CONCORR�NCIA P�BLICA NACIONAL N�

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					COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS




                    EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL



                                    Nº 20110003/CEGÁS/CCC



                                      SPU Nº 10771096-0




LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO,
CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS NATURAL PARA ATENDER A CLIENTES DIVERSOS.




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                    1
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS




CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20110003/CEGÁS/CCC
PROCESSO Nº 10771096-0
ORIGINÁRIA DA CEGÁS

                                       LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
                                       CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
                                       DOS     SERVIÇOS    DE     FORNECIMENTO,
                                       CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE
                                       RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
                                       PARA ATENDER A CLIENTES DIVERSOS.

A Comissão Central de Concorrências, designada pelo Decreto nº 30.455 de 1º/3/2011 e
Decreto nº 30.544 de 23/5/2011, em nome da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS,divulga
para conhecimento do público interessado que na hora, data e local, adiante indicados neste
Edital, em sessão pública, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais,
para o objeto desta Concorrência Pública Nacional, do tipo Menor Preço, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário, mediante as condições estabelecidas no presente
instrumento convocatório, que se subordina às normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1.993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06.

HORA, DATA E LOCAL

Os envelopes de Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais, poderão ser
entregues pessoalmente ou via postal, na sede da CCC, a partir da publicação do Aviso de
Licitação ou na sessão pública marcada para: às 9h30min do dia 26 de agosto de 2011, na
sala de reuniões da Comissão Central de Concorrências, localizada na Central de Licitações do
Governo do Estado do Ceará, na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150, Centro Administrativo
Bárbara de Alencar - Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-520, Fortaleza - Ceará-Brasil.

GLOSSÁRIO

Sempre que as palavras ou siglas indicadas abaixo aparecerem neste Edital, ou em quaisquer
de seus anexos, terão os seguintes significados:

COMISSÃO ou CCC: Comissão Central de Concorrências;
CONTRATADA: Empresa vencedora desta licitação em favor da qual for adjudicado o seu
objeto;
CONTRATANTE/ADMINISTRAÇÃO: Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS;
FISCALIZAÇÃO: da Diretoria Técnica Comercial - DTC ou preposto da CEGÁS, devidamente
credenciado para a realização da fiscalização do objeto desta licitação;
LICITANTE/PROPONENTE: Empresa que apresenta proposta para este certame;
ME – Microempresa;
EPP – Empresa de Pequeno Porte;
PGE – Procuradoria Geral do Estado do Ceará;
SEPLAG – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

                                         ANEXOS:
ANEXO A – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS


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ANEXO C – MODELO DE CARTA DE PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO D – CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO

ANEXO E – MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO

ANEXO F – MODELO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO G – MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA - GARANTIA DE EXECUÇÃO DO
CONTRATO

ANEXO H - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

ANEXO I - MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO J – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ANEXO K – MINUTA DO CONTRATO

ANEXO L- MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para execução dos serviços de
fornecimento, construção, montagem e testes, de ramais de distribuição de Gás Natural para
atender a clientes diversos, devidamente especificado no ANEXO A - MEMORIAL
DESCRITIVO e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, assim
entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles partes
integrantes deste Edital, independentes de transcrição e elaborados pela CEGÁS.

2. DA FONTE DE RECURSOS

2.1. O objeto desta Concorrência Pública Nacional será pago com recursos próprios da
CEGÁS, no valor estimado de R$ 6.085.967,69 (seis milhões oitenta e cinco mil novecentos e
sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderá participar desta Concorrência Pública toda e qualquer empresa individual ou
sociedade regularmente estabelecida no país, que seja especializada no ramo do objeto da
licitação, e que satisfaça a todas as exigências do presente edital, especificações e normas, de
acordo com os anexos relacionados, partes integrantes deste edital, independente de
transcrição.

3.2. É vedada a participação de consórcio ou grupo de empresas.

3.3. Não poderão participar da presente licitação, empresas que:

3.3.1. Sejam consideradas inidôneas ou suspensas para participar de licitação em qualquer
órgão/entidade governamental, que estejam em recuperação judicial ou em processo de
falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.



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3.3.2. É vedada a participação de empresas cujos representantes legais ou sócios, sejam
servidores públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Ceará,
inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público, como concorrente, direta ou
indiretamente, por si ou por interposta pessoa, dos procedimentos licitatórios. Esta proibição é
extensiva ao cônjuge e demais parentes até segundo grau dos integrantes da CCC e de
quaisquer outros servidores responsáveis diretamente pelos trabalhos e supervisão dos
serviços.

3.4. As licitantes deverão proceder, antes da elaboração das propostas, à verificação
minuciosa de todos os elementos fornecidos, comunicando por escrito à CCC, até 05 (cinco)
dias úteis antes da reunião de abertura da licitação, os erros, dúvidas e/ou omissões
porventura observados. A não comunicação no prazo acima estabelecido, implicará na tácita
aceitação dos elementos fornecidos, não cabendo, em nenhuma hipótese, qualquer
reivindicação posterior com base em imperfeições, incorreções, omissões ou falhas.

3.5. As licitantes poderão adquirir o Edital, seus anexos e projetos gratuitamente por meio
magnético na PGE/CCC, na Rua Dr. José Martins Rodrigues nº 150, Centro Administrativo
Bárbara de Alencar – Edson Queiroz – CEP 60.811-520 – Fortaleza – Ceará ou pela internet
no endereço http://www.seplag.ce.gov.br. Caso as licitantes optem pela aquisição do Edital em
meio magnético deverão fornecer 01 (um) CD virgem.

3.6. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o
Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso
diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br ou
através do fax (085) 3101.6622, informando os seguintes dados: N° do Edital, Nome da
Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato.

3.7. As respostas às consultas formuladas pelos Concorrentes à Comissão Central de
Concorrências, passarão a ser parte integrante do Edital e serão encaminhadas às empresas
que tenham cumprido o disposto nos subitens 3.5 e 3.6, e serão divulgadas através do site
http://www.seplag.ce.gov.br.

3.8. A Comissão Central de Concorrências não se responsabilizará pela entrega de
esclarecimentos ou adendos que possam ocorrer no Edital, caso as licitantes não procedam
conforme estabelecido no subitem 3.6.

3.9. Será garantido às licitantes enquadradas como Microempresas e às Empresas de
Pequeno Porte, tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, em seu Capítulo V – DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições
Públicas.

3.10. Tratando-se de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser apresentada
declaração visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/06, que
deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido do ANEXO H – DECLARAÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE deste Edital, assinado pelo titular
ou representante legal da empresa, devidamente comprovado.

3.11. As empresas enquadradas no regime diferenciado e favorecido das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte que não apresentarem a declaração prevista neste subitem,
poderão participar normalmente do certame, porém, em igualdade de condições com as
empresas não enquadradas neste regime.


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4. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
COMERCIAIS

4.1. Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues em 1 (uma) via impressa, e as
Propostas Comerciais em 2 (duas) vias devidamente impressas, contidos em invólucros
opacos e fechados com cola e/ou de forma tal que torne detectável qualquer intento de
violação de seu conteúdo, estes trazendo na face o seguinte sobrescrito, respectivamente:

4.1.1. ENVELOPE “A“ - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20110003/CEGÁS/CCC
ENVELOPE “A“ - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
NOME DA LICITANTE

4.1.2. ENVELOPE “B” - PROPOSTAS COMERCIAIS

COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20110003/CEGÁS/CCC
ENVELOPE “B” – PROPOSTAS COMERCIAIS
NOME DA LICITANTE

4.2. É obrigatória a assinatura de quem de direito da LICITANTE/PROPONENTE na
PROPOSTA COMERCIAL.

4.3. Os Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais deverão ser apresentados por
preposto da LICITANTE/PROPONENTE com poderes de representação legal, através de
procuração pública ou particular com firma reconhecida. A não apresentação não implicará em
inabilitação, no entanto, o representante não poderá pronunciar-se em nome da
LICITANTE/PROPONENTE, salvo se estiver sendo representada por um de seus dirigentes,
que comprove tal condição através de documento legal.

4.3.1. Qualquer pessoa poderá entregar os Documentos de Habilitação e as Propostas
Comerciais de mais de uma LICITANTE/PROPONENTE, porém, nenhuma pessoa, ainda que
munida de procuração, poderá representar mais de uma LICITANTE/PROPONENTE junto à
COMISSÃO, sob pena de exclusão sumária das LICITANTES/PROPONENTES representadas.

5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”

5.1. Os Documentos de Habilitação deverão ser apresentados da seguinte forma:

a) Em originais ou publicação em Órgão Oficial, ou, ainda, por qualquer processo de cópia
autenticada em Cartório.

b) Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese do
documento não conter expressamente o prazo de validade, deverá ser acompanhado de
declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Na
ausência de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado válido pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua emissão.



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c) Rubricados e numerados sequencialmente, da primeira à última página, de modo a refletir
seu número exato.

d) A eventual falta de numeração ou a numeração incorreta, será suprida pelo representante da
LICITANTE/PROPONENTE na sessão de abertura dos documentos de habilitação.

e) Agrupados para cada exigência do Edital, através de CAPAS SEPARATÓRIAS que definam
claramente a destinação de cada DOCUMENTO para cada item e subitem; e

f) No caso de um mesmo DOCUMENTO comprovar mais de uma exigência do Edital, deverão
ser apresentadas tantas cópias quantas forem necessárias para integrar separadamente o
agrupamento objeto da comprovação.

g) Os documentos apresentados deverão ser obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da
matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos
documentos que são válidos para matriz e todas as filiais. Caso a Empresa seja vencedora, o
Contrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação.

5.2. Os Documentos de Habilitação consistirão de:

5.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

5.2.1.1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ou ÚLTIMO ADITIVO
CONSOLIDADO, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no
caso de sociedade por ações, acompanhado de ata da assembleia que elegeu seus atuais
Administradores. Em se tratando de sociedades civis, Ato Constitutivo acompanhado de prova
de diretoria em exercício.

5.2.2. REGULARIDADE FISCAL

5.2.2.1. Prova de inscrição na:

a) Fazenda Federal (CNPJ).

b) Fazenda Estadual (CGF) ou documento comprobatório de isenção, emitido por órgão
competente ou Fazenda Municipal.

5.2.2.2. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede
da LICITANTE/PROPONENTE:

a) A comprovação de quitação para com a Fazenda Federal deverá ser feita através da
Certidão Conjunta Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) e Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN).

b) A comprovação de quitação para com a Fazenda Estadual deverá ser feita através da
Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual, ou na
inexistência desta, de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
relativos aos Impostos de competência Estadual e de Certidão Negativa/Positiva com
Efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Estado, emitida pela Procuradoria Geral do Estado.

c) A comprovação de quitação para com a Fazenda Municipal deverá ser feita através da
Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, ou na

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inexistência desta, de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
relativos aos Impostos de competência Municipal e de Certidão Negativa/Positiva com
Efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Município, emitida pela Procuradoria Geral do
Município.

c.1) As empresas participantes desta licitação obedecerão ao que determina a legislação
específica do MUNICÍPIO, do domicílio da licitante.

c.2) Para os municípios que emitem prova de regularidade para com a Fazenda Municipal em
separado, as proponentes deverão apresentar as duas certidões, isto é, Certidão sobre
Tributos Imobiliários e Certidão de Tributos Mobiliários.

c.3) Caso a proponente não possua imóvel cadastrado em seu nome, deverá apresentar
declaração ou documento emitido pela Prefeitura, indicando esta situação.

5.2.2.3. Prova de situação regular perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
através da Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos às
Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros emitida pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB).

5.2.2.4. Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,
através de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitida pela Caixa Econômica
Federal.

5.2.2.5. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação neste
certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta tenha alguma restrição.

5.2.2.5.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 02 (dois) dias úteis, contado a partir do momento em que o proponente for declarado
vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério da CEGÁS/C.C.C., para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

5.2.2.5.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 5.2.2.5.1.
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste
Edital, sendo facultado à CONTRATANTE convocar os licitantes remanescentes na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato.

5.2.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

5.2.3.1. Prova de inscrição ou registro da LICITANTE/PROPONENTE, junto ao Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da localidade da sede da
LICITANTE/PROPONENTE.

5.2.3.2. Comprovação de capacidade técnico-operacional da licitante, para desempenho de
atividade pertinente e compatível em característica, com o objeto da desta licitação, a ser feita
por intermédio de ATESTADOS OU CERTIDÕES fornecida(s) por pessoa(s ) jurídica(s) de
direito público ou privado, em que figurem o nome da empresa concorrente na condição de
“contratada”, devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia, cuja(s) parcela(s) de maior relevância tenha(m) sido:



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a) Construção, montagem e testes de gasoduto de aço carbono de PEAD enterrado, lançado
através de método não destrutivo (furo direcional com diâmetro igual ou superior a 110 (cento e
dez)mm;
b) Construção, montagem e testes de gasoduto de aço carbono sem costura, enterrado,
lançado através de método não destrutivo (furo direcional), ou vala a céu aberto (método
destrutivo) com diâmetro igual ou superior a 8 (oito) polegadas;

c) Construção e execução de jaqueta de concreto em gasoduto de aço carbono enterrado,
lançado através de método não destrutivo (furo direcional) com diâmetro igual ou superior a 6
(seis) polegadas;

d) Construção e instalação de caixa de concreto armado para sistema de válvulas de bloqueio
envolvendo as atividades de distribuição de hidrocarbonetos, compatíveis com o objeto da
licitação, com capacidade igual ou superior a 5,6m³ de concreto;

e) Montagem e teste de CRM – Conjunto de Regulagem e Medição Industrial, Ramal Duplo
com capacidade igual ou superior a 2.000m³/hora;

f) Instalação de Tachas de sinalização horizontal sobre dutos enterrados;

g) Furação em carga – Trepanação, na rede de distribuição de gás natural (Rede de Aço
Carbono), com derivação igual ou superior a 4 (quatro) polegadas em rede tronco de 8 (oito)
polegadas.

5.2.3.2.1 Comprovação de capacidade técnico-profissional da PROPONENTE possuir como
Responsável Técnico ou em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos
documentos, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO que comprove a execução de serviços de características
técnicas similares às do objeto da presente licitação e cuja(s) parcela(s) de maior relevância
técnica e valor significativo tenha(m) sido:

a) Construção, montagem e testes de gasoduto de aço carbono de PEAD enterrado, lançado
através de método não destrutivo (furo direcional com diâmetro igual ou superior a 110 (cento e
dez)mm;

b) Construção, montagem e testes de gasoduto de aço carbono sem costura, enterrado,
lançado através de método não destrutivo (furo direcional), ou vala a céu aberto (método
destrutivo) com diâmetro igual ou superior a 8 (oito) polegadas;

c) Construção e execução de jaqueta de concreto em gasoduto de aço carbono enterrado,
lançado através de método não destrutivo (furo direcional) com diâmetro igual ou superior a 6
(seis) polegadas;

d) Construção e instalação de caixa de concreto armado para sistema de válvulas de bloqueio
envolvendo as atividades de distribuição de hidrocarbonetos, compatíveis com o objeto da
licitação, com capacidade igual ou superior a 5,6m³ de concreto;

e) Montagem e teste de CRM – Conjunto de Regulagem e Medição Industrial, Ramal Duplo
com capacidade igual ou superior a 2.000m³/hora;

f) Instalação de Tachas de sinalização horizontal sobre dutos enterrados;



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g) Furação em carga – Trepanação, na rede de distribuição de gás natural (Rede de Aço
Carbono), com derivação igual ou superior a 4 (quatro) polegadas em rede tronco de 8 (oito)
polegadas.

5.2.3.3. No caso de o profissional de nível superior não constar da relação de responsáveis
técnicos junto ao CREA, o acervo do profissional será aceito, desde que ele demonstre ser
pertencente ao quadro permanente da empresa através de um dos seguintes documentos:

a) Entende-se para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente o empregado,
comprovando-se o vínculo empregatício através de cópia da "ficha ou livro de registro de
empregado" ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

b) O sócio, comprovando-se a participação societária através de cópia do Contrato social.

5.2.3.4. Quando a CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO emitida pelo CREA não explicitar com
clareza os serviços objeto do Acervo Técnico, esta deverá vir acompanhada do seu respectivo
Atestado, devidamente registrado e reconhecido pelo CREA;

5.2.3.5. Deverão constar, preferencialmente, dos atestados de capacidade técnica, ou das
certidões expedidas pelo CREA, em destaque, os seguintes dados: data de início e término dos
serviços; local de execução; nome do contratante e da CONTRATADA; nome dos responsáveis
técnicos, seus títulos profissionais e números de registros no CREA; especificações técnicas
dos serviços e os quantitativos executados.

5.2.3.6. Não serão aceitas CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO ou ATESTADOS de Projetos,
Fiscalização, Supervisão, Gerenciamento, Controle Tecnológico ou Assessoria Técnica de
Obras.

5.2.3.7. Compromisso de participação da equipe técnica relacionada no subitem 5.2.3.9,
declarando que participarão permanentemente, a serviço da PROPONENTE, dos serviços
objeto desta licitação, conforme modelo do ANEXO F – MODELO DE COMPROMISSO DE
PARTICIPAÇÃO.

5.2.3.8. Declaração em papel com a logomarca da empresa licitante datada e assinada por seu
representante legal, contendo relação de máquinas e equipamentos considerados essenciais
para o cumprimento do objeto desta licitação e declarando que os mesmos estarão disponíveis
na ocasião da execução dos serviços, no local de sua realização, caso venha a ser a
vencedora deste processo. A relação deverá conter:

a) Duas máquinas de solda para tubulação de aço carbono;
b) Duas máquinas de solda para tubulação em PEAD;
c) Duas máquinas de furo direcional;
d) Um localizador de tubulação tipo geo-radar;
e) Quatro Acopladores para tubulação em Aço;
f) Quatro Alinhadores para tubulação em PEAD abrangendo DN 32 a 180mm;
g) Quatro Arredondadores para tubulação em PEAD abrangendo DN 32 a 180mm;
h) Dois “Esmagadores” para Pinçamento de tubos PEAD abrangendo, cada um, DN 32 a
180mm;
i) Uma Retroescavadeira;
j) Um Trator;
k) Dois Compactadores de solo tipo sapo mecânico ou outro;
l) Dois Caminhões Munck;
m) Dois Caminhões Sugadores a vácuo;

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n) Dois Caminhões tipo caçamba;
o) Dois Caminhões Pipas;
p) Dois carros utilitários;
q) Dois Carros de passeio;
r) Equipamentos e materiais de inspeção e END;
s) Eletrodos e consumíveis;
t) Equipamentos auxiliares e de apoio.

5.2.3.9. Declaração em papel com a logomarca da licitante, datada e assinada por seu
representante legal, contendo a relação nominal dos profissionais de nível superior e técnico a
serem alocados aos trabalhos, com seus respectivos currículos com indicação das funções que
lhes são atribuídas na equipe, que comprovem a elaboração de serviços de características
técnicas similares às do objeto da presente licitação. A equipe, que deverá ser composta de
profissionais com experiência e qualificação nas funções abaixo e áreas de especialização,
declarando, ainda, que a equipe estará disponível na ocasião da realização dos serviços objeto
desta licitação e que se responsabilizará pela execução dos serviços,.

a) Um Engenheiro Mecânico, chefe da obra, com experiência em execução de obras de
construção de gasodutos;
b) Um Engenheiro Civil ou Mecânico, com experiência em planejamento;
c) Um Engenheiro, com experiência em Controle de Qualidade;
d) Um Inspetor de Controle de Qualidade, qualificado em soldagem e dutos (civil tubulação e
solda para dutos de aço carbono), com certificação atualizada;
e) Um inspetor de Controle de Qualidade, qualificado em (tubulação e solda para dutos de
PEAD)solda;
f) Um Supervisor de PEAD devidamente qualificado;
g) Dois Soldadores de tubos em PEAD pelo método de Eletro e Termo Fusão,
comprovadamente qualificado;
h) Dois Soldadores de tubulação em aço carbono, comprovadamente qualificado;

5.2.3.10. Declaração em papel com logomarca da licitante, datada e assinada por seu
representante legal, contendo a relação nominal dos profissionais de nível médio a serem
alocados aos trabalhos do objeto da licitação bem como a qualificação, experiência e função de
cada membro da equipe técnica.

a) Um administrativo;
b) Uma Secretária;
c) Um Almoxarife;
d) Um Desenhista/Projetista, com dois anos de experiência em tubulação industrial;
e) Dois Desenhistas, com dois anos de experiência em tubulação industrial.

5.2.3.11. Declaração de visita ao local da obra emitido pela LICITANTE/PROPONENTE, de
que esta visitou a região onde serão executadas as obras referenciadas no objeto, através de
engenheiro devidamente credenciado pela mesma, tomando conhecimento de todos os
aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução das mesmas, conforme
ANEXO L – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA.

a) Para visita ao local dos serviços, a LICITANTE/PROPONENTE deverá dirigir-se à Gerência
de Obras da CEGÁS ou comunicar-se pelo telefone n° (85) 3266.6926, das 09:00 às 11:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, para realizar a visita, até 02 (dois) dias
úteis, antes da data de entrega dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais. Todos
os custos associados com a visita serão de inteira responsabilidade da
LICITANTE/PROPONENTE;

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5.2.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

5.2.4.1. Prova de valor do Patrimônio Líquido, não inferior a 10% (dez por cento) do valor
estabelecido no subitem 2.1 deste Edital, até a data de entrega dos Documentos de Habilitação
e Propostas Comerciais e cuja comprovação será feita através do Balanço Patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já apresentado e entregue na forma da lei.

5.2.4.2. A avaliação para todas as licitantes será apurada através da apresentação do Índice
de Liquidez Geral (LG) a seguir definido, calculado com 02 (duas) casas decimais, sem
arredondamentos, devidamente assinado pelo Responsável pela Pessoa Jurídica. A fonte de
informação dos valores considerados deverá ser o Balanço Patrimonial apresentado na forma
da lei, registrado na Junta Comercial da sede da licitante ou em outro órgão equivalente.
Tratando-se de Sociedade Anônima, deverão ser apresentadas as Demonstrações Contábeis
por meio de uma das seguintes formas: publicação em Diário Oficial, publicação em jornal de
grande circulação, ou ainda, através de cópia autenticada das mesmas. Os demais tipos
societários e a empresa individual deverão apresentar cópia autenticada do Balanço
Patrimonial, registrado na Junta Comercial da sede da licitante ou em outro órgão equivalente.


a) Liquidez Geral (LG):

        AtivoCirculante+ Re alizávelaLongo Pr azo
 LG=                                              ≥ 1,20
        PassivoCirculante+ExigívelaLongo Pr azo

5.2.4.3. Certidão negativa expedida pelo cartório distribuidor de falência ou de recuperação
judicial do local da sede do licitante, com data de expedição não superior a 60(sessenta) dias,
quando não houver prazo de validade expresso no documento.

5.2.5. QUALIFICAÇÃO TRABALHISTA

5.2.5.1. Declaração do LICITANTE/PROPONENTE, comprovando o fiel cumprimento das
recomendações determinadas pelo art. 7, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme
modelo ANEXO H - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA.

5.3. A LICITANTE/PROPONENTE deverá fornecer, a título de informação, endereço, número
de telefone, fax, e-mail e pessoa de contato, preferencialmente local. A ausência desses dados
não a tornará inabilitada.

6. DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - ENVELOPE “B”

6.1. As Propostas Comerciais conterão, no mínimo:

6.1.1. Carta-Proposta de Preço, conforme ANEXO C – MODELO DE CARTA DE
PROPOSTA COMERCIAL, contendo: Nome da empresa      LICITANTE/PROPONENTE,
endereço e número de inscrição no CNPJ.

6.1.1.1. Proposta comercial completa em meio magnético na extensão XLS (elaborada
preferencialmente em EXCEL), com arredondamento de duas casas decimais, não sendo
motivo de desclassificação a sua não apresentação.

6.1.1.2.Validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias.



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a) Fica o licitante ciente sobre a necessidade de manifestar-se acerca da concordância da
prorrogação e revalidação da proposta, antes do vencimento da mesma, por igual e sucessivo
período. A falta de manifestação libera o licitante, excluindo-o do certame licitatório.

b) Em situação em que a proposta vença antes da sessão pública de abertura da mesma a não
prorrogação e revalidação por parte do licitante resulta em sua não abertura, passando a
condição de inválida.

c) No caso da proposta vir a vencer após a abertura dos preços, a mesma deverá ser
prorrogada e revalidada até a contratação, sob pena de exclusão do presente certame.

6.1.1.3 Preço global, expresso em Real.

6.1.1.4 Assinatura do representante legal.

6.1.1.5 Prazo de execução do serviço.
6.2. Acompanharão obrigatoriamente as Propostas Comerciais, como partes integrantes da
mesma, os seguintes anexos, os quais deverão conter o nome da LICITANTE/PROPONENTE,
a assinatura e o título profissional do engenheiro responsável técnico pela
LICITANTE/PROPONENTE que os elaborou, e o número da Carteira do CREA deste
profissional:

6.2.1. Planilha de Orçamento, contendo preços unitários e totais de todos os itens de serviços
constantes do ANEXO B – PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO.

6.2.2. Cronograma Físico compatível com os serviços, conforme o ANEXO D – MODELO DE
CRONOGRAMA FÍSICO, com periodicidade mensal, não se admitindo parcela na forma de
pagamento antecipado.

6.3. Os valores unitários da PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO (ANEXO B) elaborada pela
CEGÁS são considerados valores limites máximos (observado o disposto na alínea “f” do
subitem 8.5). Assim, cada LICITANTE/PROPONENTE deve observá-los quando da
apresentação de sua Proposta Comercial..

6.4. Tendo em vista que a presente licitação trata de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, o
ANEXO B – PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO, deverá ser seguido integralmente no
tocante aos quantitativos e unidades de medida, sendo desclassificada a empresa que omití-
los por qualquer razão, atentando para que o preço total da proposta da LICITANTE não seja
superior ao estabelecido no subitem 2.1.

6.5. Correrão por conta da LICITANTE/PROPONENTE vencedora todos os custos que
porventura deixar de explicitar em sua proposta.

6.6. 6.6. A LICITANTE/PROPONENTE deverá fornecer a ficha de dados da pessoa que irá
assinar o Contrato, caso a empresa seja declarada vencedora deste certame ANEXO J -
MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL. A ausência dessa ficha não
o tornará desclassificado.

6.7. As PROPOSTAS COMERCIAIS deverão ser rubricadas e numeradas sequencialmente, da
primeira à ultima folha, de modo a refletir a seu número exato.

6.7.1. A eventual falta de numeração ou numeração incorreta, será suprida pelo representante
da LICITANTE/PROPONENTE na sessão de abertura das propostas.

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7. DO PROCEDIMENTO

7.1. Os trabalhos da sessão pública para recebimento dos Documentos de Habilitação e
Propostas Comerciais obedecerão aos trâmites estabelecidos nos subitens seguintes:

7.1.1. Na presença das LICITANTES/PROPONENTES e demais pessoas que quiserem
assistir à sessão, a COMISSÃO receberá os invólucros devidamente fechados, contendo os
Documentos de Habilitação e as Propostas Comerciais.

7.1.2. Para a boa condução dos trabalhos, cada LICITANTE/PROPONENTE deverá se fazer
representar por, no máximo, 2 (duas) pessoas.

7.1.3. Os membros da COMISSÃO e pelo menos 02 (dois) escolhidos entre os presentes
como representantes das LICITANTES/PROPONENTES, examinarão e rubricarão todas as
folhas dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais apresentados.

7.1.4. Recebidos os envelopes “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e “B” -
PROPOSTAS COMERCIAIS, proceder-se-á a abertura daqueles referentes à documentação
de habilitação.

7.1.5. A COMISSÃO poderá a seu exclusivo critério, proclamar na mesma sessão o resultado
da habilitação, ou convocar outra para esse fim, ficando cientificados os interessados.

7.1.6. Proclamado o resultado da habilitação, e decorrido o prazo para interposição de
recurso, ou no caso de renúncia do direito recursal, a COMISSÃO procederá a abertura das
Propostas Comerciais das LICITANTES/PROPONENTES habilitadas.

7.1.7. A COMISSÃO devolverá os envelopes de Propostas Comerciais às
LICITANTES/PROPONENTES inabilitadas, se não houver recursos ou, se houver, após sua
denegação.

7.1.7.1. A COMISSÃO manterá sob sua guarda no prazo de 60 (sessenta) dias, os envelopes
contendo as propostas comerciais das empresas inabilitadas, que não estiverem representadas
legalmente na sessão em que foi proferido o resultado da habilitação/inabilitação. Transcorrido
esse prazo sem que os citados envelopes tenham sido resgatados, estes serão eliminados
pela COMISSÃO para incineração ou doação para reciclagens.

7.1.8. Os recursos, em qualquer das fases da licitação, serão interpostos e julgados com estrita
observância da Lei das Licitações, art. 109.

7.2. Após a entrega dos invólucros contendo os Documentos de Habilitação e das Propostas
Comerciais, nenhum documento adicional será aceito ou considerado no julgamento, e nem
serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou retificações.

7.3. De cada sessão realizada será lavrada a respectiva ata circunstanciada, a qual será
assinada pela COMISSÃO e pelos representantes das LICITANTES/PROPONENTES.

7.4. Ocorrendo a(s) inabilitação(ões) ou a(s) desclassificação(ões) das propostas de todas as
licitantes a COMISSÃO, nos termos do art. 48, § 3º da Lei Federal n.º 8.666/93, poderá fixar às
participantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novos documentos ou novas
propostas, escoimadas das causas que as inabilitaram ou as desclassificaram podendo, no


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caso das propostas, ter seus valores alterados se em benefício da administração ou em
decorrência da própria correção das causas que outrora as desclassificaram.

7.5. O resultado de julgamento final da Licitação será comunicado na mesma sessão ou
posteriormente através de notificação aos interessados.

7.6. É facultado à COMISSÃO, de ofício ou mediante requerimento do interessado, em
qualquer fase da licitação realizar diligências, destinadas a esclarecer ou complementar a
instrução do processo.

8. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

8.1. A responsabilidade pelas informações, pareceres técnicos e econômicos exarados na
presente Concorrência Pública é exclusiva da equipe técnica do Órgão/Entidade de onde a
mesma é originária.

A – AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”

8.2. A habilitação será julgada com base nos Documentos de Habilitação apresentados,
observadas as exigências pertinentes à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação
Técnica, Qualificação Econômica e Financeira e Qualificação Trabalhista.

8.3. Será habilitada a LICITANTE que apresentar na análise de balanço um valor maior ou
igual a 1,20 (um inteiro e dois décimos) para o Índice de Liquidez Geral (LG) especificado no
subitem 5.2.4.2. O cálculo do Índice deverá ser feito com 02 (duas) casas decimais, sem
arredondamento.

8.4. Será inabilitada a LICITANTE/PROPONENTE que deixar de apresentar qualquer um dos
documentos exigidos no ENVELOPE A, ou apresentá-los em desacordo com as exigências do
presente edital e ainda, serão inabilitadas, de forma superveniente, as ME ou EPP que não
apresentarem a regularização da documentação de Regularidade Fiscal no prazo definido no
subitem 5.2.2.5.1.

B – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – ENVELOPE “B”

8.5. Serão desclassificadas as Propostas Comerciais que apresentarem um ou mais itens
descritos a seguir:

a) Condições ilegais, omissões, erros e divergência ou conflito com as exigências deste Edital.

b) Proposta em função da oferta de outro competidor na licitação.

c) Preço unitário simbólico ou irrisório, havido assim como aquele incompatível com os preços
praticados no mercado, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

d) Preço excessivo, assim entendido como aquele superior ao orçado pela CEGÁS,
estabelecido no subitem 2.1 deste Edital.

e) Preços globais inexequíveis na forma do Art. 48 da Lei das Licitações.

f) Apresentarem preços unitários superiores aos estimados pela CONTRATANTE.



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f.1) Caso se verifique na proposta a ocorrência de itens com preços unitários superiores aos
estimados pela CONTRATANTE, a LICITANTE deverá apresentar Relatório Técnico
circunstanciado justificando os preços unitários ofertados.

f.2) Caso as justificativas apresentadas pela LICITANTE não sejam acatadas pela Comissão
Central de Concorrências, a proposta será desclassificada.

8.6 Na proposta prevalecerão, em caso de discordância entre os valores numéricos e por
extenso, estes últimos.

8.7 Os erros de soma e/ou multiplicação, bem como o valor total proposto, eventualmente
configurados nas Propostas Comerciais das LICITANTES/PROPONENTES, serão
devidamente corrigidos, não se constituindo, de forma alguma, como motivo para
desclassificação da proposta.

8.7.1. A empresa deverá apresentar o mesmo preço unitário para serviços iguais. Caso a
empresa apresente preços unitários diferentes, a Comissão fará a correção, considerando o
menor dos preços unitários apresentados para os serviços iguais, não se constituindo, de
forma alguma, motivo para desclassificação.

8.8 Havendo igualdade entre 2 (duas) ou mais propostas, o certame será decidido por sorteio,
observado a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

8.9 Será declarada vencedora a proposta de MENOR PREÇO entre as LICITANTES
classificadas.

8.10. Caso a proposta classificada em 1º (primeiro) lugar, não seja ME ou EPP, a Comissão
procederá de acordo com os subitens a seguir:

8.10.1. Fica assegurado, como critério de desempate o exercício do direito de preferência para
as ME ou EPP, devendo a licitante estar presente à sessão pública de divulgação da análise
das propostas de preços, previamente marcada pela Comissão, para exercer mencionado
direito.

8.10.2. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento)
superiores à proposta mais bem classificada, depois de ordenadas as propostas de preços em
ordem crescente dos preços ofertados.

8.10.3. Para efeito do disposto no subitem 8.10.1., ocorrendo empate, a Comissão procederá
da seguinte forma:

a) A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que obtiver a melhor classificação poderá
apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora no certame, situação em
que será classificada em primeiro lugar e, consequentemente, declarada vencedora do
certame.

b) Não ocorrendo a contratação da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma da
alínea anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na
hipótese do subitem 8.9.2, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

8.10.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.10.2., será

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realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar nova
proposta de preços, que deverá ser registrada em ata.

8.10.5. Na hipótese de não-contratação nos termos previstos no subitem acima, o objeto
licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

8.10.6. Ocorrendo a situação prevista no subitem 8.10.3, a Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte que obtiver a melhor classificação será convocada para apresentar nova
proposta de preços após a solicitação da Comissão. Todos os atos deverão constar da ata dos
trabalhos.

