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					                     SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
                      MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                   INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
                 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


                             CONVITE Nº 14/2003

PROCESSO Nº 23119.000207/2003-11

                          Anexo I – Projeto Básico
                 Anexo II – Planilha Discriminativa por item
                            Anexo III - Declaração

              A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Benjamin
Constant – IBC, órgão do Ministério da Educação, instituída pela Portaria nº 45,
de 11 de fevereiro de 2003, publicada no Boletim de Serviços do IBC nº 02 -
Especial, de 12/02/03, comunica que no dia 01/12/2003, às 14:00 horas, na
Sala de Licitações deste Instituto, localizado na Av. Pasteur, 350/3368, Urca –
Rio de Janeiro/RJ, receberá e abrirá envelopes referentes ao CONVITE do tipo
menor preço unitário, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por item cotado, tudo de conformidade com a Lei nº 8.666, de
21/06/93, com suas alterações, legislação correlata e demais exigências nele
previstas.

      1 - DO OBJETO

        1.1. Constitui objeto do presente CONVITE a compra de medicamentos
e materiais cirúrgicos nas quantidades e especificações constantes dos Anexos
I e II, partes integrantes do presente Instrumento, como se nele transcritos
estivessem.

      2 - DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

      2.1. As empresas deverão apresentar os seguintes documentos,
acondicionados em envelopes devidamente fechados:

             2.1.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas – CNPJ, no Ministério da Fazenda;

             2.1.2. prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e
ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação
regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;




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              2.1.3. prova de regularidade para com a Fazenda Nacional,
Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na
forma da lei;

              2.1.4. prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual
ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de
atividade e compatível com o objeto deste Convite.

        2.2. As empresas cadastradas e parcialmente habilitadas no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, cujo registro será
confirmado por consulta “on line”, devidamente assinada pelos membros da
Comissão e por todos os licitantes presentes no ato de abertura deste Convite,
ficam dispensadas da apresentação dos documentos referentes à habilitação
jurídica e regularidade fiscal acima relacionado.

      2.3. As empresas portadoras de Certificado de Registro Cadastral –
CRC, válido, emitido pelos demais órgãos e entidades integrantes da
Administração Pública poderão apresentá-lo, ficando dispensadas da
apresentação dos documentos referentes aos subitens 2.1.1. e 2.1.4 supra.

      2.4. As licitantes deverão apresentar ainda:

            2.4.1. registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia e
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

             2.4.2. declaração nos moldes do Anexo IV da IN nº 05/95/MARE,
republicada com alterações no DOU de 19/04/96, de que não há fato impeditivo
de sua habilitação, obrigando-se a informar a superveniência de ocorrências
posteriores (modelo – Anexo III);

      2.5. Os documentos poderão ser apresentados em originais ou por
qualquer processo de cópia, devidamente autenticada por cartório competente,
ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

      2.6. Após o Presidente de a Comissão declarar encerrado o prazo para
recebimento dos envelopes contendo as propostas, nenhum outro documento
será recebido, salvo se solicitado pela Comissão para esclarecer ou
complementar a instrução do processo.

      2.7. Quando da sessão de abertura, as propostas serão lidas e, em
seguida, franqueadas a todas as licitantes, que as rubricarão, folha a folha,
juntamente com os membros da Comissão.

        2.8. As empresas interessadas far-se-ão presentes por um
representante legal, com poderes para intervir nas fases do procedimento
licitatório, desde que apresente, no ato da entrega dos envelopes, documento
que o identifique como representante da licitante, caso contrário, ficará
impedido de manifestar-se e/ou responder pela empresa.



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        2.9. Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração
legal, poderá representar mais de uma licitante.

      2.10. Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta,
salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela
Comissão.

      3. DA PROPOSTA

        3.1. As propostas deverão ser entregues em duas vias originais, com dia
e hora da abertura, em língua portuguesa, datadas e assinadas, sem emendas,
rasuras ou entrelinhas, acondicionadas em envelopes devidamente fechados,
identificando o número deste Convite, contendo:

             3.1.1. nome, (razão social), endereço da firma e número do
Certificado Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ, no Ministério da Fazenda;

             3.1.2. indicação do nome e número do banco, agência e conta
corrente para efeito de pagamento;

              3.1.3.    descrição  dos medicamentos/materiais         cirúrgicos
propostos, por item cotado, constando marca, preço unitário e total, expressos
em algarismos e por extenso, de forma clara e precisa, limitados ao objeto da
licitação, estando neles incluídas todas as despesas, tais como: impostos,
taxas, fretes e outros (modelo – Anexo II);
                     3.1.3.1. em caso de divergência entre o preço unitário e
total será considerado o primeiro e, entre os expressos em algarismos e por
extenso, prevalecerá o último;

