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acompanhamento_processos_conflitos_agrarios

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					            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município      Juízo Informante Nome da vítima            Autor(es) do crime                  Nº Proc judicial    Fase de apuração
                                                                                                                                           Audiência para oitiva de
              1     Abaetetuba       Abaetetuba    Antônio Farias Pinheiro        Manoel Bailão Marques             2002600419-7     testemunhas de acusação marcada
        1                                                                                                                                     para 13/03/2007
                                                   José do Carmo ou José                                             Processo nº
              2        Afuá             Afuá                                      Pedro Araújo de Souza                                     Processo Suspenso
        2                                            do Carmo Oliveira                                                004/1987
                                                                                                                                   O processo foi chamado a ordem,
                                                                                                                                     a fim de providenciar a regular
                                                                                                                                   citação dos réus. Em 24/04/2006,
                                                                                                                 047/2001-XPA
                                                                                                                                       foi oficiado às comarcas de
                                                    Francisca Barbosa da                                     (Tramitando na Com.
                                                                             José da Costa Mendes, Zaqueu ou                       Senador Canedo-GO e Imperatriz-
                   Água Azul do                       Silva ou Franciane                                       de Xinguara, sob
              3                       Xinguara                                  Zaqueou da Costa Mendes e                         MA, solicitando informações acerca
                      Norte                            Barbosa da Silva                                        cuja jurisdição se
                                                                                  Anecias Pereira Soares                          do cumprimento de carta precatória
                                                     (Menor) E OUTROS                                         encontra a Com. de
                                                                                                                                    para citação dos réus Zaqueu e
                                                                                                              Água Azul do Norte.
                                                                                                                                    Anecias. Em 28/02/2007, foram
                                                                                                                                  juntadas as precatórias recebidas e
                                                                                                                                   aguardando conclusão para juíza.
        3
                                                                             Acusados: Márcio Antônio Sartor
                                                                                                                                         Os autos encontram-se no
                                                                               (“Márcio Cascavel”), Juvenal
                                                    Bartolomeu Morais da                                            Processo nº           Ttribunal de Justiça para
             10      Altamira         Altamira                               Oliveira da Rocha (“Parazinho”) e
                                                            Silva                                                  2003.700.176-8         apreciação do pedido de
                                                                                Alexandre Manoel Trevisan
                                                                                                                                        desaforamento feito pelo MP.
        4                                                                                (“Maneco”)
                                                                                                                                          Processo Suspenso. Foi
                                                                              Wanderley Farrapo e Geralcino
                                                     Antônio Rodrigues                                                               determinada a produção de prova
             11      Altamira         Altamira                                Lopes Arruda (informado pelo          2003.700.996-6
                                                          Martins                                                                     testemunhal, nos termos do art.
                                                                                         Juízo)
        5                                                                                                                                     366, parte final.
                                                                                                                                      Em relação aos réus Luiz Carlos
                                                                                                                                      Lorenzete e Vilmar Lorenzete, foi
                                                                                                                                           designada audiência de
                                                                             Luiz Carlos Lorenzete, Vilmar
                                                                                                                                     qualificação e interrogatório para o
                                                                            Lorenzete, Néri Borges e Gilmar
             12      Altamira         Altamira    Joseane Pereira Ferreira                                          2004.701.412-8   dia 29/05/2007, às 11h. No tocante
                                                                           Gonçalves Borges (informado pelo
                                                                                                                                     aos acusados Néri Borges e Gilmar
                                                                                         Juízo)
                                                                                                                                     Gonçalves Borges, o processo está
                                                                                                                                      suspenso, nos termos do art. 366
                                                                                                                                                   do CPP.
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            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município      Juízo Informante Nome da vítima           Autor(es) do crime                    Nº Proc judicial     Fase de apuração
                                                                                                                                  O réu Rayfran foi condenado a 27
                                                                                                                     Proc. 034/2005-
                                                                                                                                   anos de reclusão e protestou por
                                                                               Vitalmiro Bastos de Moura,                Pacajá
                                                                                                                                     novo júri. Clodoaldo Carlos foi
                                                                             Regivaldo Pereira Galvão, Amair
                                                                                                                                  condenado a 17 anos de reclusão
             13       Anapu            Belém        Dorothy Mae Stang         Feijoli da Cunha, Rayfran das  Proc. 2005.2.052241-
                                                                                                                                  e apelou da decisão. O réu Amair
                                                                             Neves Sales e Clodoaldo Carlos 5, da 2ª Vara Penal
                                                                                                                                  Feijoli foi condenado a 18 anos de
                                                                                          Batista                  de Belém
                                                                                                                                    reclusão. Vitalmiro foi julgado e
                                                                                                                 (Desaforado)
                                                                                                                                  condenado a 30 anos de reclusão
        7
                                                   Pedro da Silva Oliveira
                                                                            Peão Maranhão (informado pela
                                                       (informado pela                                                                   O réu foi pronunciado, mas está
                                                                           FETAGRI) ou José Gilson Pereira,            151/1989
             14       Baião            Baião         FETAGRI) ou Pedro                                                                    foragido. Processo paralisado
                                                                           vulgo "Maranhão" (informado pelo           (Homicídio)
                                                   Alves Silva de Oliveira                                                                      desde 21/06/1991.
                                                                                         Juízo)
        8                                          (informado pelo Juízo)
                                                     Euzival Nascimento
                                                        Maranhão (cf.
                                                        informação da                                                                        Audiência para oitiva de
             15      Bannach         Rio Maria                             Elias de Sousa Pereira, vulgo "Lila"      2000200544-5
                                                    FETAGRI) ou Eurival                                                                     testemunhas de acusação
                                                   Nascimento Maranhão
        9                                             (Cf. inf. Do Juízo)
                                                                                                                                        Os réus foram pronunciados, mas
                                                                              Ademir Barros Borges e Pedro        1985.2.000001-2 (inf. não foram intimados da pronúncia
             17     Bragança         Bragança     Eduardo da Costa Lisboa
                                                                                     Barros Borges                     pelo juízo)        desde 08/02/1995. Processo
       10                                                                                                                                          paralisado.
