EDITAL DE PREG�O PRESENCIAL N�

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EDITAL DE PREG�O PRESENCIAL N� Powered By Docstoc
					   EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011.


INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-SP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2011 às 10:00 horas

LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL Á RUA BOM JESUS,
738-CENTRO NA CIDADE DE ITAPORANGA-SP

PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA torna público para conhecimento dos interessados
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, regime de entrega PARCELADA, para a AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que será regida pela Lei Federal n°. 10.520 de 17de julho de
2002, nas condições específicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 1.819/2006 de 17 de julho de 2006
e Decreto Municipal nº 1.751/2005 de 30 de setembro de 2005 e, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para a modalidade.

A EMPRESA LICITANTE DEVERÁ TRANSCREVER O CONTEÚDO IDÊNTICO DE SUA
PROPOSTA DE PREÇOS PARA UMA PLANILHA ELETRÔNICA DISPONÍVEL NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA E APRESENTÁ-LA,
JUNTAMENTE COM A RESPECTIVA PROPOSTA IMPRESSA, POR MEIO DE GRAVAÇÃO
EM MÍDIA DO TIPO “CD” OU “DVD”, NOS TERMOS DESCRITOS NESSE EDITAL.

A documentação e propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que
se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 04/10/2011, às 10:00 horas, Setor de
Licitações localizado no Paço Municipal á rua Bom Jesus, 738-centro na cidade de Itaporanga-SP e será
conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe.

Integram este ato convocatório os seguintes ANEXOS:

I – ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA;

II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO;
III – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA IMPRESSA;

IV – MODELO DE PROCURAÇÃO;

V – MODELO DE DECLARAÇÃO – cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

VI- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

VIII - TERMO DE PERMISSÃO DE ACESSO DE COMUNICAÇÃO;

IX-PROTOCOLO DE RETIRADA DO EDITAL.

I - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto à AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES,
conforme especificações constantes do Anexo I – Especificações/Termo de Referência, cuja quantidade
são estimativas de consumo, não se obrigando à aquisição total, caso haja interesse da Administração
poderá ser adquirida quantidade superior a estimada, conforme preço registrado.

1.2. A presente Licitação é do tipo menor preço por item.

1.3 - Estima-se o valor global desta licitação em aproximadamente R$ 79.568,64 (setenta e nove mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base nos parâmetros dispostos no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

1.4 - Os valores indicados no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA correspondem à média dos preços
praticados no mercado e foram apurados para efeito de estimar o valor do objeto em licitação, não
vinculando as concorrentes, que poderão adotar outros que respondam pela competitividade e
economicidade de sua proposta, atendidos os fatores e critérios de julgamento estabelecidos neste ato
convocatório.

II - DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital, e que
compareçam pessoalmente ou através de representante devidamente credenciado, sendo vedada a
participação sem o representante presente.

III - DO CREDENCIAMENTO

3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro
comercial, registrado na Junta Comercial, devidamente autenticado, no qual estejam expressos seus
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem
poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e
praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre
os indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identificação que contenha foto.

3.3 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um
deles poderá representar apenas uma credenciada.

3.4 - A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da
licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.

IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:

4.1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo
estabelecido no Anexo II, deverá ser apresentada fora do Envelope n.° 01.

4.2 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois)
envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, a identificação da
licitante, e os seguintes dizeres:

    À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

    ENVELOPE N.° 01 - PROPOSTA DE PREÇOS

    PREGÃO PRESENCIAL N.° 091/2011

    REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011

    (RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE - CNPJ)




  À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

  ENVELOPE N.° 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

  PREGÃO PRESENCIAL N.° 091/2011

  REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011

  (RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE - CNPJ)



V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA

a) apresentar o número do Processo e número deste PREGÃO;
b) apresentar a razão social da proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico
(e-mail), este último se houver, para contato;

c) apresentar a descrição detalhada do objeto do PREGÃO, em conformidade com as especificações
contidas no ANEXO I; a descrição referida deve ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou
qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado por item;

d) apresentar preço unitário e global, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo, fixo e
irreajustável, apurado à data da apresentação da proposta, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou
previsão inflacionária, nos termos da planilha de preços especificada no ANEXO III; em caso de
divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros. Na hipótese de existir
(em) na planilha referida um ou mais itens iguais para destinatários diversos, os licitantes deverão
oferecer os mesmos preços para ambos; A licitante deverá incluir nos preços propostos, além do lucro,
todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do objeto do PREGÃO, envolvendo,
entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, frete, embalagem etc, garantindo-se este durante
todo o registro de preços, exceto quanto aos preços nas hipóteses de desequilibro econômico-financeiro
previsto na legislação incidental.

