PACTO NACIONAL PELA REDU��O DA MORTALIDADE MATERNA EN EONATAL

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PACTO NACIONAL PELA REDU��O DA MORTALIDADE MATERNA EN EONATAL Powered By Docstoc
					  PACTO NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA MORTALIDADE
  MATERNA E NEONATAL



              Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
 25/02/2012                                                      1
                      Secretaria de Atenção à Saúde
IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO
    NACIONAL PELA REDUÇÃO
 DA MORTALIDADE MATERNA
                         E NEONATAL


             Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
25/02/2012                                                      2
                     Secretaria de Atenção à Saúde
                    PRINCIPAIS CAUSAS DA
                    MORTALIDADE MATERNA


                • Hipertensão arterial
                • Hemorragias
                • Infecções puerperais
                • Complicações por
                  aborto


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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                  PRINCIPAIS CAUSAS DA
                 MORTALIDADE NEONATAL


     • Problemas Respiratórios e Circulatórios
     • Prematuridade e Baixo Peso
     • Infecções Perinatais
     • Hemorragias




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                     Secretaria de Atenção à Saúde
               PRINCIPAIS DETERMINANTES

•Baixa qualidade da assistência prestada.

•Oferta insuficiente de profissionais capacitados
para atuar na atenção obstétrica e neonatal.

•Reconhecimento restrito da magnitude da questão
enquanto problema de Saúde Pública.

•Precárias condições sócio-econômicas.

•Baixa escolaridade
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                       Secretaria de Atenção à Saúde
                               PRINCÍPIOS DO PACTO

  Respeito aos Direitos Humanos de Mulheres e
  Crianças.
Política de Estado – Enfrentamento do problema
com base em uma visão estratégica (efetivação a
médio e longo prazos)
Sustentabilidade política                   (executivo; legislativo;
judiciário; sociedade civil)
Processo de construção coletiva e permanente.
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                       Secretaria de Atenção à Saúde
                                MOVIMENTO ARTICULADO
                                     AÇÕES SISTÊMICAS

    Presidência da República
    MS
    CONASS
    CONASEMS
    ANS
    SPM
    SEPPIR
    SEDH
    Congresso Nacional
    Organismos Internacionais

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                     Secretaria de Atenção à Saúde
              PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA
O Documento Fundador do Pacto Nacional, que
   define estratégias e metas, foi elaborado
 coletivamente, entre outras instituições, pela:
     - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
   - Sociedade Brasileira de Pediatria
   - Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
   - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras
   - Conselho Federal de Medicina
   - Rede de Humanização do Parto e Nascimento – REHUNA
   - Organização Pan-americana da Saúde – OPAS
   - Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF

          Pactuado na Comissão Intergestores
      Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde.
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                      Secretaria de Atenção à Saúde
                                      AÇÕES ESTRATÉGICAS
                                           ÁREAS BÁSICAS



•   Saúde da Mulher
•   Saúde da Criança
•   Saúde do Adolescente e do Jovem
•   DST/Aids
•   Política Nacional de Humanização


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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                    PACTUAÇÃO ESTADUAL


    Adesão de 26 Unidades Federadas
 com a realização de seminários estaduais

 (AC, RO, RR, AP, AM, PA, MA, CE, RGN, PI,
PB, PE, AL, SE, BA, TO, DF, GO, MT, MS, ES,
            MG, RJ, PR,SC, RS)



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                       Secretaria de Atenção à Saúde
                     SEMINÁRIOS MUNICIPAIS E
                           REGIONAIS

         Macapá- AP; Marabá - PA ;Mossoró,
        Assú -RN; Cajazeiras -PB; Olinda, Vitória
        de S. Antão, Cabo de Santo Agostinho -
        PE ;Maceió - AL; Vitória da Conquista,
        Camaçarí, São Sebastião do Passe,
        Barreiras, Guanambi, Salvador-BA;
        Uberaba – MG;São Paulo – SP Nova
        Iguaçu-RJ.

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                       REALIZAÇÃO DE DEBATES


• Realizados 214 debates e/ou
  reuniões sobre a temática,
  distribuídos em 27 unidades
  federadas, envolvendo 7.468
  pessoas.
  26 seminários estaduais
  18 seminários municipais/regionais

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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                      ELABORAÇÃO DE PLANOS
                           MUNICIPAIS


 Elaborados 72 planos municipais para
    redução da mortalidade materna e
   neonatal, do bloco de 78 municípios
 prioritários PROESF/Pacto com mais de
 100 mil habitantes, (27 capitais + elenco de
indicadores) - 33% dos municípios do PROESF e
               59% da população.


