RELA��O BACIAS EB LOCOS

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RELA��O BACIAS EB LOCOS Powered By Docstoc
					                                                 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
                                                 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
                                                 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL
                                                 DEPARTAMENTO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO
                                                 ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR


                                  Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de
                                    Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações

A presente ferramenta serve como um guia sucinto para orientar a tomada de decisões no que concerne o planejamento das atividades de exploração de óleo
e gás em áreas marítimas brasileiras.

Especificação das colunas:
  NÍVEL: Nível de exigência para o licenciamento da área, baseado nos argumentos referenciados na coluna SITUAÇÃO.

                                                                  Nível de exigência
                                                                  1           moderado
                                                                  2           considerável
                                                                  3           elevado
                                                                  4           muito elevado
                                                                  5           extremo

    SITUAÇÃO: Cada bloco foi avaliado por meio dos seguintes fatores

                                         Meio                             Aspectos abordados
                               Físico              Batimetria e correntes
                                                   Ecossistemas marinhos, ecossistemas costeiros, espécies sensíveis e
                               Biótico
                                                   unidades de conservação de proteção integral
                               Socioeconômico      Unidades de conservação de uso sustentável, pesca, turismo

    PERÍODOS SENSÍVEIS: Enfoca aspectos da reprodução e migração de espécies sensíveis e os períodos de defeso, regulamentados através de
     portarias normativas do IBAMA.

    CUIDADOS ESPECIAIS: Relaciona medidas preventivas adicionais àquelas previstas no Termo de Referência a ser emitido pelo ELPN/IBAMA,
     especificamente para a atividade a ser desenvolvida no bloco.
                                                                                                                       PERÍODO
     BACIA         BLOCO         NÍVEL                                   SITUAÇÃO                                                          CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                       SENSÍVEL
                  BM-P-1            2      Área de influência Influência direta de tempestades de Sul e Sudeste
                                                                  podem levar o óleo para a costa. Zona de alta
                                                                  turbulência causada por vórtices ciclônicos e
                                                                  anticiclônicos.

                                           Zona Costeira          Praias arenosas com a presença sazonal de leão
                                                                  marinho, pingüim de magalhães. Estas praias são
                                                                                                                                  Cascalhos e fluidos de perfuração à base água e
                                                                  áreas de descanso, alimentação e reprodução de
        Pelotas




                                                                                                                                  a base óleo (mineral e sintético): descarte
                                                                  aves costeiras e limnícolas – sítio RAMSAR.
                                                                                                                                  permitido dentro dos padrões de toxicidade em
                                                                                                                                  lâmina d’água superior à 50m de profundidade.
                                           Biodiversidade         Áreas oceânicas com a presença sazonal de
                                                                  albatrozes e petréis.
                                                                                                                                  Emergência: atendimento a Lei      9.966/2000,
                                                                  A região costeira abriga o mamífero marinho
                                                                                                                                  Resoluções CONAMA 293 e 269.
                                                                  franciscana (Pontoporia blainvillei, ameaçado de
                                                                  extinção).

                                           Recursos               Intensa    produtividade,  recursos    pesqueiros
                                           Pesqueiros             demersais: cação anjo, merluza, castanha, abrótea,
                                                                  cherne, batata.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                              2
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                             PERÍODO
      BACIA         BLOCO          NÍVEL                                     SITUAÇÃO                                                                    CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                             SENSÍVEL
                  BM-S-28             1       Área de Influência      Águas rasas. Ocorrência de vórtices ciclônicos e
                  BM-S-29             1                               anticiclonicos, e tempestades oceânicas de Sul e
                                      1                               Sudeste que podem levar o óleo em direção da costa.
                  BM-S-30
                  BM-S-31             1
                                              Unidades de             APAS estaduais na região costeira, costões rochosos.
                                              Conservação

                                              Biodiversidade          Ocorrência   sazonal   de   grandes   cetáceos   em
                                                                      migração
                                                                                                                                                   Cascalhos e fluidos de perfuração à base




                                                                                                                                Julho a novembro
                                              Recursos                Recursos     pesqueiros     demersais:     camarão,                          água e a base óleo (mineral e sintético):
         Santos




                                              Pesqueiros              caranguejo, merluza, abrótea.                                                descarte permitido dentro dos padrões de
                                                                                                                                                   toxicidade em lâmina d’água superior à
                  BM-S-32             1       Área de Influência      Águas profundas. Ocorrência de vórtices ciclônicos e                         50m de profundidade..
                  BM-S-33             1                               anticiclônicos, e tempestades oceânicas de Sul e
                                      1                               Sudeste.                                                                     Emergência: atendimento a Lei 9.966/
                  BM-S-34                                                                                                                          2000, Resoluções CONAMA 293 e 269.
                  BM-S-35             1
                                              Unidades de             APAS estaduais na região costeira, costões rochosos.
                                              Conservação

                                              Biodiversidade          Ocorrência   sazonal   de   grandes   cetáceos   em
                                                                      migração.

