Plano de Seguran�a e Sa�de em Obra by UtR7cvEB

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									                    FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




GUIA DE ELABORAÇÃO DA FICHA
              DE PROCEDIMENTOS DE
                   SEGURANÇA


                              - EDIÇÃO 1 -




IDENTIFICAÇÃO
Designação da Obra:

Localização da Obra:

Dono de Obra:

Entidade Executante:


        Elaborado por:             Verificado por:           Aprovado por:



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                                       FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA



    ÍNDICE
      1.     GLOSSÁRIO ...................................................................................................................................................... 3
      2.     CAMPO DE APLICAÇÃO ...................................................................................................................................... 5
      3.     IDENTIFICAÇÃO DA OBRA................................................................................................................................... 6
      4.     DURAÇÃO DA OBRA .......................................................................................................................................... 6
      5.     IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS .................................................................................................... 6
      6.     CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHOS A EXECUTAR ................................................................................................. 7
      5.1    PROGRAMAÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO (ASSINALAR COM X) ............................................................................ 7
      5.2    ÂMBITO DOS TRABALHOS (ASSINALAR COM X O ÂMBITO): ..................................................................................... 8
      5.2.1     DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA OBRA ...................................................................................................................... 8
      5.2.2     DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHOS A REALIZAR ........................................................................................... 8
      5.2.3     PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DA OBRA ............................................................................................................... 8
      7.     AVALIAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DOS RISCOS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO............................................... 8
      8.     IDENTIFICAÇÃO DOS CONDICIONALISMOS EXISTENTES ........................................................................................... 9
      9.     DIRECTRIZES A SUBEMPREITEIROS E TRABALHADORES INDEPENDENTES .................................................................. 9
      8.1    DIVULGAÇÃO DA FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EM OBRA ................................................................ 11
      8.2    RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO DE NOVOS TRABALHADORES EM OBRA ..................................................................... 11
      10.    PROCEDIMENTOS A ADOPTAR EM CASO DE EMERGÊNCIA ...................................................................................... 11
      11.    SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES E INCIDENTES EM OBRA E PARTICIPAÇÃO DE DADOS
      ESTATÍSTICOS ........................................................................................................................................................... 12
      10.1      SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES ............................................................................ 12
      10.2      SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE INCIDENTES .......................................................................... 13
      10.3      PARTICIPAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS....................................................................................................... 13
      12. ENQUADRAMENTO LEGAL E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL................................................................................. 14
      ANEXOS ................................................................................................................................................................... 15




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1.       GLOSSÁRIO

     As expressões a seguir indicadas têm, no contexto deste documento o seguinte significado:

     -      ACIDENTE – Incidente, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo
            trabalhador, que originou ferimento, dano para a saúde ou fatalidade;

     -      ACIDENTE DE TRABALHO – Acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza
            directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução
            na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte;

     -      ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho;

     -      AVALIAÇÃO DO RISCO - Processo global de estimativa da grandeza do risco e da decisão sobre a sua
            aceitabilidade. (Probabilidade de ocorrência de um evento e provável magnitude dos seus efeitos
            adversos para a segurança, saúde, ambiente ou economia);

     -      COORDENADOR DE SEGURANÇA DA OBRA (CSO) – Pessoa singular ou colectiva, que executa, durante a
            realização da obra, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde;

     -      DANO PARA A SAÚDE – Condição física ou mental, identificável e adversa, resultante da consequência
            da realização de trabalho e/ou de situações relacionadas com o trabalho;

     -      DONO DE OBRA – Empresas do grupo REN;

     -      ENTIDADE EXECUTANTE – Pessoa singular ou colectiva que executa a totalidade ou parte da obra, de
            acordo com o projecto aprovado e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis; pode ser
            simultaneamente o dono de obra, ou outra pessoa autorizada a exercer a actividade de
            empreiteiro de obras públicas ou de industrial de construção civil, que esteja obrigada mediante
            contrato de empreitada com a aquela a executar a totalidade ou parte da obra;

     -      EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – Qualquer equipamento destinado a ser usado por um
            trabalhador, para que o proteja de um ou vários riscos que possam ameaçar a sua saúde ou
            segurança no trabalho, bem como qualquer complemento ou acessório para esse fim;