5.1. A empresa licitante deverá transcrever o conteúdo idêntico de sua proposta de preços para
uma planilha eletrônica disponível no site http://www.itaporanga.sp.gov.br e apresentá-la,
juntamente com a respectiva proposta impressa, por meio de gravação em mídia do tipo “CD” ou
“DVD”.

5.2. O preenchimento da planilha eletrônica não dispensará a apresentação da proposta impressa,
nos termos do ANEXO III. A não apresentação da proposta de preços em ambas as formas -
eletrônica e impressa - causará a desclassificação da licitante.

5.3. Instruções para preenchimento da planilha eletrônica: A digitação da planilha eletrônica de
preços deverá se ater aos campos permitidos, ou seja, os seguintes campos:

. Nome/Razão Social da licitante;
. CNPJ da licitante, que deverá ser preenchido com todos os separadores numerais existentes no
referido cadastro;
. Valor Unitário;
. Indicativo da Marca;
. Validade da Proposta;
. Condições de Pagamento;
. Garantia da Proposta;
. Prazo de Entrega.


5.3.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, porém, ocorrendo modificações nas disposições legais
pertinentes, na forma da Lei, poderá ser solicitado o realinhamento, nos termos da letra “d”, Inciso I do
art. 65, da Lei Federal nº 8666/93 com suas alterações.

5.3.2.Na alteração no preço das mercadorias, objeto do registro de preços vinculado a este Edital, o
compromissário fornecedor se obriga a verificar junto ao compromitente comprador a aceitação do novo
preço, devendo justificá-lo mediante a juntada de documentos, e planilha que demonstre a composição do
novo preço.

5.3.3 – O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de
encerramento da licitação;

5.3.4 - Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não sendo
permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente.
5.3.5- Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às
cláusulas e condições do presente Edital.

VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”

6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação", deverá conter os documentos a seguir:

6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em
se tratando de sociedades comerciais;

c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados
da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;

d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se
de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão
competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a
atividade assim o exigir.

6.1.1.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem 6.1.1 não precisarão constar do
Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste
Pregão.

6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL

6.1.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

6.1.2.2 - prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo a
sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

6.1.2.3 - provas de regularidade relativo a sede da licitante, em plena validade, para com:

6.1.2.3.1 - a Fazenda Federal (consistindo em certidão negativa de tributos e contribuições federais e
certidão de quitação da dívida ativa da união), expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, ou,
Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União);

6.1.2.3.2 - a Fazenda Estadual (Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa do Estado) referente ao ICMS e
ICM;

6.1.2.3.3 - a Fazenda Municipal (Tributos Mobiliários e Imobiliários, do domicílio ou sede do licitante, e
em nome do mesmo);

6.1.2.3.4 - a Seguridade Social (CND - Certidão Negativa de Débitos);

6.1.2.3.5 - o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
6.1.3.1. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com
data de expedição não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de apresentação da proposta;

6.1.3.2.1.As empresas optantes do SIMPLES deverão apresentar declaração do contador da empresa, com
os devidos esclarecimentos, cujo documento deverá estar carimbado e assinado por aquele profissional
para que possa concorrer de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

6.1.4 - OUTRAS COMPROVAÇÕES:

6.1.4.1- declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação, que não foi
declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Publico, ou suspensa de contratar com a
Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes (modelo Anexo
VII);

6.1.4.2- declaração que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
não emprega menor de dezesseis anos (modelo anexo V).

6.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

6.2.1 - A documentação exigida poderá ser apresentada no original ou através de cópia autenticada por
cartório competente ou publicação em Órgão da Imprensa Oficial. Os documentos serão retidos pelo
Pregoeiro para oportuna juntada no processo administrativo pertinente à presente licitação.

VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

7.1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão,
iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de
10 (dez) minutos.

7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno
atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo II do Edital e, em
envelopes separados, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação.

7.2.1 - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por
conseqüência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.

7.3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;

b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.

7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas
que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se
como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da
proposta.

7.3.2 - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.

7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos
seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores
àquela;

b) não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as
propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços,
serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

7.4.1   - Para efeito de seleção será considerado o preço unitário do item.

7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de
forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de
valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em
relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço. O Pregoeiro poderá com a concordância dos licitantes presentes, estipular um outro valor de
redução mínima mais eficaz, o qual incidirá sobre o preço unitário do item.

7.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem
da formulação de lances.

7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas na ordem crescente dos
valores, considerando-se o último preço ofertado.

7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo
motivadamente a respeito.

7.10.1 - A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das
propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por
ocasião do julgamento.

7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de
habilitação de seu autor.

7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser
sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive
mediante:

a) substituição e apresentação de documentos, ou

b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.

7.12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.12.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos,
no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos
alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
7.13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será
habilitada e declarada vencedora do certame.

7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a
sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até
a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será
declarado vencedor.

VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua
intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais
licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a
correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência do direito de
recurso, e na adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento
do processo à autoridade competente para a homologação.

8.3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente
informado à autoridade competente.

8.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

8.5 - O recurso terá efeito suspensivo para o item respectivo, e o seu acolhimento importará a invalidação
dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

8.6 - A adjudicação será feita por item.

8.7 - Nos eventuais recursos, a Recorrente deverá observar o seguinte:

8.7.1 - somente serão válidos os documentos originais;

8.7.2 - quando encaminhadas via FAX, as razões do recurso serão válidas por até 48 (quarenta e oito)
horas, tempo que o interessado deverá protocolar os memoriais originais junto à Prefeitura Municipal
de Itaporanga;

8.7.3 - as razões deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito à Rua Bom Jesus, 738-centro na
cidade de Itaporanga-SP;

8.7.4 - não protocolando na forma definida, o Pregoeiro não apreciará o teor dos citados memoriais.


IX- FORMA DE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. Da utilização:

9.1.1. A Ata será utilizada pelo Setor de Compras e Licitações sempre que a Administração Municipal
necessitar requisitar do(s) vencedor(es), obedecida a ordem de classificação, as mercadorias registradas
mediante a elaboração da Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, convocando-o
para a sua assinatura no prazo de 03 (três) dias úteis da publicação da homologação do certame, junto ao
Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal de Itaporanga.
9.1.1.1 O prazo concedido para assinatura da Ata poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período,
quando solicitado durante o seu transcurso, pela parte, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela
Administração.

9.1.1.1.2. Se a adjudicatária se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a
Ata de Registro de Preços, dentro do prazo previsto no item 9.1. ou subitem 9.1.1., caracterizará o
descumprimento total da obrigação, ficando sujeita à multa de 10%(dez por cento) sobre o valor da
quantidade estimada do fornecimento, além de outras sanções cabíveis e previstas no art. 87 da Lei
Federal nº. 8.666/93.

9.1.1.2.1. Não atendendo o Compromissário Fornecedor à convocação da Administração para a assinatura
do compromisso no prazo estabelecido, serão convocados os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, em conformidade com o disposto no artigo 64, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1.993.

9.1.2. As mercadorias serão requisitadas conforme a quantidade prevista no Anexo I parte integrante do
Edital, não obrigando à Administração a aquisição total, muito embora, caso haja necessidade, poderá ser
adquirida quantidade superior a estimada, conforme preço registrado vigente a época do pedido.

X - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA
LICITAÇÃO.

10.1 – A entrega das mercadorias será parcelada , conforme solicitação da administração num período de
até 05(cinco) dias contados do recebimento das requisições pela contratada

10.2- Os mercadorias deverão ser entregues no Centro de Saúde Municipal localizado à Av. Santa Cruz
nº 573, centro, nesta cidade.

10.3- Não será permitida na entrega, a substituição da mercadoria ofertada, quer em função de outra
especificação, outras marcas etc., bem como, não se admitirá entrega de produto com preço alterado ou
sem prévia aceitação da autoridade municipal contratante.

10.4. As mercadorias deverão ser entregues no local indicado na autorização de fornecimento emitido
pelo Setor de Compras, correndo por conta do adjudicatário as despesas decorrentes de frete, carga e
descarga, seguros, mão-de-obra, etc.

10.5. A substituição das mercadorias ou a sua complementação não eximem o adjudicatário da aplicação
de penalidade por descumprimento da obrigação, previstas na Cláusula XI e seus subitens deste edital.

XI- DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

11.1 - O objeto da presente licitação será recebido:

11.1.1 - provisoriamente para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação;

11.1.2.- definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos, e conseqüente
aceitação.

11.2 - Serão rejeitados no recebimento, as mercadorias fornecidas com especificações diferentes das
constantes nos ANEXO I, e das marcas informadas na PROPOSTA, devendo a sua substituição ocorrer
na forma e prazos definidos no item 11.3 abaixo.11.3 – Constatadas irregularidades no objeto contratual,
a Contratante poderá:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou
rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, imediatamente após o recebimento da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir
a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Contratante, imediatamente após o recebimento da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente
contratado.

11.4. Sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a detentora da ata ficará
sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia:

11.4.1. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor de cada entrega, por dia de atraso até que seja
efetivada a entrega total;

11.4.1.2. Multa de 1% (um por cento) sobre o valor de cada entrega, por dia de atraso na substituição das
mercadorias que não estiverem de acordo com as exigências do Edital;

11.4.1.3. Após o prazo de 10 (dez) dias estabelecido nos itens anteriores, a Prefeitura poderá rescindir o
contrato ou continuar aplicando a multa diária até o cumprimento da obrigação.

11.4.1.4. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a defesa prévia,
aplicar ao adjudicatário do Registro de Preços as sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei
Federal nº 8.666/93 e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das mercadorias não entregues, de
caráter indenizatório.

