Ata da Sess�o de Abertura do 3� Per�odo da 13� Legislatura da - DOC

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Ata da Sess�o de Abertura do 3� Per�odo da 13� Legislatura da - DOC Powered By Docstoc
					                                          ESTADO DA PARAIBA
                                    CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                         Casa de Napoleão Laureano
                                             Redação de Atas
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura da Câmara
Municipal de João Pessoa. Sessão realizada no Plenário da CMJP, aos 08 dias do mês de
maio do ano de 2008.

Composição da Mesa na abertura dos Trabalhos
Presidente
Vereador Durval Ferreira Filho
1º Secretário
Vereador Aristávora Santos – Tavinho
2º Secretário
Vereador Professor Paiva

Lista de Presentes
Vereador Aníbal Costa Marcolino Gomes
Vereador Geraldo Amorim de Sousa
Vereador Pedro Alberto Araújo Coutinho
Vereador Valdir Dowsley – Dinho
Vereador Edmilson Soares
Vereador Flávio Eduardo Maroja Ribeiro – Fuba
Vereador Marconi Paiva
Vereador Padre Adelino
Vereador Luciano Cartaxo Pires de Sá
Vereador Dr. Luís Flávio
Vereador Pastor Miguel Arcanjo
Vereador Watteau Rodrigues
Vereadora Paula Frassinete Lins Duarte
Ausentes com justificativa: Vereadores Potengi Lucena, Zezinho do Botafogo e Antônio Hervázio
Bezerra Cavalcanti.
Ausentes: Vereadores Benilton Lucena e João Almeida

Às 09:30 horas, sob as bênçãos de Deus, após a leitura de texto bíblico, em nome do povo de João
Pessoa, o Sr. Presidente abre os trabalhos desta Sessão Ordinária determinando leitura das Atas
das 31ª e 32ª Sessões Ordinárias, apreciadas e aprovadas sem restrições.

Expediente em Mesa
Do Executivo Municipal:
Mensagem 025/08 – que encaminha o PL que Cria e Instala o Complexo Hospitalar de
Mangabeira Governador Tarcísio Burity, modificando dispositivos da Lei Municipal nº 10.429, de
14 de fevereiro de 2005.
Ofício N° 175/2008 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMAM - EM RESPOSTA AO OFÍCIO
4952/2008, INFORMA QUE O BESSA GRILL É LICENCIADO PELA SUDEMA E QUE ESTA LICENÇA É
PARA SOM "MÚSICA AO VIVO" ATÉ 25/12/2009 E INFORMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Telegrama Nº 400170/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 126,04 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 400856/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João


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                                          ESTADO DA PARAIBA
                                    CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                         Casa de Napoleão Laureano
                                             Redação de Atas
Pessoa – Valor Bruto: R$ 170,00 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
COLETA DE MATERIAL COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 401158/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 89.938,40 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 401219/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 1.985,00 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC – OPM
PARA TRANSPLANTES COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 401395/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 18.801,86 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 401836/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 89.327,46 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
TRATAMENTO DE QUEIMADOS COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 402031/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 11.160,00 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 402396/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 716,30 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
CIRURGIA DO APARELHO GENIURITÁRIO COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 402502/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 115.868,92 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 402595/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 174.577,90 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
ATEND./ACOMP. REAB. FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS COMP 02/2008
MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 403351/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 143.636,15 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA COMP 02/2008 MUNICIPAL UF
PB.
Telegrama Nº 403367/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 254.874,50 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
TRATAMENTO EM ONCOLOGIA COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 403909/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 86.274,20 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 404037/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 1.735,00 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.
Telegrama Nº 404522/2008 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - Informa a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – Beneficiário: Prefeitura Municipal de João
Pessoa – Valor Bruto: R$ 54.284,70 – Competência: 02/2008 – Programa: PAGAMENTO DE FAEC –
COLETA/EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO COMP 02/2008 MUNICIPAL UF PB.


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                                       ESTADO DA PARAIBA
                                 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                      Casa de Napoleão Laureano
                                           Redação de Atas
Ofício N° 439/2008 – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA - EM RESPOSTA
AO OFÍCIO Nº 4974/2008 SOLICITANDO FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RITA
CARNEIRO DINIZ, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, INFORMA QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO NO
DIA 19/04/2008.
Ofício N° 440/2008 – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA - EM RESPOSTA
AO OFÍCIO Nº 4977/2008 SOLICITANDO FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA
SEVERINO MANOEL DE LIMA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, INFORMA QUE O SERVIÇO FOI
EXECUTADO NO DIA 19/04/2008.
Of. 12/08/GVHB – justificativa de ausência do Vereador Hervázio Bezerra, para esta Sessão; Of.
037/08/GVPL – justificativa de ausência do Vereador Potengi Lucena Bezerra, nesta dia; Of.
127/08/GVZB – justificativa de ausência do Vereador Zezinho do Botafogo, para o dia 08.05.

