Estuario Potengi Natal 1

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					RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO SÓCIO- ECONÔMICO-
AMBIENTAL DO ESTUÁRIO POTENGI -RN




I- Introdução


Os cenários econômico e ambiental da costa potiguar nas últimas três décadas
vêm passando por alterações significativas em função do surgimento de novas
formas de ocupação e atividades, destacando-se a implementação das atividades
de prospecção e exploração petrolífera, de carcinocultura, de fruticultura irrigada e
de turismo. Essas novas atividades, aliadas à exploração de sal marinho, cultivo
de cana-de-açúcar, pesca e as Industrias do Distrito Industrial vêm provocando
forte influência sobre os ecossistemas costeiros estaduais, tanto pelos impactos
diretos das atividades, quanto pela dinâmica dos processos sócio-econômicos e
demográficos delas decorrentes.
O fato de tais atividades terem se implantado em ritmo acelerado nos últimos
anos1, aliado à falta de reestruturação e modernização do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado (IDEMA) nas últimas
gestões, determinou que os passivos ambientais fossem se avolumando, com
conseqüências imprevisíveis em curto, médio e longo prazo, em função da
precariedade     de    estudos,    planejamento,      normatização,     monitoramento       e
fiscalização das atividades.
Como forma de amainar os impactos já causados e procurar ordenar a ocupação
da zona costeira, visando a sustentabilidade, não só ambiental, mas também
social e econômica do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através do
IDEMA iniciou uma série de ações e estudos relativos à nova realidade de


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  Em menos de três décadas foram implantados no estado mais de 600 empreendimentos de
carcinocultura, com uma área de produção estimada em 10.000 ha e por volta de quatro mil poços
de exploração petrolífera.


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ocupação econômica da costa, considerando tanto os aspectos biofísicos, quanto
os sociais e econômicos.
Conseqüência desse esforço, o presente relatório de avaliação da situação sócio-
econômica do estuário do Potengi vem trazer subsídios para a resolução de
conflitos de ocupação e de casos de deterioramento das condições sócio-
ambientais dessa região, complementando as pesquisas biofísicas sobre
capacidade de suporte do estuário, levadas a cabo por equipe contratada para
esse fim.
Por se tratar de ação emergencial, os levantamentos bibliográficos e de campo
foram conduzidos através de metodologias de avaliação expedita, norteadas para
a obtenção de informações diretamente relacionadas às questões sócio-
ambientais mais prementes e passíveis de resolução através do estabelecimento
de normas de ocupação, negociações entre os agentes econômicos envolvidos,
monitoramento e fiscalização das atividades antrópicas. Assim, os trabalhos de
coleta e análise das informações concentraram-se na leitura de material
bibliográfico   disponível,   na   realização   de   entrevistas   qualitativas   com
representantes dos setores econômicos, Cooperativas, Associações Comunitárias,
Sindicatos, de Ongs e de órgãos públicos municipais e estaduais, assim como na
aplicação de questionários em residências localizadas nos bairros mais
diretamente afetados pela introdução das novas atividades econômicas.
Os resultados e análises dessa avaliação serão confrontados com os dados
biofísicos da região, gerando uma proposta técnica de ordenamento das
atividades antrópicas dos municípios abarcados pelo presente estuário Na
seqüência, espera-se que quadros do IDEMA discutam essa proposta técnica com
segmentos sócio-econômicos e autoridades locais para seu aprimoramento e
adequação de interesses, visando sua efetiva implantação através de instrumento
normativo do Governo Estadual.




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II - CONTEXTO ESTADUAL


O Estado do Rio Grande do Norte, localizado na região nordeste do Brasil,
apresenta uma extensão territorial de 53.077 km² e 410 km de faixa litorânea,
onde está concentrado mais da metade de sua população de 2.776.782
habitantes, segundo censo demográfico IBGE de 2000.
A variação do clima no Estado, de árido (região central e litoral norte) a úmido
(litoral oriental) determina a ocorrência de coberturas vegetais variadas como
Caatinga (predominante), Mata Atlântica, Restinga, Mata de Tabuleiro, Manguezal
e Matas Ciliares. Quatorze bacias hidrográficas cortam o Estado. Doze delas são
de pequeno e médio porte e deságuam no litoral oriental. Duas de longo curso –
Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu – abrangem 80% área estadual e deságuam no
litoral norte (IDEMA, 2002).
Embora o Estado tenha grande parcela de seu território localizado no semi-árido,
com 5,4% de áreas desertas e 57,4% incluídas nas categorias grave e muito grave
de desertificação, dispõe de importantes áreas para o cultivo irrigado, além de ser
o responsável por 90% da produção do sal marinho no país e ocupar a segunda
posição na produção do petróleo nacional. É também um importante pólo turístico
e de produção de gás natural, têxteis, frutas tropicais, açúcar, pescado e, mais
recentemente, camarão de cativeiro, item que aparece hoje em segundo lugar na
pauta de exportações do Estado (IDEMA, 2002).
Entretanto, os índices sócio-econômicos do Rio Grande do Norte, como os da
maioria dos Estados nordestinos, são preocupantes: segundo o IBGE (2000), mais
da metade dos chefes de domicílio não possui renda mensal acima de um salário
mínimo, incluindo-se os 13,53% que declararam não ter rendimento algum.
Segundo o Anuário Estatístico IDEMA (2001), por volta de 42% da população
acima dos 10 anos de idade não desenvolve atividade econômica remunerada,
taxa que atinge os 76% quando considerada apenas a zona rural. Metade dos
chefes de domicílio não chegou a completar o primeiro ciclo (ensino fundamental),
podendo ser considerados analfabetos funcionais (IDEMA, 2002). Para o ano de
2000, a taxa de escolarização líquida do ensino médio atendeu apenas 22% da



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população em idade adequada (15 a 17 anos), evidenciando a continuidade da
precária situação do ensino formal no Estado. Quanto às condições de moradia,
embora tenha havido uma melhoria significativa nos últimos anos, registra-se uma
insuficiência do sistema de esgotamento sanitário, já que apenas 16,5% dos
domicílios estão ligados à rede geral de esgotos, que por sua vez está presente
em apenas 26 dos 167 municípios existentes no Estado. Além disso, o sistema de
coleta e destino do lixo não atende por volta de 26% dos domicílios, quadro
agravado pelo fato de mais de 73% da população (dois milhões de habitantes)
residir em zonas urbanas (IDEMA, 2002). Em função desta realidade, o índice de
desenvolvimento humano dos municípios do Rio Grande do Norte (IDHM / PNUD,
2000) é de 0,705, 19º colocado no cenário nacional.
Entretanto, segundo o IDEMA(2002), a economia do e Estado vem apresentando
um bom desempenho nos últimos anos, tendo o Produto Interno Bruto (PIB)
totalizado R$ 7,6 bilhões em 1999, representando um acréscimo de 3,21% em
relação a 1995, superando os índices alcançados pelo Nordeste (2,25%) e pelo
Brasil (1,79%) no mesmo período. Ainda segundo o IDEMA (2002), considerando-
se a série 1985-1999, o PIB do Rio Grande do Norte teve um crescimento de
68,31%, ocupando a primeira posição na região nordeste e oitava em relação ao
país.
O que estes dados demonstram é que apesar da elevação do PIB, baseada no
crescimento de setores como serviços (destacando-se comunicações), indústria
extrativa (sal, petróleo e gás) e aqüicultura (camarão), os benefícios não vêm se
estendendo para grande parte da população, tanto a urbana, quanto,
principalmente, a rural, que de forma crescente vem migrando para as maiores
cidades: o grau de urbanização do Estado passou de 47,56% em 1970 para
73,35% em 2000 (IDEMA, 2002). Por mais que setores caracteristicamente
urbanos como comércio e serviços se consolidem como importantes contribuintes
para a formação do PIB (56,33% em 1999), a demanda por empregos é maior que
a oferta, com a agravante de que a baixa escolaridade da população não condiz
com as exigências relativas aos empregos nestes setores.




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III- CONTEXT0 DA REGIÃO DO ESTUÁRIO POTENGI (Referencial Teórico)


O Estuário do Potengi engloba os municípios de Natal, Capital do Estado do Rio
Grande do Norte, e dois municípios que fazem parte da região metropolitana de
Natal - RMN denominados, S.Gonçalo do Amarante e Macaiba.


O Estuário localiza-se na região homogênea do Litoral Oriental - RN, segundo
informações do IDEMA/2002, abrange uma área de 3.804,4Km2, com 205Km de
linha de costa, abrigando cerca de 1.118.111habitantes, o equivalente a 43% da
população do Estado, sendo que Natal, capital detém 25% desse total, assentadas
em cerca de 17(dezessete) municípios. Natal, a capital, é a mais urbanizada,
concentra a grande parte da infra-estrutura, comercio e serviços, com maior
especializações das funções.

O Estuário do Potengi assim como outros estuários do Estado vem passando por
graves alterações, justamente pela implantação de novas atividades econômicas e
nesse estuário: a carcinicultura, o turismo e as Industrias vem destruindo o
mesmo, assim como: o lixo, lançamento de despejos urbanos e industriais "in
natura" e também as empresas limpa fossa que tem contribuído para impactar
este belo ecossistema.

A peculiaridade dos recursos naturais nesta região do estuário, suas
potencialidades econômicas, é um ecossistema que, ao mesmo tempo demonstra
uma estrutura frágil devido às intervenções antrópicas advindas de uma
complexidade ambiental. O panorama do estuário onde atuam vários agentes com
uma diversidade de usos e de formas muitas vezes inadequadas, vem se
intensificando nos últimos anos e afetando profundamente o equilíbrio do estuário
resultando conseqüentemente num processo grande de degradação no meio
ambiente.




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Ressalta-se que, existe registrado no IDEMA - Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente, cerca de 63 empreendedores na atividade de
carcinicultura neste estuário Potengi, ocupando uma área de cultivo de 408,68ha,
sendo a região de São Gonçalo do Amarante o município que concentra mais
empreendimentos, são 31, e mais 286,99ha de área de cultivo no Município de
Macaiba com 22 fazendas, ficando Natal com o menor número, na Zona Norte
com 10 carcinicultores (IDEMA-2004). Vale salientar que este resultado é fruto do
Cadastramento realizado pelo referido órgão ambiental em Fev/2004, não
implicando dizer que todos estão licenciados, muitos ainda se encontravam
atuando de forma clandestina, mesmo depois de autuados.

As transformações que vem acontecendo em Natal e na região metropolitana, tem
alterado sua dinâmica sócio econômica e ambiental acarretando muitos impactos
principalmente ambientais no estuário do Potengi devido justamente as atividades
econômicas que ao se instalaram próximo ao Rio Potengi, como as fabricas do
Distrito Industrial de S.Gonçalo do Amarante/Extremóz, dos viveiros de camarão,
do Complexo Cerâmico, dos esgotos que são jogados diretamente no rio, dentre
outros.

As atividades poluidoras que vem causando impactos na região do presente
estuário são inúmeras. O movimento S.O.S. Mangue (2004), constituiu uma
comissão de ambientalistas para vistoriar o rio “constataram a devastação de
manguezais no estuário do rio Potengi, em decorrência da proliferação das
"fazendas de camarão". São 63 viveiros de camarão instalados no local, a maioria
deles, não atendem às normas de preservação ambiental.”

O presente estudo intenciona verificar qual a relação das populações dessas
comunidades que convivem com os problemas ambientais e que utilizam este
estuário   como   fonte   de   renda.   Este   estuário   vem   sofrendo   inúmeras
transformações em seu processo de produção do espaço e novas lógicas estão se
impondo – a da degradação ambiental. Caso a tendência seja esta, e se não
foram definidas novas formas de ocupação e de uso deste estuário irão emergir



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fenômenos irreversíveis acompanhado com graves conflitos sócios econômicos e
ambientais.

Segundo o Diretor do Órgão Ambiental Estadual Dr. Eugenio Marcos Cunha
Soares, no artigo denominado “Caracterização e planejamento ambiental do
estuário Potengi - Natal - RN (Brasil), publicado no FO: ATLÂNTICA, 5(2): 33,
1982, mostra a problemática do presente estuário já na década de 80. “O Estuário
Potengi, inserido na paisagem litorânea oriental do Estado do Rio Grande do Norte
(Brasil), pelas suas condições naturais e por situar em suas margens um centro
urbano   em     crescente   desenvolvimento,    enquadra-se     perfeitamente    na
problemática geral destes ambientes. Neste sentido, foi efetuado um diagnóstico
preliminar das condições ambientais deste estuário, que ocupa uma extensão de
18 km e mais se assemelha a uma grande enseada, onde deságuam três cursos
fluviais, de caracteres intermitentes. O conjunto de informações obtidas, segundo
uma metodologia apropriada para estes complexos ambientes, indica que o
modelo de sedimentação é proveniente da carga em suspensão e que a influência
das marés é o fator condicionante do comportamento ambiental presente. A
análise qualitativa do impacto mostra que o crescimento desordenado do sítio
urbano de Natal, localizado às margens do Estuário Potengi, tem tornado esta
região palco de um estado de acentuada devastação. Atualmente observamos
neste estuário as seguintes condições: lançamento de despejos urbanos e
industriais "in natura", produção pesqueira declinante, áreas de salinas para
extração de cloreto de sódio desativadas, grandes extensões de mangues
artificializadas. Tal quadro vem mostrar um desperdício de recursos naturais que
poderão ser utilizados de maneira racional.”



O processo de urbanização de Natal nos últimos 20 anos tem sido muito intenso e,
como a Capital não possui mais terras disponíveis, a tendência da população foi a
procura pela áreas para residência, pela Incorporação Imobiliária e pelas
atividades    econômicas    em   busca    de   espaços   para    instalarem     seus
empreendimentos nos municípios do RN -Região Metropolitana de Natal.


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Natal já se apresenta interligada com alguns municípios do seu hinterland que
compõe a região metropolitana, quais sejam: S.Gonçalo do Amarante e
Parnamirim que concentram a maioria das Industrias nos dois Distritos Industriais,
o do CIA - Centro Industrial Avançado criado em 1997, localizado entre os
Municípios de Parnamirim e Macaiba, as margens da BR 101 e BR 304, com
180Ha de área, e o       Distrito Industrial localizado entre os municípios de S.
Gonçalo do Amarante e Extremoz cortado pela Rodovia RN-100 e interligado à BR
406 onde estão implantadas muitas Industrias. As Industrias localizadas na
direção Norte – Natal/Extremóz/São Gonçalo são ás responsáveis pela destruição
do Rio Golandim pelo lançamento dos dejetos diretamente no mesmo.


Uma caracterização mais detalhada sobre o Rio Potengi que é classificado como“
Bacia Secundária” , nasce na Serra de Cerro Corá, banha os municípios de Cerro
Corá, São Tomé, Barcelona, São Paulo do Potengi, São Pedro, Ielmo Marinho,
Macaiba e São Gonçalo do Amarante, banha Natal e desemborca nas águas do
Oceano Atlântico.


Estudos realizados pela Universidade Federal do RN-UFRN- Departamento de
Geografia–Dissertação de Mestrado com o tema “PROPOSTA DE GESTÃO
AMBIENTAL URBANA PARA A CIDADE DE NATAL – RN* da autora Alessandra
da Fontoura Pires-2003, explica que deve se analisar o rio Potengi com relação ás
águas superficiais, considerando dois sistemas: sistema fluvial e o sistema
lacustre. “O sistema fluvial é composto pelas bacias do rio Potengi, rio Pirangi e rio
Doce, sendo estes rios perenes devido ao alto índice pluviométrico e as águas
subterrâneas afloradas pelo capeamento Dunas/Barreiras.Da bacia do rio Potengi,
o município de Natal integra somente o baixo curso com uma extensão de 15.700
metros a partir do rio Jundiaí e 10.730 metros a partir do Potengi, onde existe
predominância da drenagem paralela na planície flúvio-marinha do estuário
Potengi/Jundiaí. O rio Jundiaí é seu principal contribuinte da margem direita e o rio
Doce, da margem esquerda. As águas do rio Doce percorrem uma extensão de 11



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km no sentido NW-SE, associadas a diversas lagoas. São formadas pelas águas
da Lagoa de Extremoz e pela ressurgência do aqüífero aluvião Dunas/Barreiras
até o seu encontro com a planície fluvio-marinha do estuário do Potengi/Jundiaí.”


Por outro lado,o estudo afirma ainda que a CAERN – Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte – como concessionária dos serviços de
abastecimento de água e dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos
efluentes está com previsão de ampliação dos serviços de esgotamento sanitário
dos atuais 15,8% para 90% da população do Estado. Na cidade de Natal, 26% dos
esgotos são coletados, os demais 74% utilizam fossas sépticas ou sumidouros
como alternativa de esgotamento sanitário. Sendo que, apenas 5% dos esgotos
coletados são tratados, o restante, inclusive os coletados por caminhos limpa
fossa, são jogados diretamente no Estuário do Rio Potengi /Jundiaí. Assim, a falta
de política pública aprovada para a ampliação do saneamento faz com que grande
parte da população que não tem rede coletora de esgoto na porta de sua casa,
faça ligações clandestinas nas galerias de drenagem de águas pluviais,
acarretando na poluição das lagoas de captação das águas e poluindo o lençol
freático.”


Nunes(2003) falando sobre a problemática ambiental do presente estuário, afirma
que se deveria ir na busca da sustentabilidade, pois, os problemas sócio-
ambientais e a falta de implementação das políticas públicas de planejamento
urbano e ambiental são os principais desafios que Natal deve superar na busca do
desenvolvimento sustentável.”


Neste sentido, o trabalho resgata o documento “Cidades Sustentáveis: um
subsídio à Agenda 21 Brasileira (MMA, 2000) no qual define quatro estratégias de
sustentabilidade urbana, que deveriam ser buscadas por todas as cidades
brasileiras, identificadas como prioritárias para o desenvolvimento sustentável das
cidades”,




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1.     Aperfeiçoar a regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano e
     promover o ordenamento do território, contribuindo para a melhoria das
     condições de vida da população, considerando a promoção da eqüidade, a
     eficiência e a qualidade ambiental.
2.     Promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da capacidade
     de planejamento e de gestão democrática da cidade, incorporando no
     processo a dimensão ambiental urbana e assegurando a efetiva participação
     da sociedade.
3.     Promover mudanças nos padrões de produção e de consumo da cidade,
     reduzindo custos e desperdícios e fomentando o desenvolvimento de
     tecnologias urbanas sustentáveis.
4.      Desenvolver e estimular a aplicação de instrumentos econômicos no
gerenciamento dos recursos naturais visando a sustentabilidade urbana.


Ainda de acordo com Nunes(2003), “a qualidade ambiental urbana está ligada à
preservação dos recursos naturais, e as diversas formas de uso e ocupação do
solo urbano, que geralmente causam degradação e poluição ambiental, refletindo
o aspecto cultural, social e econômico da população e do poder público. A
qualidade ambiental urbana requer sistemas de políticas públicas e gestão
ambiental urbana, extremamente afinados e informados sobre estudos, pesquisas,
planejamentos, planos e relatórios ambientais com a participação da sociedade
civil, quanto às decisões a serem tomadas.”


A abordagem metodológica do estudo em questão - o da proximidade dos corpus
d´água - nos direciona a um levantamento dos danos causados ao ambiente pelas
atividades econômicas transformando, ou melhor modificando o ecossistema do
estuário do Potengi. O processo de investigação tentará pois, analisar os eixos
sócio econômico e ambiental.


São necessárias algumas considerações sobre a Região Metropolitana de Natal
que vem se consolidando com o adensamento tanto populacional, de funções e



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atividades. As pessoas que continuam fazendo suas atividades de forma
insustentável sem se preocupar com questões ambientais estão destruindo seu
próprio habitat de trabalho, futuramente terá graves repercussões, como já esta
acontecendo no caso da atividade da Carcinicultura. Destruir os manguezais é
acabar com as espécies marinhas que se reproduzem nessas áreas, é o que esta
ocorrendo nesta região, onde muitas espécies marinhas estão sendo dizimadas.


