5- LEVANTAMENTO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES by HXjwmTJ3

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									   PREFEITURA
   DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
   2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO




ESCOLA MUNICIPAL MARC FERREZ




            Marc Ferrez aos 27 anos de idade - 1870




PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
                                                                       ÍNDICE


1.       INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 3

2.       ESCOLA MARC FERREZ ....................................................................................................................... 4

            2.1. DESCRIÇÃO .................................................................................................................................. 4
            2.2. HISTÓRICO ................................................................................................................................... 4
            2.3. EQUIPE (2004/2005) ..................................................................................................................... 6
            2.4. COMITÊ AMBIENTAL................................................................................................................. 7
            2.5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................ 7
3.       DIAGNÓSTICO........................................................................................................................................ 8

4.       PRINCÍPIOS NORTEADORES ............................................................................................................... 9

5.       METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 9

     5.1.     METODOLOGIA PEDAGÓGICA ..................................................................................................... 9

     5.1.1. CURRÍCULO ...................................................................................................................................... 9

     5.1.2. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ............................................................ 10

     5.1.3. RECUPERAÇÃO E DEPENDÊNCIA .............................................................................................. 10

     5.2.     METODOLOGIA AMBIENTAL ..................................................................................................... 11

6.       MISSÃO da ESCOLA MUNICIPAL MARC FERREZ ......................................................................... 13

7.       VISÃO DE FUTURO DA ESCOLA MUNICIPAL MARC FERREZ ................................................... 13

8.       POLÍTICA AMBIENTAL ...................................................................................................................... 14

9.       OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS INICIAIS ............................................................................... 15

10. PROGRAMAS AMBIENTAIS............................................................................................................... 16

11. DIAGÓSTICO DA ESCOLA NA SUA REALIDADE AMBIENTAL .................................................. 18

     11.1. LEVANTAMENTO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES ................................. 18

     11.2. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES .......................................... 32

     11.3. AÇÕES DE CONTROLE ................................................................................................................. 44

12. PLANO DE AÇÕES (CRONOGRAMA) ............................................................................................... 56

13. BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................... 59

14. ANEXO – REQUISITOS AMBIENTAIS LEGAIS APLICÁVEIS ....................................................... 60




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1. INTRODUÇÃO

        A Escola Marc Ferrez fica situada na área de amortecimento do Parque Nacional da
Tijuca, que é a maior Unidade de Conservação inserida em área urbana. A sua clientela é
oriunda das comunidades do entorno, a maior parte de famílias de baixa renda, que
interagem fortemente com essa Unidade de Conservação.
        Toda essa situação vem estimulando, ao longo dos anos, o diferencial positivo da
escola: o compromisso contínuo e sistemático com as questões sócio-ambientais.
        Neste contexto, a equipe pedagógico-administrativa engajou-se em ações de gestão
ambiental, desenvolvendo programas de conscientização e educação que promovam a
formação integral dos nossos alunos, com vistas à utilização sustentável dos recursos
naturais, à melhoria da qualidade de vida da população local e à preservação da Unidade de
Conservação.
        De acordo com a Multieducação - Núcleo Curricular Básico [RJ, 1996: 110]:


        Articular escola e vida cidadã, numa relação de reciprocidade, implica em construir uma ligação
estreita entre o cotidiano vivido e o conhecimento escolarizado, levando-se em consideração que a escola está
situada num espaço sócio-cultural onde convivem alunos e professores. Estes devem ser cidadãos incluídos
no contexto social de cidade com direitos e deveres a serem respeitados e reconhecidos.



        Com estes princípios e objetivos, foi construído o nosso Projeto Político
Pedagógico.




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2. ESCOLA MARC FERREZ

   2.1. DESCRIÇÃO

       A Escola Municipal Marc Ferrez, pertencente à 2ª CRE (Coordenadoria Regional
de Educação), está localizada no Alto da Boa Vista, na rua Jornalista Guima s/n o, cercada,
por um lado, pelo Parque Nacional da Tijuca e, pelo outro, pelo -1º Grupamento de
Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro, e atende alunos de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.
       Situada em terreno de 5.000 m2, com área construída de 2.000 m2, possui 12 salas
de aula comuns, Laboratório de Ciências, sala de Artes, Música, sala especial de som e
vídeo, sala de jogos, além de Sala de Leitura com 4.000 volumes, Quadra de Esportes
polivalente e vestiários. Conta ainda com amplo refeitório, jardins e área de lazer.


   2.2. HISTÓRICO

       A Escola 14.8.25 Marc Ferrez, origina-se na Escola 7.8.27 Gastão Cruls, tendo aí
funcionado até 12.02.87, transferindo-se, então, para uma nova construção conquistada
pelo esforço conjunto de membros da escola e da comunidade, através do CEC (Conselho
Escola Comunidade), recebendo nova designação: 02.08.023
       O desejo de pais, alunos e professores de uma escola maior, com mais espaço para
a realização de eventos escolares, esportivos e de lazer, que possa também estender,
futuramente, a permanência dos alunos até o 2º grau, e possibilitar o desenvolvimento e
melhoria do trabalho pedagógico por parte dos professores, toma corpo através de ofícios,
solicitando, para tanto, a ampliação da escola Gastão Cruls.
       Dada a impossibilidade de execução de obras para ampliação, uma vez que o prédio
da Escola era alugado, o CEC investe na construção de um novo prédio que atenda melhor
aos anseios de todos.
       Nesse sentido, vários meios são tentados, até que a Secretaria Municipal de Obras
cede um terreno situado dentro da área da 1º DR (hoje 5º DC – Distrito de Conservação)
para a construção da escola.
       A construção é iniciada em fevereiro de 1986, sob a responsabilidade da Fábrica de
Escolas, sendo concluída no fim desse mesmo ano.
       A escola é, inicialmente, conhecida pelo nome de Escola Isolada do Alto da Boa
Vista. Oficialmente, no entanto, recebe o nome de Jornalista Guima, até o decreto Nº 6738
de 19.06.87, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Nº 68, ano I, de
24.06.87, quando recebe o nome de escola Marc Ferrez.

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                                          Marc Ferrez, nascido no Rio de Janeiro em
                                   dezembro de 1843 e falecido em 1923, passou anos de
                                   sua vida fotografando o Brasil, em especial o Rio de
                                   Janeiro e seus tipos humanos, seus monumentos e sua
                                   natureza.   Reconhecido     mundialmente,   pode   ser
                                   considerado o mais importante fotógrafo brasileiro do
                                   final do século XIX.
                                          Projetou    vários   equipamentos     especiais,
                                   incluindo câmaras para tirar fotos panorâmicas de
                                   1,10m - o que fazia subindo, em lombo de burro, o
                                   Pão de Açúcar e a Serra dos Órgãos, para fotografar a
                                   exuberante natureza do Rio de Janeiro.



       Desde a sua inauguração, em meados dos anos oitenta, a Escola Municipal Marc
Ferrez, vem se preocupando com as questões ambientais, e criou o Projeto Amigos da
Floresta. Como a maioria de nossos alunos vem de comunidades carentes, sempre foi nossa
preocupação a sua inserção no mercado de trabalho. Este projeto foi apresentado em
seminários e congressos e consiste, basicamente, no treinamento de alunos para serem
guias de visitantes na Floresta da Tijuca, incluindo noções de botânica, ecologia, inglês,
oratória e cuidados pessoais, mas, por motivos de força maior, não se concretizou
plenamente.

       Em 1998, dois fatos deram um novo impulso ao trabalho realizado na escola: a
eleição de uma nova direção e a criação do cargo de coordenador pedagógico. A partir daí,
buscou-se envolver toda a comunidade escolar na construção de um Projeto Político
Pedagógico que retratasse a realidade que ora se apresentava, e concretizar diversas
parcerias - CEAMP, Museu do Açude, ABRAPIA, UACPS Nicola Albano e PNT, que já
acenavam para nós.

       Nesse momento, nosso foco estava em diagnosticar a escola em todos os seus
aspectos e preocupavam-nos a evasão escolar, alunos faltosos, defasagem idade/série,
baixo desempenho escolar, falta de engajamento de alguns professores e comportamento
agressivo entre os alunos. Por outro lado, tínhamos, como ações positivas, o sistema de
salas-ambiente, as parcerias e as verbas - PDDE, Fundo Rotativo, Parceria VIVO -


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imprescindíveis para a realização de um projeto. Desde então, já tínhamos como meta a
melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade escolar.

       A partir do trabalho realizado para participação na Conferência Nacional do Meio
Ambiente, sob o tema “Água”, foi criado o Projeto Amigos do Rio, cujo objetivo é estudar
a Bacia do Rio Cachoeira, fazendo uma diagnose deste rio, desde a nascente, apontando os
impactos ambientais sofridos e planejando ações que possam minimizar esses impactos.
Outros projetos foram realizados, como a implantação de Coleta Seletiva, a participação no
Projeto do Sistema de Gestão Ambiental do Parque Nacional da Tijuca e outros.



   2.3. EQUIPE (2004/2005)

       A equipe da Escola Municipal Marc Ferrez é composta das seguintes pessoas:
Marli da Silva Moreira                    Diretora
Fernando Oliveira da Silva                Diretor Adjunto
Fernanda Maria Machado de Araújo          Coordenadora Pedagógica (2004)
Mônica Thevénard Sader                    Coordenadora Pedagógica (2005)
Professores
Alexandre Antonio Frambach                Maria José Ferreira Agostinho
Ana Célia Carneiro C. de Albuquerque      Maria Noêmi Freire da Costa Freitas
Ângela de Figueiredo Costa Leiras         Maria Salet de Azevedo Pessanha
Beatriz Helena Monteiro de Castro         Maria Therezinha Accioli Villar Braga
Claudia Cardoso de Azevedo                Marly Vieira de Moraes Pires
Carmina Maria Romano Machado              Mônica Thevenard Sader
Denise de Cerqueira Santos                Nayde Salles Perdigão Mantuano
Elaine Terezinha Fernandes Grucci         Patrícia Carneiro da Silva
Eliane Bandeira de Mello Fiuza            Patrícia Coelho da Costa
Eugenio Maria de Abreu Almeida            Regina Dabdab Calache
Fernando Oliveira da Silva                Sérgio Marques Barbosa
Leila Cabral de Souza                     Tereza Cristina Arouca Franbach
Maria Antonia Lacerda Gnattali            Vera Cristina Lopes Monteiro de Castro
Maria da Encarnação Lavrador Coragem      Walkyria Lobão Rocha
Merendeiras
Ana Lucia Bercot                          Marta Abel Francisco
Eliete de Carvalho                        Madalena Lima da Costa
Lea Gomes Morais
Serventes
Ivany Gomes de Medeiros                   Marly Pinto da Silva



                                                                                         6
   2.4. COMITÊ AMBIENTAL

       Composição do Comitê Ambiental, equipe que elaborou o Plano de Melhoria de
Desempenho Ambiental da Escola Marc Ferrez:
 Marli da Silva Moreira, Diretora;
 Fernanda Maria Machado de Araújo, Coordenadora Pedagógica (2004);
 Professores:
 Ana Célia Carneiro C. de Albuquerque,
 Carmina Maria Romano Machado,
 Beatriz Helena Monteiro de Castro,
 Maria José Ferreira Agostinho,
 Maria Noêmi Freire da Costa Freitas,
 Nayde Salles Perdigão Mantuano, e
 Ozéas Tadeu Pinto Duarte.
       A equipe contou com a assessoria de:
 João Pedro Martins da Silva, Consultor e Coordenador do Projeto ISSO É QUE É
 PARQUE;
 Ricardo Gonzalez Rocha Souza, que realizou o levantamento da legislação ambiental
 aplicável às atividades da escola.




   2.5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Escola Municipal Marc Ferrez desenvolve 3 tipos de atividades básicas:

 1-Estrutura

   Secretaria                   Direção, Coordenação Pedagógica, administração da
                                escola, núcleo de pessoal, computadores.
   Sala dos Professores         Reuniões, planejamento e organização.

   Manutenção                   Manutenção e conservação da infra-estrutura predial da
                                escola: troca de lâmpadas, corte de grama, conserto
                                equipamentos e obras civis.
   Limpeza                      Manutenção da limpeza nas áreas internas e externas da
                                escola: salas, corredores, banheiros, quadra de esportes,
                                pátios e jardins.
 2 – Formação

   Planejamento e currículo     Centro de Estudos, Conselho de Classe, Conselho Escola
                                Comunidade, avaliação e acompanhamento pedagógico.


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    Salas-ambiente               Salas comuns - Língua Portuguesa, Matemática, Língua
                                 Estrangeira, História e Geografia.
                                 Salas especiais: Artes, Música, Laboratório de Ciências,
                                 Sala de Vídeo, Sala de Leitura e Laboratório de
                                 Informática.
    Movimentação                 Alunos, professores e funcionários transitando pela escola.
    Atividades                   Atividades extracurriculares, internas e externas.
    extraclasse
 3 – Alimentação
    Merenda Escolar              Recepção e guarda de alimentos, preparação e cozimento,
                                 distribuição, limpeza do refeitório e cozinha.



   3. DIAGNÓSTICO

        Estamos inseridos numa sociedade fragmentada pelas desigualdades provocadas
pela crise do Capitalismo que gera desemprego, violência, degradação do meio ambiente e
impõe valores que ferem a dignidade humana.
        O trajeto até a escola, para a maioria dos alunos e colaboradores, é feito de ônibus
até a rua Alto da Boa Vista, na altura do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio
Ambiente do Corpo de Bombeiros, seguido de caminhada por uma ladeira. Em alguns
casos, os ônibus têm horários fixos, aos quais os alunos e a escola têm que se adaptar. No
período de inverno e em dias de chuva, o clima interfere no cotidiano da escola, que é
considerada de difícil acesso.
        A Escola atende a diversas comunidades sem pertencer a nenhuma delas. A relação
escola-comunidade vem-se construindo através de parcerias com o Corpo de Bombeiros, o
Museu do Açude, a Administração do Parque Nacional da Tijuca, CEAMP, ABRAPIA, a
Congregação do Sagrado Coração, a Igreja Nossa Senhora de Fátima e o Projeto Roda
Viva.
        A maioria dos alunos são oriundos das escolas Menezes Vieira, José da Silva
Araújo, Diogo Feijó e C. C. Matta Machado. Esses alunos chegam à 5ª série com muitas
dificuldades de leitura, interpretação e raciocínio matemático. Alguns têm defasagem
idade/série, o que acarreta desinteresse. Um pequeno grupo apresenta comportamento
agressivo, tanto físico quanto verbal. De uma maneira geral, tem baixa auto-estima e
dificuldades em respeitar limites e os seus semelhantes.
        Os alunos faltosos também são um grande problema que enfrentamos.


