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					  BALANÇO GOVERNO FEDERAL – FEV/2008


1. Comparativo entre Indicadores Econômicos e Sociais
de 2003 e 2008
2. Retrato Social
3. Retrato Econômico
4. Democracia
5. Biocombustíveis
6. Política Externa
7. Tributos

O Brasil combina crescimento econômico, com redução das
desigualdades sociais, sustentabilidade ambiental, protagonismo
internacional e fortalecimento da democracia.
                 COMPARAÇÃO: JAN/2003 – JAN/2008
                           Indicador                                          jan/2003          jan/2008           variação (%)

  PIB                                                                           2.038             2.454*                 +20
  (R$ bilhões de 2006)
  Balanço de pagamentos                                                          713             3.093**                +334
  (saldo mensal - US$ milhões)
  Balança comercial                                                             1.155              944                  -18***
  (saldo mensal - US$ milhões)
  Superávit primário                                                             3,71             3,98**                  +7
  (% do PIB acumulado em 12 meses)
  Reservas internacionais                                                      37.652            181.378                +382
  (US$ milhões)
  Investimento estrangeiro direto                                                905              886**                   -2
  (US$ milhões)
  Risco Brasil                                                                  1.439              221                   -85
  (pontos-base)
  Juros Selic                                                                   25,00             11,25                  -55
  (% a.a.)
  Crédito total                                                                  21,8             34,7**                 +59
  (% do PIB)
  Dólar comercial                                                                3,44              1,77                  -49
  (R$)
* Estimativa IPEA.
** Posição em dezembro/2007.
*** O saldo da balança comercial em janeiro/2008 foi menor devido a forte elevação das importações (+46% na comparação com janeiro/2007)
causada pela expansão da economia e pela reposição de estoques da indústria.
                COMPARAÇÃO: JAN/2003 – JAN/2008
                          Indicador              jan/2003   jan/2008    variação (%)

  Inflação IPCA                                    2,25       0,54          -76
  (% a.m.)

  Feijão (custo do saco 1kg em SP corrigido        4,24       7,20          +70
  pelo IPCA, período 01/03 a 01/08 – em R$)

  Cimento (custo do saco 50 kg em SP corrigido    25,17      15,50          -38
  pelo IPCA, período 01/03 a 01/08 - em R$)

  Emprego                                          28,7       36,9          +29
  (milhões de postos formais)

  Taxa de desocupação                              11,2       7,4**         -34
  (%)

  Salário mínimo real                              261        380           +46
  (R$)

  Produção industrial                             92,22     116,64**        +26
  (Índice de Base Fixa: 2002 = 100)

  Safra de grãos                                  123,2     136,5****       +11
  (milhões ton/ano)

  Vendas do comércio                              93,38     187,17**       +100
  (Índice de Base Fixa: 2003 = 100)
** Posição em dezembro/2007.
**** Estimativa IBGE.
                         RETRATO SOCIAL
Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais


Redução da desigualdade
 A desigualdade de renda medida pelo Índice de Gini caiu para 0,541 em
2006 (o menor desde 1981).
 Brasil pela primeira vez no grupo de países com alto IDH.
 País já ultrapassou a meta de reduzir pela metade a extrema pobreza
(ODM).
 9,7 milhões de brasileiros saíram da miséria (2003-2006).
 20 milhões migraram das classes D e E para a classe C.(2002-2007).
Aumento da renda
 Renda média real aumentou 5,3% entre 2003 e 2006.
 Reajuste real de 32% do salário mínimo (2003/2007) ante 21%
(1998/2002).
                         RETRATO SOCIAL
Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais


Qualidade de vida
 Aumentou o acesso a bens de consumo duráveis entre 2005 e 2006:
domicílios com geladeira (de 88,0% para 89,2%), com máquina de lavar
roupa (de 35,8% para 37,5%) e com televisão (de 91,4% para 93,0%).
 Aumentaram os domicílios atendidos por energia elétrica (de 97,2% em
2005 para 97,7% em 2006) e por telefonia (de 71,6% para 74,5%).
 Aumento no acesso a água, saneamento básico e coleta de lixo de 2 a 3
pontos percentuais nos últimos 4 anos.
Educação
 235 mil jovens no ProJovem (nov/2007) e 310 mil alunos no ProUni
(dez/2007).
 15 novas universidades: 10 implantadas, 2 consolidadas e 3 em
tramitação (7 mil vagas semestrais) e 86 extensões federais: 61 criadas e
25 consolidadas (29 mil vagas semestrais).
 214 novas escolas técnicas, 47 funcionando (14 mil alunos em 2007).
 97,6% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola em 2006.
                         RETRATO SOCIAL
Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais


Programas sociais
 11,0 milhões de famílias no Bolsa-Família (jan/2008).
 7,3 milhões de pessoas no Luz Para Todos (jan/2008).
 R$ 8,4 bilhões contratados no PRONAF (ano agrícola 2006/2007).
 448,9 mil famílias assentadas entre 2003 e 2007 em 38 milhões de ha.
 Selo Combustível Social.
Democracia e participação social
 Fortalecimento das instituições democráticas.
 Autonomia dos Poderes.
 Liberdade de Imprensa.
 Participação social: mais de 4 milhões de pessoas nos conselhos e
conferências.
                      RETRATO ECONÔMICO
País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do
emprego formal

PIB
 Cresce há 23 trimestres consecutivos.
 Aumento de 5,7% na comparação 3º tri-07/3º tri-06.
Emprego
 Recorde histórico em 2007: 1,6 milhão de postos formais celetistas.
 10,3 milhões de ocupações criadas, sendo 8,2 milhões formais (jan.03-
jan.08).
 Melhor janeiro da série histórica do CAGED: +142.921 postos.
Inflação
 Baixa e controlada – 4,56% nos últimos 12 meses (jan/08).
Consumo
 Cresce há 15 trimestres consecutivos.
                      RETRATO ECONÔMICO
País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do
emprego formal

Investimentos
 Crescem há 14 trimestres consecutivos.
 Estrangeiros Diretos – US$ 34,6 bilhões em 2007. Quase dobrou em relação
a 2006.
 A UNCTAD considerou o Brasil o 5º melhor país para fazer investimentos.
 Brasileiros Diretos no Exterior - US$ 28,2 bilhões em 2006. Líder da AL.
Exportações
 US$ 162,9 bilhões nos últimos 12 meses (jan/08). Maior valor histórico.
Reservas Internacionais
 US$ 188 bilhões (20/02/08). Pela primeira vez, o Brasil é credor externo
(reservas internacionais > dívida externa).
Superávit Primário
 3,98% do PIB em 2007.
Produção Industrial
 Crescimento de 6% em 2007. Melhor resultado desde 2004.
                      RETRATO ECONÔMICO
País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do
emprego formal

