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									    Gerenciamento de Resíduos



              RDC ANVISA 33/2003



                           Brasília
                          Abril 2003
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária                www.anvisa.gov.br
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             RDC ANVISA 33/2003


GRUPO A – POTENCIALMENTE INFECTANTES;
GRUPO B – QUÍMICOS;
GRUPO C – REJEITOS RADIOATIVOS;
GRUPO D – COMUNS;
GRUPO E –PERFUROCORTANTES


                              CLASSIFICAÇÃO
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A1 - culturas e estoques de agentes infecciosos de
laboratórios industriais e de pesquisa; resíduos de
fabricação de produtos biológicos, exceto os
hemoderivados; descarte de vacinas de
microorganismos vivos ou atenuados; meios de
cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de culturas;
resíduos de laboratórios de engenharia genética


                            CLASSIFICAÇÃO – A1
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A2 -bolsas contendo sangue ou hemocomponentes
com volume residual superior a 50 ml; kits de
aférese




                           CLASSIFICAÇÃO – A2
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A3 -peças anatômicas (tecidos, membros e órgãos)
do ser humano, que não tenham mais valor científico
ou legal, e/ou quando não houver requisição prévia
pelo paciente ou seus familiares; produto de
fecundação sem sinais vitais, com peso menor que
500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros
ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não
tenham mais valor científico ou legal, e/ou quando
não houver requisição prévia pela família


                            CLASSIFICAÇÃO – A3
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A4 -carcaças, peças anatômicas e vísceras de
animais provenientes de estabelecimentos de
tratamento de saúde animal, de universidades, de
centros de experimentação, de unidades de controle
de zoonoses e de outros similares, assim como
camas desses animais e suas forrações




                            CLASSIFICAÇÃO – A4
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A5 -todos os resíduos provenientes de paciente que
contenham ou sejam suspeitos de conter agentes Classe
de Risco IV, que apresentem relevância epidemiológica e
risco de disseminação. (Apêndice I)


A6-kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores,
quando descartados. Filtros de ar e gases oriundos de
áreas críticas, conforme,ANVISA. RDC 50/2002.



                               CLASSIFICAÇÃO – A5 A6
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A7 -órgãos, tecidos e fluidos orgânicos com suspeita de
contaminação com proteína priônica e resíduos sólidos
resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais
com suspeita de contaminação com proteína priônica
(materiais e instrumentais descartáveis, indumentária
que tiveram contato com os agentes acima
identificados). O cadáver, com suspeita de
contaminação com proteína priônica, não é considerado
resíduo.


                              CLASSIFICAÇÃO – A7
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B1 - Os resíduos dos medicamentos ou dos insumos
farmacêuticos quando vencidos, contaminados,
apreendidos para descarte, parcialmente utilizados
e demais medicamentos impróprios para consumo,
que oferecem risco




                           CLASSIFICAÇÃO – B1
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• Produtos Hormonais de uso sistêmico;
• Produtos Hormonais de uso tópico, quando
  descartados por serviços de saúde, farmácias,
  drogarias e distribuidores de medicamentos;
• Produtos Antibacterianos de uso sistêmico;
• Produtos Antibacterianos de uso tópico, quando
  descartados por serviços de saúde, farmácias,
  drogarias e distribuidores de medicamentos;


                           CLASSIFICAÇÃO – B1
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•   Medicamentos              Citostáticos;
•   Medicamentos              Antineoplásicos;
•   Medicamentos              Digitálicos;
•   Medicamentos              Imunossupressores;
•   Medicamentos              Imunomoduladores;
•   Medicamentos              Anti-retrovirais




                                        CLASSIFICAÇÃO – B1
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• B2 - Os resíduos dos medicamentos ou dos
  insumos    farmacêuticos      quando  vencidos,
  contaminados,     apreendidos   para  descarte,
  parcialmente utilizados e demais medicamentos
  impróprios para consumo, que, em função de seu
  princípio ativo e forma farmacêutica, não
  oferecem risco. Incluem-se neste grupo todos
  os medicamentos não classificados no Grupo B1
  e os antibacterianos e hormônios para uso
  tópico, quando descartados individualmente pelo
  usuário domiciliar.

                            CLASSIFICAÇÃO – B2
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• B3 - Os resíduos e insumos farmacêuticos dos
  Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e
  suas atualizações .




                              CLASSIFICAÇÃO – B3
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• B4 – Saneantes, desinfetantes e desinfestantes;
• B5 - Substâncias para revelação de filmes usados
  em Raios-X;
• B6 - Resíduos contendo metais pesados
• B7 – Reagentes para laboratório, isolados ou em
  conjunto.
• B8 – Outros resíduos contaminados com substâncias
  químicas perigosas



                            CLASSIFICAÇÃO – B
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C – são considerados rejeitos radioativos quaisquer
materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionuclídeos em quantidades superiores
aos limites de isenção especificados na norma
CNEN-NE-6.02 – “Licenciamento de Instalações
Radiativas”, e para os quais a reutilização é
imprópria ou não prevista. Para fins deste
Regulamento,      entende-se      como    “Atividades
Humanas” os procedimentos executados pelos
profissionais dos serviços referidos no Capítulo I.

