CRITÉRIO SMS
Prestadores de Serviços (páginas 1 a 9)
Fornecedores de Bens (páginas 10 e 11)
Observações (página 11)
Legenda relativa à classificação dos requisitos:
a. Mandatório: indicador cuja apresentação é obrigatória para obtenção do cadastro.
b. Classificatório: indicador utilizado apenas para pontuação e classificação.
c. Específico: indicador exigido somente para determinadas famílias de material ou
serviços devido a sua peculiaridade.
Para Prestadores de Serviços:
Indicadores: Certificação ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental, Política Ambiental,
Planejamento do SGA, Implementação e Operação do SGA, Verificação e Ação Corretiva do
SGA, Análise Crítica pela Administração, Certificação OHSAS 18.001 – Sistema de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO), Política de SSO, Planejamento do SGSSO,
Implementação e Operação do SGSSO, Verificação e Ação Corretiva do SGSSO e Análise
Crítica pela Administração do SGSSO>
INDICADOR: - CERTIFICAÇÃO ISO 14.001 – SISTEMA DE
GESTÃO AMBIENTAL (SGA)
1.º Requisito Classificatório: CERTIFICADO ISO 14.001
Apresentar o certificado de gestão referente à área de gestão ambiental, descrevendo o seu escopo.
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INDICADOR: - POLÍTICA AMBIENTAL
1.º Requisito Classificatório: POLÍTICA AMBIENTAL
Documentação; implementação; consideração sobre os impactos ambientais; busca da melhoria contínua;
prevenção da poluição; adequação aos requisitos legais; disseminação; entendimento.
INDICADOR: - PLANEJAMENTO DO SGA
1.º Requisito Mandatório: ASPECTOS AMBIENTAIS
Identificação; determinação; atualização, abrangência.
2.º Requisito Classificatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
Metodologia para identificar e ter acesso à legislação ambiental e outros requisitos.
3.º Requisito Classificatório: OBJETIVOS E METAS
Documentação; compatibilidade com a política ambiental; alinhamento com o compromisso de prevenção
da poluição; divulgação.
4.º Requisito Classificatório: PROGRAMA(S) DE GESTÃO AMBIENTAL
Programas, manuais; alcance dos objetivos e metas ambientais; atribuição de responsabilidades, meios e
prazos; atualizações; reuniões de planejamento.
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INDICADOR: - IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SGA
1.º Requisito Mandatório: ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE
Definição das funções, responsabilidades e autoridades; documentações e comunicação; garantias de
recursos essenciais para a implementação e controle; designação de representante.
2.º Requisito Mandatório: TREINAMENTO CONCIENTIZAÇÃO E
COMPETÊNCIA
Planejamento de treinamentos; identificação e realização de treinamento do pessoal; registros de
treinamento, qualificação, escolaridade, experiência.
3.º Requisito Classificatório: COMUNICAÇÃO
Meios de comunicação interna entre os vários níveis e funções; comunicações das partes interessadas
externas.
Quadros de avisos, jornais/revistas internos, correio eletrônico.
Meios e registros de contatos com partes interessadas externas: reclamações, sugestões e solicitações e
as respectivas respostas.
4.º Requisito Classificatório: DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL
Manual; métodos de manutenção das informações que descrevem os elementos-chave do SGA e as
interações entre os principais elementos; existência de informações para orientação sobre a
documentação.
5.º Requisito Classificatório: CONTROLE DE DOCUMENTOS
Procedimento de controle de documentos; documentação legível, identificável, mantida de forma
organizada.
Disponibilidade de procedimentos relacionados à criação e alteração dos vários tipos de documentos.
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6.º Requisito Classificatório: CONTROLE OPERACIONAL
Metodologia, estipulação de critérios operacionais; definição dos aspectos ambientais significativos
identificáveis.
7.º Requisito Classificatório: PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS
Metodologia para identificação do potencial e atendimento a acidentes e situações de emergência;
métodos de identificação das ações para prevenir ou mitigar os impactos ambientais; formas de análise e
revisão..