Produção e Vendas de Veículos
 Recordes históricos na produção (3,0 milhões de veículos) e nas vendas (2,5
milhões de unidades) em 2007.
Comércio Varejista
 O volume de vendas do comércio varejista cresceu 9,9% em 2007. Melhor
resultado desde 2001.
Agricultura
 Recorde histórico estimado em 132,9 milhões ton de grãos para 2007(IBGE).
Crédito
 Mais que dobrou no Governo Lula, com R$ 932,88 bilhões, 34,7% do PIB
(dez/2007).
 Juros médios dos empréstimos bancários fecharam 2007 em 33,8% a.a.
Menor valor da série histórica iniciada em 2000.
 Juros médios para pessoa física ficaram em 43,9% a.a. em 2007. Menor
valor da série histórica iniciada em 1994.
                                  DEMOCRACIA
A democracia brasileira está mais madura com a abertura de novos canais de diálogo do Governo
com todos os setores da sociedade, em particular os que eram excluídos e marginalizados, como
os catadores de papel.
Criação e recriação de conselhos
 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES (2003)
 Conselho Nacional da Juventude (2005)
 Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI (2003)
 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE (2003)
 Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - (2003)
 Conselho Nacional de Política Cultural (2007)
 Conselho Nacional das Cidades (2003)
 Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA (2003)
Consolidação dos conselhos existentes
 Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
 Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH
 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
 Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD
 Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência
(CONADE)
Conferências Nacionais
 Mais de 2 milhões de pessoas participaram de 40 conferências.
                                  DEMOCRACIA
A democracia brasileira está mais madura com a abertura de novos canais de diálogo do Governo
com todos os setores da sociedade, em particular os que eram excluídos e marginalizados, como
os catadores de papel.

Valorização e inovação administrativa
 Pluralidade Social na agenda do Presidente.
 Criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (2003).
 Fortalecimento das Secretarias de Direitos Humanos (2003) e Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres (2003) - status de Ministério.
 Criação da Secretaria de Relações Institucionais – maior diálogo com Parlamento
e entes federados.
Ampliação de mecanismos de fiscalização e controle (exemplos)
 Portais da Transparência – acesso aos gastos do governo pela internet.
 CGU – Controladoria Geral da União - fiscaliza aplicação dos recursos federais.
 RFB – Receita Federal do Brasil: unifica a arrecadação da Fazenda com a da
Previdência, reduz a sonegação.
 DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional: controla a lavagem de dinheiro em cooperação internacional.
 PF – Polícia Federal: combate ao crime organizado e desmantelamento de
quadrilhas de traficantes.
 IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis com PF: repressão aos crimes contra o meio ambiente.
                    VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS
  Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma
  alternativa para a economia mundial

 Biocombustível
  Menor dependência do petróleo e redução da emissão de CO2.
  Cana ocupa menos de 0,8% da área agricultável.
  Região produtora distante da Amazônia: não contribui para desmatamento.
  15 países produzem petróleo, enquanto mais de 120 têm condições de
 produzir biocombustíveis.
  Expansão compatível com meio-ambiente e produção de alimentos.
         Fome diminuiu no período em que cresceu uso dos biocombustíveis.
  Automóveis vendidos no Brasil em 2007: 65% flex-fuel*.




*ANFAVEA - http://www.anfavea.com.br/tabelas/autoveiculos/tabela10_producao.pdf, consultada em 07fev/08.
          VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS
Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma
alternativa para a economia mundial

Biodiesel: 2007-2010
 B2 (2% de biodiesel na composição do diesel) obrigatório no Brasil a partir
de janeiro de 2008: 850 milhões de litros/ano.
 PAC: R$ 1,2 bilhão de investimentos previstos, a maior parte privados; meta
de 46 novas usinas até 2010; produção total prevista para 2010: 3,3 bilhões de
litros.
 38 usinas em operação comercial; 57 usinas em processo de regulação:
capacidade total de produção de 4 bilhões de litros/ano.
 100 mil agricultores familiares inseridos no Programa de Biodiesel.
 Dois últimos leilões (nov/2007): comercializados 380 milhões/litros,
equivalente a R$ 709 milhões (preço médio/litro: R$ 1,866, deságio médio de
22,2%). Próximo leilão: abril/08.
          VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS
Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma
alternativa para a economia mundial

Etanol: 2007-2010
 Etanol: R$ 12 bilhões de investimentos previstos (77 novas usinas).
 Alcoolduto: investimentos de R$ 4,1 bilhões (PAC); o alcoolduto entre
Senador Canedo (GO) e São Sebastião (SP) terá 1.171 km de dutos.
Perspectivas
 Zoneamento agroecológico da cana: previsto para o 2º sem/2008.
 Convenção Coletiva Nacional para trabalhadores na produção de cana.
 Programa Brasileiro de Certificação Técnica, Ambiental e Social em
Biocombustíveis: em desenvolvimento (Inmetro).
 Pesquisas permitirão ampliar produção, com aproveitamento do bagaço.
 “Conferência Internacional sobre Biocombustíveis” em jul/08, no Rio.
 Selo “Combustível Social” para biodiesel: requer compra da produção da
agricultura familiar.
 Acordo com EUA: ajudar países menos desenvolvidos, criar fundo para
intercâmbio tecnológico e padronização técnica do etanol e eliminar taxação
nas importações.
                             POLÍTICA EXTERNA
Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se
destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança


Multilateral
 OMC – Rodada de Doha. Capacidade brasileira de vocalizar demandas de
países em desenvolvimento. Baseado em compromisso de integração
regional, democratização do processo decisório internacional e combate ao
protecionismo.
 Mudança de Clima. Brasil apóia Protocolo de Quioto, propõe conferência Rio
+ 20 e apresentará Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças
Climáticas. Ações brasileiras reduzem efeitos do aquecimento global: redução
do desmatamento (queda de 55% entre 2003-07) e diversificação da matriz
energética (etanol e biodiesel).
Mercosul
 Foco: redução de assimetrias com países menores. Comércio intrabloco
atingiu R$ 30 bilhões em 2006 (US$ 4 bilhões em 1990).
 Fundo de Convergência Estrutural - US$ 115 milhões para ajudar países
menores. Brasil: maior contribuinte (70%).
                             POLÍTICA EXTERNA
Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se
destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança


