Slid e 1 - SUFRAMA

							ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
   DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
           DE MANAUS
O PROSAMIM foi concebido mediante uma ampla articulação institucional.
OBJETIVO
Contribuir para solução dos problemas AMBIENTAIS, SOCIAIS e
URBANÍSTICOS que afetam a população da cidade de Manaus.
1a etapa           DIAGNÓSTICO

  Caracterização      Caracterização    Caracterização
   do município        dos resíduos      dos serviços



                    PROGNÓSTICO
                   CENÁRIO FUTURO


                     Proposições para
                      PDRS-Manaus
                        PROPOSIÇÕES
                      Estrutura administrativa
2a etapa                Estrutura financeira
               Instrumentos legais e de fiscalização
                       Estrutura operacional
                       Programa educativo
                            Plano social




3a etapa   PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
                       DE MANAUS
              MARCO REGULATÓRIO


 Federal

 Estadual

 Municipal
    SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL


 PLANEJAMENTO
• INSTITUIÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LOMM E DO PDUMM;

 REGULAÇÃO
• AUSÊNCIA DE ENTIDADE REGULADORA;

 FISCALIZAÇÃO
• DESEMPENHADA PELA SEMULSP, NOS TERMOS LEI MUNICIPAL Nº
1314/09 E SEU DECRETO REGULAMENTAR MUNICIPAL Nº 0146/09;
                 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

 CONTROLE SOCIAL
• CONSULTA POPULAR SOBRE O PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LOMM;
• INDICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PLANOS, SEGUNDO A LOMM;
• ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA,
SEGUNDO O CAMM.

 PRESTAÇÃO
• COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA SEMULSP, MAS EXECUTADA POR EMPRESAS PRIVADAS PELA VIA
DA TERCEIRIZAÇÃO.

 REMUNERAÇÃO
• PREÇO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DA COLETA DIFERENCIADA, NOS TERMOS DA
LOMM;
• TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA & COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LOMM E DO CTMM;
• ISSQN INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL N.º714/03.
                     ASPECTOS SOCIAIS
        Grupos de catadores que participaram da pesquisa
                                                           Número de
                         GRUPOS
                                                           membros
ARPA - Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental   22 catadores
ALIANÇA                                                   15 catadores
Instituto Ambiental Dorothy Stang                         70 catadores
ECORECICLA                                                150 catadores
NÚCLEO I                                                   05 famílias
NÚCLEO II                                                  04 famílias
NÚCLEO III                                                 05 famílias
NÚCLEO IV                                                  05 famílias
Autônomos                                                 13 catadores
                      ASPECTOS SOCIAIS

 120 catadores cadastrados, em sua maioria são mulheres
  (57,27%),
 8% são analfabetos e 51% possuíam o ensino fundamental
  incompleto,
 66,36% entraram na atividade de catação por falta de emprego,
 86% trabalham entre 5 a 7 dias por semana,
 74% trabalham mais de 7h por dia,
 Renda média individual é de R$ 181,00 e a familiar é de R$ 306,00,
 63,43% não utilizam qualquer equipamento de proteção individual.
                    ESTRUTURA FINANCEIRA
CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RECURSOS
ORIGEM DOS RECURSOS:
• Impostos Municipais & Transferências Intergovernamentais;
• Baixa da capacidade de geração de receita própria & dependência das transferências
intergovernamentais (2006/2008);
       Geração de receita própria (média nacional–1998/2007): 54,3%
       Transferências intergovernamentais (média nacional–1998/2007): 45,7%




                                 31%



                                         Receita própria

                                         Receita transferida


      69%
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA                                SECRETÁRIO
                                                      SUBSECRETÁRIO



                                             GABINETE DO         ASSESSORIA
                                             SECRETÁRIO            TÉCNICA




                                                      DEPARTAMENTO                          DEPARTAMENT
                                                        DE LIMPEZA                              O DE
                                                         PÚBLICA                             CEMITÉRIOS


                 DIVISÃO DE
                                   DIVISÃO DE                   DIVISÃO DE    DIVISÃO DE
                ADMINISTRAÇÃ
                                  FISCALIZAÇÃO                 FISCALIZAÇÃO    ATERRO
                     OE
                                     DIURNO                      NOTURNO      SANITÁRIO
                  FINANÇAS

      GERÊNCIA DE
                         GERÊNCIA DE                                          GERÊNCIA DE   GERÊNCIA DE
      PATRIMÔNIO,
                          LIMPEZA DE                                           BALANÇA       APOIO AOS
       MATERIAL E
                           IGARAPÉS                                                         CEMITÉRIOS
       SERVIÇOS


                                             GERÊNCIA DE
       GERÊNCIA DE
                                           MANUTENÇÃO DA
       INFORMÁTICA
                                           LIMPEZA PÚBLICA     Organograma SEMULSP

       GERÊNCIA DE
     SERVIÇO SOCIAL E
      AMBULATORIAL
             PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da PMM
• Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos
    Núcleo de educação ambiental
    Núcleo de inclusão social
    Núcleo de reciclagem
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
    UNIAMBIENTE
    Escola Itinerante de Meio Ambiente
    Coletivo Educador de Manaus
• PROSAMIM
    Inclusão social
    Participação comunitária
    PEAS