GGI Questionario Padrao by 6ZCx53

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									Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República




     Questionário para a identificação das
   barreiras para o acesso e permanência na
      escola das pessoas com deficiência
              beneficiárias do BPC


                  Capacitação para aplicação do Questionário
                              Florianópolis, 30 de outubro de 2008

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                                     Histórico
   Portaria Interministerial nº. 18, de 24 de abril de 2007 –
    institui a necessidade de identificação de barreiras
   Portaria Interministerial nº. 1, de 12 de março de 2008
    autoriza o grupo Interministerial aprovar o Questionário
   O Questionário foi amplamente discutido no Grupo
    Gestor Nacional (maio de 2007 a junho de 2008)
   Contou com contribuições:
     – SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da
       Informação do MDS
     – Especialista no assunto que trabalha no IPEA

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                                     Objetivo
   Identificar as barreiras de acesso e
    permanência na escola das pessoas com
    deficiência beneficiárias do Benefício de
    Prestação Continuada da Assistência Social
    (BPC) com vistas a subsidiar a elaboração
    de políticas públicas para a superação
    dessas barreiras

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               População Investigada
    Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos
    Pessoas com deficiência Beneficiárias do BPC e
     sua família
    Municípios que fizeram adesão ao PROGRAMA
     BPC NA ESCOLA (2.623)*
     Beneficiários (as) que serão alcançados (as)
     (340.536 mil beneficiários)*
    Meta: Censo

    * Excluídos os desistentes.                                       4
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                                    Aplicação
 Questionário com 12 questões personalizadas e
  as demais em branco disponível na internet para
  impressão nos Municípios a partir do dia 24 de
  outubro.
 Regras de impressão:a cada 50 Questionários,
  podendo os mesmos serem impressos um a um
  ou nos casos de Municípios que tenham mais de
  500 beneficiários (as), o sistema disporá de lista
  com base nos bairros em que os (as)
  beneficiários (as) residem, a fim de facilitar a
  impressão dos Questionários
 Um Questionário para cada beneficiário (a)
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                                   Aplicação
    Conceito de Família BPC:
   “conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto,
     assim entendido, o requerente, o cônjuge, a
     companheira, o companheiro, o filho não
     emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos
     ou inválido, os pais, e o irmão não emancipado, de
     qualquer condição, menor de 21 anos ou
     inválido”(Decreto n°6.214, de 26 de setembro de 2007)


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                                   Aplicação
   Quem aplica o Questionário?

   A Equipe Técnica para aplicação do Questionário deverá
    ser composta por técnicos, preferencialmente, das áreas
    de educação, de assistência social e de saúde ( Art. 6º, § 4º
    da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008).

   O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do
    Questionário será, preferencialmente, um assistente
    social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008)

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                                    Aplicação
   Abordagem dos (as) beneficiários (as):
    – Dirigir-se ao responsável legal
    – Apresentar Carta de Apresentação com timbre do
      Governo Federal que explique o Programa BPC NA
      ESCOLA
    – Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA
    – Explicar a importância da etapa do Questionário
    – Informar que responder ao Questionário não lhes
      acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se
      refere à manutenção do Benefício
    – Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório
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                                   Aplicação
   Quem responderá o Questionário?

    – Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou mais e
      possuir condições de fazê-lo: o (a) próprio (a)
      beneficiário (a)
    – Se tiver menos de 12 anos: o (a) responsável
      legal
    – Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE

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                                    Aplicação
   Coleta dos Dados:

    – declarações do (a) entrevistado (a): o
      preenchimento deverá ser feito apenas a partir
      das informações prestadas por ele (a), não
      cabendo interpretações particulares do (a)
      aplicador (a) em quaisquer questões.

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                                    Aplicação
   Coleta de Dados
     – perguntas com opções pré-definidas de respostas:
       todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado
       (a) e ele (a) escolhe entre elas
     – perguntas sem respostas pré-definidas: a informação
       prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser
       transcrita da forma como ele (a) a expôs




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                                    Aplicação
   Papel do (a) aplicador (a)
     – ser responsável pelo preenchimento do
       Questionário
     – explicar os termos do Questionário não
       compreendidos pelo (a) entrevistado (a)
     – garantir que, no processo de manifestação de
       dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de
       explicação dos termos por parte do (a)
       aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não
       sofra qualquer tipo de constrangimento
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                            Características
 119 questões
 Maioria de questões objetivas
 Questões abertas: informações do (a)
  beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e
  questões incluídas devido à complexidade
  do fenômeno que se pretende captar
 Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos
  e tempo máximo de 40 minutos para cada
  entrevista.
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                             Características
                                   SEÇÕES                              Nº QUESTÕES

