TERMO DE REFER�NCIA - Download Now DOC

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					                         Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                             Uberlândia/MG – CEP 38.400-902


                                             PROJETO BÁSICO


1.     INTRODUÇÃO
       O presente Termo de Referência apresenta as especificações e condições que visam
esclarecer e orientar a contratação, execução e forma de como devem ser prestados os
serviços de manutenção corretiva, preventiva e adequações de sistemas eletrônicos de
segurança, para atendimento a Universidade Federal de Uberlândia em seus diversos campi
e unidades isoladas.


2.     JUSTIFICATIVA
      Considerando o cancelamento do Contrato 052/2009 e a necessidade de preservação
e funcionamento dos sistemas de segurança eletrônicos instalados nos Campi da
Universidade Federal de Uberlândia, para que se eleve o grau de proteção do patrimônio da
Universidade, faz-se necessário a contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica de manutenção preventiva, corretiva e adequações nos sistemas.


3.     OBJETO
      Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva, corretiva e
adequação de instalações com o fornecimento peças e componentes para parque de
equipamentos de segurança eletrônica instalados nos campi e unidades isoladas da
Universidade Federal de Uberlândia.
       O sistema de segurança é composto de:
3.1    Sistemas de controle e restrição de acesso;
3.2    Sistema de Circuito fechado de televisão (CFTV);
3.3    Sistemas de alarmes contra intrusão;
3.4    Sistemas de detecção e alarme incêndio;
3.5    Sistema de Interfones.


4.     HABILITAÇÃO
4.1.   Além da documentação necessária, conforme legislação vigente, Sistema Unificado
       de Cadastramento de Fornecedores - SICAF e edital, a(s) LICITANTE(s) deverá(ão)
       apresentar a seguinte documentação complementar:
       4.1.1. Atestado ou declaração de capacidade técnica-operacional, expedido por
              pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da LICITANTE,
              devidamente registrado no CREA da região onde executa ou foram
              executados os serviços de manutenção, que comprove a aptidão para
              desempenho de atividade pertinente e compatível em natureza e quantidades
              com o objeto da contratação, que compõem:
              4.1.1.1.     Sistema de controle e restrição de acesso;
              4.1.1.2.     Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV);

                                                                                                     1
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                4.1.1.3.     Sistema de Alarme de intrusão;
                4.1.1.4.     Sistema de detecção e alarme de incêndio;
                4.1.1.5.     Sistema de interfones.
      4.1.2. Certidão de Registro ou Inscrição da LICITANTE expedida ou visada pelo
             CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da
             região a que estiver vinculada, com indicação do objeto social compatível com
             a presente licitação, contendo obrigatoriamente o registro do Responsável
             Técnico na área afim.
      4.1.3. Comprovação de que a LICITANTE possui Responsável Técnico, engenheiro
             ou técnico de nível superior (tecnólogo), com formação na área afim, para
             prestar serviços de manutenção em sistema de segurança eletrônica
             devidamente registrado no CREA da região.
      4.1.4. Acervo Técnico do Responsável Técnico da LICITANTE emitida pelo CREA,
             comprovando que o mesmo já executou ou executa serviços de manutenção
             em equipamentos iguais ou similares aos da Universidade.
      4.1.5. Termo de Visita Técnica fornecido pela Divisão de Vigilância e Segurança
             Patrimonial da Universidade Federal de Uberlândia, conforme modelo do
             Anexo deste termo, comprovando que a LICITANTE vistoriou os
             equipamentos a serem manutenidos e os locais onde serão executados os
             serviços, bem como tomou ciência de todas as informações e condições
             necessárias à correta elaboração da proposta e execução dos serviços.
                4.1.5.1.     A vistoria deverá ser realizada até 2 (dois) dias antes da abertura
                             da licitação. O agendamento será feito através do telefone: (34)
                             3239-4366, com o Sr. Gilmar Batista de Oliveira, devendo ser
                             realizada por pessoa especialmente credenciada como
                             representante da LICITANTE.
                4.1.5.2.     O representante da LICITANTE deverá ser o seu Responsável
                             Técnico descrito no item 4.1.3.
                4.1.5.3.     Não se admitirá um mesmo profissional como representante de
                             mais de uma LICITANTE.


5.    EQUIPAMENTOS INSTALADOS E LOCAIS:
5.1   Campus Santa Mônica
       Prédio                Departamento                                        Equipamento
                     Livraria EDUFU                             Central de alarme JFL
      Bloco 1 A
                     COPEV                                      Central DSC
                     Anfiteatro, Data Shows
                                                                Central de alarme Ademco
                     e Laboratório 2º piso
      Bloco 1 B
                     Laboratório computação                     Central de alarme Paradox
                     (1º piso)


                                                                                                       2
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                                                    Central de alarme Paradox e Elite
                                                    Fechadura eletrônica HDL
Bloco 3 C    Anfiteatro e Biblioteca                Sensores Sensormatic
                                                    Sistema de CFTV digital
                                                    Sistema de controle de acesso
Bloco 3 D   Data Shows                              Central de alarme Ademco
Bloco 1 E   Anfiteatro                              Central de alarme Elite 1.6
            Almoxarifado                            Central de alarme JFL
Bloco 3 E
            Jardinagem                              Central de alarme JFL
Bloco 1 F   Laboratório e data shows                Central de alarme DSC
Bloco 1 G   Laboratório e data shows                Central de alarme Ademco
            Lab. de Computação
Bloco 1 I   Gráfica, Lab. Projetos e                Central de alarme Ademco
            conforto ambiental
            Central de                              Central de Monitoramento +
            Monitoramento                           software de monitoramento
Bloco 1 J   Central de CFTV                         Bosch + Project System (protocolo
                                                    de comunicação biphase)
            Data shows                              Central de alarme Ademco
Bloco 5 J   Laboratório                             Central de alarme Paradox
Bloco 5 K   Laboratórios                            Central de alarme Paradox
Bloco 5 L   Laboratórios                            Central de alarme DSC
Bloco 5 O   Data shows                              Central de alarme
Bloco 3 O   Porta eletrônica                        Fechadura HID
Bloco 3 P   Reitoria                                Central de alarme Ademco
                                                    CFTV Digital
                                                    Catratas bi-direcionais (SCA)
Bloco 5 P   Laboratório                             Central de alarme DSC
Bloco 3 Q   Anfiteatro e data shows                 Central de alarme Ademco
            Laboratório de                          Central de alarme Crow
Bloco 1 U
            Informática
Bloco 1 W   Restaurante Universitário Central de alarme Crow

                                                                                           3
                       Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                           Uberlândia/MG – CEP 38.400-902


       Bloco 1 Y    Auditório                               Central de alarme Crow
      Área externa Ruas do campus                           Sistema de CFTV composto por:
                                                            câmeras speed dome e fixas

5.2    Campus Umuarama
        Prédio              Departamento                                     Equipamento
       Bloco 2 B     Data shows                            Central de alarme Elite
       Bloco 2 C     Laboratórios e data                   Central de alarme Ademco
                     shows
                     Data shows                            Central de alarme DSC
       Bloco 2 E     Laboratório Genética                  Central de alarme Elite
                     molecular
       Bloco 4 E     Unidade de tratamento                 Central de alarme DSC
                     de saúde
                     Áudio visual, laboratório
       Bloco 4 K     de informática e data                 Central de alarme Ademco
                     shows
       Bloco 2 O     Manutenção                            Central de alarme Paradox
       Bloco 6 T     Laboratórios                          Central de alarme Paradox
       Bloco 6W      Garagem                               Central de alarme Ademco

5.3    Campus Educação Física

        Prédio                   Departamento                                        Equipamento

       Biblioteca   Biblioteca                                            Central de alarme Elite
                                                                          CFTV GV-800

         Ratos      Laboratórios                                          Central de alarme Ademco

       CENESP       Administração                                         Central de alarme JFL

        ESEBA       Salas de aula e laboratórios                          Central de alarme DSC

        FAEFI       Laboratório de informática e data                     Central de alarme DSC
                    shows

      Área externa Ruas Campus                                            Sistema de CFTV composto
                                                                          por câmeras fixas
                                                                          profissionais e speed dome.

        FAEFI       Sala diretor                                          Central de Monitoramento +
                                                                          software de monitoramento

5.4    Unidades isoladas

                    Local                                                   Equipamento


                                                                                                        4
                          Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                              Uberlândia/MG – CEP 38.400-902


      Ambulatório Jaraguá                                  Central de alarme Paradox

      Almoxarifado Américo Ceppi, 481                      Central de alarme Eletrônics Line

      Assistência Judiciária                               Central de alarme JFL

      Arquivo Geral                                        Central de alarme JFL

      Arquivo de Óbitos                                    Central de alarme DSC

      DIASE                                                Central de alarme DSC
                                                           Central de alarme Paradox
      Depósito DIPAT – Rua José Rezende
                                                           Central de alarme Paradox
      Depósito DIPAT – Rua Barão de
      Cotagipe, 65

      Instituto de Engenharia Química                      Central de alarme JFL

      Herbário                                             Central de alarme DSC

6       CONDIÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
6.1     Os serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva deverão ser
        prestados de acordo com os manuais e normas técnicas específicas, a fim de manter
        os equipamentos em perfeitas condições de uso.
6.2     As especificações da ABNT serão consideradas como elemento base para quaisquer
        serviços ou fornecimentos de peças, componentes e materiais. Quando estas
        faltarem ou forem omissas, deverão ser consideradas as prescrições, indicações,
        especificações, normas e regulamentos de órgãos/entidades internacionais
        reconhecidos como referência técnica, bem como as recomendações dos fabricantes
        dos equipamentos e materiais que compõem o sistema.
6.3     Os serviços não aprovados pela Fiscalização deverão ser refeitos sem ônus para a
        Universidade Federal de Uberlândia.
6.4     Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e
        adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante
        procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança
        e a saúde dos trabalhadores. Estas medidas compreendem, prioritariamente, a
        desenergização elétrica.


