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SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
FEAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Minas Sem Lixões e
Minas Trata Esgoto
PALESTRANTE: Breno Machado G. de Oliveira
Engº Civil – Analista Ambiental
Saneamento
Política de Saneamento no Estado de Minas Gerais
conjunto de ações, serviços e obras que visam a alcançar
níveis crescentes de salubridade por meio de:
DN 96/2006 COPAM
Abastecimento de água Esgotamento sanitário
DN 95/2006 COPAM
Coleta, transporte DN COPAM RSU e RSS
e disposição final Drenagem urbana
de resíduos sólidos
Controle de vetores e
reservatórios Lei N.º11720/94
de doenças transmissíveis
Minas Gerais – ESGOTOS E RSU
18 milhões de
habitantes - 10,6%
da população
brasileira
853 municípios
15% dos
municípios
brasileiros
10% dos esgotos e
Resíduos Sólidos
Urbanos - RSU
gerados no Brasil
Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA
SEMAD
COPAM CERH
Plenário
7 Câmaras Especializadas
9 Conselhos Regionais
IGAM IEF FEAM
9 Superintedências
Regionais
Superintendências Regionais COPAM
Norte de Minas 91 Jequitinhonha 52
municípios Sede: municípios
Noroeste 21
Montes Claros Sede: Diamantina
municípios
Sede: Unaí
Unaí
Montes Claros Leste Mineiro
Triângulo Mineiro 67 136
municípios municípios
Sede: Uberlândia Diamantina
Sede: Gov.
Uberlândia Valadares
Governador Valadares
Alto São Francisco Belo Horizonte
60 municípios Divinópolis Zona da Mata
Sede: Divinópolis 161 municípios
Ubá Sede: Ubá
Varginha
Sul de Minas Sede 88
177 municípios municípios Sede:
Sede: Varginha Belo Horizonte
Disposição final de resíduos - 2001
Usina Licenciada (22)
Aterro Sanitário (8)
Sem Informações (823)
Deliberação Normativa COPAM
N.º 52 de dezembro de 2001
Deliberação Normativa COPAM 52/2001
Artigo 1º
Municípios acima de 50 mil habitantes são
convocados a licenciar aterros sanitários
para destinação final dos resíduos sólidos
urbanos.
LP até 31-7-2003
LI até 31-12-2004
LO até 31-12-2005 – AGO/07
DN 105/2006
Deliberação Normativa COPAM 75/2004
Artigo 1º
Municípios com população entre 30 e 50
mil habitantes são convocados a licenciar
aterros sanitários para destinação final
dos resíduos sólidos urbanos.
LI até 30-04-2006 – MAR/07
LO até 30-04-2007 – NOV/07
DN 105/2006
Municípios convocados ao licenciamento
47 convocados + 6 já
licenciados em dez/2001 Municípios
responsáveis pela população urbana
geração de quase 60% de acima de 30.000 hab
todo o resíduo sólido
urbano do Estado
Deliberações Nº
Normativas Municípios Licença Prévia - LP Licença de Instalação - LI Licença de Operação - LO
COPAM convocados
DN52/01 Em anál.Indef.Não form. Def. Atend. Em anál. Indef. Não form.Def. Atend. Em anál.Indef.Não form.Def. Atend.
DN 81/05 47
DN 92/06 8 3 1 35 87% 13 0 11 23 80% 0 0 38 9 17%
Prazos dez/03 mar/06 nov/06
Em anál.Indef.Não form. Def. Atend. Em anál. Indef. Não form.Def. Atend. Em anál.Indef.Não form.Def. Atend.
DN75/04 28
2 3 9 14 57% 1 0 17 10 39% 1 0 25 2 10%
Prazos abr/06 abr/07
28 convocados em 81 municípios
jul/2004 responsáveis pela
geração de mais 10% de 70% dos RSU
todo o resíduo sólido de Minas Gerais
urbano do Estado
Aterro Sanitário
NBR 8419/92 – Apresentação de Projetos de
Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos
Urbanos
NBR 13896/97 – Aterros de Resíduos Não
Perigosos – Critérios para projeto,
implantação e operação
Aterro Sanitário
Usinas de Triagem e Compostagem
• localização, acesso,
declividade, permeabilidade do
solo, sondagem, profundidade
de lençol freático.
• distâncias de cursos e corpos
d’água e núcleos populacionais.
•drenagem e tratamento
chorume, drenagem de
águas pluviais.
Deliberação Normativa COPAM 52/2001
Artigo 2º
TODOS os municípios de Minas Gerais são
obrigados a minimizar os impactos
ambientais nas áreas de disposição final de
lixo.
medidas não passíveis de licenciamento ambiental
Deliberação Normativa COPAM Nº 92/06 - outubro/2006
Medidas Mínimas
Aterro Controlado
utiliza alguns princípios de
engenharia, cobrindo os
resíduos com camada de
material inerte na conclusão de
cada jornada de trabalho.
