ACD - Instru��o Modelo de Organiza��o - Diretoria de Ensino by h8s9KKT

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									                                                                                                                    1
                                                  GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
                                                   SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
                                                     Coordenadoria de Ensino do Interior
                                             Diretoria de Ensino – Região Piraju

             ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS (ACD)
                    Res.SE 14 de 02/02/2010.
  Fundamento         Instrução Cenp, de 23-2-2010
     Legal          (disponíveis em http://cenp.edunet.sp.gov.br/index.htm).
                    Educação Física - ACD – Legislação
                    Ampliação das oportunidades de exercício da cidadania através de vivências interpessoais
                    tendo o esporte como suporte.
   Objetivos        Participação dos alunos em atividades esportivas competitivas e ou recreativas, com vista as
                    futuras participações em campeonatos e competições de esfera estadual, nacional e
                    internacional, como as Olimpíadas.
                    Minimização da questão violência e aquisição de hábitos danosos e assiduidade na escola.
   Natureza          Integrante com a Proposta Pedagógica da escola constituem-se de duas ou três aulas
Pedagógica das      semanais de modalidade esportiva específica, acrescidas ao currículo escolar oferecido à
    ACDs            comunidade e cumprido pelos alunos que integram uma turma.
                                                                                          Prazo de duas Semanas
                                                                                          a partir do inicio do ano
                            Durante o ano                     Bimestralmente               Letivo, (para turmas em
                                                                                              continuidade) para
                                                                                           ratificação ou retificação
                                                                                        Elaboração de Plano de
                                                                                        Trabalho para cada turma
                                                                                        em continuidade pelo
                                                                                        professor que teve aula
                                                                                        atribuída no processo
                                                                                        inicial, no qual conste:
                                                  Diário de “classe” (por turma).      1-.Lista com os alunos que
                 Diário de “classe” (por
                                                  Controle de freqüência e             comporão a turma no
                 turma).
                                                  avaliação dos alunos no diário de     mínimo 20 (vinte) alunos.
                 Controle de freqüência e
                                                  “classe”.                                       RA
                 avaliação dos alunos no diário
   Controles                                      Produção de relatórios pelo
                 de “classe”.                                                                 RG
necessários para Produção de relatórios pelo professor da turma.
                                                                                              Data de
 manutenção de professor da turma.                Registro de acompanhamento
                                                                                                  nascimento desses
   uma turma                                      realizado pelo Professor
                 Registro de                                                                     alunos (lembrar
                                                  Coordenador da escola.
                 acompanhamento realizado                                                         que o aluno com a
                                                  Reorganização ou interrupção
                 pelo Professor Coordenador                                                       maior idade define
                                                  §2º quando a freqüência de 50%
                 da escola.                                                                       a categoria da
                                                  dos alunos de cada turma de
                 Envio de relatórios para a                                                      turma).
                                                  ACD for bimestralmente inferior a
                 Diretoria de Ensino.
                                                  85% do numero de aulas dadas, a             Nº da classe de
                 Avaliação ao final do ano                                                       origem
                                                  direção deverá proceder a
                 pelo Conselho de Escola.
                                                  reorganização dos e incluir                 Período
                                                  outros da mesma categoria).                 Autorização
                                                                                        2 - Plano - .Justificativa,
                                                                                        objetivos, conteúdos e
                                                                                        sistema de avaliação.
                                                                                        Envio do Plano de
                                                                                        Trabalho à Diretoria de
                                                                                        Ensino.
                 1 - Para cada turma é necessário ter um diário, no qual se registrará:
                 1.1 – A freqüência dos alunos.
                 1.2 – As avaliações do desempenho dos alunos (segundo os critérios previstos no regimento
                 escolar).
                 1.3 – As atividades desenvolvidas.
   Diários de
                 2 – Sugerimos registrar no diário de classe a data da homologação da turma de ACD.
    “Classe”
                 3 – Em caso de turmas reorganizadas:
                 3.1 – Fazer um traço sobre o espaço (número) dos alunos excluídos.
                 3.2 – Acrescentar novos alunos à lista, registrando a data de sua inclusão na turma (que deve ser
                 a data da reorganização da turma).
                                                                                                                 2



