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									I – Portarias de 17/05/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 3983/2011 – Antonio Carlos Ozório Nunes, 7º Promotor de Justiça de Taubaté,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de
Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça
de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,
no período de 17 a 31 de maio de 2011.

nº 3984/2011 – Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara,
Noemi Corrêa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, João Henrique Ferreira, 7º
Promotor de Justiça de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça
de Bauru, Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, José Cláudio
Tadeu Baglio, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, Ramon Lopes Neto, 1º
Promotor de Justiça de Orlândia, Murilo César Lemos Jorge, 12º Promotor de
Justiça de Franca, Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, Gilson
César Augusto da Silva, 4º Promotor de Justiça de Marília, Luiz Alberto Segalla
Bevilaqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, Ivan Carneiro Castanheiro, 2º
Promotor de Justiça de Americana, Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de
Presidente Prudente, Jurandir José dos Santos, 5º Promotor de Justiça de
Presidente Prudente, Flávio Okamoto, 1º Promotor de Justiça de Barretos, Luis
Henrique Paccagnella, 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Antonio Benedito
Ribeiro Pinto Júnior, 1º Promotor de Justiça de Guarujá, Carlos Alberto Carmello
Júnior, 24º Promotor de Justiça de Santos, Antonio Ganacin Filho, 7º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, Fábio José Mattoso Miskulin, 7º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, Cláudio Bonadia de Souza, 5º Promotor de Justiça
de Tatuí, Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba,
Laerte Fernando Levai, 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, Ana Brasil
Rocha, 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, Tiago de Toledo Rodrigues, 2º
Promotor de Justiça de Registro, Luciana André Jordão, 4º Promotor de Justiça de
Registro, Fábio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri,
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo e Yuri Giuseppe Castiglione, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o
Ministério Público, compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 24/2009-PGJ, de
10 de março de 2009 e alterado pelo Ato nº 33/2011-PGJ, de 25 de abril de 2011,
visando a realização de estudos para o enfrentamento dos casos de tráfico de
pessoas.

nº 3985/2011 – Francisco Stella Junior, Subprocurador Geral de Justiça de Relações
Externas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,
tratar de assuntos de interesse do Ministério Público, no dia 13 de maio de 2011,
na cidade de Porto Velho - RO.


B – Assessoria

Designando:

nº 3986/2011 – Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº
498.01.2010.003160-6, distribuídos por dependência ao processo nº 400/02, em
trâmite pela Vara Única da Comarca de Ribeirão Bonito (Pt. nº 60.780/11).
nº 3987/2011 – 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 02/2011, em trâmite pela
1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos (Pt. nº 56.063/11).

nº 3988/2011 – 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 01/2011, em trâmite pela
1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos (Pt. nº 56.065/11).

nº 3989/2011 – 69º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº
050.11.025566-6, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4, a partir de 13 de maio de 2011, para a compensação do que
trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP (Pt. nº 62.181/11).

nº 3990/2011 – André Luís de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos do inquérito civil nº
057/2011, em trâmite pela 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Comarca de Jales, a partir de 16 de maio de 2011 (Pt. nº 62.743/11).

nº 3991/2011 – Tatiana Barreto Serra, 2º Promotor de Justiça de
Itaquaquecetuba, para prestar serviços junto à 3ª Promotoria de Justiça de
Mairiporã, nos dias 5 e 13 de maio de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011 (Pt. nº
62.320/11).

nº 3992/2011 – Cleber Rogério Masson, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para
prestar serviços junto à 1ª Promotoria de Justiça de Jandira, nos dias 3 e 12 de
maio de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011 (Pt. nº 62.779/11).

nº 3993/2011 - Marcos Hideki Ihara, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri,
para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do
Júri, de 5 a 12 de maio de 2011.

nº 3994/2011 - Antonio Ernesto Gabrielli Trindade, 4º Promotor de Justiça de
Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Sertãozinho, de 13 a 19 de maio de 2011.

nº 3995/2011 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 17 a 31 de maio de 2011.

nº 3996/2011 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 3º Promotor de Justiça de São
Roque, para acumular, Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São
Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 23 a 31 de maio de 2011.

nº 3997/2011 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a
31 de maio de 2011.