Aprovados os REQ do nº 11664 ao 11692/08.
Excepcionalmente lidos e aprovados, constando mais de 11 assinaturas, os seguintes
requerimentos:
REQUERIMENTO Nº. 11710/2008 – Autora PAULA FRASSINETE
Assunto: REQUER SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE MAIO ÀS 15 HORAS A FIM DE COMEMORAR O
DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS.
REQUERIMENTO Nº. 11711/2008 – Autora PAULA FRASSINETE
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
PESSOA, NO DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO ÀS 15 HORAS A FIM DE DISCUTIR COM A
SOCIEDADE QUESTÕES RELATIVAS AO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES.

Ordem do Dia
Não houve.

Grande Expediente
1º Orador
O orador Vereador Professor Paiva faz apelo veemente à Energisa no sentido de que parcele os
débitos daqueles consumidores que não têm condições. “Notadamente, quem deixa de pagar são os
consumidores mais humildes. Lembro que foi aprovado por este Poder um projeto de lei de minha
autoria que obrigava a então Saelpa e a Cagepa a não efetuar cortes na véspera dos feriadões e
finais de semana, pois existe um prazo mínimo. Este projeto foi vetado pelo Prefeito Ricardo
Coutinho. Citamos como exemplo, se cortada à força na véspera deste último feriadão, o
consumidor ficaria quase 10 dias sem energia. Em 2005, fui à Brasília para participar de discussão,
no Congresso Nacional, sobre o aumento abusivo praticado pelas concessionárias de energia
elétrica. Ainda neste sentido, realizamos uma Sessão Especial, momento em que contamos com a
presença da direção da Saelpa, hoje Energisa. Sabemos do descompasso existente entre os
aumentos praticados pelas concessionárias de energia e a condição dos assalariados. Quando
visitamos uma comunidade carente, sempre encontramos alguém que precisa parcelar suas contas
de energia, mas este parcelamento só ocorre se o consumidor estiver com débito em oito contas. A
empresa não parcela o débito de quem deve, por exemplo, três contas. Hoje vivemos em função do
consumo de energia, por este motivo vejo com preocupação esta questão. Visando equacionar esta
situação, encaminho dois requerimentos: ao Procon Municipal e à Energisa, pois não vejo
justificativa para que a empresa se negue a parcelar um débito quando há a intenção do
consumidor quitar suas contas. Ora, se existe um débito e alguém que quer pagar o parcelamento,
é o caminho”.