                      1 – Sugerimos que a escola mantenha livro ata para acompanhamento das turmas de ACD
                      em funcionamento na escola.
                      2 – Sugerimos que ao final de cada bimestre o (s) professor (es) de cada uma da (s) turma
                      (s) se reúna com o professor coordenador da Unidade Escolar para registrar se os alunos são
     Relatório do     freqüentes às aulas de ACD, se tem bom desempenho e se a continuidade do funcionamento
 professor e registro da turma se justifica.
do acompanhamento 2.1 – Também se deve registrar se há necessidade de reorganização ou interrupção da turma
    pelo professor    ao final de cada bimestre.
   coordenador da     2.1.1 – A reorganização deve ser imediatamente realizada.
        escola        2.1.2 – Na ata de acompanhamento das turmas de ACD, no próximo bimestre, deve-se
                      registrar que a turma foi reorganizada.
                      2.1.3 – A reorganização somente pode acontecer mantendo-se a modalidade, gênero e
                      categoria da turma

                         1 - Somente uma turma por escola em cada modalidade, categoria e gênero.
                         2 - O aluno com a maior idade define a categoria da turma.
                         3 – O número mínimo de alunos para abertura de uma turma é 20.
                         4 – Cada turma poderá ser organizada com duas ou três aulas semanais.
  Organização das        4.1 – As aulas acontecerão ao sábado ou longo da semana, em horário diverso ao das
turmas e número de       aulas regulares dos alunos e sem comprometimento da dinâmica das atividades previstas
       aulas             pela proposta pedagógica para aquele período de funcionamento da escola, podendo ocorrer
                         inclusive no período noturno.
                         5 - Os alunos das Atividades Curriculares Desportivas não poderão ser dispensados das
                         aulas regulares de Educação Física.

 As aulas de turmas
de ACD constituirão I – 2 (duas) turmas dentro da jornada inicial;
 jornada de trabalho II – 3 (três) turmas dentro da jornada básica;
docente dos titulares III – 4 (quatro) turmas dentro da jornada integral.
        de cargo
Além de constituírem
                            § 1º As aulas de turmas de ACD poderão ser atribuídas, a titulo de carga suplementar,
   jornada docente,
                            aos titulares de cargo em jornadas I e II ou reduzida de trabalho.
      poderão ser
                            § 2º somente no caso de não aceitação pelos professores de Educação Física da unidade
    atribuídas como
                            escolar, as aulas dessas atividades poderão ser atribuídas a outro docente portador de
  carga suplementar
                            licenciatura plena em Educação Física.
                         - Pré-mirim (até 12 completos no ano). Nascido em 99 e 98
                         - Mirim (até 14 anos completos no ano). Nascido em 97 e 96
                         - Infantil (até 16 anos completos no ano). Nascido em 95 e 94
                         - Juvenil (até 18 anos completos no ano). Nascido em 93 e 92
                         - Livre (diversas idades, inclusive com 19 anos ou mais). Nascido em 90 e 91
   § 4º Categorias       VII - o número de alunos do ciclo I do Ensino Fundamental que fizerem parte de
                         turmas de outras categorias e modalidades organizadas para alunos do ciclo II não
                         deverá ultrapassar a metade do total de participantes dessas turmas (§ 6º do
                         artigo 5º).

                               Poderão ser organizadas apenas turmas da categoria pré-mirim, das modalidades:
                             Ginástica Artística, Ginástica Geral, Ginástica Rítmica Desportiva:- idade mínima de
§ 5º para alunos ciclo
                              sete (7) anos completos no ano;
  I - Categoria pré-
        mirim                Xadrez:- idade mínima de oito (8) anos completos no ano;
                             Tênis de Mesa, Atletismo:- idade mínima de nove (9) anos completos no ano.

      Gêneros       - Masculino ou feminino.
                    - Capoeira.
    Modalidades
                    - Basquetebol.
organizadas somente
                    - Futsal.
     por gênero
                    - Handebol.
   (masculino ou
                    - Judô.
      feminino)
                    - Voleibol
                                                                                                                     3
                          - Atletismo.
                          - Ginástica Artística.
   Modalidades
                          - Ginástica Geral.
 organizadas por
                          - Ginástica Rítmica Desportiva.
 gênero ou mistas
                          - Tênis de Mesa.
                          - Xadrez
                          1 - Proposta de abertura de turmas elaborada por professor licenciado em Educação
                          Física.
                          2 - Análise da adequação da proposta em face da legislação pela Equipe Escolar.
                          3- Avaliação pelo Conselho de Escola quanto à pertinência da turma em face da
  Condições para          Proposta Pedagógica da Escola.
atribuição de aulas.      4 - Encaminhamento da Proposta para homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.
                          5 - Homologação da turma pelo Dirigente Regional de Ensino.
                          5.1 – Não pode haver atribuição de aulas retroativa. A atribuição acontece após a
                          homologação.