11.4.2. O montante da multa poderá, a critério da Prefeitura do Município de Itaporanga ser cobrado de
imediato ou compensado com valores de pagamentos devidos ao fornecedor, independente de qualquer
notificação.

11.4.3. As multas previstas não têm caráter compensatório, porém, moratório e, conseqüentemente, o
pagamento delas não exime o fornecedor da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu
ato punível venha a acarretar à Administração.




XII - DA FORMA DE PAGAMENTO

12.1 - O pagamento será feito na Prefeitura Municipal de Itaporanga no setor de Tesouraria ou por crédito
bancário, correndo as despesas bancárias por conta do contratado, em até 30 (trinta) dias a contar da data
em que for atestado o fornecimento definitivo pela Unidade requisitante mediante apresentação da
respectiva nota fiscal, ou após a sua representação, sanadas as irregularidades constatadas.

12.2 - Não será admitida proposta com condição de pagamento diferente daquela definida no item
anterior.

12.3 - As faturas que apresentarem incorreções, ou procedimentos duvidosos levantados pela
Administração Municipal, serão devolvidas ao emitente e seu pagamento ficará suspenso até sua
regularização e reapresentação, data em que iniciará a contagem de novo prazo, não cabendo, neste caso,
qualquer reajuste ou sanções à Prefeitura.
12.4. O pagamento será efetuado sempre em obediência à ordem cronológica de exigibilidade das
obrigações contraídas pela Prefeitura, de acordo com o disposto no “caput” do artigo 5º, da Lei Federal
nº. 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.

12.5. A despesa correrá pelo Código de Despesa 3.3.90.32.00.0000 –Material, Bem ou Serviços para
Distribuição Gratuita-298; do orçamento da Prefeitura Municipal de Itaporanga.

CLÁUSULA XIII - DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL

13.1 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa
poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

13.1.1 - As petições deverão ser protocoladas junto ao Setor de Protocolo, à rua Bom Jesus, 738 -
Itaporanga (SP), dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 01(um) dia útil.

13.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame.

13.1.3 - Em caso de alteração no texto do edital e de seus anexos, que afete a formulação das propostas, o
prazo de divulgação será restituído na íntegra.

13.2 - Nos eventuais atos de impugnações, o interessado deverá obedecer o procedimento abaixo:

13.2.1 - somente serão válidos os documentos originais;

13.2.2 - quando encaminhados via FAX, esses documentos serão válidos por até 48 (quarenta e oito)
horas, tempo que o interessado deverá protocolar os documentos originais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporanga;

13.2.3 - os documentos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo, à rua Bom Jesus, 738 -
Itaporanga (SP).

13.2.4 - não protocolando na forma definida, o Pregoeiro não apreciará o teor dos citados documentos.




XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.

14.2 - De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada ata circunstanciada dos
trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos
representantes legais presentes.

14.2.1- As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria
ata.

14.3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas, serão
rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
14.4 - O Comunicado de Abertura de licitação será divulgado através de publicação no Diário Oficial do
Estado; no jornal de circulação local e no site da Prefeitura Municipal de Itaporanga, endereço:
www.itaporanga.sp.gov.br

14.5 - Os demais atos pertinentes, como intimações, comunicados, resultados e outros relativos à licitação
presente, quando necessários serão formalizados através de publicação no Quadro de Avisos do Paço
Municipal, além de efetuadas diretamente aos interessados e/ou publicados no Jornal de Circulação do
Município e/ou no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

14.6 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.

14.7 - Caso o certame não tenha sido encerrado por completo no dia de abertura do Pregão, no final do
expediente os trabalhos serão suspensos, devendo ser reiniciados no dia útil imediatamente posterior, até
que se tenha finalizado todo o processo.

14.8 - Neste caso, todas as propostas serão rubricadas pelos presentes, e os envelopes não abertos
permanecerão fechados, sendo que todas as propostas serão recolhidas e ficarão na posse do Pregoeiro.

14.10 - As informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelo
interessado no Setor de Licitações, localizado na Sede da Prefeitura Municipal à rua Bom Jesus, 738-
centro, nesta cidade das 8:00 às 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.

14.11 - A qualquer tempo esta licitação poderá ser anulada ou revogada, com amparo na legislação que
rege o presente certame.

                                      Itaporanga, 19 de setembro de 2011.




                                 JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
                                       PREFEITO MUNICIPAL



       PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011
                   ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA

1- OBJETO E FORMA DE EXECUÇÃO
1.1. Aquisição de Suplementos alimentares para atender a Secretaria da Saúde.
1.2 – Forma de execução: O fornecimento será de acordo com necessidade e solicitação. Os produtos deverão ser
entregues em embalagem original integra (não estar, furada, rasgada, amassada ou enferrujada).
1.3 – Todas as mercadorias deverão ser de primeira linha, constar o prazo de validade, sendo que este deve ter no
mínimo 06 (seis) meses para consumo; deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento.
1.4- O Julgamento será de acordo com o “Preço Unitário do Item” com redução mínima entre lances de R$ 0,10 (dez
centavos) .
*Média Unitária/Total = Valor máximo a ser aceito pela administração.




