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					      UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR

   PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

TRABALHO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS




         INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

    NO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO PARANÁ.

               UM ESTUDO DE CASO.




                VILMAR RADZINSKI




                             Dissertação de Mestrado apresentada ao
                             Programa de Pós Graduação em Sociologia –
                             Trabalho,      Tecnologia      e     Inovações
                             Organizacionais da Universidade Federal do
                             Paraná (UFPR), como requisito parcial para
                             obtenção do Título de Mestre, sob orientação da
                             Profª. Drª. Benilde Maria Lenzi Motim.




                 Curitiba, maio de 2008.
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      UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR

   PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

TRABALHO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS




         INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

    NO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO PARANÁ.

               UM ESTUDO DE CASO.




                VILMAR RADZINSKI




                 Curitiba, maio de 2008.
                                                                                          iii




                                 AGRADECIMENTOS



         Aos companheiros(as) de preocupações com os trabalhadores(as), colegas de

curso e amigos que acompanharam de perto essa trajetória. De modo especial e carinhoso

à Profª. Drª. Benilde Maria Lenzi Motim, orientadora amiga e incentivadora, que

acompanhou com profissionalismo e dedicação a construção desse momento.

         A todos os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que sempre de

alguma forma estiveram presentes para corresponder às minhas demandas. Ao Professor

Dr. Nelson Tomazi, Dr. Márcio de Oliveira, Dr. Álfio Brandenburg e especialmente pela

colaboração da Profª. Drª. Sílvia de Araújo através de suas indicações, aulas e

recomendações.

         Agradeço ao Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT), onde

iniciei este trabalho, apoiado por toda equipe, Inácio Neutziling, Dari Krein, Cesar Sanson,

André Langer e Darli Sampaio, que estiveram comigo já no início dessa história, nas

discussões iniciais para elaboração do projeto de pesquisa.

         A todos os professores do Colégio Estadual São Pedro Apóstolo (CESPA), de

quem tive apoio e cooperação constantes, especialmente dos queridos amigos, Professor

Dênis Caetano e Profª Sirley Matias Machado.

         Aos meus pais, Vitor Radzinski e Lúcia Oribka, meus irmãos, Valdemar,

Marilene, Marisete e minha filha Vanessa Hellen Radzinski.

         E por fim, dedico este trabalho de modo especial a Profª. Nilce Aparecida Freiria

que esteve ao meu lado nos momentos mais importantes de minha vida e por fazer parte

desta trajetória.
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                                                        SUMÁRIO


LISTA DE TABELAS

INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 01

I TRABALHO, ESTADO E POLÍTICAS DE EMPREGO NO BRASIL .................. 16
    1.1 Políticas de Emprego adotadas no Brasil após a década de 70 .......................... 26
    1.2 A reconfiguração do papel do Estado e o Sistema Público de Emprego no Brasil..32
    1.3 Políticas Pública de Emprego.............................................................................. 46
        1.3.1 As linhas de ação da Intermediação de Mão-de-Obra (IMO) ................... 51
        1.3.2 As PPE com a criação do FAT .................................................................. 58
    1.4 As PPE e o crescimento do desemprego juvenil no Brasil ................................. 69
    1.5 Trabalho precário e Políticas Públicas de Emprego no Brasil ............................ 73


II REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO .... 76
     2.1 A redução do trabalho assalariado industrial .......................................................80
     2.2 As mudanças ocorridas no mundo do trabalho pós-1990 ................................... 88
          2.2.1 A revolução tecnológica informacional ................................................... 96
          2.2.2 A precarização do trabalho e o desassalariamento ..................................106


III O SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO PARANÁ – UMA ANÁLISE
SOBRE O PERFIL DOS TRABALHADORES E O IMPACTO DA POLÍTICA
NEOLIBERAL NO SISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ......110
     3.1 O Seguro-desemprego (SD) .............................................................................. 115
     3.2 A Intermediação de mão-de-obra (IMO) – Variáveis e Indicadores ................ 121
     3.3 Perfil dos trabalhadores que procuram as Agências SINE-PR ..........................137
          3.3.1 Trabalho e busca de Emprego ................................................................. 157
          3.3.2 Dados sobre o Emprego/Estágio/Trabalho anterior ................................ 183
         3.3.3 Condições subjetivas de Trabalho .......................................................... 193


CONSIDERAÇÕES FINAIS ..........................................................................................203

REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 216

APÊNDICE ..................................................................................................................... 223

