Carga Geral Completa by C495R0

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									                                                                                CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                                CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                                                Nº GSU.A/CEC-002/1999 – FL. 1/21
                                                                                VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


                        ELETRONUCLEAR
                          ELETROBRÁS
                      TERMONUCLEAR S. A.




                                                                                            CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                                      CADASTRAMENTO - BENS / SERVIÇOS
                                                                                                   Nº GSU.A/CEC-002/99
                                                                                              VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001




                ELETRONUCLEAR
                ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A.
                Rua da Candelária, 65 – 12º andar - Centro
                Cep: 20091-906 - Rio de Janeiro – RJ
                Gerência de Controle Contratual – GCO_A
                Cadastro de Fornecedores
                Tel. Cadastro: (21) 2588-7189
                Fax Cadastro (21) 2588-7223

               SITE: www.eletronuclear.gov.br / LICITAÇÕES / Cadastro




IMPRESSO
                                           PARA USO DO CORREIO
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  Endereço Insuficiente    Ausente           ou Sindico                   Posta em:                Entregador:
  Não existe nº indicado   Falecido
  Desconhecido             Recusado
                                            CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                            CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                            Nº GSU.A/CEC-002/1999 – FL. 1/21
                                            VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


              ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR

                 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADASTRAMENTO

   CADASTRAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS NO
           CADASTRO DE FORNECEDORES DA ELETRONUCLEAR




ÍNDICE

1 - PREÂMBULO.

2 - OBJETO.

3 - SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO.

4 - PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL DE FORNECEDOR - CRC.

5 - CONDIÇÕES PARA CADASTRAMENTO.

6 - DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO.

7 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC.

8 - DISPOSIÇÕES GERAIS.

9 - FORNECEDORES ESTRANGEIROS


RELAÇÃO DE ANEXOS:

ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL DE FORNECEDOR - FIC (Frente e verso).

ANEXO 2 - PLANILHA DESCRITIVA DE MATERIAIS E SERVIÇOS.

ANEXO 3 - CARTA DE REFERÊNCIA DE CLIENTE.

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE REVENDEDOR.

ANEXO 5 - DECLARAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDOR.

ANEXO 6 - CADASTRO TÉCNICO DE EMPRESA TRANSPORTADORA.

ANEXO 7 – CARTA APRESENTANDO O REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO 8 - LISTA DE VERIFICAÇÕES
                                                 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                 CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                 Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 2/21
                                                 VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


1.     PREÂMBULO

1.1.   ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR , sociedade de
       economia mista, sediada na Rua da Candelária n 65 - Centro, na Cidade do
       Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Geral de
       Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o n 42.540.211/0001-67,
       cadastrará empresas fornecedoras de Bens e Serviços.

1.2.   O CADASTRAMENTO será regido pela presente “Condições Específicas”, pela
       Regulamentação de Cadastramento, publicada no D.O.U., de 20.01.95 e, em
                                           o
       especial, pelas disposições da Lei n 8.666/93 e da Lei 9.648/98.

1.3.   Os Consórcios não serão incluídos no Cadastro da ELETRONUCLEAR.

1.4.   Os documentos para cadastramento podem ser enviados pelos Correios ou
       entregues nos dias úteis, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30 horas, no
       endereço abaixo.

       ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A - ELETRONUCLEAR
       At.: GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL - GCO.A
            CADASTRO DE FORNECEDORES
            RUA DA CANDELÁRIA, n 65 - 12 ANDAR
            20091-906 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ

2.     OBJETO

2.1.   Constitui objeto da presente, estabelecer as condições para o cadastramento
       de empresas fornecedoras das classes comerciais de bens e serviços ou
       segmentos comerciais de interesse da ELETRONUCLEAR.

3.     SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO

3.1.   As empresas e entidades interessadas em se inscreverem no Cadastro de
       Fornecedores da ELETRONUCLEAR, nos termos (da Seção III) dos artigos 34
       a 37 da Lei nº 8.666/93, aqui denominadas “SOLICITANTE”, devem preencher
       o Formulário “FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL DE FORNECEDOR - FIC”
       e apresentar toda a documentação relacionada no item 6 - DOCUMENTOS
       PARA CADASTRAMENTO, do presente instrumento.

3.2.   Os dados informados na FIC, são válidos somente para fins do Cadastro de
       Fornecedores da ELETRONUCLEAR, ficando o SOLICITANTE ciente desde já,
       que deverá apresentar novos documentos quando necessário ou sempre que
       solicitado   durante o processo de cadastramento ou por ocasião da
       contratação.

3.3.   Toda a documentação apresentada pelo SOLICITANTE ficará retida, sob a
       responsabilidade da Comissão de Cadastramento da ELETRONUCLEAR.

3.4.   Estando a documentação incompleta, a ELETRONUCLEAR notificará ao
       SOLICITANTE, que deverá providenciar a complementação dos documentos
       em até 30 (trinta) dias corridos. Decorridos este prazo, a ELETRONUCLEAR
       se reserva ao direito de destruir mecanicamente (triturar) os documentos em
       seu poder.
                                                        CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                        CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                        Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 3/21
                                                        VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


3.5.     No caso de desistência de Cadastramento, a ELETRONUCLEAR deverá ser
         comunicada por escrito. A devolução da documentação será feita pela
         ELETRONUCLEAR, via Correios, em um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
         data de recebimento da comunicação.

