Proposta de Reforma Agr�ria para o Brasil J A Dal Col

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					                                                        J. A. DAL COL

      PROPOSTA DE REFORMA AGRÁRIA PARA O BRASIL
                    PROJETO VIDA NOVA NO CAMPO

                                    ÍNDICE

INTRODUÇÃO
  Os problemas do atual modelo
  A agricultura familiar
OBJETIVOS GERAIS
OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
  Fixação no campo com qualidade de vida
  Criação de novos empregos
  Aumento das exportações e do turismo
  Assistência técnica plena
  Novos padrões educacionais.
  Reuniões sociais, esportes e lazer
REDEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS
  Novo conceito de “sem terras”
  Inscrições, seleção e treinamento de candidatos
  Novo modelo de apoio financeiro e de posse da terra
ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS
  Disponibilização de terras para assentamentos
  Definição dos tipos de agrovilas
  Definição do formato e porte das agrovilas
DEMARCAÇÃO DAS AGROVILAS
  Critérios básicos
  Núcleo central
  Glebas familiares
INFRA-ESTRUTURA E OBRAS INICIAIS
  Estradas externas e malha viária interna
  Água potável e de irrigação
  Energia elétrica
  Aproveitamento de madeiras
  Serraria e marcenaria
  Equipamentos e veículos necessários
A OCUPAÇÃO DAS AGROVILAS
CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
  Características das edificações
  Divisão do trabalho
  As edificações comunitárias
  As edificações residenciais
  O mobiliário residencial
OS PRÉ-REQUISITOS DO ESQUEMA PRODUTIVO
  Introdução
  A importância da assistência técnica
  A importância da preparação da terra
  A importância das sementes e insumos
O INÍCIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
AS AGROINDÚSTRIAS
O ECO E O AGROTURISMO
CONCLUSÕES



INTRODUÇÃO

                  "Se as cidades perecerem e os campos forem preservados, as
                  cidades renascerão; mas se os campos forem destruídos, as
                  cidades e tudo o mais desaparecerão para sempre."
                                                                Abraham Lincoln.

     Como a grande maioria dos brasileiros e brasileiras, acreditamos que o nosso país
necessita de profundas mudanças em suas instituições. Também acreditamos que o
Brasil, o gigante adormecido, tem um grande destino a ser cumprido perante o mundo e,
por isso, deve dar o exemplo de justiça, de igualdade e de fraternidade, em consonância
com a síntese da missão de Jesus: a paternidade divina e a irmandade dos seres
humanos.
     O Brasil tem, no seu imenso potencial agrícola, o grande diferencial em relação aos
demais países do globo. Ele é imbatível nessa questão, tanto do ponto de vista de
produtividade por hectare, como de extensão territorial, clima, topografia e hidrografia. O
sucesso do agronegócio, os crescentes níveis de produção e seu peso nas exportações,
tem demonstrado o caminho a ser seguido para transformar o nosso país no celeiro do
mundo.
     Esta proposta apresenta uma visão integrada e sistêmica de um novo modelo de
reforma agrária que envolve uma grande mudança, um salto de qualidade e um novo
modo de vida no campo, além de contribuir para diminuir o ritmo de crescimento dos
centros urbanos e até, para a sua desconcentração.
     Apesar de requerer mais investimentos que o modelo atual, ele é viável e, ao longo
do tempo, os assentamentos terão seus custos reduzidos pois, em sua essência, o novo
modelo é autofinanciado, como veremos ao longo do seu detalhamento. Antes, é
conveniente relatar alguns problemas do atual modelo de reforma agrária e da
agricultura familiar, sua irmã gêmea.
Os problemas do atual modelo
      Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao seu subordinado, o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a iniciativa e o comando
desse processo. Infelizmente, ele não está sob controle governamental. Apesar de
chocante, essa é a realidade. Basta acompanhar os noticiários para descobrir os
verdadeiros gestores do atual modelo agrário. Eles estão sempre na ofensiva,
pressionando um governo que está sempre na defensiva, à mercê das ações do MST e
de suas dissidências.
      Eles acampam às margens de rodovias, saqueiam cargas invadem propriedades
privada, independente de serem produtivas ou improdutivas sem se preocuparem com
os prejuízos causados. Também saqueiam as áreas invadidas, queimam ou danificam
máquinas e equipamentos, dentre outras barbaridades privativas de vândalos ou
criminosos. Sempre ficam impunes.
      Às vezes, seus líderes são presos sem, contudo, alterar os rumos ou esvaziar o
movimento. Pelo contrário, o MST e seus dissidentes ficam mais audaciosos em suas
ações e mais radicais em seus pontos-de-vista com relação à reforma agrária e aos
proprietários de terras. Com um conjunto de procedimentos incomuns, pressionam o
governo para desapropriar áreas a serem ocupadas por seus filiados, ou arrebanhados
no campo ou na periferia dos centros urbanos.
      O governo não os escolhe, não sabe quem são e de onde vieram. Apenas corre
atrás das iniciativas do MST, providenciando alimentos, assistência médica e outros
itens que formam o pacote básico dos acampados e assentados. A escolha dos
candidatos, a destinação das glebas e forma de ocupação é uma tarefa privativa da
liderança local de cada assentamento. Essas e várias outras razões confirmam que a
iniciativa e o comando do processo de reforma agrária não é do governo.
      Talvez seja essa a causa que leva a sociedade brasileira e os proprietários de
terras a não verem com simpatia as ações do MST. A simples menção dessa sigla ou
das palavras “sem terras”, acampamento ou assentamento, causa medo e pânico em
muitas pessoas, além de gerar ações e comportamentos não condizentes com a índole
pacífica e ordeira do nosso povo.
      Não sabemos ao certo quem são os beneficiários do esquema atual. Sabemos que
não são os verdadeiros sem terras e nem o país, pois os assentamentos realizados não
atingiram, em sua quase totalidade, o objetivo de fixar o homem no campo com
sustentabilidade, mesmo sem qualidade de vida, conforme é voz corrente nas regiões
onde foram instalados.
      Cada assentamento tem uma história particular e muitos pontos negativos em
comum. Para firmar um juízo de valor, basta ler jornais, revistas, ouvir rádio, assistir
televisão ou morar em uma região onde instalaram assentamentos. Apesar de não
refletirem todas as causas de insucesso, vamos registrar alguns pontos que servirão
para uma análise e uma reflexão sobre os problemas do atual modelo de reforma
agrária.
     De maneira geral, os grupos de “sem terras” são formados por “lideres” dos
movimentos atualmente existentes, sem critérios objetivos, coerentes e justos. Boa parte
dos candidatos são arregimentados dentre moradores das periferias urbanas,
desempregados ou não, induzidos mais pelo apoio financeiro e pelas cestas básicas, do
que pela terra em si.
     Assim como existem famílias de agricultores que integram esses grupos, também
existem comerciantes, pedreiros e outros profissionais típicos dos centros urbanos. A
maioria deles nunca chega a morar nos assentamentos com suas famílias, as quais
permanecem na zona urbana por diversos motivos. São eles os primeiros a vender seus
direitos a terceiros, por valores irrisórios, depois de receberem os recursos distribuídos
pelo governo.
     Durante a fase inicial dos assentamentos, os beneficiados, com ou sem suas
famílias, sempre tomam posse de suas glebas, onde constróem cercas, ranchos ou
casas simples, geralmente, sem as mínimas condições de habitação. A assistência
técnica é precária ou inexistente e os recursos recebidos são insuficientes para
desenvolver produtivamente cada gleba, cuja área é sempre muito maior que a
necessidade ou capacidade familiar.
     Durante essa fase e de maneira crescente, os assentados sofrem e passam por
diversos tipos de problemas. Seus filhos deixam de estudar e todos ficam sem
assistência médica, à medida que os assentamentos são distanciados dos centros
urbanos. No período das chuvas tendem a ficar isolados em função da precariedade das
estradas e da sua manutenção. Com isso, passam a ter dificuldades para obter
alimentos e suprimentos.
     Após alguns ciclos produtivos, verificam que não conseguiram a auto-suficiência
alimentar e o atendimento de suas necessidades básicas. Nessa fase, os “líderes” e
aqueles que prestavam algum tipo de assistência já se retiraram do local, deixando os
assentados abandonados à própria sorte. Com isso, muitos acabam perdendo a
motivação ou a condição para permanência na terra e retornam para o mesmo ou outro
centro urbano, vendendo seus direitos a terceiros.
     Alguns voltam às suas antigas atividades e outros retomam status de “sem terras”.
Novamente se integram em algum acampamento à espera de um novo assentamento
onde, provavelmente, irão repetir o mesmo procedimento anterior. Esses são os “sem
terras” profissionais, motivados pelas verbas governamentais e pelos valores
provenientes das vendas de seus direitos. Esse procedimento é imoral, injusto e deve
ser punido. De maneira semelhante devem ser tratados aqueles que vendem seus
direitos por outros motivos, bem como, aqueles que os compram.
     O atual modelo agrário está minado em sua base e carrega consigo as causas do
seu insucesso. Voltamos a lembrar que o principal objetivo do atual modelo é, no
máximo, a fixação do homem no campo, sem outros critérios de qualificação, como
qualidade de vida, dignidade e cidadania. Por outro lado, o principal objetivo do homem
que pretende viver no campo é, no mínimo, a auto-suficiência de sua família.
     Esses dois objetivos são complementares e traduzem o mínimo que se espera do
programa de assentamentos. Porém, eles não se concretizam por uma série de fatores
que não foram considerados no atual modelo, o qual não envolve uma solução sistêmica
e integrada. A grande maioria dos assentamentos realizados nos últimos anos o foram
para cumprir metas governamentais, associadas a quantidades e não a qualidades.
     As propagandas governamentais sempre informam a quantidade de novas e o total
de famílias assentadas em cada gestão. Porém, nunca informam quantas dessas
famílias continuaram morando e trabalhando nos assentamentos realizados e, menos
ainda, como lá estão vivendo ou que progressos realizaram ao longo do tempo.
     Para reverter essa situação, é necessária a definição de um novo modelo de
reforma agrária que atenda aos anseios de mudança da sociedade brasileira. Para que
o novo modelo atinja reais e inequívocos objetivos sociais, será necessário trata-lo com
um macrosistema integrado, composto por inúmeros sistemas inter-relacionados e
interdependentes, com objetivos comuns. Quanto mais criteriosa e abrangente for a sua
definição, mais simples, racional e econômica será a sua operacionalização e maiores
os seus resultados.
     Para fixar esse importante conceito, basta lembrar de alguns sistemas com os quais
interagimos e dependemos no dia-a-dia. Começando por aqueles que são responsáveis
pela integridade do corpo humano, temos os sistemas digestivo e circulatório. Nossos
automóveis são formados por sistemas como o elétrico e o de propulsão. Também
dependemos de alguns que executam importantes tarefas em computadores e de outros
altamente complexos, como o industrial, o agrícola e o financeiro.
      O projeto do macrosistema que será descrito nesta proposta será denominado
como VIDA NOVA NO CAMPO. Ele será formado por um conjunto de sistemas
integrados, alguns mais simples e outros mais complexos. Porém, é importante lembrar
que cada um depende de outros para funcionar corretamente. Um problema em um
único deles pode comprometer a eficiência de todo o conjunto. Para assegurar o
cumprimento dos objetivos gerais e específicos, cada sistema será definido com os
detalhes julgados necessários.
     Pequenas coisas são tão importantes quanto as grandes e podem causar enormes
prejuízos. Um termostato pode evitar que um motor venha a fundir. Portanto, algumas
definições deste projeto podem parecer excesso de zelo. Porém, uma análise acurada
pode revelar que se trata do termostato que evitará danos ao motor. Mesmo assim, não
temos espaço suficiente e nem a pretensão de definir todos os sistemas e detalhes
necessários.