Mercosul
 Intensificação de relações políticas e econômicas: Mercosul (novo
Parlamento), Venezuela (energia e cooperação agrícola e industrial), Argentina
(principal parceiro), Bolívia (gás, com retomada de parceria com Petrobrás).
 Banco do Sul formalizado em 10/12/2007: multiplica a capacidade de
financiamento ao desenvolvimento, com sustentabilidade técnica e
transparência.
Índia-Brasil-África do Sul (IBAS)
 Desafios: coordenação entre as três grandes democracias do Sul para uma
ordem internacional mais inclusiva e solidária.
Atuação conjunta no G-20, inclusive com fundo de combate à pobreza e meta
de US$ 15 bilhões em transações comerciais intra IBAS.
                             POLÍTICA EXTERNA
Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se
destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança


Relação Brasil - China
 Importações crescentes (50% de jan a ago/2007). 2º mercado para
exportações brasileiras. Brasil busca ampliação, mas mantém mecanismos de
defesa comercial.
 Cooperação no lançamento de satélites (3) para imagens de alta definição
da superfície terrestre e na fabricação de aviões com a Embraer (Harbin ).
Relação EUA - Brasil
 Reconhecimento do Brasil como parceiro de importância crescente e fator de
estabilidade na América do Sul. (5 eventos oficiais entre Presidentes Bush e
Lula).
 EUA: maior parceiro comercial individual e maior investidor no Brasil.
 Aumentam investimentos de empresas brasileiras nos EUA.
 Exportações cresceram 60% nos últimos 4 anos. Importações cresceram
43%.
 Ações contra EUA na OMC: para eliminar tarifas sobre produtos agrícolas.
 Etanol: Brasil e EUA, responsáveis por 70% da produção mundial, assinaram
acordo (mar/07) para impulsionar a indústria, criar mercado mundial e
desenvolver tecnologia.
                                      TRIBUTOS
Governo defende menos impostos, fim da guerra fiscal e trabalha para aperfeiçoar a fiscalização,
promover justiça tributária e reduzir gastos


Prática tributária
 Não foram criados novos tributos.
 R$ 36 bilhões em desonerações.
 Simples Nacional unifica 8 tributos: 6 federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS/PASEP,
COFINS e INSS Patronal), 1 estadual (ICMS) e 1 municipal (ISS). Redução de
impostos varia de 12% (maior faturamento) a 67% (menor faturamento).
Homologadas 2,9 milhões de empresas optantes (jan/2008).
 Criação da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 2007, a arrecadação dos
impostos e contribuições administrados pela RFB atingiu R$ 615 bilhões –
recorde histórico e crescimento real de 11,1% em relação a 2006. Aumentaram
a eficiência da arrecadação, o combate à sonegação, os lucros das empresas,
a formalização do emprego e o rendimento médio dos trabalhadores
                                      TRIBUTOS
Governo defende menos impostos, fim da guerra fiscal e trabalha para aperfeiçoar a fiscalização,
promover justiça tributária e reduzir gastos


Rejeição da CPMF – medidas:
 Aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O imposto será de
0,38% para seguros, crédito para pessoa física, cartão de crédito para pessoa
física e crédito rotativo, cheque especial e gastos no exterior com cartão, além
de IOF diário de 0,002% para empresas e bancos. As exportações, compras
externas de serviços, operações de câmbio entre bancos no mercado à vista e
investimento estrangeiro direto também serão taxadas em 0,38%.
 Aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
As instituições financeiras tiveram sua alíquota elevada de 9% para 15%.
Carga tributária
 Evolução: 28,61% do PIB em 1994; 31,86% em 2002; 34,23% em 2006.
 PLOA 2008, em discussão no Congresso Nacional, prevê receitas de R$
682,7 bilhões (24,87% do PIB).
Reforma tributária em estudo
 Redução de 5 tributos federais e vários regimes do ICMS para apenas dois
impostos: IVA – E (estadual) e IVA – F (federal).
 Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.
                    Programas Lançados em 2007
Resumos
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Lançamento: 22/01/2007 – www.brasil.gov.br/pac
Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
Lançamento: 24/04/2007 – portal.mec.gov.br
Plano Nacional de Turismo
Lançamento: 13/06/2007 – http://www.turismo.gov.br
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci
Lançamento: 20/08/2007 – www.mj.gov.br
Programa Unificado de Inclusão de Jovens – ProJovem
Lançamento: 05/09/2007 – www.projovem.gov.br
Plano de Aceleração do Crescimento - Fundação Nacional de Saúde
Lançamento: 19/09/2007 – www.funasa.gov.br
Agenda Social
Lançamentos a partir de 21/09/2007
Mais Cultura
Lançamento: 04/10/2007 – www.maisbrasil.gov.br/cultura.php
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Lançamento: 20/11/2007 – www.mct.gov.br
Mais Saúde
Lançamento: 05/12/2007 – bvsms.saude.gov.br/bvs/pacsaude
Territórios da Cidadania - Previsto para 25/02/008
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – Fase II
Previsto para março/2008
               PAC: CRESCIMENTO ACELERADO
Balanço de um ano do PAC revela gestão eficiente; resultados se traduzem em novo dinamismo da
economia brasileira

“O PAC acelera a demanda interna, protegendo e imunizando o País contra as turbulências externas”
– Dilma Roussef


Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço do 1º Ano (jan/2008)
 2.126 ações monitoradas: 62% em obras, 23% em licitação e 15% em
projeto ou licenciamento.
     Em quantidade, 98% tem andamento satisfatório (86% com ritmo
    adequado e 12% merecem atenção); 2% ações estão preocupantes, com
    atraso significativo ou elevado risco.
     Em valores, 98% tem andamento satisfatório (82% estão adequadas e
    16% merecem atenção); 2% das ações estão preocupantes.
 Em 2007, foram destinados R$ 16,5 bilhões do OGU para investimentos do
PAC: 97% foram empenhados.
               PAC: CRESCIMENTO ACELERADO
Balanço de um ano do PAC revela gestão eficiente; resultados se traduzem em novo dinamismo da
economia brasileira