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                                  CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                       Casa de Napoleão Laureano
                                            Redação de Atas
Aparteando, a Vereadora Paula Frassinete corrobora as ponderações do orador e destaca: “é
estranho vivermos num regime capitalista, onde o objetivo é o lucro, e uma empresa optar em não
querer o parcelamento de débitos. Não entendo como a Energisa toma uma atitude como esta”.
O orador Vereador Professor Paiva solicita da aparteante sua intervenção junto ao Dr. Sandro
Targino - Procon Municipal - , para realização de uma audiência objetivando sanar tal postura
abusiva. “Os consumidores estão sendo colocados contra a parede, numa situação onde o mais
forte oprime o mais fraco. Em geral, a classe média tem condição de manter suas contas em dia,
quem sofre com esta situação são os mais carentes”.
O Vereador Edmilson Soares, no aparte, diz ser oportuno o pronunciamento do orador. “Vamos
conversar com o Dr. Sandro Targino do Procon Municipal para viabilizar uma audiência buscando
uma solução para a questão”.
Também em aparte, o Vereador Marconi Paiva parabeniza o orador pela defesa do interesse do
povo: “abraço a idéia e subscrevo seu requerimento”. Na presidência, corrobora o Vereador Padre
Adelino.
Concluindo seu pronunciamento, o orador Vereador Professor Paiva agradece a subscrição
que, segundo o mesmo, dará maior força a propositura que visa a sensibilizar a direção da
Energisa. “Registro ainda que esta é a última Sessão antes dos dias das mães. Tenho a felicidade
de ter minha mãe viva. Faço leitura de um texto em homenagem às mães , intitulado Mães e
Árvores – Feliz da árvore que recebeu o dom divino de frutificar, sendo esta a verdadeira essência
da vida que continua, dia após dia, através das gerações. Todos que têm filhos , naturais ou
adotivos, já frutificaram. Têm pelo menos uma razão forte para crer que serão eternos através de
seus filhos. Essa necessidade de eternizar-se, que é um sonho milenar da humanidade, pode
basear-se nas semelhanças físicas ou nos traços de personalidade dos rebentos. O ditado popular
diz que o ser humano completou a sua existência quando teve um filho, escreveu um livro e
plantou uma árvore. Todas essas realizações baseiam-se na necessidade de deixarmos uma herança
na terra a ser lembrada pelas gerações posteriores. Através dos filhos e netos, pode-se projetar uma
imagem, levar uma mensagem e assim levar os ensinamentos a muitos, mesmo depois da partida
desta, o que conferirá, uma presença mais longa que a efêmera existência de uma vida humana.
Mães, desejo então que vocês possam ser como as árvores: Frondosas para que se façam notar e
não passem pela vida despercebidas; Protetoras, encobrindo a todos com as suas sombras;
Acolhedoras, aconchegando com seus galhos e folhas; Produtoras de frutos saborosos que saciem
as várias formas de fome das criaturas vida afora; Flexíveis, que se curvem, mas não se deixam
tombar pela tempestade; Dóceis, para conviver em meio à biodiversidade da floresta; Atentas, para
afastar as pragas e ervas daninhas de si mesmas e dos seus frutos; Melhoradas geneticamente, para
produzir frutos melhores que os dos seus ancestrais; compreensivas com as diferentes estações doa
no e da vida, aceitando o ciclo natural das coisas. Buritis, oliveiras, carvalhos parreiras, palmeiras
e tantas outras que já se foram corroídas pelo tempo ou pela ação do homem, e mesmo assim
tombadas, fazem-se representar, perpetuando-se rumo à vida eterna. Mães de João Pessoa, desejo-
lhes um feliz dia das mães, no seio das suas famílias com muito paz, respeito e amor”.

2º Orador
A oradora Vereadora Paula Frassinete diz: “hoje é o dia da Cruz Vermelha; quero homenagear
o grupamento de pessoas que a fazem. Ontem, deu-se início às comemorações dos 100 anos do
jornal O Norte. Quantos de nós lemos diariamente um exemplar para saber o que acontece no
mundo. O trabalho que a imprensa faz é um trabalho excepcional, do qual nos orgulhamos. Deixo
os parabéns a todos que fazem O Norte. Hoje comemora-se também, na Paraíba, o Dia do Artista
Plástico: temos orgulho desses profissionais, perante os quais nos sentimos pequenos diante de

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                                       Casa de Napoleão Laureano
                                           Redação de Atas
obras tão grandes e importantes.” A seguir, a oradora cita certos artesãos, entre eles alguns, cuja
história já extrapola nosso país: Marlene Almeida, José Rufino, Hermano Guedes e Chico Ferreira.
Lembra e presta sua solidariedade, também, a atual greve dos policiais militares, que pedem ajuda,
uma vez que estão se sentindo órfãos e desprestigiados, além de terem um salário totalmente
defasado em relação aos profissionais similares de outros estados, fato que os leva ao desespero.
Apela aos gestores públicos para entenderem o pleito da categoria, para que eles saiam satisfeitos.
A oradora ressalta que na próxima segunda-feira haverá, nesta Casa, uma homenagem às mães
adotivas e que, a partir de agora, toda segunda-feira, após o dia das mães, será o dia da mãe
adotiva. Lembra que, no mundo de hoje, no qual falta pai, alimentação, tranqüilidade, moradia e
trabalho, há mães que buscam crianças em orfanatos e os levam para um lar. A oradora apresenta
requerimentos de sua autoria referentes à acessibilidade nas calçadas do centro de João Pessoa, a
exemplo daquelas existentes em frente ao Shopping Tambiá, que possuem barras de ferro e gelos
baianos. Discursa a seguir: “ontem, tivemos uma grande lição, dada por nossa ministra Dilma
Rousseff, que não admitiu quaisquer acusações infundadas, durante o período de 9 horas, quando
foi sabatinada por uma oposição perdida e que não sabe o que quer. Ao ser argüida, ela disse que,
na época da tortura, mentiu porque não ia entregar companheiros. Ela acreditou que era possível
mudar o país. Estou aqui prestando minha solidariedade. Essa mulher, Dilma Rousseff, está sendo
acusada de permitir a execução de um dossiê. O que as pessoas precisam é saber como os órgãos
públicos estão usando o dinheiro público. Felizmente que nós temos a imprensa, segmento no qual
encontramos profissionais comprometidos, que levam a verdade para a população. Registro que
não tenho medo de falar sobre o que acredito. O Presidente Lula busca, nos excluídos, sua marca
maior.”