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             REPASSE E EXECUÇÃO MONITORADA DE
                   RECURSOS FINANCEIROS


•   2005- R$ 2.071.150,00
•   2006- R$ 5.833,415,00
•   MUNICÍPIOS
•   78 selecionado
•   72 elaboraram planos
•   41 habilitados pelo MS
•   23 adimplentes
•   15 realizaram as licitações e executaram os
    recursos
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             QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS E
                HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO

• Qualificação de equipes de maternidades
• Qualificação para a reanimação neonatal
• Sensibilização para o método canguru
• Qualificação de parteiras tradicionais
• Qualificação para urgências e emergências
  pediátrica
• Ampliadas as equipes do saúde da família
• Habilitados os serviços de atendimento
  móvel de urgência

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                     Secretaria de Atenção à Saúde
      ESTRUTURAÇÃO DE COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA/
    LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBIT
                      INFANTIL E FETAL




    Comitês Estaduais - 27
    Comitês Regionais - 171
    Comitês Municipais - 748
    Comitês Hospitalares – 206

    (2002/2006-Crescimento em 92%-Comitês Municipais)



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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                       REFERÊNCIA INTERNACIONAL



        Modelo de Mobilização Social e
     Articulação com a Sociedade Civil para
          a Promoção dos Objetivos de
           Desenvolvimento do Milênio

  Organização das Nações Unidas - ONU


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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                     PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO


I EXPOGEST – Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal: Política do Estado
Brasileiro, Compromisso de Todos

ABRASCO - Avaliação das ações realizadas pelo
Ministério da Saúde do Brasil para a redução da
mortalidade materna e neonatal

ABRASCO - Comissão Nacional de Monitoramento e
Avaliação do Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade materna e Neonatal: análise da potência

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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO



    ABRASCO - Pacto Nacional pela Redução da
    Mortalidade Materna e Neonatal: política do estado
    brasileiro, compromisso de todos.




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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                   INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
                   COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO
                          E MONITORAMENTO

         Comissão Nacional de Monitoramento e
      Avaliação da Implementação do Pacto Nacional
         pela Redução da Mortalidade Materna e
                        Neonatal.
             Realizadas 05 reuniões plenárias

     Objetivos: Propor estratégias de ação, diretrizes,
       instrumentos legais e princípios éticos que
         concretizem a implementação do Pacto.



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                     Secretaria de Atenção à Saúde
        PRINCIPAIS CONQUISTAS




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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                        PRINCIPAIS CONQUISTAS
1.   Construção coletiva do documento fundador, estratégias
     de ação , ações estratégicas e pactuações
2.   Sistematização e massificação das principais causas do
     óbito materno e neonatal/infantil
3.   Transformação dos índices de mortalidade em números
     absolutos
4.   Articulação de ações para o enfrentamento da morbi-
     mortalidade materna e neonatal/infantil, com visão sobre
     gênero,violência,abortamento e sem o “reducionismo
     materno-infantil”
5.   Substancial aumento de visibilidade/magnitude da morbi-
     mortalidade materna e neonatal
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                          Secretaria de Atenção à Saúde
                   PRINCIPAIS CONQUISTAS

6. Ampliação da produção do conhecimento das
    áreas técnicas afins.
7. Substancial aumento de visibilidade/magnitude
    da morbi-mortalidade materna e neonatal
8. Incorporação do conceito do óbito materno e
    neonatal, como agressão aos direitos humanos
9. Incorporação da mortalidade materna e neonatal
    / infantil na agenda oficial do sus
10. Articulação interministerial
11. Articulação com o congresso nacional


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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                   PRINCIPAIS CONQUISTAS

   12. Incorporação no Pacto pela Vida

   a)        Saúde do idoso
   b)        Controle do câncer de colo de útero e de mama
   c)        Redução da mortalidade materna neonatal/ infantil
   d)        Fortalecimento da capacidade de respostas às
             doenças emergentes e endemias, com ênfase na
             dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza
   e)        Promoção da saúde
   f)        Fortalecimento da atenção básica


   26/01/2006 22/02/2006


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                     Secretaria de Atenção à Saúde
        PROBLEMAS DESTACADOS

                             DESAFIOS




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                     Secretaria de Atenção à Saúde
             PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS




   • Investigação insuficiente das causas dos
      óbitos maternos e fetais nos municípios




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                     Secretaria de Atenção à Saúde
             PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS



• Recursos financeiros insuficientes para a
  rede de atenção à saúde da mulher,da
  criança e do adolescente e para o Sistema
  Único de Saúde como um todo.

• Baixa execução dos recursos financeiros
  disponibilizados e/ ou desvio dos
  objetivos de aplicação


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                     Secretaria de Atenção à Saúde
             PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS



 • Descontinuidade na gerência de
   programas

 • Insuficiência e/ou baixa qualidade na
   formação dos recursos humanos

 • Inexistência de estratégias eficazes para
   fixação do profissional de saúde no
   interior do país


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             PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS



• Crise na formação e qualificação dos
  profissionais para a área de saúde/
  currículos defasados

• Ausência de planos da carreira,cargos e
  salários




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             PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS


       A concepção e a prática da atenção em saúde
             precisa ser articulada em rede

                pré-natal de qualidade
             captação precoce da gestante
   acolhimento humanizado ao parto e nascimento
      acolhimento humanizado ao abortamento
         urgência e emergência qualificada
                atenção ao puerpério
              planejamento reprodutivo



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                     Secretaria de Atenção à Saúde
             PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS




    As ações para enfrentamento do
    problema precisam extrapolar do
    universo da saúde para as áreas de
    educação, desenvolvimento social,
    trabalho e emprego.



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                     Secretaria de Atenção à Saúde
                  O SUS QUE NÃO VEMOS ...

       •     63.000 unidades ambulatoriais
       •     6.000 unidades hospitalares
       •     440.000 leitos
       •     300.000.000 exames laboratoriais
       •     150.000.000 de consultas médicas
       •     132.000.000 de atendimentos de alta complexidade
       •     2.300.000 partos
       •     12.000.000 de internações por ano
       •     12 .000 transplantes
       •     1 bilhão de procedimentos anuais
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