DEMOCRACIA PARTICIPATIVA by ypDjdwJ

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									   DEMOCRACIA
  PARTICIPATIVA
 Democracia Participativa,
 Indicadores da realidade,
Direitos e Políticas Públicas


         Marilene Maia
      marilene@unisinos.br
OBJETIVOS:

a. Questionar se a existência de políticas públicas tem promovido um
   maior protagonismo da sociedade civil          e a ampliação da
   democracia.

b. Compreender se as políticas públicas estão criando uma nova
   dinâmica social rumo a um projeto societário.
DEMOCRACIA

diz respeito ao ―governo do povo, de todos os cidadãos‖ (BOBBIO, 2000,
p. 319). A democracia é também reconhecida, desde suas origens, como
sistema de governo da maioria, assegurados os direitos da minoria
(OLIVEIRA, 2004b).
Essas referências apontam a indissociabilidade entre democracia e
cidadania, ou seja, democracia não se constrói sem a cidadania, assim
como a cidadania não se constrói sem a democracia.

Vivemos em um tempo de fragilizações, tanto da cidadania, quanto da
democracia. Oliveira (2004) considera inclusive que a ameaça da
democracia brasileira, que carrega uma herança antidemocrática, não
vem da falta de institucionalidade do Estado, mas da força do capitalismo
globalizado, que utiliza-se do Estado, da sociedade e da democracia para
a sua afirmação, negando, inclusive, a autonomia dessas esferas.
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar
importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta
ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais
usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista
ou parlamentarista, republicana ou anárquica.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado
em um número de distinções. A distinção mais importante acontece
entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia
pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em
cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas
vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua
vontade através da eleição de representantes que tomam decisões
em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem
é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os
direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema
deve ser usado para a eleição de representantes ou outros
executivos.
Disponível: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
CENÁRIOS DA DEMOCRACIA

Vivemos valores e práticas de violência, corrupção, autoritarismo,
individualismo, clientelismo e exclusão, contrários à cidadania e à
democracia, experimentados em todas as esferas da sociedade política,
da economia e também da sociedade civil, ocultando a democracia, por
distintos promotores do capital.

Tudo isso determinando quadros caóticos de crises.

Um desses quadros revela o esfacelamento da própria democracia,
exemplo disso é encontrado na pesquisa do PNUD referindo que 54,7%
da população latino-americana ―aceitariam um regime autoritário se ele
resolvesse os problemas econômicos‖ (IVO, 2005, p. 8).
O QUE É DEMOCRACIA?

http://www.youtube.com/watch?v=pQZJ2gANGXs&feature=PlayList&p=F6E93C
CDEF4C453E&index=0
A democracia é apresentada por Gugliano (2002): regime político,
sistema mundial e modelo social, ampliando com isso sua concepção
para toda a esfera social.

Para avançarmos na compreensão e, ao mesmo tempo, na
experiência de democracia radical ou social (COUTINHO, 2004),
outros valores necessitam ser experimentados e consolidados,
especialmente a liberdade, igualdade, pluralidade e participação, que
passam a dar sustentação e direção política e cultural à sociedade
cidadã e democrática.

É importante evidenciar que a dimensão participativa já adjetiva há
algum tempo a democracia, juntamente com a perspectiva
representativa. Essas experiências, apesar de construídas a partir de
distintas intencionalidades, têm introduzido no contexto latino-
americano e brasileiro um debate mais ampliado e provocador de
novos processos de relação, especialmente entre o Estado e a
sociedade civil.
Três experiências se dão pela articulação entre a democracia
participativa e representativa, que têm constituído o cenário atual:
as eleições para os governos e poder legislativo;
os conselhos paritários de direitos e políticas sociais;
e o orçamento participativo.
Esses três processos têm introduzido novas pautas na arena da
democracia local e nacional que passa a ocupar especialmente as
esferas do Estado e da sociedade civil.
Evidentemente, que esses processos são construídos em meio à tensão
entre os dois projetos societários de desenvolvimento, seus valores e
procedimentos, sendo, exatamente neste contexto, que as referidas
experiências apresentam desde si, a possibilidade de construção de
práticas emancipatórias e pedagógicas (GRAMSCI, 2000), afirmadoras
de um esboço de uma nova política e de um novo poder.
  Desenvolvimento Societário Cidadão
     Desenvolvimento Societário