ANEXOS ......................................................................................................................... 234
                                                                                                                                     vi




                                                 LISTA DE QUADROS


Quadro 1: Política pública de emprego no Brasil ............................................................. 34
Quadro 2: Movimento da Intermediação de Mão-de-Obra – SINE-PR – Setor Formal –
1977 a 2005 – Curitiba – Paraná – Brasil ........................................................................... 54
Quadro 3: Incorporação das Unidades da Federação ao sistema nacional de emprego.... 56
Quadro 4: Investimento em qualificação social e profissional com recursos do FAT
através da SETP .................................................................................................................. 65
Quadro 5: Principais medidas adotas sobre a legislação trabalhista, no governo de FHC,
1994 – 1998 ........................................................................................................................ 90
Quadro 6: Comparação entre os programas de seguro-desemprego segundo características
selecionadas ...................................................................................................................... 116
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                                                    LISTA DE TABELAS


Tabela 1: Local de habitação dos trabalhadores entrevistados ......................................... 13

Tabela 2: Evolução do seguro-desemprego no Paraná .................................................... 120

Tabela 3: Procura de emprego conforme faixa etária em Curitiba – comparativo entre

2001 a 2003 ...................................................................................................................... 122

Tabela 4: Procura de emprego conforme a escolaridade em Curitiba – comparativo entre

2001 a 2003 ...................................................................................................................... 123

Tabela 5: Procura de emprego conforme faixa etária, vagas oferecidas e número de

colocados em Curitiba em 2003 ........................................................................................124

Tabela 6: – Procura de emprego, vagas oferecidas e colocados conforme a escolaridade

em Curitiba em 2003 ........................................................................................................ 127

Tabela 7: Número de vagas disponíveis no SPE no Paraná por atividade econômica – de

janeiro a maio de 2007 ..................................................................................................... 129

Tabela 8: Vagas oferecidas nas Agências de Curitiba que exigem nível superior – 24 de

maio de 2007..................................................................................................................... 131

Tabela 9: Exigências para preenchimento das vagas das Agências de Curitiba –

Escolaridade e tempo de experiência – 24 de maio de 2007..............................................132

Tabela10: Vagas do programa para pessoas com deficiência ......................................... 133

Tabela 11: Resultado do programa de encaminhamento de pessoas com deficiência .....134

Tabela 12: Vagas oferecidas em Curitiba no SPE em 2001 e 2002 .................................135

Tabela 13: Conhecimento dos programas desenvolvidos pela SETP ..............................139

Tabela 14: Situação atual dos trabalhadores quando ao emprego ................................... 141

Tabela 15: Auto-avaliação econômica atual – A situação do trabalhador em relação a dos

pais .................................................................................................................................... 142
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Tabela 16: Situação do pai quanto à ocupação ............................................................... 143

Tabela 17: Motivos da migração ..................................................................................... 145

Tabela 18: Situação do cônjuge quanto a ocupação......................................................... 147

Tabela 19: Número de filhos ........................................................................................... 149

Tabela 20: Número de trabalhadores que recebem benefícios – Seguro-Desemprego,

aposentadoria, bolsa família, pensão do total de entrevistados nas Agências da RMC –

Bolsa Família – Pensão – Aposentadoria ......................................................................... 153

Tabela 21: Grau de instrução dos trabalhadores que procuram as Agências SINE-PR,

conforme pesquisa de campo ............................................................................................155

Tabela 22: Requisitos para conseguir um emprego hoje ................................................. 158

Tabela 23: Requisitos para reduzir o desemprego hoje ................................................... 159

Tabela 24: Dificuldades encontradas para conseguir emprego ....................................... 161

Tabela 25: Exigências das empresas para preenchimento das vagas .............................. 169

Tabela 26: Exigência com maior dificuldade de atender ................................................ 171

Tabela 27: Tipo de vaga de trabalho procurada .............................................................. 173

Tabela 28: Conhecimento das vagas ............................................................................... 174

Tabela 29: Expectativa para conseguir um novo emprego ............................................. 175

Tabela 30: Trabalho que procura e se considera preparado ............................................ 176

Tabela 31: Motivo da recusa pelo empregador após encaminhado efetuado pela Agência

SINE-PR ........................................................................................................................... 178

Tabela 32: Motivo da rejeição da vaga pelo trabalhador após ser encaminhado pela

Agência Pública de Emprego ............................................................................................180