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       A equipe docente considera que, na vida e na escola, os seguintes valores devem
estar sempre presentes: ética, competência, prazer, honestidade e espiritualidade. E, diante
desta realidade, o grupo vem criando estratégias e construindo propostas pedagógicas que
minimizem as situações problemáticas diagnosticadas.
       As salas-ambientes fazem parte de uma proposta pedagógica empenhada na
construção de um espaço prazeroso e motivador.
       As ações conjuntas com o PNT, ABRAPIA, CEAMP são mais uma tentativa de
envolver os alunos em questões da atualidade, com uma proposta pedagógica de
construção do sentimento de cidadania.
       O diferencial da Escola Marc Ferrez é a reflexão em torno dos temas referentes ao
Meio Ambiente.


   4. PRINCÍPIOS NORTEADORES

     - Pedagógicos – reflexão crítica da realidade, relacionada às diferentes situações da
       vida, com aplicabilidade prática dos conteúdos.
     - Epistemológicos – aprofundamento dos campos de pesquisa, através da tecnologia
       (informática) e sistematização dos métodos.
     - Éticos – respeito aos espaços e às diferenças, buscando desenvolver a escola para a
       diversidade, contribuindo para a formação do cidadão consciente de sua
       responsabilidade sócio-ambiental.
     - Social – conscientização das relações sociais, com vistas à transformação da
       realidade.
     - Ambiental – desenvolvimento de ações e atitudes que traduzam a preocupação
       com a sustentabilidade ambiental.



   5. METODOLOGIA
     5.1. METODOLOGIA PEDAGÓGICA
           5.1.1. CURRÍCULO
       O conteúdo curricular é selecionado pelos professores regentes de todas as
disciplinas, de acordo com os PCNs e a Multieducação, e define os conhecimentos
mínimos de cada série, visando uniformizar o trabalho.
       Foram criados quatro programas temáticos, relacionados com o projeto de Gestão
Ambiental, com os quais se articulam os conteúdos e as atividades pedagógicas.


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            5.1.2. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
       Sobre o Conselho de Classe:
       Resolução nº 776 artigo 22 – O Conselho de Classe será realizado conforme
Calendário Escolar, com os seguintes objetivos:
       I – realizar a auto-avaliação da Unidade Escolar, possibilitando a revisão do seu
Projeto Político Pedagógico;
       II – proporcionar ao professor o espaço para avaliação do processo de ensino
desenvolvido;
       III – realizar análise diagnóstica da turma, replanejando as linhas de ação, de
acordo com as necessidades constatadas;
       IV – analisar o processo de desenvolvimento das atividades de recuperação paralela
e de dependência.
       Sobre avaliação:
       Resolução nº 776 de 08 de abril de 2003
       “A avaliação deve ocorrer de forma processual, estar em sintonia com o Núcleo
Curricular Básico Multieducação e com o Projeto Político- Pedagógico da Escola, os quais
devem guardar coerência entre si.
       A avaliação deve considerar o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno, sua
auto-avaliação, a prática pedagógica em sala de aula e a gestão escolar, apresentando um
caráter institucional.”


            5.1.3. RECUPERAÇÃO E DEPENDÊNCIA

       Recuperação Paralela – artigo 14 da Resolução nº 776:


       O aluno que, durante o ano letivo, revelar dificuldades na apropriação de
conhecimentos e valores, deverá participar de atividades de recuperação paralela propostas
pela Unidade Escolar em seu Projeto Político-Pedagógico.


       Dependência – artigo 15 da Resolução nº 776:


       O regime de dependência será admitido de 5ª para 6ª, de 6ª para 7ª e de 7ª para 8ª
séries em, no máximo, dois componentes curriculares.
       Não será admitida a acumulação de dependências em mais de uma série.



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       As estratégias a serem desenvolvidas na dependência serão programadas pelos
professores e o seu cumprimento deverá ser supervisionado pela Direção e pelo
Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar.
       A avaliação do aluno sob regime de dependência deverá ocorrer durante o processo
de aprendizagem, mediante ação integrada do professor responsável pela dependência com
o professor do mesmo componente curricular da série em que o aluno estiver matriculado.
       O aluno não poderá ser reprovado na(s) dependência(s), quando tiver sido aprovado
no(s) mesmo(s) componente(s) curriculares(s) da série regular.




     5.2.   METODOLOGIA AMBIENTAL

       A partir da antiga parceria entre a Escola Marc Ferrez e o Parque Nacional da
Tijuca, o projeto ISSO É QUE É PARQUE, apoiado pelo Fundo Nacional do Meio
Ambiente, passou a utilizar a Sala de Artes da escola para reuniões do grupo Cambaxirra,
artesãos em material reciclado do referido projeto. Essa proximidade viabilizou o apoio de
consultoria para que a escola desenvolvesse seu próprio projeto de gestão ambiental,
vontade expressa por sua Diretora em reuniões com a coordenação do projeto. Para isso,
um projeto piloto foi montado, com 5 oficinas:


1a Oficina - Política Ambiental - Objetivos e metas ambientais
   planejamento das atividades
   discussão de conceitos de Gestão Ambiental
   discussão do negócio da escola a partir dos conceitos de Gestão Ambiental
   formulação da Política Ambiental
   atividades principais
   estrutura operacional e de apoio
   barreiras e facilitadores


2a e 3a Oficinas - Ações DE CONTROLE
   definição dos principais processos
   avaliação dos aspectos ambientais: riscos e situações de emergência
   legislação
   impactos ambientais significativos / graus de risco
   discussão das alternativas tecnológicas
   definição das ações de controle, de emergência e de melhoria
                                                                                       11
   formulação dos objetivos ambientais
   estabelecimento das metas ambientais
   definição dos indicadores para monitoração das metas ambientais
   Programas Ambientais


4a Oficina - Plano de Melhoria Ambiental
   definição das prioridades
   definição das responsabilidades e prazos
   definição do Plano de Ações e Cronograma


5a Oficina - PMDA
   conclusão do Programa de Gestão Ambiental
   conclusão do Plano de Melhoria Ambiental
   Cronograma de Implantação


       O projeto piloto foi apresentado a um grupo de professores que, engajando-se na
proposta, formou o Comitê Ambiental previsto para realizar reuniões regulares para o
desenvolvimento do PMDA da escola.
       Essas reuniões eram realizadas na escola, em parte durante o recreio e em parte
durante as últimas aulas do turno da manhã. Como as aulas em questão não podiam ser
suspensas de forma sistemática, o grupo se reunia quinzenalmente, muitas vezes utilizando
somente o horário do recreio. Desta forma, pouco mais de um ano foi o tempo necessário
para completar as oficinas e analisar todos os aspectos ambientais de suas atividades
regulares de educação e definir as ações necessárias para eliminar ou minimizar os
impactos ambientais significativos encontrados, incluindo as atividades de apoio e de
alimentação.
       Um esforço conjunto foi empreendido para digitalização do material produzido nas
reuniões do Comitê Ambiental. Foi também realizado um trabalho específico de
levantamento das leis e outros requisitos legais, incluindo regulamentos das esferas federal,
estadual e municipal, aos quais a escola está sujeita.
       Este trabalho, inédito como iniciativa de escola pública do Ensino Fundamental,
torna-se um PPP, voltado para a formação de cidadãos conscientes e preocupados com o
meio ambiente.
       Os Parâmetros Curriculares Nacionais introduzem temas transversais que, tendo a
cidadania como fundamento, tratam de assuntos que ultrapassam as áreas convencionais.
                                                                                          12
Essa transversalidade implica em tratar uma única questão a partir de uma perspectiva
plural. Assim, a questão ambiental é um tema que pode ser trabalhado a partir de vários
ângulos e de várias áreas do conhecimento. Isso exige o comprometimento de toda a
comunidade escolar com o trabalho em torno dos temas definidos pela escola, como está
previsto neste Projeto Político Pedagógico.


   6. MISSÃO da ESCOLA MUNICIPAL MARC FERREZ



          SER UM ESPAÇO DE AQUISIÇÃO E TROCA DE
CONHECIMENTOS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE

DE VIDA DA COMUNIDADE, VALORIZANDO AS QUESTÕES

                            SÓCIO-AMBIENTAIS.




   7. VISÃO DE FUTURO DA ESCOLA MUNICIPAL MARC FERREZ




         TORNAR-SE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
        EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TENDO COMO PILAR A

         FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS CONSCIENTES DOS

                 VALORES ÉTICOS E DE CIDADANIA .




                                                                                     13
   8. POLÍTICA AMBIENTAL



       Política Ambiental da Escola Municipal Marc Ferrez
A Escola Municipal Marc Ferrez funda um programa de valorização do meio
ambiente, comprometendo-se a:
 - conscientizar e educar a comunidade escolar, através de atividades
    planejadas e de atitudes coerentes, para um compromisso com as questões
    ambientais;
 - incentivar e capacitar os membros da comunidade escolar para uma atitude
    de conservação dos recursos naturais e de otimização do seu uso;
 - otimizar o consumo de energia elétrica e de água na escola;
 - incentivar, no ambiente escolar, o consumo racional de papel e a utilização
    de material reaproveitável, visando a sustentabilidade desses recursos e a
    redução da produção de lixo;
 - estimular ações de participação na preservação do Parque Nacional da
    Tijuca, promovendo a sua conservação e a melhoria das condições
    ambientais;
 - manter-se atualizada em relação às necessidades e expectativas da
    comunidade local, no que diz respeito ao seu espaço físico e aos recursos
    naturais;
 - buscar parcerias que viabilizem as ações deste programa;
 - promover eventos periódicos de mostras de trabalhos e de resultados, com
    a participação da comunidade do entorno, visando à sua mobilização para
    extensão da aplicação dos procedimentos idealizados pelo programa.




                                                                           14
   9. OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS INICIAIS

 OBJETIVO 1: REDUZIR O CONSUMO DE ÁGUA.

       META 1: Conscientizar a Comunidade Escolar para o uso eficiente da água,
evitando o desperdício.

       META 2: Verificar e consertar os vazamentos nos banheiros e cozinha da escola.

       META 3: Viabilizar a captação de água da chuva para uso nas descarga dos
banheiros e limpeza das instalações.


 OBJETIVO 2: REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

       META 1: Conscientizar a Comunidade Escolar para o uso eficiente da energia
elétrica, evitando o desperdício.

       META 2: Tornar as salas de aula, salas-ambientes e demais dependências da escola
independentes para possibilitar apagar as lâmpadas, quando não estiverem sendo
utilizadas.

        META 3: Planejar a substituição de lâmpadas e equipamentos com baixa
eficiência energética.


 OBJETIVO 3: REDUZIR CONSUMO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS
   RECURSOS NATURAIS (PAPEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE ETC.).

       META 1: Conscientizar a equipe da Merenda Escolar para o uso eficiente do gás de
cozinha, evitando o desperdício.

       META 2: Conscientizar a Comunidade Escolar para o uso eficiente dos recursos
naturais, evitando o desperdício.


 OBJETIVO 4: INTEGRAR A COMUNIDADE ESCOLAR E APRIMORAR A
   COMUNICAÇÃO ENTRE TODOS.

       META 1: Promover eventos para confraternização e integração da Comunidade
Escolar.

       META 2: Realizar, regularmente, atividades de relaxação e alongamento.
                                                                                        15
 OBJETIVO 5: DIMINUIR E DESTINAR ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS
  GERADOS NA ESCOLA.

       META 1: Aprimorar o Programa de Coleta Seletiva da escola.

       META 2: Realizar a compostagem dos resíduos orgânicos.

       META 3: Criar a Horta Escolar.




   10. PROGRAMAS AMBIENTAIS

PROGRAMA 1: CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA.

Ação 1: realizar a “Semana da Água”, para transmitir a filosofia e as informações sobre a
        água e sua utilização parcimoniosa.

Ação 2: Preparar campanha permanente contra o desperdício de água.

Ação 3: Realizar de mostra dos trabalhos do Projeto Amigos do Rio.




PROGRAMA 2: CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ENERGIA ELÉTRICA

Ação 1: Realizar a “Semana da Energia”, para transmitir a filosofia e as informações sobre
        a energia elétrica e sua utilização parcimoniosa.

Ação 2: Preparar campanha permanente contra o desperdício de energia.




PROGRAMA 3: CONTROLE DA GERAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS

Ação 1: Realizar a “Semana contra o desperdício”, para transmitir a filosofia e as
        informações sobre a utilização, reaproveitamento e reciclagem de recursos
        naturais.

Ação 2: Preparar campanha permanente contra o desperdício de recursos naturais.

Ação 3: Preparar campanha permanente para a Coleta Seletiva de resíduos.

Ação 4: Viabilizar compostagem dos resíduos orgânicos gerados na escola.

Ação 5: Viabilizar a Horta Escolar, com o material resultante da compostagem dos
        resíduos orgânicos gerados na escola.
                                                                                        16
PROGRAMA 4: PROGRAMA DE CONFRATERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA
COMUNIDADE ESCOLAR

Ação 1: Implantar atividades regulares de relaxação e integração dos professores, alunos e
        funcionários.

Ação 2: Criar mural de comunicação da Comunidade Escolar.



Estes programas são discutidos e valorizados em todas as atividades planejadas no dia-a-
        dia da comunidade escolar, sendo o eixo temático nos Centros de Estudos.