INDICADOR: - VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA DO SGA
1.º Requisito Mandatório: MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
Metodologias de monitoramento e medição; registros das medições e monitoramento das operações e
processos que causam ou possam causar impacto significativo sobre o meio ambiente; registro do
acompanhamento do desempenho ambiental; avaliação do atendimento à legislação; métodos e
resultados de calibrações.
2.º Requisito Mandatório: NÃO CONFORMIDADE E AÇÕES CORRETIVA E
PREVENTIVA
Registros de não-conformidades; medidas adotadas para mitigar quaisquer impactos; métodos para iniciar
e concluir ações corretivas e preventivas; implementação e registro das mudanças resultantes de ações
corretivas e preventivas.
3.º Requisito Classificatório: REGISTROS
Procedimento de controle de registros, com definição do tempo de retenção e definição da forma de
descarte.
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4.º Requisito Classificatório: AUDITORIA DO SISTEMA AMBIENTAL
Programas, planos e procedimentos para auditorias periódicas; fornecimento à administração de
informações sobre os resultados das auditorias; registros das auditorias.
INDICADOR: - ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO DO
SGA
1.º Requisito Mandatório: ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
Eventuais alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do SGA; registros das análises
críticas.
INDICADOR: - CERTIFICAÇÃO OHSAS 18.001 – SISTEMA DE
GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL (SGSSO)
1.º Requisito Classificatório: CERTIFICADO OHSAS 18.001
Mencionar qual o certificado de gestão referente à área de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional e
descreve o seu escopo.
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INDICADOR: - POLÍTICA DE SSO
1.º Requisito Classificatório: POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE
OCUPACIONAL (SSO)
Documentação; implementação; manutenção; consideração sobre a natureza e escala dos riscos de
segurança e saúde ocupacional da organização; prevenção de riscos; busca da melhoria contínua;
adequação aos requisitos legais; disseminação; análise critica; entendimento.
INDICADOR: - PLANEJAMENTO DO SGSSO
1.º Requisito Mandatório: PLANEJAMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE
PERIGOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
Métodos de identificação de perigos; avaliação dos riscos; implementação das medidas de controle
necessárias; documentação; atualização.
2.º Requisito Classificatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
Metodologia para identificar e acessar os requisitos legais e outros requisitos de segurança e saúde
ocupacional; atualização; comunicação.
3.º Requisito Classificatório: OBJETIVOS
Documentação; compatibilidade com a política de segurança e saúde ocupacional; divulgação.
4.º Requisito Classificatório: PROGRAMA(S) DE GESTÃO DE SSO
Programas, planos; alcance dos objetivos; atribuição de responsabilidades e autoridade; meios e
cronogramas para alcançar os objetivos; revisão; reuniões periódicas.
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INDICADOR: - IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SGSSO
1.º Requisito Mandatório: ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE
Definição das funções, responsabilidades e autoridades; documentação e comunicação; designação de
representantes; disponibilidade dos recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do
sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional.
2.º Requisito Mandatório: TREINAMENTO CONCIENTIZAÇÃO E
COMPETÊNCIA
Planejamento dos treinamentos; identificação e realização de treinamento do pessoal; registros de
treinamento, qualificação, escolaridade, experiência.
3.º Requisito Classificatório: CONSULTA E COMUNICAÇÃO
Meios de comunicação interna entre os vários níveis e funções; comunicações das partes interessadas
externas. Quadros de avisos, jornais/revistas internos, correio eletrônico.
4.º Requisito Classificatório: DOCUMENTAÇÃO
Manual; métodos de manutenção das informações que descrevem os elementos do sistema de gestão e
suas interações; existência de informações para orientação sobre a documentação.
5.º Requisito Classificatório: CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS
Procedimento para controle dos documentos; documentação legível, identificável, mantida de forma
organizada; disponibilidade em todos os locais onde operações essenciais ao efetivo funcionamento do
sistema de segurança e saúde ocupacional são executadas.
6.º Requisito Classificatório: CONTROLE OPERACIONAL
Metodologia, estipulação de critérios operacionais, definição dos riscos de segurança e saúde ocupacionais
significativos identificáveis.
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7.º Requisito Classificatório: PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS
Metodologia para identificação do potencial e atendimento a acidentes e situações de emergência;
métodos de identificação das ações para prevenir ou mitigar as prováveis doenças e danos; formas de
análise e revisão.