                                              Recursos                Recursos     pesqueiros     demersais:     camarão,
                                              Pesqueiros              caranguejo, merluza, abrótea.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                         3
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Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
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    BACIA          BLOCO           NÍVEL                                       SITUAÇÃO                                                                      CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                                   SENSÍVEL
                BM-C-21               4       Área de Influência      Extrema proximidade com a costa, com influência da                                Batimetria detalhada - caracterização
                BM-C-22               4                               hidrodinâmica costeira, que tende a levar o óleo para                             geológica-geomorfológica; descrição da
                                      4                               áreas de grande importância turística.                                            faciologia dos sedimentos do fundo
                BM-C-23                                               Influência de tempestades e ondulações de sul e sudeste,                          oceânico; caracterização geotécnica da
                                                                      corrente costeira com variação temporal de direção                                área.
                                                                      (causada por tempestades).
                                                                                                                                                        Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                              Zona Costeira/          Área de desova de tartarugas marinhas. A região costeira                          água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                      abriga o mamífero marinho franciscana (Pontoporia                                 descarte permitido dentro dos padrões de
                                              Biodiversidade
                                                                      blainvillei, ameaçada de extinção). Área de pesca intensa.                        toxicidade em lâmina d’água superior à
                                                                                                                                                        50m de profundidade.
                                              Recursos                Recursos pesqueiros demersais: camarão, caranguejo,
                                                                      merluza, abrótea.                                                                 Emergência:     atendimento    a    Lei
                                              Pesqueiros                                                                                                9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                                        269; procedimentos, equipamentos e




                                                                                                                                     Setembro a março
                                                                                                                                                        tempo de resposta suficientes para




                                                                                                                                     Julho a novembro
       Campos




                                                                                                                                                        impedir a contaminação das áreas
                                                                                                                                                        sensíveis. Necessidade de grande aporte
                                                                                                                                                        de equipamentos e tempo de resposta
                                                                                                                                                        imediato.

                BM-C-20               1       Área de Influência      A distância da costa favorece e atenua os efeitos do
                BM-C-24               2                               transporte de óleo para os ecossistemas sensíveis.
                                      3                               A corrente do Brasil e a incidência de ventos de NE
                BM-C-25                                               favorecem o transporte para longe da costa, todavia deve-
                                                                      se alertar para a ocorrência de ondulações de sul e                               Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                      tempestades.                                                                      água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                      Zona de ressurgência na região de Búzios, Arraial do                              descarte permitido dentro dos padrões de
                                                                      Cabo.                                                                             toxicidade em lâmina d’água superior à
                                                                                                                                                        50m de profundidade.
                                              Zona Costeira           Área de desova de tartarugas marinhas. Presença do
                                                                      mamífero marinho franciscana (Pontoporia blainvillei,                             Emergência:   atendimento   a   Lei
                                                                      ameaçada de extinção).                                                            9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                                        269.

                                              Recursos                Recursos pesqueiros demersais: camarão, caranguejo,
                                              Pesqueiros              merluza, abrótea.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                              4
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                                   PERÍODO
    BACIA                BLOCO     NÍVEL                                     SITUAÇÃO                                                                                                                    CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                                   SENSÍVEL
                        BT-ES 14     5      Área de Influência      Influência da dinâmica costeira, ondas, marés e                                                                               Batimetria    detalhada    -   caracterização
                        BT-ES 15     5                              correntes.                                                                                                                    geológica-geomorfológica;     descrição    da
                                     5                                                                                                                                                            faciologia dos sedimentos do fundo oceânico;
                        BM-ES16                                                                                                                                                                   caracterização geotécnica da área.
                                            Zona Costeira           Planície costeira do Rio Doce, com importante região
                                                                                                                                                                                                  Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                    estuarina do rio Doce, praias arenosas e manguezais.
                                                                                                                                                                                                  água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                                                                                  descarte não permitido.
                                                                                                                                                                                                  Necessária a anuência do Centro Tamar e do
                                            Biodiversidade          Único sítio de reprodução dos últimos indivíduos da
                                                                                                                                                                                                  chefe da Unidade de Conservação
                                                                    tartaruga marinha Dermochelis coriacea na costa
                                                                                                                                                                                                  (Resolução CONAMA 13/90).
                                                                    brasileira, e o segundo maior bolsão de desova da
                                                                                                                                                                                                  Emergência: atendimento a Lei 9.966/2000,
                                                                    tartaruga marinha Caretta caretta (praias de Regência,
                                                                                                                                                                                                  Resoluções CONAMA 293 e 269; Tempo de
                                                                    Povoação, Pontal do Ipiranga e Guriri).
                                                                                                                                                                                                  resposta imediato incluindo disponibilidade
                                                                    Área de concentração de fêmea e filhote de baleia




