PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS
BRUSQUE/SC – DEZEMBRO DE 2006
PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS
BRUSQUE/SC – DEZEMBRO DE 2006
Edição: Secretaria Executiva do Conselho Municipal Antidrogas
Endereço para correspondência:
Conselho Municipal Antidrogas – COMAD
Rua Dr. Penido, nº 152
Anexo, Grupo Escoteiros de Brusque
Brusque – SC
CEP: 88.350-460
Telefone: 47 3355 4023
E-mail: comad@pmbrusque.com.br
Catalogação feita pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal Antidrogas
Política Municipal sobre Drogas / Brusque, Gabinete do Prefeito, Conselho Municipal
Antidrogas, 2006.
00 páginas
1. Política Nacional Sobre Drogas.
2. Secretaria Nacional Antidrogas.
3. Legislação Federal.
4. Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas.
5. Legislação Municipal – Criação, Reestruturação e Nova Denominação(2006).
6. Gabinete do Prefeito
7. Conselho Municipal Antidrogas.
8. Fórum Municipal Sobre Drogas.
RESOLUÇÃO Nº 001/2006/COMAD , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Aprova Programa Municipal sobre Drogas
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 2.941/06, de 15 de
setembro de 2006 e 8º do Regimento Interno e em decorrência do processo que realinhou o
Programa Municipal Antidrogas até então vigente.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovada o Programa Municipal sobre Drogas, na forma do anexo
a esta resolução, tendo em vista deliberação do Conselho Municipal Antidrogas em reunião
de 13 de dezembro de 2006.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA
Presidente
A Política Municipal sobre Drogas
Atualmente, um dos assuntos com maior enfoque de discussão junto ao nosso
meio social, está relacionado às drogas, uma vez que a droga vem sendo a porta de entrada
para a violência dentro dos lares das famílias brusquenses.
Desta forma, é com grande satisfação que recebo o presente “Programa
Municipal Sobre Drogas”, idealizado e desenvolvido pelo Conselho Municipal Antidrogas –
COMAD, em parceria com as instituições e segmentos que desenvolvem atividades nesta
esfera social, através do Fórum Municipal, onde o tema foi amplamente discutido,
resultando assim nas propostas aqui apresentadas.
Enfim, como parceiro deste “Programa Municipal Sobre Drogas”, que objetiva
a prevenção, a recuperação e a reinserção social, coloco a disposição todos os setores sociais
da educação, saúde, assistência, cultura e esporte deste Poder Público Municipal, para juntos
melhorarmos a infância e adolescência de nossos futuros cidadãos.
CIRO MARCIAL ROZA
Prefeito Municipal
Apresentação
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, de Brusque é o órgão responsável
por coordenar, deliberar e de assessorar as atividades antidrogas no Município, que auxilia
o poder executivo na análise, formulação e aplicação da Política de prevenção e combate ao
uso indevido de drogas lícitas e ilícitas. No cumprimento desta missão, o COMAD
desenvolveu o PROMAD – Programa Municipal Sobre Drogas, que foi o resultado final de
amplo processo democrático que culminou em um Fórum Municipal com a participação da
comunidade brusquense no dia 18/09/2006, com a participação de 120 pessoas que
discutiram em oficinas os capítulos da Política Nacional Antidrogas
-Pressupostos e Objetivos
-Prevenção.
-Tratamento recuperação e reinserção social.
-Redução de Danos.
-Redução da oferta.
-Estudos Pesquisas e Avaliações.
Cada Oficina foi conduzida por um Coordenador Conselheiro e, posteriormente,
as propostas foram analisadas em conjunto nas reuniões ordinárias do Conselho que as
aprovou.
Desse esforço conjunto, entregamos à sociedade brusquense um programa
Antidrogas para ser executado nas escolas, igrejas, associações, empresas e polícia militar, na
esperança de dias melhores para a nossa população.
O COMAD sentiu a necessidade da elaboração deste Programa por ver que, cada
vez mais, a nossa sociedade sofre com o problema das drogas por falta de informação,
educação e capacitação
MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA
Presidente do Comad - Brusque
SUMARIO
• Pressupostos e Objetivos................................................................................... 8
Capítulos
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1 • Prevenção.........................................................................................................
