Accountability - PowerPoint

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					UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE GEOGRAFIA – LICENCIATURA EaD
COMPONENTE CURRICULAR – TEORIA DO
ESTUDO CONTEMPORÂNEO
PROFª DEJALMA CREMONESE
ALUNA LINDONES MARIOTTI
           Ijuí, 10 de julho de 2008
           CONCEITO
 É um termo da língua inglesa, sem
tradução exata para o português, que
 remete à obrigação de membros de
     um órgão administrativo ou
  representativo de prestar contas a
   instâncias controladas ou a seus
            representantes.
         CONCEITO
Outro termo usado numa possível
       versão portuguesa é
       responsabilização.
   Freqüentemente é usado em
   circunstâncias que denotam
     responsabilidade social,
  imputabilidade, obrigações e
       prestação de contas.
     A cultura patrimonialista
  brasileira está visceralmente
ligada a outro traço cultural: a
 ausência de accountability na
relação entre os governantes e
           a sociedade.
   A tentativa de compreender o
termo accountability remete-nos
   obrigatoriamente ao artigo
    “Accountability: quando
  poderemos traduzi-la para o
   português?”, de Ana Maria
            Campos.
     A ausência de uma palavra
   em nossa língua pátria para
traduzir o termo accountability é
  reveladora, segundo Campos
             (1990:1):
         “Ao longo dos anos foi
     entendido que faltava aos
  brasileiros não precisamente a
      palavra, ausente tanto na
   linguagem comum como nos
dicionários. Na verdade, o que nos
 falta é o próprio conceito, razão
pela qual não dispomos da palavra
      em nosso vocabulário”.
     Accountability envolve duas
     partes: a primeira delega
   responsabilidade para que a
  segunda proceda à gestão dos
recursos de prestar contas de sua
gestão, demonstrando o bom uso
         desses recursos.
  Mas quem pode compelir o
 detentor da função pública ao
exercício da accountability? Tal
  controle constitui-se, numa
   democracia, prerrogativa
essencial dos cidadãos, segundo
      Campos (1990:35):
         “Somente a partir da
     organização de cidadãos
vigilantes e conscientes de seus
 direitos haverá condição para a
 accountability. Não haverá tal
  condição enquanto o povo se
definir como tutelado e o Estado
           como tutor.
    Assim, o alto grau de preocupação
  com accountability na democracia
 norte-americana e a virtual ausência
    desse conceito no Brasil estão
       relacionados ao elo entre
accountability e cidadania organizada;
explica-se pela diferença no estágio de
  desenvolvimento político dos dois
                países”.
    Portanto, a accountability
 somente pode ser garantida pelo
exercício da cidadania ativa, “não
  dos cidadãos individualmente,
  mas da cidadania organizada”
       (Campos, 1990:35).
        O controle social e os controles
 formais estão estreitamente vinculados
  entre si. Somente com accountability
plena, ou seja, com informações públicas
  e prestações de contas confiáveis por
   parte dos governantes, devidamente
  auditados pelos externo e interno dos
   órgãos públicos, os cidadãos podem
    participar ativamente das decisões
                  públicas.
      Por outro lado sem uma
sociedade civil organizada, os
   gestores públicos não se
sentirão obrigados a promover
       a accountability.
O controle social pode, portanto,
   fortalecer o controle formal
legalmente instituído, levando a
  sociedade a participar ente o
  desempenho do governo e as
    efetivas necessidades dos
            cidadãos.
         O governante delegativo se
apresenta acima dos partidos políticos
     e interesses organizados e das
  instituições, como o Congresso e o
Judiciário, que se tornam “incômodos”
na medida em que a idéia de prestação
 de contas (accountability) mostra-se
    como um impedimento à plena
 autoridade que o governante recebeu
             por delegação.
      Nas democracias consolidadas
   encontra-se tanto a accoutability
vertical, em relação aos que elegeram
   o ocupante de um cargo público,
quanto a accoutability horizontal, em
  relação a uma rede de instituição
  relativamente autônomas que têm
  capacidade de cobrar do dirigente
 suas responsabilidades e punir caso
              necessário.
      Estas condições não seriam
  encontradas em países da América
   Latina marcados pela democracia
  delegativa, que “representa para o
   presidente a vantagem de não ter
praticamente nenhuma obrigatoriedade
   de prestar contas (accountability)
     horizontalmente” (O’Donnell,
               1991:33).
  Democracia delegativa e
  patrimonialista não só
prescindem da accountability
       como a evitam.
       Numa sociedade com accountability
          plena, espera-se que os gestores
  públicos prestam contas de suas ações,
   dando publicidade às decisões e ações
      governamentais que interessem à
  coletividade, tais como a divulgação de
balanços orçamentários; ampla publicidade
  às licitações, indicando os fornecedores
    selecionados e preços das propostas
  vencedoras; e indicação dos serviços e
     programas de governo oferecidos.
 Geralmente, este termo se
      aplica com mais
 propriedade nos casos em
 que os bancos centrais são
       autônomos ou
   independentes de um
governo central de um país.
           EXEMPLO
  Na prática, a accountability é a
  situação em que “A reporta a B
   quando A é obrigado a prestar
     contas a B de suas ações e
decisões, passadas ou futuras, para
justifica-las e, em caso de eventual
  má-conduta, receber punições”.
             CONCLUSÃO
A pesquisa apresentada neste artigo buscou
    explorar a tensão existente entre as
 formulações dos teóricos da sociedade da
 informação e os traços culturais vigentes
 na sociedade brasileira: patrimonialismo,
  ausência de accountability e democracia
 delegativa, por pressupor que esses traços
culturais dificultam o avanço da sociedade
da informação em direção a uma sociedade
             mais democrática.
     Numa sociedade da informação a
        democracia plena decorre da
ampla disponibilização de informação
    de informações públicas para a
        sociedade, numa cultura
   patrimonialista e com regime de
  democracia delegativa inexiste, em
     geral, a accountability, pois o
governantes não se sentem obrigados a
      prestar contas à sociedade.
    Os resultados confirmam os
   pressupostos da pesquisa e
  apontam para a ausência de
 accountability e conseqüente
manutenção do patrimonialismo
 e da democracia delegativa na
sociedade brasileira na maioria
           dos casos.
 Não obstante, alguns resultados
 pontuais, porém significativos,
evidenciam avanços por parte dos
gestores em direção a uma maior
  accountability e conseqüente
  construção de uma sociedade
   mais democrática, conforme
    previsto pelos teóricos da
    sociedade da informação.
     Os avanços em direção a
   uma accountability plena
 dependem, portanto, somente
  do uso que os governantes
 façam dessas tecnologias de
informação já disponíveis.
     Neste caso, os avanços
devem ser impulsionados pela
    sociedade, ao eleger
   governantes com maior
    compromisso com a
   accountability e com a
construção de uma sociedade
     mais democrática.
                     BIBLIOGRAFIA
Campos, Ana Maria. Accountability: quando poderemos
traduzi-la para o português? Revista de Administração
Pública. Rio de Janeiro, FGV, 24(2):30-50, fev./abr. 1990.
Campos, Ana Maria. Accountability: quando poderemos
traduzi-la para o português? Revista de Administração
Pública. Rio de Janeiro, FGV, 36(5):723-45. Set./Out.
2002.
http://pt.wikipedia.org/wiki/accountability
Sandroni, Paulo. Dicionario de Economia do Século XXI.
2º edição. Editora Record, Rio de Janeiro – São Paulo
2006.

				
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