Os residuos solidos na cidade de Natal by 6dAir6J

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									1. HISTÓRIA DA LIMPEZA PÚBLICA

1.3-    Cidade de Natal

              A gestão dos resíduos sólidos em Natal sempre tem sido desenvolvida com deficiência
pelo poder municipal, poucos documentos registram a sua evolução. CICCO (1920), cita "...dentro da
cidade o matadouro..., tendo ao lado a esterqueira e o lixo de toda urbs, é onde se regala de podridão
o hygienista daquela zona - o urubu ”. Referindo-se as medidas de higiene necessárias para melhoria
das condições sanitárias da cidade na época, a ser tomada pela administração da municipalidade, ele
é enfático "....afastando da communidade tudo quanto possa influir desgraçadamente nas vidas das
sociedades, é ainda de inadiável necessidade retirar para logar próprio o Matadouro e também o
forno de incineração, ou antes, o depósito do lixo... ”. Essas colocações do eminente Dr. Januário
Cicco, mostram que a situação da destinação final de resíduos sólidos urbanos, da época, já se
mostra de forma precária e deficiente.

           CICCO (1920) também afirma que a Empresa Tração, Força e Luz, por contrato com o
Governo do Estado, se compromete a incinerar o lixo da cidade, em forno construído para tal fim e do
modelo que melhor se preste a sua função.

            Em entrevistas com o Sr. João de Lima (seu Joca), morador de residência próxima ao
“Forno do Lixo” e funcionário aposentado da URBANA, análises de documentos, observação de
fotografias e verificação em campo, chega-se a conclusão que a primeira área para disposição de
resíduos na cidade de Natal, situava-se no local onde está hoje instalada a produção de mudas do
horto municipal, às margens da linha férrea, limitando-se pelo riacho do Baldo (Rio do Oitizeiro). De
acordo com as afirmações do Dr. Januário Cicco, nesse local, os resíduos eram simplesmente
lançados a céu aberto.

             Com relação ao contrato entre a Empresa Tração Força e Luz e o Governo do Estado
(CICCO,1920), não é possível se determinar o ano exato do início de operação do forno de
incineração. O relatório dos engenheiros do Escritório Saturnino de Brito (1935), responsáveis pela
elaboração dos projetos de melhoramentos e serviços de esgotos da cidade de Natal, assim relata:
                                                                                      3
“Para o destino do lixo existe um forno de incineração, incinerando cerca de 32 m diários, trazidos
em caminhões e carroças. A queima é acelerada por um ventilador. Na zona não servida pela limpeza
pública, usa-se queimar ou enterrar o lixo. O serviço é incompleto e a Prefeitura pretende melhorá-lo”.

             De acordo com tal relatório, o forno já existia em 1935. Mas fotografias de 1936 e 1937
comprovam a sua inexistência; daí pode-se deduzir que, provavelmente, ele estivesse inserido na
planta da própria Empresa de Força e Luz. Além disso, o Sr. João de Lima afirma que a construção
do prédio se dá no ano de 1938.

            O local do forno de incineração citado é onde encontra-se atualmente a administração do
horto municipal, na Avenida Rafael Fernandes, próximo ao riacho do Baldo. Ainda hoje existe a
estrutura do prédio, que sob uma análise mais detalhada, mostra interessantes detalhes de
engenharia utilizados em sua construção. A existência desse forno dá origem ao topônimo até hoje
citado pela população da cidade, quando se refere ao local de destinação final do lixo da cidade:
“FORNO DO LIXO”.




                                              Forno de Incineração
             O crescimento da cidade, aumento da produção de resíduos, pequena produção do
incinerador, leva as administrações municipais à utilização da disposição dos resíduos ao lado do
incinerador (em 1945 o mesmo já se encontrava desativado), em faixa limitada pelo prédio, riacho do
Baldo e o Rio Potengi.




                        Local de colocação de lixo nas Margens do Potengi

             A disposição de resíduos na área próxima ao prédio do incinerador se processa até o
ano de 1955, quando a prefeitura passa a utilizar uma área localizada as margens da estrada que
leva à ponte de Igapó. O local situado em uma meia encosta e área de mangue é onde atualmente
situa-se o entroncamento da Avenida Felizardo Moura e rua Ararai, no bairro Nordeste. No local
existe hoje uma grande empresa de compra de resíduos (ferro Velho). A disposição de resíduos,
nesse local, processa-se até o final da década de sessenta.