4.       PREENCHIMENTO DA                 FICHA    DE   INSCRIÇÃO      CADASTRAL           DE
         FORNECEDOR - FIC

4.1.     A FIC deverá ser preenchida a máquina ou em letra de forma, sem apresentar
         qualquer tipo de rasura.

4.2.     Todos os seus campos devem ser preenchidos mesmo que parcialmente.
         Aqueles em branco, devem ser inutilizados.

5.       CONDIÇÕES PARA CADASTRAMENTO

5.1.     Os documentos necessários para o Cadastramento de Fornecedores da
         ELETRONUCLEAR, poderão ser apresentados em original, cópia autenticada
         por tabelião de notas, publicação em órgão de imprensa oficial ou autenticados
         por funcionário da ELETRONUCLEAR.

5.2.     Não serão aceitos documentos remetidos via Fax ou originários deste.

5.3.     Ficará inabilitado ao Cadastro de Fornecedores da ELETRONUCLEAR, o
         SOLICITANTE que não atender a todas as exigências atribuídas por estas
         Condições Específicas de Cadastramento e seus Anexos.

6.       DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO

6.1.     Para o Cadastramento de Fornecedores, os interessados deverão apresentar a
         documentação relativa à:
         I     -   Habilitação Jurídica;
         II    -   Regularidade Fiscal;
         III   -   Qualificação Econômico-Financeira;
         IV    -   Qualificação Técnica.
6.2.     DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA:

6.2.1.   Registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
         devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades
         comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos
         de eleição de seus administradores.

6.2.2.   Declaração do próprio SOLICITANTE, informando a data da última ata ou
         alteração contratual e se for o caso a inexistência da mesma.

6.2.3.   Inscrição do ato constitutivo, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de
         sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício.

6.3.     DOCUMENTOS RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL:

6.3.1.   Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);

6.3.2.   Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se
                                                     CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                     CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                     Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 4/21
                                                     VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


         houver, relativo ao domicílio ou sede do SOLICITANTE, pertinente ao seu ramo
         de atividade e compatível com o objeto contratual;

6.3.3.   Prova de regularidade, consignando prazo de validade em vigor, com a
         Fazenda Federal, da Dívida Ativa da União, Estadual e Municipal do domicílio
         ou sede do SOLICITANTE ou outra equivalente, na forma da lei;

6.3.4.   Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante apresentação da
         Certidão Negativa de Débito - CND, frente e verso, com prazo de validade em
         vigor, expedida pelo INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE
         SOCIAL.

6.3.5.   Prova de regularidade, com prazo de validade em vigor, relativa ao Fundo de
         Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através de Certidão expedida pela
         Caixa Econômica Federal.

6.4.     DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

6.4.1.   Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já
         exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação
         financeira do SOLICITANTE, vedada a sua substituição por balancetes ou
         balanços provisórios.

         O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis acima aludidas, poderão
         ser atualizadas para a data de entrega dos documentos para cadastramento na
         ELETRONUCLEAR, quando se referirem a exercício social encerrado há mais
         de 3 (três) meses, mediante a utilização do fator obtido, através da fórmula
         abaixo e validada pela ELETRONUCLEAR.
             UFIRi
         Fa =      , onde:
             UFIRo
         Fa    = Fator a ser aplicado para a atualização do Balanço Patrimonial e das
                 Demonstrações Contábeis;
         UFIRi = Valor da UFIR MENSAL, relativo ao mês da apresentação dos
                 documentos para cadastramento, na ELETRONUCLEAR;
         UFIRo = Valor da UFIR MENSAL, relativo ao mês de referência do
                 encerramento do exercício social.
         Se atualizados na forma acima, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
         Contábeis, devem ser apresentados em duas versões, uma consignando os
         valores originais e outra os valores atualizados.

6.4.2.   Para efeito de comprovação da boa situação financeira do SOLICITANTE,
         mediante a utilização do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis
         relacionados no item 6.4.1., serão aplicados os seguintes índices financeiros e
         econômicos:
         1) LC  1,00 sendo LC = AC / PC

            Onde:
            LC = Liquidez Corrente
            AC = Ativo Circulante
            PC = Passivo Circulante


         2) ET < 0,8 sendo ET = PE / AT
                                                     CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                     CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                     Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 5/21
                                                     VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001



            Onde:
            ET = Endividamento Total
            PE = Passivo exigível (Circulante + Exigível a longo prazo)
            AT = Ativo Total
          O fornecedor cadastrado tem sua boa situação financeira avaliada,
           automaticamente, com base nas fórmulas acima.

6.4.3.   Certidão(ões) Negativa(s) de Falência e Concordata expedida(s) pelo(s)
         respectivo(s) Cartório(s) de Distribuição(ões), localizado(s) na Sede do
         SOLICITANTE com data(s) de expedição até 90 (noventa) dias consecutivos da
         entrega dos documentos para Cadastramento de Fornecedores da
         ELETRONUCLEAR.

