(Executivo - 21/04/2003) Secretaria de Planejamento e

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					(Executivo - 21/04/2003) Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral -
Expediente

Retificação:
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 6169, de 11 de abril de 2007,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de abril de 2007,
referente a servidora Joana D'Arc Faleiros da Silva, Masp.321.824-5
Onde se lê: Joana D'Arc Faleiros da Sivla
Leia-se: Joana D'Arc Faleiros da Silva

Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 6169, de 11 de abril de 2007,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de abril de 2007,
referente a servidora Rita de Cássia Pires Diniz, Masp. 340.751-7,
Onde se lê: Masp.340.751-4
Leia-se: Masp. 340.751-7

Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 6004, de 16 de junho de 2006,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 20 de junho de 2006,
referente a servidora Maria Georgina de Jesus Cordeiro, Masp. 242.440-6,
Onde se lê: Situação Nova, Nível I, Grau F
Leia-se: Situação Nova, Nível II, Grau F




RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 6181, 16 DE ABRIL DE 2007.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
III do SS 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no artigo
12 da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de
outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº
024.00033.059/7, fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de
Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante no Anexo
Único, da Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005, na parte
a que se refere à servidora relacionada no quadro abaixo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando
para efeito de pagamento a data da primeira publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2007.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
VANESSA GUIMARÃES PINTO
Secretária de Estado de Educação

ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 6181/2007)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO - 31ª SRE - POÇOS DE CALDAS- RETIFICAÇÃO
Nome Mas SITUA                                     SITUA
do       p.      ÇÃO                               ÇÃO
servid           ANTE                              NOVA
or               RIOR
                Nº de    Cód    Descri   Ní    Gr   Cod.     Ní    Gr   Carg
                Adm.     igo    ção      vel   au   Classe   vel   au   a
                         Clas   da                                      Hor.
                         se     Class                                   Sem
                                e                                       anal
Helen   2616    1        PEB    Profe    IV    A    PEB      IV    A    24
a       52-2                    ssor
Lúcia                           de
Gouve                           Educa
ia de                           ção
Verge                           Básic
nnes                            a



A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento ao
Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.06.442.912-
9/000, declara aposentada, a partir de 23 de agosto de 2006, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 79, SS 1º da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002 e artigos 49 e 50, do Decreto nº 42.758 de 18 de julho de
2002, Petronília Cassemiro da Silva, Masp 818.877-3, detentor da Função de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica (designado), Código ASB, Nível I,
Símbolo ASBD1, Grau A - Santa Luzia, em exercício na Secretaria de Estado
de Educação.

ATOS DE RETIFICAçãO DE APOSENTADORIA

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 09 de novembro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Margarida Nilda de
Souza Defensor, Masp 141.200-6, ocupante do cargo de Professor (2º cargo),
Código PR65, Nível P6, Grau E, da Cadeira de Ed. Artística 1º Grau e Inic. às
Artes Aplicadas 2º Grau, em exercício no Conservatório Estadual de Música
"Cora Pavan Capparelli" - Uberlândia, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 20
de dezembro de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 24 de março de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Ivonette de Lourdes
Matheus, Masp 157.714-7, ocupante do cargo de Professor (2º cargo), Código
PR65, Nível P6, Grau E, da Cadeira de Sociologia da Educação 2º Grau, da
E.E. "Segismundo Pereira" - Uberlândia, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 11
de setembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 02 de julho de 1992, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Ângela Maria Cruvinel
Santos, Masp 169.786-1, ocupante do cargo de Professor, Código PR65, Nível
P6, Grau E, da Cadeira de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, da E.E.
"Professor Antônio Marques" - Araguari, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 30
de novembro de 1993.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 12 de dezembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Elci Machado
Carvalho, Masp 196.495-6, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, da E.E. "Tito Fulgêncio" - Belo Horizonte, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 22 de agosto de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 16 de novembro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maristela D'Assunção
Pereira da Rocha, Masp 197.615-8, ocupante do cargo de Professor (1º cargo),
Código PR65, Nível P6, Grau E, da Cadeira de Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira 1º e 2º Graus, da E.E. "Professor Rousset" - Sete Lagoas, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificados os atos
publicados nos "Minas Gerais" de 02 de junho de 1999 e 25 de fevereiro de
2005.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 08 de julho de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Eunice Martins, Masp
209.617-0, ocupante do cargo de Professor, Código PR45, Nível P4, Grau E,
da Cadeira de Ciências 1º Grau, da E.E. "Professora Angélica Maria de
Almeida" - Sabará, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando,
assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 06 de fevereiro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 20 de agosto de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria Virgínia Cosse
Ferreira de Andrade, Masp 211.257-1, ocupante do cargo de Professor, Código
PR65, Nível P6, Grau E, da Cadeira de Química 2º Grau, em exercício no
Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificados os atos
publicados nos "Minas Gerais" de 30 de abril de 1998 e 27 de outubro de 2001.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 30 de outubro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Irene Ferreira
Gonçalves de Souza, Masp 213.567-1, ocupante do cargo de Professor,
Código PR25, Nível P2, Grau E, da E.E. "Sinhá Andrade" - Sete Lagoas, lotado
na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato
publicado no "Minas Gerais" de 12 de setembro de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 09 de julho de 1991, nos termos dos
artigos 36, inciso III, alínea "b" e 288, SS 1º da Constituição Estadual, Maria
José Fortes Bustamante, Masp 214.579-5, ocupante do cargo de Supervisor
Pedagógico, Código SS65, Nível SS6, Grau E, da E.E. "Coronel Artur Tibúrcio"
- Passa Quatro, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com opção pela
jornada semanal de 40 horas de trabalho, nos termos do artigo 48 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, ficando,
assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 31 de julho de 1993.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 07 de janeiro de 1994, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Marilene Pimentel
Adriano Chaia, Masp 214.910-2, ocupante do cargo de Professor, Código
PR55, Nível P5, Grau E, da Cadeira de Canto Coral 1º e 2º Graus, em
exercício na 13ª Delegacia Regional de Ensino - Muriaé, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 07 de maio de 1994.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 07 de julho de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Nadja Sá de Almeida
Dutra, Masp 217.000-9, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "Sandoval de Azevedo" - Belo Horizonte, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 08 de janeiro de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 03 de setembro de 1992, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Walmi Helena Silva
Santos, Masp 225.126-2, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "São José" - Santa Vitória, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de
24 de abril de 1993.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 04 de setembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria de Lourdes Silva
Martins, Masp 244.389-3, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "Mestre Candinho" - Cordisburgo, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 22 de agosto de 1998.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 02 de fevereiro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Vilma Lúcia Braga
Teixeira Campolina, Masp 244.609-4, ocupante do cargo de Professor, Código
PR25, Nível P2, Grau E, da E.E. "Professor Cândido Azeredo" - Sete Lagoas,
lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato
publicado no "Minas Gerais" de 12 de setembro de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 01 de julho de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual Roseli Ricardo de Sá
Costa, Masp 244.683-9, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, em adjunção à Prefeitura Municipal - Antônio Prado de Minas,
lotado na Secretaria de Estado da Educação, com direito à percepção de 4/10
(quatro décimos) de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo
referente ao exercício da função gratificada de Coordenador de Escola, de
acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado de
Recursos Humanos e Administração e publicado no "Minas Gerais" de 22 de
agosto de 1998, ficando, assim, retificado o ato publicado em 16 de janeiro de
1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 09 de novembro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Reusa Reni
Rodrigues, Masp 244.872-8, ocupante do cargo de Professor (1º cargo),
Código PR55, Nível P5, Grau E, da Cadeira de Matérias Pedagógicas 2º Grau,
em adjunção à Escola Municipal "Pedro Furtado" - Itamarati de Minas, lotado
na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato
publicado no "Minas Gerais" de 11 de setembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 03 de agosto de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Angela Maria Lacerda
Reis, Masp 244.915-5, ocupante do cargo de Professor, Código PR65, Nível
P6, Grau E, da Cadeira de Ciências 1º Grau e Matemática 2º Grau, da E.E.
"Professor Botelho Reis" - Leopoldina, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 16
de janeiro de 1999.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 22 de agosto de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Helena Augusta de
Faria Silva, Masp 245.485-8, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, da E.E. "Manoel Joaquim de Andrade" - Tarumirim, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 12 de dezembro de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 01 de fevereiro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Conceição Aparecida
da Cruz, Masp 246.958-3, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "Olímpio Araújo" (Municipalizada) - Rio Novo, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 20 de novembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 14 de agosto de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Anelise Leitão Gama,
Masp 248.847-6, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível P2,
Grau E, da E.E. "De Serra dos Aimorés" - Aimorés, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 24 de julho de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 02 de março de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria das Dores
Fernandes dos Santos, Masp 248.892-2, ocupante do cargo de Professor (1º
cargo), Código PR55, Nível P5, Grau E, da Cadeira de Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, da E.E. "Clotilde Onofri de Campos" - Teófilo
Otoni, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o
ato publicado no "Minas Gerais" de 13 de maio de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 16 de dezembro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Sebastiana Idalina Boa
Sorte, Masp 249.229-6, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "Santa Terezinha" - Espinosa, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 11 de setembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 27 de abril de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Míria Soares
Magalhães, Masp 249.690-9, ocupante do cargo de Professor, Código PR45,
Nível P4, Grau E, da Cadeira de Geografia 1º Grau, da E.E. "Manoel Pereira de
Freitas" - Três Marias, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando,
assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 31 de maio de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 31 de julho de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Waldete Nazaré Lage
Figueiredo, Masp 252.524-4, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, da E.E. "Monsenhor Messias" - Sete Lagoas, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 12 de dezembro de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 08 de janeiro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria Antônia Nunes
Lima, Masp 253.148-1, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "Sebastião Ribeiro de Brito" - Caeté, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 11 de setembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 20 de outubro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Gessy Jane Moreira
de Castro, Masp 256.468-0, ocupante do cargo de Professor, Código PR55,
Nível P5, Grau E, da Cadeira de Geografia 1º Grau e OSPB 1º e 2º Graus, da
E.E. "Professor Francisco Tibúrcio" - Maravilhas, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 02 de junho de 1999.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 21 de outubro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Nivalda Maciel dos
Reis Campos, Masp 260.309-0, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, em adjunção à Escola Municipal "José Maria de Carvalho" -
Pompéu, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim,
retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 19 de junho de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 05 de outubro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Marilda Girotto
Nogueira, Masp 260.691-1, ocupante do cargo de Professor (1º cargo), Código
PR55, Nível P5, Grau E, da Cadeira de Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira 1º e 2º Graus, da E.E. "Rotary" - Ituiutaba, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 19 de junho de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 19 de outubro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Flávia Carneiro Pinto
Oliveira, Masp 265.543-9, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "Professor Quesnel" - Juiz de Fora, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 03 de julho de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 06 de junho de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria Enilda, Masp
288.691-9, ocupante do cargo de Professor (1º cargo), Código PR15, Nível P1,
Grau E, da E.E. "Henrique Burnier" - Juiz de Fora, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 03 de julho de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 15 de maio de 1996, nos termos dos
artigos 36, inciso III, alínea "a" e 288, SS 1º da Constituição Estadual, Delminda
Maria Sarmento, Masp 291.379-6, ocupante do cargo de Orientador
Educacional, Código OO65, Nível OO6, Grau E, da E.E. "Nossa Senhora
Aparecida" - Passa Quatro, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com
opção pela jornada semanal de 40 horas de trabalho, nos termos do artigo 48
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual
ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 20 de agosto de
1997.

Ato de Anulação de Aposentadoria

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara nulo o ato de
retificação de aposentadoria publicado no "Minas Gerais" de 10 de dezembro
de 2005, de Wanda Dias de Souza Pinto, Masp 362.894-8, mantendo portanto
o primitivo ato publicado em18 de dezembro de 1993, nos termos do artigo 36,
inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, artigo 1º da Lei nº 10.470, de 15
de abril de 1991, e artigo 1º da Lei nº 10.498, de 07 de outubro de 1991, como
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Código SG04, Símbolo QP-
20, lotado na Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentado, a partir
de 02 de outubro de 1997, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da
Constituição Estadual, Adayr Pereira de Oliveira, Masp 160.239-0, ocupante do
cargo de Regente de Ensino, Código RE31, Nível R3, Grau A, da Cadeira de
Práticas Comerciais, da E.E. "Boulanger Pucci" - Uberaba, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, com direito à percepção da remuneração
correspondente ao cargo em comissão de Diretor , Código DR31, Nível D3,
Grau A, de acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de
Estado de Recursos Humanos e Administração e publicado no "Minas Gerais"
de 05 de agosto de 1992, ficando, assim, retificado o ato publicado em 02 de
junho de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 18 de janeiro de 2000, nos termos do artigo 8º, da Emenda Constitucional
Federal nº 20, de 16 de dezembro de 1998, Ana Bernadete Maloy Braga
Loureiro, Masp 183.071-0, ocupante do cargo de Professor, Código PR55,
Nível P5, Grau E em exercício na 1ª Superintendência Regional de Ensino -
Belo Horizonte, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com direito à
percepção da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Diretor,
Código DR33, Nível D3, Grau C, de acordo com o Título Declaratório expedido
pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração e publicado
no "Minas Gerais" de 22 de maio de 1998, ficando, assim, retificado o ato
publicado em 20 de abril de 2002.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 15 de abril de 1995, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da
Constituição Estadual, Matilde Januário Diniz, Masp 245.880-0, ocupante do
cargo de Regente de Ensino, Código RE11, Nível R1, Grau A, da E.E. "Barra
do Paty" - Itabirinha de Mantena, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 04 de agosto de
1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 01 de abril de 1997, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da
Constituição Estadual, Maria do Rosário Mendes de Ávila, Masp 251.539-3,
ocupante do cargo de Professor, Código PR62, Nível P6, Grau B, da Cadeira
de Matérias Pedagógicas 2º Grau, da E.E. "José Zacharias Junqueira" -
Uberlândia, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com direito à
percepção da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Diretor,
Código DR33, Nível D3, Grau C, de acordo com o Título Declaratório expedido
pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração e publicado
no "Minas Gerais" de 10 de fevereiro de 1990, ficando, assim, retificado o ato
publicado no "Minas Gerais" de 23 de junho de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 04 de março de 1998, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da
Constituição Estadual, Maria do Carmo Rodrigues Caetano, Masp 251.938-7,
ocupante do cargo de Professor (1º cargo), Código PR51, Nível P5, Grau A, da
Cadeira de Ciências e Programa de Saúde, da E.E. "Professor Luis Ernesto
Cerqueira" - Biquinhas, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com
direito à percepção da remuneração correspondente ao cargo em comissão de
Diretor, Código DR32, Nível D3, Grau B, de acordo com o Título Declaratório
expedido pela Secretaria de Estado da Educação e publicado no "Minas
Gerais" de 19 de setembro de 1998, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 25 de setembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 30 de julho de 2004, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
40, SS 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, Maria Benedita
Cintra de Noronha Dias, Masp 267.602-1, ocupante do cargo de Auxiliar da
Educação, Nível III, Grau E - Brasópolis lotado na Secretaria de Estado de
Educação, com direito à percepção da gratificação de 20% (vinte por cento)
sobre o vencimento correspondente ao cargo em comissão de Secretário de
Escola C, Código EX.SE.C-ED248, Símbolo QE-10, de acordo com o Título
Declaratório expedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
publicado no "Minas Gerais" de 26 de julho de 2005, ficando, assim, retificado o
ato publicado em 22 de outubro de 2005.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 26 de fevereiro de 2004, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
40, SSSS 1º e 5º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, Maria
Senen da Conceição Pinto, Masp 328.191-2, ocupante do cargo de Professor,
Código PR55, Nível P5, Grau E, da Cadeira de Matérias Pedagógicas 2º Grau,
da E.E. "Sebastião Ribeiro de Brito" - Caeté, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 14
de fevereiro de 2007.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão declara aposentada, a partir
de 06 de outubro de 2003, nos termos do artigo 8º, SS 4º da Emenda
Constitucional Federal nº 20, de 16 de dezembro de 1998, Maria do Carmo
Ramos Costa, Masp 387.826-1, detentor da Função de Regente Auxiliar de
Ensino de Primeiro Grau (Estabilizado), Nível RA3, da E.E. "Cônego José
Ermelindo de Souza" - Araponga, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 15 de novembro
de 2006.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentado a partir de 28 de julho de 1992, nos termos dos
artigos 108, alínea "b" e 110, inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
considerando o disposto no artigo 42, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Estadual, Marcos Pereira dos Santos, Masp
108.297-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, Código NE02-SA1761,
Símbolo QP-18, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, ficando, assim,
retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 19 de setembro de 1992.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentado, a partir de 01 de agosto de 2000, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, SS 1º, inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20,
de 16 de dezembro de 1998, José Geraldo Vidigal de Carvalho, Masp 154.281-
0, ocupante do cargo de Professor, Código PR63, Nível P6, Grau C, da Cadeira
de História 2deg. Grau, da E.E. "Effie Rolfs" - Viçosa, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 26 de janeiro de 2002.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 22 de setembro de 1992, nos termos
dos artigos 36, inciso III, alínea "b" e 288, SS 1deg. da Constituição Estadual,
Marília Neto Rios, Masp 181.857-4, ocupante do cargo de Orientador
Educacional, Código OO65, Nível OO6, Grau E, da E.E. "Odilon Behrens" -
Guanhães, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com opção pela
jornada semanal de 40 horas de trabalho, nos termos do artigo 48 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, ficando,
assim, retificados os atos publicados nos "Minas Gerais" de 12 de junho de
1993 e 21 de agosto de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 05 de novembro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria Luiza Agostinho
Gonçalves, Masp 218.794-6, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, em adjunção à E.M. "Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série" -
Teixeiras, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim,
retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 07 de agosto de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 18 de setembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria das Graças
Casagrande de Paula, Masp 223.949-9, ocupante do cargo de Professor,
Código PR25, Nível P2, Grau E, da E.E. "Reinaldo Alves Costa" - Ponte Nova,
lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato
publicado no "Minas Gerais" de 22 de agosto de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 11 de novembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria Jenuína
Santiago Ferreira, Masp 224.627-0, ocupante do cargo de Professor, Código
PR45, Nível P4, Grau E, da Cadeira de História 1deg. Grau e Geografia 1deg.
e 2deg. Graus, da E.E. "Juarez Canuto de Souza" - Caratinga, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 12 de dezembro de 1998.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 18 de setembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Adilce Daives Marques
Chamon, Masp 225.971-1, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, da E.E. "Monsenhor Messias" - Sete Lagoas, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 12 de setembro de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 05 de dezembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Sônia Marta Moreira
Furtado, Masp 228.104-6, ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível
P2, Grau E, da E.E. "São Vicente de Paulo" - Curvelo, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 04 de dezembro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 02 de agosto de 1999, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 3º, parágrafo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, Maria de Fátima Vieira, Masp 244.488-3, ocupante do
cargo de Professor, Código PR25, Nível P2, Grau E, em adjunção à Escola
Municipal "Altino Vieira" - Fortuna de Minas, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 31
de maio de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 01 de setembro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Marlene de Campos
Maciel Souza, Masp 244.575-7, ocupante do cargo de Professor, Código PR25,
Nível P2, Grau E, da E.E. "Antônio da Palmira" - Pompéu, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas
Gerais" de 22 de agosto de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 02 de fevereiro de 1999, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 3º, parágrafo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, Vilma Soares Cabral de Assis, Masp 246.378-4, ocupante
do cargo de Professor, Código PR25, Nível P2, Grau E, da E.E. "Governador
Clóvis Salgado" - Presidente Bernardes, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 20
de dezembro de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 20 de agosto de 1999, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 3º, parágrafo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, Maria Aparecida de Mello Freitas, Masp 254.503-6,
ocupante do cargo de Professor, Código PR65, Nível P6, Grau E, da Cadeira
de Estudos Sociais 1deg. Grau e Geografia 1deg. e 2deg. Graus, da E.E.
"Professor Botelho Reis" - Leopoldina, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 16
de setembro de 2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 16 de junho de 1999, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, combinado com o
artigo 3º, parágrafo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de
dezembro de 1998, Silvéria Sabina Martins de Deus, Masp 260.231-6,
ocupante do cargo de Professor, Código PR25, Nível P2, Grau E, da E.E.
"Tenente Mol" - Jequeri, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando,
assim, retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 25 de novembro de
2000.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 02 de outubro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Maria José Fernandes,
Masp 260.258-9, ocupante do cargo de Professor, Código PR45, Nível P4,
Grau E, da Cadeira de Ciências 1deg. Grau, da E.E. "João dos Santos" - São
João Del Rei, lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim,
retificado o ato publicado no "Minas Gerais" de 06 de fevereiro de 1999.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 30 de outubro de 1997, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Sylvia Berenice
Junqueira de Souza Ramos, Masp 264.269-2, ocupante do cargo de Professor,
Código PR65, Nível P6, Grau E, da Cadeira de História e OSPB 1º e 2º Graus,
em exercício no Instituto Estadual de Educação - Juiz de Fora, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificado o ato publicado
no "Minas Gerais" de 22 de agosto de 1998.