3º Orador
O orador Vereador Padre Adelino inicialmente convida os pares a participar da Sessão Especial
sobre a iluminação das entradas de João Pessoa, a qual se realizará em instantes. Diz também que
se associa ao discurso da Vereadora Paula Frassinete, referindo-se aos Senadores José Agripino e
Arthur Virgílio como representantes de uma política atrasada, bem como tece elogios à Ministra
Dilma Roussef, de quem diz esperar muito mais futuramente “quando for nossa Presidente, tal
qual houve no Chile, quando uma mulher perseguida pela ditadura assumiu a Presidência”. O
orador discute agora algumas propostas dos Deputados Federais tachadas por ele de ridículas:
“Estão criando até o auxílio-funeral. É um absurdo. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) por
unanimidade. Estão legislando em causa própria.” Lê, então, matéria do jornal Correio da
Paraíba, a qual relata que o citado auxílio é R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Após
isso, fala sobre um PL de sua autoria: “Estamos querendo incentivar a população à doar de sangue,
para que o cidadão aprenda o valor da vida e da confraternização. Do outro lado, há um outro
drama: a doação de órgãos. Pesquisando pela internet, descobrimos que no Sul do país, existem
Prefeituras que incentivam à doação de sangue e de órgãos. Acho que é um dever nosso
desmitificar essa idéia de não doar. Por isso, nosso Projeto é a fim do auxílio para as famílias que
doarem os órgãos dos seus parentes falecidos ou com morte cerebral.”

4º Orador
O orador Vereador Aníbal Marcolino saúda todos os presentes e diz: “ontem estive na
Curadoria conversando com a Dra. Ana Raquel, curadora da saúde. Dentre os assuntos discutidos
estavam, o da suspensão no fornecimento de próteses auditivas que prejudicou de imediato
250(duzentos e cinqüenta) pessoas, os equipamentos hospitalares que estão paralisados na rede
Municipal e que já congestiona uma fila com mais de 2500 pessoas que precisam ser atendidos

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                                      Casa de Napoleão Laureano
                                           Redação de Atas
pelo uso daqueles equipamentos e, que estão parados dentre outros. Os serviços que estão sendo
fornecidos, precariamente, estão sendo mantidos pela Sra. Secretária. E, pasmem vocês, no ano
passado, a Secretária de Saúde só esteve uma única vez aqui na Câmara. Fiz um requerimento
solicitando a sua presença novamente aqui, para esclarecimentos, e, não sei o porquê, não foi
aprovado. Quero que o debate venha para o plenário. Temos também, a questão dos PSFs que
estão funcionando em situação precária, a contratação sem concurso público de profissionais de
saúde, bem como o caso da IBRAI. Tenho certeza que a Dra. Ana Raquel chamará o feito à ordem,
pois temos envolvidos recursos federais e municipais que precisam ter a sua utilização justificada.
Não tenho medo de ficar numa Bancada resumida, como já foi anteriormente aqui colocado, pois
foi esta Bancada quem denunciou o Sr. Urquiza e o Senhor Prefeito no caso da EMLUR. Foi esta
Bancada quem impediu que os pais de famílias, agentes de saúde, fossem demitidos, ocasião em
que procuramos o Procurador Eduardo Varandas, que emitiu seu posicionamento inclusive
ratificado pelo STF, sob pena de multa de R$50,000,00 diários pelo seu descumprimento. A Sra.
Secretária acha que está tudo bem. Impõe um Plano de Cargos Carreiras e Salários, destinados ao
funcionários da saúde Municipal, sem o devido debate com os segmentos envolvidos. Recebi
ontem uma denúncia, de um técnico em enfermagem do Samur que não quis se identificar,
relatando um fato gravíssimo, que mais de 20(vinte) funcionários foram demitidos por cobrarem o
recebimento da remuneração de suas férias. Os professores da Rede Municipal, recentemente
concursados e que ainda foram empossados, sob justificativa de não haver condições da
interrupção dos contratos dos prestadores de serviço da educação. A informação que recebi foi que
a secretária de saúde está se afastando do cargo, acredito ser pelo caso da contratação no valor de
R$1.100.000,00 da Oscip.”