nº 3998/2011 - Jose Heitor dos Santos, 3º Promotor de Justiça de Mirassol, para
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 13 a 22
de maio de 2011.
nº 3999/2011 - Maria Eliselda Francisco, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para
acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 4 a 6
de maio de 2011.

nº 4000/2011 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 5 a 13
de maio de 2011.


nº 1952/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de abril de 2011, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Fernando de Andrade Martins (25/04 a 11/05)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/03/2011)

Nº: 2574/2011 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 1º Promotor de Justiça Substituto da
2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das
funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acumular o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a
30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, de 25 a 30 de abril de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 03/05/2011)

Nº: 2591/2011 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti, 7º Promotor de Justiça
Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o
exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções o 2º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, de 25 a 30 de abril de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 03/05/2011)

nº 3109/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no
período mencionado do mês de maio de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:

Excluam-se:
Eliseu Jose Berardo Gonçalves (17 a 31)
Maricelma Rita Meleiro (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/04/2011)

nº 3111/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de maio de 2011, aos
Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:
Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes (23/05 a 01/06)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/04/2011)

nº 3343/2011 – Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de sua
designação anterior, atuar no Plenário do Júri do V Tribunal do Júri da Capital, no
dia 30 de maio de 2011, nos autos do processo nº 857/05 (Pt. nº 52.002/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/04/2011)
Nº: 3406/2011 - Alexandre Marcos Pereira, 42º Promotor de Justiça da Capital,
para acumular, Francisco Jose Taddei Cembranelli, 5º Promotor de Justiça do II
Tribunal do Júri, Jose Carlos Meloni Sicoli, 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do
Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 9 a 31 de maio, e
Sergio de Assis, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça do II Tribunal do Júri, de 13 a 31 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/04/2011)

Nº: 3415/2011 - Alexandre Alberto de Azevedo Magalhaes Junior, 8º Promotor        de
Justiça de Barueri, para acumular, e Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor      de
Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar      no
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 9 a 20 de maio     de
2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2011)

Nº: 3498/2011 - Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão
Preto, para acumular, Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 25 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/04/11)

Nº: 3511/2011 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca,
para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 2 a
11 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2011)

nº 3556/2011 - Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco,
para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a
31 de maio, Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Osasco, de 9 a 31 de maio, Lucia Nunes Bromerchenkel,
12º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de
17 a 31 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2011)

Nº: 3577/2011 - Ana Carolina Martins, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª
Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do 10º
Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções
do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 13 de maio, auxiliar no exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 14 a 16 de maio, auxiliar no
exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 20 de maio,
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31
de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/04/11)

Nº: 3583/2011 - Camila Teixeira Pinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª
Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio, auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 4 de maio, e
auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 23 a
24 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 04/05/2011)
Nº: 3632/2011 - Larissa Motta Nunes Liger, 4º Promotor de Justiça Substituto da
2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das
funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio,
e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, de 1 a 20 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/04/2011)

Nº: 3633/2011 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o
exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1
a 31 de maio, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, de 1 a 20 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/04/2011)

Nº: 3636/2011 - Leticia Stuginski Stoffa, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª
Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio,
e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, de 1 a 20 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/04/2011)

Nº: 3648/2011 - Patricia Lacerda Pavani, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª
Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 17 de maio, e auxiliar no exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 20 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2011)

Nº: 3662/2011 - Rita Assumpçao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª
Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 6 de maio, assumir o exercício das funções
do 12º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das
funções do 5º e 14º Promotores de Justiça de Osasco, de 9 a 31 de maio, e auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 27 de
maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 04/05/2011)

Nº: 3664/2011 - Roberta Cassandra Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da
52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 31 de maio, e auxiliar no
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 25 a 26 de maio
de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2011)

Nº: 3899/2011 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo
André, para acumular, Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
15º Promotor de Justiça de Santo André, de 4 a 20 de maio de 2011.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 11/05/2011)

nº 3949/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere férias, no período do mês de junho de 2011, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:
Paula Elinore Pruks (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/05/2011)
nº 3951/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no
período mencionado do mês de junho de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:

Incluam-se:
Eliseu Jose Berardo Gonçalves (01 a 15)
Paula Elinore Pruks (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/05/2011)

nº 3953/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de junho de 2011, aos
Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:
Aline Morgado da Rocha (01 a 15)

Exclua-se:
Fernando Goes Grosso (01 a 22)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 14/05/2011)
II- ATOS
A-SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
ATO NORMATIVO Nº 697/2011-PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011
(Protocolado nº 140.200/08)

      Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Ato Normativo nº 557/2008-PGJ, de
17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores
de Justiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais junto às Zonas Eleitorais
do Município de São Paulo.

