CERIMONIAL EP ROTOCOLO by SXiMT4

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									CERIMONIAL E PROTOCOLO
  CERIMONIAL E PROTOCOLO



CERIMONIAL = POMPA, FORMALIDADE;
PROTOCOLO = REGRA, PADRÃO DE CONDUTA.
CERIMONIAL E PROTOCOLO
     TEMAS A SEREM ABORDADOS

FORMAS DE TRATAMENTO;

LEGISLAÇÕES DE REFERÊNCIA;

PRECEDÊNCIA;

SÍMBOLOS NACIONAIS;

ASPECTOS GERAIS SOBRE OS CERIMONIAIS;

CERIMONIAL MILITAR
DE PASSAGEM DE COMANDO;
 CERIMONIAL E PROTOCOLO
                REFERÊNCIAS
LEI Nº 5.700/71 – SÍMBOLOS NACIONAIS;

DECRETO Nº    70.274/72    –   NORMAS    DE   CERIMONIAL
PÚBLICO;

MANUAL DE    REDAÇÃO      OFICIAL   DA   PRESIDÊNCIA   DA
REPÚBLICA;

VADE-MÉCUM DO EXÉRCITO BRASILEIRO;

USOS E COSTUMES.
   CERIMONIAL E PROTOCOLO
            FORMAS DE TRATAMENTO




Definem a forma com que devemos nos dirigir às
autoridades – de forma verbal e escrita.

Fazem parte do protocolo.
CERIMONIAL E PROTOCOLO
    FORMAS DE TRATAMENTO

   LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA




  MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL
  DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 CERIMONIAL E PROTOCOLO
          FORMAS DE TRATAMENTO
       EMPREGA-SE O TRATAMENTO
      Vossa Excelência / Excelentíssimo Sr.
Presidente da República;
Vice-Presidente da República;
Ministros de Estado;
Secretários Executivos dos Ministérios;
Procurador Geral da República;
Governadores de Estado e do Distrito Federal;
Vice-Governadores;
Prefeitos Municipais;
Secretários de Estado;
Senadores, Deputados Estaduais e Federais;
CERIMONIAL E PROTOCOLO
        FORMAS DE TRATAMENTO

     EMPREGA-SE O TRATAMENTO
    Vossa Excelência / Excelentíssimo Sr.
                                       Continuação...


Ministro do Tribunal de Contas da União;
Presidentes e Conselheiros dos TCEs;
Oficiais Generais das Forças Armadas;
Desembargadores, Juízes e Promotores de Justiça;
Embaixadores e Cônsules;
Vereadores Presidentes das Câmaras Municipais(*).
CERIMONIAL E PROTOCOLO
        FORMAS DE TRATAMENTO

   AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS
 PAPA
         Vossa Santidade (V.S.)
           Santíssimo Padre

 CARDEAIS
         Vossa Eminência (V.Emª)
   Eminentíssimo Senhor (Emmº Sr.)
CERIMONIAL E PROTOCOLO
      FORMAS DE TRATAMENTO

   AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS

BISPOS E ARCEBISPOS

 Vossa Excelência Reverendíssima
 Excelentíssimo e Reverendíssimo Sr.

CLÉRIGOS, SACERDOTES E RELIGIOSOS

 Reverendo (Revdº)
CERIMONIAL E PROTOCOLO
        FORMAS DE TRATAMENTO

      AUTORIDADES MONÁRQUICAS

REIS, RAINHAS E IMPERADORES
  Vossa Majestade (V.M.)


PRÍNCIPES E PRINCESAS

  Vossa Alteza (V.A.)
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
              FORMAS DE TRATAMENTO

                DEMAIS AUTORIDADES
    REITORES DE UNIVERSIDADES
      Vossa Magnificência
      Magnífico Reitor
    DEMAIS AUTORIDADES
       Senhor ...
Exemplos:
- Senhor Coronel; Senhor Subsecretário; Senhor Diretor, etc .
(*) Obs: Estão abolidas as formas: Ilustríssimo (ILMO) e
Digníssimo (DD ou MD).
      CERIMONIAL E PROTOCOLO
                         PRECEDÊNCIA

   As regras de precedência estabelecem a hierarquia
   entre as autoridades dos diversos segmentos.
   Esta hierarquia é estabelecida atribuindo-se a cada
   autoridade seu respectivo nível de escalonamento.




