Editais e Avisos 31

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Editais e Avisos 31 Powered By Docstoc
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               SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

  Comunicado de Homologação - Pregão Eletrônico de nº 050/2008

    O Senhor Ordenador de Despesas, Dr. José Antônio Bittencourt
   Soares, torna público que homologou a adjudicação da Pregoeira
 referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2008, objetivando a aquisição
de kit fotocondutor e cartuchos originais. Lote Único, no valor total de
 R$ 4.009,95. Dotação Orçamentária nº 1491 04 122 701 2002 0001
       339030 16 10 10. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2009.

  Comunicado de Homologação - Pregão Eletrônico de nº 049/2008

    O Senhor Ordenador de Despesas, Dr. José Antônio Bittencourt
   Soares, torna público que homologou a adjudicação da Pregoeira
 referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2008, objetivando a aquisição
 sacos de lixo, copos descartáveis e toalha de papel. Lote 1- sacos de
    lixo - no valor total de R$ 6.172,00, para a empresa Plastipam
Plásticos Pampulha Ltda. Lote 2- copos descartáveis e toalha de papel
  - Fracassado. Dotações Orçamentárias nºs 1491 04 122 733 1167
 0001 339030 30 10 10; 1491 04 131 709 4680 0001 339030 30 10
10; 1491 04 122 712 4074 0001 339030 30 10 10; 1491 04 122 712
4077 0001 339030 30 10 10. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2009.

                        5cm - 05 911.751 - X

               SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

  Comunicado de Homologação - Pregão Eletrônico de nº 051/2008

  O Senhor Ordenador de Despesas, Dr. Carlos Alberto Pavan Alvim,
torna público que homologou a adjudicação da Pregoeira referente ao
 Pregão Eletrônico nº 051/2008, objetivando a aquisição de material
    de higiene e limpeza, com entrega parcelada, para a Empresa
      Distribuidora Triângulo Ltda., Lote 01, no valor total de R$
  17.599,36. Dotação Orçamentária nº 1491 04 122 712 4077 0001
    339030 17 10 10.. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2008.

  Comunicado de Homologação - Pregão Eletrônico de nº 044/2008

  O Senhor Ordenador de Despesas, Dr. Carlos Alberto Pavan Alvim,
torna público que homologou a adjudicação da Pregoeira referente ao
 Pregão Eletrônico nº 044/2008, objetivando a aquisição de material
   de construção, para a Empresa Obradec Materiais de Construção
       Ltda., Lote 01, no valor total de R$ 153.987,17. Dotação
 Orçamentária nº 1491 14 306 028 4008 0001 339030 21 24 1 1..
            Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2008.

  Comunicado de Homologação - Pregão Eletrônico de nº 047/2008

  O Senhor Ordenador de Despesas, Dr. Carlos Alberto Pavan Alvim,
torna público que homologou a adjudicação da Pregoeira referente ao
Pregão Eletrônico nº 047/2008, objetivando a aquisição de pescados,
  com entrega parcelada, para a Empresa Crustáceos Frutos do Mar
Ltda., Lote 01, no valor total de R$ 47.404,75. Dotação Orçamentária
nº 1491 04 122 712 4074 0001 339030 08 10 10. Belo Horizonte, 30
                        de dezembro de 2008.

  Comunicado de Homologação - Pregão Eletrônico de nº 052/2008

  O Senhor Ordenador de Despesas, Dr. Carlos Alberto Pavan Alvim,
torna público que homologou a adjudicação da Pregoeira referente ao
Pregão Eletrônico nº 052/2008, objetivando a aquisição de carnes em
   geral, com entrega parcelada, para a Empresa Unifrigo Indústria
 Comércio Importação e Exportação Ltda., Lote 01, no valor total de
R$ 81.981,50. Dotação Orçamentária nº 1491 04 122 712 4074 0001
     339030 08 10 10. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2008.

                        8cm 05 911.628 - X

            GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR (GMG)
                            AVISO

 Na Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação publicada no "Minas
   Gerais", de 24/12/2008, onde se lê: Dispensa de Licitação nº
        05/2008, leia-se: Dispensa de Licitação nº 06/2008.

                        2cm - 05 911.760 - X

     PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 135/2008 - TOMADA DE
      PREÇO 03/08 - Partes: PMMG X KBA ENGENHARIA - Serviços
 Técnicos de Engenharia: Serviço de execução da obra de construção
      do Setor de Análise - 5º Batalhão da Polícia Militar, conforme
processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, n.º 03/2008-
      CMI e proposta da empresa. Valor total de R$ R$ 447.423,37
(quatrocentos e quarenta sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e
 trinta e sete centavos ). Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega:
     07 (sete) meses, contados a partir do recebimento da nota de
      empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                        Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 95/2008 - SIAD 8933 - Partes:
 PMMG X Alberflex Industria de Móveis Ltda: Aquisição de mobiliários
 para atender demanda da PMMG, conforme processo de licitação na
   modalidade Registro de Preços, n.º 75/2008-CMI e proposta da
empresa. Valor total de R$ 1.186.706,14 (um milhão, cento e oitenta
 seis mil, setecentos e seis reais e quatorze centavos). Vigência até
31/12/2009. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias, contados a partir
   do recebimento da nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira
           Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 77/2008 - SIAD 8880 - Partes:
   PMMG X MG Metais e Parafusos Ltda.: Aquisição de materiais de
 construção para atender demanda da PMMG, conforme processo de
     licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 41/2008-CMI e
    proposta da empresa. Valor total de R$ 13.898,00 (treze mil e
oitocentos e noventa e oito reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de
 entrega: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota
    de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                        Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 78/2008 - SIAD 8881 - Partes:
   PMMG X Distribuidora de Materiais Romanelli Ltda.: Aquisição de
 materiais de construção para atender demanda da PMMG, conforme
 processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 41/2008-
    CMI e proposta da empresa. Valor total de R$ 2.560,00 (Dois e
   quinhentos e sessenta reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de
  entrega: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota
    de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                        Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 79/2008 - SIAD 8882 - Partes:
PMMG X Zico Materiais de Construção Ltda: Aquisição de materiais de
 construção para atender demanda da PMMG, conforme processo de
    licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 41/2008-CMI e
    proposta da empresa. Valor total de R$ 4.668,00 (quatro mil,
 seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo
  de entrega: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da
 nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                       Ordenador de Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 107/2008 - SIAD 8981 -
Partes: PMMG X Herbert Gomes França Ltda: Prestação de serviços e
 substituição de peças em viaturas policiais, conforme processo de
    licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 55/2008-CMI e
   proposta da empresa. Valor total de R$ 4.285,00 (quatro mil e
duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de
entrega: 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da
nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                       Ordenador de Despesas.
PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 87/2008 - SIAD 8912 - Partes:
 PMMG X Prestobat Ltda.: Aquisição de veículo de grande porte, tipo
 cegonheira, para atender demanda da PMMG, conforme processo de
    licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 32/2008-CMI e
 proposta da empresa. Valor total de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta
  e nove mil reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega: 60
     (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da nota de
      empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                        Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 96/2008 - SIAD 8934 - Partes:
 PMMG/SEDS X Giroflex S/A.: Aquisição de mobiliários para atender
  demanda da PMMG, conforme processo de licitação na modalidade
  Registro de Preços, n.º 75/2008-SEDS proposta da empresa. Valor
total de R$ 366.126,64 (trezentos e sessenta seis mil, cento e vinte e
  seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência até 31/12/2009.
       Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias, contados a partir do
      recebimento da nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira
            Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 89/2008 - SIAD 8925 - Partes:
  PMMG X COREMA Andrade Comércio de Móveis Ltda.: Aquisição de
 mobiliários para atender demanda da PMMG, conforme processo de
    licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 42/2008-CMI e
  proposta da empresa. Valor total de R$ 129.999,50 (cento e vinte
nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
  Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco)
dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. (a) Filipe
   Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 88/2008 - SIAD 8924 - Partes:
 PMMG X TPH Comércio e Serviço de Móveis, Divisórias e Pisos Ltda.:
 Aquisição de mobiliários para atender demanda da PMMG, conforme
 processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 42/2008-
  CMI e proposta da empresa. Valor total de R$ 119.500,00 (cento e
dezenove mil e quinhentos reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de
entrega: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento
  da nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel
                     PM, Ordenador de Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 118/2008 - SIAD 8961 -
Partes: PMMG/ X Giroflex S/A.: Aquisição de mobiliários para atender
 demanda da PMMG, conforme processo de licitação na modalidade
 Registro de Preços, n.º 22/2008-SES e proposta da empresa. Valor
total de R$ 42.776,00 (quarenta e dois mil, setecentos e setenta seis
  reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega: 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
   (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de
                                Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 132/2008 - SIAD 9058 -
  Partes: PMMG X Tecnomotor Eletrônico do Brasil S/A.: Serviço de
    atualização de aparelhos Rasthers, para demanda da PMMG,
conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º
 66/2008-CMI e proposta da empresa. Valor total de R$ 10.200,00
   (Dez mil e duzentos reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de
 entrega: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota
   de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                       Ordenador de Despesas.

    PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 136/2008 - SIAD 9090 -
   Partes: PMMG X Mobran Industria Comércio e representações de
   móveis Ltda.: Aquisição de mobiliários para atender demanda da
     PMMG, conforme processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, n.º 74/2008-CMI e proposta da empresa. Valor total de R$
  8.194,77 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e sete
  centavos). Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega: 30 (trinta)
dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. (a) Filipe
   Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 137/2008 - SIAD 9091 -
    Partes: PMMG X COREMA Andrade Comércio de Móveis Ltda.:
Aquisição de mobiliários para atender demanda da PMMG, conforme
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 74/2008-
  CMI e proposta da empresa. Valor total de R$ 32.690,00 (trinta e
  dois mil e seiscentos e noventa reais). Vigência até 31/12/2009.
Prazo de entrega: 45 (trinta) dias, contados a partir do recebimento
 da nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel
                    PM, Ordenador de Despesas.

                       29cm - 05 911.750 - X

  PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 119/2008 - SIAD 9038 -
   Partes: PMMG X Emtel S/A Comercial: Aquisição de banheiros
 químicos para atender demanda da PMMG, conforme processo de
   licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 75/2008-CMI e
    proposta da empresa. Valor total de R$ 12.846,00 (doze mil,
oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo
 de entrega: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da
nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                      Ordenador de Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 120/2008 - SIAD 9039 -
  Partes: PMMG X Comercial Makários Equipamentos e Artigos para
Escritório e Serviço Ltda: Aquisição de mesas e cadeiras para atender
  demanda da PMMG, conforme processo de licitação na modalidade
  Pregão Eletrônico, n.º 75/2008-CMI e proposta da empresa. Valor
    total de R$ 1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte oito reais).
Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, contados
    a partir do recebimento da nota de empenho. (a) Filipe Luís de
       Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 121/2008 - SIAD 9040 -
  Partes: PMMG X Central Mineira Ltda: Aquisição de bicicletas para
    atender demanda da PMMG, conforme processo de licitação na
    modalidade Pregão Eletrônico, n.º 68/2008-CMI e proposta da
     empresa. Valor total de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e
   sessenta reais). Vigência até 31/12/2009. Prazo de entrega: 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
   (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de
                                Despesas.

  PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 122/2008 - SIAD 9041 -
     Partes: PMMG X Otobai Veículos e Peças Ltda.: Aquisição de
motocicletas para atender demanda da PMMG, conforme processo de
   licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 68/2008-CMI e
  proposta da empresa. Valor total de R$ 292.780,00 (duzentos e
    noventa e dois mil e setecentos e oitenta reais). Vigência até
31/12/2009. Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias, contados
  a partir do recebimento da nota de empenho. (a) Filipe Luís de
      Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

                        8cm 05 911.367 - X

  PMMG - CMI 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 72- SIAD 8860/08

   Partes: PMMG X Minas Motos Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
  Terceira(Do Preço) do ajuste inicial, devido à aquisição de mais 02
    (duas) motocicletas, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas
 alterações posteriores, o Ordenador de Despesas altera o valor total
inicialmente contratado, aumentando em , aproximadamente, 0,98%,
       passando o valor total para R$ 2.496.250,00 (dois milhões,
  quatrocentos e noventa seis mil e duzentos e cinqüenta reais). (a)
      Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM - Ordenador de
                                 Despesas.

  PMMG - CMI 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 72- SIAD 8860/08

   Partes: PMMG X Minas Motos Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
  Terceira(Do Preço) do ajuste inicial, devido à aquisição de mais 02
    (duas) motocicletas, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas
 alterações posteriores, o Ordenador de Despesas altera o valor total
inicialmente contratado, aumentando em , aproximadamente, 1,06%,
     passando o valor total para R$ 2.522.694,00 (dois milhões,
 quinhentos e vinte dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais).
  (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM - Ordenador de
                               Despesas.

  PMMG - CMI 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 74 - SIAD 8862/08

Partes: PMMG X Mercantil Aurora Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
  Terceira (Do Preço) do ajuste inicial, devido à aquisição de mais 01
 (uma) lancha, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, o Ordenador de Despesas altera o valor total inicialmente
  contratado, aumentando em, aproximadamente, 20%, passando o
valor total para R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos
 reais). (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM - Ordenador
                                de Despesas.

  PMMG - CMI 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 84 - SIAD 8887/08

 Partes: PMMG X General Motors Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
 Terceira (Do Preço) do ajuste inicial, devido à aquisição de mais 02
      (duas) viaturas, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas
 alterações posteriores, o Ordenador de Despesas altera o valor total
inicialmente contratado, aumentando em, aproximadamente, 2,46%,
      passando o valor total para R$ 5.893.000,00 (cinco milhões,
    oitocentos e noventa e três mil reais). (a) Filipe Luís de Oliveira
           Guimarães, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.

  PMMG - CMI 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 75 - SIAD 8863/08

 Partes: PMMG X Emtel S/A Comercial. Objeto: Alteração da Cláusula
  Terceira (Do Preço) do ajuste inicial, devido à aquisição de mais 02
 (dois) barcos, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, o Ordenador de Despesas altera o valor total inicialmente
  contratado, aumentando em, aproximadamente, 20%, passando o
valor total para R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e
    vinte reais). (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM -
                          Ordenador de Despesas.

                        11cm 05 911.636 - X

       PMMG - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9176/08

                        PREGÃO 37/2008-CTS

  O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
  9176/08- PMMG e a empresa Tecnotronik Computadores Ltda. O
 Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 22,49% sobre o valor
  inicialmente contratado, passando o valor total do contrato para
     R$27.193,50, ficando inalteradas as demais cláusulas. Outras
informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-
                          Cel PM Ord Desp.

       PMMG - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9153/08

                       PREGÃO 36/2008-CTS

  O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
     9153/08- PMMG e a empresa Mobran Indústria Comércio e
 Representações de Móveis Ltda. O Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de 7,79% sobre o valor inicialmente contratado, passando
 o valor total do contrato para R$129.025,00, ficando inalteradas as
 demais cláusulas. Outras informações poderão ser obtidas no CTS,
pelo Tel: 2123-1103, e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos
            Augusto Moreira e Silva, Ten-Cel PM Ord Desp.

       PMMG - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9203/08

                       PREGÃO 47/2008-CTS

   O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
 9203/08- PMMG e a empresa Grande Firma Serviços de Informática
Ltda. O Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,44% sobre o
valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato para
    R$108,080,00, ficando inalteradas as demais cláusulas. Outras
informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-
                           Cel PM Ord Desp.

       PMMG - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9178/08

                       PREGÃO 45/2008-CTS

   O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
9178/08- PMMG e a empresa AMC Informática Ltda. O Termo Aditivo
     tem por objeto o acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente
  contratado, passando o valor total do contrato para R$699.750,00,
ficando inalteradas as demais cláusulas. Outras informações poderão
         ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail cts-
licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-Cel
                             PM Ord Desp.

       PMMG - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8976/08

                       PREGÃO 23/2008-CTS
  O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
8976/08- PMMG e a empresa TPH - Comércio e Serviços de móveis,
divisórias e pisos Ltda. O Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
 de 2,09% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor
total do contrato para R$418.564,56, ficando inalteradas as demais
cláusulas. Outras informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel:
2123-1103, e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto
                Moreira e Silva, Ten-Cel PM Ord Desp.

       PMMG - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8977/08

                       PREGÃO 23/2008-CTS

   O CTS torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato
 8977/08- PMMG e a empresa Corema - Andrade Comércio de Móveis
Ltda. O Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 15,45% sobre o
valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato para
    R$614.760,00, ficando inalteradas as demais cláusulas. Outras
informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-
                           Cel PM Ord Desp.

       PMMG - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8977/08

                       PREGÃO 23/2008-CTS

   O CTS torna público que celebrou o 3º Termo Aditivo ao Contrato
 8977/08- PMMG e a empresa Corema - Andrade Comércio de Móveis
 Ltda. O Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 6,09% sobre o
valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato para
    R$646,250,00, ficando inalteradas as demais cláusulas. Outras
informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-
                           Cel PM Ord Desp.

 PMMG - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2008 -
                          CTS

O CTS torna público que o lote único do pregão eletrônico nº 31/2008
 foi revogado. Maiores informações pelo Tel: (31) 2123-1103, e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-
                  Cel PM, Ordenador de Despesas.

       PMMG - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8976/08

                       PREGÃO 23/2008-CTS
  O CTS torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato
8976/08- PMMG e a empresa TPH - Comércio e Serviços de móveis,
divisórias e pisos Ltda. O Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
 de 9,09% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor
total do contrato para R$455.836,56, ficando inalteradas as demais
cláusulas. Outras informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel:
2123-1103, e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto
                Moreira e Silva, Ten-Cel PM Ord Desp.

                  PMMG - PREGÃO 33/2008-CTS

    TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 9124, 9125 E 9127/08

 O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo aos seguintes
                             contratos:

     Contrato 9124/08- PMMG e a empresa WebTec Sistemas &
   Informática Ltda. O Ordenador de Despesas altera o valor total
 inicialmente contratado, aumentando 25%, passando o valor total
    para R$ 119.925,00, ficando inalteradas as demais cláusulas.

     Contrato 9125/08- PMMG e a empresa Infornobi Comércio de
  Computadores Ltda. O Ordenador de Despesas altera o valor total
inicialmente contratado, aumentando 21,09%, passando o valor total
      para R$ 3.875,00, ficando inalteradas as demais cláusulas.

Contrato 9127/08- PMMG e a empresa Repremig - Representações e
 Comércio de Minas Gerais Ltda. O Ordenador de Despesas altera o
valor total inicialmente contratado, aumentando 24,69%, passando o
    valor total para R$ 33.324,00, ficando inalteradas as demais
                               cláusulas.

  Outras informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-
1103, e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira
                     e Silva, Ten-Cel PM Ord Desp.