            Em 1968 a prefeitura já utiliza a área atual para destinação do lixo da cidade, situada nas
dunas entre os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão. No início dos anos setenta a área de
disposição de resíduos é transferida, temporariamente, para o preenchimento de uma grande
depressão no Baldo, em local limitado pela rua Cap. Silveira Barreto, Av. Cel. José Bernardo, riacho
do Baldo e a Estação de Tratamento de Esgotos da CAERN. Nesse local, mesmo estando muito
próximo das residências, é implantado um aterro controlado, com recobrimento diário do material
descarregado e drenagem dos gases. O lugar, hoje, é ocupado pelo estacionamento e o centro de
treinamento da COSERN.

              Em 1972, passa-se a utilizar, novamente, a área de Cidade Nova como ponto de destino
final de resíduos da cidade de Natal, através da disposição de resíduos a céu aberto. A utilização
dessa área se processa até o ano de 1983, quando é implantado o "Aterro Sanitário de Nova Cidade",
localizado no final da Avenida Interventor Mário Câmara. Na realidade, essa estrutura tem
características de um aterro controlado e apresenta considerável avanço operacional. A área era
totalmente cercada, existia um sistema de coleta de gases, com o seu aproveitamento em uma
cozinha comunitária e ocorre o recobrimento regular dos resíduos. No entanto, pela falta de material
de recobrimento ocorre profunda destruição das dunas do local. A utilização dessa área se dá até o
ano de 1986, quando a destinação do lixo retorna a área de Cidade Nova.

            Em 1988, é construída a Usina de Reciclagem e Compostagem de Cidade Nova. A
unidade de reciclagem projetada para uma produção de 150 ton/dia, já se mostra sub-dimensionada
para a produção de resíduos que já apresentava uma produção diária de 297,37 ton/dia. O certo é
que a unidade só consegue processar 90 ton/dia, ou seja, 30% da produção de resíduos da época.

            Entre os anos de 1980 e a presente data, também são utilizadas áreas na chamada
"Favela do Alemão", no bairro de Felipe Camarão (fotografia 07 – Anexo 1), Guajiru, no município de
São Gonçalo do Amarante e no bairro de Nova Natal, durante pequenos períodos. A figura 1.3.1
apresenta os locais já usados para destino final dos resíduos sólidos domiciliares da cidade.

             A disposição de resíduos na área de trinta hectares localizada no final da Avenida
Central, na zona limite entre os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão se processou de forma
contínua por cerca de vinte anos, com o aterramento de aproximadamente 4 milhões de toneladas de
resíduos sólidos, formando uma camada de lixo que varia de 10 a 18 metros de altura, até o mês de
julho de 2004.
              Alguns fatores comprometiam a utilização da área para destinação de resíduos sólidos
urbanos, tais como: proximidade das residências; área praticamente 100% utilizada, o que impedia a
implantação de uma nova célula; camada de lixo velho bastante espessa, que leva a custos
extremamente elevados para impermeabilização de fundo do aterro; impossibilidade de aprovação do
novo projeto, frente a Resolução nº04/95 do CONAMA (segurança aeroportuária); presença de
catadores; inexistência de material de recobrimento. Além de todos esses fatores, o mais grave é que
a disposição de resíduos era realizada em uma área de dunas de alta permeabilidade, o que levava a
total dispersão do chorume no aqüífero freático.

             Atualmente, os resíduos sólidos domiciliares da cidade do Natal são destinado até o
Aterro sanitário Metropolitano, que ao final de sua construção ao longo de 20 anos, ocupará uma
área de aproximadamente 90 hectares. Conta com balanças eletrônicas que controlam a entrada de
veículos e a quantidade de resíduos depositados em tempo real. A área de colocação de lixo prevê a
construção de 16 células que terão 125m x 250m de tamanho, 3 metros de profundidade. Cada célula
conta com um revestimento de 2 milímetros em Polietileno de Alta Densidade-PEAD, que garante a
estanqueidade do Aterro e a proteção contra a infiltração de chorume no solo e a conseqüente
contaminação das águas subterrâneas. Nesse sentido existem 5 poços especialmente construídos
para verificação permanente da qualidade dessas águas.