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em cumprimento a
determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais declara aposentada, a partir de 05 de fevereiro de 1998, nos termos do
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Constituição Estadual, Darly Ezabeth Ribeiro
de Paula Carvalho, Masp 390.348-1, ocupante do cargo de Professor, Código
PR55, Nível P5, Grau E, da Cadeira de Instrumento de Teclado, em exercício
no Conservatório Estadual de Música "Cora Pavan Capparelli" - Uberlândia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação, ficando, assim, retificados os atos
publicados nos "Minas Gerais" de 24 de julho e 07 de agosto de 1999.

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS
DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos e Funções
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em
vista o disposto no art. 32, incisos IV e V, do Decreto 43.244, de 01 de abril de
2003, alterado pelo Decreto 43.554, de 28 de Agosto de 2003, faz saber aos
interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de
acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos das alíneas "a", "b" e "c" do inciso
XVI do art. 37 da Constituição Federal e artigo 11 da Emenda Constitucional Nº
20/98, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES:
-Carmem Cássia Velloso e Silva -Masp 285901-5, PEB3A/PES1D; Henderson
Barbosa Pimenta -Masp 1046645-6, PES1D/Analista de Seguridade
Social(Médico)-IPSEMG.
-Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG:
-Herbert Tanius Francisco -Masp 383009-8, Analista de Atenção à
Saúde(Médico)/Médico Municipal; Rildo Guimarães -Masp 1104741-2,
Profissional de Enfermagem/Téc. Superior de Saúde Municipal; Walter de
Campos Mazzoni -Masp 1088748-7, Médico/Médico Federal; Maria da
Conceição Araújo -Masp 1090974-5, Auxiliar de Enfermagem/Auxiliar de
Enfermagem Municipal; Wagner Willian Lopes -Masp 1089930-0,
Médico/Médico Municipal; Rivane Rodrigues Costa -Masp 1104742-0,
Profissional de Enfermagem/Enfermeiro Municipal; Fernanda Barbosa de Sá -
Masp 1100812-5, Profissional de Enfermagem/Enfermeiro Municipal.
-Secretaria de Estado de Defesa Social:
-Salvador Tomé da Silva -Masp 44369-7, Agente de Administração(aposentado
em 18/06/88)/Assistente Executivo de Defesa Social(admitido em 20/06/88).
-Secretaria de Estado de Educação:
-SRE Metropolitana C:
-Maria Geralda dos Reis -Masp 827008-4, PEB1C/Prof. Municipal; Edílson do
Nascimento Araújo -Masp 867384-0, PEB2C/PEB3A; Alessandra Teixeira
Pimenta -Masp 886203-9, PEBD3/PEBD3; Marcelo de Souza Soares -Masp
969854-9, PEB2C/PEB3D; Cássia Valéria de Paula -Masp 1056744-4,
PEBD3/PEBD3; Consuelita Maria Venâncio Duarte -Masp 118846-5,
PEB4A(aposentado)/PEB2C; Rosalina Portela de Freitas Cardoso -Masp
850813-7, PEBD1/Prof. Municipal; Dejair de Paula Silva -Masp 363989-5,
PEB3D/PEBD3; Gleides Aparecida Carneiro -Masp 889405-7, PEB3D/PEB2C;
Rosalva Anselita Barbosa -Masp 1063791-6, PEB2C/PEB3D; Alessandra
Gomes Ferraz -Masp 1112499-7, PEBD3/Educador
Infantil(Professor)Municipal; Maura Marques Fagundes -Masp 232163-6,
PEB2G(aposentado)/PEBD3; Suely de Abreu Loscha Cunha -Masp 223233-8,
ATB1(aposentado)/PEB3A; Maurício Pessoa da Cunha Menezes -Masp
1131472-1, PEBD3/PEBD3; Wanderley Ferreira do Nascimento -Masp 614289-
7, PEBD3/PEBD3.
-SRE de Almenara:
-Carlos Candido Lopes -Masp 630429-9, PEBR2/PEBR2.
-SRE de Campo Belo:
-Adalvina Efrem Natividade -Masp 170393-3, PEB4A(aposentado)/PEB4A.
-SRE de Carangola:
-Cleuza Maria Pereira Tavares -Masp 274224-5, PEB4A(apostilado
D3B)/PEB4A.
-SRE de Coronel Fabriciano:
-Ruth Fernandes da Silva Barcelos -Masp 971226-6, PEBD3/Prof. Municipal.
-SRE de Divinópolis:
-Maria Celeste Bernardes Silva -Masp 128297-9, PEB2G(aposentado)/EEBD1;
Matilde Maria de Moura -Masp 283893-6, PEB3A/Supervisor Pedagógico
Municipal.
-SRE de Janaúba:
-Vany Mendes da Silva -Masp 595763-4, PEB3D/Prof. Municipal.
-SRE de Leopoldina:
-Roseane Peres Rocha -Masp 530004-1, PEBD3/Prof. Municipal; Terezinha
Campos Vitoi -Masp 350956-9, PEB3A/Supervisor Pedagógico Municipal;
Cibele Oliveira Ferreira -Masp 451318-0, PEBD3/Prof. Municipal; Islene
Resende Rocha Silva -Masp 932110-0, PEBD3/Prof. Municipal; Maria
Aparecida Assaf Hissi -Masp 329575-5, PEB3A(apostila proporcional
D2A)/Prof. Municipal; Maria Cristina Camargo David -Masp 227642-6,
PEB4A(apostilado D3B-aposentado)/EEBD1; Rosinei Aparecida Vasconcelos
Vitoi -Masp 350948-6, PEB3A/Prof. Municipal; Sandra Helena Montes Lupatini
Betto -Masp 941926-8, PEBD3/Prof. Municipal; Alda Maria Medina Ramiro -
Masp 244691-2, PEB3A/Prof. Municipal.
-SRE de Nova Era:
-Giselda Reis de Oliveira Meira -Masp 299455-6, PEB2F(apostilado
D3C)/PEB3D.
-SRE de Paracatu:
-Cláudia Aparecida Teixeira -Masp 861899-3, PEBD3/Prof. Municipal; Arisdalia
Pires de Carvalho -Masp 566646-6, PEBD3/PEBD3; Tânia Maria Andrade
Gonçalves -Masp 260082-3, PEB2F(aposentado)/ATBD1; Kátia Aparecida
Siqueira Vaz -Masp 805099-9, PEB3D/PEB3A.
-SRE de Passos:
-Mariza Maria de Medeiros Macedo Soares -Masp 222078-8,
PEB4A/PEB4A(aposentado); Maria Ivanise Oliveira Paula -Masp 278971-7,
PEB4A/PEB3A.
-SRE de Patos de Minas:
-Lucia Corrêa de Fátima Magalhães -Masp 254331-2, PEB4A/Prof. Municipal.
-SRE de Pirapora:
-Juraci de Oliveira Chaves -Masp 181368-2, PEB4A(apostilado
D3C)/PEB1E(aposentado).
-SRE de Poços de Caldas:
-Regina Márcia Martins dos Reis -Masp 828735-1, PEBD3/Prof. Municipal;
Michelle Miguel Salomão Gonçalves -Masp 1122330-2, PEBR1/Prof. Municipal.
-SRE de Pouso Alegre:
-Maria Terezinha Dias de Souza -Masp 243184-9, PEB4A(exercendo vice-
direção)/Téc. em Educação Municipal.
-SRE de Sete Lagoas:
-Marta Julia Duarte -Masp 862351-4, PEB2C/Prof. Municipal; Juliana Iria de
Souza -Masp 1148270-0, PEBD3/PEBD3; Paula Andréa Martins Bahia Lopes -
Masp 537459-0, PEB2C/Prof. Municipal; Renália Vasconcelos Teixeira -Masp
1067198-0, PEB3A/Prof. Municipal; Maria Cristina Rocha -Masp 285341-4,
PEB3D(apostilado D3B)/EEB1F; Cláudia Moreira Magalhães -Masp 555981-0,
PEBD3/Prof. Municipal; Mary Luzia de Rezende Martins -Masp 869287-3,
PEBD1/Prof. Municipal; Maria da Conceição Guimarães -Masp 244489-1,
PEB3D/Pedagogo Municipal; Viviane Ferreira Passos -Masp 849001-3,
PEBR2/Prof. Municipal; Dorotéa Simone Rocha Caldeira de Assis Silva -Masp
608176-4, PEB2C/PEBD3.
-SRE de Teófilo Otoni:
-Rita de Cássia Vieira Reis -Masp 634549-0, PEB3D/PEB2C.
-SRE de Varginha:
-Dulce de Assis Oliveira dos Santos -Masp 380518-1, Prof. Municipal/PEB2G.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em
vista o disposto no art. 32, incisos IV e V, do Decreto 43.244 de 01/04/2003
alterado pelo Decreto 43.554 de 28 de Agosto de 2003, faz saber aos
interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de
acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para opção.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do inciso
XVI, do art. 37, da Constituição Federal, bem como no Decretos nºs. 44031/05,
de 19/05/2005 e 44127/05 de 07/10/2005:
-Secretaria de Estado de Educação:
-SRE Metropolitana C:
-Ivania Rezendes dos Reis Santos -Masp 263523-3, EEB2C(investido em
27/03/85)/Téc. Superior de Educação Municipal(aposentado em 14/08/98).
-SRE de Coronel Fabriciano:
-Ivair Assis Silva -Masp 1064798-0, PEBD3/Monitor Municipal.
-SRE de Pará de Minas:
-Rogério Teodoro Gonçalves -Masp 843354-2, PEBR2/Téc. em Saneamento
Municipal.

SUPERINTENDêNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAçãO
DE PESSOAL
SUPERINTENDENTE: ANTONIO LUIZ MUSA DE NORONHA

O Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento
para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, alínea "b" do inciso I do
artigo 54 da Constituição da República e alínea 'b" do inciso I do artigo 57 da
Constituição Estadual.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Ademir Camilo Prates Rodrigues, Masp. 342638-4 ocupante do cargo efetivo
de Médico Legista, Nível I, Grau A, para exercer o mandato eletivo de
Deputado Federal, a partir de 01 de janeiro de 2007.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 2º, inciso I, e 4º, parágrafo único da Lei nº
9.532/87.
Secretaria de Estado de Educação
Regina Gleides Silva e Guimarães, Masp. 185415-7, a partir de 27 de março de
2003, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído
ao cargo em comissão de Assistente Auxiliar, Código EX07-AD663, Símbolo
8/A, consoante opção publicada em 22 de fevereiro de 1995.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Educação
Margarida Pires de Aguiar Duarte, Masp 280048-0, a partir de 01 de janeiro de
1997, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 40%(quarenta por
cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1,
Grau C, quando no exercício da Coordenação da EE. "São José do Jacaré", de
Senhora do Porto, ficando retificado o título declaratório publicado no "MG" de
14 de fevereiro de 2007 e 15 de fevereiro de 2007.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei
nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Maria Filomena Barbosa Rodrigues, Masp 383455-3, a partir de 23 de junho de
2006, a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Saneamento, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da
GRS/Leopoldina, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Ana Flávia Mageste Pimentel, Masp 292296-1, a partir de 23 de junho de 2006,
a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe
do Serviço de Controle de Doenças Não Transmissíveis, da Coordenadoria de
Epidemiologia da GRS/Juiz de Fora, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Gláucia Knupfer Coutinho, Masp 372248-5, a partir de 23 de junho de 2006, a
razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA74, Símbolo
SA43, e o do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Valdemir Antônio Santos Pereira, Masp 292240-9, a partir de 01 de março de
2007, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Supervisor I, Código CH-03 IO.16, Nível 10, Grau E, e o
do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível II, Grau H, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o título
declaratório publicado no "MG" de 30 de março de 2007 e 04 de abril de 2007.
Isabel Cristina Mendonça Cenachi, Masp 357890-3, a partir de 01 de março de
2007, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assistente Técnico, Código AST-IM13, Nível 13, Grau
D, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau E, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei
nº 13.533/00, Parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Helena de Almeida Souza, Masp 352268-7, a partir de 23 de junho de 2006, a
razão de 6/10(seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe
do Serviço de Controle de Avaliação e Auditoria da Coordenadoria de
Assistência a Saúde da GRS/Juiz de Fora, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei
nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Norma Sueli Rodrigues Machado, Masp 348474-8, a partir de 27 de março de
2003, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06-PH15, Símbolo 9/A, e
o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau C, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo.
Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Virgínia Andréa da Silva, Masp 279116-8, a partir de 23 de junho de 2006, o
valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial
de Saúde, da GRS de Divinópolis, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Hildan de Godoi, Masp 1028225-9, a partir de 30 de março de 2007, a
remuneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CDER,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87.
Maria Selma Freitas Schwab, Masp 1074496-9, a partir de 30 de março de
2003, a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DIT-
06-S/10.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Ricardo de Araújo Freitas, Masp 1028405-7, a partir de 24 de março de 2007, a
remuneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CSER,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Luiz Carlos Mello Mattos Guimarães, Masp 0380282-4, a partir de 24 de março
de 2007, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CSER, e o do cargo efetivo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será somado
ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Kleber Antônio Soares, Masp 1028401-6, a partir de 24 de março de 2007, a
razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Assistente de Nível Superior, Código NAER, e o do cargo efetivo
de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será somado
ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Sebastião Ronaldo Mascarenhas, Masp 1028355-4, a partir de 27 de janeiro de
2006, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor I, Código ASER, e o do cargo efetivo de
Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau A, que será somado ao
vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 36, parágrafo 3º, da Lei nº 3.214/64, 129, da Lei nº
5.406/69, 10, parágrafo único, da Lei nº 6.499/74, 2º, do Decreto nº 17.826/76,
artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00,
e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Ivete Melo Braúna, Masp 203972-5, a partir de 15 de outubro de 2005, a razão
de 9/10 (nove décimos) da gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre
o valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Símbolo PD-1, consoante opção publicada
em 17 de janeiro de 1995, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 36, parágrafo 3º, da Lei nº 3.214/64, 129, da Lei nº
5.406/69, 10, parágrafo único, da Lei nº 6.499/74, 2º, do Decreto nº 17.826/76,
Lei nº 9755, de 17 de janeiro de 1989, 1º da Lei nº 9.532/87, 2º, inciso I, da Lei
nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
José Faria Reis, Masp 203728-1, a partir de 15 de fevereiro de 2.005, a
gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo
de provimento em comissão de Inspetor de Detetives, Símbolo PC-3,
consoante opção publicada em 22 de janeiro de 1994, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Danizete Aparecida Moura Mendonça, Masp 289057-2, a partir de 26 de março
de 2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. "de Monte Alegre de
Minas", R045C4, de Monte Alegre de Minas, e o do cargo efetivo de Professor,
Nível 6, Grau B, 1º cargo, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Alice Faria de Sá, Masp 334325-8, a partir de 26 de março de 2004, a
razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. "Educação Especial Novo
Horizonte", de Uberlândia, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Vanda José da Silva, Masp 323729-4, a partir de 29 de abril de 2004, a razão
de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão
de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. "Presidente Tancredo de Almeida Neves",
R040B2, de Manga, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A, 1º
cargo, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Elizabeth Lúcia de Oliveira Teixeira, Masp 270811-3, a partir de 29 de abril de
2004, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. "José Ferreira Júnior",
R030Z1, de Cuparaque, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau D, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria José Rodrigues, Masp 283814-2, a partir de 29 de abril de 2004, a razão
de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. "Coronel Américo Augusto de
Oliveira", P035C3, de Passa Tempo, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º , 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Ana Maria Camargo de Aguilar, Masp 229900-6, a partir de 01 de abril de 2004,
a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. "Professor Padre Calmon",
R035C3, de Coronel Fabriciano, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 6,
Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rosina Rodrigues Ferreira, Masp 283185-7, a partir de 29 de abril de 2004, a
razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 1, Grau A, da E.E. "de Olhos D'agua", R040A2, de
Olhos D'agua, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau D, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Idair Dornelas Ribeiro, Masp. 279870-0, a partir de 20 de abril de 2006, a
gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo
em comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED627, Símbolo QE-
07, consoante opção publicada em 08 de dezembro de 1993, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria das Graças Silva Guedes, Masp. 273441-6, a partir de 20 de abril de
2006, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído
ao cargo em comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED282,
Símbolo QE-07, consoante opção publicada em 08 de abril de 1997,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº
14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Regina de Fátima Santos, Masp 390080-0, a partir de 02 de janeiro de 2004, a
razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 20%(vinte por cento) calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola B,
Código EX-SE-B-ED431, Símbolo QE-07, consoante opção publicada em 03 de
fevereiro de 1997.
Nilza Gonçalina de Andrade e Silva, Masp 361328-8, a partir de 26 de janeiro
de 2007, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário
de Escola B, Código EX-SE-B-ED310, Símbolo QE-07, consoante opção
publicada em 18 de fevereiro de 1999, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Eliana Márcia Martins da Costa, Masp 276843-0, a partir de 01 de março de
2007, a razão de 6/10(seis décimos) da gratificação de 20%(vinte por cento)
calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Serviço,
Código CH-07 IO.08, Nível 9, Grau A, consoante opção publicada em 21 de
abril de 1998, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O
Diretor da Superintendência Central de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições:
Exonera, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, os servidores infra-relacionados, ficando os mesmos cientes da
necessidade de procurar a Unidade de Recursos Humanos do seu órgão de
lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alexandre Silva Soares de Gouvêa, masp 1.131.546-2, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau A, da E.E.
"Carlos Drummond de Andrade", de Belo Horizonte, a partir de 2 de agosto de
2006; Cristiana Perdigão Rezende, masp 1.052.770-3, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau D, da E.E.
"Magno Claret", de Pedro Leopoldo, a partir de 8 de fevereiro de 2007; Irami de
Fátima Cardoso Oliveira, masp 069.297-0, do cargo de provimento efetivo de
Analista Educacional, Nível II, Grau B, da S.R.E. - Metropolitana A, a partir de
10 de abril de 2007; Janaína de Paula e Silva, masp 1.111.114-3, do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau D,
da E.E. "Professora Maria Muzzi Guastaferro", de Belo Horizonte, a partir de 15
de fevereiro de 2007; Luciana Augusta Vieira Costa, masp 891.941-7, do cargo
de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau
D, da E.E. "Paschoal Comanducci", de Belo Horizonte, a partir de 1º de
fevereiro de 2007; Márcio Evandro Lopes Santos, masp 959.581-0, do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau A,
da E.E. "Três Poderes", de Belo Horizonte, a partir de 27 de março de 2007;
Márcio Ramos da Silva, masp 599.419-9, do cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau D, da E.E. "Professor
Helvécio Dahe", de Ribeirão das Neves, a partir de 1º de fevereiro de 2007;
Renata de Castro Batista, masp 1.056.077-9, do cargo de provimento efetivo
de Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau A, da E.E. "Doutor
Benedito Leite Ribeiro", de Guaxupé, a partir de 6 de fevereiro de 2007.

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETOR : DIRETOR: ALVIMAR JOSE TITO
Noroeste - Paracatu

COMUNICAÇÃO : 0023/2007 - Sede
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
SEC. DE ESTADO DA FAZENDA, 03577269 - Hercilio Lameu Moreira -
Paracatu - 15 - 09/04/2007 - 23/04/2007 - 158.I
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 26ª SRE - Paracatu, 02428001 -
Maria Lucia de Souza - Bonfinopolis de Minas - 30 - 27/10/2000 - 25/11/2000 -
158.I, 02648699 - Neila de Oliveira Uchoa Araujo - Paracatu - 05 - 09/04/2007 -
13/04/2007 - 158.I, 02841815 - Edna Maria Dutra Bilek - Unai - 10 - 10/04/2007
- 19/04/2007 - 158.I, 02842326 - Julieta Guedes de Ornelas - Formoso - 20 -
10/04/2007 - 29/04/2007 - 158.I, 02843316 - Maria Jose Morais Lima Peres -
Paracatu - 05 - 16/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 02845105 - Maria Aparecida
Rezende - Vazante - 60 - 11/04/2007 - 09/06/2007 - 158.I, 03012192 - Nivaldo
Cesar Batista - Vazante - 15 - 14/04/2007 - 28/04/2007 - 158.I, 03179751 -
Marizete Siqueira Caldas - Paracatu - 30 - 04/04/2007 - 03/05/2007 - 158.I,
03654753 - Maria do Carmo Rodrigues Silva - Guarda-mor - 60 - 17/04/2007 -
15/06/2007 - 158.I, 03678901 - Edite Soares Cardoso - Arinos - 60 - 14/04/2007
- 13/06/2007 - 158.I, 03767381 - Jayro Soares Moreira - Paracatu - 15 -
17/04/2007 - 01/05/2007 - 158.I, 03804804 - Claudia Maria Resende Ferraz -
Unai - 30 - 11/04/2007 - 10/05/2007 - 158.I, 06082598 - Veneranda Maria da
Silva - Paracatu - 15 - 17/04/2007 - 01/05/2007 - 158.I, 06620439 - Fabio
Coelho de Lima - Joao Pinheiro - 60 - 09/04/2007 - 07/06/2007 - 158.I,
08786188 - Vania Lucia Xavier de Castro - Paracatu - 15 - 18/04/2007 -
02/05/2007 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa social, 03790169 - Anivaldo Erminio da Silva -
Unai - 34 - 14/04/2007 - 17/05/2007 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0024/2007 - Interior
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 26ª SRE - Paracatu, 02841583 -
Cecilia Beatriz Alvares de Oliveira Campos - Joao Pinheiro - 10 - 10/04/2007 -
19/04/2007 - 158.I, 02842466 - Lidroneta Maria dos Reis - Vazante - 10 -
13/03/2007 - 22/03/2007 - 158.I, 02844850 - Edileuza Santos Vitoria Melo -
Bonfinopolis de Minas - 07 - 09/04/2007 - 15/04/2007 - 158.I, 03142742 - Maria
das Dores de Sao Jose Teixeira - Vazante - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 -
158.I, 03179678 - Maria Roseli Pereira Ribeiro - Arinos - 10 - 11/04/2007 -
20/04/2007 - 158.I, 06082465 - Vania Lucia Medeiros de Abreu - Brasilandia de
Minas - 05 - 09/04/2007 - 13/04/2007 - 158.I - 15 - 16/04/2007 - 30/04/2007 -
158.I

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA : 0010/2007
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nSS 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Retificação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 26ª SRE - Paracatu, 02103919 -
Jeunesse Franca da Cruz - Onde se Lê: LICENCA APARTIR DE 28/03/2007 A
27/05/2007 - Leia-se: LICENCA APARTIR DE 28/03/2007 A 26/05/2007 -
MINAS GERAIS 11/04/2007 PAG 40 COL 03

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO INICIAL: 0012/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho concedido, no interior e na sede nos
termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 26ª SRE - Paracatu, 02368629 -
Franca Helena Pereira Conceicao - Paracatu - 17 - 11/04/2007 - 27/04/2007 -
26.IV, 02841583 - Cecilia Beatriz Alvares de Oliveira Campos - Joao Pinheiro -
10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 03179751 - Marizete Siqueira Caldas -
Paracatu - 30 - 04/04/2007 - 03/05/2007 - 26.IV, 06080311 - Maria Cristina
Palma Borba - Bonfinopolis de Minas - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV,
06082366 - Sonia Barra Ferreira - Arinos - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV,
06095681 - Zenaide Rodrigues Pacheco - Paracatu - 10 - 12/04/2007 -
21/04/2007 - 26.IV, 06097984 - Dagmar Barra Correa - Vazante - 60 -
16/04/2007 - 14/06/2007 - 26.IV, 06221063 - Fabiana de Souza Armond -
Arinos - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV, 06627889 - Silveria Candida de
Lima - Natalandia - 10 - 09/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 10123677 - Gizelda
de Fatima Lacerda De Oliveira - Dom Bosco - 09 - 09/04/2007 - 18/04/2007 -
26.IV, 11295847 - Ozair Mendes Batista - Unai - 10 - 02/03/2007 - 18/03/2007 -
26.IV

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO PRORROGAÇÃO:
0012/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho prorrogação concedido, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 26ª SRE - Paracatu, 02963379 -
Maria Araujo dos Reis - Paracatu - 15 - 16/04/2007 - 30/04/2007 - 26.IV,
04835716 - Silvia Regina Andrade Menezes - Buritis - 60 - 14/04/2007 -
12/06/2007 - 26.IV, 06075733 - Maria Conceicao da Silva Albano - Joao
Pinheiro - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 26.IV, 06081954 - Maria Helena
Pereira Alves - Arinos - 60 - 16/04/2007 - 14/06/2007 - 26.IV, 06102586 - Maria
Dalva Rodrigues de Almeida - Buritis - 30 - 12/04/2007 - 11/05/2007 - 26.IV,
08320053 - Irene Faria Barbosa - Buritis - 60 - 15/04/2007 - 13/06/2007 - 26.IV,
08598435 - Dorcas Nazare Pacheco - Natalandia - 60 - 10/04/2007 -
08/06/2007 - 26.IV, 08820300 - Regina Barra Correa Araujo - Vazante - 60 -
17/04/2007 - 15/06/2007 - 26.IV, 08863805 - Abadia Alves de Melo Silva -
Vazante - 60 - 15/04/2007 - 13/06/2007 - 26.IV, 08902678 - Adao Donizete
Magalhaes - Unai - 15 - 14/04/2007 - 28/04/2007 - 26.IV, 08912297 - Maria
Conceicao de Oliveira - Unai - 60 - 14/04/2007 - 12/06/2007 - 26.IV

COMUNICAÇÃO : 0360/2007

REGIONAL : Sete Lagoas

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43.661 de 22/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Fazenda, 02632099 Maria Beatriz Maia - Sete Lagoas - 20 -
13/04/2007 A 02/05/2007 - 158.I, 03576998 Heloisa Helena Barbosa - Sete
Lagoas - 7 - 17/04/2007 A 23/04/2007 - 158.I

Sec.Est.da Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01667815 Dilce Cota Teles -
Matozinhos - 10 - 12/04/2007 A 21/04/2007 - 158.I, 01809771 Maria Madalena
de Assis - Sete Lagoas - 10 - 18/04/2007 A 27/04/2007 - 158.I, 02207835 Maria
Lucia Brandao de Lima - Sete Lagoas - 12 - 16/04/2007 A 27/04/2007 - 158.I,
02376218 Delcima Maria da Rocha - Cordisburgo - 60 - 12/04/2007 A
10/06/2007 - 158.I, 02643559 Maria Magda de Barcelos - Papagaios - 10 -
16/04/2007 A 25/04/2007 - 158.I, 02727824 Maria das Gracas Costa Rajao -
Sete Lagoas - 5 - 19/04/2007 A 23/04/2007 - 158.I, 02838340 Maria de Lurdes
Campos Souza - Sete Lagoas - 19 - 16/04/2007 A 04/05/2007 - 158.I,
02850360 Ana Amelia de Campos Guimaraes - Sete Lagoas - 4 - 17/04/2007 A
20/04/2007 - 158.I, 02851368 Edna Maria Figueiredo Moraes - Sete Lagoas -
16 - 13/04/2007 A 28/04/2007 - 158.I, 02852838 Lucilia Rosa da Silva - Sete
Lagoas - 60 - 12/04/2007 A 10/06/2007 - 158.I, 03104205 Leonidia Aleluia L
Rodrigues - Sete Lagoas - 30 - 18/04/2007 A 17/05/2007 - 158.I, 03110772
Terezinha de Jesus Tavares - Sete Lagoas - 60 - 13/04/2007 A 11/06/2007 -
158.I, 03238938 Claudia Regina Teixeira - Matozinhos - 60 - 13/04/2007 A
11/06/2007 - 172, 03355203 Marcia Helena Soares - Sete Lagoas - 30 -
17/04/2007 A 16/05/2007 - 158.I, 03370640 Delvane Aparecida Soares S
Marques - Sete Lagoas - 20 - 16/04/2007 A 05/05/2007 - 158.I, 03533585 Leila
Ribeiro de Abreu Duarte - Papagaios - 10 - 16/04/2007 A 25/04/2007 - 158.I,
03533627 Maria Amelia Alves Jardim - Sete Lagoas - 17 - 18/04/2007 A
04/05/2007 - 158.II, 03586344 Jose Luiz Goncalves - Sete Lagoas - 60 -
14/04/2007 A 12/06/2007 - 158.I, 03662012 Monica Aparecida Marques -
Capim Branco - 60 - 13/04/2007 A 11/06/2007 - 158.I, 03744372 Tais de
Oliveira Campos Rodrigues - Papagaios - 10 - 11/04/2007 A 20/04/2007 - 158.I,
03773678 Valesca Moreira Leal Franca - Sete Lagoas - 15 - 13/04/2007 A
27/04/2007 - 158.I, 03785417 Luiz de Morais Bueno - Sete Lagoas - 5 -
12/04/2007 A 16/04/2007 - 158.I, 08176489 Tania Coutinho Sapucaia - Sete
Lagoas - 3 - 11/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I - 15 - 16/04/2007 A 30/04/2007 -
158.I, 08497034 Marilene Alves Sobrinho - Matozinhos - 4 - 10/04/2007 A
13/04/2007 - 158.I, 08866352 Sonia Mendes de Paula Moreira - Sete Lagoas -
7 - 12/04/2007 A 18/04/2007 - 158.I, 09368218 Helena Maria Pereira - Sete
Lagoas - 7 - 16/04/2007 A 22/04/2007 - 158.I