                                                                                                                                          Despacho determinando a
                                                                                                                   Proc. Nº 048/91 ou expedição de ofício às operadoras
                   Brejo Grande     São João do                               Adão Batista Aguiar e Cícero        054.2006.2.000100-4 telefônicas e à Justiça Eleitoral no
             18                                    Januário Santana Lima
                     Araguaia        Araguaia                                       Soares da Silva                cf. informado pelo    sentido de obter informações
                                                                                                                           juízo      acerca do paradeiro dos acusados,
                                                                                                                                            datado de 07/03/2007.
       11
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município      Juízo Informante Nome da vítima           Autor(es) do crime                 Nº Proc judicial      Fase de apuração

                                                                                                                                     O Processo n. 023/05 foi conclusos
                                                                                                                                      para juiz a fim de decidir sobre um
                                                                                                                                     Pedido de Anulação de Sentença de
                                                                                                                                     Pronúncia feito pelo MP. Em relação
                                                                                                                                       ao Processo 154/05, o acusado
                                                                                                                                    HILTON CESAR reconheceu mais um
                                                                                                                                     acusado, REGINALDO SOARES, o
                                                                              Hilton César Ogando Videira;                            que fez com que o MP aditasse a
                                                                             Rosenir Soares Leitão; Roberto      023/05; 154/05 e   denúncia, incluindo-o. Este processo
             19     Castanhal        Castanhal     Ivandro Rodrigues Lima    Soares Leitão; Reinaldo Soares    071/06 (apartados do está em fase de instrução processual.
                                                                             Leitão e Antonio Genildo Soares     processo 023/05)    O processo 071/06 foi apartado dos
                                                                                       Evangelista.                                 autos 154/05, para processar e julgar
                                                                                                                                      REGINALDO SOARES, que já foi
                                                                                                                                       interrogado, em 12/06/06. Já foi
                                                                                                                                      marcada audiência para oitiva das
                                                                                                                                    testemunhas de acusação. No dia 17
                                                                                                                                     de agosto de 2007, a comissão, em
                                                                                                                                      visita à Comarca, constatou que o
                                                                                                                                            processo não se tratava
       12
                                                                                                                                   Instrução processual, em relação
                                                                                                                                     ao segundo acusado(oitiva de
                                                                                                                  Proc. Penal nº    testemunhas de acusação). Em
                   Conceição do     Conceição do                          Divino da Luz Silva, vulgo “Jucelan     015/1993 (N.      relação ao 2º, foi expedida carta
             20                                     Vilmar Barbosa Lima
                     Araguaia         Araguaia                                cabeludo” e Valdir Tragueta           informado       precatória para Colinas-TO para
                                                                                                              017.1993.2.00001-2)    citação do acusado, devolvida
                                                                                                                                  descumprida em virtude de não tê-
       13                                                                                                                                     lo localizado.
                   Conceição do     Conceição do   Guilherme Francisco de Raimundo Carvalho da Silva, vulgo       Ação Penal nº
             21                                                                                                                           Instrução processual
       14            Araguaia         Araguaia             Sales                  “codorna ou codó”                  020/1996
                                                                                                                   Processo nº
                                                                                                                     018/2003
                   Concórdia do     Concórdia do     Genésio Alves de                                           (1997.2000031-5     O réu foi pronunciado, mas está
             22                                                                  Pedro Gaspar Araújo
                      Pará             Pará               Oliveira                                            novo número inf. em                foragido.
                                                                                                               resposta ao Of. De
       15                                                                                                           15/02/07)
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município      Juízo Informante Nome da vítima              Autor(es) do crime                 Nº Proc judicial     Fase de apuração
                                                                                                                    Processo nº APN
             23    Curionópolis     Curionópolis     Ageu Soeiro Gomes               Antônio Baltazar Brito                                   Processo Suspenso
       16                                                                                                               588/93
                   Eldorado dos                                                                                     Processo nº APN
             26                     Curionópolis   Arnaldo Delcídio Ferreira         Manoel Timóteo Filho                                 Mandado de prisão expedido.
       17             Carajás                                                                                           592/93
                                                                                                                                         Fase instrutória em relação aos
                                                                          José Aparecido dos Santos, Ismael
                                                                                                                                       réus JOSE APARECIDO, ISMAEL
                                                                           Sousa Oliveira, Gilvan Moura da
                   Eldorado dos                    Alcina Gomes Barbosa e                                                                OLIVEIRA, GILVAN MOURA e
             27                     Curionópolis                           Silva, Joaquim Lopes Silva, José Processo nº 696/95
                      Carajás                               outro                                                                         JOAQUIM LOPES. Processo
                                                                           Baltazar Brito, Valdeval Ferreira
                                                                                                                                        suspenso em relação aos demais
                                                                            Santos e Francisco Carlo Brito
       18                                                                                                                                             réus.
                                                                                                                   199620126439-1ª
                                                                                                                     Vara Penal da
                                                                                                                        Capital -
                                                    Adílio Alves Rabelo ou
                   Eldorado dos                                                   Mário Colares Pantoja, José     Desaforamento - AP. Vistas ao Ministério Público, desde
             29                        Belém        Abílio Alves Rabelo e
                      Carajás                                                      Pereira de Souza e outros            Penal nº                 02/03/2004.
                                                             outros
                                                                                                                  20033004616 -5 2ª
                                                                                                                  Câm. Crim. Isolada -
       19                                                                                                           Ac. 54.779/2004
                    Floresta do     Conceição do    José Vieira Gomes (cf.        Valdenson Nicário de Souza                             Arquivado desde 06/03/1998,
             48                                                                                                   Processo nº 097/96
       20            Araguaia         Araguaia              Juízo)                         Tavares                                            devido absolvição.
                                                      Clésio Silvino Silva
                                                                                                                  Processo nº 052/04
                                                      (Menor) ou Clésio         Joaquim José Ferreira Branco e
             49     Goianésia         Jacundá                                                                      Restauração de            Restauração de Autos
                                                      Pereira de Sousa           Hermínio Ferreira Silva Branco
                                                                                                                        Autos.