     -      EQUIPAMENTO DE TRABALHO – qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizada no
            trabalho;

     -      ESTALEIRO – Área reservada aos trabalhos de execução da obra – com tudo o que para eles
            concorre, incluindo os locais para instalações, depósito de materiais, colocação de equipamentos,
            acessos internos – ou de apoio à prestação de serviços;




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                         FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

   -   FISCAL DA OBRA - Pessoa singular ou colectiva que exerce, por conta do Dono da Obra, a fiscalização
       da execução da obra, de acordo com o projecto aprovado, bem como do cumprimento das
       disposições legais e regulamentares aplicáveis; se a fiscalização for assegurada por dois ou mais
       representantes, o Dono de Obra designará um deles para chefiar;

   -   IDENTIFICAÇÃO DE PERIGO – Processo que permite reconhecer a existência de um perigo e de definir as
       suas características;

   -   MIPACR - Matriz de Identificação de Perigos e Avaliação e Controlo de Riscos;

   -   OCORRÊNCIA – conjunto de tipologias verificadas e registadas no âmbito dos Sistemas de Gestão
       (constatações, não conformidades, acções preventivas, reclamações e sugestões de melhoria);

   -   PERIGO – Fonte, situação ou acto com potencial para o dano em termos de lesões, ferimentos ou
       danos para a saúde, ou uma combinação destes;

   -   PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE – Documento técnico que, com base nas técnicas de prevenção,
       enquadra um programa de acção relativamente à segurança integrada em relação à obra a
       executar;

   -   PREVENÇÃO - Conjunto de actividades ou medidas adoptadas ou previstas em todas as fases de
       actividade da empresa ou do serviço com o fim de evitar, eliminar ou diminuir os riscos
       profissionais (integra as medidas de projecto, construtivas, passivas, organizacionais e activas de
       segurança);

   -   RISCO (R) - Combinação da probabilidade da ocorrência de um acontecimento perigoso ou
       exposição, e da severidade das lesões, ferimentos ou danos para a saúde, que pode ser causada
       pelo acontecimento ou pela exposição;

   -   SUBEMPREITEIRO – Entidade com alvará e com trabalhadores próprios que subcontrata com o
       Adjudicatário a realização de uma parte dos trabalhos aquela adjudicados;

   -   TÉCNICO DE SEGURANÇA – Profissional designado pela Empresa para colaborar e apoiar o Gestor de
       Obra / Coordenador de Projecto na elaboração e no cumprimento do Plano de Segurança e Saúde
       e da Ficha de Procedimentos de Segurança;

   -   TRABALHADOR INDEPENDENTE – Pessoa singular que exerce uma actividade por conta própria.




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2.   CAMPO DE APLICAÇÃO

A presente FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA aplica-se à execução da obra de ….

Este documento foi elaborado em cumprimento do Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro, o qual
transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 92/57/CE (Estaleiros Temporários ou móveis), do
Conselho de 24 de Julho, e conterá toda a informação essencial em matéria de segurança e saúde, relativa
ao empreendimento, constituindo o principal instrumento de prevenção dos riscos profissionais na
execução da obra.

Sempre que se realizem trabalhos para os quais não seja obrigatória a elaboração do PLANO DE
SEGURANÇA E SAÚDE, mas que impliquem riscos especiais, em particular no caso de trabalhos, ou
efectuados na proximidade de instalações eléctricas de média, alta ou muito alta tensão, ou susceptíveis
de originarem riscos derivados da presença de atmosferas inflamáveis ou explosivas (ATEX), deverão ser
elaboradas FICHAS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA.

Os trabalhos no estaleiro só poderão ser iniciados pela Entidade Executante quando estiver disponível a
respectiva FICHA DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, cuja adequabilidade deve ser previamente analisada
pelo COORDENADOR DE SEGURANÇA, quando for obrigatória a sua nomeação, ou no caso de não existir a
figura do COORDENADOR DE SEGURANÇA por TÉCNICO DE SEGURANÇA.

Poderão ser introduzidas alterações aos conteúdos da FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA,
nomeadamente por proposta do COORDENADOR DE SEGURANÇA, caso exista, ou nos restantes casos por Técnico
de Segurança da REN, desde que justificadas e que não diminuam os níveis de segurança definidos na
FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA.

