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					                                                                                        OFICIAL
             ANO XXIX               PORTO VELHO-RO                     SEXTA-FEIRA 23 DE DEZEMBRO DE 2011                                N° 1882 CADERNO PRINCIPAL

             www.diof.ro.gov.br                                                                                                          imprensaoficial@diof.ro.gov.br
                                                                       Atos do Executivo
                       SUMÁRIO
                       SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01                                                                       da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo
Sec. de Estado do Planejamento................23                                          GOVERNADORIA                                  Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010
Sec. de Estado da Administração..............25                                                                                         homologado pelo Edital n. 181/GDRH/SEAD, de 5 de
                                                                                   REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Sec. de Assistência Social............................26                                                                                maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado
Secretaria do Estado de Saúde..................27                                                                                       n. 1484, de 6 de maio de 2010, de acordo com os
                                                                       DECRETO N. 16.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Secretaria de Estado de Educação.............35                                                                                         quantitativos de vagas previstas na Lei Comple-
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...39                                                                                           mentar n. 420, de 9 de janeiro de 2008, e conforme
                                                                            Dispõe sobre a inclusão de Aspirante Oficial
Sec. de Estado de Justiça..............................                                                                                 Ofício n. 253/2011/NAM/GAB/SEDUC, de 11/8/2011,
                                                                            Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal
Defensoria Pública ........................................43                                                                           Oficio n. 291/2011 – NAM/GAB/SEDUC, de 27/9/
                                                                            do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de
Secretaria de Estado de Finanças...............44                                                                                       2011 e Oficio 329/NAM/GAB/SEDUC, de 5/12/2011.
                                                                            Rondônia.
S e c . d e Es t a d o d o D e s e n v ol v i me n t o
Econômico e Social.........................................62                                                                               D E C R E T A:
                                                                           O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
                                                                       no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
Regularização Fundiária...............................                                                                                      Art. 1º Ficam nomeados os candidatos apro-
                                                                       incisos V, da Constituição Estadual, considerando
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e                                                                                                vados em Concurso Público da Secretaria de Es-
                                                                       a Determinação Judicial – Mandado de Segurança
Do Lazer............................................................
                                                                       n. 023.11.048641-5/TJ/SC, em referência ao Con-                  tado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
                                                                       curso Público para Ingresso na Carreira de Oficial               SEAD, de 11 de janeiro de 2010, executado pela
Tribunal de Contas.........................................
                                                                       Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do                 Fundação Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB,
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
                                                                       Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia,                 constante dos autos do Processo Administrativo
Prefeituras Municipais do Interior ............62
                                                                       regido pelo Edital n. 288/CGRH/SEPLAD, de 21 de                  n. 01-2201.01474-00/2009, para ocuparem car-
Camaras Municipais do Interior..................64
                                                                       dezembro de 2005, homologado pelo Edital n. 320/                 gos efetivos de Professor Nível 3, em área es-
Institutos Municipais...................................
                                                                       GDRH/SEAD, de 29 de novembro de 2011, publica-                   pecífica da Educação, pertencentes ao Quadro
Ineditoriais.....................................................64
                                                                       do no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1870,              Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
                                                                       de 7 de dezembro de 2011,                                        previstos na Lei Complementar n. 420, de 9 de
                                                                                                                                        janeiro de 2008.
                                                                          D E C R E T A:
                                                                                                                                           Art. 2º. No ato da posse os candidatos
                                                                          Art. 1º Fica incluído no Quadro Efetivo de Pesso-             nomeados deverão apresentar os seguintes
                                                                       al do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de                     documentos:
                                                                       Rondônia, o Aspirante a Oficial Bombeiro Militar, apro-
                                                                       vado em Concurso Público para ingresso na carrei-                     I - Certidão de Nascimento ou Casamento,
                 CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                       ra de Oficial Bombeiro Militar, regido pelo Edital n.            original e uma fotocópia;
                      Governador
                                                                       288/CGRH/SEPLAD, de 21 de dezembro de 2005,
                RICARDO DE SÁ VIEIRA                                   constante do Anexo único deste Decreto, homolo-                      II - Certidão de Nascimento dos dependentes
              Secretário Chefe da Casa Civil                           gado pelo Edital n. 320/GDRH/SEAD, de 29 de no-                  legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade,
                                                                       vembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Esta-             Original e uma fotocópia;
                 WILSON DIAS DE SOUZA                                  do de Rondônia n. 1870, de 7 de dezembro de 2011.
                 Diretor de Imprensa Oficial                                                                                              III – Cartão de Vacinas dos dependentes
                                                                           Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de               menores de 5 (cinco) anos de idade, original e
                 MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
                                                                       sua publicação, com seus efeitos administrativos                 uma fotocópia;
         Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.                   e financeiros a contar de 21 de outubro de 2011.
        Obs.: Para as matérias que serão publicadas no
         mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.
                                                                                                                                           IV - Cédula de Identidade, original e duas foto-
                                                                         Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                      cópias (autenticadas em cartório);
              TEXTO: A revisão do texto é de inteira                   em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
               responsabilidade do órgão emitente.                                                                                        V – Cadastro de Pessoa Física – CPF, original e
                                                                                     CONFÚCIO AIRES MOURA                               duas fotocópias;
      PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
        (três) dias úteis para a publicação de qualquer
                                                                                          Governador                                      VI - Título de Eleitor, original e uma fotocópia;
            matéria, a partir da data do recebimento.
                                                                                      RUI VIEIRA DE SOUSA                                  VII - Comprovante que está quite com a Justiça
        RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito                           Secretário de Estado da Administração
        a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo                                                                                Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de
           de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.                                   ANEXO ÚNICO                                    votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tri-
                                                                       Inscrição    Candidato                MF Conceito Class. CFOBM   bunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;
                                                                       050.988-4     JEFERSONMARQUESOLIVEIRA 9,03 MB            20º
                                                                                                                                           VIII - Cartão do Programa de Integração Social
           Diretoria, Administração e Parque Gráfico:                  DECRETO N. 16.441 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.                     – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor
           Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A                                                                                               Público – PASEP (se o candidato nomeado não for
                                                                             Nomeia candidatos aprovados em concurso                    cadastrado deverá apresentar Declaração de não
           Bairro Embratel - Setor Industrial.
           Porto Velho - RO                                                  público, para ocuparem cargos efetivos.                    cadastrado), original e uma fotocópia;
           CEP: 76.821-038
                                                                           O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                             IX – Declaração de Imposto de Renda ou
           Fone: (69) 3216-5728                                        no uso das atribuições que lhe confere o artigo
            Fax: (69) 3216-5557                                                                                                         Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
                                                                       65, Incisos V e XV da Constituição Estadual, em                  aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
                                                                       razão de aprovação obtida no Concurso Público                    (exercício 2010, transmitida em 2011);
  2    DOE N°1882                                                                                                                            Porto Velho, 23.12.2011


    X – Certificado de Reservista, original e uma        Art. 4º O presente Decreto trata da 4ª (quarta) nomeação, de candidatos aprovados no Concurso
fotocópia;                                            Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de
                                                      2010, homologado pelo Edital n. 181/GDRH/SEAD, de 5 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do
    XI – Declaração do candidadto se ocupa ou         Estado de Rondônia n. 1484, de 6 de maio de 2010.
não cargo público (duas vias originais) com fir-
ma reconhecida. Caso ocupa, deverá apresentar             Art. 5º Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos constantes
também Certidão, expedida pelo órgão emprega-         do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30
dor contendo as seguintes especificações: o car-      (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a administração proceder
go, escolaridade exigida para o exercício do          à nomeação de candidatos, próximos classificados, seguida rigorosamente a ordem de classificação
cargo, a carga horária contratual, o vínculo          obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.
jurídico do cargo, dias, horários, escala de
plantão e a unidade administrativa em que                   Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
exerce suas funções (duas vias originais);                  Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011, 123º da República.

    XII – Comprovante de Escolaridade, de acordo                                                       CONFÚCIO AIRES MOURA
com o item Requisito para Ingresso, constante                                                               Governador
do Anexo V – Quadro de Vagas, do Edital n.
002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010, retifi-                                                        RUI VIEIRA DE SOUSA
cado pelo Edital n. 003/GDRH/SEAD, de 12 de ja-                                                 Secretário de Estado da Administração
neiro de 2010, com devido reconhecimento pelo
MEC (Oroginal e duas fotocópias - autenticadas                                                                 ANEXO ÚNICO
em cartório). Não será aceito outro tipo de com-
provação de escolaridade, que não esteja de acor-     CL.    INSC.       CANDIDATO                                  VAGA                                         CARGO
                                                      16º    22 746 39   LUCIANA PEDROZA GOULART ARAUJO             ALTA FLORESTA DO OESTE      PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
do com o previsto.                                    15º    22 529 02   POLIANE DIAS DA SILVA                      ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      16º    23 131 97   ELIANE MARQUES DA SILVA                    ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
     XIII - Prova de Quitação com a Fazenda Públi-    17º    22 212 76   NILCELI DOS REIS LOPES                     ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      18º    22 683 88   MARLINA DOS SANTOS PROCÓPIO GABRIEL        ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
ca do Estado de Rondônia, expedida pela Secre-        19º    22 027 43   ANDRÉIA DE FÁTIMA TEIXEIRA                 ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
taria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia,    20º    22 551 97   CLEIDE APARECIDA SOUZA                     ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
original;                                             21º    23 222 26   CLENILDE VIEIRA MARQUES GONÇALVES          ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      22º    23 217 34   ALTAIR BRUGNOLLI                           ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      23º    22 536 23   SILVANIA MACHADO DE SOUZA MOREIRA          ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
    XIV – Certidão Negativa expedida pelo             24º    22 878 20   ROSIMARA MEBER DOS SANTOS FONSECA          ALTA FLORESTA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,             2º     22 365 91   SONIA MARIA DE LANA                        ALTO PARAÍSO              PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
                                                      2º     22 570 92   MELINA SILVA TONINI                        ALVORADA DO OESTE           PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
original;                                             3º     22 586 92   JANE XAVIER DA COSTA                       ALVORADA DO OESTE           PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      4º     22 928 07   INGRID LETICIA MENEZES BARBOSA             ALVORADA DO OESTE           PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
   XV – Certidão Capacidade Física e Mental,          5º     22 911 77   ILMA OLIVEIRA CERQUEIRA                    ALVORADA DO OESTE           PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      6º     22 893 00   MARIA IRENE DE SOUZA                       ALVORADA DO OESTE           PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
expedida pela Junta Médica Oficial do Estado          2º     22 011 19   FERNANDA NAV ARRO CELINI                   ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
de Rondônia/SEAD, original;                           3º     22 837 35   LUCIANA ANDRESSA ALVES ANDRADE             ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
                                                      4º     23 174 51   MARIA ELIETE BAILIOT                       ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
                                                      5º     22 766 82   TANIA REGINA GOES PEREIRA                  ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
   XVI - Carteira de Trabalho e Previdência           2º     22 891 72   ELIZANGELA GOMES                           ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
Social – CTPS, original e uma fotocópia;              3º     22 817 91   AURIMAR FAUSTINO                           ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
                                                      4º     22 554 05   KEILA ROSEMERI SARTORI                     ALVORADA DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
                                                      9º     23 099 47   EVANDRO LEITE FRANCO                              ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
   XVII – Comprovante de Residência, original e       10º    22 321 70   MARCELO LAZARETTI RODRIGUES DO PRADO              ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
uma fotocópia;                                        11º    22 072 81   SANDRO CLEBER DALLA COSTA                         ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
                                                      12º    10 034 61   EVELINE MIDORI JOMORI                             ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
                                                      13º    10 139 39   FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA                     ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
    XIII - Uma fotografia 3x4;                        14º    22 702 69   IRACEMA ELÉM DUARTE                               ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
                                                      15º    22 537 47   LORENA BARBOSA SANTOS                             ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
     XIX – Certidões Negativas expedidas pelo car-    16º    22 329 87   CINTIA NAIARA MENDES RIBEIRO                      ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
                                                      17º    22 509 42   LAURIANO MIRANDA DA SILVA                         ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
tório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da    18º    22 339 16   OSMAR WEBER                                       ARIQUEMES                PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
Comarca de residência do candidato no Estado de       16º    22 214 03   VERIDIANA MORAES FERREIRA                         ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
Rondônia ou da Unidade da Federação em que            17º    22 791 42   SIDINÉIA DA SILVA                                 ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      18º    22 228 68   JOEL RODRIGUES                                    ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, origi-     19º    10 129 59   EUNICE TAVARES DOS SANTOS                         ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
nais;                                                 20º    22 181 94   RAQUEL WACHEISKI DE SOUSA                         ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      21º    22 569 08   TANIA DE FATIMA VIANA                             ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      22º    23 145 25   PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES                     ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
     XX - Certidão Negativa da Justiça Federal, dos   23º    22 938 20   VERA LUCIA KOCHEN                                 ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
últimos 5 (cinco) anos, uma original;                 24º    22 477 04   MARIONETE SANA                                    ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      25º    22 804 69   LOURDES DE PAULA MIGUEL                           ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      26º    22 006 27   ROSELI GOMES MARTINS                              ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
    XXI – Declaração do candidato informando          27º    23 032 99   FLÁVIA APARECIDA DA COSTA SANTOS DO NASCIMENTO ARIQUEMES               PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
sobre a existência ou não de Investigações Cri-       28º    22 823 30   SUELI JEACOMINE DE SOUZA                          ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
minais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Admi-        29º    22 458 25   SILVIA CASTILHO FIGUEREDO                         ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
                                                      30º    23 007 02   GISELE FERREIRA DE ANDRADE                        ARIQUEMES            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
nistrativo em que figure como indiciado ou parte,     11º    22 731 87   ZILMA PIMENTEL DA CONCEIÇAO                       ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
com firma reconhecida, (sujeito a comprovação         12º    22 945 40   ELIEUZA LONGO DA SILVA OLIVEIRA                   ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
junto aos órgãos competentes).                        13º    10 137 50   LUCIA DE SOUZA VIEIRA                             ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      14º    22 500 98   SILVIA DO NASCIMENTO PORTO                        ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      15º    22 240 11   JANAINA GRACIANA ARAUJO                           ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
    XXII – Declaração do candidato de existên-        16º    22 096 83   MARISTELA DE MORAES KESTERING                     ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
cia ou não de demissão por justa causa ou a bem       17º    22 990 46   FRANCILENE BRANDT DE MORAES                       ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      18º    23 109 37   CLEBIO CARVALHO DOS SANTOS                        ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
do serviço público, com firma reconhecida (sujei-     19º    22 541 07   JOSIELI FACCO BRANDT                              ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
to à comprovação junto aos órgãos competen-           20º    22 531 35   MARIA SILVA DE ARAUJO                             ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
tes), duas originais.                                 21º    22 534 96   CLECI DE FÁTIMA PILATI DOS SANTOS                 ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      22º    22 186 90   PAULO CEZAR SOBRAL                                ARIQUEMES         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
                                                      11º    10 141 96   URANE VIEIRA DOS SANTOS                           ARIQUEMES          PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
     Art. 3º A posse dos candidatos efetivar-se-á     12º    22 088 06   JOSEMARA AUGUSTA LINHARES                         ARIQUEMES          PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
após apresentação dos documentos referidos no         13º    22 577 50   GRACIRLEIDE DE FREITAS                            ARIQUEMES          PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
                                                      6º     22 708 20   ALLAN RODRIGUES BARBOZA                           ARIQUEMES             PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º    7º     22 800 86   ANDERSON RODRIGUES MOREIRA                        ARIQUEMES             PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de      8º     22 405 80   NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO                     ARIQUEMES             PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a      9º     22 345 21   FLAVIANO DE PAULA                                 ARIQUEMES             PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
contar da data da publicação deste Decreto no         10º    22 176 27   KAREN NAMIE OCHIAI                                ARIQUEMES             PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
                                                      11º    23 181 21   HELY CRISTIAN LEÃO DE LIMA                        ARIQUEMES             PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Diário Oficial do Estado de Rondônia.
DOE N°1882                                                                              Porto Velho, 23.12.2011 3


13º   2301504   MARLENE LOPES GOMES                    BURITIS               PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
14º   2238276   CLARISPAULA CAMPOS DE OLIVEIRA         BURITIS               PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
15º   2283425   PAULA BEZERRA DA SILVA                 BURITIS               PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
13º   2297671   ÉVELIN BARBOSA LOPES                   CACOAL                       PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
14º   1014617   EDRIANA PEZZIN ROSSETO                 CACOAL                       PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
15º   2205238   KATIELEN MARA HETKOWSKI                CACOAL                       PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
10º   2237164   REGINA CAVALCANTE E SILVA              CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
11º   2309343   ANDRESS DANIELY AVILLA MENDONÇA        CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
12º   2304651   VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA               CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
13º   2210851   MESSIAS ALVES PEREIRA                  CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
14º   2271257   GEDEON DIAS DA SILVA                   CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
15º   2238462   HELEM CRISTIANE AQUINO DOS ANJOS       CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
16º   2267993   FABIANA FELIX DA SILVA                 CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
17º   2266148   RUBENS RIBEIRO MONTEIRO                CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
18º   1014633   VERA LUCIA GAVIOLI                     CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
19º   2243776   TEREZINHA FRANCIOLI                    CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
20º   2254565   IRON NUNES TORRES                      CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
21º   2217139   ELISANDRO FÉLIX DE LIMA                CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
22º   2225972   EDINÉIAAPARECIDA RAIMUNDO              CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
23º   2220237   DANIEL MUNIZ DE SOUZA                  CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
24º   2259907   ADMILTON JOSE DE OLIVEIRA              CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
25º   2209314   VANILDA GONÇALVES DA SILVA             CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
26º   2324172   ELIZABETH CAVALCANTE DE LIMA           CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
27º   2202859   GEISY EMILIANA MAURÍCIO                CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
28º   2306506   MARIO NILSON DA ROCHA                  CACOAL                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
15º   2287056   GISLANE LISLIE KILL                    CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
16º   2251779   ROSANGELA MARIA CARVALHO DE MARCO      CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
17º   2239299   GISELE DOS SANTOS RIBEIRO              CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
18º   2287803   IZETE DOS REIS DOS SANTOS PEREIRA      CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
19º   2234580   TAINÁ TÂNIA ROBERTA DOS SANTOS SANDI   CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
20º   2265494   SANDRA PAULA BATISTA PINTO XAVIER      CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
21º   2206951   LEIVA CRISTINA DOS SANTOS              CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
22º   2230917   ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS            CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
23º   2264064   VERÔNICA MENDES GOMES                  CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
24º   2286386   VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA            CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
25º   2275015   APARECIDA BATISTA BRANDÃO BARBOSA      CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
26º   2304600   JULIETH COSTA MAGNO                    CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
27º   2273217   FRANCIELLE RODRIGUES DOS SANTOS        CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
28º   2251523   EULA CRISTINA ALVES MIGUEL             CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
29º   2244497   MARGARETE FIDELIS VICENTE              CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
30º   2233118   LEOCÁCIA GEIK TEIXEIRA                 CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
31º   2220199   EDILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA             CACOAL               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
2º    2320428   FABRICIA MILER DE PAULA                CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
3º    2323630   ANA KELMA SAMPAIO LEITE                CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
4º    1014587   SILVINA RAACH                          CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
5º    2254557   FLÁVIA ALINE DOS SANTOS                CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
6º    2285070   SIMONE PINHEIRO MATOS                  CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º    2302802   DIOMIR JOSÉ DA SILVA                   CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
5º    2308967   SANDRA MARIA LEMES DE SOUZA            CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
6º    2309955   SILVANA DOS SANTOS MIGUEL RAYMUNDO     CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
7º    2285576   JANETE ANGELO PEREIRA DE LIMA          CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
8º    2209446   MACIEL ALVES GOIS                      CACOAL                PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
7º    2284847   MARIA SILVINA SILVA COSTA              CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
8º    2208040   BERNARDO NOMERG FERREIRA               CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
9º    2202034   FERNANDO DE MENDONÇA GIBIM             CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
10º   2313898   RENAN NATEL CUENCA                     CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
11º   2260743   ISAÚ SILVA MONTELO                     CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
12º   2236141   CHEILA RAIANE ASCACIBA DA SILVA        CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
13º   2238675   ARIANE SCHNEIDER DA SILVA              CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
14º   2200384   HÉRICA NELVA GOMES TAVARES             CACOAL                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
8º    2207613   MARIA ROSILEIDE DE OLIVEIRA DIAS       CANDEIAS DO JAMARI   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
26º   2228793   PEDRELINA DA GLÓRIA FARIAS             CEREJEIRAS           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
27º   2307405   RAQUEL RODRIGUES GOMES                 CEREJEIRAS           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
2º    2218739   LUIZ CARLOS FERREIRA                   CHUPINGUAIA                  PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
12º   2281236   GABRIELE AUGUSTA DA SILVA              CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
13º   2252708   MARIA DA PENHA LEMES VANDERLEY         CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
14º   2287749   IVONETE DA SILVA DAMIÃO                CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
15º   2216582   RENATA APARECIDA ERTE                  CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
16º   2272776   ANGELITA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA     CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
17º   2266512   VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA PANIAGO    CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
18º   2282704   LEIDE JESUS DOS SANTOS                 CHUPINGUAIA          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
8º    2239213   DENIS ROBERTO ALVES DOS SANTOS         COLORADO DO OESTE            PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
9º    2245477   GREISCYLÉIA TOGO CÔRTE                 COLORADO DO OESTE            PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
3º    1009648   LIDIA MORAES DA SILVA                  COLORADO DO OESTE        PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA ESPANHOLA
9º    2310783   MARIA LAURA DE MENEZES FRAGA           COLORADO DO OESTE       PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
10º   1013475   HELENA BARRETOS ALVES FERREIRA         COLORADO DO OESTE       PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
  4   DOE N°1882                                                                                           Porto Velho, 23.12.2011


11º   2286548   ANECLÉIA DE SOUSA FERREIRA                   COLORADO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
12º   2277735   SILMARA DOMINGA DA SILVA NICOLA              COLORADO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
39º   2312611   CILENE DA SILVA OLIVEIRA                     COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
40º   2217902   NILVANI KLOSS                                COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
41º   2259206   IRACI DE SOUZA BATISTA                       COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
42º   2291878   LUCILENE FERREIRA RODRIGUES DA SILVA         COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
43º   2313456   CIBELI CASANI MORETTO                        COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
44º   2289652   JAQUELINE EMÍLIA SILVA DE SOUZA              COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
45º   2224933   SOLANGE SOUZA CARVALHO                       COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
46º   2226723   ELAINE TERESINHA PETRICOSKI ROSSAROLLA       COLORADO DO OESTE              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º    2302349   SILVANA MACHIESCKI                           CORUMBIARA                        PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
30º   2273195   MARIA JOSE FERREIRA                          COSTA MARQUES                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
31º   2242885   MARIZA SILVA DO NASCIMENTO CARDOSO           COSTA MARQUES                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
32º   2279223   SIMONE GAESKI DE CHAVES                      COSTA MARQUES                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
33º   2252562   LUANNA DE CASTRO DUARTE SALOMÃO              COSTA MARQUES                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
34º   2259494   VALDECIR RODRIGUES PEREIRA                   COSTA MARQUES                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
35º   2269260   ENI SILVIA DE OLIVEIRA                       COSTA MARQUES                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
13º   2303868   FRANCISCA DAMIANA RAMOS DE JESUS             CUJUBIM                        PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
2º    1013718   ANDREIA MARAFIGA                             CUJUBIM                         PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
2º    2269970   ROSIANE CARREIRO                             DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA      PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
3º    2210797   RONALDO ADRIANO DO NASCIMENTO RODRIGUES      DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º    2233436   DENILSON BATISTA DE SOUZA                    DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
5º    2211378   LUZIA RODRIGUES                              DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º    2321041   VANUZIA SOARES DE LIMA MARIOTTI              DISTRITO EXTREMA               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
5º    2234173   EUZÉBIA VIEIRA DA SILVA DE ASSIS             DISTRITO EXTREMA               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
6º    2223260   ROSEMAR VIANA                                DISTRITO EXTREMA               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
10º   2278472   ESTER MIRANDA DA SILVA                       DISTRITO MIGRANTINÓPOLIS       PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
11º   2265818   ELISANGELA FERREIRA BRITO FELBERG            DISTRITO MIGRANTINÓPOLIS       PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
3º    2299968   JOSE RODRIGO DA SILVA                        DISTRITO MUTUM PARANÁ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
8º    2245990   VANDERLEIA NUNES DE FREITAS                  DISTRITO SANTA CRUZ DA SERRA   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
7º    2275287   FORTUNATO BERNARDO NETO                      DISTRITO TARILÂNDIA            PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
2º    2241366   EDSON ADALBERTO CUNHA                        ESPIGÃO DO OESTE                       PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
3º    2299437   JOSÉ CARLOS CARDOSO DE ARAÚJO                ESPIGÃO DO OESTE                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
4º    2287226   ELAINE APARECIDA SILVA                       ESPIGÃO DO OESTE                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
23º   2253755   NEUSA MARIA DA COSTA                         ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
24º   2203944   MARIA SILMARE DE OLIVEIRA XAVIER             ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
25º   2256347   MÁRCIA ALVES SILVA                           ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
26º   2233274   ROSILEINE DE OLIVEIRA DA CUNHA               ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
27º   2293900   GLEICIANA QUEIROZ DA SILVA                   ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
28º   2283743   CÉLIA MARIA DA SILVA DIAS                    ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
29º   2312840   GISLAINE SANDRA RODRIGUS                     ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
30º   2308428   EDILENE MARTINS DOS SANTOS                   ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
31º   2209110   CARLA INÊS STEVENS SANTOS                    ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
32º   2250063   DIVA MARIA DA COSTA                          ESPIGÃO DO OESTE               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º    2265087   SOLANGE MARIA DA SILVA                       ESPIGÃO DO OESTE                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
5º    2240416   LILIANE DOS SANTOS LIMA                      ESPIGÃO DO OESTE                PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º    2249324   VALDENILZA DA SILVA CANGATY DE LIMA          GUAJARÁ MIRIM                          PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
17º   2288648   ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA        GUAJARÁ MIRIM                          PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
18º   2255685   MIGUEL INACIO DE SOUZA                       GUAJARÁ MIRIM                          PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
19º   2287692   MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA              GUAJARÁ MIRIM                          PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
15º   2212625   MANOEL DA COSTA LIMA                         GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
16º   1014978   RAIMUNDO NONATO LIMA DO NASCIMENTO           GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
17º   2293650   HELIA ISABEL ALVES DA COSTA MELLO            GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
18º   2245213   JOANE DE LIMA SANTIAGO                       GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
19º   2244195   ANA CLEIRY SILVA DE CASTRO                   GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
20º   2207109   CARLA REGINA DE SOUZA                        GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
21º   2232200   EDNA COSTA DOS SANTOS RAMOS                  GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
22º   2319730   MARINETE DA SILVA VIEIRA                     GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
23º   2227983   MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA       GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
24º   2303329   SAMARA KELLY ASSUNÇÃO                        GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
25º   2219115   DANIELLE AFONSO DE FREITAS ARAGÃO            GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
26º   2208237   JEAN CARLOS OLIVEIRA PINTO DE AGUIAR         GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
27º   2207907   MARCIA JESUS DE SÁ                           GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
28º   2316692   FERNANDA ANDREIA TELES SANTOS                GUAJARÁ MIRIM                     PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
21º   2310457   JUCELY DA COSTA MOREIRA                      GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
22º   2216671   EMANUELE CRISTINA DUTRA SCHMITT DE AZEVEDO   GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
23º   2287153   SUELY DE OLIVEIRA MENDONÇA                   GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
24º   2311011   CLAUDINEIA PADILHA DE OLIVEIRA SOBRAL        GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
25º   2300273   ANTONIA ARANHA GOMES                         GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
26º   2246287   SERGIO DA COSTA DURÁN                        GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
27º   2226499   DILCE FREITAS BERNARDINO DE OLIVEIRA         GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
28º   2270110   EUNICE DE OLIVEIRA PIRES SANTOS              GUAJARÁ MIRIM                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
13º   2201690   LUCIENE DIAS PEREIRA SILVA                   JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
14º   2296020   JUSCÉLIA ALVES NEVES                         JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
15º   2230330   ELAINE MARIA CHAVES CASSIANO                 JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
16º   2268493   EDUARDO SANTOS LACERDA                       JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
17º   2217090   FRANCISCA DA SILVA VIEIRA CORTIJO            JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
18º   2210878   NOEZIA ANA LEONARDO ALVES                    JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
19º   1011693   NILVA JUNIAR CACIQUE FERNANDES               JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
20º   2223457   GRACIE FERNANDES DOS SANTOS                  JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
21º   2267926   SEBASTIAO DE ARAUJO LEITE                    JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
22º   2248875   ANGELA MARIA ANSELMO PEREIRA                 JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
23º   2316846   MARCIA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO             JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
24º   2285622   MAIRDE APARECIDA SANTOS BASTOS               JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
25º   2281040   GUANAELLI GOMES DEPIZZOL DE AMORIM           JARU                           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
6º    2319420   MARCIA RODRIGUES DE AGUIAR                   JARU                            PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º    2323710   DEBORAH LIMA BATISTA                         JARU                            PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
 DOE N°1882                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011 5


8º    2238144   LECY DE SOUZA                                 JARU                         PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
4º    2306263   BYRON DE OLIVEIRA CARVALHO                    JARU                         PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
5º    2251795   STHELA DE ALMEIDA                             JARU                         PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
7º    2201283   MARINA DIAS DE MORAES                         JARU                            PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
8º    2253500   MARIA APARECIDA MARTINS LISBOA                JARU                            PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
14º   2322927   ELIETE ODENIKI CORREIA                        JI-PARANÁ                           PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
16º   2222779   JOSSIER SALES BOLEÃO                          JI-PARANÁ                      PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
17º   2226855   RENATA CRISTINA DE AZEVEDO DELMONICO          JI-PARANÁ                      PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
18º   2210576   LUZITANY MEDEIROS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA      JI-PARANÁ                      PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
18º   2219824   SAMANTA MARGARIDA MILANI                      JI-PARANÁ                          PROFESSOR NÍVEL 3 - MATEMÁTICA
19º   2302276   MOIZILENE CHAGAS CÔRTES                       JI-PARANÁ                          PROFESSOR NÍVEL 3 - MATEMÁTICA
20º   1007939   JOZIENE BATISTA ALVES                         JI-PARANÁ                          PROFESSOR NÍVEL 3 - MATEMÁTICA
40º   2200511   CRISTIANE CAMPOS DA SILVA                     JI-PARANÁ                   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
41º   2292890   LEILA MELO DE CARVALHO                        JI-PARANÁ                   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
42º   2215799   ALDON APARECIDO MENEZES                       JI-PARANÁ                   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
43º   2308886   MARINEIDE DE MOURA FONSECA                    JI-PARANÁ                   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
44º   2322773   ELAINE GONÇALVES LEMOS                        JI-PARANÁ                   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
7º    2271966   MARA CRISTINA BERG DA LUZ                     JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
8º    2210754   ELIZETE VIEIRA DE MELO                        JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
9º    2225530   NEIDE VIEIRA MATOS                            JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
10º   2271931   RUBYA MARA REZENDE MADELLA                    JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
11º   2232430   LUCILENE CAMPOS DA SILVA                      JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
12º   2203260   MAGDA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS MENEGUINI   JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
13º   2210630   ZENILDE FERREIRA DA SILVA                     JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
14º   2285754   MARTA DA SILVA                                JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
15º   1007173   RITA CASSIA OLIVEIRA                          JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
16º   2234084   THAIZE SAVI TOMAZ                             JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
17º   2220466   SILVANA APARECIDA GARCIA                      JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
4º    2268531   ERICA ALVES DIAS OLIVEIRA                     JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
5º    2252848   ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS                    JI-PARANÁ                    PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
2º    2205041   OTAVIO MISSIAGGIA                             LINHA 9 KM 16               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
3º    2286637   SILVANO REZENDE DA SILVA                      LINHA 9 KM 16               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
7º    2296942   MIRIÃ SANTANA VEIGA                           MACHADINHO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
8º    2216191   ROSELI APARECIDA DA SILVA                     MACHADINHO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
9º    2255200   SOLANGE APARECIDA SAW CZUK MONTEIRO           MACHADINHO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
10º   2306000   NILTON CEZAR TOSTA XAVIER                     MACHADINHO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
11º   1012126   ELIANA VASCONCELOS ZEFERINO DE SOUZA          MACHADINHO DO OESTE            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
16º   2235439   ROSILENE CARIAGA                              MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
17º   2217880   LEIDINALVA DE OLIVEIRA LOPES                  MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
18º   2220083   ZANUQUE NASCIMENTO DA SILVA                   MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
19º   2205467   GEDIANE DA CONCEIÇÃO PACÍFICO ORSSATTO        MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
20º   2300001   ADELSON VALTER CORREIA                        MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
21º   2255782   NEUZA LUZ PEREIRA DOS SANTOS                  MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
22º   2262371   ELIANE DEISE DE ALBUQUERQUE                   MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
23º   2200597   SUZANA DOS SANTOS PEREIRA                     MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
24º   1011677   MARCIA FRANCISCA DE AQUINO SANTOS             MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
25º   2221152   LIRYS CAZANGI SOUZA                           MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
26º   2314991   ZAQUEU ALEXANDRE DE AQUINO                    MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
27º   2254875   JÂNIO GRIGORIO DA SILVA                       MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
28º   2316986   GLAUCE LEIDE COSTA LIMA                       MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
29º   2271109   SILVANE DE ASSIS PEREIRA SILVA                MACHADINHO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º    2310392   JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA                    MACHADINHO DO OESTE          PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
6º    2223660   SILVANIA SEVERO SAMPAIO                       MONTE NEGRO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
7º    2207257   SONIA RODRIGUES MOREIRA                       MONTE NEGRO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
10º   2201062   ROSINEIDE GOSENHEIMER                         MONTE NEGRO                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
11º   2271087   NÚBIA NOGUEIRA DE LIMA                        MONTE NEGRO                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
12º   2201500   MARIA DENISE BARBOSA SILVA                    MONTE NEGRO                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
13º   2205106   JOSÉ JURACI DO NASCIMENTO                     MONTE NEGRO                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
5º    2204649   NEUZIANE DA SILVA ARAÚJO                      MONTE NEGRO                     PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
14º   2234955   ROSANE GONÇALVES MEDEIROS                     NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
15º   2219778   AGNALDO JUSTINO DA SILVA                      NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
16º   2280299   MAILDES DA SILVA ROCHA                        NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
17º   2220911   CLAUDINEIDE DA SILVA                          NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
18º   2278359   APARECIDO DA CRUZ                             NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
19º   2239094   JOSÉ CARLOS CORREIA                           NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
20º   2234769   JOSIANE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS           NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
21º   2231530   LEIDIANA MENDES DE SOUZA FREITAS              NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
22º   2200309   ELIANE DOS SANTOS                             NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
23º   2205319   MARGARETE RODRIGUES DE MAGALHAES              NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
15º   2248468   SOLANGE APARECIDA DA SILVA                    NOVA MAMORÉ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
16º   2264293   JUSSARA SABINO                                NOVA MAMORÉ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
17º   2256509   MAURICÉLIA SANTOS DE MELO                     NOVA MAMORÉ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
18º   2317400   VALDENA DE OLIVEIRA LEMOS                     NOVA MAMORÉ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
19º   2261812   FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO                   NOVA MAMORÉ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
20º   2306182   ANTONIA ALVES PEREIRA                         NOVA MAMORÉ                 PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
10º   2277760   VANDERLEIA LEMOS MEIRA                        NOVO HORIZONTE DO OESTE     PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
11º   2309408   EVANILDO DE SOUZA BRITO                       NOVO HORIZONTE DO OESTE     PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
12º   2225808   SILVANA ARALDI RODRIGUES                      NOVO HORIZONTE DO OESTE     PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
13º   2219352   ALANA TERRA CARVALHO                          NOVO HORIZONTE DO OESTE     PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
14º   2234890   SIRLEI VIEIRA DE OIVEIRA                      NOVO HORIZONTE DO OESTE     PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
8º    2292327   MARIEUDES RODRIGUES CHAGAS                    OURO PRETO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
2º    2234980   ALEXIA DANIELE HENZ                           OURO PRETO DO OESTE                 PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
5º    2287854   ADRIANA DOS SANTOS                            OURO PRETO DO OESTE            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
6º    1012614   JOSE NILTON DOS SANTOS                        OURO PRETO DO OESTE            PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
29º   2307057   PEDRA ALVES DA SILVA                          OURO PRETO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
30º   2252392   FABIO ADRIANO DE ALMEIDA ARAUJO               OURO PRETO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
31º   2221349   ADEILZA OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA           OURO PRETO DO OESTE         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
  6      DOE N°1882                                                                              Porto Velho, 23.12.2011


32º    2317842   OLINDA CRISTINA DE SOUZA FAGUNDES          OURO PRETO DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
33º    2254204   VIVIANE MARTINELLI                         OURO PRETO DO OESTE   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
13º    2306999   FABIO DELMONICO                            PIMENTA BUENO         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
14º    2253402   SOLENI DA SILVA                            PIMENTA BUENO         PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
20º    2208334   JEDSON RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA             PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
21º    2296160   DARLLY DE OLIVEIRA DE SOUZA MARTINS        PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
22º    2201674   GABRIELA RAMOS CERQUEIRA                   PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
23º    2213281   EDVALDO SANTOS PALHANO                     PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
24º    2309726   ARÊSSA DE OLIVEIRA CORREIA                 PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
25º    2320398   ESTEFANE PEREIRA DE FREITAS CARVALHO       PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
26º    2306050   CAROLINE VARGAS XAVIER                     PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
27º    2316358   AMANDA DE OLIVEIRA NERES                   PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
28º    2203642   MARCIO NOGUEIRA DA SILVA                   PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
29º    2320738   ALEXSANDER SANTA ROSA GOMES                PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
30º    1002325   RENATO BARBOSA BELO                        PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
31º    2272130   HELENA PEREIRA LEITE                       PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
32º    2271699   FRANCISCO CARLOS XIMENES                   PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
33º    1004387   AIDA GISLANE MOURA LUCIANO                 PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
34º    2210592   BIANCA LOPES DE SOUZA                      PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
35º    2260417   LEIDILEIA PEREIRA DA SILVA                 PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
36º    2318920   BEATRIZ CRISTINA COSTA SANTOS              PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
11º    2252198   AYLLA ROKXANA TRAJANO PEREIRA              PORTO VELHO               PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA ESPANHOLA
12º    1300229   MARIA PATRICIA GOMES SANTANA               PORTO VELHO               PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA ESPANHOLA
13º    1001485   VALDIRENE BARBOSA FLAUSINO                 PORTO VELHO                  PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
14º    2247941   ELIANA SOUZA DA ROCHA GONÇALVES            PORTO VELHO                  PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
15º    2200791   PAULO SILVA COSTA                          PORTO VELHO                  PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
16º    2266440   MILENE CAVALCANTE MEDEIROS                 PORTO VELHO                  PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
17º    2231840   FRANCISCO ELENILDO PASCOAL COSTA           PORTO VELHO                  PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
18º    2219158   ADEMILSON COSMO DA SILVA                   PORTO VELHO                  PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
10º    2258277   GISELE CLAUDIA FERRETTI                    PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
11º    2255375   PEDRO DA COSTA                             PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
12º    1003925   KLYCIA ROGÉLIA PAES DA MOTA                PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
13º    2248735   LUANNA CANDEIRA MACÊDO                     PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
14º    2288362   VINICIUS DO AMARAL LINS                    PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
15º    1000322   JOANETE LEMOS FERREIRA                     PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
16º    2232723   CARLOS ANDRE TRINDADE DE OLIVEIRA          PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
17º    2288222   JAIRO SOARES DE SOUSA [DEF]                PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
18º    2295687   PAOLA CONCEIÇÃO FORONI                     PORTO VELHO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
30º    1000764   OFELIA BERNARDO DA ROCHA                   PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
31º    1300199   LIDIANA BELEZA DE ANDRADE                  PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
32º    2222809   SUZANA HELENA NOBREGA CARDOSO              PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
33º    2213869   DANILO PINHEIRO DOS SANTOS                 PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
34º    2247216   MARIA DO SOCORRO DANTAS SIQUEIRA SILVA     PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
35º    1300407   RENATA BATISTA DA SILVA                    PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
36º    2245906   FRANCISCA MABEL GOMES DA SILVA             PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
37º    2290979   LUCIANE LINA FERREIRA DE SOUZA             PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
38º    2222051   ADRIANA DIAS DOS SANTOS                    PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
39º    2201585   VINICIUS LEANDRO PEREIRA DE SOUSA          PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
40º    2273969   DANIELE XAVIER DA SILVA                    PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
41º    2227142   ANDREA FRANCISCHINI LEAL                   PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
42º    2264366   ELIZÂNGELA KOTZ                            PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
43º    2231573   TIMAIA DOS SANTOS NUNES                    PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
44º    2315165   DENISE ANDRADE MARTINS                     PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
45º    2310139   SANDRA MARIA REIS SALES                    PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
46º    2312220   ARLETE VRENA RODRIGUES                     PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
47º    2244756   RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA BRUM               PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
48º    2247054   IZABEL DE BRITO SILVA NASCIMENTO           PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
49º    2244330   CARLA AGUIAR DE SOUZA                      PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
50º    1001370   RICARDI MARQUES SOARES                     PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
51º    2236729   MARCOS MARCIO BARBOSA DA SILVA             PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
52º    2207044   SHEILA MARIA ROQUE SOARES                  PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
53º    2251973   ADMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS            PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
54º    2303752   MARIA RITA RODRIGUES CONSTANCIO MONTEIRO   PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
55º    2317672   REGINA CLÁUDIA BEZERRA PIMENTA             PORTO VELHO              PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
91º    2260760   IEDA DAVID BARBOSA MORAES                  PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
92º    2220547   MARIA HELENICE DE FARIAS VIEIRA            PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
93º    1005243   ELIANE VILARONGA LOPES REIS                PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
94º    1003550   ELESSANDRA REIS BATISTA                    PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
95º    2300974   MARIA CLEYDE FERREIRA LEÃO                 PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
96º    2224976   FABIANA DE OLIVEIRA ROMUALDO               PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
97º    2292068   ROSETTE FURTADO BASTOS                     PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
98º    2322943   SALETE ALVES DE OLIVEIRA                   PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
99º    2274400   FABRICIA SILVA MEDEIROS                    PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
100º   2208504   JEANE CARLA RAMOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO   PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
101º   2226421   MARINETE NEVES DE LIMA SIQUEIRA            PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
102º   2320673   GEIVANI PINTO DE SOUZA SILVA               PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
103º   2201453   MARIA SOLANGE OLIVEIRA NEVES MONTEIRO      PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
104º   2266393   DANIELLY PATRÍCIA SANTOS DE FARIAS         PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
105º   1004662   ADAUTIZA DIAS NEVES                        PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
106º   2239779   GERLLIANY FERNANDES DE LIMA ALVES          PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
107º   2255820   TATIANE DA SILVA TAVARES                   PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
108º   2296098   ELIVANDA LOPES MEDEIRO                     PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
109º   1003895   ORLANDO JOSE DE SOUZA                      PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
110º   2234904   FRANCISCA ELIZABETH MOTA DE OLIVEIRA       PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
111º   2202425   LELIANE MARQUES ALVES                      PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
112º   2220806   JUSCILÉIA SANTOS COSTA                     PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
113º   2321033   VANESSA PEDRAÇA SIQUEIRA                   PORTO VELHO           PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
 DOE N°1882                                                                                       Porto Velho, 23.12.2011 7


114º   2293200   VANECI TEIXEIRA DA SILVA                     PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
115º   2227932   MARIA GIOVANNI OLIVEIRA DE ARAÚJO            PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
116º   1300334   ARGIA DA SILVA GIGLI DE SOUZA                PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
117º   2303906   JAQUELINE CRISTINA NUNES DA LUZ              PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
118º   2229820   JULIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA                 PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
119º   2287773   HELGA SUZANA ALVES RIBEIRO MORENO            PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
120º   2271621   FERNANDA CASSARO FERTONANI CANDIANI          PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
121º   2277271   MARCIANE PAULA DE SOUSA                      PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
122º   2218984   FERNANDA CRISTINA GOMES VIEIRA               PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
123º   2308959   MARCILENE FERREIRA DA SILVA                  PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
124º   2232979   ROSILENE SOUZA ALENCAR                       PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
125º   2212781   SOLANGE APARECIDA LOPES PEREIRA              PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
126º   2299739   DEBORA MARIA DIAS DA SILVA                   PORTO VELHO                PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
14º    2252589   JOANA DARC DO NASCIMENTO GOMES SILVA         PORTO VELHO                 PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
15º    2267055   GECILENE VASCONCELOS LIMA                    PORTO VELHO                 PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
29º    2263114   JOSE MARCOS FERREIRA CABRAL FILHO            PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
30º    2279479   NELTON DA SILVA LOPES                        PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
31º    2290200   ELSON ARAUJO DA SILVA                        PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
32º    2296276   ANA PAULA PEREIRA DAS NEVES                  PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
33º    2243903   LILIAN CATIUSCIA EIFLER FIRME DA SILVA       PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
34º    2228939   ÍTALO RODRIGO SOARES AGUIAR REIS             PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
35º    2254328   VANIA MARIA DA SILVA                         PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
36º    2284782   IRISLENE MENDES DA SILVA                     PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
37º    2317141   DÉBORA DA SILVA VIEIRA OLIVEIRA              PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
38º    2202603   SHIRLEI HOLANDA NERY                         PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
39º    2264331   YONG BRUNO GARCIAS MENEZES                   PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
40º    2305470   ALEX ALEXANDRE POLENIS DA SILVA              PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
41º    2283948   DIRCE MACENO MENDES                          PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
42º    2240319   MARCIA DASCALAKIS FERNANDES                  PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
43º    2224437   ABLYANO DOS SANTOS CUSTODIO                  PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
44º    1001205   EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS                 PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
45º    2278146   SUELEN RODRIGUES COSTA                       PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
46º    2318148   MARCELO FELIX DA SILVA                       PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
47º    2213842   CRIVICÉLIA MOURA DE LIMA                     PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
48º    2273624   FRANCIMEIRE COUTINHO LAVAREDA                PORTO VELHO                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
8º     2235668   MARLY ALVES DE OLIVEIRA SOARES               PRESIDENTE MÉDICI          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
9º     2280981   IRENE MARIA DE LIMA DINIZ                    PRESIDENTE MÉDICI          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
10º    2260972   NELIA CAMARGOS ADRIANO                       PRESIDENTE MÉDICI          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
11º    2298236   ELIANE CARDOZO DOS SANTOS                    PRESIDENTE MÉDICI          PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
3º     2237547   MAURICIO RUBIO                               PRESIDENTE MÉDICI              PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
4º     2214962   ERIC RENATO BITTENCOURT                      PRESIDENTE MÉDICI              PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
4º     2252066   VALDEANE CEZARIO DA SILVA                    ROLIM DE MOURA                PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
5º     2260212   ROSANGELA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA               ROLIM DE MOURA                PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
6º     2231360   ELAINE PORTO CHIULLO SILVA                   ROLIM DE MOURA                PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
23º    1008560   MARIA ENUBIA PINHEIRO ALVES SILVA            ROLIM DE MOURA             PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
24º    2290804   MARCÉLLI STORCH WILL                         ROLIM DE MOURA             PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
25º    2212250   MARIA ISABEL ALVES FONSECA DA SILVA BORCHE   ROLIM DE MOURA             PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
6º     2233401   CICERA ROSARIA DE FREITAS                    ROLIM DE MOURA              PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º     2286750   HILDA ROSA DE FRANÇA                         ROLIM DE MOURA              PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º     2263378   MIRIAM IARA NUNES PAESE                      ROLIM DE MOURA              PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
12º    2222140   KATIUSCIA BARBOSA DOS SANTOS                 SANTA LUZIA DO OESTE       PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
11º    2272369   EDINÉIA RODRIGUES                            SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
12º    2259044   CINOELIA MEIRA DA COSTA                      SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ   PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
3º     2242508   ANGELA MARIA DE MATOS                        SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ    PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
2º     2244586   SYLMARA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA           SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ           PROFESSOR NÍVEL 3 - PSICOPEDAGIA
3º     2222990   CLEIDE LUCAS                                 SERINGUEIRAS                  PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
18º    2244306   PEDRO LOPES DOS REIS                         SERINGUEIRAS               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
19º    2320568   LEVI GARCIA                                  SERINGUEIRAS               PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
3º     2263360   ARLEUDA DE ARAUJO OLIVEIRA                   TEIXEIRÓPOLIS              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
6º     1012320   SANDRA ANDREA DE SOUZA                       THEOBROMA                  PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
10º    2243784   ROZENILDA DE FATIMA MACIEL                   URUPÁ                      PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
11º    2243822   MARIA JOSE FERNADES                          URUPÁ                      PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
12º    2252287   ALEXANDRA CRISTINA COELHO DOS SANTOS         URUPÁ                      PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º     2308720   KELER CRISTINA TREVISANI                     URUPÁ                       PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º     2276143   VALDILÉIA CONCEIÇÃO MENDES                   VALE DO ANARI              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
8º     2241749   MAGDA FERNANDA DALFIOR MATURANA              VALE DO ANARI              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
9º     1012231   EUNICE RODRIGUES DA SILVA                    VALE DO ANARI              PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
2º     1007289   IRACI DE OLIVEIRA                            VALE DO ANARI                  PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
2º     2224186   ISAIAS BORGES DOS SANTOS                     VALE DO PARAÍSO                   PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
3º     2270374   ANDREIA BAZZI ROCHA DUTRA                    VILA BANDEIRA BRANCA       PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º     2304686   DENISE QUIOVETTI DO NASCIMENTO BITTENCOURT   VILA BANDEIRA BRANCA       PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
7º     2227282   KÊNNIA AMADOR PEREIRA DA CUNHA               VILHENA                           PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
8º     2211440   CRISTIAN PETERSON DE LIMA IVO                VILHENA                            PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
9º     2267241   AILTON BEZERRA PINTO                         VILHENA                            PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
10º    2210452   MARIA DE LOURDES FILLER GOEHL                VILHENA                            PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
11º    2324091   ANGELA MARIA GURKEWICZ RODRIGUES             VILHENA                            PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
12º    2225565   JULIANA CRISTINA COSTA BATISTA               VILHENA                            PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
13º    2310651   MARCILIO ROCHA DE OLIVEIRA                   VILHENA                            PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
3º     2240041   EZILDA ROSANIA CONCEIÇÃO NETTO BELONI        VILHENA                       PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
4º     2215535   MARIA DO CÉU VAZ                             VILHENA                       PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
5º     2251876   ALESSANDRA PAULA SANTOS DA SILVA ROCHA       VILHENA                       PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
1º     2209349   ANA PAULA GOMES BALTAZAR MALAGGI [DEF]       VILHENA                    PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
4º     2307707   TEREZINHA MARIA BASSANI                      VILHENA                     PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
5º     2236060   KARLA BORGES BALMANT                         VILHENA                     PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
6º     2323842   ORLANDO KESTER                               VILHENA                     PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
7º     2301830   ONDINA SALETE GNOATTO PERONDI                VILHENA                     PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
4º     2245400   ROBERTA MARTINS DE ARAUJO                    VILHENA                     PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
  8         DOE N°1882                                                                                                                                                                  Porto Velho, 23.12.2011


5º      2283727                 TATIANE ELLIN GAVIOLI FERNANDES                                    VILHENA                                                 PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
6º      2239353                 LEILA BARBOSA LOPES                                                VILHENA                                                 PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
7º      2247771                 REGINA MARIA MOREIRA GOZZI                                         VILHENA                                                 PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
11º     2305747                 MAYARA DE ALMEIDA TAVARES                                          VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
12º     2310260                 EVANDRO MARCOS DE OLIVEIRA                                         VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
13º     2306719                 KLAUS ALEXANDER SANCHES SANTOS                                     VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
14º     1009818                 DEISIELLE BARBOSA SGAMATE                                          VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
15º     2255588                 ALINE NOVELINI FERNANDES                                           VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
16º     2297981                 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO                                     VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
17º     2311453                 EDUARDO VICTOR BARBOSA SGAMATE                                     VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
18º     2308193                 OSMAR SANTOS BATISTA                                               VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
19º     2287587                 ANDRÉ ROBERTO MODESTI                                              VILHENA                                                    PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA


                          Decreto nº 16.442, de 23 de dezembro de 2011.                                                                   Decreto nº 16.443, de 23 de dezembro de 2011.

        Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicio-                                           Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adi-
        nal Suplementar no valor de R$ 689.000,00 para reforço de dotações con-                                           cional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dota-
        signadas no vigente Orçamento.                                                                                    ções consignadas no vigente Orçamento.

                                                                                                                        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
     O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que                                                 lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida                                  contida da Lei nº 2.648, de 19 de dezembro de 2011.
da Lei nº 2.654, de 19 de dezembro de 2011.
                                                                                                                                                                  D E C R E T A:
                                                   D E C R E T A:
                                                                                                                        Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
    Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,                                          em favor da unidade orçamentária FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE
em favor das unidades orçamentárias DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS                                                RONDÔNIA - FUNPRERO, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de
PÚBLICOS - DEOSP e FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, Crédito Adicional                                                 despesas correntes, até o montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
Suplementar para atendimento de despesas correntes e despesas de capital, até                                       reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
o montante de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais) no presente
exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.                                                                          Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo ante-
                                                                                                                    rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas
     Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior                                      no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no ane-
xo I deste Decreto, nos montantes especificados.                                                                         Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                     Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de
                                                                                                                    2011, 123º da República.
    Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011,
123º da República.                                                                                                                                      CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                                                                                                             Governador
                                          CONFÚCIO AIRES MOURA
                                               Governador                                                                           GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
                                                                                                                        Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
                    GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
        Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN                                                                                WAGNER LUIS DE SOUZA
                                                                                                                                                         Secretário Adjunto - SEFIN
                                          WAGNER LUIS DE SOUZA
                                          Secretário Adjunto - SEFIN
                                                                                                                    CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                             REDUZ
                                                                                                                                                                             ANEXO I
  CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                             REDUZ
                                                                                                                                                                                            Natureza da   Fonte de
                                                               ANEXO I                                                       Código                          Especificação                                            Valor
                                                                                                                                                                                             Despesa      Recurso
                                                                          Natureza da   Fonte de
              Código                           Especificação                                        Valor
                                                                           Despesa      Recurso                                                FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO                                  20.000.000,00
                                                                                                                                               IPERON - FUNPRECAP
                                 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO                                689.000,00      22.012.99.997.9999.9997   RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE                   999999       3240      20.000.000,00
                                 E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN                                                                                  PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS
      13.001.99.999.9999.9999    RESERVA DE CONTINGÊNCIA                    999999       0100        689.000,00


                                                                                                                                                                                                          TOTAL      20.000.000,00
                                                                                        TOTAL        689.000,00



  CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                    SUPLEMENTA       CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                    SUPLEMENTA
                                                               ANEXO II                                                                                                      ANEXO II
                                                                          Natureza da   Fonte de                                                                                            Natureza da   Fonte de
              Código                           Especificação                                        Valor
                                                                           Despesa      Recurso                              Código                          Especificação                                            Valor
                                                                                                                                                                                             Despesa      Recurso
                                 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS                                    589.000,00
                                 PÚBLICOS - DEOSP                                                                                              FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE                                     20.000.000,00
      14.021.04.122.0000.0199    REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS        444042       0100        589.000,00                                RONDÔNIA - FUNPRERO
                                                                                                                     22.011.09.272.1019.2854   REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA           339001       3240      14.000.000,00
                                 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES                                       100.000,00                                E PENSÕES
      17.012.10.301.0000.0179    APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E                334041       0100        100.000,00                                                                               339003       3240       6.000.000,00
                                 FILANTRÓPICAS



                                                                                        TOTAL        689.000,00                                                                                           TOTAL      20.000.000,00
 DOE N°1882                                                                                                                                                           Porto Velho, 23.12.2011 9


                           Decreto nº 16.444, de 23 de dezembro de 2011.                                         CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                  SUPLEMENTA
                                                                                                                                                                          ANEXO II
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional                                                                                                              Natureza da   Fonte de
                                                                                                                          Código                          Especificação                                          Valor
Suplementar no valor de R$ 25.320.957,86 para reforço de dotações consigna-                                                                                                             Despesa      Recurso
das no vigente Orçamento.
                                                                                                                                            COORDENADORIA DE APOIO À                                              290.000,00
                                                                                                                                            GOVERNADORIA - CGAG
        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições                                                11.009.04.131.1202.2555    PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE         339039       0100        290.000,00
                                                                                                                                            PÚBLICA
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.                                                                            SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN                             1.250.000,00
                                                                                                                  14.001.04.122.1015.2419   ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL           319113       0100       1.250.000,00
                                                                                                                                            ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
              D E C R E T A:
                                                                                                                                            RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-                            15.000.000,00
        Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,                                                              SEFIN
                                                                                                                  14.002.28.843.0000.0128    ASSEGURAR OS RECURSOS PARA                  469071       0100      15.000.000,00
em f avor das unidades orç amentárias COORDENADORIA DE APOIO À                                                                              PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN
GOVERNADORIA - CGAG, SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, RE-
                                                                                                                                            SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,                                    434.704,86
CURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO                                                                           DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SECRETARIA DE ESTADO DA                                                15.001.06.181.1251.1276   REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA         339030       3212        185.000,00
                                                                                                                                            E POLÍCIA TÉCNICA
EDUCAÇÃO - SEDUC e SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS,                                                    15.001.06.181.1251.2154    MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS             339030       0100        249.704,86
Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas com pessoal, des-
pesas correntes, despesas de capital e amortização da dívida, até o montante de                                                             SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -                                   2.046.253,00
                                                                                                                                            SEDUC
R$ 25.320.957,86 (vinte e cinco milhões trezentos e vinte mil novecentos e                                        16.001.12.361.1015.2383   ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL           319011       0100        479.122,00
cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) no presente exercício, indica-                                                            ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
                                                                                                                  16.001.12.361.1269.2105   CAPACITAR PROFESSORES PARA                   449052       0100         84.090,00
dos no Anexo II deste Decreto.                                                                                                              DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
                                                                                                                                            EDUCACIONAL
                                                                                                                  16.001.12.361.1269.2306   ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA         449052       0100        638.831,00
        Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo ante-
                                                                                                                  16.001.12.367.1269.2742    ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES             449052       0100        844.210,00
rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no                                                                EDUCATIVAS ESPECIAIS
anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
                                                                                                                                            SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -                                6.300.000,00
                                                                                                                                            SEAS
           Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                         23.001.08.244.1285.2006   APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E                449051       0100       1.809.543,79
                                                                                                                                            DESENVOLVIMENTO SOCIAL
                                                                                                                                                                                         449061       0100       1.600.000,00
       Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011,                                                                                                              449051       0116       2.890.456,21
123º da República.