                  PMMG - PREGÃO 35/2008-CTS

            TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9159/08

  O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
9159/08- PMMG e a empresa AMC Informática Ltda. O Ordenador de
  Despesas altera o valor total inicialmente contratado, aumentando
25%, passando o valor total para R$ 193.920,00, ficando inalteradas
as demais cláusulas. Outras informações poderão ser obtidas no CTS,
 pelo Tel: 2123-1103, e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos
            Augusto Moreira e Silva, Ten-Cel PM Ord Desp.
                  PMMG - PREGÃO 38/2008-CTS

            TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9136/08

   O CTS torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
 9136/08- PMMG e a empresa Grande Firma Serviços de Informática
       Ltda. O Ordenador de Despesas altera o valor inicialmente
   contratado, aumentando 24,84%, passando o valor total para R$
      479.180,00, ficando inalteradas as demais cláusulas. Outras
informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-
                           Cel PM Ord Desp.

       PMMG - ASSINATURA DE CONTRATO 9261/2008 - CTS

  O CTS torna público que celebrou com a Empresa Giroflex S/A o
 Contrato de nº 9261/0, no valor de R$74.600,00 referente a Ata de
   Registro de Preço 75/08-Secretaria de Estado de Defesa Social.
Outras informações poderão ser obtidas no CTS pelo Tel: 2123-1103,
  e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e
                      Silva, TenCel PM Ord Desp.

              PMMG - ASSINATURA DOS CONTRATOS

                   9246, 9259 e 9262/08 - CTS

O CTS torna público, que celebrou o contrato de número 9246/08, no
 valor de R$166.231,50; o contrato de número 9259/08, no valor de
      R$24.000,00, e o contrato de número 9262/08, no valor de
 R$469.503,80 tendo como partes a PMMG e a empresa Net Service
       Ltda., referentes ao Registro de Preço 13/08-TJSE. Outras
informações poderão ser obtidas no CTS pelo Tel: 2123-1103, e-mail
   cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva,
                          TenCel PM Ord Desp.

               PMMG - ASSINATURA DE CONTRATOS

                  9255, 9256 E 9257/2008 - CTS

O CTS torna público que celebrou os seguintes contratos referentes a
 Ata de Registro de Preço 22/08-Secretaria de Estado da Saúde com
  as empresas: Empresa Giroflex S/A - Contrato 9256/08-SIAD, no
      valor de R$ 14.176,00 e Contrato 9257/08, no valor de R$
38.400,50; Empresa Alberflex Indústria de Móveis Ltda - Contrato nº
9255/08, no valor de R$54.218,92. Outras informações poderão ser
           obtidas no CTS pelo Tel: 2123-1103, e-mail cts-
licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, TenCel
                           PM Ord Desp.
                       34cm - 05 911.713 - X

PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 92/2008 - SIAD 8928 - Partes:
  PMMG X Distribuidora Novo Horizonte Ltda.:Aquisição de armários
 para atender demanda da PMMG, conforme processo de licitação na
    modalidade Pregão Eletrônico, n.º 42/2008-CMI e proposta da
 empresa. Valor total de R$ 72.250,00 (setenta e dois mil e duzentos
  e cinquenta reais). Vigência até 31/12/2008. Prazo de entrega: 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da nota de
      empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM,
                        Ordenador de Despesas.

   PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 108/2008 - SIAD 8901 -
Partes: PMMG X Ritz do Brasil S/A.: Aquisição de escadas extensíveis
    em fibra de vidro, para atender demanda da PMMG, conforme
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 51/2008-
 CMI e proposta da empresa. Valor total de R$ 11.518,80 (onze mil,
     quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos). Vigência até
31/12/2009. Prazo de entrega: 40 (quarenta) dias, contados a partir
   do recebimento da nota de empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira
          Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

                       4cm - 05 911.777 - X

                           PMMG/3ºBPM

  RESUMO DE CONTRATO: Contratante: o Estado de Minas Gerais
   através da Polícia Militar; Contratada: Real D'Ávila Comércio de
   Combustíveis Ltda. Espécie: 1º Contrato e Contrato no SIAD nº
9295/2009. Objeto: Fornecimento de combustível (diesel automotivo)
       para as viaturas da PMMG em trânsito no município de
  Diamantina/MG. Vigência: 05Jan09 a 31Dez09. Valor Estimado:
 R$76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais). Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 05Jan09. Signatário: Tenente Coronel PM Jordão
Bueno Júnior, pela contratante e Rogério de Araújo Ávila e Marcelo de
                     Araújo Ávila pela Contratada.

  RESUMO DE CONTRATO: Contratante: o Estado de Minas Gerais
 através da Polícia Militar; Contratada: Posto JWD Comercial Ltda.
  Espécie: 2º Contrato e Contrato no SIAD nº 9298/2009. Objeto:
Fornecimento de combustível (gasolina automotivo) para as viaturas
   da PMMG em trânsito no município de Capelinha/MG. Vigência:
  05Jan09 a 31Dez09. Valor Estimado: R$40.560,00 (quarenta mil
    quinhentos e sessenta reais). Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05Jan09. Signatário: Tenente Coronel PM Jordão Bueno Júnior, pela
     contratante e José Vilmar Rocha de Araújo pela Contratada.
  RESUMO DE CONTRATO: Contratante: o Estado de Minas Gerais
  através da Polícia Militar; Contratada: Posto Carga Pesada Ltda.
  Espécie: 3º Contrato e Contrato no SIAD nº 9311/2009. Objeto:
Fornecimento de combustível (diesel automotivo) para as viaturas da
 PMMG em trânsito no município de Serro/MG. Vigência: 05Jan09 a
31Dez09. Valor Estimado: R$19.425,60 (dezenove mil quatrocentos e
 vinte e cinco reais e sessenta centavos). Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05Jan09. Signatário: Tenente Coronel PM Jordão Bueno Júnior,
   pela contratante e Guilherme Pires de Almeida pela Contratada.

                       7cm - 05 911.792 - X

                      PMMG/5ª RPM/4ºBPM
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 4ºBPM torna público que o
    Pregão Eletrônico nº. 012/2008, foi declarado fracassado.

                       PMMG/5ª RPM/4ºBPM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. O Ten Cel PM Ordenador
  de Despesas do 4ºBPM torna público a homologação do Pregão
  Presencial nº 014/2008. Prestação de serviço de Alinhamento e
 Balanceamento nos veículos da frota do 4º BPM, com a empresa
   Adjudicada do Lote 01 San Marco Veículos LTDA. VALOR: R$
  31.629,10 (trinta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e dez
 centavos). SIGNATÁRIOS: Ten Cel PM Sidney Miguel de Almeida
        Araújo e responsáveis pelas empresas contratadas.

                       PMMG/5ª RPM/4ºBPM

 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. O Ten Cel PM Ordenador
    de Despesas do 4ºBPM torna público a homologação do Pregão
 Presencial nº 016/2008. Aquisição de cartuchos de tintas e Tonner e
      Suprimentos de Informática para o 4ºBPM, com a empresa
Adjudicada do Lote 01 e Lote 02 CIA do Cartucho LTDA-EPP e Lote 03
    Infornobi Comercio de Computadores LTDA. Lotes 01 e Lote 02
 VALOR: R$ 2.017,00 (Dois mil, dezessete reais) Lote 03 VALOR: R$
  5.304,00 (Cinco mil, trezentos e quatro reais). SIGNATÁRIOS: Ten
     Cel PM Sidney Miguel de Almeida Araújo e responsáveis pelas
                        empresas contratadas.

                       6cm - 05 911.755 - X

                  PMMG/5ª CIA PM IND - ITAJUBÁ

   Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Edson Roberto D' Martins.
Espécie: contrato nº 9266/2008. Conforme processo licitatório pregão
     eletrônico 17/2008. Objeto: Fornecimento de mão de obra,
   manutenção e reparo na parte elétrica, com reposição de peças,
 incluindo montagem e desmontagem em veículos das marcas Fiat,
Chevrolet, Volkswagen, Mitsubishi, Agrale, Ford e Motocicletas Honda
  da frota da PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$ 175.500,00. Vigência:
06Jan2009 à 31Dez2009. Data: 06Jan2009. Signatários: Ordenador
 de despesas da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e
                    Edson Roberto D' Martins.

   Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
  Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Posto Ribeiro Goulart
Ltda. Espécie: contrato nº 9267/2008. Conforme processo licitatório
  pregão presencial 19/2008 Objeto: Fornecimento de combustível
(óleo diesel) e fluidos de freio para as viaturas da frota da PMMG-5ª
Cia PM Ind. Valor: R$ 13.470,00. Vigência: 06Jan2009 à 31Dez2009.
Data: 06Jan2009. Signatários: Ordenador de despesas da 5ª Cia PM
 Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e Vanderson Goulart Junho.

    Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
   Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Posto Ribeiro Goulart
Ltda. Espécie: contrato nº 9268/2008. . Conforme processo licitatório
      pregão presencial 19/2008. Objeto: Fornecimento de óleos
 lubrificantes e aditivos para as viaturas da frota da PMMG-5ª Cia PM
  Ind. Valor: R$ 5.532,00. Vigência: 06Jan2009 à 31Dez2009. Data:
  06Jan2009. Signatários: Ordenador de despesas da 5ª Cia PM Ind,
     Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e Marcelo da Silva Simões.

    Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
 Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Ligeiro Auto Peças Ltda.
Espécie: contrato nº 9269/2008, conforme processo licitatório pregão
 eletrônico 15/2008. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios de
primeira linha e/ou genuínas da linha Fiat e Chevrolet para a frota da
 PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$ 36.600,00. Vigência: 06Jan2009 à
 31Dez2009. Data: 06Jan2009. Signatários: Ordenador de despesas
    da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e Donizeti
                         Aparecido Chagas.

    Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Capital Comercio de Peças
 Ltda. Espécie: contrato nº 9270/2008, conforme processo licitatório
     pregão eletrônico 15/2008. Objeto: Fornecimento de peças e
acessórios de primeira linha e/ou genuínas da linha Volkswagen para
   a frota da PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$ 38.280,00. Vigência:
 06Jan2009 à 31Dez2009. Data: 06Jan2009. Signatários: Ordenador
  de despesas da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e
                       Werison Gomide Soares.

   Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
  Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa 3E Peças Automotivas
Ltda. Espécie: contrato nº 9271/2008, conforme processo licitatório
    pregão eletronico 15/2008. Objeto: Fornecimento de peças e
acessórios de primeira linha e/ou genuínas da linha Mitsubishi para a
   frota da PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$ 36.650,00. Vigência:
06Jan2009 à 31Dez2009. Data: 06Jan2009. Signatários: Ordenador
 de despesas da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e
                       Edson Mendes da Silva.

    Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
 Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa A. R. Comércio de Peças
Produtos e Serviços Ltda. Espécie: contrato nº 9272/2008, conforme
processo licitatório pregão eletrônico 15/2008. Objeto: Fornecimento
  de peças e acessórios de primeira linha originais e/ou genuínas da
linha Ford para a frota da PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$ 28.495,00.
  Vigência: 06Jan2009 à 31Dez2009. Data: 06Jan2009. Signatários:
  Ordenador de despesas da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti
                   Tavares e Alex Romualdo da Silva.

    Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
  Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Auto Peças Ripav Ltda.
Espécie: contrato nº 7703/2008, conforme processo licitatório pregão
   presencial 15/2008. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios
originais e/ou genuínas das linhas Agrale e motocicleta Honda para a
    frota da PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$ 31.060,00. Vigência:
 06Jan2009 à 31Dez2009. Data: 06Jan2009. Signatários: Ordenador
  de despesas da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM Wagner Mutti Tavares e
                 Sonia Mara Alves Tolentino Ribeiro.

    Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais/6ª RPM/5ª Cia PM Ind. e a empresa Edson Roberto D' Martins.
Espécie: contrato nº 9274/2008. Conforme processo licitatório pregão
      eletrônico 13/2008. Objeto: Fornecimento de mão de obra,
  manutenção e reparo na parte mecãnica, com reposição de peças,
incluindo montagem e desmontagem em veículos das marcas Agrale,
Ford e Motocicletas Honda da frota da PMMG-5ª Cia PM Ind. Valor: R$
  77.500,00. Vigência: 06Jan2009 à 31Dez2009. Data: 06Jan2009.
  Signatários: Ordenador de despesas da 5ª Cia PM Ind, Ten Cel PM
           Wagner Mutti Tavares e Edson Roberto D' Martins.

                       18cm 05 911.811 - X

                              PMMG-CAA-8
  Resumo de Contrato Siad nº 9191/2008. Partes: Estado de Minas
Gerais/Polícia Militar pelo Ten Cel PM Ordenador de Despesa do CAA-
  8 e Vetcom Comercial Agroveterinaria Ltda. Objeto: Aquisição de
  ração para cães para atender a 5ª Cia Mesp, conforme Pregão Nº
50/2008.Valor: R$ 18.290,40 (dezoito mil e duzentos e noventa reais
            e quarenta centavos).Vigência: 01/01/2009 a
31/12/2009.Assinatura: 01/01/2009.Signatários: Elcimar Almeida de
          Paula Ten Cel PM e Antonio Tarcisio Teodoro.

 Resumo de termo aditivo.Partes: Polícia Militar de Minas Gerais pelo
    Ordenador de Despesa do CAA-8 e Sá Pomaroli Ltda. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo.Objeto: Alterar a cláusula quarta do contrato
   principal, alterando o prazo de vigência.Vigência: 01/01/2009 a
30/06/2009.Data: 01/01/2009.Signatários: Elcimar Almeida de Paula
                 Ten Cel PM e Bethânia Pomaroli de Sá.

                        4cm 05 911.745 - X

                     PMMG-9ºBPM - BARBACENA/MG
 Polícia Militar. Resumo de contrato. Partes: PMMG/13ªRPM/ 9ºBPM-
Barbacena-MG, pelo Ordenador de Despesas do 9º BPM, e a empresa
  D3M Distribuidora de Produtos Agro-Veterinários LTDA. Espécie:
  contrato 1250/9279/2009. Objeto: contratação de empresa para
 aquisição de ração. Valor R$ 13.500,0 (treze mil quinhentos reais).
  Dotação orçamentária: 1251 06 181. 141. 4232. 0001. 339030.
    Vigência: até 31/12/2009. Foro: Barbacena. Data: 05/01/09.
     Signatários: Ten Cel PM Carlos José Bratiliere, Ordenador de
                     Despesas e Jean Pierre Massat.

                       2cm - 05 911.752 - X

     POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/17º BPM

O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM torna público, que
 homologou as decisões do pregoeiro tomadas nas sessões públicas
            dos pregões eletrônicos, conforme abaixo:

- Pregão Nr 11/2008, realizada na data de 05 de dezembro de 2008
                          que adjudicou:

. Lote 02 para a empresa 3 E Peças Automotivas Ltda, no valor de R$
      20.250,00. Foi gerado o Contrato 18/2008, Nr Siad 9140.

. Lotes 03 e 07 para a empresa A. R. Comércio de Peças Produtos e
  Serviços Ltda, no valor de R$ 14.248,00. Foi gerado 19, Nr Siad
                               9142.

. Lotes 05 e 06 para a empresa Sebastião José Moreira ME, no valor
      de R$ 31.190,00. Foi gerado o contrato 20, Nr Siad 9141.

- Pregão Nr 13/2008, realizada na data de 15 de dezembro de 2008
                          que adjudicou:
 . Lote 01 para a empresa Max Fiat Ltda, no valor de R$ 32.400,00.
            Foi gerado o Contrato 22/2008, Nr Siad 9145.

. Lotes 02, 03 e 04 para a empresa Automáquinas Palmezoni Ltda, no
   valor de R$ 386.000,00. Foi gerado o contrato 21/2008, Nr Siad
                                9144.

- Pregão Nr 15/2008, realizada na data de 17 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa Auto Center Gedbraz Ltda,
  no valor de R$ 27.878,00. Foi gerado o contrato 24/2008, Nr Siad
                                9147.

- Pregão Nr 16/2008, realizada na data de 18 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa Automaquinas Palmezoni
 Ltda, no valor de R$ 20.314,00. Foi gerado o contrato 23/2008, Nr
                            Siad 9146.

- Pregão Nr 17/2008, realizada na data de 22 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa Automáquinas Palmezoni
Ltda, no valor de R$ 68.900,00. Foi gerado o contrato Nr 025/2008,
                           Nr Siad 9321.

- Pregão Nr 14/2008, realizada na data de 30 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa Max Fiat Ltda, no valor de
  R$ 11.590,00. Foi gerado o contrato Nr 026/2008, Nr Siad 9322.

               Uberlândia, 31 de dezembro de 2008.

               Dilmar Fernandes Crovato, Ten Cel PM

                Ordenador de Despesas do 17º BPM

         Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/17º BPM

O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM torna público, que
 homologou as decisões do pregoeiro tomadas nas sessões públicas
            dos pregões presenciais conforme abaixo:

- Pregão Nr 18/2008, realizada na data de 22 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa MR Esportes Ltda. ME, no
                       valor de R$ 3.993,00.

- Pregão Nr 19/2008, realizada na data de 23 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa Oficina Serval Mac Ltda.,
                    no valor de R$ 120.000,00.
- Pregão Nr 20/2008, realizada na data de 23 de dezembro de 2008,
que adjudicou o lote único para a empresa Serval Mac Ltda., no valor
                           de R$ 5.713,00.

               Uberlândia, 31 de dezembro de 2008.

               Dilmar Fernandes Crovato, Ten Cel PM

                Ordenador de Despesas do 17º BPM

                       13cm - 05 911.774 - X
                    POLÍCIA MILITAR / 20 BPM
   Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa
 Vetcom Comercial Agroveterinária Ltda. CNPJ: 01740038000163.
 Espécie: contrato 05/09. Objeto: Contratação de fornecimento de
   ração e feno para os semoventes. Valor: 73.140,00. Vigência:
 05/01/09 a 31/12/09. Data: 05/01/09. Foro: Belo Horizonte/MG.
 Signatários: Ten Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e Sr Antônio
                          Tarciso Teodoro.

   -Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa
Centro Oeste Rações S/A. CNPJ: 02918654000558. Espécie: contrato
 06/09. Objeto: Contratação para fornecimento de ração e feno para
  os semoventes. Valor: 20.413,00. Vigência: 05/01/09 a 31/12/09.
 Data: 05/01/09. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten Cel PM
          José Dimas da Silva Fonseca e Sr Rene Petroni.

  -Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa
Curinga dos Pneus Ltda. CNPJ: 00041627002660. Espécie: contrato
   08/09. Objeto: Aquisição de pneus originais e de 1ª linha para
    veículos da PMMG. Valor: 214.192,00. Vigência: 05/01/09 a
31/12/09. Data: 05jan09. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten
  Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e Sr Emanuel Alves Ribeiro.

-Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa A R.
        Comércio de peças, produtos e serviços Ltda CNPJ:
  42814517000164. Espécie: contrato 09/09. Objeto: Aquisição de
componentes e acessórios de 1ª linha para veículos da PMMG. Valor:
 115.128,00. Vigência: 05/01/09 a 31/12/09. Data: 05Jan09. Foro:
  Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten Cel PM José Dimas da Silva
               Fonseca e Sr Alex Romualdo da Silva.

-Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa Auto
Peças Ripav Ltda. CNPJ: 86532058000100. Espécie: contrato 10/09.
   Objeto: Aquisição de componentes e acessórios de 1ª linha para
veículos da PMMG. Valor: 51.600,00. Vigência: 05/01/09 a 31/12/09.
  Data: 05jan09. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten Cel PM
   José Dimas da Silva Fonseca e Srª Sônia Mara Alves Tolentino
                             Ribeiro.

 -Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa Auto
    Mecânica Balterdiesel Ltda. CNPJ: 22518963000114. Espécie:
contrato 11/09. Objeto: Aquisição de componentes e acessórios de 1ª
linha para veículos da PMMG. Valor: 28.946,00. Vigência: 05/01/09 a
31/12/09. Data: 05jan09. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten
   Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e Sr Belchior Antônio Terra.

   -Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa
 Autodiesel Comércio de Auto Peças Ltda. CNPJ: 57441008000100.
    Espécie: contrato 12/09. Objeto: Aquisição de componentes e
  acessórios de 1ª linha para veículos da PMMG. Valor: 31.000,00.
     Vigência: 05/01/09 a 31/12/09. Data: 05jan09. Foro: Belo
Horizonte/MG. Signatários: Ten Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e
                  Sr Dorgival Antero da Silva Júnior.

    -Resumo de contrato. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a empresa
    Autoserv shopping car Ltda. CNPJ: 00885263000125. Espécie:
contrato 13/09. Objeto: Aquisição de componentes e acessórios de 1ª
linha para veículos da PMMG. Valor: 32.350,00. Vigência: 05/01/09 a
31/12/09. Data: 05jan09. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten
   Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e Sr Gilberto Ângelo Matias
                              Salazar.

                       12cm 05 911.681 - X

                POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
                       11ª CIA PM IND MAT

         Aviso de homologações - Pregões Presenciais Nr
  12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22, 23,24,25,26, 27,28, 29, 30,
     31,32,33, 35,37,38,40 e 41/2008. - 11ªCIA PM IND MAT.

 A Décima Primeira Companhia Independente de Meio Ambiente e
  Trânsito Rodoviário torna público que adjudicou e homologou os
     objetos licitados nos Pregões Presenciais de nr 12( Posto 7
    combustíveis Ltda) 13(Fracassado),14(Auto posto verde azul
 Ltda),15(Rosa Rio combustíveis Ltda), 16( Posto Colinas da Ponte
Ltda),17(Posto Mirabela Comercial Ltda),18(Posto Almeida e Freitas
Ltda),19(Posto Classic Ltda),20(Super Posto Salinas Ltda),21(Posto
          Patativa Ltda),22(Comercial Pádua & Leite Ltda),
             23(Deserto),24(Comercial Pedras de Maria
  Ltda),25(Deserto),26(Posto Sertanejo GG Ltda), 27(Auto Miguel
&Miguel industria e Comercio Ltda),28(Auto Miguel &Miguel industria
    e Comercio Ltda), 29(Minas Peças de Januária Limitada-ME),
30(Minas Peças de Januária Limitada-ME), 31(Auto Sport Serviços e
Peças Ltda),32(Deserto/Fracassado),33(Auto Sport Serviços e peças
   Ltda), ,35(Auto Sport Serviços e Peças Ltda),37(Juliano Oliveira
     Comercio de Combustíveis Ltda),38(Pedrinho Baterias Ltda/J
 Dornelas Braga),40(Auto Posto Capitão Enéas) e 41Irmãos Cardoso
Gomes Ltda). As íntegras dos atos de homologações e adjudicações,
     bem como toda documentação, encontra-se a disposição dos
interessados na 11ªCia PM Ind MAT, localizada à Av. Deputado Plínio
       Ribeiro s/n - Cintra - Montes Claros/MG ou através site:
 www.licitanet.mg.gov.br.Montes Claros, 30 de dezembro de 2.008-
     Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães, Maj PM- Ordenador de
                  Despesas da 11ª Cia PM Ind MAT.

                        6cm 05 911.565-X

 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
  DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA,
13ª RPM/13ª Cia PM IND MAT PREGÃO 13/08. Resumo de contrato nº
9254/2008, partes PMMG/13ª Cia PM IND MAT contratante e MARCUS
VINICIUS GOMES ESPIRITO SANTO. Objeto: Aquisição de SERVIÇOS
      PARA MANUTENÇÃO DA FROTA da 13ª Cia PM IND MAT-
 BARBACENA/MG, com vigência de 01 de janeiro de 2009 até 31 de
          dezembro de 2009. Fórum em Barbacena/MG.

                       2cm - 05 911.736 - X

                    POLÍCIA MILITAR /18º BPM

   RESUMO: Partes: Polícia Militar de Minas Gerais, através do 18º
  Batalhão e Setsys Serviços Gerais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº:
   97.481.220/0001-16; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de
 Prestação de Serviço nº 5.039/2006; Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 02jan2009;
 Valor: Mensal R$ 8.673,23; Foro: Belo Horizonte; Signatários: Ten
 Cel PM Euler Pereira Queiroz, Ordenador de Despesas do 18º BPM e
Márcio Fernando Lima de Oliveira, Representante da Setsys Serviços
                              Gerais Ltda.

                        2cm 05 911.568-X

                        14ª Cia PM Ind MAT

O Ordenador de Despesas da 14ª Cia PM Ind MAT, torna público, que
 homologou a Adjudicação do Pregão Eletrônico 019/2008. Aquisição
  combustíveis para viaturas dos Gp MAmb e PMRV de Diamantina,
Capelinha, Serro, Minas Novas e Conceição do Mato Dentro e viaturas
oficiais em trânsito, tendo como empresas vencedoras, lote 01 Posto
  Real D'Avila, lotes 02 e 03 Posto J.W.D, lotes 04 e 05 Posto Carga
    Pesada, lotes 06, 07 e 08, foram fracassados A íntegra da Ata
 encontra-se à disposição dos interessados na 14ª Cia PM Ind MAT,
  Rodovia MGT 259, KM 0,5 Bairro Santa Rita Curvelo/MG e no site
        www.licitanet.mg.gov.br, menu Pregões Concluídos.

O Ordenador de Despesas da 14ª Cia PM Ind MAT, torna público, que
homologou a Adjudicação do Pregão Presencial 020/2008. Aquisição
    serviços para manutenção viaturas dos Gp MAmb e PMRV de
  Diamantina, Capelinha, Serro, Minas Novas e Conceição do Mato
Dentro/14ª Cia PM Ind MAT, tendo como empresas vencedoras, lotes
 01, 06 e 09 Edvel veículos peças e serviços LTDA, 02, 03, 07 e 08
Ferreira Centro Automotivo LTDA, lotes 04 e 05 Diamancar Veículos,
 o lote 10 foi fracassado. A íntegra da Ata encontra-se à disposição
dos interessados na 14ª Cia PM Ind MAT, Rodovia MGT 259, KM 0,5
  Bairro Santa Rita Curvelo/MG e no site www.licitanet.mg.gov.br,
                      menu Pregões Concluídos.

                        5cm 05 911.631 - X

                       POLÍCIA MILITAR/CRS

Resumo do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2008-CRS - prestação
de serviços de conservação e limpeza que entre si celebram o Estado
  de Minas Gerais e a PMMG, através do Centro de Recrutamento e
     Seleção e a empresa Setsys Serviços Gerais Ltda. Objeto:
  prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
 meses à partir de 01/01/2.009. (a) Francisco de Assis Leal da Silva,
     Ten Cel PM - Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção.

                       2cm - 05 911.704 - X

                POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

                  37º BATALHÃO POLÍCIA MILITAR

   37º Batalhão - Sessão pública de PREGÃO PRESENCIAL nº 016 /
2008 para aquisição de combustíveis para atender à sede do 37º BPM
e às Frações da PMMG destacadas nas cidades de Ibiá, Santa Rosa da
  Serra, Campos Altos, Conquista e Delta para o exercício de 2009,
     conforme discriminado e especificado no Anexo I do edital. O
   credenciamento, entrega de propostas e documentação, deverá
    ocorrer às 09:00 horas do dia 20/01/2009 no auditório do 37º
      Batalhão da Polícia Militar, localizada à Av. Tenente Coronel
  Hermenegildo Magalhães, 100, bairro Jardim Natalia na cidade de
 Araxá/MG. A integra do edital de pregão e outras informações com
   Pregoeiro e Equipe de Apoio, pelo telefone (34) 3662 0855, em
            horário comercial. Edital disponível na internet :
  www.seplag.mg.gov.br - link licitanet ou www.licitanet.mg.gov.br.
37º Batalhão - Sessão pública de PREGÃO PRESENCIAL nº 017/ 2008
para aquisição de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, de
    primeira linha, para veículos da linha Fiat, Wolksvagem, Ford,
 GM/Chevrolet, Honda, Mitsubishi e Yamaha para o exercício 2009,
     conforme discriminado e especificado no Anexo I do edital. O
   credenciamento, entrega de propostas e documentação, deverá
    ocorrer às 09:00 horas do dia 22/01/2009 no auditório do 37º
      Batalhão da Polícia Militar, localizada à Av. Tenente Coronel
  Hermenegildo Magalhães, 100, bairro Jardim Natalia na cidade de
 Araxá/MG. A integra do edital de pregão e outras informações com
   Pregoeiro e Equipe de Apoio, pelo telefone (34) 3662 0855, em
            horário comercial. Edital disponível na internet :
 www.seplag.mg.gov.br - link licitanet ou www.licitanet.mg.gov.br.

  37º Batalhão - Sessão pública de PREGÃO ELETRONICO nº 018 /
2008 para aquisição de pneus novos, de primeira linha, para veículos
 de quatro e duas rodas, integrantes da frota do 37deg. BPM, para o
 exercício de 2009, conforme discriminado e especificado no Anexo I
do edital. O encaminhamento da proposta comercial terá início no dia
07/01/2009 às 08:00 horas, encerrando no dia 23/01/2009 às 08:00
horas. A abertura da sessão de Pregão deverá ocorrer às 09:00 horas
do dia 23/01/2009 no sistema www.licitanet.mg.gov.br. A integra do
edital e outras informações com o Pregoeiro, pelo telefone (34) 3662
 0855, em horário comercial. Edital disponível na Internet: no site de
                   compras www.licitanet.mg.gov.br

                        9cm 05 911.635 - X

   POLÍCIA MILITAR - 24º BPM/Varginha - MG -. Resumo do Termo
aditivo ao contrato 8890/2008 celebrado entre o 24ºBPM e a empresa
  Prestobat Ltda, alusivo a aquisição de mobiliarios diversos para o
  24ºBPM, no valor total de R$2.739,00, com prazo de vigência até
                              31/12/08.

. Resumo do Termo aditivo ao contrato 8891/2008 celebrado entre o
 24ºBPM e a empresa Flavia Terenzi Moveis, papelaria e armarinhos,
 alusivo a aquisição de mobiliarios diversos para o 24ºBPM, no valor
      total de R$8.462,60, com prazo de vigência até 31/12/08.

. Resumo do Termo aditivo ao contrato 8893/2008 celebrado entre o
   24ºBPM e a empresa Pedro Paulo Nogueira Filho Ltda, alusivo a
  aquisição de mobiliarios diversos para o 24ºBPM, no valor total de
          R$1970,00, com prazo de vigência até 31/12/08.

                         3cm 05 911.567-X

 Btl ROTAM torna público para conhecimento dos interessados, que
   adjudicou e homologou informações constantes do contrato da
Concorrência pública nº 01/2008. Objeto: concessão onerosa de uso
   das instalações física para exploração de refeitório e cantina nas
dependências do Btl ROTAM . A Empresa Chef Alex e Yuri Restaurant,
 venceu a concorrência oferecendo as melhores condições.. A integra
  do Contrato poderá ser obtido pelo fone 2123-1712 ou pelo email:
                    btlrotam-p4@pmmg.mg.gov.br

                        2cm 05 911.682 - X

                    POLICIA MILITAR - 46º BPM
Resumo de Aditivo (Ref. ao Contrato nr 8132/2008-Fornecimento de
 Combustível para viaturas da PMMG/46º BPM).Partes: Polícia Militar
  de Minas Gerais, representada pelo Comandante do 46º BPM e a
Empresa Posto União LTDA. Contrato de Fornecimento Nr 8132/2008,
2º Aditamento. Objeto: alteração da cláusula Quinta (do prazo); fica
  prorrogado o prazo deste até 31jan2009. Signatários: Ten Cel PM
          José Wilson da Paixão Lisboa e Alberto Brasileiro.

 Resumo de Aditivo (Ref. ao Contrato nr 8376/2008-Fornecimento de
 Combustível para viaturas da PMMG/46º BPM).Partes: Polícia Militar
   de Minas Gerais, representada pelo Comandante do 46º BPM e a
Empresa Organização Sinval Pereira LTDA (Posto Petrobrás). Contrato
de Fornecimento Nr 8376/2008, 1º Aditamento. Objeto: alteração da
    cláusula Quinta (do prazo); fica prorrogado o prazo deste até
 31jan2009. Signatários: Ten Cel PM José Wilson da Paixão Lisboa e
                         Plínio César Pereira.

Resumo de Aditivo (Ref. ao Contrato nr 8377/2008-Fornecimento de
 Combustível para viaturas da PMMG/46º BPM).Partes: Polícia Militar
  de Minas Gerais, representada pelo Comandante do 46º BPM e a
 Empresa Comercial Guapiara LTDA (Posto Santo Antônio). Contrato
de Fornecimento Nr 8377/2008, 1º Aditamento. Objeto: alteração da
    cláusula Quinta (do prazo); fica prorrogado o prazo deste até
 31jan2009. Signatários: Ten Cel PM José Wilson da Paixão Lisboa e
                      Oduvaldo Miguel Pereira.

   Resumo de Aditivo (Ref. ao Contrato nr 8548/2008-Pretação de
serviços de manutenção e reparos de veículos da frota da PMMG/46º
   BPM).Partes: Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo
    Comandante do 46º BPM e a Empresa Organização Gonçalves
    Ferreira LTDA Contrato nº 8548/2008, 1º Aditamento. Objeto:
  alteração da cláusula Nona (da vigência); fica prorrogado o prazo
deste até 31jan2009. Signatários: Ten Cel PM José Wilson da Paixão
               Lisboa e João Batista das Dores Ferreira.

   Homologação Pregão Eletrônico 13/2008. O Sr Ten Cel PM José
 Wilson da Paixão Lisboa, Ordenador de Despesas do 46º BPM, torna
  público, que homologou a Adjudicação do Pregão 13/2008, com a
seguinte adjudicação: Lote 1 e 2: a favor da empresa COMERCIAL
    GUAPIARA LTDA, valor total: R$30.828,00. A íntegra da Ata
 encontra-se à disposição dos interessados no 46º BPM, à Av.João
Alves do Nascimento 1.694, bairro Constantino, Patrocínio/MG e no
     site www.licitanet.mg.gov.br, menu Pregões Concluídos.

  Homologação Pregão Eletrônico 14/2008. O Sr Ten Cel PM José
Wilson da Paixão Lisboa, Ordenador de Despesas do 46º BPM, torna
 público, que homologou a Adjudicação do Pregão 14/2008, com a
  seguinte adjudicação: Lote 1: a favor da empresa PATROCÍNIO
PETRÓLEO E PEÇAS LTDA valor total R$14.220,96. A íntegra da Ata
 encontra-se à disposição dos interessados no 46º BPM,à Av.João
Alves do Nascimento 1.694, bairro Constantino, Patrocínio/MG e no
      site www.licitanet.mg.gov.br, menu Pregões Concluídos.

   Homologação Pregão Eletrônico 15/2008. O Sr Ten Cel PM José
 Wilson da Paixão Lisboa, Ordenador de Despesas do 46º BPM, torna
  público, que homologou a Adjudicação do Pregão 15/2008, com a
seguinte adjudicação: Todos os 09 (nove) Lotes, a favor da empresa
 CURINGA DOS PNEUS LTDA, valor total: R$39.619,40. A íntegra da
Ata encontra-se à disposição dos interessados no 46º BPM, à Av.João
 Alves do Nascimento 1.694, bairro Constantino, Patrocínio/MG e no
       site www.licitanet.mg.gov.br, menu Pregões Concluídos.

  Homologação Pregão Eletrônico 16/2008. O Sr Ten Cel PM José
Wilson da Paixão Lisboa, Ordenador de Despesas do 46º BPM, torna
 público, que homologou a Adjudicação do Pregão 16/2008, com a
 seguinte adjudicação: Lote 1: a favor da empresa AUTO CENTER
AVENIDA LTDA, valor R$7.800,00; Lote 2 e 3: a favor da empresa
      ORGANIZAÇÃO GONÇALVES FERREIRA LTDA, valor total
  R$33.400,00; Lote 4: a favor da empresa ARAMOTO ARAGUARI
  MOTOS LTDA, valor R$2.842,00. A íntegra da Ata encontra-se à
    disposição dos interessados no 46º BPM,à Av.João Alves do
   Nascimento 1.694, bairro Constantino, Patrocínio/MG e no site
        www.licitanet.mg.gov.br, menu Pregões Concluídos.

   Homologação Pregão Eletrônico 17/2008. O Sr Ten Cel PM José
Wilson da Paixão Lisboa, Ordenador de Despesas do 46º BPM, torna
  público, que homologou a Adjudicação do Pregão 17/2008, com a
   seguinte adjudicação: Lote 1 e 2: a favor da empresa 3E PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA, valor total R$20.254,00; Lote 3 e 4: a favor da
empresa AUTO SERV SHOPPING CAR LTDA, valor total R$15.523,70;
  Lote 5: a favor da empresa CAPITAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA,
 valor R$12.800,00; Lote 6: a favor da empresa AUTO PEÇAS RIPAV
 LTDA, valor R$6.960,00. A íntegra da Ata encontra-se à disposição
dos interessados no 46º BPM, à Av.João Alves do Nascimento 1.694,
bairro Constantino, Patrocínio/MG e no site www.licitanet.mg.gov.br,
                      menu Pregões Concluídos.
Resumo Contrato de Comodato Nr 012/2008. Partes: Polícia Militar de
    Minas Gerais, representada pelo Comandante do 46º BPM e o
    Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Patrocínio
(CCSPP). Objeto: Empréstimo gratuito de 01 (um) Drive gravador de
   DVD, marca Sansung. Valor: R$89,00. Vigência: 23dez2008 a
 23dez2013. Data: 23dez2008. Signatários: Ten Cel PM José Wilson
             da Paixão Lisboa e Elias José Abrão Neto.

                        19cm - 05 911.758 - X

          INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

                     MILITARES DE MINAS GERAIS

   ***Retificação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato
 firmado entre o IPSM e a empresa Lifecir Ltda. publicado no "Minas
              Gerais" Nº 241, de 23/12/2008, pág. 46,:

                 Onde se lê: "Valor: R$ 1.252,88",

                       Leia-se: valor:1.299,01.