Na Presidência, o Vereador Geraldo Amorim, encaminha projetos de lei e encerra a presente
Sessão.

REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI, LIDOS E ENCAMINHADOS, NA
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor
Vereador Padre Adelino
PL – Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral dos doadores
de órgãos, que por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, doe órgãos, tecidos
corporais ou partes do corpo para fins de transplantes médicos.
Autor
Vereador Geraldo Amorim
PL – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 5% das novas permissões para a exploração de
serviços de táxi destinada aos portadores de necessidades especiais.
PL – Dispõe sobre a destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos
edifícios construídos pelos programas habitacionais do município.
PL – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de ciclovias na construção de novas avenidas ou
na ampliação das já existentes no município de João Pessoa.
PL – Dispõe sobre a destinação de um espaço, na Praça da Paz, para a realização da Feira de
Artesanato.
Autor
Vereador Valdir Dowsley- Dinho
PL – Ficam autorizados e permitidos os eventos denominados vaquejada no município de João
Pessoa na forma que mencionar.

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                                  ESTADO DA PARAIBA
                            CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                 Casa de Napoleão Laureano
                                     Redação de Atas


REQUERIMENTO Nº. 11693/2008 – Autor DR. LUÍS FLÁVIO
Assunto: SOLICITA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE
A EROSÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO E MECANISMOS PARA SUA CONTENÇÃO.
REQUERIMENTO Nº. 11694/2008 – Autor DR. LUÍS FLÁVIO
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS COMO TAMBÉM
SERVIÇOS DE CAPINAGEM NA RUA PEDRO JAIME SEIXAS, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS I.
REQUERIMENTO Nº. 11695/2008 – Autor DR. LUÍS FLÁVIO
Assunto: SOLICITA À STTRANS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO JAIME
SEIXAS, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS I.
REQUERIMENTO Nº. 11696/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR INTENSIFICAR AS RONDAS
POLICIAIS NO CONJUNTO VALENTINA DE FIGUEIREDO.
REQUERIMENTO Nº. 11697/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À EMLUR A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO À RUA RUBENS
COELHO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.
REQUERIMENTO Nº. 11698/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À ENERGISA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA EVAN HOLMES, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
REQUERIMENTO Nº. 11699/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À ENERGISA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO
PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
REQUERIMENTO Nº. 11700/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À ENERGISA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM
PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA.
REQUERIMENTO Nº. 11701/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À ENERGISA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RITA CARNEIRO
DINIZ, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.
REQUERIMENTO Nº. 11702/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À CAGEPA SANAR O ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO RAMALHO, NO
BAIRRO DO ROGER.
REQUERIMENTO Nº. 11703/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ABDIAS DOS SANTOS
PASSOS, NO BAIRRO DO RANGEL.
REQUERIMENTO Nº. 11704/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA OCEANO ÁRTICO, NO
BAIRRO DO BESSA.
REQUERIMENTO Nº. 11705/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RITA CARNEIRO DINIZ,
NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.
REQUERIMENTO Nº. 11706/2008 – Autor PASTOR MIGUEL ARCANJO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MORISE DE MIRANDA
GUSMÃO, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.
REQUERIMENTO Nº. 11707/2008 – Autor DR. LUÍS FLÁVIO
Assunto: REQUER VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. DESEMBARGADOR ROGÉRIO MENESES
FIALHO MOREIRA PELA SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, COM SEDE EM RECIFE-PE.
REQUERIMENTO Nº. 11708/2008 – Autora PAULA FRASSINETE


                                                                       7
                                  ESTADO DA PARAIBA
                            CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                 Casa de Napoleão Laureano
                                     Redação de Atas
Assunto: REQUER SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE MAIO ÀS 15 HORAS EM HOMENAGEM AO
BENFICA FUTSAL CLUBE.
REQUERIMENTO Nº. 11709/2008 – Autor VALDIR DOWSLEY (DINHO)
Assunto: SOLICITA À SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA SÃO SEVERINO,
NO BAIRRO DO RANGEL.

