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									                       23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
                             Terça-feira – 02 de agosto de 2005
                                Presidente: Eduardo Piacenti

                                        EXPEDIENTE
MENSAGENS DO EXECUTIVO
Vetos
01. Total nº 023/05, ao Autógrafo nº 10223/05, originário do Projeto de Lei nº 078/05, de autoria
    do Ver. Nilson Silva, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à
    produção de polpas de frutas e legumes por pequenos produtores rurais do município.
    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
02. Parcial nº 024/05, ao Autógrafo nº 10228/05, originário do Projeto de Lei nº 092/05, de
    autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do
    Rio Preto para o período de 2006 a 2009. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
03. Parcial nº 025/05, ao Autógrafo nº 10227/05, originário do Projeto de Lei nº 093/05, de
    autoria do Poder Executivo, que Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.
    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Projetos de Lei
01. 197/05; dispõe sobre a instalação de Estação de Rádio-Base - ERB, Central Telefônica - CT e
    Telefonia Fixa, dá outras providências e revoga a Lei nº 8445/01. ENCAMINHADO ÀS
    COMISSÕES
02. 198/05; altera dispositivos da Lei nº 4956/92, que dispõe sobre a política municipal de
    atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei nº 8401/01, conforme
    estabelece, no tocante à composição do conselho respectivo. ENCAMINHADO ÀS
    COMISSÕES
03. 199/05; revoga os artigos 5º e 6º, o 9º e seus §§ 1º e 2º, da Lei nº 9349/04, que autorizou o
    município a criar um pólo de incentivo à exportação e a alienar, mediante venda, área para a
    instalação de empresas exportadoras, no Distrito Industrial Dr. Waldemar de Oliveira Verdi.
    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
04. 200/05; autoriza o Município, através do Chefe do Poder Executivo, a firmar termo
    administrativo de concessão de direito real de uso de imóvel de sua propriedade ao Instituto
    Riopretense dos Cegos Trabalhadores, localizado no Jardim Morumbi, para o
    desenvolvimento de atividades educacionais a portadores de deficiência visual, e revoga a Lei
    nº 7968/00. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
05. 201/05; prorroga a vigência da Lei nº 8973/03, alterada pela Lei nº 9343/04, que regulamenta
    o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios, propõe sanções e dá outras
    providências. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Ofícios
01. GP 323/05; informa aos requerimentos da 20ª Sessão Ordinária.
02. GP 336/05; informa aos requerimentos da 21ª Sessão Ordinária.
03. GP 350/05; informa às indicações da 22ª Sessão Ordinária.
04. GP 345/05; informa ao req. 625/05-Ver. Gerson Furquim.
05. GP 367/05; informa às inds. 2245, 2246, 2247, 2248, 2249 e 2250/05-Ver. Piacenti.
06. GP 376/05; informa ao req. 579/05-Ver. João Paulo Rillo.
07. 183/05-SE; informa ao req. 576/05-Ver. Piacenti.
08. 203/05-SMSG; informa à indicação 2242/05-Todos os Vereadores – urnas “Voz do Povo”.
09. 087/05; encaminha cópia do instrumento de convênio celebrado entre o Município e a União,
    através do Juízo Eleitoral da 125ª Zona de Rio Preto, visando à manutenção da
    correspondente Zona Eleitoral em nosso território.
10. 424/05-Empro; encaminha Balancete Mensal e Demonstração do Resultado relativo ao
    maio/2005.

CORRESPONDÊNCIAS
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Convites
01. Do Dep. Fed. Paulo Lima; p/ II Fórum Plano Diretor, com o tema “Fontes de financiamento
    para projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional”, dia 08/08, às 9 horas, no
    Auditório da OAB de Presidente Prudente.
02. Da Associação Paulista do Ministério Público-sede regional de SJRPreto; p/ jantar, com
    adesão, em homenagem ao Promotor de Justiça Aposentado, Dr. Eudes Quintino de Oliveira
    Júnior, dia 12/08, às 20h30, no Buffet Dalila.
03. Do Conselho Comunitário de Segurança da Zona Norte de SJRPreto; p/ reunião mensal da
    entidade, dia 11/08, às 20 horas, na Av. Augusto Bufolin com Av. Anselmo Liso, no Jardim
    Nunes.
04. Da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo; p/ III Agrifam –
    Feira Estadual da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural, de 12 a 14/08, no Município de
    Agudos-SP.
05. Do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico; p/ palestra do Prof. Orlando José Bolçone,
    com o tema “Pequena história do Desenvolvimento recente de SJRPreto”, dia 06/08, às 9
    horas, no Salão Nobre da Acirp.
06. Da Apeoesp; p/ Encontro Regional de Educação, dia 05/08, às 14 horas, nesta Casa
    Legislativa.

Diversos
01. Da Diretoria Legislativa da Casa; apresenta o Relatório Geral de Atividades da Câmara
    Municipal, referente ao primeiro período da Sessão Legislativa de 2005.
02. Do Secretário Municipal de Planejamento; encaminha dezessete exemplares da Vigésima
    Edição da Conjuntura Econômica/2005.
03. Do Tribunal de Justiça do Estado de SPaulo; encaminha cópia do Acórdão prolatado nos
    autos da ADIN nº 114.761.0/9, julgado procedente para declarar Inconstitucional a Lei
    Municipal nº 9.218, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre criação de Programa de
    Suplementação Alimentar à Gestante.
04. Do Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de SJRPreto, Dr. Luiz Fernando Cardoso Dal
    Poz; comunica, para providências necessárias, de que aquele Juízo houve por bem Denegar a
    Segurança, conf. r. sentença de fls 148/151, em 13/07/05, referente ao Processo nº 1016/05 -
    7º Cível, impetrado por José Liberato Ferreira Caboclo, ex-prefeito, contra a Mesa Diretora da
    Câmara Municipal, em relação aos procedimentos para apreciação das Contas relativas ao
    Exercício de 2000, quanto ao quorum e direito de defesa, para o que, o posicionamento
    sentenciado foi favorável ao Poder Legislativo.
05. Do Governador do Estado; comunica a liberação de R$ 56.264,00, custeio Hemocentro
    Fundação Faculdade Regional de Medicina, e R$ 158.726,00, custeio Santa Casa- Convênio
    Saúde.
06. Do Conselho Municipal de Assistência Social; informa ao req. 975/05-Ver. João Paulo Rillo.
07. Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; informa aos reqs. 976 e
    977/05-Ver. João Paulo Rillo.
08. Da direção do Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã; agradece termos dispostos no req.
    829/05-Ver. Dourival Lemes.
09. Do Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes-DISE;
    agradece termos dispostos no req. 824/05-Ver. Emanuel Tauyr.
10. Do Comando do 17º BPM-I; informa ao req. 803/05-Todos os Vereadores – urnas Voz do
    Povo.
11. Da Telefônica; informa aos reqs. 635 e 808/05-Todos os Vereadores – urnas Voz do Povo
12. Do Presidente do Palestra Esporte Clube; agradece termos disposto no req. 1032/05-Ver.
    Jorge Menezes.
13. Do 2º Promotor de Justiça e Promotor de Proteção a Interesses Difusos e Coletivos; informa
    ao req. 881/05-Ver. Pedro Roberto.
14. Do Diretor de Operações do DER; informa ao req. 288/05-Ver. João Paulo Rillo.
15. Da Secretaria de Estado da Segurança Pública; informa ao req. 602/05-Ver. Emanuel Tauyr.