Referência: Decreto Federal nº 70.274/72
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
CERIMONIAL E PROTOCOLO
       PRECEDÊNCIA

          NÍVEL 1



 PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
                  PRECEDÊNCIA

                      NÍVEL 2

Vice-Presidente da República;

Governador do Estado em que ocorre a cerimônia;

Cardeais;

Embaixadores estrangeiros.
 CERIMONIAL E PROTOCOLO
                 PRECEDÊNCIA

                     NÍVEL 3

Presidente do Congresso Nacional;

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
                    PRECEDÊNCIA

                          NÍVEL 4
 Ministros de Estado;

 Chefes do Gabinetes Civil e Militar da Presidência
da República;

 Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas;

 Vice-Governador    do    Estado   em   que   ocorre   a
cerimônia;

Seguem outras autoridades...
   CERIMONIAL E PROTOCOLO
                      PRECEDÊNCIA

            PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS
Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a
que comparecer.

     Parágrafo único. Os antigos Chefes de Estado passarão logo
após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não
exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência
será determinada pela função que estiverem exercendo.

Art . 2º Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-
Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver
presente.
    Parágrafo único. Os antigos Vice-Presidentes da República,
passarão logo após os antigos Chefes de Estado, com a ressalva
prevista no parágrafo único do artigo 1º.
 CERIMONIAL E PROTOCOLO
                     PRECEDÊNCIA

          PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS

Art . 3º Os Ministros de Estado presidirão as solenidades
promovidas pelos respectivos Ministérios.

Art . 4º A precedência entre os Ministros de Estado, ainda
que interinos, é determinada pelo critério histórico de
criação do respectivo Ministério, na seguinte ordem:

Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda;
Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e
Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e
Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação
Geral; Interior; e Comunicações.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
                      PRECEDÊNCIA

           PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS
Da Precedência nos Estados Distrito Federal e Territórios

     Art . 6º Nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, o
Governador presidirá às solenidades a que comparecer, salvo as dos
Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente
militar, nas quais será observado o respectivo cerimonial.

    Parágrafo único. Quando para as cerimônias militares for
convidado o Governador, ser-lhe-á dado o lugar de honra.
   CERIMONIAL E PROTOCOLO
                      PRECEDÊNCIA

            PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS

Art . 7º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador,
o Presidente da Assembléia legislativa e o Presidente do
Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as
autoridades federais.

        Parágrafo único. Tal determinação não se aplica aos
Presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e
do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, ao Chefe
do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do
Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço
Nacional de Informações, ao Chefe do Estado-Maior das Forças
Armadas e ao Consultor-Geral da República, que passarão logo
após o Governador.
   CERIMONIAL E PROTOCOLO
                     PRECEDÊNCIA

           PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS

Art . 8º A precedência entre os Governadores dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de
constituição histórica dessas entidades, a saber:

Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo,
Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará,
Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso
do Sul, Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de
Noronha, Rondônia e Roraima.
   CERIMONIAL E PROTOCOLO
                      PRECEDÊNCIA

            PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS


Art. 10 – Nos Municípios, o Prefeito presidirá as solenidades
municipais.

Art. 18 – Quando o Presidente da República se fizer representar em
solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante
é à direita da autoridade que as presidir.

Parágrafo 2º – Nenhum convidado poderá fazer-se representar nas
cerimônias a que comparecer o Presidente da República.
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                   CONVITES
                   ELABORAÇÃO

                           1. QUEM CONVIDA

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES:    2. PARA QUE CONVIDA
                           3. QUANDO SERÁ
                           4. ONDE SERÁ



INFORMAÇÕES ADICIONAIS:   1. DEFINIÇÃO DO TRAJE
                          2. PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO
                          3. OUTRAS ORIENTAÇÕES
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
                     CONVITES

         MENSAGENS DE CONFIRMAÇÃO

- Favor responder;
- RSVP (Répondez s’il vous plaît);
- Somente para escusas.
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                   ASPECTOS GERAIS

                 CUIDADOS AO CONVIDAR

AO CONVIDAR:
tem:
       a honra             Autoridade / Superior;
o prazer = a satisfação   Amigos, pares e subordinados;
      CERIMONIAL E PROTOCOLO
                              CONVITE

                              MODELO

                             CONVITE
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral

tem a satisfação de convidá-lo para o jantar comemorativo do
aniversário do estado do Rio de Janeiro, a realizar-se às vinte horas e
trinta minutos, do dia vinte de cinco de janeiro de dois mil e três, no
Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado, s /nº - Laranjeiras.