Professor habilitado
 para ministrar as        Somente professor com habilitação plena em Educação Física.
       aulas
                       Art. 4º - As aulas de turmas de Atividades Curriculares Desportivas constituirão jornada
                       de trabalho docente dos titulares de cargo:
                       I - 2 (duas)turmas dentro da jornada inicial;
                       II - 3 (três) turmas dentro da jornada básica;
                       III - 4 (quatro) turmas dentro da jornada integral.
Atribuição das aulas (na atribuição no nível Unidade Escolar e no nível Diretoria de Ensino).
 no processo inicial 2 – É vedada a ampliação de jornada com aulas de turmas de ACD.
  (somente se turma em 3 - Como carga suplementar de professor titular de cargo, sem limite de turmas. (na
      continuidade)    atribuição no nível Unidade Escolar e no nível Diretoria de Ensino).
                       4 – Para professores estáveis e/celetistas (na atribuição no nível Diretoria de Ensino).
                       5 - Para professor OFA, seguindo-se a classificação em nível de Diretoria de Ensino.
                       As turmas de ACD que não forem atribuídas no processo inicial de atribuição de aulas
                       estarão automaticamente extintas (Comunicado Cenp de 04/02/05).

                          I - deverão apresentar à direção da unidade escolar até o dia 05/03/2010, um plano
                          anual de trabalho para cada turma, com todos os itens previstos no parágrafo único do
                          artigo 7º, da Resolução SE nº 14, de 02/02/2010, inclusive o RA dos alunos
                          participantes para subsidiar a secretaria da escola na digitação das turmas de ACD
     Atividades           no Sistema de Cadastro de Alunos;
    Curriculares
   Desportivas –
                          II – a unidade escolar deverá digitar as turmas de ACD atribuídas, no referido sistema,
   atribuídas no          no período determinado, conforme instruções a serem expedidas pelo CIE para o setor
  processo inicial        de planejamento da Diretoria Regional de Ensino;
                          III – a direção da unidade escolar deverá encaminhar à Diretoria de Ensino até
                          19/03/2010, cópia de todos os planos das turmas de ACD, juntamente com a cópia
                          impressa de cada turma constante no cadastro de alunos;

