPP                                  •O Manual de
                                               Operações
                  A Governança do Programa PPP em Minas



                                                                Unidades Setoriais
Unidade Central




         Mais de 1000 pessoas treinadas
         Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc)
         Consolidação e disseminação metodológica
         Coordenação dos trabalhos técnicos
         Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações
                                                A Trajetória do Programa
        2003                   2004                2005                    2006

               Marcos Legais


                          Criação do ambiente institucional


                                         O capital do conhecimento



 Leis estaduais       Assinatura da        início da modelagem     Estudos Campus
 aprovadas;           Cooperação não          Penitenciárias          UEMG
                      reembolsável com       Desenho de arranjo      Primeiro contrato
 Instalação do       BID/FUMIN - US$         de garantias            assinado
 CGP;                 675.000;
                                             Conclusão da            Manual de
 Criação da                                  modelagem MG 050        operações
 Unidade PPP;          Contratação
                      consultoria
                      MG050;
                                                 A Trajetória do Programa
     2007                              2008                         2009
                                      Entregas



 Primeiros Resultados
                                                          Contratação da PPP
                           licitação do projeto PPP     Prisional
                           Complexo Penal;
 MG-050 já contratada e                                 Modelo de regulação para
em obras;                  Realização do PMI UAI;       contratos
 Decreto Estadual PMI      Realização do PMI dos 16    Modelagem de imóveis do
publicado;                 lotes rodoviários;            IPSEMG
Realização de avaliação Publicação do PMI do           Estruturação de Data-
intermediária do Programa Aeroporto Regional da Zona     center do Governo de MG
PPP (Acordo BID).         da Mata;
                                                         Avaliação final do Acordo
                           Assinatura do Acordo com o   BID
                           BIRD pelo Estado.
                             A Trajetória do Programa

  Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo
financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:
               Projeto                  Valor (US$)

Estudos para estruturação do             490.000
modelo de regulação
Modelagem de PPP “shadow tol”            800.000
para implantação de vertebração
viária no entorno da CAMG
Desenvolvimento de curso sobre            40.000
regulação
Construção de metodologia de              95.000
VFM
                                             A Trajetória do Programa



    Número de Profissionais trabalhando em
                                             Número de Unidades Setoriais em operação
        tempo integral na Unidade PPP

7                                            14
6                                            12
5                                            10

4                                             8

3                                             6

2                                             4
                                              2
1
                                              0
0
                                                  2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
     2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Os resultados
                                                               Os resultados
Projeto: Implementação e operação de Complexo Penitenciário
Investimento: US$ 110,000,000
Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011;




                                  Características do Projeto
•Contrato baseado em resultados
•Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual
•Mecanismos inovadores de supervisão e controle
•Participação da comunidade local na gestão do complexo
•Contrato de 27 anos
                                                                     Os resultados
Projeto: Reforma e Operação da MG 050
Investimento: US$ 350,000,000
Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento.




                                  Características do Projeto
•372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado.
•Concessão Patrocinada
•Divisão objetiva de riscos
•Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário
•Contrato de 25 anos
                                                                      Os resultados
Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas
Investimento: US$ 80,000,000 (estimado)
Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010
                                                                      Os resultados
Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas
Investimento: US$ 80,000,000 (estimado)
Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010




                                   Características do Projeto
•Suporte do Banco Mundial (US$800,000)
•Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio
•Projeto Green Field
•Mensurações diárias de desempenho
•Contrato de >20 anos
                                                                      Os resultados
Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão
Investmento: US$ 350,000,000 (estimado)
Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010




                                   Características do Projeto
•Projeto Brown Field
•Compartilhamento objetivo de riscos
•Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público)
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 25 anos
                                                                      Os resultados
Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas
Investimento: a ser determinado
Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010




                                  Características do Projeto
•Estudos financiados pela USTDA
•Compartilhamento objetivo de riscos
•Mecanismos de incentivo
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 30 + anos
                                                                    Os resultados
Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento Integrado
Investmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra)
Status: Consulta pública realizada




                                 Características do Projeto
•Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado
•Agência públicas realizam o trabalho de back office
•Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual
•Pagamentos baseados na qualiade dos serviços
•Contrato de 10 anos
                                                                     Os resultados
Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG)
Investmento: US$25,000,000
Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010




                                  Características do Projeto
•Concessão de Direito de Uso do Imóvel
•Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio
•Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público
•Contrato com exigências de qualidade dos serviços
•Contrato de 30 anos
                                            Novas iniciativas
PMI’s realizados                     Outros Pré-Projetos
                                        Extensão de Transporte sobre
                                         Trilhos até o Aeroporto
   Campus da Universidade do            Internacional
    Estado de Minas Gerais;
                                        Novos canais de Irrigação – Jaíba
   Unidades de Atendimento              fases 3 e 4;
    Integrado
                                        Extensão da rede de transporte
   Aeroporto Regional da Zona da        sobre trilhos para a região oeste
    Mata                                 da RMBH (Contagem e Betim).
                                        Gasoduto entre as cidades de
Novas Iniciativas                        Ipatinga e Governador Valadares
                                        Vertebração viária no entorno do
   Acordo Operacional com a EBP –       Aeroporto Internacional
    Estruturadora Brasileira de          Tancredo Neves – AITN.
    Projetos
                         Governo de
                         Minas Gerais

                  O Problema da Regulação
         •Desenvolvimento de modelo de regulação
         •Curso sobre regulação



                                              Estrutura
MG 050       Penitenciária    Mineirão     viária Entorno   Outros
                                                 CA
www.ppp.mg.gov.br

								
To top