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 19, XII, c, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de
novembro de 1993, considerando a necessidade de aprimoramento da disciplina
das indicações de Promotores de Justiça para o exercício de funções eleitorais,
resolve editar o seguinte Ato Normativo:

      Art. 1º. O artigo 2º do Ato Normativo nº 557/2008-PGJ, de 17 de novembro
de 2008, passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:

      “Art. 2º. (...)

      “Parágrafo único. O Promotor de Justiça deve, na inscrição, apresentar
declaração de viabilidade de locomoção à sede dos cartórios das Zonas Eleitorais
pretendidas.”

      Art. 2º. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

      São Paulo, 16 de maio de 2011.

      FERNANDO GRELLA VIEIRA
      Procurador-Geral de Justiça
A-SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
ATO NORMATIVO Nº 698/2011-PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011
(Protocolado nº 143.907/08)

       Dá nova redação ao § 5º do art. 3º do Ato Normativo nº 559-PGJ, de 26 de
novembro de 2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores de
Justiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais junto às Zonas Eleitorais
que abrangem o território das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 19, XII, c, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de
novembro de 1993, considerando a necessidade de aprimoramento da disciplina
das indicações de Promotores de Justiça para o exercício de funções eleitorais,
resolve editar o seguinte Ato Normativo:

     Art. 1º. O § 5º do artigo 3º do Ato Normativo nº 559-PGJ, de 26 de
novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

      “Art. 3º. (...)

      “§ 5º. A relação a que alude o § 1º deste artigo deverá:

       “I – indicar, de forma decrescente, a lista de antiguidade dos demais
Promotores de Justiça que compõem a Zona Eleitoral, para o exercício das funções
eleitorais, obedecidos os critérios indicados no presente Ato;

       “II – ser instruída com declaração, firmada pelo Promotor de Justiça, de
viabilidade de locomoção à sede do cartório da Zona Eleitoral”.

      Art. 2º. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

      São Paulo, 16 de maio de 2011.

      FERNANDO GRELLA VIEIRA
      Procurador-Geral de Justiça




A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

    Ato do Procurador-Geral de Justiça de 17/05/2011

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto nos artigos
19, inciso V, alínea “q”, nº.1, e 217, inciso III e § 1º, da Lei Complementar nº. 734,
de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade,
do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na reunião
realizada em 10 de maio de 2011, AUTORIZA o pedido de concessão de horário
especial de trabalho do 2º Promotor de Justiça de Falências, Doutor OTAVIO
JOAQUIM RODRIGUES FILHO, para frequentar curso de Pós-Graduação na área de
concentração de Processo Civil, junto à Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, com saída antecipada às quintas e sextas-feiras, durante o primeiro
semestre de 2011, com observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente,
no que couber, o disposto no artigo 175 do RI-CSMP.

(Protocolo nº. 35.446/2011 - MPESP)

São Paulo, 17 de maio de 2011.

FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 040/2011 – PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011.
 (Pt. nº 20.206/2010).

   Modifica o artigo 2º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou,
o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato
Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010.

     O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,

      CONSIDERANDO que o Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, criou o
Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato
Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010;

      CONSIDERANDO que o Núcleo 1 da Rede Protetiva de Direitos Sociais tem
como meta o fomento e acompanhamento de políticas públicas aplicadas nos
municípios compreendidos em sua área de atuação, visando a melhoria no
enfrentamento às questões sociais que preocupam àquelas populações;

       CONSIDERANDO que, a pedido de seus integrantes, há necessidade de
alteração das metas estabelecidas pelo Núcleo 1 da Rede Protetiva de Direitos
Sociais;

     RESOLVE:

      Art. 1º. O art. 2º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, passa a
vigorar com a seguinte redação:

     “Artigo 2º - O Núcleo 1 atuará tendo como meta o fomento                  e
acompanhamento das políticas públicas voltadas ao trato dos seguintes temas:

                   a) saúde mental;

                   b) alcool e drogas;

                   c) agentes ambientais;

                   d) moradores de rua.”

      Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

São Paulo, 16 de maio de 2011.

FERNANDO GRELLA VIEIRA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
ATO Nº 041/2011–PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011.
(Protocolado nº 58.166/11)

       Cria Grupo de Trabalho para estudos e elaboração de anteprojeto de lei para
inserir no direito brasileiro os tipos penais previstos em tratados e convenções
internacionais contra a corrupção.

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
considerando o elevado interesse público que norteia a realização de estudos para
elaboração de anteprojeto de lei para inserir no direito brasileiro os tipos penais
previstos em tratados e convenções internacionais contra a corrupção, em
cumprimento à Ação 06 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro, e a íntima conexão das funções institucionais do Ministério
Público no combate a todas as formas de corrupção, improbidade administrativa e
lavagem de dinheiro, RESOLVE editar o seguinte ATO:

      Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça,
Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e elaboração de anteprojeto
de lei para inserir no direito brasileiro os tipos penais previstos em tratados e
convenções internacionais contra a corrupção.

      Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto por membros do Ministério
Público designados pelo Procurador-Geral de Justiça.

       Art. 3º. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, a
partir da primeira reunião.

      Art. 4º. A participação no Grupo de Trabalho ocorrerá sem prejuízo das
funções normais de seus integrantes e não importará no recebimento de qualquer
remuneração ou gratificação.

      Art. 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

      São Paulo, 16 de maio de 2011.

       FERNANDO GRELLA VIEIRA
      Procurador-Geral de Justiça




A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
ATO Nº 042/2011–PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011.
(Protocolado nº 59.272/2011)

      Cria grupo de trabalho na área de habitação e urbanismo para análise da
revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei nº
13.340/2002).

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
especialmente da que lhe é conferida pelo artigo 19, X, “c”, da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993;
      CONSIDERANDO que, no ano de 2010, a Escola Superior do Ministério
Público, com a participação de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas –
IPT, promoveu seminários para estudos do Planejamento Municipal e Mudanças
Climáticas; Planejamento Municipal e Sustentabilidade dos Aquíferos e
Planejamento Municipal e Áreas de Risco;

      CONSIDERANDO os artigos 5º, II, e 193, § 1º, da Lei Municipal nº
13.340/2002 estabelecem a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de
São Paulo para o ano de 2012;

      CONSIDERANDO a necessidade de se formar um pensamento uniforme sobre
o planejamento urbano para uma cidade sustentável sob o aspecto ambiental e
urbanístico;

       CONSIDERANDO que “compete ao Centro de Apoio Operacional, como órgão
auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, o exercício de atividades
indutoras da política institucional, cumprindo-lhe, em especial: X - propor
alterações legislativas ou a edição de normas técnicas aos órgãos públicos
incumbidos da atuação nas áreas indicadas no art. 2º do presente Ato, priorizando-
se as matérias diretamente relacionadas à defesa dos direitos constitucionais do
cidadão; XXV – desenvolver estudos e pesquisas, criando ou sugerindo a criação de
grupos e comissões de trabalho” (art. 3º, do Ato Normativo nº 533/2008-PGJ, de
29 de abril de 2008);

      RESOLVE editar o seguinte Ato:

    Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça,
junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela
Coletiva, GRUPO DE TRABALHO MULTI-INSTITUCIONAL NA ÁREA DE HABITAÇÃO E
URBANISMO para análise do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

    Art. 2º. Caberá ao Grupo de Trabalho a elaboração de estudos e pesquisas
visando estabelecer eixos temáticos que resultem em sugestões para a revisão do
conteúdo do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

    Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto por membros do Ministério Público
designados pelo Procurador-Geral de Justiça e por representantes de instituições
públicas e privadas convidadas que se reunirão periodicamente para:

   I – planejamento e deliberação das estratégias, metas, e providências a serem
tomadas em relação à revisão do Plano Diretor Estratégico;

    II – avaliação dos resultados atingidos e dos métodos adotados, que poderão
ser revistos, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por iniciativa dos integrantes
do Grupo de Trabalho;

   Parágrafo único. A participação no Grupo de Trabalho ocorrerá sem prejuízo das
funções normais de seus integrantes e não importará no recebimento de nenhuma
remuneração ou gratificação.

