MEDICINA LEGAL
É o conjunto de conhecimentos médicos e para-
médicos destinados a servir o Direito, cooperando
na elaboração, auxiliando a interpretação e
colaborando na execução dos dispositivos legais
atinentes ao seu campo de ação de Medicina
aplicada
RELAÇÕES COM OUTRAS
CIÊNCIAS
• Física
• Química
• História natural
• Anatomia patológica
• Imunologia
• Ginecologia
• Psiquiatria
• E TC.
DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL
• Geral
• Especial
MEDICINA LEGAL GERAL
• Deontologia médica
• Diceologia médica
MEDICINA LEGAL ESPECIAL
• Antropologia médico-legal
• Traumatologia médico-legal
• Tanatologia médico-legal
• Sexologia médico-legal
• Toxicologia médico-legal
• Psiquiatria médico-legal
• Infortunística médico legal
A MEDICINA LEGAL EM MINAS
GERAIS
• Pertence a policia civil
• Admissão por concurso
• Qualquer especialidade médica
LESÕES CORPORAIS
• Ofender a integridade corporal ou a
saúde de outrem
• A ofensa a integridade corporal
objetiva-se pelo dano anatômico
• A ofensa á saúde se expressa mediante
perturbações funcionais
AGENTES ETIOLÓGICOS DAS
LESÕES CORPORAIS
• Mecânicos: perfurantes, cortantes,
contundentes, perfuro-cortantes,
perfuro-contundentes e corto-
contundentes
• Físicos: calor, frio, eletricidade,
radiações, pressão atmosférica, etc.
• Químicos: caústicos e venenos
• Físico-químicos: asfixias mecânicas
• Outros: energias de ordem bioquímica
CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DAS
LESÕES CORPORAIS
• Leves:três meses a um ano de detenção
• Graves:reclusão de um a cinco anos. São
rotuladas no parágrafo primeiro do artigo
129 do código penal
• Gravíssimas:reclusão de quatro a oito anos.
São rotuladas no parágrafo segundo do
artigo 129 do código penal
• Seguidas de morte:reclusão de quatro a doze
anos. São rotuladas no parágrafo terceiro do
artigo 129 do código penal
LESÕES CORPORAIS LEVES
• Escoriações
• Hematomas de pele
• Sufusões hemorrágicas de pele
• Feridas incisas superficiais
• Feridas cortocontusas superficiais
• ETC.
LESÕES CORPORAIS GRAVES
• Incapacidade para as ocupações
habituais por mais de 30 dias
• Perigo de vida
• Debilidade permanente de membro ,
sentido ou função
• Aceleração de parto
INCAPACIDADE PARA AS
OCUPAÇÕES HABITUAIS POR
MAIS DE 30 DIAS
• Não se limita tão somente à profissão
• Não tem que ser total
• O individuo pode voltar as suas
atividades antes de cicatrizado
• Pode estar incapacitado depois do
ferimento cicatrizado
PERIGO DE VIDA
• É uma probabilidade concreta e eminente de
um êxito letal
• É diagnóstico e não prognóstico
• Pode apresentar-se logo após o ferimento ou
depois de horas ou dias ou meses , com ou
sem tratamento
• A secção de um grande vaso sanguíneo com
pronto-atendimento é perigo de vida
• Diferenciar de risco de vida
SÃO CONDICÕES MUITO
FREQUENTES DE PERIGO DE
VIDA
• Coma
• Asfixias
• Choques hipovolemicos
• Queimaduras de mais de 50% da
superfície corporal
• Feridas penetrantes em grandes
cavidades com lesões de vísceras
DEBILIDADE PERMANENTE DE
MEMBRO, SENTIDO OU
FUNÇÃO
• Debilidade deve ser entendido como sendo o
enfraquecimento
• Os membros são os quatro apêndices do
corpo
• Os sentidos são as faculdades pelas quais
percebemos as manifestações do mundo
exterior
• As funções são as atuações dos sistemas,
aparelhos e órgãos
• A perda de um órgão par constitui
debilidade de função
ACELERAÇÃO DE PARTO
• O termo antecipação de parto é mais
correto
• Só se acelera o que já está em
movimento
LESÕES CORPORAIS
GRAVÍSSIMAS
• Enfermidade incurável
• Perda ou inutilização de
membro,sentido ou função
• Incapacidade permanente para o
trabalho
• Deformidade permanente
• Aborto
ENFERMIDADE INCURÁVEL
• Estado mórbido de evolução lenta
• Tratamento excepcional
• Tratamento arriscado
• Tratamento que dure anos
• Tratamento fora das possibilidades da
vítima
• Vítima recusada, em caráter
permanente, no mercado geral de
trabalho, ou aceita em condições de
inferioridade
PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE
MENBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
• Perda ou permanência inútil
• Se a debilidade excede de 80%, já é
perda
• Perda é igual a ablação
INCAPACIDADE PERMANENTE
PARA O TRABALHO
• Incapacitado para exercer qualquer
atividade lucrativa
• O trabalho referido é o genérico e não o
específico
• Ablação de dois membros
• Cegueira
• Alienação mental
DEFORMIDADE PERMANENTE
• Para uns, somente um verdadeiro
aleijão
• Para outros, qualquer dano estético
• A maioria, se provocar um complexo de
inferioridade
• Dano estético visível e permanente
ELEMENTOS DA DEFORMIDADE
PERMANENTE
• Lesão visível ou aparente
• Lesão permanente
• Lesão irreparável pela evolução
natural
• A profissão não influi
• Não influi tampouco a situação social
ABORTO
• Interrupção da gravidez pela morte do
produto da concepção em qualquer
época da gravidez
• Pune se o agressor pela lesão corporal,
pelo perigo de vida que causou a
mulher e pelo feticídio
LESÕES CORPORAIS
SEGUIDAS DE MORTE
• O agente não assume o risco do
desfecho , nem o quis