             3.1.4. prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua abertura;

            3.1.5. prazo para entrega dos medicamentos/materiais cirúrgicos,
não superior a 20 (vinte) dias, a partir da data do recebimento da Nota de
Empenho;

              3.1.6. garantia de que os medicamentos e, quando for o caso, os
materiais cirúrgicos, terão prazo de validade mínima de 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data de entrega dos produtos;

             3.1.7. garantia de que os produtos possuem o registro de
autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nos termos
da legislação que rege a matéria;

             3.1.8. garantia que os medicamentos/materiais cirúrgicos serão
substituídos sem ônus para o IBC, caso não esteja de acordo com os padrões




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de qualidade e durabilidade necessários, com as especificações constantes do
Anexo II, deste Convite.

         4. DO          JULGAMENTO,         DA    HOMOLOGAÇÃO           E   DA
ADJUDICAÇÃO.

       4.1. O julgamento, para efeito de classificação das propostas, será
considerado o MENOR PREÇO POR ITEM e será realizado nos termos dos
arts. 43, incisos IV e V, 44 e 45 da Lei nº 8.666/93.

      4.2. Serão desclassificadas as propostas que:

              4.2.1. apresentarem condições de pagamento antecipado ou
contra a entrega dos materiais;

             4.2.2. não atenderem às exigências deste Convite; e

            4.2.3. oferecerem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero,
excessivos ou manifestamente inexeqüíveis.

       4.3. Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas
forem desclassificadas, a Administração poderá fixar o prazo de 03 (três) dias
úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas,
escoimadas das causas que originaram a inabilitação ou a desclassificação.

       4.4. Não será motivo de desclassificação simples omissões que sejam
irrelevantes para o entendimento da proposta, que não venham causar prejuízo
para a Administração e nem firam os direitos dos demais licitantes.

        4.5. O objeto da licitação será homologado e adjudicado a uma ou mais
licitantes que oferecerem o menor preço, por item solicitado, na forma do inciso
VI do art. 43 da Lei nº 8666/93.

      4.6. No caso de empate entre 02 (duas) ou mais propostas o desempate
ocorrerá via sorteio, em ato público, a ser comunicado às proponentes, na
forma do § 2º, do Art. 45, da Lei nº 8.666/93.

        4.7. Será publicado no Diário Oficial e afixado no Quadro de Avisos da
Comissão Permanente de Licitação do IBC, no (Av. Pasteur, 350/368 - Urca),
no Rio de Janeiro/RJ, o resultado do julgamento das propostas, com a
classificação das licitantes.

      5. DOS RECURSOS

       5.1. Na hipótese de o licitante não concordar com a decisão que venha a
ser proferida pela Comissão poderá dar ciência à mesa da sua decisão de
recorrer e, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme preceitua o § 6º,
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, formalizar recurso ao Diretor-Geral do Instituto



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Benjamin Constant, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e
protocolado com exclusividade na Divisão de Serviços Gerais do Instituto,
situada na Av. Pasteur nº 350/368 – Urca – Rio de Janeiro/RJ, ficando o
resultado da licitação condicionado ao seu julgamento.

       5.2. Na hipótese de recurso contra decisão da Comissão na fase de
julgamento da habilitação, os envelopes contendo as propostas serão cerrados
em invólucro, que será rubricado por todos os presentes na reunião para
posterior abertura, em data que será fixada pela Comissão, do que fará constar
em Ata.

      5.3. Depois de decididos os recursos eventualmente interpostos, o
processo da licitação será submetido ao Diretor-Geral do IBC, para que se
proceda a devida homologação e a conseqüente adjudicação.

      6. DAS SANÇÕES

       6.1. Pela inexecução total ou parcial do objeto desta licitação poderão
ser aplicadas ao inadimplente as sanções de que tratam os Arts. 86 a 88, da
Lei nº 8.666/93, além da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da fatura,
por dia em que, sem justa causa, a licitante vencedora não cumprir as
obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste
procedimento licitatório, até o máximo de dez dias, quando, então, incidirá em
outras cominações legais.

      7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

      7.1. As despesas com a execução do objeto desta licitação correrão à
conta dos recursos do Tesouro Nacional, consignados no Programa de
Trabalho nº 12367004961270033 no Elemento de Despesa nº 339030.