                        2cm - 05 911.739 - X

                 POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

                         EDITAIS E AVISOS

       Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

                 Extrato do Contrato n.º 538/2008

 Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A.
 Do Objeto: O Objeto deste contrato a prestação de serviços técnico-
  especializados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois)
 elevadores da Polícia Civil constantes da tabela abaixo, alocados na
Coordenação Geral de Segurança - COSEG, localizada neste município
    à Rua Paraíba, nº 167, Bairro Funcionários, incluindo as visitas
    técnicas e os serviços de limpeza, de regulagem, de ajuste, de
  lubrificação dos equipamentos, de teste do instrumental elétrico e
 eletrônico, e de substituições de peças e/ou componentes, conforme
  descrito na Proposta Comercial da Contratada, e no Projeto Básico
      elaborado pela Seção de Engenharia desta Diretoria, partes
    integrantes deste contrato, independentemente de transcrição.

           EQUI Nº      Linha Dest. Capac. Parad Vel(m/min)
           Elev 72.670 FDN COM 600 kg 6           60,0 C
            Elev 72.671 FDN COM 600 kg 6         60,0 C

Prazo e do Local: Especificado na Cláusula Segunda. Valor: O valor do
  presente contrato é de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) a
      serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 850,00
     (Oitocentos e cinquenta reais), conforme Proposta Comercial
   apresentada pela Contratada, aceita pela Contratante e item 3.2.
   Obrigações das Partes: especificado na Cláusula Oitava. Dot.Orç:
     1511.06.122.701.2.002.0001.339039.21.27.1.0, do presente
    exercício. Vigência; 12 (Doze) meses, a contar da data da sua
 assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57,
   da Lei 8.666/93 e alterações. Rescisão: Especificada na Cláusula
Décima Primeira. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/11/08. Signatários:
   Marco Antônio Monteiro de Castro (P/Contratante) Paulo Roberto
      Ferrari e Clauder Toledo Gonçalves (P/Contratada). OBS: A
     publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

                              Retificação

 Objeto: fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou
provisórios recolhidos na cadeia pública em DIVINO/MG. EMG/Polícia
 Civil e Edite Helena Rios Lima - ME. Publicado no "Minas Gerais" de
17/12/08. Onde se lê: "Partes: EMG/Polícia Civil e Helena Rios Lima -
ME", leia-se "Partes: EMG/Polícia Civil e Edite Helena Rios Lima - ME".

          Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

 Referência: Projeto "Auxiliando o DETRAN e a Polícia Civil do Estado
 de Minas Gerais no alcance das metas do acordo de resultados", nº
                              747/2008.

Objeto: Ratificação de inexigibilidade de licitação para a contratação
direta com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG
referente à prestação de serviços especializados de estudos técnicos
                          e planejamento.

    O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
 atribuições que lhe conferem os artigos 17, da Lei Delegada n.º 49,
de 02 de janeiro de 2003; 3º e 4º, da Lei Delegada n.º 101, de 29 de
 janeiro de 2003; 1º, do Decreto 43.852, de 11 de agosto de 2004 e
3.º da Resolução n.º 6.700/2003; nos termos do Parecer n.º 809/08
 da Assessoria Jurídica e com fulcro do artigo 25, inciso II, c/c artigo
  13, inciso I da Lei n.º 8.666/93, ratifica o ato de inexigibilidade de
       licitação, para a contratação direta com o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG, com objeto, especificação e
   vigência contidos no instrumento de contrato, com valor total de
  R$874.820,00 (oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte
    reais), a ser custeado pela dotação especificada no orçamento
vigente, conforme consta do Despacho Autorizativo, ou que vier a ser
fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos e expedientes
                           já levados a efeito.

Chefe da Polícia Civil, Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2008.
                 Marco Antônio Monteiro de Castro

                        Chefe da Polícia Civil

                            Homologação

                       Processo n.1179/2008

            Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 461/2008

                         Tipo: Menor preço

                Objeto: Aquisição de ar condicionado

        Órgão solicitante: Assessoria de Administração/SPGF

Licitante vencedor: Arcongel Refrigeração Soares Ltda.,perfazendo o
   valor total de R$7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais)

               Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2009

                        Davi Rezende Pereira

                  Diretor de Material e Patrimônio

                            Homologação

                        Processo n.13382008

            Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 516/2008

                         Tipo: Menor preço

            Objeto: Aquisição de água mineral sem gás.

      Órgão solicitante: Almoxarifado Geral da Polícia Civil/MG

       Licitante vencedor: Distribuidora de águas minerais BH
  Ltda.perfazendo o valor total de R$39.900,00 (trinta e nove mil e
                          novecentos reais)
               Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2009

                       Davi Rezende Pereira

                  Diretor de Material e Patrimônio

                             Retificação

 Objeto: fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou
    provisórios recolhidos na cadeia pública em AIURUOCA/MG.
 EMG/Polícia Civil e Dirce Aparecida Dias - ME. Publicado no "Minas
 Gerais" de 17/12/08. Onde se lê: "Pregão Presencial: 746/2008",
               leia-se "Pregão Eletrônico: 304/2008".

                       23cm 05 911.744 - X

       SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
                           ABASTECIMENTO
 Extrato do Termo Transferência entre si celebram o Estado de Minas
    Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,
  Pecuária e Abastecimento e o Centro de Inteligência do Café - CIC.
   Objeto: Termo de transferência definitiva pela SEAPA ao CIC, da
 gestão administrativa, financeira e operacional do projeto Centro de
Inteligência do Café, integrante do Programa Estruturador Agrominas
                  Café. Data de assinatura: 30/12/08.

                       2cm - 05 911.712 - X

   Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG

     1) Cooperantes: EMATER-MG - Concedente, Associação dos
   Produtores Rurais da Gurita - Convenente. Espécie: Termo de
 Convênio. Objeto: cooperação entre os partícipes, sem repasse de
    recursos, visando a implantação do Programa de Melhoria de
 Qualidade do Leite, no Município de Delfinópolis - MG, em face da
Associação, com a cessão de um tanque comunitário de resfriamento
     de leite a granel, no âmbito do Programa Minas Sem Fome.
Vencimento: 31.12.2013. Recursos previstos/dotação: R$11.450,00,
  pela Concedente, para compra do tanque comunitário - dotação
  orçamentária 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.10.1. Data:
                             18.12.2008.

    2) Contratado: Netsoft Sistemas e Informações Ltda. Espécie:
   Contrato de Acesso Via Rádio. Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de link com a Internet. Prazo até 05 anos. Vencimento:
                             22.10.2011.
  3) Contratado: Conquest Consultoria e Serviços Ltda. Espécie:
Contrato de prestação de Serviços de Internet. Objeto: prestação de
 serviços de conexão à Internet. Prazo: até 05 anos. Vencimento:
                           08.06.2011.

   4) Contratado: Utranet Serviços de Informática Ltda. Espécie:
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de serviços de
  internet via rádio. Prazo: até 05 anos. Vencimento: 12.06.2011.

 5) Contratado: Linksol Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
  Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Objeto: prestação de
     serviços de acesso à internet via rádio. Prazo: até 03 anos.
       Vencimento: 18.12.2010. Valor estimado: R$4.136,40.

6) Cooperantes: Município de Carneirinhos - Concedente, EMATER-MG
- Interveniente, Associação dos Produtores Rurais da Água Amarela -
     Convenente. Espécie: Convênio. Objeto: cooperação entre os
 partícipes, visando a implantação de uma unidade da Associação dos
 Produtores Rurais de Água Amarela, conforme Plano de Trabalho, no
     âmbito do Programa Minas Sem Fome. Previsão de recursos:
  R$27.000,00. Fonte/dotação: pelo Convenente - R$1.000,00; pela
 Interveniente - R$26.000,00, em forma de aquisição de materiais de
  construção - dotação orçamentária 20.601.028.1.149.0001 - Ação
         1149 - Programa Minas Sem Fome. Data: 22.12.2008.

  7) Cedente: Município de Carmo do Rio Claro. Espécie: Termo de
 Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel. Objeto: cessão gratuita de
    bem imóvel, pelo prazo de 20 anos, conforme especificado na
 Cláusula Primeira do termo de cessão, objetivando o funcionamento
  da Unidade VERdeMINAS - Escola do Lago. Prazo de vigência: 20
   anos. Vencimento: 22.12.2028. Valor/dotação: sem repasse de
                    recursos. Data: 23.12.2008.

 8) Cooperantes: Município de Umburatiba - Concedente, Associação
    Comunitária São Francisco de Assis Convenente, EMATER-MG -
   Interveniente. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: convênio de
 cooperação entre os partícipes, sem repasse de recursos, visando a
implantação de sistema de captação e distribuição de água, conforme
     Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Minas Sem Fome.
     Vencimento: 31.12.2009. Recursos previstos: R$16.134,83.
  Fonte/dotação: pelo Concedente - R$1.018,23; pelo Convenente -
R$6.726,00; pela Interveniente - R$8.390,60, em forma de aquisição
        de materiais e equipamentos para o sistema - dotação
   3041.20.606.119.4.400.0001.44.90.52.10.1. Data: 29.12.2008.

     9) Cooperantes: EMATER-MG - Concedente, Conselho de
   Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Santo
    Antônio - Convenente. Espécie: Termo de Convênio. Objeto:
 cooperação entre os partícipes, visando a implantação do Programa
    de Melhoria de Qualidade do Leite, com a cessão de um tanque
   comunitário de resfriamento de leite a granel, conforme Plano de
  Trabalho, no âmbito do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
  31.12.2013. Recursos previstos: R$11.450,00 - pela Concedente -
 dotação orçamentária 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.10.1.
                          Data: 29.12.2008.

10) Cooperantes: EMATER-MG - Concedente, Associação das Famílias
    Rurais de Capão da Erva, Santo Inácio de Cima e Douradinho.
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: cooperação entre os partícipes,
   visando a implantação do Programa de Melhoria de Qualidade do
  Leite, com a cessão de um tanque comunitário de resfriamento de
 leite a granel, conforme Plano de Trabalho, no âmbito do Programa
   Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2013. Recursos previstos:
  R$11.450,00, pela Concedente, em forma de aquisição do tanque,
 dotação orçamentária 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.10.1.
                          Data: 29.12.2008.

  11) Locador: José Leal Sampaio. Espécie: Termo Aditivo nº 2, ao
 Contrato de Locação nº G0037.2.10.0647.2006. Objeto: prorrogar,
 por 12 meses, o prazo de vigência do contrato de locação original e
      reajustar o valor locatício. Vencimento: 06.12.2009. Valor
estimado/dotação: R$9.951,72 - Programa Geral. Data: 07.12.2008.

 12) Locador: Emerson José Alvarenga Fernandes. Espécie: Contrato
 de Locação de Garagem. Objeto: locação de duas vagas de garagem
privativa, fechada e coberta, para abrigar 02 veículos da Locatária, do
        Esloc de Três Corações. Vencimento: 18.11.2013. Valor
 estimado/dotação: R$5.400,00 - Programa Geral. Data: 19.11.2008.

   13) Contratado: Luciano de Lima Fernandes. Espécie: 1º Termo
  Aditivo ao Contrato nº G0010.2.07.206.00/2008 de Prestação de
 Serviços Médicos Ocupacionais . Objeto: prorrogar, por 12 meses, o
  prazo de vigência do contrato original. Vencimento: 31.12.2009.
       Valor estimado/dotação: inalterados. Data: 16.12.2008.

     14) Contratada: Fiat Automóveis S.A. Espécie: Contrato de
Fornecimento de Veículos. Objeto: aquisição de 53 (cinqüenta e três)
 veículos, marca Fiat, modelo Mille Way Economy 1.0 Flex, de duas
  portas, com garantia de funcionamento e assistência técnica, de
     acordo com as especificações do Edital. Prazo de entrega:
      29.03.2009. Valor do contrato: R$1.254.729,42. Dotação
     orçamentária: 3041.20.606.119.4400.0001.449052.24.1 -
    Conv.EMATER-MG/MDA/ATER 149/2008. Data: 30.12.2008.

    15) Contratada: Fiat Automóveis S.A. Espécie: Contrato de
 Fornecimento de Veículos. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos,
marca Fiat, modelo Mille Way Economy 1.0 Flex, de duas portas, com
 garantia de funcionamento e assistência técnica, de acordo com as
  especificações do Edital. Prazo de entrega: 29.03.2009. Valor do
           contrato: R$71.022,42. Dotação orçamentária:
    3041.20.665.050.1047.0001.449052.10.1 - Conv. EMATER-
             MG/Certifica Minas Café. Data: 30.12.2008.

          UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios

                       23cm 05 911.615 - X

             FUNDAçãO RURAL MINEIRA-RURALMINAS

- Termo de Cessão de Uso PROJUR-044-C/08, firmado c/ a COPASA
  Serviços de Irrigação S/A. Obj.: Cessão de 10 veículos, sendo 7
motos e 3 carros, conf. relação anexa. Prazo: 01 ano. Valor Contábil:
                   R$ 202.679,99 Ass.: 18/12/08.

            FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

              EDITAL DE ESCRITURAÇÃO DE DOMÍNIO

 O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, no uso de
atribuição que lhe confere o art. 10 do Regulamento para Venda de
 Terras Públicas de sua propriedade e nos termos do art. 62, inciso
  XXXIV da Constituição Estadual e após cumpridas as exigências
    legais, torna público, que vai proceder a Escrituração de lotes
   urbanos aos beneficiários constantes da relação elaborada pela
  Ruralminas e afixada conjuntamente, com o presente Edital, no
município de : CHAPADA GAUCHA. Nos termos do inciso III, do art.
 10, do Regulamento já mencionado, é de 30 (trinta) dias, o prazo
   para contestação da boa - fé do ocupante, por aqueles que se
julgarem prejudicados com a presente Escrituração. Belo Horizonte,
 05 de janeiro de 2009. PAULO CESAR BREGUBNCI - PRESIDENTE

                       5cm - 05 911.773 - X

  Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais -
Fapemig - Extrato De Termo Aditivo - Período 29/12/08 A 30/12/08
    Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações
  Posteriores.002/08; EDT-3286/06; PRORROGAÇÃO; 13/06/09;

                        3cm 05 911.625 - X

 CAG ; APQ-02467-08 ; Viablidade técnica e econômica da irrigação
  em culturas oleaginosas - o caso da canola ; Jacinto de Assunção
      Carvalho ; 2071.19.571.003.4699.0001.442042.10.1 ,
     2071.19.571.003.4699.0001.445042.10.1 ; 27/10/2008 ;
   26/10/2009 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 13.282,50 ;

                        3cm 05 911.691 - X

      Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
                                FAPEMIG
     Assunto: Extrato do Contrato de Autorização de Exploração de
  Tecnologia e outras avencas nº 1.01/2008.Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a empresa
NTI - Negócios, Tecnologia e Inovação Ltda e os inventores Anderson
       Arthur Rabello, Christiano Pedro Guirlanda e José Geraldo
    CouraObjeto: determinar condições de titularidade da patente à
      FAPEMIG e co-titularidade aos inventores sobre a tecnologia
     "Desidratador de alimentos e materiais biológicos por energia
  eletromagnética" e a exploração comercial dessas tecnologias pela
           NTI, em caráter não exclusivo.Data de assinatura:
 22/12/08.Vigência: 10 (dez) anos, contados da data de depósito do
   pedido de registro da Tecnologia junto ao INPI.Signatários: Mário
 Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Christiano Pedro Guirlanda -
    Representante da NTI e os inventores Anderson Arthur Rabello,
  Christiano Pedro Guirlanda e José Geraldo Coura.Ass:Paulo Kleber
       Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
      Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
                                FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.111/07Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
 do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGContratada: Empresa Técnica
   Benelli Ltda.Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12
       (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente
 instrumento.Data de assinatura: 30/12/08 Valor: R$2.750,00 (Dois
        mil, setecentos e cinqüenta reais).Dotação orçamentária
              :2071.19.122.701.2002.0001.339030.04.101-

   2071.19.122.701.2002.0001.339030.05.101 Signatários: Paulo
 Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
 da FAPEMIG e Vanísia Carvalho Oliveira Araújo - Representante da
                         Técnica Benelli Ltda.

                        8cm 05 911.689 - X

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
                           FAPEMIG

Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
  de Serviços nº 2.112/2007. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Contratada: Empresa
  Terra Viagens e Turismo Ltda. Objeto: prorrogação da vigência, a
partir da data de assinatura em 31 de dezembro até 28 de fevereiro
de 2009. Data de assinatura: 31/12/2008. Dotações Orçamentárias:
            2071.19.122.701.2001.0001.339039.32.101;
            2071.19.122.701.2002.0001.339039.32.101;
            2071.19.122.701.2002.0001.339039.32.601;
            2071.19.128.701.2018.0001.339039.32.101;
  2071.19.573.259.4615.0001.339039.32.101. Signatários: Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
 da FAPEMIG e Walter Nery Hilel Cardoso - Sócio da Empresa Terra
Turismo Viagens e Turismo Ltda. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira -
             Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

                       5cm - 05 911.710 - X

   Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais -
  Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio -
Período 22/12/08 A 05/01/09 Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93
     E Suas Modificações Posteriores.Cag; 1560; 8; Evento: 34o
      Congresso Brasileiro De Pesquisas Caffeiras ; Rubens Jose
         Guimaraes; Ufla-Universidade Federal De Lavras;
     2071.19.573.259.4627.0001.4420.42.0.101; 04/11/2008;
                     07/01/2009; R$ 11.560,00

    Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais -
Fapemig Extrato De Termo Aditivo - Período 30/01/08 A 05/01/09 Em
       Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações
  Posteriores.001/08; CBB-DCR-0030-2,11/07; Suplementação; R$
  33.600,00;001/08; SHA-811/08; Substituição Coordenador; para
                  RICARDO CANDÉA SÁ BARRETO.

                       4cm - 05 911.711 - X

         INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE

                     MINAS GERAIS - IPEM/MG

                   EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 114/2008 ao contrato nº 004/2008,
 celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas
 Gerais - IPEM/MG e Marlene Mafalda Dornelas. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. O período de
 vigência será de 03/01/2009 à 02/01/2010. Data da assinatura: 18
                        de dezembro de 2008.

                       2cm - 05 911.702 - X

          INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS - IGA
                    EXTRATO DE CONTRATO
  CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEIS E DE GARANTIA
    PARTES: IGA X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - OBJ.:
   FORNECIMENTO DE 2 AUTOMÓVEIS COM GARANTIA - PREGÃO
    ELETRÔNICO Nº 04/2008 V. R$92.000,00 - A: 28/11/2008 -
                     VIGÊNCIA: 12 MESES

                         2cm 05 911.690 - X

          SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

                             ECONÔMICO

                       Retificação de EXTRATO

     Retifica o Extrato do Convênio nº 061/2008, publicado em
         24.12.2008, na página 81, do Diário do Executivo.

                             Onde se lê:

Dotação Orçamentária: 1461 25 752 052 1368 0001 449039 1 25 1.