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16. Das Entidades Representativas do Magistério Público Estadual; solicita a manifestação da
    Casa, através de Moção de Apoio, ao movimento de reajuste salarial, a ser dirigida ao
    Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação.
17. Do Dep. Est. Fausto Figueira; cumprimenta a população riopretense pela passagem do
    aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
18. Da Chefe de Gabinete da Presidência da República; informa à Mensagem sobre a Consulta
    Pública 31, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que há requerimento para audiência
    Pública na Sub Comissão das Agências Reguladoras, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa
    do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com o objetivo de discutir a
    proposta de Regulamento Técnico sobre boas práticas de manipulação de medicamentos para
    uso humanos em farmácias.
19. Do Presidente da Missão Atos; encaminhou brochura com cópias de documentos referentes e,
    ao que assim justificou, no sentido de dar celeridade aos esclarecimentos das inverídicas
    dúvidas levantadas à Missão Atos, sobre doação de área à mesma e para responder aos
    requerimentos de nºs 978, 942 e 980/05, da Câmara Municipal.
20. Do Dep. Fed. Max Rosenmann; comunica a instalação de Comissão Especial para analisar as
    proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA-
    Centralização de Serviços dos Bancos S/A. e solicita o encaminhamento de sugestões
21. Do Dep. Fed. Colbert Martins; comunica a instalação de Comissão Especial com a finalidade
    de proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1144/03, de autoria da Dep. Maria do Carmo Lara,
    que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação
    dos serviços públicos de água e esgoto e solicita o encaminhamento de sugestões.
22. Do Presidente do Conselho Municipal de Saúde; encaminha cópia da Moção 01/05,
    manifestando o apoio da entidade à manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais
    para os servidores da saúde e informa o endereço da nova sede.
23. Da Diretora da EM “Profª Aparecida Homsi Salles Cunha”; encaminha propostas
    apresentadas na Audiência Pública realizada no dia 29/06, visando alterações no PMN-Plano
    Municipal da Educação.
24. Do Sindicato dos Bancários; encaminha Manifesto publicado sobre a decisão do STF, a
    respeito da competência dos Municípios para legislar sobre filas de bancos.
25. Do Comando do 13º Grupamento de Bombeiros; agradece homenagem pela passagem do Dia
    do Bombeiro Brasileiro.
26. Do Gerente do Senac; agradece convite para Sessão Solene em comemoração ao 111º
    aniversário da Emancipação Político-Administrativa.
27. Da Caixa Econômica Federal; comunica a prorrogação do prazo do contrato firmado para
    repasse do orçamento geral da União – OGU Esporte Solidário.
28. Da Loja Maçônica Paz e Fraternidade; comunica a composição da nova diretoria.
29. Do Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de SPaulo; encaminha exemplares que
    compõem a Coleção de Leis e Estatutos Brasileiros, à disposição na Diretoria Jurídica da
    Casa, contendo os seguintes livros: Símbolos Nacionais, Código de Proteção e Defesa do
    Consumidor, Estatuto do Idoso e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da
    Cidade e Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Imprensa e Estatuto do Desarmamento,
    Licitações, Concessões e Permissões na Administração Pública, Constituição do Estado de
    São Paulo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Águas, Constituição da
    República Federativa do Brasil e Novo Código Civil-Exposição de Motivos e Texto
    Sancionado.
30. Da Associação das Lojas Maçônicas de SJRPreto; encaminha relação dos Veneráveis
    Mestres das Lojas Maçônicas, para gestão 2005/2006.
31. Ministério da Educação; documentos nºs CMO 89439, 89440, 89441 e 98474/2005,
    comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
    Educação ao Município, nos valores de R$ 172.800,00. 8.248,50, 8.605,73 e 450.590,64,
    respectivamente.
32. Ministério da Saúde; documentos nºs 10374385, 10374386, 10383448, 10383449, 10385192,
    10385193, 10385194, 10385195 e 10436620/MS/SE/FNS, comunicando a liberação de
    recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Município, nos valores de R$ 8.800,00,


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    33.311,50, 9.859,38, 8.800,00, 9.859,38, 68.688,22, 49.224,37, 96.500,00 e 1.700,00,
    respectivamente.
33. Da Presidência da Casa; encaminha Balancete da Receita e das Despesas, referente ao mês de
    junho/2005.
34. Da PM e da CM de Votuporanga; encaminha calendário oficial das festividades do 68º
    aniversário da cidade.
35. Da CM de Marília; encaminha cópia de Moção de Apoio à aprovação do projeto de lei, em
    trâmite na Câmara dos Deputados, que trata do regime simplificado e diferenciado de
    tributação para as empresas com faturamento de até trinta e seis mil por ano.
36. Da CM de Marília; encaminha cópia de req. solicitando das autoridades competentes atenção
    especial para a gravidade e o descaso com relação à malha ferroviária paulista.
37. Da CM de Marília; encaminha cópia de req. solicitando dos Líderes Partidários, com assento
    no Congresso Nacional, a realização de medidas visando alterar a Lei nº 9096/05, que
    determina a elevação de 5% da Cláusula de Barreira a partir das eleições de 2006, cuja
    manutenção poderá extinguir a representação dos pequenos e médios partidos.
38. Da CM de Matão; encaminha cópia de req. solicitando do Presidente da República o envio de
    proposta ao Congresso Nacional, da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional -
    LOSAN.
39. Da CM de Bebedouro; encaminha cópia de req. de apoio à campanha de reposição e
    complementação salarial promovida pelos policiais militares do Estado.
40. Revistas, Folhetos e avulsos.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
01. 001/05 – Vers. Emanuel Pedro Tauyr, Jorge Menezes, José Carlos Marinho, Maurin
    Alves Ribeiro, Nilson Silva e Zezinho de Oliveira; revoga o parágrafo único do artigo 2º da
    Emenda à Lei Orgânica nº 12/97, referente denominação de pessoas vivas a próprios
    institucionais e logradouros. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
01. 013/05 – Ver. José Carlos Marinho; inclui os parágrafos 3º e 4º ao artigo 93 da Lei
    Complementar nº 017/92, dispondo sobre a colocação de tapume defronte a imóveis
    abandonados e fixa multa para o não cumprimento dessa exigência. ENCAMINHADO ÀS
    COMISSÕES

PROJETOS DE LEI
01. 194/05 – Ver. José Carlos Marinho; dispõe sobre a criação das paraolimpíadas no
    Município e dá outras providências. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
02. 195/05 – Ver. José Carlos Marinho; dispõe sobre a criação do Programa Municipal 24
    Horas de Transporte de Pacientes, e dá outras providências. ENCAMINHADO ÀS
    COMISSÕES
03. 196/05 – Ver. Jorge Menezes; dispõe sobre a colocação de placas informativas em
    semáforos, contendo o número do telefone da Secretaria Municipal de Trânsito, para a
    comunicação de defeitos. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
04. 202/05 – Ver. Eduardo Piacenti; revigora e estende os benefícios da Lei nº 7373/99 às
    empresas que firmaram compromisso com o Município e que pertençam ao Minidistrito
    Industrial Tancredo Neves, visando à regularização de documentos e transferência de
    terrenos. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
05. 203/05 – Ver. Eduardo Piacenti; declara de Utilidade Pública o Centro de Tradição Caipira
    - CTC. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
06. 204/05 – Ver. Dinho Alahmar; declara de Utilidade Pública a Associação e Núcleo Espírita
    Ramatís. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO
01. 027/05 – Ver. Eduardo Piacenti; autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar o
    I Evento Jurídico-Institucional para prefeitos e vereadores da região de São José do Rio Preto.
    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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REQUERIMENTOS DE PESAR
01. 1047/05; pelo falecimento do Sr. José Netto Morato. ENCAMINHADO
02. 1102/05; pelo falecimento da Srª Maria Rossi Florido. ENCAMINHADO
03. 1135/05; pelo falecimento do Sr. Hugo Padalino Filho. ENCAMINHADO

REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO
Ver. Dinho Alahmar
01. 1100/05; p/ a CDHU encaminhar informações a respeito da inscrição da Srª Ana Borsone de
    Castro.APROVADO
02. 1107/05; de congratulações com a Farmácia PHG Grindélia pela realização de campanha de
    recolhimento de pilhas e baterias de celulares. APROVADO
03. 1110/05; de congratulações com a empresa Agroseta Agropecuária por sua escolha para
    receber o Diploma de Mérito, outorgado pela ACIRP, pelos relevantes serviços prestados à
    cidade. APROVADO
04. 1111/05; no mesmo sentido, empresa CCAA. APROVADO
05. 1112/05; no mesmo sentido, empresa Itamaraty Assessoria Contábil. APROVADO
06. 1113/05; no mesmo sentido, empresa Ferramentas Gerais. APROVADO
07. 1115/05; no mesmo sentido, empresa Hidro Metalúrgica Veda. APROVADO
08. 1116/05; no mesmo sentido, empresa J.J. Supermercado. APROVADO
09. 1117/05; no mesmo sentido, empresa Rally Motors. APROVADO
10. 1118/05; no mesmo sentido, empresa Rode Motos Yamaha. APROVADO
11. 1120/05; no mesmo sentido, empresa Tonilig. APROVADO
12. 1122/05; no mesmo sentido, Universidade Paulista-UNIP. APROVADO
13. 1124/05; no mesmo sentido, empresa Açúcar Guarani. APROVADO
14. 1125/05; no mesmo sentido, empresa Irmãos Pascutti. APROVADO

Ver. Dourival Lemes
15. 1033/05; solicita da Presidência da Casa providências visando à adequação do Anexo II –
    Estrutura dos Gabinetes e Diretorias – Item II – Gabinete dos Vereadores da Lei
    Complementar nº 156/02, com relação a atual composição do número de Vereadores na
    Câmara Municipal. APROVADO
16. 1034/05; p/ cumprimento do Decreto Legislativo nº 734/99, que autoriza a realização de
    Sessão Solene em homenagem ao Dia do Corretor de Seguros. APROVADO
17. 1035/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Sul, através de seu
    Presidente Sr. José Mércio Xavier Júnior, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO
18. 1036/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto, através de seu
    Presidente Sr. Rubens Santana Thevenard, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO
19. 1037/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Palácio das
    Águas, através de seu Presidente Sr. Arnaldo de Andrade Júnior, eleita para o Ano Rotário
    2005/2007. APROVADO
20. 1038/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Palácio Novas
    Gerações, através de sua Presidente Srª Ceci Kuncevicius Bueno, eleita para o Ano Rotário
    2005/2007. APROVADO
21. 1039/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Norte, através de
    seu Presidente Sr. Waldir Barros Fernandes Júnior, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO
22. 1040/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Jardins, através de
    sua Presidente Srª Germana C. de Paula Zanetti, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO
23. 1041/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Eldorado, através
    de seu Presidente Sr. José Domingos Gimenes, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO


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24. 1042/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Cinquentenário,
    através de seu Presidente Sr. José Luis Polesi, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO
25. 1043/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Boa Vista, através
    de seu Presidente Sr. Faiçal Cais, eleita para o Ano Rotário 2005/2007. APROVADO
26. 1044/05; de congratulações com a nova diretoria do Rotary Club SJRPreto-Alvorada, através
    de seu Presidente Sr. Maurício de Andrade Mourão, eleita para o Ano Rotário 2005/2007.
    APROVADO
27. 1048/05; de congratulações com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Alcides
    Zanirato, bem como com toda a delegação, pela brilhante conquista do Pentacampeonato dos
    Jogos Regionais, realizados na cidade de Birigui. À DISCUSSÃO
28. 1065/05; de congratulações com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Alcides
    Zanirato, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da secretaria e registrado no Relatório
    de Atividades do 1º Semestre/2005. APROVADO
29. 1066/05; de congratulações com o Secretário Municipal de Serviços Gerais, Sr. Paulo
    Roberto Ambrósio, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da secretaria e registrado no
    Relatório de Atividades do 1º Semestre/2005. À DISCUSSÃO
30. 1096/05; de congratulações com o jovem tenista riopretense, Thiago Alves, que após a
    conquista do Vice-Campeonato no Challenger de Tarzana, nos Estados Unidos, subiu 24
    posições no Ranking de Entradas da Associação dos Tenistas Profissionais-ATP, passando a
    ocupar o 198º lugar. APROVADO

Ver. Eduardo Piacenti
31. 1127/05; de congratulações com a direção da empresa Couto Segurança e Vigilância S/C
    Ltda. pelo excelente trabalho de segurança realizado no Rodeio Country Bulls. APROVADO

Ver. Emanuel Pedro Tauyr
32. 1064/05; p/ realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçom, em cumprimento
    do Decreto Legislativo nº 678/98, alterado pelo Decreto Legislativo nº 859/01. APROVADO
33. 1114/05; de congratulações com o Clero de Rio Preto pela comemoração do Dia do Padre.
    APROVADO

Ver. Jair Afonso
34. 1121/05; de congratulações com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil pela
    comemoração dos 102º aniversário de fundação. APROVADO
35. 1123/05; de congratulações com o Pastor Altair Pereira da Silva pela eleição e posse ao cargo
    de Presidente do Conselho Afro-Brasileiro de SJRPreto, para o biênio 2005/2007.
    APROVADO

Ver. João de Oliveira
36. 1098/05; Moção de Apoio ao movimento de reposição salarial da Polícia Militar do Estado de
    São Paulo. APROVADO

Ver. João Paulo Rillo
37. 1108/05; p/ a Circular Santa Luzia criar novo horário de circulação de coletivos na linha
    Ageripe. APROVADO

Ver. Jorge Menezes
38. 1074/05; de congratulações com o Jornal Diário da Região pelo lançamento do carimbo
    postal em comemoração aos 55 anos de fundação. APROVADO

Ver. Zezinho de Oliveira
39. 1077/05; p/ o comando da PM intensificar o policiamento na Rua Kazutoshi Sakakibara.
    APROVADO
40. 1084/05; p/ a CPFL instalar braços de luz e lâmpadas em postes em trecho da Rua Nelson
    Feres Bucater. APROVADO
                                                                                                 6
Ver. Maurin Alves Ribeiro
41. 1046/05; de congratulações com a atleta riopretense, Carol Gattaz, pela conquista do
    pentacampeonato do Grand Prix de Voley. APROVADO
42. 1049/05; de congratulações com o Jornal Folha de Rio Preto, bem como com o jornalista
    Bruno Galliardi, pela publicação de matéria com o título “Reféns do Tráfico”. APROVADO
43. 1050/05; de congratulações com o Jornal Diário da Região, bem como com o jornalista Lucas
    Pretti, pela realização da campanha “Drogas: Saia Dessa!” APROVADO
44. 1051/05; de congratulações com a direção do Riopreto Shopping Center pela realização da
    Campanha do Agasalho. APROVADO
45. 1056/05; p/ a Circular Santa Luzia incluir a Av. Antonio Marcos de Oliveira no itinerário da
    linha Jardim Antunes. APROVADO

Ver. Nilson Silva
46. 1067/05; manifesta o repúdio da Casa ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva,
    bem como ao Partido dos Trabalhadores, pelas evidências de corrupção e pela confirmação de
    caixa 2 nas eleições de 2004. À DISCUSSÃO

