PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
I – OBJETIVOS
GERAL - Deve expressar clara e concretamente o que se pretende alcançar com o PGRSS.
ESPECÍFICOS – riscos a ser eliminados com a implementação da ação.
II - EQUIPE DE TRABALHO
Listar o nome e a formação profissional do (os) envolvido (os) na confecção do Plano de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
SETOR RESPONSÁVEL FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Ex: Enfermagem Nome da enfermeira Enfermeira
responsável
Obs: Compor a equipe com
representante dos vários setores
A designação de profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de
Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou
documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação
do PGRSS.
Quando a formação profissional não abranger os conhecimentos necessários, este poderá ser assessorado
por equipe de trabalho que detenha as qualificações correspondentes.
Os serviços que geram rejeitos radioativos devem contar com profissional devidamente registrado pela
CNEN nas áreas de atuação correspondentes, conforme a Norma NE 6.01 ou NE 3.03 da CNEN.
Os dirigentes ou responsáveis técnicos dos serviços de saúde podem ser responsáveis pelo PGRSS,
desde que atendam aos requisitos acima descritos.
O Responsável Técnico dos serviços de atendimento individualizado pode ser o responsável pela
elaboração e implantação do PGRSS.
III - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
1 - CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
DADOS GERAIS -
RAZÃO SOCIAL _Secretaria Municipal de Saúde______________________________________
NOME FANTASIA Ambulatório Municipal de Psiquiatria_____________________________________
QUANTO À PROPRIEDADE: (X ) PÚBLICO
( ) PRIVADO
( ) OUTRO: DESCREVER
______________________
ENDEREÇO _Rua 132 n° 159 Setor Sul____________________________________
________________________________________________
FONE _3524-1690_______________ FAX ___________________________
E-MAIL: __________________________________________
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 7:00 as 18:00_____________________
REFERÊNCIA EM _Psiquiatria_________________________________
NÚMERO DE LEITOS ______________________________
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ________ Paciente/ mês
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO _________________________________________________________
1
2 – CAPACIDADE OPERACIONAL
UNIDADE OU SERVIÇO NÚMERO DE LEITOS PACIENTE/MÊS
PROJETADO ATUAL PROJETADO ATUAL
Listar setores e/ou Para os setores que tem a Para os setores que tem a
especialidades capacidade de atendimento capacidade de atendimento
atendidas pelo definida pelo número de leitos, definida pelo número de
estabelecimento de saúde. descrever a capacidade pacientes/ mês atendidos,
projetada e a capacidade atual descrever a capacidade
projetada e a capacidade atual.
3 – ESPAÇO FÍSICO
ÁREA TOTAL DO TERRENO: QUANTIDADE DE PRÉDIOS:
NÚMERO DE PAVIMENTOS: ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:
4 – ORGANOGRAMA
Áreas ligadas à implementação do PGRSS: Ex:
DIREÇÃO
GERAL
SUPERVISOR SUPERVISOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
EMERGÊNCIA / CPD
URGÊNCIA
LIMPEZA
AMBULATÓRIO
ADMINISTRAÇÃO
FARMÁCIA
RECEPÇÃO
LABORATÓRIO
ALMOXARIFADO
CME
ODONTOLOGIA
RADIOLOGIA
2
5 – CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
SETOR (Ex: Ambulatório)
LOCAL RESÍDUOS SÓLIDOS EMISSÕES GASOSAS EFLUENTES LÍQUIDOS
(unidade ou serviço)
Listar os locais (unidades Descrever resíduos Descrever as emissões Descrever os efluentes
ou serviços) do dos quatro grupos gasosas geradas em líquidos
estabelecimento (biológico, químicos, cada um dos locais resultantes dos
de saúde que geram radioativos, comuns) (caldeira, autoclave, procedimentos
resíduos (sólidos, emissões gerados em cada local fogão, lavanderia, realizados no
gasosas, efluentes líquidos). listado na coluna anterior. laboratório de química estabelecimento de serviços
etc). de saúde.
Ex: Sala de injeção Papel, plástico, perfuro
cortante, frasco/ampola de ---------------------------- Água, álcool
vidro etc.
IV- DEFINIÇÃO DO PGRSS
1- CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A classificação dos RSS objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características
biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para seu manejo seguro.
A classificação adotada é baseada na Resolução RDC da ANVISA No. 306 de 7 de dezembro de 2004,
Resolução CONAMA no. 358, de 29 de abril de 2005.
Os resíduos gerados são:
Descrever todos os resíduos gerados na unidade de saúde de acordo com o que segue:
(CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
GRUPO A (POTENCIALMENTE INFECTANTES)
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior
virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
Enquadram-se neste grupo:
A1
- Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os
hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e
instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios
de manipulação genética.
- Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de
contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica
e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente
importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido.
- Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má
conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.
- Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais
resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
A2
- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a
processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os
3
cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e
com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação
diagnóstica.
A3
- Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso
menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20
semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelos pacientes ou
familiares.
A4
- Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.
- Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-
hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.
- Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes
de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem
apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.
- Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de
cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.
- Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não
contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
- Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de
estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica.
- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a
processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações.
- Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
A5
- Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais
resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com
príons.
GRUPO B (QUÍMICOS)
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio
ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade.
Enquadram-se neste grupo:
- Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores;
digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias,
drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos
Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
- Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes
para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.
- Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
- Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.
- Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR
10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
GRUPO C (REJEITOS RADIOATIVOS)
Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades
superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é
imprópria ou não prevista.
4
- Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes
de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução
CNEN-6.05.
GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS)
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente,
podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
- papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar
de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros
similares não classificados como A1;
- sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
- resto alimentar de refeitório;
- resíduos provenientes das áreas administrativas;
- resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
- resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
GRUPO E (PERFUROCORTANTES)
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas
de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares;
micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório
(pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
2 - SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
SETOR: UNIDADE OU SERVIÇO
GRUPO EST
( Ex: Ambulatório) RECIPIENTE UTILIZADO
FÍS
D
LOCAL RESÍDUOS
A B E N SIMBOLOGIA /
ESPECÍFICO GERADOS R S L DESCRIÇÃO CAP
R IDENTIFICAÇÃO
Forma de
identificação dos
resíduos (grupo,
Forma, material, tipo de
característica)
acionamento da tampa Capacida
Assinalar o Descrever (comum, com pedal). de do
Contidos no
local onde o sucintamente o
recipiente
recipiente
resíduo é resíduo X X
Ex: Recipiente rígido de Utilizado.
gerado. Ex: Símbolo e
cor cinza, revestido de saco N
Ex: Secreções inscrição de efluente
Ex: impermeável, resistente, Litros
de risco biológico
Consultório de branco.
Grupo A (Ver
Ginecologia símbolo em anexo
V)
Luvas, máscaras X X
Papel, plástico X X
Sala de espera
Sala de vacina
LEGENDA: A,B,C,D,E – Classificação dos resíduos segundo RDC n° 306/04;
R – Reciclável;
NR – Não Reciclável;
S – Sólido;
L – Líquido;
5
OBS: Pode ser feito um quadro deste por cada setor da Unidade: um para a farmácia, outro para a
Emergência/Urgência, outra para a Enfermagem etc.
3 - COLETA
3.1 - COLETA INTERNA
I - Da fonte de geração para o local de armazenamento temporário (se existir armazenamento
temporário);
II - Do abrigo temporário para o abrigo externo (se existir armazenamento temporário);
III - Da fonte de geração para abrigo externo.
I – DA FONTE DE GERAÇÃO PARA O LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
SETOR: UNIDADE OU SERVIÇO (Ex: Emergência/Urgência)
LOCAL GRUPO HORA FREQ EQUIPAMEN EPI´s Nº DE CARRINHOS DE TRANSPORTE
ESPECÍFI (A,B,D,E) COLETA TO FUNC.
QTD CAPAC RECIPIENTES
CO
Indicar o Indicar Quanta Descrever as Descrever Equipe Quant Capaci Tipos de
grupo ao horário de s vezes EPI’s
características atuante idade dade do recipientes
Indicar o qual o coleta, caso são do utilizadas na de carrinh utilizados para
local. resíduo exista (se coletad equipamento pelos Coleta. carrin o em transporte nos
pertence. não existir as utilizado. funcionári Indicar hos litros. carrinhos.
Ex:
colocar (diária, os da se são por
Consultóri Ex: Contêiner
“sem semana coleta. funcioná grupo
os de 40 litros
Ex: D horário l etc.) rios
Pediátricos Ex: Botas,
fixo”). fixos ou
luvas,
não.
uniformes.
II- DO ABRIGO TEMPORÁRIO PARA O ABRIGO EXTERNO
SETOR: UNIDADE OU SERVIÇO (Ex: Emergência/Urgência)
LOCAL GRUPO HORA FREQ EQUIPAME EPI´s Nº DE CARRINHOS DE TRANSPORTE
ESPECÍ (A,B,D,E) COLETA NTO FUNC.
QTD CAPA RECIPIENTES
FICO
C
Equipe
Indicar o Indicar Quantas Descrever as Descrever atuante Quan Capaci Tipos de
grupo ao horário de vezes são característic EPI’s na tidade dade do recipientes
Indicar o
qual o coleta, caso coletadas as do utilizadas Coleta. de carrinh utilizados para
local.
resíduo exista (se não (diária, equipamento pelos Indicar carrin o em transporte nos
Ex: pertence. existir colocar semanal utilizado. funcionári se são hos litros. carrinhos.