8.11. Nos casos de divergências entre as colunas discriminação dos serviços, unidades e
quantidades constantes dos orçamentos apresentados pelos licitantes e aqueles constantes
deste Edital, prevalecerão as discriminações dos serviços, unidades e quantidades do referido
Anexo deste Edital, sujeitando-se a Licitante a executar os serviços de acordo com as
especificações e detalhamento constantes do instrumento convocatório, devendo a Comissão
proceder o registro em ata das referidas correções.


9. DA ADJUDICAÇÃO

9.1. O objeto da licitação será adjudicado ao autor da proposta vencedora, mediante Contrato a
ser firmado entre este e a CEGÁS. O adjudicatário tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
assinatura do Contrato, contado da data de sua convocação para esse fim.

9.2. Além das obrigações legais regulamentares e as demais constantes deste instrumento e
seus anexos, obriga-se a Licitante vencedora a:

9.2.1. Apresentar garantia, antes da assinatura do Contrato, numa das seguintes modalidades,
no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) da contratação:

a) Caução em dinheiro ou em Título da Dívida Pública, vedada a prestação de garantia através
de Títulos da Dívida Agrária.

b) Fiança bancária (ANEXO G – MODELO DA CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA – GARANTIA
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);

c) Seguro-garantia.

9.2.1.1. Na garantia para a execução do Contrato deverá estar expresso seu prazo de validade
superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual.

9.2.2. Prestar garantia adicional na forma do §2º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, quando for o
caso.

9.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos
ou supressões que se fizerem necessários, até os limites previstos em lei.

9.3.1. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor e/ou de prazo deverá ser prestada
garantia proporcional ao valor e/ou prazo acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no
subitem 9.2.1.



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9.4. Quando a LICITANTE/PROPONENTE adjudicatária não cumprir as obrigações constantes
deste edital e não assinar o Contrato no prazo estabelecido no item 9.1, é facultada à CEGÁS
convidar a segunda classificada, e assim sucessivamente, para assinar o contrato nas mesmas
condições da primeira colocada, inclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação.

9.5. Nas Composições de Preços Unitários deverão ser considerados os valores de mão de
obra não inferiores aos pisos salariais normativos da categoria correspondente, fixados por
Dissídio Coletivo, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.

10. DOS PRAZOS

10.1. Os serviços objeto deste Edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da primeira Autorização de Serviços, com
validade e eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado-
DOE, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

10.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado adaptado às novas condições propostas. Esses pedidos serão analisados e
julgados pela FISCALIZAÇÃO da CEGÁS.

10.3. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à Gerência de Obras da CEGÁS,
até 15 (quinze) dias antes da data do término do prazo contratual.

10.4. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela CEGÁS, não serão considerados como
inadimplemento contratual.

11. DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO

11.1. Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da
proposta. Após os 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por
base a data da apresentação da proposta, pela variação do Índice EDIFICAÇÕES, Coluna 35,
constante da revista "CONJUNTURA ECONOMICA", editada pela Fundação Getúlio Vargas.

11.1.1. No cálculo dos reajustes se utilizará a seguinte fórmula:

                           I− Io
                R= V
                        [ ] I0      , onde:


                      R      =         Valor do reajuste procurado;
                      V      =         Valor contratual dos serviços a serem reajustados;
                      Io           = Índice inicial – correspondente ao mês da entrega da proposta;
                      I            = Índice final – correspondente ao mês de aniversário anual da
                                   proposta.

11.1.1.1. O FATOR deve ser truncado na quarta casa decimal, ou seja, desprezar totalmente
da quinta casa decimal em diante.

11.2. A aplicação do reajuste se fará a partir do 13º mês após a data-limite da apresentação da
proposta de preços, sendo que o seu valor percentual se manterá fixo por 12 meses, e assim
sucessivamente a cada 12 meses.


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12. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

12.1. O pagamento será efetuado conforme segue:

12.1.1. Apresentação pela CONTRATADA dos Boletins de Medição, à FISCALIZAÇÃO da
CEGÁS.

12.1.2. Após constatação da realização dos serviços, pela Fiscalização, os Boletins de
Medições serão encaminhados para aprovação do Gestor do Contrato e em seguida remetido
para pagamento;

12.1.3. Os boletins de medições serão realizados de acordo com os serviços executados e
pagos de acordo com o Anexo E – Critérios de Medição.

12.2. A fatura relativa aos serviços executados no período de cada mês civil deverá ser
apresentada a CEGÁS até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente à realização dos serviços,
para fins de conferência e atestação.

12.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar junto à fatura dos serviços prestados, cópia da
quitação das seguintes obrigações patronais referente ao mês da execução dos serviços:
a) Relação dos empregados utilizados nos serviços contratados assinada pela Fiscalização do
Contrato.

b) Cópia da folha de pagamento relativa aos empregados utilizados nos serviços contratados.

c) Recolhimento das contribuições devidas ao INSS (parte do empregador e parte do
empregado), relativas aos empregados envolvidos na execução do objeto deste instrumento;

d) Recolhimento do FGTS, relativo aos empregados referidos na alínea superior;

e) Comprovante de recolhimento do PIS e ISS, quando for o caso, dentro de 20 (vinte) dias a
partir do recolhimento destes encargos.

12.4. Apresentar junto com a primeira fatura de cobrança o documento de inscrição dos
serviços no CREA.

12.5. O pagamento de cada fatura dependerá da apresentação dos documentos e quitações
acima referidos.

12.6. Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes
comprovantes:

12.6.1. Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

12.7. Os pagamentos serão efetuados até o 5º (quinto) dia útil após a apresentação da nota
fiscal e recibo, juntamente com o Boletim de Medição e toda documentação citadas nos
subitens acima, no protocolo da CEGÁS.

13. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS



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13.1. A CONTRATADA estará obrigada a satisfazer os requisitos e atender a todas as
exigências e condições a seguir estabelecidas:

a) Executar o serviço através de pessoas idôneas, assumindo total responsabilidade por
quaisquer danos ou falta que venham a cometer no desempenho de suas funções, podendo a
CAGECE solicitar a substituição daqueles, cuja conduta seja julgada inconveniente;

b) Substituir os profissionais nos casos de impedimentos fortuitos, de maneira que não se
prejudiquem o bom andamento e a boa prestação dos serviços;

c) Facilitar a ação da FISCALIZAÇÃO na inspeção do serviço, prestando, prontamente, os
esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE;

d) Responder perante a CEGÁS, mesmo no caso de ausência ou omissão da FISCALIZAÇÃO,
indenizando-a devidamente por quaisquer atos ou fatos lesivos aos seus interesses, que
possam interferir na execução do Contrato, quer sejam eles praticados por empregados,
prepostos ou mandatários seus. A responsabilidade se estenderá a danos causados a
terceiros, devendo a CONTRATADA adotar medidas preventivas contra esses danos, com fiel
observância das normas emanadas das autoridades competentes e das disposições legais
vigentes;

e) Responder, perante as leis vigentes, pelo sigilo dos documentos manuseados, sendo que a
CONTRATADA não deverá, mesmo após o término do CONTRATO, sem consentimento prévio
por escrito da CONTRATANTE, fazer uso de quaisquer documentos ou informações
especificadas no parágrafo anterior, a não ser para fins de execução do CONTRATO;

f) Pagar seus empregados no prazo previsto em lei, sendo também de sua responsabilidade o
pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos
serviços contratados inclusive as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais, FGTS, PIS,
emolumentos, seguros de acidentes de trabalho etc, ficando excluída qualquer solidariedade
da CEGÁS por eventuais autuações administrativas e/ou judiciais uma vez que a inadimplência
da CONTRATADA com referência às suas obrigações não se transfere a CEGÁS;

g) Disponibilizar, a qualquer tempo, toda documentação referente ao pagamento dos tributos,
seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relacionados com o objeto do
CONTRATO;

h) Responder, pecuniariamente, por todos os danos e/ou prejuízos que forem causados à
União, Estado, Município ou terceiros, decorrentes da prestação do serviço;

i) Respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, previstas na Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação pertinente;

j) Manter durante toda a execução do serviço em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

l) Responsabilizar-se pela adoção das medidas necessárias à proteção ambiental e às
precauções para evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente e a terceiros, observando o
disposto na legislação federal, estadual e municipal em vigor, inclusive a Lei nº 9.605,
publicada no D.O.U. de 13/02/98;




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m) Responsabilizar-se perante os órgãos e representantes do Poder Público e terceiros por
eventuais danos ao meio ambiente causados por ação ou omissão sua, de seus empregados,
prepostos ou contratados;

n) Manter durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

14. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

14.1. A CONTRATADA estará obrigada a satisfazer aos requisitos e atender a todas as
exigências e condições a seguir estabelecidas:

a) Prestar os serviços de acordo com o ANEXO A – MEMORIAL DESCRITIVO e ANEXO B –
PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, partes integrantes deste EDITAL, independente de
transcrição.

b) Atender às normas nacionais e demais normas internacionais pertinentes ao objeto
contratado;

c) Responsabilizar-se pela conformidade, adequação, desempenho e qualidade dos serviços e
bens, bem como de cada material, matéria-prima ou componente individualmente considerado,
mesmo que não sejam de sua fabricação, garantindo seu perfeito desempenho;

d) Apresentar, caso a CONTRATADA seja obrigada pela legislação pertinente, antes da 1ª
medição, cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industrial da Construção – PCMAT,
no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus respectivos
responsáveis, sob pena de retardar o processo de pagamento;

e) Registrar o Contrato decorrente desta licitação no CREA, na forma da Lei, e apresentar o
comprovante de “Anotação de Responsabilidade Técnica” correspondente antes da
apresentação da primeira fatura, perante a CEGÁS, sob pena de retardar o processo de
pagamento;

f) Registrar o Contrato decorrente desta licitação junto ao INSS, e apresentar a matrícula
correspondente antes da apresentação da primeira fatura, perante a CEGÁS, sob pena de
retardar o processo de pagamento;

g) Fornecer toda e qualquer documentação produzida durante a execução do objeto do
Contrato, de forma convencional e em meio digital;

15. DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO

15.1. A CEGÀS exercerá a Fiscalização e acompanhamento da execução do objeto contratual,
através de Diretor Técnico Comercial, com Gerente do Contrato e o Gerente de Obras, como
Fiscal do Contrato, especialmente designados para esse fim e visando o seu exclusivo
interesse, sem prejuízo, redução ou exclusão da responsabilidade da CONTRATADA, inclusive
perante terceiros.

15.1.2. Compete à FISCALIZAÇÃO:

a) Exigir fiel cumprimento do Contrato e seus aditivos pelo (a) CONTRATADO (A).


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b) Solicitar o assessoramento técnico, caso necessário.

c) Verificar e atestar as medições e encaminhá-las para aprovação da CEGÁS.

d) Zelar pela fiel execução                do   objeto   e   pleno   atendimento   às   especificações
explícitas ou implícitas.

e) Controlar         a   qualidade   dos    serviços executados, rejeitando aqueles julgados não
satisfatórios.

f) Assistir o (a) CONTRATADO (A) na escolha dos métodos executivos mais adequados.

g) Exigir do (a) CONTRATADO (A) a modificação de técnicas inadequadas, para melhor
qualidade na execução do objeto licitado.

h) Rever, quando necessário, o projeto e as especificações técnicas, adaptando-as a
retenções específicas.

i) Dirimir as eventuais omissões e discrepâncias dos desenhos e especificações.

j) Verificar a adequabilidade dos recursos empregados pela CEGÁS, exigindo a melhoria dos
serviços dentro dos prazos previstos.

l) Anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, as providências que
determinou os incidentes verificados e o resultado dessas medidas.

m) Estabelecer diretrizes, dar e receber informações sobre a execução do Contrato.

n ) Emitir atestados ou certidões de avaliação dos serviços prestados, das obras
executadas ou daquilo que for produzido pelo contratado.
o) Conhecer detalhadamente o Contrato e as cláusulas nele estabelecidas.

p ) Levar ao conhecimento dos seus superiores aquilo que ultrapassar às suas
possibilidades de correção.

q) Confirmar a medição dos serviços efetivamente realizados, dos cronogramas de execução do
objeto contratado.

16. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

16.1 Será apresentada garantia de execução do Contrato, correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor global do Contrato em qualquer das modalidades previstas no subitem 9.2.2 do
Edital.

16.2. A devolução da garantia estabelecida neste subitem será feita no prazo de 30 (trinta) dias
após a emissão do Termo de Entrega e Recebimento Definitivo.

16.3. Para efeito da devolução de que trata o subitem anterior, a garantia prestada pela
CONTRATADA, quando em moeda corrente nacional, será atualizada monetariamente, através
da aplicação da Caderneta Poupança, calculada “por rata die”.

17. DAS SUBCONTRATAÇÕES


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17.1. Serão aceitas subcontratações de outros bens e serviços para o fornecimento do objeto
deste Contrato. Contudo, em qualquer situação, a PROPONENTE vencedora é a única e
integral responsável pelo fornecimento global do objeto.

17.2. Em hipótese nenhuma haverá relacionamento contratual ou legal da CONTRATANTE
com os subcontratados.

17.3. A CONTRATANTE reserva-se o direito de vetar a utilização de subcontratadas por razões
técnicas ou administrativas.

18. DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

18.1. O recebimento da obra será feito por equipe ou comissão técnica, constituída pela
CEGÁS, para este fim.

18.2. O objeto deste Contrato será recebido:

a) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo
circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita da
CONTRATADA;

b) Definitivamente, pela equipe ou comissão técnica, mediante Termo de Entrega e
Recebimento Definitivo, circunstanciado, assinado pelas partes, em até 30 (trinta) dias
contados do recebimento provisório, período este de observação ou vistoria que comprove a
adequação do objeto aos termos contratuais, observando o disposto no art. 69 da Lei nº
8.666/93.

18.3. O Termo de Entrega e Recebimento Definitivo só poderá ser emitido mediante
apresentação da baixa da obra no CREA e no INSS.

19. DA RESCISÃO

19.1. A CONTRATANTE poderá rescindir o Contrato, independente de interpelação judicial ou
extrajudicial e de qualquer indenização, nos seguintes casos:

a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações ou
prazos, por parte da CONTRATADA;

b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil da CONTRATADA;

c) O cometimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte da CONTRATADA;

d) Razões de interesse público ou na ocorrência das hipóteses do art. 78 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações;

e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da
execução do Contrato;

f) A ocorrência de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução dos serviços. Neste caso a
CONTRATADA será multada conforme previsto nos subitens 20.2 e 20.3 do Edital.

19.2. A rescisão ocorrerá mediante a notificação por meio de aviso prévio, com prazo de 30
dias.

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20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

20.1. Caso a LICITANTE/PROPONENTE adjudicatária se recuse a assinar o Contrato ou
convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será
considerada inadimplente e estará sujeita às seguintes cominações, independentemente de
outras sanções previstas na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações:

20.1.1. Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta; e

20.2. No caso de atraso na execução dos serviços, independente das sanções civis e penais
previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, serão aplicadas à CONTRATADA multas de:

a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso na execução dos serviços, até o limite de 30
(trinta) dias.

b) 2% (dois por cento) ao mês, cumulativos sobre o valor da parcela não cumprida do Contrato;
e

c) Rescisão do pacto, a critério da CEGÁS, em caso de atraso dos serviços superior a 60
(sessenta) dias.

20.3. Caso o contrato seja rescindido por culpa da CONTRATADA, esta estará sujeita,
independentemente de outras sanções previstas na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, as
cominações previstas no Art. 80 do aludido Diploma Legal:

20.4. As multas aplicadas serão descontadas “ex-officio” de qualquer crédito existente da
CONTRATADA, garantida a ampla defesa e o contraditório, ou cobradas judicialmente e terão
como base de cálculo o cronograma inicial dos serviços.

21. DAS DEMAIS CONDIÇÕES

21.1. A apresentação da proposta implica na aceitação plena das condições estabelecidas
nesta CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

21.2. É reservado ao CONTRATANTE o direito de anular ou revogar esta licitação sem que tal
ato gere qualquer indenização ao participante.

21.3. Das decisões proferidas pela CCC, caberão recursos nos prazos e condições
estabelecidos no art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93, que deverão ser registrados no protocolo
da PGE.

21.4. Os recursos deverão ser dirigidos ao Governador do Estado do Ceará, através da CCC,
interpostos mediante petição datilografada/digitada, devidamente arrazoada e subscrita pelo
representante legal da recorrente, que comprovará sua condição como tal.

21.5. Os recursos deverão ser entregues a CCC no prazo legal, não sendo conhecidos os
interpostos fora dele

21.6. Os casos omissos e eventuais esclarecimentos adicionais a este Edital e seus
ANEXOS, deverão ser dirigidos, por escrito, diretamente à Comissão Central de
Concorrências, no horário comercial, de 2ª a 6ª feira, ou através do fac-símile n° (0XX85)


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3101.6622, ou e-mail ccc@pge.ce.gov.br, até 05 (cinco) dias anteriores à data de entrega dos
Documentos de Habilitação e das Propostas Comerciais.

21.7. O andamento desta Concorrência Pública, bem como todas as atas de julgamento de
cada fase deste certame licitatório, estarão disponíveis para ciência dos licitantes, no site:
www.pge.ce.gov.br (CENTRAL DE LICITAÇÕES → ANDAMENTOS OU ATAS →
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS → COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS.

21.8. As intimações serão por meio de e-mail, mala direta, via fax, publicações em diário oficial
ou disponibilizadas no andamento diário das licitações (ccc) no site acima referido, valendo
quaisquer das comunicações.

COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, em Fortaleza, aos 21 dias do mês de julho
do ano de 2011.


   Fernando Antônio Costa de Oliveira               Maria Betânia Saboia Costa
                                                    Vice-Presidente da CCC, no exercício
   Procurador Geral do Estado                       da Presidência.
   Presidente da CCC



   Maria Auxiliadora Fontenele Ramos                Francisco Irisnaldo de Oliveira
   Membro                                           Membro



   Augusto Barroso Rocha                            Suely Uchoa Cavalcanti
   Membro                                           Membro



   Maria de Fátima Barata de Oliveira               Vinícius Vineimar Rodrigues Ferreira
   Membro                                           Membro


   Geovana Lopes Fróes                              Lino Maia Scipião Neto
   Assessor(a) Jurídico(a) da CEGÁS                 Gerente de Obras da CEGÁS

   Visto:


   Antonio Elbano Cambraia
   Diretor Presidente da CEGÁS




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                                      ANEXO A – MEMORIAL DESCRITIVO
                           MEMORIAL DESCRITIVO               N°:     MD-GAS-CGC-CEA-CCG-821-001

                         USUÁRIO:     CEGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

                          OBRA:         AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
                                        NATURAL DE PEAD E AÇO CARBONO
                            OBJETO:

                                                            RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO

                     MEMORIAL DESCRITIVO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

                                                 ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                   DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS


    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO




                     ORIGINAL           Ver. A     Ver. B   Ver. C   Ver. D   Ver. E   Ver. F   Ver. G        Ver. H


  Data                20/12/10         09/05/11

  Execução           Franciberg       Franciberg

  Verificação           Lino             Lino

  Aprovação            Aloísio         Aloísio


         1 – OBJETIVO

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        Definir os requisitos mínimos necessários ao fornecimento, construção, montagem e
        testes de ramais de distribuição de Gás Natural para atender a clientes diversos.

      2 – DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS

        2.1. Construção, montagem e testes de gasodutos em PEAD – Polietileno de Alta
        Densidade com diâmetros de 32, 63, 90 e 110mm; tubos de aço carbono sem
        costura SCH-40 sem revestimento com diâmetros de 3/4", 1” e 1.1/2”, tubulação em
        tubo de cobre classe ”A” sem costura DN 22 e 28mm e gasoduto em aço carbono
        com diâmetros de 2” a 12”, API 5L Gr-B Schedule-40 revestido com Polietileno
        Extrudado em tripla camada, com extensões e graus de dificuldades variadas
        conforme planilha de preço e projeto fornecidos pela CEGÁS;
        2.2. Os ramais partirão de gasodutos troncos, malha de rede existente, CRM de
        clientes ou de spool em caixas de derivação em concreto armado conforme projeto
        CEGÁS;
        2.3. Fornecimento, construção e montagem de caixas de derivação (comuns e
        simplificadas), em concreto armado, tampas conforme planilha orçamentária e de
        acordo com projeto e especificações da CEGÁS;
        2.4. Fornecimento, construção e montagem de placas premoldadas em concreto
        armado, para proteção de tubulações enterradas pelo método construtivo a céu
        aberto;
        2.5. Fornecimento, construção e montagem de gasoduto com proteção através de
        revestimento em concreto armado “jaqueteamento” em toda sua extensão, conforme
        planilha orçamentária e de acordo com projeto, especificações e Normas da
        CEGÁS;
        2.6. Montagem com fixação, teste de bolha e aterramento de conjunto de regulagem
        e medição (CRM), comercial, residencial, industrial, posto e ERP em clientes,
        conforme planilha orçamentária e de acordo com projeto e especificações da
        CEGÁS;
        2.7. Instalação de canteiro de obras para acompanhamento e apoio da fiscalização
        durante a execução da obra contratada pela CEGÁS compreendendo,
        canteiro/escritório, canteiro/container, apoio fiscalização, instalação de BH químico;
        2.8 Serviços preliminares tais como: locação da obra – mobilização, abertura de
        asfalto, abertura de calçamento, demolição cerâmico/cimentado, escavação,
        escoramento com pranchas metálicas, sinalização de obra, bota fora, limpeza do
        terreno, terraplenagem, cerca de arame com mourões de concreto, demolição de
        concreto, retirada de asfalto;
        2.9. Teste pneumático em ramais de PEAD DN 32, 63, 90 e 110mm, aço carbono
        sem costura DN 3/4", 1” e 1.1/2” e cobre classe “A” sem costura DN 22 e 28mm,
        acompanhado de registro, laudo técnico e ART;
        2.10. Teste hidrostático em ramais de aço carbono sem costura DN 2, 3, 4, 6, 8, 10 e
        12 polegadas, acompanhado de registro, laudo técnico e ART;
        2.11. Solda e furo em carga em tubo de aço carbono DN 2, 3, 4, 6, 8, 10 e 12
        polegadas, conforme Norma CEGÁS com base na Norma Petrobrás N-2163 com
        todo seu aparato de segurança;


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       2.12. Procedimento de comissionamento para pré-operação realizados em ramais de
       PEAD DN 32, 63, 90 e 110mm, aço carbono sem costura DN 3/4", 1” e 1.1/2” e cobre
       classe “A” sem costura DN 22 e 28mm, compreendendo: limpeza do duto, secagem,
       medição de “ponto de orvalho” e inertização prévia com Nitrogênio;
       2.13. Procedimento de comissionamento para pré-operação realizados em ramais de
       aço carbono sem costura DN 2, 3, 4, 6, 8, 10 e 12 polegadas, compreendendo:
       limpeza do duto, secagem e inertização prévia com Nitrogênio;
       2.14. Pré-fabricação, fornecimento e instalação de spool em aço carbono DN 3/4, 1,
       1.1/2, 2, 3, 4, 6, 8, 10 e 12 polegadas, devidamente testados e acompanhados de
       registro de teste, END e laudo técnico;
       2.15. Fornecimento e instalação de válvulas de esfera em PEAD, PE-100, SDR 11
       DN 32, 63, 90 e 110mm, “taguiadas”, devidamente testadas, acompanhados de
       registro de teste hidrostático e laudo técnico;
       2.16. Fornecimento e instalação de válvulas de esfera em aço carbono DN 3/4, 1,
       1.1/2, 2, 3, 4, 6, 8, 10 e 12 polegadas, “taguiadas”, devidamente testadas,
       acompanhados de registro de teste hidrostático e laudo técnico;
       2.17. Fornecimento, construção e montagem de caixa de PTE com supressor 40KA,
       junta de isolamento cartucho, arruela e parafuso conforme CEGAS;
       2.18. Fornecimento, construção e montagem de base metálica para medidor
       diafragma de CRM comercial/residencial;
       2.19. Fornecimento e instalação de transição PEAD x COBRE, DN 32mm x 22mm;
       2.20. Fornecimento e instalação de transição PEAD x AÇO, DN 32mm x 1” e
       transição PEAD x AÇO, DN 63mm x 2”;
       2.21. Fornecimento e instalação de Tê de Serviço em PEAD, PE-100, SDR 11, DN
       110mm x 90mm; 90mm x 63mm; 90mm x 32mm e 63mm x 32mm;
       2.22. Fornecimento, instalação e lançamento de fio condutor elétrico de cobre
       revestido, têmpera mole, forma redonda e encordoamento classe 1(tipo sólido),
       Seção nominal 2,5mm2;
       2.23. Fornecimento e instalação de conexões em ferro maleável classe 300# rosca
       BSP de 1/2" a 1";
       2.24. Fornecimento e instalação de conexões em aço carbono SCH-40, sem costura,
       para solda, classe 300# DN 1/2" a 1";
       2.25. Fornecimento e instalação de conexões em cobre classe "A" sem costura para
       solda de 22mm a 28mm;
       2.26. Fornecimento e instalação de conexões (luvas, curvas, tês e reduções) em
       PEAD PE 100 SDR 11, DN 32mm a 110mm;
       2.27. Locação de veículos tais como: caminhão Munck, caminhão sugador, caminhão
       pipa, retroescavadeira e ambulância;
       2.28. Mobilização extraordinária para corte a frio, atividades em final de semana,
       abertura e fechamento de Tie In;
       2.29. Locação de Equipamento para utilização de equipe da CEGÁS tais como:
       máquina de solda para PEAD, máquina de solda para aço carbono, conjunto para

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       solda oxiacetilênio, martelo rompedor (martelete), lixadeira manual, escova rotativa,
       furadeira, máquina corta-asfalto, compactador mecânico;
       2.30. Tratamento anticorrosivo de tubulações/juntas soldadas em aço carbono,
       através de pintura, revestimento com fita e manta asfáltica;
       2.31. Serviço de pintura em tubulações industriais e pintura civil com fornecimento de
       mão de obra especializada e materiais;
       2.32. Serviço especializado de solda em PEAD por eletrofusão DN 32 a 110mm, solda
       em tubos de aço carbono DN 2 a 12 polegadas, solda oxiacetilênica/forceper em tubo
       de aço DN 3/4”, 1” e 1.1/2 e cobre classe “A” DN 22 e 28mm;
       2.33. Serviço de remoção e recomposição de asfalto, calçamento, paralelepípedo,
       cerâmicas, pedra portuguesa, bloquete, cimentado, terreno gramado e vegetação
       rasteira;
       2.34. Serviço de construção civil de pequeno porte, tais como: alvenaria em blocos
       premoldados de concreto, alvenaria de tijolos cerâmico, cerca de arame com mourões
       de concreto (padrão Petrobrás), instalação hidráulica, instalação elétrica, drenagem
       pluvial, construção de calhas de concreto para drenagem pluvial, confecção de
       esquadria de ferro, instalação de cobogós, recuperação ou remanejamento de
       instalações de terceiros, instalação de postes de energia elétrica, coberta em alumínio
       com estrutura metálica;
       2.35. Serviço com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para
       adequação de CRM/ERP e Skid de aço em clientes da CEGÁS;
       2.36. Instalações de estação de odorização para rede de Gás Natural;
       2.37. Instalação com fornecimento de materiais e mão de obra especializada de
       flanges cegos, instalação de tubbing, instalação de raquetes em flanges, caixa elétrica
       para tomada de medição de condutibilidade,
       2.38. Fornecimento e instalação de suportes tipo "mão francesa" em cantoneira de
       aço abas iguais de 3/4" para tubulação de aço carbono DN 3/4”, 1” e 1.1/2”;
       2.39. Fornecimento e instalação de suportes tipo "abraçadeira „U‟", não metálica, para
       tubulação de cobre classe “A” DN 22 e 28mm;
       2.40. Instalação de sinalização horizontal “Tachas”, logo após a instalação do duto e a
       devida recuperação do pavimento;
       2.41. Georeferenciamento de dutos das instalações de Gás Natural através de
       “Estação Total” durante todo o processo de execução da obra;
       2.42. Elaboração de As-Built de toda obra de instalação de Gás Natural, através de
       programa AUTOCAD na versão mínima 2004;
       2.43. Rebaixamento de lençol freático, quando necessário, durante a execução de
       instalação de Gás Natural por ocasião de instalação de dutos ou instalação de caixas
       de válvulas em concreto armado ou outra atividade que requeira esse tipo de serviço;
       2.44. Fornecimento e instalação de estacas metálicas para escoramento de vala,
       quando necessário, durante a execução de instalação de Gás Natural por ocasião de
       instalação de dutos ou instalação de caixas de válvulas em concreto armado ou outra
       atividade que requeira esse tipo de serviço;



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       2.45. Todo resíduo resultante da execução da obra, deverá ser descartado pela
       Contratada para local devidamente adequado e aprovado pelos órgãos competentes
       para esse fim;
       2.46. Desmobilização de equipe e remoção de canteiro de obras após a conclusão
       das instalações de Gás Natural em clientes da CEGÁS.

     3 – ESCOPO DE FORNECIMENTO

       3.1. PELA CEGÁS
       3.1.1. Análise / liberação do projeto e a fiscalização da obra a ser executada pela
       CONTRATADA, conforme as diretrizes estabelecidas neste Memorial Descritivo e
       seus Anexos.
       3.1.2. Efetuar a pré-operação das ERPs, devendo a CONTRATADA fornecer todos os
       equipamentos e mão-de-obra necessários à realização dos serviços.
       3.1.3. Fornecerá os projetos executivos das ERP‟s e caixas de concreto armado no
       novo padrão, com tampas circulares em concreto, conforme projeto CEGÁS.
       3.1.4. Caberá a CEGÁS o fornecimento do projeto básico executivo e a fiscalização
       da obra a ser executada pela CONTRATADA, conforme as diretrizes estabelecidas
       neste Memorial Descritivo e seus Anexos;
       3.1.5. Fornecerá o projeto dos diversos ramais de distribuição, bem como “tachas”
       para sinalização horizontal.
       3.1.6. A obtenção de todas as Licenças junto aos órgãos Municipais, Estaduais e
       Federais (PMF, AMC, SEMACE, SEMAM etc.);
       3.1.7. O fornecimento de tubulação em Aço Carbono, API 5L Gr-B Schedule-40
       revestido com polietileno Extrudado em tripla camada nos diâmetros 1”, 1.1/2”, 2”, 4”,
       6”, 8”, 10” e 12”, em varas de comprimento aproximado de 12 m;
       3.1.8. O fornecimento de tubulação em PEAD PE-100 SDR 11 nos diâmetros 32, 63,
       90 e 110mm;
       3.1.9 – Os tubos serão entregues no Canteiro da CEGÁS, dentro do município de
       Fortaleza, cabendo à CONTRATADA o transporte dos mesmos até o local da obra.
       Ao receber os tubos, a CONTRATADA deverá emitir um relatório de recebimento do
       tubo, assinado por um Inspetor de Dutos qualificado pelo FBTS e Termo de
       Recebimento. A partir deste ato a CONTRATADA passará a ser responsável pela sua
       guarda e aplicação.
       3.1.10. Fornecerá os Conjuntos de Regulagem e Medição (CRM) comercial,
       residencial, industrial e posto, já testados em bancada.
       3.1.11. Caberá a CEGÁS a pré-operação dos ramais e CRM‟s, cabendo a
       CONTRATADA o fornecimento de todos os insumos e mão-de-obra necessários à
       realização dos serviços;
       3.1.12. Fornecerá para os CRM‟s as FD‟s aprovadas e os seguintes equipamentos:
       filtro, PSV, SHUT-OFF, PCV, medidor, válvula retenção e RO (quando necessário);
       3.1.13 – Caberá a CEGÁS o fornecimento de caixa de concreto armado onde
       ocorrera a derivação e a válvula de bloqueio tipo esfera do ramal a ser trepanado,


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       cabendo a CONTRATADA o fornecimento de todos os insumos e mão-de-obra
       necessários à realização dos serviços.
     3.2. PELA CONTRATADA
     3.2.1. O fornecimento de mão-de-obra e todos os demais materiais consumíveis e
     insumos necessários à execução dos serviços, conforme projeto fornecido pela CEGÁS,
     a exceção dos listados no subitem 3.1 deste Memorial Descritivo. Fornecerá ainda,
     telas de segurança com fita de aviso, todas as conexões, apool‟s e acessórios de
     tubulação em aço carbono não previstas nos projetos, (flanges, parafusos, porcas e
     arruelas, juntas de vedação, luvas de transição, tampões, etc.), todas as conexões para
     eletrofusão em PEAD (tê de serviço, válvulas, luvas, caps, curvas, transições, reduções
     etc.), fornecimento e montagem de PTE (com supressor 40Ka), junta de isolamento,
     supressor de transiente, malha de aterramento e construção da base do CRM de
     acordo com o projeto, além do fornecimento e aplicação de tintas e revestimento
     anticorrosivo de juntas termo contrátil, elaboração de “as-built” e “data book” da obra,
     etc;
     3.2.2. Fornecimento, Construção e Montagem de caixas de válvulas de bloqueio, em
     PEAD, individual para os clientes e a ancoragem, conforme projeto CEGÁS;
     3.2.3. A interligação com o gasoduto, construção da base de concreto, montagem,
     teste, aterramento e ajuste de campo do CRM;
     3.2.4. Montará os CRM‟s fornecidos pela CEGÁS, sendo responsável também pela
     execução do teste de bolha através da injeção de Nitrogênio simulando operação com
     Gás Natural;
     3.2.5. Execução da concretagem dos tubos conforme exigência de projeto emitido pela
     CEGÁS;
     3.2.6 – Fornecimento de todo pessoal de apoio e logística envolvida na operação de
     corte a frio, tais como: Engenheiro responsável, Inspetor de solda, Inspetor de Ultra-
     som, Inspetor de LP - Líquido Penetrante, Técnico de Segurança, caminhão Munck e
     todos os demais recursos necessários;
     3.2.7 – Caberá a responsabilidade Civil e Técnica da obra, através de profissional
     devidamente habilitado com ART (Anotação de responsabilidade Técnica) registrado no
     CREA;
     3.2.8 - Emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) global do Contrato;
     3.2.9 - Deverá seguir os requisitos mínimos estabelecidos nas Especificações Técnicas
     anexas listadas no item - 5 deste Memorial Descritivo. Casos omissos deverão ser
     submetidos à aprovação prévia da Fiscalização;
     3.2.10 - Apresentar, para aprovação da Fiscalização da CEGÁS, uma relação do seu
     pessoal especializado principalmente Engenheiros, Técnicos, Inspetores e Supervisores
     com a respectiva qualificação e certificação;
     3.2.11 - Manter um quadro mínimo de profissionais devidamente qualificados e
     certificados, conforme FBTS e ABENDI, a ser determinado pela Fiscalização durante a
     reunião de abertura de cada obra, tais como: inspetor de dutos, inspetor de END‟s,
     inspetor de solda, soldadores. O engenheiro mecânico deverá ter acervo técnico
     compatível com o objeto do Contrato;
     3.2.12 - Seguir os requisitos mínimos estabelecidos neste Memorial Descritivo. Casos
     omissos deverão ser submetidos à aprovação da Fiscalização;

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     3.2.13 – A Contratada deverá mobilizar equipe(s) para serviços extras em feriados,
     finais de semana e períodos noturnos, quando solicitados pela Fiscalização da CEGÁS;
     3.2.14 - Deverá seguir os requisitos mínimos estabelecidos nas Especificações Técnicas
     anexas listadas no item - 5 deste Memorial Descritivo. Casos omissos deverão ser
     submetidos à aprovação prévia da Fiscalização;
     3.2.15 - Utilizar aparelho georadar, para detecção de interferências, antes da instalação
     das caixas, execução e lançamento de dutos;
     3.2.16 – Enviar, antes do início da obra para análise e aprovação da Fiscalização da
     CEGÁS, no mínimo os Procedimentos executivos abaixo relacionados, ou mais,
     julgados indispensáveis pela Fiscalização:
                 a)         Abaixamento e cobertura;
                 b)         Abertura, Preparação e Proteção da Vala;
                 c)         Desfile de Tubos;
                 d)         Ensaio Não Destrutivo;
                 e)         Interligação e Tie-In;
                 f)         Montagem e Operação de CRM;
                 g)         Pintura;
                 h)         Preparação e Restauração da Pista;
                 i)         Recebimento e manuseio de Materiais;
                 j)         Revestimento de juntas;
                 k)         Secagem e Comissionamento;
                 l)         Sinalização da Obra;
                 m)         Soldagem e Ensaio Visual;
                 n)         Teste Hidrostático;
                 o)         Tratamento de Não Conformidade;
                 p)         Lançamento de Tubos, Travessias e Cruzamentos por Método Não
                 Destrutivo;
                 q)         Intervenção por Corte a Frio em Tubulações de Gás Natural.