As FICHAS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA devem estar acessíveis a todos os intervenientes nos
trabalhos.

A presente FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA reúne todas as informações e indicações relevantes
em matéria de saúde e segurança que se encontram disponíveis, contribuindo para que a Segurança e
Saúde sejam uma preocupação fundamental durante a realização desta obra.

Após a aprovação da FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA e consequentes alterações, compete à
Entidade Executante, proceder à distribuição e divulgação da versão actualizada. (no Anexo 1 é
apresentada Lista de distribuição Tipo).




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3.   IDENTIFICAÇÃO DA OBRA


     Nome:

     Localização/Endereço:

     Código da Instalação (ex: Estação / Subestação, etc.):




4.   DURAÇÃO DA OBRA


     Início dos Trabalhos:

     Termo dos Trabalhos:

     Duração em Dias (Nº Total):




5.   IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS

DONO DE OBRA


     Nome da empresa:

     Representado por:                                        Contacto:                    Email:


ENTIDADE EXECUTANTE


     Designação da Entidade:

     Domicilio Fiscal:

     Telefone/Fax:                                            Nº Fiscal de Contribuinte:

     Alvará de Construção ou Título
                                                                           Validade:
     de Registo do InCI Nº:

     Seguro de Responsabilidade Civil
                                                                   Apólice Nº:                Validade:
     (Companhia de Seguros):

     Seguro de Acidentes de
                                                                   Apólice Nº:                Validade:
     Trabalho (Companhia de Seguros):

     Técnico Responsável de Obra:

     Técnico de Segurança:                                    CAP N.º:                     Validade:

     Encarregado Obra / Chefe de
     Equipa:




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ENTIDADE SUBCONTRATADA (SE APLICÁVEL)


      Designação da Entidade:

      Domicilio Fiscal:

      Telefone/Fax:                                         Nº Fiscal de Contribuinte:

      Alvará de Construção ou Título
                                                                         Validade:
      de Registo do InCI Nº:

      Seguro de Responsabilidade Civil
                                                                 Apólice Nº:                Validade:
      (Companhia de Seguros):

      Seguro de Acidentes de
                                                                 Apólice Nº:                Validade:
      Trabalho (Companhia de Seguros):


COORDENADOR DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA (SE APLICÁVEL)


      Designação da Entidade:

      Endereço:

      Telefone/Fax:

      Representado por:                                     CAP N.º:                     Validade:



FISCALIZAÇÃO DA OBRA (SE APLICÁVEL)


      Designação da Entidade:

      Endereço:

      Telefone/Fax:

      Representado por:




6.    CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHOS A EXECUTAR


5.1      PROGRAMAÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO (ASSINALAR COM X)


            Normal. Ajustado ao praticado pelos colaboradores da REN que o acompanham.

            A qualquer hora. Reparação de avarias. Acompanhado por colaboradores da REN.

            A qualquer hora. Intervenção nas instalações. Resposta a alarmes de intrusão. Sozinho.



A Entidade Executante afixará nos estaleiros de apoio (quando aplicável) ou no local de realização dos
trabalhos, em local bem visível, os horários de trabalho (incluindo dos subempreiteiros) em vigor na obra,


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devidamente validados pela ACT ou através da apresentação do comprovativo de envio à respectiva
delegação da ACT. No Anexo 5 deverão estar arquivadas cópias dos horários de trabalho.


5.2     ÂMBITO DOS TRABALHOS (ASSINALAR COM X O ÂMBITO):


            INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

            MANUTENÇÃO PERIÓDICA (PREVENTIVA E/OU CORRECTIVA)

            REPARAÇÃO DE AVARIAS (A ESTABELECER COM O PRESTADOR DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O CONTRATO E O SERVIÇO A REALIZAR)

            OUTROS, INDICAR: __________________________________________________________



5.2.1    DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA OBRA

Apresentar descrição sumária da obra


5.2.2    DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHOS A REALIZAR

Apresentar descrição técnica dos trabalhos a realizar

Apresentar Plano de trabalhos no Anexo 6.


5.2.3    PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DA OBRA

Descrição sucinta da localização da obra

Apresentar planta de localização da obra no Anexo 7.

