Formulario ilai industrias

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Formulario ilai industrias Powered By Docstoc
					                                                    Informações para                                      Diretoria de
                                          LICENCIAMENTO AMBIENTAL                                  Licenciamento Ambiental
                                                         Indústrias                                     DLA - SEMAM
            PMNH


       1.   IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão social:

Nome fantasia:

Ramo de atividades:

Endereço:                                                                                         Bairro:

CEP:                                                            CNPJ:

Telefone para contato e responsável:                            e-mail:

Em caso de alteração da razão social, informar a antiga e anexar cópia da alteração:


       2.   TIPO DE LICENCIAMENTO

        Primeira licença                                         Renovação
               Licença Única                                                Licença Prévia
               Licença Prévia                                               Licença de Instalação
               Licença de Instalação                                        Licença de Operação
               Licença de Operação
Em caso de renovação ou alteração de licença, informar o número da licença anterior:



3. INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA
      3.1. Informações gerais:
Horário diário                                                    A empresa tem expediente após às 19h
Manhã:                                                                 Sempre
Tarde:                                                                 Eventualmente (especificar o período)
Vespertino/Noite:                                                      Nunca
Número de funcionários                                            Área total do terreno:
Produção:                                                         Área útil construída:
Administração:                                                    Área útil ao ar livre:
Outros:                                                           Área útil total da empresa*:
Data de início das atividades no local:                           Consumo médio mensal de energia (kw/h):

  OBS: A área útil total deve ser o somatório da área útil construída e da área útil das atividades ao ar livre.

      3.2. Uso da água:
Indique qual a fonte de abastecimento de água da empresa:         Finalidades da água na indústria:
      Rede pública – COMUSA                                            Sanitários
      Água subterrânea*                                                Refeitório
      Cisterna                                                         Incorporação ao produto
      Outra (especificar)                                              Processo industrial
                                                                        Refrigeração
Quantidade de água utilizada (m³/mês):                                            Com circuito aberto
                                                                                  Com circuito fechado
                                                                        Lavagem
                                                                                  De pisos e equipamentos
                                                                                  De veículos
*Informar o número do cadastro do poço ou da Certidão de Outorga:_______________________


       3.3. Localização da empresa:

                                                                                                                      1
Formulário indústria – versão 1/2012
Coordenadas geográficas:
(UTM WGS-84/ SIRGAS)

Responsável pela leitura:                                                             Fonte:




     4.     INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PRODUTIVO DESENVOLVIDO PELA INDÚSTRIA


           Matéria-prima: é aquela substância principal e essencial na composição de um produto, que é submetida a um
            processo de beneficiamento ou transformação, para a obtenção deste produto.
           Insumo: é toda a substância agregada ao processo produtivo, beneficiando ou transformando a matéria-prima.


            OBS: Para preenchimento dos itens 4.1, 4.2 e 4.6 utilize:
           Forma de Acondicionamento: tambores, bombonas, caçambas, containeres, tanques aéreos, tanques
            enterrados, a granel, fardos, sacos plásticos, etc.
           Forma de Armazenamento: área fechada, área aberta sem telhado, área aberta com telhado, área com piso
            impermeabilizado, área com contenção de vazamentos, etc.


      4.1. Identifique as principais matérias-primas utilizados no processo produtivo:
  (procure utilizar as unidades referidas mais adequadas: kg, t, L, m, m², m³, cabeças de gado, aves, unidades, peças etc.)
                                                    Quantidade             Capacidade           Forma de          Forma de
          Principais Matérias-primas
                                                  consumida /mês           Máxima de           acondiciona-       armazena-
                                                                           estocagem              mento             mento
                                                   Atual      Máx.




                                                                                                                              2
Formulário indústria – versão 1/2012
       4.2. Liste todos os insumos utilizados pela indústria:
   (procure utilizar as unidades referidas mais adequadas: kg, t, L, m, m², m³,unidades, cabeças de gado, aves, peças etc.)
                                                      Quantidade              Capacidade           Forma de          Forma de
                Principais Insumos                  consumida /mês            Máxima de           acondiciona-       armazena-
                                                    Atual       Máx.          estocagem              mento             mento




       4.3. Uso de combustíveis:
                      Tipo                           Quantidade/mês                        Equipamento que o utiliza




       4.4. Tanques:
   A indústria possui tanques de armazenamento de substâncias inflamáveis, explosivas,                Sim              Não
  corrosivas, tóxicas, oleosas ou gasosas (como gases de refrigeração, etc.)?