Natal é uma cidade Turística, os preços dos imóveis apresentam-se muito
elevado, fato este devido à escassez de terras urbanizadas, pois Natal não possui
área rural, desde 1990. O estoque de terras encontra-se comprometido
direcionando sua produção imobiliária para os municípios integrantes da região
metropolitana. Pode-se afirmar também que as atividades do PRODETUR -
Programa para o Desenvolvimento do Turismo, contribuiu para o adensamento ao
implantar a infra-estrutura, facilitou o mercado imobiliário a se deslocar para a
região metropolitana de Natal.

Uma nova lógica de organização espacial no estuário Potengi passa a se tornar
presente, ocorre a produção de novas relações sociais devido a uma variedade de
atividades econômicas que passaram a utilizar os corpus d´água como rio Potengi,
o rio Golandi(que encontra-se morto segundo a população local), o Rio Trairi, no
processo produtivo de suas atividades alterando assim a reprodução da força de
trabalho com a inserção de novas atividades, exigências do capital.

O processo de investigação tentará identificar os novos agentes que passaram a
utilizar   os   recursos   naturais,   sendo   os   principais   responsáveis   pelas
transformações no estuário.




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Uma retrospectiva sobre cada Município que compõe o Estuário Potengi


NATAL E RMN-REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL


Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte foi fundada em 1599, onde hoje
se situa a Cidade Alta, passou por mais de 3(três) séculos sem se desenvolver.
Quando no século XVIII inicia-se a formação dos núcleos Cidade Alta e a Ribeira
(na parte baixa). Estas duas concentrações se uniram por uma ponte de grande
extensão construída na terceira década do século XVIII e cujo prolongamento é a
atual Av. Junqueira Aires que cruzava um braço do Rio Potengi, responsável pelos
constantes alagamentos na época.


No século XX, Natal se impõe e passa a se destacar como um centro importante,
já agrega muitas funções polarizadoras. Natal, a partir deste século passou por
muitas transformações após a segunda Guerra, situando-se numa posição
estratégica, próxima da África, com a chegada de militares brasileiros e
americanos, encarregados de garantir as ligações entre os Estados Unidos e o sul
da Europa. No ano de 1960, Natal torna-se capital e ingressa no contexto urbano
nacional.


O adensamento da cidade aumenta, e seu espaço necessita ser disciplinado.
Em meados da década de 60 é elaborado o Plano Diretor da Cidade, tendo como
meta assegurar a linearidade das estruturas urbanas, plano conhecido como
Plano SERETE. Em 1974, este plano foi atualizado, mas pouca coisa foi
regulamentada. Mas, em 1984 a lei 3.175 foi sancionada incorporando no Plano
Diretor - Organização Físico-Territorial do Município de Natal com a proposta de
acrescentar novos parâmetros de adequação à realidade atual do Plano de 1974,
em face de velocidade do crescimento urbano. Após quase duas décadas, foi
aprovada a Lei Complementar Nº 07/1994, atual Plano Diretor do Município de
Natal em vigência, tendo sido publicado no mesmo ano, conjuntamente com as




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Leis Nºs 4.327/93, 4.328/93, 4.329/93 e 4.330/93, que delimitam os bairros de
Natal.
Uma abordagem sobre o Zoneamento Ambiental onde foram instituídas as zonas
de atuação especial de Natal com o objetivo da preservação dos seus recursos
naturais, as ZPA” s consideradas áreas segundo a Prefeitura Municipal de Natal,”
áreas que possuem características do meio físico restringem o uso e ocupação do
solo urbano, visando a proteção, manutenção e recuperação dos aspectos
paisagísticos históricas arqueológicos e científicos” , são 10 zonas e encontram-se
em vários bairros da cidade de Natal. O estudo fará referencia as ZPA” s que de
uma forma ou de outra influenciam a região do Estuário Potengi, quais sejam:
ZPA 04-Cordões de Dunas dos Guarapes: Cordões de dunas de relevante
beleza cênico-paisagística da cidade, em virtude dos contrastes de relevo,com o
tabuleiro costeiro e estuário do rio Potengi. Tem importância na minimização do
escoamento pluvial.
ZPA 07-Fortes dos Reis Magos e seu entorno: Sitio de relevante valor
arquitetônico, cultural, turístico e histórico, onde se encontra o Forte dos Reis
Magos. Localizado na Zona de Praia, construído sobre arrecifes adjacentes ao
estuário do Potengi, é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.
ZPA 08-Estuário do Rio Potengi e Manguezal: Ecossistema litorâneo de grande
importância ambiental e sócio econômica para a cidade por ser fonte de alimento
e local de reprodução de espécies da fauna marinha, refugio natural de peixes e
crustáceos, propiciador da Industria de pesca e atividade de aquacultura, portuária
e de recreação, como também, de alimento para a população ribeirinha.
ZPA 09- Complexo de Lagoas e dunas ao longo do rio Doce: Ambiente de
Potencial paisagístico e turístico, compreendendo o sistema de dunas e lagoas
associadas ao Vale do Rio Doce. Além das funções de perenização do rio e de
recarga dos aqüíferos, este complexo é utilizado em atividades agrícolas.
ZPA 10- Encosta dunares adjacentes ao Farol de Mãe Luiza - “Área de encostas
dunares de valor cênico, paisagístico, histórico, cultural e de lazer”.
Dentro do contexto do Estuário as Zonas Especiais com destinação especifica ou
normas próprias de uso e ocupação do solo.



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Natal, encontra-se dividida em regiões administrativas, em número de quatro com
um total de 35 bairros nos quais 07 pertencem a Zona Norte, pela ordem
decrescente são: Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi,
Pajuçara, Redinha, Salinas e Igapó. Natal cresceu 8,1% entre 91 e 96, enquanto
que a Zona Norte aumentou 509% em 16 anos.


A região de Natal, objeto da realização da investigação, a amostra a ser
pesquisada priorizou as localidades próximas ao Rio Potengi e onde havia maior
desenvolvimento das atividades econômicas como: viveiros de camarão, salinas,
Industrias, etc. Assim a amostra priorizou a região Norte que é constituída de 07
bairros. Historicamente esta região surge em 1916 com a construção da Ponte de
Igapó, mas só foi adensada com a implantação do Distrito Industrial de Natal (Vide
Relação das Industrias no anexo 01) em 1980, que foi acompanhado da
construção de muitos conjuntos habitacionais a margem esquerda do rio Potengi.


A estimativa de crescimento de Natal é de 2,8%, algo em torno de 770.00
habitantes. A zona Norte, em 1980, possuía 40.479hab, em 1991 esta população
triplicou passando para 146.935hab e em 1996 outro aumento populacional
passou para 206.115habitantes, representando assim neste ano 32,4% da
população total de Natal (IBGE-RN-1980/96)


No entanto, percebe-se que a região é ainda muito carente. Outro fator é que a
Zona Norte ainda abriga “bolsões de miséria”, existem 16 favelas e uma
ocupação, segundo informações da SEMURB/PMRN-2000.


A Cidade de Natal limita-se: ao Sul com Parnamirim e Extremoz, a leste com o
Oceano Atlântico e a Oeste com o Município de S. Gonçalo do Amarante. A
intensificação do seu processo de urbanização nas ultimas décadas vem exigindo
um reordenamento do seu espaço geográfico, fato este que foi consolidado em




                                                                               14
1997, com a constituição da Região Metropolitana de Natal –RMN através da Lei
nº 6.998/97.




Universo de estudo no Município de Natal - Localidades situadas na Zona Norte


Os Bairros de Igapó e Salinas foram escolhidos como locais da investigação sócio
ambiental devido a localização geográfica, visto que margeiam a foz do rio
Potengi, ficando a uma distancia de 500metros. Foi incluída a favela Beira Rio
que se encontra no limite do Bairro Igapó mais no interior do bairro Salinas, o
próprio Bairro Salinas e o de Igapó foram selecionados para compor a amostra,
obedecendo assim todos aos critérios metodológicos recomendados no presente
estudo.


- BAIRRO DE SALINAS/Natal-RN


Segundo a Prefeitura Municipal do Natal-2000 o Bairro Salinas foi instituído pelo
Plano Diretor/1984 como Zona de Preservação Moderada, permitindo usos
restritos. Nestes, se incluem granjas, sítios, áreas de cultura e lazer, pesquisa
cientifica e produção de alimentos. Sua oficialização como bairro, no entanto, se
deu pela Lei n 4.328/1993. Segundo o censo 1991- o Bairro possuía uma
população de 529pessoas passando para 1026 pessoas em 1996, no período de
1980/1991 sua taxa de crescimento foi muito elevado, cerca de 18,6. O número de
domicílios dobrou no mesmo período. Em termos de infra-estrutura, a área não
possui muitos equipamentos comunitários, fica as margens do rio manguezal e
também da rodovia que dá acesso ao Bairro, é recortado pela via férrea-linha do
trem no seu interior que limita a área da Favela Beira Rio que se estende até a
Rua Professor Paulo Nobre nas imediações da Avenida principal Dr. João
Medeiros Filho, onde fica o Bairro de Igapó.




                                                                              15
- BAIRRO DE IGAPÓ/Natal-RN


Historicamente, segundo o Trabalho sobre“ Os Bairros de Natal” elaborado pela
Prefeitura Municipal de Natal, Igapó foi oficializado como Bairro segundo a Lei nº
4.328/1993, mas só publicada a Lei no ano seguinte - 1994. O bairro faz limite
com os Bairros Salinas, Potengi, Município de S. Gonçalo do Amarante e o Bairro
Nossa Senhora da Apresentação. Em termos de infra-estrutura, o Bairro é mais
bem localizado ficando mais próximo das vias principais com acesso aos serviços
básicos, é urbanizado, todo pavimentado, já se percebe uma certa organização do
uso do solo em termos residencial de comercio e serviços, as moradias são mais
bem estruturadas. O Bairro de Igapó está com aproximadamente 25.577
habitantes para 4.919 domicílios.




- FAVELA BEIRA RIO


A Favela Beira Rio encontra-se localizada as margens do Rio Potengi, que,
quando a maré sobe ás águas chegam até o muro de arrimo que segura as águas.
A favela é bastante adensada, cheia de ruelas, asfaltada, existe uma Delegacia de
policia, uma creche, uma sede de apoio social da Prefeitura Municipal, há uma
Associação comunitária. A população de 550 habitantes vive em estado muito
precário, economicamente, as moradias são geminadas e muito apertadas, há
muitos conflitos sociais, motivo pelo qual existe um pequeno posto policial.


Esta área se encontra a 150 metros da rodovia principal do Viaduto - acesso a
Zona Norte, mas o local, até bem pouco tempo não tinha nada. Em termos de
abastecimento - alimentação, não existe mercearias, só botecos, e vendinha com
poucos produtos, a localidade fica próximo aos centros de abastecimento.


Esta comunidade, passou por um processo de urbanização As obras na
comunidade Beira Rio, em Igapó deu uma nova fisionomia à área. O local tido



                                                                               16
como uma favela, já ganhou ares de bairro, antes o local era tomado pela lama
proveniente da invasão das marés. "Melhorou demais, graças a Deus", “tem água,
luz e acabou-se a lama" obra feita através dos Projetos Especiais no programa
Nosso Bairro, que concedeu aos moradores da Beira Rio melhores condições de
sobrevivência.


Algumas informações sobre a Cidade de Natal e RMN


Em termos da estrutura populacional, Natal de 1980/91, apresentou uma taxa de
crescimento de 3,5% ao ano, mas no período seguinte 1991/96, ocorreu um
decréscimo, passando esta para 1,57 ao ano, e de 1996/00, ocorreu uma outra
oscilação na referida taxa para mais, passou para 1,98 ao ano, segundo o Censo
do IBGE 2000, a população passou para 712.317 habitantes, fato que pode ser
justificado pela mobilidade de parcela de população para os municípios da região
metropolitana de Natal devido a facilidade de transporte, oportunidades da
promoção imobiliária, com ofertas para aquisição da casa própria e pela instalação
do CIA -Centro Industrial Avançado na direção do município de Parnamirim. Com
a consolidação da Região Metropolitana de Natal e a implementação dos projetos
turísticos o adensamento populacional passou a acontecer em busca de uma
demanda por imóveis na direção Norte.


Natal, em 1996 possuía uma população de 656.037hab para 155mil domicílios.
Em 2000, passou para 709.536 habitantes. Observa-se que no final da década,
ocorreu um acréscimo, uma nova demanda chegando na cidade para se instalar
voltado para os investimentos turísticos.


Quanto à população por faixa etária na cidade de Natal, constatou-se que há uma
parcela considerável de pessoas na faixa etária entre 15 a 40 anos de idade cerca
de 46% em relação ao total.
A infra-estrutura urbana em Natal esta diretamente relacionada com as condições
habitacionais, envolve vários atributos, não se concebe mais só o ato de morar



                                                                               17
mais também a uma gama de serviços que passam a valorizar a moradia e
melhorar a qualidade de vida, pois a acessibilidade e a disponibilidade de infra-
estrutura e de equipamentos comunitários eleva o nível de vida das famílias.


Percebe-se no Inicio da década de 90 que os serviços vem passando por um
processo de modernização para atender melhor a população. Os investimentos
públicos, relacionados ao sistema viário e de transportes têm contribuído para o
adensamento nos municípios circunvizinhos.


A nível especifico o setor habitacional acumulou ao longo dos anos grandes
experiências sobre tipologias habitacionais para a população classificada como
“econômica”, segundo o BNH - Banco Nacional de Habitação. Há registrado a
existência de 149 conjuntos habitacionais, totalizando quase 50mil unidades
habitacionais e uma população estimada de 221 mil pessoas. Existem muitas vilas
na cidade: são 2.217vilas, com uma média de 112.250 moradias, e uma
população de 40mil pessoas, localizadas mais no bairro do Alecrim de Natal. O
numero de favelas, são 72, em melhoria (43) e sem melhoria (29), num total de
51mil pessoas, representando 14,7% da população de Natal.


Com relação à infra-estrutura, Natal dispõe de água encanada, quase 80% com
este serviço. Já o sistema de saneamento básico - esgoto, tem se expandido
lentamente em comparação com os demais setores de infra-estrutura urbana. No
Estado do Rio Grande do Norte, apenas 26% dos domicílios dispõem deste
serviço, e encontra-se localizado na Cidade de Natal, sendo privilegio de poucos
bairros.


Assim sendo, somente 30% das áreas são drenadas. De acordo com o IBGE, a
RMN, concentra aproximadamente 35% dos domicílios saneados do Estado do
Rio Grande do Norte sendo que Natal possui cerca de 26%. As demais cidades,
não possuem esgotamento sanitário. As estações de tratamento de esgotos - ETE
constituem um outro problema ambiental detectado na RMN, onde o chorume, que



                                                                               18
resulta em caudalosos resíduos sólidos e semi-sólidos, não recebem o devido
tratamento antes de serem lançados às águas nos rios, poluindo-os, causando
poluição também aos aqüíferos.


Com relação ao sistema viário, verifica-se uma reestruturação do sistema viário
desde a década de 90 e o que contribuiu para esta melhoria foram os recursos do
PRODETUR. O sistema de transporte vem procurando atender esta nova
demanda, com a concessão para transportes alternativos – besta com permissão
para explorar algumas linhas, facilitando à mobilidade das pessoas. São quase
600 veículos em operação, com uma media de 77linhas, existe um grande
Terminal de Ônibus na Ribeira e no Bairro Cidade Satélite, contribuído para a
melhoria do serviço.


O sistema de energia elétrica está em expansão principalmente na área periférica
da cidade. Cerca de 90% dos domicílios do tipo formal na cidade do Natal estão
cobertos por este serviço, segundo dados do IBGE/1996.O sistema de telefonia l
também vem se expandindo e se modernizando, tanto em termos de telefone fixo
como celular. Em 1997(IDEMA), o número de terminais instalados em Natal foi de
118.203 unidades, enquanto o de celulares em serviço representou 50% dos
telefones fixos. São 17 centrais telefônicas, e 1957 telefones públicos comunitários
espalhados na cidade.


Os serviços sociais e urbanos disponíveis para a comunidade de certa forma
influenciam o nível de vida da população residente em quaisquer espaço
geográfico.
Quanto à situação educacional, encontram-se registrados 146.817 alunos
matriculados (1996) na rede de ensino estadual e municipal nos 188
estabelecimentos escolares. Ressalta-se a existência da Escola Técnica Federal
com um total de 143 salas de aulas e já funcionando o ensino superior. Natal,
possui não só Universidade Federal, mas também a Estadual, além de muitas




                                                                                 19
Faculdades particulares integradas como Faculdades do Sul do Brasil: PUC,
Estácio de Sá, Fundação Getulio Vargas, Etc.
Em se tratando de saúde, a rede publica municipal vem mantendo 70 unidades de
saúde, a estadual 06 e um estabelecimento de saúde federal e um particular
filantrópico. A rede hospitalar particular atende em mais de 10 estabelecimentos,,
entre estes se encontram: uma maternidade, um hospital-maternidade e clinicas
especializada para atender determinadas doenças.


Em termos da economia local, o setor terciário possui maior participação. O
surgimento da atividade turística, vem contribuindo para melhoria da população,
podendo até ser considerado como uma das grandes alternativas que vem
despontando para a economia da cidade.
O setor industrial não tem sido, ao longo do tempo uma atividade de peso no
Município, mesmo Natal absorvendo 66% do total das Industrias existentes no
Estado, a maioria pertencem ao ramo de alimentação, confecção, transportes e
comércio varejista. Outras estão ligadas ao comércio de combustíveis,
administração publica e militar, seguridade social, comercio atacadista e
comunicações,. As Industrias localizadas no Distrito Industrial de Natal são:
Vicunha do Nordeste S/A, Mastex Ltda., Guararapes Têxtil S/A, Café Santa Clara,
Parmalat, Enfibra, Cisaf.


Segundo estudos realizados por Professores da UFRN -Departamento de
Geografia, na base de pesquisa “Estudos Sócio Espaciais e Representações
Cartográficas” (2000) aponta a importância do setor terciário em Natal com relação
à sua transformação e expansão, bem como, as alterações provocadas na
configuração territorial urbana da Cidade, a partir de 1980 com o crescimento
urbano acelerado. “o setor terciário que existia até então sem grande
expressividade, passa por uma redefinição, não somente do ponto de vista da sua
diversidade e qualidade, mas também do ponto de vista da sua especialidade que
ao longo do tempo tem se mostrado bastante diferenciado, isto é, a cada momento
do crescimento econômico, novas especialidades vão surgindo e, por conseguinte,



                                                                               20
novas territoriedades urbanas vão se configurando, o que demonstra uma forte
dinamicidade do setor”.


Na Zona Norte, o setor terciário de comercio e serviços, vem se estendendo
através da av João Medeiros Filho, e tem tido um papel importante enquanto eixo
econômico das sociedades de consumo, ocupando assim um papel primordial no
processo de ocupação dos espaços urbanos e periféricos da cidade de Natal


Zona Norte- Natal RN




Figura 01 - Estuário Potengi- RN Vista do Rio Potengi/Favela Beira Rio – Ponte
de acesso à zona norte e as praias do Litoral Norte

Núcleo Beira RIO – Bairro Salinas




                                                                            21
                   Informações sobre a Favela Beira Rio

     Nº                                                             20
     REGIÃO
     BAIRRO                                                  SALI NAS
     ÁREAS SUB-NORMAIS                                      BEIRA RIO
     POPULAÇÃO                                                     550
     TIPO DE ASSENTAMENTO                                            F
     ÁREA DE RISCO                                                SIM
     Nº HABITAÇÕES                                                 112
     Nº DE FAMÍLIAS                                                112
     TIPO DE HABI-TAÇÃO                                              X
     TOTAL DE FAMÍLIAS                                             125
     INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE                                       0
                                         Área em processo de
     SUGESTÃO PARA INTERVENÇÃO           urbanização
                                         Atuação conjunta Gov. do Est.
     OBSERVAÇÕES/CARACTERÍSTICA e Pref. Domínio da Marinha /
     FÍSICA                              mangue




Conflitos ambientais já detectados e analisados por diversos especialistas
na Universidade Federal do RN e que merecem ser respaldados na integra,
considerados crimes ambientais que vem acontecendo no estuário Potengi.