7.    AVALIAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DOS RISCOS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

A avaliação de riscos profissionais é um processo dinâmico dirigido a estimar a dimensão do risco para a
saúde e a segurança dos trabalhadores no seu local de trabalho, decorrente das circunstâncias em que o
perigo pode ocorrer, tendo em vista obter a informação necessária para adoptar medidas preventivas que
minimizem a ocorrência de acidentes.

No Anexo 8 é apresentado o Procedimento PR-0007 – IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS,
assim como o template do MAPA DE AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS onde deverá ser efectuada a identificação
de perigos e avaliação dos riscos, bem como as respectivas medidas de prevenção de acordo com a
metodologia indicada no Procedimento PR-0007 – IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS.

Consoante o âmbito dos trabalhos deverá ser disponibilizado pelo Dono de Obra a MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE
PERIGOS E AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS (MIPACR) para as actividades em questão. Estes documentos foram
igualmente efectuados de acordo com a metodologia indicada no Procedimento PR-0007 – IDENTIFICAÇÃO DE
PERIGOS, AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS e encontram-se disponíveis em ACHIEVER e na INTRANET.
Complementarmente deverá ser disponibilizado pelo Dono de Obra as FICHAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA
referidas na MIPACR.

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                          FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Caso a Entidade Executante possua documentação própria, esta deverá ser harmonizada com as FICHAS DE
PREVENÇÃO E SEGURANÇA da REN. Este trabalho deverá ser assegurado pelo Coordenador de Segurança
(quando exista) ou pelo Técnico de Segurança da Entidade Executante que as deverá submeter à
aprovação da REN.

De igual modo, caso a Entidade Executante utilize uma metodologia própria de Identificação de Perigos e
Avaliação de Riscos, esta deverá garantir que contempla todos os riscos indicados na MIPACR
disponibilizada pela REN. Esta Matriz elaborada pela Entidade Executante deverá ser complementada,
sempre que necessário, no âmbito da realização de obras ou de trabalhos específicos.


8.   IDENTIFICAÇÃO DOS CONDICIONALISMOS EXISTENTES

A Entidade Executante tem de efectuar um levantamento dos condicionalismos existentes no local, que
compreende o registo de todos os elementos que podem interferir com a implantação da obra e do
estaleiro de apoio (se aplicável), nomeadamente:


         Infra-estruturas técnicas e sistemas de transporte de energia enterrados;

         Linhas aéreas de média, alta ou muito alta tensão;

         Vias-férreas electrificadas ou não;

         Auto Estradas, Estradas Nacionais e Estradas Municipais;

         Construções ou outros obstáculos existentes;

         Outras actividades que eventualmente decorram no local que possam ter implicações na
          prevenção de riscos.

No anexo 9, encontra-se uma lista genérica dos condicionalismos do meio envolvente identificando os
riscos e respectiva prevenção. Deverá ser preenchida pela Entidade Executante a lista dos
Condicionalismos do Meio Envolvente e respectiva localização, específica para a obra.

De salientar que esta Lista de Condicionalismos do meio envolvente e respectiva localização é um
documento dinâmico, estando por isso sujeito a alterações de acordo com o desenvolvimento da obra.


9.   DIRECTRIZES A SUBEMPREITEIROS E TRABALHADORES INDEPENDENTES

Todos os subempreiteiros e trabalhadores independentes devem cumprir os requisitos de segurança legais
em vigor, em particular os consagrados no Decreto-Lei 273/2003, bem como os requisitos de segurança e
saúde estabelecidos nesta FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA.

A Entidade Executante deverá auxiliar todos os intervenientes em obra para esta matéria, através de:


         Acções de recepção e acolhimento a todos os novos trabalhadores em que se abordam os temas
            gerais de segurança, organização do estaleiro, procedimentos de emergência, etc;


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                          FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA


        Divulgação da FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA para a execução da obra, e as suas alterações
            aos subempreiteiros e trabalhadores independentes;


        Orientação do responsável do subempreiteiro para todos os requisitos pertinentes ao serviço a
            ser executado (normas de segurança, autorizações necessárias, etc)


        Acompanhamento da realização dos trabalhos contratados, verificando o cumprimento de todos
            os requisitos de segurança.