             A capacidade operacional do Aterro Sanitário permite receber até 1.300 toneladas
diárias de resíduos, contando também com prédio de administração, laboratório e unidade de
tratamento de efluentes, constitui-se em um dos projetos mais modernos do Brasil, tendo condições
no futuro de ter os gases gerados aproveitados na produção de energia elétrica.

             Paralelamente a essas ações, a Prefeitura tem desenvolvido um intenso programa na
área do Lixão de Cidade Nova, que era o local de colocação de lixo da cidade até junho de 2004. O
projeto de recuperação ambiental da área desenvolvido pela URBANA já se encontra em
implantação. Prevê o amplo aproveitamento do local, com o recobrimento de todo lixo ali depositado,
a drenagem dos gases e das águas pluviais, a construção de uma área de lazer para a comunidade
do entorno, constando de campo de futebol, quadra poliesportiva, pista de bicycross e anfiteatro. Para
os catadores de lixo está prevista a construção de galpões para armazenamento de material reciclado
e comercialização dos materiais oriundos da coleta seletiva, além da operação da usina de triagem.

                A coleta seletiva, já implantada em diversas áreas da cidade tem grande alcance sicial.
Os antigos catadores do lixão de Cidade Nova, após um curso de qualificação passaram a realizar a
coleta seletiva casa a casa. A ampla parceria entre a prefeitura, associação de catadores e
comunidades tem propiciado bons resultados, ao ponto de entidades do Brasil e do Exterior já
procurarem conhecer o programa, além de diversos prêmios nacionais já creditados ao município por
tal iniciativa.

             Também é importante destacar o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social – SEMTAS com 450 crianças filhas de catadores, catadoras e que
brincavam no lixão de Cidade Nova, todas foram encaminhadas para o Núcleo de Ação Social. No
núcleo são realizadas diversas atividades complementares ao trabalho desenvolvido nas escolas,
como: reforço escolar, capoeira, futebol, teatro, jogos diversos, grupo de danças, canto coral e
biblioteca. Essa unidade foi considerada modelo pelo UNICEF.

             A obra de construção do Aterro Sanitário também se constitui em um amplo campo de
estudos na área de disposição de resíduos na região Nordeste, constituindo em um gigantesco
laboratório em escala real, em virtude dos controles refinados de condições climáticas (no aterro está
instalada uma estação climatológica informatizada), quantidade de resíduos depositados, quantidade
e qualidade de gases e líquidos produzidos, característica dos resíduos depositados e variações de
recalques, que possibilita o desenvolvimento de uma série de estudos, que são extremamente
necessários para o aprofundamento do conhecimento técnico, em virtude do pequeno número de
estruturas desse porte, operadas com tal esmero no Nordeste do Brasil.

             Dentre os principais estudos é necessário avaliar a geração do biogás, os resíduos e a
camada de cobertura, bem como a estimativa do potencial de crédito de carbono e de aproveitamento
energético. Também é importante estudar as condições de evapotranspiração, a pluviometria,
temperatura, umidade e quantidade de matéria orgânica presente na massa de resíduos, verificando
se as condições operacionais observadas estão de acordo com as previsões contidas no projeto
técnico e no estudo do balanço hídrico do Aterro.
             Dentro do conjunto de todas essas ações na gestão dos resíduos sólidos da cidade do
Natal também apresenta relevância a Recuperação Ambiental do Lixão de Cidade Nova. O seu
fechamento e as obras de recuperação ambiental também potencializam uma série de objetos de
estudos tais como: Qual o impacto do fechamento do lixão na saúde da população do seu entorno?
Qual o impacto sócio-econômico do fechamento do lixão na vida dos antigos catadores? Qual o
impacto do fechamento do lixão sobre a qualidade da água da região (sabe-se que Felipe Camarão é
uma das áreas da cidade com maiores índices de concentração de nitrato)? Qual o importância do
Núcleo de Ação Social na vida das crianças do lixão. Onde estão, o que fazem e como vivem? Qual
potencial de geração do biogás, bem como a estimativa do potencial de crédito de carbono? Como
pode ser a gestão das Associações/Cooperativas de catadores? Como melhorar as condições
(operacionais, tecnológicas, informação a população, etc.) da coleta seletiva?