Item          Quantidade      Unid.       Descrição                                       Média Unitária*    Média Total*
1            192,0000               UN           Leite de Soja 1lt (leite livre de lactose)                                  R$3,58           R$687,36
2            192,0000               UN           Mucilon de arroz 400 gr (cereal com vitaminas e sais                       R$11,07          R$2.125,44
                                                 minerais)
3            192,0000               UN           Farinha Láctea 400 gr (suplemento a base de cereal)                         R$9,83          R$1.887,36
4            192,0000               UN           Fortini 400 gr (sem sabor - suplemento infantil                            R$27,26          R$5.233,92
                                                 hipercalórico)
5            192,0000               UN           Nutren Junior 400 gr (sem sabor - suplemento alimentar)                    R$40,58          R$7.791,36
6            192,0000               UN           Nutren Active 400 gr (suplemento alimentar com leite em                    R$29,33          R$5.631,36
                                                 pó desnatado, maltodextrina, frutooligossacarídeos,
                                                 gordura láctea, inulina, minerais, vitaminas, emulsificante
                                                 lecitina de soja e aromatizante. Contém glúten)
7            192,0000               UN           Nutren 1.0 400gr (Formula em pó nutricionalmente                           R$44,40          R$8.524,80
                                                 completa e balanceada, normocalórica, normoproteica e
                                                 normolipidica)
8            192,0000               UN           Ensure em pó 400 gr (suplemento nutricional para fornecer                  R$36,01          R$6.913,92
                                                 calorias e nutrientes balanceados)
9            192,0000               UN           Sustagem adulto ou Sustacal ou Sustain 400 gr                              R$31,97          R$6.138,24
                                                 (suplemento enriquecido de vitaminas e ferro Leite
                                                 desnatado em pó, malto-dextrina, leite integral em pó,
                                                 açúcar, vitaminas (A, C, D, E B12, tiamina, riboflavina,
                                                 nicotinamida, piridoxina, pantotenato de cálcio e sulfato
                                                 ferroso)
10           192,0000               UN           Maltodestrina ou nidex ou Destrosol (Maltodestrina é um                    R$19,43          R$3.730,56
                                                 carboidrato complexo proveniente da conversão
                                                 enzimática)
11           192,0000               UN           Neston 400 gr (flocos de cereais com vitaminas, ferro e sais               R$11,50          R$2.208,00
                                                 minerais)
12           192,0000               UN           Leite em pó de soja 300 gr (Dieta em pó a base de proteína                 R$19,53          R$3.749,76
                                                 isolada de soja, rica em isoflavonas, nutricionalmente
                                                 completa e normocalórica na diluição padrão. Hipossódica
                                                 isenta de sacarose, lactose e glúten)
13           192,0000               UN           Dieta industrializada (Dieta normoproteica e normocalórica                 R$58,10         R$11.155,20
                                                 e hiperproteica, entre outras
14           192,0000               UN           Nutridink em pó 325 gr (suplemento alimentar,                              R$27,55          R$5.289,60
                                                 hipercalórico, rico em vitaminas e minerais)
15           192,0000               UN           Cubitan 200 ml (suplemento nutricionaloral, hiperproteico,                 R$24,09          R$4.625,28
                                                 enriquecido em arginina e micronutriente (zinco, vit. A, vit.
                                                 C e Vit. E).
16           192,0000               UN           Aptamil AR 400 gr                                                          R$20,19          R$3.876,48
                                                                               Total                                                      R$79.568,64

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS
                              057/2011
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
HABILITATÓRIOS


 .................................................................. (razão social ou nome), inscrita no (CNPJ ou CPF) sob nº
....................................., por intermédio de seu representante legal Sr(a). ......................................., CPF nº
...................................., RG nº ..................., DECLARA, sob as penas da lei, estar cumprindo plenamente
os requisitos de habilitação conforme os documentos integrantes do envelope nº 02 – DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, de acordo com as exigências constantes do Edital de Pregão nº 091/2011.