7       MANUTENÇÃO PREVENTIVA
7.1     Entende-se por manutenção preventiva aquela destinada a prevenir a ocorrência de
        defeitos nos equipamentos, instalações, fiações, suportes, conectores etc.
7.2     Manutenção preventiva consistirá da realização de 1 (uma) visita mensal em todos os
        pontos detalhados no item 5 deste termo.
7.3     Os serviços de manutenção preventiva deverão ser executados de segunda a sexta-
        feira entre 8 e 18 horas. Qualquer serviço a ser realizado aos sábados, domingos e
        feriados ou fora do referido horário dependerá de prévia e formal autorização da
        Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial.
                                                                                                      5
                        Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                            Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

7.4   A manutenção preventiva será prestada mediante “Ordem de Serviço” para cada
      sistema de segurança eletrônico, assinada pelo Fiscal da Divisão de Vigilância e
      Segurança Patrimonial - DIVIG, conforme Anexo.
7.5   Em cada sistema de segurança eletrônico em que for realizada a manutenção
      preventiva, a LICITANTE deverá relatar na “Ordem de Serviço” os serviços realizados
      bem como a relação de peças e componentes utilizados. O correto preenchimento da
      “Ordem de Serviço” pela LICITANTE permitirá que este documento seja considerado
      relatório da manutenção preventiva.
7.6   São os seguintes serviços de manutenção preventiva básica a serem realizados:
      7.6.1   Sistemas de Controle de Acesso
              7.6.1.1     Verificar led’s de sinalização de status e comunicação quanto à
                          indicação apropriada;
              7.6.1.2     Testar o cabo e a comunicação com o micro e periféricos de
                          abertura e fechamento;
              7.6.1.3     Desligar o programa gerenciador e religar após a execução da
                          manutenção;
              7.6.1.4     Executar o scandisk e o defrag (WNT Checkdisk) e anotar se
                          encontrado algum erro, providenciando seu reparo;
              7.6.1.5     Checar a comunicação da estação;
              7.6.1.6     Efetuar limpeza geral no quadro dos controladores locais e
                          principal;
              7.6.1.7     Medir e conferir a tensão da bateria dos controladores;
              7.6.1.8     Verificar a existência de placas de expansão ou módulos de
                          expansão;
              7.6.1.9     Existindo expansão, verificar a alimentação das entradas e saídas
                          binárias e analógicas e a conexão com a rede;
              7.6.1.10 Verificar o funcionamento das fechaduras eletromagnéticas,
                       executando comandos via estação de operação e/ou leitora de
                       cartão de acesso;
              7.6.1.11 Verificar o funcionamento das cancelas/catracas eletromagnéticas,
                       executando comandos via estação de operação e/ou leitora de
                       cartão de acesso;
              7.6.1.12 Inspecionar partes móveis das cancelas/catracas e fazer os ajustes
                       necessários;
              7.6.1.13 Lubrificar partes móveis das cancelas/catracas;
              7.6.1.14 Executar teste no sensor de bloqueio de segurança das
                       cancelas/catracas;
              7.6.1.15 Verificar a existência                      de      ruídos       anormais    no   motor   das
                       cancelas/catracas.
      7.6.2   Sistemas de CFTV



                                                                                                                   6
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                                      Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

        7.6.2.1     Verificar as identificações das câmeras, cabos etc e refaze-as se
                    necessário;
        7.6.2.2     Limpeza geral dos equipamentos, inclusive nas lentes das câmeras;
        7.6.2.3     Ajustar a imagem (brilho e contraste) dos monitores;
        7.6.2.4     Ajustar o foco e qualidade de imagem das câmeras filmadoras
                    (câmeras fixas e móveis);
        7.6.2.5     Verificar o estado das conexões elétricas entre o multiplexador e os
                    monitores;
        7.6.2.6     Efetuar backup de imagens consideradas relevantes à DIVIG;
        7.6.2.7     Realizar medições dos níveis de aterramento;
        7.6.2.8     Realizar medições dos níveis de tensão de alimentação no intuito
                    de previnir falhas;
        7.6.2.9     Substituição de fiação, conectores, isoladores e pequenos
                    componentes quando necessário para operação precisa do
                    sistema.
7.6.3   Sistemas de Alarme de Intrusão
        7.6.3.1     Teste completo dos sensores, linhas telefônicas, remotas e PC,
                    com limpeza dos respectivos equipamentos;
        7.6.3.2     Efetuar a manutenção preventiva no PC (limpeza da fonte de
                    alimentação, verificação do cooler, desfragmentação e verificação
                    de erros do HD);
        7.6.3.3     Efetuar, quando necessário, alinhamentos de barreiras I. V. A. (Infra
                    Vermelho Ativa);
        7.6.3.4     Executar, mensalmente, ajuste da sensibilidade de sensores em
                    geral;
        7.6.3.5     Substituição de fiação, conectores, isoladores e assessórios,
                    quando necessário para operação precisa do sistema;
        7.6.3.6     Fazer a descarga dos eventos acumulados no sistema de
                    monitoramento eletrônico e programação de novos usuários,
                    chaves, locais e grupos ao sistema, utilizando para tal um Lap-Top
                    (computador portátil) de sua propriedade;
        7.6.3.7     Realizar manutenção do banco de dados do software de
                    monitoramento, bem como atualização dos dados cadastrais
                    relativos aos usuários, sistemas e equipamentos monitorados.
7.6.4   Sistemas de Detecção de incêndio
        7.6.4.1     Desligar a alimentação das sirenes e dispositivos sonoros;
        7.6.4.2     Imprimir o diagnóstico de rede para o IFC e dispositivos de entrada
                    e saída;
        7.6.4.3     Desligar a alimentação normal do controlador e verificar o
                    funcionamento da bateria;
        7.6.4.4     Medir e anotar a tensão da bateria +/-12 vdc (flutuação);

                                                                                              7
                       Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                           Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

             7.6.4.5     Verificar o funcionamento do carregador da bateria;
             7.6.4.6     Medir e anotar a tensão no BUS N2: N2+/N2- = 0,3 A 0,7vdc;
                         N22+/REF = 2,3 a 2,7 vdc; N2-/REF= 2,2 a 2,5vdc;
             7.6.4.7     Obter informações dos operadores sobre possíveis anormalidades
                         e alarmes detectados;
             7.6.4.8     Executar limpeza geral do equipamento;
             7.6.4.9     Verificar o funcionamento do alarme e sinalizações;
             7.6.4.10 Executar o auto-teste do painel geral;
             7.6.4.11 Verificar se a indicação do estado geral das bombas está em
                      funcionamento normal;
             7.6.4.12 Reativar todos os componentes, processos ou dispositivos
                      desativados para execução da manutenção;
             7.6.4.13 Verificar detectores quanto a avarias mecânicas ou corrosão
                      interna;
             7.6.4.14 Verificar detectores quanto a danos devido a sobrecargas elétricas
                      ou descargas atmosféricas;
             7.6.4.15 Verificar detectores quanto a sujeiras ou pintura acidental;
             7.6.4.16 Verificar o funcionamento das chaves de fluxo nos ramais de cada
                      setor ou pavimento;
             7.6.4.17 Verificar o pressostato instalado na válvula de controle de alarme
                      do sistema;
             7.6.4.18 Verificar, por amostragem, se quando sensibilizados, os detectores
                      iônicos de fumaça atuam, no máximo em um minuto;
             7.6.4.19 Verificar se todos os detectores estão devidamente conectados e
                      energizados;
             7.6.4.20 Verificar se os LED’s dos detectores indicam corretamente o seu
                      funcionamento;
             7.6.4.21 Simular um alarme em cada zona ou andar e verificar as
                      sinalizações esperadas;
             7.6.4.22 Simular defeitos e fogo através dos dispositivos disponíveis em
                      campo;
             7.6.4.23 Reativar todos os componentes, processos ou dispositivos
                      desativados para a execução da manutenção;
             7.6.4.24 Substituição de fiação, conectores, isoladores e pequenos
                      componentes, quando necessário para operação precisa do
                      sistema.
7.7   A lista anterior não é exaustiva e poderá ser acrescida de outras tarefas que a
      Universidade venha a entender como necessárias.