   Art.4º. O Grupo de Trabalho enviará relatório semestral de suas atividades à
Procuradoria-Geral de Justiça para conhecimento e divulgação.

   Art. 5º. O Grupo de Trabalho permanecerá em atividade até o final do segundo
ano de vigência do Plano Diretor e deverá:
    I – programar formas e mecanismos de articulação com pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado ou com entes da Administração Pública direta ou
indireta para consecução dos objetivos;

   II - solicitar ou receber dos órgãos de execução e auxiliares do Ministério
Público, de pessoas físicas ou jurídicas privadas, de agentes, autoridades, entidades
e órgãos da Administração Pública direta ou indireta, meios, dados e informações
necessários à consecução de seus objetivos.

   Art. 6º. Ao final dos trabalhos o Grupo de Trabalho elaborará relatório,
encaminhando-o à Procuradoria-Geral de Justiça para conhecimento e divulgação.

   Art. 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

      São Paulo, 16 de maio de 2011.

       FERNANDO GRELLA VIEIRA
      Procurador-Geral de Justiça




III - Avisos

Avisos de 06/05/2011
nº 237/2011 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições, Avisa aos
candidatos nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente
Jurídico) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e
Grande São Paulo, Áreas Regionais de Santos, Taubaté e Sorocaba, que
deverão comparecer ao Edifício Sede – Auditório Queiroz Filho – situado na Rua
Riachuelo, nº 115 – Centro – São Paulo – SP, para escolha de vagas, a saber:

Data: 25/05/2011
Horário: 10 horas

Área Regional da Capital e Grande São Paulo

RELAÇÃO DAS VAGAS



           Promotorias                                      Vagas


           GAECO – NÚCLEO GRANDE SÃO PAULO I                1
           GEDEC                                  1
           GRUPO DE ATUAÇAO ESPECIAL DE EDUCAÇAO
           -GEDUC                                 1
           NUCLEO   DE   COMBATE    A   VIOLENCIA
           DOMESTICA                              2
E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PJ DA LAPA -INF.JUVENTUDE                       1
PJ CRIMINAL DE OSASCO                           1
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS                      1
PJ DE ARUJÁ                                     1
PJ DE BARUERI                                   3
PJ DE CAIEIRAS                                  1
PJ DE CARAPICUÍBA                               3
PJ DE COTIA                                     1
PJ DE DIADEMA                                   3
PJ DE EMBU                                      1
PJ DE EMBU GUAÇU                                1
PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS                     1
PJ DE FRANCISCO MORATO                          1
PJ DE FRANCO DA ROCHA                           1
PJ DE GUARAREMA                                 1
PJ DE GUARULHOS - Civel                         1
PJ DE GUARULHOS - Criminal                      1
PJ DE GUARULHOS (Área da         Infância   e
Juventude)                                      1
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO                     3
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA                      1
PJ DE ITAPEVI                                   2
PJ DE ITAQUAQUECETUBA                           3
PJ DE MAUÁ                                      3
PJ DE MOGI DAS CRUZES                     1
PJ DE MOGI DAS CRUZES (Área de Interesses
Difusos)                                  1
PJ DE OSASCO - CÍVEL                            1
PJ DE OSASCO (Área da Infância e Juventude)     1
PJ DE OSASCO (Área de Interesses Difusos)       1
PJ DE POÁ                                       1
PJ DO RIO GRANDE DA SERRA                       1
PJ DE SALESÓPOLIS                               1
PJ DE SANTA ISABEL                         1
PJ DE SANTANA (Área da Infância Juventude)
- 6º e 7º PJ                               1
PJ DE SAO BERNARDO DO CAMPO CIVEL               2
PJ DE SÃO CAETANO DO SUL - CIVEL                1
PJ DE SÃO CAETANO DO SUL - CRIMINAL             1
PJ DE SUZANO                                    3
PJ DE TABOÃO DA SERRA                           1
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL               3
TOTAL                                           62
Candidatos:


Nome                                     Documento

ANDRE GANDARA ORLANDO                    290583093-SP
AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL           296143972-SP
RODRIGO NUNES DA SILVA                   421960280-SP
FLAVIO RIVA STANQUINI                    332687910-SP
LEONISIO SALLES DE ABREU JUNIOR          28190795X-SP
ADRIANA BRAGA LESTINGI GERALDO           334216151-SP
ANA SILVIA CENTOFANTE ALVES              330143001-SP
KARLA CALEGARI DI MARTINO FRANZIN        263945935-SP
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO           439609379-SP
TIAGO GONCALVES ESCUDERO                 290182840-SP
MARCEL MARANHAO ROSA                     435561315-SP
ALEXANDRE PERIN DA PAZ                   298007332-SP
PATRICIA GOMES DA SILVA TORRES           283744662-SP
SAULO ESTEFANO DE SOUZA                  381826260-SP
VIVIANE JOYCE HIRAYAMA                   339328666-SP
CARLOS ROBERTO DE MORAIS                 43189387-PR
MAIARA CANGUCU MARFINATI                 429845261-SP
ALEX JOSE MARIN LEITE                    412529385-SP
FERNANDO MARINHO                         302822513-SP
AMANDA SIMARDI BLANCO LOPEZ              277450056-SP
ALEXANDRE JUNG HO HAN                    225369096-SP
MURILO RODRIGUES JUNIOR                  292578088-SP
MARCELO RIBEIRO LIMA                     272794181-SP
DANIELA CHAGAS CIAVOLELLA                17896218-SP
MARIANA SALOMAO CARRARA                  439913585-SP
CELISA BOSCHI BAZAN                      29368425X-SP
CLAUDIO CHAGAS DE OLIVEIRA               4004422-MG
ANA CAROLINA MALTA DE AZEVEDO OLIVEIRA   304381792-SP
NEWTON PANNO VALISE                      459555327-SP
LIVIA MARIA DE SA                        273754968-SP
RODRIGO SIMON MACHADO                    300851431-SP
ADRIANA PATI SOARES                      302710760-SP
DALILA CARVALHO CIRILO                   412248797-SP
MARCOS FELIPE ELIAS DIAS                 14270055-MG
CAMILA TAIAR SIMIONATTO                  291618054-SP
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI              435435504-SP
PRISCILLA YUMI HANADA                    238249591-SP
JULIANA RAMAZINI MARTIN                  43514652X-SP
BIANCA LEANDRO MARQUES                   348932674-SP
RICARDO SAKUMA ARAKAKI                   329780311-SP
FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA       330145241-SP
CASSIA LAGE DE MACEDO                      2502549-PI
ISABELA VELOSO MONREAL                     434631474-SP
ARIANE PATRICIA GONCALVES                  1159091-MS
ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA           204181446-SP
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO               349861936-SP
KARINA SIMAO GABRIEL                       303188674-SP
ADRIANA MARIA DOS SANTOS                   294056816-SP
FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI               443520999-SP
ELIDA SABRINA VENDRAME DOS SANTOS          340343862-SP
MAIRA FERREIRA DIAS                        324086817-SP
SORAIA ANKA DAYCHOUM                       346881808-SP
DENISE FERRARI MAEDA                       442196076-SP
IGOR BUSNARDO ALMEIDA                      348793388-SP
LUIZ MARCELO NEVES VOLTAREL                244704326-SP
FERNANDA OLIVEIRA SILVA                    351495940-SP
CAMILA RAQUEL MAGDALENO DA SILVA           337947211-SP
BRUNA PATI SOARES                          302710772-SP
HUGO RAMOS NETO                            328721499-SP
ISABELA LOBUIO LISBOA                      266882080-SP
DANIEL ROQUE NAVES DE CARVALHO             1994432-DF
RODRIGO CAETANO DE OLIVEIRA                266905171-SP

Área Regional de Santos

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria de Justiça                  Vagas

GAEMA – NÚCLEO II – VALE DO RIBEIRA    1
PJ DE BERTIOGA                         1
PJ DE CANANÉIA                         1
PJ DE CUBATÃO                          1
PJ DE ELDORADO                         1
PJ DE GUARUJÁ                          1
PJ DE IGUAPE                           1
PJ DE ITANHAÉM                         2
PJ DE ITARIRI                          1
PJ DE JACUPIRANGA                      1
PJ DE JUQUIÁ                           1
PJ DE MIRACATU                         1
PJ DE MONGAGUÁ                         1
PJ DE PARIQUERA-AÇU                    1
PJ DE PERUIBE                          1
PJ DE PRAIA GRANDE                     3
PJ DE REGISTRO                         1
PJ DE SÃO VICENTE CRIMINAL             1
TOTAL                                  21