“O PAC acelera a demanda interna, protegendo e imunizando o País contra as turbulências externas”
– Dilma Roussef


Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço do 1º Ano (jan/2008)
 Os pagamentos realizados ao longo do ano de 2007 totalizam R$ 7,3
bilhões: R$ 4,5 bilhões (27% da dotação) do exercício e R$ 2,8 bilhões de
despesas de anos anteriores (70% da dotação dos restos a pagar).
 TCU: 82% dos empreendimentos monitorados foram liberados (32 de 44
empreendimentos).
 Licenciamento Ambiental: o IBAMA emitiu 70 licenças ambientais.
 Das 27 medidas institucionais que integram o PAC, 18 já foram aprovadas
pelo Congresso Nacional: destaques para as leis que criam o Fundo de
Investimentos em Infra-Estrutura e a do Fundo de Investimentos com recursos
do FGTS.
                  PAC: CRESCIMENTO ACELERADO
                           PAC 2007/2010: investimentos de R$ 503,9 bilhões

Eixo logística: 1.312 ações, 72% em obras

 Modal                           Recursos (R$ bilhões)
 Rodovias                                33,4
                                                         Eixo social e urbano: 212 ações, 32% em obras
 Ferrovias                                7,9
 Portos                                   2,7              Tipo                  Recursos
 Aeroportos                               3,0                                   (R$ bilhões)
 Hidrovias                                0,7              Luz Para Todos             8,7
 Marinha Mercante                        10,6
                                                           Saneamento               40,0
 Total                                    58,3

                                                           Habitação               106,3

                                                           Recursos Hídricos        12,7
Eixo energia: 602 Ações, 53% em obras
                                                           Metrôs                    3,1
 Tipo                           Recursos (R$ bilhões)
 Geração                                    65,9           Total                   170,8
 Transmissão                                12,5
 Petróleo e Gás                          179,0
 Combustíveis Renováveis                    17,4
 Total                                   274,8
               PAC: CRESCIMENTO ACELERADO
                        Tabela de desonerações do PAC – em R$ bilhões

                                                                           2007   2008

Reajustes da tabela do IRPF                                 Lei 11.482     1,3    2,5

Prorrogação da depreciação acelerada                        Lei 11.482     0,9    0,9
Prorrogação de cumulatividade do PIS/Cofins na
construção                                                  Lei 11.434     0,6    0,6

Lei Geral das MPEs (SRF e Previdência)                        LC 123       2,5    4,9

Prazo dos créditos de PIS e Cofins em edificações           Lei 11.488     1,2    2,3

Desoneração de obras de infra-estrutura                     Lei 11.488     1,6    2,8

Desoneração de fundos de investimento em infra-estrutura    Lei 11.478      -      -

Ampliação de benefício tributário a microcomputadores      Decreto 6.023   0,2    0,2

Programa de incentivo ao setor da TV Digital                Lei 11.484      -      -

Programa de incentivo ao setor de semicondutores            Lei 11.484      -      -

Desoneração da compra de perfis de aço                     Decreto 6.024   0,1    0,1

                Total da desoneração                                       8,2    14,2
                   PDE - Educação em desenvolvimento
  Investimentos de R$ 15 bi até 2011 orientados para a melhora da qualidade da educação e redução
  do analfabetismo

 Educação Básica
   Formação de professores
  Universidade Aberta do Brasil: 291 pólos implantados e 271 pré-
 selecionados.
  PIBID¹ - bolsas de iniciação à docência.
  Avaliação dos estudantes
  Provinha Brasil:                        avalia          alfabetização   nos   anos   iniciais   do   ensino
 fundamental.
  Educacenso – Censo Escolar por aluno, melhoria nas informações e na
 aplicação de recursos da educação.
  Prova Brasil: avalia alunos de 4ª a 8ª (5o a 9ª ano) do ensino fundamental.
  IDEB²: possibilita medir e acompanhar resultados educacionais.


¹ - Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência.
² - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
                  PDE - Educação em desenvolvimento
Investimentos de R$ 15 bi até 2011 orientados para a melhora da qualidade da educação e redução
do analfabetismo

Educação Básica
  Apoio ao aluno e à escola
 FUNDEB: 2o ano de implantação, investimento de R$ 3,2 bilhões.
 Ensino Fundamental de 9 anos: de 24% para 44% de matrículas nesse
sistema.
 Pro-Infância: 484 municípios com escolas de educação infantil.
 Caminho da Escola: ônibus escolar em 619 municípios.
 Saúde na Escola: atendimento ao escolar por equipes do Saúde da Família.
 Laboratórios de informática em todas as escolas públicas; internet em todas
as escolas de educação básica.
 Olimpíadas: Matemática e Português (esta em parceria – Fundação Itaú
Social).
 Ampliação do PNATE¹, PNAE² e PDDE³ para toda educação básica.
¹ - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
² - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
³ - Programa Dinheiro Direto na Escola.
                   PDE - Educação em desenvolvimento
Investimentos de R$ 15 bi até 2011 orientados para a melhora da qualidade da educação e redução
do analfabetismo
Educação Básica
 Adesão federativa ao PDE
 25 Estados aderiram até dez/2007 (menos Minas Gerais e São Paulo).
 4.612 municípios (83%) aderiram até jan/2008, entre eles 94% dos
prioritários.
Educação Profissional e Tecnológica
 214 novas escolas técnicas (64 criadas em 2003/07, 47 em funcionamento).
Educação Superior
  15 novas universidades federais: 10 implantadas, 2 consolidadas, 3 em
tramitação.
 86 extensões federais: 61 criadas (52 em funcionamento) e 25 consolidadas.
 Reuni¹: ampliação de acesso à universidade federal (de 124 mil para 229 mil
vagas/ano), aproveitando estrutura existente: 100% de adesão das IFES².
 Prouni³: bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda
(309 mil bolsas, sem contar 1o semestre de 2008).
¹ - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.
² - Instituição Federal de Ensino Superior.
³ - Programa Universidade para Todos.
              Plano Nacional de Turismo (PNT)
Aumento da formalidade e entrada de divisas aliado a promoção, desenvolvimento e inclusão
social
I Plano Nacional de Turismo (2003-2007)
 No âmbito do I Plano Nacional de Turismo, o mercado formal de trabalho em
turismo no país passou de 1,73 milhão para 2,01 milhões de pessoas
empregadas, um crescimento de aproximadamente 16%.
 Além disso, o número de desembarques domésticos no país passou de 30,7
milhões em 2003 para 50 milhões em 2007, totalizando quase 207 milhões de
desembarques nos últimos cinco anos.
 A entrada de divisas passou de US$ 2,47 bilhões em 2003 para US$ 4,9
bilhões em 2007, totalizando perto de US$ 19 bi desde a criação do PNT.
II Plano Nacional de Turismo (2007-2010)
 Lançado em 03/06/2007, o II Plano Nacional de Turismo – Uma Viagem de
Inclusão – é um instrumento de planejamento e gestão onde são
estabelecidas as estratégias e medidas a serem desempenhadas no setor.
 Objetivos Gerais:
      Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando
     nossas diversidades regionais, culturais e naturais.
      Promover o turismo como fator de inclusão social, por meio da geração
     de trabalho e renda e pela inclusão da atividade na pauta de consumo de
     todos os brasileiros.
      Fomentar a competitividade do produto turístico brasileiro nos mercados
     nacional e internacional e atrair divisas para o país.
              Plano Nacional de Turismo (PNT)
Aumento da formalidade e entrada de divisas aliado a promoção, desenvolvimento e inclusão
social