8     MANUTENÇÃO CORRETIVA

                                                                                                   8
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                                          Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

8.1    Entende-se por manutenção corretiva, aquela destinada a remover os defeitos
       apresentados pelos equipamentos, instalações, fiações, suportes, conectores etc.
8.2    A manutenção corretiva será prestada mediante “Ordem de Serviço”, assinada pelo
       Fiscal da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial - DIVIG, conforme modelo
       Anexo.
8.3    A “Ordem de Serviço” emitida pela Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial -
       DIVIG deverá ser entregue pessoalmente à LICITANTE ou via e-mail ou fax, seguida
       de confirmação de recebimento por parte da LICITANTE.
8.4    A LICITANTE deverá relatar na “Ordem de Serviço” os serviços realizados bem como
       a relação de peças e componentes utilizados. O correto preenchimento da “Ordem de
       Serviço” pela LICITANTE permitirá que este documento seja considerado relatório da
       manutenção preventiva.
8.5    Os serviços de manutenção corretiva serão realizados na periodicidade de segunda-
       feira a domingo, 24 (vinte e quatro) horas por dia.
8.6    Em cada chamado de manutenção corretiva, a primeira hora trabalhada será definida
       como “Visita Técnica”. As horas trabalhadas subseqüentes, quando necessárias,
       serão consideradas com custo da Hora Técnica proposta.
8.7    Em chamados de manutenção corretiva, após a visita do técnico da LICITANTE, este
       deverá estimar a quantidade de horas necessárias para execução do serviço. Caso
       seja necessário, tempo maior que o indicado, deverá ser justificado pela LICITANTE
       junto à Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial, que aprovará ou não.
8.8    Os serviços de manutenção corretiva deverão iniciar-se em no máximo em 3 (três)
       horas, contadas a partir da solicitação/ordem de serviço.
8.9    Nos casos de emergências, assim entendida a paralisação total ou parcial do sistema
       e/ou equipamento, a LICITANTE deverá providenciar o atendimento em no máximo
       02 (duas) horas, contadas a partir da solicitação.
8.10   A LICITANTE deverá realizar os serviços de manutenção corretiva no prazo máximo
       de 02 (dois) dia útil, ressalvado o caso em que haja a necessidade de peças
       importadas que estejam indisponíveis no mercado nacional, hipótese essa que
       ensejará a extrapolação do prazo para 15 (quinze) dias úteis, contados do
       recebimento do chamado.


9      ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
9.1    Remoção e descadastramento de equipamentos e componentes já instalados.
9.2    Instalação de novos componentes. Os componentes a serem utilizados nas
       adequações serão fornecidos pela UNIVERSIDADE
9.3    Outros serviços que não sejam de manutenção corretiva e preventiva.
9.4    Os serviços adequações de instalações devem ser atendidos em um prazo máximo
       de 3 (três) dias úteis.
9.5    As adequações serão prestadas mediante “Ordem de Serviço”, assinada pelo Fiscal
       da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial - DIVIG, conforme modelo Anexo.



                                                                                                  9
                      Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                          Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

9.6    A “Ordem de Serviço” emitida pela Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial -
       DIVIG deverá ser entregue pessoalmente à LICITANTE ou via e-mail ou fax, seguida
       de confirmação de recebimento por parte da LICITANTE. Nas adequações não
       considera a chamada de visita técnica.
9.7    A LICITANTE deverá relatar na “Ordem de Serviço” os serviços realizados bem como
       a relação de peças e componentes utilizados. O correto preenchimento da “Ordem de
       Serviço” pela LICITANTE permitirá que este documento seja considerado relatório da
       manutenção preventiva.


10     CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES
10.1   A LICITANTE somente substituirá peças e componentes, em caso de comprovada
       necessidade, mediante prévia justificativa assinada pelo seu Responsável Técnico e
       aprovada pela CONTRATANTE. Ficando o Responsável Técnico, solidariamente à
       LICITANTE, responsável sobre custos indevidos que sejam arcados pela
       Universidade em função de substituições desnecessárias, considerando que as
       substituições sofrerão auditoria de equipe técnica da Universidade.
10.2   Desde que possível e garantida a qualidade do conserto as peças e componentes
       deverão ser prioritariamente consertados ao invés de substituídos. No caso do
       conserto vir a gerar seqüentes chamados de manutenção corretiva, este deixa de ser
       vantajoso para a Universidade, que avaliará a sua substituição ou não.
10.3   Em chamados de manutenção preventiva e corretiva, após a visita do técnico da
       LICITANTE, se for detectada a necessidade de substituição de peças e componentes,
       a LICITANTE deverá apresentar o orçamento destes itens.
10.4   A substituição de peças e componentes dar-se-á mediante aprovação do orçamento
       pelo Fiscal da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial - DIVIG.
10.5   Para aprovação dos preços das peças e componentes apresentados pela
       LICITANTE, o Fiscal fará, pesquisa de preços, com, no mínimo, outras 2 (duas)
       empresas do ramo, a fim de certificar que a proposta apresentada pela LICITANTE
       está de acordo com o preço de mercado.
10.6   A substituição das peças e componentes deverá ser efetuada com peças originais de
       primeiro uso, não recondicionadas, recomendadas pelo fabricante e por normas
       técnicas vigentes.
10.7   A critério da FISCALIZAÇÃO, a LICITANTE deverá comprovar a origem das peças e
       componentes destinados à substituição e indicará a marca e modelo.
10.8   As peças substituídas deverão ser devolvidas à Divisão de Vigilância e Segurança
       Patrimonial no ato da entrega do serviço.
10.9   No caso de ser necessária a retirada de equipamentos para realização de
       manutenção em oficina especializada, a LICITANTE deverá comunicar o fato,
       constatando a necessidade, para que o fiscal providencie a autorização para a
       retirada do equipamento.
10.10 A LICITANTE arcará com as despesas decorrentes da retirada, manutenção, envio,
      devolução e reinstalação do equipamento submetido à manutenção corretiva em
      oficina especializada.


                                                                                                  10
                      Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                          Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

11     RESPONSABILIDADE DAS PARTES
11.1   Visando a execução do objeto deste contrato, a UNIVERSIDADE se obriga a:
       11.1.1 Designar fiscais com responsabilidade e autoridade para acompanhar e
              fiscalizar o desenvolvimento dos serviços, representando-a em todos os
              assuntos relacionados com a execução dos serviços objeto do contrato.
       11.1.2 A fiscalização dos serviços será realizada por servidores especialmente
              designados e nomeados por Portaria, que anotará em registro próprio todas
              as ocorrências relacionadas com o mesmo na forma prevista na Lei nº
              8.666/93.
       11.1.3 Prestar todas as informações que lhe forem requeridas pela LICITANTE, e
              que sejam indispensáveis à execução dos serviços.
       11.1.4 Alocar os recursos financeiros necessários para cobrir as despesas de
              execução deste contrato.
       11.1.5 Efetuar mensalmente o pagamento nas condições e preços pactuados,
              mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada,
              depois de constatado o cumprimento das obrigações da LICITANTE.
       11.1.6 Permitir o livre acesso dos empregados da LICITANTE para execução dos
              serviços, proporcionando todas as facilidades para que esta possa
              desempenhar seus serviços nos limites do contrato.
       11.1.7 Exigir da LICITANTE, mediante notificação formal, independentemente de
              justificativa, a retirada imediata de qualquer empregado cuja atuação,
              permanência e/ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes
              ou insatisfatórios à disciplina da repartição ou ao interesse da
              UNIVERSIDADE.
11.2   Visando a execução do objeto deste contrato, a LICITANTE se obriga a:
       11.2.1 Iniciar as atividades imediatamente após a emissão da Ordem de Início das
              Atividades, que será expedida pela Divisão de Vigilância e Segurança
              Patrimonial da UNIVERSIDADE.
       11.2.2 Providenciar Anotação de Responsabilidade Técnica - ART no Conselho
              Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) da região
              competente, em até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da assinatura do
              contrato com a UNIVERSIDADE.
       11.2.3 Fornecer mão de obra especializada e necessária para execução dos
              serviços, objeto do contrato.
       11.2.4 Designar para a realização dos serviços, somente funcionários devidamente
              habilitados e capacitados tecnicamente, com conhecimento das Normas
              Regulamentadoras para prestar o serviço objeto da licitação.
       11.2.5 Fornecer equipamentos, acessórios, ferramentas e meio de transporte para
              boa execução dos serviços, objeto do contrato.
       11.2.6 Pagar tributos Federais, Estaduais e Municipais decorrentes da prestação de
              serviços em vigência no contrato que, por Lei, sejam de sua responsabilidade.
       11.2.7 Responsabilizar-se por todas as obrigações decorrentes da execução
              contratual, incluindo peças, materiais, mão-de-obra, locomoção, salários,