                                                                                        17
    11. DIAGÓSTICO DA ESCOLA NA SUA REALIDADE AMBIENTAL
                 11.1. LEVANTAMENTO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES



                                                                                                                                                                                                                meio afetado
                                                                                                                  ASPECTOS AMBIENTAIS                                            Legislação          Condição
                                                                                                                                                                                                                F    B    A
                                    (salas de: Direção, Núcleo de Pessoal, Computadores)


                                                                                           1   Consumo de recursos naturais (material de expediente)                             não existe             N       S    S    S

                                                                                               Consumo de energia elétrica (equipamentos eletrônicos: xerox, fax,          Lei Estadual 3.325/99
                                                                                           2                                                                                                            N       S    S    S
                                                                                               computador, telefone)                                                         (conscientização)
                                                                                                                                                                             Resolução 216/04
                                                                                                                                                                                   Anvisa
                                                                                           3   Geração de resíduos orgânicos (restos de alimento consumido no local)                                    A       N    S    S
                    I. SECRETARIA




                                                                                                                                                                           Portaria Federal 53/79
     ESTRUTURA




                                                                                                                                                                           Lei Federal nº 9.294,
                                                                                           4   Hábito de fumar (pontas de cigarros)                                                                     A       S    S    S
                                                                                                                                                                           de 15 de julho de 1996
                                                                                                                                                                             Resolução Federal
                                                                                                                                                                                   02/78
                                                                                           5   Risco de geração de vetores                                                                              A       N    S    S
                                                                                                                                                                           Lei Estadual - 2001/92


                                                                                                                                                                           Norma Federal NR07-
                                                                                           6   Risco de contaminação por doenças (atendimento ao público)                                               E       N    N    S
                                                                                                                                                                                  SST

                                                                                               Risco de “stress” (relacionamento interpessoal / resolução de problemas /
                                                                                           7                                                                               Lei Estadual – 3.325/99      A       N    N    S
                                                                                               decisões importantes)
                                                                                                                                                                            Lei Estadual 1.831/91
                                                                                                                                                                             Decreto Estadual –
                                                                                           8   Geração de resíduos inorgânicos (papel, embalagens, cartuchos, canetas)                                  N       S    S    S
                                                                                                                                                                                  9.287/90
                                                                                                                                                                           Lei Estadual – 4.191/03

Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                                                                                   18
                                                                                                                                                                                    meio afetado
                                                                              ASPECTOS AMBIENTAIS                                                 Legislação             Condição
                                                                                                                                                                                    F    B   A

                                                                                                                                         NR 23 – SST Decreto Estadual
                 II. SALA DE PROFESSORES E DE REUNIÕES
                                                         1   Consumo de recursos naturais — gás: CEG / Corpo de Bombeiros                                                   N       S    S   S
                                                                                                                                                   897/76

                                                             Consumo de energia elétrica (lâmpadas, ventiladores, geladeira,               NR 10 e 23 - SST Decreto
                                                         2                                                                                                                  N       S    S   S
                                                             marmitas)                                                                         Estadual 897/76


                                                                                                                                           Resolução 216/04 Anvisa
     ESTRUTURA




                                                             Geração de resíduos orgânicos (restos de alimento consumido no local:
                                                         3                                                                                 Portaria Federal 53/79 Lei       N       N    S   S
                                                             mesa de café, lanches e almoços)
                                                                                                                                               Estadual 2001/92


                                                         4   Hábito de fumar (pontas de cigarros) — Lei Federal                              Lei Federal 9.294/96           A       N    N   S


                                                         5   Risco de contaminação por doenças                                                    NR 7 – SST                A       N    N   S


                                                             Risco de “stress” (relacionamento interpessoal / resolução de problemas /
                                                         6                                                                                   Lei Estadual 3.325/99          N       N    N   S
                                                             decisões importantes)

                                                                                                                                         Lei Estadual 1.831/91 Decreto
                                                         7   Geração de resíduos inorgânicos (papel, embalagens)                              Estadual – 9.287/90           N       S    S   S
                                                                                                                                             Lei Estadual 4.191/03




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                                                       19
                                                                                                                                                                     meio afetado
                                                                    ASPECTOS AMBIENTAIS                                              Legislação           Condição
                                                                                                                                                                     F    B     A
                                                                                               TROCA DE LÂMPADAS— RIOURBE
                                                 1    Risco de acidentes                                                              NR – 10                A       N    N      S
                                                                                                                                    PF – 53/79
                                                 2    Geração de resíduos inorgânicos (mercúrio, vidro etc.)                     Dec.Est. 9.287/90           A       S       S   S
                                                                                                                                 Decr.LeiEst.134/75
                                                                                                        CORTE DE GRAMA
                 III. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÂO




                                                 3    Infestação de mosquitos                                                   Lei Estadual 2.001/92        N       N    N      S
                                                                                                                             Resolução CONAMA 020/94
                                                 4    Emissão de Ruídos (barulho)                                              001/90 e 002/90 Decreto       N       N       S   S
                                                                                                                                 Municipal 5.412/85
     ESTRUTURA




                                                                                                                                     PF – 53/79
                                                 5    Geração de resíduos orgânicos                                                                          N       S       S   S
                                                                                                                              Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                             CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS

                                                 6    Emissão de CFC                                                            Lei Estadual 2.457/95        A       S       S   S
                                                 7    Geração de resíduos                                                       Lei Estadual 4.191/03        A       S       S   S
                                                                                                  LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA
                                                 8    Risco de falta de água                                                                                 A       N    N      S
                                                 9    Risco de desperdício de água                                                                           A       S    S      S
                                                 10   Risco de contaminação da água                                                                          A       N    S      S
                                                                                                               OBRAS CIVIS
                                                                                                                                     PF – 53/79
                                                 11   Geração de resíduos (entulho)                                            Lei Estadual 4.191/03         A       S   S       S
                                                                                                                              Decreto Estadual 9.287/90
                                                 12   Consumo de água                                                                                        A       S       S   S
                                                 13   Consumo de recursos naturais (madeira, fiação etc.)                                                    A       S       S   S


Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                                         20
                                                                                                                                                        meio afetado
                                                ASPECTOS AMBIENTAIS                                                    Legislação            Condição
                                                                                                                                                        F    B    A
                                                                                        LIMPEZA GERAL
                               1        Consumo de material químico (produtos de limpeza)                       Decreto Federal 2.657/98        N       S    S    S

                               2                         Consumo de água                                          Lei Estadual 1.893/91         N       S    S    S
                                                                                                                 Lei Estadual 1.831/91
                                    Geração de resíduos (embalagens, panos, vassouras, palha de
                               3                                                                                Decreto Estadual 9.287/90       N       S    S    S
                                                        aço, esponjas, etc.)
                                                                                                                 Lei Estadual 4.191/03
                               4                        Consumo de energia                                            NR 10 - SST               N       S    S    S
                 IV. LIMPEZA
     ESTRUTURA




                                                                                      REDE DE ESGOTOS
                                                                                                                Resolução Federal 216/04
                               5                          Caixa de gordura                                                                      N       S    S    S
                                                                                                                         Anvisa
                                                                                                                        PF 53/79
                               6                             Sumidouro                                            Lei Estadual 2.661/96         N       S    S    S
                                                                                                                  Lei Estadual 4.191/03
                                                               ALMOXARIFADO (recebimento, estocagem e distribuição)
                                                                                                                  Lei Estadual 1.831/91
                               9              Geração de resíduos (lixo não orgânico)                                                           N       S    S    S
                                                                                                                        PF 53/79
                               10                        Risco de acidentes                                           NR 5 – SST                E       N    N    S
                                                                                                                Decreto Federal 2.657/98
                                                                                                                    Lei Federal 9.605/98
                                    Risco de geração de resíduos químicos (material de limpeza,
                               11                                                                              Decreto-Lei Estadual 134/75      N       S    S    S
                                               produtos químicos p/ laboratório etc.)
                                                                                                                Leis Estaduais 2.011/92 e
                                                                                                                        3.467/00



Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                           21
                                                                                                                                                         meio afetado
                                                            ASPECTOS AMBIENTAIS                                          Legislação           Condição
                                                                                                                                                         F    B   A

                                              1   Consumo de água                                                   Lei Estadual 1.893/91        N       S    S   S
                                                                                                                 NR 10 – SST NR 23 - SST
                                              2   Consumo de energia                                             PF 006/91 Decreto Estadual      N       S    S   S
                                                                                                                          897/76
                                    INTERNA


                                                                                                                        NR 05 – SST
                                              3   Risco de acidentes físicos                                                                     E       N    N   S
                                                                                                                        NR 26 – SST
                                                                                                                    Lei Estadual 1.831/91
                  V. MOVIMENTAÇÂO




                                              4   Geração de resíduos orgânicos                                                                  N       S    S   S
                                                                                                                    Lei Estadual 4.191/03
       FORMAÇÃO




                                                                                                                   Lei Estadual 1.831/91
                                              5   Geração de resíduos não orgânicos                                Lei Estadual 2.001/03         N       S    S   S
                                                                                                                         RF 02/78
                                                                                                                  Legislação local, quando
                                              6   Risco de depredação do patrimônio                                                              A       S    S   S
                                                                                                                          houver
                                                                                                                  Legislação local, quando
                                              7   Risco de depredação do local de visitação                                                      A       S    S   S
                                                                                                                          houver
                                                                                                                         RF 448/71
                                              8   Emissão de ruído e fumaça (ônibus)                                                             A       S    S   S
                                    EXTERNA




                                                                                                                   Dec.Lei Estadual 134/75

                                              9   Risco de acidentes                                                                             E       N    N   S


                                              10 Risco de afastamento do grupo (alunos)                                                          E       N    N   S


                                              11 Responsabilidade dos professores que acompanham as atividades                                   E       N    N   S



Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                            22
                                                                                                                                                                                  meio afetado
                                                                                        ASPECTOS AMBIENTAIS                                       Legislação           Condição
                                                                                                                                                                                  F    B   A

                                                                        Consumo de energia, risco de desperdício (iluminação e aparelhos     Lei Estadual 3.325/99
                                                                    1                                                                                                     N       S    S   S
                                                                        elétricos)                                                             (conscientização)
                VI. ATIVIDADES EXTRA-CLASSE




                                                                    2   Uso de papel                                                                                      N       S    S   S
                                              Internas e Externas




                                                                                                                                           Decreto Estadual 9.287/90
     FORMAÇÃO




                                                                                                                                            Lei Estadual 4.191/03
                                                                    3   Geração de resíduos (orgânicos e inorgânicos)                                                     N       S    S   S
                                                                                                                                             PortariaFederal 53/79
                                                                                                                                               Lei Est. 1.831/91

                                                                    4   Risco de depredação do patrimônio                                                                 A       S    S   S


                                                                    5   Consumo de água                                                      Lei Estadual 1.893/91        N       S    S   S


                                                                    6   Risco de acidentes                                                       NR 5 – SST               E       N    N   S


                                                                    7   Responsabilidade dos professores que acompanham as atividades                                     E       N    N   S




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                                                     23
                                                                                                                                           meio afetado
                                                           ASPECTOS AMBIENTAIS                                 Legislação       Condição
                                                                                                                                           F    B     A

                                                LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA


                                                                                                       Dec. Estadual 9.287/90
                                             1. Geração de resíduos (papel, pó de giz, cola)                                       N       S    S     S
                                                                                                        Lei Estadual 1.831/91
                       VII. SALAS AMBIENTE




                                                                                                        Lei Estadual 3.325/99
            FORMAÇÃO




                                                Risco de deterioração (ventiladores, mobiliário,
                                             2.                                                           (conscientização)        N       N    N     S
                                                pintura, equipamento de som)




                                                                                                       PF 53/79     Resolução
                                             3. Geração de resíduos orgânicos — Saúde Pública          Federal 216/04     Lei      N       N    S     S
                                                                                                         Estadual 2.001/92



                                                                                                        NR 10 – SST NR 23 –
                                                Consumo de energia (ventiladores, equipamento de        SST Decreto Estadual
                                             4.                                                                                    N       S    S     S
                                                som, iluminação)                                              897/76
                                                                                                             PF 006/91




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                              24
                                                                                                                                                                 meio afetado
                                                           ASPECTOS AMBIENTAIS                                              Legislação                Condição
                                                                                                                                                                 F    B    A

                                                                                           LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

                                          Geração de efluentes químicos (uso de substâncias químicas nas
                                     1                                                                               Decreto Federal 2.657/98            N       S    S    S
                                          experiências)

                                          Geração de resíduos de vidraria (lâminas, lamínulas, tubos de ensaio         Lei Estadual 1.831/91
                                     2                                                                                                                   N       S    S    S
                                          etc.)                                                                               PF 53/79
               VII. SALAS AMBIENTE




                                                                                                                 Lei Estadual 1.831/91 Lei Estadual
                                     3    Geração de resíduos (papel, giz, tinta, cola etc.)                                                             N       S    S    S
                                                                                                                 2.001/92 e 9.287/90 Res.Fed. 02/78
    FORMAÇÃO




                                     4    Risco de incêndio com inflamáveis                                                NR 20 – SST                   E       S    S    S
                                                                                                                       Lei Estadual. 1.893/91
                                     5    Consumo de água                                                                                                N       S    S    S
                                                                                                                       Lei Estadual.3.325/99
                                                                                                                       Lei Estadual 3.325/99
                                     6    Consumo de energia                                                                                             N       S    S    S
                                                                                                                         (conscientização)
                                                                                                    SALA DE ARTES

                                          Geração de resíduos inorgânicos (papel,cola, plásticos, metais,                Lei Est.1.831/91
                                     7                                                                                                                   N       S    S    S
                                          embalagens, PET etc.)                                                          Dec.Est.9.287/90
                                                                                                                          LeiEst.2.001/92
                                     8    Risco de geração de vetores (material armazenado)                                                              N       N    S    S
                                                                                                                          Resol.Fed.02/78
                                     9    Riscos de acidentes (tesouras, facas, ferramentas etc.)                          NR 05 - SST                   E       N    N    S
                                                                                                                       Lei Estadual 1.893/91
                                     10   Consumo de água                                                                                                N       S    S    S
                                                                                                                       Lei Estadual3.325/99
                                                                                                                       Lei Esadualt. 3.325/99
                                     11   Consumo de energia                                                                                             N       S    S    S
                                                                                                                         (conscientização)




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                                    25
                                                                                                                                                          meio afetado
                                                          ASPECTOS AMBIENTAIS                                        Legislação                Condição
                                                                                                                                                          F    B   A

                                                                                      SALA DE LEITURA

                                                                                                         Lei Estadual 3.325/99
                                     12   Consumo de energia                                                                                      N       S    S    S
                                                                                                         (conscientização)
               VII. SALAS AMBIENTE




                                                                                                          Lei Estadual 1.831/91 Lei Estadual
                                     13   Geração de resíduos (papel, canetas etc.)                                                               N       N    S    S
    FORMAÇÃO




                                                                                                          2.001/92 e 9.287/90 Res.Fed. 02/78

                                                                                                         Lei Estadual 3.325/99
                                     14   Consumo de papel                                                                                        E       N    N    S
                                                                                                         (conscientização)

                                                                                                         NR 23 – SST Portaria Federal
                                     15   Risco de incêndio                                                                                       N       S    S    S
                                                                                                         006/91


                                     16   Risco de danos ao acervo pelos usuários                                                                 A       N    N   S


                                     17   Extravio do acervo (furto, não devolução)                                                               A       N    N    S



                                     18   Exposição à poeira e mofo                                                                               A       N    N    S




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                             26
                                                                                                                                                       meio afetado
                                                          ASPECTOS AMBIENTAIS                                           Legislação          Condição
                                                                                                                                                       F    B   A

                                                                                                   SALA DE VÍDEO

                                     19   Consumo de energia                                                 Lei Estadual 3.325/99             N       S    S   S

                                                                                                             Resolução CONAMA 001/90 e
                                     20   Geração de ruídos                                                                                    A       N    N   S
                                                                                                             002/90
               VII. SALAS AMBIENTE




                                     21   Risco de danos à saúde pela deficiência na ventilação                                                A       N    N   S
    FORMAÇÃO




                                                                                                             NR 23 – SST Portaria Federal
                                     22   Risco de incêndio (curto nos equipamentos e instalações)                                             E       S    S   S
                                                                                                             006/91

                                                                                            QUADRA DE ESPORTES

                                     23   Risco de acidentes e brigas                                                                          E       N    N    S


                                     24   Geração de resíduos (material desportivo.)                         Lei Estadual 1.831/91             N       S    S    S


                                     25   Risco de estresse                                                  Lei Estadual 3.325/99             A       N    N   S

                                     26   Risco de danos à saúde pela exposição ao sol e à chuva                                               A       N    N   S

                                                                                                             Resolução CONAMA 001/90 e
                                     27   Geração de ruídos                                                                                    N       N    N   S
                                                                                                             002/90




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                          27
                                                                                                                                                      meio afetado
                                           ASPECTOS AMBIENTAIS                                                        Legislação           Condição
                                                                                                                                                      F    B   A

