TRIBUNAL MAR�TIMO

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TRIBUNAL MAR�TIMO Powered By Docstoc
					                             TRIBUNAL MARÍTIMO
                            DIVISÃO JUDICIÁRIA
               EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES

Proc. nº 24.776/10 – NM “REPUBBLICA DEL BRASILE”
Relatora      : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Francesco Vultaggio (Comandante)
Advogado      : Dr. Luciano Penna Luz (OAB/RJ 102.831)
Despacho      : “Ao Representado para Alegações Finais.”

Proc. nº 25.309/10 – NM “ISLAND ESCAPE”
Relatora      : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Bruno Olavo Vieck Comegnio (Passageiro)
Advogado      : Dr. Nelson José Comegnio (OAB/SP 97.788)
Despacho      : “Defiro o requerido pela PEM às fls. 284v/285.
                 Ao Representante Legal de Bruno Olavo Vieck Comegnio,
Dr. Nelson José Comegnio (OAB/SP 97.788) para que apresente Procuração
como ainda defesa (fls. 212), devidamente assinada.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

Proc. nº 24.317/09 – Plataforma “PETROBRAS XVIII”
Relator       : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
Advogado      : Dr. Ezequiel Balfour Levy (OAB/RJ 60.574)
Despacho      : “Designo o dia 05 de dezembro de 2011, às 13h30min,   para
a oitiva da testemunha Celso da Conceição Paranhos. Intime-se.”

Proc. nº 24.680/10 – EMB “ALASKA” e outra EMB
Relator       : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Zaqueu Monteiro dos Santos (Condutor/Proprietário)
Advogado      : Dr. Leonardo André da Mata (OAB/MT 9.126)
              : Marcelo da Silva Carvalho (Proprietário)
Advogado      : Dr. Welinton Marcos Rodrigues de Oliveira (OAB/MT 6318-A)
              : Josieldo Machado Coutinho
Advogado      : Dr. Alexandro Takishita Martins da Fonseca
                (OAB/MT 12.203-A)
Despacho      : “Indefiro a preliminar de ilegitimidade passiva de fls.
128 verso por confundir-se com o mérito.
                 Aos Representados para Provas. Prazo de 05 dias.”

Proc. nº 24.773/10 – EMB “PIERRE LD”
Relator       : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Com pedido de Arquivamento de autoria da PEM.
Representação de Parte:
Autores       : Vale S/A e
              : Minerações Brasileiras Reunidas S/A – MBR
Advogado      : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB-RJ 9142)
Representado : Pigeaud Pierre Gaston Leon (Comandante)
Advogado      : Dr. Artur R. Carbone (OAB/RJ 1295-A)
Despacho      : “Designo o dia 28/11/11, às 09h, para a oitiva das
testemunhas João Carlos Guedes e Alexandre José Moura e, no mesmo dia, às
13h30min, para a oitiva das testemunhas Esdras Fonseca Doria, Maira Reis
Ramos e Chris Berryman. Intimem-se.
                 Em relação às testemunhas listadas nas letras “d” e “e”
que sejam apresentados quesitos e preparo para delegação.”
Proc. nº 24.820/10 – Lancha “DIAMANTINA”
Relator       : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM           : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : João Bispo Oliveira (Comandante)
Advogado      : Dr. Cristiano Alves Fernandes Ribeiro (OAB/MA 6.146)
              : Wanderson Jonny Silva Ferreira (Moço de Máquinas)
Advogado      : Dr. Jorge Henrique Macedo Oliveira (OAB/MA 6.486)
              : Navegações Pericumã Ltda. (Armadora)
Advogado      : Dr. Cristiano Alves Fernandes Ribeiro (OAB/MA 6.146)
Despacho      : “Aos Representados sobre diligência e novas provas.”
Prazo         : “05 (cinco) dias.”

Proc. nº 24.804/10 – Rb “GUSTAVO I” e outras EMB
Relator       : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM           : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : Lino Gimenes (Comandante)
Advogado      : Dr. José Luiz Vicentim OAB/SP 112604
              : Theodoro, Theodoro & Cia. Ltda.(Armadora/Proprietária)
Advogada      : Drª Joseane Aparecida Magnani de Souza OAB/SP 185.910
Despacho      : “Aos Representados para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

Proc. nº 25.167/10 – Rb “MC LOG PARÁ” e outras EMB
Relator       : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM           : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : MC LOG S/A Logística & Transporte (Armadora) e
              : Andrelino Neto Pantoja Gomes (Comandante)
Advogado      : Dr. Ferdinando Gabriel Domingues OAB/PA 1421
Despacho      : “Defiro   a   tomada    dos   depoimentos  pessoais      dos
Representados, conforme requerido às fls. 207/210.”