A entrada em obra deve ser efectuada de acordo com o seguinte procedimento:




                                          Contrato subempreitada

                                                                           Não

                                                Sim



                                              Documentação
                                          trabalhadores completa
                                                                           Não

                                                Sim


                                          Existência de Máquinas /
                                              Equipamentos de
                                                  Trabalho


                                                Sim


                                          Documentação completa
                                          e equipamentos em bom
                                                  estado
                                                                     Não     Não

                                                Sim



                                          Sessão de acolhimento /
                                           Formação introdutória

                                  Não

                                                       Sim




                                             Entrada em obra




As directrizes aos subempreiteiros e trabalhadores independentes em matéria de riscos profissionais e
respectivas normas de segurança, serão fornecidas, pela Entidade Executante, através da entrega da ET-
0026 - Prescrições de Segurança para Execução de Trabalhos por empreiteiros e prestadores de serviços
(ver Anexo 10), à chegada destes à obra e antes da sua prestação de serviços. Associada à ET-0026
deverão ser apresentados nos anexos Anexo 10.1 – Seguros de Responsabilidade Civil e Acidentes de

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                         FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Trabalho; Anexo 10.2 – Lista de Identificação dos trabalhadores; 10.3 – Fichas de Aptidão Médica; 10.4 -
Registos de Distribuição dos EPI aos trabalhadores presentes em obra, 10.5 – Registos dos Equipamentos de
Trabalho, 10.6 - Registos de Formação/ Acção de Acolhimento, os documentos solicitados nesta
Especificação Técnica.


8.1    DIVULGAÇÃO DA FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EM OBRA

A presente FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, que contém a informação essencial em matéria de
segurança e saúde relativa a este empreendimento, constitui o principal instrumento de prevenção dos
riscos profissionais na execução da obra, pelo que o seu cumprimento, por todos os intervenientes – Dono
da Obra, Entidade Executante, Coordenador de Segurança em Obra (quando aplicável), Subempreiteiros e
Trabalhadores Independentes, terá que ser assegurado.

Para tal, a Entidade Executante da Obra, após aprovação por parte do Dono da Obra, fará a sua
distribuição nas partes aplicáveis, aos seus trabalhadores, subempreiteiros e trabalhadores independentes
por si contratados. A FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA será divulgada, através de acções de informação e
formação.

O cumprimento deste plano implica a satisfação de um conjunto de procedimentos de segurança e de um
sistema de responsabilização a todos os níveis, envolvendo todos os intervenientes da obra. Esta
responsabilização assenta também no princípio que cada trabalhador é responsável pela sua segurança e
saúde, bem como pela de outros trabalhadores ou terceiros que possam ser afectados pelas suas acções.


8.2    RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO DE NOVOS TRABALHADORES EM OBRA

No início da obra, serão efectuadas sessões de recepção e acolhimento de todos os novos trabalhadores na
obra. Nestas sessões serão indicadas as informações básicas em matéria de prevenção de riscos
profissionais, sendo igualmente distribuídos os telefones de emergência assim como as prescrições de
segurança das respectivas actividades.


10. PROCEDIMENTOS A ADOPTAR EM CASO DE EMERGÊNCIA

Relativamente aos procedimentos a adoptar em caso de emergência, o objectivo é a preparação dos meios
humanos e materiais disponíveis, a fim de garantir a salvaguarda dos intervenientes na obra, bem como
uma rápida e eficiente intervenção em caso de incêndio ou sinistro grave.

Assim, deve ser implementado um serviço de primeiros socorros e cuidados médicos, promovendo as
seguintes acções:

       • Afixação no estaleiro (quando existir) em local bem visível da listagem de telefones de socorro e
       emergência das principais entidades de intervenção nas diversas áreas da obra. Deverá ser
       preenchido o impresso IP-0093 – Registo de Telefones de Emergência (Anexo 11);

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                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

          • Listagem de telefones de emergência em todas as viaturas nas diversas frentes de obra;
          • Assegurar os meios de comunicação para chamadas de socorro;
          • Acesso fácil e bem sinalizado do posto de socorro no estaleiro da obra (quando existir);
          • Caixas de primeiros socorros nas viaturas presentes em obra;
          • Socorristas nomeados para a obra;
          • Existência de material de socorro ajustado à situação;


No caso de o local da obra possuir PEI - Plano de Emergência Interno deve cumprir-se os procedimentos de
emergência indicados. Destacar-se-ão desse Plano as questões que se poderão relacionar com a obra,
nomeadamente, a sinalização de evacuação, o ponto de encontro, os percursos a percorrer, detecção e
alarme e os procedimentos a adoptar em caso de evacuação, contactos de emergência.