INDICADOR: - VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA DO SGSSO
1.º Requisito Mandatório: MONITORAMENTO E MENSURAÇÃO DO
DESEMPENHO
Metodologia para monitoramento e medição, Do desempenho em segurança e saúde ocupacional;
periodicidade das medições; registros das medições; calibração e manutenção dos equipamentos de
medição e monitoramento; retenção dos registros de calibração.
2.º Requisito Mandatório: ACIDENTES, INCIDENTES, NÃO
CONFORMIDADES E AÇÕES CORRENTIVAS E PREVENTIVAS
Métodos e responsabilidades para análise e investigação; registros de não-conformidades; medidas
adotadas para reduzir conseqüências oriundas de acidentes, incidentes e não conformidades; forma de
iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; implementação e registro das mudanças resultantes de
ações corretivas e preventivas.
3.º Requisito Classificatório: REGISTROS E GESTÃO DE REGISTROS
Procedimento de controle de registros, com definição do tempo de retenção e definição da forma de
descarte.
4.º Requisito Classificatório: AUDITORIA
Programas, planos e procedimentos para auditorias periódicas; fornecimento à administração de
informações sobre os resultados das auditorias; registros das auditorias.
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INDICADOR: - ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO DO
SGSSO
1.º Requisito Mandatório: ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
Eventuais alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do sistema de gestão de SSO;
registros das análises críticas.
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Para Fornecedores de Bens:
Indicadores: Meio Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional
INDICADOR: - MEIO AMBIENTE
1.º Requisito Mandatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação
e outros requisitos aplicáveis.
Especificar quais as legislações ambientais federal, estadual e municipal, aplicáveis para a empresa,
indicando como são cumpridas.
2.º Requisito Mandatório: AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS
LEGAIS E OUTROS
Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação
e outros requisitos aplicáveis.
INDICADOR: - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
1.º Requisito Mandatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação
e outros requisitos aplicáveis.
Especificar quais as Normas Regulamentadoras (NR's) aplicáveis para a empresa, indicando como são
cumpridas.
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2.º Requisito Mandatório: AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS
LEGAIS E OUTROS
Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para avaliar periodicamente o
atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
Metodologia para avaliar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos de segurança e saúde
ocupacional; atualização; registro; controle; comprometimento com o atendimento aos requisitos;
avaliação.
Observações:
1. Certificado ISO 14001:1996: comprovação da adequação do sistema de gestão ambiental
mantido pelo fornecedor através de certificado emitido por terceira parte, credenciada por
sistema oficial de certificação, com base na norma ISO 14001:1996.
2. Certificado OHSAS 18001: comprovação da adequação do sistema de gestão de segurança e
saúde ocupacional mantido pelo fornecedor através de certificado emitido por terceira parte,
com base na norma OHSAS 18001.
3. As certificações ISO 14001:1996 e OHSAS 18001 são requisitos classificatórios. A
empresa que possuir uma delas, ou as duas, poderá vir a obter pontuação máxima, conforme
o grau de implantação que demonstre dos referidos sistemas. A empresa que não possuir
essas certificações será avaliada em cada um dos requisitos subseqüentes obtendo pontuação
conforme o grau de atendimento ao requisito.
4. A aceitação de Certificados de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional
emitidos por Organismos de Certificação reconhecidos por Sistemas Oficiais, não exclui a
eventual avaliação do fornecedor por uma equipe de avaliadores própria ou contratada pela
Petrobras, antes ou depois do cadastramento, previamente à execução de uma compra ou
execução de um contrato, como parte da avaliação de divergência de campo apresentada por
material fornecido pelo fabricante ou situações similares.
5. Exemplos de evidências: cada empresa, em função do seu perfil e das suas estratégias,
deverá descrever ou demonstrar como atende a cada requisito, apresentando outras
evidências, além das exemplificadas.
6. Caso a empresa possua mecanismo(s) de gestão diferenciado(s) para algum do(s) bem(s)
ou serviço(s), deverá informar a(s) sistemática(s) indicando a(s) famílias(s) de bem(s) ou
serviço(s) correspondente(s).
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