PLANO ESTADUAL
DE HABITAÇÃO
SÃO PAULO
JUNHO DE 2011
CONTEXTO INSTITUCIONAL
SNHIS – PLANOS HABITACIONAIS
ESFERA FEDERAL
• ADESÃO DO • PLANO NACIONAL
• SNHIS/FNHIS - LEI GOVERNO DO DE HABITAÇÃO DE
FEDERAL Nº ESTADO AO SNHIS INTERESSE SOCIAL
11.124/05 (JUNHO/07) – PLANHAB
A partir de
2005 2007 2007
ESFERA ESTADUAL
• LEI EST. Nº • PLANO ESTADUAL • ENCONTROS
12.801/08 DE HABITAÇÃO DE REGIONAIS
• DECRETO EST. SÃO PAULO • INSTALAÇÃO DOS
Nº 53.823/08 CONSELHOS
2008 2009 2010
O ESTADO DE SÃO PAULO
E SEUS DESAFIOS
ESTADO DE SÃO PAULO
– Estado da federação
mais populoso
22% do total de brasileiros
– Alto IDH 0,833
– Forte representação no PIB nacional 34%
– Mais ampla e complexa DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL
rede urbana no país • 10 % dos domicílios em déficit
• 23 % dos domicílios em inadequação
• atuar nas Regiões Metropolitanas –
72% do déficit e 73% da inadequação
FUNÇÃO DO PEH-SP
Orientação para:
Integração:
-Planos locais de habitação -Aplicação de recursos
- Planos regionais - Programas habitacionais
-Planejamento estadual
- Política de subsídio
Metas de médio e longo prazo:
Articulação das ações no -Ações até 2023
território - Revisões a cada 4 anos
(a cada PPA)
ESTRUTURA EXECUTIVA DO PEH - SP
Coordenação • SH - Secretaria Estadual de Habitação
Desenvolvimento • CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
executivo
• FSEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
• EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
Serviços Técnicos
• CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Especializados Municipal
• Consórcio Ductor Geris
• Ministério das Cidades/ CAIXA – Caixa Econômica Federal /
SED- Secretaria Estadual de Desenvolvimento/ SEP- Secretaria
Estadual de Economia e Planejamento/ SSE - Secretaria
Participação dos Estadual de Saneamento e Energia/ STM - Secretaria Estadual
órgãos de Transportes Metropolitanos/ SMA - Secretaria Estadual do
Meio Ambiente/ SAP - Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária/ Consórcios Municipais/ Companhias de
Habitação/ Agências Regionais Metropolitanas
ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PEH - SP
METODOLOGIA
ETAPAS
DIAGNÓSTICO
DIRETRIZES E
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
INTERFACES
OFICINAS GRUPO TÉCNICO DE ENCONTROS REGIONAIS
INTERNAS ACOMPANHAMENTO Estratégias Regionais e estímulo aos
SH/CDHU REUNIÕES PLHIS –Planos Habitacionais municipais
INTERSETORIAIS
DO ESTADO CONSELHO 8 encontros realizados
ESTADUAL DE 415 municípios representados
HABITAÇÃO 1.473 participantes
DIAGNÓSTICO
HABITACIONAL
NECESSIDADES HABITACIONAIS
COMPONENTES
• Barraco isolado ou em favela
Déficit
Déficit • Moradia localizada em área de risco de desmoronamento
• Moradia localizada em área de risco de enchente e
Moradias que com ausência de pavimentação e guias e sarjeta
requerem
substituição
• Moradia de alvenaria localizada em favela
• Moradia localizada em cortiço
Inadequação • Moradia com espaço interno insuficiente
• Moradia com congestionamento domiciliar
• Moradia com infraestrutura interna insuficiente
Moradias com
carências diversas • Moradia própria sem documentação de posse
que podem ser • Moradia alugada com renda inferior a três salários mínimos
solucionadas com
ações corretivas
DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
NO ESP
Total de Domicílios = 11.717.709
10,4%
66,7%
7.816.503
1.217.550
2.683.655
22,9%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006
Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.