Proc. nº 25.377/10 – Jet-ski “MARCELINHO” e outra EMB
Relator       : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : José Eduardo Menaged (Condutor inabilitado)
Advogada      : Drª Luciana Vilardo de Freitas Figueras (OAB/RJ 127.915)
              : Crizogônio Gomes de Almeida (Proprietário)
Despacho      : “Notificar, excepcionalmente, o Representado Crizogônio
Gomes de Almeida, via Delegacia em Angra dos Reis, para que se dirija
PESSOALMENTE à Defensoria Pública solicitando a apresentação de sua
defesa técnica. Na cidade do Rio de Janeiro a Defensoria Pública da União
encontra-se na rua da Alfândega nº 70, Centro, CEP: 20.070-004, Tel.:
2517-3301.”
Prazo         : “15 (quinze) dias.”

Proc. nº 24.577/10 – LM “LUCIANO II”
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Emílio Emilião (Condutor) - Revel
Despacho      : “Ao Representado para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

Proc. nº 24.980/10 – Bote “PETY”
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Cleovansostenes Abud Freire (Proprietário/Condutor inab.)
Advogado      : Dr. Aristarco Bensabath Bezerra de Menezes (OAB/BA 8.170)
Despacho      : “Ao Representado para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”
Proc. nº 25.087/10 – Canoa Sem Nome
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Miguel Pereira dos Santos (Condutor inabilitado) - Revel
Despacho      : “Ao Representado para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

Proc. nº 25.146/10 – Lancha Sem Nome
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Luis José Oliveira Ribeiro (Proprietário)
Advogado      : Dr. Edson Gomes Martins da Costa (OAB/MA 8.967)
              : Claidionor da Silva (Condutor) - Revel
Despacho      : “Aberta a Instrução. À D. Procuradoria para Provas. Prazo
de 05 (cinco) dias.”

Proc. nº 25.207/10 – Draga “SÃO ROQUE”
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representados : José dos Santos Marcelino (Comandante) e
              : José Nilson da Silveira (Afretador)
Advogado      : Dr. Ivo Nicolau Joner (OAB/RS 31.097)
Despacho      : “Aos Representados para Provas.”
Prazo         : “05 (cinco) dias.”

Proc. nº 25.399/10 – NM “CAPE GLORY”
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Antonio Bertini Nogueira Filho (Prático)
Advogada      : Drª Anete Gomide Pimenta (OAB/RJ 109.943)
Despacho      : “Ao Representado para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

Proc. nº 25.502/10 – Lancha “ROLLER KRAFT”
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Ivo Camargo Filho (Proprietário/Condutor) e
              : Fernando Cândido Lopes
Advogado      : Dr. Bruno Ribeiro Ramos (OAB/MG 72.467)
Despacho      : “Aos Representados para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

Proc. nº 25.530/10 – NM “GEMINI PIONEER”
Relator       : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Celso Victo Ison (Comandante)
Advogado      : Dr. Bruno Gomes Brito (OAB/RJ 157.110)
              : João Acioli Nogueira (Prático)
Advogada      : Drª Leonilia Maria de Castro Lemos (OAB/RJ 7.746)
Despacho      : “Aos Representados para Alegações Finais.”

Proc. nº 23.152/07 – Lancha “MISS KATHY”
Relator       : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representados : Josias Eleotério dos Santos (Comandante),
              : Gerson Baracho da Silva (Imediato) e
              : Edilson Martins de Azevedo (Chefe de Máquinas)
Advogado      : Dr. Bernardo Lucio Mendes Vianna OAB/RJ 66.683
              : Alberico Pereira Baracho Neto (Supervisor de Mergulho) e
              : José Luis de Souza (Mergulhador)
Advogado      : Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ 46.072
Representação de Parte:
Autores       : Josias Eleotério dos Santos (Comandante),
              : Gerson Baracho da Silva (Imediato) e
              : Edilson Martins de Azevedo (Chefe de Máquinas)
Advogado      : Dr. Bernardo Lucio Mendes Vianna OAB/RJ 66.683
Representada : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (Proprietária)
Advogado      : Dr. Ezequiel Balfour Levy OAB/RJ 60.574
Despacho      : “Aos Autores da Representação de Parte e Representados
nas Representações de Parte e Pública para conhecerem dos documentos
juntados às fls. 758 e seguintes.”
Prazo         : “05 (cinco) dias.”