Ver. Oscarzinho Pimentel
47. 1063/05; de congratulações com a direção, atletas, funcionários e comissão técnica do São
    Paulo Futebol Clube pela conquista do título de Tri-Campeão da Taça Libertadores da
    América. APROVADO
48. 1075/05; de congratulações com o atleta riopretense, Sr. João de Moura Bezerra, pela
    conquista do 2º lugar no 9º Circuito Nacional de Corrida do Carteiro, na categoria acima de
    70 anos. APROVADO
49. 1094/05; de congratulações com a direção da Igreja Remanescente na Graça pela
    comemoração do 12º aniversário de fundação. APROVADO

Ver. Pedro Roberto Gomes
50. 1131/05; encaminha à Diretoria Legislativa da Casa as deliberações referentes a Matriz
    Tarifária da Água e Esgoto, extraídas de reunião realizada no dia 27 de julho de 2005 na
    Câmara Municipal. APROVADO

Todos os Vereadores
51. 1076/05; p/ a Circular Santa Luzia atender as diversas reivindicações contidas nas urnas da
    “Voz do Povo”. APROVADO
52. 1078/05; p/ a Circular Santa Luzia atender as diversas reivindicações contidas nas urnas da
    “Voz do Povo”. APROVADO
53. 1079/05; p/ o Comando do 17º BPM-I atender as diversas reivindicações contidas nas urnas
    da “Voz do Povo”. APROVADO
54. 1080/05; p/ o Comando do 17º BPM-I atender as diversas reivindicações contidas nas urnas
    da “Voz do Povo”. APROVADO

REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO
Ver. Adney Secches
01. 1085/05; p/ junto à CPFL, substituir por lâmpadas de vapor de sódio em toda a extensão da
    Rua Nelson Vitalino. ENCAMINHADO
02. 1086/05; no mesmo sentido, Rua Rubens Pinto Cardoso. ENCAMINHADO
03. 1087/05; no mesmo sentido, Rua Walmir de Freitas. ENCAMINHADO
04. 1089/05; no mesmo sentido, Rua Estrada Boiadeira. ENCAMINHADO
05. 1088/05; p/ encaminhar informações a respeito do conserto do aparelho de Endoscopia da
    UBS da Vila Toninho. ENCAMINHADO
06. 1090/05; p/ junto à empresa Expresso Itamarati, instalar cobertura para passageiros em ponto
    de parada de coletivos na Rua João Urias Gomes com Morvam Guimarães.
    ENCAMINHADO


                                                                                              7
Ver. Dinho Alahmar
07. 1132/05; p/ junto à Empro, encaminhar relação nominal, contendo o número das placas dos
    veículos, dos proprietários beneficiados com o cancelamento das multas de trânsito.
    ENCAMINHADO

Ver. Dourival Lemes
08. 1045/05; p/ junto à CPFL, estender a iluminação pública na continuação da Av. Roberto
    Marinho. ENCAMINHADO
09. 1081/05; p/ encaminhar informações a respeito da entrega das senhas, no que diz respeito ao
    atendimento do munícipe idoso, no setor de Dívida Ativa. ENCAMINHADO
Ver. Eduardo Piacenti
10. 1062/05; p/ melhorias na iluminação pública junto à Marginal da Rodovia Washington Luiz,
    trecho entre o Automóvel Clube e a divisa com o Município de Cedral. ENCAMINHADO
11. 1082/05; p/ construção de lombada na Av. Nelson da Veiga com Rua Antonio Munia.
    ENCAMINHADO

Ver. Emanuel Pedro Tauyr
12. 1101/05; p/ colocação de guias de sarjeta, construção de calçada e mureta e limpeza geral na
    área da municipalidade localizada na Rua Regente Feijó com Aterradinho.
    ENCAMINHADO
13. 1103/05; p/ instalação de semáforo na Av. Danilo Galeazzi com Rua Aurélio Biscassi.
    ENCAMINHADO
14. 1105/05; no mesmo sentido, Av. Dr. Aniloel Nazareth com Rua Dr. Euphly Jales.
    ENCAMINHADO
15. 1104/05; p/ recapeamento em toda a extensão da Av. Danilo Galeazzi. ENCAMINHADO
16. 1106/05; p/ construção de retorno na Av. Danilo Galeazzi, altura do nº 3106.
    ENCAMINHADO

Ver. Gerson Furquim
17. 1068/05; p/ colocação de braços de luz e lâmpadas em postes na Rua Maria Jorge dos Santos.
    ENCAMINHADO

Ver. João Paulo Rillo
18. 1130/05; p/ informar se a Secretaria Municipal de Cultura pagou seis mil reais para a
    apresentação musical realizada na Sessão Solene em homenagem aos ex-Vereadores da
    cidade. ENCAMINHADO

Ver. Jorge Menezes
19. 1059/05; p/ colocação de braços de luz e lâmpadas em postes em trecho da Av. Nova
    Granada. ENCAMINHADO
20. 1060/05; p/ gestão junto à Ferroban, visando à vistoria nos trilhos nas proximidades do
    viaduto da Av. Murchid Homsi. ENCAMINHADO
21. 1069/05; p/ abertura e pavimentação da Av. Dr. Lotf João Bassitt e Rua Octavio Leão Facio
    para interligação à Av. Tancredo Neves. ENCAMINHADO
22. 1091/05; p/ estender a rede de energia elétrica até trecho da Rua Luiz da Cruz Martins.
    ENCAMINHADO

Ver. José Carlos Marinho
23. 1070/05; p/ junto à CPFL, substituir por lâmpadas de vapor de sódio em toda a extensão da
    Rua Bassitt Feres Bassitt. ENCAMINHADO
24. 1071/05; no mesmo sentido, Rua Fernando Pessoa. ENCAMINHADO
25. 1072/05; no mesmo sentido, Rua Francisco Alves de Andrade. ENCAMINHADO
26. 1073/05; no mesmo sentido, Rua Maria Mandrussato Stopa. ENCAMINHADO

Ver. Zezinho de Oliveira


                                                                                              8
27. 1097/05; p/ incluir o Sr. Marcelo José Ferraz no Programa Habitacional do Município.
    ENCAMINHADO

Ver. Maurin Alves Ribeiro
28. 1052/05; p/ asfaltamento de trecho do prolongamento da Av. Presidente Roosevelt, conhecido
    como Estrada da Fazenda Velha. ENCAMINHADO
29. 1053/05; p/ construção de campo de futebol na Área de Proteção Ambiental, localizada na
    Av. Philadelpho Gouvêa Netto. ENCAMINHADO
30. 1054/05; p/ colocação de redutor de velocidade na Rua Elias Ismael. ENCAMINHADO
31. 1055/05; p/ reiniciar as obras de abertura do prolongamento da Rua Francisco Leal.
    ENCAMINHADO
32. 1057/05; p/ colocação de lâmpadas em postes na Rua Sebastião Otávio Fáccio.
    ENCAMINHADO
33. 1058/05; p/ colocação de placas denominativas nas vias públicas do bairro Jardim Conceição.
    ENCAMINHADO
34. 1061/05; p/ autorizar o serviço de rebaixamento de guias de sarjeta na Rua Minas Gerais,
    defronte ao nº 263. ENCAMINHADO
35. 1092/05; p/ atendimento 24 horas na Unidade do Programa de Saúde da Família no Jardim
    Maria Lúcia. ENCAMINHADO
36. 1093/05; p/ remanejamento de poste de energia elétrica instalado na Av. Faria Lima, defronte
    ao imóvel nº 6048. ENCAMINHADO