                                                                                                                                    Setembro a março (tartarugas)

                                                                                                                                                                    Julho a novembro (cetáceos)
                                                                                                                                                                                                  de equipes de combate e equipamentos;
                                                                    jubarte, baleia franca, franciscana (Pontoporia blainvillei,
       Espírito Santo




                                                                                                                                                                                                  Sistema para combate de emergência com
                                                                    ameaçada de extinção).
                                                                                                                                                                                                  disponibilidade para atuação de 24 horas dia
                                                                                                                                                                                                  e monitoramento em tempo real.
                                                                                                                                                                                                  Detalhamento de recursos (equipamentos
                                            Unidades de             Proximidade com a Reserva Biológica de Comboios e                                                                             especiais     de    contenção,    segregação
                                            Conservação             Terra Indígena de Comboios.                                                                                                   recolhimento, limpeza e restauração das
                                                                                                                                                                                                  áreas) para atuação em lineshore e offshore;
                                                                                                                                                                                                  Localização estratégica de recursos para
                                                                                                                                                                                                  suporte ao atendimento e controle da
                                            Recursos                Recursos demersais: camarões e peixes. Pesca de                                                                               emergência em função do tempo de
                                            Pesqueiros              pequena escala por populações extrativistas e indígenas                                                                       resposta;
                                                                    da etnia Guarany.                                                                                                             Estratégia de contenção e segregação de
                                                                                                                                                                                                  resíduos gerados na emergência, assim
                                                                                                                                                                                                  como a procedimentos de limpeza e
                                                                                                                                                                                                  restauração do ambiente.
                        BM-ES-17     4      Área de Influência      Área situada próxima ao giro de Vitória com ocorrência
                                     4                              de correntes costeiras de NE com inversões de S/SW.                                                                           Batimetria detalhada - caracterização
                        BM-ES-18                                                                                                                                                                  geológica-geomorfológica; descrição da
                                                                                                                                                                                                  faciologia dos sedimentos do fundo oceânico;
                                                                                                                                                                                                  caracterização geotécnica da área.
                                            Zona Costeira           Ecossistemas costeiros: praias arenosas, recifes                                                                              Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                    de coral, costões rochosos, estuários e                                                                                       água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                    manguezais.                                                                                                                   descarte não permitido.
                                                                                                                                                                                                  Emergência: atendimento a Lei 9.966/2000,




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                                                                           5
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                              PERÍODO
    BACIA                BLOCO     NÍVEL                                     SITUAÇÃO                                                                                                               CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                              SENSÍVEL
                        (cont.)             Biodiversidade          Extrema proximidade com ecossistemas coralíneos                                                                          (cont.)
                        BM-ES-17     4                              protegidos. Elevado endemismo.                                                                                           Resoluções CONAMA 293 e 269;
                                     4                                                                                                                                                       procedimentos, equipamentos e tempo de
                        BM-ES-18                                                                                                                                                             resposta suficientes para impedir a
                                            Recursos                Proximidade com importantes bancos pesqueiros de                                                                         contaminação das áreas sensíveis. Grande
                                            Pesqueiros              camarões e de teleósteos demersais.                                                                                      quantidade de equipamentos in situ e tempo
                                                                                                                                                                                             de resposta imediato

                        BM-ES-19     5      Área de Influência      Águas rasas (20-40         m),   com   proximidade   de                                                                  Batimetria    detalhada    -   caracterização
                        BM-ES-20     5                              ecossistemas costeiros.                                                                                                  geológica-geomorfológica;     descrição    da
                                                                                                                                                                                             faciologia dos sedimentos do fundo oceânico;
                                                                                                                                                                                             caracterização geotécnica da área.