                                                                             22
POLUIÇÃO DOS RIOS




Figura 02 - Lagoas de estabilização de águas servidas, utilizadas pelas empresas
       de limpa-fossas, às margens do Rio Potengi. Foto de Evânio Mafra.

O Rio Potengi, sofrendo a ação de vários agentes: resíduos industriais, esgotos
domésticos, águas servidas de estabelecimentos comerciais e dejetos de
população ribeirinha, são lançados diariamente em seu leito, tornado um rio
inadequado ao banho e pesca.

Acresça-se às condutas criminosas mencionadas a destruição dos manguezais
existentes em suas margens e o implemento da carcinicultura. Ademais, constata-
se a presença de lagoas de estagnação utilizadas pelas empresas de limpa-fossas
em suas margens.

É importante fazer referencia também ao rio Pitimbu, abastecedor natural da
Lagoa do Jiqui que è responsável pela diluição da água potável consumida em
grande parte da cidade de Natal, não se encontra imune às condutas delituosas
praticadas em suas águas e margens. Constata-se o lançamento de dejetos em
suas águas, lançamento de águas de esgotamento sanitário, construção de resort,
destruição de mata ciliar, dentre tantos outros atos danosos e vergonhosos. O Rio
Pitimbu, pela relevante função deve ser cuidado e preservado intensivamente, de




                                                                              23
forma a não se permitir qualquer alteração em suas águas, seu ciclo, vegetação
ciliar, pois dele depende a qualidade da água de Natal.

O Rio Guarapes, afluente natural do Rio Potengi, também não se encontra isento
da poluição. Suas águas chegam a apresentar, em algumas oportunidades,
espuma oriunda dos dejetos lançados em seu leito.




 Figura 03 - Rio Guarapes, encontrando-se com o Rio Potengi, destacando-se a
 presença de espuma nas águas, em decorrência de produtos químicos. Foto de
                                Evânio Mafra.



Município de São Gonçalo do Amarante

O município de São Gonçalo do Amarante, faz parte da região Metropolitana de
Natal, foi criado segundo a Lei n 2.323 de 1958, desmembrado do Município de
Macaiba. Localiza-se na zona homogênea do lItoral Oriental e sua sede dista
apenas 11Km de Natal. Limita-se ao Norte com Extremóz, ao Sul com Macaiba, a
Leste com Natal e a Oeste com Ielmo Marinho. O município possui uma área em
torno de 261,7Km2.


                                                                           24
Historicamente, datam do século XVII os primeiros registros a respeito da
ocupação da terra do que viria ser o município de São Gonçalo do Amarante.
Consta a existência do Engenho Potengi da propriedade de Estevão Machado de
Miranda e a povoação de Uruaçu. Em 1645 a família proprietária do Engenho foi
dizimada pelos holandeses assim como os habitantes de Uruaçu.

A partir de 1698, face à certeza da expulsão dos Holandeses, novas expedições
povoadoras vindos da capitania de Pernambuco só der portugueses passaram a
chegar na cidade.

Em 1833, foi criado o município por deliberação do Conselho da Província, sendo
um desmembramento do território de Natal. Em 1835 a localidade foi elevada a
categoria de vila.

No período de 1938 São Gonçalo do Amarante foi elevado a categoria de cidade
pelo Decreto estadual n.º 457. Sob a denominação de Felipe Camarão volta o
atual município a ser em 1943 uma Vila de Macaíba. Consegue a sua
independência política em Lei aprovada pela Assembléia Legislativa em 1958.

Apesar do Município se encontrar conurbado com a capital Natal, São Gonçalo do
Amarante apresentou um processo de crescimento de seu núcleo muito lento até
meados de 1970, quando foi cogitado para ser uma área destinada a implantação
de indústrias, consolidando com a instalação do Distrito Industrial e mais
recentemente como área de expansão urbana de Natal(1980) Incorporado a
grande Natal juntamente aos municípios de Parnamirim, Extremoz, Macaíba e
posteriormente Ceará-Mirim a área metropolitana.

O Município de S.Gonçalo do Amarante, possui muitas comunidades, é
considerado um município rural, a sede abriga somente 9.798habitantes, em
contrapartida, existem 59.637habitantes residindo na zona rural. No período 1991-
2000, a população de São Gonçalo do Amarante teve uma taxa média de
crescimento anual de 5,01%, passando de 45.461 em 1991 para 69.435 em 2000.
É tido como um município eminentemente rural, sua sede só funciona para manter


                                                                              25
a estrutura do poder do município, mas as famílias mantêm características rurais,
em sítios, fazendas, granjas etc.

A taxa de urbanização diminuiu 22,16, passando de 18,13%em 1991 para 14,11%
em 2000. Em 2000, a população do município representava 2,50% da população
do Estado, e 0,04% da população do País.

Existem 121 localidades no Município de S.Gonçalo do Amarante totalizando
23.748 domicílios, sendo que, algumas são Fazendas, Sítios constituindo
aglomerados, tipo povoados alguns urbanizados e com alguns equipamentos
comunitários e com um mínimo de infra-estrutura. Em algumas localidades o
acesso se torna muito difícil, e, tem meses do ano que, com as chuvas as
estradas ficam alagadas.

As comunidades de S. Gonçalo do Amarante mais adensadas são: Água de Prata
(429hab) Amarante (4093hab), Barreiros(713hab), Igapó (13.180hab.) Igreja Nova
(758hab), Jacaré-Mirim (405hab), Jardim (1116hab), Jardim-Lola (10.860hab),
Jenipapo (556hab), Ladeira Grande (267hab), Chade Moreno (265hab), Coqueiros
(330hab) Gancho (4.256hab), Golandi (8.267hab), Guajiru (1.071hab), Guanduba
(1.405hab), Barro Duro (449hab) Campinas (362hab), Lagoa do Tapara(326hab),
Loteamento Canaã (775hab), Loteamento Samburá, Padre J.Maria (869hab)
Massaranduba (1.240hab)O Val (236hab), Olho D água do Carrilho (1445)
Pajussara (1083hab), Poço de Pedra (890hab), Rego Moleiro(3.252), Santo
Antonio (5.149hab), Serrinha (1575hab) e Uruaçu com 1096habitantes.

A PEA -População Economicamente Ativa em 1991 foi de 25.323hab. passando
no ano 2000 para 42.336hab, duplicando portanto a população apta para se inserir
no mercado de trabalho. Ao analisar sua estrutura etária percebe-se que o numero
de idosos fica em torno de 3,1% em 2000, e a razão de dependência familiar
reduziu muito poço no período 1991 para 2000 passando de 79,5 para 64%.


A saúde da população, apresentou neste mesmo período de estudo 1991/00,uma
taxa de mortalidade até 1ano (p/1000 nascidos vivos de 64,3 para 35,3%, e a


                                                                              26
esperança de vida aumentou para 69,1 anos, indicativo da política de saúde
implantada no município principalmente no grande numero de agentes
comunitários e sanitaristas, ambientais no combate a dengue e outras
enfermidades primárias, devido aos problemas do abastecimento d´água,da
proximidade dos corpus d´água poluídos, devido ao numero de atividades
econômicas que se instalaram nos últimos 10 anos, o problema do lixão que só
veio a ser resolvido no corrente ano -2004, o investimento de saúde ao longo dos
anos teve que ser reforçada para amenizar uma epidemia.


Outro fato, que ainda não está bem controlado, é a taxa de fecundidade que a
redução no período foi muito pouca, vale salientar que a questão religiosa aliada
ao numero de pessoas que vivem na área rural, existe certa resistência das
mulheres quanto ao controle, a questão cultural religiosa é muito forte.


No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu
45,20%, passando de 64,34 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 35,26 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer, cresceu 8,33 anos,
passando de 60,78 anos em 1991 para 69,11 anos em 2000.


O acesso aos serviços de infra-estrutura urbana na região teve uma melhora em
se tratando de água encanada, foram acrescidas mais comunidades a usufruírem
deste serviço, e também o lixo que passou a ser recolhido nas comunidades
urbanizadas o problema é a acessibilidade, muitas comunidades como foi falado
anteriormente o acesso nos momentos de chuva torna-se complicada.


Quanto ao Nível Educacional da População Jovem no Município de S.Gonçalo do
Amarante, no ano 2000, na faixa entre 10-14 Anos, 60,1% possuíam menos de 4
anos de estudos A taxa de analfabetismo na região sofreu uma redução
considerável no período de 1991/00 passando de 41,6% para 28,6%.Por outro
lado o numero de anos de estudo de 1991 para 2000 não apresentou grande
crescimento, até diminuiu o percentual de pessoas com 4 anos e os que tem 8



                                                                              27
anos de estudo, não dando continuação aos estudos, fato este, que pode ser
justificado pela crise econômica e a ampliação do setor têxtil e da carcinicultura
muitos jovens abandonaram os estudos para se inserirem no mercado de trabalho.
A média de anos de estudo ficou 4,5.(2000), muito baixo.


Na sede de S.Gonçalo do Amarante local que agrega o aparato administrativo do
Município, existe um comércio reduzido, poucos serviços mais o sistema
financeiro é representativo por agregar tanto a população de S.Gonçalo como a da
Zona Norte da Cidade de Natal, existem Agências Bancárias: – Banco do Brasil,
Bradesco e Caixa Econômica Federal.


Quanto ao nível de renda, segundo dados do IBGE (2000), 33,55% ganham até 1
salário mínimo, 26,8% ganham até 2 SM, e 26,08% percebem mais de 2 SM, e
existe   uma parcela que não possuem rendimento certo cerca de 13,6% se
encontram nesta situação. Segundo o PNUD/ 2000,a renda per capita média (R$)
se elevou   de 85,2 para 116,4, mas por outro lado         o   empobrecimento da
população foi grande de 61,3 para 48,9%( equivalente a metade do salário mínimo
vigente em agosto/2000,diminuiu 20,32%.


O Município de S. Gonçalo do Amarante pela proximidade com Natal, tem
apresentado um crescimento desordenado. A estrutura econômica atual do
município encontra-se dividida entre industrias, comercio, serviços públicos,
órgãos municipais (Prefeitura emprega 78 pessoas), agricultura, trabalhos em
Natal-Capital, em Fazendas de Camarão. A pesca realmente tem pouco
significado, estão até pensando em criar uma colônia de pescadores             na
comunidade de Pajuçara para apoiar os pescadores de perto.


A carcinicultura na região de S. Gonçalo esta mais localizada próxima das
comunidades de: Jardim Lola, Rego Moleiro, Barreiros, Sto Antonio do Potengi,
Pajuçara e Uruaçú.O turismo esta iniciando com os eventos religiosos, mártires de
Uruaçu e no futuro poderia se tornar uma fonte de renda.



                                                                               28
Vale salientar que a área rural de S. Gonçalo do Amarante possui 52 comunidades
de pequenos produtores que vivem da horticultura, fruticultura e culturas
alimentares como milho, feijão mandioca e macaxeira, outros sobrevivem de
aposentadorias rurais, outros trabalham para os grandes produtores são umas 100
empresas que empregam mão de obra local. Com relação a área da pesca, os
pescadores estão desorganizados e precisam criar uma colônia de Pescadores
mais próximo deles, alguns estão filiados a Colônia de Macaiba, mais com a
chegada da caarcinicultura a pesca reduziu bastante.


Existem algumas fazendas que absorve a população rural como: Fazendas
Leônidas de Paula- Leite Saúde, Fazenda Califórnia, Fazenda Utinga Pecuária de
Corte, Fazenda Alvoredo Criação de Ema, Fruticultura, Agricultura Familiar e
Hortifrutigrangeiros


Fazendas Produtoras de Mudas Ornamentais são: 06(seis) grandes produtores
,Atividades como de Criação de caprinos e ovinos, avicultura, e até a apicultura
estão sendo desenvolvidos. Registra-se a existência de uma Fabrica de Doce toda
equipada sem funcionar, com verbas do PAPI .


Por outro lado, o Turismo de evento religioso tanto em Aningas, como em Uruaçu,
parte histórica do centro da sede de S. Gonçalo do Amarante podem ser
incentivados para geração de emprego e renda para a população. Um dos
maiores problemas são as estradas que dão acesso. A agenda 21 não foi
terminada, a verba do PRODETUR também não foi implementada.


Segundo depoimento do Sindicato dos trabalhadores Rurais que foi fundado em
1963, e possui 6.686 associados. Um dos maiores problemas é terra para
trabalhar, muitos trabalhadores rurais estão em sistema de comodatário, plantam
milho, feijão, macaxeira, batata, mandioca e verduras em geral nas comunidades
de Bela Vista, Poço de Pedra, Igreja Nova, Barro Duro e Alagadiço Grande.



                                                                             29
Existem algumas casas de farinha que estão fechadas e no momento a produção
de mandioca é muita pequena, não oferecendo condição para fazer farinha. Outro
problema enfrentado pelos agricultores é as sementes, pois, são insuficientes
para atender a todos os agricultores.


A pobreza, medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita
inferior a R$ 75,50 ainda é grande, apesar dos investimentos realizados na região,
no Distrito Industrial, na atividade da carcinicultura e no comercio e serviços com a
urbanização e melhoria do sistema viário que dá acesso a região de S. Gonçalo
do Amarante.


Observou-se também um deslocamento de famílias residindo na área de Natal
como Igapó e se mudando para os Distritos e Povoados do Município que se
encontram próximo a capital – pelo processo de conurbação, mais por motivo da
carestia do setor imobiliário, mas continuam trabalhando na região de Natal. A
própria população confunde os limites entre Natal e S. Gonçalo, assim como Natal
e Parnamirim.


O crescimento da população apresentado no município de S. Gonçalo do
Amarante é confirmado pelo grau de vulnerabilidade familiar. O número de
mulheres jovens com filhos é muito grande apesar da redução no período de 1991
pra 2000 que em números absolutos não é muito grande. Cerca de 11,6% das
mulheres na faixa etária entre 15 a 17 anos já se tornaram mães, mas na faixa
entre 10 a 14 anos não havia até 1991 dados oficiais registrados, mas no ano
2000 cerca de 0,5% das meninas nesta faixa etária se tornaram mãe.


Por outro lado é importante ressaltar que, segundo dados do PNUD/2000, 61,1%
das crianças estão convivendo em famílias que percebem renda inferior a ½
salário mínimo. O número de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar sem
companheiros chega a 6,7%.




                                                                                  30
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
de São Gonçalo do Amarante cresceu 19,42%, passando de 0,582 em 1991 para
0,695 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a
Educação, com 43,5%, seguida pela Longevidade com 41,1% e pela Renda com
15,4%.
Neste período 1991-2000, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre
o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em
27,0%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Gonçalo do
Amarante foi de 0,695. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre
as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano(IDH entre 0,5 e 0,8)

Em relação aos outros municípios do Estado, São Gonçalo do Amarante
apresenta uma situação boa: ocupa a 17ª posição.




I- Conflitos ambientais - depoimentos dos residentes na               Região de
investigação

“O Golandim, rio que percorre as terras do Município de São Gonçalo do
Amarante, é um         exemplo da ação antrópica sobre os recursos ambientais.
Segundo estudiosos encontra-se “Poluído por dejetos industriais, o rio Golandim
se encontra morto, sem possibilidades de manutenção de sua fauna. Seu leito
apresenta uma água espessa, de cor escura e odor por demais desagradável,
fruto da prática criminosa de indústrias poluidoras juntamente com a conivência do
poder público e dos órgãos fiscalizadores. Crimes praticados com o Golandim
onde se constatou um córrego escuro e fétido, onde antes tinha vida e corria um
belo e límpido rio”.

No rio Golandim, suas águas limpas encontram-se apenas na memória de
pessoas como Sr.Geraldo Emílio da Silva, 71 anos, morador da comunidade de
Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante - responde como era o rio no


                                                                               31
passado cerca de duas décadas: "Bem limpinho. A gente tomava banho. Pescava,
bebia cachaça, dava em gente", brinca o lavrador.

A população alega que desde a implantação do distrito industrial, as águas do
Golandim começaram a ganhar uma coloração escura. "Acho que eu vou morrer e
não vou ver esse rio limpo". Os moradores chegam a identificar até óleo no curso
do manancial. A fedentina é insuportável para os visitantes, mas quem mora ao
longo do rio acostumou-se ao mau cheiro. Reportagem Jornalística-TN-RN 2003.




Universo Trabalhado especificamente - selecionado para Amostra S.
Gonçalo do Amarante- 06 Comunidades pesquisadas

Barreira de Baixo, Barreiras, Uruaçu, Coqueiros, Barreiro dos Camilos e Pajuçara.

Uma caracterização sobre algumas comunidades

Pajuçara: possui uma média de 800 habitantes é uma comunidade de pescadores
e marisqueiras, existem uns 350 que estão filiados a Colônia de Pescadores de
Macaiba, pertence ao Município de S. Gonçalo do Amarante. Fica a uma distancia
de 4Km da Sede do município.

Nesta região existem muitos viveiros de camarão, cerca de 24. As famílias da
comunidade vivem da pesca, alguns trabalham para as firmas de camarão, outros
em restaurantes são seis e com grande movimentação nos finais de semana e
feriados pelos famosos petiscos: carne de siri com tapioca e camarão ao alho e
óleo, além da famosa galinha caipira. Algumas famílias criam carneiro, gado,
poucos porcos e galinha.

Vale salientar que pela proximidade da Comunidade de Uruaçu e da sede de S.
Gonçalo muitos trabalhadores são absorvidos nos empreendimentos de
carcinicultura de Pajuçara.




                                                                               32
O abastecimento alimentar é feito na feira em Macaíba aos sábados e também
nos supermercados.

Na comunidade existe a Escola Municipal Joaquim I. do Nascimento com curso
até a oitava série, mas existem dois transportes para levar as crianças para a sede
onde cursam o ensino médio. Tem 02 agentes de saúde que faz o controle da
Dengue e desnutrição. Em termos de lazer há um campo de futebol e os barzinhos
onde a comunidade se reúne. Existe uma Igreja Católica e um templo Evangélico -
Assembléia de Deus. Em termos de infra-estrutura urbana, a cidade é toda
calçada, tem iluminação pública, a água é de poço, tem telefones públicos e
residenciais e uma pequena praça. O lixo é coletado uma vez por semana.

A carcinicultura chegou na região de 1997/8, até este período ainda tinha muito
peixe, depois com a criação de camarão diminuiu muito.

Comunidade de Barreiros

A comunidade de Barreiros está localizada as margens da rodovia que dá acesso
a sede do Município de S. Gonçalo do Amarante, do lado esquerdo, fica vizinho à
comunidade de Rego Moleiro e se estende até as margens do rio.

É uma comunidade constituída de ruas muito estreitas, casas em sua maioria
conjugadas, sem arborização, existem alguns conjuntos habitacionais, uns
projetos também de erradicação das doenças de chagas, tem uma escola
municipal, clube de mães, um posto de atendimento dos agentes de saúde, o
comercio é muito pequeno, algumas bodegas e mercearias. Esta comunidade vem
tendo um crescimento muito grande devido justamente a implantação dos viveiros
de camarão, e o que tem se verificado é que        vários povoados com o nome
Barreiros estão ficando interligados.

Devido à localização da comunidade o acesso é muito bom, tanto de transporte de
linha ônibus como alternativos, o fluxo é muito grande. Existem também muitas
granjas, sítios ao redor da comunidade, mas se plantam pouco pela proximidade



                                                                                33
com Natal, muitos trabalham no Distrito Industrial, nos viveiros e ou são
funcionários municipais.

Em termos de infra-estrutura, possui calçamento, pouca iluminação pública,
abastecimento dágua nas residências, mas a qualidade da água não é boa. Um
dos maiores problemas é o social, a proliferação das drogas/marginalidade.