                                       CONFÚCIO AIRES MOURA                                                                                                                                          TOTAL      25.320.957,86
                                            Governador                                                                                 Decreto nº 16.445, de 23 de dezembro de 2011.
                  GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
                                                                                                                        Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito
      Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
                                                                                                                        Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000.000,00 para reforço de
                                                                                                                        dotações consignadas no vigente Orçamento.
                                        WAGNER LUIS DE SOUZA
                                        Secretário Adjunto - SEFIN
                                                                                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                            REDUZ
                                                                                                                 que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
                                                           ANEXO I
                                                                                                                 contida da Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2011.
                                                                       Natureza da   Fonte de
         Código                            Especificação                                         Valor
                                                                        Despesa      Recurso

                            COORDENADORIA DE APOIO À                                              290.000,00                                                D E C R E T A:
                            GOVERNADORIA - CGAG
 11.009.04.131.1202.2554    PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL         339039       0100        290.000,00

                            SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN                             1.250.000,00
                                                                                                                         Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de
 14.001.04.122.1015.2419    ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
                            ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
                                                                         319013       0100       1.250.000,00    Rondônia, em favor das unidades orçamentárias RECURSOS SOB A SUPER-
                                                                                                                 VISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
                            RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-                            15.000.000,00

 14.002.28.843.0000.0128
                            SEFIN
                            ASSEGURAR OS RECURSOS PARA                   329021       0100      15.000.000,00
                                                                                                                 SEDUC, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas com
                            PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN                                               pessoal, despesas correntes, despesas de capital e amortização da dívida,
                            SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,                                    434.704,86     até o montante de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) no presen-
                            DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
 15.001.04.122.1015.2235    MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE            339030       0100          12.487,50    te exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
                                                                         339039       0100          80.402,76
 15.001.06.181.1251.1275    CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES       449051       0100          54.248,55
                            DE SEGURANÇA
 15.001.06.181.1251.1276    REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA         449052       0100        102.566,05             Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
                            E POLÍCIA TÉCNICA
                                                                         449052       3212        185.000,00     anterior dec orrerão de anulaç ão parc ial das dotações orç amentárias,
                            SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -                                   2.046.253,00
                                                                                                                 indicadas no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
                            SEDUC
 16.001.12.361.0000.0121    REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE            319092       0100        249.727,00
                            OPERAÇÕES ESPECIAIS
                                                                         319094       0100         50.000,00                 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                         319096       0100        100.000,00
                                                                         339091       0100         75.000,00
                                                                         339092       0100        121.621,00            Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de
                                                                         449061       0100         93.000,00
                                                                         449092       0100         23.778,00     2011, 123º da República.
 16.001.12.361.1015.1364    FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES                 339014       0100         14.765,00
                                                                         339033       0100         17.272,00
                                                                         339039       0100         70.000,00
 16.001.12.361.1015.2382    MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE            339036       0100        100.000,00
 16.001.12.361.1015.2913    MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO           339014       0100          1.740,00                                          CONFÚCIO AIRES MOURA
                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 16.001.12.363.1063.2865    EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE            449052       0100        200.587,00                                               Governador
                            CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 16.001.12.361.1074.2866    MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO,              339033       0100           1.264,00
                            PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
                                                                         339039       0100        825.639,00                     GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
 16.001.12.361.1269.2306    ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA         339014       0100          1.860,00
 16.001.12.361.1269.2722    PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM         449052       0100        100.000,00
                                                                                                                     Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
                            EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS

                            SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -                                6.300.000,00
                            SEAS
 23.001.08.244.1285.2006    APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E                442042       0100       6.300.000,00
                            DESENVOLVIMENTO SOCIAL
                                                                                                                                                       WAGNER LUIS DE SOUZA
                                                                                     TOTAL      25.320.957,86                                          Secretário Adjunto - SEFIN
  10      DOE N°1882                                                                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011


CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                        REDUZ   13.001.19.573.1119.2675    PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO               339014   0100      3.600,00
                                                          ANEXO I                                                                       TECNOLÓGICA
                                                                                                                                                                                    339033   0100      6.000,00
                                                                    Natureza da   Fonte de                                                                                          339036   0100     20.000,00
         Código                           Especificação                                      Valor
                                                                     Despesa      Recurso                                                                                           339039   0100      2.000,00
                                                                                                             13.001.19.571.1119.2978    DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE   339033   0100      2.200,00
                           PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE                                 358.380,00                                RONDÔNIA
 11.003.04.122.1015.2423   MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE          339030       0100       230.600,00                                                                            339035   0100      5.000,00
                                                                      339039       0100        17.110,00                                                                            339039   0100     21.750,00
 11.003.04.122.1210.2609   IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-       449052       0100       110.670,00     13.001.19.573.1119.2979    INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE        339014   0100      3.600,00
                           JUDICIAIS                                                                                                    TECNOLOGIA
                                                                                                                                                                                    339033   0100      2.000,00
                           CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE                               1.586.221,00                                                                           339039   0100      6.200,00
 11.005.04.122.0000.0169   REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE          339092       0100         89.511,00    13.001.12.333.1119.2980    PROMOVER E DESENVOLVERPROJETOS DE           339030   0100     10.000,00
                           EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                        INCLUSÃO DIGITAL
 11.005.04.122.1015.2404   MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE          339014       0100       209.442,00                                                                            339039   0100     45.000,00
                                                                      339030       0100       505.834,00     13.001.19.572.1229.1058    DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS      339014   0100      6.300,00
                                                                      339036       0100       153.848,00                                                                            339033   0100     14.000,00
                                                                      449052       0100       251.716,00                                                                            339036   0100     14.000,00
 11.005.04.122.1261.2611   PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS         339014       0100       145.711,00                                                                            339039   0100     64.000,00
                           HUMANOS
                                                                                                             13.001.19.572.1229.1131    ADQU IRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA        449052   0100        700,00
                                                                      339036       0100        86.256,00
                                                                                                             13.001.19.572.1229.1154    APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO            339014   0100      7.200,00
                                                                      339039       0100       143.903,00
                                                                                                                                                                                    339033   0100     24.000,00
                                                                                                                                                                                    339039   0100    140.000,00
                           SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO                                    46,00
                           - SUPEL                                                                           13.001.19.572.1229.2027    EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO                    339030   0100    100.074,00
 11.008.04.032.1212.2858   ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES      449052       0100              46,00                                                                          339039   0100     20.000,00
                           OPERACIONAIS E LICITAÇÃO                                                          13.001.04.665.1268.2298    PRESTAR ASSIST ÊNCIA TÉCNICA AOS            339014   0100     48.000,00
                                                                                                                                        MUNICÍPIOS E ENTIDADES
                           COORDENADORIA DE APOIO À                                           737.801,00                                                                            339030   0100     10.000,00
                           GOVERNADORIA - CGAG
                                                                                                                                                                                    339039   0100     10.000,00
 11.009.04.122.0000.0127   REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE          339092       0100        11.581,00
                           EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                    449052   0100     17.500,00
 11.009.04.122.1015.2319   MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE           339030       0100       617.045,00     13.001.04.122.1277.2677    FORTALECER A CAPACIDADE DE                  339039   0116     50.000,00
                                                                      339039       0100        49.735,00                                PLANEJAMENTO E GESTÃO
                                                                      449052       0100        59.440,00      13.001.04.122.1277.2964    APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS      339035   0116      8.173,00
                                                                                                                                                    E
                                                                                                                                         DE GESTÃO D RECURSOS H UMANOS
                           FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -                            1.483.766,00                                                                           339039   0116      5.000,00
                           FEAS                                                                                                                                                     449052   0116     30.000,00
 11.012.08.244.1241.1136   PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS,           339014       0100        45.000,00      13.001.04.122.1277.2965    APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRU  TURAS      339039   0116     40.000,00
                           PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA
                                                                                                                                         ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS
                           SOCIAL                                                                                                        ADMINISTRATIVOS
                                                                      339030       0100       250.212,00
                                                                                                              13.001.04.122.1277.2967    APOIAR A MODERNIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E      449052   0100    834.010,00
                                                                      339032       0100       300.020,00                                 A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE T.I. DO
                                                                      339033       0100        20.000,00                                 ESTADO
                                                                      339039       0100       228.886,00      13.001.04.122.1277.2969    APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO       339014   0116     12.500,00
                                                                      449052       0100        20.905,00                                 PROJETO
                                                                                                                                                                                    339039   0116      5.000,00
                                                                      339014       0116         5.000,00
                                                                                                              13.001.04.122.1281.1147    IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO          339036   0100     71.761,00
 11.012.08.244.1241.1137   REALIZAR E PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO       339014       0100        70.000,00
                           CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA                                                                                                                         339039   0100    143.973,00
                           POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA E                                                                                                                                449052   0100     20.000,00
                           DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                             13.001.04.122.1281.2172    COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE        339014   0100     19.800,00
                                                                      339030       0100        19.000,00                                 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
                                                                      339033       0100        40.000,00                                                                            339033   0100     60.000,00
                                                                      339039       0100       102.311,00      13.001.04.122.1281.2173    PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS          339014   0100     17.400,00
                                                                      339014       0116         5.000,00                                 REGIONAIS
                                                                      339030       0116           153,00                                                                            339030   0100     50.000,00
                                                                      339039       0116        17.365,00                                                                            339039   0100     30.000,00
 11.012.08.244.1241.2017   PROPORCIONAR APOIO À                       339014       0100        20.280,00      13.001.04.122.1281.2174    FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS             339014   0100     21.000,00
                           OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE                                                                             ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS
                           ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL                                                                                                                            339030   0100     20.000,00
                                                                      339030       0100       100.000,00                                                                            339033   0100     40.000,00
                                                                      339033       0100        32.000,00                                                                            339035   0100     59.000,00
                                                                      339039       0100       107.634,00                                                                            339039   0100     13.939,00
                                                                      449052       0100       100.000,00      13.001.04.122.1283.1193    APLIC RECURSOS PROVENIENTES DO
                                                                                                                                              AR                                    339035   0116     50.000,00
                                                                                                                                                   E ELERAÇÃO DO
                                                                                                                                         PROGRAMA D AC
                           FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO,                                          4.021,00                                CRESCIMENTO
                           FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A                                                                                                                              339039   0116   2.562.392,00
                           ENTORPECENTES - FESPREN

 11.014.06.181.1242.2901   REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS     339032       0100          1.344,00                                                      E
                                                                                                                                         SECRETARIA DE ESTADO D FINANÇAS - SEFIN                    2.835.288,00
                                                                                                              14.001.04.122.1015.2156    ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E                   339030   0100     284.897,00
                                                                      339033       0100          2.677,00
                                                                                                                                                   ÃO
                                                                                                                                         CONSERVAÇ DOS SERVIÇOS DE
                                                                                                                                         TRANSPORTES
                           SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO                              7.775.089,00                                                                           339039   0100     70.000,00
                           E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN                                                       14.001.04.122.1015.2157    ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E                   339030   0100     50.000,00
 13.001.04.121.0000.0203   REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A      444042       0100       500.000,00                                          ÃO
                                                                                                                                         CONSERVAÇ DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
                           INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS                                                                                                                         339036   0100     50.000,00
 13.001.28.846.0000.0228   REALIZAR PAGAM ENTO DE DESPESAS DE         339092       0100         20.000,00
                                                                                                              14.001.04.122.1015.2158    PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL       449052   0100    650.000,00
                           EXERCÍCIOS ANTERIORES
 13.001.04.122.1015.2244   MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE          339014       0100         28.000,00     14.001.04.122.1015.2159    PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS         339014   0100     13.900,00
                                                                                                                                         HUMANOS
                                                                      339030       0100          3.327,00     14.001.04.122.1015.2420    MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE          339014   0100    224.575,00
                                                                      339033       0100         20.000,00                                                                           339035   0100     40.000,00
                                                                      339035       0100          5.000,00                                                                           339036   0100     22.400,00
                                                                      339036       0100         37.000,00                                                                           339039   0100    408.300,00
                                                                      339039       0100         70.790,00     14.001.04.123.1221.1059    GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA           449051   0116    192.343,00
                                                                      339147       0100          6.500,00                                ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROF ISCO
 13.001.04.121.1021.2170   GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS         339014       0100          5.400,00     14.001.04.123.1221.1116    CONSTRUIR E AMPLIAR PR ÉDIOS               449051   0100    147.173,00
                                                                      339030       0100         20.000,00     14.001.04.123.1221.2160    REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA       449052   0100    170.000,00
                                                                      339033       0100         30.000,00     14.001.04.123.1221.2642    REALIZAR COBR ANÇA DE CRÉDITO              339039   0100    273.000,00
                                                                      339039       0100      2.000.000,00     14.001.04.123.1221.2645    ASSEGURAR A AUTEN TICIDADE DE              339039   0100     72.000,00
                                                                                                                                         PROC ESSOS
                                                                      449052       0100         32.500,00
                                                                                                              14.001.04.123.1221.2956    DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA            339039   0100     32.800,00
 13.001.04.121.1021.2678   PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS     339014       0100          1.000,00
                                                                                                              14.001.04.129.1224.1053    RONDÔNIA NOTA 10                           339014   0100     50.000,00
                           DO ESTADO
                                                                      339033       0100         24.000,00     14.001.04.122.1224.2653    PROMOVER A EDU  CAÇÃO FISCAL PARA          339030   0100      8.500,00
                                                                                                                                                  ES
                                                                                                                                         SERVIDOR PÚBLICOS
                                                                      339035       0100         20.000,00
                                                                                                                                                                                    339039   0100     31.000,00
                                                                      339039       0100         30.200,00
                                                                                                              14.001.04.122.1224.2656    PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS             339014   0100      7.300,00
 13.001.04.121.1021.2679   MONITORAR E AVALIAR AÇÕES                  339014       0100          5.880,00                                  NIC
                                                                                                                                         MU ÍPIOS
                           GOVERNAMENTAIS                                                                                                                                           339030   0100     24.300,00
                                                                      339030       0100          1.500,00
                                                                                                                                                                                    449052   0100     12.800,00
                                                                      339039       0100         47.920,00
 13.001.04.121.1021.2680   DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS            339014       0100         18.000,00
                                                                                                                                         DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODA GEM E                       541.000,00
                                                                      339033       0100         32.400,00                                TRANSPOR TES DO ESTADO DE RONDÔNIA -
                                                                      339039       0100         48.100,00                                DER
 13.001.19.571.1119.2673   PROMOVER A COOPERAÇÃO                      339018       0116            500,00     14.020.04.122.0000.0196    EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS         444042   0100     16.000,00
                           INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I                                                                                                                           445042   0100      5.000,00
DOE N°1882                                                                                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011 11


14.020.26. 122.1015.2935    MANTER OS S ERV IÇOS DAS RESIDÊNCIAS        339036    0100        5.000,00    19.001.20.543.1288.1376      EX ECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ -PEI XE      335041   0100     23.8 45,00
                            REGIONAIS                                                                                                                                               339014   0100     25.0 00,00
14.020.26. 782.1249.1306    CONSTRUIR E RECONSTRUIR OB RAS-DE-A RTE     449051    0100     500.000 ,00                                                                              339030   0100     24.8 09,00
                            ESPECIAIS E CORRENTES
                                                                                                                                                                                    449052   0100      5.0 00,00
14.020.26. 782.1249.2936    GE RENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS       339039    0100        5.000,00
                                                                                                                                                                                    449052   0116      1.0 00,00
                                                                        449052    0116       10.000 ,00
                                                                                                          19.001.23.573.1288.2075      AP OIAR O SEG MENTO P RODUTIVO DO ESTADO     335041   0100      7.5 00,00
                                                                                                                                                                                    339014   0100     15.0 00,00
                            DEP ARTAMENTO DE OBRAS E SERV IÇOS                            6.588.428,00                                                                              339030   0100      7.0 00,00
                            PÚBLICOS - DEOSP
                                                                                                                                                                                    449051   0100        819,00
14.021.04. 122.1015.2939    MANTER A ADMINISTRAÇÃ O DA UNIDADE          339047    0100       45.000 ,00
                                                                                                          19.001.25.752.1288.2076      AP OIAR À ELE TRIFICA ÇÃO                    339014   0100      3.7 50,00
14.021.04. 122.1015.2940    PROMOVE R A V ALORIZA ÇÃO DOS S ERVIDORES   339039    0100       25.000 ,00
                                                                                                                                                                                    449051   0100      5.5 29,00
14.021.15. 572.1254.1337    DES ENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE          339035    0100       47.456 ,00
                                                                                                                                                                                    449051   0116      2.0 00,00
                            OBRAS PÚBLICAS
                                                                        339039    0100      51.000 ,00    19. 001.11. 334. 1288.2218   PROMO VER A Q UALI FICAÇÃO E                 339039   0100     50.0 00,00
                                                                                                                                       REQUALI FICAÇÃO PROFISS IONA L
14.021.04. 122.1254.1339    FISCA LIZAR E ACOMP ANHAR OBRAS CIV IS      339014    0100      50.000 ,00                                                                              339014   0116     11.0 00,00
14.021.15. 451.1254.1390    CONSTRUIR, AMPLIAR E RE FORMA R P RÉ DIOS   339039    0100     185.400 ,00                                                                              339039   0116     21.4 42,00
                            PÚB LICOS
                                                                        449051    0100    5.818.572,00
                                                                                                                                       SE CRETARI A DE ESTADO DO S E SPORTES DA                      221.5 78,00
                                                                        449052    0100        8.000,00                                 CULTURA E DO LAZE R - SE CEL
14.021.04. 122.1254.1409    CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO                 449052    0100        8.000,00    20.001.13.392.0000.0189      REALIZAR PAGAME NTO DE DESPES AS DE          339092   0100      9.7 00,00
                            ADMINISTRATIV O                                                                                            EX ERCICIOS ANTERIORES
14.021.17. 512.1270.1335    IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O S IS TEMA   339039    0100     350.000 ,00    20.001.04.123.1015.2390      MANTER A ADMINI STRAÇÃ O DA UNI DADE         332047   0100      1.0 00,00
                            DE E SGOTAMENTO SANITÁRI O                                                                                                                              334047   0100      1.0 00,00
                                                                                                                                                                                    339030   0100        157,00
                            SECRETARIA DE ESTADO DA S EGURANÇA,                              39.841 ,00   20.001.13.392.1215.1197      IMPLANTAR PROJETOS E ATIV IDADES             334041   0100      10.000,00
                            DEFESA E CIDADANIA - SESDEC                                                                                CULTURAIS
15.001.06. 122.0000.0114    REA LIZAR PAGAMENTO DE DESP ES AS DE        339092    0100        9.329,00                                                                              335043   0100      20.000,00
                            EXERCÍCIOS A NTERIORES                                                                                                                                  339031   0100      15.000,00
15.001.04. 122.1015.2235    MANTER A ADMINISTRAÇÃ O DA UNIDADE          339033    0100        1.331,00
                                                                                                                                                                                    339032   0100      20.000,00
                                                                        339036    0100        7.381,00
                                                                                                                                                                                    339036   0100       2.500,00
15.001.06. 181.1251.2154    MANTER A S UNIDA DES OP ERACIONAIS          339033    0100       21.800 ,00
                                                                                                                                                                                    339037   0100       5.000,00
                                                                                                          20.001.13.391.1215.1198      RESTAURAR MONUMENTO S, CO NSTRUIR,           449051   0116      10.000,00
                            FUNDO ES TADUAL DE SAÚDE - FES                                    8.094,00                                 REFORMAR E A MPLI AR ESP AÇOS CULTURAIS
17.012.10. 129.1093.2907    AÇÕES COM RECURSOS FEDE RAIS                339014    0116        5.000,00                                                                              449052   0116      10.000,00
                                                                        339030    0116        2.000,00    20.001.27.811.1216.1108      AP OIAR AS MODALIDADES DE SPORTIVA S         335041   0100         221,00
                                                                                                                                       PRO MO VIDAS POR E NTIDADES EM
                                                                        339039    0116        1.094,00
                                                                                                                                       COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
                                                                                                                                                                                    339030   0100      75.000,00
                            FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E                                        14.477 ,00                                                                             339039   0100      42.000,00
                            HEMOTE RAP IA DO ESTADO DE RONDÔNIA -
                            FHEMERON
                                                                                                                                       SE CRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS                     2.878.833,00
17.032.10. 303.0000.0187    REALIZAR PAGAME NTO DE DESP ESAS DE         339092    0100        5.000,00
                            EXERCICIOS A NTERIORES                                                        21.001.04.122.0000.0204      REALIZA R PAGA MENTO DE DESP ESAS DE         339092   0100     132.805,00
17.032.10. 303.1086.1117    MODERNIZA R E A PARELHA R A HEMORREDE DE    449052    0116        3.991,00                                 EX ERCICIO S ANTERIORES
                            RONDÔNIA                                                                                                                                                449092   0100      50.000,00
17.032.10. 303.1086.1366    IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE          449051    0116        4.274,00    21.001.08.421.1223.1527      CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE              449051   0100      59.521,00
                            SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLO GIA                                                                          INTERNA ÇÃ O SOCIOEDUCATIVAS
17.032.10. 301.1086.2751    DINAMIZAR O S ERV IÇO DE CAPTAÇÃO DE        339030    0100        1.212,00                                                                              449051   0116         300,00
                            DOADORES                                                                      21.001.08.243.1223.2295      PRO MO VER A RESSO CIALIZAÇÃO DO             335041   0100     600.000,00
                                                                                                                                       ADO LESCENTE
                                                                                                                                                                                    339030   0100     394.000,00
                            CENTRO DE E DUCAÇÃO TÉ CNI CO E                                  54.992 ,00
                            PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS                                                                                                                   339033   0100      30.000,00
17.033.10. 122.1275.2922    MANTER A ADMINISTRAÇÃ O DA UNIDADE          449052    0100       54.992 ,00                                                                             339039   0100     431.142,00
                                                                                                                                                                                    445041   0100     200.000,00
                            SECRETARIA DE ESTADO DE                                           83.909,00   21.001.08.122.1223.2596      MANTER UNIDA DES DE INTERNAÇÃO               339014   0100      40.000,00
                            DESENVOLVIMENTO AMBI ENTAL - SEDAM                                                                         SO CIOEDUCATI VAS
18. 001.18.541. 1015.2434   MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE            339030    0100          666,00                                                                             339030   0100       7.458,00
                                                                         339033    0100       39.900,00                                                                             339032   0100      55.000,00
                                                                         339035    0100          389,00                                                                             339033   0100      40.000,00
                                                                         339039    0100           59,00                                                                             339039   0100     316.000,00
                                                                         449051    0100           45,00   21.001.06.421.1242.1143      PRO MO VER A PROFIS SIO NALIZAÇÃO E          339014   0100       6.300,00
                                                                                                                                       DESENVO LVIMENTO DO APENADO NO S IS TE MA
                                                                         449052    0100       42.850,00                                PE NITENCIÁ RIO DO ESTADO
                                                                                                                                                                                    339030   0100     254.445,00
                            SECRETARIA DE ESTADO DO                                        1.885.260,00                                                                             339033   0100      21.340,00
                            DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO E SOCIAL -                                                                                                                   339036   0100      40.000,00
                            SEDES                                                                                                                                                   339039   0100     200.522,00
19. 001.04.123. 0000.0172   REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE            339092    0100        1.000,00
                            EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                      SE CRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO                         157.150,00
                                                                         449092    0100        1.000,00                                - SE AD
19. 001.04.122. 1015.2223   MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE            332093    0100        1.000,00   22.001.04.122.0000.0115      REALIZA R PAGA MENTO DE DESP ESAS DE         339092   0100       1.200,00
                                                                         339014    0100        3.000,00                                EX ERCÍCIO ANTERIORES, INDE NIZAÇÕE S,
                                                                                                                                       RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICIAIS.
                                                                         339036    0100        4.636,00   22.001.04.122.1015.2927      PRO MO VER O FORTALE CIMENTO E               339030   0100      24.546,00
                                                                                                                                       ADMINIS TRAÇÃO DA UNI DADE
                                                                        339147     0100       20.000,00                                                                             449052   0100       8.429,00
                                                                        449051     0100       49.000,00   22.001.04.122.1228.1106      CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA               449051   0100       2.000,00
                                                                        449052     0100        2.195,00                                COORDE NA DORIA GERAL DO APOI O
                                                                                                                                       ADMINIS TRATIVO
19.001.22. 663.1248.1371    DIVULGAR OPORTUNI DADES E INVESTIMENTOS     339014     0100        1.000,00
                                                                                                          22.001.04.128.1228.1382      REALIZA R PRO CESSO S ELETIV O PARA          339039   0100       1.000,00
                            NO SETOR MINERAL                                                                                           PRO VIMENTO DE CARGOS EFE TIVO S
                                                                        339030     0100        1.000,00   22.001.04.122.1228.2684      MODERNIZA R A S EAD E SUAS                   339030   0100       7.975,00
19.001.04. 122.1248.2810    MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR               339147     0100        1.390,00                                COORDENA DORIAS
                                                                                                                                                                                    339039   0100       5.000,00
19.001.23. 695.1263.1215    PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E                   339030     0100       20.000,00
                            DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO                                                                                                                     449052   0100       2.000,00
                                                                        339035     0100       15.000,00   22.001.04.128.1228.2929      CAPACITAR SERVIDORES                         339030   0100       8.000,00
                                                                        339036     0100       10.000,00                                                                             339039   0100      97.000,00
                                                                        339039     0100       20.000,00
                                                                        339035     0116       10.000,00                                SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL -                        4.663.154,00
                                                                                                                                       SEAS
                                                                        449051     0116       90.000,00   23.001.04. 122.0000.0231     REALIZAR PAGA MENTO DE SENTENÇA S            339091   0100      50.000,00
                                                                        449052     0116       10.000,00                                JUDICIAIS
                                                                                                          23.001.04. 122.1015.2294     MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE            339030   0100    447.239,00
19.001.23. 695.1263.1218    PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS       335041     0100        8.000,00
                            PRODUTOS TURÍSTICOS                                                                                                                                     339036   0100      1.000,00
                                                                        339014     0100       34.000,00                                                                             339039   0100    143.968,00
                                                                                                                                                                                    449051   0100    305.000,00
                                                                        339030     0100          605,00
                                                                        339032     0100       26.000,00                                                                             449052   0100      7.450,00
                                                                                                          23.001.04. 244.1213.1185     INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E      339039   0100    900.000,00
                                                                        339036     0100       11.000,00                                PRO CONS
                                                                        339039     0100       15.500,00   23.001.14. 122.1213.1200     MODERNIZA R O SHOPPING CIDA DÃO - PRO CO N   449052   0100    320.000,00
                                                                        449052     0116       11.000,00   23.001.04. 122.1213.2402     CAPACITA R SE RVIDORES DO SHOPPING           339014   0100    100.000,00
                                                                                                                                       CIDADÃ O - PRO CON
19.001.04. 122.1263.2315    MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE           339036     0100       10.000,00
                                                                                                                                                                                    339039   0100    279.200,00
                                                                        339039     0100       11.000,00   23.001.14. 422.1213.2614     PRO MO VER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS             339039   0100     80.000,00
                                                                        339047     0100        5.000,00                                DIREITOS E DEV ERES DO CIDADÃO
                                                                        339092     0100        1.000,00   23.001.08. 244.1284.2004     REALIZAR MONITORA MENTO DE PROG RAMAS,       339014   0100      65.500,00
                                                                                                                                       PRO JETOS E AÇÕES DE AS SIS TÊNCIA E
                                                                        449052     0100        9.000,00                                DESENVO LVIMENTO SOCIA L
19.001.04. 127.1287.1060    APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI A           334041     0100      277.000,00   23.001.08. 244.1285.2006     APOIAR AÇÕES DE A SSI STÊ NCIA E             339030   0100    225.558,00
                            URBANA                                                                                                     DESENVO LVIMENTO SOCIA L
                                                                                                                                                                                    339035   0100     30.000,00
                                                                        339014     0100       40.000,00
                                                                                                                                                                                    339036   0100     14.656,00
                                                                        339033     0100       50.000,00
                                                                                                                                                                                    339039   0100    142.018,00
                                                                        449052     0100      830.000,00
                                                                                                                                                                                    449052   0100    136.470,00
19.001.04. 661.1288.1057    APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E           449052     0100        8.000,00                                                                             339014   0116      2.000,00
                            RURAL
                                                                                                          23.001.08. 244.1286.2011     REALIZAR CAMPANHA INFO RMATIVA E             339030   0100      3.000,00
19.001.23. 661.1288.1231    APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE          334041     0100       10.000,00                                PREVE NTI VA
                            DISTRITOS INDUSTRIAI S                                                                                                                                  339033   0100       2.000,00
                                                                        339030     0100        3.240,00                                                                             339039   0100      94.920,00
                                                                        339035     0100        5.000,00   23.001.08. 244.1286.2012     REALIZAR CAPACITA ÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS      339014   0100       2.600,00
19.001.23. 693.1288.1233    APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES         339030     0100       11.000,00                                DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
                            DE PRODUTOS DE RONDÔNIA                                                                                    DESENVO LVIMENTO SOCIA L
                                                                        339039     0100       40.000,00                                                                             339030   0100      5.000,00
                                                                        449052     0100        5.000,00                                                                             339036   0100      4.300,00
                                                                                                                                                                                    339039   0100    660.394,00
  12      DOE N°1882                                                                                                                                                  Porto Velho, 23.12.2011


 23 01 .2 .1 6.2 3 RE IZAREP RTIC ARD EV TOSDE
   .0 .08 44 28 01   AL     A IP E EN                             3 03
                                                                   39 6         0100              0,0
                                                                                              5.00 0                            Decreto nº 16.446, de 23 de dezembro de 2011.
                    SS NC      ES V LV EN
                   A ISTÊ IA ED EN O IM TOSO CIAL
                                                                   39 9
                                                                  3 03          0100          2.11 0
                                                                                            14 7,0              Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adi-
 23 01 .2 .1 6.2 6 A IARFA ÍLIA EMR C E
   .0 .08 44 28 01  PO    M S      IS O                           3 03
                                                                   39 2         0100          3.76 0
                                                                                            49 4,0              cional Suplementar no valor de R$ 34.052.394,00 para reforço de dota-
                    U RA       DE O L
                   V LNE BILIDA S CIA                                                                           ções consignadas no vigente Orçamento.
                    ECR TA IA    TA
                   S E R DEES DOD A   A GRIC    RA
                                            ULTU ,                                            5.01 0
                                                                                            92 7,0
                    ECU R      U R ÇÃ      D R
                   P Á IAE REG LA IZA OFUN IÁ IA-
                   S GRI
                    EA                                                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
 24 01 .1 .1 5.2 9 M N RAAD IN TR Ç D U ID D
   .0 .04 22 01 29  A TE     M IS A ÃO A N A E                    3 03
                                                                   39 0         0100          8.16 0
                                                                                             8 4,0        que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
                                                                  3 03
                                                                   39 9         0100         3 9,0
                                                                                              2.03 0      contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
                                                                   39 2
                                                                  3 09          0100          0.00 0
                                                                                             2 0,0
                                                                  3 14
                                                                   39 7         0100          3.89 0
                                                                                                  2,0                                    D E C R E T A:
                                                                   49 2
                                                                  4 05          0100          6.28 0
                                                                                             2 1,0
 24 01 .6 .1 7.1 0 A EG R R AR AZE AM TOD
   .0 .20 05 23 53  SS U A    M N EN A                            3 01
                                                                   39 4         0100              0,0
                                                                                              3.50 0           Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
                   P OD
                    R UÇÃO                                                                                em favor das unidades orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA-
   .0 .20 01 23 02   RTAL CER ES VO IM TO A
 24 01 .6 .1 7.2 2 FO E OD EN LV EN D                              35 1
                                                                  3 04          0100          8.00 0
                                                                                             1 2,0        ÇÃO - SEDUC e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, Crédito Adici-
                    GR L A IL R
                   A ICU TUR FAM IA                                                                       onal Suplementar para atendimento de despesas com pessoal, despesas
                                                                   39 4
                                                                  3 01          0100          0.11 0
                                                                                             6 0,0
                                                                                                          correntes e despesas de capital, até o montante de R$ 34.052.394,00 (trinta e
                                                                   39 2
                                                                  3 03          0100          7.31 0
                                                                                            20 0,0
                                                                                                          quatro milhões cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais) no
   .0 .20 26 23 02  PO   Ç ES O ROG A A RO
 24 01 .1 .1 7.2 3 A IARA Õ D P R M P NAT                         3 01
                                                                   39 4         0100              0,0
                                                                                              5.00 0
                                                                                                          presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
                                                                   49 2
                                                                  4 05          0100              5,0
                                                                                              2.95 0
   .0 .20 02 23 53  XE R ES        O R EN
 24 01 .6 .1 8.1 4 E RCE A G TÃOE M NITO AM TO                    3 01
                                                                   39 4         0100              0,0
                                                                                                50 0
                                                                                                                   Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
                    ECU R
                   P Á IO
                                                                  3 03
                                                                   39 0         0100          1.80 0
                                                                                                  0,0     anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas
 24 01 .6 .1 8.2 4 P OM EROD SE L E D
   .0 .20 02 23 02  R OV     E NVO VIM NTO A                      3 01
                                                                   39 4         0100          3.30 0
                                                                                             1 0,0        no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
                    XP RA ÃO E EQ E O IM
                   E LO Ç D P U N SAN AIS
                                                                  4 05
                                                                   49 2         0100          8.16 0
                                                                                                  0,0           Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
   .0 .20 27 28 53  R OV      U IZAÇ O   IÁ
 24 01 .1 .1 7.1 2 P OM ERAREG LAR Ã FUND RIANO                   3 03
                                                                   39 0         0100              5,0
                                                                                              1.16 0
                    STA O
                   E D                                                                                        Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011,
                                                                   39 9
                                                                  3 03          0100          5.55 0
                                                                                            41 3,0
                                                                                                          123º da República.
                                                                   39 9
                                                                  3 03          0116          2.58 0
                                                                                             1 0,0
   .0 .20 01 28 02   P M TAR
 24 01 .6 .1 7.2 1 IM LE EN OCR         IÁR
                               ÉDITOFUND IO                       3 03
                                                                   39 0         0100              6,0
                                                                                                50 0                                           CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                   39 3
                                                                  3 03          0100              0,0
                                                                                              3.60 0                                                Governador
                                                                   49 2
                                                                  4 05          0100              0,0
                                                                                                60 0
                                                                                                                         GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
                    GÊ CIA    FES
                   A N DEDE ASAN RIA ITÁ                                                      7.65 0
                                                                                            15 5,0           Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
                    GR SILV A TOR
                   A O OP S ILDOE TAD DS O E
                     N NIA A O
                   RO DÔ - ID R N
 24 23 .1 .0 0.0 6 RE IZARP AM TODEDE PE S D
   .0 .04 22 00 18   AL    AG EN        S SA E                    3 09
                                                                   32 3         0100              0,0
                                                                                              1.00 0                                           WAGNER LUIS DE SOUZA
                   E RCICIOSAN RIO ES
                    XE        TE R                                                                                                             Secretário Adjunto - SEFIN
                                                                   35 1
                                                                  3 04          0100              0,0
                                                                                                50 0
                                                                   39 1
                                                                  3 09          0100          1.00 0
                                                                                                  0,0      CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                        REDUZ
                                                                   49 2
                                                                  4 09          0100              0,0
                                                                                              1.00 0                                                     ANEXO I DO DECRETO
   .0 .04 22 21 26  A TE   M TRA     AU ID D
 24 23 .1 .1 8.2 1 M N RAAD INIS ÇÃOD N A E                       3 03
                                                                   39 0         0100          4.24 0
                                                                                            12 3,0
                                                                                                                                                                              Natureza da   Fonte de
                                                                                                                    Código                          Especificação                                       Valor
                                                                   39 9
                                                                  3 03          0100              2,0
                                                                                              4.91 0                                                                           Despesa      Recurso
   .0 .20 03 21 63  O S ID S Ç S E SP Ã
 24 23 .6 .1 8.2 4 C N OL ARA A ÕE D IN EÇ OE                     3 03
                                                                   39 0         0116              0,0
                                                                                              5.00 0
                     FES AN RIA EG AL
                   DE A S ITÁ V ET                                                                                                                                    O
                                                                                                                                      SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ -                                24.992.916,00
                                                                                                                                      SEDUC
                                                                   39 9
                                                                  3 03          0116         2 0,0
                                                                                              0.00 0        16.001.12.361.0000.0121   REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE         339092       0100          9.127,00
                                                                                                                                      OPERAÇÕES ESPECIAIS
                                                                                                                                                                                449092       0100           6.813,00
                                                                                                            16.001.12.361.0000.0183   EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS        332041       0100       3.136.206,00
                                                                               TOTAL       3.00 0,0
                                                                                          3 0.00 0                                                                              334041       0100         41.400,00
                                                                                                                                                                                335041       0100         50.000,00
                                                                                                                                                                                335043       0100         16.600,00
                                                                                                                                                                                442042       0100        857.717,00
                                                                                                            16.001.12.361.1015.1364   FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES              339033       0100          32.728,00
                                                                                                            16.001.12.361.1015.2382   MANTER A AD MINISTRAÇÃO DA UNIDADE        339014       0100          66.860,00
                                                                                                                                                                                339030       0100       2.184.997,00
   DIT        L
CRÉ O ADICIONA SUPLEMENTAR                                                                SUPLEMENTA                                                                            339033       0100           1.213,00
                                                    ANE II
                                                       XO                                                                                                                       339039       0100       8.454.813,00
                                                                                                                                                                                449051       0100         189.041,00
                                                                 Natureza da   Fonte de                                                                                         449052       0100       2.000.272,00
         Código                         Especificação                                      Valor            16.001.12.361.1015.2913   MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO        339014       0100          3.480,00
                                                                  Despesa      Recurso
                                                                                                                                      CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
                                                                                                                                                                                339030       0100         67.632,00
                           RE        B     PE   O
                             CURSOSSO A SU RVISÃ DA SEFIN- RS-                            10.000.000,00                                                                         339033       0100         19.684,00
                           SEFIN                                                                                                                                                339039       0100         50.216,00
 14.002.28.843.0000.0128    SS URAROSREC
                           A EG               S ARA
                                          URSO P                   469071       0100      10.000.000,00                                                                         449052       0100        125.000,00
                            AG ENTODA D IDA FUNDA - R
                           P AM        ÍV        DA S/SEFIN                                                 16.001.12.363.1063.2729   PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E              339014       0100        135.300,00
                                                                                                                                      ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
                           SECRE IADEES
                                 TAR      TADO DAEDUCAÇÃ   O-                             23.000.000,00                                                                         339039       0100         95.387,00
                           SEDUC                                                                            16.001.12.363.1063.2865                  ÍCU
                                                                                                                                      EXPANDIR A MATR LA NA OFERTA DE           339039       0100         73.911,00
                                                                                                                                      CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 16.001.12.361.0000.0183   E                        LU
                            FETUARTRANSFERÊNCIASVO NTÁRIAS         335043       0100         328.310,00                                                                         449052       0100        946.975,00
 16.001.12.361.1015.2383    SS URARA RE
                           A EG               RAÇ
                                         MUNE ÃODE PESSO L   A     319011       0100      16.256.725,00     16.001.12.361.1074.2866   MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO,           339014       0100          2.160,00
                            TIV      ARG S OCIA
                           A O EENC O S         IS                                                                                                         A UCACIONAL
                                                                                                                                      PESQUISA E ESTATÍSTIC ED
 16.001.12.361.1201.2595      NCE
                           CO DERAS   SISTÊNCIA MÉDICA A           339093       0100      1.890.000,00                                                                          339039       0100       1.637.263,00
                           S IDOR
                            ERV    ES                                                                       16.001.12.361.1269.1144   FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES          339039       0118          55.144,00
 16.001.12.361.1269.2306    SS                  UCA
                           A ISTIR AOALUNODA ED ÇÃOBÁ     SICA     449052       0100      3.855.649,00      16.001.12.361.1269.2104   CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO       339039       0118          78.443,00
 16.001.12.361.1269.2722   PROM OVER APARTICIPAÇÃODE ALU NOSEM     339030       0100        669.316,00      16.001.12.361.1269.2105   CAPACITAR PROFESSORES PARA                339039       0118          20.858,00
                                                                                                                                      DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
                            VE S SP TIV S
                           E NTO DE OR O E CU      LTURAIS
                                                                                                                                      EDUCACIONAL
                                                                                                            16.001.12.362.1269.2106               AR
                                                                                                                                      PROPORCION A FORMAÇÃO CONTINUADA          339039       0118        155.984,00
                                                                                                                                      DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
                                                                                                            16.001.12.361.1269.2155   CAPACITAR PROFESSORES PARA TEM  ÁTICA     339039       0118          7.861,00
                                                                               TOTAL      33.000.000,00                               DIVERSIDADE
                                                                                                            16.001.12.361.1269.2306   ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA      339014       0100          1.260,00
                                                                                                                                                                                339032       0100        490.000,00
                                                                                                                                                                                339039       0100         12.006,00
 DOE N°1882                                                                                                                                             Porto Velho, 23.12.2011 13


    16.001.12.361.1269.2722     PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM         339014       0100          1.655,00                        DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
                                EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
    16.001.12.361.1269.2739     ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO           335043       0118        394.488,00
                                PROAFI
    16.001.12.367.1269.2742     ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES              339039       0118          5.669,00        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
    16.001.12.366.1269.2864
                                EDUCATIVAS ESPECIAIS
                                ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA            339033       0118          1.123,00
                                                                                                                    lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
                                EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
                                                                             339039       0118         18.992,00
    16.001.12.361.1269.2955     CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS        449051       0118      3.544.638,00
                                                                                                                       R E S O L V E:

                                SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS                             9.059.478,00        Autorizar a viagem de retorno de CLÁUDIA LUCENNA AIRES MOURA,
    21.001.06.122.1015.2889     MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE            339014       0100         20.000,00
                                                                             339033       0100         40.000,00
                                                                                                                    Secretária de Estado de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assis-
                                                                             339036       0100         25.000,00    tência Social, da cidade de Brasília/DF à Porto Velho/RO, no dia 31 de agosto de
                                                                             339039       0100         21.000,00    2011, onde participou da 107ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite – CIT.
                                                                             339147       0100         35.000,00
    21.001.06.122.1015.2953     MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO      339014       0100          2.000,00
                                                                             339030       0100        216.000,00       Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de outubro de 2011,
                                                                             339033       0100         20.000,00
                                                                                                                    123º da República.
                                                                             339036       0100         64.920,00
                                                                             339039       0100         28.850,00
                                                                             449052       0100      6.850.000,00                                    CONFÚCIO AIRES MOURA
    21.001.08.128.1223.2597     CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA              339030       0100          7.963,00
                                SOCIEDUCATIVO                                                                                                        Governador
                                                                             339039       0100        366.000,00
    21.001.08.301.1223.2598     PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS               339030       0100        505.000,00
                                ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE                                                                            VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS
                                                                             339039       0100        281.716,00
                                                                                                                                    Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
    21.001.06.421.1242.2892     DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A             339030       0116              59,00
                                LIBERDADE                                                                                               DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
    21.001.06.122.1242.2893     FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO           339030       0100        178.549,00
                                CARCERÁRIA DO ESTADO
    21.001.06.181.1242.2894     CAPACITAR RECURSOS HUMANOS                   339014       0100         20.160,00
                                                                             339030       0100         16.918,00
                                                                                                                       O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
                                                                             339033       0100         10.636,00    lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
                                                                             339036       0100         41.278,00
                                                                             339039       0100        201.318,00
    21.001.10.301.1242.2950     ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS             339036       0100         24.000,00       R E S O L V E:
                                APENADOS
                                                                             339039       0100         83.111,00
                                                                                                                       Autorizar a viagem de RICARDO DE SÁ VIEIRA, Secretário Chefe da Casa
                                                                                                                    Civil, à cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 18 de dezembro de 2011, a fim
                                                                                         TOTAL     34.052.394,00
                                                                                                                    de participar de Audiência Pública para discutir os investimentos mantidos
CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR                                                                     SUPLEMENTA
                                                                                                                    pelos consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado
                                                            ANEXO II                                                de Rondônia, e ainda, visitar a Bancada Federal e o Gabinete do Governo do
                                                                          Natureza da   Fonte de
                                                                                                                    Distrito Federal, acerca dos procedimentos de controle referente à liberação
         Código                             Especificação                                           Valor
                                                                           De spesa     Recurso                     de Emendas Parlamentares.
                              SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -                                   24.992.916 ,00
                              SEDUC                                                                                    Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de dezembro de 2011,
 16.001.12. 361.0000.0121     REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE             339093       0100           3.625,00
                              OPERAÇÕES ESPECIAIS                                                                   123º da República.
 16.001.12. 361.0000.0183     EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS            334041       0100         150.000 ,00
                                                                            444042       0100       1.800.452,00
                                                                                                                                           CONFÚCIO AIRES MOURA
 16.001.12. 361.1015.2913     MANTER A UNIDADE ADMINIS TRATIVA DO           339030       0100           5.400,00                                  Governador
                              CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 16.001.12. 361.1269.2306     ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA          339030       0100       6.784.310,00
                                                                            339032       0100       1.997.299,00                        VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                                            449052       0100       1.339.046,00
 16.001.12. 361.1269.2443     ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS          319011       0118       4.050.600,00
                                                                                                                                    Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                              DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART.
                              60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
                                                                            319016       0118         232.600 ,00                       DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
 16.001.12. 361.1269.2722     PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM          339030       0100       2.430.684,00
                              EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
 16.001.12. 361.1269.2955     CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS         449051       0100       6.198.900,00           O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
                              SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS                               9.059.478,00
                                                                                                                    que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
 21.001.06. 181.1251.1372     CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA                 449051       0100       9.059.478,00
                              PENITENCIÁRIO DO ESTADO
                                                                                                                           R E S O L V E:

                                                                                        TOTAL      34.052.394 ,00           Autorizar a viagem de ANSELMO DE JESUS ABREU, Secretário de Es-
                                                                                                                    tado, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização
                                  DECRETO DE 12 DEZEMBRO DE 2011
                                                                                                                    Fundiária, à cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 15 de dezembro de 2011,
                                                                                                                    a fim de participar de com compromisso sobre Regularização Fundiária, empe-
        O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
                                                                                                                    nho e emendas parlamentares e Programa Mais Alimento.
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
                                                                                                                           Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de dezembro de
           R E S O L V E:
                                                                                                                    2011, 123º da República.
        Considerar a viagem do SD PM RE 092705 NÁDIA LIMA DE BRITO, lotada
                                                                                                                                                    CONFÚCIO AIRES MOURA
na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Belém/PA, no
                                                                                                                                                     Governador
período de 09 a 11 de dezembro de 2011, a fim de “Transportar o material
genético coletado em dois cadáveres carbonizado, encontrado no local do aci-
                                                                                                                                        VICENTE RODRIGUES DE MOURA
dente automobilístico no município de Ariquemes/RO”, com ônus pra o Governo do
                                                                                                                                    Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Estado.
                                                                                                                                         DECRETO DE 06 DEZEMBRO DE 2011.
       Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de dezembro de 2011,
123º da República.
                                                                                                                           O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições
                                                                                                                    que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
                                        CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                                                                           R E S O L V E:
                                             Governador
                                                                                                                       Autorizar a viagem de LOURENÇO FERNANDES DE FREITAS, Piloto da Aero-
                                VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                                                                                    nave de Asa Fixa, lotado na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à
                            Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                                                                                    cidade de São Paulo/SP, no dia 12 de dezembro de 2011, a fim de realizar
 14    DOE N°1882                                                                                                      Porto Velho, 23.12.2011


translado da aeronave BE-58 Baron, prefixo PT-      na INFRAERO, para tratar de assunto referente ao     do “Encontro de Governadores da Região Centro-
LMU, doada pela Polícia Militar do Estado de São    projeto da pista do Aeródromo de Ji-Paraná/RO.       Oeste, Rondônia e Tocantins”.
Paulo, para o Corpo de Bombeiros do Estado de
Rondônia.                                             Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                 Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                    em 13 de novembro de 2011, 123º da República.        em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                                       CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                  CONFÚCIO AIRES MOURA                                   Governador
          CONFÚCIO AIRES MOURA                                       Governador
               Governador                                                                                      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                          VICENTE RODRIGUES DE MOURA                       Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                      Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                  DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
                                                       DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
   DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.                                                                        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                       O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,               no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,             no uso das atribuições que lhe confere o art.        inciso V, da Constituição Estadual,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,   65, inciso V, da Constituição Estadual,
inciso V, da Constituição Estadual,                                                                         R E S O L V E:
                                                       R E S O L V E:
   R E S O L V E:                                                                                           Considerar a viagem de CÍCERO EVANGELISTA
                                                       Autorizar a viagem de ACYR RODRIGUES              MOREIRA, servidor lotado na Secretaria de Admi-
    Considerar a viagem de MÁRCIO ROGÉRIO           MONTEIRO, Gerente de Arrecadação, lotado na          nistração, à cidade de Brasília/DF, no período de
G AB RIEL,     Superintendente,      lotado    na   Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de        05 a 08 de dezembro de 2011, com o objetivo de
Superintendente Estadual de Compras e Licitações,   Brasília/DF, no período de 07 a 08 de dezembro de    participar de reunião da Comissão Interministerial/
à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 12 de   2011, a fim de participar da “4ª Reunião Ordinária   Emenda Constitucional 60 (PEC da Transposição).
dezembro de 2011, com o objetivo de c olher         do Comitê Gestor da REDESIM, no Ministério do
informações técnicas para elaboração do Projeto     Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior”.        Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
de Modernização da Administração Estadual.                                                               em 05 de dezembro de 2011, 123º da República.
                                                      Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,         em 06 de dezembro de 2011, 123º da República.                   CONFÚCIO AIRES MOURA
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                                            Governador
                                                               CONFÚCIO AIRES MOURA
         CONFÚCIO AIRES MOURA                                       Governador                                 VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                Governador                                                                                 Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                          VICENTE RODRIGUES DE MOURA
  Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria           Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria              DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

      DECRETO DE 12 DEZEMBRO DE 2011.                  DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.                   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                                                                         no uso das atribuições que lhe confere o art.
    O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,                  O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,              65, inciso V, da Constituição Estadual,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,   no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,                 inciso V, da Constituição Estadual,                     R E S O L V E:

   R E S O L V E:                                      R E S O L V E:                                        Autorizar a viagem do CAP PM – CDS 18 RE
                                                                                                         06567-2 JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA, e do
   Autorizar a viagem do CAP PM RE 06570-1              Considerar a viagem de FRANCISCO LOPES           2º SGT PM RE 02105-4 LORIVALDO PEREIRA
MARCOS CLEITON FREIRE LOPES, lotado na Se-          FERNANDES NETTO, Diretor Executivo, lotado na        MATHIAS, lotados na Casa Militar, à cidade de Foz
cretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à        Superintendente Estadual de Compras e Licitações,    do Iguaçu/PR, no período de 10 a 21 de dezembro
cidade de Manaus/AM, no período de 13 a 16 de       à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 12 de    de 2011, a fim de receberem junto à Receita Fede-
dezembro de 2011, a fim de participar do “En-       dezembro de 2011, com o objetivo de c olher          ral os materiais e veículos que foram doados ao
contro de Negociadores”, com ônus para o Go-        informações técnicas para elaboração do Projeto      Estado de Rondônia, para utilização deste Estado,
verno do Estado.                                    de Modernização da Administração Estadual.           com ônus para o Governo do Estado.
                                                           Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,         em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.          Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                            em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
                                                               CONFÚCIO AIRES MOURA
          CONFÚCIO AIRES MOURA                                      Governador                                      CONFÚCIO AIRES MOURA
               Governador                                                                                                Governador
                                                          VICENTE RODRIGUES DE MOURA
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                      Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria                VICENTE RODRIGUES DE MOURA
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                       DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
   DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2011.                                                                       DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
                                                       O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,             no uso das atribuições que lhe confere o art.            O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,   65, inciso V, da Constituição Estadual,              no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,                                                                      inciso V, da Constituição Estadual,
                                                       R E S O L V E:
   R E S O L V E:                                                                                           R E S O L V E:
                                                       Considerar a viagem de W AGNER LUÍS DE
   Considerar a viagem de LUIZ AUGUSTO DE           SOUZA, Sec retário Adjunto de Finanç as , e             Autorizar a viagem do MAJ PM RE 06167-6
ALMEIDA NEVES, Engenheiro Civil do Departamen-      CARLOS BRANDÃO, Auditor Fiscal de Tributos           EDUARDO ANTÔNIO LEAL FERNANDES, lotado na
to de Estradas de Rodagem e Transportes, à cida-    Estaduais, lotados na Secretaria de Estado de        Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania, à
de do Rio de Janeiro/RJ, no período de 12 a 13 de   Finanças, à cidade de Brasília/DF, no período de     cidade de Campina/SP, no período de 1º a 10 de
dezembro de 2011, a fim de participar de reunião    06 a 07 de dezembro de 2011, a fim de participarem   dezembro de 2011, com a finalidade efetuar a
DOE N°1882                                                                                                       Porto Velho, 23.12.2011 15


revalidação de sua habilitação para operar o Heli-   de viaturas de incêndio do Corpo de Bombeiros       Brasília/DF, no período de 12 a 14 de dezembro de
cóptero Schweizer 300.                               Militar do Estado de Rondônia.                      2011, a fim de participar da Gestão junto à “COI –
                                                                                                         Comitê de Obras Irregulares”.
       Palácio do Governo do Estado de Rondônia,     - 2º TEN BM – FELIPE BERNARDO VITAL.                   Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de novembro de 2011, 123º da República.        - 2º SGT BM – JOÃO ARAGÃO FERNANDES.                em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.

           CONFÚCIO AIRES MOURA                        Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                    CONFÚCIO AIRES MOURA
                Governador                           em 21 de novembro de 2011, 123º da República.                       Governador

      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                               CONFÚCIO AIRES MOURA                            VICENTE RODRIGUES DE MOURA
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                         Governador                             Coordenador Geral de Apoio à Governadoria

   DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.                      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                       DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
                                                       Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                                                                             O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                                                                         no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
no uso das atribuições que lhe confere o art.           DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
                                                                                                         inciso V, da Constituição Estadual,
65, inciso V, da Constituição Estadual,
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                                                                            R E S O L V E:
   R E S O L V E:                                    no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,      Considerar a viagem de RUI VIEIRA DE SOUSA,
                                                     inciso V, da Constituição Estadual,                 Secretário de Estado da Administração, à cidade de
   Considerar a viagem de WALDEMIR ANDRADE                                                               Brasília/DF, no período de 08 a 09 de novembro de
MOURA, Técnico Tributário/SEFIM, à cidade de            R E S O L V E:                                   2011, onde acompanhou o Governador do Estado.
Brasília/DF, no período de 21 a 23 de novembro de       Autorizar a viagem de ANSELMO DE JESUS
2011, a fim de participar da Comis são               ABREU, Secretário de Estado, e EDINEIA MARIA          Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
Interminis terial, na Secretaria de Rec ursos        GUSMÃO, Coordenadora de R egularização              em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento     Fundiária, à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de
e Gestão.                                            novembro de 2011, a fim de participarem de com-                CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                     promisso juntamente com o Governador do Esta-                       Governador
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,          do de Rondônia.
em 21 de novembro de 2011, 123º da República.           .                                                      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                        Palácio do Governo do Estado de Rondônia,          Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
           CONFÚCIO AIRES MOURA                      em 22 de outubro de 2011, 123º da República.
                Governador                                                                                  DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
                                                                CONFÚCIO AIRES MOURA
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                                    Governador                               O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
  Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria                                                              no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
                                                           VICENTE RODRIGUES DE MOURA                    inciso V, da Constituição Estadual,
   DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.                  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                                                                             R E S O L V E:
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                  DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.                   Considerar a viagem de RUI VIEIRA DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe confere o art.                                                            Secretário de Estado da Administração, à cidade
65, inciso V, da Constituição Estadual,                  O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,              de Brasília/DF, no período de 21 a 23 de novembro
                                                     no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,   de 2011, onde participará de reunião com a Minis-
   R E S O L V E:                                    inciso V, da Constituição Estadual,                 tra do Planejamento, Orçamento e Gestão.

                                                                                                           Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
   Autorizar a viagem de MARINETE SOARES DE             R E S O L V E:
                                                                                                         em 21 de novembro de 2011, 123º da República.
AMBRÓSIO, e do 2º TEN PM JEFERSON LEANDRO               Autorizar a viagem do Major PM RE 0423-8
CORREIA MACHADO, lotados na Casa Militar, à          PAULO BENEVENUTE TUPAN e do 3° Sgt PM RE
                                                                                                                    CONFÚCIO AIRES MOURA
cidade de Vitória/ES, no período de 16 a 18 de       06438-1 MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO M. DE
                                                                                                                         Governador
dezembro de 2011, a fim de acompanhar o féretro      OLIVEIRA, lotados na Secretaria da Segurança,
do 1º SGT PM MAURO ROGÉRIO DE AMBRÓSIO               Defesa e Cidadania, à cidade de Brasília/DF, no           VICENTE RODRIGUES DE MOURA
que será enterrado com honras militares.             período de 15 a 18 de novembro de 2011, a fim de      Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                     representarem o Comando da Polícia Militar no “I
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,          Encontro Internacional do Programa Educacional         DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
em 15 de dezembro de 2011, 123º da República.        de Resistência às Drogas – PROERD’’.
                                                                                                             O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
           CONFÚCIO AIRES MOURA                        Palácio do Governo do Estado de Rondônia,         no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
                Governador                           em 11 de novembro de 2011, 123º da República.       inciso V, da Constituição Estadual,

      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                               CONFÚCIO AIRES MOURA                         R E S O L V E:
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                         Governador                              Considerar a viagem de NATAN OLIVEIRA DA
                                                                                                         COSTA, Gerente de Políticas Públicas, lotado na
   DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.                      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                    Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
                                                       Coordenador Geral de Apoio à Governadoria         Geral, à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 11
                                                                                                         de novembro de 2011, a fim de participar da 10ª
    O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,                  DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.               Reunião Ordinária do CONDEL/SUDAM e da 5ª
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,                                                        Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais.
inciso V, da Constituição Estadual,                      O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                     no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,         Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
   R E S O L V E:                                    inciso V, da Constituição Estadual,                 em 07 de novembro de 2011, 123º da República.

   Autorizar a viagem dos servidores abaixo re-         R E S O L V E:                                              CONFÚCIO AIRES MOURA
lacionados, lotados na Secretaria da Segurança,                                                                          Governador
Defesa e Cidadania, à cidade de Cuiabá/MT, no           Considerar a viagem de LINDOMAR BARBOSA
período de 24 a 25 de novembro de 2011, a fim de     ALVES, Assessor Especial, lotado na Secretaria            VICENTE RODRIGUES DE MOURA
realizarem a verificação do processo de reativação   de Estado da Administração/SEAD, à cidade de          Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
 16    DOE N°1882                                                                                                          Porto Velho, 23.12.2011


   DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.                   R E S O L V E:                                       dezembro de 2011, a fim de tratarem de acordo de
                                                        Autorizar a viagem de NAN CI MARIA                   cooperação técnica para implantação do sistema
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,               RODRIGUES DA SILVA, Secretária de Estado do             corporativo FIPLAN no Estado, sendo que o Sr.
no uso das atribuições que lhe confere o art.        Meio Ambiente, à cidade de Brasília/DF, no período      Sigrifid Uhde retornará posteriormente no dia 11
65, inciso V, da Constituição Estadual,              de 13 a 14 de dezembro de 2011, a fim de participar     de dezembro de 2011.
                                                     do da “12ª Reunião do COFA (Comitê Orientador
   R E S O L V E:                                    do Fundo Amazônia)”.                                    - LUIZ MARCOS DE LIMA, Superintendente de
   Considerar a viagem de CÍCERO EVANGELISTA                                                                 Gestão da Contabilidade/SEFAZ/MT.
MOREIRA, lotado na Secretaria de Estado da             Palácio do Governo do Estado de Rondônia,             - JÂNEO MARCOS CORREA, Coordenador Gestão
Administração, à cidade de Brasília-DF, no período   em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.           de Orçamento/SEPLAN/MT.
de 07 a 11 e novembro de 2011, a fim de participar                                                           - ELISA YURI YAMAMOTO, Analista de TI/
de reunião da Comissão Interministerial/Emenda                  CONFÚCIO AIRES MOURA                         CEPROMAT.
Constitucional 60 (PEC da Transposição).                             Governador                              - SILVIA MITSUE YAMAGUTI DIAS, Analista de TI/
                                                                                                             CEPROMAT.
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                VICENTE RODRIGUES DE MOURA                        - SIGRIFID UHDE, Gerente de Carteira de Clientes
em 09 de novembro de 2011, 123º da República.          Coordenador Geral de Apoio à Governadoria             CEPROMAT.

           CONFÚCIO AIRES MOURA                            DECRETO DE 13 DEZEMBRO DE 2011.                          Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                Governador                                                                                   em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,                 CONFÚCIO AIRES MOURA
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria          inciso V, da Constituição Estadual,                                    Governador

   DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.                   R E S O L V E:                                             VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                        Considerar a viagem de JEREMIAS MENDES DE              Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,               SOUZA, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de
no uso das atribuições que lhe confere o art.        Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Manaus/           DECRETO DE 21 DEZEMBRO DE 2011.
65, inciso V, da Constituição Estadual,              AM, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011, a fim
                                                     de participar do “Primeiro Encontro de Negociadores”,       O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
   R E S O L V E:                                    com ônus para o Governo do Estado.                      no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
                                                                                                             inciso V, da Constituição Estadual,
   Considerar a viagem de SARA DE SOUZA                Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
SANTOS, Auditora fiscal de Tributos Estaduais/       em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.               R E S O L V E:
SEFIM, à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a                                                               Considerar a viagem do CEL BM RE 009-8
26 de novembro de 2011, a fim de participar do                  CONFÚCIO AIRES MOURA                         LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA e do
GT-38-MICROEMPRESA.                                                  Governador                              Superintendente da Polícia Federal ANDRÉ TADEU
                                                                                                             DOS SANTOS, lotados na Secretaria de Seguran-
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                VICENTE RODRIGUES DE MOURA                        ça, Defesa e Cidadania, à cidade de São Paulo/SP,
em 21 de novembro de 2011, 123º da República.          Coordenador Geral de Apoio à Governadoria             no período de 04 a 05 de dezembro de 2011, a fim
                                                                                                             de assinarem e receberem o Termo de Transfe-
           CONFÚCIO AIRES MOURA                         DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.                   rência da Aeronave BARON, doada pela Polícia
                Governador                                                                                   Militar do Estado de São Paulo, com ônus para o
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                 Governo do Estado.
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
  Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria          inciso V, da Constituição Estadual,                       Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                                                                             em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
    DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.                  R E S O L V E:
                                                        Autorizar a viagem de FRANCISCA BATISTA DA                     CONFÚCIO AIRES MOURA
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,              SILVA, Pres idente do Conselho Estadual de                             Governador
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,    Educação, e MARIA INÊS COELHO BABIRETZKI,
inciso V, da Constituição Estadual,                  Sec retária Exec utiva do FNCE, à cidade do                   VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                     Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de novembro       Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
   R E S O L V E:                                    de 2011, a fim de participarem da “Reunião Plenária
                                                     Regional Sul e Sudeste do Fórum Nacional dos                 DECRETO DE 21 DEZEMBRO DE 2011.
   Considerar a viagem de MOISÉS DE ALMEIDA          Conselhos Estaduais de Educação – FNCE”.
GÓES, lotado na Secretaria de Estado do Desen-                                                                   O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
volvimento Ec onômico e Soc ial, à cidade de           Palácio do Governo do Estado de Rondônia,             no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
Manaus/AM, no período de 14 a 16 de dezembro         em 22 de novembro de 2011, 123º da República.           inciso V, da Constituição Estadual,
de 2011, a fim de realizar reuniões no DNPM –
Departamento Nacional da produção Mineral e                      CONFÚCIO AIRES MOURA                            R E S O L V E:
CPRM – Serviço Geológico Brasileiro.                                 Governador                                  Considerar a viagem LOURENÇO FERNANDES
                                                                                                             DE FREITAS, piloto lotado na Secretaria de Segu-
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                   VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     rança, Defesa e Cidadania, à cidade de São Pau-
em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.          Coordenador Geral de Apoio à Governadoria             lo/SP, no dia 04 de dezembro de 2011, a fim de
                                                                                                             realizar treinamento específico e translado como
            CONFÚCIO AIRES MOURA                         DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.                  2º piloto da aeronave BARON, doada pela Polícia
                Governador                                                                                   Militar do Estado de São Paulo.
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,         Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria          inciso V, da Constituição Estadual,                     em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.

    DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.                   R E S O L V E:                                                CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                         Considerar a viagem dos servidores abaixo                          Governador
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,              relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,    Finanças, da cidade de Cuiabá/MT para a cidade                VICENTE RODRIGUES DE MOURA
inciso V, da Constituição Estadual,                  de Porto Velho/RO, no período de 08 a 10 de               Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DOE N°1882                                                                                                      Porto Velho, 23.12.2011 17


   DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.                  DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.                   DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                  O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,   no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,    no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,                 inciso V, da Constituição Estadual,                  inciso V, da Constituição Estadual,

   R E S O L V E:                                      R E S O L V E:                                       R E S O L V E:
                                                                                                            Considerar a viagem de SUELI ALVES ARAGÃO.
   Considerar a viagem de RAMIRO VIEIRA DA             Considerar a viagem de REGINA SANTOS              Secretária Adjunta de Estado da Educação, à cidade
SILVA, servidor, lotado na Secretaria de Adminis-   OLIVEIRA CAMPOS, e THELMA REGINA KERD DO             Brasília/DF, no período de 22 a 24 de novembro de
tração, à cidade de Fortaleza/CE, no período de     CASAL, servidoras lotadas na Associação de Pais      2011, a fim de participar de Oficina de Trabalho
05 a 08 de dezembro de 2011, a fim de conhecer      e Amigos do Autista de Rondônia, à cidade de São     envolvendo as Secretarias de Educação e a SETEC/
os res ultados da realizaç ão do cens o             Paulo/SP, no período de 21 a 23 de novembro de       MEC, com o objetivo de elaborar o modelo de Plano
Previdenciário, Planejamento, Execução, Agentes                                                          de Metas do PRONATEC.
                                                    2011, a fim de participarem do evento: “Campanha
Validadores, Organização dos Acessos Simultâ-
                                                    Nacional pela assistênc ia e pelos Direitos da
neos, Plataforma utilizada pelo Sistema SIPREV,                                                            Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                    Pessoa com Autismo”.
na Secretaria de Administração de Fortaleza.                                                             em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
                                                      Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                                                                         CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                    em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
em 05 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                                            Governador

          CONFÚCIO AIRES MOURA                              CONFÚCIO AIRES MOURA                               VICENTE RODRIGUES DE MOURA
               Governador                                          Governador                              Coordenador Geral de Apoio à Governadoria

      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                           VICENTE RODRIGUES DE MOURA                       DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria           Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                                                                             O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
   DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.                  DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.                no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
                                                                                                         inciso V, da Constituição Estadual,
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                  O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art.       no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,        R E S O L V E:
65, inciso V, da Constituição Estadual,             inciso V, da Constituição Estadual,                      Considerar a viagem do Delegado de Polícia
                                                                                                         abaixo relacionado, lotado na Secretaria da Segu-
   R E S O L V E:                                      R E S O L V E:                                    rança, Defesa e Cidadania, à cidade do Rio de
                                                                                                         Janeiro/RJ, no período de 21 a 23 de agosto de
   Autorizar a viagem de GEANNE BARROS DA              Considerar a viagem ARIÉLIA VIEIRA DOS            2011, com a finalidade de participar da “9ª Confe-
SILVA, Assessora Especial, lotada na Secretaria     SANTOS, Assessora IV, e TEREZA OLIVEIRA              rência Executiva de Segurança Pública para a
de Estado de Assuntos Estratégicos, à cidade de     SABINO, à cidade de Brasília/DF, no período de 22    América do Sul – IACP” e da “11ª Interseg – Ferira
Fortaleza/CE, no período de 05 a 08 de dezembro     a 25 de novembro de 2011, a fim de participarem      Internacional de Tecnologia. Serviços e Produtos
de 2011, a fim de participar da “2ª Etapa do        da Oficina de Trabalho envolvendo as Secretarias     para Segurança Pública”.
Compromisso firmado entre o Governo do Estado       de Educação e a SETEC/MEC, com o objetivo de
e o Ministério da Previdência”.                     elaborar o modelo de Plano de Metas do PRONATEC        - LEONARDO AUGUSTO SIMÕES DE MATOS.
                                                    para os Estados Unidos.                                Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                                                              em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
em 02 de dezembro de 2011, 123º da República.         Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                    em 22 de novembro de 2011, 123º da República.                   CONFÚCIO AIRES MOURA
         CONFÚCIO AIRES MOURA                                                                                            Governador
                Governador
                                                                 CONFÚCIO AIRES MOURA
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                                                                               VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                                     Governador
  Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria                                                                Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                           VICENTE RODRIGUES DE MOURA
   DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.                                                                         DECRETO DE 07 DEZEMBRO DE 2011.
                                                      Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                                                                      O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                       DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,                                                        no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,                                                                      inciso V, da Constituição Estadual,
                                                        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                    no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
   R E S O L V E:                                                                                           R E S O L V E:
                                                    inciso V, da Constituição Estadual,
                                                                                                            Considerar a viagem de SUELI ALVES ARAGÃO,
    Autorizar a viagem de ALLANN JAMES FRAN-                                                             Secretária Adjunta de Estado da Educação, e RUTE
                                                       R E S O L V E:
ÇA BENJAMIN, Secretário Adjunto, lotado na Se-                                                           ALVES DA SILVA CARVALHO , Gerente de
cretaria de Estado do Desenvolvimento Econômi-                                                           Educação, lotadas na Secretaria de Estado da
                                                       Autorizar a viagem ARIÉLIA VIEIR A DO S
co e Social, à cidade de Salvador/BA, no período                                                         Educação, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no
                                                    SANTOS, Assessora IV, e TEREZA OLIVEIRA
de 14 a 16 de dezembro de 2011, a fim de realizar                                                        período de 05 a 06 de dezembro de 2011, a fim de
                                                    SABINO, à cidade de São Paulo/SP, no período de
visita à empresa na área da Indústria de Fertili-                                                        partic iparem de Edutec – Educaç ão e Novos
                                                    27 a 30 de novembro de 2011, a fim de participarem
zantes e Adubos, e participar de reunião com os                                                          Paradigmas , promovido pelo Minis tério da
                                                    da “V Reunião Extraordinária do Consed”.
acionistas, com ônus para o Governo do Estado.                                                           Educação”, com ônus para o Governo do Estado.
                                                      Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                                                                Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                    em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                            em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
                                                              CONFÚCIO AIRES MOURA
        CONFÚCIO AIRES MOURA                                                                                        CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                     Governador
               Governador                                                                                                Governador
                                                             VICENTE RODRIGUES DE MOURA
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                                                                               VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                      Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
 18    DOE N°1882                                                                                                          Porto Velho, 23.12.2011


    DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.                    DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.                    Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                                                                              em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art.         no uso das atribuições que lhe confere o art.                     CONFÚCIO AIRES MOURA
65, inciso V, da Constituição Estadual,               65, inciso V, da Constituição Estadual,                                Governador

    R E S O L V E:                                        R E S O L V E:                                            VICENTE RODRIGUES DE MOURA
    Considerar a viagem de WALTER SILVANO                 Autorizar a viagem dos Agentes Penitenciários         Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
GONÇALVES OLIVEIRA, do Instituto de Previdên-         abaixo relacionados, ao Estado do Mato Grosso/
cia dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia,    MT, no período de 16 a 19 de dezembro de 2011,             DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
à cidade de Curitiba/PR, no período de 14 a 16 de     via terrestre, em veículo Oficial Ducato, Placa HOE
dezembro de 2011, a fim de participar da “39ª Reu-    1908, SP 145, pertencente à Secretaria de Estado            O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
nião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigen-      da Justiça, a fim de recambiarem os custodiados         no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
tes de Regimes Próprios de Previdência Social –       JOSINEI ALVES DUARTE, ALESSANDRA GAMA                   inciso V, da Constituição Estadual,
CONAPREV e do evento Previdência Social em            PALMEIRA, JOSÉ PAULO FRANCISCO, e JEAN
Debate”, com ônus para este Instituto.                PEREIRA LEITE, deste Sistema Penitenciário para            R E S O L V E:
                                                      o Sistema Penitenciário do Estado do Mato Gros-            Autorizar a viagem de EDINEIA MARIA GUSMÃO,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,           so, bem como, trazer daquele sistema para este          Coordenadora de Regularização Fundiária, à cida-
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.         Estado os custodiados JULIMAR VERAS PINTO               de de Brasília/DF, no período de 21 a 22 dezembro
                                                      DA SILVA, ADEMIR CANDIDO FRANCO                         de 2011, a fim de participar da “9ª Reunião GEI –
           CONFÚCIO AIRES MOURA                       BARREIROS, ADALBERTO MARIANO DA SILVA,                  Grupo Executivo Intergovernamental do Programa
                Governador                            GELSON MEDEIROS DE SOUZA, AILTON MENDES                 Terra Legal”.
                                                      DE SOUZA, ANDRÉZIA REZENDE DA SILVA e                      .
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                      EZEQUIEL MORAIS NEVES, com ônus de diárias                 Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
  Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria           para o Governo do Estado.                               em 16 de dezembro de 2011, 123º da República.

    DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.                - SILVALINO RICARDO MARQUES SOARES, Mat.                             CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                      300093906.                                                              Governador
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,               - CELIO LUIZ DE LIMA, Mat. 300087748.                         VICENTE RODRIGUES DE MOURA
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,     - IRVING GUILHERME SALES MOREIRA, Mat.                    Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
inciso V, da Constituição Estadual,                   300098849.
                                                      - SIMONE DO S SANTO S CO RDEIRO, Mat.                      DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
   R E S O L V E:                                     300089594.
   Tornar sem efeito o Decreto de 30 de novembro      - EDVAN NASCIMENTO MARINHO, Mat. 300093561 e               O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
de 2011, que autoriza a viagem de ELDYA FLÁVIA        - JAIR STUPP, Mat. 30090035.                            no uso das atribuições que lhe confere o art.
RAMOS, Enfermeira – Coordenadora Estadual da                                                                  65, inciso V, da Constituição Estadual,
Saúde da Mulher, lotado na Secretaria de Estado         Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
da Saúde, à cidade de Brasília/DF, no período de      em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.              R E S O L V E:
07 a 10 de dezembro de 2011, a fim de participar
da “Oficina Nacional de Planejamento do Apoio à                  CONFÚCIO AIRES MOURA                            Autorizar a viagem dos Agentes Penitenciários
Implantação da Rede Cegonha”.                                         Governador                              abaixo relacionados, à cidade de Toledo/PR, no
                                                                                                              período de 19 a 20 de dezembro de 2011, a fim de
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                 VICENTE RODRIGUES DE MOURA                        realizar translado do adolescente REGINALDO DE
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.           Coordenador Geral de Apoio à Governadoria             OLIVEIRA SILVA, que cumpre medida
                                                                                                              socioeducativa, com ônus de 02 (duas) diárias
           CONFÚCIO AIRES MOURA                           DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.                  para o Governo do Estado.
                Governador
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no               - EDILSON ELIAS FILHO, Socioeducador - Mat.
       VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso   300091833.
                                                      V, da Constituição Estadual,                            - DARCIO SOUZA E SILVA, Socioeducador - Mat.
      DECRETO DE 14 DEZEMBRO DE 2011.                                                                         300088433.
                                                         R E S O L V E:
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                                                                              Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,         Considerar a viagem dos Agentes Penitenciári-       em 16 de dezembro de 2011, 123º da República.
inciso V, da Constituição Estadual,                   os abaixo relacionados, à cidade de Rio Branco/
                                                      AC, no período de 26 a 28 de novembro de 2011,                    CONFÚCIO AIRES MOURA
   R E S O L V E:                                     via terrestre, em veículo Oficial Ducato, Placa HOE                    Governador
   Considerar a viagem de MARIA DA CONCEIÇÃO          1879, SP 135, pertencente à Secretaria de Estado
SILVA PINHEIRO, Gerente da Gaca – Gerência de         da Justiça, a fim de recambiarem os apenados                  VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Apoio, Controle e Avaliação, e RO SILDA               LUIZ ARNALDO MATOS VRITO, JUNISON OLIVEI-                 Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
SHOCKNESS, Coordenadora Estadual de Prêmio            RA CACAU, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS,
Gestão Escolar, lotadas na Secretaria de Estado       DORY EDSON ALVES DE SOUZA e VANILSON                       DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
da Educação, à cidade de Recife/PE, no período        SOUZA DE LIMA, deste Sistema Penitenciário para
de 06 a 08 de novembro de 2011, a fim de participar   o Sis tema Penitenc iário do Es tado do Ac re,             O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
da “Reunião de Coordenadores Estaduais do             Comarca de Rio Branco, bem como trazer daquele          no uso das atribuições que lhe confere o art.
Prêmio Gestão Escolar e da Premiação Nacional”,       sistema para este Estado os custodiados, GENIVAL        65, inciso V, da Constituição Estadual,
com ônus para o Governo do Estado.                    DA SILVA, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, ADEIR PEREI-
                                                      RA SERVINO e ALECSANDRO EUZÉBIO BATISTA,                   R E S O L V E:
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,           com ônus de 03 (três) diária para o Governo do
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.         Estado.                                                    Considerar a viagem de MARCIA AURORA
                                                                                                              APARECIDA BORGES, Assessora Especial da
            CONFÚCIO AIRES MOURA                      - ALEX DANIEL ALENCAR, Mat. 300097809.                  Secretaria de Estado da Administração, à cidade
                Governador                            - FRANC TEIXEIRA DA SILVA, Mat. 300093615.              de Brasília/DF, no período de 12 a 13 de dezembro
                                                      - IGOR BRUNO LEITE DA SILVA, Mat. 300098850.            de 2011, a fim acompanhar o Secretário de Estado
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                      - ANTONIO JOÃO DE LEÃO NOGUEIRA, Mat.                   do Planejamento e Coordenação G eral, em
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria           300098886.                                              Audiência Pública.
DOE N°1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011 19


  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,              DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.                - CLAUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                              Diretoria Previdência.
                                                        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                - WILSON HIDAKAZU KORARATA, Coordenador
           CONFÚCIO AIRES MOURA                      no uso das atribuições que lhe confere o art.         da COOSIST.
                Governador                           65, inciso V, da Constituição Estadual,               - SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Chefe
                                                                                                           de Equipe Software/COOSIST.
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                        R E S O L V E:                                     - RAQUEL MAZZUCHEL, Programadora de
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                Sistemas da SEAE.
                                                        Considerar a viagem de BENEDITO ANTÔNIO
     DECRETO DE 13 DEZEMBRO DE 2011.                 ALVES, Secretário de Estado de Finanças, e              Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                     ALESSANDRO DE SOUZA PINTO SCULTETUS,                  em 06 de dezembro de 2011, 123º da República.
    O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,               Gerente de tributação da Coordenadoria da Receita
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,    Estadual, lotados na Secretaria de Estado de                     CONFÚCIO AIRES MOURA
inciso V, da Constituição Estadual,                  Finanças, à cidade de Brasília/DF, no período de                      Governador
                                                     02 a 03 de novembro de 2011, a fim de participarem
                                                                                                                 VICENTE RODRIGUES DE MOURA
   R E S O L V E:                                    da “167ª Reunião Extraordinária do CONFAZ”.
                                                                                                             Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
    Autorizar a viagem do CB PM RE 100062668           Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                                                                              DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
CLAUDIA COVELINHE BARROS CAVALCANTE,                 em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
lotada na Secretaria de Segurança, Defesa e Ci-                                                               O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
dadania, à cidade de Brasília/DF, no período de 15              CONFÚCIO AIRES MOURA                       no uso das atribuições que lhe confere o art.
a 18 de dezembro de 2011, a fim de participar da                     Governador                            65, inciso V, da Constituição Estadual,
“II Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos para a População LGBT”, com               VICENTE RODRIGUES DE MOURA                         R E S O L V E:
ônus para o Governo do Estado.                         Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria              Autorizar a viagem de GEORGE ALESSANDRO
                                                                                                           GONÇALVES BRGA, Secretário de Estado, lotado
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,              DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.                na Secretaria de Es tado do Planejamento e
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                              Coordenação Geral, à cidade de Brasília/DF, no
                                                        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                período de 12 a 13 de dezembro de 2011, a fim de
         CONFÚCIO AIRES MOURA                        no uso das atribuições que lhe confere o art.         participar de Audiência Pública, para tratar de
                Governador                           65, inciso V, da Constituição Estadual,               Compensações das Usinas.
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria             R E S O L V E:                                       Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                                                                           em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
   DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.                    Considerar a viagem dos Agentes Penitenciári-
                                                     os abaixo relacionados, ao Estado do Mato Gros-                  CONFÚCIO AIRES MOURA
   O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,               so/MT, no período de 18 a 23 de março de 2011,                        Governador
no uso das atribuições que lhe confere o art.        via terrestre, em veículo Oficial Ducato, Placa HOE
65, inciso V, da Constituição Estadual,              1893, SP 141, pertencente a Secretaria de Estado            VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                     da Justiça, a fim de recambiarem os apenados            Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
   R E S O L V E:                                    VALDIR CÉZAR FERNANDES e JOSÉ GABRIEL DE
                                                     SOUZA, recolhidos neste Sistema Penitenciário,           DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
    Considerar a viagem dos Agentes Penitenciári-    para as Comarcas de São José do Quatro Marcos
                                                     e Jaurú, com ônus para o Governo do Estado.              O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
os abaixo relacionados, aos Estados de Minas
                                                                                                           no uso das atribuições que lhe confere o art.
Gerais e Goiás, no período de 29 de junho a 07 de
                                                                                                           65, inciso V, da Constituição Estadual,
julho de 2011, via terrestre, em veículo Oficial     - ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA, Mat. 300087788.
Mitsubishi L-200, Placa NCJ 19331, SP 03, perten-    - FLÁVIO BERTO DE OLIVEIRA, Mat. 300093235.
                                                                                                              R E S O L V E:
cente à Secretaria de Estado da Justiça, a fim de    - ELTON MARQUES FERREIRA, Mat. 300097831.
                                                                                                              Considerar a viagem de ANTÔNI FRANCISCO
recambiarem os custodiados ALVACIR VIEIRA FI-        - WILLIAN FERNANDO DA SILVA, Mat. 300098877.
                                                                                                           GOMES SILVA, Sócioeducador, lotado na Secretaria
LHO, MESSIAS GONÇALVES DA SILVA e GERAL-             - THIAGO COSTA MAIA, Mat. 300088179.                  de Estado da Justiça, à cidade de São Pulo/SP, no
DO LEMOS SOBRINHO, deste Sistema Penitenciá-         - MAGNO BRONELLE, Mat. 300088759.                     período de 06 a 09 de dezembro de 2011, a fim de
rio para o Sistema Penitenciário do Estado de Mi-                                                          participar do “Encontro do Fórum Nacional de Diri-
nas Gerais, para as Comarcas de Monte Carmelo/              Palácio do Governo do Estado de Rondônia,      gentes Governamentais de Entidades Executoras
MG, Betim/MG e Conselheiro Pena/MG, e ainda, o       em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.         de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da
custodiado ORANGE CRUZEIRO ASSIS, deste Sis-                                                               Criança e do Adolescente – FONACRID”, com ônus
                                                                CONFÚCIO AIRES MOURA                       de 04 (quatro) diárias para o Governo do Estado.
tema Penitenciário para o Sistema Penitenciário de
                                                                     Governador
Goiás, Comarca de Mozarlãndia/GO, com ônus
diária para o Governo do Estado.                                                                             Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                           VICENTE RODRIGUES DE MOURA                      em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
                                                       Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
- VANDERLEI QUEIROGA DA CRUZ, Mat.
                                                                                                                      CONFÚCIO AIRES MOURA
30087916.
                                                         DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.                                Governador
- LEONY FABIANO DOS SANTOS TAVARES, Mat.
300093083.
                                                        O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,                      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
- MARLUS CLEMENTINA DE ANDRADE, Mat.
                                                     no uso das atribuições que lhe confere o art.           Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
300092906.
                                                     65, inciso V, da Constituição Estadual,
- EDIO VIEIRA BIET, Mat. 300055931.                                                                             DECRETO DE 08 DEZEMBRO DE 2011.
                                                         R E S O L V E:
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                                                                    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                         Considerar a viagem de dos servidores abaixo
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                              no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
                                                     relacionados, do Instituto de Previdência dos Ser-
                                                     vidores Públicos do Estado de Rondônia, à cidade      inciso V, da Constituição Estadual,
           CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                     de Fortaleza/CE, no período de 05 a 08 de dezem-
                Governador                                                                                   R E S O L V E:
                                                     bro de 2011, a fim de participarem de treinamento
                                                     e fornecer dados ao Sistema Integrado de Infor-         Autorizar a viagem de JOVELINA GONÇALVES
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                                                                           REIS, Coordenadora Pedagógica da Educação
                                                     mações Previdenciárias – SIPREV/Gestão, com
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                Bás ic a/GE, e T ÂMARA VASCONCELOS DE
                                                     ônus para este instituto.
 20    DOE N°1882                                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011


AZEV EDO, Subgerente da Educaç ão Bás ica,                          R ET I FI CAÇÃ O                          Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
lotadas na Secretaria de Estado da Educação, à                                                              em 06 de dezembro de 2011, 123º da República.
cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 15 de                No Decreto de 13 de outubro de 2011,
dezembro de 2011, a f im de participarem da          que autorizou viagem do TEN CEL PM RE 03628-1                     CONFÚCIO AIRES MOURA
“Reunião Técnica sobre Expansão 2012”, com           GERALDO ELÍSIO LEDAM e CAP PM RE 02732-1                               Governador
ônus para o Governo do Estado.                       MÁRIO SOUZA SILVA, lotados na Secretária de
    Palácio do Governo do Estado de Rondônia,        Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à ci-               VICENTE RODRIGUES DE MOURA
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República         dade de Goiânia/GO, no período de 21 a 26 de             Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
                                                     novembro de 2011, a fim de participarem do “IV
           CONFÚCIO AIRES MOURA                      Simpósio Nacional de Oficiais de Material Bélico                     R ET I FI CAÇÃ O
                Governador                           das Policias Militares, II Congresso Nacional de
                                                     Instrutores de Tiro Policial e I Open de Tiro da So-       No Decreto de 27 de outubro de 2011, que con-
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     ciedade Brasileira de Tiro Policial...                 s iderou a viagem de MIRTES FERREIR A
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                 FONTENELE, Coordenadora Substituta do PNAGE,
                                                     ONDE SE LÊ:                                            à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 04 de
      DECRETO DE 12 DEZEMBRO DE 2011.                ..., de 21 a 26 de novembro de 2011, ...               maio de 2011...

    O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,               LEIA-SE:                                               ONDE SE LÊ:
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,    ...,de 21 a 28 de novembro de 2011...
inciso V, da Constituição Estadual,                                                                         ..., no período de 05 a 04 de maio de 2011, ...
                                                     Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07
   R E S O L V E:                                    de dezembro de 2011, 122º da República.                LEIA-SE:
   Considerar a viagem do SOLDADO PM RE
07683-5 FRANCISCO MARQUES DA SILVA, lotado                      CONFÚCIO AIRES MOURA                        ..., no período de 02 a 04 de maio de 2011, ...
na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania,                      Governador
à cidade de Rio Branco/AC, no período de 07 a 08                                                              Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
de dezembro de 2011, a fim de realizar o transpor-         VICENTE RODRIGUES DE MOURA                       em 15 de dezembro de 2011, 123º da República.
te de policiais da Força Nacional de Segurança         Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Pública para aquele Estado, com ônus para o Go-                                                                        CONFÚCIO AIRES MOURA
verno do Estado.                                                    R ET I FI CAÇÃ O                                        Governador
   Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.            No Decreto de 27 de outubro de 2011, que auto-           VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                     rizou a viagem de NEUCILA BARATTO PRESTES,               Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
           CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                     Administradora Hospitalar, lotada na Secretaria de
                Governador
                                                     Estado da Saúde, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no                   R ET I FI CAÇÃ O
                                                     período de 10 de julho a 16 de dezembro de 2011, a
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                     fim de participar do “Curso de Mestrado Profissio-        No Decreto de 28 de novembro de 2011, que
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
                                                     nal em Gestão do Trabalho e da Educação na Saú-        autorizou viagem do 2º TEN BM RE 0552-9 HUGO
                                                     de”, com ônus para o Ministério da Saúde.              RIOS DE LARRAZABAL, lotado na Secretária de
    DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
                                                                                                            Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à ci-
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,              ONDE SE LÊ:                                            dade de Recife/PE, no período de 05 a 09 de de-
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,    ..., no período de 10 de julho a 16 de dezem-          zembro de 2011...
inciso V, da Constituição Estadual,                  bro de 2011,...
                                                                                                            ONDE SE LÊ:
   R E S O L V E:                                    LEIA-SE:                                               ..., de 05 a 09 de dezembro de 2011, ...
   Considerar a viagem dos Agentes Penitenciári-     ..., 14ª semana: 10 a 15 de julho de 2011.
os abaixo relacionados, à cidade de São Paulo/       15ª semana: 14 a 19 de agosto de 2011.                 LEIA-SE:
SP, no período de 1º a 09 de dezembro de 2011, a     16ª semana: 11 a 16 de setembro de 2011.
                                                     17ª semana: 16 a 21 de outubro de 2011.                ...,de 04 a 10 de dezembro de 2011...
fim de conduzir os custodiados que participam da
“Peça Bizarrus”, recolhidos neste Sistema Peni-      18ª semana: 20 a25 de novembro de 2011.
                                                     19ª semana: 11 a 16 de dezembro de 2011 ...            Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13
tenciário, ao Sistema Penitenciário de São Paulo,
                                                                                                            de dezembro de 2011, 122º da República.
Comarca de São Paulo Capital, onde os presos
participaram do evento “Começar de Novo” do          Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06
                                                     de dezembro de 2011, 123º da República.                           CONFÚCIO AIRES MOURA
Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com ônus de
                                                                                                                            Governador
09 (nove) diárias para o Governo do Estado.
                                                                CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                                                                  VICENTE RODRIGUES DE MOURA
- ANTONIO ALVES BARROSO, Mat. 300007446.                            Governador
                                                                                                              Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
- CIDÉLIO JOSE DE CARVALHO JÚNIOR, Mat.
300097596.                                                 VICENTE RODRIGUES DE MOURA                                     R ET I FI CAÇÃ O
- RAPHAEL HENTIQUE MENDANHA CABRAL                     Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
BARBOZA, Mat. 300099510.                                                                                        No Decreto de 30 de agosto de 2011, que
- FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS, Mat.                                   R ET I FI CAÇÃ O                        autorizou a viagem das servidoras abaixo
300056833.                                                                                                  relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da
- ALBERDAN DE FREITAS DA SILVA, Mat.                     No Decreto de 11 de novembro de 2011, onde         Educação, à cidade de Fortaleza/CE, no período
300093688.                                           autorizou a viagem de BASILO LEANDRO PEREI-            de 31 de agosto a 02 de setembro de 2011, a fim
- EDSON RIBEIRO NASCIMENTO, Mat. 300093681.          RA DE OLIVEIRA, Superintendente Estadual de            de participarem da “IV Reunião da ABAVE/2011 –
- RISOMAR BRAGA RÉGIS, Mat. 300093157.               Turismo, e de TALVANE DA SILVA SANTOS, Polici-         Avaliação e o Direito à qualidade da educação”.
                                                     al Civil, Mat. 300102855, á cidade de Gramado/RS,
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,          lotados na Superintendência Estadual de Turismo,       - GILVANDA DIAS BRITO DOS SANTOS.
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.                                                               - RUTE ALVES DA SILVA CARVALHO.
                                                     ONDE SE LÊ:                                            - SEILA REGINA CORREIA BESSA.
           CONFÚCIO AIRES MOURA                      ..., no período de 17 a 20 de novembro de 2011. ...
                Governador                                                                                  ONDE SE LÊ:
                                                     LEIA-SE:
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                     ..., no período de 16 a 20 de novembro de 2011. ...    ..., no período de 31 de agosto a 02 de setem-
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                 bro de 2011, ...
DOE N°1882                                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011 21


LEIA-SE:                                             GOMES DE OLIVEIRA, Gerente de Administração               Retificar o Decreto de 16 de Fevereiro de
..., no período de 31 de agosto a 03 de setem-       e Finanças, às cidades Manaus/AM e Brasília-DF,       2006, publicado no DOE/RO nº 0464 de 01 de
bro de 2011, ...                                     no dia 26 a 29 de setembro de 2011...
                                                                                                           Março de 2006, que aposentou a funcionária CAR-
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,          ONDE SE LÊ:                                           MEN SOLSOL BERECA DE OLIVEIRA, ocupante
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.        no período de 26 a 29 de setembro de 2011, ...        do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência
                                                                                                           “112”, com carga horária de 40 horas semanais,
            CONFÚCIO AIRES MOURA                     LEIA-SE:
                                                                                                           matrícula nº 300001477, pertencente ao Quadro
                 Governador                          , no período de 27 a 29 de setembro de 2011,
                                                                                                           Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA                           Palácio do Governo do Estado de Rondônia,       nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II, da Consti-
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria          em 12 de setembro de 2011, 123º da República.         tuição Federal com redação dada pela Emenda
                                                                                                           Constitucional nº 20/98.
              R ET I FI CAÇÃ O                                      CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                      Governador
   No Decreto de 11 de novembro de 2011, que                                                                    ONDE SE LÊ: nos termos do Artigo 40, § 1º,
considerou viagem do CEL BM RE 0009-8 LIOBERTO             VICENTE RODRIGUES DE MOURA                      inciso II, da Constituição Federal com redação dada
UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, lotado na Se-              Coordenador Geral de Apoio à Governadoria           pela Emenda Constitucional nº 20/98.
cretária de Estado da Segurança, Defesa e Cida-
dania, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período               R E T I F I C A Ç Ã O:
de 08 a 11 de novembro de 2011, a fim de partici-                                                              LEIA-SE: nos termos do artigo 40, § 1º, II, § 3º
                                                        DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011
par de evento relacionado à área de Defesa Civil,                                                          e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela
promovido pela empresa IBM.                                                                                Emenda Constitucional nº 41/03), combinado com
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                                                                           o artigo 1º e artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
ONDE SE LÊ:                                          no uso das atribuições legais que lhe confere o
                                                                                                              Este Decreto entra em vigor na data de sua
                                                     artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
..., sem ônus para o Governo do Estado, ...                                                                publicação.
                                                     tendo em vista o que consta no Processo nº 3477/
                                                                                                              Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                                                     07 e DECISÃO Nº 285/2011/2ª CÃMARA.
LEIA-SE:                                                                                                   em 01 de Dezembro de 2011, 123º da República.

...,com ônus para o FUNESBOM...                            Retificar o Decreto de 27 de Outubro de 2006,
                                                                                                                      CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                     publicado no DOE/RO nº 636 de 14 de Novembro
  Palácio do Governo do Estado de Rondônia,                                                                                Governador
                                                     de 2006, que aposentou o funcionário EDSON
em 13 de dezembro de 2011, 122º da República.
                                                     DOBGENSKI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal,
                                                                                                                        RUI VIEIRA DE SOUSA
           CONFÚCIO AIRES MOURA                      Classe “Especial” Referência “C”, com carga horá-
                Governador                                                                                      Secretário de Estado da Administração
                                                     ria de 40 horas semanais, matrícula nº 300036123,
                                                                                                               DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
                                                     pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
                                                     vil do Estado de Rondônia, nos termos do Artigo 40,
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                    O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                     § 1º, inciso III, alínea “a” da Carta Magna.
                                                                                                           no uso das atribuições legais que lhe confere o
              R ET I FI CAÇÃ O
                                                                                                           artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
                                                          ONDE SE LÊ: nos termos do Artigo 40, § 1º,
    No Decreto de 11 de novembro de 2011, que                                                              tendo em vista o que consta do Processo nº 01-
                                                     inciso III, alínea “a” da Carta Magna.
autorizou a viagem de dos Agentes Penitenciários                                                           2201-27042-00/2010.
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado de Justiça, à cidade de Curitiba/PR, no pe-       LEIA-SE: nos termos do Artigo 6º da Emenda
                                                                                                              RESOLVE:
ríodo de 15 a 16 de novembro de 2011...              Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo
                                                     2º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
- KELSEN KARLENO QUINO BARROSA, Mat.                                                                           TORNAR SEM EFEITO a partir de 06/12/2011
300093666.                                                                                                 o Decreto de 02 de Maio de 2006, publicado no
- ELIAS DA ROCHA, Mat. 3000988777.                     Este Decreto entra em vigor na data de sua
                                                                                                           DOE nº 0515 de 17 de Maio de 2006, que aposen-
                                                     publicação.
ONDE SE LÊ:                                                                                                tou a funcionária JACIRA PIVETTA DE LIMA,
                                                                                                           ocupante do cargo de Professor Nível III, Referên-
                                                        Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
...KELSEN KARLENO AQUINO BARROSA...                                                                        cia “11”, com carga horária 40 horas semanais,
                                                     em 01 de Dezembro de 2011, 123º da República.
...,no período de 15 a 16 de novembro de 2011...                                                           matrícula nº 300006158, pertencente ao Quadro
                                                                                                           permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
LEIA-SE:                                                        CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                                                                           nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
                                                                     Governador
...KELSEN KARLENO AQUINO BARROSO...                                                                        § 5º Constituição Federal.
... no período de 15 a 17 de novembro de 2011...
                                                                  RUI VIEIRA DE SOUSA
                                                                                                                Este Decreto entra em vigor na data de sua
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13           Secretário de Estado da Administração
de dezembro de 2011, 123º da República.                                                                    publicação.

                                                                   R E T I F I C A Ç Ã O:
           CONFÚCIO AIRES MOURA                                                                                Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
                Governador                                                                                 em 06 de Dezembro de 2011, 123º da República.
                                                        DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011
      VICENTE RODRIGUES DE MOURA
  Coordenador Geral de Apoio à Governadoria                                                                        CONFÚCIO AIRES MOURA
                                                         O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
                                                                                                                        Governador
                                                     no uso das atribuições legais que lhe confere o
              R ET I FI CAÇÃ O
                                                     artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
                                                                                                                     RUI VIEIRA DE SOUSA
      No Decreto de 26 de setembro de 2011,          tendo em vista o que consta no Processo nº 4500/
onde autorizou a viagem de DANIEL GLAUCIO                                                                    Secretário de Estado da Administração
                                                     06 e DECISÃO Nº 224/2011 – 2ª CÂMARA.
 22    DOE N°1882                                                                                                              Porto Velho, 23.12.2011


                                                               AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA                                     AVISO DE LICITAÇÃO
                   SUPEL
                                                       PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 436/2011/SUPEL/RO                PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 513/2011/SIGM A/
             AVISO DE LICITAÇÃO
                                                       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1420.01866-
                                                                                                               SUPEL/RO
                                                       00/2011/DER/RO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 517/2011/SUPEL/RO                OBJETO: Aquisição de material de consumo
                                                       (agregados – areia peneirada e lavada, pó de            A Superintendência Estadual de Compras e Licita-
A Superintendência Estadual de Compras e Licita-       pedra e cimento), para atender os municípios            ções - SUPEL, através de seu Pregoeira e Equipe
ções - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe        de Novo Horizonte e diversos trechos em Alto            de Apoio, nomeada por força das disposições
de Apoio, nomeado por força das disposições            Alegre dos Parecis, a pedido do Departamento            contidas na Portaria Nº 21/GAB/SUPEL, de 16
contidas na Portaria Nº 17/GAB/SUPEL, publi-           de Estrada de Rodagem e Transporte - DER.               de Junho de 2011, publicada no DOE no dia 20
cado no DOE do dia 20 de junho de 2011, torna
                                                                                                               de Junho de 2011, torna pública que se encon-
pública que se encontra autorizada, a realização       O Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo
da licitação na modalidade PREGÃO, na forma                                                                    tra autorizada, a realização da licitação na moda-
                                                       Decreto Nº. 15.672, publicado no DOE no dia
ELETRÔNICA, sob o nº. 517/2011/SUPEL, do tipo                                                                  lidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o
                                                       28 de janeiro de 2011, de ordem da Superinten-
MENOR PREÇO, na forma de execução INDIRE-              dência Estadual de Compras e Licitações do Esta-        nº. 513/2011/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR
TA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLO-          do de Rondônia - SUPEL, torna público aos inte-         PREÇO GLOBAL na forma de execução INDIRE-
BAL, tendo por finalidade a qualificação de em-        ressados e em especial as empresas participan-          TA, sob regime de empreitada por preço global,
presas e a seleção da proposta mais vantajosa,         tes, que o certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.             tendo por finalidade a qualificação de empresas e
conforme disposições descritas neste edital e          436/2011/SUPEL-RO, foi declarado “DESERTA”,             a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
seus anexos, em conformidade com a Lei Federal         encaminhando o referido processo a autoridade           disposições descritas neste edital e seus ane-
nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/      competente para, caso seja de interesse, repetir
                                                                                                               xos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/
06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas altera-      o procedimento licitatório.
ções, a qual se aplica subsidiariamente a modali-                                                              02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a
dade Pregão, e ainda, com a Lei Complementar nº.       Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pre-     Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual
123/06 e legislações vigentes.                         goeiro e equipe de apoio, através do telefone (69)      se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão,
                                                       3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.   e ainda, com a Lei Complementar nº. 123/06 e
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2301.00016-            3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da       legislações vigentes.
00/2011/SEAS/RO                                        SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-408.
OBJETO:      Contratação     de     empresa                                                                    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.001490-00/
especializada na prestação de serviços de              Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.
                                                                                                               2011/GAT/SESAU/RO
reprografia, impressão, encadernação e
                                                                                                               OBJETO: Contratação de empresa especializada
demais serviços na área de documentos com                     MÁRCIO NOGUEIRA DOS SANTOS
                                                               Pregoeiro Interino da SUPEL-RO                  na prestação de serviços de Guincho para
fornecimento de mão de obra operacional,
para atender as necessidades administrativas                           Mat.300020052                           atender a frota de veiculos da Secretaria de
da SEAS, a pedido da Secretaria de Estado de                                                                   Estado da Saúde – SESAU/RO.
Assistência Social - SEAS.                                  AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO                     FONTE DE RECURSO: 0100 – Recursos Ordinários
                                                                                                               ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$:                   A Superintendência Estadual de C ompras e                DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2012,
252.392,04                                             Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão
                                                                                                               às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
FONTE DE RECURSO: 100 - Recurso do Tesou-              Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada
                                                                                                                VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 22.533,40
ro – Exercício Corrente                                através da Portaria nº. 39/GAB/SUPEL/RO, de 10
                                                       de outubro de 2011, comunica o público em geral,        (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três
PROJETO ATIVIDADE: 2294
                                                       em especial às empresas participantes da licitação      reais e quarenta centavos)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
                                                       em epígrafe, o resultado da analise e julgamento        ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-
DATA DE ABERTURA: 10 de janeiro de 2012, às
                                                       da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente               e.com.br
10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
                                                       ao CON VITE Nº 026/11/CPLO/SUPEL/RO,
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
                                                       dec orrente do process o administrativo nº.             LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por
www.comprasnet.gov.br
                                                       01.1420.02287-00/2011-DER/RO.
                                                                                                               meio do endereço eletrônico acima mencionado,
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por                                                                  através da Pregoeira e equipe de apoio.
                                                       DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as
meio do endereço eletrônico acima mencionado,
                                                       empresas: CV ENGENHARIA LTDA e MAX SILVA
através da Pregoeira e equipe de apoio.                                                                        EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os ele-
                                                       LOPES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por terem
                                                       cumprido todas as exigências contidas no edital         mentos integrantes encontram-se disponíveis para
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os          para essa primeira fase do certame licitatório...”      consulta e retirada no endereço eletrônico acima men-
elementos integrantes encontram-se disponíveis
                                                                                                               cionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br.
para consulta e retirada no endereço eletrônico        NOTIFICAR as empresas do presente resultado
ac ima menc ionado, e, ainda, no site                                                                          Maiores informações e esclarecimentos sobre o cer-
                                                       através de publicação nos meios de comunicações
www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e                                                                     tame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
                                                       previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 02
esclarecimentos sobre o certame, serão presta-                                                                 na Superintendência Estadual de Compras e Licita-
                                                       (dois) dias úteis após publicação, previstos no
dos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superin-      art. 109, § 6° da Lei nº. 8.666/93, combinado com       ções, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo
tendência Estadual de Compras e Licitações, sito a     § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já      Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO -
Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes   disponíveis aos interessados para vistas junto a        CEP: 76.820-408, Telefone: (0XX) 69.3216-2222.
Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:      SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas
76.820-408, Telefone: (0XX) 69.3216-2212.              em interpor rec urso, s olic ita-s e que s eja          DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
                                                       protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a           anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus         ausência deste implica na renúncia tácita ao direito
                                                                                                               para a abertura da sessão no endereço eletrôni-
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada       de prazo e recurso.. Maiores informações, bem
para a abertura da sessão no endereço eletrôni-                                                                co acima mencionado.
                                                       c omo, data da Sess ão de Abertura das
co acima mencionado.                                   PRO POSTAS DE PREÇOS das empresas
                                                       habilitadas, poderão s er obtidas no s ite              Porto Velho/RO, 21 de dezembro de 2011.
Porto Velho/RO, 21 de dezembro de 2011.                www.supel.ro.gov.br.
                                                       Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2011.                                  NILSEIA KETES
      MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA                                         PAULO ALVES                                        Pregoeira da SUPEL/RO
       Pregoeiro Interino da SUPEL-RO                              Presidente da CPLO/SUPEL                                     Mat. 300061141
               Mat.300020052                                               300005830
 DOE N°1882                                                                                                                 Porto Velho, 23.12.2011 23


          AVISO DE LICITAÇÃO                                   AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO                       são, expressamente, determinará ao servidor que
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 510/2011/CPL-                     PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 348/2011//SUPEL/RO                 apres ente declaração emitida pela Gerência
            BETA/SUPEL/RO                                  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 01.1733.00016-               Contábil do Estado referente à prestação de con-
                                                           00/2011/GAD/CETAS/RO                                      tas que, caso existindo pendência, deverá infor-
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS                     ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria do Estado da                mar o valor do débito ao setor de gestão de pes-
E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe            Saúde – SESAU/RO                                          soas para ser lançado em folha de pagamento ou
de Apoio, nomeado por força das disposições                OBJETO: Contratação de Empresa especializada              descontado das verbas rescisórias.
c ontidas na Portaria n.º 18/GAB/SUPEL,                    em serviço de limpeza e conservação. Para aten-
                                                           der as necessidades da Cetas.
publicada no DOE do dia 20 de junho de 2011,                                                                             § 2º - Caso o servidor exonerado ou demitido
torna pública que se encontra autorizada, a                                                                          tiver prestado contas das diárias ou suprimento
                                                           O Superintendente da Superintendência Estadual de
realização da licitação na modalidade PREGÃO,                                                                        de fundos e estando a prestação de contas pen-
                                                           Compras e Licitações – SUPEL/RO torna público aos
na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 510/2011/CPL-                                                                         dente de análise e homologação no momento da
                                                           interessados, que a licitação em epígrafe foi
BETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL                   REVOGADA, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n°         exoneração ou demissão, o órgão responsável
POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para                     8.666/93 c/c com o Decreto Estadual nº 10.898/04,         pela concessão, deverá em caráter prioritário,
futura e eventual contratação de serviços,                 em seu art. 4º, inciso IV c/c com o item 27.1 do Edital   efetuar a análise da referida prestação de contas
tendo por finalidade a qualificação de empresas e          do Pregão Eletrônico nº 348/2011/SUPEL/RO, em vir-        a fim de atestar sua regularidade antes de efetuar
a seleção da proposta mais vantajosa, conforme             tude do cadastramento errôneo do certame no Sis-          o pagamento referente às verbas rescisórias, sob
disposições descritas neste edital e seus anexos,          tema ComprasNet, já que houve o cadastramento de          pena de responsabilidade pelo pagamento de qual-
em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02,           dois itens somente, quando o correto era cadastrar        quer débito existente.
com os Decretos Estaduais nº. 12.205/06 e nº.              um grupo com dois itens, o que acabou por gerar                                 TÍTULO II
10.898/04, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas           conflitos aos Licitantes, conforme despacho funda-              DA INOBSERVÂNCIA DOS DESCONTOS
alterações, a qual se aplica subsidiariamente a            mentado anexo nos autos.                                                   OBRIGATÓRIOS
modalidade Pregão, e ainda, c om o Decreto                 Publique-se. Arquive-se, após o transcurso dos pra-
Estadual nº.15.643/2011, art. 4º, com Decreto              zos previstos no art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
                                                                                                                                         CAPÍTULO I
Estadual n. 16.089/2011 e legislações vigentes,            Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
tendo c omo interessada o Departamento de                                                                               Art. 2º. A ausência no processo de rescisão
Estradas de Rodagem e Transporte-DER.                                MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
                                                                                                                     da declaração contida no § 1º do artigo anterior
                                                                     Superintendente SUPEL/RO
                                                                                                                     ou o não desconto do débito poderá acarretar a
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1420.01005-
00/2011/DER/RO
                                                             Controladoria Geral do Estado                           responsabilização dos servidores do setor de re-
                                                                                                                     cursos humanos do órgão concedente das diári-
OBJETO: Registro de Preços para futura e                                                                             as ou suprimento de fundos. De igual forma, po-
                                                                      RESOLUÇÃO Nº 005-CGE/2011
eventual contratação de serviços de confecção                                                                        derá ser responsabilizado o servidor da Gerência
de uniformes e fornecimento de Equipamento de                                                                        Contábil, se, quando solicitado, não informar o
                                                              Estabelece no momento da demissão ou exo-
Proteção Individual – EPI’S.                                                                                         valor do débito para desconto.
                                                           neraç ão do s ervidor o desc onto das verbas
Valor Estimado: R$ 1.098.920,00 (um milhão,
                                                           rescisórias ou na última folha de pagamento dos
noventa e oito mil, novecentos e vinte reais).                                                                          Art. 3º. A presente Resolução aplica-se à Ad-
                                                           valores referentes a diárias e suprimento de fun-
Elemento de Despesa: 33.90.30 (CONSUM O)                                                                             ministração Direta e Indireta do Poder Executivo.
                                                           dos pendentes de prestação de contas.
33.90.39 (SERVIÇOS)
                                                                                                                        Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data
Fonte de Recurso: 100 (TESOURO)
                                                               A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso                de sua publicação.
Programa de Atividade: 26.122.1015.2935
DATA DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2012 às                 das atribuições que lhe confere o artigo 4º,§1º inciso
                                                           VI, do Decreto nº 16088, de 28 de julho de 2011;                     JULIANA FURINI REGINATO
10h20min (BRASÍLIA – DF).
                                                                                                                                Controladora Geral do Estado
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
                                                               Considerando a elevada soma de recursos de-                      REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
www.comprasnet.gov.br
________________________________________________________
 _______________________________________________________   rivados de diárias e suprimento de fundos que
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por              estão pendentes de prestação de contas junto a              Sec. do Estado de Planejamento
meio do endereço eletrônico acima mencionado,              Contabilidade Estadual, e
através do Pregoeiro e equipe de apoio.                                                                              PORTARIA Nº 071/GPG/SEPLAN
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os                  Visando evitar possíveis danos ao erário pú-          Porto Velho, 20 de dezembro de 2011.
elementos integrantes encontram-se disponíveis             blico a Controladoria Geral do Estado de Rondônia,
para consulta e retirada no endereço eletrônico                                                                         Ajusta o QDD das unidades orçamentárias SE-
acima mencionado. Maiores informações e escla-                                  R E S O L V E:                       CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA
recimentos sobre o certame, serão prestados pelo                                                                     E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESPECIAL DO
Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência                                TÍTULO I                             CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM,
Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Rio                             DOS DESCONTOS                           SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC,
Madeira, nº. 3056 - bairro Flodoaldo Pontes Pinto,                                                                   SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA
(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-             Art. 1º. Ocorrendo a exoneração ou demissão           CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE
408, Telefone: (0XX) 69.3216-2214.                         de servidor, seja comis sionado, temporário,              ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e SECRETARIA DE
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus             c eletista ou ef etivo, c ompete à Gerência               ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS.
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada           Administrativa e Financeira ou equivalente do
para a abertura da sessão no endereço eletrôni-            órgão ou entidade ao qual estiver subordinado o              O Secretário de Estado do Planejamento e Co-
co acima mencionado.                                       servidor, promover o desconto das diárias ou dos          ordenação Geral, no uso das atribuições que lhe
Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2011.                    suprimentos de fundos pendentes de prestação              confere o §1º do artigo 7º da Lei nº 2.368, de 22
                                                           de contas, no processo de quitação de verbas              de dezembro de 2010.
        FERNANDO NAZARÉ FERNANDES                          rescisórias ou na última folha de pagamento.
         Pregoeiro CPLMS/SUPEL/RO                                                                                       RESOLVE:
                                                              § 1º - Visando dar cumprimento ao disposto no
Certifico que este AVISO foi fixado no Quadro de                                                                        Art. 1º Ajustar o Quadro de Detalhamento da
                                                           caput deste artigo, o setor de Recursos Huma-
Avisos desta SUPEL em_____/___/______, às                                                                            Despesa – QDD, instituído pela Portaria n.º 001/
                                                           nos, como medida prévia à exoneração ou demis-
___:___horas                                                                                                         2010, conforme abaixo:
 24       DOE N°1882                                                                                                                                           Porto Velho, 23.12.2011


                                                                                                Na tu re za da   Fon te d e                        PORTARIA Nº. 956/GAB/CGA/SEAD/RO
             Có dig o                                     Esp ecifica ção                                                     V alor
                                                                                                 De spe sa       Recu rso                          PVH/RO, 21 de dezembro de 2011.
 A JUS TE NE GATIV O
                                                                                                                                                    A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRA-
                                      SE C RETARI A DE E STA DO DA S E GUR ANÇA ,                                              1 00 .0 00 ,00   ÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, em obediência
                                      DEFE SA E C IDA DANI A - SE SDEC
 1 5. 00 1.0 4. 12 2. 10 15 .22 34    AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL                31 90 12         01 0 0      1 00 .0 00 ,00
                                                                                                                                                aos princípios instituídos no Art. 37 da Constituição
                                      ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S                                                                            Federal e ao disposto no Art. 181 da LCE de nº. 68
                                                                                                                                                de 09 de Dezembro de 1992 e suas alterações que
                                      FUN DO ES PE CIA L DO C O RP O D E B OM BEI ROS                                          1 31 .0 46 ,30
                                      M ILITA R - FUNES BO M                                                                                    lhe conferem o Art. 5º, inciso II da LCE nº. 447 de 03
 1 5. 01 4.0 6. 18 2. 12 43 .26 00    M AN TER A S ATIV ID ADE S DO CB M RO                       33 90 31         02 2 6        19 .0 11 ,56   de junho de 2008, e em consideração aos fatos
                                                                                                  33 90 32         02 2 6         6 .0 00 ,00
                                                                                                                                                que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria
                                                                                                  33 90 92         02 2 6      1 06 .0 34 ,74
                                                                                                                                                através do Memorando nº. 077/4ª CSPA/SEAD/CGA,
                                      SE C RETARI A DE E STA DO DA E D UCA ÇÃO -                                               2 82 .0 00 ,00   de 15 de dezembro de 2011.
                                      SE D UC
 1 6. 00 1.1 2. 36 1. 10 15 .23 83    AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL                31 90 09         01 0 0         6 .0 00 ,00
                                      ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S                                                                               RESOLVE:
                                                                                                  31 90 13         01 0 0         2 .0 00 ,00
                                                                                                  31 90 16         01 0 0      2 74 .0 00 ,00       I - PRORROGAR pelo prazo de 10 (dez) dias,
                                                                                                                                                conforme estabelece o artigo 195 da Lei Comple-
                                      SE C RETARIA DE E STA DO DO S E SP OR TES DA                                              30 .0 00 ,00
                                      CUL TU RA E DO LAZE R - SE CEL                                                                            mentar nº. 68/92, o Processo Administrativo Disci-
 2 0. 00 1.2 8. 84 6. 10 15 .23 89    AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL                31 90 16         01 0 0       30 .0 00 ,00    plinar nº. 004/2011/4ª CSPAD-SEAD.
                                      ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S

                                      SE C RETARI A DE E STA DO DE J UST IÇA - S EJ US                                         3 50 .0 00 ,00      II - Esta portaria retroagirá à data de, 16 de
 2 1. 00 1.0 6. 12 2. 10 15 .28 91    AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL                31 90 12         01 0 0      1 00 .0 00 ,00   dezembro de 2011 (16/12/2011).
                                      ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S
                                                                                                  31 90 16         01 0 0      2 50 .0 00 ,00
                                                                                                                                                       Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
                                      SE C RETARI A DE E STA DO DE AÇ ÃO S OC IAL -                                             10 .0 00 ,00
                                      SE AS
 2 3. 00 1.0 4. 12 2. 10 15 .29 93    ATE N DE R A SE RV IDORE S CO M A UXÍL IO SA ÚDE            33 90 49         01 0 0       10 .0 00 ,00
                                                                                                                                                           Andréa M aria Rezende
                                      E AUXÍL IO TR ANSP ORTE                                                                                                  Delegada de Polícia
                                                                                                                                                          Corregedora Geral - CGA/RO
                                                                                                                 TO TAL        9 03 .0 46 ,30
                                                                                                                                                   PORTARIA Nº. 957/GAB/CGA/RO
                                                                                                                                                    Porto Velho, 23 de dezembro de 2011.
 A JUS TE POS ITIV O

                                      SE C RETARI A DE E STA DO DA S E GUR ANÇ A ,                                             1 00 .0 00 ,00       A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRA-
                                      DEFE SA E C IDA DANI A - SE SDEC
 1 5. 00 1.0 4. 12 2. 10 15 .22 34    AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL                31 90 11         01 0 0      1 00 .0 00 ,00   ÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
                                      ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S                                                                            atribuições legais, e em consideração aos fatos
                                      FUN DO ES PE CIA L DO C O RP O D E B OM BEI ROS                                          1 31 .0 46 ,30
                                                                                                                                                constante no Memorando nº 090/3ª CSPAD-SEAD/
                                      M ILITA R - FUNES BO M                                                                                    CGA/RO datado de 23/12/2011;

   1 5. 01 4.06. 18 2. 12 43 .26 00    M ANTER A S ATIV IDADE S DO CB M RO                         3390 30         02 2 6      1 31 .0 46 ,30      RESOLVE:

                                       SE C R ETA RI A D E E STA D O D A E D U C A ÇÃO -                                       2 82 .0 00 ,00       I – SOBRESTAR o Processo Administrativo Dis-
                                       SE D U C
   1 6. 00 1.12. 36 1. 10 15 .23 83    AS SE GURAR A REM UNERA ÇÃ O DE PE SS OAL                   3190 11         01 0 0      2 82 .0 00 ,00   ciplinar nº 052/2011/3ª CSPAD-SEAD em tramitação
                                       ATI VO E E NCA RGOS SO CIAI S                                                                            na 3ª CSPAD-SEAD, até o término de férias da
                                       SE C R ETA RI A D E E STA D O DO S E SP OR TES D A                                       30 .0 00 ,00    Comissão Processante.
                                       C U LTU R A E D O LAZE R - SE C EL
   2 0. 00 1.28. 84 6. 10 15 .23 89    AS SE GURAR A REM UNERA ÇÃ O DE PE SS OAL                   3190 11         01 0 0       30 .0 00 ,00
                                       ATI VO E E NCA RGOS SO CIAI S
                                                                                                                                                   II – Esta portaria entrará em vigor na data de,
                                                                                                                                                26 de dezembro de 2011 (26/12/2011).
                                       SE C R ETA RI A D E E STA D O DE J U STIÇ A - S EJ U S                                  3 50 .0 00 ,00
   2 1. 00 1.06. 12 2. 10 15 .28 91    AS SE GURAR A REM UNERA ÇÃ O DE PE SS OAL                   3191 13         01 0 0      3 50 .0 00 ,00
                                       ATI VO E E NCA RGOS SO CIAI S
                                                                                                                                                       Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

                                       SE C R ETA RI A D E E STA D O DE A Ç Ã O S OC IA L -                                     10 .0 00 ,00               Andréa M aria Rezende
                                       SE AS
   2 3. 00 1.04. 12 2. 10 15 .29 93    ATE N DE R A SE RV ID OR E S C O M A U XÍL IO SA Ú DE       3390 93         01 0 0       10 .0 00 ,00                   Delegada de Polícia
                                       E AUXÍLIO TRANSP ORTE                                                                                              Corregedora Geral – CGA/RO