                                                                 RECEPÇÃO E ARMAZENAMENTO
                                                                                                   Resolução ANVISA 216/04
                                                                                                     Lei Estadual 1.831/91
                   1   Geração de resíduos orgânicos (frutas, ovos, carnes e legumes imprestáveis)                                            N       S    S   S
                                                                                                     Lei Estadual 2.001/92
                                                                                                   Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                   Resolução ANVISA 216/04
                                                                                                     Lei Estadual 1.831/91
 MERENDA ESCOLAR




                   2                       Geração de resíduos (embalagens)                          Lei Estadual 2.001/92                    N       S    S   S
                                                                                                   Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                    Resolução Federal 02/78
                                                                                                     Lei Estadual 3.325/99
                   3                 Consumo de energia (freezer e refrigeradores)                                                            N       S    S   S
                                                                                                       (conscientização)
                   4                         Risco de deterioração de alimentos                                Resolução ANVISA 216/04        A       N    S   S
                                                                               SELEÇÃO E LAVAGEM
                                                                                                               Resolução ANVISA 216/04
                                                                                                                 Lei Estadual 1.831/91
                   5    Geração de resíduos orgânicos (restos de frutas, ovos, carnes e legumes)                 Lei Estadual 2.001/92        N       S    S   S
                                                                                                               Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                                Resolução Federal 02/78
                                                                                                               Resolução ANVISA 216/04
                                                                                                                 Lei Estadual 1.831/91
                   6                 Geração de resíduos (vasilhames e embalagens)                               Lei Estadual 2.001/92        N       S    S   S
                                                                                                               Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                                Resolução Federal 02/78
                                                                                                               Resolução ANVISA 216/04
                   7                 Geração de efluentes (água da lavagem, vinagre)                                                          N       N    S   S
                                                                                                                 Portaria Federal 53/79


Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                    28
                                                                                                                                                         meio afetado
                                   ASPECTOS AMBIENTAIS                                                            Legislação                  Condição
                                                                                                                                                         F    B   A

                                                                          SELEÇÃO E LAVAGEM (cont.)
                                                                                                         Resolução ANVISA 216/04
                   8                                Consumo de água                                                                              N       S    S   S
                                                                                                   Lei Estadual 3.3325/99 (conscientização)
                                                                               DESCASQUE E CORTE
                                                                                                           Resolução ANVSA 216/04
 MERENDA ESCOLAR




                                                                                                             Lei Estadual 1.831/91
                               Geração de resíduos orgânicos (restos de frutas, ovos,
                   9                                                                                         Lei Estadual 2.001/92               N       S    S   S
                                                carnes e legumes)
                                                                                                           Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                            Resolução Federal 02/78
                   10                    Risco de acidentes (uso de facas etc.)                                  NR 05 - SST                     E       N    N   S
                                                                                                           Resolução ANVISA 216/04
                   11        Risco de contaminação (higiene e saúde das merendeiras)                                                             N       N    N   S
                                                                                                                  NR 07 - SST
                                                                                     COZIMENTO
                               Riscos de acidentes (explosão fogão, panelas quentes                      Resolução ANVISA 216/04
                   12                                                                                                                            E       N    N   S
                                                       etc.)                                                NR 05, 14 e 23 – SST
                                                                                                          Resolução Anvisa 216/04
                   13                 Emissão de vapores (cozimento e frituras)                                                                  N       S    S   S
                                                                                                                NR 05 – SST
                                                                                                           Resolução Aisa 216/04
                   14                       Risco de excesso de cozimento                                                                        A       N    N   S
                                                                                                    Lê Estadual 3.325/99 (conscientização)
                                                                                                          Resolução Anvisa 216/04
                   15                               Consumo de água                                                                              N       S    S   S
                                                                                                    Lê Estadual 3.325/99 (conscientização)




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                          29
                                                                                                                                                    meio afetado
                                  ASPECTOS AMBIENTAIS                                                          Legislação                Condição
                                                                                                                                                    F    B    A

                                                                                 COZIMENTO (cont.)
                                                                                                      Resolução Anvisa 216/04
                   16              Consumo de recursos naturais (gás)                           Lê Estadual 3.325/99 (conscientização)      N       S    S    S
                                                                                                        Lei Estadual 2.457/95
                                                                                                      Resolução Anvisa 216/04
                   17   Geração de resíduos (vasilhames e utensílios inutilizados)                                                          A       S    S    S
                                                                                                        Lei Estadual 1.831/91
                                                                                                      Resolução Anvisa 216/04
 MERENDA ESCOLAR




                   18   Risco de contaminação (higiene e saúde das merendeiras)                                                             E       N    N    S
                                                                                                             NR 07 - SST
                                                                           DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO
                                                                                                        Resolução Anvisa 216/04
                                                                                                         Lei Estadual 1.831/91
                   19   Geração de resíduos orgânicos (restos e sobras de comida)                        Lei Estadual 2.001/92              N       S    S    S
                                                                                                        Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                        Resolução Federal 02/78
                                                                                                        Resolução Anvisa 216/04
                                                                                                         Lei Estadual 1.831/91
                   20    Geração de resíduos (vasilhames e talheres inutilizados)                        Lei Estadual 2.001/92              A       S    S    S
                                                                                                        Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                        Resolução Federal 02/78
                   21                       Risco de estresse                                             Lei Estadual 3.325/99             A       N    N    S
                                                                                                        Resolução Anvisa 216/04
                   22   Risco de contaminação (higiene e saúde das merendeiras)                                                             E       N    N    S
                                                                                                              NR 07 - SST
                   23                  Risco de falta de alimento                                       Resolução Anvisa 216/04             E       N    N    S




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                   30
                                                                                                                                                      meio afetado
                                        ASPECTOS AMBIENTAIS                                                           Legislação           Condição
                                                                                                                                                      F    B   A
                                                                                        LIMPEZA
 MERENDA ESCOLAR



                                                                                                               Resolução Anvisa 216/04
                                                                                                                 Lei Estadual 1.831/91
                   24        Geração de resíduos orgânicos (restos e sobras de comida)                           Lei Estadual 2.001/92        N       S    S   S
                                                                                                               Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                               Resolução Federal 02/78
                                                                                                               Resolução Anvisa 216/04
                                                                                                                 Lei Estadual 1.831/91
                   25               Geração de resíduos (vasilhames e talheres)                                  Lei Estadual 2.001/92        A       S    S   S
                                                                                                               Decreto Estadual 9.287/90
                                                                                                               Resolução Federal 02/78
                        Geração de efluentes da lavagem (dos utensílios, pratos, panelas etc.)                 Resolução Anvisa 216/04
                   26                                                                                           Portaria Federal 532/79       N       S    S   S
                                                                                                                 Lei Estadual 2.661/96




Condição: Normal (N), anormal (A) ou de emergência (E); meio afetado: F = físico; B = biótico; A = antrópico                                                    31
    11.2. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES



                                                                                                                                                                                   Grau de
                                                                                                                  IMPACTOS AMBIENTAIS                                  G   O   R           Partes interessadas
                                                                                                                                                                                    Risco

                                                                                                  Desperdício de material de expediente (futura falta de material de
                                 (salas de: Direção, Núcleo de Pessoal, Computadores)


                                                                                        1   1.1                                                                        3   3   3     27           SME
                                                                                                  expediente)
                                                                                            2.1 Desperdício de energia elétrica                                        5   2 10      100         SME
                                                                                        2   2.2 Acidente (choque, incêndio)                                            5   1 2        10      Com. Escolar
                                                                                            2.3 Perda de dados (falta de energia elétrica)                             5   1 1         5        Direção
                                                                                            3.1 Proliferação de vetores (moscas, ratos,baratas)                        3   3   3     27           SMS
                                                                                        3
                 I. SECRETARIA




                                                                                            3.2 Contaminação do solo/água                                              2   2   2      8          SMAC
     ESTRUTURA




                                                                                            4.1   Poluição do ar                                                       2   5   2      20
                                                                                            4.2   Contaminação do solo (pontas de cigarros)                            1   1   1       1        SMAC
                                                                                        4
                                                                                            4.3   Doenças do fumo (ativos e passivos)                                  5   3   7     105      Com. Escolar
                                                                                            4.4   Incêndio                                                             5   1   2      10
                                                                                            5.1 Proliferação de doenças                                                3   3 4       36       Com. Escolar
                                                                                        5
                                                                                            5.2 Destruição de material                                                 3   3 10      90          SME

                                                                                        6   6.1 Falta de funcionários (licença médica)                                 3   3   4     36       Com. Escolar

                                                                                            7.1 Doenças / Falta de funcionários                                        4   4   3     48
                                                                                                                                                                                              Com. Escolar
                                                                                        7   7.2 Planejamento deficiente                                                3   3   2     18
                                                                                                                                                                                                 SME
                                                                                            7.3 Baixa produtividade                                                    3   3   2     18

                                                                                        8   8.3 Poluição, excesso de lixo                                              3   5   3     45          SMAC




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                                                                     32
                                                                                                                                        Grau de
                                                                               IMPACTOS AMBIENTAIS                        G    O   R              Partes interessadas
                                                                                                                                         Risco

                                                              1.1   Explosão e incêndio                                   5    1   8      50        C. Bombeiros
                  II. SALA DE PROFESSORES E DE REUNIÕES

                                                          1
                                                              1.2   Desperdício de recursos naturais (gás)                3    2   2      12            SME
                                                          2
                                                              2.1   Desperdício de energia elétrica                       5    2   10    100        C. Bombeiros
                                                              2.2   Acidente / Incêndio (curto nos aparelhos elétricos)   5    1    2     10          Prefeitura

                                                                                                                                                    Com. Escolar
                                                          3   3.1   Proliferação de vetores                               3    2   3      18
     ESTRUTURA




                                                                                                                                                       SMS

                                                              4.1   Poluição do ar                                        3    2   10     60         Professores
                                                              4.2   Contaminação do solo (pontas de cigarros)             2    2    2      8            SMAC
                                                          4                                                                                              SMS
                                                              4.3   Doenças do fumo (ativos e passivos)                   4    2    3     24
                                                              4.4   Incêndio                                              5    1    8     40        C. Bombeiros/
                                                                                                                                                    Com. Escolar
                                                                                                                                                    Com. Escolar
                                                          5   5.1   Doenças contagiosas                                   3    2   2      12
                                                                                                                                                       SMS
                                                              6.1   Doenças / Falta de funcionários                       3    2   3      18
                                                          6   6.2   Planejamento deficiente                               3    3   3      27        Com. Escolar
                                                              6.3   Baixa produtividade                                   3    3   3      27
                                                              7.1   Desperdício de material                               2    2   2       8           SME
                                                          7   7.2   Futura falta de material                              2    1   2       4        Com. Escolar
                                                              7.3   Excesso de lixo                                       2    2   1       4        COMLURB




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                            33
                                                                                                                                           Grau de
                                                                        IMPACTOS AMBIENTAIS                                    G   O   R           Partes interessadas
                                                                                                                                            Risco

                                                                                          TROCA DE LÂMPADAS— RIOURBE
                                                  1    1.1    Acidentes (choque, corte, tombos etc.)                           5 1 2         10       Com. Escolar
                                                  2    2.1    Intoxicação por mercúrio                                         5 1 10        50       Com. Escolar
                  IiI. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÂO




                                                                                                CORTE DE GRAMA
                                                  3    3.1    Doenças transmitidas por mosquitos                               4 3     5     60       Com. Escolar
                                                  4    4.1    Poluição sonora                                                  6 3     2     36       Com. Escolar
                                                  5    5.1    Poluição do solo                                                 1 1     1      1         SMAC
     ESTRUTURA




                                                                                     CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS

                                                  6    6.1    Escapamento de CFC – danos à camada de ozônio                    5 2 10        100         SMAC
                                                  7    7.1    Poluição do solo                                                 2 2     1      4          SMAC
                                                                                          LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA
                                                       8.1    Falta de água                                                    3 2     1      6       Com. Escolar
                                                  8
                                                       8.2    Suspensão de aulas                                               5 1     2     10       Com. Escolar
                                                  9    9.1    Desperdício de água                                              4 1 10        40       Pref/CEDAE
                                                  10   10.1   Doenças                                                          3 1     2      6       Com. Escolar
                                                                                                    OBRAS CIVIS
                                                  11   11.1   Poluição do solo                                                 3 1     2      6          SMAC
                                                  12   12.1   Desperdício de água                                              4 1 10        40       Pref/CEDAE
                                                  13   13.1   Desperdício de recursos naturais (madeira, fiação etc.)          3 1     2      6          SMAC




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                             34
                                                                                                                                           Grau de
                                                        IMPACTOS AMBIENTAIS                                                    G   O   R           Partes interessadas
                                                                                                                                            Risco

                                                                                       LIMPEZA GERAL
                             1    1.1   Desperdício de material de limpeza                                                     2   3 10      60           SME
                                  2.1   Desperdício de água                                                                    4   1 10      40       Pref/CEDAE
                             2
                                  2.2   Poluição da água (produtos químicos)                                                   3   1 2        6          SMAC
                             3    3.1   Poluição do solo, excesso de lixo                                                      2   1   2      4        COMLURB
               IV. LIMPEZA
   ESTRUTURA




                             4    4.1   Desperdício de energia elétrica                                                        5   2 10      100          SME

                                                                                     REDE DE ESGOTOS
                                  7.1   Contaminação do solo                                                                   4   2   9     72
                                                                                                                                                        SMAC
                             7    7.2   Proliferação de vetores                                                                3   2   3     18
                                                                                                                                                      Com. Escolar
                                  7.3   Mau cheiro                                                                             4   3   3     36
                             8    8.1   Contaminação do solo                                                                   4   2   9     72          SMAC

                                                               ALMOXARIFADO (recebimento, estocagem e distribuição)

                             9    9.1   Poluição do solo (excesso de lixo)                                                     2   1   2      4          SMAC

                             10 10.1 Acidentes                                                                                 2   1   2      4       Com. Escolar
                                  11.1 Intoxicação
                             11                                                                                                2   1   2      4          SMAC
                                  11.2 Poluição do solo




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                             35
                                                                                                                                            Grau de
                                                               IMPACTOS AMBIENTAIS                                             G   O   R              Partes interessadas
                                                                                                                                             Risco

                                               1    1.1    Desperdício de água                                                 4   2   10     80         Pref/CEDAE

                                                                                                                                                            SME
                                               2    2.1    Desperdício de energia elétrica                                     5   2   10     100
                                                                                                                                                         Com. Escolar
                                     INTERNA

                                                    3.1    Acidentes (choque, incêndio)                                        5   1   2      10
                                               3                                                                                                         Com. Escolar
                                                    3.2    Acidentes físicos                                                   4   2   3      24
                   V. MOVIMENTAÇÂO




                                                    4.1    Proliferação de vetores (moscas, ratos, baratas)                    3   2   3      18
                                                                                                                                                         Com. Escolar
                                               4    4.2    Poluição do solo                                                    2   1   2      4
                                                                                                                                                           SMAC
       FORMAÇÃO