Atribuição das aulas
    durante o ano          De acordo com os critérios estabelecidos para atribuição de aulas durante o ano.
 (para turma homologada    Deve-se garantir o envio do saldo de aulas para publicação no site da Diretoria de Ensino.
após o processo inicial de Deve-se garantir o respeito à classificação dos docentes.
   atribuição de aulas)
 § 8º - O número de       I - unidades escolares com até 6 classes - até 4 turmas;
   turmas de ACD          II - unidades escolares com 7 a 12 classes - até 8 turmas;
    mantidas e/ou         III - unidades escolares com 13 a 20 classes - até 12 turmas;
  organizadas pela        IV - unidades escolares com 21 classes ou mais - até 16 turmas.
  unidade escolar
   Formatação da
Proposta de abertura - Ver sugestão no documento anexo.
     de turmas
                                                                                                                 4
                                             Dúvidas freqüentes
1 – Qual é a duração da aula de ACD?
A duração da aula de ACD é de sessenta minutos.
Respeitando-se a LC 836/96, a hora de trabalho docente terá a duração de 50 (cinqüenta) minutos serão dedicados à
tarefa de ministrar aula.
2 – Quais são os procedimentos para homologação da turma? Por que há demora na homologação?
Para uma turma ser homologada é necessário:
     1- Um professor com habilitação plena em educação física elaborar Projeto de Trabalho (sugerimos consulta ao
         site da Diretoria para instruções detalhadas)
     2- Tal Projeto deve ser analisado pela equipe escolar, que verificará se o mesmo está adequado à legislação.
     3- Em seguida, o projeto deve ser analisado e aprovado pelo Conselho de Escola.
     4- Ato contínuo será enviado, em duas vias, pela Direção da Escola, para a Diretoria de Ensino, na qual será
         submetido a parecer do PCOP e Supervisor de Ensino e homologação do Dirigente Regional.
     5- Uma vez homologado, retornará a escola e, somente então, as aulas poderão ser atribuídas.
Quanto à demora na homologação, diferentes motivos podem causá-la, entre eles:
1 – Inadequação do Projeto enviado à Diretoria de Ensino em relação às normas legais, o que acarreta a devolução
do expediente à Unidade Escolar que deverá revê-lo à luz do despacho do Dirigente Regional de Ensino.
2 – Formatação confusa, ausência de numeração de páginas, ausência das informações necessárias.
3 - Por que não há obrigatoriedade da participação da(s) turma(s) de ACD na Olimpíada Colegial?
O Secretário da Educação quando baixou a Resolução 14, de 2-2-2010, resolvendo sobre a implantação das ACDs
na Rede Pública paulista, considerou a:
- importância da prática do esporte escolar como espaço de vivência de relações interpessoais que contribuem para a
ampliação das oportunidades de exercício de uma cidadania ampla e consciente;
- a relevância da participação de alunos em atividades esportivas competitivas ou recreativas como um dos fatores
contributivos para a minimização da questão da violência e da aquisição de hábitos danosos ao convívio social.
Assim, as ACDs não podem ser vinculadas à obrigatoriedade de participação em campeonatos, visto que visam
objetivos abrangentes na formação cidadã.
4 - Em quais situações o professor terá concedido o efetivo exercício para acompanhar os alunos de sua
turma de ACD em competições?
Atualmente, somente os professores que ministram aulas em turmas de ACD na Unidade Escolar têm efetivo
exercício para acompanhar suas turmas em competições da SEE.
(Chamamos a atenção para o fato que as competições municipais nem sempre garantem o efetivo exercício).
Orienta-se consultar a legalidade do deslocamento do professor nos termos da legislação e normas da SEE .
5 - Como fica o efetivo exercício do professor em situação de acúmulo de cargos, quando o professor
acompanha os alunos de sua (s) turma (s) de ACD (s) para uma competição em um dos cargos?
- Se tal deslocamento do exercício for legal, será concedido o efetivo exercício no cargo que justificou o
acompanhamento dos alunos. No outro cargo, se houver coincidência de horários, o professor será considerado
ausente.
- Lembramos que uma das condições para a legalidade da acumulação remunerada de cargos públicos é,
exatamente, a compatibilidade de horários de trabalho entre os cargos.
6 - Quais são as verbas específicas para educação física na escola, inclusive ACD?
- Via de regra, não há verba específica para as atividades relacionadas à Educação Física nas escolas.
- As atividades de Educação Física compartilham das mesmas verbas destinadas às demais disciplinas.
- Ao ser homologada, uma turma de ACD passa a integrar o currículo dos alunos que dela participam, não fazendo
sentido quaisquer tipo de discriminação quanto à aquisição de material. Inclusive, esse deve ser um dos pontos da
avaliação do Conselho de Escola quando aprova a abertura da turma.
- Materiais como bolas e redes, são considerados materiais de consumo e podem ser adquiridos como as seguintes
verbas: DMPP, PDDE/MEC, verbas próprias da APM e verbas de projetos específicos (quando houver).
-Materiais como mesas de tênis de mesa ou tatames, são considerados materiais permanentes e somente podem ser
adquiridos com as seguintes verbas: PDDE/MEC, verbas próprias, verbas de projetos específicos (quando houver).
7 - As turmas devem ser encerradas de um ano letivo para outro?
Não. No final do ano letivo, o Conselho de Escola, de posse dos relatórios produzidos pelo professor da classe
bimestralmente e dos relatórios de acompanhamento do coordenador pedagógico da escola, decidirá pela
continuidade ou não da turma, à luz da Proposta Pedagógica da escola.
As turmas que forem avaliadas pela continuidade, serão atribuídas no processo inicial de atribuição de aulas no ano
seguinte.
8 – Quando deve haver reorganização da turma de ACD?
Quando a frequência de 50% dos alunos de cada turma de Atividades Curriculares Desportivas for bimestralmente
inferior a 85% do número de aulas dadas, a direção da escola deverá proceder à reorganização dos alunos da
respectiva turma, (§ 2º do artigo 2º da referida Resolução) a direção da unidade escolar deverá comunicar a mudança
à Diretoria de Ensino, por meio de ofício, enviando em anexo, cópia da nova lista de participantes, conforme
atualização realizada no Sistema de Cadastro de Alunos;
                                                                                          5
ANEXO
Instruções para confecção de Proposta de abertura de novas turmas