Tabela 33: Ação do trabalhador quando não encontra vaga na Agência SINE-

PR........................................................................................................................................181
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Tabela 34: O Salário no trabalho anterior ....................................................................... 184

Tabela 35: Idade e pretensão salarial salarial no novo emprego ..................................... 185

Tabela 36: Percepção do trabalhador sobre o salário no trabalho anterior ..................... 188

Tabela 37: Benefícios oferecidos/empresa onde trabalhava ........................................... 189

Tabela 38: Significado do trabalho para os trabalhadores .............................................. 184

Tabela 39: Preocupação com o trabalho fora da jornada diária de trabalho ....................196

Tabela 40: Ritmo de trabalho no emprego anterior ......................................................... 198

Tabela 41: Preocupações no trabalho anterior ................................................................ 200

Tabela 42: Passa-Tempo nas horas livres ....................................................................... 201

Tabela 43: Sistema Nacional de Emprego – SINE – Movimento da Intermediação de Mão-

de-Obra – Setor Formal – 1979 a 2001 – Brasil ................................................................235

Tabela 44: Sistema Nacional de Emprego – SINE – Movimento da Intermediação de

Mão-de-Obra – Setor Formal – 1979 a 2001 – Brasil .......................................................236

Tabela 45: Movimento da Intermediação de Mão-de-Obra – SINE-PR – Setor Formal –

1977 a 2005 – Paraná – Brasil ...........................................................................................237

Tabela 46: Movimento da Intermediação de Mão-de-Obra – SINE-PR de 1977 a 2005 –

Curitiba e Região Metropolitana – Paraná – Brasil .......................................................... 238

Tabela 47: Movimento da Intermediação de Mão-de-Obra – SINE-PR - Setor Formal –

1990 a 2005 – Paraná – Brasil ...........................................................................................239
                                                                                                                          x




                                            LISTA DE GRÁFICOS


Gráfico 1: Situação consjugal ..........................................................................................147

Gráfico 2: Situação do cônjuge quanto a ocupação ........................................................ 148

Gráfico 3: Situação residencial ....................................................................................... 150

Gráfico 4: Condição de moradia ..................................................................................... 150

Gráfico 5: Número de pessoas que residem no mesmo domicílio .................................. 152

Gráfico 6: Número de pessoas que dependem de você ................................................... 152

Gráfico 7: Grau de instrução dos trabalhadores que procuram as Agências SINE-PR,

conforme pesquisa de campo ............................................................................................155

Gráfico 8: Como conseguiu emprego/estágio anterior .................................................... 183

Gráfico 9: Sexo e pretensão salarial no novo emprego ................................................... 186

Gráfico 10: Assistência médica ....................................................................................... 190

Gráfico 11: Sistema de horas extras e banco de horas .................................................... 191

Gráfico 12: Meio de transporte utilizado/emprego anterior ............................................ 192

Gráfico 13: Relação contratual no trabalho anterior ....................................................... 197

Gráfico 14: Jornada contratual no trabalho anterior ........................................................ 199
                                                                                                                              xi




                                                         SIGLAS


Banco Nacional de Desenvolvimento Social .......................................................... (BNDES)

Banco Mundial ........................................................................................................... (BIRD)

Carteira de Trabalho e Previdência Social.................................................................. (CTPS)

Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores ...................................................... (CEPAT)

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ..................... .....(CODEFAT)

Convênio Plurianual .................................................................................................. .....(CP)

Criação de Comissões de Emprego .......................................................................... ....(CCE)

Delegacia Regional do Trabalho ..................................................................................(DRT)

Educação Profissional ......................................................................................................(EP)

Fundo de Amparo ao Trabalhador ................................................................................(FAT)

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ................................................................. (FGTS)

Fundo Monetário Internacional .................................................................................... (FMI)

Intermediação de Mão-de-Obra ....................................................................................(IMO)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ................................................................. (IPEA)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ............................................................ (IBGE)

Ministério do Trabalho e Emprego ............................................................................. (MTE)

Ministério do Trabalho Indústria e Comércio ........................................................... (MTIC)

Novas Tecnologias da Informação ............................................................................... (NTI)

Organização Internacional do Trabalho ........................................................................ (OIT)

Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas ................... (PLR)

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.................................... (PASEP)

Políticas Públicas de Emprego ...................................................................................... (PPE)

População Economicamente Ativa ...............................................................................(PEA)
                                                                                                                              xii




Programa de Integração Social ...................................................................................... (PIS)

Plano de Qualificação Profissional .....................................................................(PLANFOR)