Local/data:




Nome:
Cargo/função:




       PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS
                                       Nº057/2011

            ANEXO III – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA IMPRESSA
Nome ou Razão Social do
Proponente:

Endereço:

Telefone:


Item                      Descrição/Marca                          Quantidade       Valor         Valor
                                                                                   Unitário       Total




Dados do representante que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração:
 Nome:

 Identidade nº/
 órgão expedidor:

 CPF nº


1 –O prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega de seu respectivo
   envelope (art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93).
2 –A eficácia suspensiva dos recursos hierárquicos que forem interpostos no curso da licitação estender-
   se-á ao prazo de convocação previsto no art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

 Local e Data:

 Assinatura do(s) representante(s) legal(is):


                                                            (Carimbo do CNPJ)




        PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS
                                057/2011
            ANEXO IV – MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO




                                              PROCURAÇÃO “EXTRA JUDICIA”




OUTORGANTE: ..................................................., (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº ..............................) ou (pessoa física, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº
..............................), com sede na Rua ............................................................, nº ............., bairro
...................................., na cidade de ............................., Estado de ..........................................., (neste ato
representado) pelo(a) (sócio/diretor/procurador), Sr.(a) ...........................................................,
........................ (nacionalidade), .............................. (estado civil), ............................ (profissão),
portador(a) do RG nº ............................ e do CPF nº ............................., residente e domiciliado na Rua
..........................................................., nº .........., na cidade de ..............................., Estado de
..................................., ----------

OUTORGADO: Sr. (a) ....................................., ........................... (nacionalidade), ...........................
(estado civil), ...................... (profissão), portador(a) do RG nº ...................... e do CPF nº
................................, residente e domiciliado na Rua ................................., nº ......., bairro
............................, na cidade de ............................., Estado de ..........................; ----------

PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório,
especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 091/2011-REGISTRO DE
PREÇOS, da Prefeitura Municipal de Itaporanga, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular
ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor
recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido
certame.




                                        .............................., ........ de ......................... de 2011.




                                                                          Outorgante




    PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS
                              057/2011
ANEXO V – DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII do ART. 7º da
CONSTITUIÇÃO FEDERAL


                                                                    DECLARAÇÃO




.................................,......................................................................................................................... inscrito
no CNPJ ou CPF sob o nº .. .................................................... por intermédio de seu representante legal
o(a) Sr(a)............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade
nº................................... e do CPF nº .........................................., DECLARA, para fins do disposto no
inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de
outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) .




                                                             ............................................
                                                                              (data)

                                                     ............................................................
                                                                   (representante legal)
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS
                              057/2011
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE




                         DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste
ato convocatório, que a empresa
__________________________________________(denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº
________________________é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do
enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro
conhecer na íntegra,
estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento
licitatório do Pregão nº 091/2011 – Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaporanga.


                            ................., ............... de ................................ de 2011.




_______________________________________
Nome do representante
RG nº...........................
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011-REGISTRO DE PREÇOS
                               057/2011
       ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO
IMPEDITIVO




                      (Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço
                      completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................,
                      neste         ato       representada        pelo          seu
                      (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições
                      legais, vem:


                        DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório
em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua
participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida
de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com
a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos
supervenientes.



                      Por ser verdade assina a presente.



                      ................., ............... de ................................ de 2011.




                      _________________________
                      Razão Social da Empresa
                      Nome do responsável/procurador
                      Cargo do responsável/procurador
                      N.° do documento de identidade
        PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011- REGISTRO DE PREÇOS
                                             057/2011

                 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2011


Aos.......dias do mês...... de 2011, autorizado no processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº
091/2011, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº 1.819/2006, de 17 de julho de 2006
e Decreto Municipal 1.751/2005 de 30/09/2005, suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações , conjuntamente com as condições a seguir
estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR, a
Prefeitura Municipal de Itaporanga, inscrita no CNPJ: ................ representada nesse
ato pelo Prefeito Municipal Sr.___________ e o FORNECEDOR DETENTOR DA ATA:
............., com sede na Rua ...... n..., ......., em ......../SP, inscrita no CNPJ n. ........., neste
ato representada pelo Sr. _______, portador da Carteira de Identidade n. _______, e do CPF
n. _______.


CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO



1.1.     A presente ata tem por objeto o Registro de Preços de suplementos alimentares, em
         atendimento a Secretaria da Saúde, conforme descrição, marca e preços unitários
         relacionados abaixo:

1.2.     As mercadorias deverão ser entregues de acordo com solicitação e requisição do
         departamento competente, em até 05 (cinco) dias contados do recebimento das
         requisições pela contratada; devidamente embalados, no Posto de Saúde Municipal,
         localizado à Av. Santa Cruz, nº 573, nesta cidade; em perfeita condição de consumo
         com prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos.

1.3.     As mercadorias serão recebidas e avaliadas pela Assistente Social da Saúde Mariane
         Muller Valente; esta se necessário, emitirá laudo podendo rejeitar o objeto se este
         não atender as qualidades que supram as necessidades da Administração.