     3.2.17 – Após a conclusão dos serviços, a CONTRATADA deverá enviar o “Data Book”
     da obra e o “As-Built” para aprovação da Fiscalização da CEGÁS, conforme disposto na
     Especificação Técnica CEGÁS ET-810-CGC-006 (Projeto, Construção e Montagem de
     Ramais de Distribuição de em Aço Carbono) georeferenciado. Após aprovação destes a
     CONTRATADA deverá emitir os Data-Books e As-Built (impressos e meio digital) em
     duas vias e em pasta de capa dura e plastificada (padronizada), cuja numeração dos
     documentos será fornecida pela CEGÁS;
     3.2.18. O As-Built deverá ser executado em meio eletrônico através do programa
     Autocad na versão 2004 ou superior;
     3.2.19. Após a conclusão dos serviços, a CONTRATADA, deverá enviar a CEGÁS para
     aprovação os “Data Book‟s” e o “As-Built”;
     3.2.20 - O “Data Book” e “As Built” deverão ser elaborados pela CONTRATADA,
     contendo no mínimo:
                 a)      Manual de instrução para instalação, operação e manutenção;
                 b)      Certificados de qualidade;
                 c)      Certificados de Recebimentos;
                 d)      Certificados dos testes, aferição e análises;
                 e)      Desenhos de válvulas, equipamentos e instrumentos, com todos os
                 componentes;

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              f)       Catálogo, desenhos aprovado, As-Built;
              g)       Registros fotográficos;
              h)       Registro de Ensaios não Destrutivos;
              i)       Procedimentos executivos.
     3.2.21. O Gasoduto será submetido a um Teste Hidrostático (com registro), conforme
     parâmetros estabelecidos pela Norma Petrobrás N-464 Rev. H;

     3.2.22. Caberá a CONTRATADA o fornecimento de todos os demais materiais, e
     insumos necessários à execução dos serviços, com exceção aos listados no subitem 4.1
     deste Memorial Descritivo, tais como:
                       Todas as conexões e acessórios de tubulação de aço carbono
                como: válvulas (devidamente testadas), curvas, tês, flanges, reduções,
                colar, parafusos, porcas, arruelas, juntas de vedação, etc.
                       Todas as conexões e acessórios eletrosoldáveis da tubulação de
                PEAD como: curvas, tês comuns, tês de serviço, reduções, caps, elementos
                de transição PEAD x aço carbono, esferas localizadoras, etc.
                       Fornecimento e aplicação de tintas e revestimento anticorrosivo das
                juntas soldadas.
                       Fornecimento de nitrogênio para inertização do gasoduto.
                       Fornecimento das Tampas de Fecho Rápido de ferro fundido das
                caixas das válvulas de corte dos ramais de alimentação aos clientes de DN
                32 mm em PEAD.
     3.2.23. Caberá a CONTRATADA o fornecimento de toda mão-de-obra qualificada e
     todos os equipamentos e consumíveis necessários à realização dos serviços, com
     exceção aos listados no subitem 3.1 deste Memorial Descritivo, tais como:
                       Máquinas de solda para tululação de aço carbono e PEAD.
                       Máquinas de furo direcional.
                       Localizadores de tubulação tipo geo-radar.
                       Acopladores para tululação de aço carbono e PEAD.
                       Retro-escavadeiras.
                       Tratores.
                       Compactadores de solo tipo sapo mecânico ou outro.
                       Caminhão Munck.
                       Caminhão tipo caçamba.
                       Equipamentos e materiais de inspeção e END.
                       Eletrodos e consumíveis.
                       Equipamentos auxiliares e de apoio.
                       Etc.
     3.2.24. A CONTRATADA deverá manter no mínimo, ou a critério da Fiscalização, 3
     (três) equipes de soldas com estrutura completa de 2 (dois) soldadores aço, 1 (um)
     soldador PEAD, 1 (um) lixador, equipamentos, veículos, etc. durante a vigência do
     Contrato;
     3.2.25. A CONTRATADA deverá manter no mínimo, ou a critério da Fiscalização, 1
     (uma) equipe de Inspetores e END com estrutura completa de 1 (um) Inspetor de Dutos,
     1 (um) Inspetor de Solda, 1 (um) Inspetor de Ultra-som, 1 (um) Inspetor de Líquido
     penetrante, 1 (um) Supervisor PEAD;
     3.2.26. A CONTRATADA deverá manter no mínimo, ou a critério da Fiscalização, 1 (um)
     Pedreiro, 1 (um) Revestidor, 1 (um) Pintor Industrial, 1 (um) Pintor Residencial, 2 (dois)
     Ajudantes, 1 (um) Calceteiro;
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     4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
       4.1 – MARCO EM CONCRETO ARMADO
         4.1.1 – O Marco construído em concreto armado aparente; conforme definido no
         desenho do ANEXO I desta especificação; para um bom acabamento do Marco
         solicitamos utilização de maderit plastificado nas formas.
         4.1.2 – O Marco de acordo com o desenho do ANEXO I e a visualização do marco
         montado no ANEXO II possui:
               A cor de fundo amarelo ouro nos quatro lados, o nome CEGÁS na cor verde
               bandeira na posição vertical nos quatro lados do Marco e o telefone 0800 280 0069
               na cor preta na posição vertical em dois lados opostos; e a descrição GASODUTO
               NÃO ESCAVAR também na cor preta e na posição vertical em dois lados opostos.

               A tinta a ser utilizada deve ser Esmalte Sintético para todas as cores: Branco,
               Amarelo, Verde e Preto.
               OBS.: Os gabaritos dos nomes CEGÁS, do telefone 0800 280 0069 e da descrição
               GASODUTO NÃO ESCAVAR; após o término do contrato será de propriedade da
               CEGAS para permitir a manutenção com pintura dos marcos instalados.
         4.1.3 – Os Marcos devem ser receber pintura conforme as cores, posições e
         distâncias definidas no desenho do ANEXOI.
                           Cor Verde Bandeira tem a Referência nº348C da Escala de Cores
              Pantone.
                           Cor Amarela Ouro tem a Referência nº123C da Escala de Cores
              Pantone.
         4.1.4 – O espaçamento para fixação entre Marcos é de 150 metros ou menos,
         quando houver alguma impossibilidade de não avistar o Marco anterior; sendo a
         fixação sobre o gasoduto enterrado; e a fiscalização da CEGÁS marcará os pontos
         para fixação dos marcos.
         4.1.5 – O nome CEGÁS e o Telefone 0800 0280 0069 devem ser posicionados no
         local de melhor visualização.
     4.2. As obras serão iniciadas após emissão da Autorização de Serviços (AS), Reunião
     de Abertura pela Fiscalização da CEGÁS com a contratada, aprovação dos
     procedimentos de execução, cronograma individual (detalhado) da obra (enviados pela
     Contratada) e obtenção pela Cegas, das Licenças emitidas pelos Órgãos Municipais;
     4.3. Será exigido da CONTRATADA a inertização dos gasodutos com nitrogênio durante
     a fase de pré-operação conforme as especificações da CEGÁS;
     4.4. Os ramais de distribuição serão interligados aos Conjuntos de Regulagem e
     Medição pela CONTRATADA como também a correção de eventuais ajustes no campo;
     4.5. Caberá a CONTRATADA a responsabilidade Civil e Técnica das obras, através de
     profissionais devidamente habilitados e registrados no CREA;
     4.6. A CONTRATADA deverá apresentar, para aprovação da Fiscalização da CEGÁS,
     uma relação do seu pessoal especializado principalmente Engenheiros, Técnicos,
     Inspetores e Supervisores com a respectiva qualificação;
     4.7. A contratada deverá emitir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) referente
     à construção e montagem de cada obra a ser iniciada;

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     4.8. Os estojos, porcas e arruelas dos flanges das Caixas de Derivações e dos CRM‟s
     deverão ser cadmiados e bi-cromatizados;
     4.9. Em lançamento de dutos seja pelo método destrutivo ou não destrutivo, a
     contratada deverá fazer a localização do gasoduto com seus pontos georeferenciados;
     4.10. A apresentação de As Built dos dutos deverão ser georeferenciados;
     4.11. A mobilização da(s) equipe(s) para serviços extras em feriados, finais de semana e
     períodos noturnos, durante a execução normal da obra pela CONTRATADA, não
     incorrerá em ônus para a CEGÁS, salvo quando a referida mobilização seja solicitado
     formalmente pela Fiscalização da CEGÁS;
      4.12. Para a execução dos serviços, objeto do presente Memorial Descritivo caberá a
      CONTRATADA disponibilizar todos os materiais, ferramentas e equipamentos
      necessários à perfeita execução dos serviços, em número e quantidade compatíveis
      com cada serviço a ser considerado. Neste contexto, considerar ainda, que os
      referidos dispositivos devem estar em perfeitas condições de uso;
      4.13. Após solicitação da CEGAS, será concedido à CONTRATADA o prazo de até 5
      (cinco) dias úteis para mobilização de profissionais e equipamentos para a execução
      dos serviços de furação em carga;
      4.14. Os preços propostos deverão contemplar todo o fornecimento de material e
      mão-de-obra, incluindo todos os custos decorrentes dos encargos sociais, impostos,
      taxas e demais despesas que incidem sobre serviços, aluguéis diversos, despesas de
      transporte (inclusive combustível), seguros e alimentação de pessoal, quando a
      natureza dos trabalhos assim o exigir, bem como qualquer outra despesa que possa
      onerar o preço dos serviços;
      4.15. A CONTRATADA deverá apresentar, para fins de habilitação, uma quantidade
      mínima de um Engenheiro Mecânico, chefe de obra, com experiência em execução
      de obras construção de gasodutos; um Engenheiro civil ou mecânico, com experiência
      em planejamento; um engenheiro com experiência em controle de qualidade; um
      inspetor de Controle de Qualidade, qualificado em soldagem e dutos (tubulação e
      solda para dutos de aço carbono) com certificação atualizada; um supervisor de PEAD
      devidamente qualificados; dois soldadores de tubos em PEAD pelo método de Eletro e
      Termo Fusão, comprovadamente qualificados; dois soldadores de tubulação em aço
      carbono, comprovadamente qualificados; um Técnico de Segurança do Trabalho e 1
      (um) Operador para o Equipamento, com vínculo empregatício com a empresa
      proponente devidamente comprovado mediante cópia autenticada do registro em
      Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho. Os profissionais acima descritos
      deverão também, comprovar experiência (Curriculum Vitae), de no mínimo 2 anos em
      serviços de instalação de dutos para Gás Natural;
      4.16. A furação em carga se dará na tubulação em operação da classe 150#, de
      diâmetros 3” a 12”;
      4.17. Após a assinatura do Contrato e no prazo máximo de 15 dias, a CONTRATADA
      deverá apresentar à fiscalização da CEGAS, os procedimentos executivos para a
      execução dos serviços, o plano de segurança e saúde, o plano de emergência
      compatibilizado com o da CEGAS e a relação dos EPI´s que serão utilizados quando
      da execução dos serviços;
      4.18. A execução dos serviços contratados será feita mediante a emissão de
      Autorizações de Serviços (AS´s) específicas, emitidas pela CEGAS durante a vigência
      do Contrato, ficando à seu critério a definição das derivações a serem implantadas;
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      4.19. Até 2 (dois) dias úteis após a emissão da respectiva AS, a CONTRATADA
      deverá encaminhar para aprovação da Fiscalização da CEGAS:
      − composição e distribuição dos recursos humanos a serem alocados nos serviços,
      detalhando, para cada furo em carga, o número de funcionários a serem utilizados.
      − descrição do equipamento a ser empregado a cada furo em carga.
      4.20. As quantidades dos serviços indicadas na Planilha de Preços Básicos, em
      Anexo do Contrato, são estimadas, servindo como base apenas para contratação.
      Para efeito de posterior pagamento, serão consideradas somente as quantidades de
      furo em carga efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização da CEGAS;
      4.21. Antes da realização de cada furo, será realizada uma reunião entre a
      CONTRATADA, e a Fiscalização e Área Operacional da CEGAS, baseado na Norma
      PETROBRAS N-2163 revisão C, com o objetivo de elaborar o planejamento geral dos
      serviços. Nesta reunião serão tratados, entre outros assuntos, os aspectos de
      segurança dos trabalhos, a espessura da tubulação, a velocidade do fluxo do gás
      natural, etc. A CONTRATADA somente estará liberada para a realização da furação
      em carga quando estiver em mãos a Ata de Reunião;
      4.22. A CONTRATADA deverá recolher junto ao CREA-CE, antes do início de cada
      furo, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A apresentação
      desta ART é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, que deverá dispor em
      seu quadro funcional de profissional capacitado para o recolhimento em questão;
      4.23. Os serviços de furação em carga serão remunerados, através de Boletim de
      Medição (BM), aprovados pela Fiscalização da CEGAS;
      4.24. Todas as despesas com o recolhimento da (s) ART (s) descrita (s) no subitem
      anterior são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, ou seja, sem nenhum
      ônus para a CEGAS, seja no que se refere ao profissional responsável, ou qualquer
      outra despesa associada;
      4.25. Após 2 (dois) dias úteis à execução dos serviços a CONTRATADA, devera emitir
      um relatório de registro de furo de trepanação conforme o ANEXO. Para ser entregue
      a Fiscalização de CEGAS, para fins de compor o arquivo técnico da obra;
      4.26. Será de inteira responsabilidade da CONTRATADA o ônus com mobilização da
      equipe para serviços extras em feriados, finais de semana e períodos noturnos;
      4.27. Todos os materiais e equipamentos aplicados na obra e adquiridos na execução
      das obras, deverão ter sua qualidade comprovada junto à Fiscalização da CEGÁS,
      através da apresentação de Certificados de Qualidade e de Conformidade antes de
      sua aquisição pela CONTRATADA;
      4.28. Todos os outros instrumentos de medição, tais como manômetros e termômetros
      devem ser aferidos por entidades afiliadas à Rede Brasileira de Calibração – RBC,
      devendo ser entregues com os respectivos certificados;
      4.29. As ERP‟s deverão ser entregues montadas nos seus skids devidamente
      aterradas, nos locais acima indicados de acordo com as normas PETROBRAS: N-300
      e N-302;
      4.30. As ERP‟s deverão ser instaladas nas caixas de concreto, que deverão ter
      ventilação através de tubulações em aço carbono conforme projeto fornecido pela
      CEGÁS;


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      4.31. O custo da construção dos dutos de ventilação estão incluso no valor global das
      caixas das ERP‟s. Caberá à CONTRATADA o fornecimento dos suportes de fixação,
      recomposição, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e mão-de-
      obra necessário realização dos serviços;
      4.32. Interligar as ERP‟s aos ramais de distribuição através de corte a frio, bem como a
      correção de eventuais ajustes no campo, cabendo a mesma o ônus com a inertização
      do trecho com nitrogênio, pessoal qualificado tais como: Inspetor de solda, Inspetor de
      LP, Inspetor de ultra-som, Técnico de segurança, Engenheiro ou outro profissional
      solicitado pela Fiscalização da CEGÁS;

      4.33. Fornecimento e montagem de todas as válvulas de derivação (devidamente
      testadas), válvulas de controle, válvulas de bloqueio, filtros e demais acessórios de
      tubulação a serem instalados nas caixas das ERP‟s;
      4.34. Ressarcir a CEGÁS, a custo atualizado, pelos danos causados a materiais e
      equipamentos de propriedade desta, que lhes forem confiados ou esteja exposto ao
      risco de quebra e não foram protegidos, bem como pelas respectivas depreciações
      causadas por danos na execução do serviço.
      4.35. A CEGÁS não aceitará alegações de desconhecimento das condições dos
      acessos ou da pista em si, os quais serão verificados previamente no local por visita
      técnica agendada até 48 horas da data da Licitação. O Atestado de Visita Técnica ao
      local da obra, será expedido pela PROPONENTE/LICITANTE com o “de acordo” da
      CEGÁS e deverá, obrigatoriamente, fazer parte da documentação a ser apresentada no
      ato da Licitação.

      4.36. Os As-Built deverão vir em nome dos clientes a serem definidos posteriormente e
      deverão ser executados em meio eletrônico através do programa Autocad na versão
      2004;
      4.37. Após a conclusão dos serviços, a CONTRATADA, deverá enviar a CEGÁS os
      “Data Book‟s” das ERP‟s e os “As-Built‟s” georeferenciados, de cada obra, em duas vias
      e em pasta de capa dura e plastificada, sendo uma para cada cliente, cuja numeração
      dos documentos será fornecida pela CEGÁS;
      4.38. Considerando se tratar de uma área turística e de elevada densidade
      populacional, os gasodutos serão construídos preferencialmente pelo método não-
      destrutivo, dispensando a abertura de valas a céu aberto nas ruas. O lançamento dos
      gasodutos pelo método de valas a céu aberto só será utilizado no caso de
      interferências encontradas no subsolo. O método não-destrutivo, além de ser
      seguro, garantirá maior velocidade na construção dos gasodutos, diminuindo o impacto
      visual causado por qualquer obra de rua em centros urbanos;
      4.39. Caberá a CEGÁS a fiscalização da obra a ser executada pela CONTRATADA,
      conforme as diretrizes estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos;
      4.40. Os serviços escopo deste Edital de Licitação serão pagos conforme estabelecido
      no ANEXO-C (Critérios de Medição dos Serviços);
      4.41. A CONTRATADA deverá seguir todas as exigências contidas no Edital de
      Licitação e seus Anexos, no que diz respeito à Qualificação Técnica necessária à
      execução dos serviços.
     5 – ESPECIFICAÇÕES ANEXAS:
           I - ET-GEN-00001-A-03 - Especificação Técnica de Pintura;


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           II - ET-GEN-00001-B-00 - Especificação Técnica de Projeto, Construção e
            Montagem de Ramais de Distribuição em Aço Carbono;
           III - ET-GEN-00002-C-03 - Especificação Técnica de Obras Civís;
           IV - ET-GEN-00004-A-00 - Projeto, Fornecimento, Construção e Montagem de
            Tubos, Válvulas, Conexões e Acessórios de Polietileno.
           V - ET-GEN-00006-A-00 - Instruções de Segurança Industrial.
           VI - N-CEGÁS 001 – Codificação de Documentos Técnicos de Engenharia.
           VII – Desenho do Marco de Sinalização.
           VIII – Visualização do Marco Montado.




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         ANEXO A I – ET-GEN-00001-A-03 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE PINTURA

                                ESPECIFICAÇÃO   N°:         ET-GEN-00001-A-03
                                   TÉCNICA
                         USUÁRIO: CEGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

                         OBJETO:       AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
                                       NATURAL
                            OBRA:

                                       RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A CLIENTES

                                          ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

                                               ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                 DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS


    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO




                    ORIGINAL         Ver. A      Ver. B   Ver. C   Ver. D   Ver. E   Ver. F   Ver. G    Ver. H


  Data               14/02/03       25/02/03

  Execução            Dalton         Dalton

  Verificação         Dalton         Dalton

  Aprovação           Sérgio         Sérgio




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 1 – OBJETIVO
 Esta especificação tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos a serem adotados
 para os esquemas de pintura externa de tubulações, CRM‟s, ERP‟s e suportes metálicos da
 CEGÁS, inclusive flanges, válvulas, tês, reduções e demais acessórios em instalações
 aéreas e instalações subterrâneas dentro de caixas de concreto armado.


 2 – NORMAS A CONSULTAR

 As seguintes Normas deverão ser consultadas, aplicáveis somente na sua última revisão:
 § PETROBRAS N-4 - Uso da Cor em Instalação Terrestres;
 § PETROBRAS N-5 - Limpeza de Superfícies de Aço por Ação Físico-Química;
 § PETROBRAS N-6 - Tratamento de Superfícies de Aço com Ferramentas Manuais;
 § PETROBRAS N-7 - Tratamento de Superfícies de Aço com Ferramentas Mecânicas;
 § PETROBRAS N-9 - Tratamento de Superfícies de Aço com Jato Abrasivo e
 Hidrojateamento;
 § PETROBRAS N-13 - Aplicação de Tintas;
 § PETROBRAS N-1021 - Tinta de Superfície Galvanizada;
 § PETROBRAS N-1202 - Tinta Epoxi-Óxido de Ferro;
 § PETROBRAS N-1204 - Inspeção Visual de Superfície de Aço para Pintura;
 § PETROBRAS N-1219 - Cores;
 § PETROBRAS N-1261 - Tinta de Aderência Cromato Básico de Zinco e Polivinilbutiral;
 § PETROBRAS N-1277 - Tinta Fundo Epoxi-Pó de Zinco Amida Curada de Dois
 Componentes;
 § PETROBRAS N-1661 - Tinta de Zinco Etil-Silicato;
 § PETROBRAS N-2198 - Tinta de Aderência Epoxi-Isocianato-Óxido de Ferro;
 § PETROBRAS N-2288 - Tinta Epoxi para Superfícies Não Jateadas;
 § PETROBRAS N-2492 - Tinta Esmalte Sintético Brilhante;
 § PETROBRAS N-2628 - Tinta Epoxi Poliamida de Alta Espessura;
 § PETROBRAS N-2630 - Tinta Epoxi-Fosfato de Zinco de Alta Espessura;
 § ISSO 8501-1- Preparation of Steel Substrates Before Application of Paints and Related
 Products.
 § STG 2222 - Definition of Preparation of Grades For Hight-Pressure Water Jetting: Without
 Addition of Solid Abrasives; of Corroded and Coated Steel Surfaces; at Different Initial
 Conditions.

 3 – CONDIÇÕES GERAIS
 3.1. A pintura de fabricação (“shop primer”), quando existente, deve ser removida
 imediatamente antes da aplicação dos esquemas de pintura previstos nesta especificação.
 3.2. Preferencialmente, os tubos não deverão ser pintados na fábrica. Nos casos em que for
 necessário o fornecimento com algum tipo de pintura executadas na fábrica, o procedimento
 de execução deverá ser aprovado previamente pela CEGÁS.
 3.3. No caso de retoque de pintura existente, deve ser repetido o esquema original. Caso
 haja impossibilidade de efetuar-se jateamento abrasivo, preparar a superfície segundo as
 normas PETROBRAS N-7 ou N-6, até os graus ST 3 ou ST 2, respectivamente.

 3.4. O intervalo de tempo para aplicação de qualquer tinta sobre outra já aplicada deve ser o
 exigido pela anterior, para repintura. Para os esquemas de pintura em que estejam previstas
 tintas à base de resina epoxi, caso seja ultrapassado o prazo máximo, deve-se efetuar


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 lixamento manual para quebra de brilho, em toda a superfície, e limpeza com solvente não
 oleoso, antes da aplicação da demão posterior.
 3.5. Antes do preparo da superfície a ser pintada fazer inspeção visual, em toda a superfície,
 segundo a norma PETROBRAS N-1204. Identificar os pontos que apresentem vestígios de
 óleo, graxa ou gordura e outros contaminantes, o grau de corrosão em que se encontra a
 superfície (A, B, C ou D), de acordo com a norma ISO-8501-1, assim como os pontos em
 que a pintura, se existente, estiver danificada.
 3.6. Em quaisquer dos esquemas de pintura previstos nesta Especificação, submeter a
 superfície a ser pintada a processo de limpeza por ação físico-química, segundo a norma
 PETROBRAS N-5, apenas nas regiões em que, durante a inspeção, constatou-se vestígio
 de óleo, graxa ou gordura. O procedimento de tratamento de superfície deve ser conforme a
 TABELA 1.

                      TABELA 1 – MÉTODO DE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE


      Condições                      Procedimento             Grau de            Grau de
   Específicas (Vide                para Tratamento     Acabamento para    Acabamento para o
       Item 4)                       de superfície       o Jato Abrasivo    Hidrojateamento
                                                           (ISO-8501-1)        (STG 2222)
            1,3,5                     Tratar com jato    Grau AS 2 1/2         Grau DW2
                                       Abrasivo ou
                                     Hidrojateamento
                                     conforme norma
                                    PETROBRÁS N-9
            2,4,6                     Limpeza com         Não Aplicável      Não Aplicável
                                       ferramenta
                                        Mecânica
                                     conforme norma
                                    PETROBRÁS N-7;
                                      Limpeza com
                                       ferramenta
                                        Mecânica
                                     conforme norma
                                    PETROBRÁS N-6

 3.1. Na aplicação dos esquemas de pintura devem ser seguidas as recomendações na
 norma PETROBRAS N-13.
 3.2. Nos cordões de solda e nos trechos em que a tubulação se apoia nos suportes, a
 aplicação deve ser obrigatoriamente à trincha, exceto para a “Tinta de Zinco Etil-Silicato”,
 conforme norma PETROBRAS N-1661.
 3.3. As cores das tintas de acabamento a serem aplicadas deverão seguir o disposto abaixo:
 a) Tubulação e acessórios: Amarelo-Segurança (código 2586)
 b) Válvula Emergência (Bloqueio entrada CRM/ERP): Vermelho-Segurança (código 1547)
 c) Instrumentos (Filtros, PCV, PSV, SDV, Medidores, Etc): Azul Segurança (código 4845)
 d) Skids, suportes metálicos e cabo de Válvulas: Preto (código 0010)
 e) Pisos, passadiços, plataformas, corrimãos e escadas: Amarelo PETROBRAS (código
 2386)


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 3.1. O esquema de preparo de superfície e pintura de fundo para superfícies galvanizadas
 deverá seguir o disposto na norma PETROBRAS N-1021 “PINTURA DE SUPERFÍCIE
 GALVANIZADA”. A pintura de acabamento deverá seguir as condições listadas nesta
 especificação, conforme o caso a ser aplicado.

  3.2. Deverá ser realizado impreterivelmente após a conclusão da pintura de fundo e de
  acabamento, o Teste de Medição de Espessura de Película Seca (norma PETROBRAS N-
  2135 “Determinação da Espessura de Películas Secas de Tintas”) e Teste de Aderência
  (norma PETROBRAS N-22241 “Determinação da Aderência de Películas Secas de Tintas”,
  com emissão de relatórios que comprovem a sua execução.

 4 – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
 4.1 CONDIÇÃO 1 (INSTALAÇÕES AÉREAS NOVAS)
 Ambiente: seco ou úmido, contendo ou não gases derivados de enxofre, com ou sem
 salinidade.
 Temperatura de Operação: da ambiente até 60 ºC.
 Aplicação: Tubulação e acessórios (Curvas, tês, flanges, Etc.), instrumentos (Filtros, PCV,
 PSV, Medidores, Etc.), “skids”, suportes metálicos, cabo de válvulas, pisos, passadiços,
 plataformas, corrimãos e escadas.
 Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subitem 3.6.
 4.1.1 Tinta de Fundo
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi-Fosfato de Zinco de Alta Espessura”, conforme norma
 PETROBRAS N-2630, por meio de rolo, trincha ou pistola. A espessura mínima de película
 seca deve ser de 100 mm. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 16 horas e, no
 máximo, 48 horas. No caso de suportes e estruturas metálicas, aplicar na cor branca (0095)
 ou cinza claro (0065) conforme Norma PETROBRAS N-1219.
 4.1.2 Tinta de Acabamento
 Aplicar duas demãos de “Esmalte Sintético Brilhante”, conforme norma PETROBRAS N-
 2492, por meio de trincha, rolo ou pistola convencional, com espessura mínima de película
 seca de 30 mm por demão. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 24 horas e, no
 máximo, 72 horas. Para a escolha das cores, observar o subitem 3.9 desta especificação.

 4.2 CONDIÇÃO                2      (INSTALAÇÕES   AÉREAS   EXISTENTES   –   PINTURA        DE
 MANUTENÇÃO)

 Ambiente: seco ou úmido, contendo ou não gases derivados de enxofre, com ou sem
 salinidade.
 Temperatura de Operação: da ambiente até 60 ºC.
 Aplicação: Tubulação e acessórios (Curvas, tês, flanges, Etc.), instrumentos (Filtros, PCV,
 PSV, Medidores, Etc.), “skids”, suportes metálicos, cabo de válvulas, pisos, passadiços,
 plataformas, corrimãos e escadas.
 Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subitem 3.6.




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 4.2.1 Tinta de Fundo
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi para Superfícies Não Jateadas”, conforme norma
 PETROBRAS N-2288, por meio de rolo, trincha ou pistola. A espessura mínima de película
 seca deve ser de 100 mm. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 16 horas e, no
 máximo, 48 horas.
 4.2.2 Tinta de Acabamento

 Aplicar duas demãos de “Esmalte Sintético Brilhante”, conforme norma PETROBRAS N-
 2492, por meio de trincha, rolo ou pistola convencional, com espessura mínima de película
 seca de 30 mm por demão. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 24 horas e, no
 máximo, 72 horas. Para a escolha das cores, observar o subitem 3.9 desta especificação.

 4.3 CONDIÇÃO 3 (INSTALAÇÕES AÉREAS NOVAS)
 Ambiente: Aplicável a condições especialmente agressivas, causadas por ventos fortes
 em presença de alta salinidade do ar (névoa salina) como orla marítima e “pier”. Deve-se
 proceder a uma limpeza entre demãos com água doce.
 Temperatura de Operação: da ambiente até 60 ºC.

 4.3.1 Aplicação: Tubulação e acessórios (Curvas, tês, flanges, Etc.), instrumentos
 (Filtros, PCV, PSV, Medidores, Etc.).

 Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subitem 3.6.

 4.3.1.1 Tinta de Fundo
 Aplicar uma demão de “Tinta de Zinco Etil Silicato”, conforme norma PETROBRAS
 N-1661, por meio de pistola convencional (com agitação mecânica) ou pistola sem ar (com
 agitação mecânica), com espessura mínima de película seca de 75 mm. O intervalo para
 aplicação da tinta intermediária deve ser de, no mínimo, 30 horas e, no máximo, 48 horas.
 Caso seja ultrapassado o prazo máximo para a aplicação de tinta intermediária deve ser
 efetuada limpeza com jato de água doce ou com pano umedecido em água doce em toda a
 superfície a pintar.

 4.3.1.2 Tinta Intermediária
 Aplicar uma demão de “Tinta de Fundo Epoxi Óxido de Ferro”, conforme norma
 PETROBRAS N-1202, por meio de rolo ou pistola sem ar, com espessura mínima de
 película seca 30 mm. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 8 horas e, no
 máximo, 72 horas.
 4.3.1.3 Tinta de Acabamento
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi Poliamida de Alta Espessura”, conforme norma
 PETROBRAS N-2628, com espessura mínima de película seca de 200 mm por demão,

 aplicadas por meio de rolo ou de pistola.

 4.3.2 Aplicação: Skids, suportes metálicos, cabo de válvulas, pisos, passadiços,
 plataformas, corrimãos e escadas.
 Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subitem 3.6.




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 4.3.2.1 Tinta de Fundo
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi-Fosfato de Zinco de Alta Espessura”, conforme norma
 PETROBRAS N-2630, na cor branca (0095) ou cinza claro (0065) da norma PETROBRAS
 N-1219, por meio de rolo, trincha ou pistola. A espessura mínima de película seca deve ser
 de 100 mm. Observar um intervalo de 16 horas e um máximo de 48 horas para aplicação da
 tinta de acabamento.
 4.3.2.2 Tinta de Acabamento
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi Poliamida de Alta Espessura”, conforme norma
 PETROBRAS N-2628, por meio de rolo, trincha ou pistola, com espessura mínima de
 película seca de 200 mm. As cores da tinta de acabamento devem estar de acordo com a
 norma PETROBRAS N-4.


 4.4 CONDIÇÃO                4      (INSTALAÇÕES   AÉREAS   EXISTENTES   –   PINTURA        DE
 MANUTENÇÃO)

 Ambiente: Aplicável a condições especialmente agressivas, causadas por ventos fortes
 em presença de alta salinidade do ar (névoa salina) como orla marítima e “pier”. Deve-se
 proceder a uma limpeza entre demãos com água doce.
 Temperatura de Operação: da ambiente até 60 ºC.
 Aplicação: Tubulação e acessórios (Curvas, tês, flanges, Etc.), instrumentos (Filtros, PCV,
 PSV, Medidores, Etc.), “skids”, suportes metálicos, cabo de válvulas, pisos, passadiços,
 plataformas, corrimãos e escadas.
 Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subitem 3.6.
 4.4.1 Tinta de Fundo
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi para Superfícies Não Jateadas”, conforme norma
 PETROBRAS N-2288, por meio de rolo, trincha ou pistola. A espessura mínima de película
 seca deve ser de 100 mm. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 16 horas e, no
 máximo, 48 horas.
 4.4.2 Tinta de Acabamento
 Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi Poliamida de Alta Espessura”, conforme norma
 PETROBRAS N-2628, por meio de rolo, trincha ou pistola, com espessura mínima de
 película seca de 200 mm. As cores da tinta de acabamento devem estar de acordo com a
 norma PETROBRAS N-4.