                                                                                                                               Setembro a março (tartarugas)

                                                                                                                                                               Julho a novembro (cetáceos)
                                                                                                                                                                                             Cascalhos e fluidos de perfuração à base
       Espírito Santo




                                            Zona Costeira           Manguezais, corais e praias arenosas. Estão situados                                                                     água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                    sobre ecossistemas coralíneos protegidos, Recifes de                                                                     Descarte não permitido.
                                                                    Sebastião Gomes e Coroa Vermelha.                                                                                        Emergência: Emergência: atendimento a Lei
                                                                                                                                                                                             9.966/2000,     Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                                                                             269; Tempo de resposta imediato incluindo
                                                                                                                                                                                             disponibilidade de equipes de combate e
                                            Biodiversidade          Área de concentração reprodutiva de baleia jubarte
                                                                                                                                                                                             equipamentos;
                                                                    (Megaptera noveangliae) e baleia franca (Eubalaena
                                                                                                                                                                                             Sistema para combate de emergência com
                                                                    australis).
                                                                                                                                                                                             disponibilidade para atuação de 24 horas dia
                                                                                                                                                                                             e monitoramento em tempo real.
                                                                                                                                                                                             Detalhamento de recursos (equipamentos
                                            Socioeconomia           Área de turismo intenso.                                                                                                 especiais     de    contenção,    segregação
                                                                                                                                                                                             recolhimento, limpeza e restauração das
                                                                                                                                                                                             áreas) para atuação em lineshore e offshore;
                                                                                                                                                                                             Localização estratégica de recursos para
                                                                                                                                                                                             suporte ao atendimento e controle da
                                            Recursos                Recursos demersais: camarão, lagosta.                                                                                    emergência em função do tempo de
                                            Pesqueiros                                                                                                                                       resposta;
                                                                                                                                                                                             Estratégia de contenção e segregação de
                                                                                                                                                                                             resíduos gerados na emergência, assim
                                                                                                                                                                                             como a procedimentos de limpeza e
                                                                                                                                                                                             restauração do ambiente.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                                                                    6
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                             PERÍODO
     BACIA              BLOCO      NÍVEL                                     SITUAÇÃO                                                                    CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                             SENSÍVEL
                       BM-CUM-3       5      Área de Influência       Correntes para SW podem levar o óleo na direção do                           Batimetria detalhada - caracterização
                                                                      Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e APA                                   geológica-geomorfológica; descrição da
                                                                      Estadual da Ponta da Baleia/Abrolhos. Lâmina d’água                          faciologia dos sedimentos do fundo
                                                                      rasa.                                                                        oceânico; caracterização geotécnica da
                                                                                                                                                   área.
                                                                                                                                                   Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                             Zona Costeira            Extensos manguezais com elevado grau de                                      água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                      conservação, praias arenosas com remanescentes de                            descarte não permitido.
                                                                      restingas litorâneas (ecossistema associado do bioma                         Necessária anuência do chefe da Unidade
                                                                      Mata Atlântica – Decreto 750/93). Interface de                               de Conservação (Resolução CONAMA
                                                                      ecossistemas de manguezais e recifes costeiros rasos                         13/90) e do Centro Mamíferos Aquáticos
                                                                      e profundos determinam elevada produtividade                                 (IBAMA).
        Cumuruxatiba




                                                                      pesqueira      (camarões,     teleósteos  demersais,                         Emergência: atendimento a Lei 9.966/2000,