Consultó “sem horário etc.) Ex: os dafuncioná por
rios fixo”). Contêiner de coleta. rios fixos grupo
Pediátric Ex: D 40 litros
Ex: Botas, ou não.
os
luvas,
uniformes.
6
III - DA FONTE DE GERAÇÃO PARA O ABRIGO EXTERNO
SETOR: UNIDADE OU SERVIÇO (Ex: Emergência/Urgência)
LOCAL GRUPO HORA FREQ EQUIPAME EPI´s Nº DE CARRINHOS DE TRANSPORTE
ESPECÍ (A,B,D,E) COLETA NTO FUNC.
QTD CAPA RECIPIENTES
FICO
C
Equipe
Indicar o Indicar Quantas Descrever as Descrever Quan Capaci Tipos de
atuante
grupo ao horário de vezes são característic EPI’s na tidade dade do recipientes
Indicar o
qual o coleta, caso coletadas as do utilizadas Coleta. de carrinh utilizados para
local.
resíduo exista (se não (diária, equipamento pelos Indicar carrin o em transporte nos
Ex: pertence. existir colocar semanal utilizado. funcionári se são hos litros. carrinhos.
Consultó “sem horário etc). os da funcioná por
Ex:
rios fixo”). coleta. rios fixos grupo
Contêiner de
Pediátric Ex: D ou não.
40 litros Ex: Botas,
os
luvas,
uniformes.
ANEXAR PLANTA BAIXA OU CROQUI COM OS ROTEIROS DAS COLETAS I, II OU III PARA CADA PAVIMENTO DE CADA PRÉDIO
OBS: Pode ser feito um quadro deste por cada setor da Unidade: um para a farmácia, outro para a
Emergência/Urgência, outra para a Enfermagem etc;
4 – ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO ( Se existir)
Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados.
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
VENTILAÇÃO
ILUMINAÇÃO
ABRIGO GRUP REVESTIMENTO DESTINO DO
ADEQUADA?
ADEQUADA?
PROTEÇÃO?
EXCLUSIVA
SIFONADO?
PARA RSS?
PONTO DE
ÁGUA?
PORTA
O MATERIAL
RALO
PISO PAREDE
(A,B,D DESPEJADO NO
,E) RALO
Descrição Qual o Qual o Perguntas com resposta SIM (S) ou NÃO (N) Descrever o destino dos
ou sigla revestimento revestimento sobre as condições do local de armazenamento líquidos despejados no
do abrigo do piso da parede temporário de resíduos. ralo sifonado (direto
conforme na
planta rede de esgoto,
anexa. recipiente, etc.).
Ex: Ex: Ex: Ex:
Depósito Concreto Concreto Esgoto Sanitário
de lixo Urbano
7
5 - TRATAMENTO INTERNO
Informar quando é realizado algum tipo de tratamento interno do resíduo produzido.
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DOS EFLUENTES LÍQUIDOS
Efluentes Líquidos Resíduos Sólidos Emissões gasosas
Tipos de Tratamento: Não realiza tratamento ( ) Coleta de lixo Pública LOCAL:
( ) Pré-tratamento Disposição: ( ) Coleta seletiva Descrever local em
( )Tratamento primário ( ) Outros. Descrever: -------- que é gerado gás ou
( ) Tratamento secundário ( ) Rede pública de --------------------------- vapor.
( ) Tratamento terciário esgoto ( ) Pé-tratamento: ORIGEM:
Descrever a atividade
( ) Tanque séptico ( ) Autoclavação
ou o processo que
( ) Incineração
origina o poluente
atmosférico.
Descrição do tratamento dos efluentes POLUENTES
líquidos: GERADOS:
Descrever quais os
poluentes gerados.
Descrição/Etapas Disposição dos SISTEMA DE
Descrever os resíduos sólidos CONTROLE DE
métodos e etapas
do tratamento POLUIÇÃO:
de cada um dos
Descrever forma de Descrever as formas
tratamentos
disposição de controle de poluição
realizados, dos resíduos adotadas.
incluindo os sólidos do
tratamento. PROCEDIMENTO EM
resíduos sólidos
SITUAÇÃO DE
gerados.
EMERGÊNCIA:
Descrever, ou anexar,
os procedimentos a
serem seguidos em
situações emergenciais.
TRATAMENTO INTERNO
GRUPO (A,B,D) RESÍDUO GERENCIAMENTO/TRATAMENTO LOCAL
DESCRIÇÃO QUANTIDA
DE
Tipo de resíduo Quantidade Procedimento para o tratamento interno Área ou setor onde o
GRUPO C: ver
com tratamento de resíduo (autoclavagem, tratamento químico, tratamento interno é
observação
interno (no caso gerado (Kg ou ionização, incineração, outros), ou caso realizado.
de diferentes litro). não seja tratado (devolução para o
tipos de resíduos fabricante, armazenamento até o
para um mesmo decaimento no caso de radioativos, etc.)
grupo, por
exemplo, perfuro
cortantes dentro
do grupo A).