      8. DO PAGAMENTO

       8.1. O pagamento será feito, por Ordem Bancária para crédito em conta
corrente, até o 5º (quinto) dia útil após a entrega dos medicamentos/materiais
cirúrgicos, a contar do certificado de que foram aceitos, mediante apresentação
da Nota Fiscal/Fatura discriminativa em 02 (duas) vias, devidamente atestada
pelo Almoxarifado do IBC, e respectiva Nota de Empenho, comprovante do
recolhimento dos encargos sociais e, quando for o caso, das multas aplicadas.

       8.2. No caso de eventual atraso de pagamento, o valor devido deverá
ser acrescido de juros moratórios de 0,5% ao mês, apurados desde a data
prevista para tanto até a data de sua efetivação, calculada “pro rata die”, sobre
o valor da Nota Fiscal/Fatura.

      8.3. Em cumprimento ao disposto no art. 64 da Lei nº 9.430, de
27/12/96, Lei nº 9.718, de 27/11/98 e IN/CONJUNTA nº 306, de 03/04/2003, A
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira do contratante reterá, na



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fonte, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, bem assim a
contribuição sobre o lucro líquido, a Contribuição para a Seguridade Social -
COFINS, e a contribuição para o PIS/PASEP, sobre os pagamentos que
efetuar a pessoas jurídicas, que não apresentarem cópia do Termo de Opção
ou Certificado de Isenção do IRPJ de que trata a Instrução Normativa SRF nº
79, de 01/08/2000.

      9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

       9.1. Os medicamentos/materiais cirúrgicos deverão ser entregues
rigorosamente dentro das especificações estabelecidas neste edital e anexo I
que o integram. A inobservância desta condição implicará recusa formal dos
produtos sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.
        9.2. A participação neste Convite implicará aceitação integral e
irretratável de suas normas, bem como na observância dos preceitos legais e
regulamentares, ressalvados o direito de impugnação e recurso.
       9.3. A atuação da adjudicatária perante a Comissão Permanente de
Licitação será registrada no Cadastro de Fornecedores da Administração
Pública Federal – Sistema Integrado de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF – e constará dos certificados e declarações solicitados.
      9.4. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do presente
Convite.
       9.5. Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado do IBC,
localizado na Avenida Pasteur nº 350/368 – Urca – Rio de Janeiro/RJ.
        9.6. As adjudicatárias deverão apresentar, por ocasião da entrega dos
produtos, cópia, devidamente autenticada, consoante subitem 2.4.1.deste
Edital, do Registro de Autorização da ANVISA.
       9.7. Fica assegurado ao Diretor-Geral do IBC o direito de no interesse da
Administração sem que caiba às proponentes qualquer tipo de reclamação ou
indenização:
             9.7.1. adiar a data de abertura das propostas à presente licitação,
dando conhecimento aos interessados, mediante afixação de comunicação no
Quadro de Avisos da CPL, com antecedência de, pelo menos, 24 (vinte e
quatro) horas, antes da data inicialmente marcada;
             9.7.2. anular ou revogar, no todo ou em parte, o presente Convite,
a qualquer tempo, desde que ocorrentes as hipóteses de ilegalidade ou
interesse público, consoante disposições contidas no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
dando ciência aos interessados mediante publicação no Diário Oficial e
afixação do comunicado no Quadro de Avisos da CPL/IBC.
      10. DO FORO
      O Foro é o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ.
      Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitação do IBC, localizada na Av. Pasteur, 350/368 – Urca, durante o


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expediente normal, através do FAX nº (0xx21) 2543-2305 e/ou e-mail
lct@ibcnet.org.br.
                   Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2003.


               PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
                         Presidente da CPL/IBC


                     CARMEN LUCIA ALVES MARTINS
                              Membro


                   FERNANDO DUCHE CEZAR DA SILVA
                              Membro




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                 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
                  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
               INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

                PROCESSO Nº 23119000207/2003-11
                       CONVITE Nº 14/2003

                           ANEXO I
                          PROJETO BÁSICO


01.   AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO
      AOS ALUNOS E DE MATERIAL CIRURGICO PARA O
      DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DO
      PROGRAMA     DE   RESIDÊNCIA   MÉDICA   EM
      OFTALMOLOGIA.