       21                                              (menor) e outros
                                                                                                                                            Desde o dia 29/05/2006, há
                                                                                                                   049/02. O Inquérito
                                                                                                                                        diligências pendentes requeridas
                                                                                                                       Polical n.º
                                                                                                                                             pelo MP. Essa é a última
             134      Irituia          Irituia      Ivo Laurindo do Carmo                em apuração                060/22057/2002
                                                                                                                                        informação obtida pela comissão
                                                                                                                       iniciou em
                                                                                                                                       na viagem realizada à Comarca no
                                                                                                                      28/06/2002
       22                                                                                                                                         dia 17/08/2007
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município     Juízo Informante Nome da vítima            Autor(es) do crime                 Nº Proc judicial    Fase de apuração
                                                                                                                                   Foi requerida prisão preventiva dos
                                                    Antônio Santos do                                                                 autores do crime pelo RMP. Já
                                                   Carmo (morto); Naldo                                                              houve interrogatório do acusado
                                                   Aparecido de Souza                                                                  Gerci, tendo este apresentado
                                                    Neto; José Adamor       Gerci da Silva Souza (empregado                         defesa prévia. Último despacho do
                                                  Lopes de Almeida; Elon     da fazenda), Zeunísio de Brito                         juìzo: tranferência da audiência de
             133      Irituia         Irituia                                                                    2007.2.000062-5
                                                   Rocha da Conceição;       Lemos, Luis Cláudio de Silva                                interrogatório dos demais
                                                     Antônio Elenilson                   Oliveira                                      acusados, por motivo de força
                                                  Marinho Chaves; Izaías                                                               maior, para o dia 28/09/2007.
                                                  Lopes da Silva; Antônio                                                          Informações obtidas pela comissão
                                                  Maria de Assis Barbosa                                                           na viagem realizada à Comarca no
                                                                                                                                         dia 17 de agosto de 2007
       23
                                                                            Pistoleiro (FETAGRI), Paulo Rosa
                                                   Domingos Santos da
             52     Itupiranga      Itupiranga                               da Silva e Paulo Rosa da Silva      2006.2.000052-7            Alegações finais
                                                         Silva
       24                                                                                 Júnior
                                                                                                                                 Ailton Pereira da Silva continua
                                                                          Acusados: Juvenal Francisco dos
                                                   Antonio Firmino de                                                          foragido. Juvenal foi absolvido pelo
             53      Jacundá         Jacundá                               Santos, João Ribeiro da Silva e Processo nº 30/1999
                                                         Carvalho                                                                  Conselho de Sentença.João
                                                                               Ailton Pereira da Silva.
       25                                                                                                                             Ribeiro foi condenado.
                                                                          Raimundo Barros Cardoso, vulgo       Processo nº
             55      Marabá          Marabá      Pedro Viana de Carvalho                                                        Os autos não foram encontrados.
       26                                                                        “Diquinho” e outros         19982000484-5
                                                                                                                                 Conclusos em 12/03/2007 para
             56      Marabá          Marabá      Agripino Soares da Silva           Em apuração              19992000383-6           apreciação de pedido de
       27                                                                                                                                  arquivamento
                                                                            João Davi de Melo, Evandro                         Os dois últimos acusados estão em
                                                                                                               Processo nº
             57      Marabá          Marabá        José Pinheiro Lima     Marculino Caixeta, Ademir Ramos                      custódia cautelar. O processo está
                                                                                                             20012000380-2
       28                                                                       e Domingos Bibiano                                      na fase instrutória.
                                                                                                                                      Vistas para o advogado desde
                                                   Wilson Cardec Bento                                          Proc. 2002200635
             58      Marabá          Marabá                                     Ibaneis Carvalho Parente                            16/12/2006, razão pela qual já foi
                                                        dos Santos                                              ou 20022000835-3
                                                                                                                                   oficiado para devolução dos autos.
       29
                                                   Sebastião Francisco         Sivirino dos Santos e Talmir
             59      Marabá          Marabá                                                                      19922000224-5            Em alegações finais.
       30                                                 Silva                           Sanote
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município   Juízo Informante Nome da vítima          Autor(es) do crime              Nº Proc judicial         Fase de apuração
                                                                        Marlon Lopes Pidde, João Gomes                             Aguardando designação de data
                                               Ezequiel P. dos Santos e                                     Processo nº
             60      Marabá        Marabá                                 de Souza e Lourival Santos da                           para julgamento e com pedido de
                                                        outros                                              1985200002
       31                                                                            Rocha                                             desaforamento nos autos.
                                                                                                                                 Retorno de carta precatória,
                                                                                                                                 com o fim de intimar o
                                                                                                                                 advogado do acusado para se
                                                                                                                                 manifestar sobre as
                                                                                                                                 testemunhas não encontradas,
                                                                                                                                 não cumprida. Resultado da
                                                                                                                                 diligência, no dia 24 de agosto
                                                  Raimundo Correa                                                                de 2007, na Comarca: Réu
                                                Borges (cf. Juízo) José   Mário Pinheiro Modesto, Clodomir     Processo nº       não preso. Iniciou na Auditoria
             66       Moju          Moju         Ribamar Carvalho de        Assis Barbosa e Manoel dos       1996.2.000006-9     Militar. Data da Denúncia:
                                                 Araújo (presumida cf.             Santos Farias             (Feito nº 018/96)   14/09/88 Recebimento:
                                                         Juízo)                                                                  20/09/88. Ficaram os autos na
                                                                                                                                 Justiça Militar até a data de
                                                                                                                                 20/09/96, sendo remetidos à
                                                                                                                                 Justiça Comum apenas em
                                                                                                                                 20/10/96. Última fase:
                                                                                                                                 23/08/2007 = alegações finais
                                                                                                                                 do MP, dando-se vistas,
       32                                                                                                                        posteriormente, à defesa.
                                                                                                                                     Redesignada audiência de
                                                                                                                                      oitiva de testemunha de
                                                                                                                                   acusação para 05/04/2007.
