Novos Instrumentos de Planejamento Energ�tico Regional visando - PowerPoint

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Novos Instrumentos de Planejamento Energ�tico Regional visando - PowerPoint Powered By Docstoc
					     Novos Instrumentos de Planejamento Energético
     Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

   Planejamento Integrado de Recursos
Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo

     Treinamento Técnico- Dimensão Ambiental


    Módulo 3: Desenvolvimento Humano e
                          Energia

        Pesquisadora: Julia M. Bellacosa
  Visão Esquemática do Sistema Energético Dentro do PIR
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                      Qualidade de Vida
 • Durante anos o crescimento econômico passou a ser a
   medida para a indicação da qualidade de vida.
   Confundiu-se crescimento da economia com melhorias
   no padrão de vida da população do País. Isso
   perdurou até as últimas décadas do século XX,
   gerando uma tipologia de países segundo o estágio de
   desenvolvimento econômico, aferido pela participação
   do Produto Interno Bruto (PIB) na economia mundial e
   o perfil das atividades econômicas que ocorriam no
   País. Dessa forma, os países eram distribuídos em 3
   denominações: 1º, 2º e 3º mundo.


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                      Qualidade de vida
 • Essa classificação foi questionada justamente a partir
   do exemplo brasileiro. Duas variáveis do país não
   condiziam com a condição de país desenvolvido,
   embora estivessem no mesmo patamar que países
   considerados naquela condição. O PIB brasileiro
   chegou à oitava posição mundial na década de 80,
   mas não foi suficiente para alterar a distribuição da
   riqueza no País, que manteve uma extrema
   desigualdade social, não observada em países de
   renda média alta e de renda alta.



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                      Qualidade de Vida
 • Com a necessidade de aferir o desenvolvimento de
   outra maneira, ele começou a ser quantificado a partir
   de variáveis como o Índice de Desenvolvimento
   Humano (IDH), criado pelo Programa das Nações
   Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
 • O IDH considera três variáveis: educação
   (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade
   (expectativa de vida) e padrão de vida (poder de
   compra, baseado no PIB real per capita ajustado para
   o custo de vida local.



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                      Qualidade de Vida
 • Apesar de mensurar a qualidade de vida como
   indicador de desenvolvimento, o IDH não pondera a
   diversidade cultural dos grupos humanos na Terra.
   Cada comunidade estabelece, por meio de valores
   interiorizados em sua rede de relações sociais, valores
   que apontam para uma vida de qualidade que não é
   necessariamente aquela preconizada pelos indicadores
   da sociedade capitalista.
 • É preciso investigar os grupos sociais em suas
   complexas interações para identificar os indicadores
   de qualidade aceitos pela maioria.


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       Índice de Desenvolvimento Humano




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                          Evolução IDH




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       Classificação dos Estados Brasileiros - IDH

 Estado           IDH-M           Renda           Longevida Educação
                  2000                            de
 Distrito         0,844           0,842           0,756            0,935
 Federal
 São Paulo 0,82                   0,79            0,77             0,901
 Paraná           0,787           0,736           0,747            0,879
 Pará             0,723           0,629           0,725            0,815
 Maranhão 0,636                   0,558           0,612            0,738
  Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
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               Índice de Desenvolvimento Humano

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                                 Brasil                           0,766

                       Estado de São Paulo                        0,820
                     Município de São Paulo                       0,841
                     Município de Araçatuba                       0,848
                    Município de Ilha Solteira                    0,850


            Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2000



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            Índice de Desenvolvimento Humano
                 Posição             País              IDH
                     1             Noruega             0,965
                     2              Islândia           0,960
                     8                EUA              0,948
                    13              Bélgica            0,945
                    36             Argentina           0,863
                    69               Brasil            0,792
                    70             Colômbia            0,773
                   161              Angola             0,439
                   168           Moçambique            0,390
                   171            Serra Leoa           0,335
                   177               Níger             0,311

              Fonte: PNUD – 2006


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           Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) -
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           Energia x Qualidade de Vida
 • A Energia elétrica constituiu-se, na história das
   modernas economias, como importante insumo à
   produção de bens e serviços. Colocou-se desde a
   chamada II Revolução Industrial na raiz do
   desenvolvimento econômico.
 • A importância da energia no desenvolvimento é
   ilustrada na figura a seguir, que mostra 4 indicadores
   sociais para diversos países – taxa de analfabetismo,
   mortalidade infantil, expectativa de vida e taxa de
   fertilidade total – como uma função do consumo de
    energia per capita.