  1) Pressupostos das ACDs:
        1.1 - Fundamento legal: Resolução SEE 14/2010 e Instrução Cenp, de 23/02/2010.
        1.2 - As turmas de ACD não existem a priori. Elas são criadas após proposta, feita
           por professor com habilitação plena em Educação Física. Tal proposta deve
           estar adequada ao projeto pedagógico da escola. Ou seja: pressupõe-se que o
           professor conheça a proposta pedagógica da escola antes de organizar uma
           turma de ACD.
        1.3 - O professor com habilitação plena em Educação Física, propõe a criação da
           (s) turma (s) de ACD para o Conselho de Escola, através do Diretor de Escola.
           O Diretor da unidade, assessorado pelo professor coordenador, zela pela
           adequação da proposta do professor de Educação Física ao projeto
           pedagógico da escola. O Conselho de Escola aprova (ou não) a criação da
           turma ou turmas de ACD. Aprovada a abertura pelo Conselho de Escola, o
           Diretor, através de ofício, solicita a homologação da(s) turma (s) ao Dirigente
           Regional de Ensino, via protocolo da Diretoria. (modelo de ofício anexo – LETRA
           A).
        1.4 - As turmas de ACD não são extensão das aulas regulares de Educação
           Física.

  2) Itens necessários à proposta de abertura de turma (s) feita por professor
     habilitado em Educação Física:
        2.1 - Plano de Trabalho
        2.1.1 - Justificativa. (qual a importância, no âmbito do projeto pedagógico da
        escola, do que se pretende ensinar).
        2.1.2 - Objetivo. (porque se pretende ensinar).
        2.1.3 - Conteúdos. (o que se pretende ensinar).
        2.1.4 - Atividades. (como se pretende desenvolver os conteúdos para atingir o
        objetivo, justificando a existência da turma no âmbito do projeto pedagógico da
        escola).
        2.1.5 - Atividades de Avaliação. (como os alunos participantes terão seu
        desempenho avaliado em face dos objetivos estabelecidos).
        2.1.6 – Relatórios Bimestrais que subsidiem o acompanhamento pelo professor
        coordenador.

        2.2 - A turma:
        2.2.1 - Somente uma turma por escola em cada categoria, modalidade e gênero.
        2.2.2 – Gênero: Masculino e feminino
        2.2.3 - Modalidades.
                                                        Capoeira.
                                                        Basquetebol.
                                                        Futsal.
         Modalidades organizadas somente por gênero
                                                        Handebol.
                                                        Judô.
                                                        Voleibol
                                                        Atletismo.
                                                        Ginástica Artística.
                                                        Ginástica Geral.
         Modalidades organizadas por gênero ou mistas
                                                        Ginástica Rítmica Desportiva.
                                                        Tênis de Mesa.
                                                        Xadrez
                                                                                       6

     2.2.3 - Número de aulas semanais: duas ou três aulas em cada turma.
     2.2.4 - Dias e horários de funcionamento das turmas.
            2.2.4.1 - Ao longo da semana, em horário diverso ao das aulas regulares
        dos alunos e sem comprometimento da dinâmica das atividades previstas pela
        proposta pedagógica para aquele período de funcionamento da escola,
        podendo ocorrer inclusive no período noturno.
     2.2.5 - Nome do professor que propôs a abertura da turma.
     2.2.6 - Lista com o nome dos alunos, RA, RG civil, data de nascimento (a idade do
     aluno mais velho é o que define a categoria da turma), idade em 31 de dezembro
     do ano letivo, classe, período de aulas da classe (se manhã, tarde ou noite).
     MODELO anexo – LETRA C.

     2.3 - Autorização dos pais ou responsáveis:
     A Direção da escola deverá informar, através de ofício, que a escola mantém em
     seus arquivos declaração escrita, nominal para cada aluno, de cada turma,
     assinada pelos pais ou responsáveis dos alunos integrantes das turmas,
     autorizando o mesmo a participar daquela turma de ACD, especificando o dia e o
     horário das aulas; autorizando também a participação em competições esportivas
     e/ou apresentações na escola e fora dela.
     MODELO DE AUTORIZAÇÃO – LETRA D.

     2.4 - Cópia reprográfica da ata do Conselho de Escola que aprovou o
        funcionamento especificando claramente as características da turma (s)
        aprovada (s): modalidade, categoria, gênero, número de aulas semanais, dias
        e horários das aulas, total de alunos na turma e classes das quais são
        oriundos.