                                                                                                                                   Informações colhidas com à
                                                                                                                                      viagem à Comarca pela
                                                Lucimar Souza Pantoja                                          Processo nº        Comissão em 24 de agosto de
             67       Moju          Moju          ou Lucimar Soares            João da Silva Bezerra         1989.200.001-0         2007:Denúncia: 28/12/89,
                                                       Pantoja                                                (Feito 208/89)         Recebimento: 09/01/90,
                                                                                                                                       Última fase: datada de
                                                                                                                                    31/07/07 = intimação das
                                                                                                                                 duas testemunhas de acusação
                                                                                                                                   remanescentes, dentre as 7
       33                                                                                                                                  (sete) arroladas.
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município    Juízo Informante Nome da vítima                 Autor(es) do crime                   Nº Proc judicial   Fase de apuração
                      Novo             Novo        Valdivan Ferreira da                                               2002.200.061-7 ou      Oitiva de testemunhas de
             70                                                                           Edward Lopes
       34          Repartimento   Repartimento            Silva                                                         2002601127-8         acusação em 23/05/2007
                                                                                                                                         O processo não foi encontrado. O
             71       Ourém        Garrafão do Norte Raimundo Nonato Souza        José Manoel dos Santos Brito             59/1986        juízo informou que o processo
       35                                                                                                                                 pertence à comarca de Ourém.
                                                                                José Mariano Neto, João Batista
                                                                                dos Santos, vulgo "João Paraná",
                   Ourilândia do     Ourilândia do   Antônio Ferreira Filho e    Nilson Oliveira França, Walmir
             72                                                                                                      Processo nº 021/97           Alegações finais
                      Norte             Norte                outros                Oliveira França, José carlos
                                                                                Oliveira França e Antônio Oliveira
       36                                                                                      frança
                                                                                Bastião Negrão (Posteriormente,
                                                                                informado pela FETAGRI - dado
                                                                                                novo)
                                                                                                                                          Vistas ao Ministério Público sobre
                   Ourilândia do     Ourilândia do                              Acusados informados pelo Juízo:
             75                                        Geraldo de Oliveira                                             Proc. Nº 006/95    revogação de prisão preventiva do
                      Norte             Norte                                         SEBASTIÃO ITAMAR
                                                                                                                                                réu Sebastião Itamar.
                                                                                 RODRIGUES DA SILVA e LUIZ
                                                                                    CARLOS PEREIRA, vulgo
       37                                                                                    "NEGÃO"
                                                     Maria da Cruz (Fetagri)                                              Proc.                Audiência marcada para
                                                                                 Jesaias Lopes da Silva e Edilson
             76    Parauapebas       Parauapebas      Maria da Cruz Abreu                                         040.1996.2.000026-7          14/03/2007 para oitiva de
                                                                                          Lopes da Silva
       38                                                Feitoza (juízo)                                            (antigo 393/96)           testemunhas de acusação
                                                     Francisco Fonseca dos                                                                Absolvição do réu pelo Tribunal do
             77    Parauapebas       Parauapebas                                  Waldemar Barbosa de Oliveira         Proc. N.º 574/99
                                                             Santos                                                                       Juri. MP apelou. Autos no E. TJE.
       39
                                                                                                                                            O processo está suspenso em
                                                                                                                                           relaçao a Raimundo (art. 366 do
                                                                                 Raimundo Nonato Mendes Serra                               CPP). Punibilidade de Belckior
                                                                                                                     1999200003-5 OU
                                                                                           (“Pelezinho”);                                    extinta. Wilson Freire não foi
                                                     Euclides Francisco de                                            1999.2.000001-6
             78    Parauapebas       Parauapebas                                  Wilson Vaz Freire (“Reizinho”);                          encontrado para ser intimado da
                                                             Paulo                                                      (conforme foi
                                                                                  Beckior Carneiro de Souza; e                               pronúncia. Antonio Santos foi
                                                                                                                    respondido no ofício)
                                                                                Antônio Silva Santos (“ Escorpião”)                       condenado pelo Júri (o Juiz dosou
                                                                                                                                          a pena em 13 anos de reclusão) e
       40                                                                                                                                              recorreu.
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município     Juízo Informante Nome da vítima         Autor(es) do crime                    Nº Proc judicial        Fase de apuração
                                                                                Valdir Vieira da Silva;
                                                                            Antonio da Conceição Araújo                              Valdir e Antonio estão presos .
                                                                                                                  2005200610-9
                                                  Daniel Soares da Costa         (“Toinho Moto-taxi”);                              Valdemar responde em liberdade.
                                                                                                               040.2005.2.000222-7
             79    Parauapebas     Parauapebas            Filho ou         Francisco Rodrigues Sindeaux                                Francisco está foragido com
                                                                                                                (cf. última informa
                                                  Soares da Costa Filho           (“Chico Boi Zebu”);                               processo suspenso (art. 366). MP
                                                                                                                    informação)
                                                                            Valdemar Rodrigues do Vale                               insitiu na oitiva de testemunha.
       41                                                                      (“Valdemar Brabinho”).
                                                                                                                                           Processo e curso do prazo
                                                                                                                                       prescricional suspensos. Produção
             80    Parauapebas     Parauapebas    Cláudio Pereira da Silva       Milton Ferreira Gomes            Proc. n° 045/91
                                                                                                                                       antecipada de provas deferida em
       42                                                                                                                                          31/05/2006.
                                                                           José Ferreira da Silva e Pistoleiros
                                                                                      (inf. FETAGRI)
                                                                                 Carlos Antonio da Costa
                                                                                                                                       Processo 524/98 (crimes dos arts.
                                                                               "Carlinhos" e José Marques         Proc. N.º 524/98
                                                                                                                                           121 e 211 do CP): Última
                                                                               Ferreira "Donizete", Márcio        (proc. Principal-
                                                                                                                                       Movimentação: expedição de carta
                                                                               Dolewczinsk de araújo, "Dr.           homicídio).