2 • Tratamento, Recuperação e Reinserção Social............................................ 10
3 • Redução dos Danos Sociais e à Saúde........................................................... 11
4 • Redução da Oferta.......................................................................................... 12
5 • Estudos, Pesquisa e Avaliações...................................................................... 13
6 • Processo de Realinhamento do PROMAD................................................... 14
PRESSUPOSTOS E OBJETIVOS
Fundamentar no princípio da responsabilidade compartilhada, a coordenação de
esforços entre os diversos segmentos do Governo e da Sociedade Brusquense, buscando
efetividade e serviços no resultado das ações, no sentido de obter redução da oferta e da
procura e de uma maior informação de danos e prejuízos, e o impacto causado na
sociedade;
Educar, informar, capacitar e formar pessoas em todos os segmentos sociais para a ação
efetiva e eficaz de redução e demanda da oferta e de danos, fundamentada em
conhecimentos científicos validados em experiências bem sussedidas e adequadas a
realidade.
Conhecer, sistematizar e divulgar as iniciativas, ações acompanhadas de prevenção do
uso indevido das drogas em rede operativa, com a finalidade de ampliar a abrangência e
eficácia. Avaliar e acompanhar sistematicamente os diferentes tratamentos e iniciativas
terapêuticas fundamentados em diversos modelos, com a finalidade de promover aqueles
que obtiverem resultados favoráveis. Reduzir as conseqüências sociais de saúde
decorrentes do uso indevido de drogas para a pessoa, comunidade e sociedade.
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PREVENÇÃO
Conscientizar os estabelecimentos comerciais ao uso e venda de bebidas alcóolicas aos
menores. (bares, supermercados, etc...).
Com o objetivo de atingir pessoas ociosas pelos bairros, o Poder Público deve estimular
atividades esportivas, culturais e profissionais na comunidade.
Proibição de menores após às 22 horas em locais noturnos (casas de diversão), sem a
presença de um responsável.
Estimular a promoção de eventos diversos sem que haja bebidas e cigarros (mudança de
atitude).
Ações concretas de apoio mútuo entre a família, Escola, Governo e Instituições
Religiosas.
Criação de uma Lei onde proíba a existência de bares perto de Escolas.
Resgate dos valores humanos na família como formação do caráter e da moral.
Valorização das crianças, dos jovens e adultos em atividades diversas que se destacam
para evitar a ociosidade.
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TRATAMENTO,RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
Promover e garantir a articulação e integração em rede municipal das intervenções para
tratamento, recuperação, redução de danos, reinserção social e ocupacional (Unidade
Básica de Saúde, ambulatórios, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas, comunidades terapêuticas, grupos de auto-ajuda e ajuda
mútua, hospitais gerais e psiquiátricos, hospital-dia, serviços de emergências, corpo de
bombeiros, SAMU, clínicas especializadas, casas de apoio e convivência e moradias
assistidas) com o Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social para o
usuário e seus familiares, por meio de distribuição descentralizada e fiscalizada de
recursos técnicos e financeiros. Ação concreta: Executar nas comunidades/bairros um
programa voltado para tratamento, recuperação, redução de danos, reinserção social e
ocupacional dotado de uma equipe interprofissional e que tenha orçamento próprio, e
ainda que esteja articulado e integrado a rede existente, ao SUS e ao SUAS.
Desenvolver, adaptar e implementar diversas modalidades de tratamento, recuperação,
redução de danos, reinserção social e ocupacional dos dependentes químicos e familiares
às características específicas dos diferentes grupos: crianças e adolescentes, adolescentes
em medida socio-educativa, mulheres, gestantes, idosos, pessoas em situação de risco
social, portadores de qualquer co-morbidade, população carcerária e egressos,
trabalhadores do sexo, por meio da distribuição descentralizada de recursos técnicos e
financeiros. Ação concreta: Atendimento diferenciado para cada grupo, suprindo as
necessidades existentes de uma forma mais sólida.
Estabelecer parcerias com universidades e centros de ensino educacionais para
implementação da capacitação continuada, por meio dos pólos permanentes de educação,
saúde e assistência social. Ação concreta: Buscar através destas parcerias a
profissionalização do atendimento, deixando de lado a forma não profissional de atuação,
com que vem se tratando o assunto, muitas vezes frustando expectativas do dependente
químico, familiares e da própria sociedade.