       4.4.1.     Em caso afirmativo, preencha os campos abaixo, por tanque de armazenamento:
Tanque nº           Substância Armazenada            Volume       Tipo (aéreo      Ano de       Em                  Bacia de
                                                       (L)             ou        instalação  operação              Contenção
                                                                 subterrâneo)
                   Nome             Atividade em                                            Sim    Não            Sim     Não
                                   que é utilizada
    01
    02
    03
    04
    05


       4.5. Identifique os principais equipamentos empregados no processo produtivo industrial, descrevendo o nome,
             capacidade nominal e a quantidade deste equipamento:
                                                                                                             Quantidade de
                                Equipamento                                     Capacidade Nominal
                                                                                                             Equipamentos




       4.6. Identifique qual a produção dos principais produtos e subprodutos da indústria:
                                                  Quantidade/mês                Forma de                     Forma de
     Principais Produtos e Subprodutos
                                                 Atual      Máx.             Armazenamento               Acondicionamento




                                                                                                                              3
 Formulário indústria – versão 1/2012
     4.7. Apresente o fluxograma ou diagrama de blocos de todas as etapas produtivas, indicando as operações em que
          ocorre geração de efluentes líquidos, de emissões atmosféricas e de resíduos sólidos (o processo produtivo
          industrial se desenvolve em várias etapas, desde a entrada da matéria-prima, até a conclusão do produto final
          e sua expedição):




    5.   INFORMAÇÕES SOBRE EFLUENTES LÍQUIDOS:
        Efluentes líquidos: são todos os despejos, na forma líquida, oriundos de qualquer atividade.
        Efluentes Líquidos Sanitários: são provenientes de banheiros (chuveiros e vasos sanitários), de refeitórios etc.
        Efluentes Líquidos Industriais: são os provenientes das atividades desenvolvidas pela empresa (águas servidas
         de processo produtivo, lavagem de pisos, lavagem de equipamentos, lavagem de veículos etc.).

    5.1. Geração de efluentes líquidos industriais:
A empresa gera efluentes líquidos industriais?                                                  Sim                 Não
Indique as etapas onde ocorre a geração de efluentes:
      Produção
      Caldeira(s)
      Lavagem de veículos
      Refrigeração
      Equipamentos de controle de emissões atmosféricas (lavadores de gases, efluentes gerados nas cabines de pintura
          com cortina d’água etc.):
      Lavagem de pisos e equipamentos
      Outras etapas (especificar)


    5.2. Tratamento dos efluentes líquidos gerados:
A indústria possui algum tipo de sistema de tratamento para os efluentes líquidos                Sim                Não
industriais gerados?
Em caso afirmativo, relacione o(s) equipamento(s) utilizado(s):




     5.3. Controle dos efluentes líquidos industriais tratados:


                                                                                                                       4
Formulário indústria – versão 1/2012
     Existe medidor de vazão para o efluente industrial?                        Sim. Local:                                    Não

     Ocorre reciclo/reuso?                                              Ocorre lançamento?
                                                                             Sim.
              Não
                                                                                 Vazão (m³/dia):
              Parcial                                                           Local do lançamento (informar o nome do rio ou
              Total                                                             arroio mais próximo):

                                                                                Não . Informar a destinação final (especificar razão
                                                                                 social e número da Licença de Operação da ETE
                                                                                 terceirizada):


          5.4. Responsabilidade Técnica:
A empresa possui Responsável Técnico pela Estação de Tratamento de Efluentes?                     Sim                Não
Nome do Responsável:

Registro no Conselho de Classe:                                 N° da ART:


         6.   INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS:

             Emissão atmosférica: é todo lançamento de matéria ou de energia na forma de gás, vapor, material particulado,
              vibração e ruído, no ar.
             Emissão fugitiva: é toda emissão atmosférica que não é capturada por equipamentos de controle e é emitida
              para a atmosfera.

          6.1. Preencha a tabela abaixo identificando as fontes de geração das emissões por atividade (cabines de pintura,
               banhos galvânicos, biodigestores, flares, etc.), exceto equipamentos de combustão:
                                           Equipamento de
                                                                        Tipo de lançamento de emissões na atmosfera
                                              controle
              Fonte de Geração                                                                   Emissão
                                                            Altura do duto de lançamento a
                                            Sim      Não                                         fugitiva     Outros. Especificar:
                                                                   partir do solo (m)
                                                                                               Sim     Não




OBS: Caso exista mais de um equipamento do mesmo tipo, identifique cada equipamento separadamente.

        6.2. Se a indústria gera emissões atmosféricas em equipamentos de combustão, preencha a tabela abaixo:
       Equipamento                Combustível         Equipamento de         Tipo de lançamento de emissões na atmosfera
                                                         controle
                             Tipo          Consumo     Sim      Não         Altura do duto de           Emissão         Outros.
                                            diário                       lançamento a partir do         fugitiva       Especificar
                                                                                 solo (m)           Sim      Não




OBS: Caso exista mais de um equipamento do mesmo tipo, identifique cada equipamento separadamente.