 Suas principais metas são:
     Promoção da realização de 163 milhões de viagens no mercado interno
    em 2007, e 217 milhões em 2010.
     Criação de 335 mil novos empregos e ocupações em 2007, e 516 mil em
    2010.
     Geração de US$ 5,1 bilhões em divisas em 2007 e US$ 7,7 bi em 2010.
     Estruturação de 65 destinos turísticos com padrão de qualidade
    internacional durante os quatro anos.
 Investimentos previstos 2007-2010:
                                      PRONASCI
Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir
as causas que levam à violência
Implantação:
 Até 2012 mais de R$ 6,707 bilhões investidos no combate ao crime e apoio a
jovens ameaçados de cair na delinqüência. Prevê participação das
comunidades na implantação das medidas.
Metas e Realizações do Pronasci
 Bolsa-formação para policiais – até R$ 400,00 mensais:
    Expansão da Renaesp: cadastramento de 81 instituições.
    2.700 profissionais capacitados.
    90 mil policiais capacitados por ensino a distância
 Força Nacional de Segurança Pública articulada com Polícias Estaduais.
 Integração do jovem em situação de risco e sua família aos programas
sociais do Governo Federal: Projeto Mãe da Paz.
 Prioridade às 11 regiões com maiores índices de violência e criminalidade:
Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR),
Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador
(BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES):
                                      PRONASCI
Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir
as causas que levam à violência
Metas e Realizações do Pronasci
 Construção de pelo menos um presídio em cada uma dessas regiões,
criando-se, no mínimo, 64 mil vagas em 4 anos: concluído os planos diretores
do sistema penitenciário de 9 das 11 regiões.
 Plano Habitacional, em parceria com a Caixa Econômica Federal: lançado
em Porto Alegre, com a abertura de crédito para a compra de casa própria
para policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros e agentes
prisionais de baixa renda.
 Criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM).
 Recurso do PAC em obras de urbanização de melhoria da infra-estrutura das
comunidades.
Pronasci se soma a outras medidas
 Fortalecimento da Polícia Federal.
 Construção de presídios federais (Catanduvas/SP e Campo Grande/MS).
 Implantação o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP.
 Organização de 27 gabinetes de gestão integrada (com estados).
 Criação da Coordenação de Operações Especiais de Fronteira.
                                      PROJOVEM
 Integra e valoriza os jovens de baixa renda pelo aumento de escolaridade e melhor qualificação
 ProJovem – Programa Unificado de Inclusão de Jovens
 Oferece a jovens as oportunidades de elevação da escolaridade, de
  qualificação profissional e desenvolvimento humano.
 Articula, integra e amplia o atendimento dos programas voltados para a
  juventude.
 Meta até 2010: beneficiar 4,2 milhões.
 Recursos: R$ 5,5 bilhões até 2010. Em 2007, somaram R$ 464 milhões.
 Brasil tem 50,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos.
Quatro modalidades:
1. ProJovem Adolescente – Serviço Sócio-educativo (antigo Agente Jovem).
  Beneficia jovens entre 15 e 17 anos pertencentes a famílias em situação de
  pobreza ou egressos de medida sócio-educativa, do PETI ou de programas de
  combate ao abuso e à exploração sexual. Valor do benefício = R$ 30/mês
  (limitado a 2 benefícios por família).
2. ProJovem Urbano (antigo ProJovem). Beneficia jovens entre 18 e 29 anos
  que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. Valor do
  benefício = R$ 100/mês (limite de 20 meses).
3. ProJovem Campo (antigo Saberes da Terra). Beneficia jovens agricultores
  entre 18 e 29 anos. Valor do benefício = R$ 100/mês (limite de 12 meses).
4. ProJovem Trabalhador (integra Consórcio Social da Juventude, Juventude
  Cidadã e Escola de Fábrica). Beneficia jovens desempregados entre 18 e 29
  anos. Valor do benefício = R$ 100/mês (limite de 6 meses).
                                PAC FUNASA
Governo leva saneamento a pequenas comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e
áreas de interesse epidemiológico

Características
 Desenvolvido e implementado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), prevê investimentos de R$ 4 bi até 2010.
 Serviços priorizados: implantação de redes de distribuição de água e de
esgotamento sanitário adequado e coleta de lixo e limpeza urbana.
 Municípios priorizados: de até 50 mil habitantes e grupos sociais especiais,
como as comunidades de quilombolas, indígenas, assentados rurais, além das
áreas de relevante interesse epidemiológico do país.
Quilombolas e comunidades indígenas
 Quilombos: nas comunidades reconhecidas, serão investidos cerca de R$
170 milhões, para fornecimento de água de boa qualidade e adequação do
esgotamento sanitário para mais de 40 mil quilombolas.
 Áreas indígenas: serão investidos cerca de R$ 295 milhões em
abastecimento de água tratada e encanada, beneficiando 62% da população
indígena. Em esgotamento sanitário, o objetivo é atender a dois terços da
população. As melhorias beneficiarão, até o ano de 2010, cerca de 200 mil
indígenas em todo o país.
                                PAC FUNASA
Governo leva saneamento a pequenas comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e
áreas de interesse epidemiológico