COMPONENTES DAS NECESSIDADES
HABITACIONAIS NO ESP
Distribuição dos domicílios, por necessidades habitacionais,
segundo componentes de déficit e inadequação – Estado de São Paulo – 2006
em % e Nºs abs
DÉFICIT AMPLIADO 10,4% (1.217 mil)
Barraco 3,7% (429 mil)
Área de Desmoronamento 1,7% (203 mil)
Área de Enchentes (2) 0,3% (33 mil)
Transferência para o Defícit 4,7% (552 mil)
INADEQUADOS 22,9% (2.684 mil)
Favela 3,2% (375 mil)
Cômodo 2,4% (280 mil)
Espaço Interno Insuficiente 8,4% (986 mil)
Congestionamento 1,0% (114 mil)
Infra-estrutura Urbana Interna Imprópria ou Sem a Posse 4,8% (561 mil)
Moradias Alugadas com Renda Inferior 3 SM (3) 3,1% (368 mil)
66,7%
ADEQUADOS
(7.816 mil)
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV.
(1) Moradias invadidas, sem pavimentação, sem guias e sarjetas e em área sujeita a enchentes.
(2) Salário mínimo de setembro de 1998, atualizado pelo ICV-Dieese para setembro de 2006.
NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006
NAS TRÊS RMs
Déficit: 72%
Inadequação: 73%
NAS DEMAIS
REGIÕES
Déficit: 28%
Inadequação: 27%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006
Elaboração : CDHU/DPF/ SPH
ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
232 municípios
3.042 áreas de risco Central Norte – 22 municípios
173.978 domicílios Noroeste – 39 municípios
RA Campinas - 47 municípios
Mais de 70% dos RM Campinas – 13 municípios
municípios com
ocorrência
RA SJ dos Campos -
34 municípios
De 50 a 70% dos
municípios com
ocorrência
RA Sorocaba – 41 municípios RMSP - 36 municípios
Até 30% dos
RMBS - 7 municípios
municípios com RA Registro– 10 municípios
ocorrência
Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.
FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
133 municípios
4.153 favelas Noroeste – 33 municípios
Central Norte – 13 municípios
827.178 domicílios
Mais de 70% RA Campinas - 22 municípios
dos municípios com RM Campinas – 06 municípios
ocorrência
RA SJ dos Campos -
06 municípios
De 20 a 50% dos
municípios com
ocorrência
RA Sorocaba – 20 municípios
RMSP - 29 municípios
Até 20% dos
municípios com RMBS - 08 municípios
ocorrência RA Registro– 02 municípios
Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.
DIMENSÃO TERRITORIAL
Tipologia Municipal
Nº de População
Grupo Descrição
municípios (IBGE 2010)
precariedade habitacional grave
intensa atividade econômica 75%
A.1 crescimento populacional 25 18.845.774
População do
ATENÇÃO
Concentração dos grandes municípios incluindo a capital ESP
precariedade habitacional grave
baixa atividade econômica 19%
A.2 baixo crescimento populacional 69 2.804.284 municípios
Situados próximos aos grandes centros regionais do ESP
boas condições relativas de moradia,
A.3 intensa atividade econômica 29 9.242.649
crescimento populacional
25%
4.231.848
pouca precariedade habitacional
B atividade econômica pouco intensa 113 População do
ESP
1.453.213
pouca precariedade habitacional
C intensa atividade econômica (perfil agropecuário) 24 81%
municípios
858.123
sem precariedade habitacional
D intensa atividade econômica (perfil agropecuário) 32 do ESP
3.816.269
sem precariedade habitacional
E atividade econômica pouco intensa 353
Total 645 41.252.160
DIMENSÃO TERRITORIAL
Tipologia Municipal
A.1
ATENÇÃO
A.2
A.3
B
C
D
E
Fonte: FSEADE 2009
COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS
ESPECIAIS PARA HIS
ADEQUADAS COM
RESTRITIVOS
RESTRIÇÕES
ADEQUADAS
% de
Áreas/
RMs
RMSP 18% 26% 52% 4%
RMC 18% 20% 60% 2%
RMBS 12% 6% 80% 2%
Fonte: EMPLASA 2009
OPORTUNIDADES PARA AÇÃO
HABITACIONAL - RMS
LEGENDA
Vazios Urbanos
ZEIS
Perímetros das Operações Urbanas
Fonte: EMPLASA 2009
OFERTA DE NOVAS UNIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO
POR FONTE DE RECURSOS
OFERTA HAB. PÚBLICA NO ESP: 2000 a 2008 - UNIÃO E ESTADO
- UNIDADES CONTRATADAS ENTRE 2000 E 2008 -
OGU/FNHIS
UNIDADES HABITACIONAIS
59.918
5%
SBPE
FGTS
375.789
33% 1,1 milhão de
unidades
496.000
44%
contratadas
Recursos
FDS FAR SH/CDHU R$ 56 bilhões
1.872 61.186
0%
142.189
5%
13%
MELHORIAS HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
POR FONTE DE RECURSOS
INTERVENÇÕES
- VALORES FINANCIADOS ENTRE 2000 E 2008 - DE MELHORIAS
OGU-FNHIS
199.392
72%
270 mil unidades SBPE (CEF)
contratadas
-
0%
Recursos
R$ 2,3 bilhões FAR
FDS - SH/CDHU
FGTS - 0%
12.554
61.762 0%
5%
23%
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HAB. ENTREGUES E
!