                                                                                                                                       precatória para Marabá. Acerca do
                                                 Valentim da Silva Serra e     Márcio" Antonio de Oliveira       Proc. N.º 525/98
             81    Parauapebas     Parauapebas                                                                                         Processo 525/98 (crime do art. 344
                                                           outro             Barcelos, Lázaro de Deus Vieira (proc. Desmembrado
                                                                                                                                       do CP): Suspensão Condicional do
                                                                            "Lazinho", Antenor Marques Pinto       - art. 344 CP -
                                                                                                                                       Processo para alguns réus. Última
                                                                           "Nozinho", Luciano Sartório, Rafael suspensão cond.
                                                                                                                                       Movimentação: expedição de carta
                                                                             Saldanha de Camargo, Geraldo       proc. -Lei 9.099/95)
                                                                                                                                            precatória para Marabá.
                                                                             Teotônio Jota "Geraldo Capota",
                                                                           Dárcio Moreira de Oliveira e Elmiro
                                                                             da Costa Magalhães (inf. Juízo)
       43
                                                  Severino Rodrigues dos
             83    Pau D' Arco      Redenção                                 Feliz José dos Santos Soares         Proc. Nº 011/91       Réu pronunciado, mas foragido.
       44                                                 Santos
                                                                                                                                   Processo e o prazo prescriocional
                                                   Sebastião Nunes dos       Paulo Soares de Oliveira, vulgo
             84     Redenção        Redenção                                                                   Processo nº 13/2001 suspensos. Realização de coleta
                                                         Santos                        "Negão"
                                                                                                                                        antecipada de provas.
       45
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município    Juízo Informante Nome da vítima             Autor(es) do crime                  Nº Proc judicial     Fase de apuração
                                                                                                                   228/91 (réu José
                                                                            Valter Valente (cf. informado pela                          Para o 1º processo: em fase de
                                                Belchior Martins Costa e                                                Herzog)
                                                                                      FETAGRI) ou                                      julgamento pelo Tribunal do Júri.
                                                Luiz Bernardino de Paula                                                334/92 -
                                                                            Valter Valente Silva (cf. informado                          Para o segundo, foi designada
             85     Rio Maria      Rio Maria     (este não figurando do                                         Desmembrado (réus
                                                                                        pelo Juízo)                                         audiência para oitiva de
                                                  elenco fornecido pela                                           Valter Valente e o
                                                                                José Herzog e o indivíduo                             testemunhas de defesa para o dia
                                                       FETAGRI)                                                  indivíduo conhecido
                                                                                   conhecido por "Tota"                                           21/06/2007.
       46                                                                                                             por "Tota")
                                                                                                                                      Expedido ofício, em 22/06/2005, à
                                                                                                                                           Vara de Execução Penal
                                                                                                                                      encaminhando cópia da sentença,
                                                                                                                                        acórdãos n. 53.889 e n. 54.468,
                                                                                                                                       sentença negando seguimento a
                                                                              Vantuir Gonçalves de Paula e      Proc. 200220118090 Recurso Especial e Extraordinário
             86     Rio Maria        Belém       João Canuto de Oliveira
                                                                               Adilson Carvalho Laranjeira      (1ª V.P. Desaforado) interpostos pelos sentenciados,
                                                                                                                                       certidão de trânsito em julgado e
                                                                                                                                      despacho da DD. Vice-Presidente
                                                                                                                                         do TJE-PA, em exercício. Réu
                                                                                                                                      condenado a 19 anos e 10 meses
       47                                                                                                                                         de reclusão.
                                                                                                                 Processo nº 137/90
                                                                                                                   (réu Geraldo de
                                                                                                                    Oliveira Braga)
                                                                                                                Processo nº 413/94 -
                                                                             Acusados: José Ubiratan Matos desmembrado (réus
                                                                            Ubirajara, João Diniz Filho (“João     Aprígio Menezes
             87     Rio Maria      Rio Maria     Brás Antônio de Oliveira     Guedes”), Geraldo de Oliveira     Soares e João Diniz          Instrução processual
                                                                              Braga (“Braguinha”) e Aprígio              Filho)
                                                                                    Menezes Soares.                  Processo nº
                                                                                                                   2000201158-1 -
                                                                                                                  desmembrado (réu
                                                                                                                José Ubiratan Matos
       48                                                                                                              Ubirajara)
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município    Juízo Informante Nome da vítima            Autor(es) do crime                Nº Proc judicial     Fase de apuração
                                                                                                              Processo nº 137/90
                                                                                                                (réu Geraldo de
                                                                                                                 Oliveira Braga)
                                                                                                             Processo nº 413/94 -
                                                                            José Ubiratan Matos Ubirajara,   desmembrado (réus
                                                                           João Diniz Filho (“João Guedes”),   Aprígio Menezes
             88     Rio Maria      Rio Maria      Ronan Rafael Ventura        Geraldo de Oliveira Braga      Soares e João Diniz         Instrução processual
                                                                           (“Braguinha”) e Aprígio Menezes            Filho)
                                                                                        Soares.                   Processo nº
                                                                                                                2000201158-1 -
                                                                                                              desmembrado (réu
                                                                                                             José Ubiratan Matos
       49                                                                                                           Ubirajara)
                                                                                                                                      O réu José Ubiratan Matos
                                                                                                                                  Ubirajara foi condenado a pena de
                                                                                                                                    50 anos de reclusão (mas está
                                                                                                             Processo nº 047/90- foragido). O réu Edson Matos foi
                                                                                                                  XPA (Autos       pronunciado, mas está foragido.
                                                                            Acusados: José Ubiratan Matos
                                                                                                                   Principais)    Em 14/07/2007 e 27/11/2006 foram
             89     Rio Maria       Xinguara     José Canuto de Oliveira     Ubirajara e Edson Matos dos
                                                                                                                                       devolvidas as precatórias
                                                                                        Santos.
                                                                                                             Origem do Processo: encaminhas à comarca de Gurupi-
                                                                                                                    Xinguara.     TO, sem cumprimento do mandado
                                                                                                                                  de prisão do réu Edson Matos nem
                                                                                                                                  da interceptação de seus números
       50                                                                                                                                     telefônicos.