Interesse epidemiológico
 Doença de Chagas: cerca de 500 municípios em área endêmica receberão
o investimento de R$ 180 milhões, para a reconstrução de 21,5 mil moradias,
buscando minimizar a disseminação da doença, principalmente nos Estados
de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
 Malária: na região amazônica, as populações dos Estados sujeitas à malária
também serão contempladas. Serão R$ 120 milhões disponibilizados para a
implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana.
Pequenas comunidades
 Programa Nacional de Saneamento Rural: vai atender às populações rurais
mais dispersas e as localidades com até 2,5 mil habitantes. Serão
disponibilizados R$ 300 milhões, para investimentos em água de boa
qualidade e esgotamento sanitário, inclusive nas escolas rurais.
Ações complementares
 Funasa presta assessoria técnica e apoio ao controle da qualidade da água
para consumo humano e a projetos de coleta e reciclagem de materiais,
melhorando a eficiência e a gestão dos serviços de saneamento. Investimento
previsto beneficiará mais de mil municípios.
                              AGENDA SOCIAL
Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para
toda a população

Objetivos e Ações Prioritárias:
 Garantia dos direitos do cidadão e maior redução das desigualdades sociais.
 Gestão integrada das políticas para promover a emancipação das famílias
pobres, envolvendo pacto entre o Governo Federal, os estados e municípios.
Redução das desigualdades:
 Ampliação dos beneficiários do Bolsa Família e reajuste do valor pago.
 Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família (MTE/MDS):
     capacitação de 200 mil beneficiários para os empregos gerados pelas
    obras do PAC em 2008, a começar pela construção civil, e
     iniciativas de economia solidária e microcrédito para 120 mil famílias.
 Ampliação de serviços sócio-assistenciais (ampliação do Programa de
Atenção Integral às Famílias – PAIF – e Centros de Referência de Assistência
Social - CRAS e CREAS - público preferencial: beneficiários do Bolsa Família.
 Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos: 140 mil agricultores
atendidos.
 Garantia do acesso à água: 57 mil famílias atendidas (semi-árido).
                              AGENDA SOCIAL
Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para
toda a população

Territórios da cidadania: combate à pobreza rural.
 Fomento a atividades produtivas: assistência técnica, crédito e apoio à
comercialização para famílias e produção de biodiesel.
 Cidadania e acesso a direitos: educação, saúde, cultura, documentação,
cisternas no semi-árido.
 Infra-estrutura: saneamento básico, habitação, estradas, eletrificação rural
e licenciamento ambiental.
Cultura
Ampliação dos Pontos de Cultura: 4.850 pontos de difusão – Cineclubes,
de Leitura e brinquedotecas) e 61 pontões.
 Qualificação de espaços comunitários e culturais nas periferias e áreas
degradadas.
 Bibliotecas Públicas: Zerar o número de municípios (628) que ainda não
tem bibliotecas e modernização de outras 562.
 Livros a preços populares, incentivo à realização de microprojetos culturais,
capacitação de jovens mediadores culturais através do ProJovem.
 TVs públicas como meio de acesso à cultura: 200 projetos apoiados.
                              AGENDA SOCIAL
Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para
toda a população

Direitos da cidadania
Documentação Civil Básica
 Campanha nacional de mobilização para erradicação do sub-registro de
nascimento.
 Acesso: 27 unidades móveis para prover documentação no campo; 1,3
milhão de novos CPF’s e 300 novos postos de emissão de Carteira de
Trabalho e Previdência Social.
Mulheres
 Ampliação da rede de atendimento às vitimas de violência mediante reforma
e construção de locais especializados para atender mulheres em situação de
violência; capacitação de 10 mil profissionais; 250 mil atendimentos através do
“ligue 180”; Implantação do Observatório da Lei Maria da Penha.
 Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.
 Promoção dos direitos das mulheres presas.
 Proteção dos direitos sexuais reprodutivos e enfrentamento da feminização
da AIDS.
                              AGENDA SOCIAL
Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para
toda a população

Quilombolas
 Acesso à terra: elaboração de 220 Relatórios para demarcação e início do
processo de titulação de Comunidades.
 Melhoria da infra-estrutura e qualidade de vida: saúde da família,
alfabetização de jovens e adultos,abastecimento de água e melhorias
sanitárias, construção de salas de aula; Luz para Todos, cisternas, concessão
do Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada - BPC.
 Fomento à inclusão produtiva: ações de desenvolvimento local e etno-
desenvolvimento em 1.700 comunidades.
Povos Indígenas
 Proteção das terras indígenas: delimitação e demarcação, indenização, re-
assentamento de terras indígenas e diagnóstico para recuperação de áreas
degradadas.
 Promoção dos povos: melhor qualidade de vida através da oferta de
saúde, educação, Bolsa Família, Benefício de Proteção Continuada, Cesta
Alimentos, Carteira Indígena, Cisterna, Luz para Todos. Fomento a projetos
econômicos de geração de renda e auto-sustentação.
 Valorização e fortalecimento das culturas indígenas: documentação de
línguas indígenas; implantação de 50 Pontos de Cultura.
                              AGENDA SOCIAL
Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para
toda a população

Criança e adolescente
 Apoio à construção e reforma de 19 Unidades de Internação para induzir
a padrão alternativo ao “modelo FEBEM”.
 Apoio ao atendimento, em meio aberto, de 498 mil adolescentes em
conflito com a lei.
 Retirada de crianças e adolescentes do sistema de abrigos, aporte
financeiro para as famílias; Programa Família Acolhedora.
 Inclusão prioritária dos egressos do sistema sócio-educativo ao ProJovem.
Pessoas com deficiência
 Órteses e Próteses: atendimento previsto de 312 mil pessoas.
 Garantia de acessibilidade: mediante adaptação de escolas, habitações,
implantação de sala de recursos, transporte (ônibus e terminais).
 Mercado de trabalho: ampliação das vagas para pessoas com deficiência e
realização de mutirão nacional de acessibilidade.
                               MAIS CULTURA
Promover acesso à cultura e diversidade é investir em um País de Todos.