                                                                                                                 TO TAL        9 03 .0 46 ,30   EDITAL N. 334/GDRH/GAB/SEAD, DE 22 DE DE-
   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                                              ZEMBRO DE 2011.
                              GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA                                                                                 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA REALI-
                 Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN                                                              ZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM
                                                                                                                                                CUMPRIMENTO DE LIMINARES DEFERIDAS EM
                                       Sec. do Estado da Administração                                                                          MANDADOS DE SEGURANÇAS,
                                                                                                                                                REF. AO CONCURSO PÚBLICO N. 367/GDRH/GAB/
PORTARIA N. 10.487/NCSR/GAB/SEAD                                   15 DE DEZEMBRO DE 2011.                                                      SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
                                                                                                                                                (Pessoal Penitenciário)
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicado no DOE nº 0413 de 14.12.2005,                                                                     O Secretário de Estado da Administração do
                                                                                                                                                Governo de Rondônia – Senhor RUI VIEIRA DE
      Considerando, Processo 2580/05 E DECISÃO Nº 258/2011 – 1ª CÂMARA.                                                                         SOUZA,       no uso de suas atribuições legais, em
         R E S O L V E:                                                                                                                         referência ao Concurso Público, para provimento
         LOTAR, a contar de 09.12.2011, na Secretaria de Estado da Educação/Buritis-RO, a servidora                                             de 1100 (Um Mil e Cem) vagas do cargo de Agente
LURDES AGUADO SERIGIOLI, ocupante do cargo de Professor Nível III, Referência “03”, com carga                                                   Penitenciário e 100 (cem) vagas do cargo de Só-
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 300026138, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal                                               cio Educador, para atender a Secretaria de Esta-
Civil do Estado de Rondônia.                                                                                                                    do da Justiça – SEJUS/RO, em cumprimento de
                                        CARLA MITSUE ITO                                                                                        liminares deferidas em Mandados de Seguranças,
                                       Secretária Adjunta/SEAD                                                                                  torna pública a convocação dos candidatos,
DOE N°1882                                                                                                     Porto Velho, 23.12.2011 25


abaixo relacionados, para realização do Teste de           Este é o PARECER, salvo melhor juízo.                Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Aptidão Física no dia 27/12/2011.
                                                            Art. 2º - Esta Resolução deverá ser en-        Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encami-
Local de Prova: ESTÁDIO ALUÍZIO FERREIRA            caminhada juntamente com o Projeto nela citada, à   nhada juntamente com o Projeto nela citada, à Se-
DE OLIVEIRA – PISTA DE ATLETISMO                    Secretaria de Estado da Assistência Social          cretaria de Estado da Assistência Social de
Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº. 800 -                de Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual         Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
ARIGOLÂNDIA - PORTO VELHO – RO                      de Assistência Social – FEAS/RO, para a             Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
Horário de Chegada: 16 horas                        firmação do Convênio, através do Fundo Estadual     do Convênio, através do Fundo Estadual de Assis-
                                                    de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Pre-      tência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orça-
Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MAS-             visão Orçamentária, e demais providências cabí-     mentária, e demais providências cabíveis.
CULINO)                                             veis.
Vaga: Guajará Mirim                                                                                             Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a
                                                            Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a   partir desta data.
Inscrição Candidato Sequencial Nota Obj             partir desta data.
271.622-4 Emerson de Araújo Alves (*) 001 68,0                                                          Art. 4º - Publique-se,   Registre-se Cumpra-se.
(*) Em cumprimento de liminar deferida em           Art. 4º - Publique-se, Registre-se   Cumpra-se.
M andado de Segurança nº 0003108-                                                                          Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
68.2011.8.22.0000                                   Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
                                                                                                                 Maria das Graças Costa Paiva
  Porto Velho – RO, 22 de Dezembro de 2011.                 Maria das Graças Costa Paiva                              Presidente do CEAS/RO
                                                              Presidente do CEAS/RO
           RUI VIEIRA DE SOUSA                                                                             RESOLUÇÃO Nº. 017/CEAS/RO, DE 30 DE
  Secretário de Estado da Administração                RESOLUÇÃO Nº. 016/CEAS/RO, DE 30 DE                        NOVEMBRO DE 2011
                                                              NOVEMBRO DE 2011
   Secretaria de Assistência Social                                                                        O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
                                                       O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA               SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-
   RESOLUÇÃO Nº. 015/CEAS/RO, DE 30 DE              SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-               nião Extraordinária realizada em 30 de no-
          NOVEMBRO DE 2011                          nião Extraordinária realizada em 30 de no-          vembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
                                                    vembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/       93, considerando a PNAS/2004, consideran-
   O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA               93, considerando a PNAS/2004, consideran-           do o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimen-
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-               do o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimen-        to Interno,
nião Extraordinária realizada em 30 de no-          to Interno,
vembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/                                                                   RESOLVE:
93, considerando a PNAS/2004, consideran-              RESOLVE:                                                 Art. 1º - Aprovar por unanimidade de vo-
do o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimen-                                                            tos, o Parecer nº. 006 - CEAS/RO de 30 de no-
to Interno,                                                 Art. 1º - Aprovar por unanimidade de vo-    vembro de 2011, sobre a liberação de recursos,
                                                    tos, o Parecer nº. 005 - CEAS/RO de 30 de no-       referente ao Projeto nele relacionado:
   RESOLVE:                                         vembro de 2011, sobre a liberação de recursos,
                                                    referente ao Projeto nele relacionado:                       PARECER 006/CEAS/RO DE 2011.
   Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o
Parecer nº. 004 - CEAS/RO de 30 de novem-                    PARECER 005/CEAS/RO DE 2011.               - Impacto Social referente ao Projeto: Brin-
bro de 2011, sobre a liberação de recursos, re-                                                         cando, Aprendendo e Criando
ferente ao Projeto nele relacionado:                - Impacto Social referente ao Projeto:              - Órgão Responsável: Prefeitura do Municí-
                                                    M usica e Arte                                      pio de Jí-Paraná/RO, sito Avenida 02 de abril,
         PARECER 004/CEAS/RO DE 2011.               - Órgão Responsável: Prefeitura do Municí-          1701 – Bairro Urupá – Jí-Paraná/RO
                                                    pio de Novo Horizonte, s ito Av. Elza Vieira        - Finalidade do Projeto: Aquisições de Materi-
- Impacto Social referente ao Projeto:              Lopes, 4803 – Centro – Novo Horizonte/RO.           ais de consumo e permanente para a referida
Brinquedoteca no CRAS                               - Finalidade do Projeto: Aquisição de materiais     brinquedoteca.
- Órgão Responsável: Prefeitura do Municí-          e prestação de serviços de terceiros no CRAS        -Observações: No Projeto analisado deverão ser
pio de Cacoal RO, sito Rua Anísio Serrão, 2100      -Observações: Processo nº 01.1112.00071-00/2011     solucionados os respectivos itens: Recursos Hu-
– Centro – Cacoal/RO.                                1-Apresentar a Declaração de Impacto emitida       manos necessários para a execução do Projeto;
- Finalidade do Projeto: Desenvolver                pelo Conselho Municipal de Assistência Social/      Cronograma de atividades da execução do Proje-
potencialidades nas crianças.                       CMAS de Rolim de Moura;                             to; Sistema de Avaliação; Declaração de Impacto
-Observações: Solucionar pendências de:             2-Atender as solicitações de ressalvas expostas     Social expedida pelo CMAS – Conselho Municipal
Abrangência do Projeto; Recursos Humanos ne-        ás paginas 147, em especial no item C;              de Assistência Social de Jí-Paraná.
cessários para a execução do Projeto; Cronograma    3-Aprovação parcial em relação aos pontos :         - Ressalvas contidas no Parecer Social incluso
de atividades da execução do Projeto; Sistema de    a) Pagamento de Coordenador do Projeto – R$         no processo em análise (01.1112.00050-00/2011)
Avaliação do Projeto; Declaração de Impacto Soci-   7.200,00 (sete mil e duzentos reais), item 9 –      -Parecer favorável desde que sejam soluci-
al expedida pelo CMAS – Conselho Municipal de       página 11;                                          onadas as pendências supracitadas.
Assistência Social de Cacoal e o Comprovante de     b) Fundo de reserva para fins de apresentação –     - Valor do Projeto R$ 27.227,97 (vinte e sete
inscrição no respectivo Conselho;                   R$3.000,00 (três mil reais), item 23 – página 11;   mil duzentos e vinte e sete reais, noventa e
Ressalva do Parecer Social incluso nas páginas      -Parecer favorável desde que sejam soluci-          sete c entavos);
de nº 69, 70, 71 e 72 do processo em análise (01-   onadas as pendências supracitadas.
1112.00070-00/2011).                                - Valor total do Projeto R$ 45.000,00 (quarenta        Sem maiores comentários, a avaliação que este
-Parecer favorável desde que sejam soluci-          e cinco mil reais)                                  CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da
onadas as pendências supracitadas.                  -Valor aprovado pelo CEAS/RO: R$ 34.800 (trinta     supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma
- Valor do Projeto R$ 59.984,00 (cinqüenta e        e quatro mil e oitocentos reais)                    como está apresentado, observando-se as pen-
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)                                                          dências, servirá para o pleno funcionamento da
         Sem maiores comentários, a avaliação que      Sem maiores comentários, a avaliação que este    sua execução, contribuindo de fato para a eleva-
este CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto        CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da          ção da qualidade de serviços oferecidos aos seus
da supracitada Prefeitura, é que o mesmo da for-    supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma      demandatários.
ma como está apresentado, observando-se as          como está apresentado observando-se as pen-
pendeências, servirá para o pleno funcionamento     dências, servirá para o pleno funcionamento da         Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
da sua execução, contribuindo de fato para a ele-   sua execução, contribuindo de fato para a eleva-
vação da qualidade de serviços oferecidos aos       ção da qualidade de serviços oferecidos aos seus      Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encami-
seus demandatários.                                 demandatários.                                      nhada juntamente com o Projeto nela citada, à
 26    DOE N°1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011


Secretaria de Estado da Assistência Social            Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir         RESOLUÇÃO Nº. 20/CEAS/RO, DE 30 DE
de Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual           desta data.                                                     NOVEMBRO DE 2011
de Assistência Social – FE AS/R O, para a             Art. 4º - Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
firmação do Convênio, através do Fundo Estadual                                                               O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previ-         Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.           SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-
são Orçamentária, e demais providências cabíveis.            Maria das Graças Costa Paiva                  nião Extraordinária realizada em 30 de no-
                                                              Presidente do CEAS/RO                        vembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
   Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir                                                        93, considerando a PNAS/2004, consideran-
                                                         RESOLUÇÃO Nº. 019/CEAS/RO, DE 30 DE               do o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimen-
desta data.
                                                                NOVEMBRO DE 2011                           to Interno,
Art. 4º - Publique-se,   Registre-se Cumpra-se.
                                                         O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA                   RESOLVE:
                                                      SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.               Extraordinária realizada em 30 de novembro              Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o
                                                      de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/93, con-       Parecer nº. 009 - CEAS/RO de 30 de novem-
             Maria das Graças Costa Paiva             siderando a PNAS/2004, considerando o Arti-          bro de 2011, sobre a liberação de recursos, re-
                   Presidente do CEAS/RO              go 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,        ferente ao Projeto nele relacionado:

   RESOLUÇÃO Nº. 018/CEAS/RO, DE 30 DE                   RESOLVE:                                                   PARECER 009/CEAS/RO DE 2011.
          NOVEMBRO DE 2011
                                                         Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o     - Impacto Social referente ao Projeto: Espor-
   O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA                 Parecer nº. 008 - CEAS/RO de 30 de novem-            te em Ação
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-                 bro de 2011, sobre a liberação de recursos, re-      - Órgão Responsável: Prefeitura do Municí-
nião Extraordinária realizada em 30 de no-            ferente ao Projeto nele relacionado:                 pio de Rolim de Moura/RO, sito na Avenida João
vembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/                                                              Pessoa nº 4478 – Centro – Rolim de Moura/RO
93, considerando a PNAS/2004, consideran-                      PARECER 008/CEAS/RO DE 2011.                - Finalidade do Projeto: Atender das crianças
do o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimen-                                                               do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho
to Interno,                                           - Impacto Social referente ao Projeto: Ler           Infantil daquele Município.
                                                      faz Bem                                              -Observações: No Projeto analisado deverão ser
                                                      - Órgão Responsável: Prefeitura do Municí-           solucionados os respectivos itens:
   RESOLVE:
                                                      pio de Rolim de Moura/RO, sito na Avenida João       1-Apresentação da Declaração de Impacto Social
        Art. 1º - Aprovar por unanimidade de vo-
                                                      Pessoa nº 4478 – Centro – Rolim de Moura/RO          expedida pelo CMAS – Conselho Municipal de As-
tos, o Parecer nº. 007 - CEAS/RO de 30 de no-
                                                      - Finalidade do Projeto: Proporcionar aos en-        sistência Social de Rolim de Moura;
vembro de 2011, sobre a liberação de recursos,        volvidos a construção do conhecimento e o aces-      2-Atendimento ao disposto no Parecer às folhas
referente ao Projeto nele relacionado:                so a cultura e o lazer por meio da leitura.          98 do Processo em tela (01-1112.00054-00/2011)
                                                      -Observações: No Projeto analisado deverão ser       -Parecer favorável desde que sejam soluci-
         PARECER 007/CEAS/RO DE 2011.                 solucionados os respectivos itens: Abrangência       onadas as pendências supracitadas.
                                                      do Projeto; Cronograma de atividades da execu-       - Valor do Projeto R$ 13.600,55 (treze mil, seis-
- Impacto Social referente ao Projeto: Cons-          ção do Projeto; Sistema de Avaliação do Projeto;     centos reais e cinqüenta e cinco centavos);
truindo um Amanhã com Talentos de Hoje.               Declaração de Impacto Social expedida pelo CMAS
- Órgão Responsável: Prefeitura do Municí-            – Conselho Municipal de Assistência Social de           Sem maiores comentários, a avaliação que este
pio de Alvorada d’Oeste, sito a Rua Monteiro          Rolim de Moura-                                      CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da
Lima, 4296 – Centro – Alvorada d’Oeste/RO;            Ressalvas contidas no Parecer Social incluso no      supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma
- Finalidade do Projeto: Fortalecer através da        processo em análise (01.1112.00051-00/2011)          como está apresentado, observando-se as pen-
cultura do lazer as ações e programas sócio-          -Parecer favorável desde que sejam soluci-           dências, servirá para o pleno funcionamento da
educativas;                                           onadas as pendências supracitadas.                   sua execução, contribuindo de fato para a eleva-
-Observações: Solucionar quanto a apresenta-          - Valor do Projeto R$ 12.944,32 (doze mil, nove-     ção da qualidade de serviços oferecidos aos seus
ção da Declaração de Impacto Social expedida          centos e quarenta e quatro reais, trinta e um cen-   demandatários.
                                                      tavos );
pelo CMAS – Conselho Municipal de Assistência
                                                                                                                   Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Social de Alvorada d’Oeste/RO;
                                                             Sem maiores comentários, a avaliação que
-Parecer favorável desde que seja solucio-
                                                      este CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto            Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encami-
nadas as pendências supracitadas.
                                                      da supracitada Prefeitura, é que o mesmo da for-     nhada juntamente com o Projeto nela citada, à Se-
- Valor do Projeto R$ 99.960,00 (noventa e nove       ma como está apresentado, observando-se as           cretaria de Estado da Assistência Social de
mil, novecentos e sessenta reais)                     pendências, servirá para o pleno funcionamento       Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
                                                      da sua execução, contribuindo de fato para a ele-    Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
   Sem maiores comentários, a avaliação que este      vação da qualidade de serviços oferecidos aos        do Convênio, através do Fundo Estadual de As-
CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da            seus demandatários.                                  sistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão
supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma                                                             Orçamentária, e demais providências cabíveis.
como está apresentado, observando-se a pen-                  Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
dência, servirá para o pleno funcionamento da                                                                 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir
sua execução, contribuindo de fato para a eleva-         Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminha-    desta data.
ção da qualidade de serviços oferecidos aos seus      da juntamente com o Projeto nela citada, à Secre-    Art. 4º - Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
demandatários.                                        taria de Estado da Assistência Social de
                                                      Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de              Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
   Este é o PARECER, salvo melhor juízo.              Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
                                                      do Convênio, através do Fundo Estadual de Assis-                Maria das Graças Costa Paiva
    Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encami-       tência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orça-                  Presidente do CEAS/RO
nhada juntamente com o Projeto nela citada, à Se-     mentária, e demais providências cabíveis.
                                                                                                           RESOLUÇÃO N° 021/CEAS-RO, DE 21 DE
cretaria de Estado da Assistência Social de
                                                              Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a    DEZEMBRO DE 2011.
Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
                                                      partir desta data.
Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação                                                              DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO
                                                      Art. 4º - Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
do Convênio, através do Fundo Estadual de As-           Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.            DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO
sistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Or-               Maria das Graças Costa Paiva               GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA
çamentária, e demais providências cabíveis.                        Presidente do CEAS/RO                   ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANO 2011.
DOE N°1882                                                                                                            Porto Velho, 23.12.2011 27


    O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA                                                                        SIRLENE MUNIZ FERREIRA E CANDIDO, Asses-
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-                            Secretaria de Saúde                          sora Especial II, para cumulativamente com as fun-
nião Ordinária, realizada em 21 de dezem-                                                                     ções que exerce, responder pela Gerencia Admi-
bro de 2011, no uso de suas atribuições Le-           PORTARIA Nº.2152/GAB/SESAU                              nistrativa/GAD/SESAU, sem prejuízo de suas ati-
gais e Regimentais, considerando o dispos-            Porto Velho, 13 de dezembro de 2011                     vidades.
to no Art. 4º, do Decreto Estadual Nº. 7443, de
22.04.1996 e as diretrizes da Política Nacio-             O Secretario de Estado da Saúde, no uso                Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data
nal da Assistência Social.                            das atribuições legais, que lhe confere o Art.139       de sua publicação.
                                                      e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
    Resolve:                                          de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar              Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
                                                      nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,                              Ricardo Sousa Rodrigues
    Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2011 –                                                                       Secretario de Estado da Saúde/SESAU
GOVERNO ESTADUAL, referente ao valor a ser              Considerando o teor do Memo n°. 419/GAB/
repassado pelo FNAS (Fundo Nacional da Assis-         SESAU de 07 de dezembro de 2011.                        PORTARIA Nº.2165 /GAB/SESAU
tência Social) para o FEAS (Fundo Estadual da                                                                  Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
Assistência Social) – Piso de Alta Complexidade I        R E S O L V E:
(Manutenção da Casa do Ancião São Vicente de                                                                      O Secretario de Estado da Saúde, no uso
Paula), num total previsto em R$ 394.848,00 (tre-         Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora, HELEN             das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
zentos e noventa e quatro mil, oitocentos e qua-      CRIST IAN DANIEL PEREIRA, Agente em                     e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
renta e oito reais).                                  Atividades Administrativo, matricula n°. 300069337,     de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
                                                      para res ponder Interinamente pela Gerência             nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
    Art. 2º - Este Conselho pauta sua aprovação       Administrativa/GAD/SES AU , no período de
com base dentre outros, no Demonstrativo do Pla-      05.12.2011 à 12.12.2011, em s ubs tituição à               R E S O L V E:
no de Ação para co-financiamento do Governo           servidora, SIRLENE MUNIZ FERREIRA E CANDIDO,
Federal, Sistema Único da Assistência Social –        a qual se encontra no período acima mencionado              Art. 1º. – DESIGNAR a servidora MARIA DA
Ano 2011, apresentado e discutido com o Órgão         de licença médica.                                      AJUDA ONOFRE DOS SANTOS, Assessora Es-
Gestor (SEAS-RO/Secretaria de Estado da Assis-            Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir   pecial I, para responder pela Gerencia Administra-
tência Social),                                       da data de sua publicação.                              tiva/GAD/SESAU, sem prejuízo de suas ativida-
                                                                                                              des, a partir de 13/12/2012.
   Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a               Publique-se,Registre-se eCumpra-se.
partir desta data.                                              Ricardo Sousa Rodrigues                           2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
                                                           Secretario de Estado da Saúde/SESAU                data de sua publicação.
Art. 4° - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
                                                         PORTARIA Nº.2163 /GAB/SESAU                               Publique-se,Registre-se eCumpra-se.
 Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2011.              Porto Velho, 16 de dezembro de 2011                               Ricardo Sousa Rodrigues
                                                                                                                   Secretario de Estado da Saúde/SESAU
      MARIA DAS GRAÇAS COSTA PAIVA                        O Secretario de Estado da Saúde, no uso
              Presidente do CEAS/RO                   das atribuições legais, que lhe confere o Art.139                         REPUBLICAÇÃO
                                                      e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
RESOLUÇÃO N° 022/CEAS-RO, DE 21 DE                    de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar         PORTARIA Nº 085/GAB/CIB/RO
DEZEMBRO 2011.                                        nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.                      Porto Velho, 14 de dezembro de 2011.

DISPÕE SOBRE A PACTUAÇÃO DO PLANO                        R E S O L V E:                                          O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COOR-
DE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE                                                                              DENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS /                     Art. 1º. – CESSAR os efeitos da portaria nº.        BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais
RONDÔNIA                                              2031/GAB/SESAU, de 19 de outubro de 2011,               e conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária
                                                      publicada no Diário Oficial nº. 1847 de 28/10/2011,     da CIB/RO, realizada em 11 de agosto de 2011,
      O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊN-                a partir de 13/12/2011, a qual designou a servidora
CIA SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reu-             MARIA SILVANA TORRES ARAGÃO, Administra-                   RESOLVE:
nião Ordinária, realizada em 15 de Dezem-             dora, matrícula 300057613, para responder pela
bro de 2010, no uso de suas atribuições               Gerência de Controle Interno/GCI/SESAU, em subs-           Aprovar a Ordem de Serviço nº 008/2011 para
Legais e Regimentais, considerando o dis-             tituição ao servidor JOSÉ MILTON DE SOUSA               Construção da Unidade Básica de Saúde – Porte I,
posto no Art. 4º, do Decreto Estadual nº. 7443,       BRILHANTE, nas ausências e impedimentos le-             no Assentamento Chico Mendes III Agrovila VIII no
de 22.04.1996 e as diretrizes da Política Naci-       gais do titular.                                        município de Presidente Médici/RO, Proposta Nº
onal da Assistência Social.                                                                                   08460.326000/1090-01, conforme especificação
                                                         Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data    do Projeto Básico.
          Resolve:                                    de sua publicação.
         Art. 1º - Pactuar o Plano de Providências                                                              REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2011/2012 – GOVERNO ESTADUAL DE RONDÔNIA,                  Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.                        Ricardo Sousa Rodrigues
referente à sua Política da Assistência Social.                 Ricardo Sousa Rodrigues                              Secretário de Estado da Saúde
                                                           Secretario de Estado da Saúde/SESAU
   Art. 2º - Este Conselho pauta sua pactuação                                                                PORTARIA Nº 126/GAB/CIB/RO
com base dentre outros, na apresentação e dis-                PORTARIA Nº.2164 /GAB/SESAU                     Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
cussões do respectivo Plano de Ação Bienal 2011/            Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
2012, pelo Órgão Gestor (SEAS-RO/Secretaria de                                                                   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
Estado da Assistência Social, na forma discutida          O Secretario de Estado da Saúde, no uso             ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
com a Equipe Técnica da referida Secretaria, inclu-   das atribuições legais, que lhe confere o Art.139       BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
sive definido-se a operacionalização da Agenda        e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho       legais e conforme o registro em Ata da 9ª Reunião
Anual das Ações deste CEAS Rondônia para 2012.        de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar         Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de outubro
          Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor     nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.                      de 2011, e rediscussão e registro em Ata da 11ª
a partir desta data.                                                                                          Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de
  Art. 4° - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.        R E S O L V E:                                       dezembro de 2011;
                                                         Art. 1º. – CESSAR os efeitos da portaria nº.
    Porto Velho-RO, 21 de Dezembro de 2011.           1424/G AB /SESA U, de 22 de julho de 2011,                 RESOLVE:
      MARIA DAS GRAÇAS COSTA PAIVA                    publicada no Diário Oficial nº. 1797 de 17/08/2011,        Aprovar a aquisição de bens conforme tabela
              Presidente do CEAS/RO                   a partir de 13/12/2011, qual designou a servidora       do Plano de Aplicação para Intensificação das
 28     DOE N°1882                                                                                                                     Porto Velho, 23.12.2011


Ações das Endemias, no valor total de R$ 804.800,00 (oitocentos e quatro mil e               · Repasse dos recursos financeiros após ato normativo segundo artigo 10º
oitocentos reais), conforme anexo.                                                           da portaria 2206/11;
                                                                                             · Disponibilizar Sistema de Informação para Monitoramento e Acompanha-
                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                     mento do Programa.
                        Orlando José de Souza Ramires
                        Secretário de Estado da Saúde                                        PLANO DE REFORMA DE UBS DO ESTADO DE RONDÔNIA

                                Afonso Emerick Dutra                                         MINISTÉRIO DA SAÚDE
                              Presidente do COSEMS/RO
                                                                                             RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS:
   ANEXO DA PORTARIA Nº 126/GAB/CIB/RO DE 18 DE OUTOBRO DE 2011                              ·    Realizar a obra em até 1 ano após o repasse da 2° parcela;
                                                                                             ·    No caso da obra custar mais que o valor do incentivo repassado pelo
Fonte do recurso: 3209                                                                       Ministério da Saúde, complementar os recursos necessários e, em caso con-
Valor: R$ 804.800,00                                                                         trário, utilizar os recursos para benfeitorias semelhantes na mesma UBS;
Finalidade: Intensificação das ações de controle das endemias.                               ·    Assumir a manutenção preventiva do estabelecimento reformado pelo
                                                                                             prazo mínimo de 5 anos;
                                PLANO DE APLICAÇÃO                                           ·    Informar regularmente no Sistema de Acompanhamento do Componente
                                  Aquisição de bens                                          Reforma do Programa de Requalificação de UBS as informações exigidas o
 Item   Especificação                                  Qtd.   Valor Unitário   Valor Total   início, andamento, conclusão e posteriores manutenções preventivas da obra;
    1   Nebulizador costal motorizado portátil          10        4.000,00      40.000,00    ·    Outras definidas na CIB tais como: equipar UBS Reformadas, etc.
    2   PULSFOG K-10                                    08        5.500,00      44.000,00
    3   Equipamento Costal Manual                       10        1.500,00      15.000,00                                    MUNICÍPIOS
    4   Veículo tipo camionete cabine dupla, 3.0 com    03      102.500,00     307.500,00
        capota, para as coordenações de dengue e
        malária e núcleo de entomologia                                                      RESPONSABILIDADES DEFINIDAS EM CIB:
    5   Motocicleta 125 cc                              31        6.500,00     201.500,00    AÇÕES:
    6   Motocicleta 150 cc                              24        8.200,00     196.800,00    ·Realizar o repasse do incentivo financeiro CO-FINANCIAMENTO 2012 da
                                                                   TOTAL       804.800,00
                                                                                             Atenção Básica aos municípios conforme critérios que serão definidos em
PORTARIA Nº 163/GAB/CIB/RO                  Porto Velho, 23 de novembro de 2011.             CIB;
                                                                                             ·Capacitação e qualificação de profissionais de nível superior que serão ofe-
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO                               recidas através da educação permanente;
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais;                         ·Capacitação e Formação de profissionais de nível médio através da escola
                                                                                             técnica do SUS – CETAS;
   RESOLVE:
   Aprovar ad referendum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material                   METAS GERAIS DO ESTADO:
Permanente nº 22855.183000/3110-0, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)                 ·Melhorar acesso e qualidade de atendimento aos usuários das Unidades
para o Centro de Saúde Elenisa Felix do Carmo do Município de Nova Mamoré/RO,                Básicas de Saúde.
conforme Emenda Parlamentar nº 24210008, com transferência fundo a fundo.
                                                                                                                               ESTADO
                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                        Orlando José de Souza Ramires                                        RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM PRÉ- PROPOSTAS CONFIRMADAS DE
                        Secretário de Estado da Saúde                                        REFORMAS DE UBS
                                                                                             MUNICÍPIOS                    NÚMERO DE PRÉ- PROPOSTAS
PORTARIA Nº 166/GAB/CIB/RO                 Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.              Alvorada do Oeste                        01
                                                                                             Espigão do Oeste                         04
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais e conforme               Machadinho do Oeste                      01
o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro            Mirante da Serra                         02
de 2011, considerando a Portaria MS 2.206 de 14 de setembro de 2011, e conside-              Presidente Médici                        03
rando a Portaria Ad referendum nº 162/GAB/CIB/RO de 23 de novembro de 2011;                  Rolim de Moura                           06
                                                                                             São Francisco do Guaporé                  01
   RESOLVE:
   Aprovar o Plano de Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS do Estado                   Rondônia, 22 de novembro de 2011.
de Rondônia, conforme anexo.
                                                                                             PORTARIA Nº 167/GAB/CIB/RO         Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                        Orlando José de Souza Ramires                                           O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMIS-
                     Secretário Adjunto de Estado da Saúde                                   SÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO no uso de suas atribuições legais
                              Afonso Emerick Dutra                                           e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
                           Presidente do COSEMS/RO                                           em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria Ad referendum nº 163/
                                                                                             GAB/CIB/RO de 23 de novembro de 2011;
ANEXO DA PORTARIA Nº 166 GAB/CIB/RO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
                                                                                                RESOLVE:

                                                                                                 Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº
                     GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA                                           22855.183000/3110-0, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Cen-
                      SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE                                          tro de Saúde Elenisa Felix do Carmo do Município de Nova Mamoré/RO, confor-
                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB                                    me Emenda Parlamentar nº 24210008, com transferência fundo a fundo.

                                                                                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                                                                                                                  Orlando José de Souza Ramires
                                                                                                               Secretário Adjunto de Estado da Saúde
RESPONSABILIDADES:
· Analisar Plano de Reforma enviado pela CIB e aprová-lo totalmente ou                                                 Afonso Emerick Dutra
parcialmente conforme critérios expressos na Portaria 2.206/11 e recursos                                            Presidente do COSEMS/RO
conforme Portaria 2.263/11;
DOE N°1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011 29


PORTARIA Nº 168/GAB/CIB/RO                           PORTARIA Nº 171/GAB/CIB/RO                            PORTARIA Nº 174 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                  Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.

   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                 ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições        BIPARTITE – CIB/RO no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião   legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-       legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-      nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
de 2011, considerando a Resolução nº 008/2011        zembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº       zembro de 2011;
do Conselho Municipal de Saúde, considerando a       2.226 de 18 de Setembro de 2009;
Portaria GM nº 2.338 de 03 de outubro de 2011, e                                                              RESOLVE:
considerando a Portaria Ad referendum nº 164/           RESOLVE:                                              Homologar a Resolução nº 033/CGR/RM, que
GAB/CIB/RO de 24 de novembro de 2011;                   Homologar a Resolução nº 030/CGR/RM, que           aprova a proposta do convênio nº 15845365000/
                                                     aprova a proposta do convênio nº 15845365000/         1110-11 de aquisição de equipamento e material
   RESOLVE:                                          1100-06, de Implantação da Unidade Básica de          permanente para a Unidade Mista do Município de
                                                     Saúde, Porte I, para o Programa Saúde da Família      Santa Luzia D’Oeste/RO.
   Aprovar a proposta de Implantação do Compo-       - PSF, na Linha P 18, velho Km 03 Sul, Zona Rural
nente Sala de Estabilização para o município de      do município de Santa Luzia D’Oeste/RO.                 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Santa Luzia D’Oeste/RO.
                                                       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                      Orlando José de Souza Ramires
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                     Orlando José de Souza Ramires                      Secretário Adjunto de Estado da Saúde
       Orlando José de Souza Ramires                     Secretário Adjunto de Estado da Saúde
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                                                                               Afonso Emerick Dutra
                                                                  Afonso Emerick Dutra                                Presidente do COSEMS/RO
             Afonso Emerick Dutra                               Presidente do COSEMS/RO
           Presidente do COSEMS/RO                                                                         PORTARIA Nº 175 /GAB/CIB/RO
                                                     PORTARIA Nº 172 /GAB/CIB/RO                           Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 169/GAB/CIB/RO                           Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                                                                          O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
                                                        O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-              ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-             ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                 BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições        legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-       nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-      zembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-     zembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº       2.226 de 18 de Setembro de 2009;
zembro de 2011, considerando a Portaria GM nº        2.226 de 18 de Setembro de 2009;
2.338 de 03 de outubro de 2011;                                                                               RESOLVE:
                                                        RESOLVE:
   RESOLVE:                                             Homologar a Resolução nº 031/CGR/RM, que apro-        Homologar a Resolução nº 034/CGR/RM, que
   Aprovar a proposta de Implantação do Compo-       va a proposta do convênio nº 15845365000/1100-07      aprova a Proposta do Convênio nº 15845365000/
nente Sala de Estabilização para os municípios de    de Implantação da Unidade Básica de Saúde, Porte I,   1100-13 de Construção da Academia de Saúde
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, Alvorada D’Oeste/       para o Programa Saúde da Família - PSF, na Rua Se-    para o Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.
RO e Alta Floresta D’Oeste/RO.                       bastião Cherubim Barbosa, nº 2000, Bairro da Saúde,
                                                     no município de Santa Luzia D’Oeste/RO.                 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                                                           Orlando José de Souza Ramires
                                                       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                   Secretário Adjunto de Estado da Saúde
       Orlando José de Souza Ramires                        Orlando José de Souza Ramires
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                Secretário Adjunto de Estado da Saúde                          Afonso Emerick Dutra
                                                                                                                      Presidente do COSEMS/RO
             Afonso Emerick Dutra                                 Afonso Emerick Dutra
           Presidente do COSEMS/RO                              Presidente do COSEMS/RO                    PORTARIA Nº 176/GAB/CIB/RO
                                                                                                           Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 170/GAB/CIB/RO                           PORTARIA Nº 173 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                     O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
                                                                                                           ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-               O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-              BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                 legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições        nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-       zembro de 2011;
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
zembro de 2011, considerando o Decreto nº 6.286      zembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº          RESOLVE:
de 5 de dezembro de 2007, e considerando a Por-      2.226 de 18 de Setembro de 2009;
taria Interministerial nº 3.696 /MEC/MS de 25 de        RESOLVE:                                              Homologar a Resolução nº 035/CGR/RM, que
novembro de 2010;                                       Homologar a Resolução nº 032/CGR/RM, que           aprova a Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular
                                                     aprova a proposta do convênio nº 15845365000/         Projeto de Lei nº 28/2011 – CN, Orçamento Geral da
   RESOLVE:                                          1100-08 de Implantação da Unidade Básica de           União para Atender a Atenção Básica de Saúde do
   Homologar a Resolução – CIR nº 020/2011, que      Saúde, Porte I, para o Programa Saúde da Família      Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, no valor de
aprova o Projeto do Programa de Saúde na Escola      - PSF, na Av. Brasil nº 2000, Centro, no município    R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
– PSE, do município de Cacoal/RO.                    de Santa Luzia D’Oeste/RO.
                                                                                                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
       Orlando José de Souza Ramires                        Orlando José de Souza Ramires                         Orlando José de Souza Ramires
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                Secretário Adjunto de Estado da Saúde                 Secretário Adjunto de Estado da Saúde

             Afonso Emerick Dutra                                 Afonso Emerick Dutra                                  Afonso Emerick Dutra
           Presidente do COSEMS/RO                              Presidente do COSEMS/RO                               Presidente do COSEMS/RO
 30   DOE N°1882                                                                                                      Porto Velho, 23.12.2011


PORTARIA Nº 177 /GAB/CIB/RO                        PORTARIA Nº 180/GAB/CIB/RO                           PORTARIA Nº 183/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.               Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.

   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-              O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES              ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições     BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-    legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-   nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
zembro de 2011;                                    zembro de 2011;                                      zembro de 2011;

   RESOLVE:                                           RESOLVE:                                              RESOLVE:
   Homologar a Resolução nº 036/CGR/RM, que           Homologar a Resolução nº 039/CGR/RM que               Homologar a Resolução nº 043/CGR/RM que
aprova a Proposta nº 15834.732000/1110-01 de       aprova a proposta nº 15834.732000/1110-04 de         aprova a Emenda Parlamentar de Iniciativa Popu-
Aquisição de Equipamentos e Material Permanen-     Aquisição de Equipamentos e Material Permanen-       lar para a Implantação e Melhoria do Sistema Pú-
te para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa do    te para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa do      blico de Manejo de Resíduos Sólidos, no município
município de Alta Floresta D’ Oeste/RO, no valor   município de Alta Floresta D’Oeste/RO, no valor R$   de Alto Alegre dos Parecis/RO, no valor de R$
R$ 458.647,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito     703.760,00 (setecentos e três mil, setecentos e      600.000,00 (seiscentos mil reais).
mil, seiscentos e quarenta e sete reais).          sessenta reais).
                                                                                                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.              REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
       Orlando José de Souza Ramires                      Orlando José de Souza Ramires                        Orlando José de Souza Ramires
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde              Secretário Adjunto de Estado da Saúde                Secretário Adjunto de Estado da Saúde

            Afonso Emerick Dutra                                Afonso Emerick Dutra                                 Afonso Emerick Dutra
          Presidente do COSEMS/RO                             Presidente do COSEMS/RO                              Presidente do COSEMS/RO

PORTARIA Nº 178 /GAB/CIB/RO                        PORTARIA Nº 181/GAB/CIB/RO                           PORTARIA Nº 184/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.               Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.

   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-              O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES              ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições     BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-    legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-   nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
zembro de 2011;                                    zembro de 2011;                                      zembro de 2011, considerando a portaria GM nº
                                                                                                        2.226 de 18 de Setembro de 2009;
   RESOLVE:                                           RESOLVE:
   Homologar a Resolução nº 037/CGR/RM que            Homologar a Resolução nº 040/CGR/RM que              RESOLVE:
aprova a Proposta nº 15834.732000/1110-02 de       aprova a proposta de Aquisição de Equipamentos          Homologar a Resolução nº 044/CGR/RM que a
Aquisição de Equipamentos e Material Permanen-     e Unidade Básica Fluvial de Saúde para o Distrito    aprova ad referendum a propos ta nº
te para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa e     de Rolim de Moura do Guaporé no Município de Alta    63761.993000/1110-01 de Construção de Acade-
Veículo Ambulância Tipo A – Transporte ou Sim-     Floresta D’Oeste/RO, no valor de R$ 1.225.000,00     mia de Saúde no município de Seringueiras/RO.
ples Remoção (Zero Km) – para o município de       (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais).
Alta Floresta D’Oeste/RO, no valor R$ 160.000,00                                                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
(cento e sessenta mil reais).                        REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                                          Orlando José de Souza Ramires                        Orlando José de Souza Ramires
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                Secretário Adjunto de Estado da Saúde                Secretário Adjunto de Estado da Saúde
       Orlando José de Souza Ramires
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                       Afonso Emerick Dutra                                 Afonso Emerick Dutra
                                                              Presidente do COSEMS/RO                              Presidente do COSEMS/RO
            Afonso Emerick Dutra
          Presidente do COSEMS/RO                  PORTARIA Nº 182/GAB/CIB/RO                           PORTARIA Nº 185/GAB/CIB/RO
                                                   Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 179/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
                                                   ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-           BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES              legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-    zembro de 2011;                                      zembro de 2011;
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-      RESOLVE:
zembro de 2011;                                       Homologar a Resolução nº 041/CGR/RM que              RESOLVE:
                                                   aprova a Emenda de Iniciativa Popular para
   RESOLVE:                                        Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Bá-          Homologar a Resolução nº 045/CGR/RM que
   Homologar a Resolução nº 038/CGR/RM que         sica de Saúde, na Unidade Básica de Saúde situ-      aprova ad referendum a Emenda de Iniciativa Po-
aprova a proposta nº 15834.732000/1110-10 de       ada na Avenida Amapá com Rua Tancredo Neves,         pular para a Estruturação da Rede de Serviços de
custeio de Academia de Saúde, para o município     Quadra 56, Bairro Santa Felicidade, do município     Atenção Básica, do município de Seringueiras/RO,
de Alta Floresta D’Oeste/RO.                       de Alta Floresta D’Oeste/RO, no valor de R$          no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
                                                   600.000,00 (seiscentos mil reais).
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                                                 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                                     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
       Orlando José de Souza Ramires                      Orlando José de Souza Ramires                        Orlando José de Souza Ramires
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde              Secretário Adjunto de Estado da Saúde                Secretário Adjunto de Estado da Saúde

            Afonso Emerick Dutra                                Afonso Emerick Dutra                                 Afonso Emerick Dutra
          Presidente do COSEMS/RO                             Presidente do COSEMS/RO                              Presidente do COSEMS/RO
DOE N°1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011 31


PORTARIA Nº 186 /GAB/CIB/RO                           PORTARIA Nº 189 /GAB/CIB/RO                             RESOLVE:
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                  Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                    Aprovar o Termo de Ajuste Sanitário – TAS, no
                                                                                                           valor de R$ 39.380,39 (trinta e nove mil, trezentos
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-             e oitenta reais e trinta e nove centavos), do Muni-
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                 ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                cípio de Chupinguaia/RO.
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições        BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-       legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-        REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-      nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-            Orlando José de Souza Ramires
zembro de 2011;                                       zembro de 2011, e considerando a Portaria MS nº          Secretário Adjunto de Estado da Saúde
                                                      2.647, de 07 de novembro de 2011;
   RESOLVE:                                                                                                             Afonso Emerick Dutra
   Homologar a Resolução nº 046/CGR/RM que               RESOLVE:                                                     Presidente do COSEMS/RO
aprova ad referendum a Emenda de Iniciativa Po-          Pactuar a execução do projeto de Informatização
pular para Implantação e Implementação do Siste-      e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, a ser   PORTARIA Nº 192/GAB/CIB/RO
ma Nacional de Atenção às Urgências, decorren-        executado pela Secretaria de Saúde do Estado de      Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
tes de violências e causas externas com seus          Rondônia – SESAU/RO, no valor de R$ 750.000,00
respectivos componentes: pré-hospitalar fixo, pré-    (setecentos e cinquenta mil reais).                     O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
hospitalar móvel, hospitalar e pós-hospitalar, para                                                        ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
o município de Nova Brasilândia D’Oeste, no valor       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.              BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).                                                                   legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
                                                             Orlando José de Souza Ramires                 nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                   Secretário Adjunto de Estado da Saúde            zembro de 2011;
       Orlando José de Souza Ramires
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                          Afonso Emerick Dutra                       RESOLVE:
                                                                 Presidente do COSEMS/RO
             Afonso Emerick Dutra                                                                             Homologar a Ordem de Serviço Nº 033/2011,
           Presidente do COSEMS/RO                    PORTARIA Nº 190/GAB/CIB/RO                           processo Nº 08.0785/2011, relativo á Tomada de
                                                      Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 Preço Nº 005/2010/CPL-SAÙDE/CML/PVH/SEMAD,
PORTARIA Nº 187/GAB/CIB/RO                                                                                 do Contrato Nº175/PGM/2011, cujo valor do refe-
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                     O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-             rido Contrato é de R$ 399.702,20, tendo como
                                                      ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                objeto a construção da Unidade Básica de Saúde
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-              BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       do Bairro Castanheira – Tipo I.
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                 legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições        nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-       zembro de 2011;                                        REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
zembro de 2011;                                          RESOLVE:                                                  Orlando José de Souza Ramires
                                                         Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias           Secretário Adjunto de Estado da Saúde
    RESOLVE:                                          da Comissão Intergestores Bipartite de Rondônia
    Homologar a Resolução nº 047/CGR/RM que           e Câmara Técnica de 2012.                                         Afonso Emerick Dutra
aprova ad referendum Emenda Parlamentar de Ini-                                                                       Presidente do COSEMS/RO
ciativa Popular para Estruturação da Rede de Ser-        Calendário da Comissão Intergestores Bipartite-
viços de Atenção Básica de Saúde, para o muni-        CIB / 2012                                           PORTARIA Nº 193/GAB/CIB/RO
cípio de Parecis/RO, no valor de R$ 300.000,00        Mês                     Datas                        Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
(trezentos mil reais).                                          Câmara Técnica Reunião Ordinária CIT
                                                      Janeiro        -              -                         O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.               Fevereiro      15             16                     ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
       Orlando José de Souza Ramires                  Março          14             15                     BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde             Abril          18             19                     legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
                                                      Maio           16             17                     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
             Afonso Emerick Dutra                     Junho          13             14                     zembro de 2011, e considerando a Portaria nº
           Presidente do COSEMS/RO                    Julho          18             19                     2.046/GM/MS de 03 de novembro de 2009;
                                                      Agosto         16             17
PORTARIA Nº 188/GAB/CIB/RO                            Setembro       12             13                        RESOLVE:
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                  Outubro        18             19                        Aprovar o Termo de Ajuste Sanitário – TAS, no
                                                      Novembro       13             14                     valor de R$ 501.049,28 (quinhentos e um mil, qua-
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-             Dezembro       06             07                     renta e nove reais e vinte e oito centavos), do
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                                                                      Município de Ji-Paraná/RO.
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-                                                              REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-             Orlando José de Souza Ramires
zembro de 2011;                                           Secretário Adjunto de Estado da Saúde                    Orlando José de Souza Ramires
    RESOLVE:                                                                                                    Secretário Adjunto de Estado da Saúde
    Homologar a Resolução nº 048/CGR/RM que                        Afonso Emerick Dutra
aprova ad referendum Emenda de Iniciativa Popu-                  Presidente do COSEMS/RO                                Afonso Emerick Dutra
lar para Estruturação da Rede de Serviços de Aten-                                                                    Presidente do COSEMS/RO
ção Básica de Saúde, para o município de São          PORTARIA Nº 191/GAB/CIB/RO
Miguel do Guaporé/RO, no valor de R$ 600.000,00       Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 PORTARIA Nº 194/GAB/CIB/RO
(seiscentos mil reais).                                                                                    Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
                                                         O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.               ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
       Orlando José de Souza Ramires                  BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde             legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
                                                      nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-     legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
             Afonso Emerick Dutra                     zembro de 2011, e considerando a Portaria nº         nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
           Presidente do COSEMS/RO                    2.046/GM/MS de 03 de novembro de 2009;               zembro de 2011;
 32    DOE N°1882                                                                                                                            Porto Velho, 23.12.2011


   RESOLVE:                                            (R$ 40.561,30). O Saldo remanescente de R$                        nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
   Homologar a Resolução nº 018/2011/CGR-II/RO         206.806,50 (duzentos e seis mil, oitocentos e seis                zembro de 2011, considerando Decreto n° 7.179
que aprova para o município de Monte Negro/RO:         reais e cinqüenta centavos) permanecerá no Teto                   de 20 de maio de 2011, e Portaria MS n° 4.135 de
                                                       da AGEVISA.                                                       17 de dezembro de 2010;
· Ampliação do Centro de Saúde, CNES 4002997,
Localizado a Rua Carlos Chagas, quadra 20, lote          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                              RESOLVE:
13, s etor 01, através da insc riç ão nº                      Orlando José de Souza Ramires                                 Aprovar o Plano de Aplicação para o
11957240000103/2011-02;                                    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                         Enfrentamento do Crack, Álcool e outras Drogas
· Ampliação da Clínica da Mulher, CNES 5339634,                                                                          dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Alta
localizada a Rua Braulino Pereira Gomes, através                       Afonso Emerick Dutra                              Floresta D’ Oeste, Governador Jorge Teixeira,
da inscrição nº 11957240000103/2011-04;                              Presidente do COSEMS/RO                             Monte Negro, Theobroma e Vilhena/RO.
· Ampliação do Centro de Saúde Linha C35, CNES
5312345, localizado na BR 421 LC 35, zona rural.       PORTARIA Nº 197/GAB/CIB/RO                                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Através da inscrição nº 11957240000103/2011-03.        Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                                     Orlando José de Souza Ramires
                                                                                                                             Secretário Adjunto de Estado da Saúde
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
                                                       ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                                               Afonso Emerick Dutra
        Orlando José de Souza Ramires                  BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições                                    Presidente do COSEMS/RO
     Secretário Adjunto de Estado da Saúde             legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
                                                       nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-                  PORTARIA Nº 201/GAB/CIB/RO
             Afonso Emerick Dutra                      zembro de 2011, considerando a Resolução nº                       Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
           Presidente do COSEMS/RO                     024/2011, Conselho Municipal de Saúde de
                                                       Colorado D’Oeste/RO, e considerando a Portaria                       O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-
PORTARIA Nº 195/GAB/CIB/RO                             GM nº 2.394, de 11 de outubro de 2011;                            ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                                                                                     BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
                                                           RESOLVE:                                                      legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                   Aprovar o cadastro no Qualifica UBS, para Am-                 nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                  pliação da Unidade Básica de Saúde do município                   zembro de 2011, e considerando a Portaria 2.394
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições         de Colorado D’Oeste/RO, conforme quadro abaixo:                   de 11 de outubro de 2011;
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-        Nome da Unidade         Nº da Pré - Proposta   Valor Pactuado        RESOLVE:
zembro de 2011, considerando a Portaria nº 2.708,       Centro de Saúde Jois   1100062806827/8084         200.550,00 .       Aprovar o cadastro no Qualifica UBS, para am-
de 17 de novembro de 2011, e considerando a             Antônio de Souza                                                 pliação das Unidades Básicas de Saúde do municí-
Resolução nº 009/CMS/2011 do Conselho Munici-                                                                            pio de Vilhena/RO, conforme quadro abaixo:
pal de Saúde de Cacoal;                                  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                            Nome da Unidade                Nº da Pré - Proposta        Valor
                                                                                                                                                                                 Pactuado
   RESOLVE:                                                     Orlando José de Souza Ramires                             Centro de Saúde Afonso     04092706000343/2011-01     101.505,00
                                                             Secretário Adjunto de Estado da Saúde                        Mansur de Franca
   Aprovar o Projeto de Implantação da Política de                                                                        Centro de Saúde Leonardo   04092706000343/2011-02     102.450,00
                                                                                                                          Alves de Souza
Atenção Integral a Saúde do Homem para o muni-                         Afonso Emerick Dutra
cípio de Cacoal.                                                     Presidente do COSEMS/RO                               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                PORTARIA Nº 198/GAB/CIB/RO                                                 Orlando José de Souza Ramires
                                                       Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                                    Secretário Adjunto de Estado da Saúde
        Orlando José de Souza Ramires
     Secretário Adjunto de Estado da Saúde                O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                                            Afonso Emerick Dutra
                                                       ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                                             Presidente do COSEMS/RO
             Afonso Emerick Dutra                      BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
           Presidente do COSEMS/RO                     legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-                   PORTARIA Nº 202/GAB/CIB/RO
                                                       nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-                  Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 196/GAB/CIB/RO                             zembro de 2011, e considerando a portaria “ad
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                   referendum” nº 165/GAB/CIB/RO de 30 de novem-                        O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COOR-
                                                       bro de 2011;                                                      DENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                                                                                 BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                     RESOLVE:                                                       e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições                                                                           da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-            Aprovar a proposta de Aquisição de Equipa-
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-       mentos / Material Permanente nº 00733.062000/                        RESOLVE:
zembro de 2011;                                        1110-12, para o Município de Porto Velho/RO, no                      Credenciar o Laboratório NATIVIDA - Núcleo
                                                       valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais),                   de T riagem Neonatal, CNES 2807203, CNPJ
   RESOLVE:                                            oriundos de Emenda Parlamentar de Bancada.                        22.883.086/0001-80, com sede a Rua Governa-
                                                                                                                         dor Jorge Teixeira, nº 2800, Bairro Embratel no
    Retificar a portaria Nº154/GAB/CIB/RO que            REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                           Município de Porto Velho/RO, para a prestação de
aprova o Plano de Ação Estadual para Fortaleci-               Orlando José de Souza Ramires                              serviços de saúde em Histocompatibilidade – HLA
mento das Ações de Vigilância, Promoção e Pre-             Secretário Adjunto de Estado da Saúde                         para doadores e receptores de órgão, com Teto
venção das Hepatites Virais, como procedimento                                                                           Financ eiro/Mês de R$ 150.000,00 (c ento e
básico para o recebimento de incentivo financeiro                      Afonso Emerick Dutra                              cinquenta mil reais), de acordo com o Fluxo de
do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saú-                    Presidente do COSEMS/RO                             Atendimento estabelecido pela SESAU/RO.
de (PVVPS), no valor de R$ 425.613,00 (quatro-
centos e vinte e cinco mil, seiscentos e treze re-     PORTARIA Nº 200/GAB/CIB/RO                                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ais), sendo que, R$ 218.806,50 (duzentos e de-         Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
zoito mil, oitocentos e seis reais e cinqüenta cen-                                                                               Orlando José de Souza Ramires
tavos) serão repassados para os Cinco Municípi-           O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-                                Secretário Adjunto de Estado da Saúde
os prioritários que são: Porto Velho (R$ 54.561,30);   ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
Ji-Paraná (R$ 40.561,30); Guajará Mirim (R$            BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições                                      Afonso Emerick Dutra
42.561,30); Ariquemes (R$ 40.561,30) e Cacoal          legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-                                   Presidente do COSEMS/RO
DOE N°1882                                                                                                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011 33


PORTARIA Nº 203/GAB/CIB/RO                                                           Porto Velho, 14 de                                                                      110025
                                                                                                                                                                                             Presidente
dezembro de 2011.                                                                                                                                                                            Médici
                                                                                                                                                                             110155          Teixeirópolis
                                                                                                                                                                             110004          Cacoal
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO                                                                                                                               Espigão       do
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, con-                                                                                                    110009
                                                                                                                                                                                             Oeste
forme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de                                                                                               110018          Pimenta Bueno
dezembro de 2011, e considerando a Portaria GM/MS n° 2.318, de 03 de outubro                                                                                                 110003          Cabixi
de 2011, que visa à ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos                                                                                                110005          Cerejeiras
                                                                                                                                                                             110092          Chupinguaia
e prevê investimento em áreas prioritárias, ou seja, municípios com 10% ou mais
                                                                                                                                                                                             Colorado      do
de sua população em situação de extrema pobreza;                                                                                                                             110006
                                                                                                                                                                                             Oeste
                                                                                                                                                                             110030          Vilhena
   RESOLVE:                                                                                                                                                                  110090          Castanheiras
   Aprovar a pactuação dos valores dos Componentes I, II e III das cirurgias                                                                                                 110028          Rolim de Moura
eletivas, para o exercício 2011 – 2012, conforme anexo.                                                                                                                                      Santa Luzia do
                                                                                                                                                                             110029
                                                                                                                                                                                             Oeste
                                                                                                                                                                             110020          Porto Velho
                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                                       TOTAL GERAL                      R$ 981.793,50                                            R$ 262.537,51   R$ 1.244.330,93

                                Orlando José de Souza Ramires                                                         QUADRO II
                                                                                                                      Cirurgias Eletivas – Componente II
                             Secretário Adjunto de Estado da Saúde
                                                                                                                      Teto financeiro: R$ 730.798,23
                                                                                                                                                             RECURSO                                                            TOTAL        DE
                                         Afonso Emerick Dutra                                                         CÓDIGO          MUNICÍPIO
                                                                                                                                                             FINANCEIRO        – CODIGO IBGE MUNICÍPIO                          RECURSOS
                                                                                                                      IBGE            EXECUTANTE
                                       Presidente do COSEMS/RO                                                                                               COMP.2                                                             FINANCEIROS/ANO
                                                                                                                                                                                   110034          Alvorada do Oeste
                     ANEXO I DA PORTARIA Nº 203 GAB/CIB/RO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.                                                                                              110008          Costa Marques
                                                                                                                                                                                   110100          Gov. Jorge Teixeira
                                       1.   CIRURGIAS ELETIVAS – RONDÔNIA 2012                                                                                                     110011          Jaru
                                                                                                                                                                                   110012          Ji-Paraná
QUADRO I
                                                                                                                                                                                   110130          Mirante da Serra
Cirurgias de Catarata – Componente I
                                                                                                                                                                                   010143          Nova União
                                                                                                                                                                                   110015          Ouro Preto do Oeste
Teto Financeiro: R$ 1.244.330,93
                                                                                                                                                                                   110025          Presidente Médici
                                Recurso                                             Recurso
Código        Município         Financeiro                     Município            Financeiro do Total de Recursos                                                                110149          São Francisco do Guaporé
                                                Código IBGE                                                                           Secretaria   Estado                          110155          Teixeirópolis
IBGE          Executante        Anexo 2 – Comp.                Extrema Pobreza      Art. 9 – PT Financeiros           1100205         de Saúde               R$ 730.798,23
                                I                                                   2318/2011                                                                                      110160          Theobroma
                                                               Alvorada        do                                                                                                  110170          Urupá
                                                110034                              R$ 8.111,75
                                                               Oeste                                                                                                               110176          Vale do Anari
                                                110008         Costa Marques        R$ 10.220,72                                                                                   110180          Vale do Paraiso
                                                               Gov.        Jorge                                                                                                   110004          Cacoal
                                                110100                              R$ 6.584,41
                                                               Teixeira
                                                                                                                                                                                   110009          Espigão do Oeste
                                                110130         Mirante da Serra     R$ 6.069,38
                                                                                                                                                                                   110120          Ministro Andreazza
                                                010143         Nova União           R$ 4.129,13
                                                                                                                                                                                   110018          Pimenta Bueno
                                                               São Francisco
                                                110149                              R$ 9.195,09                                                                                    110147          Primavera de Rondônia
                                                               do Guaporé
                                                                                                                                                                                   110148          São Felipe D’Oeste
                                                110160         Theobroma            R$ 6.611,05
                                                                                                                                                                                   110003          Cabixi
                                                110170         Urupá                R$ 6.744,25
                                                                                                                                                                                   110005          Cerejeiras
                                                110176         Vale do Anari        R$ 7.143,85
                                                110180         Vale do Paraiso      R$ 5.074,84                                                                                    110007          Corumbiara
                                                               Ministro                                                                                                            110092          Chupinguaia
                                                110120                              R$ 5.416,71                                                                                    110006          Colorado do Oeste
                                                               Andreazza
                                                               Primavera       de                                                                                                  110146          Pimenteiras do Oeste
                                                110147                              R$ 1.847,01
                                                               Rondônia                                                                                                            110030          Vilhena
                                                               São         Felipe                                                                                                  110040          Alto Paraíso
                                                110148                              R$ 2.721,68
                                                               D’Oeste                                                                                                             110002          Ariquemes
                                                110007         Corumbiara           R$ 4.058,09                                                                                    110045          Buritis
                                                               Pimenteiras do                                                                                                      110060          Cacaulândia
              Secretaria    de                  110146                              R$ 1.078,99
                                                               Oeste
110020        Estado da Saúde                                                                                                                                                      110070          Campo Novo
                                                110045         Buritis              R$ 15.251,16
                                                                                                                                                                                   110094          Cujubim
                                                110070         Campo Novo           R$ 11.406,18
                                                                                                                                                                                   110013          Machadinho do Oeste
                                                               Machadinho do
                                                110013                              R$ 24.459,57                                                                                   110140          Monte Negro
                                                               Oeste
                                                                                                                                                                                   110026          Rio Crespo
                                                110026         Rio Crespo           R$ 2.011,29
                                                                                                                                                                                   110001          Alta Floresta do Oeste
                                                               Alta Floresta do                                                                                                    110037          Alto Alegre dos Parecis
                                                110001                              R$ 12.072,17
                                                               Oeste                                                                                                               110090          Castanheiras
                                                                                                                                                                                   110014          Nova Brasilândia do Oeste
                                                               Alto Alegre dos
                                                110037                              R$ 11.122,02                                                                                   110050          Novo Horizonte do Oeste
                                                               Parecis                                                                                                             110145          Parecis
                                                               Nova Brasilândia                                                                                                    110028          Rolim de Moura
                                                110014                              R$ 12.365,20                                                                                   110029          Santa Luzia do Oeste
                                                               do Oeste                                                                                                            110032          São Miguel do Guaporé
                                                               Novo Horizonte                                                                                                      110150          Seringueiras
                                                110050                              R$ 6.513,38                                                                                    110080          Candeias do Jamari
                                                               do Oeste
                                                                                                                                                                                   110010          Guajará-Mirim
                                                110145         Parecis              R$ 3.121,27                                                                                    110110          Itapuã do Oeste
                                                               São Miguel do                                                                                                       110033          Nova Mamoré
                                                110032                              R$ 16.605,33                                                                                   110020          Porto Velho
                                                               Guaporé
                                                110150         Seringueiras         R$ 8.067,35                       QUADRO III
                                                                                                                      Cirurgias Eletivas – Componente III
                                                               Candeias        do                                     Região de Saúde de Porto Velho
                                                110080                              R$ 9.048,57
                                                               Jamari                                                 Teto financeiro: R$ 438.478,94
                                                                                                                                                            RECURSO
                                                110110         Itapuã do Oeste      R$ 4.213,49                       CÓDIGO       MUNICÍPIO                FINANCEIRO
                                                                                                                                                                                                    MUNICÍPIO
                                                                                                                                                                                                                         TOTAL DE RECURSOS
                                                                                                                                                                                   CÓDIGO IBGE      EXTREMA
                                                110033         Nova Mamoré          R$ 15.775,07                      IBGE         EXECUTANTE               ANEXO     2        –                                         FINANCEIROS/ANO
                                                                                                                                                                                                    POBREZA
                                                                                                                                                            COMP.III
                                                110010         Guajará-Mirim        R$ 25.498,51                                                                                   1100338          Nova Mamoré
                                                                                                                                                                                   1100106          Guajará-Mirim
Subtotal da SES                 R$ 981,793,50   Subtotal dos adstritos da SES       R$ 262.537,51
                                                                                                                                                                                   1101104          Itapuã do Oeste
                                                110040         Alto Paraíso                                                        Secretaria Municipal
                                                                                                                                                                                   1100809
                                                                                                                                                                                                    Candeias        do
                                                                                                                      1100205      de Saúde de Porto R$ 191.400,00                                  Jamari
                                                110002         Ariquemes                                                           Velho
                                                110060         Cacaulândia
              Secretaria    de                  110094         Cujubim                                                                                                             IBGE             Adstritos da SES
110020
              Estado da Saúde                   110140         Monte Negro                                            1100338      Nova Mamoré              R$ 23.458,05           1100338          Nova Mamoré
                                                110011         Jaru                                                   1100106      Guajará-Mirim        R$ 42.798,00               1100106          Guajará-Mirim
                                                                                                                                   Secretaria de Estado
                                                110012         Ji-Paraná                                              1100205      da Saúde             R$ 180.822,89
                                                110015         Ouro Preto do                                                       Porto Velho
 34        DOE N°1882                                                                                                                                                                    Porto Velho, 23.12.2011