                                                                                                  11
                Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                    Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

       encargos sociais, assistência médica, auxílio-transporte, auxílio-alimentação,
       seguros de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias, encargos
       trabalhistas e quaisquer outras que forem devidos, relativamente à execução
       dos serviços e aos empregados, isentando a CONTRATANTE de qualquer
       responsabilidade solidária ou subsidiária.
11.2.8 Manter durante toda a execução dos serviços as condições de regularidade
       junto ao FGTS, INSS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, Carteiras
       Profissionais devidamente registradas, apresentando os respectivos
       comprovantes, sempre que exigidos.
11.2.9 Assumir toda e qualquer reclamação e arcar com os ônus decorrentes de
       ações judiciais por prejuízos havidos e originados da execução deste
       contrato, e que sejam ajuizadas contra o CONTRATANTE por terceiros.
11.2.10 Manter durante a vigência do Contrato todas as condições de habilitação e
        qualificação exigidas na licitação.
11.2.11 Recomenda-se que LICITANTE que não tiver matriz em Uberlândia/MG,
        tenha escritório de apoio na cidade, durante a vigência do contrato, com
        autonomia ampla, geral e irrestrita, para fiscalização e acompanhamento
        contratual, inclusive nas tomadas de decisões sobre qualquer assunto
        referente ao objeto e demais itens deste Termo.
11.2.12 Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da
        UNIVERSIDADE, encarregada de acompanhar a execução dos serviços,
        prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações
        formuladas.
11.2.13 Designar um preposto que se responsabilizará pelo contato com a
        Universidade, sendo o elo de comunicação entre as partes, com autonomia
        para solucionar qualquer situação referente à execução contratual.
11.2.14 Quando solicitado, o preposto deverá estar imediatamente nas dependências
        da UNIVERSIDADE para resolver qualquer situação referente à execução do
        serviço. Na impossibilidade da presença imediata do Preposto, a LICITANTE
        vencedora deve enviar um substituto para o mesmo.
11.2.15 Disponibilizar o telefone celular, fixo e e-mail do preposto para prontidão
        permanente (vinte e quatro horas - sete dias por semana).
11.2.16 A LICITANTE vencedora instruirá seu Preposto quanto à necessidade de
        acatar as orientações da UNIVERSIDADE inclusive quanto ao cumprimento
        das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho.
11.2.17 O Responsável Técnico deverá estar presencialmente, sempre que solicitado,
        para orientar o técnico, apresentar sugestões melhorias de serviço, resolver
        problemas e realizar serviços inerentes à sua função.
11.2.18 Durante a execução dos serviços, manter o seu pessoal devidamente
        uniformizado e identificado por crachá, contendo: nome completo, função,
        fotografia recente, número de RG, quando em trabalho.
11.2.19 Substituir, sempre que exigido pela CONTRATANTE e independentemente de
        justificativa por parte desta, qualquer empregado cuja atuação, permanência
        ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes ou
        insatisfatórios à disciplina da repartição ou de interesse do serviço público.
                                                                                            12
                Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                    Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

11.2.20 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a
        terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.
11.2.21 Assumir a responsabilidade por quaisquer danos, furtos e roubos em próprios
        da UNIVERSIDADE, quer sejam por seu pessoal, quer sejam em
        conseqüência da má execução dos serviços.
11.2.22 Comunicar à Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da
        UNIVERSIDADE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e
        prestar os esclarecimentos julgados necessários.
11.2.23 Executar os serviços programados na “Ordem de Serviço”, não se admitindo
        quaisquer modificações sem a aprovação da fiscalização da DIVIG.
11.2.24 Prestar pronto atendimento às “Ordens de serviços” autorizadas pelo fiscal.
11.2.25 Manter equipe técnica disponível para atender eventuais chamadas de
        manutenção corretiva fora do horário comercial, conforme exigência neste
        Termo.
11.2.26 Assegurar o perfeito funcionamento dos sistemas contratados, mediante a
        execução de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva,
        corretiva e das adequação de instalações, de acordo com os padrões técnicos
        recomendados pelo fabricante e pelas normas vigentes.
11.2.27 Os serviços adequações de instalações devem ser atendidos em um prazo
        máximo de 3 (três) dias úteis.
11.2.28 Executar diretamente a manutenção dos equipamentos, sem transferência de
        responsabilidade ou subcontratação.
11.2.29 Quando realizada a manutenção corretiva do equipamento e este não tiver
        recuperação, dando como perda total, a LICITANTE vencedora deverá
        elaborar Laudo Técnico e enviar a DIVIG.
11.2.30 Apresentar, sempre que solicitado, documentos que comprovem                         a
        procedência das peças e componentes destinados à substituição.
11.2.31 Ao retirar qualquer equipamento ou partes do local de instalação, a
        LICITANTE vencedora deverá solicitar autorização ao fiscal.
11.2.32 Responder pelos danos causados diretamente aos equipamentos de
        propriedade da UNIVERSIDADE, por sua culpa ou dolo, quando da execução
        dos serviços em apreço, não sendo excluída ou reduzida essa
        responsabilidade pela FISCALIZAÇÃO ou acompanhamento pela
        UNIVERSIDADE.
11.2.33 Refazer os serviços que, a juízo do representante do CONTRATANTE, não
        forem considerados satisfatórios, sem que caiba qualquer acréscimo no preço
        contratado.
11.2.34 Entregar ao fiscal relatório mensal assinado pelo Técnico de Manutenção e
        pelo Responsável Técnico, mencionando os defeitos verificados, as
        providências adotadas, os serviços executados, as recomendações e
        orientações técnicas e o tempo despendido, observada a rotina contida no
        Termo de Referência.



                                                                                            13
                       Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                           Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

       11.2.35 Remover todo o entulho do local do serviço e fazer a limpeza completa (bruta
               e fina), durante e após a execução dos serviços, se for o caso.
       11.2.36 Recompor o ambiente em sua forma original quando for efetuada qualquer
               remoção, demolição, abertura de valas, furos ou outras alterações que afetem
               a estrutura física de algum recinto, utilizando materiais e ferramentas próprios,
               conforme orientação do fiscal do contrato.
       11.2.37 Executar todos os testes de segurança especificados nos manuais técnicos e
               na legislação em vigor.
       11.2.38 Adotar todas as providências e assumir todas as obrigações estabelecidas            na
               Legislação específica de acidentes do trabalho, quando em ocorrência                da
               espécie, forem vítimas os seus empregados, no desempenho dos serviços               ou
               em conexão com eles, ainda que verificados em dependências                          da
               UNIVERSIDADE.
       11.2.39 Fornecer todo material de EPI’S e EPC’S para segurança ao pessoal
               envolvido nos trabalhos, conforme estabelece a legislação pertinente,
               responsabilizando-se por quaisquer danos físicos sofridos por aqueles em
               decorrência dos serviços ora contratados.
       11.2.40 Exigir dos empregados o uso de todos os equipamentos de segurança
               recomendados pelas Normas Regulamentadoras, seguindo as orientações
               contidas no caderno “DIRETRIZES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
               TRABALHO”, em Anexo.
       11.2.41 Manter sigilo e confidencialidade de todo o teor das informações a que tiver
               acesso por força do contrato, sob pena de não o fazendo, responder pelos
               danos e prejuízos decorrentes da divulgação indevida.


12     DAS GARANTIAS DOS SERVIÇOS PEÇAS E COMPONENTES
12.1   Os serviços de manutenção corretiva executados pela LICITANTE deverão ter
       garantia de 3 (três) meses, a contar da conclusão.
12.2   As peças, componentes e outros materiais substituídos deverão ter garantia de, no
       mínimo, 12 (doze) meses, ou igual à fornecida pelo fabricante, o que for mais
       vantajoso para a UNIVERSIDADE.
12.3   Eventuais defeitos nas peças fornecidas e nos equipamentos consertados, durante a
       garantia, deverão ser prontamente corrigidos, efetuando-se a substituição ou o
       conserto necessário, sem ônus para a UNIVERSIDADE, não podendo ser
       classificados como serviços de manutenção corretiva. Nesses casos, os componentes
       ou peças de reposição deverão ser substituídos por novos e originais.


13     FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO
13.1   A fiscalização do presente Contrato será exercida pelos servidores Genoncione
       Barbosa da Cunha SIAPE nº. 412164, CPF 473.170.606-82 e Gilmar Batista Oliveira
       SIAPE nº. 413482, CPF 361.682.386-20 devidamente designado pela
       UNIVERSIDADE, aos quais competirão dirimir as dúvidas que surgirem no curso da
       prestação dos serviços e de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67 da
       Lei nº. 8.666, de 1993.

                                                                                                   14
                       Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                           Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

13.2   A fiscalização de que trata o item acima não exclui nem reduz a responsabilidade da
       LICITANTE, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
       resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material
       inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em co-
       responsabilidade da UNIVERSIDADE ou de seus fiscais, de conformidade com o art.
       70 da Lei nº. 8.666, de 1993.
13.3   Compete ao fiscal do Contrato promover reuniões com o(s) representante(s) da
       LICITANTE definindo procedimentos para o perfeito desenvolvimento dos trabalhos.
13.4   Compete ao fiscal do Contrato fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços.
13.5   O fiscal do Contrato deve sempre fiscalizar se está sendo informado, por escrito,
       sobre qualquer evento que esteja fora da rotina de trabalho, indicando horário, local e
       pessoal responsável.
13.6   Compete ao fiscal do Contrato organizar arquivos contendo toda a documentação
       pertinente.
13.7   Exigir da LICITANTE a imediata correção de serviços mal executados, substituição de
       equipamentos e componentes em desacordo com o especificado no contrato ou que
       apresentarem defeito.
13.8   Fiscalizar e exigir que a LICITANTE mantenha o seu pessoal uniformizado,
       devidamente identificado por meio de crachás, contendo nome completo, função,
       fotografia recente, número de RG, bem como complementos pertinentes de acordo
       com o clima da região e com o disposto no respectivo Acordo, Convenção ou Dissídio
       Coletivo de Trabalho, provendo-os dos Equipamentos de Proteção Individual e
       Coletivo (EPI e EPC).
13.9   Verificar e exigir a execução das rotinas de serviços periódicos estabelecidos neste
       Termo de Referência.