                                                                                                            Processo nº 298/05-        Foram expedidas cartas
                                                                              Acusados: Aprígio Menezes
                                                                                                                XPA (Autos          precatórias para Ourilândia do
                                                                              Soares, João Machado dos
             90     Rio Maria       Xinguara     José Canuto de Oliveira                                    Apartados de 047/90)   Norte-PA, Xique-Xique-BA e Rio
                                                                             Santos(vulgo João Guedes) e
                                                                                                            Origem do Processo:      Maria-PA, para inquirição de
                                                                               Gerdeirce Ferreira Matos.
                                                                                                                  Xinguara.                 testemunhas.
       51
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município     Juízo Informante Nome da vítima           Autor(es) do crime                                 Fase de apuração
                                                                                                                Nº Proc judicial
                                                                                                                                   O réu José Ubiratan Matos
                                                                                                                               Ubirajara foi condenado a pena de
                                                                                                                                 50 anos de reclusão (mas está
                                                                          Acusados: José Ubiratan Matos Processo nº 047/90- foragido). O réu Edson Matos foi
                                                                           Ubirajara e Edson Matos dos        XPA (Autos        pronunciado, mas está foragido.
                                                                         Santos, Aprígio Menezes Soares,       Principais)    Em 14/07/2007 e 27/11/2006 foram
             91     Rio Maria       Xinguara    Paulo Canuto de Oliveira
                                                                         João Machado dos Santos, vulgo:                            devolvidas as precatórias
                                                                         João Guedes e Gerdeirce Ferreira Origem do Processo: encaminhas à comarca de Gurupi-
                                                                                      Matos.                    Xinguara.     TO, sem cumprimento do mandado
                                                                                                                              de prisão do réu Edson Matos nem
                                                                                                                               da interceptação de seus números
       52                                                                                                                                  telefônicos.
                                                                          Acusados: José Ubiratan Matos
                                                                                                          Processo nº 298/05-        Foram expedidas cartas
                                                                           Ubirajara e Edson Matos dos
                                                                                                              XPA (Autos         precatórias para Ourilândia do
                                                                         Santos, Aprígio Menezes Soares,
             92     Rio Maria       Xinguara    Paulo Canuto de Oliveira                                  Apartados de 047/90) Norte-PA, Xique-Xique-BA e Rio
                                                                         João Machado dos Santos, vulgo:
                                                                                                          Origem do Processo:     Maria-PA, para inquirição de
                                                                         João Guedes e Gerdeirce Ferreira
                                                                                                                Xinguara.                 testemunhas.
       53                                                                             Matos.
                                                  Reinaldo Félix F. da    EDILSON VICENTE FERREIRA
                    Rondon do                                                                                                  MP desistiu de testemunha. Autos
             94                  Rondon do Pará Silva ou Reinaldo Felix (CONFORME INF. PRESTADA NO              059/1997
                      Pará                                                                                                       em cartório desde 08/01/2007.
       54                                          Francisco da Silva                OFÍCIO)
                                                                           Décio José Barroso Nunes (solto) e
                                                                           Wellington de Jesus Silva (preso),
                                                                                Ygoismar Mariano da Silva
                                                                                                                  Processo nº
                    Rondon do                                               (foragido) Rogério de Oliveira da
             95                  Rondon do Pará    José Dutra da Costa                                            046/2000 ou            Conclusos para sentença
                      Pará                                                 Silva (foragido), Domício de Souza
                                                                                                              046.2000.2.000004-4
                                                                            Neto e Lourival de Sousa Costa,
                                                                           "Pirrucha". Julgado em 12/04/2007
                                                                                  a 29 anos de reclusão
       55
                                                                                                                                          O réu Ariolino Ribeiro está
                                                                              João Luiz da Silva Menezes,                             foragido. Espera-se a chegada de
                    Santana do      Santana do
             96                                   Berto Pereira da Costa   Ariolino Ribeiro da Silva e Weimer    Processo nº 05/91        carta precatória visando à
                     Araguaia        Araguaia
                                                                                     Soriano Pereira                                 inquirição das úlitmas testemunhas
       56                                                                                                                                         de defesa.
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município     Juízo Informante Nome da vítima            Autor(es) do crime                Nº Proc judicial     Fase de apuração
                                                                             Gaspar Francisco Ribeiro Dantas
                                                                             Gaspar Francisco Ribeiro Dantas,
                                                                            Orlando C. Gama, José Rodrigues
                    Santana do      Santana do
             97                                     Luíz Vitório Rigonato     "Sossão", Joaquim R. Miranda     Processo nº 26/87             Alegações finais
                     Araguaia        Araguaia
                                                                            "Quincas Baiano", Olivar C. Gama,
                                                                            Odimar C. Gama e José Mineiro da
       57                                                                                 Silva
                                                                                                                                    Audiência realizada em 18/08/2006
                                                                                                                                       para oitiva de testemunha de
                                                                                  Jamil Farias Casseb;
                                                                                                                                       defesa, ficando deliberada a
                                                                            Anthenor Nascimento de Oliveira;
                                                                                                                                          juntada de certidão de
                                                                               Wellington Castro de Lima          Processo nº
             98     Santarém        Santarém       José Orlando de Souza                                                              antecedentes criminais de Luis
                                                                              Manoel Agenor Coelho Filho;       2003.2.000733-5
                                                                                                                                    Fernando Ungehever, a fim de que
                                                                               Darlen Ferreira de Sousa e
                                                                                                                                     o MP possa se manifestar acerca
                                                                               Luiz Fernando Ungehever.
                                                                                                                                    da suspensão processual (art. 366
       58                                                                                                                                         do CPP)
                                                                                                                                         Julgamento do réu JOSE
                                                                                                                                   EDMUNDO VERGOLINO realizado
                                                                                                                                         em Belém. Processo em
                                                                            Valdir Pereira de Araújo, Raimundo
                      São                                                                                       Proc. Nº 019/2005,      andamento em relação aos
                                   São João do     Francisca de Souza e        Nonato de Souza, Sebastião
             99    Domingos do                                                                                 da Comarca de São demais. Segundo informações do
                                    Araguaia              outros            Pereira Dias e José Edmundo Ortiz
                    Araguaia                                                                                    João do Araguaia     Dr. Raimundo Moisés Flexa, na
                                                                                         Vergolino
                                                                                                                                   reunião do dia 31 de maio de 2007,
                                                                                                                                    o processo foi julgado e encontra-
                                                                                                                                       se com recurso de apelação.