A agricultura familiar
     Os agricultores familiares são os verdadeiros heróis do campo. Respondem por
uma significativa parcela da produção agrícola, ocupam, em relação aos assentamentos
da reforma agrária, menor quantidade média de hectares por família e lutam contra toda
a sorte de dificuldades. Sofrem com estradas mal conservadas, com ausências ou
precariedades de escolas, assistência médica, fontes de suprimento e de
financiamentos, dentre inúmeros outros problemas.
     Raramente contam com assistência técnica e seus custos de produção são altos.
Também sofrem com a concorrência dos grandes produtores e com as dificuldades para
escoamento e colocação de suas suadas safras. O nível de qualidade de vida desses
agricultores vem decaindo com o passar dos anos e muitos permanecem no campo por
amor à terra ou por não saberem o que fazer nas cidades.
      Atualmente, é crescente o número desses agricultores que estão vendendo ou
alugando suas terras para grandes produtores. A agricultura familiar está em declínio e,
se analisada sob a ótica de qualidade de vida, de dignidade ou de viabilidade
econômica, está acabando ou em agonia de morte.
      Ainda é possível reverter esse processo, desde que ele seja tratado com a
profundidade que merece, sem maquiagem e com ações afirmativas, eficientes e
eficazes. Para isso, é necessário estender aos agricultores familiares todas as
facilidades e recursos que serão oferecidos aos novos assentados, conforme os critérios
que serão apresentados no projeto VIDA NOVA NO CAMPO. Apesar dele enfatizar os
assentamentos em agrovilas, o apoio à agricultura familiar constitui um de seus
postulados básicos e estará subentendido em todas as situações aplicáveis.

OBJETIVOS GERAIS

     Definir um novo modelo de reorganização agrária baseado em critérios de
igualdade de oportunidades, de justiça social e de liberdade, criando as condições para
um relacionamento produtivo, harmonioso e fraterno no campo.
     Propiciar as condições necessária para a auto-suficiência e sustentabilidade,
através do acesso à capacitação tecnológica, mecanização, preparo do solo e tratos
culturais adequados, para que os assentados possam produzir cada vez mais e melhor.
     Fixar um grande número de famílias em agrovilas com residências confortáveis,
escolas, posto de saúde, centro de abastecimento e outros equipamentos necessários,
incluindo os de lazer.
     Contribuir para o crescimento sustentado do país, com a geração de empregos,
com a distribuição de renda, com a eliminação do flagelo da fome, com o barateamento
do custo de vida e com o aumento das exportações de produtos com alto valor
agregado, processados em agroindústrias locais.
     Possibilitar e contribuir para a erradicação do analfabetismo adulto e infantil do meio
rural, bem como, implantar e testar novos paradigmas educacionais, com enfoque
vocacional e prático.
     Desacelerar o ritmo de crescimentos dos centros urbanos e contribuir para a sua
desconcentração, mediante a criação de uma nova opção de vida e de trabalho no
campo.

OBJETIVOS PRIORITÁRIOS.

Fixação no campo com qualidade de vida
    A fixação do homem no campo de uma maneira digna, auto-sustentada, contínua e
com qualidade de vida, requer a implantação de uma infra-estrutura apropriada. Todos
morarão em uma casa confortável e terão facilidades para produzir e para adquirir seus
suprimentos. As crianças e os jovem terão escola, as famílias serão assistidas em
termos de saúde e todos terão acesso à cultura e ao lazer.
     É desumano fixar famílias em lugares inóspitos, de difícil acesso, em habitações
impróprias, sem escolas, posto de saúde e centro de abastecimento. Ao novo homem do
campo serão asseguradas as condições mínimas de conforto e segurança, para que ele
possa produzir e sustentar dignamente sua família. Para isso ele também precisa de
meios de produção apropriados, de máquinas, equipamentos, insumos e assistência
técnica.

Criação de novos empregos
     A quantidade de desempregados, no campo e nas cidades, tem crescido
assustadoramente. O novo modelo agrário contribuirá para reverter esse processo e
criará um elevado número de postos de trabalho em suas diversas frentes e atividades
produtivas diretas e indiretas. Além das atividades peculiares a cada uma delas, as
agrovilas contarão com agroindústrias, escolas, posto de saúde, centro de suprimentos,
escritório de assistência técnica e atividades de suporte ao eco e agroturismo, dentre
outras.
     As atividades diretas empregarão membros das famílias assentadas e outros
profissionais não disponíveis em todos as agrovilas. Indiretamente, serão criados
inúmeros outros empregos ligados às áreas de transporte, distribuição, comercialização,
suporte e manutenção das atividades de cada agrovila. Esse número não será inferior
ao daqueles envolvidos diretamente no esquema produtivo e poderá ser algumas vezes
maior.

Aumento das exportações e do turismo
     Cada tipo de agrovila será implantada em uma área específica, indicada como
resultado de um estudo das características da terra, da sua topografia, clima e
hidrografia, de maneira a definir sua vocação para o desenvolvimento de atividades
rentáveis. Independente de sua vocação principal, as agrovilas contarão com
agroindústrias para agregar valor à produção destinada ao consumo interno ou à
exportação, além de atividades turísticas.
     As agroindústrias produzirão doces, conservas, farinhas, condimentos, ervas
medicinais, laticínios, congelados, mel e derivados, madeiras, móveis e uma infinidade
de outros produtos. Ao mesmo tempo explorarão seu potencial turístico, incluindo o
turismo externo, gerador de divisas, como as exportações. Todos os núcleos poderão
explorar em maior ou menor grau, o eco e o agroturismo, enfatizando a laborterapia,
onde o turista paga para trabalhar e vivenciar o ambiente rural.

Assistência técnica plena
    Um ponto sumamente importante é a capacitação tecnológica dos assentados. Eles
contarão com cursos específicos e orientações de campo para que possam produzir
cada vez mais e melhor. Esse objetivo será alcançado através de técnicos de nível
médio e superior, da EMATER, EMBRAPA e SEBRAE, além de outros profissionais
provenientes da iniciativa privada e de convênios com escolas técnicas e universidades.
Em cada agrovila haverá técnicos residentes ou em regime de visitas periódicas, com
formação adequada para orientar o desenvolvimento de suas atividades.

Novos padrões educacionais.
     A educação, em todas as suas formas, é um dos pontos centrais do projeto VIDA
NOVA NO CAMPO. O sistema educacional formal abrangerá o maternal, a pré-escola e
o primeiro grau. A escola maternal contribuirá com o objetivo de proteger, realizar o
acompanhamento pediátrico e iniciar o processo de socialização das crianças de até
quatro anos, liberando suas mães para atividades produtivas em parte ou totalidade do
dia.
     A pré-escola continuará com as atividades do maternal e iniciará o processo de
informação, pré-alfabetização e detecção das potencialidades vocacionais. O primeiro
grau terá uma grade curricular em novos padrões, voltada para a definição das
vocações e ensino de novas matérias de natureza prática e condizentes com o novo
modo de vida, incluindo conceitos éticos, morais, cívicos e de respeito ao ser humano e
ao meio ambiente.
     A alfabetização de jovens e de adultos será uma função prioritária e objetivará
elevar a auto-estima e atingir a cidadania plena. Esses alunos formarão turmas
especiais, em horários especiais, com professores e métodos especiais. A exemplo do
que ocorre com as famílias que recebem incentivos para manter seus filhos na escola,
esses alunos serão beneficiados por programas específicos a serem implantados nas
agrovilas.

Reuniões sociais, esportes e lazer
     O ser humano tem a natureza gregária e necessita de uma relação amigável,
estável e segura com os demais de sua espécie. O isolamento cria marcas negativas na
personalidade e não desenvolve o sentimento de companheirismo, de irmandade e de
fraternidade. Por outro lado, as reuniões sociais, a prática de esportes coletivos e de
outras atividades de lazer incrementa os relacionamentos e aumenta a coesão e a
harmonia do grupo, além de ser muito importante para a saúde física e mental,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Para isso, cada agrovila contará com
um clube social com diversos equipamentos de lazer.

REDEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS

Novo conceito de “sem terras”
     Atualmente, a grande maioria da sociedade brasileira entende o conceito de “sem
terras” de uma maneira distorcida e negativa, caracterizando pessoas egoístas,
intransigentes, descumpridoras da lei e baderneiras, que se juntam para invadir
fazendas, saquear caminhões e propriedades particulares. Também entende que são
lideradas por pessoas que mais se assemelham a bandidos do que a cidadãos de bons
costumes, pois estão sempre envolvidas com a polícia, ou presas, ou sob suspeição. É
esse quadro que o noticiário mostra e divulga regularmente.
     Do lado oposto, temos o conceito atribuído pelo MST e seus dissidentes. Para seus
líderes, os “sem terras” são pessoas pacíficas, honestas, humildes e trabalhadoras que
nasceram, cresceram e sempre viveram no meio rural trabalhando e sendo exploradas
por algum fazendeiro ou latifundiário sem escrúpulo e sem coração. Insistem que são
pessoas sofredoras e sacrificadas que não tem para onde ir ou morar e desejam uma
oportunidade que só o governo pode conceder. É por isso que se juntam em
acampamentos para pressioná-lo a continuar com o programa de assentamentos. Os
dois conceitos são incorretos e devem ser reformulados.
     O projeto VIDA NOVA NO CAMPO parte do princípio que “sem terras é todo aquele
que quer viver no campo e não possui uma gleba para morar, trabalhar e obter o
necessário para sustento e manutenção de sua família, com dignidade e qualidade de
vida”.
     Portanto, qualquer morador do meio rural, do pequeno povoado, da média ou da
grande cidade que não possua terras e que deseje viver no campo e dele tirar o seu
sustento, enquadra-se no novo conceito. Não devemos esquecer que boa parte dos
habitantes dos centros urbanos são descendentes de agricultores, ou nasceram, ou
passaram bons anos de suas vidas no campo, de onde saíram para estudar e trabalhar,
por não terem como lá permanecer. Muitos retornariam às suas origens se tivessem
condições de viver com dignidade e, principalmente, se pudessem conviver em paz com
bons vizinhos, amigos e parceiros.
     Além deles, outros habitantes dos centros urbanos estão insatisfeitos com o seu
atual modo de vida, com a poluição, violência, desemprego, falta de perspectivas e
vários outros fatores. Havendo uma alternativa viável, um grande número desses
moradores optarão pela vida no campo e levarão consigo seus conhecimentos
acadêmicos, profissionais e seus recursos financeiros, representando um avanço e um
salto de qualidade no meio rural.
     Esse fato reduzirá o processo de expansão dos centros urbanos e até contribuirá
para sua desconcentração, o que será altamente positivo. Quase ou todos os municípios
brasileiros estão falidos e não conseguem arrecadar o suficiente para cobrir seus custos
de manutenção, necessitando de crescentes recursos estaduais e federais. A maioria
dos seus habitantes não possuem um nível mínimo de qualidade de vida e lutam contra
o desemprego e o alto custo de vida. A maioria não vive, apenas sobrevive.

Inscrições, seleção e treinamento de candidatos
    Também é fundamental a definição de critérios para inscrição e seleção de
candidatos. Em princípio, qualquer pessoa maior de 21 anos, casada ou solteira, sem
antecedentes criminais e que aceite as condições gerais do projeto VIDA NOVA NO
CAMPO, poderá inscrever-se para morar e trabalhar em um tipo específico de agrovila,
condizente com seus sonhos e aspirações.
    As inscrições serão realizadas nas prefeituras e entidades da sociedade civil, com o
apoio de um site específico na Internet, de acesso público para consultas. O banco de
dados será centralizado no organismo próprio do Governo Federa e conterá informações
para análise objetiva, criteriosa e impessoal de cada candidato, permitindo sua pré-
classificação automática, conforme um esquema de prioridades a ser definido. Ele
conterá, dentre outras, as seguintes informações:
 qualificação pessoal completa e composição familiar;
 local de origem, experiência e formação profissional;
 aspirações e habilidades manuais e intelectuais;
 trabalhos que gostaria de executar;
 tipos preferenciais de agrovilas e regiões onde gostaria de se instalar, em ordem de
   prioridade;
 escolaridade e nível de recursos financeiros próprios;
 necessidades de apoios do programa de assentamentos.
     Ao final dessa fase será gerada uma listagem por região, estado, município e tipo
de agrovila, contendo a pontuação de cada candidato, a qual ficará disponível nos locais
de inscrição e na Internet. À medida que cada agrovila for demarcada pelo programa de
assentamentos, os candidatos pré-selecionados serão convocados e passarão por
entrevistas técnicas e psicológicas realizadas por profissionais pertencentes aos órgãos
especializados dos governos municipais, estaduais e federais.
     Durante essa fase serão confirmadas as informações iniciais e introduzidas outras,
a fim de refletir perfil exato de cada candidato. Nesse período, os candidatos terão
acesso à planta e demais detalhes da agrovila para a qual foram pré-selecionados e
poderão desistir em caráter definitivo ou aguardar uma nova etapa. Também poderão
solicitar transferência para outro local e serão atendidos sempre que houver
possibilidade.
     Com esse cuidados será possível formar agrovilas com pessoas e famílias que
tenham objetivos comuns e as mais variadas formações e habilidades. Esse processo é
de suma importância para o sucesso do projeto VIDA NOVA NO CAMPO, para o futuro
dos candidatos e se justifica por si só, à medida que envolve uma nova situação de
trabalho e uma grande mudança de estilo e de qualidade de vida. Ao final dessa fase,
será gerada outra listagem contendo as pessoas e famílias selecionadas para compor
cada agrovila em fase de liberação para ocupação.
     Durante os trinta a noventa dias seguintes, os candidatos receberão treinamento a
respeito do trabalho individual e coletivo que irão executar durante a fase de ocupação e
receberão um grande conjunto de informações, tais como:
 meios de transporte a serem colocados à disposição, em que lugar e em que
   condições.
 Itens, equipamentos e utensílios individuais que poderão ser transportados para a
   agrovila;
 data da mudança e de início da ocupação;
 tipos de apoios negociados e cronograma de liberação de recursos financeiros;
     No decorrer dessa fase será realizado o sorteio das glebas destinadas à produção e
dos lotes residenciais. A cada lote corresponderá uma determinada gleba. Quanto mais
próximo o lote estiver do centro geodésico do núcleo urbano, mais distante estará a
gleba respectiva. No final desse fase serão assinados os contratos de compromisso,
abertas as contas bancárias e o processo de ocupação poderá ser iniciado.

Novo modelo de apoio financeiro e de posse da terra
      No modelo atual, as glebas são repassadas aos assentados depois de cumpridas
algumas formalidades básicas. A posse da terra é imediata e em pouco tempo o
assentado pode transferir seus diretos a terceiros, o que geralmente é feito por um valor
irrisório. Também recebem alimentos, medicamentos e valores para construções,
aquisição de insumos e outros itens. Além de não serem fiscalizados quanto à correta
aplicação, a maior parte desses valores são repassados a fundo perdido. Esse critério é
injusto e até imoral, se comparado com a situação dos brasileiros e brasileiras que
passam por diversos tipos de dificuldades e não contam com esse tipo de ajuda.
      Para que o projeto VIDA NOVA NO CAMPO possa ser desenvolvido com justiça
social e condições de sustentabilidade, será necessário um novo conjunto de regras e
de ações governamentais. Algumas delas serão voltadas para necessidades coletivas,
como demarcações, estradas, redes de água, de energia elétrica, escolas e postos de
saúde, cujos custos serão parcial ou totalmente incorporados ao valor da gleba e do lote
residencial. Outras serão voltadas para necessidades individuais ou produtivas, como
alimentação, manutenção, construção da residência e aquisição de ferramentas e
insumos, incluindo a gleba e o lote residencial, cujos custos serão repassados aos
assentados.
      O novo modelo objetiva fomentar o desenvolvimento das agrovilas e a continuidade
do programa de assentamentos. Todo valor repassado terá as características de um
financiamento com juros subsidiados, carência e longo prazo para pagamento,
compatível com o esquema produtivo e de lucratividade potencial de cada
assentamento.
      Para cada tipo de agrovila e de composição familiar, será definido um conjunto de
verbas de destinação específica, com um valor máximo para repasse em datas ou fases
bem definidas. Esse valor será estipulado de maneira a permitir que o assentado sem
nenhum recurso financeiro próprio, tenha as mesmas condições e oportunidades de
tornar sua gleba operacional e atingir os objetivos gerais da agrovila.
      O nível e o apoio financeiro necessário será definido durante os processos de
inscrição e seleção de candidatos. Até o valor máximo, cada um definirá o necessário
por tipo de verba, incluindo aquelas destinadas para alimentação, construção e
mobiliário residencial, bem como, para iniciar e complementar o primeiro ou primeiros
ciclos produtivos. O candidato que não utilizar o limite máximo, terá descontos
progressivos no valor da gleba e do seu lote residencial, liberando recursos
governamentais para aplicação em outras agrovilas.
      O valor da gleba e do lote residencial será calculado em até oitenta por cento do
seu valor de mercado e será acrescido com o rateio dos custos dos investimentos de
uso coletivo. Para efeito dos pagamentos, esse valor será capitalizado com correções e
juros próximos daqueles aplicados à caderneta de poupança. Serão criados descontos
nos pagamentos quando a agrovila, como um todo, ultrapassar a produtividade média
da região ou outros fatores a serem definidos. Esse procedimento também motivará a
união dos assentados e o trabalho em equipe.
     O valor da gleba, do lote residencial e das verbas repassadas constituirão dívidas
perante o programa de assentamentos e serão exigidas, dentro dos prazos
estabelecidos, em parcelas semestrais ou anuais, a menos que situações excepcionais
e coletivas protelem a exigência. O título de posse e domínio somente será entregue
mediante o cumprimento de todas as obrigações assumidas perante o programa de
assentamentos e somente nesse momento o titular poderá transferir seus direitos a
terceiros, sem necessidade de autorização do programa de assentamentos.
     O engajamento no projeto VIDA NOVA NO CAMPO não será irreversível e o
assentado que desejar ceder seus direitos antes de receber o título, poderá faze-lo a um
candidato inscrito, selecionado e autorizado pelo programa de assentamentos. Essas
situações serão tratadas por um procedimento especial, objetivando evitar prejuízos às
partes envolvidas.
     Porém, o assentado poderá abandonar suas atividades produtivas e retirar-se da
agrovila quando assim o desejar. Se isso acontecer, todos os seus direitos referentes à
gleba, ao lote residencial, investimentos próprios e demais equipamentos de uso
comunitário, serão transferidos a uma nova família selecionada, nas mesmas condições
do contrato original. Quando o contrato for liquidado, começarão a ser ressarcidos os
investimentos realizados pelo desistente.
     Todas as verbas a ele repassadas a título de custeio, não serão perdoadas ou
reembolsadas e serão exigidas dentro dos prazos definidos no contrato inicial. Enquanto
o desistente não honrar seus compromissos, ficará impedido de novamente se inscrever
no programa de assentamentos e estará sujeito a outras sanções aplicáveis aos
inadimplentes comuns.
     Com esses critérios e outros que serão adiante detalhados, os assentamentos
passarão a receber apenas as pessoas realmente interessadas em se estabelecer, viver
e produzir no campo. Aqueles que tiverem outras intenções serão afastados
naturalmente e os recursos do programa serão aplicados com maior eficiência e
transparência.

ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS

Disponibilização de terras para assentamentos
     Além das formas de disponibilização de terras tratadas a seguir, é conveniente
lembrar que existem muitos assentamentos que não cumpriram seus objetivos e estão
em condições precárias ou abandonados pela maioria das famílias inicialmente
assentadas, cujos direitos já foram transferidos a terceiros. A remodelação desses
assentamentos e sua transformação em agrovilas merecerá a mais alta prioridade e
análises especiais, nos moldes previstos neste projeto.
     É muito importante avaliar a possibilidade de reverter para o programa de
assentamentos, todas as glebas transferidas a terceiros, mantendo os direitos dos
assentados originais que não desistiram de suas glebas. Se as transferência feriram
dispositivos legais, elas deverão ser anuladas e revertidas sem pagamento aos
detentores atuais e sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Se não feriram, o processo
de reversão obedecerá, no que couber, às definições a seguir.
     As agrovilas serão instaladas em terras do governo, ou por ele adquiridas mediante
negociação com os proprietários, ou desapropriadas para fins de reforma agrária, nessa
ordem de prioridade. Entende-se como terras do governo, aquelas pertencentes aos três
níveis executivos. Muitas não estão demarcadas e outras estão sob ação discriminatória
há vários anos ou décadas, especialmente aquelas pertencentes aos governos
estaduais. Portanto, antes de negociar ou desapropriar, é necessário demarcar as terras
públicas e concluir as ações discriminatórias em andamento.
     Os métodos atuais de demarcação obedecem a rituais demorados, ineficientes,
caros e questionáveis, contribuindo para atrasar as ações discriminatórias e causar
sérios prejuízos para os produtores envolvidos, especialmente os agricultores familiares.
A tecnologia atual permite abreviar e baratear esse processo, além de detectar uma
série de detalhes topográficos e de ocupação das áreas. Imagens de satélites, estações
totais e GPS’s poderão agilizar substancialmente o processo de demarcação.
     As negociações com os proprietários evitarão os atuais desgastes provocados
pelas desapropriações e as tensões entre os “sem terras” e os proprietários de terras.
Elas serão realizadas em duas frentes. A de maior prioridade buscará quitar dívidas dos
proprietários com os bancos oficiais, em troca de parte de suas terras, tomando o
cuidado de não inviabilizar seu esquema de sustentabilidade. O segundo tipo seguirá as
regras normais de mercado quanto ao valor da terra, benfeitorias e forma de pagamento.
     Para que o primeiro tipo seja viável para as partes, transforme os proprietários em
reais donos das terras remanescentes e fomente a paz no campo, ela deverá reavaliar
as dívidas, na sua geração e na atualidade, pela equivalência com um determinado
pacote de produtos e insumos agrícolas, acrescidos de juros e encargos financeiros
justos.
     A desapropriação para fins de reforma agraria será utilizada somente quando as
formas acima estiverem esgotadas ou forem inviáveis. Seu conceito e método atual
serão revistos, em especial, quanto à caracterização de propriedade improdutiva. O
enfoque atual tem sido a causa de grandes desarmonias no campo e do abismo entre os
“sem terras” e os proprietários de terras.

Definição dos tipos de agrovilas
     É sabido que existem tipos de terras, de topografias e de climas, ou de microbacias,
mais apropriados para determinados processos produtivos. Além disso, existem
necessidades regionais, restrições ou incentivos do mercado consumidor. Os custos de
produção, os canais de distribuição e a proximidade dos centros urbanos também são
fatores a serem considerados.
     Além dos fatores acima, é sumamente importante considerar que os assentamentos
objetivam fixar o homem no campo com dignidade e qualidade de vida. Para que isso
ocorra, cada gleba deve atingir um nível de produtividade e lucratividade que permita a
sustentabilidade e a auto-suficiência familiar e da agrovila como um todo. Como
decorrência, os tipos de agrovilas serão tão variados quantos forem os processos
produtivos viáveis no meio rural.
    De maneira geral, cada agrovila deverá estar mais próxima da especialização do
que da diversidade. Porém, não é conveniente especializar as agrovilas, transformando-
as em monoculturas de cereais, como não é conveniente que, em uma agrovila, cada
assentado se dedique a uma atividade diferente. Quando falamos em especialização,
estamos nos referindo a um critério que evite os extremos, o insucesso da agrovila ou a
sua total dependência de pacotes tecnológicos, plenos de herbicidas e pesticidas.

Definição do formato e porte das agrovilas
     Sempre que a topografia e disposição da área permitir, as agrovilas serão formadas
por um núcleo central, circundado pela área produtiva. O núcleo central conterá, além
dos terrenos destinados às residências familiares, algumas áreas comunitárias para
instalação de escolas, posto de saúde, centro de suprimentos, praça, templo ecumênico,
clube social e agroindústrias, dentre outras. A área produtiva será dividida em glebas
destinadas a cada família assentada, para uso individual ou cooperativo.
     As área comunitárias e os terrenos residenciais terão tamanho padronizado em
todas as agrovilas, independente do seu tipo, quantidade de assentados e tamanho de
cada gleba individual. Cada agrovila deverá comportar um mínimo de 32 famílias e um
máximo de 256. O tamanho de cada gleba, em hectares, poderá apresentar grandes
variações em função de dois aspectos básicos: o tipo específico de agrovila e o
potencial produtivo da terra. Como regra geral, quanto mais produtiva, menor o tamanho
da gleba.
     Haverá grandes diferenças entre o tamanho das glebas de uma agrovila
especializada em piscicultura e uma voltada para o cultivo de cereais. O mesmo
acontecerá com uma destinada à produção de hortaliças e outra à fruticultura.
Independente do seu tipo, é importante que o tamanho de cada gleba permita a
manutenção e um bom nível de qualidade de vida para uma família de 4 a 7 membros.
Por isso, em uma mesma agrovila, algumas glebas poderão ser maiores e outras
menores, conforme a topografia e o potencial produtivo, a fim de manter uma
equivalência entre elas.
     Conforme o tipo de agrovila, as características e o potencial produtivo da terra,
serão necessários poucos hectares para uma família típica se ocupar e prover todas as
suas necessidades. Em função das características do projeto VIDA NOVA NO CAMPO,
será possível instalar uma quantidade maior de famílias na mesma área dos
assentamentos atuais. A propósito, vamos resumir um estudo apresentado em
17/04/2002 à Secretaria da Agricultura do Distrito Federal, referente a assentados e
agricultores familiares dos municípios do entorno do Distrito Federal.
     O estudo analisou os assentamentos realizados em 26 município, englobando
7.202 famílias instaladas em uma área de 260.000 hectares. Ele também levantou os
núcleos de agricultura familiar existentes em 16 municípios, envolvendo 53.413 famílias
e uma área de 603.450 hectares. Enquanto a média da agricultura familiar é de 11,3
hectares, a dos assentamentos da reforma agrária é de 36,1 hectares, o que nos leva a
concluir que é possível, pelo menos, triplicar a quantidade de famílias a serem
assentadas na mesma área atual.

DEMARCAÇÃO DAS AGROVILAS

Critérios básicos
     Como já registramos, cada região apresenta terras e topografias de diversas
características e eletividades produtivas. Algumas são mais versáteis e outras mais
restritas. Mesmo assim todas são aproveitáveis para algum tipo específico de agrovila.
Para demarcá-las corretamente, será necessário levar em conta vários fatores e
caracteriza-los com o maior nível de precisão possível, especialmente, a qualidade da
terra, uma vez que a agricultura será a atividade predominante. Para isso, será
necessária uma abrangente e criteriosa análise do solo.
     Além de necessária para a definição do tipo específico de agrovila, a análise servirá
de base para as correções e adubações posteriores, bem como, para a liberação das
verbas específicas para essa finalidade, Também servirá para cálculo do valor da terra
nua, de maneira a diferenciar o valor do hectare em função da sua qualidade e
produtividade. A análise do solo será fundamental para definição do tamanho de cada
gleba individual e da área total da agrovila. A seguir, uma visão geral dos critérios
básicos para demarcação de uma agrovila típica, com topografia favorável.

Núcleo central
     Será demarcado no centro geodésico da área ou no ponto que mantenha o melhor
padrão de distância entre o seu centro e as glebas produtivas. Ele será dividido, a partir
do seu ponto central, em diversas áreas com localização e destinação específica,
começando pelas áreas destinadas a serviços e atividades comunitárias.
     Essas áreas serão padronizadas e apresentarão as mesmas características
arquitetônicas em todas as agrovilas de qualquer tipo ou porte, variando apenas a área
construída, de maneira a oferecer as mesmas comodidades em todas elas. São quatro
áreas contíguas de 10.000 m2, separadas por duas largas alamedas, formando uma
cruz. Conforme o formato geral da agrovila, essas quatro áreas formarão um quadrado
ou um retângulo.
     Começando em qualquer ponto cardeal e da esquerda para a direita, a primeira
área será dividida em quatro terrenos de 2.500 m2. O primeiro será destinado para
construção da uma escola maternal e uma pré-escola. No segundo será edificado um
templo religioso de uso ecumênico. O terceiro será destinado a uma praça pública e o
quarto será utilizado para construção de uma escola de primeiro grau, a qual também
será utilizada para alfabetização de adultos e treinamentos diversos.
     A Segunda área de 10.000 m2 será dividida em sete terrenos de tamanhos
diferentes. O primeiro terá uma área de 1250 m2 e será destinado à construção de um
posto de saúde que também funcionará como farmácia. O segundo, com 2500 m2 terá
uma garagem de máquinas agrícolas e um almoxarifado de equipamentos, materiais, e
ferramentas de uso comum. O terceiro, com 1250 m2, conterá o escritório da
administração condominial da agrovila e o escritório técnico da EMATER e de outros
órgãos governamentais ou conveniados.
     O quarto, com 1.250 m2 será destinado à construção de um mercado para venda
de alimentos, roupas, materiais de papelaria, bazar e outros produtos. O quinto, com
625 m2 conterá uma padaria e uma quitanda. O sexto, com 625 m2, será destinado a
um bar e lanchonete que funcionará à noite e nos fins de semana, ou durante o dia, nas
agrovilas com fluxo turístico. O sétimo, com 2500 m2 e destinado a expansões futuras,
será inicialmente utilizado como estacionamento dos freqüentadores do bar e das
demais áreas de serviços comunitários.
     A terceira área de 10.000 m2 será destinada a um bosque com coreto central. A
quarta área será destinada a um clube social com quadras poliesportivas, salão para
reuniões, bailes e outras atividades sociais, além de piscinas de água corrente para
adultos e crianças. Conforme as características topográficas e hídricas da agrovila, o
clube poderá ser instalada às margens de um rio ou de uma cachoeira, dispensando as
piscinas.
      Ao redor dessas quatro áreas serão demarcadas as quadras residenciais,
separadas por alamedas. Cada quadra terá 10 mil m2, e será dividida em quatro
terrenos de 2500 m2. Os terrenos serão demarcados em quantidades suficientes para
abrigar todas as famílias iniciais, mais 10 a 30 por cento para expansões futuras,
voltadas para atender novas famílias decorrentes de casamentos entre moradores da
agrovila. No cento de cada quadra, no ponto de encontro dos quatro terrenos será
demarcada uma área de 1.600 m2, ocupando 400 m2 de cada terreno, destinada a
atividades sociais e recreativas das quatro famílias.
     Em volta do perímetro do núcleo central haverá uma faixa de terras de uso
comunitário com largura, proporcional à quantidade de assentados. Ela será destinada
para lavouras que não fazem parte do esquema produtivo da agrovila e instalação de
horta, galinheiro, pocilga, tanques de piscicultura, campo de futebol, serraria, marcenaria
e agroindústrias.