14     CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO
14.1   O fornecedor deverá apresentar uma fatura única correspondente ao serviço
       realizado no mês, sendo que a Nota Fiscal ou Fatura deverá ser entregue entre os
       dias 21 (vinte e um) e 25 (vinte e cinco) de cada mês, acompanhada das respectivas
       Ordens de Serviços, sendo entregue na Divisão de Vigilância e Segurança
       Patrimonial - DIVIG, localizada na Av. João Naves de Áviala, nº 2121, Campus Santa
       Mônica, Bloco 1J, sala 115.
14.2   O pagamento será efetuado no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados da data
       de atestamento do documento fiscal, desde que atendido o disposto neste Termo de
       Referência e na Instrução Normativa n.º 5, de 21/07/95, do Ministério da
       Administração Federal e Reforma do Estado, mediante crédito em Conta Corrente
       Bancária do fornecedor, através do Banco do Brasil S/A.
14.3   Conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 5, de 21/07/95, do Ministério da
       Administração Federal e Reforma do Estado, a Universidade fará consulta junto ao
       SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), previamente à
       contratação e antes de cada pagamento a ser feito para a LICITANTE, a qual deverá
       manter seu cadastro atualizado.



                                                                                                   15
                       Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                           Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

14.4    Considerar-se-á como último dia útil para pagamento o de emissão da respectiva
        Ordem Bancária pelo SIAFI (Sistema da Administração Financeira do Governo
        Federal).
14.5    O atestamento será feito pelo fiscal encarregado de receber o objeto da contratação,
        que só o fará após a constatação do cumprimento das condições estabelecidas no
        contrato e no termo de referência.
14.6    A cada pagamento serão observadas as retenções, de acordo com a legislação e
        normas vigentes. A retenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) será feita para o
        município de Uberlândia, mesmo que a empresa tenha sua sede em outra localidade.
14.7     Poderá ser deduzido da fatura/nota fiscal o valor de multa aplicada. Uma vez
        adotados os procedimentos administrativos cabíveis, se julgada procedente a defesa
        da LICITANTE, o valor deduzido será devolvido.
14.8    Nenhum pagamento será efetuado à LICITANTE enquanto pendente de liquidação ou
        qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou
        inadimplência.
14.9    A UNIVERSIDADE procederá respectivamente o recolhimento dos valores
        correspondentes às alíquotas praticadas para cada tipo obrigatório de retenção,
        quando constantes da Nota Fiscal emitida, de acordo com os prazos determinados
        em Lei.
14.10 Na hipótese dos serviços prestados pela empresa não estarem sujeitos a qualquer
      uma das retenções tratadas acima, juntar declaração assinada e datada em papel
      timbrado da empresa, justificando e comprovando a isenção e, se for o caso,
      discriminando no corpo da Nota Fiscal.


15      FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
15.1    A LICITANTE deverá indicar o preço e o desconto para os itens constantes do objeto
        da seguinte forma:
        15.1.1 preço mensal dos serviços de mão-de-obra de manutenção preventiva cujos
               procedimentos, tipos de sistemas e locais foram descritos neste termo de
               referência.
        15.1.2 preço da “Visita Técnica” considerando o tempo 1 (uma) hora trabalhada.
        15.1.3 preço por hora técnica das demais horas trabalhadas (exceto a primeira
               considerada Visita Técnica), para os serviços de mão-de-obra de manutenção
               corretiva e adequações nos sistemas descritos neste termo de referência.
        15.1.4 percentual de descontos sobre os valores das peças e componentes de
               reposição, aceitando-se índices de valor igual a zero.
15.2    Para efeito de julgamento será considerada vencedora a LICITANTE que obtiver
        MAIOR PONTUAÇÃO FINAL, considerando a fórmula abaixo para análise das
        propostas,

     PF = A + B + C + D
Onde:

                                                                                                   16
                          Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                              Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

PF = pontuação final obtida por cada empresa LICITANTE.
A = Índice para Mão de Obra – Manutenção Preventiva obtido através da fórmula abaixo:
              MPP-M
A =
              PPE-M
B = Índice para Visita Técnica obtido através da fórmula abaixo:
              MPP-V
    B    =
              PPE-V
C = Índice para Hora Técnica obtido através da fórmula abaixo:
              MPP-H
    C    =
              PPE-H
D = Índice para percentual de desconto para peças e componentes obtido através da
fórmula abaixo:
              PDPE
D =
             MPDP
E também,
       MPP-M = Menor Preço Proposto Mensal para o serviço de manutenção preventiva,
        obtidos das propostas apresentadas por todos os LICITANTES.
       PPE-M = Preço Mensal Proposto pela Empresa LICITANTE em exame, para a qual se
        calcula o índice.
       MPP-V = Menor Preço Proposto para a “Visita Técnica” de cada manutenção
        corretiva, obtidos das propostas apresentadas por todos os LICITANTES.
       PPE-V = Preço Proposto pela Empresa LICITANTE para a “Visita Técnica” em
        exame, para a qual se calcula o índice.
       MPP-H = Menor Preço Proposto para hora técnica trabalhada de cada manutenção
        corretiva (exceto a hora da Visita Técnica), obtidos das propostas apresentadas por
        todos os LICITANTES.
       PPE-H = Preço Proposto pela Empresa LICITANTE para hora técnica trabalhada em
        exame, para a qual se calcula o índice.
       PDPE = Percentual de Desconto Proposto pela Empresa LICITANTE em exame,
        sobre os valores de preços do mercado das peças e componentes.
       MPDP = Maior Percentual de Desconto obtido entre os valores propostos por todas as
        Empresas LICITANTES sobre os valores de preços do mercado das peças e
        componentes.
16           CONDIÇOES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
16.1       A LICITANTE interessada em participar da licitação deverá apresentar a proposta de
           acordo com as normas editalícias.
16.2       A LICITANTE deverá vistoriar os locais onde serão prestados os serviços.



                                                                                                      17
                       Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                           Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

16.3   Para visitação técnica deverá ser agendado a data e horário com a DIVIG, através do
       Sr. Gilmar Batista de Oliveira, telefones: 3239.4367, Fax: 3239.4047.


17     LIMITE SUPERIOR PARA CONTRATAÇÃO
17.1   A estimativa anual global disponível para as despesas é de R$ 125.000,00 (cento e
       vinte e cinco mil reais).
17.2   O limite máximo anual admitido para a contratação dos serviços de manutenção
       preventiva será de R$ 32.220,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte reais).
17.3   Os demais serviços que são sob demanda terão estimativa anual de R$ 92.780,00
       (noventa e três mil e oitenta reais).
17.4   Os limites máximos unitários admitidos para contratação são de:
                                                                       LIMITE MÁXIMO               LIMITE MÁXIMO
               ESPECIFICAÇÃO                     TIPO DE                  MENSAL                      P/ HORA
                                               MANUTENÇÃO
                                                                               (R$)                     (R$)

       A) Serviço de manutenção                  Preventiva                2.685,00                     X
       (mão-de-obra).
       B) Hora da visita (mão-de-                 Corretiva                     X                     136,67
       obra).
       C) Hora trabalhada – exceto a              Corretiva                     X                      70,00
       primeira (mão-de-obra).
17.5   Estes limites foram baseados em pesquisa de orçamentos orientativos coletados no
       mercado de Uberlândia/MG.


18     VIGÊNCIA
      O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de
60(sessenta) meses a critério exclusivo da UNIVERSIDADE.


19     REAJUSTE / REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
19.1   Será admitida a repactuação dos preços do serviço contratado com prazo de vigência
       superior a doze meses, desde que seja observado o interregno mínimo de um ano.
19.2   O interregno mínimo de 1 (um) ano para a primeira repactuação será contado a partir
       da data limite para apresentação da proposta constante do instrumento convocatório.
19.3   Nas repactuações subseqüentes à primeira, a anualidade será contada a partir da
       data da última repactuação ocorrida.
19.4   As repactuações serão precedidas de solicitação da LICITANTE vencedora,
       acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de
       apresentação da planilha de custos e formação de preços.
19.5   É vedada a inclusão, por ocasião da repactuação, de benefícios não previstos na
       proposta inicial.


                                                                                                                   18
                      Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                          Uberlândia/MG – CEP 38.400-902

19.6   Quando da solicitação da repactuação, esta somente será concedida mediante
       negociação entre as partes, considerando-se:
       19.6.1 os preços praticados no mercado e em outros contratos da Administração
              Pública;
       19.6.2 as particularidades do contrato em vigência;
       19.6.3 a nova planilha com a variação dos custos apresentada;
       19.6.4 a disponibilidade orçamentária da UFU.
19.7   A decisão sobre o pedido de repactuação deve ser feita no prazo máximo de
       sessenta dias, contados a partir da solicitação e da entrega dos comprovantes de
       variação dos custos.
19.8   Deferida a repactuação, será lavrado termo aditamento ao contrato vigente.




                                                                                                  19
                        Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                            Uberlândia/MG – CEP 38.400-902




                                   PROPOSTA COMERCIAL


À
Universidade Federal de Uberlândia
Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica
Uberlândia-MG

Assunto: PROPOSTA COMERCIAL
Processo:                      /200          -


Proposta que faz a empresa (pessoa física)                     inscrita no CNPJ sob o nº                    e
inscrição estadual nº         ou CPF nº                 e documento identidade nº                   , órgão
expedidor       , estabelecido(a) na cidade de                     Estado de               , na Av. ou R.       ,
bairro      , CEP     , para prestação de serviços conforme objeto deste termo de
referência e seus anexos.