                                                    4.3    Proliferação de doenças                                             2   1   2      4
                                               5    5.1    Poluição do solo                                                    2   1   2       4            SMAC

                                               6    6.1    Danos materiais                                                     2   1   2       4             SME
                                                                                                                               3   1   2       6
                                               7    7.1    Danos materiais ao local de visitação                                                        Local visitado
                                                                                                                               3   1   2       6
                                                           Poluição do ar                                                      3   1   10     30
                                               8    8.1                                                                                                  Comunidade
                                                           Poluição sonora                                                     3   1   10     30
                                     EXTERNA




                                                                                                                                                         Com. Escolar
                                               9    9.1    Acidentes com alunos                                                4   1   8      32
                                                                                                                                                          familiares

                                                                                                                                                         Com. Escolar
                                               10   10.1   Aluno(s) extraviado(s)                                              5   1   2      10
                                                                                                                                                          familiares

                                               11   11.1   Professor responsabilizado e autuado                                4   1   5      20        Corpo Docente




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                                36
                                                                                                                                            Grau de
                                                                                  IMPACTOS AMBIENTAIS                          G   O   R              Partes interessadas
                                                                                                                                             Risco

                                                                        1.1   Desperdício de energia                           5   2   10    100           SME
                                                                    1
                VI. ATIVIDADES EXTRA-CLASSE



                                                                        1.2   Acidentes (choque, incêndio)                     5   1    2     10        Com. Escolar

                                                                                                                                                           SME
                                                                    2   2.1   Desperdício de papel                             2   3   3      18
                                                                                                                                                        Com. Escolar
                                              Internas e Externas




                                                                        3.1   Proliferação de vetores                          3   2   3      18        Com. Escolar
     FORMAÇÃO




                                                                    3   3.2   Poluição do solo e da água                       2   1   2       4          SMAC
                                                                        3.3   Desperdício de material                          2   1   2       4           SME

                                                                    4   4.1   Danos materiais                                  2   1   2      4           Prefeitura


                                                                    5   5.1   Desperdício de água                              4   2   10     80        Pref/CEDAE

                                                                                                                                                        Com. Escolar
                                                                    6   6.1   Ocorrência de acidentes com alunos               4   1   8      32
                                                                                                                                                         familiares

                                                                    7   7.1   Professor responsabilizado e autuado             4   1   5      20       Corpo Docente




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                                37
                                                                                                                                       Grau de
                                                                IMPACTOS AMBIENTAIS                                    G       O   R             Partes interessadas
                                                                                                                                        Risco


                                                   LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA


                                            1.1    Desperdício de material                                             3       4   3     36
                                        1                                                                                                           COMLURB
                                            1.2    Poluição do solo (excesso de lixo)                                  2       1   2      4
                  VII. SALAS AMBIENTE




                                            2.1.   Ventiladores danificados / Falta de ventilação                      2       1   2     4
       FORMAÇÃO




                                            2.2.   Falta de mobiliário                                                 2       1   2     4
                                        2   2.3.   Acidentes por mobiliário danificado                                 2       1   2     4         Com. Escolar
                                            2.4.   Pintura danificada                                                  2       1   2     4
                                            2.5.   Falta de equipamento de som                                         1       1   2     2


                                                                                                                                         4
                                            3.1. Proliferação de vetores (moscas, ratos,baratas)                       2       1   2
                                        3                                                                                                1         Com. Escolar
                                            3.2. Contaminação do solo                                                  1       1   1




                                            4.1. Desperdício de energia elétrica                                       5       2 10     100           SME
                                        4
                                            4.2. Acidentes (choques, incêndios)                                        5       1 2       10        Com. Escolar




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                           38
                                                                                                                                            Grau de
                                                              IMPACTOS AMBIENTAIS                                              G   O   R              Partes interessadas
                                                                                                                                             Risco


                                                                                   LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

                                           1.1   Poluição do solo
                                                                                                                               2   1   2      4           SMAC
                                      1          Acidentes com produtos químicos (queimaduras, intoxicação, alergias
                                           1.2                                                                                 2   1   2      4         Com. Escolar
                                                 etc.)
                                           2.1   Poluição do solo                                                              2   1   2      4         COMLURB
                                      2
                VII. SALAS AMBIENTE




                                           2.2   Acidentes com vidraria                                                        3   1   2      6         Com. Escolar
                                           3.1   Poluição do solo                                                              2   1   2      4         COMLURB
                                      3
     FORMAÇÃO




                                           3.2   Proliferação de vetores                                                       2   1   2      4          Séc Saúde
                                                                                                                                                        C. Bombeiros
                                      4    4.1   Incêndio                                                                      3   1   8      24
                                                                                                                                                        Com. Escolar
                                      5    5.1   Desperdício de água                                                           3   2   10     60        Pref/CEDAE
                                      6    6.1   Desperdício de energia elétrica                                               5   2   10    100          Prefeitura

                                                                                         SALA DE ARTES

                                           7.1 Poluição do solo                                                                2   1   2      4          COMLURB
                                      7
                                           7.2 Proliferação de vetores                                                         2   1   2      4           Séc Saúde
                                      8    8.1 Geração de vetores                                                              2   1   2      4           Séc Saúde
                                      9    9.1 Acidentes com tesouras, ferramentas                                             3   1   2      6         Com. Escolar
                                      10   10.1 Desperdício de água                                                            3   2   10     60        Pref/CEDAE
                                      11   11.1 Desperdício de energia elétrica                                                5   2   10    100          Prefeitura




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                                39
                                                                                                                                        Grau de
                                                             IMPACTOS AMBIENTAIS                                        G      O   R              Partes interessadas
                                                                                                                                         Risco

                                                                                         SALA DE LEITURA

                                        12 12.1 Desperdício de energia elétrica                                         5      2   10    100            SME
                                             13.1 Poluição do solo                                                      2      1   2      4         COMLURB
                                        13
                                             13.2 Proliferação de vetores                                               2      1   2      4          Séc Saúde
                  VII. SALAS AMBIENTE




                                                                                                                                                        SME
                                        14 14.1 Desperdício de papel                                                    2      3   3      18
                                                                                                                                                    Com. Escolar
     FORMAÇÃO




                                                                                                                                                    C. Bombeiros
                                        15 15.1 Incêndio                                                                3      1   8      24
                                                                                                                                                    Com. Escolar
                                                                                                                                                        SME
                                        16 16.1 Danos ao acervo da Sala de Leitura                                      4      2   3      24
                                                                                                                                                    Com. Escolar
                                                                                                                                                        SME
                                        17 17.1 Perda de material didático                                              4      2   3      24
                                                                                                                                                    Com. Escolar
                                                   Doenças da poeira e mofo (alergias, problemas pulmonares
                                        18 18.1                                                                         3      3   3      27        Com. Escolar
                                                   etc.)
                                                                                           SALA DE VÍDEO
                                        19 19.1 Desperdício de energia elétrica                                         5      2   10    100            SME
                                        20 20.1 Incômodo às outras aulas                                                2      3   2      12        Com. Escolar
                                        21 21.1 Doenças pela deficiência de ventilação                                  2      2   2      8         Com. Escolar
                                                                                                                                                    C. Bombeiros
                                        22 22.1 Incêndio                                                                3      1   8      24
                                                                                                                                                    Com. Escolar




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                            40
                                                                                                                                   Grau de
                                                           IMPACTOS AMBIENTAIS                                      G      O   R             Partes interessadas
                                                                                                                                    Risco


                                                                                      QUADRA DE ESPORTES
                  VII. SALAS AMBIENTE




                                        23 23.1 Ferimentos e injúrias em alunos por acidentes                       3      1   8     24        Com. Escolar
     FORMAÇÃO




                                        24 24.1 Poluição do solo                                                    2      1   2     4            SMAC



                                        25 25.1 Brigas entre alunos, acidentes                                      3      3   3     27        Com. Escolar


                                             26.1 Insolação pela exposição ao sol                                   2      1   2     4
                                        26                                                                                                     Com. Escolar
                                             26.2 Resfriados pela exposição à chuva                                 1      1   1     1


                                                  Poluição sonora
                                        27 27.1                                                                     2      2   2     8         Com. Escolar
                                                  Incômodo às outras aulas




Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                       41
                                                                                                                                    Grau de
                                                      IMPACTOS AMBIENTAIS                                          G     O     R              Partes interessadas
                                                                                                                                     Risco

                                                                            RECEPÇÃO E ARMAZENAMENTO

                                    1.1   Poluição do solo                                                          3    2     2      12            SMAC
                              1
                                    1.2   Geração de vetores                                                        3    3     3      27             SMS
                                    2.1   Poluição do solo                                                          2    2     2       8            SMAC
                              2
                                    2.2   Geração de vetores                                                        2    2     2       8             SMS
                              3     3.1   Desperdício de energia elétrica                                           5    2     10     100            SME
            MERENDA ESCOLAR




                              4     4.1   Desperdício de alimentos                                                  4    3     10     120        Com. Escolar

                                                                                SELEÇÃO E LAVAGEM
                                    5.1   Poluição do solo                                                          3    2     2       12          SMAC
                              5     5.2   Geração de vetores                                                        2    2     2       8            SMS
                                    5.3   Desperdício de alimentos                                                  4    3     10     120        Com. Escolar
                                          Poluição do solo                                                          2    2     2       8            SMAC
                              6    6.1
                                          Geração de vetores                                                        2    2     2       8             SMS
                                                                                                                                                   SMAC
                              7    7.1    Poluição da água                                                          2    2     2       8
                                                                                                                                                   CEDAE
                              8    8.1    Desperdício de água                                                       3    2     10     60           CEDAE

                                                                                 DESCASQUE E CORTE
                                    9.1   Poluição do solo                                                          3    2     2       12          SMAC
                              9     9.2   Geração de vetores                                                        2    2     2       8            SMS
                                    9.3   Desperdício de alimentos                                                  4    3     10     120        Com. Escolar
                              10   10.1 Acidentes com utensílios de corte                                           4    2     6      48         Com. Escolar

                              11   11.1 Doenças e contaminação                                                      5    1     8      40             SMS


Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                        42
                                                                                                                                            Grau de
                                                        IMPACTOS AMBIENTAIS                                                G       O   R              Partes interessadas
                                                                                                                                             Risco
                                                                                      COZIMENTO
                       12   12.1 Acidentes (explosão fogão, panelas quentes etc.) com pessoas feridas                          4   2   8      64         Com. Escolar

                       13   13.1 Acidentes (queimaduras) em pessoas                                                            3   1   4      12         Com. Escolar

                       14   14.1 Desperdício de alimentos                                                                      4   2   10     80         Com. Escolar

                       15   15.1 Desperdício de água                                                                           3   2   10     60           CDEAE

                       16   16.1 Desperdício de recursos naturais (gás)                                                        2   2   2       8             SME
     MERENDA ESCOLAR




                       17   17.1 Poluição do solo                                                                              2   1   2       4            SMAC

                       18   18.1 Doenças e contaminação                                                                        2   1   2       4             SMS

                                                                            DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO
                            19.1   Poluição do solo                                                                            3   2   2       12          SMAC
                       19   19.2   Geração de vetores                                                                          2   2   2       8            SMS
                            19.3   Desperdício de alimentos                                                                    4   3   10     120        Com. Escolar
                            20.1   Poluição do solo                                                                            2   2   2       8           SMAC
                       20
                            20.2   Geração de vetores                                                                          2   2   2       8            SMS
                       21   21.1 Estresse nas pessoas                                                                          3   3   3      27         Com. Escolar
                       22   22.1 Doenças e contaminação                                                                        2   1   2       4             SMS
                       23   23.1 Alunos com fome                                                                               4   1   2       8         Com. Escolar
                                                                                        LIMPEZA
                            24.1   Poluição do solo                                                                            2   2   2       8            SMAC
                       24
                            24.2   Geração de vetores                                                                          2   2   2       8             SMS
                            25.1   Poluição do solo                                                                            2   2   2       8            SMAC
                       25
                            25.2   Geração de vetores                                                                          2   2   2       8             SMS
                       26   26.1 Poluição da água                                                                              2   2   2       8           CEDAE


Grau de Risco = G (gravidade) x O (ocorrência – freqüência ou probabilidade) x R (retenção – esforço para anular os efeitos)                                                43
             11.3. AÇÕES DE CONTROLE



                                                                                                AÇÕES DE CONTROLE                                    TIPO         RESP.         RESULTADOS ESPERADOS



                                                                     1   1.1   1.1.1   Programa para redução do consumo de material de expediente     C     Direção             Redução do consumo
              (salas de: Direção, Núcleo de Pessoal, Computadores)




                                                                               2.1.1                                                                        Direção             Redução do consumo
                                                                         2.1   2.1.2   Levantamento da estrutura “liga/desliga – distribuição”        R     Direção             Redução dos riscos de acidentes
                                                                                       Programa de conscientização sobre o consumo de energia
                                                                     2                                                                                                          e incêndios
                                                                         2.2   2.2.1   elétrica                                                       R     Direção
                                                                         2.3           Inspeção e manutenção dos equipamentos da rede elétrica
                                                                                                                                                                                Redução do risco de perda de
                                                                               2.3.1   Aquisição e instalação de No-break                             R     Direção             dados
                                I. SECRETARIA
 ESTRUTURA




                                                                         3.1           Conscientização para mudança de hábito: mudança do local de                              Eliminação da produção de lixo
                                                                     3         3.1.1                                                                  T     Direção
                                                                         3.2           alimentação                                                                              orgânico no local
                                                                         4.1
                                                                         4.2                                                                                Grêmio, fumantes,   Redução do número de fumantes;
                                                                     4         4.1.1   Campanha contra o fumo                                         T
                                                                         4.3                                                                                Profª Ana Célia     redução do risco de incêndios
                                                                         4.4
                                                                         5.1
                                                                     5         5.1.1   Desratização e dedetização                                     R     Direção             Eliminação de vetores
                                                                         5.2
                                                                                                                                                                              Diminuição do absenteísmo por
                                                                     6   6.1   6.1.1 Intensificar exames médicos preventivos e periódicos             C     Direção
                                                                                                                                                                              doenças
                                                                                                                                                                              Ativação de veículos de
                                                                               7.1.1                                                                        Coordenação, CEC,
                                                                       7.1             Programa de comunicação e integração da C. Escolar             T                       comunicação e integração
                                                                                                                                                            Grêmio, Direção
                                                                     7 7.2             Exercícios de relaxamento / alongamento / música                                       (jornal mural), redução do
                                                                               7.2.1                                                                        Prof. Esportes e
                                                                       7.3             Programas contínuos e integração e confraternização            C                       ”stress”, melhoria nas relações
                                                                               7.3.1                                                                        Música
                                                                                                                                                                              humanas
                                                                       8.1
                                                                     8 8.2     8.1.1   Coleta seletiva                                                T     Direção             Reaproveitamento do lixo
                                                                       8.3



Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                                                                            44
                                                                       AÇÕES DE CONTROLE                              TIPO          RESP.              RESULTADOS ESPERADOS

                                                                                                                                                   Redução do risco de incêndio e
                                                        1.1   1.1.1   Inspeção no sistema de gás                       R     Direção / CEG
                                                    1                                                                                              explosão
                                                        1.2   1.1.2   Campanha de economia no consumo de gás           T     Direção
            II. SALA DE PROFESSORES E DE REUNIÕES




                                                                                                                                                   Redução do desperdício de gás
                                                                                                                                                   Redução do consumo e energia
                                                        2.1   2.1.1   Campanha de economia de energia elétrica         T     Direção e             elétrica
                                                    2
                                                        2.2   2.2.1   Inspeção no sistema de energia elétrica          R     professores           Redução dos riscos de acidentes e
                                                                                                                                                   incêndios
                                                                      Aquisição de lixeira com tampa para lixo                                     Redução do risco de proliferação de
                                                    3   3.1   3.1.1                                                    R
ESTRUTURA




                                                                      orgânico e separação do lixo                           Direção
                                                                                                                                                   vetores
                                                                                                                             Grêmio, fumantes,
                                                        4.1   4.1.1   Campanha contra o fumo                           T
                                                    4                                                                        Prof. Tadeu e Profª   Redução do número de fumantes
                                                        4.4   4.4.1   Verificação e recarga dos extintores             R
                                                                                                                             Ana Célia
                                                        5.1           Programa de Conscientização para prevenção de                                Diminuição do absenteísmo por
                                                    5         5.1.1                                                    T     Direção
                                                        5.2           doenças contagiosas                                                          doenças
                                                        6.1   6.1.1   Programa de comunicação e integração da
                                                                      comunidade escolar                               T
                                                                                                                             Coordenação, CEC,
                                                                                                                                                   Ativação de veículos de comunicação
                                                        6.2   6.2.1   Exercícios de relaxamento / alongamento /              Direção, Grêmio,
                                                    6                                                                  T                           - jornal mural, Redução do ”stress”,
                                                        6.3           música                                                 Prof. de Ed. Física e
                                                                                                                                                   Melhoria nas relações humanas
                                                              6.3.1   Programas contínuos e integração e                     Música
                                                                                                                       T
                                                                      confraternização
                                                                                                                             Direção e
                                                                                                                                                   Diminuição do desperdício de
                                                    7   7.1   7.1.1   Conscientização da comunidade escolar            T     Coordenação
                                                                                                                                                   material escolar
                                                                                                                             Pedagógica




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                                                    45
                                                                 AÇÕES DE CONTROLE                           TIPO    RESP.           RESULTADOS ESPERADOS

                                                                                              TROCA DE LÂMPADAS— RIOURBE
                                                        1.1 Programa de treinamento e acompanhamento           T
                                                    1                                                               Direção   Pessoas alertadas sobre o risco
                    III. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO




                                                        1.2 Elaboração de Procedimento de emergência           E
                                                            Encaminhamento das lâmpadas para lixo                             Diminuição da poluição por mercúrio no
                                                    2   2.1                                                    C    Direção
                                                            especial da Comlurb                                               ambiente
                                                                                                      CORTE DE GRAMA
        ESTRUTURA




                                                            Solicitação de corte de grama nos fins de                         Redução de mosquitos;
                                                    3   3.1                                                    C    Direção
                                                            Semana                                                            Eliminação do incômodo pela poluição sonora
                                                            Definir local para compostagem da grama
                                                    5   5.1                                                    R    Direção   Reaproveitamento do lixo orgânico
                                                            cortada
                                                                                           CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS
                                                            Contratação de empresas que possuam                    Diminuição da poluição por CFC no ambiente
                                                    6   6.1                                            C   Direção
                                                            equipamento para retenção do CFC                       – preservação da camada de ozônio
                                                                                            LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA
                                                                                                                   Redução do risco de suspensão de aulas
                                                            Limpeza da caixa de água nos fins de
                                                    8   8.1                                            R   Direção Redução do desperdício de água
                                                            semana
                                                                                                                   Redução do risco de contaminação
                                                                                                           OBRAS CIVIS
                                                              Definição de critérios para contratação de                      Diminuição do entulho e reaproveitamento de
                                                    11 11.1                                                    C    Direção
                                                              empresa de obras                                                materiais




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                                      46
                                                     AÇÕES DE CONTROLE                                     TIPO    RESP.       RESULTADOS ESPERADOS

                                                                                     LIMPEZA GERAL
                          1 1.1     1.1.1   Treinamento e conscientização para uso de material              T     Direção   Redução do desperdício de material
                                    2.1.1   Programa de conscientização para o consumo otimizado de água    T
                              2.1                                                                                 Direção   Economia de água
                          2         2.1.2   Reaproveitamento da água da chuva                               R
                              2.2   2.2.1   Uso de produtos biodegradáveis                                  C     Direção   Redução da poluição

                          3 3.1     3.1.1   Coleta seletiva                                                 T     Direção   Reaproveitamento do lixo
            IV. LIMPEZA
ESTRUTURA




                                                                                                                            Redução do consumo/desperdício de
                          4 4.1     4.1.1   Treinamento e conscientização para uso de energia elétrica      T     Direção
                                                                                                                            energia

                                                                                    REDE DE ESGOTOS

                                                                                                                            Redução da contaminação do solo,
                          7 7.1     7.1.1   Limpeza periódica                                               R     Direção   de vetores, de mau cheiro e de riscos
                                                                                                                            à saúde

                          8 8.1     8.1.1   Verificar/providenciar canalização da rede de esgotos           R     Direção   Esgoto canalizado

                                                                      ALMOXARIFADO (recebimento, estocagem e distribuição)

                          9 9.1     9.1.1   Coleta seletiva                                                 T     Direção   Reaproveitamento do lixo

                          10 10.1 10.1.1 Programa de conscientização para prevenção de acidentes            T     Direção   Redução dos acidentes

                          11 11.1 11.1.1 Programa de conscientização e acompanhamento                       T     Direção   Redução da poluição




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                              47
                                                                 AÇÕES DE CONTROLE                                          TIPO      RESP.         RESULTADOS ESPERADOS
                                                  1.1.1 Programa de conscientização contra o desperdício de água             T                  Redução o desperdício de água
                                       1    1.1   1.1.2 Inspeção no sistema hidráulico (banheiros, bebedouros)               R     Direção      Redução do risco de contaminação
                                                  1.1.3 Limpeza dos filtros dos bebedouros                                   R                  Redução do risco de suspensão de aulas
                                                                                                                                   Direção
                                                  2.1.1 Levantamento e redistribuição da estrutura “liga/desliga”            R                  Redução do consumo;
                                            2.1                                                                                    Grêmio e
                                                  2.1.1 Programa de conscientização sobre o consumo de energia elétrica      T                  Redução dos riscos de incêndio
                                       2                                                                                           Prefeitura
                                                  2.2.1 Elaboração de Procedimento de emergência                             E
                                            2.2                                                                                    Direção      Redução do risco de acidentes
                                                  2.2.2 Verificação e recarga dos extintores                                 R
                             INTERNA




                                                  3.1.1 Elaboração de Procedimento de emergência                             E                  Reaproveitamento do lixo orgânico
                                       3    3.1                                                                                    Direção
                                                  3.1.2 Inspeção na estrutura da escola e no mobiliário escolar              R                  Redução do lixo
           V. MOVIMENTAÇÂO




                                                                                                                                   Direção      Reaproveitamento e redução do lixo
FORMAÇÃO




                                                  4.2.1 Coleta seletiva                                                      T
                                       4    4.2                                                                                    Prof.        inorgânico
                                                  4.2.2 Implantação de compostagem e horta                                   C
                                                                                                                                   Ciências     Horta escolar em atividade
                                                  5.1.1Coleta seletiva                                                       T
                                       5    5.1                                                                                    Direção      Eliminação de vetores
                                                  5.1.2 Desratização e dedetização                                           R
                                       6    6.1   6.1.2 Colocação de mesas para lazer intelectual                            R     Direção      Diminuição da quebra do patrimônio
                                                                                                                                   Coord.     Redução da poluição e da degradação do
                                       7    7.1   7.1.1 Programa de conscientização sobre conduta em atividades externas     T
                                                                                                                                   Pedagógica local visitado
                                                                                                                                   Coord.
                                       8    8.1   8.1.1 Verificação do estado do ônibus antes da partida                     C                Redução da poluição do ar e sonora
                                                                                                                                   Pedagógica
                             EXTERNA




                                                                                                                                   Coord.       Redução das conseqüências dos
                                       9    9.1   9.1.1 Elaboração de Procedimento de emergência para atividades externas    E
                                                                                                                                   Pedagógica   acidentes
                                                                                                                                   Coord.       Redução do extravio de alunos em
                                       10 10.1 10.1.1 Programa de conscientização sobre conduta em atividades externas       T
                                                                                                                                   Pedagógica   atividades externas
                                                                                                                                                Segurança para o corpo docente e
                                       11 11.1 11.1.1 Estabelecer amparo legal para professores autuados                     C     Direção
                                                                                                                                                discente




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                                               48
                                                                      AÇÕES DE CONTROLE                              TIPO     RESP.        RESULTADOS ESPERADOS

                                                      1.1.1 Programa de conscientização sobre o consumo de energia
                                                1.1                                                                   T     Direção     Redução de desperdício de energia
                                                      elétrica
                  VI. ATIVIDADES EXTRA-CLASSE




                                                2.1 2.1.1 Conscientização quanto ao desperdício de papel              T     Direção     Redução do desperdício de papel
       FORMAÇÃO




                                                      3.1.1 Coleta seletiva e conscientização.                        T     Coord.     Redução da contaminação por
                                                3.1
                             Internas




                                                      3.1.2 Utilização de sacos de lixo nas atividades externas       C     Pedagógica resíduos
                                                    4.1.1 Programa de conscientização sobre conduta em atividades
                                                                                                                      T     Coord.     Redução da degradação do
                                                4.1 extra-classe
                                                                                                                      R     Pedagógica patrimônio
                                                    4.1.2 Instalação de mesas de lazer intelectual
                                                                                                                            Coord.
                                                5.1 5.1.1 Programa de conscientização contra o desperdício de água    T                Redução do desperdício de água
                                                                                                                            Pedagógica

                                                      6.1.1 Elaboração de Procedimento de emergência para                   Coord.     Redução dos riscos e conseqüências
                                                6.1                                                                   E
                                                      atividades internas                                                   Pedagógica de acidentes

                                                                                                                                        Segurança para o corpo docente e
                                                7.1 7.1.1 Estabelecer amparo legal para professores autuados          C     Direção
                                                                                                                                        discente




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                                      49
                                                               AÇÕES DE CONTROLE                               TIPO    RESP.       RESULTADOS ESPERADOS

                                                  LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA
                                                                                                                                 Redução do desperdício
                                                1.1   1.1.1Conscientização quanto ao desperdício de material    T     Todos
                                           1.                                                                                    Redução da produção de lixo
                                                1.2   1.2.1Coleta seletiva                                      T     Direção    Reaproveitamento do lixo
                     VII. SALAS AMBIENTE




                                                      2.1.1 Manutenção dos equipamentos e mobiliário            R
                                              2.1
                                                      2.2.1 Verificação e retirada do mobiliário danificado     R
                                           2. 2.2                                                                     Direção    Eliminação de vetores
                                                      2.3.1 Programa de conscientização quanto ao uso           T
          FORMAÇÃO




                                              2.3
                                                      adequado

                                                      3.1.1Conscientização para mudança de hábito (local de                      Redução do consumo
                                           3. 3.1                                                               T     Direção
                                                      alimentação)
                                                      4.1.1 Levantamento da estrutura de distribuição
                                                                                                                R
                                                      ”liga/desliga”                                                             Redução do desperdício de energia
                                                      4.1.2 Programa de conscientização sobre o consumo de            Direção    elétrica
                                                4.1                                                             T
                                                      energia elétrica                                                Grêmio e Redução ds riscos de acidentes e
                                                      4.2.3Inspeção e manutenção dos equipamentos e da                Prefeitura incêndios
                                                                                                                R
                                           4.         rede elétrica
                                                                                                                                 Redução do consumo de energia
                                                      4.2.I Inspeção e manutenção dos equipamentos e da         R                elétrica
                                                      rede elétrica                                                   Direção
                                                4.2                                                             E                Prolongamento da vida útil do
                                                      4.2.2 Elaboração de Procedimento de emergência
                                                                                                                                 mobiliário e dos equipamentos
                                                      4.2.3 Verificação e recarga dos extintores                C
                                                                                                                                 Redução do risco de acidentes




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                               50
                                                          AÇÕES DE CONTROLE                               TIPO      RESP.        RESULTADOS ESPERADOS

                                                                                   LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
                                                1.1.1   Elaboração de procedimento de manuseio de         C
                                          1.1                                                               Prof.
                                      1                 produtos químicos                                                      Redução do risco de acidentes
                                          1.2                                                               Ciências
                                                1.1.2   Uso de equipamentos de proteção (luvas, máscaras) C
                                                2.1.1   Coleta Seletiva                                   T
                                          2.1                                                               Prof.              Redução da poluição
                                      2         2.2.1   Elaboração de procedimento de manuseio de         C
                                          2.2                                                               Ciências           Redução do risco de acidentes
                                                        produtos químicos
                                                3.1.1   Coleta Seletiva                                   T                    Redução do risco de proliferação
                VII. SALAS AMBIENTE




                                      3   3.1                                                               Direção
                                                3.1.2   Desratização e dedetização                        R                    de vetores
                                                                                                            prof.
                                                4.1.1   Elaboração de Procedimento de emergência          E
     FORMAÇÃO




                                      4   4.1                                                               Ciências           Redução do risco de incêndios
                                                4.1.2   Verificação e recarga dos extintores              R
                                                                                                            Direção
                                                        Programa de conscientização contra o desperdício
                                      5   5.1   5.1.1                                                     T Direção            Redução do desperdício de água
                                                        de água
                                                        Programa de conscientização sobre o consumo de                         Redução do desperdício de
                                      6   6.1   6.1.1                                                     T Direção
                                                        energia elétrica                                                       energia elétrica
                                                                                            SALA DE ARTES
                                                                                                                               Redução da poluição
                                      7   7.1   7.1.1   Coleta Seletiva                                    T     Prof. Artes
                                                                                                                               Reaproveitamento do lixo
                                                                                                                               Redução do risco de proliferação
                                      8   8.1   8.1.1   Desratização e dedetização                         R     Direção
                                                                                                                               de vetores
                                                9.1.1  Elaboração de procedimento de manuseio              C                   Redução do risco e conseqüências
                                      9   9.1                                                                    Prof. Artes
                                                9.1.2  Elaboração de procedimento de emergência            E                   de acidentes
                                                       Programa de conscientização contra o desperdício
                                      10 10.1   10.1.1                                                     T     Direção       Redução do desperdício de água
                                                       de água
                                                       Programa de conscientização sobre o consumo de                          Redução do desperdício de
                                      11 11.1   11.1.1                                                     T     Direção
                                                       energia elétrica                                                        energia elétrica


Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                            51
                                                             AÇÕES DE CONTROLE                                   TIPO       RESP.          RESULTADOS ESPERADOS

                                                                                              SALA DE LEITURA
                                                          Programa de conscientização sobre o consumo de                                 Redução do desperdício de
                                       12 12.1 12.1.1                                                         T         Direção
                                                          energia elétrica                                                               energia elétrica
                                                 13.1.1   Coleta Seletiva                                     T                          Redução do risco de proliferação
                                       13 13.1                                                                          Direção
                                                 13.1.2   Desratização e dedetização                          R                          de vetores
                                                          Programa de conscientização contra o desperdício de
                                       14 14.1 14.1.1                                                         T         Direção          Redução do desperdício de papel
                VIII. SALAS AMBIENTE




                                                          papel
                                                 15.1.1   Elaboração de Procedimento de emergência            E
                                       15 15.1                                                                          Direção          Redução do risco de incêndios
                                                 15.1.2   Verificação e recarga dos extintores                R
     FORMAÇÃO




                                                          Programa de conscientização sobre conduta na Sala
                                       16 16.1 16.1.1                                                         T         Prof’S.Leitura Acervo preservado
                                                          de Leitura
                                                          Elaboração de Procedimento de controle do acervo
                                       17 17.1 17.1.1                                                         C         Prof’S.Leitura Acervo preservado
                                                          bibliográfico
                                                          Elaboração de Procedimento de limpeza da Sala de                               Redução de absenteísmo por
                                       18 18.1 18.1.1                                                         C         Prof’S.Leitura
                                                          Leitura                                                                        doenças alérgicas
                                                                                               SALA DE VÍDEO
                                                          Programa de conscientização sobre o consumo de
                                                 19.1.1                                                       T
                                                          energia elétrica                                                               Redução do desperdício de
                                       19 19.1                                                                          Direção
                                                          Instalação de quadro de orientação para consumo de                             energia elétrica
                                                 19.1.2                                                       R
                                                          energia elétrica
                                                                                                                                         Redução do incômodo nas salas
                                       20 20.1 20.1.1 Providenciar isolamento acústico da Sala de Vídeo           R     Direção
                                                                                                                                         vizinhas
                                               21.1.1     Separar instalação dos ventiladores da iluminação
                                       21 21.1                                                                    R     Direção          Redução das doenças
                                               21.1.2     Aquisição de ar condicionado
                                               22.1.1     Elaboração de Procedimento de emergência                E
                                       22 22.1                                                                          Direção          Redução do risco de incêndios
                                               22.1.2     Verificação, recarga e redistribuição dos extintores    R



Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                                      52
                                                           AÇÕES DE CONTROLE                             TIPO     RESP.      RESULTADOS ESPERADOS

                                                                                       QUADRA DE ESPORTES
                                                             Programa de conscientização sobre
                                                      23.1.1                                              T
                     VIII. SALAS AMBIENTE
                                                             conduta na Quadra de Esportes                      Prof.
                                                             Elaboração de Procedimento de                      Esportes
                                            23 23.1   23.1.2                                              E                Redução do risco de acidentes
                                                             emergência
          FORMAÇÃO




                                                             Manutenção no piso da quadra, aumento              Direção
                                                      23.1.3                                              R
                                                             do muro e tela
                                            24 13.1   13.1.1 Coleta Seletiva                              T     Direção    Reaproveitamento do lixo
                                                                                                                           Ativação de veículos de
                                                                                                                Direção
                                                               Programa de comunicação e integração da                     comunicação – jornal mural,
                                            25 25.1   25.1.1                                              T     Coord.
                                                               comunidade escolar                                          Redução do ”stress”. Melhoria nas
                                                                                                                Pedagógica
                                                                                                                           relações humanas
                                                      26.1.1 Programa de conscientização sobre                  Prof.
                                            26 26.1                                                       T                Redução de absenteísmo por doenças
                                                      26.1.2 conduta na Quadra de Esportes                      Esportes
                                                             Programa de conscientização sobre                  Prof.      Redução do incômodo nas salas de
                                            27 27.1   27.1.1                                              T
                                                             conduta na Quadra de Esportes                      Esportes   aula




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                          53
                                                  AÇÕES DE CONTROLE                                      TIPO   RESP.      RESULTADOS ESPERADOS

                                                                     RECEPÇÃO E ARMAZENAMENTO
                                       Coleta Seletiva                                                                  Reaproveitamento do lixo
                     1   1.1   1.1.1                                                                      T     Direção
                                       Implantação de compostagem e horta                                               Horta escolar em atividade
                         2.1   2.1.1   Coleta Seletiva                                                    T             Redução da proliferação de
                     2                                                                                          Direção
                         2.2   2.2.1   Desratização e dedetização                                         R             vetores
                                                                                                                        Redução do consumo de energia
                     3   3.1   3.1.1   Programa de conscientização sobre o consumo de energia elétrica    T     Direção
                                                                                                                        elétrica
                                       Programa de manutenção dos equipamentos de conservação de                        Redução do desperdício de
                     4   4.1   4.1.1                                                                      T     Direção
                                       alimentos                                                                        alimentos
   MERENDA ESCOLAR




                                                                            SELEÇÃO E LAVAGEM
                               5.1.1   Coleta Seletiva                                                    T             Redução da proliferação de
                               5.1.2   Desratização e dedetização                                         R             vetores
                     5   5.1                                                                                    Direção
                               5.1.3   Treinamento para utilização das sobras                             T             Aproveitamento das sobras
                               5.1.4   Implantação de compostagem e horta                                 R             Horta escolar em atividade
                               6.1.1   Coleta Seletiva                                                    T
                                                                                                                          Redução da proliferação de
                     6   6.1   6.1.2   Desratização e dedetização                                         R     Direção
                                                                                                                          vetores
                               6.1.3   Aquisição de utensílios de boa qualidade                           R
                               7.1.1   Limpeza periódica da caixa de gordura                              R
                     7   7.1                                                                                    Direção Diminuição da poluição
                               7.1.2   Especificação de produtos compatíveis                              C
                     8   8.1   8.1.1   Programa de conscientização contra o desperdício de água           T     Direção Redução do desperdício de água
                                                                             DESCASQUE E CORTE
                             9.1.1     Coleta Seletiva                                                    T             Redução da proliferação de
                        9.1 9.2.1      Desratização e dedetização                                         R             vetores
                      9                                                                                         Direção
                        9.2 9.1.3      Treinamento para utilização das sobras                             T             Aproveitamento das sobras
                             9.1.4     Implantação de compostagem e horta                                 R             Horta escolar em atividade
                             10.1.1    Treinamento em prevenção de acidentes                              T
                     10 10.1                                                                                    Direção Redução do risco de acidentes
                             10.1.2     Elaboração de procedimento de emergência                          E
                                                                                                                          Redução do absenteísmo por
                     11 11.1 11.1.1 Estabelecer programa de saúde e higiene                               C     Direção
                                                                                                                          doenças


Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                   54
                                           AÇÕES DE CONTROLE                                             TIPO         RESP.    RESULTADOS ESPERADOS
                                                                                 COZIMENTO
                  12 12.1 12.1.1     Programa de manutenção dos equipamentos a gás                        T     Direção       Redução do risco de acidentes
                          13.1.1     Treinamento em prevenção de acidentes                                T                   Redução do risco e conseqüência
                  13 13.1                                                                                       Direção
                          13.1.2      Elaboração de procedimento de emergência                            E                   de acidentes
                                     Programa de conscientização sobre o consumo de energia                                   Redução do consumo de energia
                  14 14.1 14.1.1                                                                          T     Direção
                                     elétrica                                                                                 elétrica
                  15 15.1 15.1.1     Programa de conscientização contra o desperdício de água             T     Direção       Redução do consumo de água
                                     Programa de conscientização contra o desperdício de recursos                             Redução do consumo de recursos
                  16 16.1 16.1.1                                                                          T     Direção
                                     naturais (gás)                                                                           naturais
MERENDA ESCOLAR




                  17 17.1 17.1.1     Coleta Seletiva                                                      T     Direção       Reaproveitamento do lixo
                                                                                                                              Redução do absenteísmo por
                  18 18.1 18.1.1 Estabelecer programa de saúde e higiene                                  C     Direção
                                                                                                                              doenças
                                                                        DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO
                          19.1.1     Coleta Seletiva                                       T
                  19                                                                                                          Redução da proliferação de vetores
                     19.1 19.1.2     Desratização e dedetização                            R Direção
                  20                                                                                                          Horta escolar em atividade
                          19.1.3     Implantação de compostagem e horta                    R
                                     Programa de comunicação e integração da comunidade                                       Ativação de veículos de
                          21.1.1                                                           T CEC, Direção
                                     escolar                                                                                  comunicação – jornal mural;
                  21 21.1 21.1.2                                                           T Grêmio, Prof.
                                     Exercícios de relaxamento / alongamento / música                                         Redução do ”stress”; Melhoria nas
                          21.1.3                                                           T Esportes e Música
                                     Programas contínuos e integração e confraternização                                      relações humanas
                            22.1.1   Estabelecer programa de saúde e higiene               C                                  Redução do absenteísmo por
                  22 22.1                                                                     Direção
                            22.1.2   Treinamento e conscientização das merendeiras         T                                  doenças
                  23 23.1 23.1.1 Planejamento das refeições – estudar viabilidade de repetição            C     Direção       Redução da fome
                                                                                     LIMPEZA
                  24 24.1 24.1.1     Coleta Seletiva                                                      T
                                                                                                                Direção       Redução da proliferação de vetores
                  25 9.2 24.2.1      Desratização e dedetização                                           R
                          26.1.1     Limpeza periódica da caixa de gordura                                R
                  26 26.1 26.1.2     Especificação de produtos compatíveis                                C     Direção       Redução da poluição
                          26.1.3     Verificação da rede de esgoto                                        R


Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                        55
12. PLANO DE AÇÕES (CRONOGRAMA)


    GR                                  Ação                                Tipo              Resp           Data              Resultados esperados
           Programa de manutenção dos equipamentos de
    120                                                                       T     Direção                 Mar/06    Redução do desperdício de alimentos
           conservação de alimentos
    120    Treinamento para utilização das sobras dos alimentos               T     Profa. Marly Vieira     Maio/06   Aproveitamento das sobras dos alimentos
                                                                                                                      Redução do número de fumantes;
    105    Campanha contra o fumo                                             T     Grêmio                    OK
                                                                                                                      redução do risco de incêndios
    100    Campanha de economia de energia elétrica                           T     Direção e professores   Dez/05    Redução do consumo e energia elétrica
                                                                                                                      Diminuição da poluição por CFC no
           Contratação de empresas que possuam equipamento para
    100                                                                       C     Direção                 Nov/05    ambiente – preservação da camada de
           retenção do CFC
                                                                                                                      ozônio
           Levantamento e acerto da estrutura “liga/desliga –
    100                                                                       R     Direção                   OK      Redução do consumo
           distribuição”
    100    Separar instalação dos ventiladores da iluminação                  R     Direção                   OK      Redução do consumo de energia
    90     Desratização e dedetização                                         R     Direção                   OK      Eliminação de vetores
    80     Inspeção no sistema hidráulico (banheiros, bebedouros)             R     Direção                 Nov/05    Redução do risco de contaminação
    80     Limpeza dos filtros dos bebedouros e caixa d’água                  R     Direção                   OK      Redução do risco de suspensão de aulas
    80     Programa de conscientização contra o desperdício de água           T     Direção                 Mar/06    Redução o desperdício de água
    72     Verificar/providenciar canalização da rede de esgotos              R     Direção (ofício)        Dez/05    Esgoto canalizado
    64     Programa de manutenção dos equipamentos a gás                      T     Direção                   OK      Redução do risco de acidentes
                                                                                                                      Redução de mosquitos;
    60     Solicitação de corte de grama nos fins de semana                   C     Direção                   OK      Eliminação do incômodo pela poluição
                                                                                                                      sonora
           Encaminhamento das lâmpadas para lixo especial da                                                          Diminuição da poluição por mercúrio no
    50                                                                        C     Direção                 Nov/05
           Comlurb                                                                                                    ambiente
                                                                                                                      integração (jornal mural), redução do
    48     Exercícios de relaxamento / alongamento / música                   C     Grêmio, Direção           OK
                                                                                                                      ”stress”, melhoria nas relações humanas

Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                          56
    48     Programa de comunicação e integração da C. Escolar                 T     CEC                                Ativação de veículos de comunicação
    48     Programas contínuos de integração e confraternização               T     Prof. Esportes e Música    OK      Comunidade Escolar integrada
    48     Treinamento em prevenção de acidentes                              T     Direção                    OK      Redução do risco de acidentes
    45     Coleta seletiva                                                    T     Direção                    OK      Reaproveitamento do lixo
    40     Estabelecer programa de saúde e higiene                            C     Direção                   Abr/06   Redução do absenteísmo por doenças

    40     Reaproveitamento da água da chuva                                  R     UFF/Prefeitura/Direção    Jul/06   Economia de água fornecida

    40     Verificação e recarga dos extintores                                r    Direção                    OK      Extintores carregados

    36     Realizar exames médicos preventivos e periódicos                   C     Direção                    OK      Diminuição do absenteísmo por doenças
                                                                                                                       Redução da contaminação do solo, de
    36     Limpeza periódica das caixas de gordura                            R     Direção                   Dez/05
                                                                                                                       vetores, de mau cheiro e de riscos à saúde
           Elaboração de Procedimento de emergência para atividades                                                    (Cartilha) Redução das conseqüências
    32                                                                        E     Coord. Pedagógica         Fev/06
           externas                                                                                                    dos acidentes
    30     Verificação do estado do ônibus antes da partida                   C     Coord. Pedagógica         Fev/06   Redução da poluição do ar e sonora
           Conscientização para mudança de hábito do local de                                                          Eliminação da produção de lixo orgânico
    27                                                                        T     Direção                   Dez/05
           alimentação (Secretaria)                                                                                    na Secretaria
                                                                                                                       Redução de absenteísmo por doenças
    27     Elaboração de Procedimento de limpeza da Sala de Leitura           C     Prof’ Sala de Leitura     Jul/06
                                                                                                                       alérgicas
           Programa para redução do consumo de material de
    27                                                                        C     Direção                    OK      Redução do consumo
           expediente na Secretaria
           Elaboração de Procedimento de controle do acervo
    24                                                                        C     Prof’ Sala de Leitura      OK      Acervo preservado
           bibliográfico
           Elaboração de Procedimento de emergência para acidentes
    24                                                                        E     Direção                   Fev/06   Reaproveitamento do lixo orgânico
           na escola
    24     Inspeção na estrutura da escola e no mobiliário escolar            R                                OK      Redução do lixo

    24     Manutenção no piso da quadra, aumento do muro e tela               R     Direção                    OK      Redução do risco de acidentes