Comunidade de URUAÇÚ

A Comunidade de Uruaçu, possui 276 moradias e uma populaçã0 de 1100
habitantes(1996) cadastradas nos estudos das agentes comunitárias/Prefeitura
de S.Gonçalo do Amarante. É uma comunidade muito próxima a Pajuçara e perto
do centro de Macaiba. Tida como cidade histórica conhecida pela morte violenta
de todos os habitantes da Fazenda, onde foram exterminados pelos holandeses
não só em Uruaçú mas também em Cunhaú, mais de cem pessoas - hoje Mártires
beatificados - o espaço é considerado local de peregrinação onde está se
desenvolvendo o turismo religioso, existe uma capela/no local onde ocorreu a
chacina/centro cultural.

A cidade de Uruaçu é uma comunidade pequena, há um traçado definido, no
centro tem uma praça com uma Igreja Católica, ao redor funciona alguns serviços.
Tem uma Escola de 1 grau; um Templo Assembléia de Deus, Jardim de Infância
Pré-escolar, Um Posto de saúde com um médico e 2 enfermeiras permanente,
Clube dos Idosos, Clube de Jovens, Campo de Futebol. Possui serviços de infra-
estrutura como energia elétrica, abastecimento d'água via poço artesiano, sistema
de telefonia. Também existem algumas mercearias, bares, botecos, mini-
supermercados e uma feira de confecção permanente, loja de conserto de
bicicletas, etc.

Em termos econômicos, constatou-se a existência de: oito cerâmicas/olarias na
cidade, sendo que uma encontra-se fechada; um empreendimento que explora a
atividade de carcinicultura; a atividade da pesca embora muito modesta; alguns




                                                                              34
funcionários da Prefeitura Municipal; aposentados além do comércio e do setor
de serviços.




MACAIBA:


     O Município de Macaiba foi criado em 1877 segundo a Lei de Criação nº- 801
desmembrado de São Gonçalo, situado às margens do Rio Jundiaí, e ampliando-
se além da BR 101 em direção a Jundiaí. Localiza-se na microrregião do IBGE na
Zona Homogênea do Planejamento - Litoral Oriental. Limita-se ao Norte com São
Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho, ao sul com Vera Cruz e São José de
Mipibú, a Leste com Natal e Parnamirim, e a Oeste com Ielmo Marinho, S.Pedro e
Bom Jesus. A distancia da capital Natal-14km. A área do município é de 489,8Km.


A População total do município em 1991 foi de 43.450hab passando em 2000
para 54.883habitantes. Sua taxa de urbanização ficou em torno de 65,7%. A taxa
média de crescimento anual foi de 2,73%. Em 2000, a população do município
representava 1,98% da população do Estado.

O município encontra-se com 71,95% do seu território inserido na Bacia
Hidrográfica do rio Potengi e 26% na Bacia Hidrográfica do rio Pirangi. Os rios
principais Jundiaí, Grande, muitos riachos, Lagoas como dos Cavalos, Grande do
Sitio e açudes com capacidade de acumulação superior a 100.000 m3.

O Rio Jundiaí, que corta a cidade de Macaíba, também se encontra poluído por
dejetos domésticos e industriais. Vislumbra-se, no centro da cidade de Macaíba, o
lançamento de esgotos in natura no leito do rio. Ademais, o Rio Jundiaí vem sendo
prejudicado com o seu assoreamento: construções irregulares, destruição de mata
ciliar e ocupação de áreas próximas às suas margens vêm lançando consideráveis
níveis de terra e lixo em suas águas. O resultado está evidenciado na redução do
leito do rio e as constantes inundações que a cidade de Macaíba vem sofrendo,
sempre que ocorre uma chuva de maior intensidade.


                                                                              35
Figura 04 - Rio Jundiaí, em Macaíba, com afluência de esgotos residenciais. Foto
de Evânio Mafra.

O rio Pitimbu nasce em Lagoa Seca, em Macaíba, e corre por uma extensão de 31
quilômetros até a lagoa do Jiqui, responsável por 70% do abastecimento da
cidade de Natal. A seis quilômetros do seu nascedouro, o Pitimbu já sofre a
influência de barramentos. Para continuar em seu curso, com uma correnteza
forte, é preciso chover muito para que os barramentos transbordem e a água flua
com força.

A Região possui 22 empreendimentos de carcinicultura ocupando 75,14ha de área
de cultivo.


Com relação à saúde do Município, são 24 estabelecimentos de saúde, tem um
hospital, duas policlínicas, dois Centros de saúde, sete postos de Saúde e doze
mini postos de saúde nos povoados. No período 1991-2000 a taxa de mortalidade
infantil do município diminuiu 39,37%, passando de 72,50 (p/rmil nascidos vivos)
em 1991 para 43,96 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao

                                                                             36
nascer cresceu 7,56anos, passando de 59,06 anos em 1991 para 66,62 anos em
2000. Por outro lado à taxa de fecundidade reduziu um pouco de 3,8 filhos por
mulher para 2,9.


A PEA - População Economicamente Ativa no município – de 15 a 64 anos
cresceu de 23.953 para 33.019, a população considerada idosa apresentou-se
muito baixa em números absolutos cerca de 3.442 idosos (2000)


Quanto ao nível educacional, existe um total de 85 estabelecimentos escolares,
sendo a maioria Municipal (53). Já se observa escola particular na região. Há
registro de 11 unidades (IDEMA-2000).


O corpo docente para suprir a demanda estudantil é formado por mais de 700
professores para todos os níveis, sendo o fundamental com maior quantidade de
professores(491), no ano de 2001, a demanda estudantil matriculas finais chegou
a 12.687. O ensino médio absorve muito pouco.


Vale salientar que a taxa de analfabetismo reduziu, de 51% (1991) para 34,0% em
2000 demonstrando investimento da gestão municipal com relação à campanha
Federal contra o analfabetismo.


Nesta região a média de anos de estudo chega a 4,1%, podendo-se afirmar que
esta situação se repete na maioria das cidades do Estado do RN. O diferencial
apontado é que o numero de estudantes com menos de oito anos de idade,
supera os quatro anos de estudo.


A renda das famílias de Macaiba segundo dados do IBGE encontra-se assim
distribuída: 23,1% ganham até 1 SM, 35,6 percebem ate 2 SM e um faixa de
14,7% do total das famílias da região percebem mais de 2 SM.


A renda per capta média do município cresceu 48,09%, passando de R$ 78,16 em



                                                                            37
1991 para R$ 115,75(PNUD-2000). A pobreza (medida pela proporção de pessoas
com renda domiciliar per capta inferior a R$ 75,50 equivalente à metade do salário
mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 14,10%, passando de 65,9% em
1991 para 56,6% em 2000. A desigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de
0,50 em 1991 para 0,57em 2000.


Com relação ao acesso aos serviços básicos de infra-estrutura, a população
sofreu um ligeiro acréscimo quanto a água encanada(1991/00). A energia elétrica
aumentou, de 83,2% para 96,6%, acontecendo o mesmo com a coleta de lixo,
pois, um numero maior de comunidades passou a ter direito a coleta do lixo em
domicilio, principalmente as comunidades mais urbanizadas.


O acesso aos bens de consumo está diretamente relacionado com o nível de
renda, (1991 e 2000), 70% das famílias possuem geladeira, 87% televisão,
telefone poucas familiais tem acesso, 8,6%. O nível de renda das famílias muito
baixo não favorece ao consumo de bens.


No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
no município de Macaíba cresceu 22,24%, passando de 0,544 em 1991 para
0,665 em 2000.
O que mais contribuiu para este crescimento foram os investimentos na área da
Educação, com 47,3%, seguida da Longevidade, com 34,6% e pela Renda, com
18,1%.


No ano de 2000 o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Macaíba foi
0,665. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões
consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação aos outros municípios do Estado, Macaíba apresenta uma situação
boa: ocupa a 33ª posição.




                                                                               38
Universo da Pesquisa

Comunidade de Mangabeira

A comunidade de Mangabeira, Distrito do Município de Macaiba, localiza-se as
margens da rodovia e do rio Potengi, e fica a 2 Km do centro de Macaiba, o limite
da comunidade pelos residentes vai da Ponte de Igapó até o Ferreira Torto, o
Posto São Cristóvão/ponte é a comunidade dos Guarapes.

Possui alguns equipamentos comunitários como: Posto de Saúde, Escola
Municipal e Estadual, Igreja Evangélica e Católica, o Centro Religioso José Mário
(Shalon) e algumas mercearias/padarias e bares. Possui energia elétrica,
calçamento nas ruas e tem caixa dágua para abastecimento da rede pública.

A configuração física da comunidade obedece a formação do Rio Potengi -
margeia a rodovia com casas nos dois lados, tipo sítios, no lado esquerdo da
rodovia sentido Natal - Macaiba, a cidade continua subindo no morro
acompanhando a inclinação, constituindo um núcleo com ruas pavimentadas e as
moradias isoladas.

Conflitos Ambientais - Depoimentos de pessoas da Comunidade de
Mangabeira

A exploração de camarão salgou alguns trechos nos seus entornos além de
competir com a agricultura tradicional. No momento existem poucos agricultores
na região os quais estão desestimulados também pelos poucos incentivos que o
setor oferece.

“Existem 10 carcinicultores na região, algumas fazendas são grandes a exemplo
da “Agua Viva”.

-“Tem muita gente chegando para trabalhar nos viveiros e construindo casas sem
regras”.




                                                                              39
“A Maré acabou com algumas espécies como: caranguejos, ostras, sururu, e os
peixes bagre e vermelho”

-“Esta acontecendo o soterramento da maré com a construção dos viveiros”.

-“O manguezal esta passando por um processo de destruição, mas ainda existe”.

-“A mortandade dos peixes continua sendo grande, principalmente com ás águas
que o viveiro vai soltando direto no rio sem passar por um espaço recomendado
pela legislação”

-“O fechamento da entrada da maré é outro problema”.

-“Acreditam que só existem 3 cantos para agente entrar na maré, é péssimo”.

-“O produto utilizado nas despescas é muito perigoso, tem alguns viveiros
produtores que mantém o meta em repouso por 3 a 4 dias e só ai é que o mesmo
é liberado para o ambiente. Outro não usam o procedimento correto antes descrito
e jogam direto tão logo se encerra a despesca, matando peixes que servem de
alimento para o pescador.”

-“Outro problema encontrado á ação irresponsável das Empresas “Limpa Fossa”
que depositam os dejetos coletados fora do local apropriado, diretamente na
maré”

Sugestões

-Proibir os carcinicultores de jogar a água utilizada na despesca diretamente na
maré, fazer cumprir a legislação, ou melhor não deveriam licenciar empresários
não comprometidos com a preservação, deveriam multar e em alguns casos
fechar a fazenda”. “ Deveriam fazer isto no terreno deles e não no mangue”




                                                                              40
IV - METODOLOGIA DO TRABALHO DE CAMPO
A) Procedimentos metodológicos


I - Universo
O universo trabalhado, estuário Potengi constituiu-se de 3 municípios. Totalizando
283 famílias residentes nos municípios zona norte de Natal, Macaiba e S. Gonçalo
do Amarante.


I- Amostra – Localidades x famílias entrevistadas:

Universo de Pesquisa

MACAIBA – 01 Comunidade de Mangabeira, localizada as margens do rio
Potengi.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE - 06 Comunidades pesquisadas Barreira de
Baixo, Barreiras, Uruaçu, Coqueiros, Barreiro dos Camilos e Pajuçara

NATAL

Bairros da Zona Norte: Salinas, Igapó e a Favela Beira Rio.

Justificativa da amostra:

Foi incorporada apenas uma comunidade do Município de Macaiba - Mangabeira,
por motivo da interpenetração com o Município de S. Gonçalo, tem momentos que
os limites entre os dois municípios se confundem tendo como exemplo Uruaçu/
Capela/, Pajuçara distam menos de 1 Km da Sede de Macaiba e estão mais
próximo aos corpos d’água. O acesso também se dá mais facilmente por Macaiba,
pois por S. Gonçalo devido às áreas alagadas não se teve acesso.




                                                                               41
Critérios para escolha dos domicílios:


Comunidades rurais mais adensadas
Proximidade dos corpus d´água até 500metros
Concentração de viveiros de camarão e ou atividades que utilizem o estuário
Existência de indústrias
Comunidade de pescadores


Critérios para Aplicabilidade dos Questionários;
Partindo-se do início da rua, aplicou-se 1(um) questionário, pulando-se 4(quatro)
casas para aplicar o próximo, e assim sucessivamente com o objetivo do
pesquisador tentar buscar maior diversidade de opiniões.


V – Conteúdo das Pesquisas: Qualitativa(Entrevistas com representantes
das comunidades) e Quantitativa (Entrevista com as famílias/domiciliar)


RESULTADOS DA PESQUISA


A-RESULTADOS DA PESQUISA QUANTITATIVA –DOMICILIAR


A pesquisa domiciliar realizada no Estuário Potengi teve como objeto de estudo
elaborar inicialmente um conjunto de informações sócio-econômico das famílias
residentes e,   na segunda parte, abordar   questões relacionadas com o meio
ambiente. Pretende-se com estes resultados contribuir para o zoneamento
econômico ecológico do estado do Rio Grande do Norte juntamente com outros
estudos que estão sendo realizados.


A caracterização sócio-econômica envolveram variáveis como: identificação da
composição familiar, tempo de moradia, origem, organização da estrutura familiar,
acesso a educação, saúde, mobilidade social, dependência dos filhos/agregados/
domicílios, o nível de ocupação e renda /família, grau de pertencimento das



                                                                              42
famílias no espaço vivido,participação da população em associações/sindicatos,
condições de habitabilidade, conhecimento e participação nas políticas públicas,
com o objetivo de obter dados suficiente para medir o nível de qualidade de vida
das famílias residentes no Estuário Potengi.


A questão ambiental na pesquisa tentou averiguar o grau de envolvimento dos
moradores do estuário com relação ao ambiente natural, a importância dos
recursos naturais, procurando verificar o entendimento que os usuários possuem
do meio ambiente, especificamente dos corpus d´água existentes em seu
município, quanto ao uso, participação dos agentes, grau de conservação e
preservação da natureza, e o que na visão da população investigada como
solucionar alguns problemas ambientais para elevar a qualidade ambiental do
Estuário.


O Estuário Potengi envolve 03 municípios, quais sejam: Natal, Macaiba e S.
Gonçalo do Amarante, e foram investigados as comunidades que se relacionam
diretamente   com   os   corpus   dágua.   Foram   entrevistadas   270   famílias,
correspondendo assim a um universo de 1245 pessoas, o número de filhos
convivendo no espaço familiar ficou em torno de 48,4%. Por outro lado, a
presença paterna no núcleo familiar ficou em 16%, considerada uma das mais
baixas detectadas até agora quando comparado com o estudo dos demais
estuários do Rio Grande do Norte, sendo a presença materna bem maior. Este
fato pode ser justificado por se tratar de municípios inseridos na região
metropolitana de Natal, e as relações afetivas passam a ser mais fragmentadas, o
número de mulheres assumindo a família de forma independente é bem maior. A
situação se inverte, se necessita de mais agregados para ajudar nas tarefas de
casa para a mãe trabalhar, a realidade é bem diferente.


A estrutura etária da população do estuário apresentou uma concentração maior
de residentes na faixa jovens de 5 a 24 anos de idade com 45,2%. A PEA -




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População economicamente ativa ficou em torno de 64,2%,sendo 24% na faixa
entre 15 a 24 anos de idade. A população idosa foi de 6,7%.


Com relação a origem dos residentes investigados, a maioria deles nasceram
na Cidade    do Natal, 31,9%, S.Gonçalo do Amarante - sede-,16,2% e 17,4%
nasceram nas localidades de S. Gonçalo. Como: 8,4 Uruaçu, 6,6% Barreiros, e
outras comunidades Pajuçara, Rego Moleiro, Jacaré Mirim. Residentes do
Município de Macaíba incluindo Mangabeira 12,7%. De outros Estados do Brasil,
constitui 3,9%, vindos principalmente do Ceará, cerca de 20% do total nascido
fora.
O questionamento sobre o tempo de moradia dá indicativos do grau de
permanência dos residentes nas áreas investigadas, detectou-se que cerca de
66,4% dos residentes moram há mais de 11 anos nas comunidades em estudo,
havendo portanto uma tendência a        um envolvimento com os problemas que
afligem as áreas de moradia muito maior do que os residentes que estão há
menos de 5 anos nas localidades. Por outro, pode-se especular que os moradores
que estão residindo há menos de 05 anos nas comunidades do estuário Potengi
dá indicativos que esta transferência tem relação com o Distrito Industrial e com as
áreas de carcinicultura, fato este que ao analisar as ocupações dos residentes
percebe-se o grande numero de pessoas ligadas aos viveiros de camarão e as
Industrias da região. A escolaridade dos residentes nas comunidades dos
municípios de São Gonçalo do Amarante, Macaiba, e Zona Norte de Natal
apresentou-se muito baixo, 47,9% das famílias entrevistadas não conseguiram
terminar o 1 grau, e cerca de 10,2% dos residentes são analfabetos. Quando se
analisa o grau de analfabetismo por Município este percentual se eleva para mais
de 25% nos municípios de Macaiba e S. Gonçalo do Amarante.


Com relação ao nível de ocupação e de rendimentos das famílias entrevistadas
das 1245 pessoas que compõe o universo investigado, 433 delas trabalham.
Relacionando o nível de renda com a estrutura familiar, verifica-se que a figura
materna contribui com 9,3% e a paterna com 15,2%. O número de filhos que



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contribuem para o orçamento familiar ficou em torno de 8,4%, e os agregados com
1,9%.


Das pessoas que contribuem para o orçamento familiar, a maioria são
aposentados     e     pensionistas     (19,9%),   seguidos    dos   funcionários       das
Fabricas(operárias,     costureiras,     supervisoras   encarregados,     auxiliares   de
manutenção), Empregados na carcinicultura como(vigilantes, arraçoadores),
domesticas em casas de família, os funcionários públicos que envolve também os
funcionários da área de educação, saúde, serviços gerais, os ceramistas forneiros,
comerciantes e o trabalho informal propriamente dito, pessoas que vendem
produtos nas ruas, praias, fazem salgados, bolos, artesanatos ou prestam serviço
de mecânico, cabeleireiro, sapateiro. É uma diversidade de atividades que os
indivíduos fazem para sobreviver.


Dos trabalhadores que estão empregados formalmente, cerca de 31 deles
exercem    outras      atividades      tidas   como     complementares:     agricultores,
comerciantes, serviços ligados à construção, artesanatos, pesca etc. Os
agricultores cultivam feijão, milho, batata e macaxeira. Os pescadores e
marisqueiras quanto as espécies mais capturadas citaram camarão, sardinha,
caranguejo e ostra. Na categoria comércio e serviços, exercem funções em lojas,
são vendedores, restaurantes, negociantes de tijolos, areia, crustáceos, etc.
Com relação ao pessoal que trabalha em Fazendas de Viveiros de Camarão,
poucos citaram o nome das Carciniculturas, os              citados foram: Água Viva,
Fazenda S. João, Fazenda Sta. Alice. Os trabalhadores se referem a expressão
“Viveiros”, e raramente citam o nome dos Empresários, isto indica também que há
uma quantidade muito grande de trabalhadores exercendo funções informalmente,
por produção.


O número de desempregados citados foram poucos, pelo universo da pesquisa e
pelo tamanho da amostra em termos absolutos apenas 16 trabalhadores se




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encontravam procurando emprego, sendo 8 com menos de 1 ano e 8 há mais de
2 anos e menos de 8anos.


Analisando o valor da renda auferida pelos residentes das famílias que contribuem
para as despesas domésticas constatou-se que 59,4% das pessoas que
trabalham percebem até um salário mínimo para viver (S.M. 2004) e 27,5% até 2
salários mínimos.Verifica-se que 86,9 quase 87% dos membros familiares
recebem até 2 salários mínimos.


Por outro lado, vale salientar que a maioria são operários do ramo têxtil, de
bebidas, alimentos e muitos trabalham na carcinicultura, nos órgãos municipais
mas nas funções menos qualificadas.
A pesquisa registrou alguns empresários, donos de firmas, comerciantes e
políticos, justamente os que estão na faixa de 5 a 10 SM e 2% mais de 10 salários
mínimos.