 4.5 CONDIÇÃO 5 (INSTALAÇÕES SUBTERRÂNEAS NOVAS EM CAIXAS DE
 VÁLVULAS, ERP’S E DEMAIS INSTALAÇÕES SOB O SOLO)

 Ambiente: Aplicável a condições especialmente agressivas, em instalações sob o solo,
 sujeitas a presença de água proveniente do subsolo ou água de rua, dentro de caixas de
 concreto armado. Deve-se proceder a uma limpeza entre demãos com água doce.
  Temperatura de Operação: da ambiente até 60 ºC.
  Aplicação: Tubulação e acessórios (Curvas, tês, flanges, Etc.), instrumentos (Filtros, PCV,
  PSV, Medidores, Etc.), “skids”, suportes metálicos, cabo de válvulas, pisos, passadiços,
  plataformas, corrimãos e escadas.
  Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subitem 3.6.

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  4.5.1 Tinta de Fundo
  Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi-Fosfato de Zinco de Alta Espessura”, conforme norma
  PETROBRAS N-2630, por meio de rolo, trincha ou pistola. A espessura mínima de película
  seca deve ser de 100 mm. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 16 horas e, no
  máximo, 48 horas. No caso de suportes e estruturas metálicas, aplicar na cor branca (0095)
  ou cinza claro (0065) conforme Norma PETROBRAS N-1219.
  4.5.2 Tinta de Acabamento
  Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi Poliamida de Alta Espessura”, conforme norma
  PETROBRAS N-2628, por meio de rolo, trincha ou pistola, com espessura mínima de
  película seca de 200 mm. As cores da tinta de acabamento devem estar de acordo com a
  norma PETROBRAS N-4.

  4.6 CONDIÇÃO 6 (INSTALAÇÕES SUBTERRÂNEAS EXISTENTES EM CAIXAS DE
  VÁLVULAS, ERP’S E DEMAIS INSTALAÇÕES SOB O SOLO - PINTURA DE
  MANUTENÇÃO)

  Ambiente: Aplicável a condições especialmente agressivas, em instalações sob o solo,
  sujeitas a presença de água proveniente do subsolo ou água de rua, dentro de caixas de
  concreto armado. Deve-se proceder a uma limpeza entre demãos com água doce.
  Temperatura de Operação: da ambiente até 60 ºC.
  Aplicação: Tubulação e acessórios (Curvas, tês, flanges, Etc.), instrumentos (Filtros, PCV,
  PSV, Medidores, Etc.), “skids”, suportes metálicos, cabo de válvulas, pisos, passadiços,
  plataformas, corrimãos e escadas.
  Tratamento de Superfície: Ver TABELA 1, subiitem 3.6.
  4.6.1 Tinta de Fundo
  Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi para Superfícies Não Jateadas”, conforme norma
  PETROBRAS N-2288, por meio de rolo, trincha ou pistola. A espessura mínima de película
  seca deve ser de 100 mm. O intervalo entre demãos deve ser de, no mínimo, 16 horas e, no
  máximo, 48 horas.
  4.6.2 Tinta de Acabamento
  Aplicar uma demão de “Tinta Epoxi Poliamida de Alta Espessura”, conforme norma
  PETROBRAS N-2628, por meio de rolo, trincha ou pistola, com espessura mínima de
  película seca de 200 mm. As cores da tinta de acabamento devem estar de acordo com a
  norma PETROBRAS N-4.




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      ANEXO A II – ET-GEN-00001-B-00 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROJETO,
     CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO EM AÇO CARBONO

                                ESPECIFICAÇÃO   N°:         ET-GEN-00001-B-00
                                   TÉCNICA
                         USUÁRIO: CEGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

                          OBJETO:      AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
                                       NATURAL
                            OBRA:

                                       RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A CLIENTES

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE RAMAIS DE
                    DISTRIBUIÇÃO EM AÇO CARBONO
                                               ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                  DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS

    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO

    B           REVISADOS ITENS 2.4; 2.7; 3.2; 3.3; 3.16; 3.17 E 3.22




                     ORIGINAL        Ver. A         Ver. B    Ver. C   Ver. D   Ver. E   Ver. F   Ver. G    Ver. H


  Data                15/05/00      25/05/00    06/11/00

  Execução             Dalton        Dalton         Dalton

  Verificação         Francion      Francion       Francion

  Aprovação            Sérgio        Sérgio         Sérgio

 1 - OBJETIVO
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 Esta especificação tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos a serem adotados
 nos projetos e nas obras de construção e montagem dos ramais de distribuição de Gás
 Natural da CEGÁS.

 2 - DETALHAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO

 2.1 – Normas a Consultar:

 O detalhamento do projeto deverá observar as Especificações Técnicas e as Normas
 relacionadas abaixo, aplicáveis somente em sua última revisão.

    ANSI/ASME B31.8- Sistemas de Tubulação para Transmissão e Distribuição de Gases.
    ABNT/NBR 12712- Projeto de Sistemas de Distribuição de Gás Combustível.
    PETROBRAS N-57- Projeto Mecânico e Tubulação Industrial.
 -   PETROBRAS N-58- Símbolos Gráficos para Fluxogramas de Processo e de Engenharia.
    PETROBRAS N-59- Símbolos Gráficos para Desenhos de Tubulação Industrial.
    PETROBRAS N-75- Abreviaturas para Projetos Industriais.
    PETROBRAS N-381- Execução de Desenho e outros Documentos Técnicos em Geral..
    PETROBRAS N-863- Pontos de Teste em Sistema de Proteção Catódica- Tubulações
      Enterradas.
    PETROBRAS N-898- Símbolos Gráficos e Designações para esquemas Elétricos.
    PETROBRAS N-1278- Algarismos e Letras para Identificação de Equipamentos.
    PETROBRAS N-1522- Identificação de Tubulações Industriais.
    PETROBRAS N-1521- Identificação de Equipamentos Industriais.
    PETROBRAS N-1673- Critérios de Cálculo Mecânico de Tubulação.
    PETROBRAS N-1692- Apresentação de Projetos de Detalhamento de Tubulação.
    PETROBRAS N-1744- Projeto de Oleoduto e Gasoduto Terrestre.
    PETROBRAS N-1745- Folha para Isométrico de Tubulação.
    PETROBRAS N-1758- Suporte, Apoio e Restrição para Tubulação.
    PETROBRAS N-1913- Preparação de Requisição de Material.
    PETROBRAS N-2035- Apresentação de Projetos de Estruturas Metálicas.
    PETROBRAS N-2047- Apresentação de Projeto de Dutos Terrestres.
    PETROBRAS N-2133- Projeto de Arruamento e Pavimentação.
    PETROBRAS N-2141- Retificador para Proteção Catódica-Folha de Dados.
    PETROBRAS N-2155- Lista de Dados para Classificação de Área.
    PETROBRAS N-2167- Classificação de Áreas em Unidades de Transporte de Petróleo
      Gás e Derivados.
    PETROBRAS N-2171- Cálculo de Proteção Catódica por Corrente Impressa-Duto
      Terrestre.
    PETROBRAS N-2177- Projeto de Cruzamento e travessia de Duto Terrestre.
    PETROBRAS N-2180- Relatório para Classificação de Locação de Gasodutos Terrestres.
    PETROBRAS N-2203- Apresentação de Relatórios de Cruzamentos e Travessias de
      Dutos.
    PETROBRAS N-2245- Levantamento de Dados de Campo para Projeto de Proteção
      Catódica de Dutos Terrestres-Folha de Dados.
    PETROBRAS N-2565- Designação de Materiais em Documento Técnico.
 -   PETROBRAS N-2608- Retificadores para Proteção Catódica.




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 2.2 - A CONTRATADA deverá apresentar a Lista de Documentos do Projeto antes de iniciar
 o Detalhamento do mesmo.
 2.3 - O Projeto deverá ser enviado para aprovação da Fiscalização em duas vias.
 2.3 - O projeto executivo deverá apresentar, dentre outros documentos, a Planta de
 Localização e/ou Situação, Planialtimétrico e Cadastral, Planta Baixa e Cortes e detalhes da
 conexão à linha existente e passagem na respectiva rua. O projeto deverá ser apresentado
 para a análise e comentários da Fiscalização com antecedência mínima de 7 (sete) dias do
 início dos serviços.
 2.4 - As obras executadas em via publica deverão ser submetidas à aprovação prévia dos
 Órgãos Públicos competentes antes do início dos serviços e após a análise da Fiscalização.
 2.5 - Os desenhos deverão ser apresentados conforme a norma Petrobrás N-381
 (Execução de Desenho e outros Documentos Técnicos em Geral). A numeração dos
 Documentos de Projetos deverá seguir o padrão a ser informado pela CEGÁS.
 2.6 - Concluída a fase de construção e montagem, o projeto deverá ser emitido conforme
 construído ("As Built") em duas vias e em meio magnético.
 2.7 - Juntamente com o “As-Built” deverá ser entregue à Fiscalização o Data-Book da obra
 em duas vias contendo no mínimo:

  Manual de instrução para instalação, operação e manutenção dos equipamentos
    fornecidos pelos Fabricantes.
  Certificados de Qualidade.
  Certificados de Qualificação dos Soldadores.
  Especificação de Procedimento de Soldagem.
  Registro de Qualificação do Procedimento de Soldagem.
  Registro de Execução de Exame Visual de Juntas Soldadas.
  Registro de Execução de Líquido Penetrante nas Juntas Soldadas.
  Registro de Execução de Inspeção no Revestimento dos Tubos (holiday detector).
  Registro de Execução de Radiografias e/ou Ultra-Som.
  Registro de Execução de Teste Hidrostático e Teste de Estanqueidade de Válvulas.
  Mapa de Rastreamento das Juntas Soldadas e demais ensaios não-destrutivos
    executados durante a obra.
  Certificado de testes e análises dos materiais fornecidos.
  Desenhos Certificados de válvulas, instrumentos e demais equipamentos fornecidos, com
    todos os componentes.
  Projeto completo conforme construído (AS-BUILT).

 2.8 - Caso não seja escopo de fornecimento da CONTRATADA o Conjunto de Regulagem e
 Medição (CRM), a CEGÁS fornecerá cópia do projeto do mesmo.

 3 - CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E CONDICIONAMENTO DA LINHA.
 3.1 – Normas a Consultar:
 Os serviços de construção, montagem e condicionamento deverão observar as
 Especificações Técnicas e as Normas relacionadas abaixo, aplicáveis somente em sua
 última revisão.
    API SPEC 6D – Specification for Pipelines Valves (Gate, Plug, Ball and Check Valves)
    API STD 598 - Valve Inspection and Test
    API STD 1104 - Welding Pipelines and Related Facilities.
    ANSI/ASME B31.8- Sistemas de Tubulação para Transmissão e Distribuição de Gases.

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  CEGÁS ET-810-CGC-002 - Especificação Técnica de Obras Civís.
  CEGÁS ET-810-CGC -003 - Padronização e Fornecimento de Conjunto de Regulagem e
     Medição (CRM) e Estação Redutora de Pressão (ERP).
  CEGÁS ET-810-CGC-004 - Material de Tubulação para Gasoduto de Distribuição e
     Instalações Industriais de Gás Natural.
  PETROBRAS N-4- Uso da Cor nas Instalações Terrestres.
  PETROBRAS N-9- Limpeza de Superfície de Aço com Jato Abrasivo.
  PETROBRAS N-13- Aplicação de Tinta.
  PETROBRAS N-115- Fabricação e Montagem e Condicionamento de Tubulações
 Industriais.
        PETROBRAS N-133- Soldagem.
        PETROBRAS N-293- Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas.
  PETROBRAS N-300- Detalhes de Aterramento Empregando-se Conectores Mecânicos.
  PETROBRAS N-302- Detalhes de Aterramento de Estruturas.
  PETROBRAS N-442- Pintura Externa de Tubulações.
  PETROBRAS N-464- Construção, Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre.
  PETROBRAS N-650- Aplicação de Revestimento a Base de Alcatrão de Hulha em
 Tubulações Enterradas ou Submersas.
  PETROBRAS N-858- Construção, Montagem e Condicionamento de Instrumentação.
  PETROBRAS N-863- Pontos de Teste em Sistemas de Proteção Catódica - Tubulações
 Enterradas.
  PETROBRAS N-1190- Cercas e Portões.
  PETROBRAS N-1438- Soldagem, Terminologia.
  PETROBRAS N-1515- Pintura, Terminologia.
  PETROBRAS N-1550- Pintura de Estruturas Metálicas.
  PETROBRAS N-1590- Ensaio Não Destrutivo, Qualificação de Pessoal.
  PETROBRAS N-1933- Locação e Montagem de Pontos de Teste em Sistemas Proteção
 Catódica - Tubulações Enterradas.
  PETROBRAS N-1947- Aplicação de Revestimento a Base de Esmalte de Asfalto em
 Tubulações Enterradas ou Submersas.
  PETROBRAS N-2098- Inspeção de Duto Terrestre em Operação.
  PETROBRAS N-2163- Soldagem ou Trepanação em Equipamentos ou Dutos em
 Operação.
  PETROBRAS N-2200- Sinalização de Faixa de Domínio de Duto e Instalação Terrestres
 de Produção.
  PETROBRAS N-2228- Revestimento de Junta de Campo para Duto Enterrado.
  PETROBRAS N-2238- Revestimentos de Dutos Enterrados com Fitas Plásticas de
 Polietileno.
  PETROBRAS N-2246- Pré Operação, Operação e Manutenção de Gasoduto Terrestre.
  PETROBRAS N-2294- Inspeção de Tubo, Qualificação de Pessoal.
  PETROBRAS N-2298- Construção, Montagem de Sistema de Proteção Catódica por
 Corrente Impressa - Duto Terrestre.
  PETROBRAS N-2555- Inspeção em Serviços de Tubulação.
 3.2 - Os serviços de construção e montagem deverão seguir o disposto no Memorial
 Descritivo da Obra e Especificações Técnicas anexas.
 3.3     - O CRM deverá ser isolado por junta de isolamento elétrico com montagem de
 PTE (Ponto de Teste Eletrolítico), e aterrado com malha dimensionada segundo a Norma
 PETROBRAS N-302 (Detalhamento de Aterramento de Estruturas), inclusive com a
 montagem de Supressor de Transiente de 1000vcc.


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 3.4 - A execução dos serviços de construção, montagem e condicionamento do gasoduto
 deverão ser executados conforme projeto de detalhamento aprovado e obedecer as
 diretrizes da Norma Brasileira ABTN NBR 12.712 e Norma PETROBRAS N-464 (Construção,
 Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre ), no que se aplicar.
 3.5 - A tubulação de aço enterrada deverá ser revestida externamente com Polietileno
 Extrudado, salvo especificado em contrário no Memorial Descritivo. As emendas dos tubos
 deverão ser revestidas com manta termocontrátil ou fita Plástica de Polietileno, tipo Toro,
 Ondalit, 3M, ou similar, em camada dupla com sobreposição mínima conforme norma
 PETROBRAS N-2228 (Revestimento de Junta de Campo para Duto Enterrado).
 3.6 - O teste de descontinuidades do revestimento em tubo de aço deverá ser realizado
 utilizando aparelho detector de descontinuidades – “Holiday Detector", com o tubo na vala e
 sempre na presença da Fiscalização, conforme norma PETROBRAS N-2238 (Revestimentos
 de Dutos Enterrados com Fitas Plásticas de Polietileno).
 3.7 - A tubulação não enterrada será pintada conforme norma PETROBRAS N-442 (Pintura
 Externa de Tubulações), com a cor amarelo conforme determinado pela norma PETROBRAS
 N-4 (Uso da Cor nas Instalações Terrestres).
 3.8 - A soldagem dos tubos de aço e acessórios deverá ser executada conforme
 procedimento API-1104 (Welding Pipelines and Related Facilities) e norma PETROBRAS N-
 133 (Soldagem), onde forem aplicáveis.
 3.9 - Os serviços de Soldagem e/ou Trepanação no gasoduto deverão seguir os requisitos da
 norma PETROBRAS N-2163 (Soldagem ou Trepanação em Equipamentos ou Dutos em
 Operação), onde forem aplicáveis. Os serviços só poderão ser iniciados após liberação pela
 Fiscalização.
 3.10 - A solda na derivação deverá ser executada por soldador qualificado e deverá ser
 acompanhada por um inspetor de solda e líquido penetrante, também qualificado. A
 CONTRATADA deverá submeter previamente à apreciação da Fiscalização toda a
 documentação envolvida na execução dos serviços, tais como, qualificação do soldador e do
 inspetor de solda e líquido penetrante e Especificação do Procedimento de Soldagem (EPS).
 3.11 - Todas as válvulas deverão ser testadas pela CONTRATADA quanto à vedação e
 estanqueidade antes da sua montagem, conforme a norma API Stdandard 598 (Valve
 Inspection and Test), devendo os registros do teste serem submetidos à aprovação da
 Fiscalização.
 3.12 - Após a montagem das válvulas de derivação e antes do furo em carga (trepanação)
 todo o conjunto deverá ser testado hidrostaticamente, devendo os registros do teste serem
 submetidos à aprovação da Fiscalização.
 3.13 – A especificação dos materiais de tubulação, válvulas e acessórios deverão seguir o
 disposto na Especificação Técnica CEGÁS ET-810-CGC -004 (Material de Tubulação para
 Gasoduto de Distribuição e Instalações Industriais de Gás Natural).
 3.14 - As valas para lançamento do ramal deverão estar com as dimensões conforme a
 Especificação CEGÁS ET-810-CGC -002 (Especificação Técnica de Obras Civís) e permitir
 uma cobertura mínima para gasodutos de transporte, da geratriz superior do tubo de 1,50 m
 e para gasodutos de distribuição a profundidade mínima será de 600mm, ou conforme
 recomendações da fiscalização.
 3.15 - A recomposição da vala e pavimentação deverá seguir o disposto na Especificação
 CEGÁS ET-810-CGC -002 (Especificação Técnica de Obras Civís).




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 3.16 - Os ensaios não destrutivos e teste hidrostático da tubulação serão executados
 segundo as diretrizes das Normas PETROBRAS N-464 (Construção, Montagem e
 Condicionamento de Duto Terrestre) e PETROBRAS N-115 (Montagem de Tubulações
 Metálicas), onde aplicável. A fiscalização deverá definir a norma a ser seguida, de acordo
 com a característica da obra. Os serviços deverão ser acompanhados por um inspetor de
 dutos.
 3.17 - As Tubulações deverão ser entregues isentas de sujeira e secas, para o início das
 operações. Todo o material necessário à limpeza e secagem da linha será de
 responsabilidade da CONTRATADA, inclusive o fornecimento de Nitrogênio para inertização
 durante a fase de pré-operação.
 3.18 - O gasoduto enterrado deverá ser sinalizado com placas de concreto armado e fita de
 advertência enterradas conforme Figura-2 da Norma PETROBRAS N-464 (Construção,
 Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre), ou conforme especificado pela
 Fiscalização.
 3.19 - A sinalização da faixa de domínio obedecerá a Norma PETROBRAS N-2200
 (Sinalização de Faixa de Domínio de Duto e Instalação Terrestres de Produção), ou
 conforme especificado pela Fiscalização.
 3.20 - A sinalização no trecho em que houver compartilhamento de gasodutos de transporte
 e de distribuição obedecerá a Norma PETROBRAS N-464 (Construção, Montagem e
 Condicionamento de Duto Terrestre), havendo entretanto redefinição entre as distâncias das
 placas de concreto, da fita e tubos, conforme projeto e/ou orientação da Fiscalização.
 3.21 - A utilização da via pública será realizada segundo padrões e procedimentos do órgão
 público respectivo que deverá, a seu critério, fazer o acompanhamento através de
 profissional habilitado, sendo autorizado previamente.
 3.22- Todas as interferências deverão ser verificadas pela CONTRATADA junto aos Órgãos
 Municipais, e sempre que possível, a linha será construída sob tais interferências (rede
 telefônica, água, esgoto, drenagem, etc).
 Qualquer interferência ou tipo de terreno encontrado não previsto em projeto ou não
 identificado junto à CEGÁS ou aos Orgãos Municipais serão de inteira responsabilidade da
 CONTRATADA.
 3.23 - Todas as licenças junto aos Órgãos Municipais, Estaduais e Federais para construção
 do Gasoduto, inclusive Licenças Ambientais, serão de responsabilidade da CONTRATADA.
 3.24- As etapas de trabalho que interferirem com o trânsito de veículos na via Pública
 deverão ser programadas com a Fiscalização e o Departamento de Trânsito, de modo a não
 prejudicar o fluxo de veículos.
 3.25 - A CONTRATADA deverá prover de sinalização as vias públicas durante os serviços,
 inclusive noturna com iluminação, conforme orientações do Departamento de Trânsito e do
 Conselho Coordenador de Obras (CCO).
 3.26- Ficará a cargo da CONTRATADA a instalação da placa da obra, que deverá
 acompanhar a frente de serviço por toda sua extensão, ou onde a Fiscalização indicar. A
 CONTRATADA também será responsável pela divulgação da obra e suas conseqüências
 junto à população afetada.




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      ANEXO A III – ET-GEN-00002-C-03 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS CIVIS

                                ESPECIFICAÇÃO   N°:         ET-GEN-00002-C-03
                                   TÉCNICA
                         USUÁRIO: CEGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

                         OBJETO:      AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
                                      NATURAL
                            OBRA:

                                       RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A CLIENTES

                                 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS CIVIS

                                               ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                 DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS


    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO

    B           REVISADOS ITENS 2.7 E 2.11 E ACRESCENTADOS ITENS 2.12 E 2.13.

   C            REVISADO ITENS 3.2, 3.36, 3.48, 3.50 e 3.65




                     ORIGINAL         Ver. A       Ver. B     Ver. C     Ver. D   Ver. E   Ver. F   Ver. G        Ver. H


  Data                15/05/00       23/05/00   31/10/00     25/02/03

  Execução             Dalton         Dalton       Dalton     Dalton

  Verificação         Francion       Francion     Francion   Vanderlan

  Aprovação            Sérgio         Sérgio       Sérgio     Sérgio

 1-       OBJETIVO
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 Esta especificação tem como objetivo descrever os serviços de escavação, reaterro,
 pavimentação e de concreto a serem aplicados nas obras civis da CEGÁS.

 2-      SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E REATERRO
 2.1 - A escavação de valas será executada segundo encaminhamento, elevações e
 dimensões especificadas ao alojamento correto das tubulações, conforme indicado no
 projeto ou determinado pela Fiscalização.
 2.2 - A escavação de valas poderá ser efetuada de forma manual ou mecânica.
 Dependendo da natureza dos materiais encontrados, a CONTRATADA poderá utilizar
 explosivos, após a aprovação da Fiscalização. Deverão ser tomadas as precauções cabíveis
 de modo a minimizar alterações no terreno adjacente à escavação.
 2.3 - A largura (L) da vala, exceto quando definido no projeto, será obtida conforme descrito
 na tabela a seguir:

                                                   Profundidade (m)
                                                   0a2      2a3 0a2 43a   >4
                                    Diâmetro       Largura da Vala (m)
                                    (mm)
                                    125 ou menor   0,60   0,80    0,90    1,10
                                    150            0,60   0,80    0,90    1,10
                                    200            0,70   0,80    0,90    1,10
                                    250            0,70   0,80    0,90    1,10
                                    300            0,75   0,85    0,95    1,15

 Nota: Em casos de duas tubulações na mesma vala, a largura da mesma deverá ser
 estabelecida pela Fiscalização.
 2.4 - A CONTRATADA deverá fornecer e manter o escoramento necessário para as
 paredes das valas.
 2.5 - As valas deverão ser escavadas na profundidade necessária para a instalação da
 tubulação, nas linhas e cotas especificadas no projeto, ou determinadas pela Fiscalização.
 2.6 - O material do reaterro a ser aplicado poderá ser o proveniente da própria escavação,
 desde que seja de boa qualidade e aprovado pela Fiscalização. Caso o material de reaterro
 oriundo da própria escavação não seja suficiente ou não tenha boa qualidade, a
 CONTRATADA deverá importá-lo de jazida com prévia aprovação da Fiscalização.
 2.7 - O material de reaterro colocado até 30 centímetros da geratriz superior do tubo não
 deverá conter pedras, rochas ou torrões de diâmetro superior a 20 mm, salvo indicações
 especificadas no projeto. O restante do material deverá estar isento de pedras, rochas ou
 torrões de diâmetro superior a 7,5 cm, compactado com compactador mecânico tipo “sapo”
 ou processo similar a cada 20cm. Todo material de reaterro deverá estar isento de raízes ou
 de qualquer outra matéria orgânica.




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 2.8 - Todo material de reaterro deverá ser umedecido, conforme necessário, de modo a se
 obter um teor de umidade ótimo para o esforço de compactação ser aplicado e compactado
 em camadas de 20 cm, exceto quando especificado diferentemente no projeto, ou
 determinado pela Fiscalização.

 2.9 - O material de reaterro deverá ser colocado e compactado em camadas de igual nível
 em ambos os lados do tubo, de modo a evitar cargas desiguais ou deslocamento do tubo.

 2.10 - Quando for necessário assentar a tubulação em leitos de material específico, o
 material deverá atender as especificações do projeto.

 2.11 – No caso de escavação realizada em vias públicas, a CONTRATADA deverá seguir a
 seguinte especificação durante o reaterro:
  Areia de morro adensada até 15cm abaixo da superfície da vala.
  Mistura de areia de morro + pó de pedra, ou areia de morro + piçarra na proporção 1:1 até
    a superfície da vala.
  Colocação de pedra tosca ou paralelepípedo até 5cm acima do nível do solo, e
    compactação posterior com compactador mecânico tipo “sapo” ou similar.

 2.12 – A CONTRATADA deverá recompor os trechos escavados ou danificados durante a
 execução dos serviços conforme as características originalmente encontradas.

 2.13 – A recuperação do pavimento asfáltico deverá possuir qualidade igual ou superior ao
 pavimento originalmente aplicado. No caso de pavimento novo, deverão serem seguidas as
 normas do DNER e/ou especificações do projeto.

 3-      SERVIÇOS DE CONCRETO

 3.1 - O concreto simples, bem como, os seus materiais componentes, deverão satisfazer as
 normas, especificadas e métodos especificados pela ABNT podendo ser preparado manual
 ou mecanicamente.

 3.2 - No caso de preparação manual, se for concreto magro, os traços deverão ser de 1:4:6
 para base de piso, lastros sub-bases de blocos, e cintas etc., em quantidade até 300 litros de
 amassamento, ou conforme projeto, mediante aprovação da Fiscalização.

 3.3 - No caso de preparação mecânica, deverá ser adotado um consumo mínimo de 175 kg
 /m3 de cimento para concreto magro, ou conforme projeto, mediante aprovação da
 Fiscalização.

 3.4 - O concreto simples poderá receber adição de aditivos impermeabilizantes ou outros
 aditivos a depender do caso, devendo ser aplicado de acordo com o especificado em projeto
 mediante aprovação da Fiscalização.

 3.5 - O consumo de cimento não deve ser inferior a 300 kg de por m 3 de concreto, ou
 conforme projeto, mediante aprovação da Fiscalização.

 3.6 - Os materiais quanto a qualidade, armazenamento, dosagem e lançamento são regidos
 pela ABTN, EB-1, EB-2, EB-4, EB-208, EB-758, EB-903, NB-1, MB-2, MB-3.

 3.7 - A pilha de sacos de cimento não poderá ser superior a 10 sacos, e não devem ser
 misturados lotes de recebimento de épocas diferentes, de maneira a facilitar inspeção,


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 controle e emprego cronológico deste material básico. Todo cimento com sinais indicativos
 de hidratação será rejeitado.

 3.8 - O emprego de aditivos quando utilizado, deverá ter preparo exclusivamente mecânico,
 salvo casos especiais. Neste caso, o consumo mínimo será de 300 kg de cimento por m 3 de
 concreto, com tensão de ruptura Tc = 28, devendo ser igual ou maior que 200kg/cm2,
 previstos nos projetos estruturais sem indicação de controle rigoroso, ou, ainda FCK de 20
 Mpa. Mesmo assim, será exigida a resistência do concreto à compressão para cada jornada
 de lançamento de concreto com volume superior a 50 m3, para 7 e 28 dias, devendo ser
 utilizados os corpos de prova necessários e, serem identificados quanto à data e etapa de
 trabalho. A proporção de agregado miúdo no volume total do agregado será fixada entre 30%
 e 50%, de maneira a obter-se um concreto de trabalhabilidade adequada a seu emprego. A
 quantidade de água será mínima e compatível ao ótimo grau de estanqueidade.
 Especificação diferente poderá ser adotada desde que esteja de acordo com o projeto e
 aprovado pela fiscalização.

 3.9 - No caso de controle racional será providenciada a obtenção de traços econômicos e
 trabalháveis, de modo a serem obtidos concretos homogêneos, compactos e econômicos. O
 concreto deve possuir uma consistência que dê uma trabalhabilidade compatível com o tipo
 de obra e com os tipos de equipamentos nestas especificações.

 3.10 - Será sempre exigido na utilização das obras em que for fixado o valor FCK no projeto
 superior a 135 kg/m2, ou ainda, cujo volume seja superior a 150 m3, ou por exigência da
 Fiscalização, dada a natureza da obra.

 3.11 - O laudo da dosagem, executada por firma especializada, deverá ser apresentado à
 Fiscalização com antecedência superior a 3 dias antes de se iniciar as jornadas de
 concretagem.

 3.12 - A modalidade de controle, os lotes não deverão ter jornada superior a 100 m3, nem
 corresponder a mais de 1 fase de concretagem (blocos e vigas, lajes de fundo, paredes e
 pilares e lajes de cobertura).

 3.13 - A cada lote corresponderá uma amostra com exemplares retirados de maneira que a
 amostra seja representativa do lote todo.

 3.14 - Cada exemplar será constituído por 2 corpos de provas de mesma massada e
 moldadas no mesmo ato, tomando-se como resistência do exemplar o maior dos dois
 valores.

 3.15 - O laudo do rompimento 7 e 28 dias dos corpos de prova devem ser encaminhados à
 Fiscalização pela CONTRATADA.

 3.16 - O controle e retirada dos corpos de prova, como também as análises, devem ser
 executadas por firmas especializada e atender ao NB-2.

 3.17 - No amassamento ou mistura, o concreto deverá ser misturado mecanicamente, de
 preferência em betoneira de eixo vertical, que possibilite mais uniformidade e rapidez na
 mistura.

 3.18 - A ordem de colocação dos diferentes componentes do concreto na betoneira é o
 seguinte:


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        camada de brita;
        camada de areia;
        a quantidade de cimento;
        o restante da areia e da brita.

 Depois do lançamento no tambor, adicionar a água com aditivo. O tempo de revolução na
 betoneira deverá ser no máximo de 2 minutos com todos os agregados.

 3.19 - Para o transporte, o tempo decorrido entre o término de alimentação da betoneira e o
 término do lançamento do concreto na forma deve ser inferior ao tempo de pega.

 3.20 - O transporte do concreto deverá obedecer a condições tais que evitem a segregação
 dos materiais, a perda da argamassa e a compactação do concreto por vibração.

 3.21 - Os equipamentos usados são carro de mão, carro transporte tipo DUMPER, e
 equipamento de lançamento tipo bomba de concreto, caminhões basculantes, caminhões
 betoneira.

 3.22 - O concreto será lançado nas formas, depois das mesmas estarem limpas de todos os
 detritos.

 3.23 - No lançamento, deverá ser efetuado o mais próximo possível de sua posição final,
 evitando-se incrustações de argamassa nas paredes da formas e nas armaduras.

 3.24     - A altura de queda livre não poderá ultrapassar a 1,5 m, e para o caso de concreto
 aparente o lançamento deve ser feito paulatinamente. Para o caso de peça estreitas e altas,
 o concreto deverá ser lançado por janelas abertas na parte lateral da forma, ou por meio de
 funis ou trombas.

 3.25 - Recomenda-se lançar o concreto em camadas horizontais com espessura não
 superior a 40cm, ou 3/4 do comprimento de agulha do vibrador. Cada camada deve ser
 lançada antes que o precedente tenha tido início de pega, de modo que as duas sejam
 vibradas conjuntamente.

 3.26 - Se o lançamento não for direto dos transportes, deverá a quantidade de concreto
 transportado ser lançada numa plataforma de 2,0 x 2,0 m revestida com folha de aço
 galvanizada e com proteção lateral, numa altura de 15 cm para evitar a saída da água.

 3.27 - O adensamento do concreto deve ser feito por meio de vibrador.

 3.28 - Os vibradores de agulha devem trabalhar e ser movimentados verticalmente na massa
 de concreto, na massa de concreto, devendo ser introduzidos rapidamente e retirados
 lentamente, em operação que deve durar de 5 a 10 segundos. Devem ser aplicados em
 pontos que distem entre si cerca de 1,5 vezes o seu raio de ação.

 3.29 - O adensamento deve ser cuidadoso, para que o concreto preencha todos os recantos
 da forma. Durante o adensamento deverão ser tomadas as precauções necessárias para
 que não se formem ninhos ou haja segregações dos materiais; dever-se-á evitar a vibração
 da armadura para que não se formem vazios ao seu redor, com prejuízo da aderência.

 3.30 - Os vibradores de parede só deverão ser usados se forem tomados cuidados
 especiais, no sentido de se evitar que as formas e armaduras saiam da posição.
 Não será permitido empurrar o concreto com o vibrador.

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 3.31 - A cura deverá ser feita por qualquer processo que mantenha as superfícies e dificulte
 a evaporação da água de amassamento da concreto. Deve ser iniciada tão logo as
 superfícies expostas o permitam (após o início da pega) e prosseguir pelo menos durante os
 7 (sete) primeiros dias, após o lançamento do concreto, sendo recomendável a continuidade
 por mais tempo.

 3.32 - A junta de concretagem ocorre quando, devido a paralisação prevista ou imprevista na
 concretagem, o concreto da última camada lançada iniciou a pega, não permitindo, portanto,
 que uma nova camada seja lançada e vibrada com ela.

 3.33 - As juntas devem ser, preferivelmente, localizadas nas seções tangenciais mínimas:
        nos pilares devem ser localizadas na altura das vigas;
        nas vigas bi-apoiadas devem ser localizadas no terço central do vão;
        nas lajes devem ser localizadas no terço central entre os apoios;
        nos blocos devem ser localizados na base do pilar;
        nas paredes bi-engastadas devem ser localizadas acima do terço inferior;
        nas paredes em balanço ser localizadas a altura, no mínimo, igual a largura da
       parede.