Padronizar a expedição de receitas que necessitam de controle.
A criação/construção de um centro de recuperação e o estabelecimento de convênios com
outras casas existentes na região, e conseqüente capacitação continua dos profissionais
que atuarão nesta entidade.
Campanhas de conscientização junto as comunidades/bairros quanto ao tratamento,
recuperação e reinserção social.
Maior colaboração do poder público com a rede de atendimento já existente.
Desenvolver programas que capacitem (física, profissional e espiritualmente) o
dependente, privilegiando principalmente a terapia ocupacional como forma de
recuperação e reinserção social.
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REDUÇÃO DOS DANOS SOCIAIS E À SAÚDE
Criação de grupos multiplicadores, capacitação para orientação junto às famílias,
escolas, comunidades, Associação de Bairros e imprensa.
Formação de eventos como: Fóruns, seminários e outras formas de discussão do tema.
Educação da família e da criança para identificar no início o usuário e preparar a
sociedade para trabalhar a questão das drogas com os outros membros do núcleo
familiar, através de orientação psicológica.
Parcerias com entidades não governamentais buscando por meio do esporte e a
profissionalização do usuário, para inserindo-o no mercado de trabalho.
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REDUÇÃO DA OFERTA
Destinar os recursos obtidos com o tráfico em programas de prevenção e recuperação.
( com base no município)
Intensificar a capacitação dos profissionais da segurança pública, da educação e da
comunidade, para a identificação de casos e encaminhamentos.
Colaborar com os órgãos de segurança pública (Polícia Civil e Polícia Militar) em
parceria com os CONSEGs e COMAD no que diz respeito as ações repressivas no
combate ao tráfico.
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ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES
Diagnóstico da situação atual do município através de parcerias com as instituições
formadoras.
Audiências públicas e aberta às manifestações populares (regras e critérios).
Solicitar a Segurança Pública do Município informações estatísticas para a identificação
geográfica das ocorrências e de grupos de usuários.
Desenvolver mais palestras nas escolas, entidades e comunidade em geral, trabalhando a
questão da prevenção.
Programas específicos sobre drogas químicas com ênfase para a questão da bebida
alcóolica.
Projeto para conscientização da família baseado em princípios morais e éticos.
Elaborar projetos visando a prevenção e reabilitação e definir critérios de financiamento
para estudos, pesquisas e avaliações sobre o Programa Municipal sobre Drogas.
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PROCESSO DE REALINHAMENTO DO PROMAD
I – FÓRUM MUNICIPAL SOBRE DROGAS
OFICINA COORDENADORES MEDIADORES
Pressupostos e Objetivos Celerino Rauber Claudete Germano
Tereza Clara Riffel Gustavo Josende Caetano
Matilde Pozzi Luiz Carlos Bianchi
Marilise Fischer Renato R. dos Santos
Marilene C. B. Melara
Rafaela Gohr
Jucineia Coelho Preti
Keli Regina Coelho Rosa
Aurio da Silva
Roseli Hingst
Ana Regina Sgrott Dalsochio
Alcino Cesar da Silva
Fernanda T. Debrassi
Heloisa Fernandes Almeida
Valzete Maria Maestri
Alessandra Tonelli
Elisabete Maria dos Santos
Elisa Hoffmann
Valdemar Kraus
Prevenção 2A Carlos Henrique Delandrea Maria A. Vanini Machado
Wanderley Luiz Belotto Milena Bruns
Célio Francisco Lepck
Joseane Floriani Pereira
Marlene C. Moresco
Andreza Mattioli Pires
Vilson Afonsio Moresco
Marcia de Souza Petermann
Francisco Allen
Prevenção 2B José Carlos de Matos Rodrigues Amarildo da Silva
Valzete Walendowsky Clerio Rocinski
Valquiria de Amorim
Marilise B. da Silva
Maiara K. Merizio
Valdir Hacke
Marilene Pavesi Battisti