Sec.Est.da Saude, 03832839 Nilde Lino Abreu - Sete Lagoas - 15 - 16/04/2007
A 30/04/2007 - 158.I, 03833258 Vilma Rosario das Neves - Inhauma - 60 -
13/04/2007 A 11/06/2007 - 158.I, 09175191 Edna Alves da Silva - Prudente de
Morais - 45 - 11/04/2007 A 25/05/2007 - 158.I

Secretaria de Defesa Social, 03782455 Gilmar Antonio de Souza - Sete Lagoas
- 60 - 11/04/2007 A 09/06/2007 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Est.M.G., 10716355 Zulma
Teodoro da Costa Souza - Sete Lagoas - 7 - 05/10/2006 A 11/10/2006 - 158.I

licença negada de acordo com o Decreto 43.661 de 22/11/2003, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Masp Nome Localidade Data do Laudo
Sec.Est.da Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895331 Soraya dos Reis Lima
- Sete Lagoas - 18/04/2007 -

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedidas, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03108404 Maria da Conceicao
Barcelos Rodrigues - Sete Lagoas - 15 - 16/04/2007 A 30/04/2007 - 26 IV,
03744372 Tais de Oliveira Campos Rodrigues - Papagaios - 10 - 11/04/2007 A
20/04/2007 - 26 IV, 05537477 Terezinha Gomes Pereira de Oliveira - Sete
Lagoas - 30 - 14/04/2007 A 13/05/2007 - 26 II, 08061418 Jaqueline Figueiredo
Nascimento Oliveira - Paraopeba - 5 - 09/04/2007 A 13/04/2007 - 26 IV,
08176489 Tania Coutinho Sapucaia - Sete Lagoas - 3 - 11/04/2007 A
13/04/2007 - 26 IV, 08264483 Helania Aparecida Azevedo Amorim - Sete
Lagoas - 30 - 26/03/2007 A 24/04/2007 - 26 IV, 09588104 Edna Araujo
Fonseca - Santana de Pirapama - 10 - 10/04/2007 A 19/04/2007 - 26 IV,
11143674 Rosimeira Batista da Paixao - Prudente de Morais - 7 - 14/04/2007 A
20/04/2007 - 26 IV, 11317559 Marilia Bonoto Marques - Sete Lagoas - 15 -
16/04/2007 A 30/04/2007 - 26 II
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO prorrogação concedido,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04889341 Mariza de Fatima
Belmont Silva - Sete Lagoas - 15 - 13/04/2007 A 27/04/2007 - 26 IV, 05367776
Maria Jose Martins de Araujo - Matozinhos - 16 - 15/04/2007 A 30/04/2007 - 26
IV, 05426267 Angela Maria Carvalho Torres - Prudente de Morais - 60 -
15/04/2007 A 13/06/2007 - 26 IV, 05591904 Maria da Conceicao Coelho -
Funilandia - 30 - 15/04/2007 A 14/05/2007 - 26 IV, 08176489 Tania Coutinho
Sapucaia - Sete Lagoas - 15 - 16/04/2007 A 30/04/2007 - 26 IV, 08589236
Marisa das Dores Machado da Silva - Sete Lagoas - 5 - 19/04/2007 A
23/04/2007 - 26 IV, 08692873 Mary Luzia de Rezende Martins - Sete Lagoas -
1 - 16/04/2007 A 16/04/2007 - 26 IV, 09368218 Helena Maria Pereira - Sete
Lagoas - 7 - 16/04/2007 A 22/04/2007 - 26 II, 10536381 Valdenice Rodrigues
Santana - Capim Branco - 15 - 13/04/2007 A 27/04/2007 - 26 IV

COMUNICAÇÃO : 0366/2007
REGIONAL : Juiz de Fora

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43.661 de 22/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Fazenda, 03616083 Paulo Vieira Benevenutte - Juiz de Fora - 30 -
13/04/2007 A 12/05/2007 - 158.I

Sec.Est.da Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01592625 Celci Maria Rezende
de Paula - Juiz de Fora - 15 - 16/04/2007 A 30/04/2007 - 158.I, 01650878
Marilia Virginia Fuini - Belo Horizonte - 15 - 17/04/2007 A 01/05/2007 - 158.I,
02132108 Bernadete Esteves Pinto - Juiz de Fora - 5 - 16/04/2007 A
20/04/2007 - 158.I, 02922706 Maria Helena Miranda Barbosa - Juiz de Fora - 8
- 17/04/2007 A 24/04/2007 - 158.I, 02928554 Maria de Fatima Alves - Juiz de
Fora - 10 - 17/04/2007 A 26/04/2007 - 158.I, 02930386 Sonia Maria Rodrigues
Caputo - Belmiro Braga - 7 - 16/04/2007 A 22/04/2007 - 158.I, 03061603 Maria
Aparecida Campos - Juiz de Fora - 30 - 16/04/2007 A 15/05/2007 - 158.I,
03075629 Marcilio Jose da Silveira - Santos Dumont - 10 - 11/04/2007 A
20/04/2007 - 158.I, 03075967 Maria da Conceicao Pereira - Juiz de Fora - 60 -
03/04/2007 A 01/06/2007 - 158.I, 03076213 Maria das Gracas Pereira - Juiz de
Fora - 15 - 16/04/2007 A 30/04/2007 - 158.I, 03076270 Maria Jose Cesario
Pires - Belmiro Braga - 60 - 14/04/2007 A 12/06/2007 - 158.I, 03193018 Geane
Cristina Pereira Oliveira - Juiz de Fora - 3 - 16/04/2007 A 18/04/2007 - 158.I,
03380359 Silma Aparecida de Moura Veloso - Juiz de Fora - 20 - 16/04/2007 A
05/05/2007 - 158.I, 03395282 Maria Rita de Almeida Reis - Juiz de Fora - 5 -
12/04/2007 A 16/04/2007 - 158.I, 03480076 Valeria Villanova Goncalves -
Matias Barbosa - 10 - 16/04/2007 A 25/04/2007 - 158.I, 03546264 Rosana
Castro de Luna Rezende - Juiz de Fora - 15 - 12/04/2007 A 26/04/2007 - 158.I,
03635026 Eliane Maria de Almeida Franco - Juiz de Fora - 3 - 16/04/2007 A
18/04/2007 - 158.I, 03706850 Maria Lucia Paes - Santos Dumont - 60 -
14/04/2007 A 12/06/2007 - 158.I, 03738119 Luiz Renato Riani Campos - Juiz
de Fora - 30 - 16/04/2007 A 15/05/2007 - 158.I, 03899374 Vera Lucia da Costa
Almeida - Juiz de Fora - 15 - 12/04/2007 A 26/04/2007 - 172, 05245857
Carolina Rodrigues Campos - Juiz de Fora - 7 - 14/04/2007 A 20/04/2007 -
158.I, 05256979 Maria Elizabete Botezine Vianelo - Juiz de Fora - 3 -
16/04/2007 A 18/04/2007 - 158.I, 08290645 Silmara Alves de Carvalho - Juiz
de Fora - 45 - 17/04/2007 A 31/05/2007 - 158.I, 08907701 Cirila Chaves de
Morais - Juiz de Fora - 6 - 13/04/2007 A 18/04/2007 - 158.I, 08917262 Michele
Guedes Bredel de Castro - Juiz de Fora - 2 - 16/04/2007 A 17/04/2007 - 158.I,
08995615 Renata Stigert Paschoalim - Juiz de Fora - 10 - 13/04/2007 A
22/04/2007 - 158.I, 10511392 Ana Maria Rodrigues da Silva - Juiz de Fora - 60
- 15/04/2007 A 13/06/2007 - 158.I, 10516342 Mario de Toledo Melquiades -
Juiz de Fora - 10 - 11/04/2006 A 20/04/2006 - 158.I, 11327806 Michele das
Gracas Pacheco Gravina - Juiz de Fora - 1 - 11/04/2007 A 11/04/2007 - 158.I

Sec.Est.da Saude, 03725165 Ana Maria da Silva Reis - Lima Duarte - 15 -
15/04/2007 A 29/04/2007 - 158.I, 09147174 Maria das Gracas Pereira Silva -
Juiz de Fora - 60 - 13/04/2007 A 11/06/2007 - 158.I, 09160276 Bernadete Alves
de Castro Santos - Juiz de Fora - 15 - 13/04/2007 A 27/04/2007 - 158.I,
09160573 Emilia Natalia Soares Pereira - Juiz de Fora - 14 - 17/04/2007 A
30/04/2007 - 158.I

Secretaria de Defesa Social, 09053836 Mariano Lezio Mendes - Juiz de Fora -
60 - 17/04/2007 A 15/06/2007 - 158.I, 09054008 Joao Alves da Silva - Juiz de
Fora - 30 - 16/04/2007 A 15/05/2007 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Est.M.G., 10704526 Elvia
Rossana Moreira de Magalhaes Rocha - Juiz de Fora - 3 - 11/04/2007 A
13/04/2007 - 158.I

HEMOMINAS-Fund.Hematologia Hemoterapia de M.G., 02964716 Sebastiao
dos Santos Avelar - Juiz de Fora - 30 - 11/04/2007 A 10/05/2007 - 172

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nSS 43.661 de 22/11/2003.
Masp Nome Localidade Inicio Termino Retificação
Sec.Est.da Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02827053 Angela Duarte Pessoa
Netto L B de Mattos - Onde se Lê: 15,04.04.2007,18.04.2007 - Leia-se:
45,04.04.2007,18.05.2007 - MINAS GERAIS DE 19/04/2007

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedidas, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
PMMG-Policia Militar Minas Gerais, S/M Arminda Costa Rocha - Juiz de Fora -
15 - 15/04/2007 A 29/04/2007 - 26 II

Sec.Est.da Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05359567 Solange Aparecida da
Silva Gomes - Juiz de Fora - 8 - 15/04/2007 A 22/04/2007 - 26 II, 08396772
Iane Maria Moreira Dias - Juiz de Fora - 5 - 16/04/2007 A 20/04/2007 - 26 IV,
08421349 Deber Luiz Zambelli Pedrosa - Juiz de Fora - 3 - 16/04/2007 A
18/04/2007 - 26 IV, 09670175 Vilma Terezinha Rodrigues Leonel - Juiz de Fora
- 2 - 15/04/2007 A 16/04/2007 - 26 IV, 10922219 Adriana Villela Marcello - Juiz
de Fora - 1 - 13/04/2007 A 13/04/2007 - 26 IV, 11100831 Rodrigo de Almeida
Marques - Matias Barbosa - 7 - 10/04/2007 A 16/04/2007 - 26 II, 11190956
Sandra Lea Pelagagi Ximenes - Juiz de Fora - 4 - 16/04/2007 A 19/04/2007 -
26 IV

Secretaria de Defesa Social, 10085579 Magno Alexandre dos Santos - Juiz de
Fora - 30 - 13/04/2007 A 12/05/2007 - 26 IV

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO prorrogação concedido,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02885028 Ana Maria Rocha
Sales de Paula - Bom Jardim de Minas - 60 - 17/04/2007 A 15/06/2007 - 26 I,
05247747 Luciana Moreira - Juiz de Fora - 60 - 16/04/2007 A 14/06/2007 - 26
IV, 05284765 Maria Aparecida de Oliveira Lima - Lima Duarte - 60 - 17/04/2007
A 15/06/2007 - 26 III, 05288485 Analia Lima de Paula - Juiz de Fora - 30 -
14/04/2007 A 13/05/2007 - 26 IV, 05293980 Jussara da Boa Morte - Juiz de
Fora - 60 - 13/04/2007 A 11/06/2007 - 26 IV, 06627186 Josiene Neves - Juiz de
Fora - 30 - 13/04/2007 A 12/05/2007 - 26 IV, 09665779 Roque Marchini - Juiz
de Fora - 60 - 16/04/2007 A 14/06/2007 - 26 I, 10148096 Andrea Wogel Coelho
- Juiz de Fora - 20 - 12/04/2007 A 01/05/2007 - 26 IV

COMUNICAÇÃO : 0371/2007
REGIONAL : Divinopolis

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43.661 de 22/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Fazenda, 02721637 Maria Auxiliadora de Faria - Divinopolis - 15 -
16/04/2007 A 30/04/2007 - 158.I

Sec.Est.da Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 00890947 Clea Maria Rodrigues -
Lagoa da Prata - 45 - 21/03/2007 A 04/05/2007 - 158.I, 02200574 Maria Ines de
Araujo - Divinopolis - 10 - 15/04/2007 A 24/04/2007 - 158.I, 02562445 Maria
Aparecida Alves Matos - Arcos - 60 - 11/04/2007 A 09/06/2007 - 158.I,
02564359 Angela Maria de Andrade Costa - Itauna - 7 - 04/04/2007 A
10/04/2007 - 158.I, 02650711 Lunis Aparecida Rabelo Adao - Carmopolis de
Minas - 10 - 10/04/2007 A 19/04/2007 - 158.I, 02654069 Antonio Carlos Diniz -
Itapecerica - 30 - 16/04/2007 A 15/05/2007 - 158.I, 02710960 Margareth
Carvalho Ferreira - Divinopolis - 12 - 16/04/2007 A 27/04/2007 - 158.I,
02834851 Alzira Maria Ferreira - Araujos - 20 - 16/04/2007 A 05/05/2007 - 172,
02834943 Ana Maria da Silva - Divinopolis - 60 - 14/04/2007 A 12/06/2007 -
158.I, 03113776 Emilia Ferreira de Oliveira - Divinopolis - 10 - 13/04/2007 A
22/04/2007 - 158.I, 03114345 Haidee Maria Alves - Piracema - 60 - 16/04/2007
A 14/06/2007 - 158.I, 03245388 Ide Gomes de Mello - Sao Goncalo do Para -
30 - 13/04/2007 A 12/05/2007 - 158.I, 03246766 Maria das Gracas Cabral
Goncalves - Arcos - 20 - 14/04/2007 A 03/05/2007 - 158.I, 03248614 Terezinha
Maria Cunha - Moema - 15 - 16/04/2007 A 30/04/2007 - 158.I, 03304144 Lucia
Helena Rodrigues - Divinopolis - 20 - 09/04/2007 A 28/04/2007 - 158.I,
03350733 Glaucia Aparecida Paz - Passa Tempo - 40 - 13/04/2007 A
22/05/2007 - 158.I, 03352697 Tania Maria da Silva Mendes - Divinopolis - 3 -
16/04/2007 A 18/04/2007 - 158.I, 03534740 Lasara Fonseca Dias Silva - Itauna
- 30 - 12/04/2007 A 11/05/2007 - 158.I, 03535911 Rosilane Alves da Silva
Almeida - Itauna - 3 - 21/03/2007 A 23/03/2007 - 158.I, 04495552 Meire Simoes
Bessas - Santo Antonio do Monte - 30 - 12/04/2007 A 11/05/2007 - 158.I,
04830303 Maria Celia de Oliveira Libanio - Divinopolis - 90 - 16/04/2007 A
14/07/2007 - 158.I, 04859732 Claudia Valeria Corgozinho - Divinopolis - 2 -
03/04/2007 A 04/04/2007 - 158.I - 5 - 09/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I - 12 -
14/04/2007 A 25/04/2007 - 158.I, 05477401 Maria Christina Pitard - Itapecerica
- 10 - 16/04/2007 A 25/04/2007 - 158.I, 05662820 Francisco Ribeiro de Oliveira
Resende - Divinopolis - 2 - 12/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I - 5 - 16/04/2007 A
20/04/2007 - 158.I, 07616246 Marilene Silva Eduardo de Lacerda - Divinopolis -
3 - 11/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I, 07640154 Roberto Rosselini da Costa
Jaber - Divinopolis - 30 - 13/04/2007 A 12/05/2007 - 158.I, 08031817 Claudia
Giordani Sardina Campos - Bambui - 30 - 17/04/2007 A 16/05/2007 - 158.I,
08409427 Sidney Geraldo Soares - Itauna - 30 - 10/04/2007 A 09/05/2007 -
158.I - 8 - 28/03/2007 A 04/04/2007 - 158.I, 08843708 Cintia Maria Pereira de
Andrade Barros - Divinopolis - 4 - 16/04/2007 A 19/04/2007 - 158.I, 08883936
Emilia Aparecida Pereira - Lagoa da Prata - 30 - 13/04/2007 A 12/05/2007 -
158.I, 09491077 Rosalia Aparecida Rocha - Divinopolis - 10 - 12/04/2007 A
21/04/2007 - 158.I, 10145274 Karla Michel Rodarte - Divinopolis - 15 -
16/04/2007 A 30/04/2007 - 158.I, 10145688 Dora Estela de Vansconcelos Silva
- Divinopolis - 30 - 12/04/2007 A 11/05/2007 - 158.I, 10562072 Aline Aparecida
dos Santos - Divinopolis - 4 - 13/04/2007 A 16/04/2007 - 158.I, 10570208
Adriana Leonardo da Silva - Divinopolis - 5 - 09/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I,
10591584 Luciene Xavier de Paula - Divinopolis - 11 - 16/04/2007 A 26/04/2007
- 158.I, 10628964 Jacqueline Almeida Silva - Divinopolis - 3 - 10/04/2007 A
12/04/2007 - 158.I - 5 - 13/04/2007 A 17/04/2007 - 158.I
27ª SRE - Passos, 02990745 Luiz Lourenco de Faria - Corrego Fundo - 60 -
13/04/2007 A 11/06/2007 - 158.I, 03032489 Roselma Aparecida de Deus
Almeida Simoes - Doresopolis - 60 - 17/04/2007 A 15/06/2007 - 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 02653350 Sandra Lucia de Almeida Santos - Para de
Minas - 15 - 17/04/2007 A 01/05/2007 - 158.I, 03540028 Selma Aparecida
Coelho - Conceicao do Para - 60 - 12/04/2007 A 10/06/2007 - 158.I, 06193478
Stefania Chagas de Oliveira Faria - Dores do Indaia - 1 - 13/04/2007 A
13/04/2007 - 158.I - 15 - 17/04/2007 A 01/05/2007 - 158.I, 07623333 Francisca
Dias Alves - Bom Despacho - 41 - 13/03/2007 A 22/04/2007 - 158.I, 10121457
Carmem Celia de Almeida - Para de Minas - 6 - 11/04/2007 A 16/04/2007 -
158.I