                               Leia-se:

             1461 25 752 052 1 360 0001 449041 25.1.

                Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2008.

                         3cm 05 911.612 - X

   SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

         Extrato do Protocolo de Intenções Ndeg. 187/2008

      Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
    Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
    Fazenda - SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
   Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas
  Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
   Gerais - INDI e a empresa Hakko Acessórios Automotivos Ltda. -
    HAKKO. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante
      denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo a
 implantação pela HAKKO, no município de Itajubá, em Minas Gerais,
     de uma unidade industrial destinada à fabricação de produtos
eletrônicos. Vigência: 5 (cinco) anos a partir do início de operação da
  unidade industrial. Data: 30.12.2008. Signatários: Aécio Neves da
Cunha (ESTADO), Raphael Guimarães Andrade (SEDE), Simão Cirineu
     Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso
   Almeida Paiva (BDMG), Eduardo Lery Vieira (INDI) e Henrique
                     Tsurumaki (HAKKO).

                       Retificação de extrato

     Retifica o extrato do Convênio nº 063/2008, publicado em
   31.12.2008, na página 66 do Diário do Executivo, para incluir:

 Dotação Orçamentária: 1461 25 752 260 1293 0001 449051 10.1;
 1461 25 752 260 1293 0001 449051 25.1; 1461 25 752 260 1293
  0001 449051 32.1; 1461 25 752 260 1293 0001 449051 48.1.

                       6cm - 05 911.709 - X

           AVISO DE EDITAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-500-G81165. Objeto: Cone Sinalização.
   Abertura da sessão pública: 19/01/09, às 9h - Envio de proposta
 através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura
       da sessão. Edital disponível no sítio www.cemig.com.br,
   gratuitamente, ou na Gerência de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200 -
  Setor de Atendimento Cadastro - Térreo, Bairro Santo Agostinho,
      BH/MG, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, mediante
       pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

                       4cm - 05 911.707 - X

           AVISO DE EDITAIS - CONTRATO DE SERVIÇOS

 PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H80478. Objeto: Contratação dos
     serviços de instalação do sistema de vigilância eletrônica com
 monitoramento, locação de equipamentos novos para a Gerência de
  Transmissão Triângulo - AT/TA e Gerência de Manutenção de Infra-
 Estrutura de Telecomunicação de Informática - TC/MI, na cidade de
Ituiutaba/MG. Abertura da sessão publica: dia 16/01/09, às 09horas -
      Envio de proposta através do sitio www.cemig.com.br até as
  08h30min desta data. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br,
 gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão
      do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200 - Setor de
  Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das
  09 às 11 horas e das 14 às 17 horas, mediante o pagamento de R$
                 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

                       5cm - 05 911.708 - X

  EMPRESA DE INFOVIAS S.A. - CNPJ n.deg. 02.983.428/0001-27
 AVISO DE EDITAL:Concorrência Nacional CO-INFO-006/08. Objeto:
 Serviços de Engenharia para Implantação de Rede Óptica de Acesso
  em Condomínios verticais e horizontais em tecnologia FTTX. Tipo:
 menor preço. Entrega de propostas até 18 horas do dia 05/02/2009.
      O Edital poderá ser retirado gratuitamente, a partir do dia
06/01/2009, através do site www.infovias.com.br até a data prevista
  para entrega das propostas. CONTRATO: CT-INFO-070/08. Partes:
    Empresa de Infovias S.A. e Equisul Indústria e Comércio Ltda.
Fundamento: IGS-INFO-003/08. Objeto: Fontes Alimentação THN09 e
   gabinete externo. Prazo: 36 meses. Valor: R$762.635,25. Ass.:
                 22/12/08. Ratificado em: 22/12/08.

                        3cm 05 911.613 - X

                            COHAB/MG

                  COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

                    ESTADO DE MINAS GERAIS

                       AVISO DE LICITAÇÃO

 A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG,
 com sede na Rua Bernardo Guimarães nº. 2.640 - BH/MG, informa
que realizará, no dia 16/01/2009, às 10:00 horas o Pregão Presencial
PP 001/2009, destinado a prestação de serviços à COHAB-MG, para o
             direito de uso de vagas de estacionamento.

 O edital de licitação poderá ser adquirido na sede da COHAB-MG, no
 horário das 10:00 às 11:30 e das 14:00 às 15:30 horas, pelo preço
 de R$10,00 ou, gratuitamente, por meio de solicitação no endereço
eletrônico cpl@cohab.mg.gov.br . Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos na sede da COHAB-MG, no site www.cohab.mg.gov.br ou pelo
                       telefone 0XX 31 3299-8608.

                       4cm - 05 911.789 - X

         COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

                    RESULTADO DE LICITAÇÃO

       PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2008/0597 - PEM

                      Objeto: Tubos em PVC.

 Resultado: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos
                             autos.
       PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2008/0598 - PEM

        Objeto: Tampão em Ferro Fundido e Tubos em PVC.

Propostas vencedoras: CARMENSE COMERCIAL LTDA, para o item 01,
no valor de R$ 15.750,00, ASPERBRAS BAHIA LTDA, para o item 02,
    no valor de R$ 9.030,00 e DVG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
    PLÁSTICOS LTDA, para o item 03, no valor de R$ 23.907,00.

                             Pregoeira.

                       AVISO DE LICITAÇÃO

              CONCORRÊNCIA Nº. DVLI. 1020090004

Objeto: Prestação de serviços de cadastro, avaliação e negociação de
  bens imóveis urbanos e rurais e de topografia para retificação de
   memoriais descritivos e levantamento de áreas remanescentes
 necessárias a aquisições de áreas de pleno domínio ou de servidão,
  para implantação e/ou ampliação dos Sistemas de Esgotamento
 Sanitário e/ou Abastecimento de Água, na área de abrangência dos
    Departamentos Operacionais da COPASA MG, observados os
                           seguintes lotes:

               LOTE DEPARTAMENTO OPERACIONAL

                              1 DPMT

                              2 DPLE

                              3 DPNT

                              4 DPNE

                              5 DPSL

                              6 DPSE

                              7 DP0E

                             8 DPCO.

Dia: 10/02/2009 08:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -
   Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
 caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações), a partir
                         do dia 09/01/2009.
            TOMADA DE PREÇOS Nº. DVLI. 0920080402

Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
 serviços de recomposição de pavimento provindas das manutenções
     em redes e ligações prediais de água e implantação de redes e
   ligações prediais para atendimento ao crescimento vegetativo de
                     água da cidade de Alfenas/MG.

Dia: 27/01/2009 às 08:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
  - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
 caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações), a partir
                         do dia 07/01/2009.

            TOMADA DE PREÇOS Nº. DVLI. 0920080403

     Objeto: Elaboração de projeto, fabricação, testes de fábrica,
 fornecimento, entrega e comissionamento de Sistema de Controle e
   Automação, incluindo Quadros de Comando de Motores em Baixa
Tensão (QCM) com partida direta e através de conversor de partida e
       parada suave, Quadro de Comando e Automação (QCA),
    Controladores Lógicos, Instrumentação, Softwares, Sistema de
       Comunicação, etc..., que serão instalados no Sistema de
   Esgotamento Sanitário de Lavras, a ser implantado pela Copasa.

Dia: 23/01/2009 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
  - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
 caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações), a partir
                         do dia 07/01/2009.

                  RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

            TOMADA DE PREÇOS Nº. DVLI. 0920080349

 Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, de obras e
     serviços operacionais de manutenção em redes coletoras e
interceptoras de esgoto com diâmetro menor que 400mm, execução
    de ligações prediais de esgoto e implantação de redes para o
 atendimento ao crescimento vegetativo, bem como à prestação de
  serviços técnicos especializados em levantamentos topográficos e
Geotecnia, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de
unidades de sistemas de esgotamento sanitário, para atendimento as
    demandas do programa de crescimento vegetativo na área de
    abrangência do Distrito do Caratinga - DTCA, incluindo Vilas e
                               Favelas.
 Julgamento: No jornal Minas Gerais publicado no dia 30/12/08 onde
se lê R$915.910,47 (novecentos e quinze mil, novecentos e dez reais
   e quarenta e sete centavos) leia-se R$913.962,73 (novecentos e
      treze mil, novecentos sessenta e dois reais e setenta e três
                              centavos).

            TOMADA DE PREÇOS Nº. DVLI. 0920080343

 Objeto: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica,
compreendendo serviços mecânicos, elétricos, pintura, troca de óleos
 lubrificantes e outros, com fornecimento de peças em compressores
        das marcas CHICAGO PNEUMATIC, ATLAS COPCO e PEG.

        Vencedora: POWERTECH LTDA. Valor: R$80.000,00.

                           A DIRETORIA

                      21cm - 05 911.782 - X

       COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO

           NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - S/A

                           JULGAMENTO

              CONCORRÊNCIA Nº. DVLI. 1020080362

Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento
     de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário das cidades /
     localidades integrantes do pólo 8.2 da COPASA Serviços de
 Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A -
                              COPANOR.

  Vencedora: MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
                 LTDA Valor: R$17.521.245,23.

              CONCORRÊNCIA Nº. DVLI. 1020080363

Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento
     de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário das cidades /
     localidades integrantes do pólo 6.1 da COPASA Serviços de
 Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A -
                              COPANOR.

Vencedora: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA. Valor: R$18.511.965,16.
              CONCORRÊNCIA Nº. DVLI. 1020080364

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento
     de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário das cidades /
     localidades integrantes do pólo 8.1 da COPASA Serviços de
 Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A -
                              COPANOR.

  Vencedora: SONEL - SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E
           HIDRÁULICA LTDA. Valor: R$19.706.121,27.

                  JULGAMENTO / REPUBLICAÇÃO

              CONCORRÊNCIA Nº. DVLI. 1020080306

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
 serviços de Implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e
Sistemas de Esgoto das cidades / localidades integrantes do pólo 3.1
 da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
                  de Minas Gerais S/A - COPANOR.

   Vencedora: SONEL - SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE
           HIDRÁULICA LTDA. Valor: R$16.798.359,05.

                           A DIRETORIA

                       10cm - 05 911.786 - X

     SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Na publicação do dia 19/12/08, p. 69, col. 02, Extrato do 2º T.A. ao
 Contrato de Locação de Imóvel n.º 205/06, partes: EMG/SEDESE e
Edvaldo Antônio Gontijo do Amaral e sua mulher, Clarice Machado de
     Souza Amaral, representados por PAI - Patos Administração
 Imobiliária Ltda., retifica-se a data de assinatura para 18/12/2008.

                        2cm 05 911.634 - X

     SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 218/2008, EMG/SEEJ e a
Entidade Associação Caminho da Sobriedade, no Município de Caeté -
MG. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio do dia 23 de dezembro
  de 2008 até o dia 23 de junho de 2009. Assinatura 19/12/2008.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 249/2008, EMG/SEEJ e a
Entidade Fundação Marianense de Educação, no Município de Mariana
    - MG. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio do dia 26 de
    dezembro de 2008 até o dia 26 de junho de 2009. Assinatura
                           19/12/2008.

                        3cm 05 911.632 - X

              SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

          Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
   1260.1.00.89/2008. Data: 19/12/2008. Partes: Estado de Minas
Gerais/SEPLAG/SEE e o Município de Pains. Cessão de Uso de sala do
 imóvel com área total de 2.363,00 m2, onde funciona a E.E. "Padre
José Venâncio", para o funcionamento de um Telecentro Comunitário,
     nos períodos matutino, vespertino e noturno. Vigência: até
  18/12/2009. Signatários: Renata Maria Paes de Vilhena (SEPLAG),
Vanessa Guimarães Pinto (SEE), Ronaldo Márcio Gonçalves (Município
                             de Pains).

                        2cm 05 911.610 - X

           SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DICC

    1. Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data Assinatura:
   31/12/2008. Partes: SEE/MG e José Mauro Carvalho e Dircinéia
    Nunes Carvalho. Objeto: Distratam em todas suas Cláusulas o
Contrato de Locação n.º 174.512 de 15/06/2007, para funcionamento
      da E.E. Nascimento Leal, no Município de Carangola - MG.
Assinantes: Wilson Luiz Rosse, José Mauro Carvalho e Dircinéia Nunes
                               Carvalho.

   2. Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data Assinatura:
     31/12/2008. Partes: SEE/MG e Conselho Central Frederico
  Ozanam/Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Distratam em
     todas suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 63.711 de
  31/01/2003, para funcionamento da E.E. Joaquim Bartholomeu
Pedrosa (Sala Anexa), no Município de Fervedouro - MG. Assinantes:
          Wilson Luiz Rosse e Humberto Ferreira da Silva.

                       4cm - 05 911.754 - X

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

         Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio

            EXTRATO DE CONTRATO Nº. 1260/0243841

Partes: Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio e Marlene
                    Rodrigues de Jesus Souza.
 Objeto: Serviço de fornecimento de refeição, por um período de 12
  meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
        conforme art. 57, caput, da Lei Federal nº. 8666/93.

           Valor: R$ 4.800,00 - Dotações Orçamentárias:

       1261.12.122.701.2085.0001.339039-03 Fonte 10.1.0.

       1261.12.122.701.2085.0001.339039-03 Fonte 23.1.0.

       1261.12.361.051.4046.0001.339039-03 Fonte 21.1.1.

       1261.12.361.235.4013.0001.339039-03 Fonte 21.1.0.

       1261.12.362.180.4189.0001.339039-03 Fonte 21.1.0.

Signatários: Ana Luíza da Fonsêca Rodrigues e Marlene Rodrigues de
                            Jesus Souza.

            Patrocínio/MG, aos 30 de dezembro de 2008.

     Diretor da SRE Patrocínio: Ana Luíza da Fonsêca Rodrigues

                        4cm 05 911.639 - X

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
                   MINAS GERAIS - IDENE

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
   2072.NET, entre o IDENE e PATRICIA SILVA MIRANDA. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 23/12/2008.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
 2060.NET, entre o IDENE e DIOGO DE JESUS. Objeto: Prorrogar o
    período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de sua
                assinatura. Assinatura: 10/12/2008.

  Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e MEIRIELLE DUARTE
   PEREIRA, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em
caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player com capacidade
        de 1gb, patrimônio nº 2802568-7 e hum dispositivo de
  armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
        2802403-6. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

  Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e JESICA LUIZA DE
 ALBUQUERQUE, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação,
   em caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player com
 capacidade de 1gb, patrimônio nº 2802572-5 e hum dispositivo de
 armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
       2802456-7. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

   Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e CAROLINE MARCI
 FAGUNDES, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em
caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player com capacidade
        de 1gb, patrimônio nº 2802573-3 e hum dispositivo de
  armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
        2802388-9. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

 Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e VIVIAN RODRIGUES
   RIBEIRO, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em
caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player com capacidade
        de 1gb, patrimônio nº 2802579-2 e hum dispositivo de
  armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
        2802424-9. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e TAÍRA ALVES MACIEL,
   no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em caráter
 definitivo e sem encargos de hum mp3 player com capacidade de
1gb, patrimônio nº 2802570-9 e hum dispositivo de armazenamento
Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº 2802465-6. Valor
                Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

    Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e DIEGO RAFAEL
  GONÇALVES SANTOS, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj:
  doação, em caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player
com capacidade de 1gb, patrimônio nº 2802569-5 e hum dispositivo
de armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
       2802461-3. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

 Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e HENSLEY GOMES, no
âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em caráter definitivo
    e sem encargos de hum mp3 player com capacidade de 1gb,
 patrimônio nº 2802561-0 e hum dispositivo de armazenamento Pen
Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº 2802404-4. Valor Total:
                   R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e MARCO TÚLIO SANTOS
   VIEIRA, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em
caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player com capacidade
        de 1gb, patrimônio nº 2802566-0 e hum dispositivo de
  armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
        2802454-0. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

   Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e ALAN OLIVEIRA
  RIBEIRO, no âmbito do programa Cidadão.NET. Obj: doação, em
caráter definitivo e sem encargos de hum mp3 player com capacidade
        de 1gb, patrimônio nº 2802509-1 e hum dispositivo de
  armazenamento Pen Drive com capacidade de 1 gb, patrimônio nº
        2802462-1. Valor Total: R$ 140,00. Ass.: 10/12/2008.

  Extrato do Termo de Doação, entre o IDENE e PAULO HENRIQUE
      ANDRADE MOTA CRISTIANISMO, no âmbito do programa
 Cidadão.NET. Obj: doação, em caráter definitivo e sem encargos de
hum mp3 player com capacidade de 1gb, patrimônio nº 2802521-0 e
 hum dispositivo de armazenamento Pen Drive com capacidade de 1
     gb, patrimônio nº 2802447-8. Valor Total: R$ 140,00. Ass.:
                           10/12/2008.

Extrato do Termo de Compromisso do Estagio nº.2206. NET, entre o
IDENE e FRANCIELE XAVIER LIMA. Objeto: Estágio profissionalizante
   mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do
  Programa Cidadão.Net. Vigência: Por 06 meses a contar de sua
               assinatura. Assinatura: 08/12/2008.

 Extrato do Termo de Compromisso do Estagio nº.2204. NET, entre o
      IDENE e FABÍOLA COIMBRA DOS SANTOS. Objeto: Estágio
profissionalizante mediante bolsa de complementação educacional, no
âmbito do Programa Cidadão.Net. Vigência: Por 06 meses a contar de
                sua assinatura. Assinatura: 01/12/2008.

Extrato do Termo de Compromisso do Estagio nº.2203. NET, entre o
IDENE e CAMILA PEREIRA RAMOS. Objeto: Estágio profissionalizante
   mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do
  Programa Cidadão.Net. Vigência: Por 06 meses a contar de sua
               assinatura. Assinatura: 27/11/2008.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
    1734.NET, entre o IDENE e FLÁVIO DE JESUS FERRO. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 01/12/2008.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
     1685.NET, entre o IDENE e CASSIA FABIANA DOS SANTOS
   CIQUEIRA. Objeto: Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06
  (seis) meses a contar de sua assinatura. Assinatura: 23/10/2008.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
   1895.NET, entre o IDENE e VERONICA PEREIRA DE CARVALHO.
 Objeto: Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a
         contar de sua assinatura. Assinatura: 23/12/2008.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
   1853.NET, entre o IDENE e DIEGO PEREIRA BARBOSA. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 05/11/2008.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
  1735.NET, entre o IDENE e ADILSON BATISTA GUSMÃO. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 01/12/2008.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
     1888.NET, entre o IDENE e JESIELLI GOMES SILVA. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 30/11/2008.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
 2065.NET, entre o IDENE e ZÉLIA ANICE ALVES DE SOUZA. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 25/12/2008.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
   2051.NET, entre o IDENE e NELIA MARQUES DA CRUZ. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 03/12/2008.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estagio nº.
1845.NET, entre o IDENE e JÉSSICA BALDOINO LARANJEIRA. Objeto:
Prorrogar o período de estágio. Vigência: 06 (seis) meses a contar de
              sua assinatura. Assinatura: 01/11/2008.