                                                                                                                                Julho a novembro
                                                                      crustáceos e moluscos de manguezais). Zona núcleo                            Resoluções CONAMA 293 e 269; Tempo
                                                                      da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/UNESCO e                            de resposta imediato incluindo
                                                                      Sítio do Patrimônio Mundial Natural da Costa do                              disponibilidade de equipes de combate e
                                                                      Descobrimento/UNESCO.                                                        equipamentos;
                                                                                                                                                   Sistema para combate de emergência com
                                             Biodiversidade           Área prioritária para a conservação de ecossistemas                          disponibilidade para atuação de 24 horas
                                                                      recifais no Atlântico Sul ocidental.                                         dia e monitoramento em tempo real.
                                                                      Área de concentração reprodutiva de baleia jubarte                           Detalhamento de recursos (equipamentos
                                                                      (Megaptera noveangliae) e baleia franca (Eubalaena                           especiais de contenção, segregação
                                                                      australis).                                                                  recolhimento, limpeza e restauração das
                                                                                                                                                   áreas) para atuação em lineshore e
                                             Unidades de              Extrema proximidade Parque Nacional Marinho de                               offshore;
                                             Conservação              Abrolhos (Recife das Timbebas), Reserva Extrativista                         Localização estratégica de recursos para
                                                                      Marinha do Corumbau e APAs Estaduais da Ponta da                             suporte ao atendimento e controle da
                                                                      Baleia/Abrolhos e Caraiva/Trancoso.                                          emergência em função do tempo de
                                                                                                                                                   resposta;
                                                                                                                                                   Estratégia de contenção e segregação de
                                                                                                                                                   resíduos gerados na emergência, assim
                                                                                                                                                   como a procedimentos de limpeza e
                                                                                                                                                   restauração do ambiente.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                         7
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                                                                                                                               PERÍODO
       BACIA             BLOCO      NÍVEL                                    SITUAÇÃO                                                                      CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                               SENSÍVEL
                        (cont.)               Socioeconomia           Área de turismo intenso, com Projetos financiados
                        BM-CUM-3       5                              pelo PRODETUR II – Governo Federal.
                                                                      Presença de pesca de pequena escala por
                                                                      populações extrativistas, inclusive indígenas da etnia                         Batimetria detalhada - caracterização
                                                                      Pataxó.                                                                        geológica-geomorfológica; descrição da
                                                                                                                                                     faciologia dos sedimentos do fundo
                                              Recursos                Pesca industrial direcionada a teleósteos de                                   oceânico; caracterização geotécnica da
                                                                      ambientes recifais (vermelhos, badejos dentre outras                           área.
                                              Pesqueiros
                                                                      espécies).                                                                     Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                                                                                                     água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                                     descarte não permitido.
                        BM-CUM-4       4      Área de Influência      Águas profundas com correntes para SW, que podem
                                                                                                                                                     Necessária anuência do chefe da Unidade
                                                                      levar o óleo em direção de áreas sensíveis.
                                                                                                                                                     de Conservação (Resolução CONAMA
                                                                                                                                                     13/90) e do Centro Mamíferos Aquáticos
                                                                                                                                                     (IBAMA).
         Cumuruxatiba




                                                                                                                                                     Emergência: atendimento a Lei




                                                                                                                                  Julho a novembro
                                              Unidades de             Extrema proximidade Parque Nacional Marinho de                                 9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                              Conservação             Abrolhos (Recife das Timbebas).                                                269; Tempo de resposta imediato incluindo
                                                                                                                                                     disponibilidade de equipes de combate e
                                              Biodiversidade          Área de concentração reprodutiva de baleia Jubarte                             equipamentos;
                                                                      (Megaptera noveangliae) e baleia Franca (Eubalaena                             Sistema para combate de emergência com
                                                                      australis).                                                                    disponibilidade para atuação de 24 horas
                                                                                                                                                     dia e monitoramento em tempo real.
                                              Socioeconomia           Área de turismo intenso.                                                       Detalhamento de recursos (equipamentos
                                                                                                                                                     especiais de contenção, segregação
                                                                                                                                                     recolhimento, limpeza e restauração das
                                              Recursos                Recursos demersais: camarão, lagosta.
                                                                                                                                                     áreas) para atuação em lineshore e
                                              Pesqueiros                                                                                             offshore;
                                                                                                                                                     Localização estratégica de recursos para
                        BM-J-2         5      Área de Influência      Correntes e a assimetria da maré pode acumular óleo                            suporte ao atendimento e controle da
                                                                      na zona costeira e nas baías estuarinas.                                       emergência em função do tempo de
                                                                                                                                                     resposta;
                                                                                                                                                     Estratégia de contenção e segregação de
                                              Biodiversidade          Área de concentração reprodutiva de baleia jubarte                             resíduos gerados na emergência, assim
                                                                      (Megaptera noveangliae) e baleia franca (Eubalaena                             como a procedimentos de limpeza e
                                                                      australis).Proximidade com o Banco Royal Charlotte.                            restauração do ambiente.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                           8
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                              PERÍODO
   BACIA               BLOCO     NÍVEL                                       SITUAÇÃO                                                                      CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                              SENSÍVEL
                     (cont.)                Socioeconomia          Área de turismo intenso, com          investimentos   do                         Batimetria detalhada - caracterização
                                     5                             PRODETUR II – Governo Federal.                                                   geológica-geomorfológica; descrição da
                     BM-J-2                                                                                                                         faciologia dos sedimentos do fundo
                                            Zona Costeira          Importantes e extensas áreas de manguezais nas zonas                             oceânico; caracterização geotécnica da
                                                                   estuarinas dos rios Jequitinhonha e Pardo (Canavieiras e                         área.
                                                                   Belmonte).                                                                       Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                                                                                                    água e a base óleo (mineral e sintético):
                                            Recursos               Recursos demersais:camarões e teleósteos. Presença de                            descarte não permitido.
                                                                   importante banco camaroneiro na foz do Jequitinhonha.                            Necessária anuência do chefe da Unidade
                                            Pesqueiros
                                                                                                                                                    de Conservação (Resolução CONAMA
                                                                                                                                                    13/90) e do Centro Mamíferos Aquáticos
      Cumuruxatiba