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedidas, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02650711 Lunis Aparecida Rabelo
Adao - Carmopolis de Minas - 10 - 10/04/2007 A 19/04/2007 - 26 IV, 04830113
Neusa Goncalves Lemos - Divinopolis - 8 - 16/04/2007 A 23/04/2007 - 26 IV,
04858239 Zilda Rufino da Silva - Itauna - 35 - 27/03/2007 A 30/04/2007 - 26 IV,
05992953 Giselly Aparecida da Fonseca - Nova Serrana - 30 - 12/04/2007 A
11/05/2007 - 26 IV, 07615974 Maria Helena de Sousa Lopes - Japaraiba - 30 -
16/04/2007 A 15/05/2007 - 26 IV, 10066322 Graciele Silva Vasconcelos de
Souza - Divinopolis - 3 - 12/04/2007 A 14/04/2007 - 26 IV
27ª SRE - Passos, 04733648 Marta Eufrasio - Formiga - 7 - 03/04/2007 A
09/04/2007 - 26 IV - 8 - 13/04/2007 A 20/04/2007 - 26 IV

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO prorrogação concedido,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02332666 Maria de Lourdes
Oliveira - Piracema - 10 - 17/04/2007 A 26/04/2007 - 26 IV, 04618294 Maria
das Gracas Cunha - Piracema - 10 - 29/03/2007 A 07/04/2007 - 26 IV,
04814026 Francisca Paula Rocha - Arcos - 60 - 15/04/2007 A 13/06/2007 - 26
IV, 04818977 Maria da Conceicao Naves - Divinopolis - 60 - 11/04/2007 A
09/06/2007 - 26 IV, 04877056 Maria Bernardina Guimaraes - Divinopolis - 20 -
10/04/2007 A 29/04/2007 - 26 IV, 06674303 Renilda Aparecida Antonio Batista
- Lagoa da Prata - 90 - 08/04/2007 A 06/07/2007 - 26 I, 08238925 Neusa Silva -
Divinopolis - 30 - 14/04/2007 A 13/05/2007 - 26 IV, 08240814 Sergia Maria de
Carvalho Paulo - Itauna - 60 - 10/04/2007 A 08/06/2007 - 26 IV, 09522848
Maria da Gloria Resende de Oliveira - Oliveira - 60 - 15/04/2007 A 13/06/2007 -
26 IV
27ª SRE - Passos, 04613659 Maria Aparecida da Silva - Formiga - 30 -
15/04/2007 A 14/05/2007 - 26 IV
45ª SRE - Para de Minas, 08779803 Conceicao Edna de Almeida - Para de
Minas - 40 - 03/04/2007 A 12/05/2007 - 26 IV

COMUNICAÇÃO : 0372/2007
REGIONAL : Varginha

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43.661 de 22/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Fazenda, 09249814 Jose Maria Rabelo - Varginha - 15 - 17/04/2007
A 01/05/2007 - 158.I

Sec.Est.da Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02095743 Lana Murad Barbosa -
Soledade de Minas - 10 - 12/04/2007 A 21/04/2007 - 158.I, 02907814 Kaeth
Soares Paduan - Sao Lourenco - 5 - 09/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I,
02908325 Luzia de Cassia Carvalho - Itanhandu - 10 - 10/04/2007 A
19/04/2007 - 158.I, 03133451 Carmen Bernardes Pereira - Aiuruoca - 60 -
17/04/2007 A 15/06/2007 - 158.I, 03137999 Maria Margarida Rosa - Jesuania -
21 - 18/04/2007 A 08/05/2007 - 158.I, 03186111 Araciaba Maia Ferreira de
Souza - Baependi - 10 - 12/04/2007 A 21/04/2007 - 158.I, 03334612 Angela
Maria da Costa - Conceicao do Rio Verde - 60 - 08/04/2007 A 06/06/2007 -
172, 03382439 Marlene Amaral Gomes da Silva - Sao Lourenco - 10 -
11/04/2007 A 20/04/2007 - 158.I, 03475647 Maria Margarete Moreira Uba da
Silva - Seritinga - 20 - 09/03/2007 A 28/03/2007 - 158.I, 03513892 Carla Leite
Arantes Maciel - Cruzilia - 10 - 26/03/2007 A 04/04/2007 - 158.I, 08642613
Joao Bosco de Almeida - Sao Lourenco - 5 - 12/04/2007 A 16/04/2007 - 158.I,
09418278 Donizetti de Jesus Oliveira Gouvea - Baependi - 6 - 07/03/2007 A
12/03/2007 - 158.I, 09848888 Josiana Cristina de Souza - Sao Tome das
Letras - 2 - 12/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I, 10615961 Jaqueline Fernandes
Izumi - Caxambu - 7 - 11/04/2007 A 17/04/2007 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 01370246 Delma Rebelo Vieira - Machado - 15 -
10/04/2007 A 24/04/2007 - 158.I, 01470756 Nadia Gloria de Carvalho Rocha -
Alfenas - 60 - 06/04/2007 A 04/06/2007 - 158.I, 02146108 Maria Zulmira
Figueiredo - Alfenas - 10 - 11/04/2007 A 20/04/2007 - 158.I, 02694545 Marilia
Dias Carvalho Nogueira - Tres Coracoes - 1 - 11/04/2007 A 11/04/2007 - 158.I,
02812055 Angelina Teresa Pagani de Paiva - Alfenas - 10 - 11/04/2007 A
20/04/2007 - 158.I, 02912517 Rosiene Martins Pereira Garcia - Turvolandia -
15 - 15/03/2007 A 29/03/2007 - 158.I, 02914018 Marly Baroni de Souza
Ferreira - Sao Bento Abade - 6 - 30/03/2007 A 04/04/2007 - 158.I, 03001005
Lucila Maria Silva - Campos Gerais - 15 - 12/04/2007 A 26/04/2007 - 158.I,
03136991 Maria da Fe Rodrigues Paiva - Campo do Meio - 10 - 11/04/2007 A
20/04/2007 - 158.I, 03187473 Idalina da Silva Almeida - Alfenas - 10 -
09/04/2007 A 18/04/2007 - 158.I, 03335544 Helba Morais Rocha - Campo do
Meio - 10 - 16/04/2007 A 25/04/2007 - 158.I, 03335981 Luzia Astolfo Elizei -
Campo do Meio - 30 - 19/04/2007 A 18/05/2007 - 158.I, 03463528 Iraci Lemos
Vidal - Sao Goncalo do Sapucai - 30 - 12/04/2007 A 11/05/2007 - 158.I,
03463544 Lilian Conde Silveira - Varginha - 8 - 16/04/2007 A 23/04/2007 -
158.I, 03803848 Maria da Gloria Pereira - Alfenas - 10 - 12/04/2007 A
21/04/2007 - 158.I, 03806288 Rita de Fatima Donato Baiao - Ilicinea - 10 -
02/04/2007 A 11/04/2007 - 158.I, 07435571 Nereyda Silveira Orsi - Alfenas - 16
- 12/04/2007 A 27/04/2007 - 158.I, 07484587 Sandra Mara Venturelli - Alfenas -
3 - 11/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I, 07489040 Rosiria Alves do Amaral -
Alfenas - 5 - 09/04/2007 A 13/04/2007 - 158.I, 08326449 Fernanda Brandao
Louro Werneck - Campanha - 2 - 11/04/2007 A 12/04/2007 - 158.I, 08587255
Maria de Fatima Caixeta Fernandes - Poco Fundo - 4 - 13/04/2007 A
16/04/2007 - 158.I, 08669087 Rodrigo Lima Elizei - Sao Bento Abade - 3 -
10/04/2007 A 12/04/2007 - 158.I, 08972838 Maria dos Anjos Moraes Vilela -
Campo do Meio - 5 - 16/04/2007 A 20/04/2007 - 158.I, 09802505 Michele
Araujo Carvalho - Carmo da Cachoeira - 11 - 10/04/2007 A 20/04/2007 - 158.I,
11078946 Daiana Samara de Carvalho - Tres Coracoes - 3 - 16/04/2007 A
18/04/2007 - 158.I

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedidas, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02607497 Ernestina Maria Cardoso
Vieira - Serranos - 5 - 16/04/2007 A 20/04/2007 - 26 IV, 02907814 Kaeth
Soares Paduan - Sao Lourenco - 5 - 09/04/2007 A 13/04/2007 - 26 IV,
04538534 Pedro de Jesus da Silva - Caxambu - 8 - 09/04/2007 A 16/04/2007 -
26 IV, 07388960 Luzia Courbassier - Passa Quatro - 60 - 23/03/2007 A
21/05/2007 - 26 IV, 08594558 Adriana de Souza Pereira - Baependi - 5 -
09/04/2007 A 13/04/2007 - 26 IV, 08962508 Claudia Adriana Pereira - Jesuania
- 5 - 16/04/2007 A 20/04/2007 - 26 IV, 09418278 Donizetti de Jesus Oliveira
Gouvea - Baependi - 6 - 07/03/2007 A 12/03/2007 - 26 IV, 09444399 Maria
Tereza Pereira dos Reis - Cruzilia - 10 - 10/04/2007 A 19/04/2007 - 26 IV,
10084291 Rodrigo Frausino da Silva - Carvalhos - 2 - 12/04/2007 A 13/04/2007
- 26 IV, 10515096 Liana Salgado de Campos - Baependi - 6 - 09/04/2007 A
14/04/2007 - 26 IV
41ª SRE - Varginha, 02256675 Silvia Helena Vilela Marins - Tres Coracoes - 10
- 05/04/2007 A 14/04/2007 - 26 IV, 02907046 Gloria Maria Rezende Amaral -
Ilicinea - 10 - 12/04/2007 A 21/04/2007 - 26 IV, 03133311 Beatriz Pereira Pinto
Toledo - Monsenhor Paulo - 5 - 02/04/2007 A 06/04/2007 - 26 IV, 06123608
Antonia da Silva Martins - Alfenas - 3 - 09/04/2007 A 11/04/2007 - 26 IV,
06196943 Ederli Vitor Goncalves - Campos Gerais - 10 - 09/04/2007 A
18/04/2007 - 26 IV, 06631303 Renata Carneiro Nadur - Tres Coracoes - 10 -
10/04/2007 A 19/04/2007 - 26 IV, 07260060 Maria Aparecida dos Santos -
Alfenas - 10 - 09/04/2007 A 18/04/2007 - 26 IV, 07336688 Julia de Fatima
Pereira Oliveira - Campos Gerais - 10 - 09/04/2007 A 18/04/2007 - 26 IV,
07409964 Maria Aparecida Ribeiro Lopes - Monsenhor Paulo - 7 - 10/04/2007
A 16/04/2007 - 26 IV, 07419310 Verenice Aparecida de Souza - Alfenas - 10 -
11/04/2007 A 20/04/2007 - 26 IV, 07489412 Maria Aparecida Ribeiro Lucas -
Tres Coracoes - 5 - 17/04/2007 A 21/04/2007 - 26 IV, 08072639 Ana Maria
Luciano Candido - Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 29/03/2007 A 12/04/2007 -
26 IV, 08072720 Maria Izabel Rodrigues - Boa Esperanca - 10 - 03/04/2007 A
12/04/2007 - 26 IV, 08757601 Roseli Cristiana de Meneses Pereira - Campos
Gerais - 4 - 10/04/2007 A 13/04/2007 - 26 IV, 08819732 Meisy Goncalves
Lemos da Silva - Boa Esperanca - 3 - 09/04/2007 A 11/04/2007 - 26 IV,
09489402 Maria Leticia Mesquita Barbosa - Tres Pontas - 10 - 13/04/2007 A
22/04/2007 - 26 IV, 09771288 Maria Irismar Duarte de Oliveira - Machado - 1 -
01/04/2007 A 01/04/2007 - 26 IV, 09837980 Cristiane Consolacao da Silva -
Boa Esperanca - 3 - 03/04/2007 A 05/04/2007 - 26 IV, 10527265 Rosana
Carvalho de Oliveira - Eloi Mendes - 2 - 22/03/2007 A 23/03/2007 - 26 IV,
10534717 Elisabeth Dias Cardoso - Tres Coracoes - 4 - 10/04/2007 A
13/04/2007 - 26 IV, 10953909 Sheila Ramos Ribeiro - Campanha - 15 -
09/04/2007 A 23/04/2007 - 26 IV, 11492147 Cristiane Braga da Silveira -
Campos Gerais - 10 - 16/04/2007 A 25/04/2007 - 26 IV

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO prorrogação concedido,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Artigo
Sec.Est.da Educacao 41ª SRE - Varginha, 03463544 Lilian Conde Silveira -
Varginha - 8 - 16/04/2007 A 23/04/2007 - 26 IV, 05562277 Denilson Azevedo -
Campos Gerais - 90 - 17/04/2007 A 15/07/2007 - 26 I, 07422926 Maria Celia
Pacheco Araboni - Sao Goncalo do Sapucai - 9 - 12/03/2007 A 20/03/2007 - 26
IV, 07444813 Martha Candida de Souza Brito - Tres Pontas - 30 - 13/04/2007 A
12/05/2007 - 26 IV, 08113912 Lucelena da Silva - Santana da Vargem - 60 -
17/04/2007 A 15/06/2007 - 26 IV, 09637836 Reinaldo Alves - Campanha - 60 -
09/03/2007 A 07/05/2007 - 26 IV