Ver. Oscarzinho Pimentel
37. 1128/05; reitera solicitação do req. 343/05, p/ encaminhar informações sobre as atividades
    desenvolvidas pela Associação Só Por Hoje. ENCAMINHADO
38. 1129/05; p/ encaminhar informações a respeito das atividades desenvolvidas por todas as
    ONGs que firmaram convênio com a Prefeitura Municipal. ENCAMINHADO

INDICAÇÕES
Ver. Adney Secches
01. 2881/05; p/ ceder caminhões de terra à Srª Maria das Mercedes Moura. ENCAMINHADA
02. 2882/05; p/ limpeza geral na praça de lazer localizada na Rua Ione Mendes Rosa.
    ENCAMINHADA
03. 2883/05; p/ limpeza geral em terreno localizado na Rua Alvécio Afonso de Melo, trecho entre
    os nºs 674 e 690. ENCAMINHADA
04. 2884/05; p/ incluir a Srª Florides Odete Mariano no Programa Leite é Saúde da Terceira
    Idade. ENCAMINHADA
05. 2885/05; p/ tapar buraco na Rua Chaim José Elias com José Polachini Sobrinho.
    ENCAMINHADA
06. 2888/05; no mesmo sentido, Rua Centenário, defronte aos nºs 1034 e 1020.
    ENCAMINHADA
07. 2889/05; no mesmo sentido, Rua Toribio Arroyo Valério com Chaim José Elias.
    ENCAMINHADA
08. 2892/05; no mesmo sentido, Rua Bernardino de Campos, defronte ao nº 4441.
    ENCAMINHADA
09. 2894/05; no mesmo sentido, Rua João Tajara da Silva. ENCAMINHADA
10. 2886/05; p/ reparos no sarjetão na Rua Chaim José Elias com Luiz Figueiredo Filho.
    ENCAMINHADA
11. 2887/05; no mesmo sentido, Rua Acre com Capitão José Maria. ENCAMINHADA
12. 2890/05; p/ reparos na boca-de-lobo na Rua Centenário com Particular. ENCAMINHADA
13. 2891/05; p/ reparos no banheiro público, inclusive a substituição da caixa de descarga, no
    campo de bocha da Vila Sinibaldi. ENCAMINHADA
14. 2893/05; p/ recapeamento da Rua Antonio Dias, trecho até a Av. Faiez Nametallah Tarraf.
    ENCAMINHADA
15. 2895/05; p/ limpeza pública em toda a extensão da Rua João Tajara da Silva.
    ENCAMINHADA
                                                                                              9
Ver. César Gelsi
16. 3012/05; p/ recapeamento na Rua Padre Antonio Vieira, próximo ao nº 15.
    ENCAMINHADA
17. 3015/05; no mesmo sentido, Rua Coronel Neca Medeiros, trecho entre os nºs 606 e 638.
    ENCAMINHADA
18. 3016/05; no mesmo sentido, Rua Coronel Vitor Cândido de Souza, trecho entre os nºs 15 e
    84. ENCAMINHADA
19. 3017/05; no mesmo sentido, Rua Fritz Jacobs, trecho entre os nºs 601 e 670.
    ENCAMINHADA
20. 3018/05; no mesmo sentido, Rua Santana do Parnaíba, trecho entre os nºs 2993 e 3126.
    ENCAMINHADA
21. 3019/05; no mesmo sentido, Rua Valentim Gentil, próximo ao nº 3666. ENCAMINHADA
22. 3013/05; p/ reconstruir o sarjetão na Rua Hannah Daud com Palmeiras. ENCAMINHADA
23. 3014/05; no mesmo sentido, Rua dos Agostinianos com Palmeiras. ENCAMINHADA

Ver. Dinho Alahmar
24. 2932/05; p/ tapar buracos na Rua Valentim Gentil com 18 de Abril. ENCAMINHADA
25. 2933/05; no mesmo sentido, Rua Capitão José Verdi, defronte ao nº 1212.
    ENCAMINHADA
26. 2936/05; p/ ceder passe de transporte coletivo para Ariadine Fátima Porto Anselmo de Souza.
    ENCAMINHADA
27. 2937/05; p/ utilização da máquina patrol na Estância Suíça. ENCAMINHADA
28. 2949/05; p/ ceder vaga na Creche Amélia Balbo Sachettin para a criança Gabriel Duarte.
    ENCAMINHADA
29. 2957/05; p/ construção de calçada em terreno localizado entre as Ruas Damázio Ruiz,
    Belmiro Cresteni, Estevão Facchini e Av. Nova Granada. ENCAMINHADA

Ver. Dourival Lemes
30. 2877/05; p/ tapar buracos na rua próxima ao Viaduto Luiz Carlos de Abreu Sodré, imediações
    da Secretaria Municipal de Cultura. ENCAMINHADA
31. 2879 e 2880/05; no mesmo sentido, Rua Major João Batista França com Pedro Amaral e com
    Silva Jardim, respectivamente. ENCAMINHADAS
32. 2925/05; no mesmo sentido, Rua Onofre Gomes Carvalho com Tomaz Correa Mascaro.
    ENCAMINHADA
33. 3020/05; no mesmo sentido, Rua Rafael Vernucci, defronte ao nº 165. ENCAMINHADA
34. 2902/05; p/ instalação de semáforo na Rua Osvaldo Aranha com Prudente de Moraes.
    ENCAMINHADA
35. 2927/05; p/ determinar atendimento 24 horas na UBS do São Deocleciano.
    ENCAMINHADA

Ver. Eduardo Piacenti
36. 2864/05; p/ tapar buracos em toda a extensão da Rua Maria José Oliveira Casaca.
    ENCAMINHADA
37. 2865/05; no mesmo sentido, Av. Mirassolância com Rua Manoel Moreno.
    ENCAMINHADA
38. 2866/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Fritz Jacobs. ENCAMINHADA
39. 2867/05; no mesmo sentido, Rua Campos Salles. ENCAMINHADA
40. 2868/05; no mesmo sentido, Av. Presidente Roosevelt. ENCAMINHADA
41. 2929/05; no mesmo sentido, Rua Maria Barreto Daud. ENCAMINHADA
42. 2958/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Centenário. ENCAMINHADA
43. 2959/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Chible Abrão Maluf.
    ENCAMINHADA
44. 2960/05; no mesmo sentido, Rua Pedro Dória Sobrinho. ENCAMINHADA
45. 2965/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua João Manoel de Andrade.
    ENCAMINHADA
                                                                                            10
46. 2966/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Joaquim Pinheiro de Castro.
    ENCAMINHADA
47. 2967/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Felipe Abrão Maluf.
    ENCAMINHADA
48. 2968/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Nuno Álvares Pereira. ENCAMINHADA
49. 2970/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua José Caetano de Freitas. ENCAMINHADA
50. 2869/05; p/ construção de sarjetão na Rua José Secco com Propércio Ferraresi.
    ENCAMINHADA
51. 2870/05; p/ reparos na guia de sarjeta na Av. Potirendaba, defronte ao nº 2253.
    ENCAMINHADA
52. 2928/05; p/ ceder caminhões de terra para serem depositados na Estância Vila Azul.
    ENCAMINHADA
53. 2930/05; p/ limpeza em terrenos localizados no final da Av. Murchid Homsi.
    ENCAMINHADA
54. 2969/05; p/ instalação de cobertura para passageiros em ponto de parada de coletivos na Rua
    Santa Fé do sul, defronte ao nº 3706. ENCAMINHADA