               Aterro Sanitário Metropolitano – Massaranduba - Ceará Mirim/RN



1.4-   A situação atual dos Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte

             O quadro na gestão de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte não difere muito
da realidade brasileira, o Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos, realizado pelo IDEMA
no ano de 2001, apresentava um quadro extremamente preocupante.
             Constatou-se:
             a) Baixo nível de qualificação dos profissionais de limpeza urbana no estado, onde mais
de 90% dos trabalhadores apresentavam no máximo o nível básico de instrução, ainda ocorrendo em
todas as regiões um percentual elevado de analfabetismo, que varia entre 12,07% (Região Oeste) a
34,84% (Região Central).
             b) A falta de uma boa cobertura pelo sistema de coleta de esgotos, termina por provocar
problemas na prestação dos serviços de limpeza em todas as regiões devido a presença de água
servida nas sarjetas, bocas de lobo, galerias e canais de drenagem, que terminam acelerando o
crescimento de vegetais, proliferação de odor e sedimentação de resíduos, gerando dificuldades na
realização dos serviços de varrição, capinação e limpeza do sistema de drenagem.
             c) Falta de informações atualizadas e confiáveis sobre os gastos com limpeza urbana
(inexistência de controle das despesas, custos da limpeza urbana realizados em conjunto com outros
serviços e a falta de procedimentos sistemáticos de apuração e controle de custos). Poucos são os
municípios que possuem legislação específica sobre a limpeza urbana.
             d) Inexistência de Planos Diretores de Gerenciamento de Limpeza Urbana.
             e) Baixo índice na utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s (33,33%
dos trabalhadores utilizam luvas, 31,03% botas, 20,69% vestimenta apropriada, 9,20% utilizam
máscara e 5,75% não utilizam qualquer equipamento).
             f) Precariedade do destino final dado aos resíduos sólidos no Estado (Em 95,26% dos
casos o destino final dos resíduos são diretamente os lixões a céu aberto, em apenas 2,84% os
resíduos são encaminhados a unidades de triagem, 0,71% para estação de compostagem, 1,15%
para aterro controlado e 0,04% lançados em córregos e rios).
             g) Inadequada destinação dada aos resíduos de serviços de saúde no Estado (52,94%
dos municípios em lixões a céu aberto, 32,36% em vala hospitalar, 8,82% em queimadores
rudimentares e, em 5,88% em valas e queimadores rudimentares).
             h) Presença de catadores em todos os lixões do Estado. São adultos, jovens, velhos e
até mesmo crianças que exercem essa atividade nas mais diversas regiões do Estado, dentro das
piores condições sanitárias de execução da atividade.
             i) Utilização de grande quantidade de matéria orgânica presente no lixo para alimentação
animal, fato constatado nas diversas regiões diagnosticadas, gerando uma proporção pequena de
matéria orgânica na composição dos resíduos em diversas cidades.
             j) Inexistência de Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva na maior parte
dos municípios.
             k) Precário gerenciamento das unidades de tratamento de resíduos, conforme
apresentado no quadro abaixo:

             SITUAÇÃO DE PROGRAMAS E TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
         Município                        Programa e Tratamento                         Situação
     Acari                  Usina de triagem e compostagem                           Funciona
                                                                                     Precariamente
     Apodi                  Usina de triagem e compostagem Programa de               Funciona
                            coleta seletiva
     Areia Branca           Galpão de triagem e armazenagem                          Funciona
     Ceará-Mirim            Usina de triagem e compostagem                           Demolida
     Currais Novos          Usina de triagem e compostagem                           Desativada
     Macaíba                Usina de triagem e compostagem                           Desativada
     Natal                  Usina de triagem mecanizada                              Funciona
                                                                                     Precariamente
     São G. do              Usina de triagem e compostagem                           Desativada
     Amarante
 Fonte: Diagnóstico de Resíduos Sólidos do RN, IDEMA (2001)

            A partir do ano de 2003 a questão do destino final dos resíduos sofreu um considerável
avanço com a implantação dos Aterros Sanitários dos municípios de Natal (recebe os resíduos de
Nata, Parnamirim, Ceará-Mirim e Ielmo Marinho), Macau e Tibau do Sul, além do início de construção
do Aterro da cidade de Mossoró em março de 2005. Quanto aos Resíduos de Serviços de Saúde
alguns municípios já encaminham seus resíduos para unidades de tratamento.

								
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