Das pessoas que trabalham e exercem outra ocupação o salário é muito variável,
trabalhos por produção não é constante, mas a maioria recebe até um salário
mínimo, alguns alegam que recebem ajuda do Governo Federal como bolsa
escola, vale gás, fome zero, cartão alimentação etc.


A ajuda dos programas governamentais referendados na investigação pelos
moradores do estuário Potengi entra no orçamento familiar como complemento
para as despesas da casa, fato este comprovado quando em algumas entrevistas
os benefícios eram citados no item “Outras Rendas”. A pesquisa registrou que
52,96% das famílias entrevistadas recebem ajuda dos programas governamentais,
tanto os Federais como alguns municipais.O programa “Bolsa Escola” fornece
benefícios para 38,5% das famílias com filhos nas escolas e o “Vale Gás” 37,8%.
O programa “Bolsa família” atinge 10,5% das famílias. Ressalta-se que as
Prefeituras Municipais das comunidades investigadas possuem alguns programas
em atividades como o PETI, Auxilio Alimentação (6,3%). Alguns Programas



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anunciados pelo Governo Federal como ”Fome Zero”, “Cartão Cidadão” e o
programa Estadual “Programa do Leite” não tem chegado até a população mais
desfavorecida, e pelos dados de renda comprovados nesta pesquisa a maioria das
famílias percebem até um salário mínimo estando por conseguinte aptas para
receberem o beneficio.


A forma de pagamento dos rendimentos auferidos pelos residentes que trabalham
ficou em torno de 63,5% na categoria de recebimento mensal, e 31,1% se
relaciona mais com ganhos do trabalho informal, por diária, por produção etc. Um
dado que nos chama atenção é sobre a posição que as pessoas ocupam no
processo produtivo, cerca de 53,3% estão inseridos no mercado formal.


O nível de consumo das famílias do Estuário Potengi apesar de ter apresentado
concentração maior das famílias com rendimentos até 1 S.M, constatou-se que o
item eletro doméstico é mais consumido pela população deste estuário do que
dos demais Estuários do Estado do RN estudado, fato que pode se explicado pela
inclusão da Capital e municípios inseridos na Região Metropolitana e pela
acessibilidade/diversidade de lojas e preços aliado alem da facilidade e
financiamentos   de compra. Os produtos mais consumidos são: fogão a gás
(94,4%), TV(87,4%), Geladeira(82,6%), Liquidificador(72,6%), ferro elétrico
(72,2%), radio e Bicicleta(quase 55%), Aparelho de som(47%). Destaca-se o
numero de famílias com telefone fixo 28,9%, e celular, 12%. Outras necessidades
mais ligadas as áreas urbanizadas como freezer(10%), carro(7,4%), vídeo, DVD,
maquina de lavar. O que se percebe é que o nível de consumo das famílias deste
Estuário, Potengi, apresenta-se diferenciado das demais regiões do Estado do
RN.


O nível de participação da população entrevistada em números absolutos ficou em
torno de 35 famílias para 270 entrevistas, número este não muito elevado, mas a
diversidade de associações foi um diferencial importante. Na categoria
Comunitária, grupos ligados a Igreja , dos Idosos, de mulheres com participação



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maior a partir do ano 2000. Na categoria profissional/Sindicatos, foram incluídos a
Colônia dos Pescadores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Construção Civil,
dos Professores, Vigilantes, dos Funcionários Públicos, concentrando cerca de 20
trabalhadores.


A questão sobre o nível de conhecimento que os moradores possuem
relacionadas ao espaço de moradia, em termos das políticas públicas, cerca de
47% dos membros das famílias entrevistadas alegaram que conhecem alguns
projetos sociais, de infra-estrutura urbana, de habitação, na área de educação e
saúde, que afetam diretamente o local de viver. O conhecimento maior é sobre
os projetos sociais - governamentais - federais, que são os benefícios de bolsa
escola, ajuda alimentação e gás - 20,0% que contribuem para a sobrevivência das
famílias,de infra-estrutura, 8,2% construção de Posto de Saúde, 4,1%, Escolas
reformas e construção 3,7%. Esta questão indica que uma parcela significativa de
moradores está absorvendo mais informações e não se encontram alienados
mesmo morando em espaços longínquos).



CARACTERÍSTICAS DA MORADIA + INFRA-ESTRUTURA


Foram investigadas 270 moradias na região do estuário Potengi, sendo que a
maioria das residências estão dispostas no terreno tipo casas de conjunto/vila. As
residências isoladas que não estão inseridas no contexto de conjunto equivale a
35,5%, seguida das moradias do tipo conjugadas que ficou em torno de 9,6%.


Quanto as condições de ocupação, 87,8% são próprias e 12,2% são alugadas ou
cedidas por parentes. Cerca de 95,2% dos imóveis das famílias investigadas são
construídos   de   alvenaria.   As   moradias   nas   comunidades     pesquisadas
principalmente as localizadas na região de S. Gonçalo do Amarante e Macaiba
são espaçosas, 65,2% ficam na média de 5 cômodos(entre 4 a 6), incluindo os
banheiros e áreas cobertas.



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Com relação a infra-estrutura dos imóveis, a maioria das residências possuem
fossa séptica(85,9%), o problema se encontra no destino dos dejetos. O
abastecimento d’água dá cobertura a 93% dos domicílios investigados, mas a
população reclama da qualidade da água, em muitas comunidades não tem
tratamento nenhum. Cerca de 17% das famílias consomem água mineral
A energia elétrica nas comunidades chega a atingir quase todos os domicílios,
99%.


A questão do saneamento básico tem relação direta com o nível de saúde da
população, muitas doenças são acometidas devido a má qualidade da água para
ser consumida, pela falta de esgotamento sanitário, acumulo de lixo, na maioria
das comunidades investigadas. Doenças viróticas e bacterianas foram as mais
citadas pelos moradores entrevistados, sendo que, não só as crianças na faixa de
1 a 10 anos mais os adultos foram mais atingidos. Registrou-se 31 casos de
doenças do tipo verminose e Parasitária, alguns casos de doenças de pele, e
doenças como diabete, câncer,hipertensão, trombose e Osteoporose.


       Com relação ao lixo da região do estuário do Potengi, 87,8% dos
entrevistados possuem coleta de lixo, e a média de coleta fica em torno de 3
vezes por semana, mas quase 12% não tem coleta. O lixo é transportado para o
lixão, alegam 30,4% dos entrevistados, mas 24,8% não sabem o destino e 4,8%
queimam e o restante enterra ou jogam nos rio, mangue ou melhor jogam a céu
aberto. A coleta seletiva não existe, alguns entrevistados afirmaram que, algumas
escolas ensinam a reciclar-separar o lixo,cerca de 4,4% das famílias entrevistadas
tem conhecimento deste projeto.




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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO SOCIO ECONOMICA
ESTUARIO POTENGI - TOTAL DE 270 FAMILIAS
UNIVERSO Z. Norte da Cidade do NATAL, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E
MACAÍBA
                             TABELA 01
                       RIO GRANDE DO NORTE
                      ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                        COMPOSIÇÃO FAMILIAR
                   Condição                          %
                   PAI                     199     16,0
                   MÃE                     248     19,9
                   FILHO                   602     48,4
                   AGREGADO                196     15,7
                   Total geral           1245 100,0
               Fonte: Pesquisa de campo por amostragem-2004

                             TABELA 02
                       RIO GRANDE DO NORTE
                      ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                FAIXA ETÁRIA DO NÚCLEO FAMILIAR
                   Condição                         %
                   Menos de 1 ano          20      1,6
                   1 a 4 anos              78      6,3
                   5 a 9 anos             126     10,1
                   10 a 14 anos           138     11,1
                   15 a 19 anos           153     12,3
                   20 a 24 anos           146     11,7
                   25 a 29 anos           103      8,3
                   30 a 34 anos            75      6,0
                   35 a 39 anos            62      5,0
                   40 a 44 anos            70      5,6
                   45 a 49 anos            56      4,5
                   50 a 54 anos            57      4,6
                   55 a 59 anos            45      3,6
                   60 a 64 anos            32      2,6
                   65 a 69 anos            26      2,1
                   70 a 74 anos            14      1,1
                   75 a 79 anos            18      1,4
                   80 anos e mais          16      1,3
                   Idade ignorada          10      0,8
                   TOTAL                1245 100,0
              Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


                                                              50
               TABELA 03
         RIO GRANDE DO NORTE
        ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

         LOCAL DE NASCIMENTO
Condição                             %
NATAL                        397   31,9
SÃO GONÇALO                  201   16,2
URUACU-S.Gonç                104    8,4
MACAIBA                       82    6,6
BARREIROS-S.Gonç              81    6,6
MANGABEIRA-Macaiba            76    6,1
COQUEIRO-                     32    2,6
JANDUIS                       23    1,8
CEARA MIRIM                   17    1,4
PAJUÇARA/S GONÇALO            17    1,4
JARDIM DE ANGICOS             11    0,9
MOSSORÓ                        9    0,7
AÇU                            7    0,6
SANTANA DO MATO                7    0,6
STO ANTONIO                    7    0,6
JOAO CÂMARA                    5    0,4
MACAU                          5    0,4
S. P DO POTENGI                5    0,4
ANGICOS                        4    0,3
CAICO                          5    0,4
EXTREMOZ                       4    0,3
PARNAMIRIM                     4    0,3
SANTA CATARINA*                4    0,3
SANTA CRUZ                    11    0,8
CANGUARETAMA                   3    0,2
CURRAIS NOVOS                  3    0,2
OUTR ESTADOS
*GOIAS/BH/RJ/PE/SP/CE/PB/     49    3,9
JACARÉ-MIRIM-S.Gonç            3    0,2
NISIA FLORESTA                 3    0,2
PEDRO AVELINO                  3    0,2
POÇO BRANCO                    3    0,2
SÃO JOSE DE MIPIBU             3    0,2
CAPELA-Ceara Mirim             2    0,2
CARNAUBAIS                     2    0,2
CERRO CORA                     2    0,2
GOIANINHA                      2    0,2
JACARAU                        2    0,2


                                          51
REGO MOLERO-S.Gonça                      2      0,2
SANTO ANTONIO-S.Gonç.                    2      0,2
TOUROS                                   2      0,2
VERA CRUZ                                2      0,2
até 1 resposta                          32      3,2
NR                                       7      0,6
TOTAL                                1245 100,0
   Fonte Pesquisa de Campo por amostragem- 2004


                 TABELA 04
           RIO GRANDE DO NORTE
          ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

   TEMPO DE MORADIA NA LOCALIDADE
  Condição                                  %
  MENOS DE 1 ANO                  40        3,2
  DE 1 A 5 ANOS                  169       13,6
  DE 6 A 10 ANOS                 201       16,1
  DE 11 ANOS A MAIS              827       66,4
  NR                               8        0,6
  TOTAL                         1245     100,0
  Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

                 TABELA 05
           RIO GRANDE DO NORTE
          ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

              NÍVEL DE INSTRUÇÃO
    Condição                                %
    Alfabetizado                   90      7,2
    Analfabeto                    127     10,2
    1ºgrau completo               100      8,0
    2ºgrau completo               124     10,0
    1ºgrau incompleto             596     47,9
    2ºgrau incompleto             100      8,0
    superior                       19      1,5
    Outros                         25      2,0
    NR                             64      5,1
    TOTAL                        1245 100,0
   Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004




                                                      52
                TABELA 06
          RIO GRANDE DO NORTE
         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

          PESSOAS CONTRIBUÍDO
           PARA RENDA FAMILIAR
         Condição                     %
         PAI                 189 15,2
         MÃE                 116     9,3
         FILHO               104     8,4
         PARENTES              24    1,9
         TOTAL               433 34,8
         Total 1245 – 433trabalham = 2,87
         Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

                TABELA 07
          RIO GRANDE DO NORTE
         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

           OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Condição                                       %
APOSENTADO/Pensionist(15)         86         19,9
OPERARIO Fabricas                 26          6,0
DOMESTICA                         31          7,1
PROFESSOR                         19          4,4
ASG                               18          3,9
PEDREIRO / SERVENTE               18          4,2
FUNC. PUBLICA                     14          3,2
RAÇONEIRO                         15          3,4
MOTORISTA                         12          2,8
VIGILANTE                         11          2,5
AUTONOMO / BISCATE                10          2,3
PESCADOR                           9          2,1
DESEMPREGADO                       8          1,8
ASSISTENTE SOCIAL                  7          1,6
BOLSA ESCOLA                       7          1,6
COMERCIANTE/VENDED.               14          3,2
CARREGADOR                         6          1,4
CERAMISTA/Forneiro                 9          2,1
GARI                               6          1,4
AGRICULTOR                         5          1,2
SUPERVISOR/Fabricas                5          1,2
COSTUREIRA/Fabricas                4          0,9
ENTREGADOR/                       10          2,3
AUX EMFERMAGEM/ag saude            7          1,6



                                                        53
      EMPRESARIO                             3         0,7
      JARDINEIRO                             3         0,7
      AUX. DE MANUTENÇÃO/Fabri               2         0,5
      SecretARIA                             2         0,5
      MECANICO                               3         0,7
      POLICIAL                               3         0,7
      TAXISTA/MOTOTAXIS                      4         1,0
      ACOUGUEIRO                             1         0,2
      ARTESÃ                                 3         0,7
      AUX. POLITICO                          1         0,2
      BICHEIRO                               1         0,2
      CABELEIREIRA                           1         0,2
      CASEIRO                                1         0,2
      COBRADOR/Ônibus                        1         0,2
      CRIAÇÃO DE GADO                        2         042
      ESTIVADOR                              1         0,2
      FAZ PAVIMENTACAO                       1         0,2
      FEIRANTE                               1         0,2
      GESSEIRO                               1         0,2
      MACHANTE                               1         0,2
      MISSIONARIO                            1         0,2
      SAPATEIRO                              1         0,2
      SOLDADOR                               1         0,2
      TELEFONISTA                            1         0,2
      TIRADOR DE AREIA                       1         0,2
      NR                                    36         8,3
      TOTAL                               433        100,0
          Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

                         TABELA 08
                   RIO GRANDE DO NORTE
                  ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                    LOCAL DE TRABALHO
Condição                                                      %
CASA / RESIDÊNCIA                                 35         8,0
CERÂMICA                                          27         6,2
ESCOLA                                            24         5,5
VIVEIRO DE CAMARÃO                                23         5,2
PREFEITURA                                        13         3,0
URUAÇU/S.Gonçalo                                   9         2,1
BAR / RESTAURANTE                                  8         1,8
FABRICAs/Coteminas/Alparc/Vicunha/textil          39         9,0
NATAL                                              8         1,8
FIRMA                                              7         1,6


                                                                   54
        TRAB (RUA, PRAIA, ...)                                     7     1,6
        GRANJA                                                     6     1,4
        AUTÔNOMO                                                   5     1,2
        COMERCIO / SUPERMERCADO                                    5     1,2
        FAZENDA                                                    4     1,6
        HOSPITAL / POSTO DE SAUDE / CLINICA                        6     1,4
        MANGABEIRA                                                 5     1,2
        RIO / MARE / PRAIA                                        11     2,6
        LOJA                                                       4     0,9
        MACAIBA-sede                                               3     0,7
        SÃO GONÇALO                                                3     0,7
        ACADEMIA                                                   2     0,5
        BARREIROS/S.Gonçalo                                        2     0,5
        CAMINHÃO                                                   2     0,5
        EMPRESA PRIVADA                                            2     0,5
        HOTEL / POUSADA                                            2     0,5
        MERCADO Publico                                            2     0,5
        PADARIA                                                    2     0,5
        POLICIA MILITAR                                            2     0,5
        BEIRA RIO/Igapó/Natal                                      1     0,2
        BOLSA FAMÍLIA                                              1     0,2
        COQUEIROS                                                  1     0,2
        GABINETE DE POLITICO                                       1     0,2
        GUAMARÉ                                                    1     0,2
        IGREJA                                                     1     0,2
        MARMOARIA                                                  1     0,2
        MATADOURO/Acoug                                            3     0,7
        MOINHO POTIGUAR                                            1     0,2
        MONUMENTO DOS MARTIRES                                     1     0,2
        OFICINA                                                    1     0,2
        ÔNIBUS                                                     1     0,2
        PAJUÇARA/RegoMoleiro/                                      2     0,4
        PARNAMIRIM                                                 1     0,2
        LOJA PET SHOP                                              1     0,2
        PETROBRÁS                                                  1     0,2
        PORTO DE NATAL                                             1     0,2
        RADIO                                                      1     0,2
        LojaREI DOS COLCHOES                                       1     0,2
        RIO POTENGI                                                1     0,2
        SKINCARIOL                                                 1     0,2
        VENDE CAMARÃO                                              1     0,2
        NR                                                      138     31,9
        Total geral                                             433    100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004
Fabricas do Parque textil coteminas, alpargatas/Vicunha,Skinkariol


                                                                               55
                     TABELA 09
               RIO GRANDE DO NORTE
              ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

               COMPOSIÇÃO FAMILIAR
Condição                                              %
AGRICULTOR                                  4        0,9
COMERCIANTE                                 4        0,9
PEDREIRO                                    3        0,7
PESCA                                       3        0,7
BISCATE                                     2        0,5
FUNCIONARO PUBLICO / FEDERAL                2        0,5
VENDEDORA                                   2        0,5
ARTESÃO                                     3        0,6
ASG                                         1        0,2
AUX. MOTORISTA                              1        0,2
ELETRICISTA                                 1        0,2
ENTREGADOR                                  1        0,2
PENSÃO                                      3        0,7
POLICIAL                                    1        0,2
NÃO TEM                                   402       92,8
TOTAL                                     433      100,0
      Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


                     TABELA 10
               RIO GRANDE DO NORTE
              ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                  RENDA PRINCIPAL
       Condição                                   %
       Até 1 sm               257               59,4
       De 1 a 2 sm            119               27,5
       De 2 a 3 sm             25                5,8
       De 5 a 10 sm              7               1,6
       MAIOR QUE 10              3               0,7
       NR                      22                5,1
       TOTAL                  433             100,0
       Fonte: Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                           56
              TABELA 11
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

             OUTRAS RENDAS
     Condição                         %
     Até 1 sm                19      4,4
     De 1 a 2 sm              4      0,9
     De 2 a 3 sm              1      0,2
     De 5 a 10 sm             3      0,7
     > 10 sm                  1      0,2
     NÃO TEM                405     93,5
     TOTAL                  433 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 12
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       RENDAS COMPLEMENTARES
 CONDIÇÃO                                %
 APOSENTADO                     2       0,5
 BOLSA ESCOLA                   2       0,5
 COMERCIO                       1       0,2
 AJUDA DE FILHOS                2       0,4
 SALARIO FAMILIA                1       0,2
 SEGURO                         1       0,2
 VALE GÁS                       1       0,2
 BOLSA ESCOLA                   1       0,2
 NR/OUTRAS RENDAS             422      97,5
 TOTAL COM RENDAS             433     100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 13
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

        FAMÍLIAS QUE RECEBEM
          AJUDA DO GOVERNO
       Condição                     %
       SIM             143        52,9
       NÃO             127        47,0
       TOTAL           270      100,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                               57
                  TABELA 14
            RIO GRANDE DO NORTE
           ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Condição                                          %
BOLSA ESCOLA/                               55 38,5
VALE GÁS                                    54 37,8
BOLSA FAMÍLIA                               15 10,5
AUXILIO ALIMENTAÇÃO                          9 6,30
PETI                                         3 2,10
BOLSA RENDA                                  2 1,40
PROGRAMA DO LEITE                            1 0,70
CARTÃO CIDADÃO                               1 0,70
FOME ZERO                                    1 0,70
PROFAI                                       2   1,4
TOTAL                                     143 100,0
    Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                  TABELA 15
            RIO GRANDE DO NORTE
           ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

             FORMA DE PAGAMENTO
       Condição                            %
       MENSAL                    275     63,5
       POR PRODUÇÃO               42      9,7
       QUIZENAL                   40      9,2
       SEMANAL                    29      6,7
       DIÁRIA                     17      3,9
       POR TAREFA                  6      1,4
       OUTRAS                      1      0,2
       NR                         23      5,3
       TOTAL                     433    100,0
    Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004