1.4.     O valor total global estimado para o presente registro de preços é de R$ ...... (......).

1.5 .    A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura a contratar, assegurado ao
         beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

1.6.     As despesas provenientes da presente Licitação serão cobertas com recursos
         disponíveis nas dotações orçamentárias: 3.3.90.32.00.0000 – Material, Bem ou
         Serviço para Distribuição Gratuita- 298; do orçamento Municipal vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA -DAS RESPONSABILIDADES

2.1.    O FORNECEDOR DETENTOR DA ATA compromete-se a manter, durante a vigência
        da presente, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo
        licitatório.

2.2.    A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e
        comerciais resultantes da execução deste contrato.

2.3.    O ÓRGÃO GERENCIADOR designa o Secretário Municipal da Saúde Sr. Dario
        Hurbanski Filho e a Assistente Social da Saúde Mariane Muller Valente, encarregados
        da fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do presente registro,
        durante sua vigência.


CLÁUSULA TERCEIRA-DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS

3.1.    As alterações de preços eventualmente necessárias em face do comportamento do
        mercado fornecedor e do equilíbrio do ajuste, para maior ou menor, serão
        processadas através de requerimento formulado pelo FORNECEDOR DETENTOR DA
        ATA e dirigido ao ÓRGÃO GERENCIADOR, onde será indicado o percentual de
        alteração, acompanhado de cópias xerográficas autenticadas das notas fiscais de
        compra antecessora e atual que permitam a comparação e a verificação da
        compatibilidade do(s) custo(s) com a(s) alteração(ões) proposta(s).

3.2.    O ÓRGÃO GERENCIADOR adotará como critério para autorizar a elevação ou
        redução dos preços o resultado de pesquisa efetuada pelo Setor de Compras junto às
        demais empresas fornecedoras, de forma a verificar a compatibilidade da atualização
        solicitada com os preços praticados no mercado, no resguardo do interesse público e
        na procura da manutenção do equilíbrio financeiro do contrato.

3.3.    O atraso na apresentação de requerimento de ajuste de preços, quando se tratar de
        diminuição, acarretará à empresa adjudicatária multa de 10% (dez por cento),
        calculada sobre o valor do fornecimento da última semana, sem prejuízo da
        retroatividade da redução dos preços com as compensações devidas, na forma
        apurada.

3.4.    No caso da constatação, através da pesquisa a que se refere o item anterior, de que
        o aumento de preço pleiteado pelo FORNECEDOR DETENTOR DA ATA tornará
        igual, conforme o caso, ou acima das pesquisas das demais empresas de
        fornecimento, o reajuste não será autorizado e, persistindo o impasse, o
        procedimento poderá ser revisto pela Administração Municipal, conforme previsto no
        edital.



CLÁUSULA QUARTA
DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

4.1.   A Prefeitura, durante a vigência da presente Ata de Registro de Preços, solicitará o
       fornecimento das mercadorias registrados na cláusula primeira, na quantidade
       estimada para um período, mediante Autorização de Compra emitida pelo Setor de
       Compras da Municipalidade.

4.2.   A Autorização de Compra será enviada via email/fax ao fornecedor, o qual deverá
       confirmar o recebimento no prazo de 1 (um) dia. Caso a empresa não possua aparelho
       de fax, a Autorização deverá ser retirada no Setor de Compras da Prefeitura, à rua
       Bom Jesus, 738-centro na cidade de Itaporanga-SP, no prazo de 1 (um) dia, contado
       a partir da convocação.
       4.2.1. O prazo para confirmação do recebimento ou para retirada da Autorização de
              Compra poderá ser prorrogado por uma vez, por igual período, quando
              solicitado pela empresa adjudicatária durante seu transcurso e desde que
              ocorra motivo justificado.

       4.2.2. A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Autorização de
              Compra no prazo previsto, implicará aplicação de multa de 1 % (um por
              cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo de outras penalidades
              cabíveis, conforme item 12 do edital.

4.3.   A empresa adjudicatária responsabilizar-se-á pela qualidade do produto registrado e
       fornecido, especialmente para efeito de substituição imediata, no caso de não
       atendimento ao solicitado.


CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO

5.1.             O pagamento será feito pela Prefeitura de Itaporanga em até 30 (trinta) dias
                após a entrega das mercadorias e apresentação do Documento Fiscal,
                devidamente conferido e liberado pelo setor responsável; através de crédito
                em conta corrente a ser fornecido pelo Vencedor, ou cheque nominal a seu
                favor, a ser retirado na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaporanga. As
                notas fiscais/fatura que apresentarem incorreções serão devolvidas à
                Contratada e seu vencimento ocorrerá em 10 (dez) dias após a data de sua
                apresentação válida.

       5.1.1.   No texto da nota fiscal/fatura deverá constar, obrigatoriamente, o objeto da
                licitação, a procedência, os valores unitários e totais e o número do processo
                que deu origem à aquisição (Pregão Presencial nº 091/2011 – Registro
                de Preços 057/2011).