6.4.4.   O SOLICITANTE, sediado no Rio de Janeiro, deverá apresentar certidões
         emitidas pelos 1o, 2o, 3o e 4o Ofícios Distribuidores;

6.4.5.   O SOLICITANTE, não sediado no Rio de Janeiro, deverá apresentar
         documento(s), emitido(s) pelo Poder Judiciário local, indicando todos os Ofícios
         Distribuidores que são responsáveis pelo registro de pedidos de falência e
         concordata;

6.5.     DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

6.5.1.   Relação dos produtos/materiais a serem comercializados com a
         ELETRONUCLEAR, preenchendo a PLANILHA DESCRITIVA DE MATERIAIS
         E SERVIÇOS, obrigatoriamente (Anexo 2).

6.5.2.   Relação dos principais fornecimentos do serviço ou do produto, informando,
         necessariamente, as características específicas do serviço executado ou do
         material entregue, data do fornecimento, com nome e telefone de contato.

6.5.3.   Atestado(s) de Capacidade Técnica, para cada classe ou segmento requerido,
         constando a quantidade, o prazo do fornecimento, o trecho ou percurso, (para
         empresas de transportes) ou especificação do tipo de serviço executado.

6.5.4.   Certificado de registro, para cada Serviço proposto, emitido pela entidade
         regulamentadora e/ou fiscalizadora, se for o caso.

6.5.5.   Atestado comprovando a certificação de sistema de qualidade ou o andamento
         do processo de certificação.

6.5.6.   As cartas de distribuição, revenda ou representação de Empresas estrangeiras,
         devem ser consularizadas e traduzidas para o Português, por tradutor público
         juramentado.

6.5.7.   Documentos específicos para empresas Locadoras de Aviões e Helicópteros:

          Catálogos das aeronaves, com especificações técnicas;
          Autorização de Funcionamento para explorar os serviços de Transporte
           aéreo público na modalidade de táxi aéreo, emitida pelo Departamento de
           Aviação Civil - DAC;
                                                     CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                     CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                     Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 6/21
                                                     VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


          Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, enviado ao Serviço
           regional de Aviação Civil, relativa ao exercício (ano civil) do cadastramento;

6.5.8.   Documentos específicos para empresas Transportadoras:

          Preenchimento da Ficha Técnica de Empresas Transportadoras ( Anexo 6);

          Relação da frota própria da empresa dos veículos e equipamentos de
           içamento, contendo a quantidade, capacidade e ano de fabricação;
          Relação dos principais fornecimentos do serviço, informando,
           necessariamente, as características específicas do serviço executado, data
           do fornecimento, aplicação e cliente atendido, com nome e telefone de
           contato;
          Para efeito de qualificação da capacidade de operação, anexar o mínimo de
           dois atestados de capacidade técnica, para cada um dos limites abaixo:
           Até 60 toneladas;
           Até 100 toneladas;
           Até 150 toneladas;
           Acima de 150 toneladas;
           Apólice de seguro RCTR -C;
          Registro no DNER.
          Ato declaratório da Receita Federal para execução de transporte em Regime
           Aduaneiro, se houver.
          Seguro da frota, para locação de veículos leves e transporte rodoviário de
           passageiros;
6.5.9    Documentos específicos para empresas de Serviços de Vigilância

          Certificado de Segurança expedido pelo Departamento de Polícia Federal;
          Certificado do Departamento Estadual de Polícia.
6.5.10   Documentos específicos para empresas fabricantes de Equipamentos de
         Segurança

          CRF - Certificado de Registro do Fabricante, emitido pelo Ministério do
           Trabalho;
          CA - Certificado de Aprovação de EPI’s, expedido pela Fundacentro;

6.6.     QUALIFICAÇÃO DO PORTE DO SOLICITANTE:

         Para efeito de qualificação do porte do SOLICITANTE, os solicitantes serão
         classificados em categorias, de acordo com o patrimônio líquido,
         exclusivamente para as classes comerciais abaixo listadas:
6.6.1.   Equipamentos e Periféricos de Informática (Computadores Centrais, Estações
         de Trabalho, Microcomputadores, Impressoras para “Mainframes”, Impressoras
         para Microcomputadores Periféricos para “Mainframes”, Outros equipamentos e
         periféricos relacionados a “Mainframes”, Redes e Microinformática)
         Categoria A   Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$1.000.000,00;
         Categoria B Possuir patrimônio líquido maior do que R$300.000,00 e menor
         do que R$1.000.000,00;
         Categoria C   Possuir patrimônio líquido até R$300.000,00.
                                                           CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                           CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                           Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 7/21
                                                           VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


6.6.2.       Artigos de Escritório e Heliografia Diversos (Envelopes, Papeis Diversos, Lápis,
             Canetas, Impressos, suprimento de informática e materiais correlatos );
             Categoria A     Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$1.000.000,00;
             Categoria B     Possuir patrimônio líquido maior do que R$100.000,00 e menor
                             do que R$1.000.000,00;
             Categoria C     Possuir patrimônio líquido até R$100.000,00.