OBS: Para os resíduos do Grupo C é necessário licença ambiental e identificar a situação dentro do tratamento
interno, inclusive em situações de emergência, descrever os procedimentos para cada situação e a contramedida em
situações de riscos.
8
6 – ARMAZENAMENTO EXTERNO
ARMAZENAMENTO EXTERNO
VENTILAÇÃO
ILUMINAÇÃO
ABRIGO GRUPO REVESTIMENTO DESTINO DO
ADEQUADA?
ADEQUADA?
PROTEÇÃO?
EXCLUSIVA
SIFONADO?
PARA RSS?
PONTO DE
ÁGUA?
PORTA
(A,B,D,E) MATERIAL
RALO
PISO PAREDE
DESPEJADO NO
RALO
Descrição Qual o Qual o Perguntas com resposta SIM (S) ou NÃO (N) Descrever o
ou sigla revestimen revestimen sobre as condições do local de armazenamento destino dos
do abrigo to do piso to da temporário de resíduos. líquidos
conforme parede despejados no
planta ralo sifonado
anexa. (direto na
rede de esgoto,
recipiente, etc.).
Ex: Ex: Ex: Ex:
Depósito Concreto Concreto Esgoto
de lixo Sanitário
Urbano
ANEXAR PLANTA BAIXA OU CROQUI IDENTIFICANDO A LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO EXTERNO NO TERRENO
DO ESTABELECIMENTO.
7 - PROGRAMA DE RECICLAGEM
PROGRAMA DE RECICLAGEM
TIPOS DE LOCAL DE FORMA DE DESTINO (Empresa)
RESÍDUOS ARMAZENAGEM ARMAZENAGEM NOME LOCALIZAÇÃO UTILIZAÇÃO DOS
(Fone e endereço) RESÍDUOS
Caracterizar os Descrever Como são Forma como a
resíduos sucintamente onde armazenados os instituição-destino
recicláveis gerados são armazenados materiais utiliza os resíduos
(ver quadro os materiais recicláveis até a recicláveis (se revende
abaixo). recicláveis até a coleta (separados para quais empresas, se
coleta externa. por tipo, todos recicla, reutiliza, dispõe
juntos, em aterro sanitário, etc).
armazenados a céu
aberto, etc).
Pra resíduos reaproveitados no próprio estabelecimento
TIPOS MAIS COMUNS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS: Papel, (por exemplo, garrafas de PET utilizadas como recipiente
papelão, plástico, vidro, metal, orgânicos. para resíduos na forma líquida), escrever no campo
NOME “Reaproveitados no estabelecimento”.
9
LEVANTAMENTO DE AÇÕES-SUPORTE
AÇÃO ÁREA RESPONSÁVEL
Listar ações para redução Área de abrangência de Pessoa responsável pela
REDUZIR
do consumo de água e cada ação. implementação da ação.
energia, materiais de alto
risco e geração de resíduos.
Listar ações para a
REUTILIZAR
reutilização de materiais
evitando a necessidade de
descarte e reciclagem.
Listar ações necessárias
RECICLAR
para aperfeiçoar o sistema
de reciclagem do
estabelecimento de saúde,
tais como segregação,
coleta, parcerias com
empresas que façam uso
dos materiais reciclados.
8 – COLETA EXTERNA
COLETA EXTERNA
COLETA DO GRUPO A ( ) B ( ) C ( ) D ( ) E ( ) TODOS ( )
Reproduzir este formulário de acordo com a quantidade de empresas que atuam na coleta externa. Assinalar quais dos grupos
de resíduos são coletados pela empresa. Se a empresa fizer a coleta de todos assinalar opção TODOS.
LICENÇA RESPONSAVEL
REGISTRO
EMPRESA CNPJ DE ENDEREÇO/FONE NOME
PROFISSIONAL
OPERAÇÃO
Ex:
COMURG
COLETA EXTERNA
GRUPO (A, TIPO DE VEÍCULO/EQ EPI’s FREQ HOR DISTÂNCIA CUSTO DA
B, C, D, E) RESÍDUO UIPAMENTO A ATÉ COLETA
DISPOSIÇÃO (Kg/Tonelada)
FINAL
Descrever Descrever Descrever Freqüên Horá Distancia entre o No caso de empresa
tipos de sucintamente equipa cia da rio da estabelecimento e contratada, valor
resíduos características mentos de coleta coleta o local de do contrato. Se
caso exista dos veículos e proteção disposição final realizada pelo
distinção na equipamentos individual ou tratamento próprio
coleta utilizados. utilizados. externo, em km. estabelecimento,
externa para custo total
um mesmo envolvido (pessoal
grupo. + combustível +
equipamentos +
materiais, etc.).