                                                                                                                             5
    Formulário indústria – versão 1/2012
    6.3. Se existe equipamento de controle instalado nas fontes geradoras de emissão, liste os equipamentos de controle
    por fonte:
                      Fonte de geração                                           Equipamento de controle




    6.4. Com relação, ao período de funcionamento dos equipamentos, relacione os equipamentos indicados no item 6.3
    com a respectiva freqüência de operação:

                                                 Período de funcionamento                            Duração média
          Equipamento
                                          Dias/mês                      Meses/ano                      (horas/dia)




     6.5. Com relação aos equipamentos que geram ruídos ou vibração:
Assinale os equipamentos que emitem ruídos:
      Moinho
      Reator
      Compressor
      Correia transportadora
      Secador e resfriador
      Classificador
      Britador
      Jato de areia
      Secador rotativo
      Outros (especificar)




     7.     INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

           Resíduo sólido: é todo o resíduo resultante da atividade da indústria que apresente estado físico sólido, semi-
            sólido ou pastoso, ou ainda que apresente estado físico líquido com características que tornem inviável seu
            tratamento para posterior lançamento na rede de esgotos ou corpos d'água, e que exige confinamento para a
            destinação final.

           Atente para as definições abaixo:
                  Tipo de Resíduo: descrever o tipo de resíduo.
                  Quantidade mensal: informar a quantidade gerada, especificar a unidade de medida (kg, m³, ...).
                  Acondicionamento: tambores, bombonas, caçambas, containers, tanques, a granel, fardos, sacos
                     plásticos, etc.
                  Armazenamento: área fechada, área aberta sem telhado, área aberta com telhado, área com piso
                     impermeabilizado, área com contenção de vazamentos, etc.
                  Destino: central de resíduos, aterro individual, incorporação ao solo, queima a céu aberto, em fornos,
                     em caldeira, em incinerador, reprocessamento externo ou interno, compostagem, etc.



                                                                                                                         6
Formulário indústria – versão 1/2012
      7.1. Preencha a tabela abaixo com as informações a respeito dos resíduos sólidos industriais gerados na empresa:
    Tipo de Resíduo        Quantida Acondicionamento Armazenamento                  Destino          Nome, endereço e CNPJ
                           de mensal                                                                      do destino




     8.      PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO E EXCLUSIVO PARA LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO OU ÚNICA:

      8.1. Empreendimento a ser instalado em:
            Área virgem
            Área utilizada para atividade anterior
            Prédio existente
            Prédio utilizado para atividade anterior
            Outro. Identifique:

      8.2. Informar, OBRIGATORIAMENTE, sobre a localização do empreendimento em relação a Unidades de
           Conservação (UC) de cidades lindeiras, que se encontram definidas na Lei Federal n.° 9.985/2000, que institui o
           Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza:

1. Não há U.C. em um raio de 10 km da localização do empreendimento

2. Dentro dos limites de uma Unidade de Conservação

3. Dentro de um raio de até 10 km de uma Unidade de Conservação – Zona de Amortecimento

4. Dentro da poligonal determinada pelo Plano de Manejo

      8.3. Se houver UC (situações 2 a 4), assinale o âmbito do Gestor da UC:
      Municipal                Especificar o nome da UC:
      Estadual                     Especificar o nome da UC:
 OBS 1: esta informação poderá ser obtida junto ao DUC/DEFAP, através do e-mail duc-defap@sema.rs.gov.br
 OBS 2: Caso tenha assinalado opção de 2 a 4, durante análise do pedido de licenciamento será solicitada a Anuência do
 Gestor da Unidade de Conservação”

   9.        RESPONSÁVEL TÉCNICO DO EMPREENDIMENTO:
Nome:

Profissão:                                                                                    Nº da ART:




   10. RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA
Nome:

Cargo:




                                                                                                                         7
 Formulário indústria – versão 1/2012
                            LEI de Crimes Ambientais Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

“Art. 68. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse
ambiental(...)”

“Art. 69. Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais: (...)”

“Art. 69-A. Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento
administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão:
(Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) (...)”
            o
        “ § 1 Se o crime é culposo: (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) (...)”
            o
        “§ 2 A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se há dano significativo ao meio ambiente, em
decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)”




Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações prestadas no presente formulário.




                                                                       Novo Hamburgo, ____ de_______________ de 2012.




___________________________________________________
       Assinatura do responsável legal da empresa                                                Carimbo da empresa




                                                                                                                      8
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