6.6.3.       Fornecimento de Equipamentos Reprográficos: (Fotocopiadoras, Máquinas
             Heliográficas.
             Categoria A     Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$50.000,00
             Categoria B Possuir patrimônio líquido maior do que R$10.000,00 e menor do
             que R$50.000,00;
             Categoria C     Possuir patrimônio líquido até R$10.000,00.
6.6.4.       Fornecimento de Equipamentos de Telecomunicações: centrais telefônicas,
             aparelhos telefônicos interfones aparelhos de fac símile, peças de reposição,
             equipamentos correlatos.
             Categoria A     Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$5.000.000,00;
             Categoria B Possuir patrimônio líquido maior do que R$1.000.000,00 e menor
             do que R$5.000.000,00;
             Categoria C     Possuir patrimônio líquido até R$1.000.000,00.
6.6.5. Locação de Equipamentos de Reprográficos:

              Fotocopiadoras;
              Máquinas Heliográficas.
             Categoria A     Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$50.000,00
             Categoria B     Possuir patrimônio líquido maior do que R$10.000,00 e menor
                             do que R$50.000,00;
             Categoria C     Possuir patrimônio líquido até R$10.000,00.
6.6.6.       Locação de Equipamentos de Telecomunicações:

              centrais telefônicas;
              aparelhos telefônicos;
              interfones;
              aparelhos de fac símile;
              peças de reposição;
              equipamentos correlatos.
             Categoria A     Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$5.000.000,00;
             Categoria B     Possuir patrimônio líquido maior do que R$1.000.000,00 e
                             menor do que R$5.000.000,00;
             Categoria C     Possuir patrimônio líquido até R$1.000.000,00.

6.6.7.       Prestação de serviços de Mudanças:
                                                     CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                     CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                     Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 8/21
                                                     VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


         Categoria A   Possuir patrimônio líquido maior ou igual a R$500.000.,00;
         Categoria B Possuir patrimônio líquido maior do que R$100.000,00 e menor
         do que R$500.000,00;
         Categoria C   Possuir patrimônio líquido até R$100.000,00.


6.7.     QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
         O cadastramento de empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção
         Individual – EPI, pertecentes aos sub-grupos abaixo mencionados, só será feito
         mediante a apresentação da “Declaração de EPI Qualificados” do fabricante,
         emitido pelo Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho da
         Eletronuclear. Sendo assim, os interessados devem obter as respectivas
         Instruções e Especificações Técnicas para Qualificação de EPI ,junto à
         Gerência de Suprimentos – GSU.A .
         Os subgrupos são:
         -   Capacete de Segurança;
         -   Óculos de Segurança;
         -   Protetores Auditivos;
         -   Luvas de Proteção;
         -   Calçados de Proteção.

7.       CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC

7.1      Para o SOLICITANTE habilitado, a ELETRONUCLEAR expedirá o Certificado
         de Registro Cadastral - CRC, que comprova o cumprimento das Condições
         Específicas de Cadastramento, tornando-o apto a participar de licitações.

7.1.1.   O CRC não representa atestado de:
            Fornecimento;
            Execução realizada;
            Qualidade;
            Desempenho satisfatório do SOLICITANTE;
            Comprometimento de contratação.
7.2.     O CRC válido, torna o fornecedor apto a participar de licitações nas
         modalidades de Convite e Tomada de Preços e de acordo com a classe
         comercial objeto do edital da licitação. A participação na modalidade de
         Concorrência, está limitada às habilitação Jurídica, Econômico-Financeira e
         Fiscal, desde que estabelecido no Edital da licitação.
7.3.     O prazo de validade do CRC é de 01 (um) ano no máximo, contado da data de
         sua emissão.

7.4.     A renovação da validade do CRC é de responsabilidade do SOLICITANTE, que
         deverá providenciá-la com antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis do
         vencimento do prazo de validade, encaminhando os documentos atualizados.

8.       DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.     Cabe ao SOLICITANTE já cadastrado manter atualizada a documentação
                                                    CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                    CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                    Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 9/21
                                                    VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


        apresentada por ocasião do Cadastramento, bem como informar à
        ELETRONUCLEAR sobre qualquer fato superveniente, que possa desconstituir
        o teor da documentação por ele apresentada, sujeita as penalidades cabíveis.

8.2.    Somente poderá participar de licitações, na modalidade de Tomada de Preços,
        o SOLICITANTE cadastrado e qualificado para o objeto, que possuir
        documentação regular e válida, dentro do prazo fixado pelo Edital pertinente.

8.3.    Fica assegurado à Comissão de Cadastramento da ELETRONUCLEAR, a
        exclusivo critério e a qualquer tempo, verificar "in loco", as informações e os
        dados fornecidos pelo SOLICITANTE.

8.4.    Na ocorrência ou conhecimento de fatos que evidenciem alterações dos dados
        constantes no Cadastro de Fornecedor, é facultado a ELETRONUCLEAR
        requisitar ao SOLICITANTE cadastrado, informações e documentos que
        permitam uma análise de sua nova situação, podendo isto implicar em
        modificação ou cancelamento do seu Certificado de Registro Cadastral - CRC.

8.5.    Os SOLICITANTES são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das
        informações e dos documentos apresentados, em qualquer época.

8.6.    O SOLICITANTE que em função do mau desempenho e/ou que apresente
        irregularidades de caráter ético, comercial ou técnico, durante o processo de
        cadastramento está sujeito a penalidades da Lei.

8.7.    Sempre que o SOLICITANTE deixar de satisfazer às exigências fixadas para o
        seu Registro Cadastral, poderá ter suspenso, alterado ou cancelado o seu
        cadastramento na ELETRONUCLEAR.