ATENDIMENTOS EM URB. DE FAVELAS DA SH/CDHU:
1967-2010
Interior Regiões Metropolitanas
75.2%
64.3%
61.8% 59.1%
38.2%Período 40.9% 35.6%
TOTAL
Rede Urbana até 1994 1995/2002 2003/2006 2007/2009 2010 (até 20/12)
24.8% %
Atend. Atend. % Atend. % Atend. % Atend. % Atend. %
RMs
SP/Campinas/ 40.587 25% 61.625 38% 46.707 59% 37.312 65% 10.956 61% 197.187 41%
B. Santista
Interior 122.918 75% 99.628 62% 32.366 41% 19.742 35% 7.014 39% 281.668 59%
Total 1995/2002 2007/2010
até 1994 100% 161.253 100% 79.073 100% 2003/2006 17.970 100% 478.855 100%
163.505 57.054 100%
Fonte: CDHU / DPF / SSI / GGI, 20/12/2010
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
E FINANCIAMENTO DA
POLÍTICA HABITACIONAL
ESTRUTURA INSTITUCIONAL ESP
CONSELHOS E FUNDOS
Lei Estadual 12.801/08 e ESP alinhamento com o
Decreto 53.823/08 SNHIS
CONSELHO FUNDOS
CEH FPHIS
CONSELHO ESTADUAL DE FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO Aporte de
DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO subsídios
Conselho Gestor do FPHIS Atendimento
8 Membros até 3 S.M
• 4 Representantes do Estado
• 4 Representantes da Sociedade Civil
14 Membros
• 6 Representantes do Estado
FGH Garantia de Risco
FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL de Crédito e
• 1 Representante do Poder Público Municipal
• 7 Representantes da Sociedade Civil
Conselho Gestor do FGH Concessão de
6 Membros Aval
• 4 Representantes do Estado Estimulo à produção
• 2 Representantes da Sociedade Civil para até 6 S.M
ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
Secretaria da Habitação
CEH
Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselho Estadual de Habitação
Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
Diretrizes para a Política
Habitacional, PEH e Programas
“BNDES DA HABITAÇÃO”
FPHIS FGH
Conselho Gestor FPHIS Conselho Gestor FGH
CDHU
Ação Agente Operador
descentralizada
Subsídios + Garantias
Agentes Agentes Promotores
Financeiros + públicos e privados
Atendimento Habitacional de HIS
POLÍTICA DE SUBSÍDIOS
MODELO PROPOSTO
OBJETIVOS
ORIENTAR OS FUNDOS FPHIS E FGH
EIXO CENTRAL
MELHORAR A EFICIÊNCIA DO MODELO DO
DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS MODELO
CAPACIDADE DE
FOCO : identificar quem e como atender, montante de PAGAMENTO
recursos DOS
BENEFICIÁRIOS
ATRIBUTOS
EFICIÊNCIA ALOCATIVA: melhorar a eficiência
(Renda Mensal
na aplicação dos recursos Familiar – Despesas
com Alimentação)
EQUIDADE: tratar famílias em situações econômicas e
sociais diferentes de forma diferenciada, e famílias com
mesmas condições de forma similar.
TRANSPARÊNCIA: definir os critérios e
procedimentos para concessão de subsídios.
DIRETRIZES, CENÁRIOS
E ESTRATÉGIAS DE
AÇÃO
DESAFIOS DO PEH-SP
DESAFIOS DO PEH-SP
ENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
Promover novas moradias para a Promover a recuperação dos passivos
população de baixa renda urbanos e ambientais
ARTICULAR POLÍTICA HABITACIONAL X
SANEAMENTO X TRANSPORTES X DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
ARTICULAR RECURSOS E AÇÕES COM MUNICÍPIOS E UNIÃO
ARTICULAR CAPTAÇÃO / APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS
CAPACITAR MUNICÍPIOS E AGENTES OPERADORES DA POLÍTICA HABITACIONAL
PROMOVER PARTICIPAÇÃO: INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE CIVIL
APERFEIÇOAR INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E MONITORAMENTO
DIRETRIZES
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS
OBJETIVOS:
PROJETAR AS NECESSIDADES HABITACIONAIS
PROJETAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
CENÁRIO CENÁRIO
POSITIVO: ADVERSO:
3,17% ao ano* 2,51% ao ano*
*Taxa média anualizada de crescimento do PIB.