                           CLASSIFICAÇÃO – C
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D – são todos os resíduos gerados nos serviços
abrangidos por esta resolução que, por suas
características, não necessitam de processos
diferenciados relacionados ao acondicionamento,
identificação   e  tratamento,        devendo ser
considerados resíduos sólidos urbanos - RSU




                            CLASSIFICAÇÃO – D
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-espécimes de laboratório de análises clínicas e
 patologia clínica, quando não enquadrados na
 classificação A5 e A7;
-gesso,    luvas,   esparadrapo,   algodão,   gazes,
 compressas, equipo de soro e outros similares, que
 tenham tido contato ou não com sangue, tecidos ou
 fluidos orgânicos, com exceção dos enquadrados na
 classificação A5 e A7;
-bolsas transfundidas vazias ou contendo menos de
 50     ml    de   produto   residual   (sangue   ou
 hemocomponentes);
                            CLASSIFICAÇÃO – D
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 -sobras de alimentos não enquadrados na classificação
A5 e A7;
  -papéis de uso sanitário e fraldas, não enquadrados
na classificação A5 e A7;
 -resíduos provenientes das áreas administrativas dos
EAS;
 -resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
 -materiais passíveis de reciclagem;
 -embalagens em geral;
  -cadáveres de animais, assim como camas desses
animais e suas forrações
                               CLASSIFICAÇÃO – D
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E – PERFUROCORTANTES

-lâminas de barbear, bisturis, agulhas, escalpes,
ampolas de vidro, lâminas e outros assemelhados
provenientes de serviços de saúde.

-bolsas de coleta incompleta, descartadas no local
da coleta, quando acompanhadas de agulha,
independente do volume coletado

                            CLASSIFICAÇÃO – E
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       Dos dirigentes dos SS

            PGRSS
            Profissional responsável
            Capacitação



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   Dos Fabricantes e Importadores

     Boas Práticas = PGRSS

     Informação sobre riscos

     Lista de produtos B2



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 Dos prestadores de serviço de coleta, transporte
e tratamento:


  Licenciamento ambiental


  Licenciamento para operação




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            RDC ANVISA 33/2003
Documento que aponta e descreve as ações
relativas ao manejo dos resíduos sólidos,
observadas suas características, no âmbito
dos estabelecimentos, contemplando os
aspectos referentes à geração, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e destinação final,
bem como a proteção à saúde pública.

                              PGRSS
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- Compatível com as normas ambientais
- Compatível com o Sistema de Coleta Urbana
- Elaborado por técnico em função do tipo(s) de
resíduo(s) gerado(s)
- Compatível com as rotinas e processos definidos
pela CCIH
- Saúde ocupacional
- Capacitação

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             RDC ANVISA 33/2003


                                    
  segregação                         transporte interno
 acondicionamento                   armazenamento
 identificação                        temporário
   tratamento                        armazenamento
                                        externo



                              ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS

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            RDC ANVISA 33/2003
- Acondicionamento compatível com o processo de
descontaminação
- Descontaminação, utilizando-se processo físico ou
outros processos que vierem a ser validados para a
obtenção de redução ou eliminação da carga
microbiana, em equipamento compatível com Nível III
de Inativação Microbiana
- Vacinação em massa
- Perfurocortantes

                                 Manejo A1
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            RDC ANVISA 33/2003
- Acondicionamento saco branco NBR 9191
- Limite de preenchimento
- Destino: aterro sanitário sem tratamento
- Descontaminação por autoclavação ou utilização de
processo físico ou outros processos que vierem a ser
validados para a obtenção de redução ou eliminação
da carga microbiana, em equipamento compatível com
Nível III de Inativação Microbiana e que
desestruture as suas características físicas.
- Bolsas com hemocomponentes contaminados
                                 Manejo A2
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            RDC ANVISA 33/2003

- Acondicionamento saco branco NBR 9191
- Limite de preenchimento
- Aterro Sanitário licenciado
- Enterramento
- Tratamento em equipamento que destrua as
características morfológicas (licenciado)




                             Manejo A3 e A4
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            RDC ANVISA 33/2003

- Não podem ter destinação final sem tratamento
- Descontaminação por autoclavação e em seguida
encaminhados para incineração
- Acondicionamento saco branco NBR 9191
- Limite de preenchimento
- Normas de Biossegurança Classe de risco IV




                                Manejo A5
   Agência Nacional
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            RDC ANVISA 33/2003

- Não necessitam de tratamento
- Acondicionamento saco branco NBR 9191
- Limite de preenchimento
- Aterro Sanitário licenciado




                                 Manejo A6
   Agência Nacional
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               RDC ANVISA 33/2003

- Sempre encaminhados para incineração
-   Normas da RDC 305/2002
-   Acondicionamento saco branco NBR 9191
-   2 sacos independente de peso
-   Limite de preenchimento