Ver. Emanuel Pedro Tauyr
55. 2938/05; p/ tapar buracos em toda a extensão da Rua Euclides de Lima. ENCAMINHADA
56. 2939/05; no mesmo sentido, Rua André Aguilar. ENCAMINHADA
57. 2940/05; no mesmo sentido, Rua José Antonio Pereira com Beatriz da Conceição.
    ENCAMINHADA
58. 2941/05; no mesmo sentido, Travessa Antonia Peres Guimarães, defronte ao nº 152.
    ENCAMINHADA
59. 2942 e 2943/05; no mesmo sentido, Rua Panamá com Cristóvão Colombo e com Alberto
    Sufredini, respectivamente. ENCAMINHADAS
60. 2944/05; no mesmo sentido, Rua Zumbi dos Palmares, defronte ao nº 276.
    ENCAMINHADA
61. 2946/05; no mesmo sentido, Rua dos Lírios, defronte ao nº 821. ENCAMINHADA
62. 2947 e 2950/05; no mesmo sentido, Rua Geny Lisboa com João Pezzarini e com Dante
    Andreoli, respectivamente. ENCAMINHADAS
63. 2948/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Propércio Ferrarezi.
    ENCAMINHADA
64. 2951, 2955 e 2956/05; no mesmo sentido, Rua José Secco, defronte aos nºs 870, 1302 e 1276,
    respectivamente. ENCAMINHADAS
65. 2952/05; em toda a extensão da Av. Antonio Marques de Souza. ENCAMINHADA
66. 2953/05; no mesmo sentido, Rua Dante Andreoli, defronte ao nº 1184. ENCAMINHADA
67. 2945/05; p/ limpeza geral em terreno localizado na Rua dos Lírios, ao lado do nº 831.
    ENCAMINHADA
68. 2954/05; no mesmo sentido, Rua José Del Campo, ao lado do nº 880. ENCAMINHADA

Ver. Gerson Furquim
69. 2910/05; reitera solicitação da ind. 2387/04, p/ tapar buraco na Rua Jamil Kfouri.
    ENCAMINHADA
70. 2931/05; p/ tapar buraco na Rua João Marques Pimentel, proximidades do nº 40.
    ENCAMINHADA
71. 2935/05; p/ construção de sarjetão na Rua José Musegante com José Polachini Sobrinho.
    ENCAMINHADA

Ver. Jair Afonso
72. 2964/05; p/ restaurar e transferir de local o Monumento à Bíblia, instalado na Praça Cívica.
    ENCAMINHADA
73. 2972 e 2984/05; p/ tapar buracos na Rua Antonio Chiqueto, defronte ao ns 423. (iguais)
    ENCAMINHADAS
74. 2974 e 2983/05; no mesmo sentido, Rua Cezar Pupim, trecho entre a Rua José Carneiro
    Renaud e Almelinda de Paula.(iguais) ENCAMINHADAS
                                                                                             11
 75. 2976 e 2982/05; no mesmo sentido, Rua João Manoel de Andrade, defronte ao nº 353 e trecho
     entre as Ruas Salomão Antonio Pedro e Pedro Dória Sobrinho, respectivamente.
     ENCAMINHADAS
 76. 2977/05; no mesmo sentido, Rua Salomão Antonio Pedro, defronte ao nº 334.
     ENCAMINHADA
 77. 2978, 2979 e 2980/05; no mesmo sentido, Rua Felipe Abrão Maluf, defronte aos nºs 218 e
     177 e com Rua José Polachini Sobrinho, respectivamente. ENCAMINHADAS
 78. 2981/05; no mesmo sentido, Rua Abrão Thomé com Paulo Vidalli. ENCAMINHADA
 79. 2985/05; no mesmo sentido, Rua Antonio Felipe José, defronte ao nº 220. ENCAMINHADA
 80. 2988/05; no mesmo sentido, Rua Noruega, trecho entre as Ruas Ipiranga e Fritz Jacobs.
         ENCAMINHADA
 81. 2989/05; no mesmo sentido, Rua Mário Alves Mendonça, defronte ao nº 430.
         ENCAMINHADA
 82. 2990, 2991 e 2992/05; no mesmo sentido, Av. Brasiluza, defronte aos nºs 1207, 1170 e 1122,
         respectivamente. ENCAMINHADAS
 83. 2993/05; no mesmo sentido, Rua Companhia de Jesus, defronte ao nº 361.
         ENCAMINHADA
 84. 2996/05; no mesmo sentido, Rua Floriano Peixoto, defronte ao n º 2206. ENCAMINHADA
 85. 2997/05; no mesmo sentido, Av. Progresso com Rua Urânia. ENCAMINHADA
 86. 2998/05; no mesmo sentido, Av. Menezes com Rua Indiaporã. ENCAMINHADA
 87. 2999 e 3009/05; no mesmo sentido, Rua Santana do Parnaíba, defronte ao nº 3554 e com Rua
     Indiaporã, respectivamente. ENCAMINHADAS
 88. 3000/05; no mesmo sentido, Rua Indiaporã, defronte ao n 2576. ENCAMINHADA
 89. 3001/05; no mesmo sentido, Rua Estrela d'Oeste, trecho entre as Ruas Pereira Barreto e
     Goiânia. ENCAMINHADA
 90. 3002/05; no mesmo sentido, Rua Ângelo Nicolle com Jales. ENCAMINHADA
 91. 3003 e 3008/05; no mesmo sentido, Rua Jales com Amazonas e defronte ao nº 3589,
     respectivamente. ENCAMINHADAS
 92. 3004/05; no mesmo sentido, Rua Prudente de Moraes, proximidades do nº 1035.
     ENCAMINHADA
 93. 3006/05; no mesmo sentido, Rua dos Ferroviários com Aparecida do Taboado.
     ENCAMINHADA
 94. 3010/05; no mesmo sentido, Rua Hermenegildo Tonon, defronte ao n 402.
     ENCAMINHADA
 95. 3011/05; no mesmo sentido, Rua Odete Rocha com José Marcelo Pinhegas.
     ENCAMINHADA
 96. 2973/05; p/ recapeamento da Rua Antonio Felipe José, defronte ao nº 220.
     ENCAMINHADA
 97. 3007/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Luis Antonio da Silveira. ENCAMINHADA
 98. 2975/05; p/ construção de rampa de acesso para deficientes físicos na entrada principal da
     Prefeitura Municipal. ENCAMINHADA
 99. 2986/05; p/ construção de sarjetão na Rua Joaquim Rosa dos Santos com José Codolo.
     ENCAMINHADA
100. 2987/05; no mesmo sentido, Rua Otílio Teixeira Benvindo com Augustinho Zatti.
 ENCAMINHADA
101. 2995/05; no mesmo sentido, Rua Buritama com Sebastião G. de Souza. ENCAMINHADA

 Ver. João de Oliveira
102. 2922/05; p/ instalação de semáforo na Av. Fernando costa com Rua Bartolomeu Bueno Filho.
103. 2923/05; p/ reparos na lombada construída na            Rua Joaquim Rosa dos Santos.
     ENCAMINHADA
104. 2924/05; p/ instalação de redutor de velocidade, bem como a pintura de faixa para pedestres,
     na Rua Dario Barbosa Marçal. ENCAMINHADA
105. 2934/05; p/ tapar buracos em trecho da Rua Valentim Gentil. ENCAMINHADA



                                                                                              12
 Ver. João Paulo Rillo
106. 3023/05; p/ fiscalizar o estabelecimento comercial localizado na Rua João Perosi, nº 2681,
     quanto à perturbação do sossego alheio. ENCAMINHADA