                                                       58
               TABELA 16
         RIO GRANDE DO NORTE
        ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

         POSIÇÃO DE OCUPAÇÃO
 Condição                                %
 EMPREGADO                    231      53,3
 CONTA PRÓPRIA                 55      12,7
 APONSENTADO                   10       2,3
 EMPREGADOR                      3      0,7
 OUTRAS                          2      0,5
 SEM REMUNERAÇÃO                 1      0,2
 NR                           131      30,3
 TOTAL                        433     100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

               TABELA 17
         RIO GRANDE DO NORTE
        ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

ESPÉCIAS MARINHAS MAIS CAPTURADAS
 Condição                                   %
 CAMARÃO                        4          1,5
 TAINHA                         3          1,1
 CARANGUEJO                     4          1,5
 SARDINHA                       2          0,7
 PEIXES DE AGUA
 DOCE                           1          0,4
 OSTRAS                         2          0,8
 GINGA                          1          0,4
 SAUNA, BAGRE                   1          0,4
 NR                           252        93,3
 TOTAL                        270       100,0
 Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                 59
                        TABELA 18
                  RIO GRANDE DO NORTE
                 ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            PRINCIPAIS CULTIVOS AGRÍCOLAS
Condição                                                       %
FEIJÃO                                            12          4,4
MILHO                                              9          3,3
BATATA                                             8          3,0
MACAXEIRA                                          4          1,5
CANA                                               1          0,4
CAJU, MANGA, ACEROLA. COCO, BANANA                 2          0,8
NR                                               234         86,7
TOTAL                                            270        100,0
         Fonte:Pesquisa de Campo Por Amostragem- 2004

                        TABELA 19
                  RIO GRANDE DO NORTE
                 ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                  ATIVIDADES COMÉRCIAIS
    Condição                                               %
    CASA DE VIDEO GAMES                        1          0,4
    SERVIÇO EM TUBULAÇÃO DE
    GASODUTO                                   1          0,4
    VENDA – CASA                               1          0,4
    VENDE TIJOLO E COMPRA                      3         1,20
    NR                                      264          97,8
    Total geral                             270         100,0
           Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                        TABELA 20
                  RIO GRANDE DO NORTE
                 ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                  TEMPO DESEMPREGADO
            ANOS                                  %
            1 ANO                       2        0,7
            < 1 ano                     6        2,4
            2 ANOS                      1        0,4
            3 ANOS a 4                  2        0,8
            > 5 anos                    5        2,0
             NR                       254       94,1
            Total geral               270      133,0
          Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


                                                                    60
                                TABELA 21
                          RIO GRANDE DO NORTE
                         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                EMPREGADOS EM VIVEIROS DE CAMARÃO
                Condição                                     %
                AGUA VIVA                      4            1,5
                AQUA VIVA                      1            0,4
                FAZ. SÃO JOÃO                  1            0,4
                FAZ. STA ALICE                 1            0,4
                FAZ. STA LUZIA                 1            0,4
                FAZ.FELIZARDO                  1            0,4
                NR                           261           96,7
                Total geral                  270         100,0
                 Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                                TABELA 22
                          RIO GRANDE DO NORTE
                         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                MEIOS PARA COZIMENTO DOS ALIMENTOS
                    Condição                             %
                    GÁS                      213     78,9
                    LENHA                     38     14,1
                    CARVÃO                    16       5,9
                    LENHA E GÁS                5       1,9
                    CARVÃO E GÁS               1       0,4
                    CARVÃO E LENHA             1       0,4
                    OUTROS                     1       0,4
                    TOTAL                      0       0,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004
Nota:As famílias não especificaram o tipo de lenha utilizada para alternar no
cozimento dos alimentos. A maioria das famílias que utilizam lenha residem nas
comunidades de S. Gonçalo do Amarante e Macaiba.




                                                                           61
              TABELA 23
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

             BENS DURÁVEIS
Condição                                  %
FOGÃO A GÁS                    255      94,4
TV                             236      87,4
REFRIGERADOR                   223      82,6
LIQUIDIFICADOR                 196      72,6
FERRO ELÉTRICO                 195      72,2
RADIO                          151      55,9
BICICLETA                      148      54,8
APARELHO DE SOM                126      46,7
FOGÃO A LENHA                    95     35,2
TELEFONE FIXO                    78     28,9
MAQUINA DE COSTURA               49     18,1
CELULAR                          32     11,9
FREEZER                          27     10,0
VENTILADOR                       26      9,6
CARRO                            20      7,4
VÍDEO                            12      4,4
MOTO                             11      4,1
BARCO                              5     1,9
ANTENA PARABÓLICA                  3     1,1
COMPUTADOR                         2     0,7
CANOA                              2     0,7
VÍDEO GAME                         2     0,7
BATEDEIRA                          1     0,4
DVD, VÍDEO                         1     0,4
MAQ. DE LAVAR
VENTILADOR                         2     0,8
TOTAL                         1898 703,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                               62
FILIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO E SINDICATOS


                           TABELA 24
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                CATEGORIAS DE ASSOCIAÇÕES
        Condição                                               %
        COMUNITÁRIAS                              13        37,1
        PROFISSIONAL/SINDICATOS                   20        57,1
        POLÍTICAS                                 02          5,7
        TOTAL                                     35         100
            Fonte: Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                           TABELA 25
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                   ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
        Condição                                         %
        AMMA                                      1     2,9
        VOLUNTARIADO                              2     5,7
        CLUBE DE IDOSOS                           1     2,9
        CLUBE DE MULHERES                         1     2,9
        CONS.PASTORAL/APOSTOLADO                  8    22,9
        TOTAL GERAL                              35     100
           Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

                           TABELA 26
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL/SINDICATO
                                                           %
       Condição
       SIND. FUNCIONÁRIOS PUBLICOS                     2 5,7
       COLONIA DE PESCADORES                           2 5,7
       SIND DO TRABALHADOR RURAL                       6 17,1
       SIND. CONSTRUÇÃO CIVIL                          3 8,6
       SIND. PROFESSORES                               1 2,9
       SIND. VIGILANTES                                1 2,9
       SINDLIMP                                        2 5,7
       SINTE                                           3 8,6
       Total geral                                    35 100
             Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


                                                                    63
              TABELA 27
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

             ANO DE FILIAÇÃO
       Condição                     %
       1980/86               3     1,2
       1990/99               4     1,6
       2 ANOS                1     0,4
       2000/2004             4     1,6
       28 ANOS               1     0,4
       Total geral         35     100
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


              TABELA 28
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

    CONHECIMENTO DE PROJETOS
    GOVERNAMENTAIS NA REGIÃO
       Condição                     %
       SIM             127        47,0
       NÃO             141        52,2
       NR                 2        0,7
       TOTAL           270      100,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                               64
                              TABELA 29
                        RIO GRANDE DO NORTE
                       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                   PROJETOS GOVERNAMENTAIS
   Condição                                                         %
   ESTRADAS/PAVIMENTAÇÃO                                    22     8,2
   CONSTRUÇÃO DE POSTO DE
   SAÚDE                                                    11     4,1
   ESCOLAS (REFORMAS E CONSTRUÇÃO)                          10     3,7
   PROGRAMAS GOV. FEDERAL                                   54    20,0
   HABITAÇÃO                                                  6    2,2
   EDUCACAO PARA ADULTOS                                      4    2,8
   LAZER                                                      2    0,7
   PETI                                                       2    0,7
   SANEAMENTO-ESGOTOS                                         4    1,6
   CRECHES                                                    2    0,8
   IGREJA/REFORMA                                             2    0,8
   PROG. DA PETROBRÁS                                         1    0,4
   PROJETO DO AEROPORTO                                       1    0,4
   PSF                                                        1    0,4
   TURISMO                                                    1    0,4
   NR                                                       47    17,4
   TOTAL GERAL                                            170,0   63,0
              Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004



HABITAÇÃO:


                              TABELA 30
                        RIO GRANDE DO NORTE
                       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                              TIPO DE IMÓVEL
                 Condição                                %
                 CASA ISOLADA                   96     35,5
                 CASA CONJUGADA                 26      9,6
                 CASA DE CONJUNTO/
                 VILA                          144     53,4
                 F. QUINTAL                      1      0,4
                 NR                              3      1,1
                 TOTAL                         270 100,0
                Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004



                                                                         65
              TABELA 31
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

        CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO
          Condição               %
          PRÓPRIA       237 87,8
          ALUGADA         13    4,8
          CEDIDA          17    6,3
          OUTROS           2    0,7
          NR               1    0,4
          TOTAL         270 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 32
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

          TIPO DE CONSTRUÇÃO
     Condição                         %
     ALVENARIA              257     95,2
     TAIPA                    6      2,2
     OUTROS                   2      0,7
     NR                       5      1,9
     TOTAL                  270 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 33
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

          NÚMERO DE CÔMODOS
  Condição                              %
  ATÉ 3 COMODOS                 31    11,4
  DE 4 A 6                    176/    65,2
  DE 7 A 9                      47    17,4
  MAIS DE 10                     7     2,7
  NR                             7     2,6
  TOTAL                        270 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004




                                               66
              TABELA 34
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

        INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
     Condição                         %
     FOSSA
     SÉPTICA                232     85,9
     OUTRA                   23      8,5
     CÉU ABERTO              11      4,1
     NEGRA                    4      1,5
     NR                       0      0,0
     TOTAL                  270 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 35
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

        ABASTECIMENTO D’ÁGUA
     Condição                         %
     REDE GERAL             251     93,0
     OUTROS                  18      6,7
     NR                       1      0,4
     TOTAL                  270 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 36
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            ENREGIA ELÉTRICA
     Condição                         %
     REDE GERAL             267     98,9
     OUTROS                   1      0,4
     NR                       2      0,7
     TOTAL                  270 100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004




                                               67
              TABELA 37
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

   QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA
  Condição                              %
  SEM TRATAMENTO              95      35,2
  CLORADA                     65      24,1
  ÁGUA MINERAL                46      17,0
  FILTRADA                    46      17,0
  FERVIDA                      7       2,6
  NR                           7       2,6
  COADA                        3       1,1
  NÃO SABE                     1       0,4
  TOTAL                      270     100,0
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

              TABELA 38
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            COLETA DE LIXO
 Condição                               %
 POSSUEM COLETA            237        87,8
 NÃO POSSUEM                33        12,2
 TOTAL                     270       100,0

 FREQUÊNCIA SEMANAL
 3X                 107      39,6
 1X                  80      29,6
 2X                  53      19,6
 NR                  30      11,1
 TOTAL              270    100,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                               68
               TABELA 39
         RIO GRANDE DO NORTE
        ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       ONDE O LIXO É DESPEJADO
       Condição                      %
       OUTROS               97     35,9
       LIXÃO                82     30,4
       NÃO SABE             39     14,4
       NR                   28     10,4
       QUEIMADO             13      4,8
       ATERRO                 9     3,3
       RIO / MANGUE           2     0,8
       Total geral         270 100,0
 Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


               TABELA 40
         RIO GRANDE DO NORTE
        ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

             COLETA SELETIVA
          Condição                 %
          NÃO            254 93,5
          SIM             10     4,4
          NR                6    2,2
          Total geral    270 100,0
 Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


               TABELA 41
         RIO GRANDE DO NORTE
        ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

   REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA
Condição                                    %
SÃO SEPARADOS EM
BALDES                              1      0,4
SEPARAM EM SACOS                    1      0,4
VIDRO,PLASTICO,METAIS               1      0,4
Total geral                        10      3,7
 Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                 69
                           TABELA 42
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                            MORTALIDADE
                  Condição                         %
                  DOENÇAS                  5      1,9
                  ACIDENTE                 1      0,4
                  MENINGITE                1      0,4
                  PNEUMONIA                1      0,4
                  NR                       0      0,0
                  TOTAL                    8      3,0
             Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


CONDIÇÕES SANITÁRIAS/PATOLOGIAS


                           TABELA 43
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

               CASOS DE VERMINOSE/PARASITOSE
                 Condição                           %
                 Adulto                11          4,1
                 01 a 10 anos          13          4,8
                 11 – 18 anos           4          1,5
                 0 - 1 ano              2          0,7
                 > 60 anos              1          0,4
                 TOTAL                 31         11,5
             Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004

                           TABELA 44
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                   CASOS DE VIROSE/BACTERIA
                               VIRÓTICA/BACTERIANA
               Adulto               76       28,1 %
               01 a 10 anos         50       18,5 %
               11 – 18 anos         39       14,4 %
               > 60 anos            23         8,5 %
               0 – 1 ano            16         5,9 %
               TOTAL               204       75,6 %
             Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


                                                            70
              TABELA 45
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            DONEÇAS DE PELE
     Condição                         %
     01 a 10 anos        11          4,1
     Adulto                8         3,0
     11 – 18 anos          5         1,9
     0 – 1 ano             3         1,1
     > 60 anos             1         0,4
     TOTAL               28         10,4
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


              TABELA 46
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            DOENÇAS INFANTIS
      01 a 10 anos       2          0,7
      Adulto             1          0,4
      11 – 18 anos       1          0,4
      > 60 anos          0          0,0
      0 – 1 ano          0          0,0
      TOTAL              4          1,5
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


              TABELA 47
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            DOENÇAS SEXUAIS
         Condição                 %
         Adulto        1         0,1
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004




                                               71
              TABELA 48
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

            OUTRAS DOENÇAS
   Condição                            %
   Adulto                     13      4,8
   > 60 anos                   9      3,3
   0 – 1 ano                   1      0,4
   01 a 10 anos                1      0,4
   11 - 18 anos                0      0,0
   TOTAL                      24      8,9
Fonte: Pesquisa de Campo por Amostragem-2004


              TABELA 49
        RIO GRANDE DO NORTE
       ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                MOTIVOS
   Condição                            %
   CANCER                     1       0,4
   DIABETE                    1       0,4
   HIPERTENSÃO                1       0,4
   OSTEOPOROSE                1       0,4
   TROMBOSE                   1       0,4
   ULCERA                     1       0,4
   TOTAL                      6       2,2
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                               72
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL


A natureza permeia a Cidade, forjando relações entre ela e o ar, o solo, a água e
os organismos vivos em seu interior e a sua volta. Reconhecidas e aproveitadas,
representam um poderoso recurso para a conformação de um habitat benéfico.
Mas, são ignoradas, são negligenciadas. Por outro lado, se sabe muito sobre a
natureza, muitos estudos estão sendo feitos, então, há uma gama de informações
sobre a natureza, apesar da carga de informações, poucos estudos foram
aplicados na prática.


Produziram-se muitas normas para a melhoria da qualidade ambiental. Os
estudiosos alegam que os ambientes deveriam ser projetados de acordo com os
processos naturais, e não, ignorando-os ou opondo-se a eles abertamente. Não se
utiliza a natureza para educar as pessoas e que esta pode ser utilizada, mas de
forma sustentada. Percebe-se que há um descaso para resolver os problemas,
não é de falta de conhecimento, este existe, mas a recusa de aplicar.


Estas mesmas atitudes para com a natureza, responsáveis pela maioria dos
problemas continuam acontecendo, poluição do ar, das águas, do solo,
contaminação dos recursos hídricos. No presente estuário, a proliferação de
cerâmicas vem ocasionando problemas na saúde na população aumentando
casos de doenças respiratórios e degradando a natureza na medida que vem
utilizando lenha no processo de produção de tijolos, telhas. Fabricas de couro com
odor insuportável, o Distrito Industrial e a atividade mais recente a carcinicultura
estão jogando resíduos tóxicos nos rios e lagoas, continuamente, provocando a
mortandade das espécies, destruindo o manguezal, contaminando, ou melhor,
ameaçando o abastecimento d água da população. O rio Golandi segundo a
população está morto. O rio Potengi já se encontra com alto nível de
contaminação, além das doenças na população.




                                                                                 73
Ano após ano a contaminação das águas vem se agravando, as autoridades
locais alegam que o custo é muito alto para tratamento de esgotos e despoluição
dos corpus d’água. O que se tem verificado na maioria das pesquisas nos
Estuários do Estado do Rio Grande do Norte, é o consumo cada vez maior de
água mineral, até pelas populações que percebem um salário mínimo.


Os problemas estão ficando mais perceptíveis em todos os lugares pesquisados,
nas sedes municipais, nas zonas rurais, e como o presente estuário envolve a
região metropolitana, o processo de urbanização - o adensamento populacional
vem contribuindo também       para aumentar os problemas ambientais como; o
acumulo de lixo, a quantidade de dejetos, a qualidade da água. A questão central
é que o ecossistema ainda não passou a ser encarado como essencial à saúde ao
bem estar, a qualidade de vida das famílias por meio dos gestores das cidades e
dos demais agentes que interferem na produção do espaço Norte Riograndense.


O reconhecimento de que a cidade é parte da natureza deveria inspirar novas
políticas, não só dos gestores públicos, mas dos privados também, de forma
compartilhada para elevar a qualidade de vida dos residentes, assim nosso meio
ambiente ficaria menos hostil, e se transformaria num verdadeiro habitat humano
digno que sustente a vida.


Muitos   dos   problemas     mais   sérios   das   comunidades   trabalhadas   são
conseqüências imprevistas de outras atividades não relacionadas com as áreas
de estudo, uma ação que acontece em determinado local influencia diretamente
outros espaços, produz certas perturbações em outros locais. As Industrias
localizadas no Distrito Industrial passaram anos com praticas inadequadas
despejando lixo e resíduos diretamente no rio Golandi em grande quantidade,
depois das inúmeras multas, algumas Industrias já fizeram estações de
tratamento, mas outras continuam jogando substancias tóxicas que escoam para
os corpus d´água.




                                                                                74
A atividade da carcinicultura, introduzida nos finais da década de 1990 vem
degradando o Estuário e percebe-se que dificilmente os empresários avaliam o
impacto cumulativo de suas ações.
Por outro lado, os órgãos ambientais no processo de licenciamento da atividade
tomam todas as medidas possíveis, ocorre que muitos empresários agem na
surdina, desmatam o manguezal e não constroem as lagoas de estabilização
recomendadas pelos órgãos ambientais, com amparo no que recomenda a
legislação vigente. Outras empresas consideradas os “descarregadoras de lixo
noturno”, e as empresas Limpa Fossas que despejam resíduos contaminantes no
Rio Potengi.


Os três maiores problemas citados pela população entrevistada referem-se mais a
problemas da ausência de serviços urbanos, como falta de equipamentos
hospitalares e para-hospitalares nas comunidades, medicamentos, ambulância
para transporte dos doentes e recursos humanos (30,0%). A ausência de
policiamento na região é motivo de insatisfação para as comunidades
investigadas, as quais alegam existir muita insegurança, 22,2%. Cerca de 8,1% da
população alega que falta emprego constante, alguns empregos na área da
carcinicultura como para realização da despesca e contrato por produção,
considerados por eles como incerto. Há muitos trabalhadores exercendo
atividades de forma informal. As pessoas reclamam também da ausência de
pavimentação nas comunidades e em épocas de chuva se torna um tormento.


O sistema de transporte também necessita ser melhorado, falam que o tempo de
espera é muito grande nas localidades afastadas das sedes municipais de S.
Gonçalo e Macaiba. Já na região da zona Norte de Natal o fluxo é bem maior. No
momento da pesquisa verificou-se que muitas comunidades da região de S.
Gonçalo do Amarante não possuem calçamento. É importante chamar atenção
que, quando os entrevistados são abordados sobre problemas de uma forma
geral, a questão ambiental não é relacionada, a não ser     quando o    tema é
abordado diretamente.



                                                                             75
Quando os entrevistados são abordados sobre quais atividades são mais
prejudiciais ao meio ambiente, citam: a carcinicultura, as cerâmicas, as industrias
em geral localizadas no distrito industrial, a pesca predatória e um esporte em
moda as corridas de motos e carros. As atividades citadas pelos entrevistados
que prejudicam o meio ambiente são justificadas devido as doenças provocadas
pela ausência de saneamento básico e pelos detritos jogados nos corpus d’água -
principalmente os provenientes da despesca que possuem produtos tóxicos. O
acumulo de lixo, a destruição do manguezal e o mau cheiro provocado pela
Fabrica de Couro.