CLÁUSULA SEXTA-DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL

6.1.   Ficam integrados a esta Ata de Registro, independente de transcrição os seguintes
       documentos cujos teores são de conhecimento do FORNECEDOR DETENTOR DA ATA
       DE REGISTRO: edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 091/2011 do
       tipo Registro de Preços nº 057/2011 e seus anexos, proposta da proponente
       vencedora, atas da sessão de credenciamento e processamento do pregão, despacho
       do Pregoeiro, homologação do processo licitatório e legislação pertinente à espécie.


6.2.   Será incorporada a esta Ata, mediante alterações qualquer modificação que venha a
       ser necessária durante a sua vigência.

6.3.   Conforme disposto no art. 15, § 2° da Lei 8.666/93, os preços registrados serão
       publicados trimestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial
       (jornal local).


CLÁUSULA SÉTIMA-DAS SANÇÕES

7.1 - O atraso injustificado na execução da ata, após assinada, sem prejuízo do
       disposto no parágrafo 1º do artigo 86 da Lei nº 8.666/93, sujeitará ao
       adjudicatário do Registro de Preços à multa de mora de 1% (um por
       cento), calculado por dia de atraso, até no máximo de 10% (dez por
       cento), sobre o valor global da Ata de Registro de Preços;
7.2 - Pela inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços a administração
        aplicará aos adjudicatários do Registro de Preços as seguintes
        penalidades(art. 86 e 87, da Lei n º 8.666/93):

         a) advertência;
         b) multa de 10% (dez por cento), sobre o valor global da Ata;
         c) a aplicação de suspensão temporária para licitar e contratar com a
         Municipalidade pelo prazo de 02 (dois) anos;
         d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
         Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
         que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que
         aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir
         a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da
         sanção, aplicada com base na alínea anterior.

7.3 - A aplicação das penalidades previstas nesta cláusula, ocorrerá na forma e nos
       procedimentos previstos nos § § 1º, 2º e 3º, no art. 87, da Lei n º 8.666/93
       e atualizações.

7.4 -     O valor das multas deverá recolhido aos cofres Municipais, dentro de 03
         (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento
         oficial.

7.5 –     A contratada receberá as notificações e atos correspondentes, através de e-
        mail ou fax, que deverá fornecer, sem prejuízo de utilização de outros meios
        de comunicação, que a critério da administração, poderá ser adotado.


CLÁUSULA OITAVA-DA VIGÊNCIA

8.1.    O prazo de vigência desta ata corresponde a data de sua assinatura até o período de
        12(doze) meses.


         E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em
         duas vias de igual teor, obrigando-se por si e sucessores para que surta todos os
         efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso.


                            Itaporanga, ..... de ............. de 2011



                           JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
                                    PREFEITO MUNICIPAL
                                       CONTRATANTE




                                      FORNECEDOR
                          DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TESTEMUNHAS:

01- ___________________________________________ RG ______________________
02- ___________________________________________ RG ______________________
                                       PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2011

                ANEXO VIII – TERMO DE PERMISSÃO DE ACESSO DE COMUNICAÇÃO

                                               (inserir dentro do envelope de habilitação)




.................................,......................................................................................................................... inscrito
no CNPJ ou CPF sob o nº .. .................................................... por intermédio de seu representante legal
o(a) Sr(a)............................................................................................., portador(a) da Carte ira de Identidade
nº................................... e do CPF nº .........................................., DECLARA, que a Contratante poderá
fazer toda comunicação referente a execução do contrato como notificação, pedido etc. Por meio
eletrônico no endereço _______________ Telefone ____________ Fax__________ .




Pessoa para contato:




                                                             ............................................
                                                                              (data)

                                                     ............................................................
                                                                   (representante legal)
       PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011- REGISTRO DE PREÇOS
                                                057/2011

                           ANEXO IX – PROTOCOLO DE RETIRADA DO EDITAL

O licitante que tiver o interesse em participar do referido certame favor preencher o protocolo e enviar via
fax para o setor de licitações da Prefeitura Municipal de Itaporanga em até 02 (dois) dias antes da data
marcada para a abertura da licitação - Fone/Fax (15)3565-1397. A falta de remessa deste exime a Prefeitura
da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório e de quaisquer
informações adicionais




                                  PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL

        RETIRAMOS DO SITE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA O EDITAL


           EDITAL Nº:                                              MODALIDADE:

                                                  DADOS DA EMPRESA:


           RAZÃO SOCIAL:


           NOME FANTASIA:


           CNPJ:


           ENDEREÇO:                                                      BAIRRO:

           CIDADE:                               ESTADO:                       CEP:


           FONE:                                       FAX:


           EMAIL:


           PESSOA PARA CONTATO:


           DATA:




                                             NOME E ASSINATURA:


                                            CARIMBO DA EMPRESA:

				
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