A - INFORMAÇÕES GERAIS                                                  39 (1-39)
B – TIPOS DE DEFICIÊNCIA                                                  1 (40)
C - ACESSO À ESCOLA                                                     41 (41-81)
D - TRABALHO                                                            3 (82-84)
E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA                                     9 (85-93)
F - APOIO E RELACIONAMENTOS                                             6 (94-99)
G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS                                       14 (100-113)
H – MORADIA E AMBIENTE                                                 5 (114-118)
I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO                                1 (119)
QUESTIONÁRIO



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                           Características
   Preenchimento:
     – Seguir a ordem numérica
     – Obedecer as sinalizações de “pulos”
     – Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão
   6 tipos de questões – indicados nas próprias questões

                  Personalizadas                               12
                  Univaloradas                                 52
                  Questões abertas                             28
                  Multivaloradas                               9
                  Univalorada/multivalorada                    1
                  Multivalorada/univalorada                    17
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                            Características
   Personalizadas
     – São questões que já virão respondidas de
       acordo com a identificação de cada pessoa



         1 – Nome completo (personalizado): ______________



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                            Características
   Questão univalorada
     – Aceita a marcação de apenas um campo
       (valor)
      49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média para ir da
         residência para a escola? (univalorada)
      ( ) até 30 minutos
      ( ) entre 30 minutos e 1 hora
      ( ) entre 1 e 2 horas
      ( ) mais de 2 horas



                                                                           17
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                           Características
   Questões abertas:
    – Captam informações dos (as) beneficiários
      (as)
         43 - Qual o nome da Escola que está freqüentando este
            ano? (questão aberta) _________________________

    – Tentam captar a complexidade do fenômeno
         52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa
            até a escola, escreva neste campo: (questão aberta)


                                                                      18
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                           Características
   Questão Multivalorada:
      – Aceita a marcação de um ou mais campos
53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser
    superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada)
( ) rampa (responder a questão 55)
( ) guia rebaixada (responder a questão 55)
( ) pavimentação da rua (responder a questão 55)
( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55)
( ) semáforo sonoro (responder a questão 55)
( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a)
    (responder a questão 55)

( ) outra (responder a questão 54)                                            19
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                            Características
   Questão Univalorada/Multivalorada:
     – O valor está condicionado à marcação ou não-
       marcação da primeira opção
     – Caso a primeira opção seja marcada, a
       questão é multivalorada
     – Caso as demais opções sejam marcadas, a
       questão é univalorada


                                                                      20
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                              Características
     Questão Univalorada/multivalorada:
40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)?
    (univalorada/multivalorada):
( ) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão
   também ser marcadas conjuntamente)

( ) cegueira
( ) baixa visão
( ) surdez
( ) deficiência auditiva
( ) surdocegueira
( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual
( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down
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( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas
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                            Características
   Questão Multivalorada/univalorada:
      – O valor está condicionado à marcação ou
        não-marcação da primeira opção
      – Caso a primeira opção sejam marcada, a
        questão é multivalorada ( vide opção 40)




                                                                      22
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                           Características
   Questão Multivalorada/univalorada:
51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola que
freqüenta? (multivalorada/univalorada)
( ) nas ruas (responder a questão 53)
( ) nas calçadas (responder a questão 53)
( ) no transporte (responder a questão 53)
( ) na sinalização (responder a questão 53)
( )outra (responder a questão 52)
( ) não há falta de acessibilidade (marcação única – responder a questão 55)




                                                                               23
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                            Características
   Questão Univalorada/Multivalorada:
TIPO DE DEFICIÊNCIA 8
40 -      Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)?
(univalorada/multivalorada)
( ) deficiência múltipla
( ) cegueira
( ) baixa visão
( ) surdez
( ) deficiência auditiva
( ) surdocegueira
( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual
( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down
( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas
                                                                      24
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                            Características
   “Pulos”
     – Alteração na seqüência das questões – com
       “pulos” - de acordo com as respostas marcadas
    14 -      O (a) entrevistado (a) é o (a) próprio (a) beneficiário (a)?
       (univalorada)
    ( ) sim (responder as questões 15 a 24 e ir para a seção B - a partir da questão 40)
    ( ) não (responder as questões 15 a 30)




                                                                                           25
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                            Características
   Notas de Rodapé:
   – Existem notas de rodapé ao longo do
     Questionário que reforçam algumas
     informações importantes a serem lembradas
     para o entrevistador
TIPO DE DEFICIÊNCIA 8
40 -      Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)?
(univalorada/mulivalorada)
( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez
( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física
 ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças
crônicas/degenerativas
8Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a
doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC
que ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC

                                                                                                26
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                             Características
    O Manual de Aplicação do Questionário contém
     comentários sobre alguns termos e expressões usados, os
     quais estão sublinhados no Questionário.
    42- A escola que freqüenta é: (univalorada)
    ( ) da rede pública municipal
    ( ) da rede pública estadual
    ( ) da rede pública federal
    ( ) da rede pública do Distrito Federal
    ( ) particular
    ( ) filantrópica



    Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
    Filantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade sem
    cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo através de convênios ou
    contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAEs e congêneres.