                             Cidadão
  Capital




Democracia                Cidadania
Essa tensão é ainda maior pela necessidade de incorporar a esse
processo de democratização os desafios locais, nacionais e também
globais postos no cenário atual, não podendo mais ser dicotomizados.
Muito pelo contrário, o desafio posto se coloca na construção de uma
pactuação, na qual sejam articuladas demandas, necessidades e
potencialidades da sociedade, a partir das diferentes esferas e
agentes da sociedade política, da economia, da sociedade civil, e em
todas as escalas territoriais, reconhecendo-as a partir do conjunto de
interesses públicos universais e não apenas de alguns.
Nessa lógica, é urgente a realização, pelo conjunto da população, de
debates públicos, que tenham poder decisório e controle de políticas
públicas, acerca de questões estratégicas implicadas em cada e no
conjunto dos âmbitos local, nacional e global. É imprescindível que o
Estado e a sociedade civil organizada, viabilizem esses processos
de forma radicalmente democrática, demarcando a implementação de
uma alterglobalização.
Este debate, caloroso e complexo, emerge da democracia e a ela
retorna. Um grande desafio democratizar a democracia (SANTOS, 2010).
Essa condição faz retomar a afirmação marxista de reconhecimento do
homem como ―um zoom politikon, não só animal social, mas animal social
que só pode isolar-se em sociedade‖ (MARX, 1985, p. 104). E esse
isolamento suscita a participação política e decisória. Confirma-se
assim o grande desafio da democracia e da cidadania.
Nesse contexto apresenta-se o desafio à qualificação dos processos
democráticos participativos.
O que é participação?
Nogueira (2004), que identifica ―quatro grandes modalidades de
participação‖ (p. 130), com graus de consciência política distintos:
                                   Modalidades de participação:

1. A primeira modalidade de participação é denominada de
   assistencialista (filantrópica ou solidária), que marcou o
   período que antecedeu a afirmação dos direitos de cidadania.
   Constitui-se de práticas sociais de ajuda mútua e mutirão,
   promovidos por segmentos populacionais mais pobres e
   marginalizados. Trata-se da ―menor consciência política coletiva‖
   (GRAMSCI, 2000, p. 40).
2. A segunda modalidade é chamada de participação corporativa e
   diz respeito aos interesses de um determinado grupo ou categoria
   profissional, a partir de necessidades imediatas.

As duas primeiras formas de participação (assistencialista e
   corporativa) integram a ―dimensão pré-política da agregação
   moderna, na qual os grupos reconhecem a necessidade de unir-se
   para se defender ou negociar em melhores condições os termos
   de sua ‗adesão‘ à sociedade moderna‖ (NOGUEIRA, 2004, p.
   131). No entanto, não conseguem estabelecer um diálogo com os
   outros grupos e segmentos societários.
                                      Modalidades de participação:
3. A terceira modalidade diz respeito à participação eleitoral, promotora de
uma interferência de cidadãos através do voto na governabilidade, que dizem
respeito à coletividade. Seu poder é limitado em relação à participação dos
processos decisórios relativos aos rumos políticos da sociedade.

4. A participação política é a quarta modalidade que, de certa forma, reúne
e supera as duas modalidades anteriores (eleitoral e corporativa). Essa
participação é realizada pelos cidadãos e está ligada a toda a vida societária
e seus agentes. ―É essa participação que consolida, protege e dinamiza a
cidadania e todos os variados direitos humanos‖ (NOGUEIRA, 2004, p. 133).