       59
                                                                                                                   Processo nº
                                                                                                                  160/1992-São
                      São                                                      Derval Gomes Leão, Marcos       Domingos do Capim
                                                    Mauro Carneiro dos
             109   Domingos do    Aurora do Pará                              Antonio da Silva Leão e Carlos       Processo nº      Os réus recorreraram da pronúncia
                                                         Santos
                     Capim                                                        Alberto da Silva Leão          1997.200.009-1
                                                                                                               (051/97) - Aurora do
       60                                                                                                             Pará
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município     Juízo Informante Nome da vítima            Autor(es) do crime                 Nº Proc judicial     Fase de apuração
                                                                                                                  Processo nº
                                                                                Antônio Paulo Rodrigues de         006/1996
                                                                                                                                     Vistas ao MP para manifestação
                   São João do     São João do        João Menezes          Oliveira; Genézio de Souza Terrão; (1996.900.002-5)
             110                                                                                                                       acerca das testemunhas de
                    Araguaia        Araguaia           Evangelista              Expedito Alves dos Santos;       Novo registro
                                                                                                                                        acusação não localizadas.
                                                                                Reginaldo Gomes Cardoso           027/2005 ou
                                                                                                              054.2006.2.000135-1
       61
                                                                                                                                   Designada audiência de inquirição
                   São João do     São João do                                 Bento Ferreira Lima e João
             111                                  William Moreira Holanda                                      054.2006.2.000097-3 de testemunhas de acusação para
                    Araguaia        Araguaia                                      Guedes dos Santos
       62                                                                                                                                  o dia 02/05/2007.
                                                                              Cícero Pereira da Conceição;
                                                                                                                                    Expedida carta precatória para
                                                                            Elesbão Andrade Cruz; Francisco
                                                                                                                                  intimação dos advogados dos réus
                   São João do     São João do                              dos Santos Cavalcante; Valdemir
             112                                    Salim Carlos Chady                                        054.0006.2.000098-1 para informarem se continuam em
                    Araguaia        Araguaia                                Oliveira Chagas; Antonio Alves de
                                                                                                                                    patrocínio destes. Devolvida em
                                                                               Souza; Jofre Alves da Silva;
                                                                                                                                     22/02/2007 sem cumprimento.
       63                                                                          Gildasio Santos Alves
                                                                                                                  Processo nº
                                                                                Antônio Paulo Rodrigues de         006/1996
                                                                                                                                     Vistas ao MP para manifestação
                   São João do     São João do      Sebastião Nunes da      Oliveira; Genézio de Souza Terrão; (1996.900.002-5)
             113                                                                                                                       acerca das testemunhas de
                    Araguaia        Araguaia          Costa e outros            Expedito Alves dos Santos;       Novo registro
                                                                                                                                        acusação não localizadas.
                                                                                Reginaldo Gomes Cardoso           027/2005 ou
                                                                                                              054.2006.2.000135-1
       64
                                                                               Paulo Mariano Calais; Zelito
                                                                                                                                   Designada audiência de inquirição
                                                                              Pereira de Jesus; Francisco de   Processo nº139/1992
                   São João do     São João do      Domingos Mendes                                                                   de testemunha de acusação
             116                                                              Assis Mendes da Silva; Paulo             ou
                    Araguaia        Araguaia         Cardoso e outro                                                               Expedito Pinheiro de Castro para o
                                                                              Domingos de Paulo e Orlando      054.2006.2.000092-3
                                                                                                                                            dia 05/04/2007.
       65                                                                       Pereira Nunes dos Santos
                                                                                                                                  Réus pronunciados em 31/05/2005.
                                                                                                                  Processo nº
                   São João do     São João do                              Manoel Bandeira da Silva e Zelito                     Reiterada Carta Precatória ao juízo
             118                                   Raimundo Conceição                                             021/1995 ou
                    Araguaia        Araguaia                                       Bandeira da Silva                              de Marabá. Determinada intimação
                                                                                                              054.2006.2.000150-9
                                                                                                                                       do defensor do acusado.
       66
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município     Juízo Informante Nome da vítima         Autor(es) do crime          Nº Proc judicial           Fase de apuração
                                                                           ELSON OLIVEIRA DA SILVA;
                                                   João Maria Costa ou GILBERTO BARATA CARDOSO e
             119     Tailândia       Tailândia    João Martinho da Costa JOSE ARLINDO DA SILVA (INF.    1993700022-8                        Diligências
                                                        e outros         PELA RESPOSTA DO OFICIO DE
       67                                                                            15/02/07)
                                                                                                                                    Instrução processual. Últimas
                                                                                                                                informações obtidas pela Comissão
                                                                                                                                  em viagem á Comarca: Réu não
                                                                                                                                                preso
                                                                            Alberto Barbosa Pereira, José                        Denúncia: 21/05/99, Recebimento:
                                                                                                                Processo nº
             124     Tailândia         Moju       Carlos Alberto Campelo    Antônio de Tal, Manoel Alves                          07/06/99, Última fase: oitiva das
                                                                                                              1999.2.000011-5
                                                                            Feitosa e Élcio Alves Feitosa.                        testemunhas de defesa que não
                                                                                                                                  foram arroladas. Há indícios, no
                                                                                                                                 interrogatório, de que não se trata
                                                                                                                                   de conflito pela posse da terra.
       68
                                                                                                                                Instrução processual. No entanto,
                                                                                                                                considerando informações dadas
                                                   Sebastião Ribeiro da
             125     Tailândia       Jacundá                               João Soares da silva (João Neto)      002/2004       pela sogra do réu, foram oficiados
                                                          Silva
                                                                                                                                os cartorórios de registro civil para
                                                                                                                                averiguar o óbito de João Soares.
       69
                                                                                                                               Processo recolhido ao arquivo
                                                                           Acusados: Argemiro Campos da                           provisório em virtude de
             131     Xinguara        Xinguara      Antenor Alves Moreira                                 Processo nº 126/89
                                                                           Silva e Sebastião Sousa Lopes                     decretação de sua suspensão, nos
       70                                                                                                                       termos do art. 366 do CPP.