REQUERIMENTO Nº. 11712/2008 – Autor MARCONI PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS DA RUA ADAILTON SILVA
NASCIMENTO, QD. 97, LOTE 02, CIDADE VERDE, MANGABEIRA.
REQUERIMENTO Nº. 11713/2008 – Autor MARCONI PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADAILTON SILVA
NASCIMENTO, QD. 97, LOTE 02, CIDADE VERDE, MANGABEIRA IV.
REQUERIMENTO Nº. 11714/2008 – Autor MARCONI PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE RAMALHO,
CONJUNTO SONHO MEU, NO BAIRRO DE VALENTINA.
REQUERIMENTO Nº. 11715/2008 – Autor MARCONI PAIVA
Assunto: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO
MOREIRA, POR TER SIDO NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O MAIS NOVO
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
REQUERIMENTO Nº. 11716/2008 – Autor MARCONI PAIVA
Assunto: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
REQUERIMENTO Nº. 11717/2008 – Autor PADRE ADELINO
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA GERAL DA RUA MARIA DAS GRAÇAS CLEMENTINO DOS
SANTOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.
REQUERIMENTO Nº. 11718/2008 – Autor PADRE ADELINO
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA GERAL DA RUA MARIA DA PENHA F. GUIMARÃES,
LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.
REQUERIMENTO Nº. 11719/2008 – Autor PADRE ADELINO
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA GERAL DA RUA MARCIO TAVARES MELO, LOCALIZADA NO
CONJUNTO NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.
REQUERIMENTO Nº. 11720/2008 – Autor PADRE ADELINO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS
CLEMENTINO SANTOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO JOÃO
PAULO II.
REQUERIMENTO Nº. 11721/2008 – Autor PADRE ADELINO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DA PENHA F.
GUIMARÃES, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.
REQUERIMENTO Nº. 11722/2008 – Autor PADRE ADELINO
Assunto: SOLICITA À SEINFRA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARCIO TAVARES
MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.
REQUERIMENTO Nº. 11723/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PROCON, COM RELAÇÃO À EMPRESA
ENERGISA, QUE NÃO PROPORCIONA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS A SEUS CLIENTES.
REQUERIMENTO Nº. 11724/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTONIO DE PÁDUA MELO,
QUE FALECEU NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, PAI DO JORNALISTA PAULO DE PÁDUA.
REQUERIMENTO Nº. 11725/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CLILSON DE LIMA, QUE
FALECEU NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE, PAI DO JORNALISTA CLILSON JÚNIOR.


                                                                       8
                                  ESTADO DA PARAIBA
                            CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                 Casa de Napoleão Laureano
                                     Redação de Atas
REQUERIMENTO Nº. 11726/2008 – Autor WATTEAU RODRIGUES
Assunto: SOLICITA À SEDURB SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA ARACAJU, SITUADA NO
CONJUNTO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.
REQUERIMENTO Nº. 11727/2008 – Autor WATTEAU RODRIGUES
Assunto: SOLICITA À SEDURB CALÇAMENTO DA RUA MARCOS ALBINO RAFAEL, SITUADA NO
CONJUNTO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.
REQUERIMENTO Nº. 11728/2008 – Autor GERALDO AMORIM
Assunto: SOLICITA À CAGEPA VERIFICAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO QUADRA
MARES.
REQUERIMENTO Nº. 11729/2008 – Autor GERALDO AMORIM
Assunto: SOLICITA À EMLUR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO QUADRA MARES.
REQUERIMENTO Nº. 11730/2008 – Autor GERALDO AMORIM
Assunto: SOLICITA À STTRANS AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO
VALENTINA DE FIGUEIREDO.
REQUERIMENTO Nº. 11731/2008 – Autor GERALDO AMORIM
Assunto: SOLICITA AO V BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO
QUADRA MARES.
REQUERIMENTO Nº. 11732/2008 – Autor GERALDO AMORIM
Assunto: SOLICITA À SEINFRA DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA INFRA-ESTRUTURA A SER
REALIZADA NO DIA 30/05, ÀS 19:30 HORAS NA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO DO CRISTO.
REQUERIMENTO Nº. 11733/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À ENERGISA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DOS PARCELAMENTOS DE
DÍVIDAS DE SEUS CLIENTES.
REQUERIMENTO Nº. 11734/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁSTICO DA RUA HUERTA FERREIRA DE
MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANAÍRA.
REQUERIMENTO Nº. 11735/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁSLTICO DA RUA JOSÉ CAVALCANTE
CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.
REQUERIMENTO Nº. 11736/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁSLTICO DA RUA RAUL CARVALHO,
LOCALIZADA NO BAIRRO DOS IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11737/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁSLTICO DA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DOS IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11738/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MAESTRO OSVALDO EVARISTO
COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS.
REQUERIMENTO Nº. 11739/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ABDON CHIANCA, LOCALIZADA NO
BAIRRO DOS ESTADOS.
REQUERIMENTO Nº. 11740/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ JARDIM, LOCALIZADA NO
BAIRRO DOS IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11741/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIANO BARBOSA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DOS IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11742/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA


                                                                           9
                                  ESTADO DA PARAIBA
                            CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                 Casa de Napoleão Laureano
                                     Redação de Atas
Assunto: SOLICITA À SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁSLTICO DA RUA MAESTRO OSVALDO
EVARISTO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS.
REQUERIMENTO Nº. 11743/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA NA RUA CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS.
REQUERIMENTO Nº. 11744/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA NA RUA MANOEL MADRUGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS
IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11745/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA LEONILDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS.
REQUERIMENTO Nº. 11746/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA RECAPEAMENTO ASFÁSLTICO DA RUA MAJOR ÁLVARO MONTEIRO,
LOCALIZADA NO BAIRRO DOS IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11747/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO             NA RUA
PROFESSORA RITA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO.
REQUERIMENTO Nº. 11748/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO
LIMA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO.
REQUERIMENTO Nº. 11749/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JUIZ OVÍDIO
GOUVEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM.
REQUERIMENTO Nº. 11750/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA PEDRO
PAULO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM.
REQUERIMENTO Nº. 11751/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO
MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM.
REQUERIMENTO Nº. 11752/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MANUEL
FRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM.
REQUERIMENTO Nº. 11753/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO
VIEIRA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM.
REQUERIMENTO Nº. 11754/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AURELIO
ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM.
REQUERIMENTO Nº. 11755/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO
RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.
REQUERIMENTO Nº. 11756/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À SEINFRA PROVIDENCIAR CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM
FRANCISCO VELOSO GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS IPÊS.
REQUERIMENTO Nº. 11757/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA NA RUA JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS
ESTADOS.
REQUERIMENTO Nº. 11758/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA NA RUA PEDRO FORTUNATO ALVES, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE MANDACARU.


                                                                       10
                                       ESTADO DA PARAIBA
                                 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                      Casa de Napoleão Laureano
                                          Redação de Atas
REQUERIMENTO Nº. 11759/2008 – Autor PROFESSOR PAIVA
Assunto: SOLICITA À EMLUR LIMPEZA NA RUA VICENTE LUCAS BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO
PADRE ZÉ.


Encerrada a presente Sessão Ordinária fica marcada uma outra para este mesmo local, em dia e
hora regimentalmente estabelecidos.
Esta Ata foi elaborada pelo Núcleo de Redação de Atas da Casa(*), sob a orientação da 2 ª
Secretaria da Mesa Diretora dos Trabalhos, e submete-se à apreciação Plenária.
(*) Com base nos apanhados dos discursos proferidos e em documentos e/ou reprografias
remetidos ao Núcleo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Pessoa aos 08 dias do mês de maio do ano de
2008.


                                      Presidente da Mesa


1º Secretário                                               2º Secretário



Sn/ pesb/ ft/ cefl/ jab




SE Pad entradas de Jpessoa. - MANHA
2º Orador - ANB – faz saudação inicial e destaca mportancia desta iniciatiova. PQ Casa
debatendo sisto. quem mora em JP também se desloca e receb pessoas de outras cidd. Por concic
tem dois veread visitando cidd e intenção pedir providencia para isto, ponte batalha. um cidd
pagando transp para incio da ponre deposi outro par ir para o brejo Saida gauchinha e baeuy
construidas e não terminadas . duplicaçao das br JP/Cg terminar quando. Libgeraç da pista não tem
sinalização. ocasionando acidanet, s enão cocmclui pq liberou,s e liberou pq não sinalizar. apelo
urgente. Em rlç são DENIt passarela, na ASPER instala lombad, IESP entrada do poço do o
renascer. trabalho educativo orientando passagems na passarela não adinata fezr sem esta



                                                                                   11
                                         ESTADO DA PARAIBA
                                   CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                        Casa de Napoleão Laureano
                                            Redação de Atas
orientação. Saber de D. expedito qaundo contruida enqaunto isto pesoo perdendo vida, se tempo
pode ser diminuido, ponte da batalha desafoga po tráfigo.