  02. JUSTIFICATIVA

         A aquisição do material acima discriminado justifica-se
pelas seguintes razões:


        a) O IBC, Centro de Referência Nacional para as questões
           voltadas para Pessoa Portadora de Necessidades
           Especiais na Área de Visão, mantém em sua estrutura
           uma Escola Especializada onde atende diariamente 433
           (quatrocentos e trinta e três) alunos oferecendo aos
           considerados carentes assistência médica;


        b) O IBC presta serviços de atendimento oftalmológico à
           comunidade há aproximadamente 45 anos. A partir de
           2001, passou a desenvolver também um Programa de
           Residência Médica em Oftalmologia, cujo currículo
           prevê além das atividades teóricas as seguintes
           atividades   práticas:  atendimento     ambulatorial,


                               8
            urgências, enfermaria, cirurgias de pequeno e grande
            porte (catarata, estrabismo, glaucoma, ocuplástica, vias
            lacrimais e órbita).


03. OBJETIVO:

         a) Fornecer para o 2º semestre/2003 medicamentos a
            todos os alunos considerados carentes;

         b) Viabilizar a realização de 160 cirurgias por um período
            de 02 meses.



04. PRAZO DE ENTREGA: imediato



05. VALIDADE DOS MATERIAIS: 24 meses


        OBSERVAÇÃO:
         Todos os produtos deverão possuir o registro de autorização
da ANVISA, e enviar cópia.

         Produtos com validade mínima de 24 meses.



              _____________________________________
                  MARCIA LOPES DE MORAES NABAIS
                         Diretora do DMR/ I.B.C.




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                           SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
                            MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                         INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
                       COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

                          PROCESSO Nº 23119.000207/2003-11

                                   CONVITE Nº 14/2003

                                           ANEXO II

                         PLANILHA DISCRIMINATIVA POR ITEM

         MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS


                                                                 VALOR     VALOR
ITENS          ESPECIFICAÇÃO               UNID. QUANT. MARCA   UNITARIO   GLOBAL
   1. Aceclofenaco comprimido -24          Caixa   07
       comp.
   2. Acetazolamida 250mg- frasco          Frasco     12
       com 25 comp.
   3. Acído mefenâmico 500mg - 24          Caixa      03
       comp.
   4. Água oxigenada vol. 10%              Litro      03
   5. Algodão hidrófilo 500mg              Rolo       10
   6. Amoxilina        250mg/5ml       –   Vidro      05
       suspensão 60ml
   7. Ampicilina 250mg suspensão           Vidro      05
       60ml
   8. Ampicilina 250mg comprimido –        Caixa      05
       caixa c/12 comprimidos
   9. Colofonia pomada                     Tubo       03
   10. Bronfeniramina                  +   Vidro      10
       pseudoefedrina-frasco         com
       120ml
   11. Cafeína     +    Carisoprodol   +   Caixa      05
       Diclofenaco sódico + paracetamol
       caixa com 30 comp.
   12. Cafeína+      isometepteno      +   Caixa      05
       Dipirona Sódica - embalagem
       com 20drágeas
   13. Captopril 50 mg - 60 comprimidos    Caixa      05



                                              10
                                                                   VALOR     VALOR
ITENS           ESPECIFICAÇÃO                UNID. QUANT. MARCA   UNITARIO   GLOBAL
   14. Cetoconazol - comprimido 200mg Caixa          05
       - caixa c/ 10 comprimidos
   15. Cetoconazol creme - bisnaga c/ Tubo           05
       20 gr
   16. Ciprofloxacino 500mg –10 comp. Caixa          07
   17. Cloreto de potássio - frasco com Vidro        12
       20 drágeas 600mg
   18. Clorexicidina                         Frasco  05
   19. Clostebol + neomicina creme - Tubo            05
       bisnaga com 30gr
   20. Dexametasona                 (Fosfato Unid.  200
       dissódico de dexametasona - 2
       mg/ml AMPOLA 1 ml)
   21. Dipirona 500mg                        Comp. 700
   22. Dipirona sódica gotas - 20ml          Frasco  10
   23. Dipivefrina colírio oftálmico frasco Frasco   08
       com 10ml
   24. Escopolamina+                dipirona Frasco  05
       composto gotas - 20ml
   25. Salicilato de metila, Cânfora e Tubo          05
       mentol - bisnaga c/ 20 gr
   26. Gentamicina 40 mg/ml Ampola 1 Ampola          80
       ml
   27. Hialuronidase 2000 UTR caixa Caixa            15
       com 03 ampolas
   28. Hidrocortisona+ polimixina B + Frasco         03
       Neomicina gotas otológica
   29. Hidróxido de alumínio suspensão Vidro         05
   30. Hidróxido de alumínio + caulim + Vidro        05
       Pectina líquido - 120 ml
   31. Alcacuz, cássia, coentro, sene e Pote         04
       tamarindo - geléia pote c/ 150 gr
   32. Loratadina drágeas-12 drágeas         Caixa   04
   33. Metoclopramida gotas -10ml             Vidro  05
   34. Metoclopramida         injetável    - Caixa   01
       ampola 2ml-caixa com 100
       ampolas
   35. Paracetamol comprimido 750mg Comp. 500
   36. Paracetamol gotas - 15 ml             Frasco  10
   37. Permetrina líquido - 60ml              Vidro  10
   38. Polivitamínico     +     poliminerais Vidro   10
       líquido - 120ml
   39. Sufiram líquido 100ml                  Vidro  05