Se o local de obra não possuir PEI - Plano de Emergência Interno, a Entidade Executante deverá elaborar
os procedimentos a adoptar em situações de emergência.


11. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES E INCIDENTES EM OBRA E PARTICIPAÇÃO DE DADOS
       ESTATÍSTICOS



10.1     SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES

É considerado acidente de trabalho todo o acontecimento não planeado que se verifica no local e no
tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença
de que resulte redução da capacidade de trabalho ou de ganho ou morte.

O acidente de trabalho de que resulte a morte ou lesão grave do trabalhador, ou que assuma particular
gravidade na perspectiva da segurança no trabalho, deve ser comunicado pelo respectivo empregador e
pelo Dono de Obra à ACT e ao Coordenador de Segurança em Obra (quando aplicável), no mais curto prazo
possível, não podendo exceder as 24 horas. No caso de acidentes graves ou mortais com origem eléctrica,
a Entidade Executante e o Dono de Obra também deverão comunicar à DGEG – Direcção Geral de Energia e
Geologia no prazo que não pode exceder as 24 horas.

A comunicação do acidente que envolva um trabalhador independente deve ser efectuada pela entidade
que o tiver contratado.

Se, nas situações previstas anteriormente, o acidente não for comunicado pela entidade referida, a
Entidade Executante deve assegurar a comunicação dentro do mesmo prazo, findo o qual, não tendo
havido comunicação, o Dono da Obra deve efectuar a comunicação nas vinte e quatro horas subsequentes.

A comunicação de um acidente deverá ser efectuada no impresso IP-0069 (ver anexo 12).

A Entidade Executante e todos os intervenientes devem suspender quaisquer trabalhos sob sua
responsabilidade que sejam susceptíveis de destruir ou alterar os vestígios do acidente, sem prejuízo da
assistência a prestar às vítimas.

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                          FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

A Entidade Executante deve, de imediato e até à recolha dos elementos necessários para a realização do
inquérito, impedir o acesso de pessoas, máquinas e materiais ao local do acidente, com excepção dos
meios de socorro e assistência às vítimas.

É da responsabilidade do Técnico de Segurança da Entidade Executante, sem prejuízo da competência
atribuída a outras entidades, realizar ou promover a realização do inquérito sobre as causas do acidente
de trabalho, de acordo com os impressos definidos pela Entidade Executante, procedendo com a maior
brevidade à recolha dos elementos necessários.

De acordo com a legislação em vigor e no caso de acidentes graves ou mortais compete à ACT autorizar a
continuação dos trabalhos com a maior brevidade, desde que a Entidade Executante comprove estarem
reunidas as condições técnicas ou organizativas necessárias à prevenção dos riscos profissionais. Após a
autorização da ACT é da responsabilidade do Dono de Obra ouvida a Coordenação de Segurança em Obra
autorizar a continuação dos trabalhos.

A Entidade Executante arquivará, no separador destinado para tal no Anexo 12, todos os registos de
inquéritos e relatórios realizados.

Os acidentes não graves serão igualmente comunicados ao Dono da Obra, à Coordenação de Segurança em
Obra (quando aplicável), no prazo de 48 horas, recorrendo também ao impresso IP-0069.


10.2   SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE INCIDENTES

É considerado incidente o acontecimento (anomalia ou ocorrência anormal súbita e imprevista)
relacionada com o trabalho que, não obstante a severidade, origina ou poderia originar dano para a saúde.

Os incidentes de trabalho devem ser comunicados pela Entidade Executante ao Dono da Obra, à
Fiscalização e à Coordenação de Segurança em Obra, no prazo de 48 horas.

Esta comunicação deverá ser efectuada através da emissão dos Relatórios de Incidente por parte da
Entidade Executante e da Coordenação de Segurança em obra (quando aplicável).

A comunicação do incidente que envolva um trabalhador independente deve ser efectuada pela entidade
que o tiver contratado.