10
9 - TRATAMENTO EXTERNO
TRATAMENTO EXTERNO
GRUPO TRATAMENTO EQUIPAMENTO LICENÇA CUSTO EMPRESA
RESÍDUO
(A,B,C,D,E) (R$/Tonelada)
Caso exista Descrever o tipo de Descrever dados Órgão emissor Custo pago pelo Nome da empresa
tratamento tratamento externo relevantes sobre o e número da estabelecimento que realiza o
diferenciado realizado. equipamento licença para a realização tratamento externo.
para resíduos utilizado no ambiental. do tratamento
de um mesmo tratamento. externo.
grupo,
descrever o
tipo de resíduo,
caso contrário
escrever “todos
do grupo”.
10 - DISPOSIÇÃO FINAL
Consiste na disposição de resíduo no solo, previamente preparado para recebê-lo, obedecendo a
critérios técnicos de construção, operação e licenciamento em órgão competente.
DISPOSIÇÃO FINAL
GRUPO RESÍDUO DISPOSIÇÃO MÉDIA CUSTO EMPRESA
(A,B,C,D) FINAL MENSAL (R$/Toneladas)
(Kg/mês)
(L/mês)
Descrever o Vala séptica Custo por Empresa responsável
resíduo ou tipo de Aterro sanitário tonelada de pelo local da disposição
resíduo dentro do Aterro controlado resíduo de cada final.
grupo (por Disposição a céu grupo para
exemplo, aberto disposição final
material orgânico Destino
dentro dos desconhecido
resíduos do
grupo D). Caso
não exista
diferença do
destino dos
resíduos do
mesmo grupo,
escrever “todos
do grupo”. E a
quantidade.
V - ETAPAS TERCEIRIZADAS NO MANEJO DOS RESÍDUOS
11
1– DESTINO FINAL
DADOS COMPLETOS DA EMPRESA
EMPRESA LOCALIZAÇÃO LICENÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
OPERAÇÃO
NOME/CNPJ (FONE/ENDEREÇO) NOME PROFISSÃO REGISTRO
PROFISSIONAL
PESSOA DIRETAMENTE RELACIONADO COM O MANEJO DOS RESÍDUOS
ATIVIDADE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS
DO ESTABELECIMENTO TERCEIRIZADOS TOTAL
MANHÃ TARDE NOITE MANHÃ TARDE NOITE
COLETA
INTERNA
TRATAMENTO
INTERNO
COLETA
EXTERNA
TRATAMENTO
EXTERNO
DISPOSIÇÃO
FINAL
TRATAMENTO
POR
DECAIMENTO
DOS REJEITOS
RADIOATIVOS
OUTROS
OUTROS
TOTAL
12
VI- MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO RSS
SETOR ( Ex: Laboratório)
LOCAL RISCOS RISCOS RISCOS RISCOS DE
(Unidade ou serviço) BIOLÓGICOS QUÍMICOS ERGONÔMICOS ACIDENTES
Ex:
Ex: Ex:
Ex: Ex: Iluminação inadequada,
Laboratório e Área Levantamento e materiais perfuro cortantes,
Microorganismos Compostos e
de Lavagem transporte manual de acondicionamento inadequado,
substâncias em
pesos, postura inexistência ou incorreção na
geral
inadequada. identificação dos recipientes e
sacos coletores.
1 – CONTROLE DE RISCOS
CONTROLE DE RISCOS
ÁREA/PROCESSO SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA INTERNA, TRANSPORTE E
TRANSBORDO PARA O ABRIGO EXTERNO
ONDE O QUE QUEM COMO QUANDO AÇÃO
Área da abrangência Descrever o Quem está Descrever forma Descrever Descrever forma de
(todo o tipo de risco e exposto ao risco de Exposição. momentos ou controle de
estabelecimento, a atividade identificado fases da jornada risco(eliminação,Mini
áreas Específicas). (ação) que (pacientes, de trabalho onde mização).
gera o risco. funcionários, a probabilidade
Comunidade). de ocorrência é
maior.
Ex: Ex: Ex: Ex:
Ex: Ex:
Cursos de
Laboratório e Área Médicos, Lesão por corte e Horário de coleta
capacitação.
de Lavagem, sala de RISCO odontólogos, Téc. perfuração interna, transporte
Utilização dos EPl's
drenagem e abscesso, BIOLÓGI e aux. de causada por e transbordo para
necessários.
injeção, reanimação, CO enfermagem, resíduo perfuro abrigo externo.
Segregação correta.
observação de odontologia e cortante. Contato Na segregação e
Contaminação Condicionamento em
clientes, postos de raio-x e serviços com materiais acondicionamento
por agentes recipientes
enfermagem, gerais contaminados .
biológicos. específicos para cada
pequena cirurgia, com fluidos
tipo de resíduo.
sala de vacina, de orgânicos
Identificação correta
curativos,
dos recipientes e
esterilização / CME e
sacos coletores.
raio-X, sanitários e
copa / cozinha,
Consultórios, sala de
aerossol, ultra-som e
eletrocardiograma,
sala do teste do
pezinho, Sala de
Coleta.