Aracuai - Aracuai

COMUNICAÇÃO : 0013/2007 - Sede
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 02| SRE - Almenara, 02339414 - Neldira Edni Oliveira
Botelho - Pedra Azul - 40 - 12/04/2007 - 21/05/2007 - 158.I, 03028354 -
Cleunice Chaves de Sousa - Pedra Azul - 60 - 13/04/2007 - 11/06/2007 - 158.I,
03030285 - Rita Alves Ferreira - Curral de Dentro - 60 - 12/04/2007 -
10/06/2007 - 158.I
37| SRE - Teofilo Otoni, 03168101 - Antonio Gomes Sicupira - Ponto dos
Volantes - 30 - 16/04/2007 - 15/05/2007 - 158.I, 03172186 - Nelzita Alves
Chaves - Ponto dos Volantes - 30 - 11/04/2007 - 10/05/2007 - 158.I
43| SRE - Aracuai, 02317360 - Terezinha das Gracas Rodrigues - Jenipapo de
Minas - 60 - 14/04/2007 - 13/06/2007 - 158.I, 02395648 - Andith Maria de
Fatima Rodrigues - Jenipapo de Minas - 07 - 10/04/2007 - 16/04/2007 - 158.I,
02407724 - Lenir Soares Souza - Aracuai - 30 - 16/04/2007 - 17/05/2007 -
158.I, 02424232 - Maria do Rosario Guedes - Jenipapo de Minas - 30 -
16/04/2007 - 15/05/2007 - 158.I, 02485662 - Maria Aparecida Souza - Medina -
30 - 16/04/2007 - 15/05/2007 - 158.I, 02914976 - Clelia de Castro Murta
Menezes - Itinga - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 02918175 - Maria de
Fatima Vieira Araujo - Aracuai - 15 - 12/04/2007 - 26/04/2007 - 158.I, 03021482
- Rosalia Ribeiro de Souza - Berilo - 15 - 16/04/2007 - 30/04/2007 - 158.I,
03170107 - Maria dos Anjos Coelho Pereira - Aracuai - 60 - 17/04/2007 -
15/06/2007 - 158.I, 03220647 - Maria Edezia Jardim Santos - Virgem da Lapa -
15 - 10/04/2007 - 24/04/2007 - 158.I, 03366440 - Mariuza Fonseca Oliveira -
Aracuai - 05 - 09/04/2007 - 13/04/2007 - 158.I, 03448990 - Olimpia Nunes
Oliveira - Virgem da Lapa - 60 - 18/04/2007 - 16/06/2007 - 158.I, 03641156 -
Maria Martinha Pereira dos Santos - Aracuai - 90 - 16/04/2007 - 14/07/2007 -
158.I, 03809449 - Fabiana da Cunha Melo Rezende - Aracuai - 15 - 16/04/2007
- 30/04/2007 - 158.I, 03914587 - Ana Maria Borges Costa - Aracuai - 30 -
16/04/2007 - 15/05/2007 - 158.I, 06347140 - Ironete Rodrigues Ramalho -
Itaobim - 60 - 15/04/2007 - 16/06/2007 - 158.II, 08063117 - Joelma Moreira dos
Santos - Aracuai - 10 - 12/04/2007 - 21/04/2007 - 158.I, 08064321 - Valeria
Borges de Menezes Barbosa - Itinga - 30 - 10/04/2007 - 09/05/2007 - 158.I,
08789018 - Maria Emilia Pereira de Souza - Aracuai - 10 - 13/04/2007 -
22/04/2007 - 158.I, 09383407 - Eloiza Coelho Santos de Souza - Berilo - 02 -
16/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 09546276 - Maria Nardeli Batista de Aguilar
Costa - Comercinho - 60 - 09/04/2007 - 07/06/2007 - 158.I, 09707316 - Cassia
Rubhya Goncalves Ruas - Aracuai - 10 - 27/03/2007 - 05/04/2007 - 158.I,
10167534 - Fabricio Alves da Silva - Itaobim - 17 - 09/04/2007 - 25/04/2007 -
158.I, 11602521 - Samara Dutra Neres - Aracuai - 03 - 11/04/2007 - 13/04/2007
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0014/2007 - Interior
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 43| SRE - Aracuai, 02605228 - Stael Gama Lopes -
Medina - 05 - 09/04/2007 - 13/04/2007 - 158.I, 03477015 - Marilene Santos -
Medina - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 03652609 - Rosana Nunes
Andrade - Medina - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I
Sec.Est.da Sa[sterling]de, 03677002 - Paulenio Rodrigues - Pedra Azul - 10 -
09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO INICIAL: 0007/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho concedido, no interior e na sede nos
termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Per[exclamdown]odo In[exclamdown]cio Artigo
Sec.Est.da Educacao 02| SRE - Almenara, 08723678 - Antonia Rosa Souza
Pereira - Pedra Azul - 10 - 04/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV
37| SRE - Teofilo Otoni, 11104213 - Alane Cristina Oliveira Jardim - Ponto dos
Volantes - 03 - 11/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV
43| SRE - Aracuai, 03325214 - Manoela Goncalves Mattos - Aracuai - 30 -
17/04/2007 - 16/05/2007 - 26.IV, 05996764 - Alexsandro Moreira Santos -
Itaobim - 08 - 09/04/2007 - 16/04/2007 - 26.IV, 06347256 - Salvina Costa de
Oliveira - Itinga - 10 - 12/04/2007 - 21/04/2007 - 26.IV, 06357339 - Benilde
Sebastiana Pinheiro de Souza - Aracuai - 10 - 18/04/2007 - 27/04/2007 - 26.IV,
06357792 - Gercy Maria de Almeida - Comercinho - 04 - 09/04/2007 -
12/04/2007 - 26.IV, 06377204 - Ilma Ribeiro da Silva Souza - Itaobim - 30 -
12/04/2007 - 11/05/2007 - 26.IV, 06394621 - Neiva de Fatima Almeida e Silva -
Aracuai - 15 - 16/04/2007 - 30/04/2007 - 26.IV, 06396881 - Maria Helena Alves
Souza - Aracuai - 15 - 16/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 08064024 - Ana do
Carmo Pinheiro Miranda Coimbra - Francisco Badaro - 10 - 09/04/2007 -
18/04/2007 - 26.IV, 08470205 - Maria Gomes Santos - Itinga - 15 - 17/04/2007 -
01/05/2007 - 26.IV, 08556417 - Iara de Jesus Quaresma - Aracuai - 12 -
16/04/2007 - 27/04/2007 - 26.IV, 08631046 - Maria Roseli Prates Ferreira -
Aracuai - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 26.IV, 08644700 - Marcia Alves
Chapadeiro - Medina - 10 - 26/03/2007 - 04/04/2007 - 26.IV, 09341991 -
Andrisia Ramalho Silva - Itaobim - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV,
09814575 - Maria Renata da Conceicao Pereira Gusmao - Comercinho - 20 -
09/04/2007 - 28/04/2007 - 26.IV, 10058881 - Marilene Remigio de Souza -
Medina - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 26.IV, 11058765 - Fabricia Lopes Luiz
- Aracuai - 01 - 11/04/2007 - 11/04/2007 - 26.IV, 11204435 - Myriam Pires
Argolo - Medina - 02 - 11/04/2007 - 12/04/2007 - 26.IV, 11249372 - Laurimeire
Silva Jardim Gusmao - Coronel Murta - 03 - 02/04/2007 - 04/04/2007 - 158.I,
11317351 - Carliane Batista Dias - Berilo - 15 - 16/04/2007 - 30/04/2007 - 26.IV,
11599438 - Rafael de Almeida Mota - Itaobim - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 -
26.IV

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO PRORROGAÇÃO:
0007/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho prorrogação concedido, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 43| SRE - Aracuai, 06269914 - Maria Alves de Jesus -
Aracuai - 60 - 15/04/2007 - 13/06/2007 - 26.IV, 06386957 - Virginia Magalhaes
Jardim - Virgem da Lapa - 60 - 09/04/2007 - 07/06/2007 - 26.IV, 08715179 -
Rosa Franca Viana Moreira - Itaobim - 60 - 14/04/2007 - 13/06/2007 - 26.IV,
08857930 - Arlete Santos - Aracuai - 30 - 16/04/2007 - 15/05/2007 - 26.IV

RETIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORARIA: 0005/2007
Fica retificada a Incapacidade Temporaria para o trabalho concedido ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Retificação
Sec.Est.da Educacao 43| SRE - Aracuai, 02920288 - Pedro Moreira Filho -
Onde se Lê: Onde se le 20 dias de licenca,a partir de 12.02.07a02.03.07 - Leia-
se: Leia se 20 dias de licenca,a partir de 12.02.07 a 03.03.07 - Comunicacao
ara 0003 em 09.03.2007,publicacao 10.03.2007

DIAMANTINA
COMUNICAÇÃO : 0013/2007 - Sede
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 01181379 - Maria da Conceicao
Pires Moraes - Congonhas do Norte - 61 - 10/04/2007 - 09/06/2007 - 158.I,
01625557 - Elio Goncalves de Meira - Capelinha - 60 - 02/04/2007 - 31/05/2007
- 158.I, 02074268 - Maria Geralda Pereira - Diamantina - 30 - 10/04/2007 -
09/05/2007 - 158.I, 02316123 - Marlene Bebiano Pimenta - Capelinha - 60 -
06/04/2007 - 04/06/2007 - 158.I, 02316974 - Oswaldira Borborema Rodrigues -
Diamantina - 60 - 01/04/2007 - 30/05/2007 - 158.I, 02423119 - Zilda de Fatima
Goncalves De Souza - Carbonita - 12 - 09/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I,
02537090 - Abel Augusto Ferreira - Diamantina - 30 - 03/09/2003 - 02/10/2003 -
158.I, 02578441 - Silvia Maria dos Santos Souza - Diamantina - 03 -
02/04/2007 - 04/04/2007 - 158.I, 02586881 - Maricelia de Abreu Fernandes -
Diamantina - 30 - 03/04/2007 - 02/05/2007 - 158.I, 02681898 - Geralda Petrina
Lopes Marques - Diamantina - 11 - 09/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I, 02682169 -
Maria Angela F
ernandes Almeida - Diamantina - 60 - 10/04/2007 - 08/06/2007 - 158.I,
02682508 - Nadia Marize Guedes - Diamantina - 12 - 09/04/2007 - 20/04/2007 -
158.I, 02682599 - Sandra Maria da Silva - Serro - 60 - 14/04/2007 - 12/06/2007
- 158.I, 02764777 - Joanete Regina da Cunha Rocha - Diamantina - 30 -
29/03/2007 - 27/04/2007 - 158.I, 02765790 - Maria Gislene Figueiredo Barroso
- Leme do Prado - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 02766004 - Maria Jose
Brant Campos - Diamantina - 08 - 16/03/2007 - 23/03/2007 - 158.I, 02766087 -
Maria Jose dos Santos de Aguilar - Diamantina - 05 - 16/04/2007 - 20/04/2007 -
158.I, 02766848 - Marta Balduino dos Santos - Diamantina - 03 - 02/04/2007 -
04/04/2007 - 158.I, 02767150 - Nilza de Jesus Ribeiro Matos - Serro - 12 -
05/04/2007 - 16/04/2007 - 158.I, 02767200 - Onilda Aparecida Batista Barroso -
Serro - 21 - 09/04/2007 - 29/04/2007 - 172, 02767630 - Valdeci Judite de
Figueredo Costa - Minas Novas - 12 - 12/04/2007 - 23/04/2007 - 158.I,
02768075
- Claudete Meire de Azevedo Silva - Diamantina - 15 - 09/04/2007 - 23/04/2007
- 158.I, 02979193 - Maria Leticia Duraes Araujo - Diamantina - 16 - 11/04/2007
- 26/04/2007 - 158.I, 02994648 - Rosimere Nascimento de Jesus - Diamantina -
60 - 04/04/2007 - 02/06/2007 - 158.I, 03020328 - Lucia Aparecida Pinto
Rodrigues - Diamantina - 15 - 16/04/2007 - 30/04/2007 - 158.I, 03020526 -
Maria das Dores Honorato - Diamantina - 16 - 12/04/2007 - 27/04/2007 - 158.I,
03104098 - Irani Rodrigues de Oliveira - Itamarandiba - 40 - 31/03/2007 -
09/05/2007 - 158.I, 03104593 - Maria Geralda dos Santos de Padua -
Diamantina - 10 - 02/04/2007 - 11/04/2007 - 158.I, 03104882 - Maria Salete
Macedo Coimbra - Carbonita - 16 - 11/04/2007 - 26/04/2007 - 158.I, 03219516 -
Cleusa dos Santos de Souza Costa - Diamantina - 15 - 09/04/2007 -
23/04/2007 - 158.I, 03221173 - Marta Maria Gusmao Oliveira - Itamarandiba -
60 - 17/04/2007 - 15/06/2007 - 158.I, 03284049 - Florislene do Carmo Silva
Pimentel - Datas - 1
9 - 09/04/2007 - 27/04/2007 - 158.I, 03284379 - Selma Cecilia Magalhaes -
Felicio dos Santos - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.I, 03364445 - Marlene
Aguilar Braga Viana - Diamantina - 26 - 10/04/2007 - 05/05/2007 - 158.I,
03383882 - Glaucia Maria Assumpcao - Diamantina - 07 - 11/04/2007 -
17/04/2007 - 158.I, 03478039 - Irene da Conceicao Lopes - Couto de
Magalhaes De Minas - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 03507548 -
Claudia de Lourdes Seixas Cruz - Diamantina - 05 - 09/04/2007 - 13/04/2007 -
158.I, 03507563 - Eliana Lacerda Rodrigues Lagrotta - Diamantina - 10 -
09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 03507571 - Jureny Goretti Malaquias -
Diamantina - 20 - 09/04/2007 - 28/04/2007 - 158.I, 03507746 - Sirlede de Jesus
Silva - Diamantina - 11 - 11/04/2007 - 21/04/2007 - 158.I, 03510849 - Jacira da
Conceicao Miranda de Morais - Diamantina - 06 - 09/04/2007 - 14/04/2007 -
158.I, 03688868 - Vanderlene Saraiva Correa - Congonhas do Norte - 60 -
14/04/2007 - 12/06/2007 - 158.I, 0
3694999 - Maria Inez dos Santos Pereira - Diamantina - 15 - 09/04/2007 -
23/04/2007 - 158.I, 03700325 - Alzira Fernandes Andrade Silva - Itamarandiba -
40 - 11/02/2007 - 22/03/2007 - 158.I, 03735719 - Espedito Andre de Araujo -
Coluna - 60 - 08/04/2007 - 06/06/2007 - 172, 03736196 - Laura Borges Silveira
Costa - Presidente Kubitschek - 60 - 10/04/2007 - 08/06/2007 - 158.I, 04364543
- Maria Aparecida dos Santos - Diamantina - 60 - 13/04/2007 - 11/06/2007 -
172, 04364907 - Anderson Sant'Anna - Diamantina - 30 - 14/04/2007 -
13/05/2007 - 158.I, 04399812 - Maria do Rosario Reis Simoes - Serro - 21 -
31/03/2007 - 20/04/2007 - 172, 04415824 - Lilian Emilia Pimenta Nominato -
Diamantina - 07 - 30/03/2007 - 05/04/2007 - 158.I, 05982962 - Eliane
Concei[daggerdbl]ao de Souza - Sao Goncalo do Rio Preto - 20 - 09/04/2007 -
28/04/2007 - 158.I, 06389183 - Adriana Barbosa Lago - Capelinha - 30 -
28/03/2007 - 26/04/2007 - 158.I, 06812333 - Lenice Maria Diniz Machado -
Diamantina - 30 - 12/04/2007 - 1
1/05/2007 - 158.I, 08234825 - Regina Marcia Oliveira de Almeida - Gouveia -
45 - 26/03/2007 - 09/05/2007 - 158.I, 08774242 - Joziane Camargo Silva -
Capelinha - 30 - 11/04/2007 - 10/05/2007 - 158.I, 08789208 - Simone de Abreu
Fernandes Pereira - Diamantina - 15 - 04/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I,
09755745 - Luzia Ribeiro Rocha - Carbonita - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 -
158.I, 10533099 - Daniele Cristina dos Santos Nunes - Diamantina - 05 -
09/04/2007 - 13/04/2007 - 158.I - 04 - 12/12/2006 - 15/12/2006 - 158.I,
11269743 - Ana Maria Cruz - Diamantina - 30 - 02/04/2007 - 01/05/2007 - 158.I,
11432374 - Rosa Maria Ferreira de Almeida - Diamantina - 20 - 03/04/2007 -
22/04/2007 - 158.I, 11632882 - Carmem Helena Barbosa - Minas Novas - 10 -
10/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV - 10 - 28/03/2007 - 06/04/2007 - 158.I, S/M -
Dermeval Alexandre Botelho - Diamantina - 60 - 09/04/2007 - 07/06/2007 -
158.I
Sec.Est.da Sa[sterling]de, 03737061 - Vanilda Soares Torres de Matos -
Chapada do Norte - 42 - 30/03/2007 - 10/05/2007 - 158.I
Sec.Est.do Trabalho, da Assist^ncia Social, da Crian[daggerdbl]a e do Adol,
02785335 - Regina Coeli da Silva - Diamantina - 21 - 09/04/2007 - 29/04/2007 -
158.I
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais -, 10715423
- Maria Adelaide Millen Campos P. Magalhaes - Serro - 11 - 02/04/2007 -
12/04/2007 - 158.I - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0014/2007 - Interior
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 02224806 - Neila Evaristo
Cordeiro Neves - Capelinha - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I, 02424547 -
Salete do Socorro Campos - Itamarandiba - 10 - 20/03/2007 - 29/03/2007 -
158.I, 02425718 - Neide de Souza Moreira Miranda - Serro - 10 - 12/04/2007 -
21/04/2007 - 158.I, 03103751 - Ana Maria Rodrigues Pereira - Couto de
Magalhaes De Minas - 15 - 27/02/2007 - 13/03/2007 - 172, 03104049 - Gildete
Marques Costa - Itamarandiba - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 03104619
- Maria Gorete Figueiredo Souza - Leme do Prado - 10 - 28/03/2007 -
06/04/2007 - 158.I, 03219508 - Cleonice das Merces Dias - Presidente
Kubitschek - 10 - 19/03/2007 - 28/03/2007 - 158.I, 03219532 - Conceicao
Coelho Goncalves - Itamarandiba - 10 - 26/03/2007 - 04/04/2007 - 158.I,
03220225 - Josina Maria Antunes Eugenio Fernandes - Veredinha - 05 -
01/03/2007 - 05/03/2007 - 158.I, 03221009 - Maria de Oliveira De Abreu -
Minas Novas - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 15
8.I, 03221025 - Maria Rita Mota Cristianismo - Minas Novas - 10 - 19/03/2007 -
28/03/2007 - 158.I, 03221363 - Rosangela Maria Alves Lourenco - Chapada do
Norte - 10 - 14/03/2007 - 23/03/2007 - 158.I, 03456969 - Maria Nadia Soares
Chacara - Capelinha - 10 - 08/04/2007 - 17/04/2007 - 158.I, 03513108 - Odilia
de Azevedo Campos - Capelinha - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I,
03694957 - Alba Valeria de Aguiar Carvalho - Gouveia - 10 - 26/03/2007 -
04/04/2007 - 158.I, 03724796 - Maria das Dores Luiz Assun[daggerdbl]Æo -
Coluna - 10 - 27/02/2007 - 08/03/2007 - 158.I, 04345534 - Elizabeth de Miranda
Evangelista - Minas Novas - 10 - 26/02/2007 - 07/03/2007 - 158.I, 04353355 -
Edna Lucia Fernandes - Minas Novas - 10 - 26/03/2007 - 04/04/2007 - 158.I,
04405411 - Nilce Bie Advincula Miguel - Itamarandiba - 10 - 20/03/2007 -
29/03/2007 - 158.I, 04408225 - Vania Beatriz Alves de Morais - Minas Novas -
10 - 25/03/2007 - 03/04/2007 - 158.I, 04416632 - Solange Antonia Meira
Oliveira - Itamarandiba
- 10 - 21/03/2007 - 30/03/2007 - 158.I, 04416764 - Maria do Rosario Pereira
Lopes - Turmalina - 10 - 24/03/2007 - 02/04/2007 - 158.I, 05156542 - Adalgisa
Silvia Cesar - Coluna - 04 - 26/03/2007 - 29/03/2007 - 158.I, 05439989 -
Geralda Solange de Miranda - Gouveia - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I,
05665377 - Maria Joana de Oliveira Araujo - Itamarandiba - 10 - 27/03/2007 -
05/04/2007 - 158.I, 05729413 - Edilene Maria Gomes - Itamarandiba - 03 -
02/04/2007 - 04/04/2007 - 158.I - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I,
06098883 - Maria de Fatima De Souza - Capelinha - 10 - 17/03/2007 -
26/03/2007 - 158.I, 08027534 - Silvia Goretti Frois Lourenco - Itamarandiba - 10
- 27/03/2007 - 05/04/2007 - 158.I, 08028631 - Maria de Fatima Silva - Minas
Novas - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 08493108 - Raquel Dias Gomes -
Itamarandiba - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 08774242 - Joziane
Camargo Silva - Capelinha - 10 - 19/03/2007 - 28/03/2007 - 158.I, 09664079 -
Sueli Apare
cida Vieira - Gouveia - 05 - 26/03/2007 - 30/03/2007 - 158.I, 09854407 -
Natalicia Gomes Cordeiro - Angelandia - 10 - 21/03/2007 - 30/03/2007 - 158.I,
10112969 - Izaias de Paula Silva - Itamarandiba - 10 - 27/03/2007 - 05/04/2007
- 158.I, 10532141 - Ana Cristina Baracho - Angelandia - 10 - 28/03/2007 -
06/04/2007 - 158.I, 10961985 - Ana Paula Coelho - Itamarandiba - 10 -
23/03/2007 - 01/04/2007 - 158.I
14| SRE - Guanhaes, 02704633 - Beatriz Barbosa Lessa Oliveira - Coluna - 10
- 19/03/2007 - 28/03/2007 - 158.I
Sec.Est.da Sa[sterling]de, 03839180 - Verenice Maria Barroso Lauar -
Capelinha - 10 - 19/03/2007 - 28/03/2007 - 158.I