10.3   PARTICIPAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS

Para avaliar o desempenho da obra em matéria de segurança e saúde, a Entidade Executante reportará
mensalmente, ao Dono da Obra, ao Coordenador de Segurança em Obra, os índices de sinistralidade de
todos os trabalhadores por si contratados, através do impresso IP-0035 (ver Anexo 13)




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                         FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

12. ENQUADRAMENTO LEGAL E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Os requisitos legais a cumprir pela Entidade Executante em matéria de Segurança e Saúde deverão constar
no Anexo 14 - LISTA DE LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. Este anexo deve ser mantido actualizado pela
Entidade Executante, estando disponível para consulta a todas as partes intervenientes em obra.




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FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




    ANEXOS




               Obra:
FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                            ANEXO 1
                         Lista de distribuição tipo




               Obra:
                       FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                        ENTIDADE                 EXEMPLAR     ASSINATURA/DATA


Dono de Obra
Empresa                                          Exemplar 1
representada por
Fiscalização da Obra
Empresa                                          Exemplar 2
efectuada por
Coordenador de Segurança em Obra
Empresa                                          Exemplar 3
Função efectuada por
Técnico de Segurança REN
Empresa                                          Exemplar 4
Função efectuada por
Entidade Executante
Empresa                                          Exemplar 5
Técnico Responsável de Obra:
Encarregado
Empresa                                          Exemplar 6
Função efectuada por

Técnico de Segurança da Entidade Executante
Empresa                                          Exemplar 7
Função efectuada por




                                         Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                             ANEXO 2
                                                                                              Declarações
- Declaração de Nomeação do CSO (se aplicável)

- Declaração de Aceitação de Nomeação do CSO (se aplicável)

- Declaração de validação da Ficha de Procedimentos de Segurança (se aplicável) - Emitida pelo CSO

- Declaração da Identificação e Compromisso do Responsável pela Direcção Técnica da Obra

- Declaração de conhecimento dos trabalhadores intervenientes na obra, respeitante ao conteúdo dos seguintes
documentos: Ficha de Procedimentos de Segurança da obra e ET-0026




                                                      Obra:
     FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                   ANEXO 3
Alvará(s) de Construção ou Título(s) de Registo no InCI




                    Obra:
      FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                  ANEXO 4
Certificado de Aptidão Profissional (CAP) do Técnico de
                                              Segurança




                     Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                              ANEXO 5
                                                                           Horário(s) de Trabalho
- Horário de Trabalho específico para a obra (incluindo comprovativo da sua entrega ou envio à ACT.




                                                       Obra:
                          FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                        ANEXO 6
                                                                            Plano de Trabalhos
- Deve referir os trabalhos a realizar na duração total da obra, indicando a duração de cada um dos trabalhos
considerados.




                                                   Obra:
FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                              ANEXO 7
                       Planta de localização da obra




               Obra:
                               FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                                    ANEXO 8
                                     Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
- Procedimento PR-0007 – IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS

- MAPA DE AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS

- MIPACR - MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS




                                                             Obra:
FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                            ANEXO 9
  Lista dos Condicionalismos do Meio Envolvente




               Obra:
       FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                   ANEXO 10
ET 0026 - Prescrições de Segurança para Empreiteiros e
                               Prestadores de Serviços




                      Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                              ANEXO 10.1
                                                                Apólices e recibos de Seguros
- Cópia de apólice e recibo de seguro de Acidentes de Trabalho actualizado e válido (último recibo da apólice;

- Declaração da companhia de seguros descriminando os trabalhadores segurados ou Cópia das folhas de remuneração
da Segurança Social actualizada (com listagem de trabalhadores inscritos);

- Cópia de apólice e recibo do seguro de Responsabilidade Civil actualizado e válido, relativo a todos os trabalhadores
por si contratados.