                                 Manejo A7
      Agência Nacional
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•A3-Peças                                                     •A4-Peças
Anatômicas                                                    Anatômicas
                                                              de Animais




                       •Resíduo de Serviço de Saúde



                                           Identificação A
    Agência Nacional
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               RDC ANVISA 33/2003

- Sala com pisos e paredes laváveis
-   Piso resistente ao tráfego
-   Área para guarda de 2 recipientes
-   Sem transferência de sacos
-   Compartilhar sala de utilidades




                                Armazenamento Temporário
      Agência Nacional
      de Vigilância Sanitária           www.anvisa.gov.br
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                          Armazenamento Temporário
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                          Transporte Interno
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Acondicionamento em recipiente adequado
Compatibilidade química e Reatividade
Identificação
Embalagens     secundárias    não   contaminadas –
  descaracterização – reciclagem
Aterro Sanitário Classe I ou tratamento de acordo
  com os órgãos de meio ambiente



                                 Manejo B1
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Usuário domiciliar

Serviços de Saúde, Drogarias e Distribuidores de
  medicamentos

Embalagens secundárias – descaracterização –
 reciclagem


                                   Manejo B2
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    de Vigilância Sanitária        www.anvisa.gov.br
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Observar legislação sanitária vigente



Portaria MS 344/98




                                Manejo B3
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de Vigilância Sanitária         www.anvisa.gov.br
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F I S P Q – ABNT-NBR 14725
Compatibilidade química e Reatividade
Identificação
Aterro Sanitário Classe I ou tratamento de acordo
com os órgãos de meio ambiente




                               Manejo B4
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Neutralização de reveladores – pH 7-9
Compatibilidade química e Reatividade
Identificação
Fixadores
        - c/ recuperação Ag
        - s/ recuperação Ag
Aterro Sanitário Classe I ou tratamento de acordo
com os órgãos de meio ambiente


                                 Manejo B5
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de Vigilância Sanitária         www.anvisa.gov.br
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F I S P Q – ABNT-NBR 14725
Compatibilidade química e Reatividade
Identificação
Aterro Sanitário Classe I ou tratamento de acordo
com os órgãos de meio ambiente




                          Manejo B6 e B7
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                          Identificação B
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-Segregados de acordo com a natureza física do
material e do radionuclídeo
-Identificados e mantidos no local de
armazenamento provisório (decaimento)
-Rejeitos líquidos em recipientes resistentes,
rigidos e estanques, com tampa rosqueada,
vedante.


                              Manejo C
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                          Identificação C
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                                         www.anvisa.gov.br
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Reciclagem
Compostagem
Destino único




                          Manejo D
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                          Manejo D - Reciclagem
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de Vigilância Sanitária           www.anvisa.gov.br
                                            www.anvisa.gov.br
         RDC ANVISA 33/2003
Resíduos orgânicos
Flores, resíduos de podas e jardinagem
Sobras de alimentos e de pré-preparo
Restos alimentares de refeitórios
Sem contato com secreções, excreções ou outro
fluido corpóreo
Ração animal com avaliação e aprovação dos órgãos
da Agricultura e Vigilância



                          Manejo D - Compostagem
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                                            www.anvisa.gov.br
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Serviços locais de limpeza urbana

Normas ambientais locais

Sacos na cor preta




                              Manejo D
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            RDC ANVISA 33/2003
Recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura
e vazamento, com tampa.
Identificação
Tratamento: Aterro Sanitário ; descontaminação
por autoclavação ou utilização de processo físico ou
outros processos que vierem a ser validados para a
obtenção de redução ou eliminação da carga
microbiana, em equipamento compatível com Nível
III de Inativação Microbiana e que desestruture
as suas características físicas.

                                Manejo E
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          RDC ANVISA 33/2003
- Construído          em ambiente exclusivo, com acesso externo
facilitado à coleta, possuindo, no mínimo, ambientes
separados para atender o armazenamento de recipientes de
resíduos do GRUPO A e do GRUPO D .

- Dimensionado de acordo com o volume de resíduos gerados,
com capacidade de armazenamento dimensionada de acordo
com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana
local




                                 Armazenamento Externo
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            RDC ANVISA 33/2003
- piso       revestido de material liso, impermeável, lavável e de
fácil higienização. O fechamento de alvenaria com material
liso, lavável e de fácil higienização, aberturas para ventilação,
1/20 (um vigésimo) da área do piso, com tela de proteção
contra insetos .

- porta c/ tela de proteção contra roedores e vetores,
abertura para fora, largura compatível com as dimensões dos
recipientes de coleta externa, pontos de iluminação e de água,
tomada elétrica, canaletas de escoamento de águas servidas
direcionadas para a rede de esgoto do estabelecimento e ralo
sifonado com tampa que permita a sua vedação.


                                 Armazenamento Externo
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       ENDEREÇO NA INTERNET
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          Arquitetura e Engenharia em Saúde

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