           Programa de conscientização sobre conduta na Quadra de
    24                                                                        T     Prof. Esportes            Fev/06   Redução do risco de acidentes
           Esportes
Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                              57
                                                                                                                  Segurança para o corpo docente e
    20     Estabelecer amparo legal para professores autuados                 C     Direção              Mar/06
                                                                                                                  discente
           Aquisição de lixeira com tampa para lixo orgânico e                                                    Redução do risco de proliferação de
    18                                                                        R     Direção               OK
           separação do lixo                                                                                      vetores
    18     Conscientização quanto ao desperdício de papel                     T     Direção               OK      Redução do desperdício de papel
                                                                                                                  Reaproveitamento e redução do lixo
    18     Implantação de compostagem e horta                                 C     Prof. Ciências       Mar/06   inorgânico
                                                                                                                  Horta escolar em atividade
                                                                                                                  (Cartilha) Redução da contaminação por
    18     Utilização de sacos de lixo nas atividades externas                C     Coord. Pedagógica    Fev/06
                                                                                                                  resíduos
           Programa de conscientização para prevenção de doenças
    12                                                                        T     Direção               OK      Diminuição do absenteísmo por doenças
           contagiosas
    12     Providenciar isolamento acústico da Sala de Vídeo                  R     Direção              Jul/06   Redução do incômodo nas salas vizinhas
                                                                                                                  Redução dos riscos de acidentes e
    10     Inspeção e manutenção dos equipamentos da rede elétrica            R     Direção               OK
                                                                                                                  incêndios
     8     Aquisição de utensílios de cozinha de boa qualidade                R     Direção               OK      Redução da proliferação de vetores
           Especificação de produtos compatíveis para lavagem na
     8                                                                        C     Direção              Dez/05   Diminuição da poluição
           cozinha
           Planejamento das refeições – estudar viabilidade de
     8                                                                        C     Direção               OK      Redução da fome
           repetição
           Elaboração de procedimento de manuseio de instrumentos             C                                   Redução do risco e conseqüências de
     6                                                                              Prof. Artes          Fev/06
           de corte                                                           E                                   acidentes
     4     Colocação de mesas para lazer intelectual                          R     Direção               OK      Diminuição da quebra do patrimônio
           Elaboração de procedimento de manuseio de produtos
     4                                                                        C     Prof. Ciências       Fev/06   Redução do risco de acidentes
           químicos
           Uso de equipamentos de proteção (luvas, máscaras) no
     4                                                                        C     Prof. Ciências       Fev/06   Redução do risco de acidentes
           Laboratório




Tipo de ação: C = controle; E = emergência; R = reforma, obra ou manutenção; T = treinamento, campanha                                                     58
13. BIBLIOGRAFIA
  1 - Parâmetros curriculares nacionais : terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental:
      Introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação
      Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1998;
  2 - GANDIN, D. e GANDIN, Luís A. - Temas para um Projeto Político-Pedagógico.
      Petrópolis: Vozes, 1999.
  3 - PADILHA, Paulo R. - Planejamento Dialógico: como construir o projeto político-
      pedagógico da escola. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2001.
  4 - VEIGA, Ilma Passos A. e FONSECA, Marília (org.) - As Dimensões do Projeto
      Político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 2001.
  5 - DIAS, G. F. Educação ambiental, princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 1992.
  6 - SILVA, J. P. Martins – ISSO É 14000 – Metodologia de implementação de Gestão
      Ambiental. Brasília: Sebrae, 2004.




                                                                                            59
14. ANEXO – REQUISITOS AMBIENTAIS LEGAIS APLICÁVEIS

                                  ÂMBITO FEDERAL

Lei Federal 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Resumo: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, providências, Crimes Ambientais, Acre, Estado,
União, animais, silvestres, nativos, matar, Rota Migratória, Ambientes Naturais, área,
transporte, maus tratos, ferir, Fauna Silvestre, pesca, órgãos, Período de Defeso(desova),
predatória, poluição, derramamento de produtos e substâncias tóxicas, lagos, rios, Florestas
de Domínio Público, Preservação Permanente, extrair, mineração, Produtos de Origem
Vegetal, Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Estaduais, Municipais, Reservas
Biológicas, Ecológicas, Estações Ecológicas, Parques, Área de Proteção Ambiental,
Reservas Extrativas, balões, plantas, motossera, natureza, ecologia, Zoneamento
Ecológico-Econômico - ZEE, Governo do Estado, Desenvolvimento Sustentável,
extrativismo, agroindútrias, movimento social, Programa de Zoneamento, Política
Nacional Integrada para Amazônia Legal, Decreto Estadual 503, mar, costa, petróleo, lei
da natureza, lei de crimes ambientais, aves, exóticos, répteis, cães, felinos, gatos.

Decreto Federal 93.413/86 - Promulga a Convenção nº 148 sobre a Proteção dos
Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído e
às Vibrações no Local de Trabalho.
Resumo: Promulga a Convenção nº 148 sobre a Proteção dos Trabalhadores Contra os
Riscos Profissionais Devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído e às Vibrações no Local de
Trabalho.

Portaria Federal 53/79 - Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos
Resumo: Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos, controle, lixo, resíduos sólidos,
poluição, solo, ar, águas, depósitos, vazadouros, agricultura, alimentação, animais,
natureza tóxica, substâncias, inflamáveis, corrosivas, explosivas, radioativas, cursos de
água, lagos, lagoas, aterro, lagoas artificiais, chorume.

Resolução Federal 216/04 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para
Serviços de Alimentação - ANVISA.)
Resumo: Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, estabelecimentos, consumo, lactários, saúde, higiene, limpeza, higienização,
desinfecção, desinfestação, contaminação, vetores, pragas, urbanas, resíduos, saneantes,
produtos, perecíveis, registro, abastecimento, água, reservatório, manejo, armazenamento,
utensílios, manipuladores, transporte, Terapia de Nutrição Eventual - TNE, Procedimento
Operacional Padronizado - POP, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução Federal 002/90 - Dispõe sobre a poluição sonora - CONAMA.
Resumo: Dispõe sobre a poluição sonora, silêncio, áreas urbanas, qualidade, Meio
Ambiente, fontes, programa nacional, educação, ruído, intensidade, recursos humanos,
naturais, Municípios, Estados, Municipal, Estadual, órgãos, entidades, Conselho Nacional
do Meio Ambiente - CONAMA.




                                                                                               60
Resolução Federal 001/90 - Dispõe sobre a emissão de ruídos, em decorrência de
atividades industriais, comerciais, sociais e recreativas, inclusive as de propaganda política
- CONAMA.
Resumo: Dispõe sobre a emissão de ruídos, em decorrência de atividades industriais,
comerciais, sociais e recreativas, inclusive as de propaganda política, níveis, controle,
poluição, meio ambiente, deterioração, qualidade de vida, poluição, CONTRAN, áreas
habitadas, sonora, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.


                         ÂMBITO ESTADUAL (Rio de Janeiro)

Lei Estadual 2.011/92 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de Programa de
Redução de Resíduos no Estado do Rio de Janeiro.)
Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de Programa de Redução de
Resíduos, matéria, substância, estado sólido, líquido, gasoso, potencialmente poluente,
subprodutos, origem industrial, rejeitos, efluentes líquidos, emissão, resíduos gasosos,
resíduos sólidos, resíduos semi-sólidos, fonte geradora, reutilização, volume total, grau,
poluição, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Projetos Especiais - SENAMPE, atividades e instalações, instalação,
Plano de Ação, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, tipologia,
processo, poluente, região, refinarias, petróleo, unidades, complexos químicos,
petroquímicos, unidades, complexos siderúrgicos, metalúrgicos, tecnologia, produção
limpa, substituição, matéria-prima, produto final, embalagem, reciclagem,
reaproveitamento, eficiência energética, circuito fechado, planos de ação, relatório, Estado
do Rio de Janeiro.

Lei Estadual 2.001/92) - Fica estabelecida a obrigatoriedade do Controle de Vetores nos
estabelecimentos indicados, como forma de garantir a saúde da população exposta no
Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: Fica estabelecida a obrigatoriedade do Controle de Vetores nos estabelecimentos
indicados, como forma de garantir a saúde da população exposta, responsáveis,
responsável, produtos alimentícios, controle, infestação, doenças, firmas de combate, órgão
estadual de controle ambiental, medidas preventivas, medidas corretivas, firma
credenciada, criar, regulamentar, programa, autocontrole, serviços corretivos, serviços
preventivos, Estado do Rio de Janeiro.

Lei Estadual 3.325/99) - Dispõe sobre a educação ambiental, é instituída a política
estadual de educação ambiental, é criado o Programa estadual de Educação Ambiental e é
complementada, a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: Dispõe sobre a educação ambiental, é instituída a política estadual de educação
ambiental, é criado o Programa estadual de Educação Ambiental e é complementada, a Lei
Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, indivíduo, coletividade,
valores sociais, social, conhecimentos, atitudes, habilidades, interesse ativo, competência,
conservação, meio ambiente, povo, qualidade de vida, sustentabilidade, componente
essencial, educação nacional, processo educativo, caráter formal, caráter não-formal,
conscientização pública, engajamento, sociedade, conservação, recuperação, melhoria,
instituições educativas, instituição, comunicação, colaborar, disseminação, informações,
informação, empresas, órgãos públicos, sindicatos, programas, capacitação, trabalhadores,
controle efetivo, repercussões, repercussão, processo produtivo, impactos, poluição,
unidades industriais, industrial, organizações não-governamentais, organização não-
                                                                                                 61
governamental, movimentos sociais, social, programas, projetos, iniciativa privada,
qualidade, fiscalização, sociedade, Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM),
objetivos fundamentais, fundamental, desenvolvimento, compreensão, aspectos ecológicos,
psicológicos, legais, legal, políticos, econômicos, científicos, culturais, cultural, éticos,
estímulo, fortalecimento, consciência crítica, problemática ambiental, incentivo,
participação comunitária, equilíbrio, defesa, qualidade ambiental, cooperação, princípios,
liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, sustentabilidade, respeito,
povos tradicionais, tradicional, comunidades locais, local, solidariedade internacional,
fundamentos, humanidade, democratização, fomento, fortalecimento, integração, ciência,
tecnologias menos poluentes, cidadania, autodeterminação, entidades, enfoque humanista,
holístico, democrático, participativo, concepção, meio natural, sócio econômico, cultural,
sustentabilidade, pluralismo, idéias, concepções pedagógicas, interdisciplinaridade,
multidisciplinaridade, transdisciplinaridade, ética, educação, trabalho, democracia
participativa, práticas sociais, social, abordagem articulada, reconhecimento, respeito,
resgate, pluralidade, diversidade,relações familiares, relação, comunitárias, movimentos
sociais, formação, cidadãos, comunidades, ensino formal, não-formal, recursos humanos,
estudos, pesquisas, experimentações, experimentação, Produção, divulgação, material
educativo, Mobilização social, Gestão, informação ambiental, Monitoramento, supervisão,
avaliação, Educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, técnico-
profissional, Educação superior, professores, animadores, formação complementar.

Lei Estadual 3.467/00 - Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas
lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio
ambiente no Estado do Rio de Janeiro, , preservação, qualidade, desenvolvimento,
fiscalização, degradação, recursos, SISNAMA, CONAMA, SEMA, SEAMA,
licenciamento, multas, recurso, instrumentos, qualidade, zoneamento, avaliação,
incentivos, reservas, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, multa, penalidades,
defesa ambiental, recuperação, solo, água, Equilíbrio Ecológico, Recursos Ambientais,
Atividades Poluidoras, tecnologias, áreas ameaçadas, degradação, educação, poluição,
biota nativa, mar, biosfera, pesquisa, poluidor, predador, Município, Estado, Ministério,
órgão, área, impactos ambientais, atividade industrial, transporte, Comissão Estadual de
Controle Ambiental – CECA, Fundo Estadual de Conservação Ambiental – FECAM,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pesca, corpos
hídricos, recifes, coral, invertebrados aquáticos, algas, mata, floresta, vegetação, Unidades
de Conservação, mineral, minerais, área de reserva legal, extração, resíduos.

Lei Estadual 4.191/03 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, no Estado
do Rio de Janeiro.
Resumo: Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, no Estado do Rio de
Janeiro, poluição, contaminação, atividade industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços, de varrição, tratamento de água, esgotos, coleta, transporte, águas
pluviais, tratamento, disposição final, acondicionamento, céu aberto, reutilização,
reciclagem, lixões, poluentes, indústrias recicladoras, Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos - PGIGRS.

Decreto – Lei Estadual 134/75 - Dispõe sobre a prevenção da Poluição do Meio
Ambiente no Estado do Rio de Janeiro.
Resumo: Dispõe sobre a prevenção da Poluição do Meio Ambiente, Estado, Rio de
Janeiro, propriedades físicas, químicas, biológicas, nociva, ofensiva, saúde, fauna, flora,
                                                                                                62
equilíbrio, ecológico, propriedades, públicas, privadas, estética, águas, interiores, costeiras,
superficiais, subterrâneas, ar, solo, atmosfera, solo, resíduos, atividades, industriais,
comerciais, agropecuárias, domésticas, públicas, recreativas, líquidos, sólidos, gasosos,
Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Fundação Estadual de Engenharia do
Meio Ambiente - FEEMA, rede pública, esgoto.

Decreto Estadual 9.287/90 - Aprova os Regulamentos de Limpeza Urbana e de Controle
de Vetores do Município do Rio de Janeiro.
Resumo: Aprova os Regulamentos de Limpeza Urbana e de Controle de Vetores do
Município do Rio de Janeiro, cidade, Prefeitura, Companhia Municipal de Limpeza
Urbana-COMLURB, resíduos sólidos, lixo, estabelecimentos comerciais, industriais,
trasporte, Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública-TCLLP, catação, extração, aterros
sanitários, lixo domiciliar, especial, ordinário, perigoso, saúde, entulho, veículo,
logradouros, sitema viário, Estadual, Federal, armazenamento, água, praças, jardins,
parques, tratamento.

Decreto Estadual 8.974/86 - É regulamentada a aplicação das penalidades previstas no
Decreto-Lei nº 1.345/75, no Estado do Rio Janeiro.
Resumo: É regulamentada a aplicação das penalidades previstas no Decreto-Lei nº
1.345/75, no Estado do Rio Janeiro, poluição, águas, ar, solo, Sistema de Licenciamento de
Atividades poluidoras - SLAP, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA,
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, proteção, ambiental,
dano, saúde. OBS: Alterado pelo Decreto nº 15.121/90.


                   ÂMBITO MUNICIPAL (Cidade do Rio de Janeiro)


Decreto Municipal 5.412/85 - É alterado o Regulamento nº 15 - da Proteção Contra
Ruídos - aprovado pelo Decreto nº 1.601/78.
Resumo: É alterado o Regulamento nº 15 - da Proteção Contra Ruídos - aprovado pelo
Decreto nº 1.601, de 21 de junho de 1978, município do Rio de Janeiro, condições básicas,
proteção, coletividade, poluição sonora, som, isolamento acústico, multa, interdição.




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