                                                        Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                            ANEXO 10.2

                                             Lista de Identificação de Trabalhadores
- Incluir, por empregador, a Lista dos trabalhadores presentes em obra, apresentando os seguintes dados:




                                                       Obra:
                                                                                                                          Nome
                                                                                                                   Empresa



                                                                                                Entidade




                                                     Empresa
                                                                                               Executante




                                                   subcontratada
                                                                                                                  Data de
                                                                                                                Nascimento



                                                                                                               BI / Passaporte




                N.º:
                        N.º:
                                N.º:
                                        N.º:
                                                N.º:
                                                            N.º:
                                                                    N.º:
                                                                            N.º:
                                                                                    N.º:
                                                                                            N.º:
                                                                                                      N.º:




        Val.:
                Val.:
                        Val.:
                                Val.:
                                        Val.:
                                                Val.:
                                                            Val.:
                                                                    Val.:
                                                                            Val.:
                                                                                    Val.:
                                                                                            Val.:




                                                                                                               Autorização de
                                                                                                             Permanência / Visto



                                                                                                                     NIF



                                                                                                                    NISS



                                                                                                                 Residência




Obra:
                                                                                                             Apólice de Seguro de
                                                                                                                Acidentes de
                                                                                                                   Trabalho

                                                                                                              Validade da Apólice
                                                                                                                 de Seguro de
                                                                                                                 Acidentes de
                                                                                                                   Trabalho


                                                                                                                 Categoria
                                                                                                                                                        FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                                                                Profissional



                                                                                                               Validade
                                                                                                                                    Ficha de




                                                                                                               Resultado
                                                                                                                                 Aptidão Médica




                                                                                                                   Ficha de
                                                                                                             Distribuição de EPI


                                                                                                                 Registo de
                                                                                                                 Acção de
                                                                                                                Acolhimento



                                                                                                                 Início




                                                                                                                Termo
                                                                                                                                  Trabalho na obra
                                                                                                                                 Datas previsíveis de
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                           ANEXO 10.3
                                                                        Fichas de Aptidão Médica
- As fichas de registo da Distribuição de EPI deverão estar devidamente datadas e assinadas.




                                                        Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                           ANEXO 10.4
                                                      Registo de Distribuição de
                                      Equipamentos de Protecção Individual (EPI)
- As fichas de registo da Distribuição de EPI deverão estar devidamente datadas e assinadas.




                                                        Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                      ANEXO 10.5
                      Lista e Documentação de Equipamentos de Trabalho
- Lista dos Equipamentos de Trabalho a utilizar

- Declaração de Conformidade CE dos Equipamentos

- Ficha de Inspecção Periódica

- Manual de instruções, na língua portuguesa

- Plano de Manutenção do Equipamento (de acordo com o manual do operador)

- Cópia do último registo de manutenção do equipamento




                                                    Obra:
                             FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                          ANEXO 10.6
                                   Registos de Formação/ Acção de Acolhimento
- Certificados de Formação dos trabalhadores (por exemplo, Formação de Trabalhos em Altura, Formação em
Socorrismo, Formação “Passaporte de Segurança”, outros relevantes para os trabalhos em causa);

- Registo da acção de acolhimento a realizar no início dos trabalhos;

- Registos de Presenças em Acções de Formação e Sensibilização relativas à obra.




                                                        Obra:
                               FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                   ANEXO 11
                                                    Procedimentos em Caso de Emergência
- IP-0093 – REGISTO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA

- PEI - PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO DA INSTALAÇÃO

- Procedimentos de emergência




                                                        Obra:
                            FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                 ANEXO 12
                                                     Relatório de Acidentes de Trabalho
- Modelo de Registo de Acidentes de Trabalho – IP-0069

- Relatórios de Incidentes / Acidentes de Trabalho




                                                         Obra:
                             FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                    ANEXO 13
                                                                  Índices de Sinistralidade
- IP-0035 - Ficha de Participação de Dados Estatísticos




                                                          Obra:
                           FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                          ANEXO 14
                              Lista de Legislação e Regulamentação Aplicável
                                                                                  V
- A Entidade Executante deverá incluir na lista dos principais documentos legais aplicáveis, presente em anexo, os
diplomas que considere aplicáveis. A lista mencionada anteriormente deverá ser mantida actualizada.




                                                      Obra:
                           FICHA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA




                                                                           ANEXO 15
                                                                           Coordenação de
                                                             Relatórios de V
                                                                        Segurança em Obra
- Relatórios da responsabilidade da Coordenação de Segurança em Obra


- Actas e outros documentos da responsabilidade da Coordenação de Segurança em Obra




                                                     Obra:

								
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