                                          11
                                                              VALOR     VALOR
ITENS          ESPECIFICAÇÃO            UNID. QUANT. MARCA   UNITARIO   GLOBAL
   40. Triancinolona + Neomicina + Tubo         05
       gramicidina+ Nistatina - bisnaga
       com 30gr

       OS PEDIDOS DEVERÃO SER ATENDIDOS, SOMENTE NAS ESPECIFICAÇÕES
        SOLICITADAS;
       OBSERVAÇÃO: TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR O REGISTRO DE
        AUTORIZAÇÃO DA ANVISA E ENVIAR CÓPIA. A EMPRESA DEVERÁ
        APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REGISTRO NO CONSELHO
        REGIONAL DE FARMÁCIA E NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
      PRODUTOS COM VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES.



                       MARCIA LOPES DE MORAES NABAIS
                          Diretora do Departamento de Estudos e
                           Pesquisas Médicas e de Reabilitação




                                       12
                          SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
                           MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                        INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
                      COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

                                          ANEXO II

                         PROCESSO Nº 23119.000207/2003-11

                                     CONVITE Nº 14/2003
                        PLANILHA DISCRIMINATIVA POR ITEM


          MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
            PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA

                                                                 VALOR     VALOR
ITENS     ESPECIFICAÇÃO              UNID. QUANT.       MARCA
                                                                UNITÁRIO   GLOBAL
      Agulha descartável (13 x
  1.                                  Unid.    200
      4,5)
  2. Agulha descartável (25 x 6)      Unid.    200
  3. Agulha descartável (30 x 7)      Unid.    300
      Agulha descartável (40 x
  4.                                  Unid.    200
      12)
      Atadura       de      crepon
  5. tamanho G – pacote c/12         Pacote        06
      unidades
      Atadura       de      crepon
  6. tamanho M – pacote c/ 12        Pacote        06
      unidades
      Atadura       de      crepon
  7.                                 Pacote        06
      tamanho P
      Azul de Trypan - dose
  8. única - Frasco Ampola            Unid.    160
      c/1ml a 0,1%
  9. Bolsa de Gelo                   Bolsa         02
      BSS 250ml. - Solução
  10. Salina           Balanceada     Unid.        60
      Isotônica - Fisiológica




                                              13
                                                                  VALOR     VALOR
ITENS       ESPECIFICAÇÃO             UNID. QUANT.       MARCA
                                                                 UNITÁRIO   GLOBAL

      BSS 500ml. – Solução
  11. Salina           Balanceada Unid.         100
      Isotônica – Fisiológica

      Capote              cirúrgico
  12.                                  Unid     320
      descartável
      Cateter    Jelco    Nº     22
  13.                                 Unid.     200
      (intravenoso descartável)
      Catgut cromado 5-0 –
  14. Oftalmologia - 2 agulhas -      caixa         04
      0.87cm - S14 caixa com 12
      Cloreto de carbacol frasco -
  15. ampola         2ml/introcular   Unid.     160
      (0,01%) 0,1mg/ml
      Cloridrato de Bupivacaína
      0,75 sem vasoconstritor
  16.                                 Unid.     100
      solução injetável frasco
      ampola 20ml
      Cloridrato de Lidocaína -
      com vasoconstritor 2%
  17. solução injetável –             Caixa         04
      20ml caixa c/ 12 frasco
      ampola
      Cotonetes       caixa      75
  18.                                 Caixa         65
      unidades
      Equipo descartável c/injetor
  19.                                 Unid.     200
      lateral
  20. Esparadrapo 10 x 4,5cm           Rolo         25
      Gaze compressa pacote c/
  21.                                 Pacote        20
      500 unidades
      Kit Catarata - Nylon 10-0 –
  22.                                 Caixa         14
      Seda 4.0 caixa c/10 Kits
      Xilocaína - Cloridrato de
      Lidocaína        -       sem
  23. vasoconstritor 2% solução       Caixa         04
      injetável - 20ml - caixa c/
      12 frascos ampola
        Luva cirúrgica descartável
  24.                                  Par      200
        7,0
      Luva cirúrgica descartável
  25.                                  Par      200
      7,5
      Luva cirúrgica descartável
  26.                                  Par      200
      8,0