                                                              PREÇO    PREÇO                        PERCENTUAL
                                                   TIPO DE  PROPOSTO PROPOSTO                       DE DESCONTO
            ESPECIFICAÇÃO                        MANUTENÇÃO  MENSAL   P/ HORA                        PROPOSTO
                                                               (R$)      (R$)                            (%)
A) Serviço de manutenção (mão-de-
                                                  Preventiva                                X               X
obra).
B) Hora da visita (mão-de-obra).
                                                  Corretiva                X                                X
C) Hora trabalhada – exceto a
primeira                                          Corretiva                X                                X
(mão-de-obra).
D) Peças e componentes de reposição.
                                                 Preventiva e
                                                                           X                X
                                                  corretiva




                                 Local,            de          de 200___.




                               ____________________________
                                Assinatura e carimbo da empresa



                                                                                                                20
                                  Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                                      Uberlândia/MG – CEP 38.400-902


              MODELO DE ATESTADO DE VISITA E VISTORIA OBRIGATÓRIAS




Ref. (tipo licitação) n° ........./............




                     Atestamos para fins de participação no processo licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico/Tomada de preço/Dispensa nº. ........./.......... que o(a) Sr(a)
................................................................................................................ portador do RG:
..............................,      representante                  da            Empresa                  ...............................
...................................................................... CNPJ: ....................................................,
visitou e vistoriou os locais onde serão prestados os serviços do objeto deste termo,
tendo tomado conhecimento de todas as peculiaridades do local e condições
estipuladas no edital.




                                                                  Uberlândia, .... de ................... de .............




_______________________________                                      _____________________________

 Assinatura e carimbo do representante da UFU                          Assinatura do representante da empresa
                                                                         RG/CPF:.................................................




                                                                                                                                       21
                             Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                                 Uberlândia/MG – CEP 38.400-902




                            MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO (OSM)
                       UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA                                      ORDEM DE
        ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - OSM (Hora técnica)                                   SERVIÇO N°.       2009FL01
1. SOLICITAÇÃO                              Data: _____/_____/_____               Horário: _____:_____hs
Solicitante:
Tipo de ocorrência:                 O Manutenção corretiva                          O Adequação da instalação
Descrição da ocorrência:

Local da ocorrência:

Ass. e carimbo solicitante: ____________________________________________________________________

2. VISITA TÉCNICA                      Data: _____/_____/_____
Horário de início da visita: _____:_____hs       Horário de término da visita:               _____:_____hs
Funcionários que efetuaram a visita:
                                 Nome do funcionário                                                     Cargo/função
   1
   2
   3
Descrição do serviço a executar:




Serviço previsto para ser executado durante a "Visita Técnica"?                  O Sim      O Não
Horas técnicas previstas para execução do serviço:                           O _____horas O Nenhuma
Necessário a substituição de peças e/ou componentes?                             O Sim      O Não
Peças e/ou componentes a serem substituídos:
 Item                         Descrição                         Marca/Modelo      Qtd        Preço
   1
   2
   3
   4
   5
   6

3. APROVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
Fiscal:                                                            Portaria nº:
   O Aprovo a execução do serviço acima descrito a ser executado nas horas técnicas previstas.
   O Aprovo a substituição dos equipamentos acima citados.

Ass. e carimbo do fiscal: ____________________________________________________________________

4. ACEITE DO SERVIÇO
O serviço foi realizado em:                         O Visita Técnica         O Visita Técnica + Horas Técnicas
Duração das Horas Técnicas:
Data de início:               Hora:                 Data de término:                      Hora:
_____/_______/______          ___ :___ hs           _____/_______/______                  ___ :___ hs
Os funcionários usaram corretamente:                   O Uniforme           O Crachá          O EPI's      O EPC's
   O Declaro que o serviço acima solicitado não foi executado a contento, considerando o serviço RECUSADO.
       Observação:
   O Declaro que o serviço acima solicitado foi executado a contento, considerando o serviço ACEITO.
                                                    Ass. e carimbo do
Data: ___/__/___              Hora: ___:___ hs fiscal:                   ___________________________________



                                                                                                                        22
                           Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                               Uberlândia/MG – CEP 38.400-902




                     UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA                                      ORDEM DE
               ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - OSM                                         SERVIÇO N°.   2009FL02

1. Descrição do serviço a executar:




2. Peças e/ou componentes a serem substituídos:
 Item                       Descrição                                   Marca/Modelo              Qtd       Preço
   1
   2
   3
   4
   5
   6
   7
   8
   9
   10
   11
   12
   13
   14
   15
   16
   17
   18
   19

3. Melhorias sugeridas:




4. EMPRESA
Data: ___/__/___                      Responsável Técnico:               ___________________________________


                                                                                                                    23
                             Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                                 Uberlândia/MG – CEP 38.400-902




                       UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA                                      ORDEM DE
         ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - OSMP                                     SERVIÇO N°.   2009FL01
1. MANUTENÇÃO PREVENTIVA                                                Data: _____/_____/_____
Horário de início:          _____:_____hs               Horário de término: _____:_____hs
Local:
Tipo de sistema eletrônico de vigilância:
Funcionários:
                                  Nome do funcionário                                Cargo/função
   1
   2
   3
   4
Foram realizados todos os procedimentos descritos no Termo de Referência
para este tipo de sistema de vigilânica eletrônica?                               O Sim         O Não
Foi encontrada alguma anormalidade neste sistema?                                 O Sim         O Não
Observação:




Necessário a substituição de peças e/ou componentes?                                               O Sim     O Não
Peças e/ou componentes a serem substituídos:
 Item                         Descrição                                   Marca/Modelo              Qtd       Preço
   1
   2
   3
   4
   5
   6

2. APROVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
Fiscal:                                                                   Nº da Portaria:
   O Aprovo a substituição dos equipamentos acima citados.

Ass. e carimbo do fiscal: ____________________________________________________________________

3. ACEITE DO SERVIÇO
Data de início do serviço:    Hora:                 Data de término do serviço:            Hora:
_____/_______/______          ___ :___ hs           _____/_______/______                   ___ :___ hs
Os funcionários usaram corretamente:                   O Uniforme           O Crachá            O EPI's    O EPC's
   O Declaro que o serviço acima solicitado não foi executado a contento, considerando o serviço RECUSADO.
       Observação:
   O Declaro que o serviço acima solicitado foi executado a contento, considerando o serviço ACEITO.
                                                    Ass. e carimbo
Data: ___/__/___              Hora: ___:___ hs solicitante:                ___________________________________




                                                                                                                      24
                            Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                                Uberlândia/MG – CEP 38.400-902


                      UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA                                      ORDEM DE
        ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - OSMP                                     SERVIÇO N°.   2009FL02

1. SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA:           CONTROLE DE ACESSO
   1    O Verificar led’s de sinalização de status e comunicação quanto à indicação apropriada;
   2    O Testar o cabo e a comunicação com o micro e periféricos de abertura e fechamento;
   3    O Desligar o programa gerenciador e religar após a execução da manutenção;
   4    O Executar o scandisk e o defrag (WNT Checkdisk) e anotar se encontrado algum erro, providenciando
           seu reparo;
   5    O Checar a comunicação da estação;
   6    O Efetuar limpeza geral no quadro dos controladores locais e principal;
   7    O Medir e conferir a tensão da bateria dos controladores;
   8    O Verificar a existência de placas de expansão ou módulos de expansão;
   9    O Existindo expansão, verificar a alimentação das entradas e saídas binárias e analógicas e a conexão
           com a rede;
  10    O Verificar o funcionamento das fechaduras eletromagnéticas, executando comandos via estação de
           operação e/ou leitora de cartão de acesso;
  11    O Verificar o funcionamento das cancelas/catracas eletromagnéticas, executando comandos via estação
           de operação e/ou leitora de cartão de acesso;
  12    O Inspecionar partes móveis das cancelas/catracas e fazer os ajustes necessários;
  13    O Lubrificar partes móveis das cancelas/catracas;
  14    O Executar teste no sensor de bloqueio de segurança das cancelas/catracas;
  15    O Verificar a existência de ruídos anormais no motor das cancelas/catracas.

                      UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA                                      ORDEM DE
        ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - OSMP                                     SERVIÇO N°.   2009FL02

1. SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA:          CFTV
   1    O Verificar as identificações das câmeras, cabos etc e refaze-as se necessário;
   2    O Limpeza geral dos equipamentos, inclusive nas lentes das câmeras;
   3    O Ajustar a imagem (brilho e contraste) dos monitores;
   4    O Ajustar o foco e qualidade de imagem das câmeras filmadoras (câmeras fixas e móveis);
   5    O Verificar o estado das conexões elétricas entre o multiplexador e os monitores;
   6    O Efetuar backup de imagens consideradas relevantes à DIVIG;
   7    O Realizar medições dos níveis de aterramento;
   8    O Realizar medições dos níveis de tensão de alimentação no intuito de previnir falhas;
   9    O Substituição de fiação, conectores, isoladores e pequenos componentes, quando necessário para
           operação precisa do sistema.