                       31cm 05 911.692 - X

               SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

       AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS- SRF MONTES CLAROS

           Homologação - Pregão Eletrônico nº 010/2008

   Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos
       oficiais da SEF nos Municípios de Brasília de Minas/MG,
  Diamantina/MG e Capelinha/MG, no exercício de 2009. Empresas
 vencedoras: Lote 01: Posto Classic Ltda - valor: R$4.780,50; Lote
02: Real D'Ávila Comércio de Combustíveis Ltda - Valor: R$7.000,00;
  Lote 03: JWD Comercial Ltda - Valor R$3.957,00. Montes Claros
  30/12/2008. Antonio Cláudius de Lima Brandão - Chefe da AF/2º
                   Nível/Montes Claros em Exercício.

           Homologação - Pregão Eletrônico nº 011/2008
   Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos, fluidos e aditivos para
    veículos oficiais da SEF no Município de Montes Claros/MG, no
 exercício de 2009. Empresas vencedoras: Lote 01: Petróleo Montes
  Claros Ltda - valor: R$57.269,00; Lote 02: Eletroauto Comércio e
    Serviços Ltda - Valor: R$3.800,00.Montes Claros 30/12/2008.
  Antonio Cláudius de Lima Brandão - Chefe da AF/2º Nível/Montes
                          Claros em Exercício.

             AF / 2º Nível /Araguari - SRF I Uberlândia

Resumo do Contrato 1190/4326/2008 Pregão Eletrônico nº 007/2008
- Processo nº 114953-1190-2008-2 Partes: EMG / SEF / AF / 2º Nível
 / Araguari e Comercial Surpresa Ltda. Objeto: aquisição de gêneros
 alimentícios para consumo no Posto de Fiscalização Geraldo Teodoro
         da Silva e parte do café e açúcar para a AF/Araguari.

                 Prazo: 01/01/2009 à 31/12/2009.

                      Dotação Orçamentária:

   1191.04.129.215.4542.0001.3.3.90.30. 08 fontes 10-1 e 29-1

  Valor: R$ 34.489,99 (trinta e quatro mi, quatrocentos e oitenta e
               nove reais e noventa e nove centavos).

              Araguari / MG, 30 de dezembro de 2008

    Vilma Terezinha de Oliveira - Chefe AF / 2º Nível / Araguari

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE 1deg. NÍVEL- UBERLÂNDIA/SRF-I

                Resumo de Contrato Nº 1910600062

  Partes: EMG/SEF/AF-1º-Nível-Uberlândia e Posto México Plus Ltda.
Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo,
 Valor estimado: R$144.998,00. Vigência: 02/01/2009 à 31/12/2009
 Dotação orçamentária 1191 04 129 215 4542 0001 339030, fontes
 10.1 e 29.1, e 1191 04 129 017 1093 0001 339030.10.1 Uberlândia
02/01/2009.Pedro Antonio Alves- Chefe da AF-1ºNível-Uberlândia em
                           substituição .

              AF/2º Nível Pedro Leopoldo /SRF-II - BH

          Pregão Eletrônico Nº 03/2008 - HOMOLOGAÇÃO

   Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e
   recuperação de veículos com fornecimento de todas as peças e
 componentes necessários, a serem executados nos veículos oficiais
pertencentes à frota da SEF/MG, da linha FIAT, sob responsabilidade
  da AF/2º Nível/Pedro Leopoldo. Foi classificada vencedora no lote
único a proposta da empresa Auto Peças Itapoã Ltda , no valor global
                         de R$22.000,00.

Pedro Leopoldo, 30 de dezembro de 2008. Paulo César Muniz- Chefe
         da AF de 2º Nível de Pedro Leopoldo /SRF-II - BH

            AF/2º NÍVEL/MURIAÉ - SRFI/JUIZ DE FORA

           Homologação - Pregão Eletrônico nº. 3/2008.

  Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Posto Fiscal/2º
  Nível/Muriaé e café e açúcar para a AF/2º Nível/Muriaé. Empresa
 vencedora: Escobar Gomes de Souza Filho (Lotes I, II, III IV e VI).
 Valor estimado: R$ 19.697,40 - Lote V: Fracassado. Muriaé, 30 de
  dezembro de 2008. Celso de Resende Lacerda - Chefe da AF/2º
                    Nível/Muriaé - em exercício.

                       14cm - 05 911.737 - X

               SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
  Torna sem efeito a publicação extraída do "MG" de 30/12/2008,
 referente ao Contrato nº 1900010132, celebrado entre EMG/SEF e
  Minas Gerais Administração e Serviços S.A, por ter sido publicada
       indevidamente. Kleber Antônio de Campos, Diretor da
     Superintendência Central de Operações Oficiais de Crédito -
                             05/01/09.

                       2cm - 05 911.738 - X

                        ATO DE REVOGAÇÃO

                   Pregão Eletrônico: 046/2008.

  Tendo em vista os fundamentos da Nota Jurídica 573/2008, que
adoto como fundamento deste Ato de Revogação, e considerando que
  o único lote do pregão em questão foi fracassado, em virtude do
produto ofertado não ter atingido as especificações mínimas exigidas
    no Edital, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º
   046/2008, de acordo com o Art.38, inciso IX, da Lei 8.666/93.

     Publique-se extrato da decisão no Diário Oficial do Estado.

             Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2008.

        GERALDO JOSÉ DOS SANTOS - Diretor em exercício
                       ATO DE REVOGAÇÃO

                   Pregão Eletrônico: 037/2008.

   Tendo em vista os fundamentos da Nota Jurídica 537/2008, que
adoto como fundamento deste Ato de Revogação, e considerando que
    o único lote do pregão em questão foi fracassado, determino a
  REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 037/2008, de acordo com o
                   Art.38, inciso IX, da Lei 8.666/93.

     Publique-se extrato da decisão no Diário Oficial do Estado.

             Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2008.

        GERALDO JOSÉ DOS SANTOS - Diretor em Exercício

                       5cm - 05 911.795 - X

            INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

    Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC nº
   06020001157/08 que celebram entre si, o Instituto Estadual de
      Florestas - IEF e a Sra. Bernadete de Queiroz Bernardes.

               Uberlândia, 09 de dezembro de 2008.

     (a) Edno César da Silveira - Supervisor Regional Triângulo

    Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC nº
   06020001305/07 que celebram entre si, o Instituto Estadual de
      Florestas - IEF e a Empresa FLE Empreendimentos LTDA.

               Uberlândia, 09 de dezembro de 2008.

     (a) Edno César da Silveira - Supervisor Regional Triângulo

    Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC nº
   06020001011/08 que celebram entre si, o Instituto Estadual de
       Florestas - IEF e o Sr. Carlos Cesar de Queiroz e outra..

               Uberlândia, 19 de dezembro de 2008.

     (a) Edno César da Silveira - Supervisor Regional Triângulo

   Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC nº
06050000714 que celebram entre si, o Instituto Estadual de Florestas
            - IEF e Wildmann Advogados Associados.
               Uberlândia, 19 de novembro de 2008.

     (a) Edno César da Silveira - Supervisor Regional Triângulo

    Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC nº
   06020000125/08 que celebram entre si, o Instituto Estadual de
       Florestas - IEF e o Sr. Emerson Santos Silva e outros.

               Uberlândia, 23 de dezembro de 2008.

     (a) Edno César da Silveira - Supervisor Regional Triângulo

   Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC nº
  060500001055/08 que celebram entre si, o Instituto Estadual de
         Florestas - IEF e o Sr. Messias Felix de Oliveira.

               Uberlândia, 17 de dezembro de 2008.

     (a) Edno César da Silveira - Supervisor Regional Triângulo

                       8cm - 05 911.753 - X

        INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

                    ESTADO DE MINAS GERAIS

Assunto: Licitação Pregão Eletrônico Gehosp 190/08 - Homologação.
Objeto: Aquisição de guardanapos e esponjas, mediante fornecimento
único. Custo Estimado: R$3.852,19 (três mil oitocentos e cinqüenta e
 dois reais e dezenove centavos). Despacho: Homologo o julgamento
 do presente Pregão conforme Ata de fls. 127/141 e Relatório de fls.
    153/155, para declarar fracassada a licitação para os itens 01, o
  licitante ganhador não apresentou documentação de acordo com o
 edital, 02 e 03, tendo em vista que as propostas estavam acima do
    valor estimado. Ao Departamento de Material e Patrimônio, para
  providências. Em 23/12/08. Geralda Almeida Affonso - Diretoria de
     Planejamento, Gestão e Finanças. Delegação de Competência -
                          Portaria nº 17/08.

Assunto: Extrato para Publicação do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
  389/06. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
  Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Clinica da Mulher
 Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 389/06. Valor do Empenho:
  R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Prazo e Vigência: De 20/11/2006 a
  20/11/2011. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei Federal nº
  8.666/93 (com suas modificações). Valor do Contrato Inicial: R$
   297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais). Signatários:
 Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e Vânia Lucia
  de Souza - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura:
10/12/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
               ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
   168/08. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
     Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Salvio Avelino
      Almeida Objeto: Alteração do Contrato nº 168/08. Valor do
     Empenho: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Prazo e Vigência: De
 02/07/2008 a 02/07/2013. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei
   Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do Contrato
    Inicial: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Signatários:
Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e Salvio Avelino
   Almeida - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura:
14/11/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
                  ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
   215/05. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
 Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Policlinica Salinense
 Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 215/05. Valor do Empenho:
     R$ 89.700,00 (Oitenta e nove mil, setecentos reais). Prazo e
 Vigência: De 01/08/2005 a 01/08/2010. Fundamentação Legal: Art.
65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do
 Contrato Inicial: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil
   reais). Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do
 IPSEMG e Mauro Euripedes Rocha Mendes - Representante Legal da
     Contratada. Data Assinatura: 10/12/2008. Obs: A publicação
   extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do
                               processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
   021/04. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Associação Hospitalar
  Santa Rosalia. Objeto: Alteração do Contrato nº 021/04. Valor do
    Empenho: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Prazo e
 Vigência: De 19/11/2008 a 02/03/2009. Fundamentação Legal: Art.
65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do
   Contrato Inicial: R$ 4.259.653,20 (Quatro milhões e duzentos e
  cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte
centavos). Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do
  IPSEMG e Eduardo Bamberg de Campos - Representante Legal da
    Contratada. Data Assinatura: 19/11/2008. Obs: A publicação
   extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do
                              processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
  370/05. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
   Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Laboratório de
   Analises Clinicas Ferreira Gonçalves Ltda. Objeto: Alteração do
  Contrato nº 370/05. Valor do Empenho: R$ 5.000,00 (Cinco mil
       reais). Prazo e Vigência: De 07/10/2005 a 07/10/2010.
Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com
suas modificações). Valor do Contrato Inicial: R$ 180.000,00 (Cento
e oitenta mil reais). Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de
 Saúde do IPSEMG e Maria Rita Ferreira Gonçalves - Representante
     Legal da Contratada. Data Assinatura: 10/12/2008. Obs: A
    publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
                        tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
  251/06. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
  Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Borges & Crispim
 Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 251/06. Valor do Empenho:
  R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo e Vigência: De 18/07/2006 a
  18/07/2011. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei Federal nº
  8.666/93 (com suas modificações). Valor do Contrato Inicial: R$
90.000,00 (Noventa mil reais). Signatários: Roberto Porto Fonseca -
      Diretor de Saúde do IPSEMG e Leandro Antonio Borges -
 Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 10/12/2008.
Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
                       tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
   414/05. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
 Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Centro de Imagens
Diagnósticas Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 414/05. Valor do
  Empenho: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Prazo e Vigência: De
28/10/2005 a 28/10/2010. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei
  Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do Contrato
  Inicial: R$ 603.000,00 (Seiscentos e três mil reais). Signatários:
   Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e Cláudio
   Otávio Prata Ramos - Representante Legal da Contratada. Data
  Assinatura: 10/12/2008. Obs: A publicação extemporânea deste
        extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
   227/08. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
  Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Hospital Dr. João
   Felício Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 227/08. Valor do
Empenho: R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Prazo e
 Vigência: De 29/08/2008 a 28/08/2013. Fundamentação Legal: Art.
65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do
 Contrato Inicial: R$ 48.000.000,00 (Quarenta e oito milhões reais).
 Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e
   Eneida Bittar Rossini - Representante Legal da Contratada. Data
  Assinatura: 10/12/2008. Obs: A publicação extemporânea deste
       extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
   223/06. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
 Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Clinica Mantiqueira
 Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 223/06. Valor do Empenho:
  R$ 40.250,00 (Quarenta mil e duzento e cinquenta reais). Prazo e
 Vigência: De 19/07/2006 a 19/07/2011. Fundamentação Legal: Art.
65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do
   Contrato Inicial: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil
   reais). Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do
    IPSEMG e Olga Silva Caiado Barbosa - Representante Legal da
     Contratada. Data Assinatura: 14/11/2008. Obs: A publicação
   extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do
                               processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
   527/05. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
 Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Laboratório Analises
 Divinopolis Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 527/05. Valor do
  Empenho: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Prazo e Vigência: De
21/12/2005 a 21/12/2010. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei
   Federal nº 8.666/93 (com suas modificações). Valor do Contrato
    Inicial: R$ 423.000,00 (Quatrocentos e vinte e três mil reais).
 Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e
 Robson Souza Machado - Representante Legal da Contratada. Data
   Assinatura: 17/11/2008. Obs: A publicação extemporânea deste
         extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
  218/06. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do
  Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Som e Lab Ltda.
  Objeto: Alteração do Contrato nº 218/06. Valor do Empenho: R$
    10.000,00 (Dez mil reais). Prazo e Vigência: De 19/07/2006 a
  19/07/2011. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei Federal nº
  8.666/93 (com suas modificações). Valor do Contrato Inicial: R$
   423.000,00 (Quatrocentos e vinte e três mil reais). Signatários:
Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e Carla França
   Barroso - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura:
14/11/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
                ao atraso na tramitação do processo.

                       35cm 05 911.746 - X

        COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO

             ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
               PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2008

    REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA
          AUTOMATOS PARA GESTÃO DE ATIVOS DE TI

                           REVOGAÇÃO

Revogo o processo Pregão Eletrônico 040/2008, para o Registro de
Preços para a contratação de Sistema Automatos para a Gestão de
Ativos de TI, conforme Ata de Realização do dia 29 de dezembro de
      2008, por razões de interesse público decorrente de fato
                 superveniente (licitação deserta).

             Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2008

                      Isabel Pereira de Souza

                        Diretora Presidente

                    3cm 05 911.633 - X
        COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO

             ESTADO DE MINAS GERAIS -PRODEMGE

                PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2008

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BACKUP/RESTORE PARA
                    PLATAFORMA OPEN

                         HOMOLOGAÇÃO

    Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 034/2008, para a
aquisição de licenças de software de backup/restore para plataforma
open, conforme Ata de Realização do dia 30 de Dezembro de 2008, e
   declaro vencedora do certame a empresa CIMCORP COMÉRCIO
       INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, no valor total de
  R$2.940.000,00 (dois milhões novecentos e quarenta mil reais).

             Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2008

                      Isabel Pereira de Souza

                        Diretora Presidente

                       4cm 05 911.569-X
                SECRETARIA DE ESTADO DE SAúDE
    Torna sem efeito a publicação extraída do "Minas Gerais" de
 31/12/2008, Parte I, Coluna II, Página 69, referente ao Extrato de
  Contrato de Doação de Veículo. Doador: Estado de Minas Gerais,
   através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município
Donatário: Santa Vitória. Objeto: doação de 01 (um) veículo pick-up
 Corsa GL, placa: HMG-0250, Chassi: 9BGSE80NXWC652432, para
   atender o Transporte Sanitário. Valor: R$15.716,00, conforme
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Por ter sido publicado
                           indevidamente.

                       2cm - 05 911.779 - X

                SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

  Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/08, Processo
   nº117-0912-(2008), Inexigibilidade nº 117-(2008), que entre si
     celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Dr. Odilon de
    Andrade/Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão do
 município de Martinho Campos CNPJ: 16.865.909/0001-42. Objeto:
  Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares, conforme Plano
Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado
global: R$ 1.542.543,00 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil
      quinhentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.044.4067.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS.
  Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
   Assinatura: 05/01/2009. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
   Saúde/SUS-MG/FES, Doutor Marcus Vinicius Caetano Pestana da
    Silva, pelo Hospital Dr. Odilon de Andrade/Fundação Hospitalar
   Aureliano de Campos Brandão, o Sr. Aderval Vieira Ferreira, pela
  Secretaria Municipal de Saúde e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
                    Maria Elisie Assunção de Araújo.

                       4cm - 05 911.740 - X

            EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PROCESSO

                  ADMINISTRATIVO Nº 010/2008

  ESTABELECIMENTO: INDEQUIL- IND.DE DERIVADOS QUÍMICOS
                         LTDA.

ENDEREÇO: RODOVIA BR 040 KM 701- BARBACENA CEP:36.201.970.

          RESPONSÁVE LEGAL: LÉLIO AUGUSTO VELOSO.

 LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: ARTIGO 99, INCISOS V; XII E XXXVI DA
    LEI ESTADUAL 13317 DE 24 DE SETEMBRO DE 1999 E RDC
                         Nº256/05.
DECISÃO: PENA EDUCATIVA E SUSPENSÃO DA VENDA DO PRODUTO.

PRAZO PARA RECURSO: 15 (QUINZE) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE.

    PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS.

             BARBACENA, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

          DRA. MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA

   COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BARBACENA.

                        3cm05 911.614 - X

A FHEMIG, através de sua unidade administrativa, Maternidade Odete
  Valadares, comunica aos interessados que se encontra afixado no
 quadro de avisos do Serviço de Compras, a relação das aquisições e
serviços, mediante COTEP, no mês de dezembro de 2008, atendendo
   ao disposto no Artigo 16, da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 05 de
                           janeiro de 2009.

                       2cm 05 911.627 - X

   EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
      HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

  Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
   Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e o(a) Medcenter
                           Imagem Ltda

                  Matrícula FHEMIG nº: 00662375

 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses,reajuste em
 12,80%, alteração nos quantitativos e inclusão de procedimento no
                             ítem 01.

                Valor: R$ 8.686,50 (total estimado)

                Vigência: 19/10/2008 a 18/10/2009

   Número do Processo: 01/06 Modalidade: PRPR Número: 01/06

       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4001.0001,

             Objeto de gasto: 339039.29, F 10.1/60.1

                 Data de Assinatura: 17/10/2008
 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
      Hospital João XXIII e o(a) Laboratórios B. Braun S/A

                Matrícula FHEMIG nº: 01397688

      Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.

              Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 208/07 Modalidade: PREL Número: 67/07

                Data de Assinatura: 17/12/2008

 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
      Hospital João XXIII e o(a) Laboratórios B. Braun S/A

                Matrícula FHEMIG nº: 01325687

      Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.