3) Formatação do Projeto de ACD para envio à Diretoria de Ensino.
     3.1 - O Diretor da Escola deverá numerar, carimbar e rubricar as páginas do
     Projeto de ACD, considerando o ofício da direção solicitando a homologação,
     como sendo a página 1.
     3.2 - Organizar os documentos na seguinte ordem:
        3.2.1– Oficio da direção solicitando a homologação. (MODELO ANEXO – LETRA A)
        3.2.2 - Proposta de trabalho do professor (organizar de acordo com a
  seqüência em que as turmas forma discriminadas no ofício).
        3.2.2.1 - Dentro da proposta de cada professor, organizar a documentação na
  seqüência do item 2. .
        3.2.3 - Ofício da direção informando arquivamento na unidade das
  autorizações dos pais/responsáveis, de todas as turmas.
        3.2.4 - Cópia reprográfica da ata do Conselho de Escola que aprovou as
  turmas que se solicita homologação.
                                                                                                        7



ANEXOS

LETRA A:
MODELO DE OFÍCIO SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DE TURMAS:

Assunto: solicita homologação de turmas de ACD.


              O Diretor da E.E. __________, vem por meio desta solicitar, após aprovação pelo Conselho
de Escola, homologação, nos termos da Resolução 14,de 2-2-2010, encaminha a V.Sª, em anexo o Plano
de Trabalho,das seguintes turmas de Atividades Curriculares Desportivas:
              Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.



                                       Atenciosamente



                                     AULAS         DIAS E HORÁRIOS
  MODALIDADE   CATEGORIA   GENERO
                                    SEMANAIS
                                                                               PROFESSOR RESPONSÁVEL
                                                DIAS           HORÁRIO




SE NECESSÁRIO, acrescentar linhas à tabela.


                                                           Local, ___ de ______ de ________

                                                                     Assinatura e carimbo do Diretor.


I l ma . S ra .
Maria Ignez Carlin Furlan
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino - Região Piraju
                                                                                                        8



LETRA C: MODELO PARA TURMA.


ESCOLA ESTADUAL ____________

Turma de Atividade Curricular Desportiva
                    Modalidade
                      Categoria                              INFANTIL
                        Gênero                               FEMININO
          Nº de aulas semanais
                Dias e horários
                      Professor

Nº            Nome do aluno                  RA           RG Civil     Data Nasc.
                                                                                     classe   período

01   Daiane Rosana Machado de Oliveira   48.362.438-X   48.362.438-X      24/06/96    8ªB       M
02         Maria Clara dos Santos         38.350.720    48.358.378-9      10/01/95    1ªA       M
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20




Assinatura do professor                                  Assinatura do Diretor
                                                                                                                9



LETRA D: MODELO DE AUTORIZAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS.

                               ESCOLA ESTADUAL ___________________

Autorização de Pai/responsável:

João Carlos, RG:00000000
                                     Maior responsável pelo aluno (a)
Nº da aluna na   RG Civil
lista da turma               Maria Clara dos Santos, da 1ª série A
    Autoriza o (a) aluno (a) supra citado (a) a participar da turma de atividade curricular desportiva abaixo
   especificada, bem como autoriza a aluna a participar de campeonatos e/ou apresentações na escola ou em
          outro espaço, sempre com acompanhamento de professor designado pela direção da escola.
Modalidade:                           Categoria:                            Gênero:
Dias e horários das aulas:

Local, _____/ ______ de 20 ___
Assinatura do pais ou responsável:



                                                                  Telefone para contato:




LETRA D: MODELO DE AUTORIZAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS.

                               ESCOLA ESTADUAL ___________________

Autorização de Pai/responsável:

João Carlos, RG:00000000
                                     Maior responsável pelo aluno (a)
Nº da aluna na   RG Civil
lista da turma               Maria Clara dos Santos, da 1ª série A
    Autoriza o (a) aluno (a) supra citado (a) a participar da turma de atividade curricular desportiva abaixo
   especificada, bem como autoriza a aluna a participar de campeonatos e/ou apresentações na escola ou em
          outro espaço, sempre com acompanhamento de professor designado pela direção da escola.
Modalidade:                           Categoria:                            Gênero:
Dias e horários das aulas:

Local, _____/ ______ de 20 ___
Assinatura do pais ou responsável:



                                                                  Telefone para contato:
10

								
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