 3.34 - A junta deve ser tratada por qualquer processo que elimine a camada superficial de
 nata de cimento, deixando os grãos de agregados parcialmente expostos, afim de garantir
 boa aderência do concreto.
 Pode-se empregar qualquer dos métodos seguintes:
       Jato de ar e água na superfície da junta após o início do endurecimento;
       Jato de areia, após 12 horas de interrupção;
       Picoteamento da superfície da junta, após 12 horas de interrupção;
       Passar escova de aço e, logo após, lavar a superfície e aplicar argamassa de
      concreto ou pintura tipo colmafix ou similar com 2 mm de camada. O lançamento do
      novo concreto deve ser imediatamente precedido do lançamento de uma nova de 1 a 3
      cm de argamassa sobre a superfície da junta.
 O traço dessa argamassa deve ser o mesmo do concreto, excluído o agregado graúdo.

 3.35 - Todo e qualquer reparo que se faça necessário executar para corrigir defeitos na
 superfície do concreto e falhas de concretagem, deverão ser feitos pela CONTRATADA, sem
 ônus para a CEGÁS, executados após a desforma e teste de operação da estrutura, a
 critério da Fiscalização.

 3.36 - Quando ocorrer recobrimento insuficiente da armadura, deve ser adotada a seguinte
 sistemática:

        Demarcação da área a reparar;
        Apicoamento da superfície e limpeza;
        Chapisco com peneira 1/4", com argamassa de traço igual à do concreto (1:3)
       (optativo);
        Aplicativo de adesivo estrutural na espessura máxima de 1 mm sobre a superfície
       perfeitamente seca;
        Aplicação de argamassa especialmente dosada, por gunitagem ou rufo
       (chapeamento);
        Proteção da superfície contra ação de chuva, sol e vento;
        Aplicação de segunda demão de argamassa para uniformizar a superfície, após 24
       horas de aplicação da primeira demão;

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      Alisamento de superfície com desempenadeira metálica;
      Proteção da superfície contra intempéries usando-se verniz impermeabilizante,
     cobertura plástica ou camada de areia, molhando-se periodicamente durante 5 dias.
 Obs: No caso de paredes e tetos, a espessura da camada em cada aplicação, não deve
 exceder a 1cm.

 3.37 - A desagregação do concreto, que resulta no concreto poroso, deve ser corrigida pela
 remoção da porção defeituosa ou pelo enchimento dos vazios com nata ou argamassa
 especial e aplicação adicional de uma camada de cobrimento, para proteção de armadura. A
 solução deve ser adotada, tendo em vista a extensão da falha, sua posição (no piso, na
 parede ou no teto da estrutura) e sua influência na resistência ou na durabilidade de
 estrutura. Para recomposição da parte removida, deve-se adotar a mesma seqüência já
 referida.

 3.38 - No caso dos vazamentos, serão adotadas as seguintes providências:
  demarcação, na parte externa e na parte interna, da área de infiltração;
  remoção da porção defeituosa;
  mesma seqüência já referida. Dependendo da extensão da falha, do seu grau de
 porosidade, como opção poderá se aplicar várias demãos de pintura impermeabilizante à
 base de silicato, ou de resina plástica, diretamente sobre a superfície interna.

 3.39 - Quando ocorrer trincas e fissuras será necessário verificar se há movimento na trinca
 ou fissura, e qual a amplitude desse movimento, para escolha do material adequado para
 vedação.
       Quando a trinca ou fissura puder ser transformada em junta natural, adota-se a
 seqüência:
  demarcação da área a tratar: abertura da trinca ou fissura, de tal modo que seja, possível
    introduzir o material de vedação:
  na amplitude máxima da trinca introduz-se cunhas de aço inoxidável a fim de criar
    tensões que impeçam o fechamento;
  aplicação de material de plasticidade perene, fortemente aderente ao concreto. Esses
    materiais são elastômeros, cuja superfície de contato com o ar se polimeriza obtendo
    resistência física e química, mantendo entretanto, a flexibilidade e elasticidade.

         Quando mantida a continuidade monolítica da estrutura, adotar a seguinte sistemática:
  repete-se 1, 2, 3 do subitem anterior.
  aplica-se uma película de adesivo estrutural;
  aplica-se argamassa especial, semi-seca, que permita adensamento por percussão, na
    qual se adiciona aglutinante de pega rápida e adesivo expansor.

       Quando não houver tensões a considerar e é desejado apenas vedar a trinca, adotar a
 seguinte sistemática:
  executam-se furos feitos com broca de diamante ao longo da trinca, espaçados de 10 cm
    e com 5 a 6 cm de profundidade, sem atingir a armadura;
  cobre-se a trinca com um material adesivo, posicionando os tubinhos de injeção;
  injeta-se material selante adesivo (epóxi) com bomba elétrica ou manual apropriada.
 No caso de concreto usinado todas as exigências do controle de concreto são mantidas,
 devendo a responsabilidade da qualidade do concreto ser da CONTRATADA, portanto os
 corpos de prova serão retirados na obra para posterior rompimento.

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 3.40 - Entende-se por concreto ciclópico aquele que é constituído por concreto simples
 preparado à parte, com teor mínimo de 165 kg de cimento/m3 de concreto, com consumo de
 0,3 m3 de pedra amarroada.

 3.41 - As pedras-de-mão não deverão ter dimensões superiores a 0,30 m e serão
 incorporadas progressivamente à massa de concreto.

 3.42 - A porcentagem de agregado miúdo, sobre o volume total de agregado no concreto,
 será fixado, de acordo com a consistência, entre 30% a 45%.

 3.43 - A porcentagem de pedra-de-mão sobre o volume total de agregado, a incorporar a
 massa de concreto já preparado, será de 30% no máximo.

 3.44 - Deverá ter-se cuidado em verificar que as pedras-de-mão fiquem perfeitamente
 imersas e envolvidas pela massa do concreto, de modo a não permanecerem apertadas
 entre si contra as formas e, ainda, que a massa de concreto ciclópico se mantenha
 integralmente plástica, mesmo depois do lançamento das pedras-de-mão.

 3.45 - Todas as formas para concreto armado serão confeccionadas em folhas de
 compensado espessura mínima de 12 mm, para utilização repetidas, no máximo, 4 vezes. A
 precisão de colocação das formas será de mais ou menos 5 mm.

 3.46 - Para o caso de concreto não aparente aceitas o compensado resinado: entretanto,
 visando a boa técnica e a qualidade e aspecto plastificado, pode-se adotar
 preferencialmente o compensado plastificado.

 3.47 - Serão aceitos, também, formas em virolas, tábuas de pinho desde que sejam para
 concreto rebocado e estrutura de até dois pavimentos de obras simples. Não são válidas
 para obras em que haja a montagem de equipamentos vibratórios.

 3.48      Nas costelas não serão admitidos ripões, devendo ser as mesmas preparadas a
 partir da tábua de pinho ou virola de 1" de espessura, e no mínimo 15cm de largura.

 3.49 - Nas lajes onde houver necessidade de emendas de barrotes, as mesmas não
 deverão coincidir com suas laterais.

 3.50 - No escoramento (cimbramento) serão utilizados de preferência barrotes de secção de
 10cm de lado, se quadrada, podendo ser usadas madeiras cilíndricas tipo estronca,
 diâmetro médio de 12cm.

 3.51 - As formas deverão ter as armações e escoramentos necessários, para não sofrerem
 deslocamentos ou deformações quando do lançamento do concreto, e não se desformarem,
 também, sob a ação das cargas e das variações de temperatura e umidade.
 3.52 - As passagens de canalizações através de quaisquer elementos estruturais deverão
 obedecer rigorosamente às determinações do projeto, não sendo permitida a mudança de
 posição das mesmas, salvo casos especiais.

 3.53 - As peças que transmitirão os esforços de barroteamento das lajes para escoramento
 deverão ser de madeira de pinho de 3ª ou virola, com largura de 1' (um pé) e espessura de
 1". O escoramento da laje superior deverá ser contraventado no sentido transversal, cada
 3,0 m de desenvolvimento longitudinal, com peças de madeira de pinho de 3ª ou virola, e


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 espessura de 1". A posição das formas - prumo e nível será objeto de verificação
 permanente, principalmente durante o lançamento do concreto.

 3.54 - Para um bom rendimento da madeirit, facilidade de desforma e aspecto do concreto,
 devem as formas serem tratadas com modeliso ou similar, que impeçam aderência do
 concreto à forma. Os pregos serão rebatidos de modo a ficarem embutidos nas formas.

 3.55 - Será permitida amarração das formas com parafusos especiais devidamente
 distribuídos, se for para concreto aparente, ou a introdução de ferros de amarração nas
 formas através da ferragem do concreto.

 3.56 - Deverão ser observados, além da reprodução fiel do projeto, a necessidade ou não de
 contra- flecha, a superposição de pilares, nivelamento das lajes e vigas, verificação do
 escoramento, contraventamento dos painéis e vedação das formas para evitar a fuga da
 nata de cimento.

 3.57 - O cimbramento será executado de modo a não permitir que, uma vez definida a
 posição das formas, seus alinhamentos, seções e prumadas, ocorram deslocamentos de
 qualquer espécie antes, durante e após o lançamento.

 3.58 - Deverão ser feitos estudos de posicionamento e dimensionamento do conjunto e seus
 componentes, para que, por ocasião da desforma, sejam atendidas as seções e cotas
 determinadas em projetos. As peças utilizadas para travessas, contraventamento, etc,
 deverão possuir seção condizente com as necessidades. Nenhuma peça componente
 deverá possuir mais que uma emenda em três metros e, esta emenda se situar sempre fora
 do terço médio.
 O cimbramento poderá, também, ser efetuado com estrutura de aço tubular.

 3.59 – O prazo mínimo para retirada das formas deverá ser:

     faces laterais - 3 dias;
     faces inferiores - 14 dias com escoras;
     faces inferiores - 21 dias com pontalete.

 3.60 - Observar-se-á na execução das armaduras se o dobramento das barras confere com
 o projeto, número de barras e suas bitolas, a posição correta das mesmas, amarração e
 recobrimento.

 3.61 - Não será permitido alterar o número de barras, diâmetros, bitolas e tipo de aço, a não
 ser com autorização por escrito do autor do projeto.

 3.62 - As armaduras, antes de serem colocadas nas formas, deverão ser perfeitamente
 limpas de quaisquer detritos ou excessos de oxidação.

 3.63 - As armaduras deverão ser colocadas nas formas de modo a permitir um recobrimento
 das mesmas pelo concreto. Para tanto poderão ser utilizados calços de concreto pré-
 moldados ou plásticos; estes calços deverão ser colocados com espaçamento conveniente.

 3.64 - As emendas de barras da armadura deverão ser feitas conforme o projeto; as não
 previstas só poderão ser localizadas e executadas conforme o subitem 6.3.5 da NB-1
 (ABNT).



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 3.65 - As armaduras a serem utilizadas deverão obedecer as prescrições da EB-3 e EB-
 233, da ABTN.

 * Utilizar arame preto para amarração Nº 18.




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 ANEXO A IV – ET-GEN-00004-A-00 – PROJETO, FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO E
 MONTAGEM DE TUBOS, VÁLVULAS, CONEXÕES E ACESSÓRIOS DE POLIETILENO

                         ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA N°:                       ET-GEN-00004-A-00

                         USUÁRIO:   CEGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

                         OBJETO:      AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
                                      NATURAL
                            OBRA:

                                       RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A CLIENTES

   PROJETO, FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE TUBOS, VÁLVULAS,
                 CONEXÕES E ACESSÓRIOS DE POLIETILENO
                                               ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                 DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS


    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO




                     ORIGINAL         Ver. A      Ver. B   Ver. C   Ver. D   Ver. E   Ver. F   Ver. G        Ver. H


  Data                15/05/00       26/07/00

  Execução             Dalton         Dalton

  Verificação         Francion       Francion

  Aprovação            Sérgio         Sérgio

  1-      OBJETIVO
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  Esta especificação tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para o
  fornecimento de válvulas, acessórios, tubos e conexões de polietileno a serem aplicados
  pela CEGÁS.

  2 - DETALHAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO
  2.1 - A CONTRATADA deverá apresentar a Lista de Documentos do Projeto antes de iniciar
  o Detalhamento do mesmo.
  2.2 - O Projeto deverá ser enviado para aprovação da Fiscalização em duas vias.
  2.3 - O projeto executivo deverá apresentar, dentre outros documentos, a Planta de
  Localização e/ou Situação, Planialtimétrico e Cadastral, Planta Baixa e Cortes e detalhes da
  conexão à linha existente e passagem na respectiva rua. O projeto deverá ser apresentado
  para a análise e comentários da Fiscalização com antecedência mínima de 7 (sete) dias do
  início dos serviços.
  2.4 - As obras executadas em via publica deverão ser submetidas à aprovação prévia dos
  Órgãos Públicos competentes, após a análise da Fiscalização.
  2.5 - Os desenhos deverão ser apresentados conforme a norma Petrobrás N-381
  (Execução de Desenho e outros Documentos Técnicos em Geral). A numeração dos
  Documentos de Projetos deverá seguir o padrão a ser informado pela CEGÁS.
  2.6 - Concluída a fase de construção e montagem, o projeto deverá ser emitido conforme
  construído ("As Built") em duas vias e em meio magnético.
  2.7 - Juntamente com o “As-Built” deverá ser entregue à Fiscalização o Data-Book da obra
  em duas vias contendo no mínimo:
   Manual de instrução para instalação, operação e manutenção dos equipamentos
      fornecidos pelos Fabricantes.
   Certificados de Qualidade.
   Certificados de Qualificação dos Soldadores.
   Especificação de Procedimento de Soldagem.
   Certificado dos testes e análises.
   Desenhos de válvulas, instrumentos e demais equipamentos fornecidos, com todos os
      componentes.
   Projeto completo conforme construído (AS-BUILT).
  2.8 - Caso não seja escopo de fornecimento da CONTRATADA o Conjunto de Regulagem e
  Medição (CRM), a CEGÁS fornecerá cópia do projeto do mesmo.

  3 - FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES DE POLIETILENO PARA REDES DE
  GÁS NATURAL.
  3.1 - O tubos e conexões de polietileno deverão ser fornecidos segundo os requisitos
  exigidos nas normas NBR14462 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes
  enterradas - Tubos de polietileno PE 80 e PE 100 - Requisitos e NBR14463 - Sistemas para
  distribuição de gás combustível para redes enterradas - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 -
  Requisitos.
  3.2 - Deverão ser seguidas as recomendações das seguintes normas durante a etapa de
  fabricação dos tubos e conexões de polietileno:
  - NBR14466 - Tubos de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência após
  envelhecimento.
  - NBR14467 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência coesiva.


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 - NBR14468 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência à pressão
 hidrostática.
 - NBR14469 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Determinação das dimensões.
 - NBR14470 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência ao impacto em
 tês de serviço .
 - NBR14471 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Determinação do fator de perda de carga
 em tês de serviço.
 3.3 – Os tubos e conexões de polietileno deverão ser Identificados com gravação em baixo
 relevo, e profundidade máxima de 0,1 mm em cor contrastante com a do tubo, sendo que
 este último deverá ser identificado de metro em metro, contendo:
 - NOME DO TRANSFORMADOR.
 - NOME CEGÁS.
 - A SIGLA "PE".
 - A MARCA DA RESINA UTILIZADA OU SEU CÓDIGO.
 - A PALAVRA GÁS NATURAL
 - A DATA DE FABRICAÇÃO/LOTE.
 - A RELAÇÃO "SDR 11".
 - O DIÂMETRO EXTERNO EM MM.
 - NORMAS DE FABRICAÇÃO.
 - INSTRUÇÕES PARA SOLDA (QUANDO ELETROSOLDÁVEIS) CONTENDO:
  TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO.
  TEMPO DE SOLDAGEM.
  TEMPO DE RESFRIAMENTO.
 3.4 - Para cada lote de fabricação deverão ser fornecidos certificados de qualidade da
 matéria prima e dos ensaios executados.
 3.5 - As válvulas de polietileno deverão ter indicação das posições "ABERTA" E "FECHADA"
 e o ângulo entre abertura e fechamento deverá ser de 90 ºC.

 4 - TRANSPORTE, MANUSEIO E ESTOCAGEM DOS TUBOS E CONEXÕES DE
 POLIETILENO.
 4.1 - O acondicionamento dos tubos deverá ser compatível com o transporte rodoviário,
 manuseio e estocagem, estando as suas extremidades tamponadas. As conexões deverão
 ser embaladas individualmente em sacos plásticos fechados. As válvulas deverão estar
 tamponadas em ambos os lados.
 4.2 - Devem ser utilizadas cintas, cordas, paletes, madeira e outros materiais para
 segurança da carga. Os veículos devem ter um berço plano e isento de pregos e materiais
 pontiagudos.
 4.3 - Cuidados devem ser tomados para não colocar os tubos e conexões próximos dos
 escapamentos onde possam receber calor excessivo.
 4.4 - Não colocar outros materiais sobre os tubos e conexões. Usar somente cintas e cordas
 não metálicas para prender e carregar os tubos. Não usar correntes ou cabo de aço.
 4.5 - Quando os tubos forem carregados de forma a ficarem foras das laterais do caminhão,
 usar redes para evitar que a carga sofra deslocamentos a caia do veículo.
 4.6 - Tubos com conexões ou flanges devem ser transportados colocando-se apoios de
 madeira entre as camadas de tubo para evitar que as conexões ou flanges apoiem-se sobre
 os mesmos.


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 4.7 - Ao manusear barras de tubos tomar cuidado para não permitir curvatura excessiva dos
 mesmos. Recomenda-se não curvar os tubos com raios inferiores a 30 vezes o seu
 diâmetro.
 4.8 - Utilizar sempre cintas e cordas não metálicas para o levantamento dos tubos e bobinas,
 quando forem muito pesados para o transporte manual.
 4.9 - O estoque de tubos deve ser feito em locais de chão firme e plano de forma a evitar-se
 deformação de tubos. Não estocar os tubos diretamente sobre o solo.
 4.10 - Devem ser usados, suportes de vigas de madeira ou tablados. Os paletes podem ser
 madeira ou outro material que não danifique os tubos.
 4.11 - Quando estocar feixes de barras de tubos travados, posicionar as traves uma sobre a
 outra de forma que o peso do conjunto não recaia sobre os tubos. Neste caso, empilhar no
 máximo 3 conjuntos de feixes.
 4.12 - Os tubos com flanges ou conexões nas extremidades, devem ser estocadas de forma
 que a conexão ou flanges não apoie nos tubos inferiores.
 4.13 - Não empilhar mais do que 10 bobinas de tubos até 40 mm de diâmetro e 6 bobinas
 para diâmetros maiores.
 4.14 -Não armazenar tubos e conexões a céu aberto, ao sol, nem próximos de fontes de
 calor e evitar contato com agentes químicos agressivos, como solventes e outros.

 5 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE TUBOS E CONEXÕES DE POLIETILENO PARA
 REDES DE GÁS NATURAL.

 5.1 - O tubos e conexões de polietileno deverão ser montados segundo as recomendações
 da norma NBR14461 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas -
 Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Instalação em obra por método destrutivo (vala a
 céu aberto).
 5.2 - Os soldadores deverão ser qualificados segundo os requisitos exigidos na norma
 NBR14472 - Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Qualificação de soldador.
 5.3 – As soldas deverão ser executadas segundo os requisitos exigidos nas normas
 NBR14464 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos e
 conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Execução de solda de topo e NBR14465 - Sistemas para
 distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE
 100 - Execução de solda por eletrofusão.
 5.4 – Os reparos ou acoplamentos de trechos novos com rede em carga deverão ser
 executados segundo os requisitos exigidos na norma - NBR14473 - Tubos e conexões de
 polietileno PE 80 e PE 100 - Reparo ou acoplamento de novo trecho à rede em carga, com utilização
 do processo de esmagamento (pinçamento).

 6 – NORMAS A CONSULTAR
     As seguintes normas relacionadas abaixo deverão ser seguidas, aplicáveis somente em
 sua última revisão:
 - PETROBRAS N-58- Símbolos Gráficos para Fluxogramas de Processo e de Engenharia.
 - PETROBRAS N-59- Símbolos Gráficos para Desenhos de Tubulação Industrial.
 - PETROBRAS N-75- Abreviaturas para Projetos Industriais.
 - PETROBRAS N-381- Execução de Desenho e outros Documentos Técnicos em Geral..
 - PETROBRAS N-898- Símbolos Gráficos e Designações para esquemas Elétricos.
 - PETROBRAS N-1278- Algarismos e Letras para Identificação de Equipamentos.
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 - PETROBRAS N-1692- Apresentação de Projetos de Detalhamento de Tubulação.
 - PETROBRAS N-1745- Folha para Isométrico de Tubulação.
 - PETROBRAS N-1913- Preparação de Requisição de Material.
 - PETROBRAS N-2035- Apresentação de Projetos de Estruturas Metálicas.
 - PETROBRAS N-2133- Projeto de Arruamento e Pavimentação.
 - PETROBRAS N-2155- Lista de Dados para Classificação de Área.
 - PETROBRAS N-2167- Classificação de Áreas em Unidades de Transporte de Petróleo
 Gás e Derivados.
 - PETROBRAS N-2177- Projeto de Cruzamento e travessia de Duto Terrestre.
 - PETROBRAS N-2180- Relatório para Classificação de Locação de Gasodutos Terrestres.
 - PETROBRAS N-2203- Apresentação de Relatórios de Cruzamentos e Travessias de
 Dutos.
 - PETROBRAS N-2565- Designação de Materiais em Documento Técnico.
 - NBR14461 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos e
 conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Instalação em obra por método destrutivo (vala a céu
 aberto).
 - NBR14462 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos de
 polietileno PE 80 e PE 100 - Requisitos.
 - NBR14463 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas - Conexões de
 polietileno PE 80 e PE 100 - Requisitos.
 - NBR14464 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos e
 conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Execução de solda de topo.
 - NBR14465 - Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos e
 conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Execução de solda por eletrofusão.
 - NBR14466 - Tubos de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência após
 envelhecimento.
 - NBR14467 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência coesiva
 - NBR14468 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência à pressão
 hidrostática.
 - NBR14469 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Determinação das dimensões.
 - NBR14470 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Verificação da resistência ao impacto em
 tês de serviço .
 - NBR14471 - Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Determinação do fator de perda de carga
 em tês de serviço.
 - NBR14472 - Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Qualificação de soldador.
 - NBR14473 - Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Reparo ou acoplamento de novo
 trecho à rede em carga, com utilização do processo de esmagamento (pinçamento) .




     ANEXO A V – ET-GEN-00006-A-00 – INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA INDUSTRIAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                 65
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                          ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA               N°:              ET-GEN-00006-A-00

                         USUÁRIO:      CEGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

                         OBJETO:          AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
                                          NATURAL
                               OBRA:

                                           RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A CLIENTES

                               INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA INDUSTRIAL
                                                  ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                     DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS


    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO




                    ORIGINAL            Ver. A      Ver. B   Ver. C   Ver. D     Ver. E   Ver. F   Ver. G    Ver. H


  Data               15/05/00          23/05/00

  Execução            Dalton            Dalton

  Verificação        Francion          Francion

  Aprovação           Sérgio            Sérgio



 1-       OBJETIVO



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                                  66
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 Esta especificação tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos de segurança a
 serem aplicados nas obras da CEGÁS pelas empresas por ela contratada.

 2-      INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA INDUSTRIAL PARA EMPREITEIRAS

 2.1 - Constitui obrigação da CONTRATADA, obediência às exigências de segurança
 industrial abaixo discriminadas, com base na legislação específica vigente e Normas de
 Segurança Industrial.

 2.2 - Após a assinatura do Instrumento Contratual, e antes do início dos serviços, o
 representante da CONTRATADA deverá ser apresentado à Fiscalização, ocasião em que
 serão fixadas as recomendações específicas para o tipo de serviço a ser realizado,
 especialmente as que não constarem das presentes instruções.

 2.3 - A Fiscalização no desempenho de suas atribuições, realizará inspeções no canteiro de
 obra da CONTRATADA ou frentes de serviço com o objetivo de verificar o cumprimento das
 determinações legais, o estado de conservação e uso dos EPI'S, as condições do ambiente
 de trabalho, bem como a observância dos regulamentos e normas de caráter geral, cabendo
 a CONTRATADA acatar as recomendações decorrentes das inspeções e sanar as
 irregularidades apontadas, sob pena de "suspensão provisória da execução dos serviços" e
 "multas".

 2.4 - Todo acidente com lesão pessoal, com ou sem afastamento, deverá ser comunicado
 imediatamente à fiscalização.

 2.5 - O fiscal do contrato da CEGÁS poderá suspender qualquer trabalho no qual se
 evidencia risco iminente ameaçando a segurança de pessoas e/ou dos equipamentos.

 2.6 - As suspensões dos trabalhos motivadas por condições de insegurança          e,
 consequentemente não observância das Normas, instruções e regulamentos de segurança,
 não eximem a CONTRATADA das obrigações e penalidades previstas no Instrumento
 Contratual referente a prazos e multas.

 2.7 - À CONTRATADA caberá a responsabilidade pelo fornecimento aos seus empregados,
 de uniformes, dos equipamentos de proteção individual EPI'S, adequados para o tipo de
 serviço a ser executado, enquadrando-se como tal os seguintes: proteção para a cabeça,
 proteção respiratória, proteção para o rosto, proteção para os membros superiores e
 inferiores, proteção para o tronco, etc.

 2.8 - Caso ocorra incêndio, vazamento ou outra anormalidade no local de trabalho, deverá
 ser avisado imediatamente à Fiscalização.

 2.9 - Além das presentes instruções, a CONTRATADA deverá cumprir os dispositivos legais
 em vigor pertinentes a execução dos trabalhos, e em especial às Normas
 Regulamentadoras aprovadas pela Portaria 3214, do Ministério do Trabalho.

 2.10 - A CEGÁS se reserva o direito de fazer outras exigências de segurança, quando julgar
 necessário, visando sempre a proteção do homem, dos equipamentos e do meio ambiente.



 2.11 – A CONTRATADA deverá garantir a segurança dos transeuntes mantendo-os
 protegidos da movimentação de máquinas, ruído excessivo, escavações e suas

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 consequências. Deverá ser também manter a área afetada sinalizada diuturnamente até a
 total conclusão dos serviços segundo normalização da Prefeitura Municipal.




      ANEXO A VI – N-CEGÁS 001 – CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE
                                  ENGENHARIA

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                                       NORMA                N°:              NT-DTC-0001-C-09

                          USUÁRIO:   DIRETORIA TÉCNICA COMERCIAL

                          ÁREA:
                                     GERÊNCIAS

                          OBJETO:



                                     CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS



                           NORMA:

                                     CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DTC

                                                ÍNDICE DE REVISÕES

 VER.                                   DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS


    0           EMISSÃO PARA APROVAÇÃO

    A           APROVADO




                    ORIGINAL          Ver. A      Ver. B   Ver. C   Ver. D     Ver. E   Ver. F   Ver. G    Ver. H


  Data               15/05/00        23/05/00

  Execução            Dalton          Dalton

  Verificação        Francion        Francion


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  Aprovação           Sérgio          Sérgio



                                    CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS CEGÁS

 Requisito Mandatório: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser
 utilizada estritamente em conformidade com esta Norma. Uma eventual resolução de não
 segui-la (“não-conformidade” com esta Norma) deve ter fundamentos técnico gerenciais e
 deve ser aprovada e registrada pela DTC. É caracterizada pelos verbos: “dever”, “ser”,
 “exigir”, “determinar” e outros de caráter impositivo.

 Prática Recomendada (não-mandatória): Prescrição que pode ser utilizada nas condições
 previstas por esta Norma, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa
 (não escrita nesta Norma) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve
 ser aprovada e registrada pela DTC. É caracterizada pelos verbos: “recomendar”, “poder”,
 “sugerir” e “aconselhar” (verbos de caráter não-impositivo). É indicada pela expressão:
 [Prática Recomendada].

 “A presente norma é de titularidade exclusiva da CEGÁS, de uso estritamente interno na
 empresa e qualquer reprodução, utilização ou divulgação dessa norma, sem a prévia e
 expressa autorização da titular, importa em ato ilícito nos termos da legislação pertinente,
 através da qual serão imputadas as responsabilidades cabíveis. A circulação externa só
 poderá ocorrer por meio de vínculo contratual, a qual será regulada mediante cláusula
 própria de sigilo e confidencialidade nos termos de direito intelectual e propriedade
 industrial.”

 1. OBJETIVO

 a) Uniformizar e sistematizar a Codificação de Documentos Técnicos emitidos em papel ou
 meio eletrônico relativos às instalações da DTC de forma a permitir seu arquivamento
 ordenado e facilitar a recuperação de informações.

 b) Padronizar a terminologia das áreas de atividade.

 c) Esta Norma pode ser aplicada na codificação de documentos fornecidos por fabricantes.

 d) A Codificação de arquivos em meio eletrônico deve seguir os mesmos requisitos
 estabelecidos nesta Norma, seguidos da extensão do arquivo.

 Nota: Esta Norma contém apenas Requisitos Mandatórios.

 2. DEFINIÇÕES

 a) Áreas de Atividades - Setores da CEGÁS, dos quais são originados os documentos
 mencionados nesta norma.

 b) Código Alfanumérico - Conjunto alfanumérico identificador do documento, sendo obtido
 pela associação ordenada dos códigos representativos dos diversos grupos básicos que o
 compõe.

 c) Cronológico – Indicativo do ano em que foi criado o documento.


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 d) Grupos Básicos - Elementos componentes do número codificado.

 e) Instalação - Locais onde estão montadas as tubulações, acessórios e quaisquer
 elementos que tenham alguma ligação com o fornecimento do Gás Natural.

 3. ESTRUTURA DO NÚMERO CODIFICADO

 O número codificado deve ser constituído de 5 grupos básicos ordenados de acordo com a
 tabela 1 .

       Grupo 1                  Grupo 2            Grupo 3               Grupo 4        Grupo 5
    Categoria do          Área de Atividade       Número                 Revisão      Cronológico
    Documento                                    Seqüencial
           AB                ABC/ABCDE                1                    A               0

                                                  Tabela 1

 4. CONCEITUAÇÃO DOS GRUPOS BÁSICOS

 a) GRUPO 1

 Identifica o tipo de documento e tem por finalidade permitir o agrupamento de documentos
 de mesma família, este grupo deve ser representado conforme listagem dos códigos das
 categorias listadas na tabela 2.

       Sigla            Descrição                                 Definição
        AD          Autorização      da Documento emitido pela DTC autorizando um determinado
                    Direção             serviço (Projeto, Compras, etc)
        AT          Atestado              Documento emitido por órgãos da DTC atestando a
                                          satisfação e/ou conclusão de serviços realizados por
                                          terceiros.
        CA          Carta         de Documento emitido pelo fornecedor atestando que o
                    Exclusividade    mesmo é o representante exclusivo de um determinado
                                     produto e/ou serviço.
        CE          Certificado           Documento que ateste a inspeção, construção, montagem,
                                          aferição de instrumentos e outros.
        CR          Cronograma            Diagrama PERT, gráfico de Gantt e outros.
        CT          Consultas             Documento emitido pelos setores da CEGÁS e/ou órgãos
                    Técnicas              externos à CEGÁS, solicitando resposta a um determinado
                                          assunto técnico.
        DE          Desenhos              Curvas, plantas, tabelas,       ábacos, gráficos, croquis,
                                          diagramas,      fluxogramas,      anteprojetos,  desenhos
                                          preliminares e isométricos.
        DO          Dotação               Documento emitido pela gerência de Planejamento da
                    Orçamentária          CEGÁS, atestando a existência de verba para a realização
                                          de um determinado serviço e/ou compra de um produto.
        EP          Especificação do Documento que estabelece as características de um

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                    Produto             produto, de um serviço ou de um insumo do processo.
        ET          Especificação       Discriminação técnica, critérios de projeto, especificação
                    Técnica             de engenharia.
        FD          Folha de Dados      Dados de equipamento, de processos, de instrumentos, de
                                        tubulações etc.
         IT         Instrução        de Documento simplificado contendo instruções             para
                    Trabalho            execução    de   serviços   não contemplados            por
                                        procedimentos documentados.
        JU          Justificativas      Documento emitido pelas gerências da CEGÁS,
                                        justificando a compra de um produto ou a realização de um
                                        determinado serviço.
        LD          Lista            de Lista em sequência de documentos recebidos e/ou
                    Documentos          enviados pelos setores da CEGÁS.
        LM          Lista de Materiais Sumário e/ou resumo de materiais, de equipamentos, de
                                       instrumentos, de suportes, de cabos e outras.
        MC          Memorial         de Cálculos de engenharia para determinação, seleção e/ou
                    Cálculo             construção de um determinado aparato (civil, elétrico ou
                                        mecânico).
        MD          Memorial            Descrição técnica de um determinado produto ou serviço.
                    Descritivo
        MT          Manual           de Documento que estabelece o treinamento das pessoas na
                    Treinamento         execução de uma ou várias tarefas. Deve detalhar o
                                        “como” e especificar o “porquê” das tarefas a que se refere,
                                        identificando os aspectos e os impactos nos processos,
                                        equipamentos, pessoas e meio-ambiente e as ações de
                                        controle aplicáveis.
        NT          Norma Técnica       Documento de natureza técnica sobre assunto ligado às
                                        atividades principais da CEGÁS.
        PE          Procedimento de Procedimentos que detalha a execução de uma atividade
                    Execução        ou uma tarefa. Pode incluir os seus indicadores, os
                                    respectivos resultados esperados e os recursos
                                    necessários para a realização da atividade ou da tarefa.
        PG          Procedimento        Procedimento que estabelece políticas e diretrizes
                    Gerencial           corporativas e orientações gerenciais e define processos,
                                        serviços, clientes e produtos. Inclui normas tipo
                                        terminologia, simbologia, etc.
        PP          Procedimento de Procedimento que descreve a estrutura, e         sistematiza a
                    Processo        execução e o controle de um processo.             Normalmente
                                    contém o fluxograma do processo,                 definindo as
                                    responsabilidades e indicando os métodos         aplicáveis em
                                    cada etapa.
        PT          Parecer Técnico     Documento opinando sobre um assunto técnico.
        RC          Resposta       a Documento que dá resposta a uma determinada conculta
                    Consulta Técnica técnica.
        RM          Requisição       de Documento que possibilita a retirada de material do
                    Material            almoxarifado.

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        RT          Relatório Técnico Documento detalhando um estudo técnico realizado.
        TR          Termo           de Documento que define as condições para a contratação de
                    Referência         serviços técnicos especializados.