Plano Estadual de Qualificação .................................................................................... (PEQ)

Plano Nacional de Desenvolvimento ............................................................................(PND)

Plano Nacional de Qualificação Social e Profissional ................................................. (PNQ)

Plano Territorial de Qualificação ...................................................................... (PLANTEQ)

Planos Territoriais de Qualificação ................................................................. (PLANTEQS)

Programa de Geração de Emprego e Renda ........................................................ (PROGER)

Programa para Pessoas com Deficiência ...................................................................... (PPD)

Projetos Especiais de Qualificação .................................................................... (PROESQS)

Recursos Humanos ......................................................................................................... (RH)

Região Metropolitana de Curitiba ............................................................................... (RMC)

Salário Mínimo ............................................................................................................. (SM)

Seguro-desemprego ........................................................................................................ (SD)

Secretaria de Estado da Educação ............................................................................. (SEED)

Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho ........................................(SERT)

Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social ............................... (SETP)

Sistema Gerencial de Ações de Emprego .................................................................(SIGAE)

Sistema de Intermediação de mão-de-obra ................................................................ (SIMO)

Sistema Nacional de Emprego .....................................................................................(SINE)

Sistema Público de Emprego .........................................................................................(SPE)

Sistema de intermediação de mão-de-obra ................................................................ (SIMO)

Universidade Federal do Paraná ................................................................................ (UFPR)
                                                                                      xiii




                                       RESUMO


         O presente estudo constitui-se de uma reflexão sobre o serviço público de

intermediação de mão-de-obra nas Agências Públicas de Emprego no Paraná como um

instrumento de enfrentamento do problema do desemprego crescente. Este programa

promove o encontro entre trabalhadores e empregadores, propicia informações e

orientações aos trabalhadores que procuram emprego e aos empregadores, na busca de

recursos humanos.

         Os objetivos desta dissertação foram entender de forma específica os motivos do

não preenchimento das vagas ofertadas no Sistema Público de Emprego e fornecer alguns

subsídios no “combate ao desemprego”. Outra contribuição refere-se a uma análise teórico-

crítica sobre as eventuais e profundas mudanças que estão ocorrendo no “novo mundo do

trabalho”.

         A política neoliberal enfraqueceu a intervenção do Estado nas relações Capital-

trabalho, afetando o Sistema Público de Emprego. Realizou-se uma investigação sobre a

atuação do Estado desde o início da década de 1930 até os dias atuais, resgatando sua

importância histórica na organização do mercado de trabalho, atuando para redução do

tempo de procura por trabalho. Buscou-se, também, levantar os aspectos positivos e as

limitações das Políticas Públicas de Emprego no Brasil.

         Apesar de fazer uma análise sobre as Políticas Públicas de Emprego (PPE) e o

Sistema Nacional de Emprego (SINE), o objeto de estudo específico refere-se ao Sistema

de Intermediação de Mão-de-obra (SIMO), nas Agências SINE-PR, cujos parâmetros de

atuação não permitem a superação do desequilíbrio entre os níveis de oferta e demanda da

força de trabalho.
                                                                                  xiv




Palavras chaves: Estado, Intermediação de mão-de-obra, Políticas Públicas de Emprego,

mercado de trabalho.
                                                                                         xv




                                         ABSTRACT



         The present study consists of a reflection about on the public service of

intermediation of hand of work in the Public Agencies of Job in the state of Paraná as an

instrument of confrontation of the problem of the increasing unemployment. This program

promotes the meeting among workers and employers, propitiates information and

orientetins to the workers who look new jobs and to the employers, in the search of human

resources.

         The objectives of this dissertation had been to understand of specific form the

reasons of the fulfilling of a significant vacant number offered in the Public System of Job

and not to supply some subsidies in the “combat to the unemployment”.

         The neoliberal politics weakened the intervention of the State in the relations

capital-work, affecting the Public System of Job. Realized the performance of the State

since the beginning of the decade of 1930 until the current days, was made rescuing its

historical importance in the organization of the work market. One searched, also, to raise

the positive aspects and the limitations of the Public Politics of Job in Brazil.

         Although to make an analysis on the Public politics of job (PPE) and the National

System of Emprego (SINE), the object of specific study mentions the System to it of

intermediation of hand of work (SIMO), in Agencies SINE-PR, whose parameters of

performance they do not allow the overcoming of the disequilibrium it between the levels

of offers and demand of the work force.

Word key: state, intermediation of hand of work, public politics, market of work.

				
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