QUADRO IV                                                                                                                    QUADRO VIII
Cirurgias Eletivas – Componente III                                                                                          Cirurgias Eletivas – Componente III
                                                                                                                             Região de Saúde de Rolim de Moura
Região de Saúde de Ji-Paraná
                                                                                                                             Teto financeiro: R$ 58.463,86
Teto financeiro: R$ 58.463,86                                                                                                                                        RECURSO
                                                                                                                                                                                                    MUNICÍPIO              TOTAL         DE
                                       RECURSO                                                                               CÓDIGO IBGE
                                                                                                                                                 MUNICÍPIO           FINANCEIRO
                                                                                                                                                                                      CÓDIGO IBGE   EXTREMA                RECURSOS
                                                                            MUNICÍPIO                                                            EXECUTANTE          ANEXO    2   –
                     MUNICÍPIO         FINANCEIRO                                                 TOTAL DE RECURSOS                                                                                 POBREZA                FINANCEIROS/ANO
CÓDIGO IBGE                                                  CÓDIGO IBGE    EXTREMA                                                                                  COMP.1
                     EXECUTANTE        ANEXO   2  –                                               FINANCEIROS/ANO
                                                                            POBREZA                                                                                                                 Alta Floresta do
                                       COMP.1                                                                                                                                         110001
                                                                                                                                                                                                    Oeste
                                                                            Alvorada         do                                                                                                     Alto Alegre dos
                                                             110034                                                                                                                   110037
                                                                            Oeste                                                                                                                   Parecis
                                                             110008         Costa Marques                                                                                                           Nova     Brasilândia
                                                                                                                                                                                      110014
                                                                                                                                                                                                    do Oeste
                                                                            Gov.          Jorge
                                                             110100                                                                                                                                 Novo Horizonte do
                                                                            Teixeira                                                             Secretaria                           110050
                                                                                                                                                                                                    Oeste
                                                             110130         Mirante da Serra                                                     Municipal      de                    110145        Parecis
                                                                                                                             1100205                               R$ 58.463,86
                                                                                                                                                 Saúde Pólo de
                                                             010143         Nova União                                                           Rolim de Moura                       110032
                                                                                                                                                                                                    São     Miguel   do
                                                                                                                                                                                                    Guaporé
                                                                            São Francisco do
                                                             110149                                                                                                                   110150        Seringueiras
                     Secretaria                                             Guaporé
                                                                                                                                                                                      IBGE          Adstritos da SES
                     Municipal     de                        110160         Theobroma                                                                                                 110090        Castanheiras
1100205                                R$ 58.463,86          110170         Urupá
                     Saúde Pólo de Ji-                                                                                                                                                110028        Rolim de Moura
                     Paraná                                  110176         Vale do Anari                                                                                                           Santa Luzia do
                                                                                                                                                                                      110029
                                                                                                                                                                                                    Oeste
                                                             110180         Vale do Paraiso
                                                                                                                            Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86
                                                             IBGE           Adstritos da SES
                                                             110011         Jaru                                            ANEXO II DA PORTARIA Nº 203 GAB/CIB/RO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
                                                             110012         Ji-Paraná
                                                                            Ouro Preto do
                                                             110015
                                                                            Oeste                                           COMPONENTE I (CIRURGIA CATARATA)
                                                             110025         Presidente Médici
                                                             110155         Teixeirópolis
                                                                                                                            Recurso Total R$ 981.793,50
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86                                                                               Recurso PVH – R$ 589.076,10 ÷ 12 = R$ 49.089,67 (mensal)
QUADRO V
                                                                                                                            Recurso demais Regiões – R$ 392.717,12 ÷ 05 (Regiões de Saúde) = R$
 Cirurgias Eletivas – Componente III                                                                                        78.543,48 (anual para cada Região de Saúde).
 Região de Saúde de Ariquemes
 Teto financeiro: R$ 58.463,86
                                          RECURSO
                                                                                                                            Obs:
                                                                                MUNICÍPIO                TOTAL         DE
 CÓDIGO IBGE
                      MUNICÍPIO           FINANCEIRO
                                                                  CÓDIGO IBGE   EXTREMA                  RECURSOS
                                                                                                                            Lembrando que o aporte para os 30 municípios em extrema pobreza é de R$
                      EXECUTANTE          ANEXO    2          –
                                          COMP.1
                                                                                POBREZA                  FINANCEIROS/ANO    262.573,43 somado ao recurso de R$ 392.717,40 pertencente as cinco Regi-
                                                                  110045        Buritis                                     ões de Saúde e o recurso de R$ 589.076,10 pertencente a Região de Saúde
                                                                  110070        Campo Novo                                  de Porto Velho fecha o componente I em R$ 1.244.330,93.
                                                                                Machadinho      do
                                                                  110013
                                                                                Oeste
                      Secretaria                                  110026        Rio Crespo                                  COMPONENTE II
                      Municipal        de                         IBGE          Adstritos da SES
 1100205                                  R$ 58.463,86                                                                      Recurso Total R$ 730.798,23
                      Saúde Pólo       de
                      Ariquemes                                   110040        Alto Paraíso
                                                                  110002        Ariquemes                                   Recurso distribuído entre 05 grupos (Otorrino, Ortopedia, Oftalmologia, Urologia
                                                                  110060        Cacaulândia                                 e Vascular), extraindo 60% deste recurso para a Região de Saúde de Porto
                                                                  110094        Cujubim
                                                                                                                            Velho (R$ 438.478,94).
                                                                  110140        Monte Negro
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86                                                                               A distribuição se deu:
                                                                                                                            Ortopedia – R$ 8.000,00 mês
QUADRO VI                                                                                                                   Otorrino – R$ 8.000,00 mês
 Cirurgias Eletivas – Componente III                                                                                        Urologia – R$ 20.000,00 mês
 Região de Saúde de Vilhena
                                                                                                                            Vascular – R$ 5.000,00 mês
 Teto financeiro: R$ 58.463,86
                                           RECURSO
                                                                                                                            Oftalmo – R$ 19.000,00 mês
                                                                                 MUNICÍPIO               TOTAL        DE
                       MUNICÍPIO           FINANCEIRO
 CÓDIGO IBGE                                                      CÓDIGO IBGE    EXTREMA                 RECURSOS
                       EXECUTANTE          ANEXO    2         –                                                             Obs:
                                                                                 POBREZA                 FINANCEIROS/ANO
                                           COMP.1
                                                                                                                            A distribuição dos valores para os procedimentos/grupos levou-se em consi-
                                                                  110007         Corumbiara
                                                                                                                            deração a demanda reprimida apresentada pela GERREG, GTFD e POC. O
                                                                  110146
                                                                                 Pimenteiras        do                      menor valor apresentado para a vascular é em razão de não ter demanda
                                                                                 Oeste                                      reprimida e nem solicitação de nenhum município.
                                                                  IBGE           Adstritos da SES
                       Secretaria                                                                                           COMPONENTE III
 1100205
                       Municipal       de
                                          R$ 58.463,86            110003         Cabixi                                     Levando em consideração a demanda reprimida apresentada pelas Regiões
                       Saúde Pólo      de
                       Vilhena                                    110005         Cerejeiras
                                                                                                                            de Saúde de Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho os quais
                                                                                                                            serão distribuídos mensalmente por região: R$ 58.463,86/ano; R$ 4.871,90/
                                                                  110092         Chupinguaia                                mês.
                                                                  110006         Colorado do Oeste                          ·       R$ 148.500,00 para o município de Porto Velho (laqueadura e
                                                                                                                            vasectomia)
                                                                  110030         Vilhena                                    ·       Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste e Candeias receberão
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86                                                                               R$ 12.000,00, R$ 12.900,00, R$ 10.000,00 e R$ 8.000,00 respectivamente,
QUADRO VII                                                                                                                  perfazendo um total de R$ 42.900,00.
Cirurgias Eletivas – Componente III                                                                                         Elencando que Nova Mamoré receberá R$ 23.458,05 e Guajará R$ 42.798,00
Região de Saúde de Cacoal                                                                                                   de outros procedimentos eletivos.
Teto financeiro: R$ 58.463,86
                                       RECURSO                                                                              PORTARIA Nº204 /GAB/CIB/RO                            Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
                                                                           MUNICÍPIO
                 MUNICÍPIO             FINANCEIRO                                                 TOTAL DE RECURSOS
CÓDIGO IBGE                                                  CÓDIGO IBGE   EXTREMA
                 EXECUTANTE            ANEXO    2        –                                        FINANCEIROS/ANO
                                                                           POBREZA
                                       COMP.1                                                                                  O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMIS-
                                                             110120
                                                                           Ministro                                         SÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais
                                                                           Andreazza                                        e conforme o registro em Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em
                                                             110147        Primavera     de
                 Secretaria Municipal
                                                                           Rondônia
                                                                                                                            17 de novembro de 2011, e Portaria MS nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009;
1100205          de Saúde Pólo de R$ 58.463,86
                 Cacoal                                                    São       Felipe
                                                             110148
                                                                           D’Oeste                                             RESOLVE:
                                                             IBGE          Adstritos da SES                                    Aprovar a pactuação de critérios, com vistas a melhorar os cuidados no
                                                                                                                            transporte e distribuição dos Imunobiológicos, reforçando as recomenda-
                                                             110004        Cacoal                                           ções da Portaria nº 79/GAB/CIB/RO de 24/07/2008, onde aprova que o trans-
                                                             110009        Espigão do Oeste
                                                                                                                            porte de imunobiológicos deverá ser realizado sob supervisão e acompanha-
                                                                                                                            mento e um profissional de enfermagem, capacitado em Rede de Frio, tais
                                                             110018        Pimenta Bueno                                    como:
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86                                                                                  1. O veículo que vir buscar e transportar as vacinas no dia agendado
DOE N°1882                                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011 35


deverá ser liberado exclusivamente para tal fim,     nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de de-          RESOLVE:
de maneira que não possa estar realizando outra      zembro de 2011, e considerando a Portaria nº               Art.1º - REMARCAR o gozo de Férias da
atividade neste mesmo dia, como: transportando       2.260, de 22 de setembro de 2006, a qual institui o   servidora ELIANE ASSIS NUNES, matrículas nº.
pacientes, insumos, inseticidas e outros;            Programa de Estruturação da Gestão do Trabalho
                                                                                                           300043713, ocupante do cargo de Técnico em Con-
                                                     e da Educação no SUS – PROGESUS;
                                                                                                           tabilidade, Pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
  2. O veículo deverá ser refrigerado, a fim de
manter a eficácia dos imunobiológicos;                   RESOLVE:                                          do Estado de Rondônia, cedida a esta AGEVISA-
                                                         Pactuar a realização do Curso de Especializa-     RO, do mês de janeiro/2012 para julho/2012.
   3. Não permitir o transporte de caixas térmicas   ção em Gestão do Trabalho e da Educação na                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
na mala do veículo, desde que as mesmas já se        Saúde a ser realizado pela Escola Nacional de         de sua publicação.
encontrem com os imunobiológicos armazenados;        Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, em parceira com
   4. Qualquer dano, considerado técnico ou físi-    o Ministério da Saúde - MS, Secretaria de Estado             Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
co, advindo do não cumprimento desta portaria,       da Saúde de Rondônia - SESAU e Conselho de                   Belgrano José Cavalcanti Alves
será de responsabilidade do município que res-       Secretários Municipais de Saúde de Rondônia -
                                                                                                                     Diretor-Geral / AGEVISA-RO
ponderá pelos prejuízos.                             COSEMS/RO. O curso terá o acompanhamento de
                                                     uma Comissão de técnicos indicados pelas insti-
   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.             tuições parceiras e pela Comissão de Integração                             ERRATA
                                                     de Ensino-Serviço – CIES/RO.
       Orlando José de Souza Ramires                                                                       Com conferência:
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde              REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                     Portaria nº. 667/GAB/AGEVISA-RO
                                                                                                           ASSUNTO: Remarcação de Férias
             Afonso Emerick Dutra                            Orlando José de Souza Ramires                 Publicação: 19/12/2011
           Presidente do COSEMS/RO                        Secretário Adjunto de Estado da Saúde
                                                                                                           D.O.E. nº. 1878
PORTARIA Nº205 /GAB/CIB/RO                                        Afonso Emerick Dutra
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.                            Presidente do COSEMS/RO                    Onde se lê: dezembro/2012
                                                                                                           Leia-se: dezembro/2011
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE E COORDE-                           AGEVISA
NADORES DACOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE                                                                 Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2011.
– CIB/RO, no uso de suas atribuições legais;         PORTARIA Nº. 695/GAB/AGEVISA-RO
                                                     Porto Velho-RO, 22 de dezembro de 2011.                    BELGRANO JOSÉ CAVALCANTI ALVES
   RESOLVE:                                                                                                           Diretor-Geral / AGEVISA-RO
                                                         O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilân-
   Aprovar ad referendum o Projeto para implan-
tação do Centro de Atenção Psicossocial, Modali-
                                                     cia em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/                   Secretaria de Educação
dade I – CAPS I, do município de Ouro Preto          RO, no uso das atribuições legais, que lhe confe-
D’Oeste/RO.                                          re o Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei        PORTARIA Nº 2072/2011 - GAB/SEDUC               Porto
                                                     Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado          Velho, 21 de dezembro de 2011.
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.              no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219
                                                     de 26 de setembro de 2011. Considerando o Mem.            O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
       Orlando José de Souza Ramires                 nº. 126/GAB/GEVISA-RO, datado de 22/12/2011.          no uso das atribuições legais que lhe confere o
    Secretário Adjunto de Estado da Saúde                                                                  artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
                                                        RESOLVE:
PORTARIA Nº206 /GAB/CIB/RO
                                                                                                              RESOLVE:
Porto Velho, 30 de novembro de 2011.
                                                        Art. 1º. – DESIGNAR a s ervidora T ÂNIA               Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certifi-
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-             MEDEIROS DE CASTRO SOUZA, matrícula n.                car notas fiscais, bem como emitir relatório dos
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                300067364, ocupante do cargo de Diretora Exe-         serviços prestados pela empresa Almeida e Cos-
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições       cutiva/AGEVISA-RO, para responder interinamen-        ta Ltda, referente a prestação de serviços de lo-
legais e conforme o registro em Ata da 10ª Reu-      te pela Direção Geral da AGEVISA-RO, em razão         cação, hospedagem e alimentação, em atendimento
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 17 de no-     da ausência do titular da pasta, no período de 26/    ao Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/
vembro de 2011;                                      12/2011 a 10/01/2012.                                 Superdotação – NAAHS/SEE/GE/Seduc, referen-
                                                                                                           te aos Processos nº 01-1601.03812-00/2011 e
   RESOLVE:                                                Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a
   Aprovar a realização de convênio entre a Se-                                                            01-1601.03280-00/2011.
                                                     partir de sua publicação.
cretaria de Estado de Saúde – SESAU e Conselho
de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS                                                                   Art. 2º. Designar as servidoras a seguir relaci-
                                                            Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)                                                            onadas para, sob a presidência do primeiro, com-
para o ano de 2012 com o objetivo de fortalecer e                                                          porem a comissão ora instituída.
apoiar os Municípios do Estado de Rondônia.                 Belgrano José Cavalcanti Alves
                                                               Diretor-Geral/AGEVISA-RO
                                                                                                             Solange Maria de Alencar, matrícula nº
  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                                                                                           300013850, Coordenadora – NAAHS/GE/Seduc;
                                                     PORTARIA Nº. 694/GAB/AGEVISA-RO
        Orlando José de Souza Ramires                                                                        Maria de Fátima Neves Noujaim, matrícula nº
                                                     Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
        Secretário de Estado da Saúden                                                                     300022919, Técnica/NAAHS/GE/Seduc;
                                                                                                             Maria da Glória Gomes da Silva dos Reis, matrí-
                                                          O Diretor Geral da Agência Estadual de
             Afonso Emerick Dutra                                                                          cula nº 300063234, Técnica/NAAHS/GE/Seduc;
           Presidente do COSEMS/RO                   Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
                                                     AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
PORTARIA Nº 207/GAB/CIB/RO                           lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006,       Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.                 e a lei Complementar nº. 333 de 27.12.2005,           sua publicação, e terá validade até a conclusão
                                                     publicado no DOE nº. 0426 de 02.01.2006 e             dos trabalhos.
   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E CO-             Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
ORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES                                                                                 JÚLIO OLIVAR BENEDITO
                                                     Considerando o Memorando nº. 081/RH/AGEVISA-
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições                                                                    Secretário de Estado da Educação
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-      RO, de 20/12/2011.
  36      DOE N°1882                                                                                                                                                                                                 Porto Velho, 23.12.2011


PORTARIA N.2064/11-GAB/SEDUC                                                                                                 Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.                                                                                      a Portaria nº 258/2011 – GAB/SEDUC e as demais disposições em contrário.

   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que                                                                                                JÚLIO OLIVAR BENEDITO
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando a                                                                                  Secretário de Estado da Educação
LDB. nº 9394/96 – Diretrizes para a Educação Nacional; a Lei nº 11.161/005 que
dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola; a Lei nº 11.645/08 que dispõe sobre                                   Anexo I
a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; a Lei
                                                                            Parecer
nº 11.684/08 que dispõe sobre as disciplinas de Filosofia e Sociologia; o Matriz Curricular – Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano Regular (Diurno/Noturno) - 2012
CNE/CEB N° 6/2010 e Resolução CNE/CEB N° 3/2010 que instituem Diretrizes                                                                                                           ANOS/ CARGA HORÁRIA
Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos; o Parecer CNE/CEB N° 7/                                                                                                                                                                                                   Carga Horária Total
2010 e Resolução CNE/CEB N° 4/2010 que definem Diretrizes Curriculares Nacio-                                                                             6º.       CH       7º.    CH             8º. CH                                     9º.           CH
                                                                                                              ÁREAS DE CONHECIMENTO
nais Gerais para a Educação Básica; o Parecer CNE/CEB N° 11/2010 e Resolução                                                   Língua Portuguesa           4        160       4     160             4     160                                          4         160                 640
CNE/CEB N° 7/2010 que fixam Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
                                                                                                                               Arte                        1         40       1      40             1      40                                          1         40                  160
Fundamental de 9 (nove) anos; a Resolução Nº.704/2009-CEE/RO que estabele-
                                                                                                                               Educação Física             2         80       2      80             2      80                                          2         80                  320
ce normas para a oferta da Língua Espanhola; a Resolução n. 827/2010 - CEE/RO
que regulamenta a EJA em Rondônia; a Resolução n.656/2099 – CEE/RO; a Reso-                                                     Matemática                 4        160       4     160             4     160                                          4         160                 640

lução nº 806/2010-CEE/RO que dispõe sobre as atribuições da SEDUC quanto a                                                     Ciências                    2         80       2      80             2      80                                          2         80                  320

autorização de funcionamento e reorganização das unidades escolares.                                                           História                    2         80       2      80             2      80                                          2         80                  320

                                                                                                                                              Geografia                2               80            2          80     2           80                  2         80                  320

    RESOLVE:                                                                                                                 Base Nacional Educação Religiosa          1               40            1          40     1           40                  1         40                  160
                                                                                                                               Comum
     Art. 1º Implantar as Matrizes Curriculares Unificadas, constantes dos anexos                                                                                      18             720            18        720     18         720                  18        720                2880
                                                                                                                             Sub-total
I a IV, desta Portaria, para aplicação imediata nas Escolas da Rede Pública Esta-                                          Parte Diversificada L.E.M.                  1               40            1          40     1           40                  1         40                  160
dual de Ensino, a partir do ano letivo de 2012, nas etapas de Ensino Fundamental
                                                                                                                                              --------------           2               80            2          80     2           80                  2         80                  320
e de Ensino Médio, Regulares e nos Cursos de Suplência Semestral.
                                                                                                                                          Sub-total                    3              120            3         120     3          120                  3         120                 480

                                                                                                                                         Total Geral                   21             840            21        840     21         840                  21        840                3360
         Art. 2º As Escolas que oferecem o Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
Regular e/ou o Curso de Suplência Semestral, de 5º ao 8º Ano devem indicar, na
                                                                                                              INDICADORES:
Parte Diversificada das Matrizes Curriculares, o componente curricular de livre
                                                                                                              Dias Letivos Anuais: 200 dias
escolha, conforme as características da comunidade onde a instituição de Ensino
                                                                                                              C/H/Anual: 840 h
está inserida.
                                                                                                              Dias Letivos Semanais: 05
     § 1º A Escola deverá oferecer 2 (duas) Áreas de Conhecimento de livre
                                                                                                              Nº de Aulas Semanais: 21 de 60 minutos
escolha com 01 (uma) aula semanal cada uma, respeitando o total de três 03
                                                                                                              Módulo - Aula: 60 minutos
(três) aulas semanais.
                                                                                                              Módulo Recreio: 15 minutos
     § 2º No ato da escolha da Área de Conhecimento da Parte Diversificada, a
                                                                                                              Módulo Semanal: 40 semanas
Escola não deve optar por campos do conhecimento, cuja orientação é o de
inclusão como conteúdos na forma de Temas Transversais, quais sejam:
I-    Educação Ambiental (Lei 9.795/99, de 24/04/99);                                                   Anexo II
II- Educação para o Trânsito (Código Nacional do Trânsito Art.76);       Matriz Curriculares - Ensino Médio Regular (Diurno e Noturno) - 2012
III- Direitos Humanos e Diversidade;                                                                 ÁREAS DE CONHECIMENTO                              ANOS/ CARGA HORÁRIA
IV- Ética, Cidadania e Orientação Sexual;
                                                                                                                                               Base Nacional Comum                                                               Parte Diversificada
V- Promoção e Prevenção à Saúde;                                                                                                                       1º            2º                                        3º           1º           2º                 3º
                                                                                                                                                                                                                                                                       Carga Horária Total
VI- Pluralidade Cultural;
                                                                                                                        Língua Portuguesa              3              3                                        3                                                               360
VII- História, Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei Nº. 11.645/2008);
VIII- Música (por ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo de Artes, de acor-                                        Artes                          1              1                                        1                                                               120
do com a Lei Nº. 11.769/2008).                                                                                          L.E.M. - Língua                                                                                     1             1                 1                  120
                                                                                                                                                 Inglesa
                                                                                                                                                 L.E.M. - Língua                                                            1             1                 1                  120
  § 3° Nos termos do artigo 17, da Resolução CNE/CEB N° 4/2010, que definiu as                                            Linguagens,            Espanhola
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Escola deve                                            Códigos e suas          Educação Física                1              1              1                                                               120
prever, em seu Projeto Pedagógico Escolar, o trabalho com programas e projetos                                            Tecnologias.
                                                                                                                          Ciências da       Matemática                           2              2              2                                                               240
                                                                                                                          Natureza,
interdisciplinares eletivos, destinando, pelo menos, 20% do total da carga horária                                        Matemática e suas
                                                                                                                                            Química                              2              2              2                                                               240

anual de cada Ano, de modo a que os estudantes do Ensino Fundamental e do                                                 tecnologias.      Física                               2              2              2                                                               240
Ensino Médio possam escolher aquele programa ou projeto com que se identifica-                                                                   Biologia                        2              2              2                                                               240
rem e que lhes permita lidar melhor com o conhecimento e a experiência.                                                                          História                        2              2              1                                                               200

                                                                                                                                                 Geografia                       2              2              1                                                               200
    § 4° Para o desenvolvimento dos programas ou projetos eletivos, tratados no
                                                                                                                                                 Sociologia                      1              1              1                                                               120
parágrafo anterior, as Escolas poderão, além de outros, tomar como referência o
elenco de Temas Transversais, tratados no parágrafo 2°, deste artigo.                                                                            Filosofia                       1              1              1                                                               120

                                                                                                                                                 História do Estado                                                                                         1                  40
                                                                                                                                                 de Rondônia
     Art. 3º A escola deverá enviar, via Representação de Ensino, suas Matrizes
Curriculares contendo os Componentes Curriculares da Parte Diversificada, de                                                                 Geografia do                                                                                                   1                  40
livre escolha, para conhecimento e controle da Gerência de Educação – GE/                                                 Ciências Humanas e Estado de Rondônia
                                                                                                                          suas tecnologias
SEDUC, com cópia para a Gerência de Apoio, Controle e Avaliação – GACA/
                                                                                                                                           Sub Total                             19             19             17           2             2                 4                              2520
SEDUC, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação
                                                                                                                                           Total Geral                           21                       21   21           -             -                 -
desta Portaria.
                                                                                                                                                 INDICADORES:
  Art. 4º O des envolvimento do C urríc ulo dar-se-á na pers pectiva da                                                                          Dias Letivos Anuais: 200 dias
Transversalidade, Multidisciplinaridade e da Contextualização, devendo esse tra-                                                                 Dias Letivos Semanais: 05
balho estar contemplado no Projeto Pedagógico Escolar.                                                                                           Nº de Aulas Semanais: 21 aulas de 60 minutos

                                                                                                                                                 Módulo Aula: 60 minutos
 Art. 5º A Gerência de Educação, em conjunto com a Gerência de Apoio, Controle
                                                                                                                                                 Módulo Recreio: 15 minutos
e Avaliação – GACA/SEDUC e com as Representações de Ensino, ficarão res-
                                                                                                                                                 Módulo Semanal: 40 semanas
ponsáveis pela fiscalização e acompanhamento do fiel cumprimento do disposto
nesta Portaria e para prestar quaisquer esclarecimentos e orientações às unida-                                                                  Carga Horária Anual: 840h

des escolares.
              DOE N°1882                                                                                                                              Porto Velho, 23.12.2011 37


                  Anexo III



amental – Curso de Suplência Semestral de 5º ao 8º Ano (Diurno/Noturno) - 2012

                                                                                                            ANOS / CARGA HORÁRIA
                                                                                                                                                                             Carga Horária Total


                  ÁREAS DE CONHECIMENTO                              5º.               CH        6º.         CH              7º.        CH               8º.        CH

                                     Língua Portuguesa               4                 80         4          80              4          80                4         80              320

                                              Arte                   1                 20         1          20              1          20                1         20               80

                                      Educação Física                2                 40         2          40              2          40                2         40              160

                                           Matemática                4                 80         4          80              4          80                4         80              320

                                             Ciências                2                 40         2          40              2          40                3         60              180

                                             História                2                 40         2          40              2          40                2         40              160

                                           Geografia                 2                 40         2          40              2          40                2         40              160
                Base Nacional        Educação Religiosa              1                 20         1          20              1          20                1         20               80
                  Comum
                   Sub-total                                         18                360       18          360             18         360              19         380             1460

              Parte Diversificada            L.E.M.                  1                 20         1          20              1          20                1         20               80

                                        ---------------              2                 40         2          40              2          40                2         40              160

                               Sub-total                             3                 60         3          60              3          60                3         60              240

                               Total Geral                           21                420       21          420             21         420              22         420             1700



                                 INDICADORES:

                                 Dias Letivos Semestrais: 100

                                 C/H/ Semestral: 420

                                 Dias Letivos Semanais: 05

                                 Nº de Aulas Semanais: 21aulas de 60 minutos

                                 Módulo Aula: 60 minutos

                                 Módulo Recreio: 15 minutos

                                 Módulo Semanal: 20 semanas




                                                          Anexo IV

r - Ensino Médio – Curso Suplência Semestral (Diurno/ Noturno) - 2012

                                                                           ANOS/ Carga Horária

                                                                           Base Nacional Comum                                           Parte Diversificada


                                                                                  1º             2º                3º              1º            2º            3º
                         ÁREAS DE CONHECIMENTO                                                                                                                            Carga Horária Total
                                                 Língua Portuguesa                 3             3                 3                                                              180

                                                 Artes                             1             1                 1                                                               60

                                      L.E.M. - Língua                                                                              1             1              1                  60
                                      Inglesa
                                       L.E.M .- Língua                                                                             1             1              1                  60
                    Linguagens,Código Espanhola
                         s e suas      Educação Física                             1             1                 1                                                               60
                       Tecnologias.
                    Ciências da                  Matemática                        2             2                 2                                                              120
                    Natureza,
                                                 Química                           2             2                 2                                                              120
                    Matemática e suas
                    tecnologias.                 Física                            2             2                 2                                                              120

                                                 Biologia                          2             2                 2                                                              120

                                                 História                          2             2                 1                                                              100

                                                 Geografia                         2             2                 1                                                              100

                                                 Sociologia                        1             1                 1                                                               60

                                                 Filosofia                         1             1                 1                                                               60

                                                 História do Estado                                                                                             1                  20
                                                 de Rondônia

                                       Geografia do                                                                                                             1                  20
                    Ciências Humanas e Estado de Rondônia
                    suas tecnologias
                                           Sub Total                              19             19               17               2             2              4

                                        Total Geral                               21                   21               21                                                       1.260

                    INDICADORES:

                    Dias Letivos Semestrais: 100

                    C/H/Semestral: 420

                    Dias Letivos Semanais: 05

                    Nº de Aulas Semanais: 21 aulas de 60 minutos

                    Módulo - Aula: 60 minutos

                    Módulo Recreio: 15 minutos

                                                  MóduloSemanal: 20 semanas
 38    DOE N°1882                                                                                                          Porto Velho, 23.12.2011


TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO                  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio        12. Joseneide Macena da Silva, matríc ula nº
                                                       Pres. Tancredo Neves;                                300051402, Representação de Ensino de Porto
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna              Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio        Velho
público para conhecimento dos interessados que,        Bela Vista.                                          13. Maria Reis do Nascimento, matrícula nº 694086,
considerando a Informação n° 387-CGI/Seduc/2011,                                                            Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
Pagamento de Despesa, fls. 1287/1288, o Despa-         Pólo V                                               14. Iracema Maria da Silva, matríc ula nº
cho da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/    Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio        300024580, Gerência de Apoio, Controle e Avalia-
Seduc, fl. 1293 e demais documentos constantes         Juscelino Kubitschek;                                ção - Gaca;
dos autos do Processo Adminis trativo nº 01-           Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio        15. Regina Gil Costa, matrícula nº 300026936,
1601.02015-00/2008/Seduc - RO, com fundamen-           Flora Calheiros;                                     Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
to no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 5.459/92,      Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio        16. Silvania G regór io Carlos , matrícula nº
RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no             Orlando Freire.                                      30007817, Gerência de Apoio, Controle e Avalia-
valor de R$ 84,86 ( oitenta e quatro reais e oitenta                                                        ção - Gaca;
e seis centavos), referente aos meses de abril e       Pólo VI                                              17. J os ef a J os élia de Oliveira, matríc ula nº
maio de 2011, em favor da Empresa Brasileira de        Escola Estadual   de Ensino Fundamental e Médio      300113978, Gabinete/NEP;
Telecomunic ações S.A/Embratel, CNPJ nº                Daniel Nery;                                         18. O neide Barbos a de J esus, matríc ula nº
33.530.486/0001-29, correspondente a despesa           Escola Estadual   de Ensino Fundamental e Médio      300027677, Gerência de Apoio, Controle e Avalia-
com serviço de telefonia, para atender a Secreta-      Risoleta Neves;                                      ção - Gaca;
ria de Estado da Educação-Seduc, independente          Escola Estadual   de Ensino Fundamental e Médio      19. Magno de Andrade Moura, matríc ula nº
de apuração de responsabilidade ou irregularidade      Marcos Freire
                                                                                                            300062744, Gerência de Apoio, Controle e Avalia-
decorrente da presente despesa.                        Escola Estadual   de Ensino Fundamental e Médio
                                                                                                            ção - Gaca;
      Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.             São Luiz.
                                                                                                            20. Ivondicleia Rodrigues da Silva, matrícula nº
                                                                                                            300039773, Gerência de Apoio, Controle e Avalia-
           JÚLIO OLIVAR BENEDITO                       Pólo VII
                                                                                                            ção - Gaca;
       Secretário de Estado da Educação                EEEF Santa Marcelina;
                                                                                                            21. Joelma Sampaio do Nascimento, matrícula nº
                                                       Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
                                                                                                            300046179, Gerência de Educação/PRODEF;
   PORTARIA Nº 2073/11-GAB/SEDUC                       Carlos Drummond de Andrade (Candeias do
                                                                                                            22. Chirlane Nobre Belo, matrícula nº 300033119,
   Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.                Jamari);
                                                                                                            Gerência de Educação/PRODEF;
                                                       Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
                                                                                                            23. José do Carmo Goes, matrícula nº 300109905,
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,                Maria de Nazaré dos Santos (Distrito de Jaci-
                                                                                                            Gerência de Educação/PDEM.
no uso das atribuições legais que lhe confere o        Paraná).
artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,                                                               Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
considerando o que preceituam a Constituição           Art. 2º Designar os servidores a seguir relaciona-
                                                       dos para, sob a presidência do primeiro, que obri-   sua publicação.
Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9.394/96,                                  gatoriamente deverá ser a pessoa ocupante da
                                                       função de Representante de Ensino de Porto Ve-                    JÚLIO OLIVAR BENEDITO
                                                       lho, comporem a Comissão ora instituída:                      Secretário de Estado da Educação
   RESOLVE:

                                                       1. Edivane Casara dos Reis, matríc ula nº            TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
   Art. 1º Instituir Comissão, de abrangência no
                                                       300027262, Representação de Ensino de Porto
município de Porto Velho - RO, destinada a coor-
                                                       Velho;                                                   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
denar os procedimentos e a rotina de trabalho da
                                                       2. Jandenoura Araújo Rodrigues, matrícula nº
Chamada Escolar 2012, bem como assessorar e                                                                 torna público para conhecimento dos interessa-
                                                       300046273, Representação de Ensino de Porto
apoiar as escolas pólos e os recenseadores do                                                               dos que, considerando o Parecer n° 4160/DAP/
                                                       Velho;
Sistema On-line, no período de 10.01.2012 a                                                                 CGE/2011, fls. 232/233, a Justificativa e o despa-
                                                       3. Adriana Daré Lopes Lourenço, matrícula nº
13.01.2012, nas escolas abaixo discriminadas.                                                               cho da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF/
                                                       300099123, Representação de Ensino de Porto
                                                       Velho;                                               Seduc, fls. 234/236 e demais documentos cons-
   Pólo I                                                                                                   tantes do Pr ocess o Administrativo nº 01-
                                                       4. Lenilda Borges de Carvalho, matrícula nº
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio                                                               1601.01487-00/2011/Seduc-RO, com fundamen-
                                                       300023371, Representação de Ensino de Porto
Marechal Castelo Branco;
                                                       Velho;                                               to no artigo 1° do Decreto Estadual n° 5.459/92,
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio          5. Érika Cristina Custódio Diniz, matrícula nº       RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no
Barão do Solimões;                                     300050747, Representação de Ensino de Porto          valor total de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio          Velho;
Dr. Osvaldo Piana.                                                                                          reais), referente à locação do imóvel localizado
                                                       6. Erika de Araújo Almeida, matríc ula nº
                                                                                                            na rua Marechal Deodoro, n° 1856, centro, onde
                                                       300024520, Representação de Ensino de Porto
Pólo II                                                                                                     funciona a Escola Estadual de Ensino Fundamen-
                                                       Velho;
Escola Estadual de Ensino Fundamental 21 de Abril;     7. Mic heline Br aga Brandão, matríc ula nº          tal e Médio Murilo Braga, em Porto Velho-RO, nos
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio          300054821, Representação de Ensino de Porto          meses de março, abril e maio de 2011, objeto do
Estudo e Trabalho;                                     Velho;                                               Contrato Administrativo n° 069/PGE-2011, em fa-
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio          8. Nádia de Melo Viana, matrícula nº 300036502,      vor de Francisco Rogério da Costa Marques, CPF
Rio Branco.                                            Representação de Ensino de Porto Velho;              n° 839.312.447 - 68, independentemente de apu-
                                                       9. Joane Cristina Nascimento Evangelista, matrí-     ração de responsabilidade ou irregularidade de-
Pólo III                                               cula nº 300051435, Representação de Ensino de        corrente da presente despesa.
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio          Porto Velho;
04 de Janeiro.                                         10. Suzielen Andrade, matrícula nº 300052832,
                                                                                                            Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.
                                                       Representação de Ensino de Porto Velho;
Pólo IV                                                11. W ildene Vieira T rajano, matríc ula nº
                                                                                                                       JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio          300063302, Representação de Ensino de Porto
Eduardo Lima e Silva;                                  Velho;                                                      Secretário de Estado da Educação
DOE N° 1882                                                                                                           Porto Velho, 23.12.2011 39


      Sec. de Segurança, Defesa e                     redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
                                                                                                                                Polícia Militar
                                                      2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000,e
               Cidadania                              considerando o que restou apurado do Processo           PORTARIA N° 004/CPO, DE 02 DE EZEMBRO DE 2011.
                 Polícia Civil                        Administrativo Disciplinar nº 021/2011-3ª/CPPAD/            Transfere a sede do 2º Pelotão de Policiamento
                                                      COR/PC/RO, de 07/10/2011.                               Ostensivo da 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia
   PORTARIA Nº 641/GAB/COR/PC/RO.                         RESOLVE:                                            Militar do Estado de Rondônia.
   Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.                   SUSPENDER por 08 (oito) dias, o servidor                O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
   O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,            NILTON VIEIRA CAVALCANTE, Agente de Policia,            ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
no uso das atribuições legais e, considerando o       matricula nº 300058706, pelas transgressões dos         são conferidas pelo art. 5°, da Lei 509, de 08 de setembro
teor do Of. nº 008/2011/CEPA-102/COR/PC/RO, de        incisos V do artigo 38 e IX, XVII, XXI do artigo 39,    de 1993.
                                                      todos da Lei Complementar nº 76/93, pertencente             RESOLVE:
15/12/2011
                                                                                                                  Art. 1º Transferir a sede do 2º Pel. Pol. Ost/3ª Cia.
   RESOLVE:                                           ao quadro de pessoal permanente do Estado de
                                                                                                              Pol. Ost/6º BPM do Município de Nova Mamoré-RO, para
   PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,          Rondônia.                                               o Distrito de Extrema-RO.
a partir de 18/12/2011, para conclusão dos autos          A penalidade será cumprida a partir da ciência          Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
de Processo Administrativo Disciplinar nº 102/2011/   do servidor, salvo de interposto recurso.               publicação.
CEPA/COR/PC/RO de 19/10/2011.                             PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.                            PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - CEL PM
   PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.                      MORIO IKEGAWA                                                       Comandante Geral da PMRO
   MORIO IKEGAWA                                          Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
   Corregedor Geral da Polícia Civil/RO                                                                                CORPO DE BOMBEIROS
                                                         PORTARIA Nº 648/GAB/COR/PC/RO.
   PORTARIA Nº 642GAB/COR/PC/RO.                         Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.                  AVISO DE ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
   Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.                  O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,                  PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2011–
   O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,            no uso das atribuições que lhe conferem os arti-           (SRP) MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO
no uso das atribuições legais e, considerando o       gos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com          BRASILEIRO/ CMA 2º GPT E/ 5º BATALHÃO DE
teor do Of. nº 008/2011/CEPA-103/COR/PC/RO, de        redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e               ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
15/12/2011                                            2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000, e             O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
   RESOLVE:                                           considerando o que restou apurado do Processo           Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
   PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,          Administrativo Disciplinar nº 095/2011/CEPA/COR/        lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da Lei Com-
a partir de 18/12/2011, para conclusão dos autos      PC/RO, de 22/09/2011.                                   plementar nº. 224, de 04.04.00, torna público a
de Processo Administrativo Disciplinar nº 103/2011/      RESOLVE:                                             quem possa interessar que ADERIU AO PREGÃO
CEPA/COR/PC/RO de 19/10/2011.                            SUSPENDER por 12 (doze) dias, o servidor             PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/
   PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.                  CATUMBERÁ BRASIL HASTEN, Escr ivão de
                                                                                                              2011 DO MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRA-
   MORIO IKEGAWA                                      Pol ic ia, m at r ic ul a n º 30 0 01 20 81 , pel o
                                                                                                              SILEIRO/CMA 2º GPT E/ 5º BATALHÃO DE ENGE-
   Corregedor Geral da Polícia Civil/RO               descumprimento do dever do inciso I do artigo 38
                                                                                                              NHARIA DE CONSTRUÇÃO, para aquisição de
                                                      e pelas infrações disciplinares dos incisos IV, XV
                                                                                                              material de construção diversos para manuten-
   PORTARIA Nº 643/GAB/COR/PC/RO.                     e XIX do artigo 39, todos da Lei Complementar nº
                                                      76/93, per tencente ao quadr o de pessoal               ção de bens imóveis visando atender as necessi-
   Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
                                                      permanente do Estado de Rondônia.                       dades do CBMRO,conforme previsto no Decreto
   O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
                                                         A penalidade será cumprida a partir da ciência       Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001, alte-
no uso das atribuições legais e, considerando o
teor do Of. nº 010/2011/CEPA-104/COR/PC/RO, de        do servidor, salvo de interposto recurso.               rado pelo Decreto nº 4.342 de 23.08.2002.
15/12/2011                                               PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
   RESOLVE:                                              MORIO IKEGAWA                                                    Porto Velho, 14 de dezembro de 2011.
   PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,             Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
a partir de 18/12/2011, para conclusão dos autos                                                                      MARCELO NASCIMENTO BESSA
de Processo Administrativo Disciplinar nº 104/2011/       PORTARIANORMATIVANº 16/2011/GAB/COR/PC/RO.                     Presidente do FUNESBOM
CEPA/COR/PC/RO de 19/10/2011.                             Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
   PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.                      Dispõe sobre o Back-up das Ocorrências Poli-         AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
   MORIO IKEGAWA                                      ciais registradas durante o exercício de 2011 e a                     LICITAÇÃO
   Corregedor Geral da Polícia Civil/RO               dispensa de arquivo mediante impressão, nas
                                                      Unidades da Policia Civil.                                  O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
   PORTARIA Nº 646/GAB/COR/PC/RO.                         O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,             Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
   Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.               no uso das atribuições legais, e, Considerando a        interessados, segundo os Termos do artigo 24,
   O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,            necessidade de estabelecer procedimentos pa-            inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
no uso das atribuições que lhe conferem os arti-      dronizados nas Unidades da Policia Civil;               Processo Administrativo nº 1514.00293-00/2011
gos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com            Considerando que é dever dos servidores pú-         que f oi dispensada a licitação objetivando a
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e     blicos, fazer uso correto e zelar pelo patrimônio       aquisição de materiais de odontológicos, a fim de
2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000,e        de sua instituição;                                     atender as necessidades do Corpo de Bombeiros
considerando o que restou apurado do Processo             R E S O L V E:                                      Militar do Estado de Rondônia, em favor da empresa:
Administrativo Disciplinar nº 077/2011/CEPA/COR/          Determinar que ao final do exercício do ano de      TECNOMED DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS
PC/RO, de 26/07/2011.                                 2011, adotem os seguintes procedimentos:                E MÉDICOS HOSP. LTDA, no valor total de R$
   RESOLVE:
                                                          Art. 1º - O Departamento de Informática e           7.975,25 (Sete Mil, Novecentos e setenta e cinco
   SUSPENDER por 08 (oito) dias, o servidor
                                                      Telecomunicações – DINTEL manterá o Back-up             reais e vinte e cinco centavos) conforme quadro
RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, Delegado de Policia,
                                                      de todas as ocorrências policiais, em mídia sob         comparativo de preços e Parecer Jurídico n.º 118/
matricula nº 300059823, pelo descumprimento do
                                                      sua guarda.                                             11/ASSESSOR ESPECIAL/FUNESBOM/SESDEC.
dever pr evisto no art igo 3 8 inciso I e pela
                                                          Ar t. 2º - O Dintel pr ovidenciar á cópia de        Porto Velho - RO, 15 de dezembr o de 2011.
transgressão do artigo 39 inciso XIX, ambos da
Lei Complementar nº 76/93, pertencente ao quadro      segurança, em mídia, para a Direção Geral de            Publique-se no Diário Oficial do Estado.
de pessoal permanente do Estado de Rondônia.          Policia Civil – DGPC, Corregedoria Geral de Policia
   A penalidade será cumprida a partir da ciência     Civil – CORREGEPOL e Departamento de Estratégia               MARCELO NASCIMENTO BESSA
do servidor, salvo de interposto recurso.             e Inteligência – DEI.                                    Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
   PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.                      Art. 3º - Fica dispensado a impressão das ocor-
   MORIO IKEGAWA                                      rências policiais, em papel, para arquivo nas uni-         AVISO DE ADESÃO A ATA DO PREGÃO
   Corregedor Geral da Polícia Civil/RO               dades policiais.                                        ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
                                                          Art 4º - O Dintel disponibilizará, via sistema, a   42/2010/ INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
   PORTARIA Nº 647/GAB/COR/PC/RO.                     consulta em tempo real de todas as ocorrências
   Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.               registradas.                                               O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
   O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,                PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.                   Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
no uso das atribuições que lhe conferem os arti-          MORIO IKEGAWA                                       lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da Lei Com-
gos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com            Corregedor Geral da Polícia Civil/RO                plementar nº. 224, de 04.04.00, torna público a
 40     DOE N° 1882                                                                                                          Porto Velho, 23.12.2011


quem possa interessar que ADERIU A ATA DE RE-           R$ 12.128,00; item 18 aquisição de 03 (três) con-     atender o Pr ojeto Ver ão Limpo, em f avor da
GISTRO DE PREÇOS Nº 42/2010 – INSTITUTO FE-             junto de porta cega com bandeira no valor total de    empresa: JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - EPP, no
DERAL CATARINENSE - CAMPUS, através do Pro-             R$ 4.950,00; item 19 aquisição de 01 (um) conjun-     valor total de R$ 7.980,00 (Sete Mil, Novecentos e
cesso 1514.00203-00/2011, para aquisição de             to de porta cega no valor total de R$ 2.280,00;       Oitenta Reais), conforme quadro comparativo de
nobreak, conforme o item 23 (nobreak 8000VA)            item 21 aquisição de 07 (sete) persianas horizon-     preços e Parecer Jurídico n.º 0116-11/ASSESSOR
no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seis-       tais no valor total de R$ 1.505,00; item 22 aquisi-   ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho - RO, 30 de
centos r eais), em f avor da empr esa SM S              ção de 15 (quinze) manta de lã de rocha basáltica     novembro de 2011. Publique-se no Diário Oficial
TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, conforme pre-               no valor total de R$ 457,50; totalizando o valor      do Estado.
visto no Decreto Federal nº 3931 de 19 de setem-        dos itens em 91.465,50 (noventa e um mil, quatro-
bro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342 de          centos e sessenta e cinco reais e cinquenta cen-              MARCELO NASCIMENTO BESSA
23.08.2002.                                             tavos), em favor da empresa AMBIANCH INDUS-                      Presidente do FUNESBOM
                                                        TRIAL LTDA ME, conforme previsto no Decreto
  Porto Velho – RO, 08 de dezembro de 2011.             Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001, alte-
                                                        rado pelo Decreto nº 4.342 de 23.08.2002. Porto                            DETRAN
       MARCELO NASCIMENTO BESSA                         Velho – RO, 20 de Dezembro de 2011.
          Presidente do Funesbom                                                                               REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADESÃO A ATA
                                                               MARCELO NASCIMENTO BESSA                          DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2010 DA
  RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE                                 Presidente do Funesbom                      SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
              DESPESA                                                                                            NO RIO GRANDE DO SUL- MINISTÉRIO DA
                                                        AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE                    AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
   Considerando que o Corpo de Bombeiros Militar                     LICITAÇÃO                                 RELATIVA AO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 012/
par a cumprir seu dever constitucional, nem                                                                                      2010.
tampouco se omitir da necessidade inadiável de              O Presidente do Fundo Especial do Corpo de            Processo Administrativo nº 2.946/2011
agir e desenvolver as atividades afetas às áreas        Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
de Defesa Civil e Segurança Pública;                    interessados, segundo os Termos do artigo 24,         A Diretoria Geral do Departamento Estadual
   Considerando que o FUNESBOM /CBM RO                  inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do   de Trânsito - DETRAN/RO, torna público, aos
possui autonomia orçamentária e financeira, mas         Processo Administrativo nº 1514.00287-00/2011         interessados, que ADERIU a ATA DE REGISTRO
em decorrência da demora para liberação                 que f oi dispensada a licitação objetivando a         DE PREÇOS Nº 07/2010 DA SUPERINTENDÊNCIA
orçamentária no SIAFEM, não foi possível realizar       contr atação de em pr esa especializada em            FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO
o empenho da despesa;                                   confecção de banner´s, para atender o Projeto         SUL- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
   Considerando que a viagem foi realizada e que        Verão Limpo, em favor da empresa: RODRIGUES           ABASTECIMENTO, RELATIVA AO PREGÃO
a missão era imprescindível a Corporação, não           & CIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, no valor           (ELETRÔNICO) nº 012/2010, com fundamento
restando, portanto, alternativa à Administração do      total de R$ 7.750,00 (Sete Mil, Setecentos e          aos precei tos legais expressos na Lei nº
Corpo de Bombeiros para protelação do período           Cinqüenta Reais), conforme quadro comparativo         8.666/93, art. 8º, § 1º do Decreto Federal nº
ou se eximir de cumprir com as obrigações legais,       de pr eços e Par ecer Jurídico n.º 0117- 11/          3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado
sob pena de causar prejuízos ao andamento das           ASSESSOR ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho - RO,           pelo Decreto nº 4.342 de 23/08/2002 e art. 12
ações desenvolvidas por esta Corporação;                07 de dezembro de 2011. Publique-se no Diário         do Decreto Estadual nº 10.898/04, e ainda,
   Face ao exposto, e em cumprimento ao Art. 1º         Oficial do Estado.                                    Ofí ci o nº 0 06 / 20 11 /D AD /SFA - RS, fl s. 0 51 ,
do Decr eto n.º 5459/92, Reconheço e                                                                          Par ec er Jurí di c o nº 4 0 4/ 20 11 / PROJUR/
Homologo a despesa e aprovo a prestação de                     MARCELO NASCIMENTO BESSA                       DETRAN-RO, de 13 de maio de 2011, assim
contas das diárias ref erente ao processo n.º                        Presidente do FUNESBOM                   como demai s documentos constantes nos
1514.00264-00/2011, em favor dos servidores:                                                                  autos do Processo Administrativo nº. 2.946/
NADSON DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de                AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE                   2011, que tem por obj et o a aqui si ção de
R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). Porto Velho                LICITAÇÃO                                veículos tipo utilitário Pick Up Cabine Dupla
- RO, 08 de dezembro de 2011.                                                                                 par a        a te nde r às   ne ce s si da des    do
                                                            O Presidente do Fundo Especial do Corpo de        Depar tamento Es tadual            de Tr ânsi to,
         MARCELO NASCIMENTO BESSA                       Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos        conforme Comunicação Interna nº 111/2011-
            Ordenador de Despesas                       interessados, segundo os Termos do artigo 24,         Gerência Administrativa, de 03 de março de
                                                        inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do   2011, te ndo como contr atada a empresa:
  AVISO DE ADESÃO AS ATAS DO PREGÃO                     Processo Administrativo nº 1514.00301-00/2011         GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº                   que f oi dispensada a licitação objetivando a         59.275.792/0001-50, sendo 08 (oito) veículos
             1023/2011 - AFA                            contratação de empresa especializada fretamento       ao preço unitário de R$ 67.199,00 (sessenta
                                                        de embarcação para atender o Projeto Verão            e sete mil, cento e noventa e nove reais),
    O Presidente do Fundo Especial do Corpo de          Limpo, a fim de atender as necessidades do Corpo      t ot al i z a ndo o val or de R$ 53 7 .5 92 ,0 0
Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que        de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em        (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos
lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da Lei Com-       favor da empresa: M.E.B PASSOS TURISMO -              e noventa e dois reais). Porto Velho-RO, 22
plementar nº. 224, de 04.04.00, torna público a         ME, no valor total de R$ 8000,00 (Oito Mil Reais)     de dezembro de 2011. PUBL IQUE- SE NO
quem possa interessar que ADERIU AS ATAS DE             conforme quadro comparativo de preços e Parecer       DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
REGISTRO DE PREÇOS n° 002 e 005-1023PE/                 Jurídico n .º 120-11/ASSESSOR ESPECIAL/
AFA/2011 do COMANDO DA AERONÁUTICA –                    SESDEC. Porto Velho - RO, 12 de dezembro de               ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
DEPARTAMENTO DE ENSINO – ACADEMIA DA                    2011. Publique-se no Diário Oficial do Estado.        Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
FORÇA AÉREA, através do Processo 1514.00316-
00/2011, para aquisição de materiais permanen-                 MARCELO NASCIMENTO BESSA                       REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE E ADESÃO A ATA
tes, conforme o item 25 aquisição de 55 (cinquenta                Presidente do FUNESBOM                           DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
e cinco) Piso elevado, no valor total de R$                                                                     ELETRÔNICO Nº 16/2011 – DO INSTITUTO
21.175,00; item 28 aquisição de 103 (cento e três)      AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE                       FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
revestimento em placa vinílica no valor total de                     LICITAÇÃO                                    TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM.
17.510,00; item 33 aquisição de 18 (dezoito) pon-                                                                 Processo Administrativo nº 1119/2011
to individual de rede elétrica no valor total de R$         O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
14.040,00; totalizando o valor dos itens em             Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos        A Diretoria Geral do Departamento Estadual
52.725,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vin-      interessados, segundo os Termos do artigo 24,         de Trânsito - DETRAN/RO, torna público, aos
te e cinco), em favor da empresa BPS SERVIÇOS           inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do   interessados, que ADERIU a ATA DE REGISTRO
LTDA; e conforme item 13 aquisição de 121 (cento        Processo Administrativo nº 1514.00277-00/2011         DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 –
e vinte e uma) divisória tipo piso teto com painel      que f oi dispensada a licitação objetivando a         DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
cego no valor total de 69.575,00; item 15 aquisi-       contr atação de em pr esa especializada em            E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, com
ção de 16 (dezesseis) divisória no valor total de       confecção de camisetas, bonés e shorts, para          fundamento aos preceitos legais expressos
DOE N° 1882                                                                                                           Porto Velho, 23.12.2011 41


na Lei nº 8.666/93, art. 8º, § 1º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de             DETRAN-RO de 19.12.2011;
setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342 de 23/08/2002 e art. 12               Considerando a CI nº 328/2011/DIVMÉDICA/PSIC/DETRAN/RO, de
do Decreto Estadual nº 10.898/04, e ainda, considerando Ofício nº 67 –              16.12.2011;
CGL/IFAM/2011, fls. 266, Parecer Jurídico nº 237/2011/PROJUR/DETRAN-                   R E S O L V E:
RO, de 3 1 de a gos to de 2 011, as si m c omo de mai s doc umentos                    Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para
constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 1.119/2011, que                 realização de Exames de Sanidade Física e Mental em SAMUEL FREITAS DE
tem por obj eto a aqui sição de microcomputador es ( desktop), para                 SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº. 635.725.598-04 e RG: 385611 SSP/RO,
                                                                                    residente no Município de Ji - Paraná/RO, candidato a condutor de veículos
a te nder às nec es s i dades de sta A utar qui a de Trâ nsi to, c onforme
                                                                                    automotores.
Comunicação Interna nº 057/2011/GTI/DETRAN/RO, de 01 de fevereiro de
                                                                                       Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a
2011 e CI 498/2011/GTI/DETRAN/ RO, de 08 de junho de 2011, tendo como
                                                                                    referida junta médica no Município de Ji - Paraná/RO:
contratada a empresa: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº                        ·ANTONIO ALVES MADRUGA - 443/RO;
7 2. 38 1 .1 89 /0 0 06 -2 5 , se ndo 3 75 (t re z entos e s et e nt a e c inco)       ·JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES – CRM: 890/RO;
microcomputadores ao preço unitário de R$ 2.189,99 (dois mil, cento e                  ·JAQUES MENDONÇA RIBEIRO – CRM: 354/RO;
oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de                Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
R$ 821.246,25 (oitocentos e vinte e um mil e duzentos e quarenta e seis             disposições em contrário.
reais e vinte e cinco centavos). Porto Velho-RO, 22 de dezembro de                     PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
2011. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.                                                 Antonio Manoel Rebello das Chagas
                                                                                                        Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
                    ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
                Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO                            PORTARIA Nº. 4858/GAB/DETRAN/RO EM 20.12.2011.
                                                                                       O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
   PORTARIA N. 4855/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.                                    TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                      Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do                 n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                4845/GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/                 Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços
DETRAN-RO de 19.12.2011;                                                            realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
   Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,                   Considerando o disposto na Portaria n° 4489/GAB/DETRAN-RO, de
   Considerando a CI 643/2011/GESCON/DETRAN-RO de 19.12.2011;                       16.11.2004, que estabelece condições para Credenciamento e Registro de
                                                                                    Centro de Formação de Condutores – CFC, dos Diretores Geral e de Ensino
   R E S O L V E:
                                                                                    e dos Instrutores Teórico - Técnico e Prático, no âmbito do DETRAN-RO, e;
   Art. 1º - Art. 1º - DESIGNAR a servidora BERENICE DA SILVA NABOA,
                                                                                       Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.425/2.011, de
Agente Administrativo , Matrícula: 300072671 para atuar como GESTORA do             05.12.2011;
Contrato abaixo discriminado:                                                          R E S O L V E:
                                                                                       Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2012, da Empresa
Contrato Credor                      Objeto do Contrato                             MARQUES & DOURADO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF 05.231.301/0001-
047/2011 Nivaldo Antonio Alves       Locação de Imóvel para abrigar a               40, estabelecida com o nome fantasia CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
                                     CIRETRAN do Município de Cacaulândia           TORES QUATRO RODAS, localizada à Av. Tabapuã, nº. 3147 – Setor 03,
   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as         para atuar no município de Ariquemes/RO.
disposições em contrário.                                                              Parágrafo Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no
   PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.                                                          caput deste artigo, classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
                         Antonio Manoel Rebello das Chagas                          Técnico e Prático de Direção Veicular).
                     Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO                          Art. 2º - Remeta-se os autos à Rede de Formação de Condutores –
                                                                                    REFOR, pra registro, anotação, bem como notificação do interessado.
   PORTARIA Nº. 4856/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.                                      Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2012, revogando
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                      as disposições em contrário.
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do                    PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                                       Antonio Manoel Rebello das Chagas
                                                                                                       Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
                                                                                        PORTARIA Nº. 4859/GAB/DETRAN/RO EM 20.12.2011.
   Considerando a CI nº. 1695/SEDSUP de 16.12.2011;
                                                                                        O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
   Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.895/2.011 de             TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
16.12.2011;                                                                         Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar
   R E S O L V E:                                                                   n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria
   Art. 1º - TORNAR VÁLIDO o deslocamento dos servidores deste DETRAN-              4845/GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
RO abaixo relacionados aos Municípios de Alto Alegre, Santa Luzia, Parecis,             Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços
Alta Floresta e Novo Horizonte/RO, no período de 19 a 24.12.2011, com o             realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir computadores e                Considerando o disposto na Portaria n° 4489/GAB/DETRAN-RO, de
impressoras e realiza o levantamento de dados e necessidades das                    16.11.2004, que estabelece condições para Credenciamento e Registro de
CIRETRAN’s.                                                                         Centro de Formação de Condutores – CFC, dos Diretores Geral e de Ensino
NOME                                           MATRÍCULA          LOTAÇÃO           e dos Instrutores Teórico - Técnico e Prático, no âmbito do DETRAN-RO, e;
MARCEL LUIZ FREITAS                            300074009 PORTO VELHO/RO                 Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.703/2.011, de
RICARDO FERNANDES NETO DA SILVA 300089413                                           12.12.2011;
LUIS CARLOS VIANA COSTA                        300078195                                R E S O L V E:
   Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para            Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2012, da Empresa
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.   EMILSOM ABILIO DA SILVA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 06.292.322/
                                                                                    0001-38, estabelecida com o nome fantasia EDUTRAN, localizada à Av. Brasil,
   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 19.12.2011,
                                                                                    nº. 3740 – Centro, para atuar no município de Alta Floresta do Oeste/RO.
revogando as disposições em contrário.
                                                                                        Parágrafo Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no
   PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
                                                                                    caput deste artigo, classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
                          Antonio Manoel Rebello das Chagas                         Técnico e Prático de Direção Veicular).
                       Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO                         Art. 2º - Remeta-se os autos à Rede de Formação de Condutores –
                                                                                    REFOR, pra registro, anotação, bem como notificação do interessado.
   PORTARIA Nº. 4857/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.                                       Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2012, revogando
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                      as disposições em contrário.
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do                     PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                                        Antonio Manoel Rebello das Chagas
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/                                  Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
 42     DOE N° 1882                                                                                                          Porto Velho, 23.12.2011