8.8.    Toda e qualquer alteração, porventura existente na razão social, no capital ou
        no endereço do SOLICITANTE (sede, filial ou representante), deverá ser
        comunicada, por escrito à ELETRONUCLEAR, anexando, quando couber,
        cópia autenticada do instrumento comprobatório.

8.9.    A ELETRONUCLEAR somente poderá assinar o instrumento contratual com o
        SOLICITANTE vencedor da licitação, após a verificação de sua situação junto
        ao CADIN - Cadastro de Informações do Banco Central, conforme legislação
        em vigor.

8.10.   Para participar de licitações na modalidade de Tomada de Preços, o fornecedor
        deverá providenciar o seu cadastramento, com a documentação completa, no
        mínimo em até 3 (três) dias anteriores àquele previsto para a entrega das
        propostas.

8.11.   A ELETRONUCLEAR promoverá o cadastramento, ou a atualização cadastral,
        dando prioridade às classes comerciais ou segmento de seu interesse, de
        modo a atender sua previsão para aquisição de Bens e Serviços nos próximos
        12 (doze) meses.

9.      FORNECEDORES ESTRANGEIROS

9.1.    Os fornecedores estrangeiros, que tiverem distribuidores, revendedores ou
        representantes legais no Brasil, serão cadastrados através dos mesmos, como
        uma empresa nacional, e pagamento em moeda nacional.
                                                  CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                  CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                  Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 10/21
                                                  VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


9.2.   Os fornecedores que não se enquadrarem nas condições acima e que não
       desejam se estabelecer no Brasil, deverão         nomear um procurador
       (representante legal),   com poderes expressos para receber citação e
       responder administrativa ou judicialmente, apresentar a documentação,
       autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos para português, por
       tradutor juramentado conforme o abaixo descrito:

        Ficha de Informações Cadastrais - FIC (Anexo 1);
        Planilha Descritiva de Materiais e Serviços - (Anexo 2);
        Catálogo com especificações técnicas;
        Cartas de Referência de Clientes ( Anexo 3);
        Relação de fornecimentos, informando características dos bens e serviços
         fornecidos e os respectivos clientes atendidos, com nome e telefone de
         contato;
        Sendo Distribuidor, apresentar carta de credenciamento do(s) fabricante(s) ,
         informando os produtos credenciados, emitida no máximo até 6 meses,
         (Anexo 5);
        Facilidades disponíveis para Assistência Técnica, treinamento de pessoal da
         Eletronuclear, bem como suprimento de peças sobressalentes em tempo
         hábil, quando pertinente;
        Demonstrações financeiras – Balanço Geral e demonstração de Resultado
         – relativas ao encerramento do último exercício fiscal do Solicitante.
         Balanços da “holding” só serão aceitos com a justificativa de não existência
         do balanço da empresa Solicitante. Nestes documentos, devem ser
         informados os seguintes dados:
              Ativo Circulante;
              Ativo Permanente;
              Ativo Total;
              Exigível a Longo Prazo;
              Investimentos;
              Passivo Circulante;
              Patrimônio Líquido;
              Realizável a Longo Prazo;
              Receita Operacional Líquida;
        Carta do Fornecedor apresentando o Representante Legal no Brasil, com
         poderes expressos para receber citação e responder administrativa e
         judicialmente ( Anexo 7);
        Prova de estar legalmente constituída em seu país de origem, emitida por
         entidade governamental;
        Prova de que não se encontra em situação falimentar e não é devedora de
         entidade estatal ou privada que possa comprometer a execução dos
         serviços, podendo ser:
              Carta do Presidente da empresa ou do Diretor Financeiro;
              Declaração de Banco de Desenvolvimento ou estímulo à exportação;
              “Legal Opinion”
        Em caso de Distribuição, apresentar carta (s) de credenciamento, no
         máximo com 6 meses de emitida, do(s) fabricante(s) material , informando
         o(s) produto(s) credenciado(s), conforme (Anexo 6).
                                                         CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                         CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                         Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 11/21
                                                         VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


9.3          Os fornecedores deverão apresentar comprovação da conformidade de seu
             sistema da qualidade através de uma das seguintes alternativas:
              Certificado emitido por entidade certificadora de terceira parte credenciada
               por sistema oficial de certificação, com base nas normas vigentes para a
               fabricação do material ou execução do serviço. O certificado deve conter
               data de validade ou deve ser apresentado documento de entidade
               certificadora confirmando sua validade.
              Registro de avaliação do seu sistema da qualidade emitido por entidade de
               Segunda parte, o qual será analisado pela ELETRONUCLEAR antes da
               colocação do pedido a fim de se verificar a origem do registro e o
               atendimento às necessidades do fornecimento em questão.
              Descrição das instalações industriais e laboratório do fabricante, juntamente
               com uma relação dos principais equipamentos de produção e instrumentos
               para controle de qualidade, quando aplicável.
9.4          No caso de material ou serviço importante à segurança de usinas nucleares, o
             sistema da qualidade do fornecedor deverá ter sido avaliado de acordo com o
             Guia de Segurança Q1 da AIEA ou com o código 10CFR50 Appendix B da
             NRC.
9.5          Outros Requisitos adicionais de habilitação para materiais específicos,
             conforme requisitos publicados no DOU, bem como requisitos que atendam as
             qualificações técnicas específicas, poderão ser exigidos pelo órgão de
             cadastramento.
Excetuando-se a CEC para Serviços de Consultoria, Projetos e Detalhamento de Engenharia,
a presente Condição Específica de Cadastramento, substitui aquelas emitidas anteriormente.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2001.