NBR 8849/85 – Apresentação de Projetos de
Aterros Controlados de Resíduos Sólidos
Urbanos
Filme
Panorama Estadual - esgoto
Municípios
População urbana
1 Abre Campo
total (CENSO 2000): 2 Arcos
3 Belo Horizonte
14.671.828 hab 24
13 4 Carmópolis de Minas
5 Caxambu
17 6 Corinto
Vazão média 15 7
8
Doresópolis
Frutal
27 6
estimada de esgoto: 11 19 9 Ipatinga
10 Itapecerica
2.350.000 m3/dia 23 18
11 Ituiutaba
25 16 14 12 Iturama
9
8 2 3 13 Juramento
12 21 7 4 14 Lagoa Santa
Valores do IQA/2004 – 10
1
15 Malacacheta
16 Nova Ponte
médio a ruim 26 17 Paracatu
22 18 Pedrinópolis
5
19 Presidente Kubitschek
21 Sacramento
22 Serrania
População Urbana atual atendida por 23
24
Uberlãndia
Unaí
sistemas de tratamento de esgotos: 25 União de Minas
26 Varginha
2.095.963 hab 11,8% 27 municípios 27 Varjão de Minas
ETEs Licenciadas
Esgoto Tratado
Esgoto Bruto
Deliberação Normativa COPAM N.º 96/06
OBJETIVOS
Aumentar o percentual de população urbana
atendida com Esgoto Tratado até 2010
Retomar o conceito do saneamento como
mecanismo de atuação no meio ambiente para
elevação do nível da saúde e qualidade ambiental
ICMS “Ecológico”
Lei 13.803/2000
(revisão da Lei 12.040/1995)
Lei 13.803/2000 “ROBIN HOOD”
2,7% 2,0%
2,0%
1,0% 1,0%
População
2,0%
5,5%
Pop 50 Mais
0,01%
Área Geográfica
2,0%
1,0% Educação
1,0%
Patrimônio Cultural
4,7% Receita Própria
Cota Mínima
Mineradores
Desmembramento de Distrito
Saúde
Meio Ambiente
75,0% Produção de Alimentos
VAF I
VAF II
ICMS – sub critério Saneamento
Critérios para habilitação dos municípios:
Operação licenciada pelo COPAM de
aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem
de resíduos, que atendam a, no mínimo, 70% da
população urbana do município
estações de tratamento de esgotos sanitários que
atendam a, no mínimo, 50% da população urbana do
município
ICMS - Saneamento
População urb. atendida – mar/07 Número municípios atendidos
RSU: 5.518.374 38% Pop Urb/MG
RSU: 71 sistemas - 81 municípios
Esgoto: 1.639.874 11% Pop Urb/MG Esgoto: 33 sistemas - 27 municípios
Monitoramento/FQ
2 vistorias por ano
1 Relatório Técnico por ano – out/nov/dez
Revisão da Lei 13.803/2000
concluída em 2004 – FQ, FR e 2%
encaminhada à ALMG em jun/05
Cartilhas editadas
Seminários
jun a set – 14 seminários
ICMS - Saneamento
Monitoramento 2006
98 Municípios com LO monitorados
2 vistorias/ano
análise e acompanhamento do auto monitoramento
1 Parecer técnico por empreendimento licenciado/ano
3 cartilhas revistas e editadas
15 seminários de otimização da operação realizados
2 Notas Técnicas de auto monitoramento emitidas
automação dos autos e relatórios de vistoria em teste
procedimentos para cálculo do FQ iniciados
revisão do procedimento de habilitação para o ICMS e
revalidação de LO iniciada
Notas Técnicas - monitoramento
Programa de monitoramento de efluentes líquidos,
águas superficiais e águas subterrâneas associadas à
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE
MUNICIPAL
Programa de monitoramento de efluentes líquidos,
águas subterrâneas e águas superficiais associadas a
ATERROS SANITÁRIOS.
Retorno sócio - ambiental
Municípios que possuem ETEs, UTC, Aterros
Sanitários licenciados pelo COPAM:
Inseridos no programa de monitoramento
Participam de seminários técnicos
Melhoram as condições sanitárias e ambientais
Acesso aos recursos do ICMS ecológico
Seminários
Encontro de operadores
e responsáveis técnicos
pelas ETEs
Sacramento 2005
Monitoramento da Operação
Verifica as condições dos
empreendimentos garantindo
o proposto no licenciamento
Licenciamento Ambiental
Deliberação Normativa COPAM 74/2004
Etapas do Licenciamento
LICENÇA PRÉVIA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - AAF
Disposição final de resíduos - MG
dez/2005
dez/2007
dez/2001
Resultados e Perspectivas
Evolução da população urbana atendida em Minas Gerais
70%
60%
27,25% 32,5%
17,56
dez/ dez/ dez/ dez/ dez/
ICMS – Saneamento Cartilhas