PROJEÇÕES DAS NECESSIDADES
HABITACIONAIS: 2006, 2011 E 2023
DÉFICIT DÉFICIT
1.217.550 domicílios 1.160.927 domicílios
2006
2011
INADEQUAÇÃO INADEQUAÇÃO
2.683.655 domicílios 3.274.856 domicílios
2023
CENÁRIO POSITIVO CENÁRIO ADVERSO
DÉFICIT DÉFICIT
839.654 domicílios 1.380.668 domicílios
INADEQUAÇÃO INADEQUAÇÃO
3.553.059 domicílios 4.031.998 domicílios
LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕES
QUADRO GERAL
PREMISSAS LINHAS DE
NECESSIDADES INDICAÇÕES ALINHAMENTO
OBJETIVOS AÇÃO
HABITACIONAIS REGIONAIS COM PLANHAB
DIRETRIZES EXISTENTES
AMPLIAÇÃO DO APRIMORAMENTO
AÇÕES CORRETIVAS ATENDIMENTO DO SETOR
RECUPERAÇÃO REQUALIFICAÇÃO
URBANA DE REGULARIZAÇÃO PROVISÃO DE ASSISTÊNCIA
URBANA E
ASSENTAMENTOS FUNDIÁRIA MORADIAS TÉCNICA E DI
HABITACIONAL
PRECÁRIOS
Melhorias Apoio à Assistência
Moradias para Produção Técnica à
reassentamento Habitacionais regularização
fundiária moradia
Melhorias
Urbanas Aquisição Assistência
Urbanização Regularização de Técnica aos
Integrada conjuntos municípios
habitacionais
Revitalização de
áreas centrais Capacitação dos
agentes
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕES
DEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS
1.RECUPERAÇÃO URBANA DE
2. PROVISÃO DE MORADIAS
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CENÁRIO 1.101.146 (dom. ben.) 201.165 (dom. ben.)
CENÁRIO POSITIVO
POSITIVO R$ 68.162.736.652 R$ 17.718.161.263
3. REQUALIFICAÇÃO URBANA E
4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
HABITACIONAL
CENÁRIO 280.533 (dom. ben.) 2.097.375 (dom. ben.)
POSITIVO R$ 7.976.834.364 R$ 419.475.045
5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
50.000 (dom. ben.) 600 (municípios bem.)
POSITIVO
R$ 100.000.000 R$ 30.000.000
3.730.219 domicílios beneficiados
R$ 94 bilhões
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕES
DEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS
1.RECUPERAÇÃO URBANA DE
2. PROVISÃO DE MORADIAS
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CENÁRIO 1.558.899 (dom. ben.) 321.367 (dom. ben.)
CENÁRIO ADVERSO
ADVERSO R$ 103.057.876.506 R$ 28.003.900.609
3. REQUALIFICAÇÃO URBANA E
4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
HABITACIONAL
CENÁRIO 337.730 (dom. ben.) 2.111.152 (dom. ben.)
ADVERSO R$ 10.578.010.983 R$ 422.230.323
5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
50.000 (dom. ben.) 600 (municípios bem.)