Os problemas ambientais passam a ser repetitivos, pois são muito perceptíveis.
Destruição do mangue, poluição das águas, mortandade das espécies marinhas,
peixes, caranguejos e moluscos, assim como, despejo de esgotos dentre outros
de menor porte na visão dos entrevistados que vivem nestas áreas pesquisadas.


Mas, percebe-se que, os perigos de persistir numa visão fragmentada dos
espaços, do seu ambiente melhor dizendo, são mais evidentes a cada dia por
meio dos gestores das cidades, que não procuram entender que os sistemas não
são interdependentes, existe uma conexão entre o ar, o solo, a água e a vida, mas
parece que é difícil de ser compreendido. Por outro lado, além do ecossistema
natural, existe o ecossistema social que é dirigido pelos processos econômicos,
políticos   e   culturais,   existe   inter   relações,   não   se   pode   entendê-los
separadamente, ambos moldam o ambiente físico               das localidades. Portanto
trabalhar com ações isoladas como fazem os gestores na maioria das
comunidades não se chega a lugar nenhum, pelo contrário pode até vir a causar
danos mais sérios no meio ambiente.


O que vem realmente prejudicando a população entrevistada é a atividade de
criação de camarão em viveiros, pois todos ficam localizados próximo dos corpus
d´água, 44,4% alegam problemas provocados pela carcinicultura e pelas



                                                                                    76
Industrias tanto do Parque têxtil quanto pelas cerâmicas localizadas a sua maioria
no Município de S. Gonçalo do Amarante que para eles são tão poucas
fiscalizadas.
Relacionando as atividades que danificam mais o meio ambiente, estas vão de
encontro a espaços que são utilizados para o cultivo de camarão e áreas que
sofrem as conseqüências das atividades Industriais como: mangue, todos os
corpus d´água como rios lagoas e praias. Citaram também áreas de pastos.


Verifica-se que o universo investigado no Estuário Potengi nos direciona os
problemas ambientais para a área da carcinicultura, pois, quando os entrevistados
foram abordados sobre os agentes responsáveis pelos conflitos ambientais na
região em estudo, a maioria deles, alegaram que os Criadores de Camarão,
48,9% são os grandes responsáveis pela degradação ambiental no Estuário
Potengi seguida da Prefeitura Municipal, 24,1%, a população foi citada também
16,3% das respostas e as Industrias em geral são os agentes responsáveis pelos
impactos causados ao meio ambiente do estuário Potengi na visão dos
moradores. Por outro lado, o que se percebe é que os órgãos gestores são citados
pela negligencia aos problemas que acontecem, o descaso e o não cumprimento
das normas ambientais.


Os questionamentos sobre as espécies que deveriam ser preservadas, 68,9%
afirmaram que era importante preservar as espécies principalmente para a
sobrevivência delas e porque o espaço marinho é o berçário natural das espécies,
e determinadas áreas não poderiam ser desmatadas, e deveriam proibir a
poluição dos corpos d’água como a implantação de determinadas atividades
econômicas prejudiciais ao meio ambiente.


Para tanto, um trabalho de conscientização ambiental poderia ser realizado nas
comunidades em parceria com os órgãos ambientais A título de sugestão
sugeriram que deveriam aumentar a fiscalização, manter os espaços limpos e um
trabalho de educação ambiental com a população que residem nas comunidades



                                                                               77
investigadas, e, por enquanto impedir que determinadas atividades econômicas se
instalarem na região.


Os residentes alegam que não possuem conhecimento de trabalhos sobre a
temática de educação ambiental sendo realizada na região, apenas 15,9%
conhecem algum tipo de atividade neste porte e os responsáveis seriam os
agentes de saúde e nas Escolas através dos professores para melhorar a
qualidade de Vida das famílias que residem neste estuário. Primeiramente tudo
deve passar pela Educação global e depois mais especificamente pelas questões
ambientais. Pensar na implantação do saneamento básico, livraria a população de
uma série de doenças, sem esquecer da despoluição do rio. Mas a população
considera que a pavimentação das ruas e praças acompanhadas do sistema de
drenagem evitaria o alagamento das ruas e as poças d’águas constantes com a
proliferação insetos.


Os entrevistados, em sua maioria, alegaram que a região não tem vocação para o
turismo, cerca de 62,2%, justamente porque falta uma infra-estrutura adequada de
estradas, o acesso em muitas localidades encontra-se deficiente e existe o
problema da limpeza nas localidades, alegam que se o Governo investir, realizar
alguns investimentos pode ser que o turismo venha a dar certo na região.


Ressalta-se que 37,4% dos entrevistados são mais otimistas e falaram que a
região investigada tem vocação para o turismo, porque tem beleza natural, a
região de S. Gonçalo com o artesanato - cerâmico e os Mártires de Uruaçu, além
dos monumentos históricos, além do mais o novo Aeroporto que tem construção
prevista no município de S. Gonçalo do Amarante, caso venha a se consolidar
facilitará o turismo, aliado a gastronomia local e a fartura de crustáceos.


Para um melhor desempenho na região e conseqüentemente uma elevação no
nível de vida das famílias residentes no estuário, julgou-se necessário pedir
sugestões aos membros das comunidades trabalhadas do que seria melhor para



                                                                              78
eles. Verificou-se que, o desemprego como, os baixos salários, o não
cumprimento das leis trabalhistas (sem carteira assinada), ainda são variáveis que
interferem diretamente nas famílias. A vinda de novas fabricas incentivo á pesca,
ensino profissionalizante modernizando as escolas, melhorando a acessibilidade e
as condições de transporte.


As famílias entrevistadas quando questionadas sobre o conhecimento a respeito
dos órgãos ambientais existentes no Estado e a presença deles na região, o
entendimento dos objetivos dos órgãos etc. constatou-se que o IBAMA é um órgão
muito conhecido na região, em números absolutos, 224 entrevistados alegaram
que já o viram na região, o IDEMA é de conhecimento de 89 entrevistados, a
Prefeitura Municipal de 186 e as ONG s de 22 entrevistados. Percebe-se que ter
conhecimento, não implica em saber os objetivos do órgão, o que eles fazem na
região, que tipo de atividades desenvolvem.


Quanto ao IBAMA, 55,6% disseram que o órgão fiscaliza e policia as atividades
econômicas na região, que cuida do reflorestamento, 8,5%, Proíbe as atividades
6,7% e 12,2% não sabem o que os técnicos do IBAMA fazem na região.


Com relação ao IDEMA, 18,1% falaram que as atribuições são semelhantes ao
IBAMA, tanto fiscaliza como policia. Apenas 0,4% acham que o órgão licencia
atividades também, mas a maioria não sabem o objetivo do órgão, o porque dos
técnicos estarem na região 14,4%, mas já viram.


A presença da Prefeitura Municipal pelos entrevistados foi representativa na
medida em que é a estrutura de poder que se encontra mais próxima da
população, mas o entendimento das questões são mais localizadas e se resumem
mais a infra-estrutura urbana e de serviços, a questão especifica ambiental é
negligenciada.




                                                                               79
As Ongs é de conhecimento de poucos entrevistados, 22 apenas, e o
entendimento é mais no sentido de contribuir com as famílias, fazer projetos
comunitários e sociais.


                                 TABELA 50
                           RIO GRANDE DO NORTE
                          ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

              MAIORES PROBLEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO
     Condição                                                        %
     FALTA SAUDE, POSTO DE SAUDE, AMBULANCIA,
     REMEDIOS E MELHOR ATENDIMENTO.                   81             30
     POLICIAMENTO E SEGURANCA                         60           22,2
     DESEMPREGO                                       22            8,1
     FALTA DE TRANSPORTE COLETIVO                     18            6,7
     PAVIMENTACAO                                     16            5,9
     NENHUMA RESPOSTA                                 13            4,8
     LIXO                                               7           2,7
     MARGINALIDADE (ROUBOS, DROGAS,
     ASSASSINATOS, VIOLENCIAS,...)                      4           1,5
     POLUICAO DO RIO, MARE, MANGUE E PRAIA              4           1,5
     DESMATAMENTO E DEVASTACAO                          3           1,1
     MELHOR HABITACAO                                   3           1,1
     CUIDADO COM MONUMENTOS DA REGIAO                   2           0,7
     SANEAMENTO/-ESGOTOS JOGADOS NA MARE, RIO,
     MANGUE, PRAIA E RUA/FOSSAS                         7           2,8
     AGUA SUJA OU DE PESSIMA QUALIDADE/POÇO
     POLUÍDO                                            4            1,6
     AUMENTAR E REMUNERAR MELHOR O SALARIO              1            0,4
     DESTRUIÇÃO DOS MANGUES POR VIVEIROS                1            0,4
     EDUCACAO                                           1            0,4
     FALTA DE CORREIOS                                  1            0,4
     FALTA UNIAO E RESPEITO                             1            0,4
     INSETOS, ALAGAMENTOS                               1            0,4
     O PREÇO ALTO DOS ALIMENTOS                         1            0,4
     POLUIÇÃO DO AR, ALAGAMENTOS                        1            0,4
     PRAÇA                                              1            0,4
     PROBREZA                                           1            0,4
     NR                                               16               6
     TOTAL                                           270            100
Fonte: Pesquisa de campo por amostragem 2004.




                                                                           80
                            TABELA 51
                      RIO GRANDE DO NORTE
                     ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       ATIVIDADES QUE SÃO MAIS PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE
      Condição                                              %
      VIVEROS DE CAMARÃO                            110   40,8
      CERÂMICAS                                      21    7,8
      INDUSTRIAS (FABRICAS EM GERAL)                 20    7,5
      AS CORRIDAS DE MOTO E DE CARROS                 1    0,4
      PESCA ILEGAL                                    3    1,2
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


                            TABELA 52
                      RIO GRANDE DO NORTE
                     ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       EFEITOS QUE AS ATIVIDADES PROVOCAM AO MEIO AMBIENTE
Condição                                                      %
DOENÇAS PEL0S ESGOTOS JOGADOS NO
RIO, MARE, MAR, PRAIAS E NA RUA                        13    4,9
NÃO SABE EXPLICAR                                       8      3
LIXO E POLUIÇAO DOS RIOS/LAGOAS                        10    3,7
DESTRUIÇÃO DO MANGUE/                                   5    1,9
MAL CHEIRO NA PRAIA/INSETOS                             8    2,9
POLUIÇÃO DO AR POR FUMAÇA DAS
CERÂMICAS                                               6    2,4
POLUICAO SONORA DOS BARES                               1    0,4
NR                                                     59  21,9
TOTAL                                                 270   100
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                                 81
                            TABELA 53
                      RIO GRANDE DO NORTE
                     ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                 PROBLEMAS AMBIENTAIS MAIS FREQUENTES
  Condição                                                       %
  DESTRUIÇÃO DO MANGUE                                  150    55,6
  POLUIÇÃO DA ÁGUA (MAR, RIOS, AÇUDES, POÇOS)           123    45,6
  MORTANDADE DE CARANGUEJOS                             105    38,9
  DESPEJO DE ESGOTOS                                     98    36,3
  MORTANDADE DE MOLUSCOS                                 92    34,1
  MORTANDADE DOS PEIXES                                  89    33,0
  DESPEJO DA ÁGUA DOS TANQUES DE CRIAÇÃO
  DE CAMARÃO                                             84    31,1
  ACÚMULO / DEPOSIÇÃO INADEQUADA DO LIXO                 66    24,4
  DESMATAMENTOS                                          55    20,4
  ALAGAMENTOS (POR RIOS E CANBOAS)                       40    14,8
  DESPEJO DE AGROTÓXICOS                                 22     8,1
  QUEIMADAS                                               9     3,3
  OUTROS                                                  8     3,0
  FECHAMENTO , DESVIOS DE RIOS
  /CARCINICULTORES                                        8     3,0
  DESPEJO DE LIXO DE PORTOS E BARCOS                      7     2,6
  SECA OU SALINIZAÇÃO DE POÇOS                            7     2,6
  ASSOREAMENTO DOS RIOS                                   6     2,2
  AVANÇO DO MAR                                           5     1,9
  FUMAÇA DAS CERÂMICAS                                    3     1,1
  VAZAMENTOS DE ÓLEO/Navios                               2     0,7
  EROSÃO E BURRACOS                                       2     0,7
  RESIDUOS DE FABRICA TEXTIL                              2     0,7
  FABRICA DE COURO                                        2     0,8
  TOTAL                                                 985   364,8
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                                  82
                        TABELA 54
                  RIO GRANDE DO NORTE
                 ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                  COMPOSIÇÃO FAMILIAR
33 QUAIS AS ATIVIDADES QUE MAIS PREJUDICAM?
ATIVIDADE                             FREQ.      %
CRIAÇÃO DE CAMARÃO                         120     44,4        %
PESCA ARTESANALPREDATORI                     18     6,7        %
CERÂMICA                                      9     3,3        %
OUTRAS INDUSTRIAS TÊXTIL                      9     3,3        %
COLETA DE CARANGUEJO                          4     1,5        %
OUTROS                                        3     1,1        %
INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO
CAMARÃO                                       3     1,1        %
FABRICA DE COURO                              2     0,8        %
NR                                         102     38,2        %
TOTAL                                      270    100,0        %
         Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                        TABELA 55
                  RIO GRANDE DO NORTE
                 ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                COMPOSIÇÃO FAMILIAR
   34-PRÍNCIPAIS LOCAIS OU ECOSSISTEMAS
   DANIFICADOS
   ATIVIDADE                    FREQ.        %
   MANGUE                           143             52,0   %
   RIOS E CAMBOAS                    66             24,5   %
   ÁREAS DE MORADIAS                 42             15,6   %
   LAGOAS                            20              7,4   %
   OUTROS                             7              2,6   %
   ESTRADAS DESTRUIDAS                3              1,1   %
   PRAIAS                            37             13,7   %
   ÁREAS PARA CULTIVO OU
   PASTO                               2             0,7   %
   DUNAS                               1             0,4   %
   MATA DE CANAÚBA                     2             0,8   %
   TOTAL                             323           119,6   %
    Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                                   83
                   TABELA 56
             RIO GRANDE DO NORTE
            ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       PRINCIPAIS CAUSADORES DE DANOS
       AMBIENTAIS AO MUNICÍPIO/ESTUÁRIO
 Condição                                       %
 CRIADORES DE CAMARÃO                 132     48,9
 PREFEITURA                             65    24,1
 POPULAÇÃO EM GERAL                     44    16,3
 INDUSTRIAIS/DIST.INDUST                27    10,0
 GOVERNO ESTADUAL                       12     4,4
 GOVERNO FEDERAL                         9     3,3
 CERÂMICAS                               8     3,0
 OUTROS                                  6     2,2
 AGRICULTORES/PECUARIS                   3     1,1
 PESCADORES                              2     0,7
 FABRICA DE COURO                        2     0,7
 IBAMA -FACILDESMAT.                     2     0,7
 TOTAL                                312    115,6
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004



                   TABELA 57
             RIO GRANDE DO NORTE
            ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

     ESPÉCIES DEVEM SER PRESERVADAS?
            Condição                     %
            SIM             186       68,9
            NÃO              81       30,0
            NR                3         1,1
            TOTAL           270     100,0
     Fonte Pesquisa de campo por amostragem 2004




                                                     84
                             TABELA 58
                       RIO GRANDE DO NORTE
                      ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                  MOTIVOS PARA PRESERVAÇÃO
Condição                                                 %
SOBREV./ESPE.MARINHAS/BERÇARIO
NATURAL                                          75    27,8
DESMATAMENTO DO MANGUE                           23     8,5
EVITAR POLUIÇÃO DOS RIOS,LAGOAS                  18     7,8
AREA DE LAZER                                    11     4,1
EVITAR VIVEIROSDE CAMARÃO                         5     1,9
EVITAR VANDALISMO                                 4     1,5
EVITAR ALAGAMENTOS EROSÕES                        3     1,1
PRESERV.BELEZA NATURAL                            2     0,7
EVITAR DESMATAMENTO CERÂMICAS                     2     0,7
EQUILÍBRIO AMBIENTAL                              6     2,1
EVITAR ESGOTOS/ LIXO NA RUA                      13     4,7
PRESERVAR FAUNA E FLORA                           2     0,7
INVESTIR EM OFICINAS PARA CRIANCAS                2     0,7
 FACILITAR ACESSO
PESCADOR/MARÉ/RIO                                 5     1,8
ESCLAREC.COMUNID.MAIOR UNIÃO                      3     1,2
MUNICIPIO NESCESSITA/ÁREAS PRESERVADAS            2     0,8
PRESERVAR ESP.SURURU                              2     0,8
UTILIDADE PUBLICA                                 6     2,4
NR                                               88    32,6
Total geral                                     270   100,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                        85
                           TABELA 59
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

               SUGESTÕES PARA PRESERVAÇÃO
 Condição                                                            %
 AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO                                     56    20,7
 MANTER A LIMPEZA/EVITAR LIXO                                27    10,0
 CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO                                 8     3,0
 IMPEDIR VIVEIROS DE CAMARÃO                                 21     7,8
 NÃO SABE                                                     6     2,2
 MAIS SEGURANCA / POLICIAMENTO REGIÃO                         6     2,2
 NÃO DESMATAR/ REVEGETAR ÁREAS
 DESMATADAS                                                  7    2,6
 PRESERVAR ECOSSISTEMA                                       5      1,9
 SANEAMENTO RETIRAR ESGOTOS                                  8      3,0
 ASSOREAMENTO                                                2      0,7
 DESMATAMENTO / DEVASTAÇÃO                                   2      0,7
 PROIBIR LANÇAR AGUA PRODUT. QUÍMICOS
 /VIVEIROS/MANGUE RETIRAR VIVEIROS LOCAL                     11     4,3
 AJUDA DOS GOVERNANTES OU DE PESSOAS DO MEIO                  1     0,4
 ATUAÇÃO DO IBAMA                                             1     0,4
 CALÇAMENTO FAZER ESTRADAS                                    2     0,8
 CERCAR A LAGOA                                               1     0,4
 EVITAR RETIRADA DE BARRO                                     3     1,2
 CONTRATAR PROFESSORES/EDUCAÇÃO AMBIENTAL                     1     0,4
 INCENTIVAR OS ESPORTES                                       1     0,4
 INICIATIVA DA PREFEITURA                                     5     2,0
 NÃO JOGAR ESGOTOS IMDUSTRIAIS                                1     0,4
 NR                                                          96    35,6
 TOTAL                                                      270   100,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                           TABELA 60
                     RIO GRANDE DO NORTE
                    ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                      CONHECIMENTO SOBRE
             ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
                    Condição                     %
                    SIM                43      15,9
                    NÃO               226      83,7
                    NR                   1      0,4
                    Total geral       270    100,0
             Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


                                                                      86
                            TABELA 61
                      RIO GRANDE DO NORTE
                     ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

    RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
          Condição                                          %
          AGENTE DE SAÚDE                         13       4,8
          ESCOLAS/ PROFESSORES                    14       5,2
          ASS. MORADORES                           2       0,7
          ORGAO COMUNITARIO                        2       0,8
          PREFEITURA                               2       0,8
          COMUNIDADE,IGREJA                        1       0,4
          SUCAM                                    1       0,4
          TV                                       1       0,4
          NR                                     234      86,7
          TOTAL                                  270 100,0
             Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                            TABELA 62
                      RIO GRANDE DO NORTE
                     ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                  SUGESTÕES PARA MELHORIA
             DA QUALIDADE DE VIDA EM SEU MUNICÍPIO
Condição                                                           %
NÃO SABE EXPLICAR                                63              23,3
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO (EDUCAÇÃO
AMBIENTAL)                                       38              14,0
LIMPEZA-COLETA DE LIXO                           35              12,9
FISCALIZAR                                       21               7,8
SANEAMENTO BÁSICO                                20               7,4
DESPOLUIR RIO                                    11               4,0
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                             8               3,0
SAÚDE                                             7               2,6
EMPREGOS                                          6               2,2
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E
PRAÇAS                                           10               3,7
POLICIAMENTO/COMUNIDADES                          4               1,5
PROTEGER O MANGUE                                 5               1,9
URBANIZAR ÁREAS DE LAZER                          3               1,1
AGUA DE QUALIDADE                                 2               0,7
PREFEITO AGIR                                     4               1,6
PROIBIR DESMATAMENTO                              2               0,7
MULTAR AS PESSOAS QUE JOGAM LIXO                  1               0,4
TIRAR CERAMICA REGIAO                             1               0,4
TOMAR PROVIDENCIAS P/ COM CRIADORES DE           12               4,5