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A. – ELETRONUCLEAR

Ubiratan Favilla Filho
Gerente de Suprimentos – GSU.A
                                                                              CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                              CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                                              Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 12/21
                                                                              VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001



          FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL DE FORNECEDORES - FIC
Motivo:                    Inclusão          Alteração                     Renovação

Tipo de Atividade:         Fabricante        Prestador de Serviço        Revendedor/Representante/Distribuidor
Razão Social

CGC/CPF                          Inscrição Estadual   Inscrição Municipal           Município Sede

Nome Fantasia ou nome de referência                         endereço na Internet

Endereço Comercial para envio de correspondência -

indicar CGC                                                                           I.E. se diferente da matriz:

Bairro                             Cidade                   UF        CEP                  Caixa Postal

DDD             Telefones                                                       Fax

Endereço no Rio (Havendo outros endereços , relacionar no verso)

indicar o CGC                                                                         I.E. se diferente da matriz:

Bairro                             Cidade                   UF        CEP                  Caixa Postal

DDD             Telefones                                                       Fax


Esta empresa possui Sistema de Qualidade implantado?        SIM       NÃO  Em implantação
Norma aplicada                                  Órgão Certificador                                    Validade

                       NÚMERO DE EMPREGADOS (exceto para os segmentos de engenharia)
              Total               Administração               Vendas                                       Produção


                                       INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
         Data do Balanço                    Capital Integralizado                            Data Integralização


                 Última alteração contratual                                  Faturamento Média Mensal


                                               PESSOAL PARA CONTATOS
   Áreas                           Nome                                     Cargo                    Telefone / Ramal / Fax
Comercial
Financeira
CADASTRO
                                                REFERÊNCIAS BANCÁRIAS
         Nome do Banco                   Nº da Agência        Nº da Conta Corrente                           Praça
                                                                            CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                            CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                                            Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 13/21
                                                                            VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001

                                                           verso da FIC


FOLHA DE ASSINATURAS


nome legível                                    cargo                         validade procuração, se anexada


poderes - especificar resumidamente


assinatura                                                                    rubrica     documento de identidade




nome legível                                    cargo                         validade procuração, se anexada


poderes - especificar resumidamente


                                                                              rubrica     documento de identidade




nome legível                                    cargo                         validade procuração, se anexada


poderes - especificar resumidamente


assinatura                                                                    rubrica     documento de identidade




INCLUIR OUTROS ENDEREÇOS, (NO MÁXIMO MAIS DOIS)
Endereço : indicar se fabrica, filial, unidade de-                                 cgc se diferente da matriz

                                                                                   I.E. se diferente da matriz:

Bairro                                Cidade                    UF    CEP                Caixa Postal



Endereço: indicar se fabrica, filial, unidade de-                                   cgc se diferente da matriz

                                                                                    I.E. se diferente da matriz:

Bairro                                Cidade                    UF    CEP                Caixa Postal




 INDICAR SE FÁBRICA, FILIAL, ETC...DECLARAMOS ESTAR CIENTES E ACATAMOS AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
 CADASTRAMENTO FIXADAS PARA O NOSSO RAMO DE ATIVIDADES, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DE
 CADASTRAMENTO, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20.01.95.
 DECLARAMOS SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA PRESENTE FICHA, SOB PENA DA LEI



               Assinatura e Identificação Responsável pelo Cadastro                           Local e Data
                                                   CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                   CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                   Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 14/21
                                                   VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001


         ANEXO 2 - PLANILHA   DESCRITIVA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
FORNECEDOR:

                                                               para uso da
                                                                                para uso da
                                                              eletronuclear
                                                                               eletronuclear
REFERÊNCIA/DESCRIÇÃO TÉCNICA         PÁG.    FABRICANTE
                                    CATÁL.

                                                               atestados        ccm ou css
                                                      CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                      CADASTRAMENTO – BENS / SERVIÇOS
                                                      Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 15/21
                                                      VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001




                ANEXO 3 -   CARTA DE REFERÊNCIA DE CLIENTE (Modelo)




Atestamos     para os devidos fins que a empresa _________________________
_______________________________________________________________________, CGC
nº ___________________ forneceu satisfatoriamente no que diz respeito a locação/venda,
prazo de entrega e assistência técnica, os produtos abaixo relacionados. Acrescentamos
também que os produtos apresentam bom desempenho operacional.



Data do fornecimento                                 Produtos

_________________                         ________________________________

_________________                         ________________________________

_________________                         ________________________________

_________________                         ________________________________

_________________                         ________________________________

_________________                         ________________________________




________________________________________________________________
(Local e Data)




__________________________________________________________________
(Assinatura do CLIENTE, com nome datilografado e cargo que ocupa)




ESTA DECLARAÇÃO DEVE SER APRESENTADA EM PAPEL TIMBRADO DO CLIENTE
                                                           CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                           CADASTRAMENTO – BENS /
                                                           SERVIÇOS
                                                           Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 16/21
                                                           VERSÃO Nº3 - MARÇO/2001



     ANEXO 4   - DECLARAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE REVENDEDOR (Modelo)




                                      DECLARAÇÃO



Através       do       presente       instrumento,      credenciamos a  empresa
____________________________________________________________________________
___________________________________, CGC nº ___________________ como revendedor
dos produtos abaixo discriminados, de nossa fabricação.