3º Gel. Jorge Fraxe - comand do Grup de eng – FT
...................................
6ª oradora - PFR - mais uma vez casa diz a aquem veio, parabenico o autor pela sessão pois a
qualidd dos condidd demostram que exsite uma objetivo sério pois várias informações nos foi
dada. a função destas sessão é extamente levra a popul as infor, fazê-la cada vez ouvinte da tv
camara e tambem com que autoridd possam falra a uma populç maior. ,,, Comandante da Grup de
foram eficaz levou inf O repres da Prf najos da população. Corredores um deles peto do centro
administrativo é uma verdd caos,s e s efizer um novo traçado forma de utilizar transito não
precisara dos recursos para se fazer as passarelas nem sempre udsadas pela população. sinto que
lei com rlç ao consumo de bebida tenha sido fragill quando permitiu-se vendaem nas psitas ree
quando pune muita msi forte quem for apamhando quem tiver niveis d elaccol em seu org não
suportavis, todos pensando nas futaurad gerç estamos preparando o planet para as futuars em todos
os asp todama na saude e bem estar, gestores legis e povo contruiuiindo nova sociedd.
Pad encer agradecendoa presnça de todos , fala com coraç sentimento e decisão o barsil precisa d
emhomens e mulheres altivos , ao inspecto nunes garnde servç, preoc defasem no num ......

SE – Homen dia artista plastico – df – TARDE
Presi: Ver DF -
Sec – Asto
Mesa:
Nadja Lacerda – pres Associart
Sr. Raimundo Neto repres o Dep Est Rodrigues Soares.
ex-pres Carlos Claucio

DF - Sessão tem por finaliodd prstigiar o artista plástico
1º orado DF

A maestrina Socorro Estrela, testemunha incentivo do Vereador Durval Ferreira, presidente deste
Poder, à cultura como um todo.

ASTo- aos artistas plastico aqui hoemnageado não poderai deixar de usar da palavras porq
testemuinmho que ao lonhgo destes anos a lei d eincentivo a cultura teve uma participação de
cisiva e hoje neste 08 de maio, que por felixcidd de apresentar projeto de homennagem ao artista
plastico, a pb muito rica culturalmenste nas nas artes plasticas e visuai tem de staque no cenario
nacional. é dificil nunha terra como a pb se manter como artista plastico, tive felicdd como sec de
turismo dá opor a muitos de levar obras na cidd de portugakll, artistas plastico orques sinfonica
juvenil, gracinha tele liz, nosso chico clovis junior este inclusive entregou uma das telas ao pres
em visita a Ovar. temos em jp obrigato dos edifico ter obra em cada um e setav tendo dificiul na
sua divulgção. debatemos, princip com verea ligadas ao segm para aprimora r a lei . este poder
atuando em questões como esta. temos espaço na casa hoje exposiç raizes para fazer desta a
extensãod a casa de vc satsifação em saber cada dia 08 comemoraç do dia tambem nosso salão
inserdio no calendário cultural da vidd. coral casa ação tbem incremento a cultura.

apresentção do coral.

                                                                                     12
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                                  CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
                                       Casa de Napoleão Laureano
                                            Redação de Atas

PFR – emoção tem que estar em nossa vvida muito obrigado pela musica acho artista se snetiram
homenageada não é chico quando chico pereira coloca ratos na pç para alertar que povo esta
sendo roubada esta colcando, quando artista pela natureza busca dizer com a sua arate que meio
anbiente precias de todos nós e que é fundamental como esta fazendo arte, qaundo euplideo coloa
síos como nos encantamos e arte só pode ser feita asssim, esta home hoje traves da associarta
artits paraib org estado cidd país qaunto já levram arte para fora deste pais. raisse como se agignata
com os qaudros que faz, tenho certaz que associarta l... nova sosciedd que quermso construir
todos , como é bom cantar, se r professora daquela caminhate daquel quq incia o caminho que não
esta pronto, ser politico foto ser gente pois ser ajuda fazer sendo coautores desta nova sociedd,
quero lhes Clevane pessoa de araujo lopes - .......... parabens pela belissima sess todos e todas que
fazem da nossa vida uma forma feliz d erviver e ertae faz isto com todosque

Nadja lacerda – CL

DF - Cas sempre d eportas abertas para vc. sintam-se em casa.




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posted:3/16/2012
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