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          Curva IDH x Consumo per Capita
   idh




                   Consumo de energia per capita (Tep/habitante)

           Fonte: United Nations Development Programme - 2002




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                          IDH X Energia
 • Programa Luz para Todos - criado pelo governo
   federal em 2003 com o objetivo de propiciar, até o
   ano de 2008, o atendimento de energia elétrica à 12
   milhões de brasileiros da zona rural, que ainda não
   possuem acesso a esse serviço público. O programa
   constatou que a exclusão elétrica no País predomina
   em áreas com menor Índice de Desenvolvimento
   Humano (IDH) e entre famílias de baixa renda. Cerca
   de 90% das famílias sem acesso à energia têm renda
   inferior a três salários mínimos e 84% vivem em
   municípios com IDH abaixo da média nacional.


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                         Projeto Prisma




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        Comunidade Cachoeira do Aruã




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                             MAPA MCH




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        Comunidade Cachoeira do Aruã




 Tomada d´água                                Turbina hidráulica


                                                                                    20
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        Comunidade Cachoeira do Aruã




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        Comunidade Cachoeira do Aruã




 Chegada de postes                          Futuro beneficiário da
                                            movelaria comunitária
                                                                                    22
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                          IDH x Energia
 • “Normalmente, onde o IDH é baixo também existe
   uma grande deficiência elétrica. A energia possibilita a
   estas pessoas um acesso maior à informação, dá
   condições de se colocar um poço para retirar água, de
   utilizar máquinas forrageiras para processar alimentos
   para os animais. Além disso, há uma melhoria nas
   condições de educação da população, já que é
   possível levar energia para as escolas rurais e o
   pessoal pode estudar a noite. É um progresso para a
   vida de todo mundo”, destaca Fernando José
   Cavalcanti, coordenador do Comitê Gestor Estadual do
   Luz para Todos, programa do Ministério de Minas e
   Energia.

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                          IDH x Energia
 • PRODEEM - (Programa de Desenvolvimento
   Energético de Estados e Municípios)
   O PRODEEM é um projeto apoiado pelo PNUD, lançado
   em 1994 e que tem como finalidade impulsionar o uso
   de energia eólica, solar, de biomassa ou de outras
   formas alternativas em lugares que não são
   abastecidos pela rede comum de eletricidade.
   Um dos critérios de implantação do PRODEEM foi o
   IDH-M: as cidades de menor desenvolvimento humano
   ganharam prioridade.



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                     Evolução do consumo de energia

             mil kcal/dia
                                                                                                                                                              230




               200




               150




               100
                                                                                                                                                    87
                                                                                                                                     77
                                                                                                                                                         69
                                                                                                                                               63


                50
                                                                                                                      32
                                                                                                             20            23
                                                                                      12                                        14        11
                                                                6                                9                8
                        2                2    3.5 2.5                4    4   4              4       5   2
                            0   0    0                  0   0                     0
                 0
                            Primitivo             Caçador                Agrícola P.         Agrícola Av.             Industrial             Tecnológico

                                    Alimentação             Moradia e Comércio             Indústria e Agricultura              Transporte               Total




                                                                                                                                                              25
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                          Acesso e equidade

 Consumo final de energia (média) e
 % de pessoas abaixo da linha de                Distribuição da “miséria
 pobreza (2000)                                 energética” no mundo (2000)




                                                                                    26
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  • Consumo individual médio de eletricidade por
    região – 2000




Fonte: IEA Energy Statistics, 2000
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                    Energia e Equidade
 • Cerca de 1/3 dos seres humanos do planeta
   consomem dois terços da energia gerada.
 • A apropriação dos recursos naturais ocorre de forma
   desigual e concentrada no espaço. A realidade mostra
   um padrão concentrado de uso da riqueza ambiental
   planetária.
 • O sistema excludente atual, que isola a maioria da
   população mundial do direito ao acesso e uso dos
   recursos naturais deve ser repensado.




                                                                                    28
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       Dimensões Humanas da Energia
   • Social: em termos das necessidades básicas, do
   consumo da energia, da qualidade e da quantidade de
   energia usada, do grau de acessibilidade à fonte
   energética, e da geração de emprego e P&D;

   • Econômica: em termos dos preços de mercado,
   quanto a importação, produção e exportação de
   energéticos, da intensidade energética do PIB, do grau
   de confiabilidade do desenvolvimento do sistema
   energético (da fonte ao uso final);



                                                                                    29
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             Dimensões Humanas da Energia

    • Política: decorrente do poder econômico (fluxo
    financeiro e ativos do setor), relacionada ao uso
    governamental da renda energética, da
    desregulamentação, e do grau da reforma estatal;

    • Ambiental: referente aos recursos naturais e seu
    usufruto. Em princípio, quanto a fontes energéticas, ele
    vem através da relação reservas/produção, da
    dependência da exportação de energéticos fósseis, da
    diversidade das fontes em uso, dos impactos e
    emissões na cadeia energética, a da biodiversidade.