Glebas familiares
     As glebas serão demarcadas a partir da faixa de uso comunitário, em toda a sua
volta, de maneira a manter uma certa proporcionalidade de distância do centro
geodésico do núcleo central. Mesmo com esses cuidados, é inevitável que umas fiquem
localizadas mais próximas e outras mais distantes. Em alguns tipos de agrovilas
especializadas, esses problemas serão minimizados, a exemplo daquelas dedicadas à
pecuária, com produção cooperativada.
     A quantidade de glebas será igual à dos terrenos residenciais, incluindo a reserva
de 10 a 30 por cento, para expansões futuras. Elas não serão separadas por cercas, a
menos que a atividade produtiva imponha essa condição. Serão demarcadas por
estradas de acesso ou por cercas vivas. Apenas o perímetro da agrovila será cercado
com cinco fios de arame liso, separando-a das propriedades adjacentes.
INFRA-ESTRUTURA E OBRAS INICIAIS

    O projeto VIDA NOVA NO CAMPO traduz, em seu nome, o seu principal objetivo.
Para que ele e os demais sejam alcançados, será necessário que o programa de
assentamentos realize um certo conjunto de obras antes de assentar as famílias e
também propicie as demais condições para que elas possam, em pouco tempo, sentir
que estão tendo uma vida nova no campo. Além das demarcações definidas na seção
anterior, serão necessárias as obras de infra-estrutura que serão descritas a seguir.

Estradas externas e malha viária interna
     A abertura ou melhoramento da estrada de ligação da agrovila ao centro urbano
mais próximo precederá o processo de demarcação da agrovila. Ela será executada
com o melhor nível técnico e de revestimento possível. Caso o asfalto seja inviável, seu
piso será abaulado, acascalhado e contará com fartas saídas de água pluvial.
     Nos locais necessários serão construídas pontes convencionais ou passagens com
tubos de cimento armado, dimensionadas para suportar veículos pesados e a vazão de
enxurradas provocadas por chuvas fortes. Esses cuidados são necessários para
minimizar manutenções e permitir o transito rápido e seguro em qualquer época do ano.
Concluído o processo de demarcação, será iniciada a abertura da malha viária interna.
     Os trabalhos começarão com as estradas que separam e ligam as glebas ao núcleo
central. Conforme as obras de canalização de água e instalação da rede elétrica forem
sendo concluídas, serão iniciados trabalhos de abertura das alamedas do núcleo central.
A construção da malha viária interna obedecerá, no que for possível, aos mesmo
critérios adotados na abertura das estradas externas

Água potável e de irrigação
     Sempre que houver condições, a água potável será captada em fontes naturais.
Quando não for possível, serão abertos poços artesianos ou semi-artesianos que
permitam o seu uso sem tratamento. Em ambos os casos, a vazão deverá ser suficiente
para atender todas as famílias e demais pontos de consumo do núcleo central no auge
do período seco. A água captada será armazenada em uma caixa central, com
capacidade para atender as necessidades básicas durante três dias sem ressuprimento.
     No demais, as instalações seguirão os mesmos critérios adotados pelas
fornecedoras de água urbana, colocando um ponto com registro em cada terreno
residencial. O consumo será cobrado em valores suficientes para permitir manutenções
e a continuidade do fornecimento. Nos terrenos destinados a serviços comunitários
serão instalados um ou mais pontos, conforme as necessidades. Além de ser um
importante item de conforto, a água potável contribuirá para a melhoria da qualidade de
vida e das condições de saúde dos moradores.
     Na maioria dos tipos de agrovila, serão realizadas captações para obtenção de
água para suportar atividades agroindustriais ou processos de irrigação das áreas
produtivas. Essas águas serão armazenadas em represas de grande capacidade, as
quais também serão utilizados para atividades recreativas e para a criação de peixes
destinados ao consumo dos moradores e à comercialização dos excedentes.

Energia elétrica
     Sempre que houver condições técnicas, será construída uma rede elétrica para
atender a agrovila em suas necessidades básicas, como iluminação, acionamento de
eletrodomésticos de baixo consumo e força motriz para movimentar equipamentos da
serraria, marcenaria e agroindústrias. A rede elétrica obedecerá a critérios técnicos e
ecológicos específicos. Será aérea até a entrada do núcleo central, quando passará a
ser subterrânea, a fim de manter a harmonia com o meio ambiente bastante arborizado
das alamedas e dos terrenos residenciais.
     Haverá uma rede monofásica para atender a área residencial e uma trifásica para
atender algumas áreas de serviços comunitários, a serraria, a marcenaria e as
agroindústrias. A instalação dos pontos de energia elétrica seguirá o mesmo padrão da
rede de água, com um relógio de medição em cada ponto. Para simplificar a diminuir os
custos de implantação, as ligações residenciais não permitirão o uso de chuveiros, de
eletrodomésticos ou ferramentas com motores acima de 1000 watts.
     O aquecimento de água para banho sempre será feito por aquecedor a lenha, fogão
com serpentina, painel solar ou chuveiro a gás. É sabido que os chuveiros elétricos
consomem acima de 4000 watts e que, em quase todos as residências, eles são ligados
simultaneamente, requerendo redes, transformadores e disjuntores dimensionados para
esses picos.
     Considerando que nem sempre será possível a utilização de energia da rede de
concessionárias, será necessário manter um critério de justiça e de igualdade entre as
agrovilas. Naquelas em que não for possível, serão adotadas soluções alternativas que
não deixem os moradores sem esse importante benefício. Quando a topografia e a rede
hídrica permitir, será instalada uma pequena usina hidroelétrica com capacidade para
suprir a agrovila.
     Quando a usina não for viável, as edificações serão iluminadas por um sistema de
energia solar fotovoltáico a ser instalado em cada uma delas. O sistema será
dimensionado para atender somente as necessidades de iluminação e acionamento de
eletrodomésticos de baixo consumo. As necessidades de energia para acionar motores
da serraria, marcenaria e agroindústrias, dentre outras, serão supridas por geradores
movidos a óleo diesel ou biodiesel, a ser produzido na própria agrovila, pois já existe
tecnologia para essa finalidade.

Aproveitamento de madeiras
     Com exceções decorrentes da instalação de agrovilas em áreas desmatadas, ou de
baixa densidade florestal, ou inadequadas, como no caso do cerrado, a maioria delas
serão instaladas em locais com boa cobertura vegetal. A implantação da malha viária
interna, a abertura dos espaços das edificações e a preparação das glebas para
produção acarretará o inevitável corte de inúmeras árvores, as quais serão aproveitada
na construção de residências e na fabricação do seu mobiliário, conforme será
detalhado mais abaixo.
      Para isso, logo que a malha viária for concluída, serão iniciados os trabalhos para
aproveitamento dessas madeiras. As toras de madeiras apropriadas para construção
civil e mobiliário, serão medidas, separadas por tipo e armazenadas nas proximidades
do local destinado à serraria. As demais serão destinadas para cercas, lenha ou outras
finalidades. Se a metragem cúbica não for suficiente, as faltas serão obtidas em outras
agrovilas de maior densidade florestal.

Serraria e marcenaria
     Essas duas unidades fabris serão de fundamental importância para a implantação
da agrovila. Além de reduzir drasticamente os seus custos, a serraria e a marcenaria
serão um importante instrumento de união dos assentados e o primeiro local de trabalho
de todos eles. Da serraria sairão os as madeiras para construção do posto de saúde, do
centro de abastecimento, das residências e de várias outras edificações previstas no
projeto VIDA NOVA NO CAMPO. Da marcenaria sairão as esquadrias e todo o
mobiliário básico, como camas, mesas, cadeiras e armários.
     A serraria terá uma área coberta para abrigar máquinas de corte e desdobramento,
em quantidade compatível com o porte da agrovila. As madeiras serradas serão
armazenadas em uma extensão ou em um galpão específico. A marcenaria terá um
galpão parcialmente fechado para abrigar máquinas como tupias, desengrossadeiras,
serras circulares, plainas, lixadeiras e outras. Também será necessário um depósito
fechado para armazenar componentes e móveis acabados.

Equipamentos e veículos necessários
    Além daqueles que serão instalados na serraria e na marcenaria, alguns outros
equipamentos serão essenciais para facilitar os trabalhos de construção, implantação e
operação de cada agrovila. Algumas poderão requerer equipamentos especiais e todas
necessitarão de, pelo menos, um trator agrícola com diversos implementos, como arado,
grade aradora, roçadeira e carreta.
     Todas as agrovilas também necessitarão de um caminhão com carroceria, uma
camioneta e um microônibus. Todos os veículos ficarão sob a responsabilidade da
administração local e serão utilizados dentro de critérios gerais a serem definidos para
todas as agrovilas. Seus custos serão reembolsados pelos assentados dentro dos
prazos de carência válidos para as demais verbas recebidas, obedecendo a um rateio
proporcional à composição familiar e uso individual.

A OCUPAÇÃO DAS AGROVILAS

    Elas serão ocupadas dentro dos critérios e nas datas definidas durante as reuniões
de treinamento. Quando necessário, o programa de assentamentos colocará ônibus
para transporte das famílias e caminhões para transportes de seus equipamentos e
utensílios. Esses veículos partirão de um local específico e serão acompanhados por um
ou mais técnicos do programa de assentamentos.
      Na agrovila, cada família receberá duas barracas de lona, tipo exército, de tamanho
compatível com a composição familiar, interligadas entre si. Uma será utilizada como
sala, copa e cozinha e a outra como dormitório. Também receberá uma barraca menor
para ser utilizada como banheiro e sanitário. Antes de retornar, os ônibus serão
utilizados para adquirir, na cidade próxima, os suprimentos necessários para um ou mais
meses. Com isso, incentivarão o comércio local e iniciarão o esquema de integração
com a comunidade urbana.

CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

     As atividades descritas nesta seção serão executadas pelos assentados,
obedecendo a projetos detalhados e gerenciado por técnicos do programa de
assentamentos. Eles serão responsáveis, dentre outras atividade, pelo
acompanhamento dos cronogramas, liberação e fiscalização da aplicação dos recursos
financeiros, além de detectar e corrigir eventuais problemas, ou providenciar os meios
para sua correção.
     Durante essa fase serão liberadas as verbas para manutenção das famílias, em
conformidade com o previsto no contrato inicial. Porém, elas somente serão liberadas
aos assentados que cumprirem suas obrigações sociais e estiverem engajados em
algum tipo de trabalho necessário à viabilização da agrovila. Esse procedimento é
essencial para manter as características e a moralidade do projeto VIDA NOVA NO
CAMPO.

Características das edificações
      Obedecendo a critérios de conforto, qualidade, funcionalidade, durabilidade e baixo
custo, as edificação de uso comunitário seguirão uma planta e a um projeto
padronizado, válido para todas as agrovilas, com duas diferenças básicas. Uma está
relacionada com o aumento ou diminuição da área construída, em função da maior ou
menor quantidade de famílias assentadas. A outra diz respeito aos detalhes da planta
específica de cada tipo de agroindústria.
      Conforme será detalhado no item próprio, as residências terão até três tipos ou
estilos de projetos diferentes, com metragem quadrada equivalente, conforme a
quantidade de dormitórios. Porém, em uma mesma agrovila, prevalecerá um único tipo
ou estilo de projeto. As plantas referentes às casas com 2 e 3 dormitórios, serão
definidas de maneira a permitir expansões que as deixem idênticas às de 4 dormitórios
inicialmente construídas.
      Esses critérios facilitarão o treinamento do pessoal, o corte das madeiras, a
montagem dos componentes e das residências. Além de agilizar o processo produtivo,
reduzirá substancialmente os custos e definirá um critério de justiça e de igualdade entre
os assentados de qualquer nível sócio-econômico.
    A menos que seja inviável, as edificações utilizarão a madeira como material
básico. Nas residências, ela será empregada nas colunas, nas paredes, nas esquadrias,
no forro e no piso seco. As casas de madeira são aconchegantes, saudáveis e
apresentam excelente conforto térmico. São agradáveis, fáceis de construir e requerem
menor variedade de materiais e de mão-de-obra especializada para construção e
acabamento.

Divisão do trabalho
      Apesar de terem importância e valor diferenciado em nossa sociedade, nenhum tipo
de trabalho necessário para implantação da agrovila será visto ou tratado como tal.
Todos os trabalhadores serão considerados como assentados, com os mesmos
privilégios, direitos e deveres. A divisão será feita, dentre outros critérios semelhantes,
em função do preparo e constituição física, formação, habilidades e experiência
profissional. Todos devem ter o direito de errar, de não gostar ou de não se adaptar a
um determinado trabalho, desde que se adaptem a um outro qualquer, pois todos são
importantes.
      No primeiro momento, o leque de atividades será menor e sofrerá um processo de
expansão com o passar dos dias e semanas. Sem obedecer a uma ordem de prioridade,
de precedência ou de dependência, teremos, dentre outros, os seguintes tipos de
trabalho básicos nos primeiros dias:
 nivelamento e compactação dos terrenos;
 demarcação da planta específica;
 abertura dos alicerces,
 canalizações internas de água potável e de esgoto;
 corte das toras em pranchas de diversas espessuras;
 corte das pranchas em peças brutas;
 corte e preparação das peças finais;
 montagem dos alicerces, da estrutura, das paredes, etc.
      A inevitável confusão e falta de produtividade dos primeiros dias não será vista
como um aspecto negativo. Servirá para recompor equipes, aprimorar o treinamento e o
necessário preparo físico. Em qualquer situação deverá prevalecer a camaradagem, o
respeito mútuo e o objetivo de concluir as edificações no menor prazo possível, para que
todos possam deixar as barracas, morar em casas confortáveis e iniciar o esquema
produtivo da agrovila. A padronização dos projetos, o nível de especialização e as linhas
de montagens, dentre outros fatores, simplificará o treinamento e agilizará a execução
dos trabalhos.

As edificações comunitárias
    Algumas dessas edificações serão construídas antes e outras após montagem de
todas as residências. Primeiramente será construído o escritório da administração local
e dos técnicos responsáveis pela instalação da agrovila, em paralelo com a implantação
da horta e do galinheiro. Em seguida, será a vez do centro de abastecimento, da padaria
e do posto de saúde e medicamentos. Depois, toda a equipe será alocada na
construção das residências. Ao final, retomarão a construção das demais obras
comunitárias.
      O escritório de administração local e técnico ganhou a mais alta prioridade em
razão da sua importância para o gerenciamento das obras e realização de reuniões
administrativas e de treinamento. Sua planta será definida com algumas salas de
trabalho, salão de reuniões, banheiros e ampla varanda. Além do mobiliário apropriado,
terá um ou mais computadores com acesso à Internet, aparelhos e linhas de telefonia
fixa ou celular.
      O administrador local e seus auxiliares serão eleitos para um mandato de um ano,
conforme regras a serem definidas e válidas para todas as agrovilas, semelhantes
àquelas aplicáveis a condomínios. Após o início das atividades produtivas, todos
receberão um salário justo, de maneira a compensar as restrições parciais ou totais de
trabalho nas respectivas glebas.
      A horta será construída na faixa de terras de uso comunitário e seu tamanho inicial
dependerá do interesse e participação dos assentados no seu esquema produtivo
compartilhado. Ela será cercada com tela e seu sistema de irrigação utilizará aspersores
com registros individuais e grupais, permitindo a automatização da operação. Suas
edificações mínimas serão uma composteira, um minhocário, uma estufa, uma área para
guarda de insumos e ferramentas e outra para lavagem, classificação e embalagem dos
produtos.
      O galinheiro será construído próximo da horta e seu tamanho também dependerá
do interesse e participação dos assentados. Ele será destinado à criação de aves para
postura ou consumo, em ambiente extensivo, tipo caipira. Será cercado com tela
apropriada e terá duas divisões. Uma para galinhas que estão chocando ou criando
suas ninhadas e outra para engorda e postura. Cada divisão terá uma área coberta,
onde ficarão os ninhos e os poleiros.
      O centro de abastecimento será fundamental para suprir os moradores com
alimentos, artigos de higiene e limpeza, roupas, armarinhos, materiais de papelaria,
utilidades domésticas e ferramentas, dentre outros. Ele funcionará como uma
cooperativa de consumo, com margem de lucro suficiente para manter seus custos
administrativos.
      O centro será administrado e operado por um grupo de moradores eleitos e
remunerados dentro dos mesmos critérios válidos para a administração local. Sua planta
contará com um grande salão, escritório de compras e de controle administrativo,
banheiros e depósito com área coberta para descarga. A padaria seguirá os mesmos
padrões operacionais e administrativos válidos para o centro de abastecimento e
também venderá os excedentes de produção da horta e do galinheiro para aqueles que
não participam do seu processo produtivo. Sua planta terá um salão, uma área de
fabricação, um depósito e um escritório.
      O posto de saúde e medicamentos atenderá os problemas básicos da comunidade,
em termos de pediatria, clinica geral, odontologia e pronto socorro. Sua planta terá salas
para comportar a recepção, dois consultórios, gabinete dentário, pronto socorro,
farmácia e banheiros. Quando não existentes na agrovila, o posto será operado por
profissionais externos. Em qualquer caso, eles serão contratados pelos órgãos
competentes e receberão um salário justo pela dedicação em tempo total ou parcial.
     Após a conclusão das residência serão retomadas as obras dos demais
equipamentos comunitários, na ordem a seguir, ou a critério da administração local. Os
assentados realizarão essas edificações, no todo ou em parte, antes de iniciar as
atividades produtivas da agrovila. Alguns projetos, tanto pelas suas particularidades,
como pelos materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada, serão construídos
por profissionais externos, trabalhando ou não em conjunto com os assentados.
     O almoxarifado de materiais e ferramentas será constituído por um salão fechado
onde serão armazenados os itens a serem utilizados em regime de empréstimo
temporário, como furadeiras, serras circulares e ferramentas especiais. Eles serão
requisitados na administração que fará os controles necessários. O almoxarifado
também conterá peças de reposição dos tratores e veículos de uso comunitário.
     A garagem de máquinas e veículos terá uma área coberta, de tamanho suficiente
para abrigar os tratores, seus implementos e outros veículos de uso comunitário, além
de uma oficina para pequenos reparos a serem realizados pelos assentados, inclusive,
em equipamentos e ferramentas de uso individual.
     Como já existem inúmeros projetos de escolas maternais, de pré-escolas e de
escolas primeiro grau no âmbito governamental, não entraremos em seus detalhes. Vale
ressaltar que, com a ampliação do conceito de “sem terras” aos habitantes dos centros
urbanos, não será difícil encontrar e contratar os professores necessários dentre os
moradores da agrovila, aumentando o nível de renda local, a dedicação e a qualidade do
ensino.
     O templo ecumênico contará com um salão principal para abrigar, sentados, cerca
de um quarto dos moradores. Nos fundos haverá uma sala de estar, um escritório e
duas suites para abrigar padres e pastores que pernoitarão no local. A praça pública
ficará localizada em frente ao templo ecumênico, na mesma quadra e contará com
passeios, bancos e fonte central.
     O bar e lanches terá uma grande varanda coberta, um salão fechado, uma cozinha
e banheiros. Além de funcionar em dias e horários específicos, seu esquema
operacional será definido pela administração de cada agrovila. A área destinada ao
estacionamento terá piso acascalhado e marcação de vagas.
     O clube social será construído em uma das quadras do núcleo central, ou na faixa
de terras de uso comunitário, ou nas imediações de algum atrativo natural. Contará com
quadras poliesportivas, churrasqueiras, mesas com bancos e piscinas de água corrente,
a menos que os atrativos naturais não as justifiquem. Também contará com uma grande
área coberta para confraternizações, festas e bailes, com capacidade para abrigar todos
os moradores. O bosque terá um coreto em seu centro, com bancos em toda a sua volta
e em diversos pontos dos seus caminhos internos.
     O campo de futebol, de tamanho oficial, será construído na faixa de terras de uso
comunitário ou próximo do clube social, quando localizado fora do núcleo central. Ele
será gramado e contará com vestiários com banheiros e sanitários de uso público, além
de arquibancadas em suas laterais, com capacidade para abrigar, sentados, três quartos
dos moradores da agrovila. Em volta do gramado haverá uma pista para corridas e
outras atividades atléticas.