(Listar os produtos credenciados com as respectivas especificações)


_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________



_______________________________________________________
(Local e Data)



_______________________________________________________
(Assinatura do CLIENTE, com nome datilografado e cargo que ocupa)



ESTA DECLARAÇÃO DEVE SER APRESENTADA EM PAPEL TIMBRADO DO CLIENTE
                                                           CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                           CADASTRAMENTO – BENS /
                                                           SERVIÇOS
                                                           Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 17/21
                                                           VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001




     ANEXO 5   -DECLARAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDOR (Modelo)




                                      DECLARAÇÃO


A _______________________ (razão social completa) __________________________,
através de seu(s) representante(s) autorizado(s) que abaixo assina(m) o presente instrumento,
declara que não comercializa diretamente seus produtos, sendo a comercialização realizada
(exclusivamente) (no Brasil), pela sua distribuidora abaixo identificada.

Declara, outrossim, que, continua assumindo inteira responsabilidade quanto à garantia,
assistência técnica e responsabilidade civil sobre os produtos, bem como efetuará todas as
análises críticas dos contratos assinados pelo distribuidor, assumindo pela presente, o
compromisso de manter um sistema de identificação de materiais, de modo a assegurar a sua
rastreabilidade aos respectivos documentos técnicos.

RAZÃO SOCIAL:
CGC:
ENDEREÇO:
CEP:
TELEFONE: (    )
FAX: _________


______________________________________________
(Local e Data)



Representante (1) _________________________________________________________
                                      (nome e assinatura)



Representante (2) _________________________________________________________
                                      (nome e assinatura)


ESTA DECLARAÇÃO DEVE SER APRESENTADA EM PAPEL TIMBRADO DO CLIENTE
                                                                                           CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                                           CADASTRAMENTO – BENS /
                                                                                           SERVIÇOS
                                                                                           Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 18/21
                                                                                           VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001

ANEXO 6 - FICHA          PARA AVALIAR EMPRESAS TRANSPORTADORAS.

CADASTRO TÉCNICO DE EMPRESA TRANSPORTADORA - ANEXO 6

Empresa:

1.        Modalidade de Transporte:

                     Rodoviário;               Aéreo;                 Marítimo;                   Intermodal;


2.        Disciplinas de Transporte:

                     Carga Geral Lotada;                      Carga Geral Fracionada;                        Mudanças;


                     Carga Unitizada                       Encomendas;                   Carga Perigosa;
                     em Container;

                     Carga Excepcional e Indivisível (assinalar a capacidade que opera);

                     Até 60 toneladas;                      Até 100 toneladas;                  Até 150 toneladas;

                     Acima de 150 toneladas;




        a)          Anexar atestado(s) de Capacidade Técnica emitido por cliente(s), para cada disciplina
              assinalada.

        b)          Para a Disciplina de carga excepcional e indivisível é necessário a apresentação de
              atestado(s) para as capacidades assinaladas.

1.        Possui ato declaratório da Receita Federal para execução de transporte em Regime de Trânsito
          Aduaneiro?



                        Sim                             Não

Caso positivo, favor anexar cópia atualizada da publicação do Ato declaratório.

2.        Outros serviços ou outras informações técnicas que julgar necessário, favor prestar em anexo.


3.        Anexar a esta Folha de Cadastro, a relação da frota própria da empresa (veículos, equipamentos
          de içamento, etc) contendo quantidade, capacidade, ano de fabricação, etc.



             Assinatura com carimbo da Empresa                                         Data:             /       /       .
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DA ÁREA DE TRANSPORTE DA ELETRONUCLEAR:
                                                                         CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                         CADASTRAMENTO – BENS /
                                                                         SERVIÇOS
                                                                         Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 19/21
                                                                         VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001



ANEXO 7 - CARTA APRESENTANDO O REPRESENTANTE LEGAL ( MODELO)


                                             (Bidder's Letterhead)

                                                PROCURAÇÃO

Comunicamos por meio desta que ------------------estabelecida à --------, telefone ----------, fax ---------, cgc -
------------, é nosso representante legal autorizado com plenos e expressos poderes para receber citação
e responder administrativa e judicialmente.

Prazo de validade
Local e Data
Assinatura do outorgante

                                           POWER OF ATTORNEY

This is to confirm that __________estabilished at ____________, Phone ________, Fax________, CGC
____________, is our authorised legal representative, with full and express authority to receive legal
notification and represent us in administrative and judicial matters.