             Valor: R$ 908.824,51 (total estimado)

              Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 208/07 Modalidade: PREL Número: 67/07

      Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001,
   2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.107.4001.0001,
     2271.10.302.107.4004.0001, 2271.10.302.4006.0001,

            Objeto de gasto: 339030.10, F 10.1/60.1

                Data de Assinatura: 19/12/2008

 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
Hospital Regional de Barbacena e o(a) Conexão Médica Comercial
                              Ltda

                Matrícula FHEMIG nº: 00655414

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, reajuste em
                            12,31%.

              Valor: R$ 17.965,10 (total estimado)

              Vigência: 23/11/2008 a 22/11/2009

 Número do Processo: 89/07 Modalidade: PRPR Número: 07/07
       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001,

             Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1

                 Data de Assinatura: 21/11/2008

 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
 Hospital Infantil João Paulo II e o(a) Centro de Imagem Martins e
                             Godoy Ltda

                 Matrícula FHEMIG nº: 01561634

        Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses.

                Valor: R$ 4.398,00 (total estimado)

                Vigência: 01/01/2009 a 31/3/2009

  Número do Processo: 289/07 Modalidade: PRPR Número: 13/07

       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.161.4203-0001,

             Objeto de gasto: 339039-32, F 10.1/60.1

                 Data de Assinatura: 19/12/2008

 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
 Hospital Infantil João Paulo II e o(a) Belmed Eletromedicina Ltda

                 Matrícula FHEMIG nº: 01555543

       Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.

               Valor: R$ 15.475,80 (total estimado)

               Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

  Número do Processo: 466/04 Modalidade: PRPR Número: 50/04

       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.161.4203.0001,

             Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1

                 Data de Assinatura: 29/12/2008

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Júlia Kubitschek
    e o(a) Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
                      Metropolitano - SINTRAM
                Matrícula FHEMIG nº: 10911273

           Objeto: Fornecimento de vales-transporte.

             Valor: R$ 92.732,40 (total estimado)

              Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 250/08 Modalidade: INEX Número: 30/08

      Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2420.0001,

           Objeto de gasto: 339039.01, F 10.1/60.1

                Data de Assinatura: 29/12/2008

  Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Centro Hospitalar
      Psiquiátrico de Barbacena e o(a) APEC Veículos S/A

                Matrícula FHEMIG nº: 00604449

Objeto: Fornecimento de combustíveis para veículos automotores.

             Valor: R$ 94.740,00 (total estimado)

              Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 148/08 Modalidade: PREL Número: 23/08

      Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4001.0001,
                 2271.10.302.107.4006.0001,

           Objeto de gasto: 339030-26, F 10.1/60.1

                Data de Assinatura: 16/12/2008

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Regional de
          Barbacena e o(a) Prodimol Biotecnologia S/A

                Matrícula FHEMIG nº: 00677450

  Objeto: Aquisição de produtos para aparelho de gasometria.

             Valor: R$ 18.732,27 (total estimado)

              Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 116/08 Modalidade: INEX Número: 09/08
     Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001,

           Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1

               Data de Assinatura: 10/12/2008

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde Padre
    Damião e o(a) Carlos Haroldo Crispi Carneiro e Cia Ltda

               Matrícula FHEMIG nº: 00802287

  Objeto: Fornecimento de leite, queijo mussarela e iogurtes.

             Valor: R$ 89.292,00 (total estimado)

             Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 53/08 Modalidade: PRPR Número: 14/08

     Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001,

           Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1

               Data de Assinatura: 30/12/2008

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde Padre
           Damião e o(a) E.M. Nascimento & Cia Ltda

               Matrícula FHEMIG nº: 00804288

     Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

             Valor: R$ 49.728,00 (total estimado)

             Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

 Número do Processo: 63/08 Modalidade: PRPR Número: 10/08

     Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001,

     Objeto de gasto: 339030.23/339030.26, F 10.1/60.1

               Data de Assinatura: 29/12/2008

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde Padre
   Damião e o(a) Atual Produtos e Serviços Automotivos Ltda

               Matrícula FHEMIG nº: 00804289
       Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

                Valor: R$ 4.706,64 (total estimado)

                Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

  Número do Processo: 63/08 Modalidade: PRPR Número: 10/08

       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001,

       Objeto de gasto: 339030.23/339030.26, F 10.1/60.1

                 Data de Assinatura: 29/12/2008

 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde Padre
            Damião e o(a) E.M. Nascimento & Cia Ltda

                 Matrícula FHEMIG nº: 00857290

Objeto: Prestação de serviços de lavagem, pulverização, lubrificação
                e polimentos completo nos veículos.

                Valor: R$ 5.184,00 (total estimado)

                Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

  Número do Processo: 55/08 Modalidade: PRPR Número: 12/08

       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001,

             Objeto de gasto: 339039.18, F 10.1/60.1

                 Data de Assinatura: 29/12/2008

 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde Padre
           Damião e o(a) Padaria Pão Querido Ltda - ME

                 Matrícula FHEMIG nº: 00803291

       Objeto: Fornecimento de pães de sal e pães de doce.

               Valor: R$ 53.832,50 (total estimado)

                Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009

  Número do Processo: 53/08 Modalidade: PRPR Número: 14/08

       Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001,
              Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1

                   Data de Assinatura: 29/12/2008

   RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,
     PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 30/12/2008, PÁG. 56

  Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
   Administração Central - Presidência e o(a) Alterosa Indústria e
                   Comércio de Alimentos Ltda

                   Matrícula FHEMIG nº: 10303693

    Objeto: Acréscimo na quantidade dos itens 01,03,05 e 06 do
                            contrato.

               Valor: R$ 1.150.799,24 (total estimado)

                 Vigência: 29/12/2008 a 31/12/2008

Número do Processo: 243/07 Modalidade: PrPr Número: onde se lê :
                   0009/07, leia-se : 026/07

       Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
     2271.10.302.107.4001.0001, 2271.10.302.107.4002.0001,
     2271.10.302.107.4003.0001, 2271.10.302.171.4004.0001,
                   2271.10.302.107.4006.0001

             Objeto de gasto: 339039.03, F 10.1 e 60.1

                   Data de Assinatura: 29/12/2008

                        39cm 05 911.743 - X

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
 GERAIS - DER/MG - Processo: 130.743/08-0 - Objeto: Contratação
   de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Interessada:
  ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE LA CARRETERA - DESPACHO - À vista
  dos expedientes de fls. 001/017, Nota Jurídica (fls. 018/021), do
 Certificado de Conformidade nº 2300.1.07.11.319.08 (fls. 028), do
   Processo nº 130.743/08-0, reconheço a ocorrência da condição
 prevista no art. 25, "caput", inciso II, , da Lei Federal n.º 8.666, de
 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição que
me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º
   da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, AUTORIZO o
pagamento dos serviços acima descritos, à ASOCIACIÓN ESPAÑOLA
  DE LA CARRETERA, no valor de R$99.595,08 (noventa e nove mil,
   quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos) correndo o
        pagamento à conta da Dotação Orçamentária 2301-
 26.782.038.2128-0001-33.90.39.1, Fonte de Recursos 10.1, para o
                   corrente exercício financeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
 GERAIS - DER/MG - Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio de
Cooperação Administrativa, Técnica, Financeira e Operacional nº DER
      - 30.018/08, celebrado entre o DER/MG e a PMMG , com a
     interveniência da SETOP. Objeto: ajustar valores e dotações
 orçamentárias e adotar Plano de Trabalho para exercício de 2.009 ,
   conforme Cláusulas Oitava e Décima - Segunda do instrumento
 original. Assinatura: 01/01/2.009. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir
    da publicação deste extrato. Processo: 0031809-2300/2008-8.

 Na publicação do Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de
 Terceiros, página 57, do dia 30 de dezembro de 2.008, onde se lê
                "30/07/2.009, leia-se 30/06/2.009".

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - DER/MG - JULGAMENTO DE RECURSOS, Pregão Eletrônico -
   Edital nº 004/2008/32ªCRG, Processo 0125357-2300/2008-3. O
     Coordenador Regional da 32ªCRG/DER/MG, no uso de suas
  atribuições e acolhendo o relatório do Pregoeiro oficial, tendo em
vista a não efetivação do recurso nos termos do item 8.1.1 do Edital,
resolve julgar prejudicado o recurso interposto pela empresa GENIU'S
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA., no Pregão Eletrônico
                     objeto do Edital em epígrafe.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
 GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de
    Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas.
  Fundamento: Art. 65, SS 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
  Inclusão da Dotação Orçamentária 4381-26.782.128.4700-0001-
4.4.90.51.0.25.1, do Orçamento Geral do FUNTRANS para o corrente
                        exercício financeiro.

Processo nº 110.810/05-9 - PJU-22.022/06 - Apostila nº 002/2008 -
              ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA.

  Processo nº 970/06-9 - PJU-22.048/06 - Apostila nº 002/2008 -
                CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA.

 Processo nº 41.772/08-5 - PJU-22.062/08 - Apostila nº 001/2008 -
                  CONSTRUTORA SAGENDRA S/A.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
 Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 004/2008 ao contrato PJU-
    22.294/94. Contratada: CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA.
  Fundamento: Art.65, SS 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão a
Dotação Orçamentária 2301-26.782.056.1354-0001-4.4.90.51.25.1,
do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro,
   de acordo com os expedientes de fls. 424/426 do Processo nº
                      83.864/08-7 (Vol.2).

 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
      Minas Gerais. Contratada: MECANORTE - CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-
  01 ao Contrato PJU-22.046/08. Objetos: I - Inclusão dos serviços
  relacionados no processo nº 129.273/08-9 (Vol.2). II - A Planilha
 "Quadro de Quantidades e Preços Unitários", a que se refere o item
 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de
  fls. 351/355, do processo acima referido. III - O valor contratual,
        estabelecido em R$ 17.379.417,57, fica acrescido de R$
  1.863.140,61, passando a totalizar R$ 19.242.558,18, com preços
         iniciais de OUT/07. IV - Dotação Orçamentária: 2301-
                  26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1.

 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
 Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA FRANÇA SIMÕES LTDA.
    Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PJU-
   22.018/08. Objetos: I - Inclusão dos serviços relacionados no
    processo nº 125.939/08-2 (Vol.2). II - A Planilha "Quadro de
Quantidades e Preços Unitários", a que se refere a Cláusula Quarta do
    contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 364/371, do
  processo acima referido. III - O valor contratual, estabelecido no
 Termo de Aditamento PRC-03 em R$ 12.324.751,36, fica acrescido
  de R$ 590.799,66, passando a totalizar R$ 12.915.551,02, com
    preços iniciais de OUT/07. IV - Dotação Orçamentária: 2301-
               26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1.

  Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
  Minas Gerais. Contratada: COMTEL - CONSTRUTORA M. TEIXEIRA
 LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PJU-
    22.088/07. Objetos: I - Inclusão dos serviços relacionados no
    processo nº 102.030/08-7 (Vol.2). II - A Planilha "Quadro de
    Quantidades e Preços Unitários", a que se refere o item 3.1 da
   Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls.
    397/404, do processo acima referido. III - O valor contratual,
estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02 em R$ 32.805.499,24,
      fica acrescido de R$ 4.423.897,63, passando a totalizar R$
    37.229.396,87, com preços iniciais de ABRIL/07. IV - Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1. V- 5.1 -
 Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 180 dias
consecutivos. 5.2 - O prazo de vigência do contrato fica elastecido até
              o final do prazo de execução ora prorrogado.
  Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: TAMASA ENGENHARIA LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PJU-22.052/08. Objetos: I
- Inclusão dos serviços relacionados no processo nº 20.728/08-6. II -
   A Planilha "Quadro de Quantidades e Preços Unitários", a que se
    refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica
     substituída pela de fls. 410/412, do processo acima referido.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
   Minas Gerais. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Errata:
Publicação do dia 06/12/2008, fica incluída a Dotação Orçamentária :
  2301-26.782.057.1356-0001-4.4.90.51.10.1 e 25.1. Processo nº
                             634/08-5.

                       25cm 05 911.749 - X

    DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
   GERAIS - DEOP-MG: Ex-trato do TERMO DE ENCERRAMENTO DO
      CON-VÊNIO Nº 009/2006. Partes: Secretaria de Estado de
   Transportes e Obras Públicas - SETOP e a Prefeitura Municipal de
BARBACENA, com inter-veniência do Departamento de Obras Públicas
     do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG. Assinatura: 23-12-07.
  Diretoria de Planejamento, Gestão e Fi-nanças - DPGF. Extrato do
CONVÊNIO DE COO-PERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2008. Partes: Secre-
      taria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e
 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-
  MG. Objeto: Des-centralização de Créditos Orçamentários e Finan-
 ceiros, relativos à execução das obras e serviços de engenharia cuja
     execução é de responsabilida-de do DEOP-MG, constantes do
   orçamento do SETOP. Assinatura: 23-12-07. Diretoria de Plane-
                   jamento, Gestão e Finanças - DPGF.

                       5cm - 05 911.741 - X

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-
   MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
 verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação TP.062/2008, destinada à Reforma do Prédio
 da Administração Fazendária, no município de Três Corações/MG,
    considerando classificadas as Empresas: 1) Diviminas Ltda:
171.788,75; 2) CONAF Construtora Ltda: R$178.794,71. Abre-se o
  prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.

                        3cm 05 911.747 - X

   DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
 GERAIS - DEOP-MG - Resumo Ndeg. 192/2008 - Ato assinado pelo
                      Diretor Geral em:
 19/12/2008: Partes: DEOP-MG e KTM Administração e Engenharia
Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 002 ao contrato nº
016/2008; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como a
vigência do contrato da Construção de Presídio com 298 vagas, em
                        Pouso Alegre/MG.

 22/12/2008: Partes: DEOP-MG e DINÂMICA Projetos e Obras Ltda.;
    Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 001 ao contrato nº
 035/2008; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como a
   vigência do contrato das obras de Construção do Prédio da E.E.
                Professor Bicalho em Grão Mogol/MG.

    22/12/2008: Partes: DEOP-MG e ÓTIMA Empreendimentos e
Construções Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 002 ao
 contrato nº 101/2008; Objeto: Aditamento do valor contratual das
obras de Instalação de Ar Condicionado e Alimentação Elétrica para o
  Prédio do Anexo II da Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo
                           Horizonte /MG.

   10/12/2008: Partes: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda.;
     Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 001 ao contrato nº
 044/2008; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como a
  vigência do contrato das obras de Construção do Prédio da Região
   Integrada de Segurança Pública- RISP e do Centro Integrado de
           Atendimento e Despacho- CIAD, em Uberaba /MG.

   23/12/2008: Partes: DEOP-MG e G4 Arquitetura & Consultoria;
Instrumento: Proposta Contrato nº 068/2008-DG; Objeto: Elaboração
      do Projeto Executivo de Energia Estabilizada, Cabeamento
Estruturado e Spda da Administração Fazendária , em Manhuaçu/MG;
    Valor: R$9.125,00; Vigência: 45 dias; Dotação Orçamentária:
        1301.04.129.017. 1177. 0001.449051.1 - Fontes 25.1

  11/12/2008: Partes: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria
 Ltda; Instrumento: Contrato nº 186/2008; Objeto: Construção de
Vestiários e Sanitários nas Quadras Poliesportivas dos municípios de
  Senhora do Porto, Alvarenga, Dom Cavati, São João do Oriente,
  Antônio Dias, Presidente Bernardes, Caranaíba, Maripá de Minas
   (Constantes do Lote III), no Estado de Minas Gerais/MG;Valor:
             R$614.867,04; Vigência: 90 dias; Dotação
Orçamentária:1301.04.451.132. 1107.0001.449051.0 - Fontes 10.1

   19/12/2008: Partes: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria
    Ltda; Instrumento: Contrato nº 195/2008; Objeto: Reforma e
  Construção de Escola Rural - Projeto Casa Escola - LOTE V - E. E.
 Indígena Xukurank (SEDE) - Aldeia Barreiro Preto, Turma Vinculada
Aldeia Brejinho (XUKURANK) - 2 (duas) salas, Turma Vinculada Aldeia
Olhos D'água (XUKURANK) - 2 (duas) salas e Turma Vinculada Aldeia
Veredinha (XUKURANK) - uma sala, em de São João das Missões/MG;
         Valor: R$710.833,40; Vigência: 120 dias; Dotação
Orçamentária:1261.12.361.235. 2096.0001.449051.0 - Fontes 21.1,
                           23.1 e 10.1

 Resumo Ndeg. 192/2008 -18/12/2008: Partes: DEOP-MG e TOPO
Engenharia e Consultoria Ltda; Instrumento: Contrato nº 193/2008;
Objeto: Reforma e Construção de Escola Rural - Projeto Casa Escola -
  Lote VIII - E.E. Eliazar José Rodrigues (Rancharia), E.E. Indígena
  Kuhinãn Aldeia Rancharia (Sede) e E. E. Indígena Kuhinãn Aldeia
      Rancharia - 3 (Três) Salas, no Município de São João das
   Missões/MG; Valor: R$662.702,05; Vigência: 90 dias; Dotação
Orçamentária: 1261.12.361.235.2096.0001.449051.0- Fontes 21.1,
                              23.1 e 10.1

                        14cm 05 911.748 - X

               SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

          Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
   021/2008/SEGOV/PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de
  Ibertioga. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais seis
             meses, passando a vencer em 30/06/2009.

            Data de Assintura: 30 de dezembro de 2008.

Torna sem efeito extrato do Termo Aditivo ao convênio nº 014/2008,
           publicado em 31/12/2008, pag. 70, col. 03.

Torna sem efeito extrato do Termo Aditivo ao convênio nº 634/2008,
           publicado em 31/12/2008, pag. 70, col. 03.