Traje: Passeio Completo
Favor confirmar presença - (21) 2222-6666 com Maria
CERIMONIAL E PROTOCOLO
           AUTORIDADES



RECEPÇÃO



           REGISTRO


                         CITAÇÃO
CERIMONIAL E PROTOCOLO
               AUTORIDADES
          MODELO DE NOMINATA


          Cerimonial do CBMERJ
                Nominata
Nome:


Cargo / Entidade:


Representando:


   NÃO FAZER USO DE ABREVIATURAS E SIGLAS
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                     AUTORIDADES


                 NÃO CONFUNDIR !!




Interino       O cargo em questão está vago.


Em exercício      O titular se afasta temporariamente.
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                  SÍMBOLOS NACIONAIS
                   EXECUÇÃO DE HINOS

HINO NACIONAL BRASILEIRO
Deve ser executado antes de hinos de estados e outros hinos;
 Sua execução NÃO EXIGE posicionamento em direção a bandeira
nacional. É necessário apenas que estejam todos de pé, com boa
postura, atenção e respeito e, no caso dos militares, a posição de
sentido.
       CERIMONIAL E PROTOCOLO
                     SÍMBOLOS NACIONAIS

                      EXECUÇÃO DE HINOS

   HINO DE NAÇÃO ESTRANGEIRA
    Pelo princípio da cortesia, deve ser executado antes do hino
   nacional brasileiro;




Referência: Lei Federal nº 5.700/71 – § 4º – art. 25.
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.
        CERIMONIAL E PROTOCOLO
                       SÍMBOLOS NACIONAIS

                        BANDEIRA NACIONAL



Referência: Lei nº 5.700/71
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.


  Art. 10. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do
sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
      CERIMONIAL E PROTOCOLO
                   SÍMBOLOS NACIONAIS
                    BANDEIRA NACIONAL
Art. 19. A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no
território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma
posição:
I - Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando
com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de
mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
II - Destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em
formaturas ou desfiles;
III - A direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de
trabalho.
     Parágrafo único. Considera-se direita de um dispositivo de
bandeiras a direita de uma pessoa colocada junto a êle e voltada
para a rua, para a platéia ou de modo geral, para o público que
observa o dispositivo.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
            SÍMBOLOS NACIONAIS




Panóplia com a Bandeira Nacional acompanhada de
          outras 12 Bandeiras Históricas
CERIMONIAL E PROTOCOLO
     SÍMBOLOS NACIONAIS
          BANDEIRA NACIONAL

        Sempre à direita das tribunas,
        púlpitos ou mesas de reunião,
           diretora e de trabalho.




        Central, distendida sem mastro,
        não podendo ser ocultada, mesmo
                  parcialmente
CERIMONIAL E PROTOCOLO
     SÍMBOLOS NACIONAIS




            Exemplo de desrespeito
            à Bandeira Nacional
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                    ASPECTOS GERAIS
                          DISCURSOS
Devem ser realizados em ordem crescente de precedência, ou
seja, a autoridade de maior precedência fala por último.
(*)Importante:
Compete ao cerimonial
Informar a autoridade de que ela terá a oportunidade de
pronunciar-se e, confirmar seu interesse em fazer uso da
prerrogativa;
Informar o momento da cerimônia em que a autoridade será
convidada a fazer seu pronunciamento e, se possível;
Informar o tempo disponibilizado para a realização do discurso.
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                TIPOS DE CERIMONIAL
        COM FORMAÇÃO DE MESA DE HONRA