                                                                  87
CAMARÃO EVTAR PRODUTOS QUIMICOS
NR                                                    17         6,3
TOTAL                                                270       100,0
 Fonte Pesquisa de campo por amostragem - 2004


                                  TABELA 63
                            RIO GRANDE DO NORTE
                           ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                          ATIVIDADES QUE DEVEM SER
               APOIADAS PARA GERAÇÃO DE MAIS EMPREGOS
     Condição                                                 %
     ABRIR EMPRESAS E FABRICAS                      113     44,0
     NÃO SABE                                        31     12,1
     NR                                              20      7,8
     CURSOS PROFISSIONALIZANTES                      14      5,4
     CRIAR EMPREGOS                                  13      5,1
     INVESTIR NA PESCA                               12      4,7
     PRODUÇÃO DE CERAMICA                            11      4,3
     INVESTIR EM VIVEIROS                             9      3,5
     INCENTIVO AO ARTESANATO                          5      1,9
     ASSISTENCIA A COOPERATIVA DE
     PESCA                                            5      1,9
     CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
     (EDUCAÇÃO) CRECHES                               9      3,2
     INVESTIMENTOS E PROJETOS S0CIAIS DA
     PREFEITURA                                       4      1,6
     ASSIST.SAUDE / CONSTP. DE SAUDE                  4      1,6
     INCENTIVO AGRICULTURA                            3      1,2
     IMPLEMENTAR O TURISMO                            3      1,2
     GOVERNO INVESTIR AS VERBAS QUE
     RECEBE                                           3      1,2
     INVESTIR NO COMERCIO                             2      0,8
     CONSTRUÇÃO CIVIL                                 1      0,4
     CRIAR PADARIA COMUNITARIA                        1      0,4
     DESENVOLVER VIVEIROS
     COMUNITÁRIOS                                     1      0,4
     FACILITAR
     EMPRÉSTIMOSTRABALHADOR                           1      0,4
     OBRAS PÚBLIC.ESTRADAS,PAVIMENT.                  4      1,6
     MANTER LIMPA AS RUAS                             1      0,4
     CRIAÇÃO DE OSTRAS                                1      0,4
     TOTAL                                          270    105,1
       Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004



                                                                   88
                       TABELA 64
                 RIO GRANDE DO NORTE
                ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

               VOCAÇÃO PARA O TURISMO
               Condição                      %
               SIM                101      37,4
               Não                168      62,2
               NR                     1     0,4
               Total geral        270 100,0
         Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


                       TABELA 65
                 RIO GRANDE DO NORTE
                ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

           MOTIVOS DA VOCAÇÃO TURÍSTICA
 Condição                                                 %
 BELEZA NATURAL                                   31    11,5
 MARTIRES /URUAÇU-S.GONÇALO                       27      10
 PRAIAS                                            9     3,3
 FARTURA DE
 CAMARAO/PEIXE                                    14     5,3
 MONUMENTOS HISTÓRICOS                             8       3
 CIDADE HISTÓRICA                                  3     1,1
 NOVO AEROPORTO VÃO
 CONSTRUIR                                         1     0,4
 EXISTENCIAARTESANATO                              2     0,8
 LUGAR TRANQUILO/LAZER                             3     1,2
 MOVIMENTO DE PESSOAS                              1     0,4
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                       TABELA 66
                 RIO GRANDE DO NORTE
                ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

 SUGESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
 Condição                                          %
 MAIOR INTERESE DO
 GOVERNO                                      13  1,2
 REALIZAR INVESTIMENTOS.                       2  0,8
 FACILITAR ACESSO/ MAIS LIMPESA               12  4,5
 NR                                           55 20,4
 Total geral                                 170   63
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004


                                                               89
                          TABELA 67
                    RIO GRANDE DO NORTE
                   ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

           O QUE PODERIA SER FEITO PARA MELHORAR
          A ATIVIDADE ECONÔMICA NA QUAL TRABALHA ?
 CONDIÇÃO                                               %
 NÃO SABE                                      71     26,3
 NR                                            44     16,3
 MAIS EMPREGOS                                 39     14,5
 MELHORAR E AUMENTAR O SALÁRIO                 30     11,1
 CHEGAR EMPRESAS                               12      4,4
 MELHORAR SIST. TRANSPORTES                      9     3,3
 GOVERNO INCENTIVAR A PESCA/EMPR.
 COMPRA DE EQUIP.DE PESCA                      12      4,5
 CONDIÇÕES DE TRABALHO/ASSIM CART.
 DE TRAB.EQUIP.                                13      4,9
 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                           6     2,2
 ASFALTAR ESTRADAS                               5     1,9
 CURSOS PROFISSIONALIZANTES                      4     1,5
 GOVERNO INTERVIR NOS PROBLEMAS DO MUNICIPIO     6     2,2
 ATIVIDADES P/ MULHERES                          2     0,7
 INVESTIR EM MELHOR CONDICAO PARA A POLICIA      2     0,7
 SE IMPORTAR COM A EXTICAO DA LAGOSTA            2     0,7
 ABRIR BARRA NA COSTA                            1     0,4
 DESMATAMENTO DESORDENADO                        3     1,2
 DISTRIBUIR SACOLAO PARA OS TRABALHADORES        1     0,4
 EXTINÇÃO DE VIVEIROS                            2     0,8
 GOVERNO DOAR TERRA P/ TRABALHADOR               1     0,4
 INVESTIR NO PORTO                               1     0,4
 INVESTIR NO TURISMO                             2     0,8
 LIBERAÇAO DE LENHA DO IBAMA                     1     0,4
 COBRAR MENOS IMPOSTOS                           1     0,4
 TOTAL                                       270,0   100,0
Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                        90
                                TABELA 68
                          RIO GRANDE DO NORTE
                         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                     CONHECIMENTO SOBRE ORGÃOS
                   E ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS NO RN
                      Condição                          %
                      SIM                      224    83,0
                      NÃO                       46    17,0
                      Total geral              270     100
                  Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                                TABELA 69
                          RIO GRANDE DO NORTE
                         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

       TIPOS DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS QUE TEM CONHECIMENTO?
            ORG..AMBIENTAL                        %
            IBAMA                          224 83,0
            IDEMA                           89 33,0
            PREFEITURA                     186 68,9
            ONG S                           22   8,1
            TOTAL                          270  100

Obs: Calculo realizado segundo o total de entrevistas para cada categoria
investigada. Ter conhecimento não implica dizer que conhece o objetivo, a função
da instituição, muitos apenas ouviram falar, ou viram o carro, mas não sabem o
significado da Instituição.

                                TABELA 70
                          RIO GRANDE DO NORTE
                         ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                     O QUE O IBAMA PODERIA FAZER
                 PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
              Condição                                           %
              FISCALIZAR E POLICIAR             150            55,6
              NÃO SABE EXPLICAR                  33            12,2
              REFLORESTAMENTO                    23             8,5
              PROIBIÇÃO                          18             6,7
              NR                                 46            17,0
              TOTAL                             270          100,0
                  Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                                             91
                         TABELA 71
                   RIO GRANDE DO NORTE
                  ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

               O QUE O IDEMA PODERIA FAZER
           PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
         Condição                                        %
         FISCALIZAR E POLICIAR                  49     18,1
         CINHECE MAS NÃO SABE
         EXPLICAR                               39     14,4
         -LICENCIAR                              1      0,4
         NR                                    181     67,0
         TOTAL                                 270 100,0
            Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                         TABELA 72
                   RIO GRANDE DO NORTE
                  ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

           O QUE A PREFEITURA PODERIA FAZER
          PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
Condição                                                             %
EMPREGOS                                                      48   17,8
SAÚDE                                                         29   10,8
POLICIAMENTO                                                  14    5,2
INVESTIR NA EDUCAÇÃO E CURSOS
PROFISSIONALIZANTES                                           12    4,4
HABITAÇÃO                                                      8    3,0
FISCALIZAÇÃO                                                   7    2,6
INVESTIR NA CIDADE                                            10    3,7
SANEAMENTO                                                     6    2,2
AJUDAR POPULAÇÃO                                               5    1,9
LIMPEZA                                                        5    1,9
NÃO SABE EXPLICAR                                              5    1,9
PAVIMENTAÇÃO/ ACESSO                                           9    3,4
LAZER PARA A POPULAÇÃO                                         4    1,5
ÁGUA ENCANADA E TRATADA                                        3    1,1
TRANSPORTES                                                    3    1,1
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO (PALESTRAS)                          2    0,7
INCENTIVAR PROFISSIONAIS DA REGIAO                             2    0,7
SER HONESTO NO TRABALHO                                        2    0,7
AGENTES DE SAÚDE                                               1    0,4
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                            1    0,4
CRECHES                                                        1    0,4
EXECUTAR OBRAS                                                 1    0,4
INCENTIVOS DA PREFEITURA                                       2    0,8


                                                                          92
MELHORAR POSTO DE SAUDE,CRECHES                      1     0,4
NADA A DECLARAR                                      1     0,4
NÃO FAZ NADA                                         1     0,4
OLHAR P/ COMUNIDADE                                  1     0,4
PRAÇA                                                1     0,4
TURISMO                                              1     0,4
NR                                                 84     31,0
TOTAL                                            270,0   100,0
  Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004

                             TABELA 73
                       RIO GRANDE DO NORTE
                      ESTUÁRIO DO RIO POTENGI

                 O QUE O IBAMA PODERIA FAZER
              PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
Condição                                                    %
NÃO SABE EXPLICAR                                    9     3,3
AJUDAR COMUNITÁRIA / AJUDAR A POPULAÇÃO              6     2,2
AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO                 3     1,1
AJUDAR AO IBAMA E IDEMA                              1     0,4
FAZER PROJETOS COM A COMUNIDADE                      3     1,2
NR                                               248,0    91,9
TOTAL                                            270,0   100,0
 Fonte Pesquisa de campo por amostragem- 2004




                                                                 93
B- PESQUISA QUALITATIVA


A Região Estuarina segundo representantes de Sindicatos, Cooperativas,
Associações de Moradores, Secretários do Poder Municipal e Comerciantes locais
falaram sobre o conhecimento que detém da realidade local – Estuário Potengi e
elucidação dos problemas.




-Conflitos


-Na agricultura falta terra para o pequeno produtor, alguns chegam a arrendar. O
Sindicato dos Trabalhadores Rurais deveria participar mais da vida do agricultor,
assim como a Secretaria de Estado de Agricultura.


-Falta inter-relacionamento de trabalho entre IDEMA com IBAMA, MUNICIPIOS.
Uma orientação também dos órgãos ambientais aos empreendedores que se
interessam em implantar quaisquer tipos de empreendimentos.




-O rio Golandim está poluído. Os Agentes Poluidores São: Distrito Industrial de
Natal e parte da COSERN. Verifica-se já o inicio de assoreamento na estrada de
Ceará Mirim.
- A retirada de areia encontra-se de forma incontrolável nas margens do rio
Potengi nas imediações de Igreja Nova e Barro Duro. Uso indevido de carretas
também com o carregamento de areia.


-“A atividade da Carcinicultura não vem empregando mão de obra local na região
de S. Gonçalo do Amarante, o que vem acarretando é prejuízo aos pescadores,
pois ficam sem o acesso a maré por motivo da proibição dos empresários do ramo
e passam a se eleger “Donos do Mangue”. O Caso sério é na Comunidade de


                                                                              94
Pajuçara. Outro problema da atividade é no momento da despesca o uso do
produto Metabissulfito causando a mortandade das espécies. Ás áreas onde a
carcinicultura está mais atuante são: Pajuçara, Uruaçu, Coqueiros e Barreiros.”


- Falta Financiamento para os agricultores


-Rios Golandi e Potengi estão poluídos necessitando que as autoridades tomem
providencias’


-As margens rio Potengi, os viveiros de camarão estão           acabando com a
passagem das pessoas para ter acesso a maré, principalmente pelas
comunidades de Barreiros e Bela Vista.


-Falta uma ação mais eficaz dos órgãos ambientais com técnicos competentes
para analisar os danos ambientais e tomar as devidas providencias.


-Estradas para as comunidades estão péssimas.


-Antigamente o que existia na comunidade de Uruaçu, por exemplo, eram viveiros
de peixe, estes estão se transformando em viveiros de camarão, os pescadores
reclamam que tem diminuído a produção pesqueira.


-As cerâmica, emprega muitos trabalhadores, mas a nível informal e já acabaram
com a lenha da região, a queima provoca muita poluição. Das cerâmicas
existentes poucas possuem condições e licenças dos órgãos ambientais para
atuarem, falam que utilizam a lenha dos Assentamentos/INCRA. Mas não há
veracidade da informação. Alegam que os ceramistas utilizam/queirma lenha do
tipo catingueira, jurema, Catanduva, Cajueiro seco.




                                                                                  95
-A carcinicultura vem destruindo o manguezal no rio Potengi. Por outro lado, o rio
Golandim está morto e o maior poluidor foi o Distrito Industrial. Deveriam
revitalizar o rio Golandim, a Caern também é culpada.


-Deveria ser colocada em funcionamento a estação de tratamento do Distrito
Industrial Natal x S. Gonçalo do Amarante.


-Com relação a extração de areia nos rios e as jazidas de Piçarra os exploradores
destas atividades não possuem licença para funcionar, onde está os órgãos
ambientais na fiscalização dessas atividades.


-Redução da produção pesqueira depois da implantação dos viveiros de camarão
(ocorreu a substituição dos viveiros de peixe p/camarão)


Sugestões
-A necessidade de uma Política Federal Estadual de suporte aos municípios,
principalmente para atividade da carcinicultura, pois, a população sofre muito com
esta ausência.
-Revitalização dos rios, matas ciliares e controle na Extração das jazidas.


-A Prefeitura Municipal não possui Secretaria do Meio Ambiente, então, seria
interessante o IDEMA e o IBAMA se reestruturarem em termos de fiscais pois
falam que o quadro é deficiente e melhorar o atendimento aos municípios O certo
seria ter um Posto de Atendimento por região, descentralizando a orientação para
o processo de licenciamento das atividades.


-O Repasse para os municípios fruto da atividade da carcinicultura é muito pouco.


-Denuncias sobre a poluição do AR,chaminé das cerâmicas




                                                                               96
-Abate clandestino de animais bovinos, vigilância sanitária e ambiental deveria
tomar as providencias no sentido de coibir esta ação.


-Necessidade de trabalhar em parcerias envolvendo Prefeitura com Órgãos
ambientais


-Técnicos da Prefeitura necessitam ser capacitados.


-Problema das Carvoarias e Cerâmicas é sério, muito desmatamento na região, o
IBAMA necessita atuar mais.


-Retirada de areia do rio Potengi


-Na região de Massaranduba a retirada de lenha é muito grande o IBAMA e o
IDEMA deveriam trabalhar conjuntamente. A Prefeitura de S. Gonçalo do
Amarante já solicitou varias Oficinas de educação ambiental ao IDEMA e as
mesmas não foram atendidas


-Péssimas condições sanitárias da população de algumas comunidades pois não
possuem nem banheiro com fossa.


-O abastecimento d´água das comunidades é precário, o mesmo é feito través de
poço. Lixão melhorou, pois foi para o aterro sanitário, faltando apenas regular as
comunidades rurais em termos de coleta domiciliar


A estrutura econômica, a população trabalha nas cerâmicas, na agricultura na
carcinicultura, artesanato, turismo religioso -MÁRTIRES de Uruaçu.(atenção para
a gastronomia /Pajuçara).




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-A CAERN é uma questão séria, não se responsabiliza pelo controle da lagoa e a
noite a fedentina torna-se insuportável. Os pescadores que pescavam para
sobrevivência e servia de lazer para a população hoje não pode nem utilizá-lo.


-Há Conflito na Região sobre o Rio Golandi/Potengi – CAERN, INDUSTRIAS e
PREFEITURA.


-Problema grande é a falta de emprego, ausência de Política de geração de
emprego que funcione mesmo, Um despertar para a questão da agricultura e do
turismo, pois a população se encontra muito parada - Uma Política de
Conscientização.


O Projeto PRODETUR já sabe a vocação turística do Município então necessita
investimento. E a Agricultura também deve ser mais bem estruturada pela
Secretaria de Agricultura Estadual.


A questão da carcinicultura é uma contradição, pois, ao tempo que impulsiona a
cidade gerando renda ainda emprega pessoas do próprio município mas tem a
questão ambiental que deve ser melhor fiscalizada.


-Outro problema é com relação à Secretaria de Tributação das ações sobre o
Cadastro de Imóveis. Deveria ser cobrado dos usuários acontece que o mesmo
encontra-se desatualizado, necessitando de uma reestruturação, pois a cidade
cresceu e os imóveis não foram acrescentados.


-Também deve aumentar o numero de fiscais do Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal, no momento são poucos para tantos problemas, pois, existem vários
agentes de saúde, porém com atuação especifica na área ambiental só existem
quatro técnicos.




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-É necessária a Presença dos órgãos ambientais, exigir mais a presença deles no
Município     para fiscalizar a   atuação dos empreendimentos considerados
poluidores.


-Governo do poder Estadual e Federal deveria priorizar a área rural, no caso de S.
Gonçalo é um município eminentemente rural.


-Procurar desenvolver o turismo religioso como fonte de renda, criar o centro de
artesanato para o mercado.


-Aumentar o numero de fiscais nos órgãos ambientais para dar mais atenção aos
municípios. Promover palestras e fazer um trabalho de conscientização nas
escolas dos municípios.


-Problema das Olarias, exercer uma maior fiscalização nas cerâmicas, pois, estão
desmatando tudo, polui o ambiente e empregam informalmente os trabalhadores.


-O rio Golandim está morto, é a revolta da população e o pior que eles sabem o
porque e deveriam revitalizá-lo. A CAERN deveria tomar as providencias
principalmente com relação às fabricas, um problema sério para resolver, pois
mexe com varias instancias governamentais e privadas.


-A poluição causada pelas cerâmicas e olarias vem provocando problemas de
saúde na população como: asma, dentre outros males que afetam os pulmões.


-Quanto aos viveiros de camarão, acontecem alguns acidentes, problemas de
pele pelo produto utilizado, mas poucos trabalhadores vão ao Posto de Saúde,
temem serem desempregados(Depoimento médico e enfermeiras do Posto de
SAÚDE de Uruaçu - S.Gonçalo do Amarante-RN). Os viveiros empregam mais
para trabalho de peão, mas não compensa. O ruim foi que a pesca acabou. Com à




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chegada dos viveiros de camarão, os pescadores passaram a ser perseguidos,
principalmente os da comunidade de Pajuçara. “ Acabou o alimento dos pobres”.


-Acidentes de trabalho nas cerâmicas/olarias com as máquinas de cortar tijolos
são comuns, onde, encontra-se trabalhadores sem os dedos e até sem mãos. São
7(sete) cerâmicas em funcionamento e, 1(uma) cerâmica fechada, somente na
região de Uruaçu, segundo depoimento da Enfermeira e Medico do Posto de
SAÚDE Uruaçu- S.Gonçalo do Amarante.RN.


-A qualidade da água péssima, as crianças vivem com virose ESCABIOSE, muitos
casos de encaminhamento para internamento na sede S.Gonçalo (Hospital
Belarmino Monte Maternidade) ou Macaiba.


VI-B- Resultados da pesquisa Quantitativa.




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REGISTRO FOTOGRAFICO




Figura 05 - Ponte sobre o Rio Potengi




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Figura 06 - Vista do Estuário do Potengi




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Figura 07 - Vista do Estuário Potengi da cidade de Natal RN




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Figura 08 - Vista do Estuário do Potengi- A separação física -rio Potengi da
Zona Sul e Norte Encontro do Rio com a mar-




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Figura 09 - Vista da Cidade do Natal, e a configuração do Rio Potengi




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posted:3/19/2012
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