13
2 - LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS
RECURSOS NECESSÁRIOS - EQUIPAMENTOS
RISCO ASSOCIADO EQUIPAMENTOS LOCAL OBSERVAÇÕES
Descrever os
equipamentos de Descrever a área de
Descrever o risco proteção e de manejo de abrangência do Descrever, por exemplo, quem utiliza estes
associado à falta de RSS necessários (EPC, controle de risco equipamentos
equipamento EPI, contêineres, com a utilização do
veículos, sistema de equipamento.
tratamento).
Ex: Laboratório,
Área de Lavagem,
sala de drenagem e
abscesso, injeção,
reanimação,
Ex: Microorganismos, observação de
levantamento e clientes, postos de
transporte manual de enfermagem,
pesos, postura pequena cirurgia, Ex: Os EPI’s são
inadequada. Ex: Luvas de borracha, sala de vacina, de Utilizados pelo
Acondicionamento máscara cirúrgica, curativos, Pessoal de coleta,
inadequado, uniforme, capote, toca esterilização / CME transporte de resíduos
inexistência de e raio-X, sanitários e limpeza.
identificação nos e copa / cozinha,
recipientes e sacos Consultórios, sala
coletores. de aerossol, ultra-
som e
eletrocardiograma,
sala do teste do
pezinho, Sala de
Coleta
RECURSOS NECESSÁRIOS - MATERIAIS
RISCO ASSOCIADO MATERIAL LOCAL OBSERVAÇÕES
Descrever o material de
consumo necessário
Descrever a área de
(recipientes
Descrever o risco abrangência do Descrever, por exemplo, o custo dos
descartáveis, sacos para
associado à falta de controle de risco materiais para controle do
resíduos, etiquetas para
materiais com a utilização do risco identificado.
identificação, adesivos
material.
de sinalização) para
controle de risco
identificado.
14
RECURSOS NECESSÁRIOS - PESSOAL
QUANTIDADE CUSTO TOTAL
RISCO ASSOCIADO FUNÇÃO FORMAÇÃO
Descrever as Número de pessoas
Descrever o risco
funções de cada necessárias, para
associado à falta de Formação
funcionário completar o quadro.
pessoal direta ou necessária para
necessário (agente
indiretamente exercer a respectiva
de higienização,
relacionado com o função.
supervisor do
manejo de resíduos
PGRSS, etc.).
RECURSOS NECESSÁRIOS - OBRAS
DESCRIÇÃO DA CUSTO DE CUSTO DE MÃO- CUSTO TOTAL
RISCO ASSOCIADO DE-OBRA
OBRA MATERIAL
Descrever o risco Descrever tipo de Descrever gastos
associado que pode ser obra (ampliação, Descrever gastos previstos com mão
minimizado ou reforma, nova previstos com de obra. Caso seja
controlado com construção), material para a necessário utilizar
realização de obra ou metragem e outras realização da obra. mão-de-obra do
reforma. características estabelecimento,
relevantes. citar.
RECURSOS NECESSÁRIOS - CAPACITAÇÃO
DESCRIÇÃO DA OUTRAS CUSTO TOTAL
CUSTO COM
RISCO ASSOCIADO FORMA DE DESPESAS
CAPACITAÇÃO
CAPACITAÇÃO
Descrever curso, Descrever gastos
treinamento ou Descrever gastos previstos com
Descrever o risco
outra atividade de previstos com equipamentos e
associado que pode ser
capacitação em capacitação materiais utilizados
minimizado ou
saúde ambiental (inscrição em em atividades de
controlado com
ou assunto cursos, pagamento capacitação.
capacitação.
específico de palestrantes).
relacionado ao
PGRSS.
15
VII- PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS
PLANO DE AÇÃO
O QUÊ? POR QUÊ? QUANDO? ONDE? QUEM? COMO? QUANTO?
Atividade ou Risco a ser Prazo para Local, setor, Responsável Forma de Custo envolvido
ação a ser eliminado com execução ou unidade ou pela garantia implementação (pessoal,
realizada a periodicidade especialidade da execução. ou materiais,
(capacitação, implementação procedimento. equipamentos,
aquisição de da ação. serviços).
equipamento,
construção,
alteração,
etc.).
VIII - ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO PLANO
1 - INDICADORES
Compete ainda ao gerador de RSS monitorar e avaliar seu PGRSS, considerando;
O desenvolvimento de instrumentos de avaliação e controle, incluindo a construção de indicadores
claros, objetivos, auto-explicativos e confiáveis, que permitam acompanhar a eficácia do PGRSS
implantado.