Diretrizes
 Garantir acesso aos bens culturais e meios necessários para a expressão
simbólica e artística.
 Promover diversidade cultural e social, auto-estima, sentimento de
pertencimento, cidadania, liberdade dos indivíduos, e emancipação social.
 Qualificar o ambiente social das cidades, ampliando a oferta de
equipamentos e os espaços que permitem acesso à produção e à expressão
cultural.
 Gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro,
pequenas e médias empresas, assim como empreendimentos de economia
solidária no mercado cultural brasileiro.
Linhas de Ação – Metas e Ações
 I. Cultura e Cidadania: cidadania, identidades e diversidade
      Pontos de Cultura
      Pontões de Cultura
      Capacitação Cultural
      Microprojetos culturais
      Vale Cultura
      Lei Rouanet
      Programação para TV e rádios públicas
      Rede de bibliotecas públicas
      Livros a preços populares
                               MAIS CULTURA
Promover acesso à cultura e diversidade é investir em um País de Todos.

 II. Cidade Cultural: qualificação do ambiente social e direito à cidade
       Espaços comunitários e culturais multiuso:
           100 bibliotecas espaço multiuso
           Espaços construídos ou reformados
       Acesso da periferia aos centros urbanos:
           Ingressos subsidiados para atividades culturais
           Aproveitamento da capacidade ociosa de espaços e equipamentos
          culturais
           Fomento à mobilidade urbana
 III. Cultura e Renda: ocupação, renda, emprego e financiamento da
cultura
 Microcrédito cultural: 150 mil operações - valor médio R$ 900,00
 Linhas de crédito para empresas culturais: 22 mil operações - valor médio R$
10 mil
 Programa de apoio às comunidades artesanais: 170 comunidades apoiadas -
valor médio R$ 90 mil
Territorialização
 Territórios de urbanização
 Territórios de vulnerabilidade social
 Territórios de Identidades e de Culturas Tradicionais
 Territórios Especiais
                               MAIS CULTURA
Promover acesso à cultura e diversidade é investir em um País de Todos.

Orçamento
 Orçamento Total: R$ 4,7 bilhões:
     Orçamento 2007-2010 – União: R$ 2,2 bilhões
     Parcerias, contrapartidas, financiamentos e patrocínios: R$ 2,5 bilhões.
Focos de Atuação - Destaques
 Bibliotecas públicas:
 100 bibliotecas espaços culturais multiuso nas favelas e periferias
 Implantação de 613 bibliotecas: zerar o déficit de município sem biblioteca
 Modernizar e qualificar 4.500 bibliotecas da rede pública
 Política de atualização de acervo
 Territórios de vulnerabilidade social:
     53 municípios com os maiores índices de violência
     Favelas, periferias e áreas de precarização habitacional
     1.251 municípios com os menores Índices de Educação Básica – IDEB
     Áreas de conflito e disputas territoriais
Territórios Especiais:
     Bacia hidrográfica do São Francisco
     Região do semi-árido
     Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) – área de incidência de obras do PAC
 Juventude: Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM).
                  PAC CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Inovação, pesquisa e desenvolvimento
Principais objetivos
 Expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia.
     Consolidação Institucional do Sistema.
     Formação de Recursos Humanos.
     Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica.
 Promoção da inovação tecnológica nas empresas
     Apoio financeiro à cooperação entre empresas, capacitação de recursos
    humanos e implantação de centros de pesquisa e desenvolvimento.
     Incentivo à criação e consolidação de empresas intensivas em
    tecnologia.
 Pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas como:
     Biotecnologia,  nanotecnologia,    tecnologias   da   informação    e
    comunicação, insumos para a saúde, biocombustíveis, energia elétrica,
    hidrogênio, energias renováveis, petróleo, gás, carvão mineral,
    agronegócio, biodiversidade e recursos naturais, Amazônia e Semi-Árido,
    meteorologia e mudanças climáticas, Programa Espacial, Programa
    Nuclear, Defesa Nacional e Segurança Pública.
                  PAC CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Inovação, pesquisa e desenvolvimento
 Desenvolvimento social.
     Popularização da ciência e tecnologia e melhoria do ensino de ciências.
     Tecnologias para o desenvolvimento social.
Ações
 R$ 41,2 bilhões até 2010 (8 ministérios).
 Revolução de procedimentos: integração de todos os setores do governo,
criando-se um programa para o Estado brasileiro
 Investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) passará de 1,02% do
PIB para 1,5% até 2010.
Bolsas CNPQ-CAPES
 Ampliação do número total anual de bolsas CNPq e Capes: de 102 mil em
2007 para aproximadamente 170 mil em 2010, além de reajuste de 20% nas
bolsas de pós-graduação.
                           Bolsas CNPq – CAPES 2007-2010
                      Bolsas          2007               2010
                      CNPq             68 mil           105 mil
                      CAPES            34 mil           65 mil
                      Total            102 mil         170 mil
                                   MAIS SAÚDE
Investimentos para melhorar acesso, qualificar atendimento, modernizar a gestão e promover
pesquisa e capacitação profissional em saúde

Investimentos: R$ 88,6 bilhões para saúde*
 R$ 64,6 bilhões no PPA.
 Investimentos de R$ 24 bi entre 2008/11 – EC 29.
Promoção e atenção à saúde
 Planejamento familiar.
 Qualificação de profissionais.
 Monitoramento para gestantes e população de 0 a 5 anos.
 Atendimento médico a 24 milhões de alunos da rede pública.
 Universalização do Programa Saúde da Família.
 Ampliação do Brasil Sorridente, Internação Domiciliar e Farmácia Popular do
Brasil.
 Estímulo a práticas de alimentação saudável e de atividade física.
 Regulamentação do teor de sal e gordura nos produtos industrializados.
                                   MAIS SAÚDE
Investimentos para melhorar acesso, qualificar atendimento, modernizar a gestão e promover
pesquisa e capacitação profissional em saúde

Produção, Desenvolvimento e Cooperação em Saúde
 Incentivo para as indústrias privadas, produtoras de medicamentos e
insumos.
 Conclusão da Hemobrás até 2010.
 Modernização de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Saúde Pública.
 Aumento de 50% na quantidade de medicamentos produzidos pelos 19
laboratórios oficiais.
Gestão, Trabalho e Participação
 Instalação de mais de 100 ouvidorias do SUS.
 Criação de 302 complexos para agendar consultas, internações e exames
especializados, atendendo 107 milhões de pessoas.
 Capacitação de 373 mil técnicos.
Mais acesso, melhor qualidade
 Abertura de 400 novos centros de especialidades odontológicas.
 430 centros de atenção psicossocial.
 1.500 núcleos de apoio à Saúde da Família.
 2000 novas Unidades de Pronto Atendimento a cada ano.
Possibilitará geração de 3 milhões de empregos diretos e indiretos.
                                                SÃO PAULO
 Recursos Federais Aplicados no Estado em 2006
                      Item                                       Valor(em R$ milhões)           Item/Receita Estadual (%)