As edificações residenciais
     Essa etapa será fundamental para consolidar o trabalho em equipe e para estreitar
os laços de amizade, de companheirismo e de irmandade dos assentados. Para
maximizar esses objetivos, serão necessário alguns cuidados. Como todos estarão
cientes da localização do seu lote residencial, nenhuma casa será ocupada antes que
todas estejam prontas, a menos que algum caso especial, aprovado por todos, justifique
a exceção. Quando a última casa estiver pronta, a ocupação será feita no início de um
dia, com uma grande festa à noite.
     Essa grande etapa das construções será dividida em diversas fases e, para iniciar
uma nova, a anterior deverá estar concluída em todas as casas. Se assim não for,
poderá desmotivar seus titulares, gerar reclamações e diminuir o ritmo dos trabalhos. A
cada fase, os grupos serão recompostos, subdivididos e mais especializados.
Considerando que serão construídas casas de três tamanhos diferentes, serão formados
grupos e subgrupos dedicados a cada uma delas. Será conveniente criar esse tipo de
especialização, mesmo considerando que os projetos apresentam uma base comum.
     Todas as residências terão uma sala, uma cozinha, uma dispensa, uma lavanderia
e uma varanda nos fundos, exatamente iguais, com a mesma metragem e localização
nas respectivas plantas. Além disso, dois dormitórios e um dos banheiros também serão
iguais em todos elas, o mesmo acontecendo com a varanda frontal das casas com 3 ou
4 dormitórios.
     As casas menores terão duas suites, sala, cozinha, despensa, área de serviços,
varanda em toda a frente e em parte dos fundos. As médias terão um uma suíte a mais
e a varanda da frente um pouco maior. As maiores terão o acréscimo de mais uma suíte.
Em qualquer tipo, uma das suítes será utilizada para hospedar turistas e visitantes. Por
isso, contará com duas entradas, uma interna e outra pela varanda frontal. Apesar de
parecerem grandes, essas casas são perfeitamente compatíveis com um modo de vida
digno e com o nível de conforto necessário a qualquer família.
     Além disso, as casas rurais requerem salas e cozinhas de maior tamanho que o
padrão urbano. No meio rural, são os lugares mais freqüentados, especialmente, as
cozinhas. O mesmo acontece com as varandas. Elas apresentam baixo custo de
construção, valorizam o imóvel e são imprescindíveis no meio rural. Em função dos
materiais, da mão-de-obra e da estratégia de construção, o custo por metro quadrado
será bastante reduzido em relação ao padrão dessas residências.
     Apesar da padronização proposta dificultar a criação de arranjos arquitetônicos, ele
é plenamente justificável: qualquer assentado se sentirá “em casa” ao visitar qualquer
outro morador. Todos esses cuidados contribuirão para minimizar problemas, aumentar
as chances de sucesso e, principalmente, para incrementar os relacionamentos, a
amizade, a igualdade, a justiça, a fraternidade e a irmandade de todos, pois são filhos
do mesmo Pai Celestial que, como um bom pai, quer que seus filhos tenham os mesmos
direitos, deveres e oportunidades.
O mobiliário residencial
     Como os projetos das residências, o mobiliário básico também será padronizado e
obedecerá a um projeto válido para todas as agrovilas. As camas, as mesas, as
cadeiras, os armários, as prateleiras, os bancos e outros itens serão fabricados nas
respectivas marcenarias, pelos próprios assentados. A fabricação de todos os móveis
ou parte deles até o término das edificações residenciais, ou em conjunto com as
atividades produtivas, será uma decisão de cada agrovila.
     Se a decisão envolver a fabricação após o término das residências, será adotado
um critério impessoal para destinação de cada item ou de um conjunto completo.
Considerando que as atividades da marcenaria não constituem habilidades comuns a
todos os moradores e que um grupo menor estará dedicado a essas atividades, em
detrimento de seus trabalhos nas respectivas glebas, o ideal é definir um critério de
destinação, semelhante ao abaixo.
     Depois de calculada a quantidade de horas necessárias para produzir cada item e o
conjunto total, os moradores que trabalharem determinadas horas nas glebas daqueles
que estiverem produzindo os móveis, estarão aptos a receber os itens equivalentes.
Aqueles que não o fizerem, poderão construir seus próprios móveis ou deixar de tê-los.
Essa regra, além de justa, respeitará a liberdade individual e não trará prejuízos aos
demais.

OS PRÉ-REQUISITOS DO ESQUEMA PRODUTIVO

Introdução
     Assim que as residências forem concluídas serão iniciados os trabalhos produtivos,
conforme o tipo e vocação operacional de cada agrovila. Esses trabalhos apresentarão
situações distintas em cada uma delas, mesmo entre aquelas do mesmo tipo. Isso
ocorrerá, principalmente, em função da topografia, das características do solo e da
dispersão ou concentração da cobertura vegetal, inclusive, pelo fato de serem povoadas
por pessoas diferentes.
     Apesar da padronização ser uma das características do projeto VIDA NOVA NO
CAMPO, haverá necessidade de ações particularizadas em todas as agrovilas. Elas
serão relativas à assistência técnica, à preparação da terra, às sementes e insumos, ao
desenvolvimento das atividades produtivas, às agroindústrias e o eco e agroturismo.
Com isso em mente, vamos analisar três itens relevantes, enfatizando as agrovilas
voltadas para o cultivo da terra, as quais existirão em maior número.

A importância da assistência técnica
     Por mais que os tradicionais homens do campo estejam familiarizados com o
plantio, colheita e criação de animais e aves, é sabido que suas técnicas produtivas
estão muito longe daquelas utilizadas pelo moderno agronegócio. Eles ainda utilizam
“roças de toco”, criam animais em pastagens nativas e aves em seus quintais. Os “sem
terras” urbanos, apesar de nem possuírem esse tipo de experiência, estão mais
informados sobre as novas tecnologias e, talvez, mais abertos a ela. De qualquer
maneira, se abandonados à própria sorte, ambos terão grandes dificuldades para
produzir e competir no mercado nacional e global.
      Deixar os assentados “perdidos no meio do mato”, é o primeiro e mais importante
passo para o insucesso. A assistência técnica será fundamental, especialmente, durante
a fase de implantação e de consolidação do processo produtivo, para que ninguém “dê
murro em ponta de faca”, desanime ou desista, como atualmente acontece. Todo o
cuidado será pouco nessa fase.
      Os responsáveis por essa função deverão promover cursos e acompanhar o dia-a-
dia dos primeiros ciclos produtivos, até a consolidação da sustentabilidade, incluindo o
cumprimento das obrigações assumidas com o programa de assentamentos. Os
treinamentos enfatizarão a preparação do solo, produção, colheita, agregação de valor
nas agroindústrias e comercialização.
      Considerando que nem todos demonstrarão o mesmo grau de interesse e de
motivação para aprender e experimentar novos métodos, a participação e a
experimentação será um dos componentes do mecanismo de avaliação de resultados e
de liberação de recursos. De nada adianta liberá-los para assentados que não irão
utilizá-los com eficiência e eficácia. Será apenas um meio de gerar dívidas impagáveis e
desânimos.
      A assistência técnica, mesmo decrescente ao longo do tempo, será uma atividade
permanente em todas as agrovilas. A novas tecnologia, novas sementes, novos
insumos, novas matrizes, as novas necessidades de análise do solo e muitas outras
situações justificam a necessidade de um acompanhamento periódico e até a existência
de um escritório permanente em muitos tipos de agrovilas.

A importância da preparação da terra
    Tão importante quanto a assistência técnica, será a preparação da terra para
plantio. Em algumas agrovilas essa atividade será substituída por outras equivalentes,
conforme sua atividade ou vocação produtiva. Mesmo assim, todas necessitarão de
algum tipo de preparo do solo para plantio da horta e das áreas destinadas às culturas
comunitárias. Conforme o resultado das análises, o solo poderá requerer calcário e
adubos minerais com formulações peculiares a cada tipo de cultura ou nível de
produção.
    Além disso, é difícil imaginar que os assentados conseguirão atingir a produtividade
mínima sem o apoio de máquinas e equipamentos adequados. Sem esses cuidados, o
objetivo principal do projeto VIDA NOVA NO CAMPO estará comprometido. Sem
produção não haverá condições de fixar os assentados com auto-suficiência, qualidade
de vida e, menos ainda, condições de honrar os compromissos com o programa de
assentamentos, de maneira a garantir sua continuidade sem novos e grandes
investimentos governamentais.
A importância das sementes e insumos
      Também há de se ter em mente que a elevação dos níveis de produtividade está
diretamente relacionado com a adequação das sementes e do chamado “pacote
tecnológico” ao tipo específico de terra. Ele envolve, dentre outras técnicas, a análise do
solo, correção de acidez, adubação com NPK e micronutrientes, além do plantio no
espaçamento ideal e com a quantidade correta de sementes por metro linear. Também
envolve a aplicação de herbicidas, agrotóxicos e nutrientes foliares.
      À medida que existem sementes mais adaptadas a cada região, tipo de clima e de
solo, o plantio da semente, ou da muda mais apropriada, será de grande importância
para aumentar a produção, rentabilidade e, conseqüentemente, a sustentabilidade. Os
mesmos critérios válidos para a agricultura são aplicável aos rebanhos bovinos, à
piscicultura e a outros tipos de criações, onde as matrizes, os reprodutores, a
alimentação correta e as vacinas são de importância fundamental.
      Porém, será dada especial atenção às necessidades de aplicação de herbicidas e
agrotóxicos. Apesar de serem componentes obrigatórios dos “pacotes tecnológicos”
utilizados nas monoculturas, eles deverão ser evitados no esquema produtivo das
agrovilas, especialmente, os agrotóxicos. Quando forem necessários para garantir a
sustentabilidade, serão aplicados com parcimônia e buscadas alternativas que possam
evitá-los.
      Por isso, é desaconselhável transformar as agrovilas em monoculturas. Elas e os
agrotóxicos eliminam os predadores naturais e requerem, cada vez mais, doses maciças
desses produtos. Por isso, é sempre conveniente trilhar o dourado caminho do meio,
utilizando a lógica e o bom senso. Sempre que possível, é conveniente praticar uma
agricultura orgânica, cujos produtos são mais valorizados pelo mercado consumidor.

O INÍCIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS

     No meio rural, as chances de insucesso são grandes e podem advir de inúmeros
fatores. É muito comum o agricultor constatar que a produção não recompensou os
esforços ou, pior ainda, não cobriu os custos. Para que isso não ocorra, ou ocorra em
grau aceitável durante o período de consolidação das agrovilas, serão necessários, além
dos cuidados descritos na seção anterior, uma série de outros, relacionados com o
comportamento dos assentados.
     Será fundamental um planejamento criterioso, uma constante observação dos
progresso e retrocessos, um respeito à vocação da terra e uma disciplina absoluta
quanto ao uso das técnicas e ações apropriadas a cada caso e situação. Os assentados
também deverão estar conscientes que, na maioria das agrovilas, será impossível, e
também desaconselhável, iniciar o primeiro ou primeiros ciclos produtivos em grandes
áreas de cada gleba, ou em sua totalidade.
     É conveniente desenvolver um processo produtivo lento, gradual e seguro, mesmo
que as perspectivas sejam animadoras. Assim, serão obtidos os parâmetros necessários
para avaliar os resultados individuais e coletivos, efetuar os ajustes necessários,
aprimorar o treinamento e as técnicas de produção. Esses critérios são integralmente
validos para as culturas com ciclo produtivo curto, como os cereais. No casos de ciclos
maiores, como a fruticultura, será necessária a definição de uma estratégia de
sustentabilidade alternativa, até que o regime produtivo seja alcançado, a fim de manter
a confiança, a motivação e a auto-estima do grupo.

AS AGROINDÚSTRIAS

     Tanto quanto forem diversificadas as atividades produtivas, serão as respectivas
agroindústrias. Exceto no caso das serrarias e das marcenarias, a construção das
edificações, a instalação dos equipamentos, o treinamento dos operadores e o início de
funcionamento estará condicionado à estabilidade do processo produtivo de cada
agrovila. Não é conveniente investir em recursos para agregar valor a uma produção
insuficiente ou incerta.
     Além disso, as potencialidades do mercado consumidor e os canais de escoamento
da produção serão fundamentais para definição do momento apropriado. Para não
correr o risco de investir em estruturas sem a mínima garantia de retorno, a atividade
agroindustrial será objeto de um projeto específico em termos de viabilidade, custos,
forma de financiamento, prazo de carência e encargos financeiros.
     Algumas agrovilas poderão optar por não instalar agroindústrias e outras poderão
instalá-las somente para produzir itens simples, como doces, compotas e artesanatos.
Também será possível a uma agroindústria processar toda ou parte da produção de
outras agrovilas, ou de produtores rurais e agricultores familiares das proximidades, de
maneira a maximizar os resultados do investimento e a renda das famílias envolvidas.

O ECO E O AGROTURISMO

     É sabido que o turismo é um grande gerador de receitas, além de ser uma atividade
agradável e ótima para expansão do círculo de relacionamentos, de amizades e de
negócios. Essa atividade poderá ser explorada em qualquer agrovila, dentro de um
conceito que envolve o ecoturismo, o agroturismo e a laborterapia. Diversos pacotes
poderão ser criados, como a visitação a atrativos naturais, à estrutura da agrovila,
caminhadas, canoagem, rapel, pesque e pague e massagens terapêuticas, incluindo
fogueiras noturnas e música local. Essas pacotes poderão envolver apenas a visitação
de um dia, sem hospedagem e com almoço, ou vivências de vários dias, com
hospedagem e pensão completa.
     Mesmo que a agrovila não apresente nenhum atrativo natural, o seu esquema de
funcionamento, a possibilidade de conhecer um novo modo de vida e até de trabalhar
em atividades agrícolas, no conceito de laborterapia, poderá despertar grande interesse
turístico. Tudo é possível com um bom esquema de propaganda institucional.
     Por entender que o turismo será uma boa fonte de renda para todas as agrovilas,
definimos que cada residência terá uma suíte destinada a acomodar visitantes e turistas.
Esse esquema é mais interessante e de menor custo que a construção de hospedagens
específicas, as quais constituem um lugar comum na estrutura turística nacional. A
possibilidade de passar uns dias no campo morando com uma família, constitui um
apelo promocional diferenciado e de grande potencial junto à população urbana.
      A classe média e os jovens serão sensíveis a esses apelos, elegendo as agrovilas
para passar períodos de férias e fins-de-semana. Para que esse esquema dê
resultados, é necessário, além da propaganda institucional e de um site ou portal
específico na Internet, que cada família se disponha a receber turistas em suas casas,
servir refeições e trata-los de uma maneira a criar vínculos de amizade. O esquema de
reservas e de hospedagem funcionará de maneira semelhante às definições a seguir.
      O valor das diárias com hospedagem, café da manhã, almoço e jantar será definido
pela administração de cada agrovila, dentro de um padrão geral que leve em
consideração a maior ou menor oferta de atrativos e de serviços. O site ou portal
abrangerá todas a agrovilas e conterá informações detalhadas de cada uma delas, seus
pacotes, custos e critérios para reservas e hospedagens.
      Definido o destino, o turista, ou uma agencia de viagem, contatará a administração
da agrovila e efetuará a reserva para hospedagem em uma residência específica ou
genérica. O turista que já se hospedou em uma residência e deseja a ela retornar será
atendido, independente do esquema de rodízio, significando um tipo de prêmio ao seu
titular. Atender bem e fazer amigos será uma obrigação essencial para permanecer na
lista de hospedagem.
      Nos casos de reserva genérica, a administração, dentro de um esquema de rodízio,
aloca os turistas em uma ou mais residências, dentre aquelas que cumpriram as regras
básicas de hospitalidade. Quando ocorrer reclamações, a residência poderá ser excluída
temporária ou definitivamente, conforme o tipo de ocorrência ou em razão de
reincidências. Para evitar esses problemas, todos deverão passar por treinamentos
específicos antes do início do programa turístico.

CONCLUSÕES

     O projeto VIDA NOVA NO CAMPO não tem a pretensão de ser uma idéia acabada
e muito menos a única solução para viabilizar a reforma agrária no nosso país. Ele é
apenas uma contribuição para ser desenvolvida e aprimorada pela sociedade e pelos
gestores do programa de assentamentos. Porém, qualquer aprimoramento, a nível geral
ou específico, deverá levar em conta os aspectos sistêmicos desta proposta e a filosofia
básica que a norteia.
     Reiterando alguns de seus pontos principais, é fundamental redefinir o conceito de
“sem terras”, centralizar a seleção e o controle dos candidatos nos órgãos
governamentais competentes, definir a vocação da terra, criar um novo esquema de
apoio financeiro e de financiamento das glebas, implantar a infra-estrutura básica das
agrovilas e prestar assistência técnica desde a etapa de transferência dos assentados,
propiciando a eles os meios de fixação com sustentabilidade, dignidade e qualidade de
vida.
     É importante frisar que as famílias devem ser assentadas e fixadas com condições
de sustentabilidade e qualidade de vida. Só assim teremos uma verdadeira reforma
agrária e não aquilo que até então o governo está tentando ou procurando fazer, com
alto custo financeiro e social. Além de gerar inúmeros problemas, o atual modelo tem
fomentado a animosidade entre os “sem terras” e os proprietários de terras. Ao invés de
se situarem em pólos opostos, eles deveriam ser bons vizinhos, amigos e parceiros.
      O processo de reforma agraria não deverá continuar tendo como objetivo e sendo
avaliado pela quantidade de famílias assentadas em cada ano ou período. Deverá
objetivar e ser avaliado pela quantidade de famílias que continuam assentadas após um,
dois ou mais anos produzindo com sustentabilidade e qualidade de vida. Mais que isso,
o processo de reforma agrária deverá ser um modelo de justiça, de igualdade, de
fraternidade, de paz e de VIDA NOVA NO CAMPO.
      Com esses cuidados, nosso país, que muito já produz, poderá ser o celeiro do
mundo e abrigar em seus limites um povo feliz, bem alimentado e sadio, eliminando o
flagelo da fome que ronda os lares de vários milhões de seus filhos, desde aqueles de
tenra idade, que necessitam do todo amparo e proteção, até aqueles que apresentam,
em suas faces, as marcas da experiência de longos anos de lutas e de sofrimentos.
      Foi pensando prioritariamente nesses brasileiros e brasileiras mais humildes que
elaboramos esta proposta e todas as demais que fazem parte do Projeto Novo Brasil.
São eles que mais sofrem as conseqüências das ações governamentais, das naturais
reações da iniciativa privada, da instabilidade econômica, da morosidade da justiça, dos
privilégios, das negociações políticas, da deficiência dos sistemas de educação e de
saúde e da falta de segurança, dentre inúmeras outras mazelas que ocorrem no berço
esplêndido do gigante adormecido, que precisa despertar e cumprir o glorioso destino
que o aguarda.

    BIOGRAFIA DO AUTOR

     J. A. Dal Col nasceu em 23 de Dezembro de 1948 e começou a trabalhar ainda
jovem em várias atividades e empresas. Em 1967, na cidade de São Paulo, ingressou
na antiga Companhia Telefônica Brasileira, onde atuou como escriturário, encarregado,
chefe de seção e analista de sistemas e métodos. Casou-se em 1973 com Solange, com
quem teve três filhos e adotou outros dois.
     Em 1978 graduou-se em administração com especialização em análise de
sistemas. De 1974 até 1988, desempenhou diversas funções de direção nas áreas de
sistemas da Manah, Votorantim, Prodam e bancos estrangeiros, como o First Chicago e
BNL. Em fins de 1988 montou sua empresa de consultoria na área de sistemas e, em
setembro de 1992 mudou-se para Alto Paraíso de Goiás, onde montou um
supermercado e adquiriu uma propriedade rural, o Santuário Vale Dourado, uma área
com muitas cachoeiras e outras belezas naturais.
     Em 1999, depois de escrever ARRET – O Diário da Viagem e ARRET – O Passado
do Planeta (ambos disponibilizado no Scribd), mudou-se com sua esposa para o Vale
Dourado (www.valedourado.com), onde passaram a viver em estreito contato com a
natureza, obtendo a sustentabilidade através do Ecoturismo. Em 2008 definiram um
projeto de Ecovila sustentável e começaram a compartilhar o local com outras pessoas
interessadas em praticar um novo estilo de convívio social baseado na cooperação e no
respeito à individualidade. A Ecovila está se desenvolvendo e o futuro está entregue nas
mãos do Pai Celestial.

				
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