Essa construção se realiza a partir da apreensão ampla da realidade, assim
como de movimentos articulados e articuladores do seu enfrentamento na
―pequena‖ política, que engloba questões parciais e cotidianas, ou ―grande‖
política, que cria novas relações (GRAMSCI, 1999; SIMIONATTO, 2004a).
A participação política consolidou (e ainda consolida) muitos dos
movimentos e organizações que têm afirmado a importância da
democracia direta, instaurando, a partir dela, um novo debate e novas
perspectivas sobre a questão da democracia e da cidadania nas diferentes
esferas.
Acontecimentos marcantes – situações, condições e
sentidos da realidade social, determinados pela conjuntura
ou estrutura econômica, política, cultural ou social, que
interferem no tempo presente da
vida societária e dos seus cidadãos.
O contexto pode ser reconhecido no ambiente global
(macro-societário) ou no ambiente local (micro-societário).
                                .               (COTOS, 2002)

“Para mim, a realidade concreta é algo mais que
fatos ou dados tomados mais ou menos em si
mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses
dados e mais a percepção que deles esteja tendo a
população envolvida.” (FREIRE, 1990)
                     GENTE HUMILDE -
          Chico Buarque, Vinícius de Moraes & Garoto

Tem certos dias / Em que eu penso em minha gente
E sinto assim / Todo o meu peito se apertar
Porque parece / Que acontece de repente
Feito um desejo de eu viver / Sem me notar
Igual a como / Quando eu passo no subúrbio
Eu muito bem / Vindo de trem de algum lugar
E aí me dá / Como uma inveja dessa gente
Que vai em frente / Sem nem ter com quem contar
São casas simples / Com cadeiras na calçada
E na fachada / Escrito em cima que é um lar
Pela varanda / Flores tristes e baldias
Como a alegria / Que não tem onde encostar
E aí me dá uma tristeza / No meu peito
Feito um despeito / De eu não ter como lutar
E eu que não creio Peço a Deus / por minha gente
É gente humilde / Que vontade de chorar
      A NOVIDADE - Paralamas do Sucesso
A novidade veio dar a praia
Na qualidade rara de sereia
Metade o busto de uma deusa maia
Metade um grande rabo de baleia         O MUNDO TÃO
A novidade era o máximo                 DESIGUAL
Do paradoxo escondido na areia
                                        TUDO É TÃO
Alguns a desejar seus beijos de deusa
Outros a desejar seu rabo pra ceia
                                        DESIGUAL
                                        DE UM LADO ESSE
                                        CARNAVAL
   E a novidade que seria um sonho
                                        DE OUTRO A FOME
   O milagre risonho da sereia
                                        TOTAL
   Virava um pesadelo tão medonho
   Ali naquela praia, ali na areia      O, O, O, O...
   A novidade era a guerra
   Entre o feliz poeta e o esfomeado
   Estraçalhando uma sereia bonita
   Despedaçando o sonho pra cada lado
    REALIDADE – INDICADORES
                                                KAYANO,jorge, CALDAS, Eduardo.
                                                  Indicadores para o diálogo.
Estão em pauta, principalmente por:           Os indicadores são instrumentos
Exigência dos organismos internacionais           que auxiliam a análise da
Necessidade de legitimar políticas e ações               realidade.
Necessidade de democratizar informações
                                             São construídos geralmente para
  Podem ser SIMPLES e COMPOSTOS.             medir, quantificar e qualificar
                                             determinada realidade. Os objetivos
  São elaborados principalmente quando há    práticos da construção de um
  necessidade de formular agendas ou avaliar indicador são,por um lado, analisar
  políticas públicas.           Indicadores  pesquisas de cunho acadêmico; por
  de 1ª geração (PIB) Indicadores de 2ª      outro avaliar desempenho e
  geração (IDH) Indicadores de 3ª geração    legitimar determinada política
  (ìndice de responsabilidade social)        pública.