Transferências Constitucionais e Obrigatórias¹                                   7.621,3                                       9
Abono e Seguro-Desemprego²                                                       3.770,1                                       4
Benefícios da Previdência³                                                      44.794,9                                      53
Subtotal                                                                        56.186,2                                      66
Transferências Voluntárias e Aplicação Direta4                                   8.059,8                                      10
Transferência de Renda com Condicionalidades5                                      692,3                                       1
LOAS e Renda Mensal Vitalícia6                                                   2.014,8                                       2
Subtotal                                                                        10.766,9                                      13
Total                                                                           66.953,2                                      79
¹ Inclui FPE, FPM, IPI-EE, Salário Educação, FUNDEF, FUNDEF-Complementação, Lei Kandir, CIDE Combustíveis, compensações
financeiras e PASEP distribuído entre os Estados e despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da
Federação beneficiada.
² Inclui Abono Salarial PIS/PASEP, Bolsa-Qualificação, Seguro-Desemprego de Trabalhador Formal, de Empregado Doméstico, de
Pescador Artesanal e de Trabalhador Resgatado e não inclui despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade
da Federação beneficiada.
³ Inclui pagamento de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, abono de permanência,
sentenças judiciais da Previdência Social e não inclui despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da
Federação beneficiada.
4 Custeio e investimento. Não inclui Bolsa-Família, pessoal, reserva, dívida, despesas financeiras e outras despesas não passíveis

de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada.
5 Inclui Bolsa-Família, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Auxílio-Gás e não inclui despesas não passíveis de

identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada.
6 Inclui Benefício de Prestação Continuada ao Idoso, Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência Física,

Renda Mensal Vitalícia por Idade e Renda Mensal Vitalícia por Invalidez e não inclui despesas não passíveis de identificação
contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada.
Fontes: SAM/PR e SOF/MP (17.08.07).
                                            SÃO PAULO
Mercado de Trabalho (janeiro/2008)
      Unidade da             Empregos                       Novos Empregos Formais – Governo
      Federação               Formais                                    Lula
                                                              Quantidade        Variação (%)

São Paulo                               10.991.769                      2.383.721                         28

Brasil                                  36.915.562                      8.231.649                         29
* Estimativa do MTE aponta para a criação de 10.320.313 oportunidades de trabalho (postos formais e informais)
no Governo Lula.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS e CAGED (19.02.08).
ProUni - Programa Universidade para Todos (2005 a 2007)



           Unidade da Federação                                   Estudantes Beneficiados

São Paulo                                                                                           89.584

Brasil                                                                                             310.091

Fonte: Ministério da Educação (19.02.08).
                                            SÃO PAULO
  Expansão da Rede Federal de Ensino
   Expansão Universitária
         1 nova universidade: Universidade Federal do ABC (Santo André),
        1.000 vagas ofertadas em 2007, início das aulas em setembro/2006.
         4 novos campi: Sorocaba (vinculado à UFSCAR), 180 vagas em 2007,
        aulas iniciadas em março/2006; Diadema (vinculado à UNIFESP), 200
        vagas em 2007, aulas iniciadas em março/2007; Guarulhos (vinculado à
        UNIFESP), 400 vagas em 2007, aulas iniciadas em março/2007; Baixada
        Santista (vinculado à UNIFESP), em Santos, 190 vagas em 2007, aulas
        iniciadas em março/2007.
       Meta para o Brasil: 30 mil vagas anuais.
   Expansão do Ensino Técnico
         Fase II: 12 cidades-pólo: Araraquara, Registro, Campinas,
        Votuporanga, Itapetininga, Suzano, Birigui, Presidente Epitácio,
        Catanduva, Piracicaba, Avaré e Barretos.
         Metas para o Brasil: Fase I - 74 mil novas vagas a partir de 2009 em
        cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia, com
        investimento de R$ 122,7 milhões. Fase II – Mais 200 mil matrículas em
        2010, com investimento de R$ 750,0 milhões.
Fonte: Ministério da Educação (17.08.07).
                                         SÃO PAULO
ProJovem (2005, 2006 e 2007)
 Unidade da Federação                        Alunos Inscritos                   Alunos Matriculados

São Paulo                                                         57.741                        26.410

Brasil                                                        502.194                          234.572

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República (19.02.08).


Programa Luz para Todos (janeiro/2008)
  Unidade da           Ligações          Estimativa        Recursos Federais         Recursos Estaduais
  Federação           Realizadas          Pessoas           Contratados (R$           Contratados (R$
                                         Atendidas             milhões)                   milhões)

São Paulo                   55.422          277.110                        192,5*                 26,3

Brasil                  1.456.386        7.281.930                         7.069,0             1.315,9


* Já foram liberados R$ 120,1 milhões pelo Governo Federal.
Fonte: Ministério das Minas e Energia (19.02.08).
                                               SÃO PAULO
Programa Bolsa-Família (janeiro/2008)
Unidade da  Famílias        Famílias                              Valor Mensal           Valor Anual         Valor Anual/
Federação   Atendidas      Atendidas/                                 dos                    dos               Receita
               (mil)        Famílias                               Benefícios            Benefícios             U.F.**
                                           Pobres*(%)             (R$ milhões)          (R$ milhões)             (%)
São Paulo                1.046,7                         86                  70,2               842,4                   1


Brasil                 11.007,8                          99                830,2             9.962,4                    1

* Linha de pobreza de 1/2 salário mínimo per capita.
** Relação entre os benefícios do Bolsa-Família e as receitas orçamentárias das Unidades da Federação em 2006.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (19.02.08).


PRONAF (anos agrícolas 2002/2003 e 2006/2007)
               Ano Agrícola 2002/2003      Ano Agrícola 2006/2007                                                Variação
 Unidade da
                                                                                                                  Valor
  Federação   Contratos       Valor       Contratos        Valor                                                   (%)
                           (R$ milhões)                (R$ milhões)
São Paulo                     15.706                     73,3             41.089                   413,8             162

Brasil                      904.214                  2.376,5         1.691.919                  8.423,9              254
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (07.12.07).

				
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