A avaliação referida no item anterior deve ser realizada levando-se em conta, no mínimo, os seguintes
indicadores:
• Taxa de acidentes com resíduo perfuro cortante
• Variação da geração de resíduos
• Variação da proporção de resíduos do Grupo A
• Variação da proporção de resíduos do Grupo B
• Variação da proporção de resíduos do Grupo D
• Variação da proporção de resíduos do Grupo E
• Variação do percentual de reciclagem
Os indicadores devem ser produzidos no momento da implantação do PGRSS e posteriormente com
freqüência anual.
A ANVISA publicará regulamento orientador para a construção dos indicadores mencionados.
De acordo com o item 4.2 da RDC 306 da ANVISA, os indicadores abaixo especificados, nesta data,
são:
16
DATA / / PERÍODO DE ANÁLISE de -------------a----------------------
INDICADORES GRUPO META ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS
ÚLTIMOS 3 MESES
(A,B, D,E)
Taxa de acidente com perfurocortante Volume em
L ou Kg
Variação de geração de resíduos
Variação de proporção de resíduos do
Grupo A
Variação de proporção de resíduos do
Grupo B
Variação de proporção de resíduos do
Grupo D
Variação de proporção de resíduos do
Grupo E
Variação percentual de reciclagem
IX – MEDIDAS ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E ACIDENTES
TIPOS DE EMERGÊNCIA/ACIDENTE AÇÕES ADOTADAS
X - ROTINAS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES
LOCAL (unidade ou serviço) PRODUTOS UTILIZADOS (saneantes) FREQUENCIA
OBS: De acordo com CCIH
XI– DADOS DO(S) PROFISSIONAL(IS) RESPONSÁVEL(IS) PELA ELABORAÇÃO DO PGRSS
NOME:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
DATA:
ASSINATURA:
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XII– ANEXOS
1 - Treinamento dos funcionários do estabelecimento envolvidos na segregação e coleta de resíduos;
2 - Glossário;
3 - Bibliografia.
4 - Técnica de lavagem das mãos;
5 – Símbolo de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material;
6 – Documentação da empresa terceirizada na coleta de resíduos dos Grupos A e B;
7 – Certificados da capacitação técnica dos responsáveis pela elaboração do PGRSS;
8 - Documentações das medidas preventivas e corretivas de controle integrado de insetos e roedores (de
acordo com item 4.1.3 da RDC n° 306/2004);
9 - Planta baixa do estabelecimento identificando os pontos de geração de resíduos.
18
ANEXO 1
TREINAMENTO (PARTICIPANTES)
NOME ASSINATURA DATA
.
OBS: Anexar o conteúdo programático abordado no treinamento e a carga horária.
19
ANEXO 2– GLOSSÁRIO
ATERRO INDUSTRIAL - Técnica de destinação final de resíduos químicos no solo, sem causar
danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos
específicos de engenharia para o confinamento destes.
ATERRO SANITÁRIO - Técnica de destinação final de resíduos sólidos urbanos no solo, por meio de
confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas específicas, de modo a evitar
danos ou riscos à saúde e à segurança, minimizando os impactos ambientais.
CLASSE DE RISCO: de um agente infeccioso leva em conta o potencial patogênico do
microrganismo (morbidade leve X alta mortalidade, doença aguda X crônica). Quanto mais grave
potencialmente a doença adquirida, maior o risco.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - dispositivo de uso individual, destinado a
proteger a saúde e a integridade física do trabalhador, atendidas as peculiaridades de cada atividade
profissional ou funcional.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - atos administrativos pelos quais o órgão de meio ambiente
aprova a viabilidade do local proposto para uma instalação de tratamento ou destinação final de
resíduos, permitindo a sua construção e operação, após verificar a viabilidade técnica e o conceito de
segurança do projeto.
MATERIAIS PERFUROCORTANTES - materiais pontiagudos ou que contenham fios de corte
capazes de causar perfurações ou cortes.
PATOGENICIDADE - capacidade de um agente infeccioso causar doença em indivíduos normais
suscetíveis.
RESÍUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - resíduos sólidos dos estabelecimentos prestadores de
serviço de saúde em estado sólido, semi-sólidos, resultantes destas atividades. São também
considerados sólidos os líquidos produzidos nestes estabelecimentos, cujas particularidades tomem
inviáveis o seu lançamento em rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso,
soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. (Resolução
CONAMA N° 05/1993).
SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - conjunto de unidades, processos e procedimentos
que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização
do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente.
VEÍCULO COLETOR - veículo utilizado para a coleta externa e o transporte de resíduos de serviços
de saúde.