 Ver. Jorge Menezes
107. 2792/05; p/ construção de galerias de águas pluviais na Av. Nagib Gabriel com Rua
     Aterradinho. ENCAMINHADA
108. 2793/05; p/ construção de sarjetão na Av. Prof. Antonio de Barros Serra com Rua Belmonte.
     ENCAMINHADA
109. 2794/05; no mesmo sentido, Rua Santa Catarina com Belmonte. ENCAMINHADA
110. 2796/05; p/ colocação de alambrado em área ao redor da caixa de água do bairro Cidade
     Jardim. ENCAMINHADA
111. 2840/05; p/ construção de calçada em área da municipalidade localizada entre as Ruas Dr.
     Sylvio Colombo, Profª Marinha do Nascimento Berdinarski, Edson França e Prof. Antonio de
     Lima Oliveira. ENCAMINHADA
112. 2842/05; p/ colocação de placas denominativas na Rua Atlântida com Av. Antonio Tavares
     Pereira Lima. ENCAMINHADA
113. 2848/05; p/ demarcação de solo visando sinalizar a entrada e saída de veículos na Rua
     Elizabeth, defronte ao nº 135. ENCAMINHADA
114. 2849/05; p/ reparos na boca-de-lobo na Rua Xavier Pedroso, defronte ao nº 6.
     ENCAMINHADA
115. 2915/05; no mesmo sentido, Rua Lourenço da Silva Pontes com Av. B. ENCAMINHADA
116. 2898/05; p/ construção de lombada na rua Elizabeth, defronte ao nº 135. ENCAMINHADA
117. 2901/05; p/ substituir placa denominativa colocada erroneamente na Rua José Ribeiro de
     Andrade com Av. Monte Aprazível. ENCAMINHADA
118. 2913/05; p/ reparos no asfalto, com afundamento, na Av. José Jorge Júnior com Rua José
     Minelli. ENCAMINHADA
119. 2914/05; p/ utilização da máquina patrol na Av. Eribelto Manoel Reino. ENCAMINHADA
120. 2918/05; p/ limpeza na boca-de-lobo na Rua Luiz Antonio da Silveira com Saldanha
     Marinho. ENCAMINHADA
121. 2787/05; p/ tapar buracos em trecho da Rua Hugh Hammond Beneti. ENCAMINHADA
122. 2788/05; no mesmo sentido, Av. Tanabi com Otília Teixeira Benvindo. ENCAMINHADA
123. 2789/05; no mesmo sentido, Rua Catanduva, defronte ao nº 957. ENCAMINHADA
124. 2790/05; no mesmo sentido, Rua Arthur Roma, defronte ao nº 22. ENCAMINHADA
125. 2791/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Prof. Oscar Pires. ENCAMINHADA
126. 2795/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Jesus Caetano Soares. ENCAMINHADA
127. 2839/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Manoel Teles Sobrinho.
     ENCAMINHADA
128. 2841 e 2843/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Atlântida e junto ao sarjetão com Av.
     Antonio Pereira Lima, respectivamente. ENCAMINHADAS
129. 2846/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Fritz Jacobs. ENCAMINHADA
130. 2847/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Osvaldo Aranha. ENCAMINHADA
131. 2850/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Marcos Polizelli. ENCAMINHADA
132. 2851/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Belmonte. ENCAMINHADA

 Ver. José Carlos Marinho
133. 2845/05; p/ tapar buracos na Rua Hugh Hammond Beneti, defronte ao nº 3064.
     ENCAMINHADA
134. 2903/05; no mesmo sentido, Av. Belo Horizonte. ENCAMINHADA
135. 2919/05; no mesmo sentido, em toda a extensão da Rua Dr. João Augusto Fleury.
     ENCAMINHADA
136. 2920/05; no mesmo sentido, Rua Agnello de Oliveira, defronte ao nº 65. ENCAMINHADA
137. 2921/05; no mesmo sentido, Rua Valentim Gentil, defronte ao nº 2915. ENCAMINHADA
138. 2873/05; p/ limpeza em terreno na Rua Votuporanga, defronte ao nº 2566.
     ENCAMINHADA


                                                                                            13
139. 2875/05; p/ utilização da máquina patrol no campo de futebol localizado na Rua Ramon
     Arnal Martines, defronte ao nº 700. ENCAMINHADA

 Ver. Zezinho de Oliveira
140. 2871 e 2909/05; p/ tapar buracos na Av. Brasil, defronte ao nº 1064 e proximidades dos nºs
     1847, 1875, 1885 e 1895, respectivamente. ENCAMINHADAS
141. 2872/05; no mesmo sentido, Rua Bernardino de Campos, proximidades do nº 3750.
     ENCAMINHADA
142. 2907/05; no mesmo sentido, Rua do Rosário, defronte ao nº 2134. ENCAMINHADA
143. 2876/05; p/ roçada do mato e reparos na calçada e muro em terreno baldio na Rua Argentina,
     ao lado do nº 1003. ENCAMINHADA
144. 2897/05; reitera solicitação contida na ind. 553/05, p/ reparos no asfalto, com afundamento,
     na Rua Toribio Arroyo Valério com Chaim José Elias. ENCAMINHADA
145. 2908/05; p/ fiscalizar veículos estacionados na Rua Floriano Peixoto, defronte ao nº 1902.
     ENCAMINHADA
146. 2926/05; p/ serviços de poda de árvores em área da municipalidade na Rua Damásio Ruiz,
     defronte ao nº 780. ENCAMINHADA

