PLANEJAMENTO DOS SETORES DA PESCA, AGRICULTURA, MARICULTURA e by 3fpr35

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									   PLANEJAMENTO DOS
   SETORES DA PESCA,
     AGRICULTURA,
     MARICULTURA e
    ABASTECIMENTO
- Elaboração e priorização das metas -
   Conferência Municipal de
 Planejamento dos Setores da
Pesca, Agricultura, Maricultura e
        Abastecimento

Integrante do Plano Diretor Participativo
               Municipal
Realizada no salão paroquial da Igreja São Francisco, durante os
                 dias 20 e 27 de março de 2006
      SETOR PRODUTIVO
• Agrícola  cerca de 150 famílias (SMAPA
 / PMU)

• Pesqueiro  cerca de 2000 famílias
 (Colônia de Pesca Z-10)

• Maricultura  cerca de 45 famílias
 (AMESP)
    METODOLOGIA ADOTADA
• Método ZOOP                   Pesca


Planejamento de
    Projetos                 Setores
                            Produtivos
 Orientados por
                  Agricultura           Maricultura
    Objetivos
    ENTIDADES PARTICIPANTES
•   ITESP                       •   MAPA
•   CATI                        •   APU
•   IPEMA                       •   IP
•   APPU                        •   Colônia Z-10
•   STRU                        •   Núcleo Municipal do PDP
•   APTA / UPDU                 •   CMD / Norte
•   AFEPRUB                     •   Banco do Brasil
•   IF Núcleo Pinciguaba        •   APE
•   Quilombo Fazenda da Caixa   •   APEMBMRS
•   Quilombo Camburi            •   CMU
•   ARCQC                       •   SASP / Puruba
•   CMDRP                       •   AMMA
•   TAMAR                       •   ASBC / Corcovado
•   ONG Cidade Cidadão          •   ASSU
•   IBAMA                       •   SASSU / Ubatumirim
•   FUNAI                       •   SA Picinguaba
•   Agenda 21                   •   SAPU / Ubatumirim
•   AEA Ubatuba                 •   SABA
•   OAB                         •   ONG Mar Vivo
•   Polícia Ambiental           •   e outros profissionais liberais
•   AMESP
    PLANEJAMENTO DO SETOR
          PRODUTIVO


Solicitações dos setores produtivos            Metas



  Priorização das metas               Grupos temáticos
       GRUPOS TEMÁTICOS
•   Zoneamento
•   Infra-estrutura
•   Legislação
•   Capacitação / Organização
•   Cultura Tradicional
•   Crédito
•   Saúde
•   Resíduos e Saneamento
•   Comercialização / Marketing
                    METAS
                  PESCA   AGRICULTURA MARICULTURA
Zoneamento          2         11           3
Infra-estrutura    19         11           6
Legislação         16         8           12
Capacitação /       6         13           4
Organização
Cultura             5         5
tradicional
Crédito             2         4            2
Saúde               1         1            1
Resíduos e                    1            2
Saneamento
Comerc. / MKT       1         6            5
TOTAL              52         60          35
GRUPOS TEMÁTICOS / Exemplos
• ZONEAMENTO

 Pesca

1. Estabelecer o Gerenciamento
   Costeiro Municipal.
2. Promover o Zoneamento Pesqueiro
   Municipal.
GRUPOS TEMÁTICOS / Exemplos
•    ZONEAMENTO

 Agricultura (11)

1. Garantir a regularização fundiária, incentivar e
     promover o apoio interinstitucional (INCRA,
     OAB, ITESP, PREFEITURA).
2.   Garantir regras para a aplicação dos
     instrumentos e diagnósticos coletivos para
     regularização.
GRUPOS TEMÁTICOS / Exemplos
•    ZONEAMENTO

    Maricultura

1.   Garantir que o zoneamento das áreas demarcadas para
     maricultura nos Parques Aqüícolas esteja no Plano
     Diretor.
2.   Criar ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), não
     apenas para moradia, mas para comunidades locais com
     tributação diferenciada.
3.   Promover a identificação, demarcação e administração de
     áreas comunitárias para instalação de coletores artificiais
     de sementes de mexilhão.
  ETAPAS DO PLANEJAMENTO
Conferência Municipal de Planejamento dos setores
      da Pesca , Agricultura e Abastecimento



     Conselho Municipal de Desenvolvimento



                 Núcleo Gestor



             Sub-núcleo da PAM (Pesca, Agricultura e Maricultura) -
                   Conselho Municipal de Desenvolvimento
                              Rural e Pesqueiro
   SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PESCA E
  ABASTECIMENTO

pescaeagricultura@ubatuba.sp.gov.br

        Tel. (12) 3833.3500

								
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