                                                                                                                                                    (IBAMA).
                     BM-J-3          4      Área de Influência Águas profundas, correntes para SW podem levar óleo




                                                                                                                                 Julho a novembro
                                                                   para áreas sensíveis.                                                            Emergência: atendimento a Lei 9.966/2000,
                                                                                                                                                    Resoluções CONAMA 293 e 269; Tempo de
                                                                                                                                                    resposta imediato incluindo disponibilidade
                                                                                                                                                    de equipes de combate e equipamentos;
                                            Biodiversidade         Proximidade com o Banco Royal Charlotte. Área de                                 Sistema para combate de emergência com
                                                                   concentração reprodutiva de baleia jubarte (Megaptera                            disponibilidade para atuação de 24 horas dia
                                                                   noveangliae) e baleia franca (Eubalaena australis).                              e monitoramento em tempo real.
                                                                                                                                                    Detalhamento de recursos (equipamentos
                                                                                                                                                    especiais de contenção, segregação
                                            Socioeconomia          Área de turismo intenso.                                                         recolhimento, limpeza e restauração das
                                                                                                                                                    áreas) para atuação em lineshore e
                                                                                                                                                    offshore;
                                                                                                                                                    Localização estratégica de recursos para
                                                                                                                                                    suporte ao atendimento e controle da
                                            Recursos               Recursos demersais: camarão, lagosta.                                            emergência em função do tempo de
                                            Pesqueiros                                                                                              resposta;
                                                                                                                                                    Estratégia de contenção e segregação de
                                                                                                                                                    resíduos gerados na emergência, assim
                                                                                                                                                    como a procedimentos de limpeza e
                                                                                                                                                    restauração do ambiente.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                             9
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                              PERÍODO
      BACIA                    BLOCO     NÍVEL                                SITUAÇÃO                                                                    CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                              SENSÍVEL
                             BM-SEAL-9     4     Área de Influência Águas rasas com corrente para SW, influência de                                 Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                      ondas e correntes de maré.                                                    água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                                    descarte não permitido.
                                                                                                                                                    Necessária a anuência do Centro Tamar
                                                 Zona Costeira        Praias arenosas. Área de desova de tartarugas                                 (IBAMA).
                                                                      marinhas.                                                                     Emergência:      atendimento    a     Lei
                                                                                                                                                    9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                                    269; Tempo de resposta imediato
                                                                                                                                                    incluindo disponibilidade de equipes de
                                                 Biodiversidade       Principal sítio de desova da tartaruga marinha                                combate e equipamentos;
                                                                      Lepidochelys olivacea                                                         Sistema para combate de emergência com
         Sergipe / Alagoas




                                                                                                                                                    disponibilidade para atuação de 24 horas
                                                                                                                                                    dia e monitoramento em tempo real.
                                                                                                                                                    Detalhamento de recursos (equipamentos