   PORTARIA Nº. 4860/GAB/DETRAN/RO EM 20.12.2011.                                       FRANCINEI COSTA DE ARAÚJO                300111647
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                          FABIANO DE SOUZA SILVA                   300073924
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do                     Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/              interior.
DETRAN-RO de 19.12.2011;                                                                Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
   Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços             disposições em contrário.
realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
   Considerando o disposto na Portaria n° 4489/GAB/DETRAN-RO, de                                            Antonio Manoel Rebello das Chagas
16.11.2004, que estabelece condições para Credenciamento e Registro de                                  Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
Centro de Formação de Condutores – CFC, dos Diretores Geral e de Ensino e
dos Instrutores Teórico - Técnico e Prático, no âmbito do DETRAN-RO, e;                 PORTARIA Nº. 4864/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
   Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.486/2.011, de                O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
06.12.2011;                                                                         TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
   R E S O L V E:                                                                   Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
   Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2012, da Empresa E.          369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/
C. DALMINECH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 12.520.865/0001-68,                    GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
estabelecida com o nome fantasia AUTO ESCOLA DIREÇÃO, localizada à Av.                  Considerando a CI nº. 1703/SEDSUP de 19.12.2011;
Rio de Janeiro, nº. 5196 – Bairro Lagoa, para atuar no município de Porto               Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.922/2.011 de
Velho/RO.                                                                           16.12.2011;
   Parágrafo Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no                   R E S O L V E:
caput deste artigo, classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico Técnico           Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
e Prático de Direção Veicular).                                                     abaixo relacionados aos Municípios de Colorado do Oeste, Vilhena,
   Art. 2º - Remeta-se os autos à Rede de Formação de Condutores – REFOR,           Chupinguaia e Pimenta Bueno/RO, no período de 26 a 31.12.2011, com o
pra registro, anotação, bem como notificação do interessado.                        objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir computadores e
   Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2012, revogando as      impressoras e realiza o levantamento de dados e necessidades das
disposições em contrário.                                                           CIRETRAN’s.
   PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.                                                              NOME                                 MATRÍCULA         LOTAÇÃO
                         Antonio Manoel Rebello das Chagas                              DANIEL STEELE DIAS                   300108342         PORTO VELHO/RO
                      Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO                          TIAGO GOMES DE MEDEIROS              300108338
                                                                                        ANTÔNIO FEITOSA DE ARAÚJO 300077660
   PORTARIA Nº. 4861/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.                                       Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                      para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do                 interior.
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/              disposições em contrário.
DETRAN-RO de 19.12.2011;                                                                PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
   Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3.903/2.011 de                                       Antonio Manoel Rebello das Chagas
24.03.2011 e o Despacho da SEDSUP de 20.12.2011;                                                         Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
   R E S O L V E:
   Art. 1º - TORNAR VÁLIDO o deslocamento dos servidores deste DETRAN-                 PORTARIA Nº. 4865/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
RO abaixo relacionados ao Município de Ariquemes/RO, no período de 01 a                O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
03.04.2011, com o objetivo de participar do encontro dos chefes de CIRETRAN,        TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
para capacitação de servidores.                                                     Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
   NOME                                       MATRÍCULA         LOTAÇÃO             369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/
   DILENE MARIA DOS SANTOS DANIEL             300017402         JARU                GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
   ELMERSON PEREIRA DA SILVA                  300104270                                Considerando a CI nº. 1704/SEDSUP de 19.12.2011;
   GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA                 300035565                                Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.923/2.011 de
   IVAN PEREIRA DE SOUZA                      300104275                             16.12.2011;
   RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA                 300035598                                R E S O L V E:
   Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para           Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.   abaixo relacionados aos Municípios de Presidente Médici, Castanheiras,
   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.04.2011,     Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis/RO, no período de 26 a
revogando as disposições em contrário.                                              31.12.2011, com o objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir
   PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.                                                          computadores e impressoras e realiza o levantamento de dados e
                         Antonio Manoel Rebello das Chagas                          necessidades das CIRETRAN’s.
                     Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO                       NOME                                     MATRÍCULA LOTAÇÃO
                                                                                    LUIZ DONIEC DOS SANTOS DE SOUSA 300072754 PORTO VELHO/RO
   PORTARIA Nº. 4863/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.                                   JOSÉ ROBSON DE SOUZA FILHO               300073675
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                      DJALMA ALVES JÚNIOR                      300072910
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                    Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/              para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
DETRAN-RO de 19.12.2011;                                                            interior.
   Considerando a CI nº. 1702/SEDSUP de 19.12.2011;                                     Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
   Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.921/2.011 de             disposições em contrário.
16.12.2011;                                                                             PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
   R E S O L V E:                                                                                           Antonio Manoel Rebello das Chagas
   Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO                                    Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
abaixo relacionados aos Municípios de Campo Novo de Rondônia, Monte
Negro, Cacaulândia e Ariquemes/RO, no período de 26 a 31.12.2011, com o                PORTARIA Nº. 4866/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir computadores e               O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
impressoras e realiza o levantamento de dados e necessidades das                    TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
CIRETRAN’s.                                                                         Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
   NOME                                        MATRÍCULA LOTAÇÃO                    369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/
   WALDIRCLEY LOPES GALVÃO                     300091011     PORTO VELHO/RO         GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
DOE N° 1882                                                                                                              Porto Velho, 23.12.2011 43


   Considerando a CI nº. 1705/SEDSUP de 19.12.2011;                                       PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 13805/2011/DETRAN/RO
   Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.924/2.011 de                   TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
16.12.2011;                                                                               A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
   R E S O L V E:                                                                     Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
   Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO                  termos do Art. 25, cabeça, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contra-
abaixo relacionados aos Municípios de Nova Brasilândia, São Miguel,                   tos Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1278/2011/PROJUR/DETRAN-
                                                                                      RO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13805/2011/DETRAN/
Seringueiras, São Francisco e Costa Marques/RO, no período de 26 a
                                                                                      RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
31.12.2011, com o objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir
                                                                                      contratação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, inscri-
computadores e impressoras e realiza o levantamento de dados e                        ta no CNPJ 05.914.254/0001-39, no valor estimado de R$ 230.000,00 (duzen-
necessidades das CIRETRAN’s.                                                          tos e trinta mil reais) para fornecimento de água tratada e esgotamento sani-
   NOME                                        MATRÍCULA LOTAÇÃO                      tário nos prédios deste Departamento Estadual de Trânsito.
   RICARDO FERNANDES NETO DA SILVA 300089413 PORTO VELHO/RO                               Publique-se.
   MARCEL LUIZ FREITAS                         300074009                                  Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
   LUIS CARLOS VIANA COSTA                     300078195
   Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para             PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13807/2011
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.        TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as              A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
disposições em contrário.                                                             Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
   PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.                                                            termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
                         Antonio Manoel Rebello das Chagas                            Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1279/2011/PROJUR/DETRAN-
                     Diretor Geral Adjunto Interino/DETRAN/RO                         RO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13807/2011/DETRAN/
                                                                                      RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
                                                                                      contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, CNPJ
   PORTARIA Nº. 4867/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
                                                                                      02.984.038/0001-71, no valor estimativo de R$ 800,00 (oitocentos reais) para
   O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO                        contratação dos serviços de água e esgotos.
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do                      Publique-se.
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de                     Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;                                                                 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13808/2011
   Considerando a CI nº. 1706/SEDSUP de 19.12.2011;                                      TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
   Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.925/2.011 de                  A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
16.12.2011;                                                                           Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
   R E S O L V E:                                                                     termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
   Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO                  Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1272/2011/PROJUR/DETRAN-
abaixo relacionados aos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso,           RO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13808/2011/DETRAN/
Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma/RO, no período de 26 a                    RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
31.12.2011, com o objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir           contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, CNPJ
                                                                                      01.587.887/0001-29, no valor estimativo de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
computadores e impressoras e realiza o levantamento de dados e
                                                                                      para contratação dos serviços de água e esgotos.
necessidades das CIRETRAN’s.
                                                                                         Publique-se.
   NOME                                        MATRÍCULA LOTAÇÃO                         Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
   TOBIAS FERREIRA DE SILVA JÚNIOR             300088182 PORTO VELHO/RO
   OTACÍLIO SALDANHA RODRIGUES NETO 300093889                                            PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13809/2011
   ALESSANDRO DA SILVA RAMALHO                 300072567                                 TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
   Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para             A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.     Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as           termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
disposições em contrário.                                                             Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1275/2011/PROJUR/DETRAN-
   PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.                                                            RO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13809/2011/DETRAN/
                         Antonio Manoel Rebello das Chagas                            RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
                     Diretor Geral Adjunto Interino/DETRAN/RO                         contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, CNPJ
                                                                                      63.789.804/0001-31, no valor estimativo de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
   PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 11.760/2011DETRAN/RO                                    reais) para contratação dos serviços de água e esgotos.
                                                                                         Publique-se.
   TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
                                                                                         Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
   A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos termos do Art. 25, II da
Lei nº 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos Administrativos, conforme                                 Defensoria Pública
Parecer Jurídico nº. 1245/2011/PROJUR/DETRAN-RO, constantes nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº. 11.760/2011/DETRAN/RO fora ratificada e declara              PORTARIA Nº 1034/2011-GAB/DPE Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
inexigibilidade, objetivando a contratação de: EDITORA NDJ LTDA inscrita no CNPJ n.       O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
54.102.785/0001-32, total de R$ 6.790,00 (seis mil e setecentos e noventa reais).     legais disposta na Lei Complementar n° 117/1994; e,
   Publique-se.                                                                           RESOLVE:
   Porto Velho-RO, 08 de dezembro de 2011.                                                Art. 1º - RECONHECER o deslocamento até a Comarca de Machadinho do
                                                                                      Oeste do Sr. GERVASIO SANTANA LEAL, Chefe da Divisão de Tecnologia e
   PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12393/2011/DETRAN/RO                                    Inf ormação que irá providenciar as instalações dos equipam entos de
   TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                              informática daquele núcleo em virtude da mudança de prédio sendo o deslo-
   A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia       camento no dia 19/12 e retorno no dia 21/12/2011, em viatura oficial conduzida
– DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos termos do Art. 25,        pelo próprio servidor, concedendo 2,5 (duas e meia) diárias.
cabeça, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos Administrativos,             Art. 2º - O prazo para apresentação do relatório de viagem e da CD
conforme Parecer Jurídico n. 1024/2011/PROJUR/DETRAN-RO, constante nos                comprovação da diária na Divisão Orçamentária e Financeira – DOF é de 05
autos do Processo Administrativo n. 12393/2011/DETRAN/RO, que fora ratificada         (cinco) dias úteis contados da data do regresso do beneficiário, quando o
e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando contratação da Empresa        Defensor Público ou Servidor exercer as suas atividades na capital, e de 10
Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda – Me, inscrita no CNPJ n. 06.132.270/        (dez) dias úteis para os lotados nas comarcas do interior, conforme resolu-
0001-32, no valor total de R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) para    ção n. 49/2009-DPE, artigos 12,13,14 e Parágrafos.
contratação dos serviços de consultoria jurídica em licitações e contratos admi-          Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nistrativos e assinatura anual da revista LICICON.                                                        Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
   Publique-se.                                                                                                JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO,
   Porto Velho-RO, 06 de dezembro de 2011.                                                                        Defensor Público-Geral.
 44       DOE N° 1882                                                                                                                   Porto Velho, 23.12.2011



                                                                        Secretaria de Finanças
                             PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE AGRÍCOLA, LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO Nº 001/2011
   Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.

   Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos agrícolas, laticínios e extrativismo.

   O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

   CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
   CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e as pesquisas de preços realizadas nas principais praças do estado de
Rondônia, referentes aos valores efetivamente utilizados, nas operações de saídas de produtos relacionados:

                                                                               DETERM INA

   Art. 1º A partir da 0 (zero) hora do dia 02 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

   PRODUTOS                                                                    GRUPO 3
   AGRÍCOLAS, LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO

Espécie                                                 Código       Unidade Valor R$ Vigência atual                        Valor anteri or Vigência anterior
03.01 – AMENDOIM
Amendoim em casca - (Sc. 25 Kg)                         03.01.01     Sc         30,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 21,00                  19/03/2004Pauta 001/2004

03.02 – ARROZ
Arroz em casca - todos os tipos (Sc. 60Kg)        03.02.01 Sc                   35,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 30,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo 1 - (Fardos com 30 Kg)                 03.02.02 Fd                   42,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 40,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo 2 - (Fardos com 30 Kg)                 03.02.03 Fd                   39,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 36,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo 3 - (Fardos com 30 Kg)                 03.02.04 Fd                   35,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 32,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo 4 - (Fardos com 30 Kg)                 03.02.05 Fd                   32,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 30,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo 5 - (Fardos com 30 Kg)                 03.02.06 Fd                   30,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 29,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo AP (Abaixo do Padrão - Fardo com 30Kg) 03.02.07 Fd                   25,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 27,00                  23/09/2009     Pauta   002/2009
Arroz tipo quirera - (Sc.60Kg)                    03.02.08 Sc                   18,00       02/01/2012 Pauta 001/2011 15,00                  26/04/2005     Pauta   004/2005
Arroz (farelo)                                    03.02.09 Kg                   0,30        02/01/2012 Pauta 001/2011 0,23                   23/09/2009     Pauta   002/2009
Obs: Nos casos em que a embalagem do arroz tipo 1, 2, 3, 4, 5 e AP for         sacas de    60 Kg, o preço deverá ser multiplicado por 2.

03.03 –   BANANA
Banana    maçã                                          03.03.01     Kg         1,50        02/01/2012   Pauta   001/2011   0,60    19/03/2004   Pauta   001/2004
Banana    ouro                                          03.03.02     Kg         1,50        02/01/2012   Pauta   001/2011   0,50    19/03/2004   Pauta   001/2004
Banana    prata                                         03.03.03     Kg         1,50        02/01/2012   Pauta   001/2011   0,50    19/03/2004   Pauta   001/2004
Banana    terra (comprida, D’água)                      03.03.04     Kg         1,50        02/01/2012   Pauta   001/2011   0,65    19/03/2004   Pauta   001/2004

   03.04 – CASTANHA

   Castanha do Brasil         03.04.01       Kg      1,80                    02/01/2012 Pauta 001/2011                      1,30       19/03/2004   Pauta 001/2004
   Castanha do Brasil         03.04.02       Hl      45,00                   02/01/2012 Pauta 001/2011                      40,00      19/03/2004   Pauta 001/2004

   03.05 – FARINHA

Farinha de mandioca fina torrada – (Sc 50kg) 03.05.01              Sc      40,00   02/01/2012 Pauta 001/2011         33,00    19/03/2004    Pauta 001/2004
Farinha de mandioca D’água - (Sc 50Kg)       03.05.02              Sc      50,00   02/01/2012 Pauta 001/2011         39,00    19/03/2004    Pauta 001/2004
Farinha de mandioca seca - (Sc. 50Kg)        03.05.03              Sc      45,00   02/01/2012 Pauta 001/2011         35,00    19/03/2004    Pauta 001/2004

   03.06 – FEIJÃO

Feijão   branco - (Sc. 60 Kg)                                    03.06.01 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004
Feijão   carioquinha - (Sc. 60 Kg)                               03.06.02 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004
Feijão   de corda (macaçar) - ( Sc. 60 Kg)                       03.06.03 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004
Feijão   jalo - (Sc. 60 Kg)                                      03.06.04 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004
Feijão   preto - (Sc. 60Kg)                                      03.06.05 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    19/03/2004   Pauta   001/2004
Feijão   rajado - (Sc. 60 Kg)                                    03.06.06 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004
Feijão   rosinha - (Sc. 60 Kg)                                   03.06.07 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004
Feijão   roxinho - (Sc. 60 Kg)                                   03.06.08 Sc       70,00    02/01/2012   Pauta   001/2011     60,00    31/03/2004   Pauta   003/2004

   03.07 – MILHO

   Milho em grão - (Sc. 60 Kg)                      03.07.01       Sc      12,00   02/01/2012 Pauta 001/2011         8,40     01/08/2006     Pauta 003/2006
   Fubá de milho - (Sc. 30 Kg)                      03.07.02       Sc      25,00   02/01/2012 Pauta 001/2011         20,00    19/03/2004     Pauta 001/2004

   03.08 - URUCUM

   (de dezembro a abril)

   Urucum em grão “in natura”            03.08.01         Kg       2,00    02/01/2012 Pauta 001/2011        1,74     20/03/2008 Pauta 001/2008
   URUCUM                                03.08.02         Kg       2,50    02/01/2012 Pauta 001/2011        2,00     18/08/2010 Pauta 001/2010
   (de maio a novembro)
   Urucum em grão “in natura”
DOE N° 1882                                                                                                                  Porto Velho, 23.12.2011 45


    OBS.: Nas operações com produtos agrícolas, promovidos por produtores rurais deste Estado ou por pessoa não inscrita no CAD/ICMS sem destinatário
certo (a vender), a base de cálculo do ICMS será o preço estabelecido nesta pauta acrescido da margem de lucro de 30%.

  03.09 – LATICÍNIOS

  Queijo caseiro                           03.09.01           Kg     7,50     02/01/2012   Pauta   001/2011    4,90         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Queijo cabacinha                         03.09.02           Kg     8,00     02/01/2012   Pauta   001/2011    5,45         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Queijo coalho                            03.09.03           Kg     8,00     02/01/2012   Pauta   001/2011    5,60         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Queijo Minas                             03.09.04           Kg     8,00     02/01/2012   Pauta   001/2011    5,45         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Queijo Mussarela                         03.09.05           Kg     9,00     02/01/2012   Pauta   001/2011    6,55         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Queijo Provollone                        03.09.06           Kg     17,00    02/01/2012   Pauta   001/2011    7,45         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Queijo Prato                             03.09.07           Kg     15,00    02/01/2012   Pauta   001/2011    6,80         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Manteiga comum com sal                   03.09.08           Kg     8,00     02/01/2012   Pauta   001/2011    4,68         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Manteiga comum sem sal                   03.09.09           Kg     8,00     02/01/2012   Pauta   001/2011    4,50         01/06/2007     Pauta   004/2006
  Gordura de Creme                         03.09.10           Kg     2,10     02/01/2012   Pauta   001/2011    1,70         19/03/2004     Pauta   001/2004


  03.10 – BORRACHA
  Placa bruta de borracha defumada            03.10.01   Kg        5,40   02/01/2012   Pauta   001/2011       4,50     17/10/2005 Pauta 006/2005
  Borracha em bola ou tela                    03.10.02   Kg        3,50   02/01/2012   Pauta   001/2011       3,00     11/05/2009 Pauta 001/2009
  Borracha CPV - Cernambi Virgem Prensada     03.10.03   Kg        3,50   02/01/2012   Pauta   001/2011       3,00      11/05/2009 Pauta 001/2009
  Borracha CVG - Cernambi Virgem e Granel     03.10.04   Kg        3,50   02/01/2012   Pauta   001/2011       3,00      11/05/2009 Pauta 001/2009

  Art. 2º Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
  Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.

 CARLOS ALBERTO DA SILVA- Gerente de Fiscalização CRE/SEFIN     MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA- Coordenadora Geral da Receita
                                                        Estadual CRE/SEFIN

  PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE PECUÁRIA Nº 002/2011
  Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.

  Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários.

  O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

   CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
   CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e as pesquisas de preços realizadas nas principais praças do estado de
Rondônia, referentes aos valores efetivamente utilizados, nas operações de saídas de produtos relacionados:

                                                                         DETERM INA
   Art. 1º A partir da 0 (zero) hora do dia 2 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

  PRODUTOS                                                                                            GRUPO
  PECUÁRIA                                                                                              02

02.01      GADO BOVINO – OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS                                                                                                  Vigência
02.01.01   Boi gordo, inclusive touruno           cb  1.500,00 01/01/2012               Pauta 002/2011               1.200,00            26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.02   Vaca gorda                             cb  1.050,00 01/01/2012               Pauta 002/2011               850,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.03   Bezerro / bezerra para vitelo.         cb  760,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               750,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.04   Boi magro, inclusive touruno           cb  1.100,00 01/01/2012               Pauta 002/2011               1.000,00            26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.05   Vaca magra                             cb  900,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               800,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.06   Vaca c/ cria até 6 meses               cb  1.000,00 01/01/2012               Pauta 002/2011               850,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.07   Vaca solteira (acima de 24 meses) c b      850,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               780,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.08   Vaca registrada - até 36 meses         cb  1.320,00 26/06/2008               Pauta 003/2008               1.150,00            03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.09   Touro registrado - até 36 meses        cb  2.180,00 26/06/2008               Pauta 003/2008               1.900,00            03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.10   Touro reprodutor raça européia leiteirac b 1.730,00 26/06/2008               Pauta 003/2008               1.500,00            03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.11   Bezerro Mestiço - até 12 meses         cb  620,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               540,00              03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.12   Bezerro Nelore - até 12 meses          cb  720,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               700,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.13   Bezerra Mestiça - até 12 meses         cb  560,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               550,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.14   Bezerra Nelore - até 12 meses          cb  660,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               600,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.15   Novilha            (18 a 24 meses )    cb  890,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               810,00              03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.16   Garrote Mestiço (12 a 18 meses)        cb  890,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               810,00              03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.17   Garrote Nelore      (12 a 18 meses)    cb  950,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               864,00              03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.18   Novilha Mestiça (12 a 18 meses)        cb  750,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               684,00              03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.19   Novilha Nelore     (12 a 18 meses)     cb  820,00   01/01/2012               Pauta 002/2011               790,00              26/06/2008   Pauta   003/2008
02.01.20   Novilho Precoce                        cb  870,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               790,00              03/03/2008   Pauta   002/2008
02.01.21   Novilha Precoce                        cb  660,00   26/06/2008               Pauta 003/2008               600,00              03/03/2008   Pauta   002/2008

 02.02     CARNE BOVINA
02.02.01   Boi casado c/ponta de agulha         Kg       6,60              01/01/2012   Pauta   002/2011             5,00                19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.02   Vaca casada c/ponta de agulha        Kg       6,10              01/01/2012   Pauta   002/2011             4,65                19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.03   Traseiro de boi c/osso               Kg       6,90              01/01/2012   Pauta   002/2011             5,25                19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.04   Dianteiro de boi c/osso              Kg       4,80              01/01/2012   Pauta   002/2011             3,65                19/01/2009   Pauta   001/2009
 46     DOE N° 1882                                                                                                Porto Velho, 23.12.2011


02.02.05   Traseiro de vaca c/osso                 Kg      6,35         01/01/2012   Pauta   002/2011   4,85         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.06   Dianteiro de vaca c/osso                Kg      4,45         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,40         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.07   Ponta de agulha - boi com osso          Kg      4,45         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,40         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.08   Ponta de agulha - boi sem osso          Kg      4,30         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,25         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.09   Ponta de agulha - vaca com osso         Kg      4,30         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,25         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.10   Ponta de agulha - vaca sem osso         Kg      4,15         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,15         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.11   Charque de traseiro                     Kg      3,95         01/01/2012   Pauta   002/2011   7,00         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.12   Charque de dianteiro                    Kg      3,45         01/01/2012   Pauta   002/2011   7,00         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.13   Charque ponta de agulha                 Kg      9,20         01/01/2012   Pauta   002/2011   7,80         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.14   Charque de Cupim                        Kg      9,20         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,50         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.15   Outros tipos de charque                 Kg      10,25        01/01/2012   Pauta   002/2011   3,80         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.02.16   Carne desossada (Traseiro e dianteiro ) Kg      4,60         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,00         22/03/2004   Pauta   001/2004
02.02.17   Carne industrial (sangria)           Kg         5,00         01/01/2012   Pauta   002/2011   2,65         19/01/2009   Pauta   001/2009

 02.03     CARNE BOVINA (CORTES)
02.03.01   Acém c/osso                          Kg         6,75         01/01/2012   Pauta   002/2011   5,40         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.02   Acém s/osso                          Kg         7,00         01/01/2012   Pauta   002/2011   5,50         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.03   Alcatra                              Kg         13,32        01/01/2012   Pauta   002/2011   8,35         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.04   Aranha                               Kg         7,06         01/01/2012   Pauta   002/2011   5,65         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.05   Bananinha                            Kg         7,77         01/01/2012   Pauta   002/2011   5,95         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.06   Bisteca                              Kg         9,26         01/01/2012   Pauta   002/2011   6,15         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.07   Chã de dentro                        Kg         12,58        01/01/2012   Pauta   002/2011   7,60         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.08   Chã de fora                          Kg         10,18        01/01/2012   Pauta   002/2011   7,00         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.09   Contra filé                          Kg         13,32        01/01/2012   Pauta   002/2011   8,40         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.10   Costela traseira                     Kg         5,18         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,80         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.11   Costela dianteira                    Kg         5,18         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,50         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.12   Costela mindinha                     Kg         5,55         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,90         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.13   Cupim                                Kg         7,77         01/01/2012   Pauta   002/2011   6,00         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.14   Filé                                 Kg         18,51        01/01/2012   Pauta   002/2011   12,85        19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.15   Fraldinha                            Kg         8,37         01/01/2012   Pauta   002/2011   6,20         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.16   Lagarto                              Kg         10,18        01/01/2012   Pauta   002/2011   7,10         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.17   Lombo                                Kg         8,38         01/01/2012   Pauta   002/2011   6,70         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.18   Músculo                              Kg         7,77         01/01/2012   Pauta   002/2011   5,50         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.19   Músculo c/osso                       Kg         4,25         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,40         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.20   Paleta c/ osso                       Kg         5,94         01/01/2012   Pauta   002/2011   4,75         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.21   Paleta sem osso                      Kg         9,62         01/01/2012   Pauta   002/2011   6,15         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.22   Patinho                              Kg         12,58        01/01/2012   Pauta   002/2011   7,00         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.03.23   Picanha                              Kg         18,51        01/01/2012   Pauta   002/2011   14,15        19/01/2009   Pauta   001/2009

02.04      MIÚDOS (BOVINO)

02.04.01   Bucho                      Kg                   4,07         01/01/2012   Pauta   002/2011   2,75         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.02   Coração                    Kg                   3,94         01/01/2012   Pauta   002/2011   3,15         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.03   Fígado                     Kg                   6,30         01/01/2012   Pauta   002/2011   4,25         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.04   Língua                     Peça                 3,19         01/01/2012   Pauta   002/2011   2,55         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.05   Mocotó                     Kg                   3,70         01/01/2012   Pauta   002/2011   2,45         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.06   Miolo                      Kg                   3,25         01/01/2012   Pauta   002/2011   2,60         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.07   Pulmão                     Kg                   1,44         01/01/2012   Pauta   002/2011   1,15         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.08   Rabada                     Kg                   7,00         01/01/2012   Pauta   002/2011   5,60         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.09   Rins                       Kg                   1,88         01/01/2012   Pauta   002/2011   1,50         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.10   Tripa                      Kg                   2,00         01/01/2012   Pauta   002/2011   1,60         19/01/2009   Pauta   001/2009
02.04.11   Tripa seca                 10m ou 170gr         5,41         01/01/2012   Pauta   002/2011   4,33         13/04/2005   Pauta   002/2005
02.05      BUBALINO
02.05.01   Macho/fêmea p/cria                    cb        420,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   350,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.02   Macho para abate                      cb        670,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   560,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.03   Fêmea para abate                      cb        650,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   540,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.04   Fêmea com cria                        cb        900,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   750,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.05   Bezerro até 12 meses                  cb        215,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   180,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.06   Bezerra até 12 meses                  cb        170,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   140,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.07   Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas)      cb        300,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   250,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.05.08   Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)      cb        460,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   380,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06      SUÍNO
02.06.01   Suíno para abate - tipo banha         arroba    30,00        01/01/2012   Pauta   002/2011   16,50        22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06.02   Suíno para abate - tipo carne         arroba    30,00        01/01/2012   Pauta   002/2011   20,00        22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06.03   Leitão ou leitoa até 10 Kg            cb        30,00        01/01/2012   Pauta   002/2011   20,00        22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06.04   Suíno abatido                         arroba    36,00        01/01/2012   Pauta   002/2011   30,00        22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06.05   Suíno abatido s/ cabeça e s/ pé       Kg        3,00         01/01/2012   Pauta   002/2011   2,50         22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06.06   Suíno Matriz                          cb        200,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   150,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.06.07   Suíno reprodutor                      cb        500,00       01/01/2012   Pauta   002/2011   400,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
 02.07     EQUINO
02.07.01   Cavalo ou égua para abate                  cb     180,00     01/01/2012   Pauta   002/2011   150,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.07.02   Cavalo ou égua para trabalho               cb     310,00     01/01/2012   Pauta   002/2011   260,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.07.03   Cavalo ou égua - controlados               cb     960,00     01/01/2012   Pauta   002/2011   800,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.07.04   Cavalo ou égua registrado (exceto inglês) c b     1.150,00   01/01/2012   Pauta   002/2011   950,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
02.07.05   Cavalo ou égua inglês                      cb     1.400,00   01/01/2012   Pauta   002/2011   1.150,00     22/03/2004   Pauta   001/2004
02.07.06   Égua com cria                              cb     400,00     01/01/2012   Pauta   002/2011   330,00       22/03/2004   Pauta   001/2004
DOE N° 1882                                                                                                                 Porto Velho, 23.12.2011 47


02.07.07   Potro ou potranca para cria                 cb     190,00        01/01/2012 Pauta 002/2011               160,00            22/03/2004 Pauta 001/2004
02.07.08   Potro ou potranca registrado até 36 meses c b      1.020,00      01/01/2012 Pauta 002/2011               850,00            22/03/2004 Pauta 001/2004
 02.08     CAPRINO
02.08.01   Macho ou fêmea para abate              cb      37,00             01/01/2012 Pauta 002/2011               31,00             22/03/2004 Pauta 001/2004
02.08.02   Macho ou fêmea para cria               cb      30,00             01/01/2012 Pauta 002/2011               25,00             22/03/2004 Pauta 001/2004
 02.09     OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
           (Crinas, pêlos, cascos, chifres, SEBO e etc)
02.09.01   Crinas                                    Kg   0,95              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,80              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.02   Pelo de orelha                            Kg   0,25              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,20              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.03   Cascos e chifres                          Kg   0,25              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,20              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.04   Sebo e graxa industrial (creme)           Kg   1,55              01/01/2012   Pauta   002/2011           1,40              08/12/2009   Pauta   003/2009
02.09.05   Borra de sebo/graxa (marrom)              Kg   1,55              01/01/2012   Pauta   002/2011           1,40              08/12/2009   Pauta   003/2009
02.09.06   Sebo “in natura”                          Kg   1,55              01/01/2012   Pauta   002/2011           1,40              08/12/2009   Pauta   003/2009
02.09.07   N/ comestíveis (barrigada, placenta, etc) Kg 0,13                01/01/2012   Pauta   002/2011           0,10              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.08   Farinha de osso/sangue/carne           Kg      0,30              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,25              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.09   Osso                                   Kg      0,06              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,05              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.10   Torta de farinha de carne a granel     Kg      0,10              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,08              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.11   Gordura bovina                         Kg      0,70              01/01/2012   Pauta   002/2011           0,60              22/03/2004   Pauta   001/2004
02.09.12   Gordura suína                          Kg      1,70              01/01/2012   Pauta   002/2011           1,40              22/03/2004   Pauta   001/2004
 02.10     COUROS
02.10.01   Couro bovino verde natural                           Kg            1,70       01/06/2011 Pauta 001/2011         0,80       04/03/2009   Pauta   002/2009
02.10.02   Couro bovino salgado/salmourado                      Kg            1,70       01/06/2011 Pauta 001/2011         1,00       04/03/2009   Pauta   002/2009
02.10.03   Couro bovino curtido - tipo “wet blue” e “wet White” Peça          127,00     01/01/2012 Pauta 002/2011         100,00     19/01/2009   Pauta   001/2009
02.10.04   Couro bovino curtido - outros tipos                  Peça          135,00     01/01/2012 Pauta 002/2011         120,00     19/01/2009   Pauta   001/2009
02.10.05   Outros tipos de couro (caprino/ovino)                Kg            3,50       01/01/2012 Pauta 002/2011         3,00       22/03/2004   Pauta   001/2004

   Art. 2º Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
   Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.

CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização CRE/SEFIN                                   MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenadora Geral da
                                                                                                 Receita Estadual CRE/SEFIN

                                            BOLETIM DE PREÇOS DE MERCADORIAS Nº 001/2011
   Porto Velho(RO), 16 de Dezembro de 2011.
   O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

   CONSIDERANDO o disposto no Art. 27, § 4º-A do RICMS-RO, sobre Base de cálculo de Substituição Tributária, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril
de 1998;
   CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita
Estadual quanto aos preços praticados a consumidor final nas principais praças do estado de Rondônia.
                                                                            DETERMINA
   Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 02 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra - indicados:

   PRODUTOS                                                                                                 GRUPO
   CIMENTO                                                                                                    01
   AÇÚCAR                                                                                                     02

   GRUPO 01 - CIMENTO                                      R$              VIGÊNCIA ATUAL                   R$ ANTERIOR        VIGÊNCIA ANTERIOR
   Cimento saco de 50Kg              01.01    sc           26,50           04/05/2009 Boletim 002/2009      27,50              01/04/2009 Boletim 001/2009
   Cimento saco de 42,5Kg            01.02    sc           24,10           04/05/2009 Boletim 002/2009      25,00              01/04/2009 Boletim 001/2009

  GRUPO 02 - AÇÚCAR
Açúcar Cristal                              02.01                   1 kg         1,85      02/01/2012   Boletim 001/2011       1,65    12/10/2009 Boletim 003/2009
Açúcar Cristal                              02.02                   2 kg         3,70      02/01/2012   Boletim 001/2011       3,15    12/10/2009 Boletim 003/2009
Açúcar Cristal                              02.03                   5 kg         9,10      02/01/2012   Boletim 001/2011       7,70    12/10/2009 Boletim 003/2009
Açúcar Cristal embalagem acima 5kg até 50kg 02.04                   kg           1,55      01/12/2009   Boletim 004/2009
Açúcar Cristal embalagem BIG-BAG            02.05                   kg           1,30      01/12/2009   Boletim 004/2009
Açúcar refinado                             02.04                   1 kg         2,85      02/01/2012   Boletim 001/2011       2,25    12/10/2009 Boletim 003/2009
Açúcar refinado                             02.05                   2 kg         4,56      02/01/2012   Boletim 001/2011       3,25    12/10/2009 Boletim 003/2009

     Art. 2º Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeitos à substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA)
constante no Anexo V do RICMS-RO.

  Art. 3º Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no estado de
Rondônia, já incluso o frete.

   Art. 4º Este Boletim entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.

CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização CRE/SEFIN                     MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenador Geral da Receita Estadual CRE/SEFIN

   Nota: “ Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à
produção de efeitos legais.”
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  PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE MADEIRA Nº 001/2011
  Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.

  Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos da extração de Madeiras.

  O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

   CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
   CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e as pesquisas de preços realizadas nas principais praças do estado de
Rondônia, referentes aos valores efetivamente utilizados, nas operações de saídas de produtos relacionados:

                                                                     DETERM INA

   Art. 1º A partir da 0 (zero) hora do dia 2 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

  PRODUTOS                                                                                       GRUPO
  MADEIRA                                                                                          01

    DEFINIÇÕES
   QUADRADO =Considera-se quadrado, peça quadrada com espessura entre 8,5x8,5 cm até 20x20 cm de madeira dura utilizada na construção civil.
   PRANCHA =Considera-se prancha, peça de até 10 cm de espessura e qualquer largura
   FILÉ = Peça: retangular com espessura entre 11 cm até 21 cm sem limite de largura. Ou em formato quadrado medindo entre 21 x21 até 30x30 cm.
   BLOCO = Bloco a peça com espessura acima de 31x31 cm
   PRÉ-CORTADO =No caso do pré-cortado apresentar brancal, broca (furinhos) ou rachaduras, será considerado como aproveitamento para efeito de
valor de pauta.

    Nome Madeira (conforme comercializado em RO)     BLOCO, FILÉ, FORQUILHA E MADEIRA SERRADA EM MOTO-SERRA         PRANCHAS
CAIBROS, QUADRADOS, RÉGUAS, RIPAS, TÁBUAS, SARRAFOS E VIGAS (m3) 1ªq               PRÉ-CORTADO: espessura até 06cm e comprimento até 1,40m
(inclui cabos p/ ferramentas) (m3)         PRÉ-CORTADO: espessura até 06cm e comprimento acima 1,40m até 2,00m (inclui cabos p/ ferra-
mentas) (m3)                  MADEIRA SIMPLESMENTE BENEFICIADA e/ou APARELHADA (comprim.acima de 2m) (m3)           TORA (m3) Para
pagamento após a fase do DIFERIMENTO.
    ABIU                      1.400,00     660,00    579,00         210,00         330,00              425,00       65,00
    ABIURANA (GOIABÃO)        1.440,00     665,00    584,00         210,00         330,00              550,00       95,00
    AGUANO                    1.150,00     700,00    615,00         225,00         265,00              350,00       65,00
    ALAGOANO                  1.150,00     590,00    518,00         225,00         265,00              350,00       65,00
    ALGODOEIRO                1.152,00     590,00    518,00                                                         65,00
    AMARELINHO - ANANI        1.152,00     590,00    518,00         115,00         240,00              495,00       56,00
    AMAPÁ                     1.580,00     680,00    597,00         315,00         445,00              445,00       70,00
    AMBURANA                  2.000,00     680,00    597,00         280,00         565,00              750,00       56,00
    AMESCLA                   1.580,00     650,00    571,00         115,00         240,00              400,00       56,00
    AMOREIRA                  1.580,00     650,00    571,00         115,00         240,00              400,00       56,00
    ANGELIM                   1.300,00     770,00    676,00         220,00         290,00              560,00       115,00
    ANGELIM AMARGOSO          1.200,00     710,00    623,00         280,00         320,00              590,00       100,00
    ANGELIM FAVEIRA           1.000,00     600,00    527,00                                                         56,00
    ANGELIM PEDRA             1.200,00     690,00    606,00         350,00         460,00              695,00       70,00
    ANGELIM SAIA              1.150,00     675,00    593,00         320,00         425,00              455,00       73,00
    ANGELIM VERMELHO          1.340,00     755,00    663,00                                                         56,00
    ANOERÁ-FERRO              1.150,00     580,00    509,00         215,00         280,00              800,00       23,00
    APIJO                     1.150,00     580,00    509,00                                                         56,00
    AQUARIQUARA               1.440,00     590,00    518,00                                                         56,00
    AROEIRA                   1.150,00     590,00    518,00                                                         56,00
    BAJÃO                     1.150,00     600,00    527,00         320,00         445,00              420,00       58,00
    BANDARRA                  1.150,00     600,00    527,00         320,00         445,00              420,00       70,00
    BOLÃO                     1.580,00     600,00    527,00         420,00         580,00              390,00       74,00
    BRANQUILHO                1.150,00     600,00    527,00         135,00         220,00              350,00       69,00
    BREU                      1.440,00     625,00    549,00         325,00         485,00              490,00       70,00
    CABREUVA                  5.000,00     1.600,00  1.406,00       500,00         670,00              1.595,00     150,00
    CACHIMBEIRA               1.150,00     750,00    659,00         360,00         472,00              445,00       56,00
    CAIXETA                   1.400,00     790,00    694,00         200,00         475,00              665,00       65,00
    CAJU DA MATA              1.150,00     650,00    571,00         115,00         240,00              495,00       56,00
    CAJUAÇU                   1.150,00     650,00    571,00         115,00         240,00              495,00       56,00
    CAJUEIRO                  1.150,00     650,00    571,00         115,00         240,00              495,00       56,00
    CAMARU -CUMARU            2.100,00     950,00    834,00         400,00         560,00              840,00       105,00
    CAMARU DE CHEIRO          2.000,00     910,00    799,00         280,00         560,00              750,00       56,00
    CAMBARÁ                   1.150,00     650,00    571,00         320,00         445,00              570,00       58,00
    CANELA                    1.150,00     720,00    632,00         370,00         485,00              490,00       56,00
    CANELÃO                   1.150,00     650,00    571,00         180,00         250,00              350,00       56,00
    CAROBA                    1.580,00     720,00    632,00         140,00         265,00              495,00       65,00
    CATUABA                   1.150,00     700,00    615,00         420,00         550,00              740,00       73,00
    CAUCHO                    1.150,00     600,00    527,00         325,00         475,00              420,00       70,00
    CEDRILHO - CEDRINHO       1.150,00     680,00    584,00         260,00         445,00              530,00       77,00
    CEDRO                     1.150,00     680,00    891,00         360,00         415,00              500,00       56,00
    CEDRO ALAGOANO            1.150,00     680,00    562,00         175,00         265,00              585,00       66,00
    CEDRO ARANA               1.150,00     680,00    593,00         180,00         250,00              350,00       56,00
DOE N° 1882                                                                  Porto Velho, 23.12.2011 49


 CEDRO BABÃO            1.150,00   680,00     571,00     420,00   550,00     390,00     74,00
 CEDRO MARA             1.150,00   680,00     597,00     420,00   550,00     550,00     71,00
 CEDRO ROSA             2.400,00   1.100,00   966,00     390,00   772,00     955,00     135,00
 CEREJEIRA              2.000,00   1.025,00   900,00     295,00   565,00     630,00     135,00
 CHICARÁ                1.150,00   580,00     509,00     130,00   240,00     350,00     56,00
 CINZEIRO               1.150,00   580,00     509,00                                    56,00
 COPAÍBA - PAU D’ÓLEO   1.150,00   580,00     509,00     320,00   445,00     420,00     74,00
 CRIOLI                 1.150,00   580,00     509,00                                    56,00
 CUICARÁ                1.150,00   580,00     509,00     130,00   240,00     350,00     56,00
 CUPIÚBA                1.150,00   780,00     685,00     320,00   420,00     390,00     74,00
 EMBIRA - ENVIRA        1.050,00   820,00     720,00     330,00   460,00     465,00     77,00
 EMBIREIRA              1.050,00   600,00     527,00     420,00   580,00     390,00     70,00
 EMBIREMA               1.050,00   600,00     527,00     150,00   330,00     470,00     56,00
 FAVA                   1.150,00   700,00     615,00                         265,00     56,00
 FAVEIRA                1.340,00   875,00     768,00     350,00   475,00     730,00     150,00
 FAVEIRA FERRO          1.150,00   840,00     738,00                                    67,00
 FEIJÃO CRU             1.150,00   590,00     518,00                                    56,00
 FIGUEIRA               2.150,00   580,00     509,00     130,00   240,00     350,00     56,00
 FREIJÓ                 2.400,00   1.025,00   900,00     550,00   1.190,00   1.140,00   140,00
 GARAPA                 1.710,00   860,00     755,00     200,00   240,00     785,00     120,00
 GARAPEIRA              1.710,00   880,00     773,00     325,00   450,00     730,00     120,00
 GARROTE                1.710,00   850,00     746,00     290,00   400,00     685,00     65,00
 GUARIUBA               1.150,00   640,00     562,00     330,00   440,00     510,00     56,00
 GUATAMBU               5.000,00   850,00     746,00     115,00   240,00     495,00     56,00
 GUAVIJÚ                1.150,00   580,00     509,00     130,00   240,00     350,00     57,00
 IPÊ                    3.800,00   1.475,00   1.296,00   580,00   930,00     1.100,00   150,00
 ITAÚBA                 1.680,00   750,00     659,00     200,00   265,00     495,00     150,00
 ITAUBÃO                1.680,00   840,00     738,00     140,00   265,00     495,00     56,00
 JACARANDÁ              5.750,00   1.350,00   1.186,00                                  240,00
 JATAI                  1.150,00   610,00     536,00     420,00   550,00     675,00     56,00
 JATOBÁ                 2.150,00   950,00     834,00     540,00   645,00     730,00     112,00
 JEQUITIBÁ              1.340,00   760,00     667,00     360,00   472,00     477,00     78,00
 JITÓ                   1.150,00   750,00     659,00     180,00   250,00     350,00     56,00
 LIBRA                  1.150,00   780,00     685,00     325,00   475,00     350,00     72,00
 LOURO                  1.150,00   1.100,00   966,00                                    56,00
 LOURO AMAZONENSE       5.200,00   1.650,00   1.449,00   810,00   1.190,00   1.570,00   140,00
 MACANAIBA              1.150,00   590,00     518,00     180,00   235,00     725,00     112,00
 MAÇARANDUBA            1.440,00   895,00     786,00     325,00   450,00     405,00     78,00
 MADEIRA BRANCA         1.150,00   580,00     509,00                                    56,00
 MAGNÓLIA               1.150,00   580,00     509,00                                    56,00
 MAMICA DE CADELA       1.340,00   620,00     544,00     115,00   240,00     400,00     56,00
 MANDIOCÃO              1.150,00   620,00     544,00     125,00   240,00     350,00     56,00
 MANDIOQUEIRO           1.150,00   620,00     544,00     420,00   550,00     290,00     70,00
 MANGUE                 1.150,00   620,00     544,00     225,00   265,00     350,00     56,00
 MARA MARINHEIRO        1.150,00   620,00     544,00     225,00   265,00     350,00     56,00
 MARACATIARA            1.440,00   870,00     764,00     280,00   390,00     510,00     79,00
 MARFIM                 5.040,00   910,00     799,00     375,00   670,00     1.015,00   105,00
 MARIA PRETA            1.340,00   580,00     509,00     120,00   205,00     400,00     56,00
 MARUPÁ                 1.580,00   610,00     536,00     200,00   475,00     605,00     64,00
 MATAMATA               1.150,00   620,00     544,00     420,00   550,00     400,00     74,00
 MIRINDIBA              1.150,00   715,00     628,00     300,00   420,00     480,00     70,00
 MOGNO                  5.750,00   1.650,00   1.449,00   810,00   1.190,00   1.570,00   240,00
 MOROTOTÓ               1.150,00   610,00     536,00     125,00   240,00     350,00     56,00
 MUIRAPIRANGA           1.440,00   650,00     571,00     170,00   330,00     405,00     74,00
 MUIRATINGA             1.150,00   710,00     623,00     150,00   240,00     400,00     56,00
 MULUNGU                1.150,00   590,00     518,00                                    56,00
 OITICICA               1.150,00   710,00     623,00     280,00   390,00     400,00     75,00
 ORELHA DE MACACO       1.480,00   750,00     659,00     325,00   430,00     685,00     105,00
 PAINEIRA               1.150,00   610,00     536,00     115,00   240,00     400,00     56,00
 PAMÃ                   1.150,00   610,00     536,00                                    72,00
 PARÁ PARÁ              1.580,00   590,00     518,00     140,00   265,00     605,00     56,00
 PARAJU                 1.150,00   590,00     518,00     145,00   200,00     470,00     72,00
 PARIRI                 1.150,00   580,00     509,00     130,00   220,00     400,00     57,00
 PAU FERRO              1.440,00   580,00     509,00     250,00   330,00     485,00     96,00
 PAU SANGUE             1.150,00   610,00     536,00     420,00   550,00     400,00     74,00
 PEQUI                  1.150,00   580,00     509,00     390,00   515,00     350,00     130,00
 PEQUIA                 1.150,00   610,00     536,00                                    56,00
 PEQUIARANA             1.150,00   610,00     536,00                                    56,00
 PEROBA                 1.150,00   770,00     676,00     295,00   385,00     775,00     67,00
 PEROBA MICA            1.480,00   770,00     676,00     250,00   330,00     485,00     77,00
 PEROBA ROSA            1.480,00   795,00     698,00     250,00   350,00     445,00     56,00
 PINHO CUIABANO         1.150,00   780,00     685,00     150,00   240,00     400,00     64,00
 ROXINHO                1.440,00   885,00     777,00     365,00   505,00     510,00     80,00
 SAMAÚMA                1.150,00   750,00     659,00     115,00   240,00     400,00     67,00
 SORVA                  1.150,00   610,00     536,00     420,00   550,00     350,00     74,00
 SORVEIRA               1.150,00   610,00     536,00     115,00   240,00     400,00     56,00
 50    DOE N° 1882                                                                                                     Porto Velho, 23.12.2011


  SUCUPIRA                  1.150,00      910,00        799,00           365,00            505,00             460,00            80,00
  SUCUPIRA PELE DE SAPO     1.150,00      610,00        536,00                                                                  77,00
  SUCUPIRA PRETA            1.150,00      750,00        659,00                                                                  72,00
  TACHI                     1.150,00      580,00        509,00           320,00            240,00             400,00            64,00
  TAÍBA                     1.150,00      580,00        509,00           115,00            240,00             400,00            56,00
  TAMARINDO                 2.150,00      850,00        746,00           220,00            325,00             435,00            96,00
  TATAJUBA                  1.710,00      580,00        509,00           290,00            402,00             510,00            65,00
  TAUARI                    1.050,00      800,00        703,00           330,00            330,00             450,00            72,00
  TENTO                     1.150,00      580,00        509,00                                                                  56,00
  TIMBÓ                     1.150,00      580,00        509,00           150,00            240,00             400,00            56,00
  TIMBURI                   1.150,00      580,00        509,00           270,00            350,00             400,00            70,00
  TITÓ                      1.150,00      580,00        509,00           420,00            550,00             510,00            56,00
  CAXARIA                                 510,00        448,00                                                                  56,00

   APROVEITAMENTO = Essência florestal (madeira) que contém brancal, broca (furinhos) ou rachaduras e se apresenta de forma irregular (várias medidas),
estando imprópria para o consumo imediato.

   Nome Madeira       APROVEITAM. c/ espessura até 06 cm e até 1,40m (M3)          APROVEITAM. c/ espessura                  até 06 cm e até 2m (m3)
DORMENTES FERROVIÁRIOS (m3)           LASCAS e ROLIÇOS DE 2.20m (pç) MOURÃO DE 4,00m a 5,00m (pç)                             MOURÃO DE 3,00m a
3,50m (pç)            PALANQUES de 2,5m a 3,00m (pç)
   ABIU               247,00          494,00           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ABIURANA (GOIABÃO) 126,00                           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   AGUANO             138,00                           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   AMAPÁ              92,00           172,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   AMBURANA           172,00                           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ANGELIM            112,00                           563,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ANGELIM AMARGOSO   86,00                            460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ANGELIM PEDRA      120,00          172,00           563,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ANGELIM SAIA       94,00                            506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ANGELIM VERMELHO   92,00                            563,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   AQUARIQUARA        86,00                            460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   BANDARRA           74,00                            506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   BRANQUILHO         69,00                            460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   BREU               86,00                            460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CABREÚVA           276,00          368,00           1.322,00        5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAIXETA            97,00                            506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAJU DA MATA       69,00                            506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAJUAÇU            69,00                            506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAJUEIRO           69,00                            506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAMARU - CUMARU    113,00          143,00           736,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAMARU DE CHEIRO   172,00                           736,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAMBARÁ            162,00          287,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CANELA             138,00          172,00           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CANELÃO            100,00                           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAROBA             117,00          172,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CATUABA            138,00          172,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CAUCHO             100,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CEDRINHO           100,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CEDRO ALAGOANO     138,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CEDRO MARA         130,00          172,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CEDRO ROSA         230,00          276,00           862,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CEDRORANA          100,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CEREJEIRA          172,00                           632,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   COPAÍBA            100,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   CUPIÚBA            100,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   EMBIREIRA          238,00          494,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   EMBIREMA           105,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ENVIRA             105,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   FAVA               100,00                           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   FAVEIRA            111,00          172,00           563,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   FIGUEIRA           109,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   FREIJÓ             207,00                           862,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   GARAPEIRA          109,00          143,00           563,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   GARROTE            110,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   GUARIÚBA           117,00          172,00           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   GUATAMBU           230,00                           690,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   IPÊ                237,00          276,00           862,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ITAÚBA             166,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   ITAUBÃO            166,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   JATOBÁ             109,00                           1.380,00        5,00        40,00         34,00                        23,00
   JEQUITIBÁ          175,00          414,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   LIBRA              138,00          172,00           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   LOURO AMAZONENSE   460,00                           862,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   MAÇARANDUBA        110,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   MACUCO             100,00                           460,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
   MAMICA DE CADELA   100,00                           506,00          5,00        40,00         34,00                        23,00
DOE N° 1882                                                                                                              Porto Velho, 23.12.2011 51


  MANDIOCÃO                 100,00                               506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MANDIOQUEIRO              100,00                               506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MANGUE                    138,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MARA                      138,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MARACATIARA               103,00             172,00            563,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MARFIM                    230,00                               690,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MARIA PRETA               100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MIRINDIBA                 100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MOGNO                     460,00                               1.380,00             5,00                 40,00         34,00         23,00
  MOROTOTÓ                  100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MUIRAPIRANGA              112,00             172,00            563,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MUIRATINGA                100,00                               563,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  MULUNGU                   138,00             172,00            460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  OITICICA                  105,00                               563,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  ORELHA DE MACACO          138,00             172,00            460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PAINEIRA                  100,00                               506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PARA PARÁ                 110,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PAU D’ARCO                100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PAU FERRO                 126,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PEQUI                     138,00             172,00            460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PEROBA MICA               172,00                               563,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PEROBA ROSA               149,00                               563,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  PINHO CUIABANO            100,00             23,00             506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  ROXINHO                   198,00             414,00            506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  SAMAÚMA                   100,00                               506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  SORVA                     138,00             172,00            506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  SORVEIRA                  100,00                               506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  SUCUPIRA                  155,00                               506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  TACHI                     100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  TAÍBA                     100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  TAMARINDO                 123,00             172,00            575,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  TAUARI                    103,00             172,00            506,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  TIMBÓ                     100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  TIMBURI                   100,00                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00
  Outras essências                                               460,00               5,00                 40,00         34,00         23,00

   COMPENSADO
   OBS: Compensados de 2ª ou industrial representam 90% (noventa por cento) do valor do de 1ª qualidade da respectiva essência, não havendo outras
classificações que justifiquem redução de preço de venda.

  Compensado sarrafeado e multi-sarrafeado   folheado extra ou de 1ª, duas   faces.          2,20 X 1,60       15mm 18mm 19mm 21mm
  CAUCHO                   20,00             24,00           26,00            28,50
  CEDRO ROSA               37,50             31,50           33,50            37,00
  CEREJEIRA                37,50             31,50           33,50            37,00
  CURRUPIXÁ                37,50             31,50           33,50            37,00
  FREIJÓ                   37,50             31,50           33,50            37,00
  IMBUIA                   36,50             39,50           41,50            46,00
  MARFIM                   36,50             39,50           41,50            46,00
  MOGNO                    36,50             39,50           41,50            46,00
  SAMAUMA                  27,50             30,00           31,50            33,00
  Compensado sarrafeado e multi-sarrafeado   folheado extra ou de 1ª, duas   faces.        2,50 X 1,60          15mm 18mm 19mm 21mm
  CAUCHO                             23,00            27,50          29,00            32,00
  CEDRO ROSA                         33,50            36,00          38,00            42,00
  CEREJEIRA                          33,50            36,00          38,00            42,00
  CURRUPIXÁ                          33,50            36,00          38,00            42,00
  FREIJÓ                             33,50            36,00          38,00            42,00
  IMBUIA                             42,00            45,00          47,50            52,00
  MARFIM                             42,00            45,00          47,50            52,00
  MOGNO                              42,00            45,00          47,50            52,00
  SUMAUMA                            31,00            34,00          36,00            40,00

  Compensado sarrafeado e multi-sarrafeado folheado extra ou de 1ª, duas faces.                   2,75 X 1,60          15mm 18mm 19mm 21mm
  CAUCHO                   25,50            30,50          32,00           35,50
  CEDRO ROSA               37,00            39,00          41,50           46,00
  CEREJEIRA                37,00            39,00          41,50           46,00
  CURRUPIXÁ                37,00            39,00          41,50           46,00
  FREIJÓ                   37,00            39,00          41,50           46,00
  IMBUIA                   46,00            49,00          52,00           57,00
  MARFIM                   46,00            49,00          52,00           57,00
  MOGNO                    46,00            49,00          52,00           57,00
  SAMAUMA                  31,50            35,00          38,00           40,00

COMPENSADO CHAPA 2,20 X 1,10                                05mm 06mm 09mm              10mm       12mm        14mm    16mm    17mm 17mm (naval) 19mm (naval)
Resinado Lixado - Cola Fenólica                             4,50 5,50                   8,00       9,50        11,00   12,50   13,50 15,00       16,00
Resinado tipo Madeirite   - RESINADO - Cola Branca               4,50 6,00              6,50       8,00        9,50    10,00   11,00
Resinado tipo Madeirite          - NÃO LIXADO - Cola Branca      2,25 3,00              3,25       4,00        4,75    5,00
 52    DOE N° 1882                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011


  LAMINADOS
  lª = Lâmina até 2,2mm de espessura e largura a partir de 45cm, comprimentos diversos (CAPA)
  2ª = Lâmina superior a 2,2mm de espessura, largura e comprimento diversos (MIOLO)
  Aproveitamento = Lâmina até 44 cm de largura, espessura e comprimento diversos

LAMINADOS TORNEADOS         LAMINADOS TORNEADOS extra ou de 1ª (M3) LAMINADOS TORNEADOS DE 2ª (M3) LAMINADOS TORNEADOS APROVEITA-
MENTO (M3)
Abiurana (Abiu, Goiabão),   340,00                                     272,00                     204,00
Amapá                       340,00                                     272,00                     204,00
Amarelinho                  340,00                                     272,00                     204,00
Amburana                    720,00                                     576,00                     432,00
Amescla                     340,00                                     272,00                     204,00
Amesclão                    340,00                                     272,00                     204,00
Amoreira                    340,00                                     272,00                     204,00
Anani                       340,00                                     272,00                     204,00
Angelim                     340,00                                     272,00                     204,00
Arara                       340,00                                     272,00                     204,00
Bajão                       340,00                                     272,00                     204,00
Bandarra                    340,00                                     272,00                     204,00
Breu                        340,00                                     272,00                     204,00
Caixeta                     340,00                                     272,00                     204,00
Cajueiro                    340,00                                     272,00                     204,00
Camaru - cumaru             720,00                                     576,00                     432,00
Canelão                     340,00                                     272,00                     204,00
Caroba                      340,00                                     272,00                     204,00
Catuaba                     340,00                                     272,00                     204,00
Caucho                      340,00                                     272,00                     204,00
Cedrinho                    340,00                                     272,00                     204,00
Cedro Mara                  340,00                                     272,00                     204,00
Cedro rosa                  1080,00                                    864,00                     648,00
Cedrorana                   340,00                                     272,00                     204,00
Cerejeira                   720,00                                     576,00                     432,00
Copaíba                     340,00                                     272,00                     204,00
Cupiúba                     340,00                                     272,00                     204,00
Envira                      720,00                                     576,00                     432,00
Fava                        340,00                                     272,00                     204,00
Freijó                      1080,00                                    864,00                     648,00
Guatambú                    340,00                                     272,00                     204,00
Jataí                       720,00                                     576,00                     432,00
Jatobá                      720,00                                     576,00                     432,00
Jequitibá                   720,00                                     576,00                     432,00
Jitó                        340,00                                     272,00                     204,00
Libra                       340,00                                     272,00                     204,00
Louro Amazonense            380,00                                     304,00                     228,00
Marfim amazonense           1440,00                                    1152,00                    864,00
Marupá                      340,00                                     272,00                     204,00
Mirindiba                   340,00                                     272,00                     204,00
Mogno                       1440,00                                    1152,00                    864,00
Morcegueira                 340,00                                     272,00                     204,00
Pequi                       340,00                                     272,00                     204,00
Peroba                      720,00                                     576,00                     432,00
Pinhãozinho                 340,00                                     272,00                     204,00
Pinho cuiabano,             380,00                                     304,00                     228,00
Samauma                     380,00                                     304,00                     228,00
Sucupira                    720,00                                     576,00                     432,00
Tamarindo                   720,00                                     576,00                     432,00
Tauari                      340,00                                     272,00                     204,00
Outras                      340,00                                     272,00                     204,00

LAMINADOS FAQUEADOS COM (-) de 1mm       LAMINADOS FAQUEADOS extra ou de 1ª (M3) LAMINADOS FAQUEADOS DE 2ª (M3)   LAMINADOS
AQUEADOS APROVEITAMENTO (M3)
Amburana                                 720,00                                       576,00                      432,00
Camaru - cumaru                          720,00                                       576,00                      432,00
Cedro rosa                               1080,00                                      864,00                      648,00
Cerejeira                                720,00                                       576,00                      432,00
Freijó                                   1080,00                                      864,00                      648,00
Jataí                                    720,00                                       576,00                      432,00
Jatobá                                   720,00                                       576,00                      432,00
Jequitibá                                720,00                                       576,00                      432,00
Marfim amazonense                        1440,00                                      1152,00                     864,00
Mogno                                    1440,00                                      1152,00                     864,00
Peroba                                   720,00                                       576,00                      432,00
Sucupira                                 720,00                                       576,00                      432,00
Tamarindo                                720,00                                       576,00                      432,00
DOE N° 1882                                                                                                      Porto Velho, 23.12.2011 53


    ASSOALHOS E PAREDES
    OBS : Considera-se Assoalhos/Paredes de 2ª qualidade, o produto contendo “brancal” e defeitos como: caruncho, nó, defeitos de plaina, e outros, sendo
atribuído como base de cálculo, 65% do valor dos de 1ª qualidade e 40% para aproveitamento com até 1,90 m de comprimento, em suas respectivas
essências.