PRÉ-ADMISSIONAL INAPTO : 0005/2007
Fica negado o direito a designação por contrariar o Art. 3SS do Decreto 43.657
de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Data do Laudo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 08951436 - Ione Gorete Miranda -
Diamantina - 16/04/2007 -

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO INICIAL: 0006/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho concedida, no interior e na sede nos
termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Per[exclamdown]odo In[exclamdown]cio Artigo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 02767150 - Nilza de Jesus Ribeiro
Matos - Serro - 12 - 05/04/2007 - 16/04/2007 - 26.IV, 03507563 - Eliana
Lacerda Rodrigues Lagrotta - Diamantina - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 -
26.IV, 03510849 - Jacira da Conceicao Miranda de Morais - Diamantina - 06 -
09/04/2007 - 14/04/2007 - 26.IV, 04322285 - Maria Rodrigues do Carmo Silva -
Gouveia - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 04324919 - Celeste de Souza
Leite - Diamantina - 15 - 10/04/2007 - 24/04/2007 - 26.IV, 04406542 - Elizabeth
Francisco Nonato - Itamarandiba - 10 - 28/03/2007 - 06/04/2007 - 26.IV,
04408225 - Vania Beatriz Alves de Morais - Minas Novas - 10 - 25/03/2007 -
03/04/2007 - 26.IV, 05185418 - Maria Bernadete Ferreira - Itamarandiba - 60 -
10/04/2007 - 08/06/2007 - 26.IV, 05981188 - Eudes Geraldo Silva - Diamantina
- 15 - 09/04/2007 - 23/04/2007 - 26.IV, 06098883 - Maria de Fatima De Souza -
Capelinha - 10 - 17/03/2007 - 26/03/2007 - 26.IV, 08119844 - Geralda de
Lourdes
Silva Andrade - Gouveia - 10 - 29/03/2007 - 07/04/2007 - 26.IV, 08344152 -
Conceicao de Fatima Medeiros - Diamantina - 40 - 10/04/2007 - 19/05/2007 -
26.IV, 08498610 - Carla Cristina Lima - Senador Modestino Goncalves - 08 -
05/03/2007 - 12/03/2007 - 26.IV, 08947814 - Maria Aparecida Cruz Santos -
Diamantina - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 09336975 - Maristela da
Conceicao Oliveira - Diamantina - 07 - 29/03/2007 - 04/04/2007 - 26.IV,
09680653 - Vanda Aurora Meira Costa - Itamarandiba - 10 - 09/04/2007 -
18/04/2007 - 26.IV, 09680836 - Maria Aparecida Bueno - Minas Novas - 06 -
26/03/2007 - 31/03/2007 - 26.IV, 09713231 - Cristiany Lima Lauar - Diamantina
- 07 - 07/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV, 09768532 - Carla Efigenia Correa -
Diamantina - 10 - 07/04/2007 - 16/04/2007 - 26.IV, 10112969 - Izaias de Paula
Silva - Itamarandiba - 10 - 27/03/2007 - 05/04/2007 - 26.IV, 10113439 - Fabio
Coimbra - Carbonita - 10 - 07/02/2006 - 16/02/2007 - 26.IV, 10489821 -
Jacyana Maria Gand
ra - Itamarandiba - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 10533990 - Flaviane
do Rosario Goulart - Itamarandiba - 03 - 02/04/2007 - 04/04/2007 - 26.IV,
10846830 - Daniele Cristiane Ferreira Paixao Viveiros - Sao Goncalo do Rio
Preto - 04 - 10/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV, 10961985 - Ana Paula Coelho -
Itamarandiba - 10 - 23/03/2007 - 01/04/2007 - 26.IV, 11218096 - Elcia de
Oliveira Santos - Diamantina - 10 - 29/03/2007 - 07/04/2007 - 26.IV, 11268646 -
Jose Ilvando da Silva - Minas Novas - 10 - 29/03/2007 - 07/04/2007 - 26.IV,
11445418 - Kayo Rodrigo Vieira Santos - Chapada do Norte - 10 - 27/03/2007 -
05/04/2007 - 26.IV

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO PRORROGAÇÃO:
0006/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho prorrogação concedida, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 04315529 - Jandira Maria de
Paula - Diamantina - 90 - 06/04/2007 - 04/07/2007 - 26.IV, 04318366 - Maria de
Fatima Lima - Gouveia - 30 - 11/04/2007 - 10/05/2007 - 26.IV, 04318838 -
Maria Dias Andrade - Capelinha - 60 - 05/04/2007 - 03/06/2007 - 26.IV,
04319935 - Albertina da Luz Pereira Cruz - Diamantina - 90 - 02/04/2007 -
30/06/2007 - 26.IV, 04321824 - Maria Haide dos Santos Camelo - Serro - 90 -
08/04/2007 - 06/07/2007 - 26.I, 04323580 - Maria Amelia da Silva Vieira - Serra
Azul de Minas - 41 - 11/04/2007 - 21/05/2007 - 26.IV, 04324455 - Maria
Augusta da Conceicao Faria - Minas Novas - 90 - 08/04/2007 - 06/07/2007 -
26.IV, 04324729 - Ana Maria Oliveira Xavier - Couto de Magalhaes De Minas -
60 - 03/04/2007 - 01/06/2007 - 26.IV, 04329405 - Maria Jose Caetano Ribeiro -
Carbonita - 90 - 03/04/2007 - 01/07/2007 - 26.I, 04364543 - Maria Aparecida
dos Santos - Diamantina - 60 - 13/04/2007 - 11/06/2007 - 26.I, 06147821 -
Liliane Delfim Cos
ta - Diamantina - 11 - 16/04/2007 - 26/04/2007 - 26.IV, 06369094 - Maria Elena
Amaral - Angelandia - 60 - 30/03/2007 - 28/05/2007 - 26.I, 06620835 - Fabiola
Emiliana Costa Rodrigues H. - Diamantina - 11 - 09/04/2007 - 19/04/2007 -
26.IV, 08120370 - Glaydes Brandao - Serro - 90 - 07/04/2007 - 05/07/2007 -
26.IV, 08146037 - Vicente de Paula Santos - Itamarandiba - 09 - 08/04/2007 -
16/04/2007 - 26.IV, 08349102 - Jorge Costa Lagrotta - Diamantina - 90 -
11/04/2007 - 09/07/2007 - 26.I, 08642142 - Cleonicia Seixas Lima - Couto de
Magalhaes De Minas - 90 - 13/04/2007 - 11/07/2007 - 26.IV, 08697112 - Maria
das Gracas Ventura - Serra Azul de Minas - 20 - 13/04/2007 - 02/05/2007 -
26.IV, 09512716 - Haroldo Basilio Xavier - Couto de Magalhaes De Minas - 90 -
28/03/2007 - 25/06/2007 - 26.I, 09538968 - Maria Fabiana Ferreira Campos -
Capelinha - 30 - 03/04/2007 - 02/05/2007 - 26.IV, 09588898 - Helena Francisca
de Assis Pereira - Diamantina - 10 - 03/04/2007 - 12/04/2007 - 26.IV, 1002769
6 - Ivanderl,ia Ant"nia Ferreira Nardis - Serro - 30 - 06/04/2007 - 05/05/2007 -
26.IV

ACIDENTE DO TRABALHO CONCEDIDO: 0002/2007
Acidente de trabalho concedido, no interior e na sede nos termos da Resolucao
Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 04321121 - Jose de Jesus
Marques - Diamantina - 30 - 01/04/2007 - 30/04/2007 - 26.III

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO NEGADA: 0001/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho negada de acordo com o Resolução
Seplag 42/2003, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Masp Nome Localidade Data do Laudo
Sec.Est.da Educacao 11| SRE - Diamantina, 10195170 - Cleide Ferreira da
Silva - Diamantina - 09/04/2007 -

Barbacena - Barbacena

COMUNICAÇÃO : 0020/2007 - Sede

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Fazenda, 02710341 - Darcio Luiz Barbosa Weydt - Barbacena - 001
- 04/04/2007 - 04/04/2007 - 158.I
Sec.Est.da Educacao 03| SRE - Barbacena, 02641280 - Maria Eugenia Castro
Silva Oliveira - Barbacena - 004 - 17/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 02733707 -
Marcia Maria de Paula Carmo - Santa Rita do Ibitipoca - 030 - 10/04/2007 -
09/05/2007 - 158.I, 02735678 - Maria Antonia de Araujo - Barbacena - 015 -
09/04/2007 - 23/04/2007 - 158.I, 02927028 - Leni de Oliveira Pinto - Barbacena
- 007 - 09/04/2007 - 15/04/2007 - 158.I, 02995777 - Maria Salome
Nepomuceno Vale - Barbacena - 015 - 17/04/2007 - 01/05/2007 - 158.I,
03061801 - Maria Divina Reis Alves - Carandai - 030 - 15/04/2007 - 14/05/2007
- 158.I, 03233616 - Marcio Jose da Cunha - Barbacena - 015 - 18/04/2007 -
02/05/2007 - 158.I, 03283108 - Monica Maria de Araujo Teixeira - Barbacena -
030 - 10/04/2007 - 09/05/2007 - 158.I, 03310356 - Rosana Almeida Lima
Cardim - Barbacena - 004 - 10/04/2007 - 13/04/2007 - 158.I, 03342748 -
Terezinha Antonia de Souza - Barbacena - 060 - 09/04/2007 - 07/06/2007 -
158.I, 03396777 - Solange Aparec
ida Bernardo - Antonio Carlos - 008 - 13/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I,
03410842 - Maria Angela Rodrigues - Barbacena - 015 - 16/04/2007 -
30/04/2007 - 158.I, 03691318 - Sonia Maria Araujo de Paula - Barbacena - 060
- 10/04/2007 - 08/06/2007 - 158.I, 03812575 - Erotildes Darci Rodrigues
Miranda - Ibertioga - 007 - 16/04/2007 - 22/04/2007 - 158.I, 05238415 - Roberto
Teixeira Flausino - Alfredo Vasconcelos - 010 - 13/04/2007 - 22/04/2007 - 158.I,
05310404 - Arlete de Campos Ventura - Antonio Carlos - 015 - 11/04/2007 -
25/04/2007 - 158.I, 10584290 - Adriana Aparecida Fernandes - Barbacena -
005 - 16/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I
08| SRE - Conselheiro Lafaiete, 03228913 - Marli Silveira das Gracas - Ouro
Branco - 030 - 05/04/2007 - 04/05/2007 - 158.I, 03294857 - Marli Lana
Henriques - Senhora de Oliveira - 030 - 12/04/2007 - 11/05/2007 - 158.I,
03347176 - Dalva Maria de Morais Osorio - Congonhas - 060 - 30/03/2007 -
28/05/2007 - 172, 03347499 - Mara Andreia de Oliveira - Jeceaba - 030 -
11/04/2007 - 10/05/2007 - 158.I, 03375599 - Maria das Gracas Dutra Guerardi
Pinto - Conselheiro Lafaiete - 025 - 16/04/2007 - 10/05/2007 - 158.I, 05388020 -
Patricia Imaculada Tavares Vieira de Castro - Cristiano Otoni - 030 -
18/04/2007 - 17/05/2007 - 158.I, 05407127 - Maria das Dores de Jesus - Catas
Altas da Noruega - 030 - 10/04/2007 - 09/05/2007 - 158.I, 05422761 - Eliana
Margarida Vieira - Ouro Branco - 015 - 16/04/2007 - 30/04/2007 - 158.II,
06219638 - Sonia dos Santos Santana - Caranaiba - 030 - 13/04/2007 -
12/05/2007 - 158.I, 08612434 - Marcia Patricia da Silva Neiva - Conselheiro
Lafaiete - 030 - 12/04/2007
- 11/05/2007 - 158.I, 10156628 - Jacqueline Mara Ferreira - Conselheiro
Lafaiete - 060 - 02/04/2007 - 31/05/2007 - 158.II, 10522175 - Maria Leticia
Chapuis Veloso - Conselheiro Lafaiete - 031 - 16/04/2007 - 16/05/2007 - 158.I,
10620847 - Simone Otoni de Oliveira - Conselheiro Lafaiete - 010 - 12/04/2007
- 21/04/2007 - 158.I
Sec.Est.da Sa[sterling]de, 03819547 - Maria Helena Boratto Jabur - Barbacena
- 011 - 10/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01133743 - Sebastiao Marculino -
Barbacena - 030 - 11/04/2007 - 10/05/2007 - 158.I, 09054453 - Carlos Alberto
Duarte - Barbacena - 015 - 04/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 09072851 - Jair
Julio Neves - Barbacena - 004 - 17/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 09291642 -
Eloisio Paes Alves - Barbacena - 030 - 09/04/2007 - 08/05/2007 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0021/2007 - Interior
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 03| SRE - Barbacena, 08995698 - Cristina Mara Moreira -
Alto Rio Doce - 010 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 09358458 - Gisele
Cristina de Andrade Ramos - Bias Fortes - 004 - 28/03/2007 - 31/03/2007 -
158.I
08| SRE - Conselheiro Lafaiete, 02364669 - Maria Madalena dos Santos Baeta
- Lamim - 010 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I, 02421683 - Maria Bartolomeu
Nogueira Miranda - Lamim - 010 - 12/04/2007 - 21/04/2007 - 158.I, 02734077 -
Maria Celeste da Silva Moreira - Senhora de Oliveira - 010 - 11/04/2007 -
20/04/2007 - 158.I, 02821676 - Maria do Carmo Cardoso Santana - Ouro
Branco - 010 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 03045606 - Adelina Egg de
Rezende - Conselheiro Lafaiete - 010 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I,
03095247 - Iracema de Oliveira Fagundes - Ouro Branco - 010 - 09/04/2007 -
18/04/2007 - 158.I, 03174539 - Janice Maria de Souza Rodrigues - Jeceaba -
010 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I, 03704640 - Stela Maris de Oliveira -
Congonhas - 010 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.I, 03713773 - Giselle Fialho
Pignataro - Congonhas - 010 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.I, 06219638 -
Sonia dos Santos Santana - Caranaiba - 002 - 11/04/2007 - 12/04/2007 - 158.I,
08966178 - Susian
e Cristina Teixeira Braga - Congonhas - 010 - 12/04/2007 - 21/04/2007 - 158.I,
10548097 - Karina Cruz Rodrigues - Jeceaba - 010 - 09/04/2007 - 18/04/2007 -
158.I