                                                                                                                                 Setembro a março
                                                 Socioeconomia        Área de turismo intenso (Mangue Seco). Unidades                               especiais de contenção, segregação
                                                                      de Conservação: federais estaduais e municipais.                              recolhimento, limpeza e restauração das
                                                                                                                                                    áreas) para atuação em lineshore e
                                                                                                                                                    offshore;
                                                                                                                                                    Localização estratégica de recursos para
                                                 Recursos             Recursos demersais: principal banco camaroneiro do                            suporte ao atendimento e controle da
                                                                      nordeste brasileiro localizado na região do Pontal do                         emergência em função do tempo de
                                                 Pesqueiros
                                                                      Peba, foz do rio São Francisco.                                               resposta;
                                                                                                                                                    Estratégia de contenção e segregação de
                                                                                                                                                    resíduos gerados na emergência, assim
                                                                                                                                                    como a procedimentos de limpeza e
                                                                                                                                                    restauração do ambiente.
                             BM-SEAL-8     1     Área de Influência Águas profundas com domínio da corrente do Brasil                               Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                      para SW. A distância da costa atenua os impactos                              água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                      sobre a zona costeira.                                                        descarte permitido dentro dos padrões de
                                                                                                                                                    toxicidade em lâmina d’água superior à
                                                                                                                                                    50m de profundidade.
                                                                                                                                                    Emergência:      atendimento    a     Lei
                                                                                                                                                    9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                                    269.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                          10
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     BACIA                      BLOCO      NÍVEL                               SITUAÇÃO                                                          CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                                SENSÍVEL
                               BM-PEPB-1     5     Área de Influência   Águas rasas com influência de ondas e correntes de                 Batimetria detalhada - caracterização
                                                                        maré, enquanto em águas profundas há domínio da                    geológica-geomorfológica; descrição da
                                                                        corrente do Brasil., tende a derivar em direção à APA              faciologia dos sedimentos do fundo
                                                                        Costa dos Corais.                                                  oceânico; caracterização geotécnica da
                                                                                                                                           área.
                                                                                                                                           Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                   Zona Costeira        manguezais, praias arenosas e recifes de coral rasos.              água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                           descarte não permitido.
        Pernambuco / Paraíba




                                                                                                                                           Anuência do Centro Mamíferos Aquáticos e
                                                                                                                                           do chefe da Unidade de Conservação
                                                                                                                                           (Resolução CONAMA 13/90)
                                                   Biodiversidade       Área de relevante interesse para a conservação da                  Emergência: atendimento a Lei 9.966/2000,
                                                                        biodiversidade.                                                    Resoluções CONAMA 293 e 269; Tempo
                                                                        Concentração de peixe-boi marinho (Trichechus                      de      resposta     imediato    incluindo
                                                                        manatus, ameaçado de extinção) até 15m de                          disponibilidade de equipes de combate e
                                                                        profundidade.                                                      equipamentos;
                                                                                                                                           Sistema para combate de emergência com
                                                                                                                                           disponibilidade para atuação de 24 horas
                                                                                                                                           dia e monitoramento em tempo real.
                                                   Socioeconomia        Área de turismo intenso (Porto de Galinhas).                       Detalhamento de recursos (equipamentos
                                                                                                                                           especiais de contenção, segregação
                                                                                                                                           recolhimento, limpeza e restauração das
                                                                                                                                           áreas) para atuação em lineshore e
                                                   Recursos             Recursos demersais: lagosta e camarão e teleósteos                 offshore;
                                                                        Pesca de pequena escala por populações extrativistas               Localização estratégica de recursos para
                                                   pesqueiros
                                                                                                                                           suporte ao atendimento e controle da
                                                                                                                                           emergência em função do tempo de
                                                                                                                                           resposta;
                                                                                                                                           Estratégia de contenção e segregação de
                                                                                                                                           resíduos gerados na emergência, assim
                                                                                                                                           como a procedimentos de limpeza e
                                                                                                                                           restauração do ambiente.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                  11
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ
                                                                                                                              PERÍODO
      BACIA         BLOCO          NÍVEL                                     SITUAÇÃO                                                          CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                              SENSÍVEL
                   BM-POT-11          4       Área de Influência      Dinâmica costeira influenciada pela ação das ondas e
                   BM-POT-12          4                               marés.
                   BM-POT-13          3
                                                                                                                                         Batimetria detalhada - caracterização
                                                                                                                                         geológica-geomorfológica; descrição da
                                                                                                                                         faciologia dos sedimentos do fundo
                                              Zona Costeira           Manguezais.                                                        oceânico; caracterização geotécnica da
                                                                                                                                         área.

                                                                                                                                         Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                                                                                         água e a base óleo (mineral e sintético):
                                              Biodiversidade          Concentração de peixe-boi marinho (Trichechus                      Área de descarte não permitido.
                                                                      manatus, ameaçado de extinção) até 15m de
                                                                      profundidade                                                       Emergência:     atendimento      a     Lei
                                                                                                                                         9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                         269; procedimentos, equipamentos e
        Potiguar




                                                                                                                                         tempo de resposta suficientes para impedir
                                              Recursos                Pesca de pequena escala praticada por populações                   a contaminação de áreas sensíveis.
                                              Pesqueiros              extrativistas, principalmente em áreas de manguezais.




                   BM-POT-14          3       Área de Influência      Águas profundas com domínio da corrente norte do
                   BM-POT-15          3                               Brasil.