           CONTRATO Nº 21 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
  empresa Autoserv Shoping Car Ltda, C.N.P.J 00.885.263/0001-25,
 Inscrição Estadual nº 3.120.479.470-1, com escritório na rua Alípio
    de Melo, nº 763, bairro Jardim Montanhês, Belo Horizonte / MG,
 neste ato representado pelo Sr. Gilberto Ângelo Matias Salazar, CI:
 MG 784.931, CPF: 144.518.756-68, na qualidade de administrador,
doravante denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de peças
    automotivas diversas de 1ª Linha para a frota da 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$73.250,00 (setenta e
   três mil e duzentos e cinqüenta reais), incluídas as despesas com
impostos e demais encargos incidentes sobre o objeto deste contrato,
 o qual será administrado pelo Chefe da Seção de Transporte da 9ª
                            Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 22 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
empresa Centro Automotivo Vinan Ltda, C.N.P.J 09.344.472/0001-36,
    Inscrição Estadual nº 001.060.255.00-68, com escritório na rua
   Itapitininga, nº 972, bairro Brasil Industrial, Belo Horizonte / MG,
    neste ato representado pelo Sr. Anderson Júnior Moreira, CI: M-
    8700156, CPF: 041.222.626-07, na qualidade de administrador,
doravante denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de peças
    automotivas diversas de 1ª Linha para a frota da 9ª Cia PM Ind.
   Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor R$24.043,50 (vinte e
quatro mil e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), incluídas as
 despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o objeto
   deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção de
                      Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 23 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
 empresa 3E Peças Automotivas Ltda, C.N.P.J 09.230.494/0001-75,
    Inscrição Estadual nº 0010541338 00 28, com escritório na rua
  Caldas da Rainha, nº 1.201, bairro São Francisco, Belo Horizonte /
 MG, neste ato representado pelo Sr. Edson Mendes da Silva, CI: MG
  3.545.597, CPF: 533.269.626-49, na qualidade de administrador,
doravante denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de peças
   automotivas diversas de 1ª Linha para a frota da 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$89.769,50 (oitenta e
nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos),
  incluídas as despesas com impostos e demais encargos incidentes
sobre o objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da
                 Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 24 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
 empresa Auto Mecânica Prêmio Ltda, C.N.P.J 05.281.809/0001-52,
 Inscrição Estadual nº 001038696.00-03, com escritório na rua Padre
  Lafaiete, nº 276, Centro, Araguari/MG, neste ato representado pela
  Sra. Sandra de Oliveira Silva, CI: M-2.323.122, CPF: 162.677.531-
     15, na qualidade de sócia proprietária, doravante denominada
       CONTRATADA. Objeto: prestação de serviços diversos para
     manutenção da frota da 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à
   31/12/2009. Valor: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais),
   incluídas as despesas com impostos e demais encargos incidentes
sobre o objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da
                 Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 25 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
 empresa Ézio Valmir dos Santos ME, C.N.P.J 00.357.906/00001-68,
 Inscrição Estadual nº 035.911.246.0065, com escritório na avenida
     Vereador Geraldo Teodoro da Silva, nº 560, Bairro Amorim,
Araguari/MG, neste ato representado pelo Sr. Ézio Valmir dos Santos,
    CI: M.5.105.201, CPF: 713.487.866-04, na qualidade de sócio
proprietário, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: prestação
  de serviços diversos para manutenção da frota da 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$6.500,00 (seis mil e
   quinhentos reais), incluídas as despesas com impostos e demais
    encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será
 administrado pelo Chefe da Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 26 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
  empresa Auto Mecânica Paraná Ltda, C.N.P.J 07.543.736/0001-55,
    Inscrição Estadual nº 035998136.00-52, com escritório na rua
   Joaquim Barbosa, nº 15, bairro Amorim, Araguari/MG, neste ato
      representado pelo Sr. Paulo Sharf, CI: MG-9.130.800, CPF:
    945.989.678-20, na qualidade de sócio proprietário, doravante
  denominada CONTRATADA. Objeto: prestação de serviços diversos
 para manutenção da frota da 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à
 31/12/2009. Valor: R$40.275,00 (quarenta mil e duzentos e setenta
e cinco reais), incluídas as despesas com impostos e demais encargos
  incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será administrado
         pelo Chefe da Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 27 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind
  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
    empresa Moto Peças Duano Ltda, C.N.P.J 05.281.809/0001-52,
    Inscrição Estadual nº 035190624.00-64, com escritório na rua
       Marciano Santos, nº 669, Centro, Araguari/MG, neste ato
     representado pelo Sr. Eduardo Alves, CI: MG 8.040.217, CPF:
    911.026.006-44, na qualidade de sócio proprietário, doravante
  denominada CONTRATADA. Objeto: prestação de serviços diversos
 para manutenção da frota da 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à
 31/12/2009. Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), incluídas
   as despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o
 objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção
                   de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 28 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
  empresa Pedrocas's Auto Posto Ltda, C.N.P.J 21.905.328/0001-27,
  Inscrição Estadual nº 035466043.00-60, com escritório na avenida
Coronel Theodolino Pereira de Araújo, nº 2500, Centro, Araguari/MG,
     neste ato representado pelo Sr. Élson de Oliveira, CI: 28.414,
  SSP/MG, CPF: 067.980.046-87, na qualidade de sócio proprietário,
    doravante denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de
  combustíveis diesel e álcool comum para a frota da 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$57.600,00 (cinqüenta
 e sete mil e seiscentos reais), incluídas as despesas com impostos e
demais encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será
  administrado pelo Chefe da Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 29 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
    empresa Curinga dos Pneus Ltda, C.N.P.J 00.041.327/0010-00,
Inscrição Estadual nº 062.272.084.0008, com escritório na rua Santa
     Rosa, nº 200, bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, neste ato
      representado pelo Sra. Gláucia dos Santos Fonseca, CI MG-
       3.961.792, SSP/MG, CPF 514.214.616-68, na qualidade de
  representante legal, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
   fornecimento de pneus veiculares novos para a frota da 9ª Cia PM
 Ind. Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$21.567,20 (vinte
   e um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),
  incluídas as despesas com impostos e demais encargos incidentes
sobre o objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da
                Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 30 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
empresa Centro Automotivo Vinan Ltda, C.N.P.J 09.344.472/0001-36,
    Inscrição Estadual nº 001.060.255.00-68, com escritório na rua
   Itapitininga, nº 972, bairro Brasil Industrial, Belo Horizonte / MG,
    neste ato representado pelo Sr. Anderson Júnior Moreira, CI: M-
    8700156, CPF: 041.222.626-07, na qualidade de administrador,
    doravante denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de
    baterias e pneus veiculares novos para a frota da 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$9.194,20 (nove mil e
     cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), incluídas as
 despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o objeto
   deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção de
                      Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 31 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
 empresa Pedrinho Baterias Ltda, C.N.P.J 26.245.068/0001-24, com
     escritório na rua Jacuí, 1703 na 1713, bairro Concórdia, Belo
 Horizonte/MG, neste ato representado pelo Sr. Pedro Zacarias Zica,
   CPF: 162.854.336-15, na qualidade de administrador, doravante
    denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de baterias
veiculares novos para a frota da 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009
 à 31/12/2009. Valor: R$1.519,98 (um mil e quinhentos e dezenove
reais e noventa e oito centavos), incluídas as despesas com impostos
 e demais encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual
 será administrado pelo Chefe da Seção de Transporte da 9ª Cia PM
                                  Ind.

           CONTRATO Nº 32 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
  empresa Distribuidora Veicular Ltda, C.N.P.J 07.262.218/0001-63,
    com escritório na rua Ernesto de Castro, 225, bairro Brás, São
  Paulo/SP, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Marsiglia Sidoti,
    CI: 158780-43, CPF: 072.127.148-01, na qualidade de Gerente
     Administrador, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
 fornecimento de baterias veiculares novos para a frota da 9ª Cia PM
Ind. Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.970,00 (um mil
 e novecentos e setenta reais), incluídas as despesas com impostos e
demais encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será
  administrado pelo Chefe da Seção de Transporte da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 33 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
  empresa Cotamicro Informática Comércio e Serviços Ltda, C.N.P.J
 10.391.206/0001-43, Inscrição Estadual Nº 001093659.00-09, com
       escritório na Rua Arlindo Teixeira, nº 328, bairro Martins,
Uberlândia/MG, neste ato representado pelo Sr. Wellington Fernandes
        da Silva, possuidor da CI MG-11.755.387, SSP/MG, CPF:
    057.576.536-47, na qualidade de sócio proprietário, doravante
 denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de suprimentos de
       informática para a 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à
  31/12/2009. Valor: R$1.606,00 (um mil e seiscentos e seis reais),
  incluídas as despesas com impostos e demais encargos incidentes
sobre o objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da
                 Seção Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 34 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
empresa TECH CORP - TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA-ME, C.N.P.J
 10.226.773/0001-44, Inscrição Estadual Nº 001.082471.00.37, com
    escritório na Rua Gararu, nº 319, bairro Sagrada Família, Belo
  Horizonte/MG, neste ato representado pelo Sr. Luciano Batista da
 Cruz, possuidor da CI MG-15.832.418, SSP/MG, CPF: 102.206.596-
    30, na qualidade de sócio proprietário, doravante denominada
 CONTRATADA. Objeto: fornecimento de suprimentos de informática
  para a 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor:
 R$5.678,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais), incluídas
   as despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o
 objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção
                   Administrativa da 9ª Cia PM Ind.
           CONTRATO Nº 35 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
     empresa Infornobi Comércio de Computadores Ltda, C.N.P.J
 07.380.086/0001-08, Inscrição Estadual Nº 062.341.560.0067, com
  escritório na Rua Guiricema, nº 217, loja 03, bairro Salgado Filho,
  Belo Horizonte/MG, neste ato representado pelo Sr. Roberto César
    Nobi, CPF: 013.044.976-82, na qualidade de sócio proprietário,
    doravante denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de
      suprimentos de informática para a 9ª Cia PM Ind. Vigência:
 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.233,45 (um mil e duzentos e
trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), incluídas as despesas
   com impostos e demais encargos incidentes sobre o objeto deste
        contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção
                    Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 36 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
 empresa Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda-ME, C.N.P.J
 03.381.839/0001-05, Inscrição Estadual Nº 001.059.418.0031 com
 escritório na Alameda Raul Petronílio de Pádua, 35, bairro Granada,
    Uberlândia/MG, CEP: 38.410-020, telefones (34) 9971-1512 e
     (34)3236-4777, neste ato representado pelo Sr. Paulo César
        Gonçalves, possuidor da CI M-3..529.380 SSP/MG, CPF:
      539.663.096-53, na qualidade de representante, doravante
 denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de suprimentos de
       informática para a 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à
31/12/2009. Valor: R$3.410,47 (três mil e quatrocentos e dez reais e
   quarenta e sete centavos), incluídas as despesas com impostos e
demais encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será
  administrado pelo Chefe da Seção Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 37 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
         empresa By Tecnologia em Informática Ltda, C.N.P.J
 05.063.262/0001-19, Inscrição Estadual Nº 001.049.744.0059, com
 escritório na Avenida Professor Mário Werneck, 26, sala 101, bairro
  Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.455-610, telefone (31) 3297-
    7063, Fax (31) 3297-7063, neste ato representado pela Sra.
 Franciola Agnnes Campos e Silva, possuidora da CI MG-6.256.220,
  CPF: 024.204.106-02, na qualidade de representante, doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: fornecimento de suprimentos de
      informática para a 9ª Cia PM Ind. Vigência: 01/01/2009 à
31/12/2009. Valor: R$3.060,00 (três mil e sessenta reais), incluídas
  as despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o
objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção
                    Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 38 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
     empresa Marilene Soares Cota, C.N.P.J 10.328.015/0001-37,
   Inscrição Estadual Nº 0010894008.00-83, com escritório na Rio
   Grande do Sul, 697, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP:
   30.170-110, telefone (31) 3021-1048, 3275-1374 e 9257-0623,
neste ato representado pelo Sra. Marilene Soares Cota, possuidora da
       CI MG-10.268.124, CPF: 036.377.566-84, na qualidade de
      proprietária, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
  fornecimento de suprimentos de informática para a 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$465,00 (quatrocentos
    e sessenta e cinco reais), incluídas as despesas com impostos e
demais encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será
 administrado pelo Chefe da Seção Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 39 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
 empresa Papelaria Papel Cartaz Ltda, C.N.P.J 24.005.316/0001-34,
    Inscrição Estadual Nº 701.582.045.0036, com escritório na Rua
    Tristão de Castro, 700, bairro São Benedito, Uberaba/MG, CEP:
38.022-010, telefone (34) 3332-3855, Fax (34) 3332-3855, neste ato
     representado pelo Sr. Elmo Fantato Júnior, possuidor da CI M-
   1.815.975, SSP/MG, CPF: 640.447.266-04, na qualidade de sócio
       proprietário, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
  fornecimento de suprimentos de informática para a 9ª Cia PM Ind.
 Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$2.268,79 (dois mil e
duzentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), incluídas
   as despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o
objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção
                  Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 40 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
  empresa Cia Do Cartucho Papelaria e Informática Ltda-EPP, C.N.P.J
  04.080.193/0001-99, Inscrição Estadual Nº 480.10322.00-45, com
  escritório na Rua Olegário Maciel, 340, Centro, Patos de Minas/MG,
   CEP: 38.700-122, telefone (34) 3821-2131, Fax (34) 3821-2131,
    neste ato representado pelo Sr. Geraldo Magela Pinto de Lima,
 possuidor da CI M-9.170.326 CPF: 952.231.186-34, na qualidade de
   sócio proprietário, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
  fornecimento de suprimentos de informática para a 9ª Cia PM Ind.
  Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$2.942,60 (dois mil e
novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), incluídas as
 despesas com impostos e demais encargos incidentes sobre o objeto
     deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da Seção
                    Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 41 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

  POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
      PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
  Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
         empresa Jetmax Soluções em Impressão Ltda, C.N.P.J
06.947.769/0001-06, Inscrição Estadual Nº 062.311.835.00-82, com
   escritório na Avenida Amazonas, 641, conjunto 208, Centro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.180-908, telefone (31) 3272-2909 , neste ato
 representado pelo Sr. Freud Leonardo Cursage, possuidor da CI MG-
   7.812.283, SSP/MG, CPF: 037.227.356-45, na qualidade de sócio
      proprietário, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
  fornecimento de suprimentos de informática para a 9ª Cia PM Ind.
  Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$395,00 (trezentos e
noventa e cinco reais), incluídas as despesas com impostos e demais
     encargos incidentes sobre o objeto deste contrato, o qual será
  administrado pelo Chefe da Seção Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

           CONTRATO Nº 42 /2008 - PMMG/9ª Cia PM Ind

 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Resumo de contrato. Partes:
Estado de Minas Gerais, entidade de Direito Público, através da 9ª Cia
     PM Ind, representado pelo Maj PM Ademir Ribeiro de Moura,
 Ordenador de Despesas, neste ato denominado CONTRATANTE e a
        empresa Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, C.N.P.J
05.572.827/0001-93, Inscrição Estadual Nº 062.225.875.00-90, com
 escritório na Rua Alagoas, 1460, sala 509, bairro Funcionários, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-160, telefone (31) 3281-8000, neste ato
representado pela Sra. Mario Celso Caetano de Melo, possuidor da CI
    M-3.895.450, SSP/MG, CPF: 510.793.306-82, na qualidade de
  Gerente Comercial, doravante denominada CONTRATADA. Objeto:
  fornecimento de suprimentos de informática para a 9ª Cia PM Ind.
  Vigência: 01/01/2009 à 31/12/2009. Valor: R$1.349,98 (um mil e
    trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos),
  incluídas as despesas com impostos e demais encargos incidentes
sobre o objeto deste contrato, o qual será administrado pelo Chefe da
                Seção Administrativa da 9ª Cia PM Ind.

                 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
       Processo n.º: 450/2008 Inexigibilidade n.º: 022/2008

     Objeto: Contratação de serviços na adaptação dos módulos
informatizados do sistema uranus para a gestão de bens patrimoniais
  e frota integrado ao financeiro, com uso nas unidades regionais e
 escritórios locais da Emater-MG. Beneficiário: Embragec - Sistemas
 de Informática LTDA - EPP. Valor: R$ 171.480,00. Fund. Legal: art.
                     25 da Lei Federal n.º 8.666/93.

             Belo Horizonte, 30 de dezembro_ de 2008.

                 Comissão Permanente de Licitação

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
                          POLÍTICA URBANA
                EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 385/2008
 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
   Urbana e o município de Três Pontas. Assinatura: 03 de julho de
2008. Objeto: Intervenção Urbanística. Valor: R$145.000,00 (Cento e
  quarenta e cinco mil reais). Vigência: 07 (sete) meses, a contar da
           data de sua publicação. Dotação Orçamentária:
            1471.15.452.120.4.458.0001.4440.42.0.10.1

         Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Paulo Luiz Rabelo.

     *Torna sem efeito a publicação do dia: 04 de julho de 2008

         FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM
                    ATO DE RATIFICAÇÃO

 Ratifico e reconheço a dispensa de Licitação (Processo nº. 01/08),
 com fulcro nas disposições do artigo 24, inciso X da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, e consoante Parecer Jurídico
nº. 020/2008, para a contratação da Fundação de Seguridade Social
     de Minas Gerais - PREVIMINAS, objetivando locação do 13º
Pavimento do Edifício Previminas, situado na Av. Álvares Cabral, nº.
 200, Centro/BH. A contratação vigorará por um prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. O preço estimado global
 do presente contrato é de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco
  mil e novecentos reais), que correrá à conta da seguinte dotação
                          orçamentária nº.:

               27.122.701.2002.0001.339039.10.1.0.

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2008. Cloves Eduardo Benevides
                - Presidente em exercício da FUCAM.

 MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
   Extrato do Contrato 556/2008, de 23/12/2008. CONTRATADA:
Mobília Comércio e Representações Ltda., CNPJ 17.075.458/0001-02,
 sob dispensa de licitação (art. 60, c/c art. 24, II, da Lei 8.666/93).
  OBJETO: Aquisição e instalação de 90 unidades de Suportes para
      Pasta Pendular. VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00. FORO: Belo
                            Horizonte/MG.

 MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
   Extrato do Contrato 558/2009 de 05/01/2009. CONTRATADO:
   CAPANEMA, DRUMOND & CAPANEMA ADVOGADOS S/C, CNPJ
 00.633.810/0001-85; OBJETO: Prestação de serviços profissionais
  autônomos de advocacia em processos judiciais que tramitam na
  Comarca do Belo Horizonte/MG. VALOR GLOBAL: Honorários pro
    labore, pro êxito e sucumbencial. FORO: Belo Horizonte/MG.
 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO: Lei 8.666/93,
                            art. 25, caput.

             SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

                         E OBRAS PÚBLICAS

 RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR NAJILO MENDES DA
  SILVEIRA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME - AUSÊNCIA DE
 FUNDAMENTO LEGAL QUE AMPARE O PEDIDO - NÃO PROVIMENTO
      DO RECURSO. DECISÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
  TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS em exercício, no uso de suas
atribuições legais, com amparo no relatório de fls. 261/264, exarado
  pela Comissão Especial de Licitação, datado de 15/12/2008, e na
     Nota Jurídica 002/2009 (fls. 266/269), acolhendo-os em sua
  integralidade, decide negar provimento ao recurso interposto por
NAJILO MENDES DA SILVEIRA, mantendo in totum a decisão atacada,
 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P. R.I. Belo Horizonte,
05 de janeiro de 2009. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA. Secretário
     de Estado de Transportes e Obras Públicas, em exercício.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR TURISMO ARCHANJO
   LTDA. - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA TEIXEIRA
   VIAGENS E TURISMO LTDA - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA EM
APENAS 01 (UMA) VIA - ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO -
ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
 DECISÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
    PÚBLICAS em exercício, no uso de suas atribuições legais, com
  amparo no relatório exarado pela Comissão Especial de Licitação,
  datado de 19/11/2008, acolhendo-o em sua integralidade, decide
  negar provimento ao recurso interposto por TURISMO ARCHANJO
LTDA., mantendo em sua integralidade a decisão atacada, pelos seus
    próprios e jurídicos fundamentos. P. R.I. Belo Horizonte, 05 de
  janeiro de 2009. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA. Secretário de
        Estado de Transportes e Obras Públicas, em exercício.

				
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