Validity until
City and Date
Sig. Grantor
                                                                                     CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                                     CADASTRAMENTO – BENS /
                                                                                     SERVIÇOS
                                                                                     Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 20/21
                                                                                     VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001

 ANEXO 8 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO


                                      LISTA DE VERIFICAÇÃO                                              PARA USO da ELETRONUCLEAR

Ficha de Inscrição Cadastral (FIC) devidamente preenchida
                                                         HABILITAÇÃO JURÍDICA
Cédula de Identidade, no caso de cadastramento de pessoa física
Registro Comercial, no caso de empresa individual
Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado e, nas sociedades por
ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores .
Objeto do Contrato social com Planilha descritiva de Material e Serviço


                             HABILITAÇÃO ECONÔMICO / FINANCEIRA                                           número         data validade
Balanço patrimonial do último exercício -não são admitidos balancetes nem balanços provisórios (1)
Declaração do Poder judiciário sobre os cartório de distribuição no município sede
Certidão Negativa do Ofício Distribuidor Civil da sede da empresa, (Falência e Concordata) 1 o ofício
Certidão Negativa do Ofício Distribuidor Civil da sede da empresa, (Falência e Concordata) 2 o ofício
Certidão Negativa do Ofício Distribuidor Civil da sede da empresa, (Falência e Concordata) 3 o ofício
Certidão Negativa do Ofício Distribuidor Civil da sede da empresa, (Falência e Concordata) 4 o ofício
ativo circulante          realizável à longo prazo ativo total                 passivo circulante


exigível a longo prazo    patrimônio líquido


                                                          HABILITAÇÃO FISCAL
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC ou CPF
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal.

Prova de Regularidade junto à Fazenda Federal
Prova de Regularidade junto à Dívida Ativa da União (PGFN)
Prova de Regularidade junto à Fazenda Estadual
Prova de Regularidade junto à Fazenda Municipal
Prova de Regularidade perante o FGTS
Prova de Regularidade perante o INSS, CND - Certidão Negativa de Débito
                                                         HABILITAÇÃO TÉCNICA
Quando existente, Certificação do Sistema da Qualidade, através de certificado emitido por entidade
credenciada oficialmente, ABNT NBR ISO família 9000, ou CNEN NE 1.16
Atestado de Capacidade Técnica, para cada fornecimento proposto registrado na entidade profissional
competente.
Certificado de Registro, no órgão regulamentador e/ou fiscalizador competente
                                      DOCUMENTOS ADICIONAIS, EXIGÍVEIS CONFORME O CASO
Planilha descritiva de materiais ou serviços
Carta de referência de Clientes
Carta de Nomeação de Representante/Revendedor ou Distribuidor, expedida pelo fabricante, indicando,
se for o caso, exclusividade.
CRC - Certificado de Registro Cadastral, de outras empresas, de preferência do Setor Elétrico
EMPRESAS LOCADORAS DE AVIÕES E HELICÓPTEROS:
Catálogos das Aeronaves com especificações técnicas
Autorização de Funcionamento emitida pelo DAC
Relação dos principais fornecimentos dos serviços, informando características, data, trecho,
equipamento etc
Programa de prevenção de Acidentes Aeronáuticos, enviado ao Serviço Regional de Avaliação Civil
EMPRESAS DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
                                                                                  CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
                                                                                  CADASTRAMENTO – BENS /
                                                                                  SERVIÇOS
                                                                                  Nº GSU.A/CEC-002/1999 - FL. 21/21
                                                                                  VERSÃO Nº 3 - MARÇO/2001

Ato constitutivo da Sociedade de Advogados, registrado e aprovado no Conselho Seccional da OAB


       LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO ESPECÍFICO DE FORNECEDORES
                                         (Continuação)

 Carteiras e/ou cédulas de identidade profissional - OAB, dos integrantes da sociedade
 Comprovantes de pagamento da anuidade da OAB dos integrantes da sociedade
 EMPRESAS DE TRANSPORTE
 Apólice de seguro RCTR-C
 Registro no DNER
 Cópia atualizada da publicação do Ato declaratório da Receita Federal para execução de transporte em
 Regime de Trânsito Aduaneiro
 Relação da frota própria da empresa, veículos, equipamentos de içamento, etc, contendo quantidade,
 capacidade, ano de fabricação, etc.
 Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido por cliente(s), para cada tipo de transporte executado:
 Carga Especial - container
 Carga Especial - frágil e sensível
 Carga Especial - sólido a granel
 Carga Especial - líquido a granel
 Carga Excepcional Indivisível:
 Até 60 ton.
 Até 100 ton.
 Até 150 ton.
 Acima de 150 ton.
 Carga Geral Completa:
 Carga Perigosa Completa
 Carga Unitizada em Container
 Encomendas e Carga Geral Fracionada
 Mudanças
 Locação de veículos leves - Seguro da frota
 Locação de transporte rodoviário de pessoal por coletivos - Seguro da frota
 EMPRESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA:
 Certificado de Segurança expedido pelo Departamento de Polícia Federal
 Certificado do Departamento Estadual de Polícia
 EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA:
 Registro de Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do trabalho
 EMPRESA FABRICANTE DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA
 CRF - Certificado de Registro de Fabricante, Ministério do Trabalho
 CA - Certificado de aprovação de EPI’s expedido pela Fundacentro
 DECLARAÇÃO DE EPI QUALIFICADOS – Expedido pelo SESMT / ELETRONUCLEAR.




 (1) Dispensada a apresentação para microempresas (ME), empresas em início de atividade ou sob regime de lucro presumido
     (neste último caso, é obrigatória a apresentação de declaração do contador e última declaração do IR).

 Analisado por:                                 Pendências                        Aprovado              Data: ___/___/___

								
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