ADVERSO
R$ 100.000.000 R$ 30.000.000
4.379.148 domicílios beneficiados
R$ 142 bilhões
PRÓXIMOS PASSOS PARA O PEH-SP
1 - Apresentação ao Conselho Estadual de
Habitação e a criação da Câmara Técnica do PEH-SP
2 - Elaboração das metas do PPA 2012-2015
3 - Validação das propostas do Plano Estadual no Discussão Regional
2º semestre 2011
Conselho Estadual de Habitação
4 - Apoio aos Planos Locais e Regionais de
Habitação de Interesse Social
5 - Implantação do Sistema de Monitoramento e
Avaliação
5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
HABITA – SP
Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
CONTEXTO Regiões do Estado
% de Municípios com
indicação de Áreas
de Risco
PMU 2010 / FSEADE Região Metropolitana de São Paulo
Pesquisa Municipal Unificada 92%
Região Administrativa de São José dos Campos 88%
232 municípios Região Metropolitana da Baixada Santista 77%
identificaram áreas de risco
Região Administrativa de Registro 71%
Região Metropolitana de Campinas 68%
Região Adminstrativa de Sorocaba 53%
3.042 áreas de risco Região Administrativa de Campinas 50%
Região Central Norte 21%
Região Noroeste 16%
173.978 domicílios
em áreas de risco
Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
AÇÕES ENVOLVIDAS
Reassentamento Habitacional
Auxílio Moradia Emergencial – AME
Ações Corretivas e Preventivas
Bairro Cota - Cubatão
Córrego Tiquatira
São Luis do Paraitinga
Atibaia D1/D2
Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
CONTEXTO Regiões do Estado
% de Municípios com
indicação de favelas
PMU 2010/FSEADE
Região Metropolitana da Baixada Santista 88%
Pesquisa Municipal Unificada
133 municípios Região Metropolitana de São Paulo 74%
identificaram favelas - PMU 2010
Região Metropolitana de Campinas 31%
Região Adminstrativa de Sorocaba 26%
Região Administrativa de Campinas 23%
4.153 favelas Região Administrativa de São José dos Campos 17%
Região Administrativa de Registro 14%
Região Noroeste 14%
827.178 domicílios em favelas Região Central Norte 12%
Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
AÇÕES ENVOLVIDAS
Reassentamento Habitacional
Provisório e Definitivo
Urbanização de favelas
Retrofit de imóveis
Jardim Pantanal
Exemplo de Projetos:
Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município
de São Paulo (Heliópolis, etc)
Habitação na Área Central - São Paulo
Programa Mananciais Guarapiranga e Billings
Reassentamento Águas Espraiadas
Reassentamento Parque Várzea do Tietê
Campo Limpo
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO
Área do Litoral Paulista e entorno
CONTEXTO
Risco ambiental
Investimentos Pré-sal e Portos
(Santos e São Sebastião)
Parceria Municípios/Governo Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto,
Federal e Secretarias de Estado Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro
(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente) Demais Municípios envolvidos
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
AÇÕES ENVOLVIDAS
Programa Serra do Mar
- Fase 1 – em andamento
- Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista
Urbanização de favelas e reassentamento
habitacional
Erradicação de áreas de risco
Cubatão – Residencial Rubens Lara
Renovação urbana em áreas centrais/
revitalização cortiços Santos
Vila Harmonia Cubatão – Residencial Rubens Lara
Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
• Recursos para subsídio
• Articulação de recursos públicos
• Fomento a participação da iniciativa privada
FGH - Fundo Garantidor Habitacional
CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval
Estímulo para:
• Agentes promotores privados
• Companhias securitizadoras
• Demais agentes para financiamento habitacional
Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADA
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS
PROGRAMA CIDADE PRÓXIMA ETAPA:
LEGAL E PLANEJADA Debate Regional do
Plano Estadual de
Habitação
•Apoio Técnico para os PEH-SP
municípios realizarem a
regularização urbanística
e fundiária.
Nova Ação:
•Suporte técnico para
Planos Locais de
Habitação de Interesse
Social – PLHIS
•Suporte técnico para
Planos Regionais de 421 municípios conveniados para
Regularização - Programa Cidade Fonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011
Habitação Legal Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011
LINHAS PROGRAMÁTICAS x HABITA SP x PPA 2012-2015
Linhas Programáticas Habita SP - Eixos Programáticos Proposta PPA 2012-2015
do PEH-SP
1 - Ação Estratégica em Áreas de Urbanização de Favelas e
Recuperação Urbana de Risco Assentamentos Precários
Assentamentos
Precários 2 – Habitação, Proteção Ambiental
Requalificação Habitacional
e Recuperação Urbana de Favelas e
e Urbana
Cortiços
Requalificação
Habitacional e Urbana Saneamento Ambiental de
3 – Habitação Sustentável no
Interesse Regional
Litoral Paulista
Provisão de Moradias Provisão de Moradias
Financiamento da
4 – Fundo Garantidor e Subsídios Fomento à Habitação de
Política Habitacional +
Habitacionais Interesse Social
Política de Subsídios
Regularização Fundiária Regularização Fundiária de
Interesse Habitacional
5 – Cidade Legal e Planejada
Assistência Técnica e DI DI e Assistência Técnica