Proc. nº 24.757/10 – NM “DECATHLON” e outra EMB
Relator       : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Paulo Roberto dos Santos Nascimento (Condutor)
Advogada      : Drª Maria das Neves Santos da Rocha (OAB/RJ 61.673)
Despacho      : “Ao Representado para especificar, justificadamente,    as
Provas que pretende produzir.”
Prazo         : “05 (cinco) dias.”

Proc. nº 24.832/10 – Rb “QUIABA” e outras EMB
Relator       : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM           : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : José Moreira dos Santos (Condutor)
Advogado      : Dr. Emílio Matos Rocha (OAB/MG 99.559)
              : Henryk Marques Grochowski (Proprietário)
Advogado      : Dr. Daltro Gonçalves de Souza Neto (OAB 33.387)
Despacho      : “Aos Representados para especificarem, justificadamente,
as Provas que pretendem produzir e ratificar as oitivas requeridas à fl.
131.”
Prazo         : “05 (cinco) dias.”

Proc. nº 22.951/07 – Catamarã “BAÍA DE TODOS OS SANTOS”
Relator       : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representados : Julio Cezar de Assis Marinho (Comandante)
Advogado      : Dr. Albert Andrade (OAB/BA 23.169)
              : Estaleiro Nicholson Ltda.
Advogado      : Dr. Celso Gonçalves Sardinha (OAB/RJ 81.160)
              : Henrique José Caribé Ribeiro (Engenheiro Naval)
Advogado      : Dr. Emanuel Vinícius Santos Silva (OAB/BA 21.437)
Despacho      : “Apreciarei a Preliminar mencionada nas Alegações Finais
da PEM por ocasião do julgamento.
                 Aos Representados para Alegações Finais, devendo o
Estaleiro Nicholson Ltda. dizer se mantém o pedido de produção de prova
pericial justificadamente, após o que analisarei a parte final das
Alegações Finais da PEM no sentido de reabrir a Instrução do Processo.
Prazo comum de dez dias.”

Proc. nº 24.689/10 – Barca “BRIZAMAR” e outra EMB
Relator       : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM           : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representados : Barcas S.A. – Transportes Marítimos (Propr./Armadora)
Advogado      : Dr. José Washington Castro Freire (OAB/RJ 157.961)
              : Mario Pires Braz (Comandante)
Advogado      : Dr. Leonardo Sales de Castro (OAB/RJ 110.431)
              : José Iran Batista da Silva (Chefe de Máquinas)
Advogado      : Dr. José Washington Castro Freire (OAB/RJ 157.961)
Despacho      : “Defiro a Prova Pericial pretendida pelo Representado
Mario Pires Braz. Nomeio Perito o Eng. Moyses Alberto Mizrahi que deverá
ser intimado para que em cinco dias diga se aceita o múnus e indique o
valor de seus honorários. Intimem-se a todos.”

Proc. nº 25.381/10 – NM “CMA CGM HERODOTE” e outras EMB
Relator       : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM           : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Miguel de Jesus Salgado (Prático)
Advogado      : Dr. Márcio Olivar Brandão (OAB/PA 3.476)
              : Marijan Miocic (Capitão de Longo Curso)
Advogada      : Drª Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB/RJ 67.677)
Despacho      : “Defiro a Prova Pericial pretendida pelos Representados.
Nomeio Perito o Eng. Moyses Alberto Mizrahi que deverá ser intimado para
que em cinco dias diga se aceita o múnus e indique o valor de seus
honorários. Intimem-se todos.”

Proc. nº 25.521/10 – EMB “TALISMÃ I”
Relator       : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM           : Dr. Luís Gustavo nascentes da Silva
Representados : Raimundo Soares do Nascimento (Proprietário/Mergulhador),
              : Almir Soares do Nascimento (Mangueireiro),
              : Reinaldo Soares do Nascimento (Poeiro/Mangueireiro),
              : Misael Silva de Freitas (Mergulhador) e
              : Manoel Gomes Júnior (Mergulhador)
Advogado      : Dr. Irismar Damasceno de Paula (OAB/RN 4.833)
Despacho      : “Aos Representados para Alegações Finais.”
Prazo         : “10 (dez) dias.”

              Secretaria do Tribunal Marítimo, em 11 de novembro de 2011.

				
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