                                                                                                                               Agurda julgamento. O réu não
                                                                                                                             compareceu para julgamento e foi
                                                                                                                             determinada a expedição de novo
                                                                                                                               mandado de prisão preventiva
             132     Xinguara        Xinguara     Miguel Tavares Passos          Nunes Sales Soares      Proc. Nº 132/89-XPA
                                                                                                                               contra o réu. Foram oficiados
                                                                                                                             Justiça Eleitoral e Receita Federal
                                                                                                                             com o intuito de obter endereço do
       71                                                                                                                                    réu.
                   RELAÇÃO DE VÍTIMAS NÃO CONSTANTES NAS LISTAS DA FETAGRI - RESULTANTE DE DILIGÊNCIAS
             Poder Judiciário
             Tribunal de Justiça do Estado do Pará

             Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
             Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual     Seq   Município   Juízo Informante Nome da vítima       Autor(es) do crime             Nº Proc judicial    Fase de apuração
        72          Moju        Moju             Alcebíades Amaral    Francisco Rodrigues Barros,    Processo nº         Instrução Processual. Com
                                                 Souza                vulgo “Chiquinho”              1997.2.000006-8     oitiva de testemunhas de
                                                                                                     (Feito nº 029/97)   acusação designada para
                                                                                                                         17/05/2007, às 10h.
                                                                                                                         Informações obtidas pela
               1                                                                                                         Comissão em visita á
                                                                                                                         Comarca: Denúncia:
                                                                                                                         15/10/97, Recebimento:
                                                                                                                         20/10/97, Último despacho:
                                                                                                                         31/07/07 = designado data de
                                                                                                                         13/11/07 para oitiva das
       73           Moju        Moju            José Ribamar          Mário Pinheiro Modesto,                            Retorno de carta precatória,
                                                                      Clodomir Assis Barbosa e            Processo nº    com o fim de intimar o
                                                                      Manoel dos Santos Farias        1996.200.003-9 ou advogado do acusado para se
               2
                                                                                                       1996.2.000006-9 manifestar sobre as
                                                                                                       (Feito nº 018/96)
                                                                                                                         testemunhas não encontradas,
                                                                                                                         não cumprida.
       74           Viseu       Viseu           Walquires Rodrigues   Antonio Silva Costa, João      Processo nº         Segundo informação do juízo,
                                                de Sousa              Cordovil da Silva, José        11/1984             não existe o referido processo
               3                                                      Ribamar, Antônio Severino,                         nos registros da Comarca. Na
                                                                      “Ramos”, “Pedrão”, Hildegard                       informação de antes prestado,
                                                                      e Adir.                                            foi dito que o processo estava
                                                                                                                         arquivado.
       75           Brejo       São João do     Francisco Santana     Adão Batista Aguiar e Cícero
                                                                                                                              Despacho determinando a
                    Grande      Araguaia        Lima e outro          Soares da Silva                 Proc. Nº 048/91 ou expedição de ofício às operadoras
                    Araguaia                                                                         054.2006.2.000100-4 telefônicas e à Justiça Eleitoral no
               5
                                                                                                      cf. informado pelo     sentido de obter informações
                                                                                                              juízo      acerca do paradeiro dos acusados,
                                                                                                                                datado de 07/03/2007.
            Poder Judiciário
            Tribunal de Justiça do Estado do Pará

            Levantamento da situação de processos relacionados a assassinatos de trabalhadores do campo no Estado do Pará
            Ordem de classificação dos dados: Município do crime, Localidade, Data do fato

Seq atual    Seq   Município   Juízo Informante Nome da vítima         Autor(es) do crime              Nº Proc judicial   Fase de apuração
       76          Rio Maria   Rio Maria        Pedro Gonçalves de     Severino Francisco de Oliveira;             306/92 Instrução e Julgamento,
                                                Oliveira               Acácio da Silva;                                   aguardando cumprimento de
                                                                       Eleuzina Lopes da Silva.                           diligências solicitadas pelo MP.
                                                                                                                          Em 12/06/2006, foram
                                                                                                                          decretadas as prisões
              9                                                                                                           preventivas dos réus Severino
                                                                                                                          Francisco de Oliveira e
                                                                                                                          Eleuzina Lopes da Silva.
                                                                                                                          Designada audiência de oitiva
                                                                                                                          das testmunhas da acusação
                                                                                                                          para o dia 26/09/2007, às
       77          Marabá      Marabá                                Valdemir Coelho de Oliveira
                                               Pedro Laurindo da Silva                                   2005.2.001.499-1       Audiência de oitiva das
                                                                                                         ou 1992.2.1499-1     testemunhas de acusação
             10                                                                                          (informado pelo    marcada para 15/05/2007.
                                                                                                         Juízo)
       78          Marabá      Marabá                                Maria das Graças Pereira da Luz2005.2.001.197-1 O juízo não pode se
                                               Maria de Fátima do Carmo da Silva e Outro                  e Outro
             11                                                                                                              manifestar, vez que os autos
                                                                                                                             se encontram com o MP desde
                                                                                                                             08/01/2007.
       79          Rio Maria   Rio Maria       Luiz Bernardino de    Valter Valente (cf. informado pela 228/91 (réu José
                                                                                                                                Para o 1º processo: em fase de
                                               Paula (este não       FETAGRI) ou                         Herzog)
                                                                                                                               julgamento pelo Tribunal do Júri.
                                               figurando do elenco   Valter Valente Silva (cf. informado 334/92 -
                                                                                                                                Para o segundo, foi designada
             12                                fornecido pela        pelo Juízo)                         Desmembrado (réus
                                                                                                                                    audiência para oitiva de
                                               FETAGRI) Belchior     José Herzog e o indivíduo           Valter Valente e o
                                                                                                                              testemunhas de defesa para o dia
                                               Martins Costa e       conhecido por "Tota"                indivíduo conhecido
                                                                                                                                          21/06/2007.
                                                                                                         por "Tota")

				
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posted:3/10/2012
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