  ASSOALHOS e PAREDES de 1ª com 2cm de espessura                                6,5cm (m2)       10cm (m2)       15cm (m2)       20cm (m2)
  ABIURANA (GOIABÃO)                                                            9,00             12,00           18,00          24,00
  AGUANO                                                                        9,00             12,00           18,00          24,00
  AMAPA                                                                         9,00             12,00           18,00          24,00
  ANGELIM                                                                       10,50            15,00           22,00          29,00
  ANGELIM PEDRA                                                                 10,50            15,00           22,00          29,00
  ANOERÁ                                                                        9,00             12,00           18,00          24,00
  BREU                                                                          9,00             12,00           18,00          24,00
  CABREUVA                                                                      12,00            17,00           25,00          33,00
  CAMARU - CUMARU FERRO                                                         12,00            17,00           25,00          33,00
  CAMBARÁ                                                                       10,50            15,00           22,00          29,00
  CANELA                                                                        9,00             12,00           18,00          24,00
  CAROBA                                                                        9,00             12,00           18,00          24,00
  CATUABA                                                                       9,00             12,00           18,00          24,00
  CEDRINHO                                                                      10,50            15,00           22,00          29,00
  CEDRO                                                                         12,00            17,00           25,00          33,00
  CEDRO ALAGOANO                                                                9,00             12,00           18,00          24,00
  CEDRO MARA                                                                    9,00             12,00           18,00          24,00
  CEDROARANA                                                                    9,00             12,00           18,00          24,00
  EMBIREIRA                                                                     10,50            15,00           22,00          29,00
  EMBIREMA                                                                      10,50            15,00           22,00          29,00
  FAVEIRA                                                                       9,00             12,00           18,00          24,00
  FAVEIRO                                                                       9,00             12,00           18,00          24,00
  GARAPA                                                                        12,00            17,00           25,00          33,00
  GARAPEIRA                                                                     12,00            17,00           25,00          33,00
  GUARIUBA                                                                      10,00            14,00           20,00          27,00
  IPÊ                                                                           14,00            20,00           30,00          40,00
  JATOBÁ                                                                        12,00            17,00           25,00          33,00
  JEQUITIBÁ                                                                     10,50            15,00           22,00          29,00
  JITÓ                                                                          9,00             12,00           18,00          24,00
  LIBRA                                                                         10,50            15,00           22,00          29,00
  MAÇARANDUBA                                                                   9,00             12,00           18,00          24,00
  MANGUE                                                                        9,00             12,00           18,00          24,00
  MARACATIARA                                                                   10,50            15,00           22,00          29,00
  MARFIM                                                                        9,00             12,00           18,00          24,00
  MARINHEIRO                                                                    9,00             12,00           18,00          24,00
  MIRINDIBA                                                                     9,00             12,00           18,00          24,00
  MUIRAPIRANGA                                                                  9,00             12,00           18,00          24,00
  MULUNGU                                                                       9,00             12,00           18,00          24,00
  ORELHA DE MACACO                                                              9,00             12,00           18,00          24,00
  PAU FERRO                                                                     9,00             12,00           18,00          24,00
  PEQUI                                                                         9,00             12,00           18,00          24,00
  PEROBA                                                                        10,50            15,00           22,00          29,00
  ROXINHO                                                                       10,00            14,00           20,00          27,00
  SORVA                                                                         9,00             12,00           18,00          24,00
  SUCUPIRA                                                                      12,00            17,00           25,00          33,00
  TAMARINDO                                                                     12,00            17,00           25,00          33,00
  TAUARI                                                                        10,50            15,00           22,00          29,00
  ASSOALHO LAMINADO COBERTO POR QUALQUER MADEIRA NOBRE M2                       35,00            35,00           35,00          35,00

    FORRO /LAMBRIL /RODAPÉ /TACO
    Considera-se FORRO /LAMBRIL /RODAPÉ /TACO - de 2ª qualidade contendo “brancal” e defeitos com broca, caruncho, nó, defeitos de plaina e outros, sendo
atribuído como Base de Cálculo, 60% do valor dos de 1ª qualidade e 40% para aproveitamento com até 1,90 m de comprimento, em suas respectivas essências.
Nome Madeira         FORRO/LAMBRIL     MEIA CANA, RODAPÉS      RODAPÉS      RODAPÉS      RODAPÉS      TACOS DE    TACOS DE     TACOS DE     TACOS DE
                     - 1ª Qualidade    CORDÃO E (ml) 1 x 5     (ml) 1 x 7   (ml) 2 x 5   (ml) 2 x 7   1ª COM 2    1ª COM 2     1ª COM 2     1ª COM 2
                     (espessura        BARROTE P/                                                     CM DE       CM DE        CM DE        CM DE
                     mínima de 01cm)   ASSOALHO                                                       ESPES.      ESPES.       ESPES.       ESPES.
                     (m2)              (GRANZEPE)                                                     21 x 7cm    35 x 7cm     40 x10cm     42 x 07cm
                                       (ml)                                                           (m2)        (m2)         (m2)         (m2)
ABIU                       9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
ABIURANA                   9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
AMAPÁ                      9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
AMBURANA                   12,00          1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        20,00        22,00       25,00         26,00
ANGELIM                    9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
ANGELIM PEDRA              9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
BANDARRA                   9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
BARIRI                     9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
BRANQUILHO                 9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
BREU                       9,00           1,10       1,10          1,20         1,20         1,30        10,00        11,00       12,50         13,00
CABREÚVA                   20,00          2,30       2,30          2,40         2,40         2,50        34,00        37,40       42,50         44,20
 54    DOE N° 1882                                                                                                           Porto Velho, 23.12.2011


CAMARU                        12,00        1,25         1,25          1,35         1,35           1,45        14,00         15,40        17,50          18,20
CAMBARÁ                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CANELA                        9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CANELÃO                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CAROBA                        9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CATUABA                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CAXETA                        9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CEDRILHO                      9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        12,00         13,20        15,00          15,60
CEDRO ALAGOANO                9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        12,00         13,20        15,00          15,60
CEDRO MARA                    9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        12,00         13,20        15,00          15,60
CEDRO ROSA                    20,00        2,30         2,30          2,40         2,40           2,50        34,00         37,40        42,50          44,20
CEDROARANA                    9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        12,00         13,20        15,00          15,60
CEREJEIRA                     12,00        1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        20,00         22,00        25,00          26,00
CUICARÁ                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
CUMARU DE CHEIRO              12,00        1,25         1,25          1,35         1,35           1,45        14,00         15,40        17,50          18,20
EMBIREMA                      9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
FAVEIRA                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
FREIJÓ                        20,00        2,30         2,30          2,40         2,40           2,50        34,00         37,40        42,50          44,20
GARAPEIRA                     12,00        1,25         1,25          1,35         1,35           1,35        14,00         15,40        17,50          18,20
GUARIUBA                      9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        14,00         15,40        17,50          18,20
IPÊ                           20,00        1,50         1,50          1,60         1,60           1,70        20,00         22,00        25,00          26,00
JATOBÁ                        12,00        1,25         1,25          1,35         1,35           1,45        15,00         16,50        18,75          19,50
JEQUITIBA                     9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
LIBRA                         9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MANGUE                        9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MARACATIARA                   9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MARFIM                        20,00        2,30         2,30          2,40         2,40           2,50        34,00         37,40        42,50          44,20
MARIA PRETA                   9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MARINHEIRO                    9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MARUPÁ                        9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MUIRAPIRANGA                  9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
MULUNGU                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
ORELHA DE MACACO              9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
PEQUI                         9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
PEROBA                        12,00        1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
ROXINHO                       9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
SORVA                         9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
SUCUPIRA                      20,00        1,25         1,25          1,35         1,35           1,45        16,00         17,60        20,00          20,80
TAMARINDO                     12,00        1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
TAUARI                        9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00
TIMBÓ                         9,00         1,10         1,10          1,20         1,20           1,30        10,00         11,00        12,50          13,00

   BATENTE – ALIZAR
   OBS: Considera-se BATENTE / MARCO / CAIXILHO / ADUELA DE PORTA E ALIZAR / VISTA de 2ª qualidade contendo “brancal” e defeitos com broca, caruncho,
nó, defeitos de plaina e outros, sendo atribuído como base de calculo, 60% (sessenta por cento) do valor de 1ª qualidade em suas respectivas essências.
BATENTE / MARCO /    de       de 13cm de 14cm   de 15cm de 16cm de 17cm de 18cm de 19cm de 20cm    de 21cm de 22cm   de 23cm de 24cm de 25cm Alizar,    Alizar,vist
CAIXILHO (jg)       12cm      largura largura   largura largura largura largura largura largura    largura largura   largura largura largura vista,     a, até
                    largura                                                                                                                  até 7cm    7cm
                                                                                                                                             larg.x 1   larg.x
                                                                                                                                             cm         2cm
                                                                                                                                             esp.(jg)   esp.(jg)

ABIURANA-GOIABÃO12,00 13,00             14,00 15,00 16,00 17,00          18,00 19,00 20,00          21,00 22,00       23,00 24,00 25,00 7,00  10,50
ANGELIM                14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
BRANQUILHO             12,00 13,00      14,00 15,00 16,00 17,00          18,00 19,00 20,00          21,00 22,00       23,00 24,00 25,00 7,00  10,50
BREU                   12,00 13,00      14,00 15,00 16,00 17,00          18,00 19,00 20,00          21,00 22,00       23,00 24,00 25,00 7,00  10,50
CABREUVA               30,00 32,50      35,00 37,50 40,00 42,50          45,00 47,50 50,00          52,50 55,00       57,50 60,00 62,50 17,50 26,25
CAMARU                 19,00 20,50      22,00 23,50 25,00 26,50          28,00 30,00 31,50          33,00 34,50       36,00 37,50 39,00 11,00 16,50
CAMBARÁ                14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
CANELÃO                12,00 13,00      14,00 15,00 16,00 17,00          18,00 19,00 20,00          21,00 22,00       23,00 24,00 25,00 7,00  10,50
CEDRINHO               14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
CEDRO AGUANO           14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
CEDRO ROSA             43,00 46,50      50,00 53,50 57,00 60,50          64,00 67,50 71,00          75,00 78,50       82,00 85,50 89,00 25,00 37,50
FREIJÓ                 26,00 28,00      30,00 32,00 34,00 36,00          38,00 40,00 43,00          45,00 47,00       49,00 51,00 54,00 15,00 22,50
GARAPEIRA              15,50 17,00      18,00 19,00 20,50 22,00          23,00 24,50 25,50          27,00 28,00       29,50 30,50 32,00 9,00  13,50
GARROTE                14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
GUANANDI               14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
IPÊ                    26,00 28,00      30,00 32,00 34,00 36,00          38,00 40,00 43,00          45,00 47,00       49,00 51,00 54,00 15,00 22,50
ITAUBA                 15,50 17,00      18,00 19,00 20,50 22,00          23,00 24,50 25,50          27,00 28,00       29,50 30,50 32,00 9,00  13,50
JATOBÁ                 15,50 17,00      18,00 19,00 20,50 22,00          23,00 24,50 25,50          27,00 28,00       29,50 30,50 32,00 9,00  13,50
JEQUITIBÁ              14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
MARFIM                 43,00 46,50      50,00 53,50 57,00 60,50          64,00 67,50 71,00          75,00 78,50       82,00 85,50 89,00 25,00 37,50
PEROBA                 15,50 17,00      18,00 19,00 20,50 22,00          23,00 24,50 25,50          27,00 28,00       29,50 30,50 32,00 9,00  13,50
SUCUPIRA               19,00 20,50      22,00 23,50 25,00 26,50          28,00 30,00 31,50          33,00 34,50       36,00 37,50 39,00 11,00 16,50
TAMARINDO              15,50 17,00      18,00 19,00 20,50 22,00          23,00 24,50 25,50          27,00 28,00       29,50 30,50 32,00 9,00  13,50
TATAJUBA               14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
TAUARI                 14,00 15,00      16,00 17,00 18,00 19,50          20,50 22,00 23,00          24,00 25,00       26,00 27,50 28,50 8,00  12,00
    Art. 2º Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
    Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
    CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de FiscalizaçãoCRE/SEFIN                              MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenador Geral da
                                                                                                      Receita Estadual CRE/SEFIN
DOE N° 1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011 55


   BOLETIM DE PREÇOS DE BEBIDAS Nº 002/2011
   Porto Velho(RO), 16 de Dezembro de 2011.
   O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

   CONSIDERANDO o disposto no Art. 27, § 4º-A do RICMS-RO, sobre Base de cálculo de Substituição Tributária, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril
de 1998;
   CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita
Estadual quanto aos preços praticados a consumidor final nas principais praças do estado de Rondônia.
                                                                          DETERMINA
   Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 02 (dois) de Janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra - indicados:
   PRODUTOS                                                                                           GRUPO
   CERVEJAS E CHOPES                                                                                    01
   REFRIGERANTES                                                                                        02
   ÁGUAS MINERAIS                                                                                       03

01.00            CERVEJA E CHOPE
01.01            Garrafa 600 ml                  Capacidade                                                                Vigência Anterior
                  (Retornável – Descartável *)                Valor R$    Vigência Atual                  Valor Anterior
01.01   –   01   Antárctica                      600 ml       2,75        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,33             01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   02   Antarctica Original             600 ml       4,00        17/05/2010 Boletim 001/2010
01.01   –   03   Bavária                         600 ml       2,75        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,00             19/01/2009   Boletim   001/2009
01.01   –   04   Bavária Premium                 600 ml       2,75        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,30             17/05/2010   Boletim   001/2010
01.01   –   05   Belco                           600 ml       2,50        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,80             18/05/2009   Boletim   002/2009
01.01   –   06   Belco Malzbier                  600 ml       2,50        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,80             18/05/2009   Boletim   002/2009
01.01   –   07   Bohemia                         600 ml       3,25        17/05/2010 Boletim 001/2010     2,90             19/01/2009   Boletim   001/2009
01.01   –   08   Brahma                          600 ml       2,75        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,25             17/05/2010   Boletim   001/2010
01.01   –   09   Brahma Extra                    600 ml       3,05        02/01/2012 Boletim 002/2011     3,00             19/01/2009   Boletim   001/2009
01.01   –   10   Brahma Fresh                    600 ml       2,30        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,10             17/05/2010   Boletim   001/2010
01.01   –   11   Brahma Malzbier                 600 ml       2,40        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,25             17/05/2010   Boletim   001/2010
01.01   –   12   Cerpa Draft                     600 ml       1,80        01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   13   Cerpa Draft *                   600 ml       2,70        01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   14   Cerpa Gold                      600 ml       1,90        01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   15   Cerpa Gold *                    600 ml       2,75        01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   16   Colônia                         600 ml       2,00        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,90             20/01/2007   Boletim   001/2007
01.01   –   17   Crystal                         600 ml       2,50        17/05/2010 Boletim 001/2010     2,70             19/01/2009   Boletim   001/2009
01.01   –   18   Glacial                         600 ml       2,00        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,80             18/05/2009   Boletim   002/2009
01.01   –   19   Imperial                        600 ml       2,00        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,80             17/05/2010   Boletim   001/2010
01.01   –   20   Imperial Ouro *                 600 ml       2,75        17/05/2010 Boletim 001/2010
01.01   –   21   Itaipava                        600 ml       3,30        17/05/2010 Boletim 001/2010     2,70             01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   22   Kaiser                          600 ml       2,50        17/05/2010 Boletim 001/2010     2,55             01/10/2009 Boletim 003/2009
01.01   –   23   Krill                           600 ml       2,00        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,90             05/05/2006 Boletim 002/2006
01.01   –   24   Nova Schin                      600 ml       2,20        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,10             17/05/2010 Boletim 001/2010
01.01   –   25   Primus                          600 ml       2,20        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,90             01/07/2007Boletim 003/2007
01.01   –   26   Skol                            600 ml       3,00        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,80             17/05/2010 Boletim 001/2010
01.01   –   27   Sol                             600 ml       2,20        02/01/2012 Boletim 002/2011     2,10             17/05/2010 Boletim 001/2010
01.01   –   28   Tauber                          600 ml       2,00        02/01/2012 Boletim 002/2011     1,80             18/05/2009 Boletim 002/2009

01.02            Garrafa Long Neck (Descartável – Retornável *)           Capacidade                                            Valor/Un R$        Vigência
01.02 – 01       Antárctica                    até 355 ml  1,80           17/05/2010 Boletim 001/2010     1,75             01/10/2009 Boletim     003/2009
01.02 – 02       Antárctica Cristal            até 355 ml  1,70           17/05/2010 Boletim 001/2010     1,80             18/05/2009 Boletim     002/2009
01.02 – 03       Antárctica Malzbier           até 355 ml  2,10           02/01/2012 Boletim 002/2011     2,05             18/05/2009 Boletim     002/2009
01.02 – 04       Bavária                       até 355 ml  1,80           02/01/2012 Boletim 002/2011     1,70             19/01/2009 Boletim     001/2009
01.02 – 05       Bavária Premium               até 355 ml  1,80           02/01/2012 Boletim 002/2011     1,70             14/04/2008 Boletim     001/2008
01.02 – 06       Bohemia                       até 355 ml  2,20           02/01/2012 Boletim 002/2011     2,15             17/05/2010 Boletim     001/2010
01.02 – 07       Brahma                        até 355 ml  2,20           02/01/2012 Boletim 002/2011     1,80             17/05/2010 Boletim     001/2010
01.02 – 08       Brahma Extra                  até 355 ml  2,20           02/01/2012 Boletim 002/2011     2,10             18/05/2009 Boletim     002/2009
01.02 – 09       Brahma Malzbier               até 355 ml  2,20           02/01/2012 Boletim 002/2011     2,10             17/05/2010 Boletim     001/2010
01.02– 10        Caracu                        até 355 ml  2,20           02/01/2012 Boletim 002/2011     2,10             01/10/2009 Boletim     003/2009
01.02 – 11       Cerpa Draft                   até 355 ml  1,65           01/10/2009 Boletim 003/2009
01.02 – 12       Cerpa Export                  até 355 ml  1,75           01/10/2009 Boletim 003/2009
01.02 – 13       Cerpa Export *                até 355 ml  1,50           01/10/2009 Boletim 003/2009
01.02 – 14       Cerpa Gold                    até 355 ml  1,65           01/10/2009 Boletim 003/2009
01.02 – 15       Colônia                       até 355 ml  1,80           19/01/2009 Boletim 001/2009     1,70             01/07/2007Boletim 003/2007
01.02 – 16       Crystal                       até 355 ml  1,80           01/10/2009 Boletim 003/2009     1,65             18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02– 17        Crystal Malzbier              até 355 ml  1,80           02/01/2012 Boletim 002/2011     1,70             18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 18       Crystal Premium               até 355 ml  1,95           01/10/2009 Boletim 003/2009     1,80             19/01/2009 Boletim 001/2009
01.02 – 19       Crystal (sabores)             até 355 ml  1,70           18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 20       Crystal sem álcool            até 355 ml  1,80           02/01/2012 Boletim 002/2011     1,70             18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 21       Haus Bier                     até 355 ml  1,45           02/01/2012 Boletim 002/2011     1,30             01/07/2008 Boletim 002/2008
01.02 – 22       Heineken                      até 355 ml  2,25           02/01/2012 Boletim 002/2011     2,00             17/05/2010 Boletim 001/2010
01.02– 23        Imperial                      até 355 ml  1,30           17/05/2010 Boletim 001/2010
01.02 - 24       Itaipava                      até 355 ml  2,00           01/10/2009 Boletim 003/2009     1,85               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 25       Itaipava Fest                 até 355 ml  2,20           17/05/2010 Boletim 001/2010
 56    DOE N° 1882                                                                                            Porto Velho, 23.12.2011


01.02 – 26    Itaipava Malzbier        até 355   ml   1,75   17/05/2010   Boletim 001/2010   1,80               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 27    Itaipava Premium         até 355   ml   2,00   17/05/2010   Boletim 001/2010   1,80               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 28    Itaipava sem álcool      até 355   ml   1,80   17/05/2010   Boletim 001/2010   1,95               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.02– 29     Kaiser                   até 355   ml   1,70   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,65               17/05/2010 Boletim 001/2010
01.02 – 30    Kaiser Summer Draft      até 355   ml   1,92   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,90               17/05/2010 Boletim 001/2010
01.02 – 31    Nova Schin               até 355   ml   1,75   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,70               17/05/2010 Boletim 001/2010
01.02 – 32    Nova Schin Malzbier      até 355   ml   1,78   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,65               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 33    Nova Schin sem álcool    até 355   ml   1,65   18/05/2009   Boletim 002/2009   1,90               05/05/2006 Boletim 002/2006
01.02 – 34    Nova Schin Tequila       até 355   ml   2,60   19/01/2009   Boletim 001/2009   2,80               01/07/2007Boletim 003/2007
01.02 – 35    Petra Premium            até 355   ml   1,78   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,70               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 36    Primus                   até 355   ml   1,80   18/05/2009   Boletim 002/2009   1,65               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.02 – 37    Skol                     até 355   ml   2,00   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,90               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.02 – 38    Skol Beats               até 355   ml   2,25   17/05/2010   Boletim 001/2010   2,15               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.02 – 39    Sol                      até 355   ml   1,68   02/01/2012   Boletim 002/2011   1,45               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.02 - 40    Xingu                    até 355   ml   1,75   19/01/2009   Boletim 001/2009   1,85               14/04/2008 Boletim 001/2008

01.03         LATA                     Capacidade                                            Valor/Un R$                 Vigência
01.03 - 01    Crystal Pilsen           269 ml         1,08   21/02/2011 Boletim 001/2011
01.03 - 02    Itaipava Pilsen          269 ml         1,48   21/02/2011 Boletim 001/2011
01.03 - 03    Crystal                  310 ml         1,25   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,00               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03 – 04    Itaipava                 310 ml         1,70   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,10               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03 – 05    Itaipava Fest            310 ml         1,80   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,20               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03 – 06    Antárctica               311-355 ml     1,35   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,40               20/01/2007 Boletim 003/2006
01.03 – 07    Bavária                  311-355 ml     1,35   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,20               14/04/2008 Boletim 001/2008
01.03 – 08    Bavária Premium          311-355 ml     1,60   18/05/2009 Boletim 002/2009     1,50               01/07/2007Boletim 003/2007
01.03 – 09    Belco                    311-355 ml     1,15   01/08/2008 Boletim 003/2008
01.03 – 10    Belco sem álcool         311-355 ml     1,15   01/08/2008 Boletim 003/2008
01.03 – 11    Bohemia                  311-355 ml     1,85   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,75               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03– 12     Brahma                   311-355 ml     1,35   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,40               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03– 13     Brahma Extra             311-355 ml     1,70   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 – 14    Brahma Fresh             311-355 ml     1,10   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 – 15    Budweiser                311-355 ml     1,95   20/01/2007 Boletim 003/2006
01.03 – 16    Caracu                   311-355 ml     1,70   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,85               01/07/2008 Boletim 002/2008
01.03 – 17    Cerpa Draft              311-355 ml     1,30   01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03 – 18    Cerpa Gold               311-355 ml     1,35   01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03 – 19    Cintra                   311-355 ml     1,15   17/05/2010 Boletim 001/2010
 01.03 – 20   Colônia                  311-355 ml     1,20   20/01/2007 Boletim 003/2006
01.03 – 21    Crystal                  311-355 ml     1,50   19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 22    Crystal Malzbier         311-355 ml     1,65   18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03 - 23    Crystal (sabores)        311-355 ml     1,65   18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03 - 24    Crystal sem álcool       311-355 ml     1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,60               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03 - 25    Crystal Premium          311-355 ml     1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,90               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03 - 26    Glacial                  311-355 ml     1,30   18/05/2009 Boletim 002/2009     1,15               01/07/2007Boletim 003/2007
01.03 - 27    Heineken                 311-355 ml     1,90   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 - 28    Imperial                 311-355 ml     1,15   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 - 29    Itaipava                 311-355 ml     1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,70               18/05/2009   Boletim   002/2009
01.03 - 30    Itaipava Fest            311-355 ml     1,80   17/05/2010 Boletim 001/2010     2,00               18/05/2009   Boletim   002/2009
01.03 - 31    Itaipava Malzbier        311-355 ml     1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,80               18/05/2009   Boletim   002/2009
01.03 - 32    Itaipava sem álcool      311-355 ml     1,65   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,75               19/01/2009   Boletim   001/2009
01.03 – 33    Itaipava Premium         311-355 ml     1,80   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,90               18/05/2009   Boletim   002/2009
01.03 – 34    Kaiser                   311-355 ml     1,45   18/05/2009 Boletim 002/2009     1,35               20/01/2007   Boletim   003/2006
01.03 – 35    Krill                    311-355 ml     1,20   05/05/2006 Boletim 002/2006
01.03 – 36    Kronnenbier              311-355 ml     1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,80               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 37    Líber sem álcool         311-355 ml     1,70   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,80               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 38    Malta                    311-355 ml     1,15   18/05/2009 Boletim 002/2009     1,10               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 39    Malta Malzbier           311-355 ml     1,40   01/07/2007Boletim 003/2007
01.03 – 40    Mãe Preta                311-355 ml     1,40   01/08/2008 Boletim 003/2008
01.03 – 41    Nova Schin               311-355 ml     1,15   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,10               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03 – 42    Nova Schin Malzbier      311-355 ml     1,80   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 – 43    Nova Schin sem álcool    311-355 ml     1,50   05/05/2006 Boletim 002/2006
01.03 – 44    Nova Schin Tequila       311-355 ml     1,85   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 – 45    Petra Premium            311-355 ml     1,70   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,75               01/10/2009 Boletim 003/2009
01.03 – 46    Samba                    311-355 ml     1,10   18/05/2009 Boletim 002/2009     1,00               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 47    Skol                     311-355 ml     1,55   17/05/2010 Boletim 001/2010     1,50               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 48    Skol Beats               311-355 ml     1,60   17/05/2010 Boletim 001/2010
01.03 – 49    Sol                      311-355 ml     1,50   01/10/2009 Boletim 003/2009     1,35               18/05/2009 Boletim 002/2009
01.03 – 50    Brahma                   470-500 ml     2,10   05/05/2006 Boletim 002/2006
01.03 - 51    Crystal                  470-500 ml     2,25   18/05/2009 Boletim 002/2009     2,00               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 – 52    Itaipava                 470-500 ml     2,30   18/05/2009 Boletim 002/2009     2,20               19/01/2009 Boletim 001/2009
01.03 - 53    Skol                     470-500 ml     2,20   19/01/2009 Boletim 001/2009     2,10               01/07/2007Boletim 003/2007

01.04         Chope (Claro e Escuro)                                                         Valor/litro R$              Vigência
01.04 – 01    Antárctica               1.000 ml       7,00   04/02/2006 Boletim 001/2006
01.04 – 02    Brahma                   1.000 ml       6,50   18/05/2009 Boletim 002/2009
DOE N° 1882                                                                                         Porto Velho, 23.12.2011 57


01.04 – 03     Haus Bier              1.000 ml     6,00   01/07/2007Boletim 003/2007
01.04 – 04     Kaiser                 1.000 ml     7,00   04/02/2006 Boletim 001/2006
01.04– 05      Schin                  1.000 ml     7,00   04/02/2006 Boletim 001/2006
02.00          REFRIGERANTES
02.01          PET                    Capacidade                                            Valor/Un R$
02.01 – 01     Antarctica Caçulinha   230-300 ml   0,80   18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 02     Belco                  230-300 ml   0,85   01/08/2008 Boletim 003/2008
02.01 – 03     Dydyo                  230-300 ml   0,80   18/05/2009 Boletim 002/2009       0,75          01/08/2008 Boletim 003/2008
02.01 – 04     Schin                  230-300 ml   0,80   18/05/2009 Boletim 002/2009       0,90          01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 05     Pitchula               230-300 ml   0,80   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 06     Belco                  350 ml       0,95   01/08/2008 Boletim 003/2008
02.01 – 07     American cola          500 ml       1,25   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 08     Coca-cola              500 ml       1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 09     Dydyo                  500 ml       1,05   18/05/2009 Boletim 002/2009       0,95           01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 10     Fanta                  500 ml       1,75   18/05/2009 Boletim 002/2009       1,55           01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 11     Goianinho              500 ml       1,15   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 12     Kuat                   500 ml       1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 13     Lind´água              500 ml       1,00   18/05/2009 Boletim 002/2009       1,15           01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 14     Orange                 500 ml       1,15   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 15     Sprite                 500 ml       1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 16     Sukita                 500 ml       1,70   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 17     Antárctica             600 ml       2,10   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,75          18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 18     Brahma                 600 ml       2,10   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,60          01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 19     Coca-Cola              600 ml       2,10   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,90          18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 20     Fanta                  600 ml       2,10   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,90          18/05/2009 Boletim 002/2009
02. 01 – 21    Kuat                   600 ml       2,10   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,90          18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 22     Pepsi                  600 ml       1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,60          18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 23     Sprite                 600 ml       2,00   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,90          18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 24     Sukita                 600 ml       2,00   01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 25     Tuchaua                600 ml       1,40   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,25          18/05/2009 Boletim 002/2009
02.01 – 26     Brahma                 1.000 ml     1,70   05/05/2006 Boletim 002/2006
02.01 – 27     Pepsi                  1.000 ml     1,70   05/05/2006 Boletim 002/2006
02.01 – 28     Antárctica             1.500 ml     2,10   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 29     Coca-Cola              1.500 ml     2,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       2,70          01/10/2009   Boletim   003/2009
02.01 – 30     Dydyo                  1.500 ml     1,65   17/05/2010 Boletim 001/2010       1,75          01/10/2009   Boletim   003/2009
02.01 – 31     Fanta                  1.500 ml     2,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       2,70          01/10/2009   Boletim   003/2009
02.01 – 32     Kuat                   1.500 ml     2,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       2,70          01/10/2009   Boletim   003/2009
02.01 – 33     Pepsi                  1.500 ml     2,85   17/05/2010 Boletim 001/2010
02. 01 – 34    Sprite                 1.500 ml     2,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       2,70          01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 35     Tuchaua                1.500 ml     1,75   01/10/2009 Boletim 003/2009       1,60          14/04/2008 Boletim 001/2008
02.01 – 36     American cola          2.000 ml     1,90   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 37     Antárctica             2.000 ml     3,20   17/05/2010 Boletim 001/2010       3,30          01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 38     Brahma                 2.000 ml     3,30   01/10/2009 Boletim 003/2009       3,00          01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 39     Cerpa                  2.000 ml     2,00   01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 40     Coca-Cola              2.000 ml     3,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       3,50          01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 41     Dydyo                  2.000 ml     2,00   18/05/2009 Boletim 002/2009       1,80          01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 42     Estrela                2.000 ml     1,75   01/07/2007Boletim 003/2007        1,60          20/01/2007 Boletim 003/2006
02.01 – 43     Fanta                  2.000 ml     3,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       3,50          01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 44     Goianinho              2.000 ml     1,90   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 45     Grapette               2.000 ml     1,90   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 46     Kuat                   2.000 ml     3,80   17/05/2010 Boletim 001/2010       3,50          01/10/2009 Boletim 003/2009
02.01 – 47     Lind’água              2.000 ml     1,80   18/05/2009 Boletim 002/2009       2,00          01/07/2007Boletim 003/2007
02.01 – 48     Marajá                 2.000 ml     2,15   01/07/2007Boletim 003/2007        1,85          05/05/2006 Boletim 002/2006
02.01 – 49     Orange                 2.000 ml     1,90   17/05/2010 Boletim 001/2010
02.01 – 50     Pepsi                  2.000 ml     3,30   01/10/2009 Boletim 003/2009       3,20          18/05/2009   Boletim   002/2009
02.01 – 51     Schin                  2.000 ml     2,80   01/10/2009 Boletim 003/2009       2,55          18/05/2009   Boletim   002/2009
02. 01 – 52    Sprite                 2.000 ml     3,85   17/05/2010 Boletim 001/2010       3,50          01/10/2009   Boletim   003/2009
02.01 – 53     Sukita                 2.000 ml     2,80   17/05/2010 Boletim 001/2010       3,20          18/05/2009   Boletim   002/2009
02.01 – 54     Tuchaua                2.000 ml     2,25   01/10/2009 Boletim 003/2009       2,05          18/05/2009   Boletim   002/2009
02.01 – 55     Xereta                 2.000 ml     1,70   05/05/2006 Boletim 002/2006
02.01 – 56     Zulim                  2.000 ml     2,00   01/07/2007Boletim 003/2007        1,50          20/01/2007 Boletim 003/2006
02.01 – 57     Schin Itubaina         2.000 ml     1,75   02/01/2012 Boletim 002/2011
02.01 – 58     Schin Maçã             2.000 ml     1,75   02/01/2012 Boletim 002/2011

02. 02         LATA                   Capacidade                                            Valor/Un R$
02.02 –   01   Antárctica             Até 250 ml   1,20   17/05/2010   Boletim   001/2010
02.02 –   02   Coca-Cola              Até 250 ml   1,30   18/05/2009   Boletim   002/2009   1,25          14/04/2008 Boletim 001/2008
02.02 –   03   Dydyo                  Até 250 ml   0,65   18/05/2009   Boletim   002/2009
02.02 –   04   Fanta                  Até 250 ml   1,30   18/05/2009   Boletim   002/2009   1,25          14/04/2008 Boletim 001/2008
02.02 –   05   Kuat                   Até 250 ml   1,30   01/10/2009   Boletim   003/2009   1,25          14/04/2008 Boletim 001/2008
02.02 –   06   Schin                  Até 250 ml   0,80   18/05/2009   Boletim   002/2009
02.02 –   07   Sprite                 Até 250 ml   1,30   01/10/2009   Boletim   003/2009   1,25          14/04/2008 Boletim 001/2008
02.02 –   08   Outras marcas          Até 250 ml   1,10   18/05/2009   Boletim   002/2009   1,00          20/01/2007 Boletim 001/2007
02.02 –   09   American cola          251-355 ml   1,15   17/05/2010   Boletim   001/2010
 58         DOE N° 1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011


02.02   –   10   Antárctica                      251-355 ml    1,40         17/05/2010 Boletim 001/2010       1,50               01/10/2009 Boletim 003/2009
02.02   –   11   Brahma                          251-355 ml    1,45         17/05/2010 Boletim 001/2010       1,45               01/10/2009 Boletim 003/2009
02.02   –   12   Cerpa                           251-355 ml    1,00         01/10/2009 Boletim 003/2009
02.02   –   13   Coca-Cola                       251-355 ml    1,70         01/10/2009 Boletim 003/2009       1,55               18/05/2009 Boletim 002/2009
02.02   –   14   Dydyo                           251-355 ml    1,25         01/10/2009 Boletim 003/2009       1,00               01/08/2008 Boletim 003/2008
02.02   –   15   Fanta                           251-355 ml    1,70         01/10/2009 Boletim 003/2009       1,55               18/05/2009 Boletim 002/2009
02.02   –   16   Goianinho                       251-355 ml    1,15         17/05/2010 Boletim 001/2010
02.02   –   17   Kuat                            251-355 ml    1,50         01/10/2009 Boletim 003/2009       1,35               14/04/2008 Boletim 001/2008
02.02   –   18   Marajá                          251-355 ml    1,20         17/05/2010 Boletim 001/2010
02.02   –   19   Orange                          251-355 ml    1,15         17/05/2010 Boletim 001/2010
02.02   –   20   Pepsi                           251-355 ml    1,40         17/05/2010 Boletim 001/2010       1,50               01/10/2009   Boletim   003/2009
02.02   –   21   Schweppes                       251-355 ml    1,65         17/05/2010 Boletim 001/2010       1,55               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.02   –   22   Schin                           251-355 ml    1,10         01/07/2007Boletim 003/2007        1,50               20/01/2007   Boletim   003/2006
02.02   –   23   Sprite                          251-355 ml    1,50         01/10/2009 Boletim 003/2009       1,35               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.02   –   24   Sukita                          251-355 ml    1,35         17/05/2010 Boletim 001/2010       1,50               01/10/2009   Boletim   003/2009
02.02   –   25   Tuchaua                         251-355 ml    1,10         17/05/2010 Boletim 001/2010       1,00               20/01/2007   Boletim   003/2006
02.02   –   26   Xereta                          251-355 ml    1,20         05/05/2006 Boletim 002/2006

02.03            GARRAFAS                        Capacidade                                                   Valor/Un R$
                 (Retornável = KS)
02.03   – 01     Coca-Cola                       200 ml        0,80         02/01/2012   Boletim 002/2011     0,75               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 02     Fanta                           200 ml        0,80         02/01/2012   Boletim 002/2011     0,75               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 03     Kuat                            200 ml        0,80         02/01/2012   Boletim 002/2011     0,75               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 04     Sprite                          200 ml        0,80         02/01/2012   Boletim 002/2011     0,75               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 05     Outras Marcas                   200 ml        0,80         02/01/2012   Boletim 002/2011     0,75               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 06     Antárctica                      201-330 ml    1,20         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,15               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 07     Brahma                          201-330 ml    1,05         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,00               12/03/2007   Boletim   002/2007
02.03   – 08     Coca-Cola                       201-330 ml    1,25         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,20               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 09     Fanta                           201-330 ml    1,25         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,20               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   - 10     Kuat                            201-330 ml    1,25         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,20               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 11     Pepsi                           201-330 ml    1,25         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,15               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 12     Sprite                          201-330 ml    1,25         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,20               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 13     Tuchaua                         201-330 ml    0,95         02/01/2012   Boletim 002/2011     0,90               18/05/2009   Boletim   002/2009
02.03   – 14     Cerpa                           355 ml        1,00         01/10/2009   Boletim 003/2009
02.03   – 15     Tubaínas todas as marcas        500-600ml     1,00         18/05/2009   Boletim 002/2009     0,80               01/07/2007Boletim 003/2007
02.03   – 16     Coca – Cola                     1.000 ml      2,00         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,85               18/05/2009 Boletim 002/2009
02.03   – 17     Fanta                           1.000 ml      2,00         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,85               18/05/2009 Boletim 002/2009
02.03   – 18     Kuat                            1.000 ml      2,00         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,85               18/05/2009 Boletim 002/2009
02.03   - 19     Tuchaua                         1.000 ml      1,70         02/01/2012   Boletim 002/2011     1,60               18/05/2009 Boletim 002/2009

03.00            ÁGUA MINERAL
03.01            Sem Gás                                                                                       Valor R$                   Vigência
03.01   – 01     Sem gás (todas as   marcas)     200 ml       0,50          01/07/2007Boletim 003/2007        0,35               05/05/2006 Boletim 002/2006
03.01   – 02     Sem gás (todas as   marcas)     300 ml       0,60          01/07/2007Boletim 003/2007        0,45               05/05/2006 Boletim 002/2006
03.01   – 03     Sem gás (todas as   marcas)     330 ml       0,70          01/07/2007Boletim 003/2007        0,50               05/05/2006 Boletim 002/2006
03.01   – 04     Sem gás (todas as   marcas)     350 ml       0,75          01/08/2008 Boletim 003/2008
03.01   – 05     Sem gás (todas as   marcas)     500 ml       0,85          18/05/2009 Boletim 002/2009       0,80               01/07/2007Boletim 003/2007
03.01   – 06     Sem gás (todas as   marcas)     600 ml       1,00          18/05/2009 Boletim 002/2009       0,85               01/07/2007Boletim 003/2007
03.01   – 07     Sem gás (todas as   marcas)     1000 ML      1,50          01/07/2007Boletim 003/2007
03.01   – 08     Sem gás (todas as   marcas)     1001-2000 ml 1,70          18/05/2009 Boletim 002/2009       1,90               01/07/2007Boletim 003/2007
03.01   – 09     Sem gás (todas as   marcas)     5.000 ml     6,65          14/04/2008 Boletim 001/2008       5,50               01/07/2007Boletim 003/2007
03.01   - 10     Sem gás (todas as   marcas)     10.000 ml    5,00          18/05/2009 Boletim 002/2009       6,00               01/07/2007Boletim 003/2007
03.01   - 11     Sem gás (todas as   marcas)     20.000 ml    3,50          01/07/2005 Boletim 003/2005       2,64               27/02/2004 Boletim 001/2004

03.02             Com Gás
03.02 –     01   Com gás (todas as marcas)       201-300 ml 0,60            01/07/2007Boletim 003/2007        0,50               05/05/2006   Boletim   002/2006
03.02 –     02   Com gás (todas as marcas)       301 a 355 ml 0,80          01/07/2007Boletim 003/2007        0,60               05/05/2006   Boletim   002/2006
03.02 –     03   Com gás (todas as marcas)       500 ml       1,05          14/04/2008 Boletim 001/2008       0,90               05/05/2006   Boletim   002/2006
03.02 –     04   Com gás (todas as marcas)       1.000 ml     1,60          01/07/2007Boletim 003/2007        1,30               05/05/2006   Boletim   002/2006
03.02 –     05   Com gás (todas as marcas)       1001-2000 ml 1,95          01/07/2007Boletim 003/2007        1,65               05/05/2006   Boletim   002/2006
 03.03            Importada
03.03 –     01   Importada (todas as marcas)     até 350 ml  3,00           19/01/2004 Boletim 001/2004
03.03 –     02   Importada (todas as marcas)     351-1000 ml 5,40           19/01/2004 Boletim 001/2004

   Art. 2º Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeito à substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA) constante
no Anexo V do RICMS-RO.

  Art. 3º Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no estado de
Rondônia, já incluso o frete.

   Art. 4º Este Boletim entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.

   CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização CRE/SEFIN                               MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenadora Geral da
                                                                                                  Receita Estadual CRE/SEFIN
DOE N° 1882                                                                                                        Porto Velho, 23.12.2011 59


  PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADORIAS Nº 003/2012
  Porto Velho(RO), 16 de dezembro de 2011.
  O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

   CONSIDERANDO o disposto no Art. 26 do RICMS-RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
   CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita
Estadual referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,
   DETERMINA
   Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 2 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:
   PRODUTOS                                                                                          GRUPO
   SUCATAS                                                                                             04
   PESCADO                                                                                             05
   OUTROS                                                                                              06
   PRODUTOS MINERAIS                                                                                   07

  GRUPO 04 - SUCATAS, VASILHAMES, PNEUS (CARCAÇAS)
  Código   Espécie                               Unid. Valor R$           Vigência Atual                Valor R$             Vigência Anterior
           04.01 – SUCATAS
  04.01.01 Alumínio                              Kg    2,00               02/01/2012 Pauta 003/2011 1,65                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.02 Antimônio                             Kg    0,95               02/01/2012 Pauta 003/2011 0,90                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.03 Bateria                               Kg    1,20               20/06/2011 Pauta 001/2011 2,50                20/12/2007   Pauta   002/2007
  04.01.04 Bronze                                Kg    2,30               20/06/2011 Pauta 001/2011 1,90                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.05 Chumbo                                Kg    3,00               20/06/2011 Pauta 001/2011 0,95                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.06 Cobre                                 Kg    6,00               02/01/2012 Pauta 003/2011 3,10                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.07 Ferro (aparas de chapas e vergalhões) Kg    2,00               27/06/2011 Pauta 002/2011
  04.01.08 Ferro (outros)                        Kg    0,15               27/06/2011 Pauta 002/2011 0,50                20/06/2011   Pauta   001/2011
  04.01.09 Fio encapado                          Kg    3,20               02/01/2012 Pauta 003/2011 1,50                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.10 Metal latão                           Kg    3,50               02/01/2012 Pauta 003/2011 2,00                20/06/2011   Pauta   001/2011
  04.01.11 Papel velho                           Kg    0,05               02/01/2012 Pauta 003/2011 0,04                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.12 Plástico                              Kg    0,11               02/01/2012 Pauta 003/2011 0,10                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.13 Radiador                              Kg    3,17               02/01/2012 Pauta 003/2011 1,80                10/06/2005   Pauta   003/2005
  04.01.14 Zinco                                 Kg    0,50               10/06/2005 Pauta 003/2005 0,35                24/03/2005   Pauta   002/2005
  04.01.15 Isopor                                Kg    0,10               02/01/2012 Pauta 003/2011 0,05                05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.01.16 Aco inox                              Kg    1,30               02/01/2012 Pauta 003/2011 0,50                10/06/2005   Pauta   003/2005

              04.02 - VASILHAMES
              OBS.: Considera-se:
              Garrafa de 1ª: as de cor escura e sem defeitos aparentes. (600ml)
              Garrafa de 2ª: todas as de cor clara e as de cor escura com defeitos aparentes. (600ml)
  04.02.01    Garrafa de 1ª                           Un     0,40          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,30               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.02    Garrafa de 2ª                           Un     0,20          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,12               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.03    Garrafa suco/água                       Un     0,20          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,10               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.04    Garrafão (5 litros)                     Un     0,50          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,35               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.05    Litro comum 900ml                       Un     0,35          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,25               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.06    Litro especial                          Un     0,50          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,30               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.07    Litro especial branco                   Un     0,50          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,30               05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.02.08    Litro “velho barreiro”/champanha        Un     0,30          02/01/2012 Pauta 003/2011 0,20               05/03/2004   Pauta   001/2004

              04.03 - PNEUS (Carcaças)
  04.03.01    Aro 13                                 Un     23,00         02/01/2012   Pauta   003/2011 20,00           05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.03.02    Aro 14                                 Un     25,00         02/01/2012   Pauta   003/2011 21,00           05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.03.03    Aro 16                                 Un     37,00         02/01/2012   Pauta   003/2011 30,00           05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.03.04    Aro 20                                 Un     100,00        02/01/2012   Pauta   003/2011 90,00           05/03/2004   Pauta   001/2004
  04.03.05    Aro 22                                 Un     125,00        02/01/2012   Pauta   003/2011 120,00          05/03/2004   Pauta   001/2004

              GRUPO 5 - PISCICULTURA
              05.01 - PESCADOS FRESCOS E CONGELADOS
  05.01.01    Dourado/filhote/tucunaré/caparari        Kg 5,00            02/01/2012   Pauta   003/2011 4,00            05/03/2004   Pauta   001/2004
  05.01.02    Piramutaba                               Kg 3,00            02/01/2012   Pauta   003/2011 2,50            05/03/2004   Pauta   001/2004
  05.01.03    Pirarara/jaú/curimatã/jaraqui            Kg 3,00            02/01/2012   Pauta   003/2011 2,50            05/03/2004   Pauta   001/2004
  05.01.04    Pirarucu                                 Kg 6,00            02/01/2012   Pauta   003/2011 4,00            05/03/2004   Pauta   001/2004
  05.01.05    Tambaqui/pirapitinga/surubim e jatuarana Kg 5,00            02/01/2012   Pauta   003/2011 4,00            05/03/2004   Pauta   001/2004
  05.01.06    Tambaqui e outros (cativeiro)            Kg 2,50            02/01/2012   Pauta   003/2011 2,00            05/03/2004   Pauta   001/2004
  05.01.07    Outros espécies (natura)                 Kg 2,50            02/01/2012   Pauta   003/2011 2,00            05/03/2004   Pauta   001/2004

              05.02 - SALGADOS

  05.02.01    Pirarucu                             Kg     6,00          02/01/2012 Pauta 003/2011 4,00               05/03/2004 Pauta 001/2004
  05.02.02    Outros                               Kg     3,50          02/01/2012 Pauta 003/2011 3,00               05/03/2004 Pauta 001/2004
              OBS.: Para os municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques os valores constantes do grupo 5 desta pauta, quando destinado a contribuintes
deste Estado ou de outra Unidade da Federação Serão beneficiados com a redução de base de cálculo de 35% (trinta e cinco por cento).
60   DOE N° 1882                                                                                                                 Porto Velho, 23.12.2011



            GRUPO 6 - OUTROS
06.01.01    Algodão em caroço                       Ar roba   9,30             05/03/2004   Pauta 001/2004
06.01.02    Caroço de algodão                       Ar roba   1,70             05/03/2004   Pauta 001/2004
06.01.03    Algodão limpo(pluma)                    Ar roba   25,00            05/03/2004   Pauta 001/2004
06.01.04    Galinha Caipira viva                    Un        12,00            02/01/2012   Pauta 003/2011     5,50               05/03/2004 Pauta 001/2004
06.01.05    Mamona                                  Kg        0,20             05/03/2004   Pauta 001/2004
06.01.06    Pato vivo                               Un        9,00             05/03/2004   Pauta 001/2004
06.01.07    Óleo de Copaíba / Andiroba              Litro     10,00            05/03/2004   Pauta 001/2004

            GRUPO 7 - PRODUTOS MINERAIS
            07.01 - PARA A 1ª DRRE

07.01.01    Areia lavada                            m3      50,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 15,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.02    Areia barranco                          m3      40,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 10,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.03    Cascalho fino                           m3      23,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 7,00                05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.04    Cascalho médio                          m3      23,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 7,00                05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.05    Cascalho lavado                         m3      23,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 10,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.06    Seixo fino                              m3      25,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 17,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.07    Saibro                                  m3      23,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 10,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.08    Aterro carga (6 m3 )                    Carga   60,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 45,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.01.09    Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8mm)      m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 53,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
07.01.10    Brita nº 0         (4,9mm a 9,5mm)      m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 65,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
07.01.11    Brita nº 1         (9,6mm a 19,0mm)     m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 65,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
07.01.12    Brita nº 2         20,0mm a 25,0mm)     m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 65,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
 07.01.13    Rachão – pedra de mão /pulmão          m3      90,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 60,00               10/12/2009   Pauta   001/2009

            07.02 - PARA AS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª DRREs

07.02.01    Areia lavada grossa                     m3      50,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 20,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.02    Areia lavada média                      m3      50,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 20,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.03    Areia de barranco                       m3      18,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 15,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.04    Cascalho fino                           m3      18,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 15,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.05    Cascalho médio                          m3      18,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 15,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.06    Seixo fino                              m3      70,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 25,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.07    Saibro                                  m3      18,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 15,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.08    Aterro carga (6 m3 )                    Carga   65,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 45,00               05/03/2004   Pauta   001/2004
07.02.09    Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8mm)      m3      90,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 53,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
07.02.10    Brita nº 0     (4,9mm a 9,5mm)          m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 65,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
07.02.11    Brita nº 1     (9,6mm a 19,0mm)         m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 65,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
07.02.12    Brita nº 2     (20,0mm a 25,0mm)        m3      100,00             02/01/2012   Pauta   003/2011 65,00               10/12/2009   Pauta   001/2009
 07.02.13    Rachão – pedra de mão /pulmão          m3      90,00              02/01/2012   Pauta   003/2011 60,00               10/12/2009   Pauta   001/2009

            07.03 - CALCÁRIO

07.03.01    Calcário                                ton     30,00              05/03/2004 Pauta 001/2004

            07.04 – GRANITO E MÁRMORE

            Obs: Para Granitos e Mármores Boleados (acabados) acrescentar R$ 5,00/m 2

07.04.01    Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 24"x24"        m2      105,00      05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.02    Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 20"x20"        m2      91,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.03    Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 18"x18"        m2      79,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.04    Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 16"x16"        m2      73,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.05    Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 12"x12"        m2      73,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.06    Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 24"x24"      m2      131,00      05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.07    Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 20"x20"      m2      114,00      05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.08    Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 18"x18"      m2      99,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.09    Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 16"x16"      m2      91,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.10    Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 12"x12"      m2      91,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.11    Chapas Polidas (2,0 cm)                           m2      85,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.12    Bloco Granito Bruto - Saída interna               m3      450,00      05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.13    Bloco Granito Bruto - Saída interestadual         m3      700,00      07/01/2005   Pauta   001/2005       1.900,00        28/08/2004 Pauta 005/2004
07.04.14    Mármore 2cm                                       m2      65,00       05/03/2004   Pauta   001/2004
07.04.15    Mármore 4cm                                       m2      75,00       05/03/2004   Pauta   001/2004


Art. 2º - Os valores constantes em pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.

Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.

CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização GEFIS/CRE/SEFIN     MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenadora da Receita
                                                      EstadualCRE/SEFIN
 DOE N° 1882                                                                                                            Porto Velho, 23.12.2011 61


                                                            Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/       Nos termos dos procedimentos contidos no
                       DER                                  01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,    Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
                                                            combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução      01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
   AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO                       Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base     combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
     TOMADA DE PREÇOS N° 020/11/CPLO/                       no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/     Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
               SUPEL-RO                                     RO, APROVO a prestação de contas, referente        no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
                                                            ao convênio acima mencionado.                      RO, APROVO a prestação de contas, referente a
               O Diretor Geral do Departamento de                                                              1° parcela do convênio acima mencionado.
Estradas de Rodagem e Transportes-DER-RO,                      Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
torna público          aos interessados, que a                                                                      Porto Velho, 21 de dezembro de 2011
Tomada de Preços n° 020/11/CPLO/SUPEL/RO,                          Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
r ef er ente ao processo administrativo               n°               Presidente do FITHA                             Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
1 42 0. 01 3 52 -0 0 /11/ DER -R O, cu jo objeto é:                                                                         Presidente do FITHA
Exe cuç ão de S er vi ç os de S i nal i za çã o             DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Rodoviária das Rodovias Estaduais: RO-205,                                   – DER/RO                          DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
trecho BR-364/Cuj ubim, segmento: Estaca                    Fundo para Infra Estrutura de Transporte e                          – DER/RO
2.100+0,00/Estaca 2.450+0,00 com extensão de                            Habitação - FITHA                      Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
7,00 Km, RO 460, Tre cho: BR-4 21/Buri t is,                                                                               Habitação - FITHA
s egme nto: Es t ac a         1 .7 97 + 10 ,0 0/ Est ac a    ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
2 .7 04 + 8, 00 c om ex t ensã o de 18 , 13 8K m                      CONTAS - CONVÊNIO                         ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
conforme especificações e projeto anexo,                                                                              CONTAS - CONVÊNIO FINAL
c om e xt e ns ão t ota l de 33 ,5 92 Km, nos                Processo Administrativo: 1411.00062/11/FITHA
municípios de Cujubim/RO e Buritis/RO. Foi                              Convênio n.º 042/11/FITHA               Processo Administrativo: 1411.00071/11/FITHA
homologada e adjudicada, com base no Art.                       Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO.                 Convênio n.º 035/11/FITHA
43, Inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em favor da                                                                  Prefeitura Municipal de Jaru - RO.
empresa A.L DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP.,                       Nos termos dos procedimentos contidos no
no valor global de R$ 325.930,20 (Trezentos e               Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/       Nos termos dos procedimentos contidos no
Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Trinta Reais e              01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,    Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
Vinte Centavos), na forma do Art. 43, Inciso VI da          combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução      01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
Lei Federal n° 8.666/93.                                    Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base     combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
                                                            no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/     Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
      Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2011.               RO, APROVO a prestação de contas, referente a      no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
                                                            1° e 2° parcelas do convênio acima mencionado.     RO, APROVO a prestação de contas, referente
        Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI                                                                            ao convênio acima mencionado.
           Diretor Geral do DER-RO                             Porto Velho, 19 de dezembro de 2011
                                                                                                                    Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM                                Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
                 – DER/RO                                              Presidente do FITHA                             Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e                                                                                  Presidente do FITHA
            Habitação - FITHA                               DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
                                                                             – DER/RO                                                  FITHA
  ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE                          Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
    CONTAS - CONVÊNIO - 1ª PARCELA                                      Habitação - FITHA                         EXT. Nº 198 DO CONTRATO Nº 016/11/FITHA.
                                                                                                                  CONTRATANTES: O Fundo para Infra-Estrutura
 Processo Administrativo: 1411.00036/11/FITHA                ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE                  de Transportes e Habitação – FITHA e Construtora
           Convênio n.º 014/11/FITHA                                  CONTAS - CONVÊNIO                        Realeza Ltda.
 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO.                                                                     DO OBJETO: Aquisição de agregados para exe-
                                                             Processo Administrativo: 1411.00038/11/FITHA      cução dos serviços de restauração da pavimen-
    Nos termos dos procedimentos contidos no                           Convênio n.º 015/11/FITHA               tação asfáltica da RO-470, trecho: BR-364 / Mi-
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/               Prefeitura Municipal de São Francisco do        rante da Serra, sub-trecho: Km 6,20 / Km 33,32,
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,                             Guaporé - RO.                      com extensão de 27,12 Km, nos municípios de
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução                                                                  Ouro Preto D´Oeste e Nova União/RO conforme
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base                  Nos termos dos procedimentos contidos no       especificação abaixo:
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/              Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/    IT     ESPECIFIC        DESCRIÇÃ   UNI   QUAN
RO, APROVO a prestação de contas, referente a               01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,     E        AÇÃO              O       D.     T.
1ª parcela do convênio acima mencionado.                    combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução       M
                                                                                                                 1         Areia        Agregado   m³    988,72
                                                            Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
   Porto Velho, 16 de dezembro de 2011                                                                                 peneirada e
                                                            no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/                lavada
                                                            RO, APROVO a prestação de contas, referente a       2      Brita (3/4” e    Agregado   m³    6.870,
        Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI                         1° e 2° parcelas do convênio acima mencionado.                 3/8”)                            58
             Presidente do FITHA                                                                                3       Brita 3/4       Agregado   m³    10.413
                                                               Porto Velho, 19 de dezembro de 2011                                                         ,99
       DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE                                                                                 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
             RODAGEM – DER/RO                                      Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI                 do presente Contrato é de R$ 1.321.426,00 (hum
    Fundo para Infra Estrutura de Transpor-                            Presidente do FITHA                     milhão, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e
           te e Habitação - FITHA                                                                              vinte e seis reais), de acordo com os valores es-
                                                            DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM                pecificados na Proposta de Preços e Planilhas de
   ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE                                          – DER/RO                          Preços. Os preços contratuais não serão reajus-
        CONTAS - CONVÊNIO FINAL                             Fundo para Infra Estrutura de Transporte e         tados.
                                                                        Habitação - FITHA                          PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as despesas
     Processo Administrativo: 1411.00013/11/                                                                   decorrentes do fornecimento dos materiais/bens,
                     FITHA                                   ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE                  objeto do presente CONTRATO, correrão à conta
            Convênio n.º 013/11/FITHA                                    CONTAS -CONVÊNIO                      dos recursos consignados no orçamento do DER-
    Prefeitura Municipal de Governador Jorge                 Processo Administrativo: 1411.00059/11/FITHA      RO, na seguinte programação: R$ 300.000,00
                Teixeira - RO.                                         Convênio n.º 033/11/FITHA               (trezentos mil reais) - Programa de Trabalho:
   Nos termos dos procedimentos contidos no                      Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO.       400091 – 267.821.249.29.48.00.00; - Fonte de
 62     DOE N° 1882                                                                                                       Porto Velho, 23.12.2011


