Plano Integrado de Gerenciamento de Res�duos da Constru��o

							PLANO INTEGRADO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO
MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO MUNICIPAL 1068/04
                       JULHO/2008
Situação do RCC em Curitiba
% da Geração de Resíduos
                                           Disposição inadequada
Sólidos Urbanos




                        Domiciliar

                  41%   Reciclável
  48%                   Vegetal
                        Saúde

        0%              Construção Civil
             9%
        2%


Fonte: MALP/SMMA 2004
                                    Antecedentes Legais



   Lei       Decreto      Lei       Resolução   Resolução   Decreto        Lei       Decreto    Portaria
Municipal   Municipal   Municipal   CONAMA      CONAMA      Municipal   Municipal   Municipal    SMMA
7972/92     1120/97     9380/98      307/02      348/04     1.068/04    11.682/06   852/2007     07/08
      RESOLUÇÃO CONAMA 307/02

 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
        gestão dos resíduos da construção civil




                                Geradores
 Responsabilidade pelo gerenciamento e destinação ambientalmente correta
                      dos resíduos da construção civil




                               Municípios
Elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção
                              Civil - PIGRCC
        Decreto Municipal 1068/04
       de 18 de novembro de 2004


    Institui o Regulamento do Plano Integrado de
 Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do
Município de Curitiba e altera disposições do Decreto
                     nº 1.120/97
             Redução




Reciclagem             Reutilização
                                                             Classificação dos RCC




        Classe A                                                                                             Classe D
    São os resíduos reutilizáveis ou
   recicláveis como agregados, tais            Classe B                       Classe C                   São os resíduos perigosos,
                                                                                                          oriundos do processo de
                 como:
                                          São os resíduos recicláveis    São resíduos para os quais     construção (tintas, solventes,
         solos provenientes de
     terraplanagem; componentes          para outras destinações, tais    não foram desenvolvidas        óleos e outros) ou aqueles
  cerâmicos (tijolos, blocos, telhas e         como: plásticos,           tecnologias ou aplicações      contaminados, oriundos de
 placas de revestimento), argamassa
                                           papel/papelão, metais,        economicamente viáveis que        demolições, reformas e
      e concreto; de processo de
                                          vidros, madeiras e outros.     permitam a sua reciclagem/    reparos (clínicas radiológicas,
fabricação e/ou demolição de peças                                        recuperação (ex.: gesso).   instalações industriais e outros)
 pré-moldadas em concreto (blocos,
  tubos, meios-fios, etc.) produzidas                                                                   enquadrados como classe I,
         nos canteiros de obra.                                                                          da NBR 10.004, da ABNT.
 Plano Integrado de Gerenciamento de
 Resíduos da Construção Civil - PIGRCC
                                 É instrumento para a
                           implementação da gestão dos
                            resíduos da construção civil o
                         Plano Integrado de Gerenciamento
                         de Resíduos da Construção Civil, a
                          ser elaborado pelos Municípios e
                         pelo Distrito Federal, o qual deverá
                                      incorporar:


I - Programa Municipal                                             II - Projetos de
 de Gerenciamento de                                             Gerenciamento de
       Resíduos da                                                   Resíduos da
     Construção Civil                                             Construção Civil

                                                      Elaborado e executado pelos geradores
    Elaborado
 pelo Município                                       Construção com área acima de 600m² e
 para orientação                                       demolição com área acima de 100m²:
  e atendimento                                                Apresentar Projeto
  dos pequenos                                       Obras com área construída de 70 a
    geradores                                      600m² e remoção de solo acima de 50m³:
                                                      Preencher Projeto Simplificado
                                                               (formulário)
I - Programa de Gerenciamento dos
     Resíduos da Construção Civil

Geração de até 500 litros ou 0,5     Geração de até 2.500 litros ou
  m³ de RCC a cada 2 meses           2,5 m³ de RCC a cada 2 meses



                         Pequeno Gerador


Separar os resíduos e dispor para   Separar os resíduos e levar para
  coleta pública ou no caso de      os locais a serem designados pelo
 contratar transporte, assinar no   Município ou no caso de contratar
               MTR                      transporte, assinar no MTR
II – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da
                    Construção Civil - PGRCC

                                 Gerador de
                                    RCC


   Obras com área menor que      Obras com área construída     Obras com área acima de
    70 m² e que gerem mais       de 70 a 600m² e remoção       600 m² e demolição com
   que 500 litros ou 0,5 m³ em    de solo acima de 50 m³        área acima de 100 m²
            2 meses




                                                                  Apresentar o PGRCC
   No caso de contratação de      Preenchimento do Projeto     Simplificado (formulário) na
    caçamba, assinatura do       Simplificado (Formulário) a   SMU ou PGRCC na SMMA,
        gerador no MTR.          ser disponibilizado no site            no caso de
   Dispor para coleta pública                da                empreendimentos ou obras
                                                                passíveis de licenciamento
 Resolução CONAMA 307 - art. 9º e
Decreto 1.068/04 - art. 17 - PGRCC
              PGRCC
TERMO DE REFERÊNCIA
          1 – INFORMAÇÕES GERAIS

             2 – CARACTERIZAÇÃO

                     3 – TRIAGEM

           4 – ACONDICIONAMENTO

                 5 – TRANSPORTE

            6 – DESTINAÇÃO FINAL

        7 – PLANO DE CAPACITAÇÃO

8 – CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE
                        RCC
PGRCC
MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS -
MTR
MTR
Decreto Municipal 609 de 2008
Relatório de gerenciamento de RCC
Relatório
PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RCC
                     Situação atual da implementação



SMMA      Estão sendo cobrados os projetos dos
           empreendimentos passíveis de licenciamento. O
           termo de referência está disponível na página
           web da PMC.
          Os projetos das obras acima de 1000 m²
SMU        serão cobrados a partir de Julho de 2008,
           pela SMU, em modelo simplificado
          Os demais projetos serão cobrados a no final
           deste ano.
    Empresas Transportadoras
   Há 127 empresas cadastradas junto à SMMA.
   As empresas cadastradas, porém sem licença vigente,
    foram notificadas para renovação ou obtenção da 1ª
    licença.
        Alternativas para a Destinação

Áreas de destino                Foto: Usina Soliforte/2007

  -   Áreas de aterro de RCC;
  -   Usinas de Reciclagem
      (Colombo) e na região
      sul de Curitiba
      (Umbará), em fase de
      licenciamento;
  -   Pedreiras da região
      metropolitana (São José
      dos Pinhais).