                                                Tabela 2

 b) GRUPO 2

 Grupo básico constituído por 3 ou 5 letras conforme sigla de identificação de cada setor da
 CEGÁS, conforme organograma da empresa.

     Sigla do
      Setor
         PR           Presidência
        DAF           Diretoria Administrativa Financeira
        DTC           Diretoria Técnica Comercial
      ARHOF           Assessoria de Recursos Humanos e Operações Financeiras
       ARINT          Assessoria de Relações Institucionais
      ASJUR           Assessoria Jurídica
      SECRE           Secretaria da Diretoria Executiva
      GERAF           Gerência Administrativa Financeira
      GCONT           Gerência de Controladoria
     GECOM            Gerência Comercial
      GENGE           Gerência de Engenharia
      GEROB           Gerência de Obras
      GEMOP           Gerência de Manutenção e Operação
      CCOMP           Coordenadoria de Compras
      COFAT           Coordenadoria de Faturamento
      GPLAN           Gerência de Planejamento
      COTIN           Coordenadoria de Tecnologia da Informação
      COSTO           Coordenadoria de Segurança do Trabalho e Ouvidoria
      COREG           Coordenadoria de Qualidade e Regulação Técnica

                                                Tabela 3


 c) GRUPO 3

 Grupo básico formado por 4 algarismos seqüenciais, deverá ser iniciado por 0001. Para
 cada categoria de documento deverá haver uma sequência própria.

 d) GRUPO 4

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 Grupo básico formado por 01 letra, indicando a revisão do documento, deverá ser iniciado
 pela letra A. Em caso de não haver revisão no documento este grupo deverá ser
 representado pelo numeral 0.

 e) GRUPO 5

 Grupo básico formado por 02 algarismos, indicando o ano de elaboração do documento.

 5. EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO DE UM DOCUMENTO

 a) Deseja-se codificar uma especificação técnica, elaborada pela gerência de engenharia da
 CEGÁS no ano de 2008.

 Ex. ET–GENGE–0001–0–08

 b) Uma segunda especificação técnica foi criada pela gerência de engenharia da CEGÁS no
 ano de 2009

 Ex. ET–GENGE–0002–0–09

 c) O mesmo documento citado acima sofreu uma determinada revisão.

 Ex. ET–GENGE–0002–A–09

 Nota: Esta revisão deverá ser registrada na tabela conforme anexo A desta norma e
 arquivado em meio eletrônico.

 6. APROVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

 Os documentos regidos por esta norma deverão ser aprovados pelos órgãos da DTC e
 divulgados por correio eletrônico.




                                         ANEXO A
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                            Tabela de Registros e Numeração de Documentos.

  CATEGORIA DO DOCUMENTO:
           Código                                         Título




                       ANEXO A VII - DESENHO DO MARCO DE SINALIZAÇÃO


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                        ANEXO A VIII – VISUALIZAÇÃO DO MARCO MONTADO


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                      ANEXO B – MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS

   OBRA: Fornecimento, construção, montagem e testes de ramais de distribuição de gás
   natural para atender a clientes diversos.

 ITEM      SUBITEM                          EVENTOS                       UNID QUANT    PREÇO       PREÇO
                                                                                       UNIT (R$)   PARCIAL
                                                                                                     (R$)
    1                                      INSTALAÇÃO DO CANTEIRO                                  132.500,00
             (S)1.1      Canteiro escritório                              mês    20     2.400,00    48.000,00
             (S)1.2      Canteiro/Container                               mês    8      1.250,00    10.000,00
             (S)1.3      Apoio Fiscalização                               mês    40       900,00    36.000,00
             (S)1.4      Instalação de BH químico                         und    55       700,00    38.500,00
    2                                      SERVIÇOS PRELIMINARES                                   339.218,00
             (S)2.1      Logística - mobilização                          und    60     1.000,00    60.000,00
             (S)2.2      Abertura de asfalto                              m³    180        78,00    14.040,00
             (S)2.3      Abertura de calçamento                           m²    3000        3,60    10.800,00
             (S)2.4      Demolição cerâmico/cimentado                     m²    500         5,80     2.900,00
             (S)2.5      Escavação                                        m³    4500       20,00    90.000,00
             (S)2.6      Escoramento com pranchas metálicas                m    100        27,00     2.700,00
             (S)2.7      Sinalização de obra                              m²     60     2.000,00   120.000,00
             (S)2.8      Bota Fora                                        m³    300        30,00     9.000,00
             (S)2.9      Limpeza do terreno                               m²    3000        1,73     5.190,00
            (S)2.10      Terraplanagem                                    m²    600         7,00     4.200,00
            (S)2.11      Cerca de arame com moutões de concreto           m²    600        30,00    18.000,00
            (S)2.12      Demolição de concreto                            m³     12       199,00     2.388,00
    3                                 RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO                                     200.375,00
             (S)3.1      Asfalto                                          m³    216       275,00    59.400,00
             (S)3.2      Calçamento                                       m²    3000       15,00    45.000,00
             (S)3.3      Cimentado                                        m²    500        22,33    11.165,00
             (S)3.4      Cerâmica                                         m²    500        54,00    27.000,00
             (S)3.5      Reaterro apiloado                                m³    3000       19,27    57.810,00
    4                                      CONCRETO fck 180kgf /cm²                                154.440,00
             (S)4.1      Base para CRM                                    m³     15     1.320,00    19.800,00
             (S)4.2      Concreto armado em Tampas de caixas de           m³     7      1.320,00     9.240,00
                         válvulas
             (S)4.3      Jaqueta de concreto em tubo de aço carbono       m³     3      1.320,00     3.960,00
             (S)4.4      Base e tampas para válvula em PEAD               m³     2      1.320,00     2.640,00
             (S)4.5      Caixa premoldada (simplificada) de concreto      m³     35     1.320,00       46200
             (S)4.6      Placas de concreto armado para proteção de       m³     50     1.320,00    66.000,00
                         tubulação em vala a céu aberto
             (S)4.7      Diversos (concreto armado)                       m³     5      1.320,00     6.600,00
    5         PRÉ-FABRICAÇÃO, MONTAGEM E LANÇAMENTO DE TUBOS POR MÉTODO                            241.344,00
                                     DESTRUTIVO
               5.1       Pré-fabricação,    lançamento,   (através   de


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                         Método Destrutivo), construção, montagem e     m   200    72,47   14.494,00
                         END de um Gasoduto de distribuição de Gás
                         Natural em PEAD DN 32mm PE-100
               5.2       Pré-fabricação, lançamento, (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   300    92,00   27.600,00
                         END de um Gasoduto de distribuição de Gás
                         Natural em PEAD DN 63mm PE-100
               5.3       Pré-fabricação, lançamento, (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   50    119,00    5.950,00
                         END de um Gasoduto de distribuição de Gás
                         Natural em PEAD DN 90mm PE-100
               5.4       Pré-fabricação, lançamento, (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   50    150,00    7.500,00
                         END de um Gasoduto de distribuição de Gás
                         Natural em PEAD DN 110mm PE-100
               5.5       Fornecimento, pré-fabricação, lançamento
                         (através de Método Destrutivo), construção,
                         montagem e END de um Gasoduto de
                                                                        m   250    75,00   18.750,00
                         distribuição de Gás Natural em AC, Sch-40,
                         sem costura DN 3/4 polegadas sem
                         revestimento
               5.6       Fornecimento, pré-fabricação, lançamento
                         (através de Método Destrutivo), construção,
                         montagem e END de um Gasoduto de
                                                                        m   100    81,00    8.100,00
                         distribuição de Gás Natural em AC, Sch-40,
                         sem costura DN 1 polegada sem
                         revestimento
               5.7       Fornecimento, pré-fabricação, lançamento
                         (através de Método Destrutivo), construção,
                         montagem e END de um Gasoduto de
                                                                        m   50     87,00    4.350,00
                         distribuição de Gás Natural em AC, Sch-40,
                         sem costura DN 1.1/2 polegadas sem
                         revestimento
               5.8       Pré-fabricação, lançamento (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   200   108,00   21.600,00
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 2 polegadas
               5.9       Pré-fabricação, lançamento (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   200   134,00   26.800,00
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 3 polegadas
              5.10       Pré-fabricação, lançamento (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   50    175,00    8.750,00
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 4 polegadas
              5.11       Pré-fabricação, lançamento (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   50    230,00   11.500,00
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 6 polegadas
              5.12       Pré-fabricação, lançamento (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   50    305,00   15.250,00
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 8 polegadas
              5.13       Pré-fabricação, lançamento (através de
                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                                                                        m   50    410,00   20.500,00
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 10 polegadas
              5.14       Pré-fabricação,   lançamento   (através   de   m   50    518,00   25.900,00

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                         Método Destrutivo), construção, montagem e
                         END de um Gasoduto de Distribuição de Gás
                         Natural em AC de 12 polegadas
              5.15       Fornecimento, pré-fabricação, lançamento
                         (através de Método Destrutivo), construção e
                         montagem de tubo de cobre classe “A”,          m   200     81,00      16.200,00
                         sem costura DN 22mm

              5.16       Fornecimento, pré-fabricação, lançamento
                         (através de Método Destrutivo), construção e
                                                                        m   100     81,00       8.100,00
                         montagem de tubo de cobre classe “A”,
                         sem costura DN 28mm
    6           PRÉ-FABRICAÇÃO, MONTAGEM E LANÇAMENTO DE TUBOS POR FURO                     2..499.000,00
                                      DIRECIONAL
               6.1       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                            5000   125,00     630.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural     m
                         em PEAD, 63mm
               6.2       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   3000   180,00     540.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em PEAD, 63mm
               6.3       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   100    200,00      20.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em PEAD, 63mm
               6.4       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   2000   120,00     240.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em AC através de 2 polegadas
               6.5       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   2000   180,00     360.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em AC através de 3 polegadas
               6.6       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   2000   240,00     480.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em AC através de 4 polegadas
               6.7       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   100    360,00      36.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em AC através de 6 polegadas
               6.8       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   100    480,00      48.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em AC através de 8 polegadas
               6.9       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                                                                        m   100    650,00      65.000,00
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural
                         em AC através de 10 polegadas
              6.10       Pré-fabricação, lançamento (através de Furo
                         Direcional), construção, montagem e END de
                         um Gasoduto de distribuição de Gás Natural         100
                                                                        m          800,00      80.000,00
                         em AC através de 12 polegadas

    7                                             TESTES                                      294.100,00
               7.1       Teste Pneumático com Laudo, registro e unid         70    400,00      28.000,00

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                       80
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS


                         ART em tubo de PEAD 32mm
               7.2       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   5300     4,00    21.200,00
                         ART em tubo de PEAD 63mm
               7.3       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   3050     4,00    12.200,00
                         ART em tubo de PEAD 90mm
               7.4       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   150      4,00      600,00
                         ART em tubo de PEAD 110mm
               7.5       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                unid       250    400,00   100.000,00
                         ART em tubo de AC de 3/4 polegadas
               7.6       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                unid       100    400,00    40.000,00
                         ART em tubo de AC de 1 polegadas
               7.7       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                unid        50    400,00    20.000,00
                         ART em tubo de AC de 1.1/2 polegadas
               7.8       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   2200     6,00    13.200,00
                         ART em tubo de AC de 2 polegadas
               7.9       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   2200     6,00    13.200,00
                         ART em tubo de AC de 3 polegadas
              7.10       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   2050     6,00    12.300,00
                         ART em tubo de AC de 4 polegadas
              7.11       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   150      8,00     1.200,00
                         ART em tubo de AC de 6 polegadas
              7.12       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   150      8,00     1.200,00
                         ART em tubo de AC de 8 polegadas
              7.13       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   150     10,00     1.500,00
                         ART em tubo de AC de 10 polegadas
              7.14       Teste Pneumático com Laudo, registro e
                                                                       m   150     10,00     1.500,00
                         ART em tubo de AC de 12 polegadas
              7.15       Teste Pneumático com laudo, registro e ART
                         em cobre classe “A”, sem costura DN unid           50    400,00    20.000,00
                         22mm
              7.16       Teste Pneumático com laudo, registro e ART
                         em cobre classe “A”, sem costura DN unid           20    400,00     8.000,00
                         28mm
    8                                      COMISSIONAMENTO                                 120.860,10
               8.1       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio       200      2,88      576,00
                                                                       m
                         em tubos de PEAD de 32mm
               8.2       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m   5300     5,67    30.051,00
                         em tubos de PEAD de 63mm
               8.3       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m   3050     8,10    24.705,00
                         em tubos de PEAD de 90mm
               8.4       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m   150      9,90     1.485,00
                         em tubos de PEAD de 110mm
               8.5       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m   250      2,25      562,50
                         em tubos de AC de 3/4 polegadas
               8.6       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m   100      2,88      288,00
                         em tubos de AC de 1 polegadas


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                    81
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS


               8.7       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m      50       5,67       283,50
                         em tubos de AC de 1.1/2 polegadas
               8.8       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m     2200      5,67     12.474,00
                         em tubos de AC de 2 polegadas
               8.9       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio
                                                                       m     2200      8,10     17.820,00
                         em tubos de AC de 3 polegadas

              8.10       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio                   9,90     20.295,00
                                                                       m     2050
                         em tubos de AC de 4 polegadas

              8.11       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m     150      13,50      2.025,00
                         em tubos de AC de 6 polegadas
              8.12       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m     150      18,00      2.700,00
                         em tubos de AC de 8 polegadas
              8.13       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m     150      22,50      3.375,00
                         em tubos de AC de 10 polegadas
              8.14       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m     150      27,00      4.050,00
                         em tubos de AC de 12 polegadas
              8.15       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m      50       2,25       112,50
                         em cobre classe “A”, sem costura DN 22mm
              8.16       Pré-operação com limpeza do duto,
                         secagem e inertização prévia com Nitrogênio   m      20       2,88        57,60
                         em cobre classe “A”, sem costura DN 28mm
    9                                        SPOOL EM AÇO                                      293.513,40
               9.1       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              15     521,89      7.828,35
                         Spool de 3/4 polegadas
               9.2       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              30     678,46     20.353,80
                         Spool de 1 polegadas
               9.3       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              10     882,00      8.820,00
                         Spool de 1.1/2 polegadas
               9.4       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              70    1.146,60    80.262,00
                         Spool de 2 polegadas
               9.5       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              25    1.605,00    40.131,00
                         Spool de 3 polegadas
               9.6       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              25    2.086,81    52.170,25
                         Spool de 4 polegadas
               9.7       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              5     2.712,85    13.564,25
                         Spool de 6 polegadas
               9.8       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              5     3.528,01    17.460,05
                         Spool de 8 polegadas
              9.10       Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              5     4.586,41    22.932,05
                         Spool de 10 polegadas
                         Pré-fabricação, testes, montagem e END de     und
                                                                              5     5.962,33    29.811,65
                         Spool de 12 polegadas


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                        82
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   10                                     VÁLVULA DE CORTE                                  221.903,20
              10.1       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                         corte em PEAD 32mm com tubo de PVC                20     134,00      2.680,00
                         75mm, tampa e base de concreto
              10.2       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                         corte em PEAD 63mm com tubo de PVC                40     243,00      9.720,00
                         75mm, tampa e base de concreto
              10.3       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                         corte em PEAD 90mm com tubo de PVC                20    1.400,00    28.000,00
                         100mm, tampa e base de concreto
              10.4       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                         corte em PEAD 110mm com tubo de PVC               10    1.562,00    15.620,00
                         100mm, tampa e base de concreto
              10.5       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                         esfera em aço carbono 3/4 polegadas               30      84,00      2.520,00

              10.6       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           50     117,60      5.880,00
                         esfera em aço carbono 1 polegadas
              10.7       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           10     193,20      1.932,00
                         esfera em aço carbono 1.1/2 polegadas
              10.8       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           50     588,00     29.400,00
                         esfera em aço carbono 2 polegadas
              10.9       Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           25     924,00     23.100,00
                         esfera em aço carbono 3 polegadas
              10.10      Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           25    1.512,00    37.800,00
                         esfera em aço carbono 4 polegadas
              10.11      Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           1     3.276,00     3.276,00
                         esfera em aço carbono 6 polegadas
              10.12      Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           1     9.525,60     9.525,60
                         esfera em aço carbono 8 polegadas
              10.13      Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           1    15.052,80    15.052,80
                         esfera em aço carbono 10 polegadas
              10.14      Fornecimento e instalação de válvulas de    und
                                                                           1    37.396,80    37.396,80
                         esfera em aço carbono 12 polegadas
   11                                  MONTAGEM DO CRM / ERP                                 55.762,00
              11.1       Montagem, Teste, fixação e aterramento de   und
                                                                           30     233,90      7.017,00
                         CRM Residencia/Comercial
              11.2       Montagem, Teste, fixação e aterramento de   und
                                                                           5     1.065,00     5.325,00
                         CRM de CRM de Posto
              11.3       Montagem, Teste, fixação e aterramento de   und
                                                                           10    1.560,00    15.600,00
                         CRM de CRM Industrial
              11.4       Montagem, Teste, fixação e aterramento de   und
                                                                           5     2.990,00    14.950,00
                         CRM Industrial Ramal Duplo
              11.5       Montagem, Teste, fixação e aterramento de   und
                                                                           5     2.574,00    12.870,00
                         ERP
   12                                  SOLDA E FURO EM CARGA                                185.000,00
              12.1       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                         carbono DN 2” conforme Norma CEGÁS
                                                                     und   2     8.000,00    16.000,00
                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
              12.2       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                                                                     und   5     8.000,00    40.000,00
                         carbono DN 3” conforme Norma CEGÁS


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                     83
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                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
              12.3       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                         carbono DN 4” conforme Norma CEGÁS
                                                                      und      3       12.000,00      36.000,00
                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
              12.4       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                         carbono DN 6” conforme Norma CEGÁS
                                                                      und      2       13.000,00      26.000,00
                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
              12.5       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                         carbono DN 8” conforme Norma CEGÁS
                                                                      und      1       18.000,00      18.000,00
                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
              12.6       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                         carbono DN 10” conforme Norma CEGÁS
                                                                      und      1       21.000,00      21.000,00
                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
              12.7       Solda e Furo em carga em tubo de aço
                         carbono DN 12” conforme Norma CEGÁS
                                                                      und      1       28.000,00      28.000,00
                         com base na Norma Petrobrás N-2163 com
                         todo seu aparato de segurança
   13                                             DIVERSOS                                         1.054.0004,01
 3586,0       13.1       Coberta em alumínio com estrutura metálica   m²      300         75,00       22.500,00
   0
              13.2       Instalação elétrica                           pt      50         40,96         2.048,00
              13.3       Locação de Equipamento                        h      500           2,00        1.000,00
              13.4       Locação de Munk                              mês      24      12.636,00     303.264,00
              13.5       Homem hora (Inspetores, supervisores)         h      100         90,00         9.000,00
              13.6       Homem hora (Soldadores, Lixadores)            h      100         40,00         4.000,00
              13.7       Homem hora (Pedreiro, Pintor, Revestidor)     h      100         20,00         2.000,00
              13.8       Homem hora (Ajudante)                         h      100         10,00         1.000,00
              13.9       Mobilização para corte a frio                unid     30       2.000,00      60.000,00
              13.10      Mobilização para atividades extras em final
                                                                     unid      30       1.500,00      45.000,00
                         de semana
              13.11      Mobilização para abertura a fechamento de unid        30       2.000,00      60.000,00
                         Tie In
              13.12      Fornecimento e instalação de fio condutor
                         elétrico de cobre revestido, têmpera mole,
                                                                       m      8700          1,10        9.570,00
                         forma redonda e encordoamento classe
                         1(tipo sólido), seção nominal 2,5mm²
              13.13      Fornecimento e montagem de caixa para unid            20        100,00         2.000,00
                         tomada de medição condutibilidade
              13.14      Sinalização noturna com iluminação            m     6711,41        1,49      10.000,00
              13.15      Instalação hidráulica                         pt      10         40,98          409,76
              13.16      Caminhão sugador                              h      100        100,00       10.000,00
              13.17      Medição de ponto de orvalho                  unid     10       2.300,00      23.000,00
            (S)13.18     Recuperação de vegetação                     m²      300           6,00        1.800,00
            (S)13.19     Drenagem pluvial                              m      200         17,93         3.586,00
              13.20      Caminhão pipa                                 h      100         60,00         6.000,00
              13.21      Soldagem oxiacetileno/foscoper                h       50        250,00       12.500,00

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                              84
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            (S)13.22     Confecção esquadria de ferro                  m²     70     127,79     8.945,30
            (S)13.23     Instalação de cobogós com fornecimento de     m²
                                                                              70      29,78     2.084,60
                         materiais
              13.24      Ambulância                                    h     200     200,00    40.000,00
              13.25      Alvenaria de tijolos cerâmico (pronto)        m²    800      25,33    20.264,00
              13.26      Instalação de SPOOL                          unid    15     300,00     4.500,00
              13.27      Instalação de caixa concreto                 unid    15    1.200,00   18.000,00
              13.28      Fornecimento e Instalação de tubbing          m      30     500,00    15.000,00
              13.29      Fornecimento e Construção de calhas de        m
                                                                              50      50,00     2.500,00
                         drenagem pluvial
              13.30      Instalação de Raquetes com fornecimento      unid    15     950,00    14.250,00
              13.31      Instalação   de     flanges    Cegos     com unid
                                                                              15     800,00    12.000,00
                         fornecimento
              13.32      Fornecimento e instalação de Tachas de unid
                                                                             100      35,00     3.500,00
                         sinalização horizontal sobre dutos enterrados
              13.33      Fornecimento e instalação de Marco de unid
                                                                              50     173,85     8.692,50
                         sinalização horizontal sobre dutos enterrados
              13.34      Pintura em geral                              m²
                                                                             1000     18,00    18.000,00

              13.35      Suporte tipo “mão francesa” em cantoneira
                                                                   unid      200      50,00    10.000,00
                         de aço abas de 3/4”
              13.36      Adequação de Skid em aço para CRM            unid    15    2.600,00   39.000,00
              13.37      Revestimento anticorrosivo para tubulação
                                                                       m      60     300,00    18.000,00
                         em aço carbono
              13.38      Locação de retroescavadeira                   h     100     137,00    13.700,00
              13.39      Conexões em ferro maleável classe 300#
                                                                unid          5      195,00      975,00
                         rosca BSP de 3/4” a 1.1/2”
              13.40      Conexões em aço carbono SCH-40, sem
                         costura, para solda, classe 300# DN 3/4” a unid      5      143,00      715,00
                         1.1/2”
              13.41      Conexões em cobre classe “A” sem costura
                                                                  unid        5      260,00     1.300,00
                         para solda de 22mm a 28mm
              13.42      Conexões (luvas, curvas, tês e reduções) em
                                                                     unid     5      442,00     2.210,00
                         PEAD PE 100 SDR 11, DN 32mm a 110mm
            (S)13.43     Alvenaria em blocos de concreto               m²    700      50,00    35.000,00
            (S)13.44     Pavimentação em Bloquete                      m²    300      41,80    12.540,00
            (S)13.45     Instalação de postes                         unid    5      656,47     3.828,35
            (S)13.46     Pavimentação em paralelepípedo                m²    250      34,67     8.667,50
              13.47      Cerca de arame com mourões de concreto
                                                                       m     400      30,00    12.000,00
                         (padrão Petrobrás)
            (S)13.48     Recomposição de asfalto para Tie Ins          m²    200      25,00     5.000,00
            (S)13.49     Rebaixamento de Lençol freático              unid    12    4.000,00   48.000,00
              13.50      Escoramento contínuo de valas c/pranchas
                                                                       m²    150      29,00     4.350,00
                         metálicas de 3,00m
              13.51      Fornecimento e instalação de Tê de Serviço
                                                                    unid      15     350,00     5.250,00
                         em PEAD DN 110mm x 90mm
              13.52      Fornecimento e instalação de Tê de Serviço
                                                                    unid      40     250,00    10.000,00
                         em PEAD DN 90mm x 63mm


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                      85
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              13.53      Fornecimento e instalação de Tê de Serviço
                                                                    unid    60       250,00     15.000,00
                         em PEAD DN 90mm x 32mm
              13.54      Fornecimento e instalação de Tê de Serviço
                                                                    unid    60       100,00      6.000,00
                         em PEAD DN 63mm x 32mm
              13.55      Fornecimento e instalação de Transição
                                                                unid        40        60,00      2.400,00
                         PEAD x COBRE, DN 32mm x 22mm
              13.56      Fornecimento e instalação de Transição
                                                                unid        50        60,00      3.000,00
                         PEAD x AÇO , DN 32mm x 1”
              13.57      Fornecimento e instalação de Transição
                                                                unid        20        80,00      1.600,00
                         PEAD x AÇO , DN 63mm x 2”
              13.58      Fornecimento, construção e montagem de
                         base metálica para medidor diafragma de unid       20        80,00      1.600,00
                         CRM comercial/residencial
              13.59      Fornecimento, construção e montagem de
                         caixa de PTE com supressor 40KA, junta de
                                                                   unid     40       950,00     38.000,00
                         isolamento cartucho, arruela e parafuso
                         conforme CEGÁS
   14                                     LIMPEZA FINAL DA OBRA                                  4.140,00
              14.1       Desmobilização com Limpeza final de obra   m²     826,35      5,01      4.140,00
                                    TOTAL DA OBRA (R$)                                  R$    5.796.159,71
   15              Elaboração de DATA BOOK e AS BUILT                %              5,00%      289.807,99
                              TOTAL GERAL DA OBRA (R$)                                  R$    6.085.967,69




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                        86
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                      ANEXO C – MODELO DE CARTA DE PROPOSTA COMERCIAL

(PAPEL TIMBRADO DA PROPONENTE, contendo endereço, telefone e fax)


Local e data

À
Comissão Central de Concorrências

Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150
Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Edson Queiroz
Fortaleza - Ceará - Brasil


Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20110003/CEGÁS/CCC

Prezados Senhores,

Apresentamos a V.Sas. nossa proposta para execução das obras objeto do Edital de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 201120110003 /CEGÁS/CCC, pelo preço global
de R$_________________ (______________________), com prazo de execução de _____
(______________) dias.

Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o
Contrato no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr.
___________________________________________________, Carteira de Identidade n°.
______________________ expedida em __/__/____, Órgão Expedidor _______________ e
CNPF n° _______________________, como representante legal desta empresa.
Informamos que o prazo de validade da nossa proposta é de _______ (________________)
dias, a contar da data de abertura da licitação.

Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas
no Edital da licitação e seus anexos.

Atenciosamente,


................................................   ........................................................
FIRMA PROPONENTE / CNPJ                            REPRESENTANTE LEGAL / CNPF




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                                    87
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                                    ANEXO D - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO


1. INSTALAÇÃO DE CANTEIRO

1.1. Mobilização e Desmobilização de Canteiro Escritório.
(Vide Planilha de Preços Unitários).

1.1.1. Mobilização de Canteiro Escritório.
     Este item será pago, com desembolso mensal, depois de concluída a mobilização
     conforme descrito abaixo:
     Compreende a instalação do Canteiro de Obras, com as respectivas instalações elétricas,
     hidráulicas, sanitárias, mobiliários e equipamentos necessários ao funcionamento
     compatível e adequado, área para armazenamento dos tubos e demais materiais de seu
     fornecimento e/ou da CONTRATANTE, mobilização e transporte dos equipamentos,
     máquinas, ferramentas e materiais, mão-de-obra e os demais recursos necessários para a
     completa execução dos serviços.
     O local de instalação do Canteiro Escritório deverá ser definido pela CONTRATADA e
     aprovado pela CONTRATANTE antes dos serviços de mobilização.
     Estão incluídos todos os custos referentes ao fornecimento materiais e equipamentos,
     geradores de energia, abastecimento de água, iluminação de toda a área, sistema de
     comunicação, etc., em tudo adequado e compatível com os serviços, inclusive em
     conformidade com a legislação de segurança, saúde e medicina do trabalho.
     Inclui também a apresentação dos documentos de Planejamento e Controle da Obra, de
     Segurança e Medicina do Trabalho, do Plano de Qualidade, e a instalação das Placas de
     Obra.
     As Placas de Obra, bem como os tapumes de sinalização de obra, devem atender aos
     padrões exigidos pela CEGÁS.
     A CONTRATADA deverá colocar à disposição da CONTRATANTE, em suas instalações,
     facilidades de escritório com acomodações para 2 (dois) engenheiros/técnicos da
     CONTRATANTE, incluindo computador, impressora, linha telefônica, bebedouro, banheiro
     individual, etc.
     Deverá ser considerado, visando maior agilidade no processo de mobilização de recursos
     e para atendimento aos serviços definidos no Edital e seus ANEXOS, a manutenção no
     local da obra, durante toda a vigência do contrato de uma equipe mínima composta por:
                  1 (um) Engenheiro Chefe da Obra;
                  1 (um) Engenheiro de Planejamento;
                  1 (um) Engenheiro de Controle de Qualidade;
                  1 (um) Inspetor de CQ qualificado ID e FBTS (civil, tubulação e solda para dutos
                   de aço carbono);
                  1 (um) Inspetor de CQ qualificado (tubulação e solda para dutos de PEAD);
                  1 (um) Administrativo;
                  1 (uma) Secretária;
                  1 (um) Almoxarife;
                  1 (um) Soldador Aço;
                  1 (um) Soldador PEAD;
                  1 (um) Desenhista / Projetista;
                  1 (um) Desenhista Cadista.


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                  88
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Deverão também estar mobilizados ao longo de todo o período contratual as instalações
do canteiro (com computador com programas de AUTOCAD, Office, Internet e
impressora multifuncional, água, luz, telefone, todos os impostos e taxas, sempre pagos
em dia), a guarda dos materiais e 01 (um) veículo utilitário e 01 (um) de passeio.
1.1.2. Desmobilização de Canteiro Escritório.
     Este item é de inteira responsabilidade da CONTRATADA:
     Compreende as atividades finais, após conclusão dos serviços contratuais, comprovados
     pela Fiscalização, a desmobilização dos recursos alocados e do canteiro de obras, a
     completa limpeza dos locais das obras, a retirada de todos os materiais e entulhos.
     Também está incluída neste item a obtenção junto aos Órgãos Públicos competentes e, se
     aplicável, junto aos proprietários atingidos, da declaração de “nada consta”, bem como a
     apresentação do “Termo de Recebimento Definitivo”.


1.2. Mobilização e Desmobilização de Canteiro Container.
(Vide Planilha de Preços Básicos).

1.2.1. Mobilização de Canteiro Container.
     Este item será pago, com desembolso mensal, depois de concluída a mobilização
     conforme descrito abaixo:
     Compreende a instalação do Canteiro de Obras, com as respectivas instalações elétricas,
     hidráulicas, sanitárias, mobiliários e equipamentos necessários ao funcionamento
     compatível e adequado com demais recursos necessários para a completa execução dos
     serviços.
     Obs.: O Canteiro Container será instalado em obras de médio e grande porte. Esse critério,
     de médio e grande porte, deverá ser definido pela Fiscalização da CEGÁS.
     O local de instalação do Canteiro Container deverá ser definido pela CONTRATADA e
     aprovado pela CONTRATANTE antes dos serviços de mobilização.
     Estão incluídos todos os custos referentes ao fornecimento de materiais e equipamentos,
     geradores de energia, abastecimento de água, iluminação de toda a área, sistema de
     comunicação, etc., em tudo adequado e compatível com os serviços, inclusive em
     conformidade com a legislação de segurança, saúde e medicina do trabalho.
     Deverão também estar mobilizados ao longo de todo o período de execução da obra,
     nas instalações do canteiro: computador com programas de AUTOCAD, Office,
     Internet e impressora multifuncional, água, luz, telefone, todos os impostos e taxas,
     sempre pagos em dia.

1.2.2. Desmobilização de Canteiro Container.
     Este item é de inteira responsabilidade da CONTRATADA:
     Compreende as atividades finais, após conclusão dos serviços contratuais, comprovados
     pela Fiscalização, a desmobilização dos recursos alocados e do canteiro de obras, a
     completa limpeza dos locais das obras, a retirada de todos os materiais e entulhos.
     Também está incluída neste item a obtenção junto aos Órgãos Públicos competentes e, se
     aplicável, junto aos proprietários atingidos, da declaração de “nada consta”, bem como a
     apresentação do “Termo de Recebimento Definitivo”.



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1.3. Mobilização e Desmobilização de Apoio para a Fiscalização.
(Vide Planilha de Preços Unitários).

1.3.1. Mobilização de Apoio para a Fiscalização.
     Este item será pago, com desembolso mensal, depois de concluída a mobilização
     conforme descrito abaixo:
     O Apoio para a Fiscalização, compreende uma Barraca de Lona ou similar, aberta nas
     laterais, com mobiliários de uma mesa e quatro cadeiras plásticas e suporte com água.
     Obs.: O Apoio para a Fiscalização será instalado em obras de pequeno porte. Esse critério,
     de pequeno porte, deverá ser definido pela Fiscalização da CEGÁS.
     O local de instalação do Apoio para a Fiscalização deverá ser definido pela CONTRATADA
     e aprovado pela CONTRATANTE antes dos serviços de mobilização.

1.3.2. Desmobilização do Apoio para a Fiscalização.
     Este item será pago, com desembolso mensal, depois de concluída a mobilização
     conforme descrito abaixo:
     Compreende a medição das atividades finais, após conclusão dos serviços contratados e
     dispostos em planilha; comprovados pela Fiscalização, a desmobilização dos recursos
     alocados, a completa limpeza dos locais das obras, a retirada de todos os materiais e
     entulhos. Também está incluída neste item a obtenção junto aos Órgãos Públicos
     competentes e, se aplicável, junto aos proprietários atingidos, da declaração de “nada
     consta”, bem como a apresentação do “Termo de Recebimento Definitivo”.

1.4. Instalação de Banheiro Químico.
(Vide Planilha de Preços Básicos).

1.4.1. Instalação.
     Este item será pago por unidade instalada, com desembolso mensal conforme descrito
     abaixo:
     Os Banheiros Químicos deverão ser instalados e distribuídos ao longo da obra na
     quantidade e locação conforme exigência da Fiscalização da CEGÁS, que avaliara o porte
     da obra e o tempo de execução da mesma e serão pagos por unidade de conforme
     descrito em planilha.

2. SERVIÇOS PRELIMINARES
(Vide Planilha de Preços Básicos).

2.1. Logística - Mobilização.
     Este item será pago por unidade pós a mobilização das equipes de obra no local destinado
     a execução das instalações de Gás Natural. Faz parte dessa Locação – Mobilização o
     apoio administrativo da obra locada no escritório da CONTRATADA;

2.2. Abertura de Asfalto.
     Este item será pago por metro quadrado de asfalto retirado do local da vala onde o duto
     será enterrado, asfalto retirado do local onde serão instalados caixas de derivação,
     asfalto retirado de local onde será realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), asfalto
     retirado local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo

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     direcional assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades
     ligadas à instalação de Gás Natural.

