20090716 SNIRH Modulo de Regulacao de Uso by HC12010421281

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									Sistema Nacional de Informações sobre
          Recursos Hídricos

       ANA - Agência Nacional de Águas

      SGI – Superintendência de Gestão da Informação
              Maurício Cezar Rebello Cordeiro
• Objetivos do SNIRH (Lei 9433/97)
   – Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a
     situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil
   – Atualizar permanentemente informações sobre disponibilidade e
     demanda de recursos hídricos
   – Fornecer subsídios para elaboração de Planos de Recursos
     Hídricos

• Lei 9984/00 – art. 4º, inc. XIV
   – organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações
      sobre Recursos Hídricos;
                                           Recursos Humanos e                                                                                                                                                        Infra-estrutura
                                             Organizacionais                                                                                                                                                         Computacional




                                             •Usuários Intervenientes                                                                                                                                               •Servidores
                                             •Suporte e Atendimento                                                                                                                                                 •Estações de Trabalho
                                             •Capacitação                                                                                                                                                           •Recursos de Comunicação
                                             •Órgãos Intervenientes                                                                                                                                                 •Softw are Básico e de Sistema




                                                                                                                                        Base de dados                                                 Plataforma de Integração
                                                                                                                                                                                                                               Interface
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                                                                                        !
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Águas Superficiais                                                                                                                      Águas Subterrâneas
                                                         !!
                                                         ((                                                                     !
                                                                                                                                (
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                                                 (                                          !!
                                                                                            (         !
                                                                                                      (
                                                                                             (!
                                                              !
                                                              (            !
                                                                           (        !
                                                                                    (         (           (!
                                                                                                          !(                !
                                                                                                                            (
                                                                                                  !
                                                                                                  (
                                                                                                                       !
                                                                                                                       (




                                                                                                                                                                 Com plementos
                                                                                                                                                                   Hidrologia
                                                                                                                                                                                                    Barramento de Serviços
                                   Planejam ento e Gestão                                                                                               Inteligência Hídrica                        Protocolo de Integração
                                                                                                                                                                                                                                Interface
                                           Regulação de Usos                                                                                           Inteligência Geográfica
                                                                                                                                                                                 Sistemas

                                                                                                                                                                                 Externos
                                                                                                                                                                                 Internos/




                                                                                                                                                                                                 Sistema        Sistema            Sistema
                                                     Rede Hidrológica                                                                                 Inteligência Documental


                                                                                              Elem entos de Suporte (segurança, m etadados, ...)
MDSA   PDTI
Implantação da Infra-estrutura
              SUBSISTEMA:
              REGULAÇÃO DE USOS


• Reúne informações sobre usos de recursos hídricos em todo o
  território nacional
   – Visa possibilitar a regulação do uso dos recursos hídricos em bacias com
     dominialidade repartidas entre União e Estados
• Processos associados:
   –   Cadastro de Usuários (CNARH)
   –   Outorga de uso em corpos hídricos
   –   Cobrança de usos em corpos hídricos
   –   Fiscalização de usos em corpos hídricos de domínio da União
   –   Recebimento e disponibilização aos gestores estaduais de dados de
       usuários e maneira a permitir a coerência no exercício da regulação dos
       usos
                               Subsistema Regulação de Usos
         Cadastro                   Cobrança      Gestão de Recursos      Fiscalização

Cadastro de
Cadastro de      Cadastro de      Planejamento    Arrecadação de          Demandas e
 Usuários
 Usuários          Poços                             Recursos             Denúncias

Declaração       Cadastro de        Ficha de       Administração        Planejamento
  de Uso          Registros         Cobrança        Financeira          de Campanhas

    Outorga                         Ajuste de      Aplicação de          Execução de
                                       Uso          Recursos             Campanhas
  Pré-Análise
                                                                             Auto de
                                                                            Infração




                                                                                               Segurança
   Gestão de
    Outorga                                                               Controle de
                                                                          Processos
   Suporte à
   Decisão

                                                                       Declaração de Reserva
 Formalização                                                           de Disponibilidade
                                                      Declarações e       Hídrica (DRDH)
                                     Base              Certificados
  Gestão de                                                               Certificado de