                                                                                                                                         Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                                                                                         água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                         descarte permitido dentro dos padrões de
                                              Zona Costeira           Manguezais.                                                        toxicidade em lâmina d’água superior à
                                                                                                                                         50m de profundidade.

                                              Biodiversidade          Peixe-boi marinho até 15m de profundidade.                         Emergência:   atendimento   a   Lei
                                                                                                                                         9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                                                                                         269.
                                              Socioeconomia           Área de turismo intenso.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                                12
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                                                                                                                              PERÍODO
    BACIA              BLOCO      NÍVEL                                      SITUAÇÃO                                                          CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                              SENSÍVEL
                      BM-BAR-2       4       Área de Influência Águas rasas, com influência de ondas e correntes de
                                                                    maré. O óleo pode atingir áreas sensíveis com o Parque
                                                                    Nacional dos Lençóis Maranhenses e a Baia de São
                                                                    Marcos.

                                             Unidades de            Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
                                             Conservação
                                                                                                                                         Batimetria detalhada - caracterização
                                             Recursos               Recursos demersais: lagosta.                                         geológica-geomorfológica; descrição da
                                             Pesqueiros                                                                                  faciologia dos sedimentos do fundo
                                                                                                                                         oceânico; caracterização geotécnica da
                      BM-BAR-3       5       Área de Influência Águas profundas e área pouco estudada. Influência de
       Barreirinhas




                                                                                                                                         área.
                                                                    fortes correntes para oeste e que podem levar o óleo em
                                                                    direção ao Parcel de Manoel Luís (sítio RAMSAr,                      Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                    internacionalmente protegido).                                       água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                         descarte permitido dentro dos padrões de
                                             Biodiversidade         Parcel     de    Manoel      Luís    (sítio   RAMSAr,                toxicidade em lâmina d’água superior à 50m
                                                                    internacionalmente protegido).                                       de profundidade.

                                             Recursos               Recursos demersais: lagosta.                                         Emergência: atendimento a Lei 9.966/2000,
                                                                                                                                         Resoluções CONAMA 293 e 269.
                                             Pesqueiros
                                                                                                                                         procedimentos, equipamentos e tempo de
                      BM-PAMA-6      2       Área de Influência Águas rasas com influência de ondas e correntes de                       resposta suficientes para impedir a
                                                                    marés. Área pouco estudada.                                          contaminação de áreas sensíveis.

                      BM-PAMA-7      1       Área de Influência Águas profundas com domínio da corrente norte do
                      BM-PAMA-5      1                              Brasil. Área pouco estudada.




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       BACIA                  BLOCO     NÍVEL                                    SITUAÇÃO                                                    CUIDADOS ESPECIAIS
                                                                                                                            SENSÍVEL
                            BM-FZA-2        4       Área de Influência        Águas rasas, com influência de ondas,
                                                                              correntes de maré e descarga fluvial do
                                                                              Amazonas. Correntes de aprox. 2,5 m/s com
                                                                              grande influência de maré (>4m).


                                                    Zona Costeira             manguezais. Peixe-boi marinho até 3m de
                                                                              profundidade.



                                                    Unidades de               Parque Nacional do Cabo Orange.
                                                    Conservação
          Foz do Amazonas




                                                                                                                                       Cascalhos e fluidos de perfuração à base
                                                                                                                                       água e a base óleo (mineral e sintético):
                                                                                                                                       descarte permitido dentro dos padrões de
                                                    Recursos                  Recursos demersais: camarão rosa e lagosta.              toxicidade em lâmina d’água superior à
                                                    Pesqueiros                Proximidade com extenso banco camaroneiro.               50m de profundidade.

                                                                                                                                       Emergência:   atendimento   a   Lei
                            BM-FZA-3        2       Área de Influência        Águas profundas com domínio da corrente                  9.966/2000, Resoluções CONAMA 293 e
                                                                              norte do Brasil e da descarga da foz do                  269; procedimentos, equipamentos e
                                                                              Amazonas.                                                tempo de resposta suficientes para
                                                                                                                                       impedir a contaminação de áreas
                                                                                                                                       sensíveis.
                                                    Zona Costeira             Manguezais.


                                                    Biodiversidade            Peixe-boi marinho até 15m de profundidade.


                                                    Unidades de               Parque Nacional do Cabo Orange.
                                                    Conservação

                                                    Recursos                  Recursos demersais: camarão rosa e lagosta.
                                                    Pesqueiros                A distância da costa favorece.




Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração de Óleo e Gás 4º Rodada de Licitações                                                                             14
Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear – ELPN
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ

				
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posted:2/18/2012
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