        4         2         1         3         5


      NÚMERO ÍMPAR
1- Maior autoridade: preside a cerimônia;
2- Segunda maior autoridade presente;
3- Anfitrião: a esquerda da maior autoridade;
As demais autoridades são posicionadas em ordem
decrescente de precedência, do centro para as extremidades,
alternando-se direita / esquerda.
FORMAÇÃO DE MESA DE HONRA – NÚMERO ÍMPAR
    CERIMONIAL E PROTOCOLO
                 TIPOS DE CERIMONIAL
        COM FORMAÇÃO DE MESA DE HONRA

         5       3       1        2       4     6



      NÚMERO PAR
1- Maior autoridade: preside a cerimônia – posição central-
direita;
2- Anfitrião: posição central-esquerda.
As demais autoridades são posicionadas em ordem
decrescente de precedência, do centro para as extremidades,
alternando-se direita / esquerda.
CERIMONIAL E PROTOCOLO
               TIPOS DE CERIMONIAL
      COM PALANQUE DE AUTORIDADES


           9       7        6        8      10
           4       2        1        3       5


                        PÚBLICO




O protocolo para posicionamento das autoridades é análogo ao
da composição de mesa de honra.
   CERIMONIAL E PROTOCOLO
              TIPOS DE CERIMONIAL
        COM PALANQUE DE AUTORIDADES


                 IMPORTANTE !!



O acesso ao palanque só deve ser permitido após a
chegada da maior autoridade, que deverá ser a primeira
a subir.
CERIMONIAL E PROTOCOLO
          TIPOS DE CERIMONIAL
               INAUGURAÇÕES
            FITA DE INAUGURAÇÃO
      AMBIENTES EXTERNOS – DESENLACE
                Laço com duas pontas;
 O desenlace poderá ser feito por mais de duas pessoas;


         AMBIENTES INTERNOS – CORTE

   Utiliza-se bandeja, tesoura e luvas brancas;

   Uma pessoa corta a fita e dá acesso às autoridades.
INAUGURAÇÃO DO DBM 2/22 - VALENÇA
 CERIMONIAL E PROTOCOLO
            TIPOS DE CERIMONIAL
    INAUGURAÇÕES / PLACA INAUGURAL
Deve obedecer aos seguintes aspectos:

    Ser de bronze, aço escovado ou acrílico;
    Medidas: 60 x 80cm.

   Deverá conter as seguintes informações:

       Descrição do que se inaugura;
       Principais autoridades responsáveis;
       Local e data do ato.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO
             TIPOS DE CERIMONIAL
     INAUGURAÇÕES / PANO INAUGURAL

Características:

    Deve cobrir totalmente a placa;
    Sua cor deve ter afinidade com a ocasião /
   instituição;
    Jamais utilizar a bandeira nacional.
INAUGURAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL
 DE ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES
        CESTAD / DGDEC
CERIMONIAL E PROTOCOLO

      CERIMONIAL MILITAR
           PASSAGEM DE COMANDO




PORTARIA Nº 595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000
Aprova o VADE-MÉCUM de Cerimonial Militar do Exército
Passagem de Comando (VM 02).
     CERIMONIAL E PROTOCOLO

        CERIMONIAL MILITAR
      PASSAGEM DE COMANDO

   EM LOCAL ABERTO

   EM LOCAL FECHADO
        CERIMONIAL E PROTOCOLO

               CERIMONIAL MILITAR
        PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                       SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL

1) Incorporação do pavilhão nacional
(*)Deve ser realizada antes da chegada das autoridades que participam da
   transmissão do cargo;
2) Recepção das Autoridades
3) Chegada da Maior autoridade e início da cerimônia
4) Abertura com a execução do hino nacional
5) Introdução e citações
6) Leitura do ato de exoneração do substituído
        CERIMONIAL E PROTOCOLO

               CERIMONIAL MILITAR
        PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                       SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL

7) Leitura do elogio dirigido ao substituído por autoridade competente
8) Palavras de despedida do substituído
9) Leitura do ato de nomeação do substituto
10) Leitura do CURRICULUM VITAE do substituto
- O CURRICULUM VITAE deve ser objetivo e contemplar apenas informações
   compatíveis com a circunstância.
- É conveniente que o cerimonial envie previamente o modelo para que a autoridade
    preencha de forma orientada.
         CERIMONIAL E PROTOCOLO

                CERIMONIAL MILITAR
         PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                        SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL

11) Ato solene de transmissão do cargo
-   A autoridade que preside a passagem assume seu lugar de destaque,
    acompanhada dos oficiais envolvidos na transmissão do cargo;
-   O ato solene é realizado perante a bandeira nacional, que dá entrada após o
    posicionamento dos oficiais e só permanece no dispositivo durante a transmissão.
-   Após a retirada do pavilhão nacional, os oficiais se apresentam à autoridade que
    preside o ato.
       CERIMONIAL E PROTOCOLO

             CERIMONIAL MILITAR
       PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                    SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL

11) Ato solene de transmissão do cargo
OBSERVAÇÃO
  Após terem assumido seus lugares no dispositivo – todos de frente para
  a bandeira e com espadas perfiladas – o Oficial substituído pronuncia
  sua frase de transmissão do cargo e, logo a seguir, o substituto
  pronuncia sua frase de assunção. Após ambos terem pronunciado suas
  frases, voltam-se para o centro, abatem suas espadas em continência
  individual, desfazem o movimento e, finalmente, retornam à posição
  original.
CROQUI DO DISPOSITIVO DE TRANSMISSÃO




                  cargo
TRANSMISSÃO DO CARGO
        CERIMONIAL E PROTOCOLO

                CERIMONIAL MILITAR
         PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                       SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL

12) Revista à tropa
-   É realizada pelo novo comandante que deve estar com a espada perfilada;
-   O comandante substituído acompanha à revista com a espada embainhada,
    colocando-se à direita do novo comandante e, mantendo-se um passo a
    retaguarda deste.
-   Ambos devem parar e saudar a bandeira nacional quando por ela passarem.
REVISTA À TROPA
        CERIMONIAL E PROTOCOLO

                CERIMONIAL MILITAR
         PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                        SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL

13) Desfile
-   É realizado em continência ao novo comandante;
-   Durante o desfile, o comandante substituto estará com a espada embainhada,
    mantendo a bainha fora do gancho e as luvas calçadas. Nessa situação,
    responderá a continência da tropa em desfile, fazendo a continência individual
    como se estivesse desarmado.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO

          CERIMONIAL MILITAR
   PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                  SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL
14) Inauguração do retrato na galeria de ex-comandantes
- O retrato deverá ser tirado de frente e sem cobertura, com as insígnias do
   último posto em que exerceu o cargo.
- Sob o retrato, deverá estar escrito o nome do ex-comandante, com as datas
   do início e do término do comando.
- A galeria deverá manter o padrão já existente e as fotos em preto e branco.
  CERIMONIAL E PROTOCOLO

          CERIMONIAL MILITAR
   PASSAGEM DE COMANDO EM LOCAL ABERTO
                 SEQUÊNCIA DO CERIMONIAL
14) Inauguração do retrato na galeria de ex-comandantes

- A inauguração do retrato do comandante substituído na galeria dos ex-
comandantes da OM será o primeiro ato conduzido pelo comandante
substituto.
- O retrato do comandante substituído deverá estar coberto com a "bandeira-
insígnia" de comando da OM. Para descerrar a "bandeira-insígnia", o
comandante substituto deverá convidar a autoridade imediatamente superior
na cadeia de comando, que poderá conceder tal deferência à esposa ou a
outro familiar do homenageado.
   CERIMONIAL E PROTOCOLO

         CERIMONIAL MILITAR
  TRANSMISSÃO DE CARGO EM LOCAL FECHADO




Modelo adotado para transmissão de cargos de Chefia, Direção e
Assessoramento, cujas organizações não possuem efetivo
expressivo.
 CERIMONIAL E PROTOCOLO

       CERIMONIAL MILITAR
TRANSMISSÃO DE CARGO EM LOCAL FECHADO


Os Oficiais realizam a transmissão sem as espadas e com a
cabeça descoberta;

A seqüência do cerimonial é praticamente a mesma utilizada
para local aberto, não havendo obviamente revista à tropa e
desfile;

Não há Guarda à Bandeira, mas apenas o porta-bandeira.
TRANSMISSÃO DE CARGO EM LOCAL FECHADO
A Grandeza não consiste em receber honras,
"
mas sim em merecê-las."
Aristóteles
Agradecimentos

								
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