Condicionantes
                                   Corporativa                          Sustentabilidade da
                                                                       Obra Hídrica(CERTOH)



                                Inteligência Geográfica
                                Interface de Integração
            SUBSISTEMA:
            REGULAÇÃO DE USOS
• Cadastro - Interface Geográfica




                                    As coordenadas informadas
                                       não correspondem ao
                                         rio selecionado



RIO CAMANDUCAIA
     FEDERAL
           SUBSISTEMA:
           REGULAÇÃO DE USOS

• Cadastro - Consultas gerenciais
         SUBSISTEMA:
         REGULAÇÃO DE USOS

• Módulo de Cobrança
    Atualmente, o CNARH atende as
       seguintes bacias/estados:
    • São Francisco (ajustes para a
        simulação da cobrança)

        • PCJ e Paraíba do Sul;

• MG – o Igam vai adotar o CNARH para
   cobrança no rio das velhas, PCJ e
           Paranaiba (2009);

   • Doce, Preto, Piranhas-Açu, Verde
                 Grande;

• Rio de Janeiro - adotou integralmente o
    CNARH como sistema de cadastro;
     estadual e também o módulo de
   cobrança. Além do Rio, CE, MS e RS
  consideram também a adoção CNARH.
        Cenário 1: Estado Utiliza o CNARH
Atualiza Dados de Cadastro do Estado no CNARH



                                            Aplicativo Base
                                                CNARH

     Expõe                                        ODBC
     CNARH




                                            Aplicativo gera                 Sistemas
  Grava Declaração                           Declaração                     Estaduais
  Retificadora/Nova                          Retificadora                 (ex. Outorga)




                                     Aplicativo gera Declaração
Web Service Grava Declaração
                                             Retificadora
        Retificadora
                                  Aplicativo feito pelo Estado que gera
Recebe               Declaração   Declaração retificadora e chama Web
Retificadora ou uma nova                   Service Retificador
declaração (no caso de garga      (Dependente da estrutura do banco)
inicial)e grava no CNARH
Cenário 2: Grava os Dados de Cadastro Compartilhado com
        base no CNARH e nos Cadastros Estaduais




        Mostra Dados                   Mostra Dados
     Compartilhados com               Compartilhados
       base no CNARH                    do Estado

       Web Service que               Web Service feito pelo
      fornece os campos               Estado que fornece
    necessários ao Cadastro                os campos
      Compartilhado com                 necessários ao
        base no CNARH                       Cadastro
                                      Compartilhado com
                                       base no Cadastro
                                            Estadual
       Web Service que
                                        (Dependente da
      fornece os campos
                                      estrutura do banco)
    necessários ao Cadastro
      Compartilhado com
      base no CC na ANA

                                         Aplicativo
                                        Carrega CC

      Mostra Dados                         ODBC
    Compartilhados com
       base no CC
                                    Aplicativo Carrega CC
                                      grava o Cadastro
         Aplicativo                 Compartilhado lendo
        Carrega CC                   os WebServices de
                                    dados compartlhados
           ODBC
             Subsistema de Inteligência Geográfica

1) Baseado na codificação de Otto Pfafstetter para bacias hidrográficas.
The codes store topological hydrograph information (montante e jusante)
2) Hidrografia é dividida em trechos de rios
3) É gerada a área de contribuição para cada trecho de rio




             7721


      7725    7723


    7727
                 Subsistema de Inteligência Geográfica




Usuários de Água
                                                 Camadas Geográficas

   Estações




                                                      • População
                                                     • Uso do solo
                                                      • Vegetação
                                                       • Geologia
              Reservatórios
                                                           • ...
  Todas essas questões são respondidas por consultas tabulares em banco de dados




Quem são os usuários a montante de
      um ponto de interesse?
    Qual a população e a área de
 drenagem a montante de qualquer
           trecho de rio?
 Quais estações estão a jusante de
     uma determinada cidade?
       Portal SNIRH – Publicação de Informações




Publicação de Informações na internet através do link http://www.ana.gov.br/portalsnirh/
   ANA - Agência Nacional de Águas

SGI – Superintendência de Gestão da Informação

          Maurício Cezar Rebello Cordeiro

               mauricio@ana.gov.br

                  (61) 2109-5178

								
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