                                                                                                  27
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                            Características
 JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO DO
     QUESTIONÁRIO
      – questão a ser respondida pelo (a) aplicador
       (a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado
       (a)
119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (multivalorada )
( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário
( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas)
( ) endereço não encontrado
( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem informar novo
     endereço)
( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo endereço)
( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem informar novo endereço)
( ) falecimento do (a) beneficiário (a)
( ) outros
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                                         Dados
 Após a coleta dos dados, os mesmos
  deverão ser transmitidos virtualmente por
  meio de sistema automatizado, que deverá
  estar disponível no dia 31/10/2008
 O tema referente à transmissão de dados
  após as aplicações dos Questionários será
  o assunto priorizado durante a Capacitação
  Nacional
                                                                      29
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                                      Análises

       Os Dados serão analisados por técnicos e consultores
        do MDS e do MEC, sendo que primeira análise está
        prevista para final de junho de 2009*
       Possibilidade de cruzamento de informações com:
         - IBGE/PNAD
         - Censo Escolar
         - CADÚnico
         - Dados Administrativos do BPC


                                                                      30
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                              Pré-teste



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                               Observações
 Período: de 07 a 11 de julho de 2008
 Quantidade de aplicações: 10 por
  Município
 Regiões: Nordeste  Igarassu/PE,
  Marechal Deodoro/AL, José de Freitas/PI
 Sul  Fazenda Rio Grande/PR
 Centro-Oeste  Distrito Federal

                                                                      32
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                    Critérios de escolha
       Ente Federado que:
     Fez a adesão ao Programa
     Indicou o Grupo Gestor Local, Coordenador do Grupo Gestor e
    Coordenador de Equipe Técnica
     De fácil acesso para o GTI ( Brasília ou municípios próximos às
    capitais)
    Possua n° razoável de beneficiários
    Possua indicadores socioeconômicos abaixo ( ou acima) da média
    do Brasil
    Disponha de infra-estrutura para realização do Pré-Teste
    Tenha demonstrado interesse e disponibilidade



                                                                        33
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                                Importância
   Validar o Questionário
   Descobrir os pontos fracos e melhorá-los
   Identificar inadequações dos termos e conteúdos às
    diferentes realidades
   Testar a metodologia de aplicação
   Testar a interação da equipe técnica com a metodologia
    e os conteúdos
   Testar clareza das orientações contidas no manual para o
    Preenchimento do Questionário
   Identificar pontos que precisam ser mais esclarecidos nas
    capacitações dos Aplicadores
                                                                      34
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                                     Amostra
   A amostra de beneficiários (as) foi
    definida com base em vários indicadores:
     – CID (diferentes tipos de deficiência)
     – Sexo (cerca de 50% homens e 50% mulheres)
     – Beneficiários matriculados *
     – Beneficiários não matriculados *
     – Idade (50% abaixo e 50% acima de 12 anos)

          * Proporcional aos percentuais dos respectivos municípios
                                                                      35
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     Orientações complementares
 A equipe de aplicação para o Pré-Teste
  deverá ser a mesma que irá aplicar o
  Questionário na ocasião efetiva de
  identificação das barreiras
 Todas as fases da aplicação devem ser o
  mais próximas possível da realidade, com
  o mínimo de interferências

                                                                      36
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     Orientações Complementares
   Questionário do (a) Aplicador (a)
     – O objetivo foi coletar contribuições do (a)
       Aplicador (a) para o Pré – Teste do
       Questionário
     – As questões foram sobre aspectos do
       processo de aplicação e do conteúdo do
       Questionário


                                                                      37
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     Orientações Complementares
   Questionário do (a) Aplicador (a):
     – Tudo o que o (a) Aplicador (a) conseguiu se
       lembrar sobre as experiências da aplicação
       (as impressões, as dificuldades, as
       estratégias) foi inserido nas respostas.
     – Possíveis erros durante a aplicação não
       acarretaram nenhum ônus para o (a)
       Aplicador (a) ou para o Município, portanto.
                                                                      38
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             Orientações Complementares
   Questionário do (a) Observador (a)
     – O objetivo foi coletar contribuições do (a)
       Observador (a) para o Pré–Teste do
       Questionário
     – As questões foram sobre aspectos do
       processo de aplicação e do conteúdo do
       Questionário


                                                                      39
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                       bpcnaescola@mds.gov.br




                                                                      40

								
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