  Indicador = Instrumento / meio; medida /   Instrumentos importantes para a
  parâmetro; mediação para observar e        gestão, controle, verificação e
  analisar a realidade de acordo com um      medição de eficiência, eficácia e
  ponto de vista.                            efetividade da administração pública
                                             e privada.
Democracia Participativa - CIDADANIA



                   A CIDADANIA coloca-se como um processo de
                      conquista e construção social e histórica:
                   a) de reconhecimento e valorização do ser social;
                   b)   de garantia dos direitos humanos universais:
                        civis, políticos, sociais, econômicos, culturais,
                        ambientais, assim como direito às diferenças;
                   c)   de democratização das esferas política, social,
                        econômica e cultural;
                   d)   de participação decisória nos rumos do
                        desenvolvimento societário local, nacional e
                        mundial;
                   e)   de formação permanente dos cidadãos no
                        exercício da cidadania.
           Políticas Públicas
     São mediações de enfrentamento à
   questão social e, ao mesmo tempo, de
 afirmação das capacidades e dos direitos
humanos e do desenvolvimento societário.
       Devem se constituir, conforme
     Sposati (2003), em um conjunto de
 provisões de necessidades humanas para
  garantir a cidadania. Sen (2000), destaca
que, assim como as capacidades humanas
devem ser potencializadas com as políticas
  públicas, estas deverão ser qualificadas
        pelas capacidades humanas.
                     Políticas Públicas




                       Políticas Sociais
    (direitos sociais – art. 6º Constituição
                 federal 1988:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social:
       AGENDA MUNDIAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS
(revisada e ampliada no 4º Seminário de Políticas Sociais – FSM 10 anos

EIXO 1 - AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO
CIVILIZATÓRIO, RADICALMENTE DEMOCRÁTICO, COM VISTAS À
SUSTENTABILIDADE HUMANA E PLANETÁRIA.

EIXO 2 – GARANTIA DO PROTAGONISMO DOS CIDADÃOS E CIDADÃS NA
DEFESA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS,
SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, EM VISTA DO BEM COMUM.

EIXO 3 – PROPOSIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DE PROCESSOS DEMOCRÁTICOS ENTRE
SOCIEDADE CIVIL E ESTADO.

EIXO 4 - ARTICULAÇÃO DE REDES E AGENTES PARA IMPLEMENTAR A
AGENDA MUNDIAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS
             ESFERAS:
ESTADO - SOCIEDADE CIVIL - MERCADO
Governamentais          Não-Governamentais
                                                          Empresariais
    (Executivo,         (ONGs, filantrópicas, terceiro
   Legislativo e         setor, movimentos sociais,      (com fins lucrativos)
Judiciário nos níveis     fundações, e outros de
municipal, estadual e     âmbito local, municipal,
      federal)              estadual, nacional e
                                internacional)



   Conselhos de Direitos e Políticas Setoriais
 Trabalho – estudo exploratório da realidade:
1. Caracterização da REALIDADE – indicadores
   do cenário local (comunidade, município)
2. Aproximação com indicadores específicos da
  área/tema/política de interesse
3. Reunião e Sistematização dos dados
4. Análise dos dados, identificando desafios e
  possibilidades
5. Propostas de ação
BASES DE DADOS DISPONÍVEIS PARA A PESQUISA:
IBGE – www.ibge.gov.br
INEP – www.inep.gov.br
DATASUS – www.datasus.gov.br
Ministério do Trabalho – www.mte.gov.br/pdet/index.asp
FEE (RS) – www.fee.tche.br
FAMURS - www.famurs.com.br
OIT – www.oitbrasil.org.br
Portal ODM – http://www.portalodm.com.br
SSP (RS) – http://www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.php
Serviços e informações governamentais –
http://www;redegoverno.gov.br
“Dir-se-á que o que cada indivíduo pode modificar é
muito pouco, com relação às suas forças. Isto é
verdadeiro apenas até um certo ponto, já que o
indivíduo pode associar-se com todos os que querem a
mesma modificação; e se esta modificação é racional,
o indivíduo pode multiplicar-se por um elevado número
de vezes, obtendo uma modificação bem mais radical
do que à primeira vista parecia possível. As sociedades
das quais um indivíduo pode participar são muito
numerosas, mais do que pode parecer. É através
destas “sociedades” que o indivíduo faz parte do
gênero humano.” (GRAMSCI, 1989, p. 40)

								
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