                                                                                    30
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                       Dimensão Social
 • Cobertura elétrica:
   porcentagem de lugares eletrificados.

 • Cobertura das necessidades energéticas
   básicas:
   consumo de energia útil residencial.




                                                                                    31
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         Desenvolvimento Sustentável
 • A racionalidade produtivista da sociedade de consumo
   é incompatível com as diversas temporalidades que
   integram os sistemas naturais. Enquanto as máquinas
   demandam energia e matéria-prima sem parar, os
   ambientes naturais possuem um ritmo mais lento para
   absorver os dejetos da produção e para repor a base
   material da existência.




                                                                                    32
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         Desenvolvimento Sustentável
 • A civilização agrícola, superada pela Revolução
   Industrial, usava fontes renováveis de energia. O
   vento enfunava as velas, os rios moviam os moinhos.
   As florestas, cortadas para abastecer cozinhas e
   lareiras, eram logo repostas pela natureza.
 • A civilização industrial, pelo contrário, estruturou-se
   numa base de combustíveis fósseis e não-renováveis,
   que refere-se principalmente do gás, do petróleo e do
   carvão-de-pedra.
 • A questão não é parar o desenvolvimento tecnológico
   e, sim, ampliá-lo, com o propósito de reverter os
   males que causou quando usado incorretamente pelo
   homem.

                                                                                    33
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         Desenvolvimento Sustentável
 • Para que uma forma de vida seja sustentável é preciso
   que a taxa de utilização dos recursos seja no mínimo
   igual a de reposição ou geração de substitutos para
   esses recursos. Da mesma forma, a taxa de emissão
   de efluentes tem que ser no máximo igual a taxa de
   regeneração do meio ambiente. Se essas condições
   não forem alcançadas, haverá crescente deterioração
   ambiental e diminuição de bases de recursos.
   (RIBEIRO, 2003).




                                                                                    34
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         Desenvolvimento Sustentável
 • Em 1987 foi elaborado o relatório “Nosso Futuro
   Comum” que, entre outras coisas, liga a pobreza aos
   problemas ambientais e ressalta a relação entre
   paradigma de desenvolvimento e suas repercussões
   no meio ambiente. Assim também surge o conceito de
   desenvolvimento sustentável que foi definido como o
   desenvolvimento que satisfaz as necessidades das
   gerações presentes sem afetar a capacidade de
   gerações futuras de também satisfazerem suas
   próprias necessidades. (REIS;SILVEIRA,2001)



                                                                                    35
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         Desenvolvimento Sustentável
 • A sustentabilidade depende também da instalação de
   um outro modo de vida, baseado em novas premissas
   culturais.
 • Diante da perspectiva de escassez de recursos
   naturais que se vislumbra para o século XXI, caso seja
   mantido o padrão de consumo da sociedade
   capitalista, é preciso estabelecer níveis mínimos de
   qualidade de vida que possam ser garantidos a todos
   os seres humanos. A capacidade de repor a base
   material da existência para garantir a reprodução da
   vida deve ser a meta comum a ser atingida.


                                                                                    36
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   Aspectos Importantes para um novo paradigma baseado no
                Desenvolvimento Sustentável

    • garantia de suprimento, através da diversificação
      das fontes, novas tecnologias e descentralização da
      produção de energia;
    • uso, adaptação e desenvolvimento racional de
      recursos, através de sistemas de conversão mais
      eficientes, com um sistema energético
      multiparticipativo e com o uso do mercado, regulado
      ou não;
    • custo mínimo da energia, propiciando o acesso das
      concessionárias aos diferentes mercados e tirando
      vantagens da globalização comercial e negocial para
      a energia de baixo custo.

                                                                                    37
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                                   Água
 • Embora 70% da superfície terrestre sejam cobertas de
   água, apenas 1% deste manancial é potável e
   encontra-se em rios ou lençóis freáticos. O Brasil
   detém 13,7% da água doce estocada no planeta. O
   problema é que a maior parte da nossa reserva hídrica
   está na Amazônia.
 • Prevê-se que, em duas décadas, 2,8 bilhões de
   indivíduos viverão em países com água insuficiente
   para todos os seus habitantes. O programa das
   Nações Unidas para o Meio Ambiente informa que, no
   mesmo período, 48 países estarão na linha da
   escassez ou falta extrema deste bem natural.

                                                                                    38
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                                   Água
 • Os dados da Unesco indicam mais de um bilhão de
   pessoas no mundo sem consumir água de boa
   qualidade. É urgentemente necessário um acréscimo
   de 14% no volume de água destinado à agricultura,
   sob pena de uma crise mundial de alimentos.