                                               14
                                                                 VALOR     VALOR
ITENS     ESPECIFICAÇÃO               UNID. QUANT.      MARCA
                                                                UNITÁRIO   GLOBAL

      Luva cirúrgica descartável
  27.                                 Par      100
      8,5
      Luvas de procedimento G
  28.                                 Caixa        01
      caixa com 100 pares
      Luvas de procedimento M
  29.                                 Caixa        02
      caixa com 100 pares
  30. Máscara descartável             Unid.    500
      Hidroxopropil Metilcelulose
      - 2% para uso em cirurgia
  31. oftalmológica - seringa de      Unid.    240
      1,5ml ou 2,0 ml com
      registro na ANVISA
      Nylon      6-0    –     Preto
      Monofilamento - Agulha 3/8
  32.                                 caixa        02
      Círculo - Triangular –
      2.0cm (caixa com 24)
      Propilene        10-0       -
      Polipropileno            Azul
      Monofilamento
      Oftalmologia Código PL
  33.                                 Caixa        02
      851 - Agulha ½ círculo
      espatulada       4,2mm e 01
      Agulha reta - Espatulada
      16mm (caixa com 12)
      Protetor            Oftálmico
  34. p/oclusão           oftálmica   Caixa        20
      antialérgico caixa c/ 20
  35. Sapatilha descartável           Par      500
      Seda Preta 6-0 – Seda
      Preta               Trançada
  36. Siliconizada oftalmológica      caixa        04
      Agulhas 3/8 Círculo 6,5mm
      - 240m (caixa com 12)
  37. Seringa descartável 10ml        Unid.    500
  38. Seringa descartável 1ml         Unid.    200
  39. Seringa descartável 5ml         Unid.    300
      Soro Fisiológico 250ml
      solução isotônica de cloreto
  40.                                 Unid.    390
      de sódio 0,9%

      Soro    Glicosado     250ml
  41. solução de glicose a 5%     Unid.        350

  42. Touca descartável               Unid.    500


                                              15
                                                            VALOR     VALOR
ITENS    ESPECIFICAÇÃO          UNID. QUANT.       MARCA
                                                           UNITÁRIO   GLOBAL
      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  43.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 18.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  44.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 18.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  45.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 19.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  46.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 19.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  47.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 20.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  48.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 20.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  49.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 21.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  50.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 21.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  51.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 22.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  52.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 22.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  53.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 23.00




                                         16
                                                            VALOR     VALOR
ITENS    ESPECIFICAÇÃO          UNID. QUANT.       MARCA
                                                           UNITÁRIO   GLOBAL
      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  54.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 23.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  55.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 24.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  56.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 24.50

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  57.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 25.00

      Lente Intraocular - Câmara
      Posterior, 7,0 mm Alça em
  58.                            Unid.        10
        J. 2 Furos Diop: 25.50


    OS PEDIDOS DEVERÃO SER ATENDIDOS, SOMENTE NAS ESPECIFICAÇÕES
     SOLICITADAS;
    OBSERVAÇÃO: TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR O REGISTRO DE
      AUTORIZAÇÃO DA ANVISA E ENVIAR CÓPIA. A EMPRESA DEVERÁ
      APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REGISTRO NO CONSELHO
      REGIONAL DE FARMÁCIA E NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
     PRODUTOS COM VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES.



                          MARCIA LOPES DE MORAES NABAIS
                            Diretora do Departamento de Estudos e
                             Pesquisas Médicas e de Reabilitação




                                         17
                     SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
                      MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                   INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
                 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO



                                  ANEXO III


                                  (MODELO)


                             CONVITE Nº 14/2003

                     Processo nº 23119.000207/2003-11


                               DECLARAÇÃO



              (nome da empresa), inscrita no MF (CNPJ) sob o nº
______________ sediada na _____________________ (endereço completo)
declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para
sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.


                      Rio de Janeiro,        de         de 2003.



          _______________________________________________
                    (nome e assinatura do declarante)



          _______________________________________________
                     (nº da identidade do declarante)




                                        18

				
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