2.3. Abertura de Calçamento.
     Este item será pago por metro quadrado de pedras de calçamento retiradas do local da
     vala onde o duto será enterrado, pedras calçamento retiradas do local onde serão
     instalados caixas de derivação, pedras de calçamento retiradas de local onde será
     realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), pedras de calçamento retiradas de local de
     inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional, assim como
     outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de
     Gás Natural.

2.4. Demolição de Cerâmicas - Cimentados.
     Este item será pago por metro quadrado de cerâmicas ou cimentado retirados do local da
     vala onde o duto será enterrado, cerâmicas ou cimentado retiradas do local onde serão
     instalado caixas de derivação em calçadas, assim como outro ou qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

2.5. Escavação.
     Este item será pago por metro cúbico de areia retirada do local da vala onde o duto será
     enterrado, areia retirada do local onde serão instalados caixas de derivação, areia retirada
     de local onde será realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), areia retirada de local de
     inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional, assim como
     outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de
     Gás Natural.

2.6. Escoramento com Pranchas Metálicas.
     Este item será pago por metro linear de Pranchas Metálicas lançadas (cravadas) no solo
     em vala onde o duto será enterrado, local onde serão instalados caixas de derivação, local
     onde será realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), local de inserção ou retirada da sonda
     ou alargadores da máquina de furo direcional, assim como outro ou qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

2.7. Sinalização de Obras.
     Este item será pago por metro quadrado, levando em conta a área da placa instalada,
     tendo em vista a simplicidade ou complexidade da instalação. A sinalização da obra deverá
     ser realizada segundo padrões estabelecidos por Normas e consiste em instalar placas de
     sinalização vertical seguindo padrões estabelecidos pelos projetos fornecidos pela CEGÁS
     e aprovados pela AMC.

2.8. Bota Fora.
     Este item será pago por metro cúbico de material descartado oriundo das atividades de
     abertura de vala onde o duto será enterrado, local onde serão instalados caixas de
     derivação, local onde será realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), local de inserção ou
     retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional, assim como outro ou
     qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás
     Natural.
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2.9. Limpeza do Terreno.
     Este item será pago por metro quadrado de área de vegetação rasteira ou de pequeno
     porte em área rural, que esteja interferindo ou sobre o local de escavação de vala onde o
     duto será enterrado, local onde serão instalados caixas de derivação, local onde será
     realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), local de inserção ou retirada da sonda ou
     alargadores da máquina de furo direcional, assim como outro ou qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

2.10. Terraplenagem.
     Este item será pago por metro cúbico de material movimentado durante as atividades de
     corte, aterro e compensação de terra em terrenos destinados a implantação de Bases para
     Odorização de Gás Natural, City Gates de Gás Natural, assim como outro ou qualquer
     local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

2.11. Cerca de Arame com Mourões de Concreto.
     Este item será pago por metro linear de Cerca de Mourões de Concreto lançada, em
     terrenos destinados a implantação de Bases para Odorização de Gás Natural, City Gates
     de Gás Natural, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às
     atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

2.12. Demolição de Concreto.
     Este item será pago por metro cúbico de concreto armado demolido, por solicitação da
     CEGÁS, que esteja interferindo ou sobre o local de escavação de vala onde o duto será
     enterrado, local onde serão instalados caixas de derivação, local onde será realizado
     acoplamento de dutos (Tie-Ins), local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da
     máquina de furo direcional, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e
     inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

3. RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO
(Vide Planilha de Preços Básicos).

3.1. Asfalto.
     Este item será pago por metro quadrado de asfalto lançado no local da vala onde o duto
     foi enterrado, asfalto lançado ao lado onde foi instalado a caixas de derivação, asfalto
     lançado no local onde foi realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), asfalto lançado no
     local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional assim
     como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à
     instalação de Gás Natural.

3.2. Calçamento.
     Este item será pago por metro quadrado de Calçamento lançado no local da vala onde o
     duto foi enterrado, Calçamento lançado ao lado onde foi instalado caixas de derivação,
     Calçamento lançado no local onde foi realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins),
     Calçamento lançado no local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina
     de furo direcional assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às
     atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

3.3. Cimentado.
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     Este item será pago por metro quadrado de piso cimentado lançado no local da vala onde
     o duto foi enterrado, piso cimentado lançado no local onde foi instalado caixas de
     derivação em calçadas, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente
     às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

3.4. Cerâmica.
     Este item será pago por metro quadrado de piso cerâmico lançado no local da vala onde o
     duto foi enterrado, piso cerâmico lançado no local onde foi instalado caixas de derivação
     em calçadas, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às
     atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

3.5. Reaterro Apiloado.
     Este item será pago por metro cúbico de areia compactada, por ação mecânica ou
     manual, inserida em local da vala onde o duto foi enterrado, areia compactada, por ação
     mecânica ou manual, em local onde foi instalados caixas de derivação, areia compactada
     inserida, por ação mecânica ou manual, em local onde foi realizado acoplamento de dutos
     (Tie-Ins areia compactada inserida, por ação mecânica ou manual, em local de inserção
     ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional, assim como outro ou
     qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás
     Natural.

4. CONCRETO fck 180kgf/cm2
(Vide Planilha de Preços Básicos).

4.1. Base para CRM.
     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado lançado em local destinado a
     instalação de CRM - Conjuntos de Regulagem e Medição em clientes industrial, comercial
     e residencial contratados pela CEGÁS.

4.2. Concreto Armado em Caixas e Tampas de Caixas de Válvulas.
     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado lançado em Caixas e Tampas
     de Caixas de Válvulas e Manobras em clientes ou ao longo da Rede de dutos da CEGÁS.
     As tampas e Caixas de Válvulas serão confeccionadas conforme especificações
     constantes em projeto fornecido pela CEGÁS.

4.3. Jaqueta de Concreto em Tubo de Aço Carbono.
     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado lançado em revestimento
     (jaqueta) de Concreto em Tubos de Aço Carbono conforme solicitado em projeto. O
     revestimento em concreto deverá seguir os requisitos mínimos exigidos em Normas e
     procedimento da CEGÁS.

4.4. Base e Tampa para Válvulas de PEAD.
     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado lançado em Base e Tampas
     para Válvulas de PEAD. As tampas de Válvulas de Corte serão instaladas nas calçadas de
     cada cliente suprido pela rede em PEAD.

4.5. Caixa Premoldada (simplificada) de Concreto.

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     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado lançado em Caixas
     Premoldadas (simplificadas) fornecidas e instaladas em clientes pela CONTRATADA. As
     Caixas Premoldadas serão instaladas nas calçadas de cada cliente suprido pela rede em
     Aço Carbono.

4.6. Placas de Concreto Armado (premoldadas).
     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado em Placas de Concreto
     (premoldadas) para proteção em tubulação em vala a céu aberto onde o duto foi enterrado,
     local onde foi realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), Cruzamento de dutos,
     interferências de qualquer natureza, assim como outro ou qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

4.7. Diversos.
     Este item será pago por metro cúbico de Concreto armado em qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural, solicitado ou
     aprovado pela Fiscalização.


     5. PRÉ-FABRICAÇÃO, MONTAGEM E LANÇAMENTO DE TUBOS POR MÉTODO
     DESTRUTIVO.

           Construção e Montagem de Gasoduto enterrado de PEAD PE 100, SDR 11 a
            Céu Aberto (Método Destrutivo):

5.1. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 32mm;

5.2. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 63mm;

5.3. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 90mm;

5.4. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 110mm;

           Construção e Montagem de tubulações em aço carbono, sem revestimento,
            embutido, enterrado ou exposto pelo Método Destrutivo:

5.5. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 3/4;

5.6. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 1”;

5.7. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 1.1/2”;

         Construção e Montagem de tubulações em aço carbono, SCH-40, sem
          costura, com revestimento em tripla camada em polietileno extrudado,
          enterrado e/ou exposto pelo Método Destrutivo:
5.8. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 2;

5.9. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 3”;

5.10. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 4”;


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5.11. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 6”;

5.12. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 8”;

5.13. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 10”;

5.14. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 12”;

           Fornecimento, construção e montagem de tubulações em Cobre, sem
            costura, Classe “A”, embutido, enterrado ou exposto pelo Método Destrutivo:

5.15. Tubulação em Cobre, sem costura, Classe “A” DN 2mm;

5.16. Tubulação em Cobre, sem costura, Classe “A” DN 28mm;

     Os serviços serão medidos por metro linear de tubulação lançada de forma parcial, de
     acordo com o desdobramento abaixo descriminado, mediante a apresentação dos
     Relatórios de Inspeção e emitidos pela Contratada e aprovados pela Fiscalização.
     Além dos Relatórios acima descritos, deverão ser apresentados, para liberação de
     pagamento, relatório fotográfico do desenvolvimento da obra no trecho medido, “As Built”
     parcial do referido trecho, RDO atualizados até a data da medição.
     Inclui o fornecimento de todos os meios necessários para a execução dos serviços pela
     CONTRATADA conforme descrito no Memorial Descritivo MD-RES-CGC-FOR-CCG-821-
     001 e Projeto fornecido pela CEGÁS, incluindo ainda a elaboração de croquis, execução
     de todos os serviços de obra civil e mecânica pertinente aos serviços, trâmites
     administrativos, comprovação de quitação salarial dos colaboradores envolvidos na
     execução da obra e todos os demais itens necessários à perfeita realização dos serviços.


     6. PRÉ-FABRICAÇÃO, MONTAGEM E LANÇAMENTO DE TUBOS POR MÉTODO NÃO
     DESTRUTIVO (FURO DIRECIONAL).

           Construção e Montagem de Gasoduto enterrado de PEAD PE 100, SDR 11
            pelo Método Não Destrutivo (M. N. D):

6.1. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 63mm;

6.2. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 90mm;

6.3. Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 110mm;

           Construção e Montagem de tubulações em aço carbono, SCH-40, sem
            costura, com revestimento em tripla camada em polietileno extrudado,
            enterrado e/ou exposto pelo Método Destrutivo:

6.4. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 2;

6.5. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 3”;




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6.6. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 4”;

6.7. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 6”;

6.8. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 8”;

6.9. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 10”;

6.10. Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 12”;

     Os serviços serão medidos por metro linear de tubulação lançada de forma parcial, de
     acordo com o desdobramento abaixo descriminado, mediante a apresentação dos
     Relatórios de Inspeção e emitidos pela Contratada e aprovados pela Fiscalização.
     Além dos Relatórios acima descritos, deverão ser apresentados, para liberação de
     pagamento, relatório fotográfico do desenvolvimento da obra no trecho medido, “As Built”
     parcial do referido trecho, RDO atualizados até a data da medição.
     Inclui o fornecimento de todos os meios necessários para a execução dos serviços pela
     CONTRATADA conforme descrito no Memorial Descritivo MD-RES-CGC-FOR-CCG-821-
     001 e Projeto fornecido pela CEGÁS, incluindo ainda a elaboração de croquis, execução
     de todos os serviços de obra civil e mecânica pertinente aos serviços, trâmites
     administrativos, comprovação de quitação salarial dos colaboradores envolvidos na
     execução da obra e todos os demais itens necessários à perfeita realização dos serviços.


     7. TESTES.

     Teste Pneumático com Laudo, Registro e ART em Tubo de PEAD PE 100, SDR 11.
     Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 32 a 110mm (Vide Subitens 7.1; 7.2; 7.3 e 7.4
     da Planilha de Preços Unitários).
     Os Itens referentes aos Testes Pneumáticos dos Ramais em PEAD, serão pagos por
     unidade, independente da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão, por
     parte da CONTRATADA de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), Laudo e
     Registro de Teste Aprovado, analisado e aceite pela Fiscalização.

     Teste Pneumático com Laudo, Registro e ART em Tubo de Aço Carbono embutido,
     enterrado ou exposto.
     Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 3/4 a 1.1/2 Pol (Vide Subitens 7.5; 7.6 e
     7.7 da Planilha de Preços Básicos).


     Os Itens referentes aos Testes Pneumáticos dos Ramais em Aço Carbono, serão pagos
     por unidade, independente da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão, por
     parte da CONTRATADA de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), Laudo e
     Registro de Teste Aprovado, analisado e aceite pela Fiscalização.


     Teste Hidrostático com Laudo, Registro e ART em Gasoduto enterrado de Aço
     Carbono.




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     Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 2 a 12 Pol (Vide Subitens 7.8; 7.9; 7.10;
     7.11; 7.12; 7.13 e 7.14 da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes aos Testes Hidrostáticos dos Ramais em Aço Carbono, serão pagos
     por unidade, independente da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão, por
     parte da CONTRATADA de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), Laudo e
     Registro de Teste Aprovado, analisado e aceite pela Fiscalização.


     Teste Pneumático com Laudo, Registro e ART em tubulações de Cobre, sem costura,
     Classe “A”, embutido, enterrado ou exposto pelo Método Destrutivo.
     Tubulação em Cobre, sem costura, Classe “A” DN 22 a 28mm, (Vide Subitens 7.15 e
     7.16 da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes aos Testes Pneumáticos dos Ramais em Aço Carbono, serão pagos
     por unidade, independente da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão, por
     parte da CONTRATADA de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), Laudo e
     Registro de Teste Aprovado, analisado e aceite pela Fiscalização.

     8. COMISSIONAMENTO.

     Comissionamento para Pré-operação com limpeza do duto, secagem e inertização
     (informando ponto de orvalho) em Tubo de PEAD PE 100, SDR 11.
     Gasoduto em PEAD PE 100, SDR 11, DN 32 a 110mm (Vide Subitens 8.1; 8.2; 8.3 e 8.4
     da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes ao Comissionamento dos Ramais em PEAD, serão pagos por metro
     linear, dependendo da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão, por parte da
     CONTRATADA através de Relatórios: Secagem da Linha, Inertização, Ponto de Orvalho,
     analisado e aceite pela Fiscalização.

     Comissionamento para Pré-operação com limpeza do duto, secagem e inertização
     (informando ponto de orvalho) em Tubo de Aço Carbono embutido, enterrado ou
     exposto.
     Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 3/4 a 1.1/2 Pol (Vide Subitens 8.5; 8.6 e
     8.7 da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes aos Testes Pneumáticos dos Ramais em Aço Carbono, serão pagos
     por metro linear, dependendo da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão,
     por parte da CONTRATADA através de Relatórios: Secagem da Linha, Inertização, Ponto
     de Orvalho, analisado e aceite pela Fiscalização.


     Comissionamento para Pré-operação com limpeza do duto, secagem e inertização
     (informando ponto de orvalho) em Gasoduto enterrado de Aço Carbono.
     Gasoduto em Gasoduto em Aço Carbono DN 2 a 12 Pol (Vide Subitens 8.8; 8.9; 8.10;
     8.11; 8.12; 8.13 e 8.14 da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes aos Testes Hidrostáticos dos Ramais em Aço Carbono, serão pagos
     por metro linear, dependendo da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão,
     por parte da CONTRATADA através de Relatórios: Secagem da Linha, Inertização, Ponto
     de Orvalho, analisado e aceite pela Fiscalização.




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     Comissionamento para Pré-operação com limpeza do duto, secagem e inertização
     (informando ponto de orvalho) em tubulações de Cobre, sem costura, Classe “A”,
     embutido, enterrado ou exposto pelo Método Destrutivo.
     Tubulação em Cobre, sem costura, Classe “A” DN 22 a 28mm, (Vide Subitens 8.15 e
     8.16 da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes aos Testes Pneumáticos dos Ramais em Aço Carbono, serão pagos
     por metro linear, dependendo da extensão dos mesmos, após sua realização e emissão,
     por parte da CONTRATADA através de Relatórios: Secagem da Linha, Inertização, Ponto
     de Orvalho, analisado e aceite pela Fiscalização.

     9. SPOOL EM AÇO.

     Pré-fabricação, fornecimento e Montagem de Spool em aço carbono.
     Spool     em      aço     carbono,      DN     3/4    a    12   pol    (Vide    Subitens
     9.1;9.2;9.3;9.4;9.5;9.6;9.7;9.8;9.9 e 9.10 da Planilha de Preços Básicos).
     Os Itens referentes a pré-fabricação, teste, montagem de Spool, será pago por unidade
     instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem, soldagem, inspeção,
     END (ensaios não destrutivos) e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-
     de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos serviços.


     10. VÁLVULAS DE CORTE.

     Fornecimento e instalação de válvulas de esfera em PEAD, PE 100, SDR 11.
     Válvulas de Esfera em PEAD PE 100, SDR 11, DN 32 a 110mm (Vide Subitens 10.1;
     10.2; 10.3; e 10.4 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente ao fornecimento e instalação de válvulas de corte em PEAD será
     pago por unidade instalada estando incluídos no preço sua aquisição, Laudo de Teste
     do corpo e vedação, montagem da base e tampa em concreto, fornecimento e
     montagem do tubo de PVC, montagem no local indicado pelo projeto, fornecimento de
     todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita
     execução dos serviços.


     Fornecimento e instalação de válvulas de esfera em Aço Carbono.
     Válvulas de Esfera em Aço Carbono, DN 3/4 a 12 pol (Vide Subitens 10.5; 10.6; 10.7;
     10.8; 10.9; 11.10; 10.11; 10.12 10.13 e 10.14 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente ao fornecimento e instalação de válvulas de corte em Aço Carbono
     será pago por unidade instalada estando incluídos no preço sua aquisição, Laudo de
     Teste do corpo e vedação, montagem no local indicado pelo projeto, fornecimento de
     todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita
     execução dos serviços.

     11. MONTAGEM DE CRM/ERP.

     Montagem, Teste e Fixação de CRM.
     CRM Residencial e Comercial (Vide Subitem 11.1 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente à montagem do CRM, será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço Transporte até o cliente, Teste de estanqueidade, fixação no local
     indicado pelo projeto, pintura, aterramento, suporte do medidor, ajustes e fornecimento
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     de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita
     execução dos serviços.

     Montagem, Teste e Fixação de CRM.
     CRM de Postos (Vide Subitem 11.2 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente à montagem do CRM, será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço Transporte até o cliente, Teste de estanqueidade, fixação no local
     indicado pelo projeto, pintura, aterramento, ajustes e fornecimento de todos os
     materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
     serviços.

     Montagem, Teste e Fixação de CRM.
     CRM Industrial (Vide Subitem 11.3 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente à montagem do CRM, será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço Transporte até o cliente, Teste de estanqueidade, fixação no local
     indicado pelo projeto, pintura, aterramento, ajustes e fornecimento de todos os
     materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
     serviços.

     Montagem, Teste e Fixação de CRM.
     CRM Industrial Ramal Duplo (Vide Subitem 11.4 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente à montagem do CRM, será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço Transporte até o cliente, Teste de estanqueidade, fixação no local
     indicado pelo projeto, pintura, aterramento, ajustes e fornecimento de todos os
     materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
     serviços.

     Montagem, Teste e Fixação de ERP.
     ERP (Vide Subitem 11.5 da Planilha de Preços Básicos).
     O Item referente à montagem de ERP, será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço Transporte até o local indicado pelo projeto, Teste de estanqueidade,
     sua fixação, pintura, Vente das válvulas de alívio, ajustes e fornecimento de todos os
     materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
     serviços.

     12. SOLDA E FURO EM CARGA.

     Solda e Furo em carga (Trepanação) em tubo de aço carbono.
     Solda e Furo em Carga em tubo de aço carbono DN 2 a 12 pol ((Vide Subitens 12.1;
     12.2; 12.3; 12.4; 12.5; 12.6 e 12.7 da Planilha de Preços Básicos).




     O Item referente à Solda e Furo em Carga (trepanação) em tubo de aço carbono, será
     pago por unidade realizada, levando-se em conta o diâmetro do duto de derivação,
     independente do diâmetro do tubo a ser derivado. Está incluso no preço: Mobilização de
     equipe, retirada do revestimento e medição de espessura do duto de origem, solda em
     carga, furo em carga por trepanação, montagem de válvulas de esfera, Teste de
     estanqueidade, Weldolet radiografado com emissão de Laudo da Gamagrafia,
     acompanhamento de engenheiro, locação de ambulância para socorro emergencial

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     bem como inspeção com emissão de Laudos e Relatório de Segurança, END, pintura e
     fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários
     à perfeita execução dos serviços.



13. DIVERSOS (MISCELÂNEAS).
(Vide Planilha de Preços Básicos).

13.1. Coberta em Alumínio com Estrutura Metálica.
     Os serviços serão medidos e pago por metro quadrado de área coberta pela estrutura
     metálica. A referida estrutura será construída em perfil “U” de aço laminado e telhas de
     alumínio conforme projeto fornecido pela CEGÁS, com o objetivo de abrigar CRM -
     Conjunto de Regulagem e Medição, Unidade Odorizadora, assim como outro ou qualquer
     local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

13.2. Instalação Elétrica.
     Os serviços serão medidos e pago por unidade (ponto) tais como tomada, interruptor
     iluminação. Está incluso nesse item eletroduto, cabo elétrico, caixas de passagem, tampas
     com seus dispositivos de acionamento e demais materiais, equipamentos, mão-de-obra e
     tributos necessários à perfeita execução dos serviços. Não está incluso no valor proposto
     na planilha de preço a lâmpada para iluminação. O circuito deverá ser testado e interligado
     à rede de alimentação da COELCE

13.3. Locação de Equipamento.
     Os serviços serão medidos e pago por hora por unidade de equipamento de pequeno porte
     tais como lixadeira, torquímetro, alicate volt-amperímetro, máquina de corte para
     cerâmicas, furadeira de impacto...

13.4. Locação de Caminhão Munck.
     Os serviços serão medidos e pagos por hora/mês por unidade de veículos colocados a
     disposição da CEGÁS e pronto para ser utilizado ou a critério da fiscalização. O caminhão
     Munck deverá ter capacidade igual ou superior a 12 toneladas e ano de fabricação igual ou
     superior a 2008.

13.5. Homem hora (Inspetores, Supervisores).
    Os serviços serão medidos e pago por hora por Profissional da área de Inspeção
    devidamente qualificados e certificados, conforme FBTS e ABENDI, e Supervisores com
    experiência comprovada na área de construção de gasodutos e instalação de Gás Natural
    em obras cobertas por este contrato ou outras obras a critério da Gerência de Obras da
    CEGÁS. A atuação e locação do profissional acima especificado ficarão a disposição da
    Fiscalização da CEGÁS. Os relatórios serão emitidos pelo referido profissional em nome
    da CONTRATADA vencedora deste certame.
13.6. Homem hora (Soldadores, Lixadores).
     Os serviços serão medidos e pago por hora por Profissional da área de Soldagem
     devidamente qualificados/certificados e Lixadores com experiências comprovadas na área
     de construção de gasodutos e instalação de Gás Natural, em obras cobertas por este
     contrato ou outras obras a critério da Gerência de Obras da CEGÁS. A atuação e locação
     do profissional acima especificado ficarão a disposição da Fiscalização da CEGÁS. Os
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     relatórios serão emitidos pelo referido profissional em nome da CONTRATADA vencedora
     deste certame.

13.7. Homem hora (Pedreiro, Pintor, Revestidor).
     Os serviços serão medidos e pago por hora por Profissional Pedreiro e Pintor na área de
     construção civil, Pintor e Revestidor com experiência comprovada na área de construção
     de gasodutos e instalação de Gás Natural em obras cobertas por este contrato ou outras
     obras a critério da Gerência de Obras da CEGÁS. A atuação e locação do profissional
     acima especificado ficarão a disposição da Fiscalização da CEGÁS. Os relatórios serão
     emitidos pelo referido profissional em nome da CONTRATADA vencedora deste certame.

13.8. Homem hora (Ajudante).
     Os serviços serão medidos e pago por hora por Profissional da área de Serviços Gerais
     com experiência comprovada na área de construção de gasodutos e instalação de Gás
     Natural em obras cobertas por este contrato ou outras obras a critério da Gerência de
     Obras da CEGÁS. A atuação e locação do profissional acima especificado ficarão a
     disposição da Fiscalização da CEGÁS. Os relatórios serão emitidos pelo referido
     profissional em nome da CONTRATADA vencedora deste certame.

13.9. Mobilização para Corte à Frio.
     O Item referente ao corte a frio, será pago após a conclusão dos serviços de intervenção
     na rede com emissão de seus respectivos relatórios e documentação técnica pertinente
     (Relatórios de END‟s, Revestimento de Juntas, Abertura de Tie-Ins, Lançamento de
     Tubulação, Recomposição de Tie-Ins, RDO´s...), estando incluídos no preço a pré-
     fabricação, montagem, soldagem (ensaios não destrutivos), sinalização com fita e telas de
     aviso, inertização e o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e
     tributos necessários à perfeita execução dos serviços, primando pela segurança da
     operação de todo o trecho;

13.10. Mobilização para Atividades Extras em Final de Semana.
     O Item referente à Mobilização para atividades extras em finais de semana, será pago
     mediante apresentação de solicitação formal da CEGÁS e após a conclusão dos serviços
     com emissão de seus respectivos relatórios e documentação técnica;

13.11. Mobilização para Fechamento e Abertura de Tie-Ins.
     O Item referente à Mobilização para abertura e fechamento de Tie-Ins, será pago mediante
     apresentação de solicitação formal da CEGÁS e após a conclusão dos serviços com
     emissão de seus respectivos relatórios e documentação técnica pertinente;




13.12. Fornecimento e Instalação de Fio Condutor.
     Relativo ao Item de fornecimento e instalação de fio condutor, será pago por metro linear
     lançado junto ao PEAD, devidamente conectado e feito o teste de condutibilidade elétrica.
     Estando incluso no preço e referido teste. O fio será de cobre revestido, têmpera mole,
     forma redonda e encordoamento classe 1 (tipo sólido) seção nominal 2,5mm2;

13.13. Fornecimento e Montagem de Caixa Elétrica.

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     Os serviços serão medidos e pago por unidade instalada com o fio devidamente conectado
     e feito o teste de condutibilidade elétrica. A caixa será de alumínio 4” x 2” com tampa cega,
     fixada na parede junto ao abrigo do CRM conectada com eletroduto galvanizado DN 1/2";

13.14. Sinalização Noturna com Iluminação.
     Os serviços serão medidos e pago por metro, tendo em vista a simplicidade ou
     complexidade da instalação. O sistema mais simples consiste em iluminar com lâmpadas
     incandescentes Tapumes e Placas de sinalização que dão segurança às Valas abertas,
     Tie-ins, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades
     ligadas à instalação de Gás Natural que ficarem exposta durante a noite;

13.15. Instalação Hidráulica.
    Os serviços serão medidos e pago por unidade (ponto) tais como chuveiros, torneiras,
    jardins, ralo, pia, lavatórios... Está incluso nesse item, tubos PVC para água e esgoto,
    ralos, caixas de gordura (simples) com seus dispositivos de acionamento e demais
    materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
    serviços. Não está incluso no valor proposto na planilha de preço os acessórios de
    interligação tais como, torneiras, vasos sanitários, chuveiros, pias, lavatórios... A instalação
    hidráulica deverá ser testada e interligada à rede de alimentação da CAGECE;

13.16. Locação de Caminhão Sugador.
     Os serviços serão medidos e pago por hora por unidade de veículos colocados a
     disposição da CEGÁS e pronto para ser utilizado. O Caminhão Sugador deverá ser
     equipado com sistema a vácuo e ter capacidade mínima de 7.000 litros e ano de
     fabricação igual ou superior a 2004.

13.17. Medição de Ponto de Orvalho (Comissionamento).
     Este Item referente ao Comissionamento, será pago por metro linear, dependendo da
     extensão dos mesmos, em ramais construídos por empresa diferente da Contratada
     ganhadora desse Contrato, solicitado formalmente pela Gerencia de Obra. Após sua
     realização e emissão, por parte da CONTRATADA através de Relatórios: Secagem da
     Linha, Inertização, Ponto de Orvalho, analisado e aceite pela Fiscalização. Esta operação
     compreende: limpeza do duto, secagem, medição de “ponto de orvalho” e inertização
     prévia com Nitrogênio;

13.18. Recuperação de Vegetação.
    Este item será pago por metro quadrado de área grama, vegetação rasteira ou de pequeno
    porte em área rural em área urbana ou rural que tenha sido danificada por conta de
    escavação de vala onde o duto foi enterrado, local onde foram instalados caixas de
    derivação, local onde foi realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), local de inserção ou
    retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional, assim como outro ou
    qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás
    Natural.
13.19. Drenagem Pluvial.
     Os serviços serão medidos e pago por metro linear de Drenagem Pluvial através de
     canaletas de concreto, bocas de lobos, valas, manilhas porosas, meio fio e outro ou
     qualquer recurso destinado ao escoamento de águas provenientes das precipitações de
     chuvas. Não está incluso no valor proposto na planilha de preço o pavimento, seja em
     concreto, pedra tosca, paralelo ou outro tipo;


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13.20. Locação de Caminhão Pipa.
     Os serviços serão medidos e pago por hora por unidade de veículos colocados a
     disposição da CEGÁS e pronto para ser utilizado. O Caminhão Pipa deverá ter capacidade
     mínima de 7.000 litros e ano de fabricação igual ou superior a 2004;

13.21. Soldagem Oxiacetilênica, com arame de solda acobreada, amarela ou Foscoper.
     Este item será pago por unidade de solda realizada em tubos de aço carbono de 3/4” a 1”
     e tubos de cobre classe “A” sem costura de 15mm a 28mm, inspecionada e aprovado
     através de END para fins de condução de Gás Natural ou qualquer local julgado
     necessário e inerente a estas atividades;

13.22. Confecção de Esquadria de Ferro.
     Os serviços serão medidos e pago por metro quadrado de esquadria de Ferro tais como,
     grades, portões, alambrados... A referida estrutura será construída em ferro redondo,
     quadrado ou barra chata até 3/4" conforme projeto fornecido pela CEGÁS, com o objetivo
     de restringir acesso, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às
     atividades ligadas à instalação de Gás Natural;

13.23. Instalação de Cobogós com fornecimento de materiais.
     Os serviços serão medidos e pago por metro quadrado de área de Cobogós instalados. A
     referida estrutura será construída Com cobogós premoldados cerâmicos ou de cimento,
     conforme projeto fornecido pela CEGÁS, com o objetivo de ventilar abrigos para CRM -
     Conjunto de Regulagem e Medição, Unidade Odorizadora, assim como outro ou qualquer
     local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural;

13.24. Locação de Ambulância.
     Os serviços serão medidos e pago por hora por unidade de veículos colocados a
     disposição da CEGÁS e pronto para ser utilizado. A Ambulância deverá estar equipadas
     com equipamentos de emergência para pronto atendimento em acidentes. Este serviço de
     locação será efetuado pela CEGÁS em obras realizada por empresa diferente da
     Contratada ganhadora desse Contrato, sendo assim, solicitado formalmente pela Gerencia
     de Obra;

13.25. Alvenaria de Tijolos Cerâmicos (pronta).
     Os serviços serão medidos e pago por metro quadrado de área de Tijolos Cerâmicos
     assentados. A referida estrutura será construída com tijolos Cerâmicos premoldados
     cerâmicos, conforme projeto fornecido pela CEGÁS, com o objetivo de construção de
     abrigos para CRM - Conjunto de Regulagem e Medição, Unidade Odorizadora, assim
     como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à
     instalação de Gás Natural;

13.26. Fornecimento e Instalação de Spool.
     O Item referente ao fornecimento, teste, montagem de Spool em aço carbono, DN 3/4 a 12
     pol em ramais construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse
     Contrato. Será pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação,
     montagem, soldagem, inspeção, END (ensaios não destrutivos) e fornecimento de todos


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     os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
     serviços;

13.27. Instalação de Caixas de Concreto.
     Este item será pago unidade instalada de Caixas de Válvulas e Manobras em clientes ou
     ao longo da Rede de dutos da CEGÁS. As Caixas de Válvulas serão fornecidas pela
     CEGÁS e serão transportadas pela Contratada até o local a ser instalada. Está incluso
     nesse item o transporte, escavação, lançamento, recomposição do pavimento, bota fora e
     fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à
     perfeita execução dos serviços;

13.28. Fornecimento e Instalação de Tubbing.
     Este item será pago por metro linear instalado de Tubbing (tubo de aço inox, DN 3/8” ou
     1/2" com conexões de pressão). Está incluso nesse item o fornecimento, instalação e
     todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução
     dos serviços;

13.29. Fornecimento e Construção de Calhas de drenagem pluvial.
     Os serviços serão medidos e pago por metro linear de instalação de Calhas de Drenagem
     Pluvial de concreto, destinado ao escoamento de águas provenientes das precipitações
     de chuvas. Não está incluso no valor proposto na planilha de preço o pavimento, seja em
     concreto, pedra tosca, paralelo ou outro tipo;

13.30. Fornecimento e Instalação de Raquetes.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Raquetes em aço carbono, DN 3/4 a 12
     pol em flanges de ramais construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora
     desse Contrato. Será pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-
     fabricação, montagem e instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e
     tributos necessários à perfeita execução dos serviços;

13.31. Fornecimento e Instalação de Flanges Cegos.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Flanges Cegos em aço carbono, DN 3/4
     a 12 pol em flanges de ramais construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora
     desse Contrato. Será pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-
     fabricação, montagem e instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e
     tributos necessários à perfeita execução dos serviços;




13.32. Fornecimento e Instalação de Tachas de Sinalização.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Tachas de Sinalização horizontal será
     pago por unidade lançada no local da vala (sobre o duto), calçada próximo onde o duto foi
     enterrado assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades
     ligadas à instalação de Gás Natural.