                      UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA                                      ORDEM DE
        ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - OSMP                                     SERVIÇO N°.   2009FL02

1. SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA:          Sistemas de Alarme de Intrusão
   1    O Teste completo dos sensores, linhas telefônicas, remotas e PC, com limpeza dos respectivos
           equipamentos;
   2    O Efetuar a manutenção preventiva no PC (limpeza da fonte de alimentação, verificação do cooler,
           desfragmentação e verificação de erros do HD);
   3    O Efetuar, quando necessário, alinhamentos de barreiras I. V. A. (Infra Vermelho Ativa);
   4    O Executar, mensalmente, ajuste da sensibilidade de sensores em geral;
   5    O Substituição de fiação, conectores, isoladores e pequenos componentes quando necessário para
           operação precisa do sistema;
   6    O Fazer a descarga dos eventos acumulados no sistema de monitoramento eletrônico e programação de
           novos usuários, chaves, locais e grupos ao sistema, utilizando para tal um Lap-Top (computador
           portátil) de sua propriedade;
   7    O Realizar manutenção do banco de dados do software de monitoramento, bem como atualização dos
           dados cadastrais relativos aos usuários, sistemas e equipamentos monitorados.




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                           Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2160 - Campus Santa Mônica - Prédio 1J
                                               Uberlândia/MG – CEP 38.400-902



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        ORDEM DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - OSMP                                    SERVIÇO N°.   2009FL02


1. SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA:          Sistemas de Alarme de Incêndio
   1    O Desligar a alimentação das sirenes e dispositivos sonoros;
   2    O Imprimir o diagnóstico de rede para o IFC e dispositivos de entrada e saída;
   3    O Desligar a alimentação normal do controlador e verificar o funcionamento da bateria;
   4    O Medir e anotar a tensão da bateria +/-12 vdc (flutuação);
   5    O Verificar o funcionamento do carregador da bateria;
   6    O Medir e anotar a tensão no BUS N2: N2+/N2- = 0,3 A 0,7vdc; N22+/REF = 2,3 a 2,7 vdc; N2-/REF= 2,2
           a 2,5vdc;
   7    O Obter informações dos operadores sobre possíveis anormalidades e alarmes detectados;
   8    O Executar limpeza geral do equipamento;
   9    O Verificar o funcionamento do alarme e sinalizações;
  10    O Executar o auto-teste do painel geral;
  11    O Verificar se a indicação do estado geral das bombas está em funcionamento normal;
  12    O Reativar todos os componentes, processos ou dispositivos desativados para execução da
           manutenção;
  13    O Verificar detectores quanto a avarias mecânicas ou corrosão interna;
  14    O Verificar detectores quanto a danos devido a sobrecargas elétricas ou descargas atmosféricas;
  15    O Verificar detectores quanto a sujeiras ou pintura acidental;
  16    O Verificar o funcionamento das chaves de fluxo nos ramais de cada setor ou pavimento;
  17    O Verificar o pressostato instalado na válvula de controle de alarme do sistema;
  18    O Verificar, por amostragem, se quando sensibilizados, os detectores iônicos de fumaça atuam, no
           máximo em um minuto;
  19    O Verificar se todos os detectores estão devidamente conectados e energizados;
  20    O Verificar se os LED’s dos detectores indicam corretamente o seu funcionamento;
  21    O Simular um alarme em cada zona ou andar e verificar as sinalizações esperadas;
  22    O Simular um alarme em cada zona ou andar e verificar as sinalizações esperadas;
  23    O Reativar todos os componentes, processos ou dispositivos desativados para a execução da
           manutenção;
  24    O Substituição de fiação, conectores, isoladores e pequenos componentes, quando necessário para
           operação precisa do sistema.




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1. Anormalidades encontradas no sistema:




2.Peças e/ou componentes a serem substituídos:
 Item                       Descrição                                  Marca/Modelo              Qtd       Preço
   1
   2
   3
   4
   5
   6
   7
   8
   9
   10
   11
   12
   13
   14
   15
   16
   17
   18
   19

3. Melhorias sugeridas:




4. EMPRESA
Data: ___/__/___                  Responsável Técnico:                  ___________________________________




                                                                                                                   27
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                               DIRETRIZES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO


CLAUSULA PRIMEIRA: OBJETIVO.
1.1. Estabelecer diretrizes de Saúde e Segurança do trabalho a serem cumpridas por empresas LICITANTEs, visando à
prevenção de incidente/acidente, exposições/doenças ocupacionais.
1.2. A LICITANTE será avaliada não só pela qualidade do seu serviço, mas também por sua atuação em SAÚDE e
SEGURANÇA DO TRABALHO conforme a Legislação aplicável das presentes NR - Normas Regulamentares – Lei nº 6.514,
de 22 de Dezembro de 1977; PORTARIA nº 3.214, DE 08-06-1978.
1.3. As presentes normas são parte integrante do Contrato ou Proposta firmada com a LICITANTE, sendo que a assinatura de
tais documentos implica leitura e aceitação integral das presentes normas.
CLAUSULA SEGUNDA: DEFINIÇÕES.
CONTRATANTE – Para fins desta norma a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
LICITANTE – Toda pessoa física ou jurídica prestadora de serviços e/ou fornecedora da Contratante.
CLAUSULA TERCEIRA: ABRANGÊNCIA.
3.1. Esta norma se aplica as todas as Empresas LICITANTEs pela Contratante.
3.2. Todos os funcionários das Empresas LICITANTEs receberão um treinamento de prevenção de acidente do trabalho antes
do início do trabalho, a ser ministrado pela LICITANTE. Dependendo do tipo do serviço a ser executado, treinamentos
adicionais poderão ser requeridos a critério da Contratante.
3.3. Em situações cujo serviço, for considerado crítico, deverá ser avaliado entre a LICITANTE e o responsável da
Contratante (SESET/UFU).
CLAUSULA QUARTA: OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS.
4.1. A LICITANTE obriga-se a cumprir integralmente a Portaria 3214/78 do MTE e suas alterações subseqüentes, bem como,
o que preceituam as presentes instruções e todos os regulamentos relativos à Segurança vigente na Contratante.
4.2. A LICITANTE deverá ter um Técnico de Segurança do Trabalho responsável pela orientação na prevenção de
incidente/acidente do trabalho; PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e quando o número de funcionários e o
risco da atividade exigir conforme as NR – Normas Regulamentares da Portaria 3214/78 do MTE a LICITANTE deverá
manter um Técnico de Segurança do Trabalho no local da prestação de serviço, Engenheiro de Segurança do Trabalho e outros
conforme exigência da legislação do Ministério do Trabalho.
4.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI:
4.3.1. A LICITANTE fornecerá gratuitamente aos seus empregados, conforme a NR-6 da Portaria 3214/78 do MTE, os EPIs
designados como de sua responsabilidade, bem como, treinamento inicial.
4.3.2. A LICITANTE deverá manter listagem atualizada dos EPIs utilizados, bem como o registro de recebimento assinado por
cada funcionário para cada item recebido.
4.3.3. Não será admitido o uso de EPI danificado, contaminado ou com qualquer outra condição proibitiva.
4.3.4. Caso a Contratante venha a fornecer EPI a empregados e/ou prepostos da LICITANTE, motivado por descumprimento
desta norma cobrará o ressarcimento dos valores gastos com acréscimo de 100 % em relação ao valor de compra do EPI
respectivo.
4.3.5. Condição obrigatória mínima para executar serviços dentro das instalações da Contratante é o uso de óculos de segurança e
calçado de segurança com biqueira de aço, exceto eletricistas que devem usar calçados sem componentes metálicos. A utilização
destes dois EPIs é independente do risco a que estão expostos os funcionários da LICITANTE.
4.3.6. Especial atenção deve ser dedicada aos cintos de segurança, os quais deverão ter talabartes duplos.
4.3.7. Para o usuário de óculos com lentes corretivas, será permitido o uso de óculos de sobrepor/ ampla visão, por um período
máximo de 30 dias. Após este prazo, somente será admitida a sua presença em áreas da UFU com o uso de óculos com lentes
corretivas especiais contra impactos.
4.3.8. Os EPIs a serem utilizados pelos funcionários deverão ser determinados pelo dimensionamento de EPIs do PPRA –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou Ordem de Serviço da atividade a ser executada. Exemplos:
- Soldador (máscara de solda, avental e luva de raspa, perneira, máscara semi-facial contra fumos metálicos).
- Eletricista (luva de borracha para alta tensão, vestimentas e ferramentas em conformidade com a NR-10).
4.4. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO:
4.4.1. A LICITANTE deverá elaborar e implantar o PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional conforme
disposto na NR-7 da Portaria 3.214/78 do MTE e disponibilizar cópia à Contratante.
4.4.2. Todos empregados a serviço da LICITANTE deverão possuir Atestado de Saúde Ocupacional dentro do prazo de validade.
4.4.3. A LICITANTE deverá manter no serviço médico da Contratante lista atualizado de Clínicas/Hospitais credenciados para
atendimento de emergência de seus funcionários.
4.5. PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA – PPR:
4.5.1. Serviços que requerem utilização de Proteção Respiratória pela LICITANTE deverão obedecer à instrução nº1, de 11 de
Abril de 1994, do Ministério do Trabalho, que estabelece que toda empresa que utiliza Equipamento de Proteção Respiratória
como forma de proteger ou amenizar a exposição do trabalhador a riscos químicos na forma de poeira, fumo, nevoa neblinas,
gases, vapores, ou deficiência de oxigênio deve implementar um PPR.
4.6. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA:
4.6.1. Visando a proteção de todos os seus trabalhadores expostos a riscos ambientais, a LICITANTE deverá elaborar um
PPRA, específico para aonde venha a executar atividades, conforme estabelece a NR-9, da Portaria 3214/78 e disponibilizar
copia à Contratante.
4.7. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – PCMAT:



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4.7.1. Para serviços de Construção Civil com 20 ou mais funcionários, a LICITANTE deverá elaborar o PCMAT - Programa de
Condições e Meio Ambiente no Trabalho conforme exigido na NR-18. Em todas as construções civis, mesmo aquelas com
menos de 20 funcionários, deverão ser observados às exigências contidas na NR-18.
4.7.2. Fica estipulada a Multa de (xxx) a ser paga pela LICITANTE se por motivo de inspeção do SESET/UFU for flagrado
pela contratante, funcionários da LICITANTE prestando serviço na UFU sem os EPIs– Equipamento de Proteção Individual ou
EPCs – Equipamento de Proteção Coletivo.
CLAUSULA QUINTA: UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
5.1. A Contratante reserva o direito de rejeitar o uso de qualquer produto químico em suas dependências que possa causar
acidente com risco a saúde dos servidores da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. .
CLAUSULA SEXTA: LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS.
6.1. O uso de Líquidos Inflamáveis deverá seguir o procedimento operacional de estocagem e manuseio de Líquidos Inflamáveis:
PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais; NR20 - Líquidos Combustíveis e inflamáveis e NR23 - Proteção Contra
Incêndio.
CLAUSULA SÉTIMA: SERVIÇOS FORA DO HORÁRIO ADMINISTRATIVO.
7.1. A realização de serviços fora do horário administrativo, feriados e finais de semana, deverá ser precedida de autorização
formal da Contratante. O não cumprimento desta recomendação impossibilita a entrada dos funcionários da LICITANTE nas
dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
CLAUSULA OITAVA: AUTORIZAÇÕES.
8.1. ATR - Autorização para Trabalho de Risco: É obrigatória a emissão de ATR antes do inicio de cada serviço para as
atividades listadas abaixo:
- Trabalho em Altura/ telhado (acima de 2m); Serviço a quente; Abertura de linha; Escavação; Eletricidade; Bloqueio/
Etiquetagem de energias potencialmente perigosas.
8.2. Autorização para entrada em local confinado:
8.2.1. Entrada em local confinado requer uma autorização específica emitida pelo depto. SESET/UFU (de Segurança do
Trabalho) da Contratante.
8.2.2. Todos os funcionários que forem entrar em local confinado deverão estar treinados e certificados, aptos e equipados para
execução destes serviços conforme determina a NR-33.
8.2.3. O Atestado de Saúde Ocupacional do funcionário que entrará em Espaço Confinado deverá atestar a capacidade física
deste para adentrar em tais locais.
8.2.4. Todos os equipamentos de medição de condições atmosféricas para trabalho em espaços confinados deverão possuir
certificado de calibração dentro do prazo de validade.
CLAUSULA NONA: ELETRICIDADE
9.1. A LICITANTE deverá seguir integralmente os itens da NR-10, dentre eles, mas não limitados a:
- É proibido deixar cabos elétricos sem proteção estendidos no piso onde haja transito de veículos.
- Painéis elétricos, “plugs”, tomadas e fiações devem ser adequadas à carga elétrica e a classificação elétrica da área.
- Qualquer ligação elétrica acima de ½ HP deverá ser consultada e autorizada por um eletricista da Contratante.
CLAUSULA DÉCIMA: ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTE.
10.1. Na eventualidade de um ACIDENTE DO TRABALHO a LICITANTE deve relatar por escrito em até 24h do ocorrido a
Contratante (SESET/UFU), bem como emitir CAT até o primeiro dia útil após o acidente, encaminhando cópia ao Setor de
Segurança do Trabalho (SESET/UFU) da Contratante.
10.2. A LICITANTE deverá realizar a investigação do acidente no prazo máximo de 10 dias após a ocorrência com a
participação do Setor de Segurança do Trabalho (SESET/UFU) da Contratante.
10.3. As Ações Corretivas definidas nas investigações serão acompanhadas, constando um plano de ação (ação a ser executada,
data resolução, responsável e situação atual).
10.4. O acidentado deverá ser atendido no pronto socorro mais próximo ou em outro estabelecimento (HOSPITAL) conveniado
pela LICITANTE.
Dependendo da lesão, se houver necessidade de remoção para serviços especializados, os custos serão cobertos pela
LICITANTE. O transporte do acidentado deverá ser feito por veículo (ambulância ou atendimento de emergência – Corpo de
Bombeiros) credenciado com profissionais habilitados e treinados para este tipo de atendimento com o acompanhamento da
LICITANTE.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA
11.1. A LICITANTE deve manter suas instalações administrativas e operacionais, em bom estado de organização, ordenação,
conservação, higiene, limpeza e segurança.
11.2. Após a execução do serviço a LICITANTE deverá limpar a área destinando corretamente todos os resíduos e sobras de
materiais, bem como retirar equipamentos utilizados.
11.3. A LICITANTE que realiza obra de construção civil é responsável por destinar os resíduos (entulhos) de acordo com a
Resolução CONAMA 307/2002.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA: REQUISITOS DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE.
- É proibida a queima de qualquer tipo de resíduo ou material.
- É proibido descartar qualquer resíduo líquido, perigoso ou não, nas redes de esgoto ou águas pluviais.
- O uso de moto serra é permitido desde que a LICITANTE comprove registro da mesma no IBAMA conforme requerido por lei.
O corte de árvores, total ou parcial, deverá ser previamente autorizado pela PREFEITURA UNIVERSITÁRIA.
- Nenhum resíduo perigoso ou não, poderá ser descartado sobre ou sob o solo.
- Na eventualidade de causar qualquer impacto ambiental não previsto durante a execução do serviço, a LICITANTE deverá
comunicar imediatamente ao (SESET/UFU) Setor de Segurança do trabalho da contratante para que sejam tomadas as medidas
cabíveis.
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA: PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.


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13.1. Os produtos inflamáveis deverão ser armazenados em locais isolados, longe de qualquer fonte de calor, com sinalização
indicando a presença de produtos inflamáveis.
CLAUSULA DÉCIMA QUARTA. SESET/UFU.
14.1. O SESET – Setor de Segurança do Trabalho, através de seus Técnicos, Engenheiros e Médicos de Segurança do
Trabalho em visita de inspeção nas dependências onde a LICITANTE esteja prestando serviço dentro da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA terão o poder de decisão e autoridade para instruir e corrigir os empregados da LICITANTE,
podendo paralisar serviços em condições de risco grave e iminente ou situações que não estejam em conformidade com a
legislação vigente.
14.2. A LICITANTE também tem a responsabilidade de verificar que os seus funcionários estejam trabalhando com
comportamento seguro, incluindo, mas não se limitando a utilização de EPI.
CLAUSULA DÉCIMA QUINTA: SUBCONTRATAÇÃO
15.1. A LICITANTE deverá comunicar e solicitar autorização com antecedência de cinco dias para a contratação de outros
prestadores de serviços (sub-contratação). A contratação destes só se dará após a autorização da Contratante, sendo que a
LICITANTE não se eximirá da responsabilidade da SEGURANÇA DO TRABALHO da execução dos trabalhos da Sub-
LICITANTEs.
Os funcionários da Sub-LICITANTE deverão passar, antes do início do trabalho, pela integração disposta na cláusula 3.2 desse
instrumento.
15.2. Cabe a LICITANTE garantir que os itens deste anexo sejam também atendidos pelas sub-LICITANTEs
responsabilizando integralmente pelas mesmas em caso de infração.
CLAUSULA DÉCIMA SEXTA: SUSPENSÃO DOS TRABALHOS POR MOTIVO DE SEGURANÇA PELO
EMPREGADO.
16.1. Qualquer empregado a serviço da LICITANTE poderá, sem medo de represálias, solicitar a suspensão de um serviço onde
se evidencie risco iminente, ameaçando a Segurança de pessoas, materiais, equipamentos ou meio ambiente. O supervisor da
LICITANTE deverá comunicar o departamento de Segurança do trabalho (SESET/UFU) da Contratante, porém a
Contratante poderá receber as solicitações diretamente dos empregados da LICITANTE caso haja receio de que a comunicação
ao supervisor da LICITANTE não evite o risco de dano.
16.2. As atividades somente serão reiniciadas após a correção dos desvios e avaliação do Setor de Segurança do Trabalho
(SESET/UFU) da Contratante, sem ônus para a Contratante.
CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA: OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DA LICITANTE
17.1. Assegurar-se de que cada um de seus empregados possua a qualificação técnica mínima exigida e esteja treinado nas
práticas de trabalho com segurança.
17.2. Apresentar à Contratante, mensalmente a estatística de segurança.
17.3. Aplicar treinamento inerente à atividade de cada empregado.
17.4. Fornecer à Contratante antes de iniciar o serviço:
- Declaração escrita assinada pelos representantes da LICITANTE de que as habilidades dos seus empregados atendam aos
requisitos necessários para execução das tarefas;
- FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico dos produtos a serem utilizados nos serviços dentro de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, quando pertinente e exigido pela contratante.




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