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ANEXO 3 – BIBLIOGRAFIA
MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolução n° 5 de 05/08/93
Resolução n° 6 de 19/09/91
Resolução n° 358 de 29 de abril de 2005
Resolução n° 275, de 25 de abril de 2001
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
NBR - 7.500 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Material, de
março de 2000
NBR - 12808 , Resíduos de serviços de saúde - Classificação - de janeiro de 1993
NBR - 10004 - Resíduos Sólidos - Classificação, de setembro de 1987
NBR - 12807 - Resíduos de Serviços de Saúde - Terminologia, de janeiro de 1993
NBR - 12809 - Resíduos de Serviços de Saúde - Manuseio, de fevereiro de 1993
NBR - 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio, de julho
de 2000
NBR 13853- Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes Requisitos e
métodos de ensaio, de maio de 1997
NBR 9259 - Agulha hipodérmica estéril e de uso único, de abril de 1997
NBR 12235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos, de abril de 1992
NBR 12.810 - Coleta de resíduos de serviços de saúde - de janeiro de 1993
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RDC n° 50, de 21 de fevereiro de 2002
RDC n° 305 de 14 de novembro de 2002
RDC n° 306 de 7 de dezembro de 2004
21
ANEXO 4 – TÉCNICA DE LAVAGEM DAS MÃOS
LAVAGEM DAS MÃOS
A lavagem das mãos é, sem dúvida, a rotina mais simples, mais eficaz, e de maior importância na
prevenção e controle da disseminação de infecções, devendo ser praticada por toda equipe, sempre ao
iniciar e ao término de uma tarefa.
Quando lavar as mãos:
- No início e no fim do turno de trabalho.
- Antes de preparar medicação.
- Antes e após o uso de luvas.
- De utilizar o banheiro.
- Antes e depois de contato com pacientes.
- Depois de manusear material contaminado, mesmo quando as luvas tenham sido usadas.
- Antes e depois de manusear catéteres vasculares, sonda vesical, tubo orotraqueal e outros
dispositivos
- Após o contato direto com secreções e matéria orgânica.
- Após o contato com superfícies e artigos contaminados.
- Entre os diversos procedimentos realizados no mesmo paciente.
- Quando as mãos forem contaminadas, em caso de acidente.
- Após coçar ou assoar nariz, pentear os cabelos, cobrir a boca para espirrar, manusear dinheiro
- Antes de comer, beber, manusear alimentos e fumar.
- Após manusear quaisquer resíduos.
- Ao término de cada tarefa.
- Ao término da jornada de trabalho.
TÉCNICA DE LAVAGEM DAS MÃOS
1. Retirar anéis, pulseiras e relógio.
2. Abrir a torneira e molhar as mãos sem encostar na pia.
3. Colocar nas mãos aproximadamente 3 a 5 ml de sabão. O sabão deve ser, de preferência, líquido e
hipoalergênico.
4. Ensaboar as mãos friccionando-as por aproximadamente 15 segundos.
22
5. Friccionar a palma, o dorso das mãos com movimentos circulares, espaços interdigitais,
articulações, polegar e extremidades dos dedos (o uso de escovas deverá ser feito com atenção).
6. Os antebraços devem ser lavados cuidadosamente, também por 15 segundos.
7. Enxaguar as mãos e antebraços em água corrente abundante, retirando totalmente o resíduo do
sabão.
8. Enxugar as mãos com papel toalha.
9. Fechar a torneira acionando o pedal, com o cotovelo ou utilizar o papel toalha; ou ainda, sem
nenhum toque, se a torneira for fotoelétrica. Nunca use as mãos.
PROTEJA-SE:
- Lave corretamente as mãos;
- Utilize corretamente os equipamentos de proteção individual - EPI.
LEMBRETES TÉCNICOS:
- O uso de luvas não exclui a lavagem das mãos.
- Manter líquidos anti-sépticos para uso, caso não exista lavatório no local.
- Tem-se comprovado que a contagem de microrganismos sob as unhas e quando se está usando anéis,
relógios e pulseiras é mais alta.
- Mantenha as unhas tão curtas quanto possível, e remova todas as jóias antes da lavagem das mãos.
- Realize o mesmo procedimento a cada paciente ou ensaio.
- A lavagem das mãos deve ser feita em uma pia distinta daquela usada para a lavagem do
instrumental, vidrarias ou materiais de laboratório.
- Deve-se evitar lesionar as mãos. Caso as luvas sejam rasgadas ou puncionadas durante quaisquer
procedimento, elas devem ser removidas imediatamente, e as mãos devem ser lavadas cuidadosamente.
- Profissionais com lesões nas mãos ou dermatites devem abster-se, até o desaparecimento dessas
lesões, de cuidar de pacientes e de manipular instrumentos, aparelhos ou quaisquer materiais
potencialmente contaminados.
No caso de dúvida "LAVE SUAS MÃOS"
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ANEXO 5 – SÍMBOLO DE RISCO E MANUSEIO PARA O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL
INFECTANTE
QUÍMICO
RADIOATIVO
RECICLÁVEL
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