13.33. Fornecimento e Instalação de Marcos de Sinalização.


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     O Item referente ao fornecimento e instalação de Marcos de Sinalização horizontal em
     zona rural será pago por unidade lançada no local da vala (sobre o duto), próximo onde o
     duto foi enterrado assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às
     atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

13.34. Pintura em Geral.
     Os serviços serão medidos e pago por metro quadrado de Pintura aplicada. A referida
     pintura será aplicada em paredes de alvenaria de tijolos, em abrigos para CRM - Conjunto
     de Regulagem e Medição, Unidade Odorizadora, tubulações em aço carbono,
     equipamentos para controle e regulagem de pressão, assim como outro ou qualquer local
     julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural. Está
     incluso neste item todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à
     perfeita execução dos serviços;

13.35. Fornecimento e Instalação de “Mão Francesa”.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Mão Francesa em aço carbono trefilado,
     abas iguais de 3/4" espessura 3/16”, para suporte de tubos de aço carbono DN 3/4 a 1.1/2
     pol em ramais construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse
     Contrato. Será pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação,
     montagem e instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos
     necessários à perfeita execução dos serviços;

13.36. Adequação de Skid em Aço para CRM.
     Os serviços serão medidos e pago por unidade adequada de Skid em Aço para CRM. A
     referida adequação será feita em perfil “U” de aço carbono trefilado para a sustentação de
     CRM - Conjunto de Regulagem e Medição, ERP – Estação Reguladora de Pressão,
     Unidade Odorizadora, assim como outro ou qualquer local ou objeto julgados necessários
     e inerentes às atividades ligadas à instalação de Gás Natural. Está incluso neste item
     todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução
     dos serviços;

13.37. Revestimento Anticorrosivo para Tubulações em Aço carbono.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Revestimento Anticorrosivo para juntas
     soldadas em Tubulações de Aço carbono DN 3/4 a 1.1/2 pol em ramais construídos por
     empresa diferente da Contratada ganhadora desse Contrato. Será pago por unidade
     instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e instalação e todos os
     materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos
     serviços;



13.38. Locação de Retroescavadeira.
     Os serviços serão medidos e pago por hora por unidade de veículos colocados a
     disposição da CEGÁS e pronto para ser utilizado. A Retroescavadeira deverá ser locada
     mediante solicitação forma da Gerência de Fiscalização;

13.39. Fornecimento e Instalação de Conexões em Ferro Maleável.


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     O Item referente ao fornecimento e instalação de Conexões em Ferro Maleável, classe
     300 lbs, roscadas aplicadas em tubos de aço carbono, DN 3/4 a 1.1/2 pol em ramais
     construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse Contrato. Será pago
     por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e instalação
     e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita
     execução dos serviços;

13.40. Fornecimento e Instalação de Conexões em Aço Carbono.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Conexões em Aço Carbono sem
     costura, SCH-40, classe 300 lbs, para solda aplicadas em tubos de aço carbono, DN 3/4 a
     1.1/2 pol em ramais construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse
     Contrato. Será pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação,
     montagem e instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos
     necessários à perfeita execução dos serviços;

13.41. Fornecimento e Instalação de Conexões em Cobre Classe “A”.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Cobre Classe “A” sem costura, para
     solda aplicadas em tubos de cobre classe “A” sem costura, DN 22mm a 28mm em ramais
     construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse Contrato. Será pago
     por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e instalação
     e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita
     execução dos serviços;

13.42. Fornecimento e Instalação de Conexões em PEAD.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Conexões em PEAD, PE-100, SDR-11,
     para eletrofusão a serem aplicadas em tubos de PEAD, PE-100, SDR-11, DN 32mm a
     110mm em ramais construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse
     Contrato. Será pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação,
     montagem e instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos
     necessários à perfeita execução dos serviços;

13.43. Alvenaria em Blocos de Concreto.
     Os serviços serão medidos e pago por metro quadrado de área de Blocos de Concreto. A
     referida estrutura será construída com Blocos de Concreto premoldados, conforme
     projeto fornecido pela CEGÁS, com o objetivo de construção de abrigos para CRM -
     Conjunto de Regulagem e Medição, Unidade Odorizadora, assim como outro ou qualquer
     local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural;

13.44. Pavimentação em Bloquete.
     Este item será pago por metro quadrado de Bloquete lançado em pátio de manobras de
     veículos, estacionamento, local da vala onde o duto foi enterrado, lançado ao lado onde foi
     instalado caixas de derivação, lançado no local onde foi realizado acoplamento de dutos
     (Tie-Ins), lançado no local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de
     furo direcional, assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às
     atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

13.45. Fornecimento e Instalação de Poste.


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     Este item será pago por unidade de Postes de Concreto, premoldados, lançados em pátio
     de manobras de veículos, estacionamentos, área livre, assim como outro ou qualquer local
     julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

13.46. Pavimentação em Paralelepípedo.
     Este item será pago por metro quadrado de Paralelepípedo lançado em pátio de
     manobras de veículos, estacionamento, local da vala onde o duto foi enterrado, lançado ao
     lado onde foi instalado caixas de derivação, lançado no local onde foi realizado
     acoplamento de dutos (Tie-Ins), lançado no local de inserção ou retirada da sonda ou
     alargadores da máquina de furo direcional, assim como outro ou qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural.

13.47. Cerca de Arame com mourões de Concreto (padrão Petrobrás).
     Este item será pago por metro linear de Cerca de Arame com mourões de Concreto
     padrão Petrobrás lançado para delimitar terronos de propriedade da CEGÁS, abrigos
     para CRM - Conjunto de Regulagem e Medição, Unidade Odorizadora, assim como outro
     ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás
     Natural. Está incluso neste item todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos
     necessários à perfeita execução dos serviços;

13.48. Recomposição extra de Asfalto para Tie Ins .
     Este item será pago por metro quadrado de asfalto lançado no local da vala onde o duto
     foi enterrado, asfalto lançado ao lado onde foi instalado caixas de derivação, asfalto
     lançado no local onde foi realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), asfalto lançado no
     local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional assim
     como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à
     instalação de Gás Natural. Esse asfalto deverá ser lançado em obras ou ramais
     construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse Contrato.

13.49. Rebaixamento de Lençol Freático.
     Este item será pago por unidade de Rebaixamento de Lençol Freático instalada e
     funcionando em local da vala sujeito a desmoronamento pela presença de lençol freático
     onde o duto será enterrado, local onde destina-se a ser instalada caixas de derivação, local
     onde será realizado acoplamento de dutos (Tie-Ins), local de inserção ou retirada da sonda
     ou alargadores da máquina de furo direcional assim como outro ou qualquer local julgado
     necessário e inerente às atividades ligadas à instalação de Gás Natural. Esse asfalto
     deverá ser lançado em obras ou ramais construídos por empresa diferente da Contratada
     ganhadora desse Contrato.

13.50. Escoramento Contínuo de Valas com Placas Metálicas de 3,00m.
     Este item será pago por unidade de Placas Metálicas para Escoramento instaladas em
     local sujeito a desmoronamento da vala onde o duto será enterrado, local onde destina-se
     a ser instalada caixas de derivação, local onde será realizado acoplamento de dutos (Tie-
     Ins), local de inserção ou retirada da sonda ou alargadores da máquina de furo direcional
     assim como outro ou qualquer local julgado necessário e inerente às atividades ligadas à
     instalação de Gás Natural. Esse asfalto deverá ser lançado em obras ou ramais
     construídos por empresa diferente da Contratada ganhadora desse Contrato.

13.51. Fornecimento e Instalação de Te de Serviço em PEAD DN 110 x 90mm.
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     O Item referente ao fornecimento e instalação de Te de Serviço em PEAD DN 110 x
     90mm, PE-100, SDR-11, para eletrofusão em ramais de PEAD PE-100, SDR-11. Será
     pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e
     instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à
     perfeita execução dos serviços;

13.52. Fornecimento e Instalação de Tê de Serviço em PEAD DN 90 x 63mm.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Te de Serviço em PEAD DN 90 x
     63mm, PE-100, SDR-11, para eletrofusão em ramais de PEAD PE-100, SDR-11. Será
     pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e
     instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à
     perfeita execução dos serviços;

13.53. Fornecimento e Instalação de Tê de Serviço em PEAD DN 90 x 32mm.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Te de Serviço em PEAD DN 90 x
     32mm, PE-100, SDR-11, para eletrofusão em ramais de PEAD PE-100, SDR-11. Será
     pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e
     instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à
     perfeita execução dos serviços;

13.54. Fornecimento e Instalação de Tê de Serviço em PEAD DN 63 x 32mm.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Te de Serviço em PEAD DN 63 x
     32mm, PE-100, SDR-11, para eletrofusão em ramais de PEAD PE-100, SDR-11. Será
     pago por unidade instalada estando incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e
     instalação e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à
     perfeita execução dos serviços;

13.55. Fornecimento e Instalação de Transição PEAD x Cobre DN 32mm x 22mm.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Transição PEAD (PE-100 SDR-11) DN
     32mm x Cobre (sem costura classe “A” ) 22mm. Será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e instalação e todos os materiais,
     equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos serviços;

13.56. Fornecimento e Instalação de Transição PEAD x Aço DN 32mm x 1”.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Transição PEAD (PE-100 SDR-11) DN
     32mm x Aço (carbono sem costura SCH-40) 1”. Será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e instalação e todos os materiais,
     equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos serviços;



13.57. Fornecimento e Instalação de Transição PEAD x Aço DN 63mm x 2”.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Transição PEAD (PE-100 SDR-11) DN
     63mm x Aço (carbono sem costura SCH-40) 2”. Será pago por unidade instalada estando
     incluídos no preço a pré-fabricação, montagem e instalação e todos os materiais,
     equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução dos serviços;

13.58. Fornecimento e Instalação de Base Metálica para CRM.

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     Os serviços serão medidos e pago por unidade instalada de Base Metálica para CRM
     Industrial, Comercial e Residencial com Medidores Diafragma modelo G-4; G-6 e G10 e
     demais materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários à perfeita execução
     dos serviços.

13.59. Fornecimento e Instalação de Caixa de PTE.
     O Item referente ao fornecimento e instalação de Caixa de PTE com supressor 40KA. Será
     pago por unidade instalada estando incluídos no preço junta de isolamento, cartucho,
     arruela e parafuso e todos os materiais, equipamentos, mão-de-obra e tributos necessários
     à perfeita execução dos serviços, conforme especificação em projeto da CEGÁS;

14. DESMOBILIZAÇÃO COM LIMPEZA FINAL DA OBRA.
(Vide Planilha de Preços Básicos).

14.1. Limpeza Final da Obra - Desmobilização.
     Este item será pago por metro quadrado depois de concluída a desmobilização e
     encerramento da obra, conforme descrito abaixo:
     Compreende a medição das atividades finais, após conclusão dos serviços da obra
     contratada, comprovados pela Fiscalização, a desmobilização dos recursos alocados e do
     canteiro de obras, a completa limpeza dos locais das obras, a retirada de todos os
     materiais e entulhos. Também está incluída neste item a obtenção junto aos Órgãos
     Públicos competentes e, se aplicável, junto aos proprietários atingidos, da declaração de
     “nada consta”, bem como a apresentação do “Termo de Recebimento Definitivo”.

15. ELABORAÇÃO DE DATA BOOK E AS BUILT.
(Vide Planilha de Preços Básicos).
     Este item será pago em percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da obra, após a
     verificação e aprovação dos “Data Book” e dos “As Built” da mesma pela Fiscalização. A
     CONTRATADA deverá digitalizá-los e emiti-los impressos e em meio digital, em duas vias
     e em pasta de capa dura e plastificada (padronizada), cuja numeração dos documentos
     será fornecida pela CEGÁS, devendo este prazo não exceder a dez dias após conclusão
     da obra;




                            ANEXO E – MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO


         OBRA: Construção, montagem e testes de gasodutos em PEAD – Polietileno de Alta
         Densidade com diâmetros de 32, 63, 90 e 110mm; tubos de aço carbono sem costura
         SCH-40 sem revestimento com diâmetros de 3/4", 1” e 1.1/2”; Tubulação em Cobre
         Classe “A” sem costura com diâmetro de 22 a 28mm e gasoduto em aço carbono
         com diâmetros de 2” a 12”, API 5L Gr-B Schedule-40 revestido com Polietileno

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                            109
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         Extrudado em tripla camada, com extensões e graus de dificuldades variadas para
         diversos clientes.


 ITE                                                        * (Período Completo)
                           EVENTOS
  M                                                  **Detalhado             **Detalhado
 1.0 Instalação de Conteiro
 2.0 Serviços Preliminares
 3.0 Recuperação de Pavimentação
 4.0 Concreto em Base CRM, Caixas,
     Jaquetas, Placas sobre o duto
 5.0 Pré-fabricação, montagem     e
     Lançamento de Tubos por Método
     Destrutivo
 6.0 Pré-fabricação,   montagem       e
     Lançamento de Tubos por Método não
     Destrutivo
 7.0 Construção e Montagem de Gasoduto
     enterrado de Aço Carbono pelo Método
     não Destrutivo
 8.0 Miscelâneas
 9.0 Montagem de CRM – Conjunto de
     Regulagem e Medição
 10.0 Pré-operação e Operação Assistida
 11.0 Limpeza Final da Obra
 12.0 Documentação Técnica (Data Book e
      As-Built)



         * Período (semanal, quinzenal ou mensal) de tempo previsto para a execução total da
         obra a ser executada;
         ** Divisão do período acima especificado, em partes iguais (duas ou mais) do tempo
         acima previsto.




(PAPEL TIMBRADO DA PROPONENTE)


                   ANEXO F – MODELO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                             110
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Local e data


À
Comissão Central de Concorrências - CCC

Fortaleza-Ce.


Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20110003/CEGÁS/CCC


Prezados Senhores,

Pelo presente autorizo a incluir meu nome para compor a Equipe Técnica, conforme os termos
da Lei, e comprometo-me a participar dos serviços de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nos
termos do Edital em referência.

Atenciosamente,




.......................................................
NOME DO TÉCNICO
Nº CREA – nº CNPF




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                        111
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(PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA)


ANEXO G – MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA - GARANTIA DE EXECUÇÃO DO
                               CONTRATO

Local e data


À

Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS

Fortaleza-Ce.

Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20110003/CEGÁS/CCC

Prezados Senhores,

Pela presente Carta de Fiança, o Banco XXXXXXXXXX, com sede à rua XXXXXXXXXXXXX,
por seus representantes infra-assinados, declara-se fiador e principal pagador, com expressa
renúncia dos benefícios estatuídos no Artigo 827 do Código Civil Brasileiro, da Firma
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sediada à rua XXXXXXXXXXXXXX, CNPJ nº XXXXXXXXX, na
importância de R$ XXXXXX (XXXXXXXXXXXXXX), correspondente a XX% (XXXXXXX por
cento) do valor do Contrato, a qual será reajustada a partir da data de entrega dos Documentos
de Habilitação e Propostas Comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°
2011____/CEGÁS/CCC, na mesma periodicidade e fórmula de reajuste constante do Contrato
n°    /CEGÁS/2011, datado de XXXXXXX.

A presente fiança é prestada para o fim específico de garantir o cumprimento, por parte de
nossa afiançada, das obrigações estipuladas no Contrato antes referido, celebrado, por nossa
afiançada e a Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS.

Por força da presente fiança e em consonância com o Contrato acima indicado, obriga-se este
Banco a pagar à CEGÁS, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do simples aviso que
pela mesma lhe for dado, até o limite do valor fixado acima, quaisquer importâncias cobertas
por esta fiança.

Esta garantia, vigorará pelo prazo superior a xx (xxxxx) dias do prazo do Contrato acima
mencionado e seu(s) aditamento(s), até a extinção de todas as obrigações assumidas por
nossa afiançada através do referido Contrato. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor,
o valor desta garantia será aditado no valor proporcional ao montante acrescido ao Contrato.

Nenhuma objeção ou oposição da nossa afiançada será admitida ou invocada por este Banco
para o fim de escusar do cumprimento da obrigação assumida neste ato e por este instrumento
perante o Governo do Estado do Ceará.

Declara, ainda, este Banco fiador que a presente fiança está devidamente contabilizada e que
satisfaz às determinações do Banco Central do Brasil e aos preceitos da legislação bancária
aplicáveis e que os signatários deste instrumento estão autorizados a prestar a presente fiança.




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                              112
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Declara, finalmente, que está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Carta de
Fiança e que o valor da presente se contém dentro dos limites que lhe são autorizados pela
referida entidade federal.

A presente fiança foi emitida em 01 (uma) única via.

Local e data

_________________________                 __________________________
Nome do Representante Legal               Nome do Representante Legal
(Reconhecer a firma)                       (Reconhecer a firma)




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                        113
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        ANEXO H - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA


(PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE/PROPONENTE)



À
Comissão Central de Concorrências - CCC

Fortaleza-Ce.


Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20110003/CEGÁS/CCC


                                                      DECLARAÇÃO

......................................................., inscrita no CNPJ nº ........................., por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr (a) ......................................., portador (a) da Carteira de Identidade
nº ......................... e do CPF nº ....................................... DECLARA, para fins do disposto no
inciso V do at. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescida pela Lei nº 9.854, de 27
de Outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (                              ).



                                      ..........................................................
                                                             (DATA)




                                      ..........................................................
                                                            (NOME)




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                                                        114
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           ANEXO I - MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL


Dados pessoais do(s) representante(s) e/ou procurador (es) da futura CONTRATADA,
indicando(s) para assinatura do Contrato:




   NOME                        :

   NACIONALIDADE               :

   ESTADO CIVIL                :

   PROFISSÃO                   :

   RG                          :

   CNPF                        :

   DOMICÍLIO                   :

   CIDADE                      :

   UF                          :




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                               115
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        ANEXO J - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA
                              DE PEQUENO PORTE.




(PAPEL TIMBRADO DA PROPONENTE)




                                               DECLARAÇÃO


(nome /razão – social)_________________________________________________________,
inscrita no CNPJ nº___________________,por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a)__________________________________________, portado(a) da Carteira de Identidade
nº___________________e CPF nº ____________________, DECLARA, sob as sanções
administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno
porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no
§ 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06.



                           Fortaleza, ___________de ______________de 2011.




                                    ____________________________________
                                             (representante legal)




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                        116
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                                    ANEXO K – MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO Nº     /CEGÁS/2011
ORIGINÁRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20110003/CEGÁS/CCC
PROCESSO SPU Nº 10771096-0

                                                CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
                                                COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, E
                                                A EMPRESA XXXXXXXXX. PARA OS FINS
                                                NELE INDICADOS.

Aos XX (XXXXXX) dias do mês de XXXXXX do ano de 2011 (dois mil e onze), a COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida Santos Dumont,
7700, 5º/6º/7º/8º/11º andar – Bairro M. Dias Branco, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J. (MF)
sob o nº 73.759.185/0001-96, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada seus
Diretores infra-assinados, e a empresa XXXXXXXXXXXXXX estabelecida na rua
XXXXXXXXXXXX, XXXXXX, XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXX, CGF sob
no XXXXXXXX, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade,
RESOLVEM celebrar este Contrato e mediante as Cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO

1.1. O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº .666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública Nacional n° 20110003/CEGÁS/CCC e seus anexos, devidamente
homologada pelo Diretor Presidente da CEGÁS, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. Constitui objeto deste Contrato pela CONTRATADA a execução dos serviços de
fornecimento, construção, montagem e testes, de ramais de distribuição de Gás Natural para
atender a clientes diversos, devidamente especificado no ANEXO A - MEMORIAL
DESCRITIVO e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, assim
entendo como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes
deste Contrato, independentes de transcrição e elaborados pela CEGÁS, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS

3.1. O valor global deste Contrato é de R$ ____________ (________________) a ser pago
com recursos próprios da CEGÁS conforme dotação orçamentária anexa ao processo.

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO

4.1. Os serviços objeto deste Edital deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da primeira Autorização de Serviços, com
validade e eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado-
DOE, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

4.2. A CONTRATADA deverá apresentar um cronograma físico, cuja aprovação dependerá da
fiscalização da CEGÁS, para cada Autorização de Serviços assinada.


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4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado
adaptado às novas condições propostas. Esses pedidos serão analisados e julgados pela
FISCALIZAÇÃO da CEGÁS.

4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à Gerência de Obras da CEGÁS,
até 15 (quinze) dias antes da data do término do prazo contratual.

4.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela CEGÁS, não serão considerados como
inadimplemento contratual.

CLÁUSULA QUINTA - DAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS

5.1. As Autorizações de Serviços emitidas deverão ser obrigatoriamente, assinadas pelos três
Diretores da CEGÁS.

5.2. As autorizações de serviços deverão conter o número da autorização, a descrição dos
serviços a serem executados e a data do início e término da execução dos serviços.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO

6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da
proposta. Após os 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por
base a data da apresentação da proposta, pela variação do Índice EDIFICAÇÕES, COLUNA
35, constante da revista "CONJUNTURA ECONOMICA", editada pela Fundação Getúlio
Vargas.

6.1.1. No cálculo dos reajustes se utilizará a seguinte fórmula:

                           I 
                               I
                         =  o, onde:
                        R V
                            I 
                              0




                      R     = Valor do reajuste procurado;
                      V     = Valor contratual dos serviços a serem reajustados;
                      Io       = Índice inicial – correspondente ao mês da entrega da proposta;
                      I        = Índice final – correspondente ao mês de aniversário anual da
                               proposta.

6.1.2. O FATOR deve ser truncado na quarta casa decimal, ou seja, desprezar totalmente da
quinta casa decimal em diante.

6.2. A aplicação do reajuste se fará a partir do 13º mês após a data-limite da apresentação da
proposta de preços, sendo que o seu valor percentual se manterá fixo por 12 meses, e assim
sucessivamente a cada 12 meses.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado conforme segue:

7.1.1. Apresentação pela CONTRATADA dos Boletins de Medição, à FISCALIZAÇÃO da
CEGÁS.

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7.1.2. Após constatação da realização dos serviços, pela Fiscalização, os Boletins de Medições
serão encaminhados para aprovação do Gestor do Contrato e em seguida remetido para
pagamento;

7.1.3. Os boletins de medições serão realizados de acordo com os serviços executados e
pagos de acordo com o Anexo E – Critérios de Medição.

7.2. A fatura relativa aos serviços executados no período de cada mês civil deverá ser
apresentada a CEGÁS até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente à realização dos serviços,
para fins de conferência e atestação.

7.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar junto à fatura dos serviços prestados, cópia da
quitação das seguintes obrigações patronais referente ao mês da execução dos serviços:

a) Relação dos empregados utilizados nos serviços contratados assinada pela Fiscalização do
Contrato.

b) Cópia da folha de pagamento relativa aos empregados utilizados nos serviços contratados.

c) Recolhimento das contribuições devidas ao INSS (parte do empregador e parte do
empregado), relativas aos empregados envolvidos na execução do objeto deste instrumento;

d) Recolhimento do FGTS, relativo aos empregados referidos na alínea superior;

e) Comprovante de recolhimento do PIS e ISS, quando for o caso, dentro de 20 (vinte) dias a
partir do recolhimento destes encargos.

7.4. Apresentar junto com a primeira fatura de cobrança o documento de inscrição da obra no
INSS e demais Órgãos competentes (CREA).

7.5. O pagamento de cada fatura dependerá da apresentação dos documentos e quitações
acima referidos.

7.6. Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes
comprovantes:

7.6.1. Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

7.7. Os pagamentos serão efetuados até o 5º (quinto) dia útil após a apresentação da nota
fiscal e recibo, juntamente com o Boletim de Medição e toda documentação citadas nos
subitens acima, no protocolo da CEGÁS.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

8.1. A CONTRATADA estará obrigada a satisfazer os requisitos e atender a todas as
exigências e condições a seguir estabelecidas:

a) Executar o serviço através de pessoas idôneas, assumindo total responsabilidade por
quaisquer danos ou falta que venham a cometer no desempenho de suas funções, podendo a
CAGECE solicitar a substituição daqueles, cuja conduta seja julgada inconveniente;



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                            119
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b) Substituir os profissionais nos casos de impedimentos fortuitos, de maneira que não se
prejudiquem o bom andamento e a boa prestação dos serviços;

c) Facilitar a ação da FISCALIZAÇÃO na inspeção do serviço, prestando, prontamente, os
esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE;

d) Responder perante a CEGÁS, mesmo no caso de ausência ou omissão da FISCALIZAÇÃO,
indenizando-a devidamente por quaisquer atos ou fatos lesivos aos seus interesses, que
possam interferir na execução do Contrato, quer sejam eles praticados por empregados,
prepostos ou mandatários seus. A responsabilidade se estenderá a danos causados a
terceiros, devendo a CONTRATADA adotar medidas preventivas contra esses danos, com fiel
observância das normas emanadas das autoridades competentes e das disposições legais
vigentes;

e) Responder, perante as leis vigentes, pelo sigilo dos documentos manuseados, sendo que a
CONTRATADA não deverá, mesmo após o término do CONTRATO, sem consentimento prévio
por escrito da CONTRATANTE, fazer uso de quaisquer documentos ou informações
especificadas no parágrafo anterior, a não ser para fins de execução do CONTRATO;

f) Pagar seus empregados no prazo previsto em lei, sendo também de sua responsabilidade o
pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos
serviços contratados inclusive as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais, FGTS, PIS,
emolumentos, seguros de acidentes de trabalho etc, ficando excluída qualquer solidariedade
da CEGÁS por eventuais autuações administrativas e/ou judiciais uma vez que a inadimplência
da CONTRATADA com referência às suas obrigações não se transfere a CEGÁS;

g) Disponibilizar, a qualquer tempo, toda documentação referente ao pagamento dos tributos,
seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relacionados com o objeto do
CONTRATO;

h) Responder, pecuniariamente, por todos os danos e/ou prejuízos que forem causados à
União, Estado, Município ou terceiros, decorrentes da prestação do serviço;

i) Respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, previstas na Consolidação das
Leis do Trabalho e legislação pertinente;

j) Manter durante toda a execução do serviço em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

l) Responsabilizar-se pela adoção das medidas necessárias à proteção ambiental e às
precauções para evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente e a terceiros, observando o
disposto na legislação federal, estadual e municipal em vigor, inclusive a Lei nº 9.605,
publicada no D.O.U. de 13/02/98;

m) Responsabilizar-se perante os órgãos e representantes do Poder Público e terceiros por
eventuais danos ao meio ambiente causados por ação ou omissão sua, de seus empregados,
prepostos ou contratados;

n) Manter durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.




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CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1. A CONTRATADA estará obrigada a satisfazer aos requisitos e atender a todas as
exigências e condições a seguir estabelecidas:

a) Prestar os serviços de acordo com o ANEXO A – MEMORIAL DESCRITIVO e ANEXO B –
PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, partes integrantes deste EDITAL, independente de
transcrição.

b) Atender às normas nacionais e demais normas internacionais pertinentes ao objeto
contratado;

c) Responsabilizar-se pela conformidade, adequação, desempenho e qualidade dos serviços e
bens, bem como de cada material, matéria-prima ou componente individualmente considerado,
mesmo que não sejam de sua fabricação, garantindo seu perfeito desempenho;

d) Apresentar, caso a CONTRATADA seja obrigada pela legislação pertinente, antes da 1ª
medição, cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industrial da Construção – PCMAT,
no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus respectivos
responsáveis, sob pena de retardar o processo de pagamento;

e) Registrar o Contrato decorrente desta licitação no CREA, na forma da Lei, e apresentar o
comprovante de “Anotação de Responsabilidade Técnica” correspondente antes da
apresentação da primeira fatura, perante a CEGÁS, sob pena de retardar o processo de
pagamento;

f) Registrar o Contrato decorrente desta licitação junto ao INSS, e apresentar a matrícula
correspondente antes da apresentação da primeira fatura, perante a CEGÁS, sob pena de
retardar o processo de pagamento;

g) Fornecer toda e qualquer documentação produzida durante a execução do objeto do
Contrato, de forma convencional e em meio digital;

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO

10.1. A CEGÀS exercerá a Fiscalização e acompanhamento da execução do objeto contratual,
através de Diretor Técnico Comercial, com Gerente do Contrato e o Gerente de Obras, como
Fiscal do Contrato, especialmente designados para esse fim e visando o seu exclusivo
interesse, sem prejuízo, redução ou exclusão da responsabilidade da CONTRATADA, inclusive
perante terceiros.

10.1.2. Compete à FISCALIZAÇÃO:

a) Exigir fiel cumprimento do Contrato e seus aditivos pelo (a) CONTRATADO (A).

b) Solicitar o assessoramento técnico, caso necessário.

c) Verificar e atestar as medições e encaminhá-las para aprovação da CEGÁS.

d) Zelar pela fiel execução         do   objeto   e   pleno   atendimento   às   especificações
explícitas ou implícitas.


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e) Controlar         a   qualidade   dos   serviços executados, rejeitando aqueles julgados não
satisfatórios.

f) Assistir o (a) CONTRATADO (A) na escolha dos métodos executivos mais adequados.

g) Exigir do (a) CONTRATADO (A) a modificação de técnicas inadequadas, para melhor
qualidade na execução do objeto licitado.

h) Rever, quando necessário, o projeto e as especificações técnicas, adaptando-as a
retenções específicas.

i) Dirimir as eventuais omissões e discrepâncias dos desenhos e especificações.

j) Verificar a adequabilidade dos recursos empregados pela CEGÁS, exigindo a melhoria dos
serviços dentro dos prazos previstos.

l) Anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, as providências que
determinou os incidentes verificados e o resultado dessas medidas.

m) Estabelecer diretrizes, dar e receber informações sobre a execução do Contrato.

n ) Emitir atestados ou certidões de avaliação dos serviços prestados, das obras
executadas ou daquilo que for produzido pelo contratado.
o) Conhecer detalhadamente o Contrato e as cláusulas nele estabelecidas.

p ) Levar ao conhecimento dos seus superiores aquilo que ultrapassar às suas
possibilidades de correção.

q) Confirmar a medição dos serviços efetivamente realizados, dos cronogramas de execução do
objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

11.1. Será apresentada garantia de execução do Contrato, correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor global do Contrato em qualquer das modalidades previstas no item 9.2.1 do
Edital.

11.1.1. Na garantia para a execução do Contrato deverá estar expresso seu prazo de validade
superior a 60 (sessenta) dias do prazo contratual.

11.1.2. Quando da apresentação da garantia contratual em uma das modalidades
estabelecidas nas alíneas b e c, do item 9.2.1 do edital, a CONTRATADA deverá apresentar,
juntamente, com a apólice de seguro e/ou carta de fiança bancária, a procuração ou estatuto
que comprove os poderes dos representantes que assinam o documento de representar as
empresas.

11.2. Prestar garantia adicional na forma do § 2º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, quando for o
caso.

11.3. Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem
necessários, até os limites previstos em lei.



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11.3.1. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor e/ou prorrogação de prazo deverá ser
prestada garantia proporcional ao valor e/ou ao prazo acrescido, nas mesmas condições
estabelecidas no subitem 11.1.

11.4. A devolução da garantia estabelecida neste item será feita no prazo de 30 (trinta) dias
após a apresentação do Termo de Entrega e Recebimento Definitivo dos serviços.

11.5. Para efeito da devolução de que trata o subitem anterior, a garantia prestada pela
CONTRATADA, quando em moeda corrente nacional, será atualizada monetariamente, através
da aplicação da Caderneta de Poupança.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SUBCONTRATAÇÕES

12.1. Serão aceitas subcontratações de outros bens e serviços para o fornecimento do objeto
deste Contrato. Contudo, em qualquer situação, a PROPONENTE vencedora é a única e
integral responsável pelo fornecimento global do objeto.

12.2. Em hipótese nenhuma haverá relacionamento contratual ou legal da CONTRATANTE
com os subcontratados.

12.3. A CONTRATANTE reserva-se o direito de vetar a utilização de subcontratadas por razões
técnicas ou administrativas.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

13.1. O recebimento da obra será feito por equipe ou comissão técnica, constituída pela
CEGÁS, para este fim.

13.2. O objeto deste Contrato será recebido:

a) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo
circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita da
CONTRATADA;

b) Definitivamente, pela equipe ou comissão técnica, mediante Termo de Entrega e
Recebimento Definitivo, circunstanciado, assinado pelas partes, em até 30 (trinta) dias
contados do recebimento provisório, período este de observação ou vistoria que comprove a
adequação do objeto aos termos contratuais, observando o disposto no art. 69 da Lei nº
8.666/93.

13.3. O Termo de Entrega e Recebimento Definitivo só poderá ser emitido mediante
apresentação da baixa da obra no CREA e no INSS.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1. Caso a LICITANTE/PROPONENTE adjudicatária se recuse a assinar o Contrato ou
convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será
considerada inadimplente e estará sujeita às seguintes cominações, independentemente de
outras sanções previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

14.1.1. Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta; e



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14.2. No caso de atraso na execução dos serviços, independente das sanções civis e penais
previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, serão aplicadas à CONTRATADA multas de:

a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso na execução dos serviços, até o limite de 30
(trinta) dias.

b) 2% (dois por cento) ao mês, cumulativos sobre o valor da parcela não cumprida do Contrato;
e

c) Rescisão do pacto, a critério da CEGÁS, em caso de atraso dos serviços superior a 60
(sessenta) dias.

14.3. Caso o contrato seja rescindido por culpa da CONTRATADA, esta estará sujeita,
independentemente de outras sanções previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, as
cominações previstas no Art. 80 do aludido Diploma Legal:

14.4. As multas aplicadas serão descontadas “ex-officio” de qualquer crédito existente da
CONTRATADA, garantida a ampla defesa e o contraditório, ou cobradas judicialmente e terão
como base de cálculo o cronograma inicial dos serviços.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO

15.1. A CONTRATANTE poderá rescindir o Contrato, independente de interpelação judicial ou
extrajudicial e de qualquer indenização, nos seguintes casos:

a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações ou
prazos, por parte da CONTRATADA;

b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil da CONTRATADA;

c) O conhecimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte da CONTRATADA;

d) Razões de interesse público ou na ocorrência das hipóteses do art. 78 do Estatuto das
Licitações;

e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da
execução do Contrato.

f) A ocorrência de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução dos serviços. Neste caso a
CONTRATADA será multada conforme previsto nos itens 14.2 e 14.3 do edital.

15.2. A rescisão ocorrerá mediante a notificação por meio de aviso prévio, com prazo de 30
dias, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza - CE, como o único competente para dirimir
quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.




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E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de
igual teor e para um só fim de direito, na presença das testemunhas adiante nomeadas, que a
tudo assistiram, na forma da lei.

Fortaleza,         de               de   2.011



PELA CONTRATANTE                                 PELA CONTRATADA

REPRESENTANTE LEGAL                              REPRESENTANTE LEGAL


TESTEMUNHAS:

________________________________                 _______________________________




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ANEXO L – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL


(PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE/PROPONENTE)



Local e data


À
Comissão Central de Concorrências-CCC

Fortaleza-Ce.


Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20110003/CEGÁS


Prezados Senhores,

Pelo presente declaramos expressamente que esta empresa através de seu responsável
técnico visitou a região onde serão executadas as obras referenciadas, e tomou conhecimento
de todas as informações e das condições locais que possam influir direta ou indiretamente na
execução das mesmas. Outrossim, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as
condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.

Atenciosamente,




...............................................................
FIRMA LICITANTE/PROPONENTE
CNPJ:



DE ACORDO:




CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20110003/CEGÁS/CCC                                          126

				
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