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO INICIAL: 0009/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho concedido, no interior e na sede nos
termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Per[exclamdown]odo In[exclamdown]cio Artigo
PMMG-Pol[exclamdown]cia Militar do Estado de MG 03| SRE - Barbacena, S/M
- Andreza Cristiane da Silva - Barbacena - 003 - 18/04/2007 - 20/04/2007 -
26.IV
Sec.Est.da Educacao 03| SRE - Barbacena, 03396777 - Solange Aparecida
Bernardo - Antonio Carlos - 008 - 13/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV, 05279526 -
Maria Aparecida Ferreira - Barbacena - 010 - 12/04/2007 - 21/04/2007 - 26.IV,
05666805 - Lilyan Tafuri Resende - Senhora dos Remedios - 015 - 09/04/2007
- 23/04/2007 - 26.IV, 08484313 - Nilza Aparecida Lopes de Assis - Barbacena -
030 - 12/04/2007 - 11/05/2007 - 26.IV, 11559697 - Euler Antonio Moreira -
Aracitaba - 004 - 20/03/2007 - 23/03/2007 - 26.IV
08| SRE - Conselheiro Lafaiete, 02821676 - Maria do Carmo Cardoso Santana
- Ouro Branco - 010 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 03045606 - Adelina Egg
de Rezende - Conselheiro Lafaiete - 010 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV,
05378351 - Maria Terezinha Dias Andrade - Conselheiro Lafaiete - 010 -
10/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 05383591 - Irene Brigolini Conde Lopes -
Senhora de Oliveira - 010 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV, 05407127 - Maria
das Dores de Jesus - Catas Altas da Noruega - 030 - 10/04/2007 - 09/05/2007 -
26.IV, 09348392 - Jose Claudio da Cruz - Conselheiro Lafaiete - 003 -
28/03/2007 - 30/03/2007 - 26.IV, 10061828 - Cassia Andrea da Rocha - Ouro
Branco - 010 - 29/03/2007 - 07/04/2007 - 26.IV, 11609252 - Rosiane Vieira de
Rezende - Cristiano Otoni - 005 - 26/03/2007 - 30/03/2007 - 26.IV

INCAPACIDADE TEMPORARIA PARA O TRABALHO PRORROGAÇÃO:
0011/2007
Incapacidade Temporaria para o trabalho prorrogação concedido, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec.Est.da Educacao 03| SRE - Barbacena, 05244942 - Itacy Rodrigues
Coelho - Senhora dos Remedios - 060 - 19/04/2007 - 17/06/2007 - 26.IV,
05245022 - Maria Dinalda de Oliveira - Santa Rita do Ibitipoca - 030 -
16/04/2007 - 15/05/2007 - 26.IV, 10617140 - Lauro Garcia de Almeida e Silva
Neto - Barbacena - 015 - 12/04/2007 - 26/04/2007 - 26.III, 10805760 - Regina
Angela Inacio - Alto Rio Doce - 010 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 26.IV
08| SRE - Conselheiro Lafaiete, 05431341 - Terezinha Angerica de Jesus
Fidelis - Conselheiro Lafaiete - 030 - 08/04/2007 - 07/05/2007 - 26.IV,
08195497 - Maria Rezende da Silva - Conselheiro Lafaiete - 030 - 15/04/2007 -
14/05/2007 - 26.IV, 08781890 - Maria Rita de Cassia Madalena - Catas Altas
da Noruega - 060 - 06/04/2007 - 04/06/2007 - 26.IV

RETIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORARIA: 0004/2007
Fica retificada a Incapacidade Temporaria para o trabalho concedido ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Retificação
Sec.Est.da Educacao 08| SRE - Conselheiro Lafaiete, 05639406 - Maria de
Lourdes Campos Coimbra - Onde se Lê: AFASTAMENTO DO TRABALHO
INICIAL - Leia-se: AFASTAMENTO DO TRABALHO PRORROGACAO -
COMUNICADO N. 0008/07 PUBLICADO EM 14/04/07
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA : 0008/2007
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nSS 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Retificação
Sec.Est.da Educacao 08| SRE - Conselheiro Lafaiete, 08612434 - Marcia
Patricia da Silva Neiva - Onde se Lê: 60 DIAS-08/01/07 A 08/03/07 - Leia-se:
35 DIAS-08/01/07 A 11/02/07 - COM.0003/07-MG.26/01/07

Vertente do Caparaó - Caratinga

COMUNICAÇÃO : 0022/2007 - Sede
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com os Decretos 43.661 de 21/11/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec. de Estado da Fazenda, 06691877 - Virginia Soares Fontes - Caratinga -
05 - 18/04/2007 - 22/04/2007 - 158.I
Sec. de Estado da Educação 6ª SRE - Caratinga, 01493485 - Rosa Maria
Martins - Ubaporanga - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 158.I, 02246791 -
Wilson Marinho da Silveira - Caratinga - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.I,
02654812 - Maria de Fatima Marques Cordeiro - Caratinga - 01 - 16/04/2007 -
16/04/2007 - 158.I, 02654994 - Regina Celia Rocinski Spinola - Caratinga - 10 -
16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.I - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.I,
02655157 - Virginia Parentoni de Amorim Carli - Caratinga - 30 - 19/04/2007 -
18/05/2007 - 158.I, 02773653 - Francisco Rosa Coelho - Caratinga - 10 -
19/04/2007 - 28/04/2007 - 158.I, 02775427 - Maria Soares da Silva - Caratinga
- 06 - 13/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 02810125 - Maria Acacio Souto de Melo
- Dom Cavati - 15 - 18/04/2007 - 02/05/2007 - 158.I - 15 - 18/04/2007 -
02/05/2007 - 158.I, 03025145 - Zina Augusta Vaz de Oliveira - Vargem Alegre -
15 - 19/04/2007 - 03/05/2007 - 158.I, 03025319 - Terezinha Augusta Lopes
Ribeiro - Inhapim - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 158.II, 03539301 - Edna
Mendes Hespanhol - Caratinga - 03 - 16/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I,
03760485 - Ustane Campos de Andrade - Inhapim - 10 - 26/03/2007 -
04/04/2007 - 158.I, 05173315 - Rosane Fernandes Sobrinho e Silva - Caratinga
- 05 - 12/04/2007 - 16/04/2007 - 158.I, 05991526 - Jose Tadeu Matheus - Pingo
D Agua - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 08461428 - Maria Aparecida de
Lima Cunha Souza - Bom Jesus do Galho - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 -
158.I - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 158.I, 08942385 - Janine Tupinamba
G.nicolato Almeida - Ipanema - 20 - 19/04/2007 - 08/05/2007 - 158.I, 10596864
- Valter Antonio Santana - Caratinga - 05 - 16/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I - 05
- 16/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I
20ª SRE - Manhuaçu, 02751683 - Maria de Fatima De Oliveira Garcia -
Manhuacu - 10 - 19/04/2007 - 28/04/2007 - 158.I, 03098449 - Gilma Pereira
Freitas - Mutum - 15 - 13/04/2007 - 27/04/2007 - 158.I, 03450293 - Eny Firmino
Santana Mendonca - Manhuacu - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 158.I,
09928615 - Sirlei Maria de Souza Miranda - Sao Joao do Manhuacu - 60 -
13/04/2007 - 11/06/2007 - 158.I
IPSEMG, 10711265 - Denise Maria Chagas Lucca - Caratinga - 03 -
16/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0023/2007 - Interior
Sec. de Estado da Educação 6ª SRE - Caratinga, 02451961 - Lucia Helena de
Laia Peixoto - Imbe de Minas - 05 - 02/04/2007 - 06/04/2007 - 158.I, 02773315
- Doralice Mendes dos Reis Silva - Inhapim - 08 - 11/04/2007 - 18/04/2007 -
158.I, 03024494 - Neuza Simeao de Oliveira - Dom Cavati - 11 - 02/04/2007 -
11/04/2007 - 158.I, 05052436 - Idilena Maria Mendes Linhares - Pocrane - 10 -
09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 05163852 - Maria do Carmo dos Reis Neves -
Vargem Alegre - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 08027419 - Maria
Aparecida da Silva - Bom Jesus do Galho - 10 - 02/04/2007 - 11/04/2007 -
158.I, 09913914 - Maria Aparecida Gomes - Vargem Alegre - 10 - 23/06/2005 -
02/07/2005 - 158.I - 10 - 27/03/2007 - 05/04/2007 - 158.I
20ª SRE - Manhuaçu, 02751907 - Maria Jose Campelo Pessoa - Caputira - 10 -
20/03/2007 - 29/03/2007 - 158.I - 10 - 20/03/2007 - 29/03/2007 - 158.I,
03098308 - Eva Hubner - Lajinha - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I,
03099934 - Ruth Maria das Gracas C.de Oliveira - Manhuacu - 10 - 09/04/2007
- 18/04/2007 - 158.I, 03100138 - Terezinha de Souza Louback - Martins Soares
- 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 158.I, 03354834 - Terezinha Duarte Moura -
Mutum - 07 - 09/04/2007 - 15/04/2007 - 158.I, 03500311 - Maria Jose de
Oliveira Maciel - Durande - 10 - 10/04/2007 - 19/04/2007 - 158.I, 03799988 -
Eliane Dutra de Carvalho Santiago - Manhuacu - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 -
158.I, 04502563 - Vanessa de Sousa Magalhaes Dutra - Manhuacu - 10 -
11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I, 05653043 - Lucimar Luzia da Luz Sanches
Jardim - Conceicao de Ipanema - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I,
10348860 - Michelle Latfalla de Carvalho - Manhuacu - 10 - 12/04/2007 -
21/04/2007 - 158.I, 11088275 - Jaquelina Alves Nunes - Manhuacu - 10 -
11/04/2007 - 20/04/2007 - 158.I

LICENÇA NEGADA : 0008/2007
Licença negada de acordo com o Decreto 23.661 de 21/11/2003, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Masp Nome Localidade Data do Laudo
Sec. de Estado da Educação 6ª SRE - Caratinga, 02451862 - Luzia de Fatima
Rodrigues - Caratinga - 18/04/2004 - / /

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO INICIAL: 0011/2007
Incapacidade Temporária para o trabalho concedida, no interior e na sede nos
termos da Resolução Seplag 42/2003.
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec. de Estado da Educação 6ª SRE - Caratinga, 03760485 - Ustane Campos
de Andrade - Inhapim - 10 - 26/03/2007 - 04/04/2007 - 26.IV, 03791969 -
Vanessa Batista Lopes Mattos - Bom Jesus do Galho - 10 - 19/04/2007 -
28/04/2007 - 26.IV, 05020334 - Maria Gilza Calais Baptista - Caratinga - 03 -
16/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 05099668 - Maria do Carmo Batista -
Caratinga - 08 - 12/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 05179650 - Maria Celia Alves
Pereira - Tarumirim - 10 - 04/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV, 05200548 - Marilena
de Souza e Silva - Tarumirim - 15 - 12/04/2007 - 26/04/2007 - 26.IV, 05637855
- Roseane Fernandes Sobrinho - Caratinga - 10 - 17/04/2007 - 26/04/2007 -
26.IV, 05991526 - Jose Tadeu Matheus - Bom Jesus do Galho - 10 -
11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV, 08027419 - Maria Aparecida da Silva - Bom
Jesus do Galho - 10 - 02/04/2007 - 11/04/2007 - 26.IV, 09907627 - Maria
Marques de Almeida - Pingo D Agua - 10 - 26/03/2007 - 04/04/2007 - 26.IV,
10623502 - Adriano Vieira de Melo - Imbe de Minas - 10 - 21/03/2007 -
30/03/2007 - 26.IV - 10 - 21/03/2007 - 30/03/2007 - 26.IV, 10931111 - Ariane da
Cunha Ferreira - Vargem Alegre - 10 - 11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV - 10 -
11/04/2007 - 20/04/2007 - 26.IV, 11185857 - Rosa Marlene Veloso - Caratinga -
05 - 15/04/2007 - 19/04/2007 - 26.IV, 11287729 - Maria Emilia Campos
Cassiano Rocha - Inhapim - 04 - 10/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV
20ª SRE - Manhuaçu, 03799988 - Eliane Dutra de Carvalho Santiago -
Manhuaçu - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 05162144 - Lázara Pereira
da Silva Oliveira - Matipo - 10 - 16/04/2007 - 25/04/2007 - 26.IV, 05622055 -
Eugenia Justo Ribeiro Fialho - Lajinha - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV,
05626486 - Angela Maria de Freitas Barbosa - Matipo - 10 - 16/04/2007 -
25/04/2007 - 26.IV, 05626817 - Juraci Rosa Fernandes - Caratinga - 30 -
06/04/2007 - 05/05/2007 - 26.IV, 05649850 - Magna Lucia Vieira Carlos -
Manhuacu - 05 - 09/04/2007 - 13/04/2007 - 26.IV - 15 - 19/04/2007 -
03/05/2007 - 26.IV, 08012973 - Cleuza Alves Fagundes - Manhuacu - 05 -
09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 08314304 - Carlos Augusto Lomeu Rampi -
Martins Soares - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 26.IV, 08359218 - Sandro
Rosa - Durande - 10 - 23/03/2007 - 01/04/2007 - 26.IV, 08659922 - Flavio Lucio
Silva Ribeiro - Manhumirim - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV, 08929291 -
Elisia Raquel Louback Tavares - Martins Soares - 10 - 09/04/2007 - 18/04/2007
- 26.IV, 09909722 - Enilza Luiza de Oliveira Cruz - Chale - 10 - 10/04/2007 -
19/04/2007 - 26.IV, 11509759 - Glauco Aguiar Moura - Lajinha - 10 -
09/04/2007 - 18/04/2007 - 26.IV

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO PRORROGAÇÃO:
0012/2007
Incapacidade Temporária para o trabalho prorrogação concedida, no interior e
na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003 .
Masp Nome Localidade Período Início Artigo
Sec. de Estado da Educação 6ª SRE - Caratinga, 05167838 - Geny Cruz Pires
- Caratinga - 30 - 18/04/2007 - 17/05/2007 - 26.IV, 08026403 - Osmira de
Souza Medeiros - Caratinga - 04 - 14/04/2007 - 17/04/2007 - 26.IV, 08380065 -
Lourival Bispo Ferreira - Caratinga - 60 - 15/04/2007 - 13/06/2007 - 26.I,
08800120 - Dorvina Moreira dos Santos - Bom Jesus do Galho - 30 -
16/04/2007 - 15/05/2007 - 26.IV, 09903808 - Dorisley Lopes de Assis - Vargem
Alegre - 30 - 10/04/2007 - 09/05/2007 - 26.IV
20ª SRE - Manhuaçu, 09905001 - Nilva Aparecida Miguel - Santana do
Manhuacu - 30 - 13/04/2007 - 12/05/2007 - 26.IV

				
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posted:2/26/2012
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