                                                                                    39
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                   Mudanças Climáticas
 • Previsões pessimistas estão sendo feitas pelos
   cientistas para as próximas décadas: escassez de
   água, aumento da temperatura média global,
   diminuição da camada de ozônio e desaparecimento
   de várias espécies animais e vegetais.
 • Segundo a Organização Meteorológica Mundial, a
   última década foi a mais quente da história. A
   temperatura média do planeta, que é de 14º C, teve
   um acréscimo de 0,44ºC no ano de 2004. O século XX
   foi o mais quente do milênio e, nos próximos 100
   anos, a temperatura do planeta pode aumentar em
   até 3,5 graus centígrados.

                                                                                    40
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                   Mudanças Climáticas
 • As causas mais importantes são a queima de
   combustíveis extraídos da terra, como o carvão, gás e
   óleo, e o desmatamento – que emitem dióxido de
   carbono (CO2) na atmosfera.
 • O aquecimento acelerado tem ocasionado diversas
   mudanças no meio ambiente natural:
 - O gelo flutuante no Ártico tem perdido 40% de sua
   espessura nas últimas décadas;
 - O nível do mar está aumentando cerca de três vezes
   mais rápido nos últimos 100 anos, comparados aos 3
   mil anos anteriores;


                                                                                    41
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                   Mudanças Climáticas
 • Estudos científicos apontam que as mudanças
   climáticas ocasionam tempestades, inundações,
   furacões, deslizamentos de terra e, até,
   surpreendentes ondas de frio no verão.
 • Além da preocupante representação dos efeitos do
   aquecimento, esses fenômenos contínuos mostram
   um risco de grandes proporções para à saúde
   humana. Descobriu-se que, há séculos, os blocos
   polares armazenam micróbios, vírus e bactérias de
   terríveis doenças hoje inexistentes (a gripe espanhola,
   por exemplo), que poderiam liberar-se com os
   derretimentos.

                                                                                    42
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                   Mudanças Climáticas
 Para reduzir a emissão destes gases “retentores de
   calor”, como o dióxido de carbono, o metano e o óxido
   nitroso, podemos:
 • Refrear nosso consumo de combustíveis extraídos da
   terra;
 • Usar tecnologias que reduzam a quantidade de
   emissão sempre que possível;
 • Proteger as florestas do mundo (o desmatamento é
   responsável por cerca de 75% das emissões de
   carbono no Brasil)
 • Adotar um planejamento de longo prazo e cuidadoso,
   bem como outras estratégias que reduzam nossa
   vulnerabilidade ao aquecimento global.                                           43
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                         Considerações
 • Combinar qualidade de vida e desenvolvimento
   sustentável com cidadania é um exercício
   interessante. Ele permite vislumbrar o quanto ainda
   resta para que a apropriação dos recursos naturais
   sirva à maioria da população mundial. Não parece
   lógico permitir que um terço dos seres humanos do
   planeta consumam dois terços da energia gerada.
 • Discutir temas como soberania, apropriação desigual
   dos recursos naturais e qualidade de vida permite
   ampliar a participação popular no trato da questão
   energética.


                                                                                    44
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                         Considerações
 • O projeto deve apontar para uma gestão mais
   democrática dos recursos naturais. Uma gestão que
   aposte na abundante vida terrestre sem esgotar
   diversas formas que ocorrem na superfície do planeta.
 • Uma gestão que permita a reprodução da vida na
   Terra, ou melhor, a expressão dos diversos estilos de
   vida humana, com qualidade e de maneira duradoura.
 • Diante de um cenário de escassez de recursos
   naturais, é preciso muita capacidade de organização
   política para conciliar interesses diversos. O desafio
   consiste na elaboração de uma ética ambiental que
   permita a livre expressão também no campo da
   reprodução material da vida.

                                                                                    45
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                       Principais Fontes
 • RIBEIRO, W.C. Em busca da qualidade de vida. In:
   História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto,
   2003.
 • GOLDENBERG, José. Energia, Meio Ambiente &
   Desenvolvimento. São Paulo: Edusp/CESP, 1998.
 • MARCOVITCH, Jacques. Para Mudar o Futuro: São
   Paulo: Edusp, Saraiva, 2006.
 • CAMARGO, A.S.G.; PRESZNHUK, R.A.O; SILVA, M.C.
   Considerações Sobre o Movimento Pró-
   Sustentabilidade.
 • THÉRY, Hervé; MELLO, N.A. Atlas do Brasil. São
   Paulo: Imprensa Oficial, 2004.


                                                                                    46

				
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