Recurso: 228; - Elemento de Despesa: 44.90.30; -      da ponte do cais flutuante responsável pela ener-     RO, sito à Av. 27, 1133, Centro, de Segunda à
Licitação: Pregão; - Modalidade: 5 Global; tudo       gia do cais, iluminação da ponte de acesso ao         Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expe-
conforme Nota de Empenho nº 00179/FITHA, de           cais, substituição das lâmpadas de iluminação do      diente das 07h00min às 13h00min horas, para
05.12.2011.                                           pátio de carga e descarga das gruas, manuten-         maiores informações através do telefone (69) 3346
    PARÁGRAFO TERCEIRO: O restante do valor           ção dos trechos de rede de distribuição interna de    - 1153.
de R$ 1.021.426,00 (hum milhão, vinte e um mil,       energia do pátio do Porto Organizado de Porto
quatrocentos e vinte e seis reais) será empenhado     Velho, proveniente do Processo Administrativo nº          Chupinguaia, 21 de Dezembro de 2011.
no decorrer do exercício de 2012, confor me           158/2011, licitado pela modalidade Convite de nº
Despacho do Presidente do FITHA, às fls. 345.         018/2011/CPL/SOPH.
   DO PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias           VALOR GLOBAL: O valor global do contrato se
   PROCESSO: 01-1411-00077-00/2011.                   faz pela importância de R$ 57.706,20 (cinqüenta e
   ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –             sete mil setecentos e seis reais e vinte centavos)
Presidente / FITHA – Leocir Coletti – Procurador      fixo e irreajustáveis, de acordo com a legislação
– Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente              em vigor, que será pago ao fim do serviço em                     SINDOVAL GONÇALVES
Jurídica Administrativa/ DER-RO.                      única parcela.                                                         Pregoeiro
                                                      FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios da Con-
        Engº Lúcio Antônio Mosquini                   tratante                                                PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
                Presidente / FITHA                    DATA DA ASSINATURA: 19/12/2011.
                                                                                                                  HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Sec. de Estado do Desenvolvimento                       Prefeituras Municipais do Interior
          Econômico e Social                                                                                O Prefeito do Município de Rio Crespo, Srº.
                                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL                    GERAL DO NICODEMUS SANVIDO JUNIOR,
                                                                                                            baseado no resultado apontado pela Comissão
                  IDARON                                                                                    Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, no
                                                         EXTRATO DA ATA Nº 53/SEMUSA/2011 DE
                                                        REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNI-                uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e
       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
                                                                    CO: 072/SUPEL/2011                      ADJUDICA o resultado da Carta Convite nº 017/
  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 386/2011/BETA/
                                                      PROCESSO: 3808/GLOBAL/2011.                           CPL/2011, do Processo Administrativo nº 591/2011
              SUPEL/RO
                                                      OBJETO: Registro de Preço de Serviço de Limpe-        - Convênio n°. 036/11/GJ/DER-RO, que tem como
                                                      za e Recarga de Gás em Ar Condicionado. A Dire-       objeto: Contratação de empresa especializada na
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANI-
                                                      ção de Registro de Preço da SEMUSA, no uso de         prestação de serviços em recuperação de estrada
TÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
                                                      suas atribuições legais, torna público para o co-     vicinais município de Rio Crespo.
RONDÔNIA – IDARON torna público a quem pos-
sa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 386/2011/   nhecimento dos interessados, e em cumprimento
                                                      o que dispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e      EMPRESA: W. J. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP
BETA/SUPEL/RO, nos autos do Processo Admi-
                                                      Decreto Municipal 3.248/PMC/2008 Publica nesta        CNPJ: 01.718.406/0001-77
nistrativo nº. 01-2423.00483-00/2011, com base
                                                      data os preços registrados na Ata 53 conforme         ENDEREÇO: AV. CAMPOS SALES, 1111 – AREAL
nos artigos 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/
                                                      Pregão Eletrônico nº. 072/SUPEL/2011 com prazo        – PORTO VELHO, com o valor de R$ 144.000,00
1993 e suas alterações e art. 4º, inciso XXII, da
                                                      de validade de 12 (doze) meses, conforme os           (cento e quarenta e quatro mil reais).
Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 10.454/2002, que foi HOMOLOGADA           itens abaixo em favor da empresa: (Ata 53 Itens:
                                                      01/100,00 02/170,00 03/85,00 04/60,00 05/100,00            Rio Crespo - RO, 23 de novembro de 2011.
a licitação para aquisição de materiais de consu-
                                                      06/180,00 07/86,00 08/60,00 09/90,00 10/60,00             Geraldo Nicodemus Sanvido Junior
mo (baterias) para atender as necessidades da
                                                      11/90,00 12/60,00 13/90,00 14/60,00 15/90,00 16/                  Prefe ito M uni cip al
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON/RO, conforme as           60,00 17/100,00 18/118,00 19/150,00 20/160,00
                                                      21/99,60 22/70,00 23/117,00 24/220,00 25/170,00                  EXTRATO DO CONTRATO
especificações constantes no item 2 do Termo de
Referência às fls. 05 a 08 dos autos, onde a em-      26/250,00 27/220,00 28/260,00 29/220,00 30/
                                                      370,00). OBS: A ata completa poderá ser consul-               Contrato Nº 020 /PMRC/2011
presa RIO MADEIRA TRATOR PEÇAS LTDA-EPP,
                                                      tada no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br).     Processo Nº: 591/2011
inscrita no CNPJ nº 09.509.299/0001-89, com en-
                                                                                                            Convite n.º 017/CPL/2011
dereço comercial na Rua da Beira, nº 5.400, Bair-
ro Floresta, CEP 76.906-470, no município de Por-     Cacoal-RO, 20 de dezembro de 2011.
                                                                                                            Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI-
to Velho/RO, adjudicou o item 01 pelo valor total
                                                                                                            ALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RE-
de R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa
                                                                                                            CUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS PARAATEN-
reais), e adjudicou o item 2 pelo valor total de R$
                                                                                                            DER AS NECESSIDADES DA SEMOT, NO MUNICÍ-
35.700,00 (tri nta e cinco mil e setecentos
                                                                Mara Martins Vergílio Galvão                PIO DE RIO CRESPO (RO), ATRAVÉS DO NO CON-
reai s); perfazendo o valor global da Ata de R$
                                                             Dirª de Registro de Preço/SEMUSA               VÊNIO N°. 036/11/GJ/DER-RO.
45.090,00 (quarenta e cinco mil e noventa
                                                                                                            Empresa: W. J. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP
reais), pelo menor lance.
                                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA                  Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da
                                                                                                            assinatura do Contrato.
Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2011.
                                                      AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL                  Valor Total: - R$ 144.000,00 (cento e quarenta
                                                                     Nº 287/2011.                           e quatro mil reais).
     Marcelo Henrique de Lima Borges
                                                                                                            Empenho Nº 1163 em 25 de novembro de 2011.
        Presidente da Agência IDARON
                                                      A Prefeitura Municipal de Chupinguaia – RO, atra-
                                                      vés do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo               Rio Crespo /RO, 28 de Novembro de 2011.
                   SOPH                               Decreto Municipal de nº 3.491/11, torna público
                                                      que realizará Licitação na Modalidade Pregão             PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
            EXTRATO DE CONTRATO                       Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, nos             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
                                                      termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos                  AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2011                   regulamentares, que tem como objeto a aquisição
Origem: Processo Administrativo nº 0158/2011          de peças para manutenção dos veículos perten-          CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/CPL/2011
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE PORTOS E                    centes a frota pública municipal de transporte es-
HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA – SOPH.               colar sob a responsabilidade da Secretaria Muni-      CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/CPL/2011
CONTRATADA: R. A. ENGENHARIA E TELECOMU-              cipal de Educação – SEMED. Data de inicio da ses-     PROCESSO Nº. 12085/SEMPOG/11
NICAÇÕES LTDA.-ME                                     são pública: 06 de Janeiro de 2012 às 07:30;          DATA DA SESSÃO INAUGURAL DO CERTAME:
OBJETO: Execução de serviç os de conser to            horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposi-   16.02.2012
emergencial da parte elétrica do cais flutuante e     ção          atr avés          do          e- mail:   HORÁRIO: 09h00min.
ram pas RO/RO, manutenção em subestação               cplmochupinguaia@hotmail.com, e na Sala de Li-        LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNI-
rebaixadora de energia localizado na cabeceira        citações da Prefeitura Municipal de Chupinguaia -     CIPAL DE ARIQUEMES-RO.
 DOE N° 1882                                                                                                          Porto Velho, 23.12.2011 63


VALOR ESTIMADO DO I NVESTIMENTO: R$                       RECURSOS PRÓPRIOS. Conforme especificações           neiro de 2012, as 09h00min, na sala de reunião da
1 30 .0 99 . 82 5, 0 0 (c ent o e tr i nt a mi l hões ,   constantes no Termo de Referência e demais ane-      CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada
novent a e nove mil , oi tocentos e vinte e               xos do Edital.                                       na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro–
cinco reais).                                             Empresa Vencedora:                                   Presidente Médici/RO. O Edital, anexos e projeto
         A Prefeitura do Município de Ariquemes,                                                               podem ser adquiridos atr avés do site
Estado de Rondônia, neste ato representada por                  •    PORTAL MED COMÉRCIO ATACADISTA            www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou na
sua Comissão Permanente de Licitações - CPL,              DE PROD. FARM. LTDA                                  própria sala da CPLM, sala 15 até o 3º (terceiro)
nomeada por meio do Decreto Municipal nº. 8051,           CNPJ N°. 05.484.833/0001-99.                         dia antes da data marcada para o recebimento e
de 19.07.2011, torna público, para conhecimento           Valor Total finalizado do Certame; R$ 15.126,96      abertura da Documentação e Proposta de Preços,
de interessados, que se encontra instaurada a             (Quinze Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e   mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
LICITAÇÃO, sob a modalidade de Concorrência               Seis Centavos). Sendo este o valor total adjudica-   valor de R$ 50,00 ( cinqü enta r eais), não
Pública nº. 002/CPL/11, do tipo “melhor técni-            do em favor da empresa acima citada.                 reembolsáveis. Quaisquer informações poderão
ca e preço”, na forma de execução indireta, sob                                                                ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
o regime de empreitada por preço global, tendo            Para maiores informações peto telefone: 0XX(69)      das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Co-
por finalidade a qualificação de empresas especi-         3525-1055 ou na sala da CPL.                         missão Permanente de Licitação).
alizada e a seleção de propostas, para outorga da                                                              Presidente Médici – RO, 15 de dezembro de 2011.
CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABAS-                  Vale do Anari - RO, 21 de Dezembro de 2011.                        Ivo Ferreira Machado
TECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMEN-                                                                                          Presidente CPLM
TO SANITÁRIO na ÁREA DE CONCESSÃO, em                         PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
caráter de exclusividade, obedecida a legislação                              MÉDICI/RO                           PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
vigente e as disposições do EDITAL, a serem pres-           AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL                                   MÉDICI/RO
tados pela CONCESSIONÁRIA aos USUÁRIOS que                                     062/2011                            ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO, no Muni-               O Município de Presidente Médici/RO, através do                   PREÇO 020/CPLM/2011
cípio de Ariquemes-RO. Os procedimentos desta             Pregoeiro Oficial conforme portaria 774/2011, tor-   O Município de Presidente Médici/RO, através da
licitação serão regidos com fundamento no art.            na público, para o conhecimento dos interessa-       Comissão Permanente de Licitação, torna público,
175 da Constituição Federal; na Lei Federal nº            dos, que se encontra instaurada LICITAÇÃO Sob        para o conhecimento dos interessados, que se
8.666/93; Lei Federal nº 8.987/95; na Lei Federal         a modalidade Pregão Presencial, do Tipo “Menor       encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalida-
9.074/95, na Lei Federal nº 11.445/07, na Lei Or-         Preço Unitário”, nos termos do disposto na Lei       de de TOMADA DE PREÇO, do tipo de “Menor
gânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.658/2011.        10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93 e alterações. DA      Preço Global”, na forma do disposto na Lei nº.
                                                          AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 1664/           8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Pro-
         O Edital na íntegra e informações comple-        SEMEC/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Muni-           cesso Administrativo: 1610/SEMAT/2011. DOS
mentares sobre o elemento da Concorrência Pú-             cipal de Educação e Cultura - SEMEC. DO OBJE-        RECURSOS: Secretaria Municipal de Agricultura
blica e demais esclarecimentos, encontram-se à            TO: Aquisição de combustíveis. LOCAL E DATA          Meio Ambiente e Turismo - SEMAT e Convênio nº
disposição dos interessados para conhecimento             DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2012,                  292 /PCN/20 10 , assim disposto: Progr am a
e        r etir ada     atr avés      do       site       as10h00min, na sala de reunião da CPLM, no pré-      20.695.0020.1054 – Construção de Arquibanca-
www.ariquemes.ro.gov.br, banner “CPL” ou aqui-            dio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida      da no Parque de Exposições, Elemento de Despe-
sição, pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), junto a       São João Batista, nº. 1613 Centro–Presidente         sa 4.4.90.51.00, Ficha: 336 e 337. DO OBJETO
sala da CPL, no prédio do Complexo Administrati-          Médici/RO. O Edital e seus anexos poderão ser        Contratação de Empresa para Construção de Ar-
vo Dr. Carpintero, sito a Av. Tancredo Neves nº.          r etir ados        atr avés        do        site    quibancada no Parque de Exposições, neste Mu-
2166, Setor Institucional, CEP. 76.870-507, nesta         www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes, po-       nicípio de Presidente Médici/RO, por solicitação
cidade de Ariquemes – RO, de segunda a quinta-            dendo ainda ser retirado na sala da CPLM, sala       Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente
feira, das 07h30min às 12h00min e das 14h00min            15, na prefeitura municipal de Presidente Médici/    e Turismo - SEMAT. O Valor estimado para a exe-
às 17h30min e na sexta-feira das 07h30min às              RO, bem como quaisquer informações poderão           cução do objeto deste edital é de R$ 183.674,00
13h30min. Outras informações através do tel.              ser obtidos de segunda à sexta feira no horário      (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e
( 0xx69)      3516- 2 022,      ou via e- mail:           das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Co-       quatro reais). LOCAL E DATA DE ABERTURA: 12
cpl@ariquemes.ro.gov.br.                                  missão Permanente de Licitação).                     de janeiro de 2012, as 10h00min, na sala de reu-
    Ariquemes - RO, 21 de Dezembro de 2011.               Presidente Médici/RO, 22 de dezembro de 2011.        nião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal,
                                                                        Ivo Ferreira Machado                   situada na Avenida São João Batista, nº. 1613,
                 RUBENS MILOCH                                             Pregoeiro Oficial                   Centro–Presidente Médici/RO. O Edital, anexos e
                 PRESIDENTE-CPL                                                                                projeto podem ser adquiridos através do site
                                                             PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE                www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou na
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO                                      MÉDICI/RO                        própria sala da CPLM, sala 15 até o 3º (terceiro)
   AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.                           ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE                 dia antes da data marcada para o recebimento e
                                                                      PREÇO 019/CPLM/2011                      abertura da Documentação e Proposta de Preços,
O Fundo Municipal de Saúde de Vale do Anari/RO,           O Município de Presidente Médici/RO, através da      mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
através do Pregoeiro Oficial da Prefeitura,               Comissão Permanente de Licitação, torna público,     valor de R$ 50,00 ( cinqü enta r eais), não
nomeado pela Portaria n.º 446/GP/2011, no uso de          para o conhecimento dos interessados, que se         reembolsáveis. Quaisquer informações poderão
suas atribuições legais, tomam público aos inte-          encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalida-        ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
ressados,                                      o          de de TOMADA DE PREÇO, do tipo de “Menor             das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Co-
resultado final da Licitação abaixo descrita.             Preço Global”, na forma do disposto na Lei nº.       missão Permanente de Licitação).
                                                          8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Pro-           Presidente Médici – RO, 15 de dezembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/PREGÃO-FMS/2011                 cesso Administrativo: 1611/SEMARF/2011. DOS                         Ivo Ferreira Machado
                                                          RECURSOS: Secretaria Municipal de Administra-                          Presidente CPLM
Data que ocorreu o Certame: dia 21 de Dezembro            ção e Regularização Fundiária - SEMARF e Con-
de 2011, às 08h;00min                                     vênio nº 374/PCN/2010, assim disposto: Progra-          PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
                                                          ma 04.122.0009.1050 – Reforma e Ampliação de                           MÉDICI/RO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO E                    Prédios Pú blicos, Elem ento de Despesa                 ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DO                   4.4.90.51.00, Ficha: 328 e 329. DO OBJETO                        PREÇO 021/CPLM/2011
TIPO: Camisas, Camisetas, Coletes, Bonés, Mo-             Contratação de Empresa para Reforma e Amplia-        O Município de Presidente Médici/RO, através da
chilas, Prancheta, Balança Portátil, Calças, Botinas,     ção do Prédio da Câmara Municipal neste Municí-      Comissão Permanente de Licitação, torna público,
Chapéus de Brim e demais itens constantes no              pio de Presidente Médici/RO, por solicitação Se-     para o conhecimento dos interessados, que se
Edital, para atender as necessidades do Fundo             cretaria Municipal de Administração e Regulariza-    encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalida-
Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de            ção Fundiária - SEMARF. O Valor estimado para a      de de TOMADA DE PREÇO, do tipo de “Menor
Saúde e Vigilância Sanitária - SEMSVS deste               execução do objeto deste edital é de R$ 255.103,00   Preço Global”, na forma do disposto na Lei nº.
Município. Provenientes de recursos do CO-FINAN-          (duzentos e cinqüenta e cinco mil e cento e três     8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Pro-
CIAMENTO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA e                     reais). LOCAL E DATA DE ABERTURA: 12 de ja-          cesso Administrativo: 1612/SEMUSA/2011. DOS
 64     DOE N° 1882                                                                                                     Porto Velho, 23.12.2011


RECURSOS: Secretaria Municipal de Saúde -                Vanilda Romlo                                   tural “Cultura e Cidadania” em parceria com o Go-
SEMUSA e Convênio nº 424/PCN/2010, assim dis-            Ivoni Maturana Wolffgramm                       verno do Estado de Rondônia/SECEL, conforme
posto: Programa 10.302.0031.1034 – Ampliação e                 Vigilante                                 especificações constantes em edital. O edital em
Reforma do Hospital Municipal, Elemento de Des-          Alex de Souza Queiroz                           sua integra, poderá ser retirado na sede da asso-
pesa 4.4.90.51.00, Ficha: 320 e 321. DO OBJETO           Mario Graunke klitzke                           ciação, situada à rua José de Alencar, n° 1551,
Contratação de Empresa para Ampliação e Refor-                 Cargos Comissionados:                     bairro Baixa da União, Porto velho-RO.
ma do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria Con-               Assessor Jurí dico
ceição (Laboratório), neste Município de Presidente      Ana Rita Cogo                                        ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO
Médici/RO, por solicitação Secretaria Municipal de             Técnico Contábil                          CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
Saúde - SEMUSA. O Valor estimado para a execu-           Raimundo Araújo Lima                                                 RONDÔNIA
ção do objeto deste edital é de R$ 204.100,00                  Diretor Legislativo                           REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011
(duzentos e quatro mil e cem reais). LOCAL E             Débora Bailke Scalfoni                          Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois
DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2012, as                    Diretor Legislativo Adjunto               mil e onze às dezesseis horas, na Sede do Conselho
11h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio          Elze Margareth Moreno Mamedes                   Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São                Diretor de Serviços Gerais                de Rondônia, à Rua Elias Gorayeb, 2910 - Liberdade,
João Batista, nº. 1613, Centro–Presidente Médici/        Geovani Jose da Silva                           na Cidade de Porto Velho - RO, reuniram-se, em
RO. O Edital, anexos e projeto podem ser adquiri-        Chefe Gabinete da Presidência                   Sessão Solene, os Conselheiros da Câmara
dos           através             do           site      Fernando Ivo Ribeiro                            Especializada de Arquitetura do Conselho de
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou na                     Assessor Tecnico                     Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia,
própria sala da CPLM, sala 15 até o 3º (terceiro)        José Wagner Cazula                              CREA-RO, para dar posse aos Conselheiros do
dia antes da data marcada para o recebimento e                      Assessor da Presidência              Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia,
abertura da Documentação e Proposta de Preços,           Agenildo Alves Soares                           tomaram posse como Conselheiros Titulares, os
mediante pagamento de Guia de Recolhimento no            Elizabete Alves de Almeida Freitas              arquitetos e urbanistas JOÃO ALVES DE LACERDA,
valor de R$ 50,00 ( cinqü enta r eais), não                    As se ss or de Impr ensa                  GERMANO EVERSON DE OLIVEIRA BELLO,
reembolsáveis. Quaisquer informações poderão             Luiz Antonio de Carvalho                        KACIANNI MORETTO SANTOS, CRISTÓVÃO
ser obtidas de segunda à sexta feira no horário                Assessor Legislativo de Gabinete          OTERO DE AGUIAR ARAÚJO e como Conselheiros
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Co-           Claudia Conrado do Nascimento                   Suplentes os arquitetos e urbanistas ROSEANA DE
missão Permanente de Licitação).                         Leomar Klemz                                    ALMEIDA VASCONCELOS LABAS, HELDER
Presidente Médici – RO, 15 de dezembro de 2011.          Ismael Carlos Rodrigues                         CAVALCANTE DA SILVA, GERSON SARAIVA DE
              Ivo Ferreira Machado                       Poliana Machado dos Santos                      SÁ, IGOR MONTENEGRO PEREIRA e MARIA TERESA
                 Presidente CPLM                         Eliel Azevedo Lopes                             NICÁCIO DOS SANTOS.
                                                         Josiel Colete Pasito                            Estiveram presentes os Senhores Joaquim de
       PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ                     Maria Aparecida Gama dos Passos                 Sousa, Vice-Presidente do CREA-RO; Vagner de
           CARTA CONVITE 002-11                          Roseli Alves da Silva                           Oliveira, CEARQ /CREA-RO; Nélio Alencar, Presi-
                                                         Adão Salvatico                                  dente Eleito do CREA-RO; Jorge Luiz da Silva Alves,
##TEX – A Comissão Permanente de Licitações do                     Chefe de Vigilância                   Presidente do SENGE-RO; Silvio Carvajal Feitosa,
Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso           Nilson Diais                                    Conselheiro pelo Estado de Rondônia no CAU-BR;
de suas atribuições, torna público para conheci-         Função Gratificada:                             Anderson de Moura e Silva, Procurador Jurídico do
mento dos interessados, que realizará, na forma          Encarregado Serviços Gerais                     CREA-RO. Antes de dar início à Sessão Solene de
dos dispositivos da Lei 8.666/93, alterações pos-        Neuza de Jesus do Carmo                         posse dos Conselheiros, o Coordenador da Câma-
teriores, LC 123/06, Carta Convite nº 002/2011,          Terezinha Odete Zanetti                         ra Especializada de Arquitetura do CREA-RO, ar-
com objetivo de Contratação de empresa especi-                        Decio Barbosa Lagares              quiteto e urbanista Luiz Leite de Oliveira, convidou
alizada para realização de show pirotécnico e alu-                          Presidente                   os Conselheiros eleitos convocados a ocuparem
guel de palco com iluminação e som. Solicitação:                                                         os seus lugares, em seguida, as seguintes autori-
Gabinete. Proc. 1150/11. Recurso: Convenio nº                          Ineditoriais                      dades a comporem a mesa: Joaquim de Sousa,
374/PGE/2011. Abertura dia 30/12/2011 às 07:00hs.                                                        Vice-Presidente do CREA-RO; Vagner de Oliveira,
O valor estimado do serviço é de R$ 30.000,00. O               EXTRAVIO DE DOCUMENTOS                    CEARQ /CREA-RO; Nélio Alencar, Presidente Eleito
edital       está      disponível      pelo   site                                                       do CREA-RO; Jorge Luiz da Silva Alves, Presidente
www.urupa.ro.gov.br e sala da CPL, de segunda         A EMPRESA GRÁFICA EDITORA MADEIRA MAMORÉ           do SENGE-RO; Silvio Carvajal Feitosa, Conselheiro
a sexta feira das 7h00min as 13h00min. Demais         LTDA-ME,LOCALIZADA NA AV. ROGÉRIO WEBER,           pelo Estado de Rondônia no CAU-BR.
i nf or maç ões tel ef on e (6 9 ) 34 13 – 24 60 ,    Nº 1213 – BAIXA UNIÃO-MUNICIPIO DE PORTO           Inicialmente, declarou abertos os trabalhos da
pregoeiraurupa@hotmail.com, ou na Prefeitura de       VELHO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº.            sessão solene de posse dos Conselheiros do
Urupá, sala da CPL.                                   06.933.366/0001-08, COMUNICA QUE FOI FURTA-        CAU/RO, eleitos na primeira eleição para o CAU/
                                                      DO, 500 SELOS DE NOTAS FISCAL MODELO 2,            RO, ocorrida em 26 de outubro de 2011, com o
     Urupá-RO, 23 de dezembro de 2011.                SERIE ‘D-1, NUMERAÇÕES 1131 31726 A                mandato até 31 de dezembro de 2014, e convidou
Déborah Fernanda Arielli Olsen Notário Trevisani      113132225 PERTENCENTE A INDUSTRIAL E CO-           a todos os presentes para a audição do Hino
                 Pregoeira                            MERCIAL BL M DE MOD AS LTDA M E, AIDF              Nacional Brasileiro.
                                                      20110400103828, 250 SELOS DE NOTA FISCAL           Na sequência, foram chamados para receberem
      Câmara Municipal do Interior                    MODELO 2, SERIE ‘D-1’ PERTENCENTE A EMPRE-         e assinarem o Termo de Posse os arquitetos e
                                                      SA LUCIANO P M PINHEIRO –ME, NUMERAÇÕES            urbanistas urbanistas JOÃO ALVES DE LACERDA,
              Poder Legislativo                       113119276 A 113119525 AIDF 20110400103807;         GERMANO EVERSON DE OLIVEIRA BELLO,
 Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO            250 SELOS Nº 113103226 A 113103475, DE NOTA        KACIANNI MORETTO SANTOS, CRISTÓVÃO
Relação de Servidores Existente até dezembro          FISCAL MODELO 2 SERIE D-1 PERTENCENTE Z.P          OTERO DE AGUIAR ARAÚJO e como Conselheiros
                    2011                              DE SOUZA BAR ME AIDF 20110400103782 CON-           Suplentes os arquitetos e urbanistas ROSEANA
 Pessoal Ativo Concursado:                            FORME , OCORRENCIA POLICIAL.                       DE ALMEIDA VASCONCELOS LABAS, HELDER
      Controle Interno                                                                                   CAVALCANTE DA SILVA, GERSON SARAIVA DE
 Sergio de Carvalho                                                                                      SÁ, IGOR MONTENEGRO PEREIRA e MARIA
      Agente Admini strativo                          A ASSOCIAÇÃO GRUPO FOCLÓRICO NAÇÃO                 TERESA NICÁCIO DOS SANTOS, por não estar
 Esvânia da Silva                                     CORRE CAMPO, O GIGANTE SAGRADO DA AMA-             presente a esta sessão solene, não recebeu o
      Mot ori sta                                     ZÔNIA OCIDENTAL- CNPJ n° 07.417.787/0001-30,       Termo de Posse o arquiteto e urbanista CARLOS
 Patrícia Brune                                       torna público, que estará recebendo em sessão      ROBERTO ALVES DE SOUZA.
 Ivonei Paulo da Cruz                                 publica, em sua sede,as 08h do dia 27/12/2011,     Ao dar prosseguimento à Sessão, discursaram
      Auxiliar de Serviços Gerais                     cotações de preço, cujo objeto é a execução dos    os Senhores Coordenador da CEARQ/ CREA-RO,
 Francis Nara de Medeiros Costa                       ser viços de aluguel de mini tr io elétrico,       Luiz Leite de Oliveira Joaquim de Sousa, Presidente
 Edivaldo da Rocha Soares                             sonorização, trio elétrico e tendas, com vista à   do CREA-RO; Vagner de Oliveira, CEARQ /CREA-
      Auxiliar de Copa e Cozinha                      realização dos eventos atinentes ao Projeto Cul-   RO; Nélio Alencar, Presidente Eleito do CREA-RO;
 DOE N° 1882                                                                                                                       Porto Velho, 23.12.2011 65


Jorge Luiz da Silva Alves, Presidente do SENGE-RO; Silvio Carvajal Feitosa,                RESOLUÇÃO Nº. 257/2011 CRC/RO
Conselheiro pelo Estado de Rondônia no CAU-BR.                                             DE 30/09/2011
Ao final, o Coordenador da CEARQ do CREA-RO, agradecendo a presença de                     DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
todos que prestigiaram a solenidade, e declarou encerrados os trabalhos desta              ORÇAMENTO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONSELHO REGI-
Sessão Solene. Encerrou-se a sessão às dezessete horas e quarenta minutos.                 ONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Porto Velho - RO, 06 de dezembro de 2011.
                      Wallace Fonseca Ferreira Leite
                                                                                                             O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Estado
                            Arquiteto e Urbanista
                                                                                           de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
                           Luiz Leite de Oliveira
                            Arquiteto e Urbanista                                                             CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária, onde
      Coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-RO                        foi verificada a necessidade de proceder à suplementação orçamentária;
                                                                                                             RESOLVE:
      CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE                                                        Art.1º. Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do
   RONDÔNIA               Rua Presidente Dutra, 2374 - Centro Tel: (069)                   Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia para o exercício de
  3211-7907 Fax: (069) 3211-7901         CEP-78916-100 - Porto Velho –                     2011, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
                RO E-mail: Contabilidade@crcro.org.br                                                        Art. 2º.   A fonte de recursos utilizada para a cobertura do
                                                                                           Crédito Adicional Suplementar será advinda do Superávit Financeiro apurado
RESOLUÇÃO CRC-RO Nº 258/2011                                                               no Balanço Patrimonial do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de
                                                                                           Rondônia referente ao exercício de 2010, conforme preceitua o Art. 43, inciso
APROVA O PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O                                  I, parágrafo 2º da Lei Federal nº. 4.320/64.
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CRC/RO E DÁ OUTRAS
                                                                                                                SUPLEMENTA:
PROVIDÊNCIAS.
                           O Plenár io do CONSEL HO REGIONAL DE                            6.3                          EXECUÇÃO DA DESPESA
CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CRC/RO, usando da atribuição                         6.3.1                        DESPESAS CORRENTES
que lhe confere o inciso “I”, letra “f” do Artigo 12 do Regimento interno.                 6.3.1.1.01                   PESSOAL E ENCARGOS
                           CONSIDERANDO a competência do Conselho Regional                 6.3.1.1.01.01.003 GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS..............R$
de Contabilidade do Estado de Rondônia – CRC/RO em aprovar o seu Plano de                  2.500,00
Tr abalho, Orçamento e respectivas modif icações, bem c omo oper ações                     6.3.1.1.01.03.001VALE TRANSPORTE.....................R$ 2.000,00
referentes ás mutações patrimoniais, nos termos do artigo 18 da Resolução CFC               6.3.1.2 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Nº. 960/03;                                                                                6.3.1.2.01.01.001 AUXÍLIO EDUCAÇÃO...............R$ 4.000,00
                           CONSIDERANDO a manifestação favorável da Câmara                 6.3.1.3.02                   SERVIÇOS
de Controle Interno, mediante Parecer, à aprovação da Proposta Orçamentária                6.3.1.3.02.01.002 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.............R$
para o exercício financeiro de 2012.                                                       22.000,00
                           RESOLVE:                                                        6.3.1.3.02.01.011SERV. DE TREINAMENTO E ORIET. PROFISSIONAL.....R$
                           Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho e o Orçamento
                                                                                           2.000,00
para exercício financeiro de 2012, que estima a receita em R$ 2.000.000,00 (dois
                                                                                           6.3.1.3.02.01.029         MANUT. E CONSV. BENS MÓVES...................R$ 3.500,00
milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância, conforme as normas
estabelecidas pela Lei nº. 4.320/64.                                                       6.3.1.3.02.01.030 MANUT E CONSERV. BENS IMÓVEIS...............R$ 30.000,00
      Art. 2º - As receitas correntes e de capital estão previstas, observando o           6.3.1.3.02.01.032 SERVIÇOS E ENERGIA ELÉTRICA................R$ 7.000,00
seguinte desdobramento:                                                                    6.3.1.3.02.01.036 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES................R$ 4.000,00
                                                                                           6.3.1.3.02.01.037 SERVIÇOS DE INTERNET......................................R$ 2.000,00
RECEITAS:                                                                                  6.3.1.3.02.01.040 PUBLICAÇÕES TÉCNICAS.............................R$ 2.000,00
6.2     - Receitas                                                 R$ 2.000.000,00         6.3.1.3.02.01.047 INSCRIÇÕES................................R$ 12.000,00
    6.2.1    - Receitas Correntes                            R$ 2.000.000,00               6.3.1.3.02.03.002 DIÁRIAS CONSELHEIROS......................R$ 15.000,00
    6.2.1.1 - Contribuições                          R$ 1.582.290,30                       6.3.1.3.02.04.002 PASSAGENS CONSELHEIROS.......................R$ 15.000,00
    6.2.1.2 - Exploração de bens e serviços           R$     26.743,10                     6.3.1.3.02.04.003 PASSAGENS COLABORADORES....................R$ 9.000,00
    6.2.1.3 - Financeiras                             R$ 234.410,49                        6.3.1.6.01                  TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
    6.2.1.9 - Outras Receitas Correntes               R$ 156.556,11                        6.3.1.6.01.01.003 DESPESAS JUDICIAIS......................................R$ 17.000,00
                                                                                           6.3.1.6.01.02.001COTA PARTE...................................................R$ 20.000,00
                   Art. 3º - As despesas, correntes e de capital, foram
                                                                                           6.3.1.9.01                OUTRAS DESPESAS CORRENTES
fixadas em observância aos seguintes desdobramentos:
                                                                                           6.3.9.1.01.01.004 DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO..........R$
DESPESAS:
 6.3      - Despesas                            R$ 2.000.000,00                            3.000,00
     6.3.1     - Despesas Correntes                  R$ 1.927.000,00                       6.3.2                     DESPESAS DE CAPITAL
     6.3.1.1 - Pessoal e Encargos             R$ 768.683,52                                 6.3.2.1                   INVESTIMENTOS
     6.3.1.2 - Benefícios Assistenciais       R$ 10.800,00                                 6.3.2.1.03               EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
     6.3.1.3 - Uso de Bens e Serviços         R$ 672.881,93                                6.3.2.1.03.01.006 EQUIPAMENTO DE PROCESS. DE DADOS.....R$ 15.000,00
     6.3.1.4 - Financeiras                    R$ 54.800,00                                 TOTAL.........................................................R$ 187.000,00
     6.3.1.6 - Tributárias e Contributivas  R$ 394.234,55
     6.3.1.9 - Outras Despesas Correntes      R$ 25.800,00                                 Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
     6.3.2    - Despesas de Capital                 R$     73.000,00                       Art. 4º. Submeter à homologação do Plenário do CRC/RO.
     6.3.2.1 - Investimentos                 R$ 28.000,00                                  Porto Velho – RO, 30 de setembro de 2011.
     6.3.2.1 - Amortizações de Empréstimos  R$ 45.000,00
                                                                                                                   Contador JOSÉ DOMINGOS FILHO
                     Art. 4º - O presidente fica autorizado a abrir créditos adicionais,
                                                                                                                        Presidente do CRC/RO
obrigatoriamente, com a indicação das fontes de recursos oriundos de anulação
parcial ou total de contas, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada.
                        Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, tendo                              Contador EDNEU DA SILVA CALDERARI
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, revogando-se as disposições em                              Vice Presidente de Controle Interno do CRC/RO
contrário.
Porto Velho - (RO), 21 de Outubro de 2011.                                                            Contadora REGINA CÉLIA FELIPPE MENDES MANCEBO
                                                                                                       1º. Membro da Câmara de Controle Interno do CRC/RO

                                                                                                            Téc. em Contabilidade MARTINS FIRMO FILHO
                                                                                                                   Conselheiro Suplente do CRC/RO
 66     DOE N° 1882                                                                                                                Porto Velho, 23.12.2011


                ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA                                 à VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE, com R$ 166.700,00 (cento e
     DE TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO EM SOCIEDADE ANÔNIMA.                           sessenta mil reais e setecentos reais), representados por 166.650 (cento e
                              GUAPORÉ CARNE S/A.                                       sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAMILA
CNPJ/MF N°. 08.872.390/0001-00 - NIRE 1120047058-1                                     CARNELOS BIRTCHE, com R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seis-
01. São Miguel do Guaporé, aos trinta (30) dias do mês de maio de 2008, às 08:00       centos e cinqüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e
horas, na sede da matriz da sociedade, legalmente localizada à Rodovia RO 010,         seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAROLINA CARNELOS
S/N°, KM 05, Lote Rural n°. 90, Gleba 04, Setor São Miguel, Bairro Zona Rural, na      BIRTCHE, com R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e
Cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia; 02. CONVOCAÇÃO E                  cinqüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil,
PRESENÇAS: Dispensada a publicação de Editais de convocação conforme o                 seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; TOTALIZANDO o valor de R$
disposto no Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e             500.000,00 (quinhentos mil reais) representadas por 500.000 (quinhentos mil)
alterações posteriores, tendo-se em vista a presença da totalidade dos Acionis-        Ações Ordinárias. f) O capital social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
tas da Companhia, conf or me assinaturas, a saber: VICT OR AUGUSTO                     dividido em 500.000 (quinhentas mil) Ações Ordinárias, no valor nominal de R$
SALDANHA BIRTCHE, brasileiro, empresário, casado sob o regime de separa-               1,00 (hum real) cada uma, integralizadas em moeda corrente e legal no País,
ção total de bens, portador do CPF/MF sob o n°. 985.601.821-87 e da CI/RG n°.          do qual foi destacado a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a filial
1.148.947-2 SSP/MT, data de Expedição 22/02/2001, nascido no dia 18/01/1983,           registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE n°.
filho do Sr. Claudenir Birtche e da Sra. Roze Mirian Saldanha Birtche, residente e     35903392819, em sessão do dia 30 de abril de 2008, apenas para fins fiscais,
domiciliado à Rua Xingu, n°. 103, Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de       pelos sócios acionistas: g) aprovar o estatuto a seguir descrito, que passa a
Mato Grosso. CEP.: 78.500-000; CAMILA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, sol-               reger a sociedade:
teira, menor, estudante, portadora do CPF/MF nº. 014.198.211-05, Documento de
Identidade (RG) nº. 1.646.758-2 SJSP/MT, residente e domiciliada na Avenida                                          ESTATUTO SOCIAL
Presidente Dutra, nº... 1.283, Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de Mato                                  GUAPORÉ CARNE S/A.
Grosso, CEP: 78.500-000, nascida em 13 de junho de 1990, na Cidade de Colider,         Capítulo I - Da Denominação, da Sede, dos Objetivos e da Duração.
Estado de Mato Grosso, filha de Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche,          Art. 1º - A sociedade Anônima girará sob o nome empresarial de GUAPORÉ
ASSISTIDA por seus genitores: CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário,              CARNE S/A., sendo uma sociedade de Capital Fechado, que se regerá por
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/1965,               este estatuto e pela legislação em vigor, podendo adotar outro tipo jurídico,
portador da Cédula de Identidade RG n.° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente               sendo seu prazo de duração indeterminado, encerrando suas atividades com
inscrito no CPF/MF sob o n.° 388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e Carmen         a observância das disposições legais e estatutárias. Art. 2º - A sede e foro
Birches Birtche, e IVANA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária, casada              da companhia localizada à Rodovia RO 010, S/N°, KM 05, Lote Rural n°. 90,
sob o regime de comunhão parcial de bens, nascida aos 06/05/1968, portadora            Gleba 04, Setor São Miguel, Bairro Zona Rural, na Cidade de São Miguel do
da Cédula de Identidade RG n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente inscrita no CPF/         Guaporé, Estado de Rondônia, podendo abrir filiais, escritórios e representa-
MF sob o n. 513.851.711-20, filiação: Ivo Carnelos e Leonilda Gerônimo Carnelos,       ções em qualquer localidade do País ou no Exterior, mediante deliberações da
AMBOS residentes e domiciliados à Avenida Presidente Dutra, 1.283, bairro Cen-         Assembléia Geral de Acionsitas. Art. 3º - A sociedade tem por objetivo a
tro, na cidade de Colider, Estado do Mato Grosso, CEP: 78.500-000 e CAROLINA           Frigorífico - Abate de Bovinos; Indústria de Fabricação de Produtos de
CARNELOS BIRTCHE, brasileira, solteira, menor, estudante, portadora do CPF/            Carne; Comércio Atacadista de Carnes Bovinas e Suínas e Deriva-
MF nº. 037.072.061-06, Documento de Identidade (RG) nº. 1.646.760-4 SJSP/MT,           dos e Preparação de Subprodutos do Abate; Importação e Exporta-
residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra nº... 1.283, Bairro Centro, na     ção a participação Acionária ou por quotas em outras sociedades e
Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000, nascida em 15 de            representações comerciais do Ramo Frigorífico, nacionais ou es-
fevereiro de 1995, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, filha de               trangeiros. § Primeiro - A Primeira Filial constituída permanecerá com sede
Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche, REPRESENTADA por seus genitores:         e foro na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, com registro na Junta
CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário, casado sob o regime de comu-               Comercial do Estado de São Paulo sob o nº. 35903392819, em sessão de 30/
nhão parcial de bens, nascido aos 13/10/1965, portador da Cédula de Identidade         04/2008, devidamente estabelecida à Alameda Rio Negro, n°. 585, Sala 67,
RG n.° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.°                   Bairro Alphaville, CEP.: 06.454-000, tem por objetivo: Comércio Atacadista de
388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e Carmen Birches Birtche, e IVANA             Carnes Bovinas e Suínas e Derivados, Importação e Exportação. § Segundo
CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária, casada sob o regime de comunhão              - Nesta data fica criada a Segunda Filial, com sede e foro na Cidade de São
parcial de bens, nascida aos 06/05/1968, portadora da Cédula de Identidade RG          Borjas - Rio Grande do Sul, devidamente estabelecida à BR 287, KM 08, Zona
n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. 513.851.711-20,         Industrial, S/N°, CEP.: 97.670-000, tem por objetivo: Frigorífico - Abate de
filiação: Ivo Carnelos e Leonilda Gerônimo Carnelos, AMBOS residentes e                Bovinos; Indústria de Fabricação de Produtos de Carne; Comércio Atacadista
domiciliados à Avenida Presidente Dutra, 1.283, bairro Centro, na cidade de Colider,   de Carnes Bovinas e Suínas e Derivados e Preparação de Subprodutos do
Estado do Mato Grosso, CEP: 78.500-000. 03. MESA DIRETORA DOS TRABA-                   Abate; Importação e Exportação. § Terceiro - Nesta data fica criada a Tercei-
LHOS: VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE - Diretor-Presidente e IVANA                     ra Filial, com sede e foro na Cidade de Porto Velho, Distrito de Extrema -
CARNELOS BIRTCHE Vice Presidente. 04. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de                 Estado de Rondônia, devidamente estabelecida à BR 364, KM 1.037, S/N°,
votos e sem quaisquer restr ições, f or am aprovados os seguintes itens:               CEP.: 78.928-000, tem por objetivo: Frigorífico - Abate de Bovinos; Indústria de
a)Transformação do tipo jurídico, de Sociedade por Quotas de Responsabilidade          Fabricação de Produtos de Carne; Comércio Atacadista de Carnes Bovinas e
Limitada para Sociedade por Ações - Sociedade Anônima, sendo de Capital fe-            Suínas e Derivados e Preparação de Subprodutos do Abate; Importação e
chado; b) Admissão de novos sócios; c) Transformação das quotas em Ações               Exportação. § Quarto - Também fica criada a Quarta, com sede e foro na
Ordinárias, com valor de R$ 1,00 (um real) cada Ação, representado por 500.000         Cidade de Altamira, Distrito de Castelo dos Sonhos - Estado do Pará, devida-
(quinhentos mil) Ações Ordinárias, que integralizaram sua subscrição em moeda          mente estabelecida à BR 163, KM 925, S/N°, CEP.: 68.379-200, tem por objeti-
corrente nacional; d) A nova denominação social que passa a ser: GUAPORÉ               vo: Frigorífico - Abate de Bovinos; Indústria de Fabricação de Produtos de
CARNE S/A.; e) a distribuição do capital social, conforme a LISTA DE SUBSCRI-          Carne; Comércio Atacadista de Carnes Bovinas e Suínas e Derivados e Pre-
ÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS a seguir:                                                      paração de Subprodutos do Abate; Importação e Exportação. Art. 4º - A
                                                                                       critério da diretoria, a sociedade poderá instalar, manter ou extinguir, filiais,
NOME                                 QUOTAS     PART.   %      VALOR (R$)              agências, escritórios, depósitos e quaisquer estabelecimentos necessários
Victor Augusto Saldanha Birtche      166.700    33,34   166.700,00                     ao desempenho das atividades consubstanciadas no objetivo social, em qual-
Camila Carnelos Birtche              166.650    33,33   166.650,00                     quer parte do território nacional ou no exterior, respeitadas as prescrições e
Carolina Carnelos Birtche            166.650    33,33   166.650,00                     exigências legais pertinentes. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações.
Total                                500.000    100     500.000,00                     Art. 5º - O Capital social, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
                                                                                       representados por 500.000 (quinhentas mil) Ações Ordinárias no valor de R$
DOE N° 1882                                                                                                             Porto Velho, 23.12.2011 67


1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas, conforme demonstrativo         Para os atos de compra, venda, cessão, alienação e constituição de quais-
abaixo:                                                                              quer outras garantias sobre imóveis e participações pertencentes ao ativo
NOME                                   QUOTAS PART. %           VALOR (R$)           social da companhia, será a assinatura do Diretor-Presidente com outro Dire-
Victor Augusto Saldanha Birtche 166.700 33,34 166.700,00                             tor, precedida da competente autorização de Assembléia Geral. Art. 15 -
Camila Carnelos Birtche                166.650 33,33 166.650,00                      Compete à Diretoria, respeitado o art. 17º e seus parágrafos, as seguintes
Carolina Carnelos Birtche              166.650 33,33 166.650,00                      atribuições: I - Exercer as atribuições e os poderes que a Lei e este Estatuto
Total                                  500.000 100      500.000,00                   lhe conferem para assegurar o andamento regular da sociedade; II - Zelar
à VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE, com R$ 166.700,00 (cento e ses-                   pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembléias Gerais; III -
senta mil reais e setecentos reais), representados por 166.650 (cento e sessen-      Pagar e receber tudo quanto se refira à situação financeira da sociedade; IV
ta e seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAMILA CARNELOS           - Nomear, contratar e demitir empregados em todas as categorias, determi-
BIRTCHE, com R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e cin-           nando suas atribuições, salários e participações; V - Participar efetivamente
qüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscen-      dos negócios sociais, inclusive dos assuntos de ordem contábil, fiscal, legal
tos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAROLINA CARNELOS BIRTCHE, com R$               e trabalhista; VI - Organizar a direção e supervisionar a estrutura comercial e
166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e cinqüenta reais), repre-       administrativa da sociedade; VII - Com autorização expressa da Assembléia
sentados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta)           Geral, vender ou compromissar a venda de bens imóveis, ceder ou prometer
Ações Ordinárias; TOTALIZANDO o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil re-           ceder direitos à aquisição dos mesmos, estipulando preços, prazos e condi-
ais) representadas por 500.000 (quinhentos mil) Ações Ordinárias. § Primeiro:        ções, assinando todos os atos, papéis e instrumentos públicos ou particula-
O capital social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000        res relacionados com essas transações; VIII - Comprar, vender, compromissar
(quinhentas mil) Ações Ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada       a compra ou prometer a venda de bens móveis, mercadorias, máquinas,
uma, integralizadas em moeda corrente e legal no País, do qual foi destacado a       veículos e demais utensílios necessários à execução dos objetivos sociais;
quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a filial registrada na Junta Comer-    IX - Receber dinheiro, emitir e endossar cheques, ordens de pagamento, abrir
cial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE n°. 35903392819, em sessão do        e movimentar contas bancárias em estabelecimentos públicos ou particula-
dia 30 de abril de 2008, apenas para fins fiscais, pelos sócios acionistas: §        res, contrair empréstimos e financiamentos em estabelecimentos públicos,
Segundo: As Ações representativas do capital social, são indivisíveis, e, em         particulares e com terceiros, e, desde que com autorização expressa da
relação à sociedade são Ordinárias. Art. 6º - Cada Ação Ordinária terá direito a     Assembléia Geral, dar garantias necessárias às operações dessa natureza,
um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 7º - Os certificados           inclusive hipotecando ou penhorando bens sociais, aceitando, emitindo, en-
representativos das Ações múltiplas ou cautelas serão assinados pelos Direto-        dossando e sacando títulos a efeitos de crédito de todo e qualquer gênero e
res, sendo obrigatoriamente um dentre eles o Diretor Presidente. Art. 8º - Os        espécie; X - Com autorização expressa da Assembléia Geral, hipotecar ou
Acionistas terão preferência na subscrição de novas Ações decorrentes do             penhorar bens móveis ou por qualquer outra forma, onerar o patrimônio soci-
aumento do Capital Social, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da       al; XI - Praticar, enfim, quaisquer atos que por lei ou por este estatuto não
publicação de sua deliberação, como limite para o exercício deste direito. Art. 9º   venham a ser vedados. § Único: Para a prática dos atos enumerados neste
- A sociedade, por deliberação da Assembléia Geral, poderá a qualquer tempo          artigo, poderão ser constituído procurador ou procuradores, com mandato
emitir outras classes de Ações. § Único: As decisões relativas ao “caput” deste      especial para tal fim. Art. 16 - Sem prejuízo do art. 15º e seu parágrafo,
artigo, serão tomadas por maioria do Capital Social com direito a voto, não se       compete privativamente: I - Ao Diretor-Presidente: a) praticar quaisquer das
computando os votos em branco. Art. 10 - As deliberações sobre cisão, incorpo-       atividades enumeradas pelo art. 14, 15 e seus parágrafos, ainda aqueles de
ração, fusão e aumento de Capital, serão tomadas de acordo com o parágrafo           sua competência exclusiva; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
único do art. 9º. Art. 11 - Os Acionistas possuidores ou detentores de Ações         c) promover o cumprimento de suas resoluções; d) fazer cumprir o Estatuto
Ordinárias que pretenderem transferir suas Ações deverão comunicar à Direto-         da Sociedade e as deliberações da Assembléia; e) assinar em conjunto com
ria, por escrito, dando o prazo e condições de pagamento, a fim de que, dentro de    a Vice Presidente, cautelas ou títulos múltiplos de Ações; f) representar a
30 (trinta) dias, contados da data da entrega da comunicação, os demais Acio-        sociedade em juízo e fora dele, nas relações com terceiros, com o Governo
nistas exerçam ou renunciem ao direito de preferência, em igualdade de condi-        da União, dos Estados e dos Municípios e das Autarquias; g) manter-se
ções e na proporção das Ações que possuírem na sociedade. Decorrido este             sempre a par de todas as atividades da sociedade para poder levar às reuni-
prazo, sem que haja sido exercido o direito de preferência, as ações poderão ser     ões da Diretoria, amplas informações, cuja apreciação assegure unidade
livremente transferidas. § Único: As disposições deste artigo não se aplicam em      plena na orientação dos negócios sociais; h) convocar, presidir e instalar as
caso de doação a descendentes e ascendentes. Capítulo III - Da Administra-           Assembléias Gerais. II - Á Vice Presidente: a) substituir o Diretor-Presidente
ção da Sociedade, da Diretoria e suas Atribuições. Art. 12 - A sociedade             na ausência temporária; b) zelar e ter sob sua responsabilidade os controles
será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) membros, para um           do patrimônio financeiro da companhia; c) assinar juntamente com o Diretor-
mandato pelo tempo de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito por igual período,        Presidente, todos os papéis de constituição de obrigações, cheques, endos-
sucessivamente. Constará de Diretor-Presidente e Vice Presidente, eleitos em         sos, escrituras e hipotecas; d) assinar conjuntamente com o Diretor-Presi-
Assembléia Geral. Art. 13 - No caso de vagar o cargo de um Diretor, as suas          dente, os relatórios, bem como os demonstrativos financeiros, o balanço
funções serão exercidas pelos demais, até a primeira Assembléia Geral que se         patrimonial e demais documentos de ordem contábil; e) administração, con-
realizar, a qual elegerá o novo Diretor, exercendo este, as funções do aludido       trole e fiscalização dos bens patrimoniais da sociedade; f) admissão e demis-
cargo, até o final do mandato que está sendo substituído. § Primeiro: Findo o        são de pessoal do quadro funcional; g) organização, sistemas e métodos de
mandato os Diretores permanecerão em seus respectivos cargos, até a posse e          serviços técnicos. III - Cabe também à Vice Presidente: a) guarda e conser-
investidura dos novos eleitos. § Segundo: Para garantia de mandato, cada             vação de valores e documentos de sua responsabilidade; b) controle, orien-
membro da Diretoria, deverá na forma de presente estatuto, prestar a caução          tação e fiscalização dos órgãos de sua área; c) supervisão e coordenação
mínima de suas ações possuídas na sociedade, não podendo as mesmas serem             geral da atividade técnica-industrial da sociedade; e) organização, sistemas
negociadas ou cedidas durante aquele mandato. Art. 14 - Pode na Sociedade o          e métodos de serviços técnicos; d) outros encargos que lhe forem atribuídos
Diretor Presidente assinar em conjunto com a Vice Presidente ou isoladamente. §      pelo Diretor-Presidente. Art. 17 - Os administradores apresentarão anual-
Primeiro: Os atos a seguir enumerados deverão ter, para sua validade, obriga-        mente o relatório, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras de
toriamente a assinatura ou autorização prévia por escrito do Diretor-Presidente.     todas as operações sociais, comunicando por escrito, com 01 (um) mês de
I - Emissão de certificados representativos das Ações; II - Nomeação de procu-       antecedência da Assembléia, que tais documentos se encontram à disposi-
radores “ad negotia”, sendo que caso caberá ao Diretor-Presidente determi-           ção dos Acionistas na sede da sociedade, na forma do disposto no Art. 133
nar os poderes conferidos, inclusive podendo atribuir parte de poderes da dire-      da Lei nº. 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Art. 18 - A Assembléia Geral
toria; III - Participação e representação da sociedade em outras; IV - Hipotecar e   fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores,
penhorar bens móveis e imóveis ou por qualquer outra forma onerar ou alienar o       nos termos do Art. 152 da Lei nº. 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Art. 19
patrimônio social, desde que autorizado pela Assembléia Geral. § Segundo:            - E vedada á participação de pessoas no exercício ou candidatos a cargos
 68     DOE N° 1882                                                                                                              Porto Velho, 23.12.2011


políticos, na composição da Diretoria. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal. Art.                                         QUALIFICAÇÃO
20 - O Conselho Fiscal somente se instalará a requerimento de acionistas, na          CAMILA CARNELOS BIRTCHE brasileira, solteira, menor, estudante portado-
forma do disposto no Art. 161 da Lei nº. 6.404. A competência do Conselho Fiscal      ra do CPF/MF n°. 014.198.211-05, Documento de Identidade (RG) n° 1.646.758-
é prevista no Art. 163 da mesma Lei. Art. 21 - O Conselho Fiscal, quando insta-       2 SJSP/MT, residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra, n°. 1.283,
lado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e          Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000,
por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionista, sendo      nascida em 13 de junho de 1990, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso,
permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em Lei.       filha de Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche, ASSISTIDA por seus
Art. 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, sempre que requerido          genitores: CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário, casado sob o regi-
seu funcionamento, será determinada pela Assembléia Geral que o elegeu, ob-           me de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/1965, portador da Cédula
servados os limites da Lei. Capítulo V - Das Assembléias Gerais. Art. 23 - A          de Identidade RG n.° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF
Assembléia Geral reunir-se-á: I - Ordinariamente, nos quatro primeiros meses          sob o n.° 388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e Carmen Birches Birtche, e
seguintes ao término do exercício social para: a) tomar as contas da diretoria; b)    IVANA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária, casada sob o regime de
discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício; c) determinar a           comunhão parcial de bens, nascida aos 06/05/1968, portadora da Cédula de
destinação dos resultados; d) eleger os membros da diretoria e do Conselho            Identidade RG n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente inscrita no CPF/MF sob o
Fiscal, quando f or o caso; e) aprovar e capitalizar a correção da expressão          n. 513.851.711-20, filiação: Ivo Carnelos e Leonilda Gerônimo Carnelos, AM-
monetária do capital realizado. II - Extraordinariamente, sempre que os interes-      BOS residentes e domiciliados à Avenida Presidente Dutra, 1.283, bairro Cen-
ses da sociedade o exigirem, inclusive para deliberar sobre alteração e reforma       tro, na cidade de Colider, Estado do Mato Grosso, CEP: 78.500-000.
dos Estatutos Sociais. Parágrafo único: Para a realização das assembléias ge-                                          SUBSCRIÇÃO
rais, ressalvadas as exceções previstas em lei, instalar-se-á, em primeira con-       Subscreve: 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta)
vocação, com presença de acionistas que representem, no mínimo 1/4 (um quar-          Ações Ordinárias de R$ 1,00 (um real) cada, em moeda corrente do País;
to) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, com qualquer                                       INTEGRALIZAÇÃO
número. Art. 24 - As Assembléias Gerais serão convocadas por anúncio publi-           Integraliza: R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinqüenta
cado na forma da Lei e no qual constarão a Ordem do Dia, ainda que sumariamen-        reais), integralizado em moeda corrente do País.
te, a data, a hora e o local da reunião. § Único: Ficará dispensada a convocação
desde que se façam presente à Assembléia Geral acionistas representando a                                             QUALIFICAÇÃO
totalidade do capital social, cientes da mesma previamente. Art. 25 - O acionista     CAROLINA CARNELOS BIRTCHE. brasileira, solteira, menor, estudante, por-
poderá fazer representar-se na Assembléia Geral por procurador, constituído na        tadora do CPF/MF n°. 037.072.061-06, Documento de Identidade (RG) n°.
forma do Art. 126 da Lei nº. 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Art. 26 - Poderá        1.646.760-4 SJSP/MT, residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra
ser nula a Assembléia que não obedecer aos preceitos deste Estatuto e às              n°... 1.283, Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, CEP:
normas legais vigentes. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social, do Balanço, dos            78.500-000, nascida em 15 de fevereiro de 1995, na Cidade de Colider, Estado
Lucros e Dividendos. Art. 27 - O Exercício Social encerrar-se-á em 31 de              de Mato Grosso, filha de Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche, RE-
dezembro de cada ano, ocasião em que serão levantados o Balanço Patrimonial,          PRESENTADA por seus genitores: CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empre-
apuradas as Contas de Resultados, e as Demonstrações Financeiras, com ob-             sário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/
servância das prescrições legais e estatutárias. Art. 28 - Do Lucro Líquido           1965, portador da Cédula de Identidade RG n° 4.140.224-5 SSP/PR e devida-
apurado no Balanço, destinar-se-á: I - 5% (cinco por cento) para a constituição       mente inscrito no CPF/MF sob o n.° 388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e
do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital. II - Os      Carmen Birches Birtche, e IVANA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária,
Acionistas terão direito a um dividendo anual não cumulativo no mínimo de 25%         casada sob o regime de comunhão parcial de bens, nascida aos 06/05/1968,
(vinte cinco por cento), do lucro líquido do exercício, nos termos do Artigo 202 da   portadora da Cédula de Identidade RG n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente
Lei 6.404 de 1976. § Único: O saldo dos lucros terá o destino que a assembléia        inscrita no CPF/MF sob o n. 513.851.711-20, filiação: Ivo Carnelos e Leonilda
deliberar, observada a legislação aplicável. CAPÍTULO VII - Da Liquidação.            Gerônimo Carnelos, AMBOS residentes e domiciliados à Avenida Presidente
Art. 29 - A sociedade entrará em liquidação, nomeando-se o Liquidante e o             Dutra, 1.283, bairro Centro, na cidade de Colider, Estado do Mato Grosso, CEP:
Conselho Fiscal, que deverão assumir o funcionamento em período de liquida-           78.500-000.
ção, fixando-lhes as suas remunerações. Art. 30 - O Liquidante e o Conselho                                            SUBSCRIÇÃO
Fiscal, quando existirem, terão atribuições e poderes outorgados por lei. CAPÍ-       Subscreve: 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta)
TULO VIII - Das Disposições Gerais. Art. 31 - Os casos omissos neste                  Ações Ordinárias de R$ 1,00 (um real) cada, em moeda corrente do Pais;
Estatuto serão regulados pela Lei nº... 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e                                         INTEGRALIZAÇÃO
demais leis aplicáveis, e o seu foro será aquele da sede e local da companhia. a)     Integraliza: R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinqüenta
declarar transformada a sociedade GUAPORÉ CARNE S/A.; b) eleger a diretoria           reais), integralização moeda corrente do País.
para um mandato de 02 (dois) anos, os acionistas: Diretor-Presidente - VICTOR
AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE; Vice Presidente - IVANA CARNELOS BIRTCHE,                                                   QUALIFICAÇÃO
ambos já anteriormente qualificados. c) Os diretores eleitos declaram, sob as         VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE. brasileiro, empresário, casado sob
penas da lei, não estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer         o regime de separação total de bens, portador do CPF/MF sob o n°. 985.601.821-
atividade mercantil. d) Foi decidido pela não instalação do Conselho Fiscal. Nada     87 e da CI/RG n°. 1.148.947-2 SSP/MT, data de Expedição 22/02/2001, nascido
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata,
                                                                                      no dia 18/01/1983, filho do Sr. Claudenir Birtche e da Sra. Roze Mirian Saldanha
que após lida foi aprovada por todos os presentes, foi encerrada a Assem-
bléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou á presente Ata que, lida e              Birtche, residente e domiciliado à Rua Xingu, n°. 103, Bairro Centro, na Cidade
achada conforme, foi por todos os presentes assinado. São Miguel do                   de Colider, Estado de Mato Grosso. CEP.: 78.500-000.
Guapor é, 30 de m aio de 2008. Vic to r Aug us t o Sa ld a nh a B irtc he .           SUBSCRIÇÃO
Creudevaldo Birtche. Ivana Carnelos Birtche. Carolina Carnelos Birtche                Subscreve: 166.700 (cento e sessenta e seis mil, setecentos) Ações Ordiná-
- Neste ato representada por seus genitores. Camila Carnelos Birtche -                rias de R$ 1,00 (um real) cada, em moeda corrente do País;
Neste ato assistida por seus genitores. Clailson P. Ribeiro Motta - OAB/MT            INTEGRALIZAÇÃO
11.748. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. CERTIFICO O REGIS-
                                                                                      Integr aliza: R$ 166.700,00 (cento e sessenta mil e setecentos r eais),
TRO EM: 06/08/2008 SOB Nº 11300002229. Protocolo: 08/021562-9, DE 19/06/
                                                                                      integralizado em moeda corrente do País.
2008. GUAPORÉ CARNE S/A. FABIANO SOUZA - SECRETÁRIO GERAL.
                                                                                      Assinada por mim VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE - Diretor-Presi-
              BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO / INTEGRALIZACÃO                                  dente e IVANA CARNELOS BIRTCHE - Vice Presidente. São Miguel do Guaporé,
                            GUAPORÉ CARNE S/A.                                        30 de maio de 2008. Victor Augusto Saldanha Birtche - Ivana Carnelos
             CNPJ/MF N°... 08.872.390/0001-00 NIRE 1120047058-1                       Birtche. Clailson P. Ribeiro Motta - OAB/MT 11.748.

				
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