Marli Gamba
Sérgio Luiz Gamba
Dilza Inês B. Dada
Gisela Gracher Stieven
Neusa Sapeli Teixeira
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Tratamento Recuperação Jeremias de Oliveira Helena Dias
e Reinserção Social Ilca Renate Malossi Brunildes da Silva
Vanessa Niels Salvelina de F. Costa
Edemar Luiz Aléssio Erica Wilke
Katia R.C. Batista
Eliana Geremias
Terezinha do Carmo Tomas
Zuleica Gotardi
Maurilio Furquim
Nelita Kirchner
Rubens Rieg
Eduardo Shelmer Bilda
Maurilia D. Macedo
Ilario Spreedemann
Bernadete Minella
Vera Lúcia Gamba Costa
Eulalia C. Bado Walendowsky
Lúcia Helena Borjas dos Santos
Adalberto Gohr
Cristiane Schlindwein
Redução de Danos Social Antônio Carlos Cruz Corvo Heloisa Maria Wichern Zunino
e a Saúde Ricardo Vianna Hoffmann Moises Tarcisio Merisio
Ivanete da Silva Mafra
Germano Hoffmann Filho
Germano Hoffmann
Luciana Zen Coelho
Simone Regina Flores Juncks
Mario César Gelati
Maria Astrogilda Hoir
Redução da Oferta Patrícia Cardoso Bernadete Raiser Russo
José Eduardo Janeczko Larissa Fuckner Heil Raiser
Vilmar Pedro Guerreiro
Angela Regina Schlindwein
Valdori Locatelli
Norma Morch Duarte
Ivete Juliana King
Sandra Cabral
Antonio Carlos Weidgenant
Estudos Pesquisas e Luiz Elias Valle Norberto Boos
Avaliações José Carlos Theiss Juliana Fischer
Sueli Faria Lauritzen
Marlene Cadore Valle
Vonei Eloir Ferreira
Fladimir Noldin
Anderson J. Moura de Campos
Bernadete Loos Moritz
Cristiane Sbardelatti
Hannelore Nehring
Hilário Graf
Eudez Pavesi
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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
ÓRGÃO/ENTIDADE REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Educação Titular: Celerino Rauber
Suplente: Marilisi Fischer Silveira de Souza
ACIBr/CDL Titular: Maria Ludvig Walendowsky
Suplente: Édson Imianosky
Policia Militar Titular:1º Ten Reginaldo Rocha de Souza
Suplente: 2º Sgt Patricia Maria Cardoso
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Titular: Rômulo Capistrano Matias
Suplente: Antônio Carlos Duarte
Secretaria da Cidadania e Bem Estar Social Titular: Ilca Renate Malossi
Suplente: Roseli Catarina Marchi Martins
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Titular: José Carlos Theiss
Suplente: Elisandra Botamedi
Procuradoria Geral do Município Titular: Macsine Pieper
Suplente: Giseli dos Santos Bittencourt
Secretaria Municipal da Saúde Titular: Antônio Carlos Cruz Corvo
Suplente: Sandra Lúcia Fritzen
Polícia Civil Titular: José Eduardo Janeczko
Suplente: Ademir Braz de Souza
Igreja Católica Titular: Maria da Glória Almeida
Suplente: Francisco Allen
Sociedade Brusquense de Medicina Titular: Germano Hoffmann Filho
Suplente: André Karnikowski
Subseção da OAB de Brusque Titular: Carlos Henrique Delandrea
Suplente: Marcia Regina Correa
Gerência de Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Tereza Clara Riffel
Suplente: Alicio Schiestel
Tiro de Guerra Titular: José Carlos de Matos Rodriguez
Suplente: Dulcemar Koerich
Assistência Social do Foro Titular: Jeremias de Oliveira
Suplente: Luciana Mafra Rechia
Secretaria Municipal da Cultura, Juventude e Titular: Roberto Pedro Prudêncio Neto
Esporte Suplente: Marcel Laurence Paza
SESC Titular: Edemar Luiz Aléssio
Suplente: Taciana Dalmarco
Associação Catarinense de Shopping Center Titular: Vanessa Niels
Suplente: Graziela Kohler
AMPE Titular: Wanderley Luiz Belotto
Suplente: Aparecida Leite
Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE Titular: Luiz Elias Valle
Suplente: Ricardo Vianna Hoffmann
Prefeito Municipal Membro Nato: Ciro Marcial Roza
Presidente Maria da Glória Almeida
Vice-Presidente Carlos Henrique Delandrea
Secretaria Executiva Sandro Bertolini
Sílvio Bertolini
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