 Ver. Maurin Alves Ribeiro
147. 2797/05; p/ notificar o proprietário do imóvel localizado na Av. Philadelpho Gouvêa Netto,
     entre os Postos de Combustíveis da Rede Petro e da Rede Repsol, para proceder à construção
     de calçada no local. ENCAMINHADA
148. 2803, 2804 e 2805/05; no mesmo sentido, Av. Antonio Marcos de Oliveira, entre as Ruas
     Albino Gervazoni e Décio Marra, ao lado do nº 1381 e ao lado do n º 1711, para proceder à
     limpeza no local, respectivamente. ENCAMINHADAS
149. 2806/05; no mesmo sentido, Rua Roberto Munia. ENCAMINHADA
150. 2807/05; no mesmo sentido, Rua do Seminário com Luiz Antonio da Silveira.
     ENCAMINHADA
151. 2817/05; no mesmo sentido, Rua do Rosário com Fritz Jacobs, para proceder à roçada do
     mato e colocação de placa proibindo jogar lixo no local. ENCAMINHADA
152. 2819/05; no mesmo sentido, Av. Mirassolândia, ao lado do nº 1545, para proceder à roçada
     do mato no local. ENCAMINHADA
153. 2798/05; p/ construção de sarjetão na Rua 19 de Março com Av. Antonio Antunes Júnior.
     ENCAMINHADA
154. 2799/05; no mesmo sentido, Rua Celestino Tedeschi com Alexandre Tambury.
     ENCAMINHADA
155. 2800/05; no mesmo sentido, Rua Pereira Barreto com Av. Paraná. ENCAMINHADA
156. 2801/05; no mesmo sentido, Rua Roberto Munia com Orlando Van Erven.
     ENCAMINHADA
157. 2802/05; no mesmo sentido, Rua Jales com Av. São Francisco. ENCAMINHADA
158. 2808/05; p/ serviços de poda de árvores no conjunto de piscinas do bairro Boa Vista.
     ENCAMINHADA
159. 2809/05; no mesmo sentido, nas proximidades da Escola Prof. Antonio de Barros Serra.
     ENCAMINHADA
160. 2810/05; no mesmo sentido, na Área de Preservação Ambiental, localizada na Av.
     Philadelpho Gouvêa Netto. ENCAMINHADA
161. 2852/05; no mesmo sentido, na área institucional do Jardim Maria Lúcia. ENCAMINHADA
162. 2811/05; p/ recapeamento na Rua João Mesquita, trecho entre os nºs 1394 e 1345.
     ENCAMINHADA
163. 2812/05; no mesmo sentido, Av. Presidente Roosevelt, trecho entre as Ruas Oscar Pires e
     Consolação. ENCAMINHADA
164. 2813/05; reitera solicitação contida na ind. 2086/05, p/ tapar buraco na Rua 19 de Março com
     Joana D’Arc. ENCAMINHADA
165. 2814/05; p/ reparos no sarjetão na Av. Amazonas com Rua Antonino Marmo.
     ENCAMINHADA
166. 2815/05; no mesmo sentido, Rua Barretos com Osvaldo Aranha. ENCAMINHADA
                                                                                              14
167. 2816/05; no mesmo sentido, Rua Chavantes com Osvaldo Aranha. ENCAMINHADA
168. 2818/05; p/ roçada do mato em toda a extensão da Av. Presidente Roosevelt.
     ENCAMINHADA
169. 2820/05; p/ tapar buracos na Av. Brasil, defronte ao nº 1875. ENCAMINHADA
170. 2821/05; no mesmo sentido, Rua Dr. Castro Paes com Aparecida do Taboado.
     ENCAMINHADA
171. 2822/05; no mesmo sentido, Rua Itamar Beraldo, defronte ao nº 216. ENCAMINHADA
172. 2823/05; no mesmo sentido, Rua Manoel Moreno com a rotatória da Av. Mirassolândia.
     ENCAMINHADA
173. 2824/05; no mesmo sentido, Av. Nova Granada com Rua Pereira Barreto. ENCAMINHADA
174. 2825/05; no mesmo sentido, Rua Prof. Oscar Pires, defronte ao nº 2223. ENCAMINHADA
175. 2826/05; no mesmo sentido, Rua Cedral com Nicola Cherubini. ENCAMINHADA
176. 2827, 2828 e 2829/05; no mesmo sentido, Rua Estrela d'Oeste, defronte aos nºs 2488, 2498 e
     2497, respectivamente. ENCAMINHADAS
177. 2830/05; no mesmo sentido, Rua Prudente de Moraes com Av. Cenobelino de Barros Serra.
     ENCAMINHADA
178. 2831/05; no mesmo sentido, Rua Silva Jardim, defronte ao nº 3150. ENCAMINHADA
179. 2832, 2833, 2834 e 2835/05; no mesmo sentido, Rua Yole Spaolonzi Ismael, defronte aos nºs
     120, 221, 241 e 110, respectivamente. ENCAMINHADAS
180. 2836/05; no mesmo sentido, Rua Zahia Leime Homsi com Yole Spaolonzi Ismael.
     ENCAMINHADA
181. 2837/05; no mesmo sentido, Av. São Francisco com Nova Granada. ENCAMINHADA
182. 2838/05; no mesmo sentido, Rua São Sebastião, defronte ao nº 1829. ENCAMINHADA
183. 2853/05; no mesmo sentido, em trecho da Rua Bernardino de Campos. ENCAMINHADA

 Ver. Nilson Silva
184. 2861/05; p/ tapar buracos na Rua Zahia Leime Homsi. ENCAMINHADA
185. 2862/05; no mesmo sentido, Rua São Benedito, defronte ao nº 2265. ENCAMINHADA
186. 2896/05; no mesmo sentido, Rua Brasil Caetano dos Santos, defronte ao nº 386.
     ENCAMINHADA
187. 2899/05; no mesmo sentido, Rua Feres Sahadi. ENCAMINHADA
188. 2900/05; no mesmo sentido, Rua Geraldina Camargo, defronte aos nºs 363, 360, 370 e 87.
     ENCAMINHADA
189. 2912/05; no mesmo sentido, Rua Antonio Marconi, defronte aos nºs 514 e 497.
     ENCAMINHADA
190. 2916/05; no mesmo sentido, Rua Laurentino Arroyo, de3fronte ao nº 820. ENCAMINHADA
191. 2863/05; p/ instalação de semáforo na Rua XV de Novembro com Siqueira Campos.
     ENCAMINHADA
192. 2878/05; p/ construção de calçada em toda a extensão da Av. Lotf João Bassitt.
     ENCAMINHADA
193. 2911/05; p/ recapeamento na Av. Silvio Della Roveri, altura dos nºs 337, 299, 241 e 378.
     ENCAMINHADA

 Ver. Oscarzinho Pimentel
194. 2854/05; p/ instalação de semáforo na Av. México com Cristóvão Colombo.
ENCAMINHADA
195. 2855/05; p/ iluminação pública na Av. Federal – Aniloel Nazareth. ENCAMINHADA
196. 2856/05; no mesmo sentido, Ruas Ramon Arnal Martinez e Alberto Targas.
ENCAMINHADA
197. 2857/05; p/ colocação de lâmpadas de vapor de sódio na Av. Tarraf, defronte ao nº 2200.
ENCAMINHADA
198. 2904/05; p/ reforma da Praça da Capela São Jorge. ENCAMINHADA
199. 3021/05; p/ limpeza geral na área onde está localizado o Poção do Solo Sagrado.
ENCAMINHADA
200. 3022/05; reitera solicitação contida na ind. 1859/04, p/ transferir de local a feira livre
instalada na Rua General Osório. ENCAMINHADA
                                                                                            15
 Ver. Pedro Roberto Gomes
201. 2905/05; p/ tapar buracos na Rua Capitão José Maria com São Carlos. ENCAMINHADA
202. 2906/05; p/ iluminação pública na Av. José Munia, trecho entre a Rua Jorge Assad Caran e a
     Av. Benedito Rodrigues Lisboa. ENCAMINHADA

 Todos os Vereadores
203. 2858/05; p/ diversas providências em vários bairros, atendendo solicitação contidas nas urnas
     da “Voz do Povo”. ENCAMINHADA
204. 2859/05; p/ diversas providências em vários bairros, atendendo solicitação contidas nas urnas
     da “Voz do Povo”. ENCAMINHADA
205. 2860/05; p/ diversas providências em vários bairros, atendendo solicitação contidas nas urnas
     da “Voz do Povo”. ENCAMINHADA

 HORA DO PRESIDENTE

 REQUERIMENTOS À DISCUSSÃO
 01. 936/05 – Ver. Jorge Menezes; de congratulações com o Secretário Municipal de Serviços
     Gerais, Sr. Paulo Roberto Ambrósio – Paulera, pelo excelente trabalho que vem
     desenvolvendo à frente daquela secretaria. (à disc. Vers. Oscarzinho, Jair Afonso, Maurin
     Alves, Dourival Lemes, João de Oliveira, João Paulo Rillo e Pedro Roberto)
     PREJUDICADA A VOTAÇÃO

 02. 947/05 – Ver. Eduardo Piacenti; moção de Apoio à luta da FENAJ-Federação Nacional dos
     Jornalistas, dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais brasileiros e do Fórum Nacional de
     Professores de Jornalismo pela defesa da exigência de formação superior específica para o
     exercício da profissão de Jornalismo, e de apelo para revisão de decisão judicial em contrário.
     (à disc. Ver. João Paulo Rillo) PREJUDICADA A VOTAÇÃO


 PEQUENO EXPEDIENTE

                                        ORDEM DO DIA




               Resenha elaborada na Diretoria Legislativa pela funcionária Edena
                               02 de agosto de 2005 – 16h30 –




                                                                                                 16

								
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