Candidatos

Nome                                        Documento
MONIZZE LOTFI                               343487445-SP
PRISCILLA CARVALHO PINI                     323485790-SP
EDUARDO VERGARA FERRAZ DE SOUZA             287959144-SP
MARCOS LUCHESI FARIAS                       331069829-SP
RENATA GONZALEZ RABELLO                     283248993-SP
MARCIA MARIA ANDREOLI DE SOUZA              308143176-SP
FABIANA ANTONIO LARA PARODI                 264674790-SP
RODRIGO LOURENCO DIAS                       21935499-SP
MARCELO DAYRELL VIVAS                       255694040-SP
DANIEL PEREIRA DE SOUSA                     435772028-SP
TATIANA DOS SANTOS FREIXO                   440530957-SP
JORGE VICTOR CUNHA BARRETTO DA SILVA        1140916769-BA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO                329906306-SP
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS                    444102413-SP
ANACELI REGINA PERINA                       327549087-SP
ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN      295310777-SP
ALVARO TAVARES JUNIOR                       459783580-SP
MARCELLA DE OLIVEIRA COSTA                  31240496-SE
LIVIA DOMINGUES DA CUNHA                    291372399-SP
SAMIRA DA COSTA FONTES                      295308576-SP
VINICIUS FERNANDES FERREIRA                 438616972-SP


Área Regional de Taubaté

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria de Justiça                           Vagas

GAEMA – NÚCLEO I – PARAÍBA DO SUL               1
GAEMA – NÚCLEO IV – LITORAL NORTE               1
PJ DE APARECIDA                                 1
PJ DE BANANAL                                   1
PJ DE CACHOEIRA PAULISTA                        1
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO                          1
PJ DE CARAGUATATUBA                             2
PJ DE CUNHA                                     1
PJ DE GUARATINGUETÁ                           1
PJ DE ILHABELA                                1
PJ DE JACAREÍ                                 2
PJ DE LORENA                                  1
PJ DE PARAIBUNA                               1
PJ DE PINDAMONHANGABA                         1
PJ DE PIQUETE                                 1
PJ DE QUELUZ                                  1
PJ DE ROSEIRA                                 1
PJ DE SANTA BRANCA                            1
PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Área da Infância e
Juventude)                                    1
PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CIVEL               1
PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CRIMINAL            1
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA                  1
PJ DE SÃO SEBASTIÃO                           1
PJ DE TAUBATE - CIVEL                         1
PJ DE UBATUBA                                 1
TOTAL                                         27

Candidatos:

Nome                                     Documento
CARLOS AUGUSTO MANZONI CONSENTINO        101350387-RJ
FERNANDO DINIS L URURAHY                 144724-RJ
REINALDO IORI NETO                       442632976-SP
JOAO RODRIGUES DA SILVA                  176334634-SP
NIVEA MARIA DE ANDRADE                   294564652-SP
FELIPE SANTOS NASCIMENTO                 MG14095500-MG
MOACYR TORRES MONFARDINI                 11743728-MG
PATRICIA DE AGUIAR HIRANO               437703460-SP
RICARDO DE NEGREIROS SAYAO LOBATO ALVES
DA SILVA                                337825543-SP
LUIS FELIPE VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA   308048696-SP
LUIZ EVANDRO COELHO DE ABREU             430434960-SP
AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA             435168393-SP
CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES            305005893-SP
SAMUEL DA SILVA DAMASCENO                343727651-SP
VICENTE MARTINS DE MELLO                 350087738-SP
JULIANA ANGELICA CARVALHO DE MOURA       421253137-SP
SONIA MIYOSHI FUIN                       241388144-SP
JOAO TAKESHI HAMAKAMI                    23920377X-SP
FABIO CORREIA PIMENTA                      213893688-RJ
CAMILA DUARTE DOS SANTOS                   345012288-SP
FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA                 331037622-SP
ANA PAULA DOS SANTOS MENDES                325439643-SP
RICHELLE TIVELLI LANZA                     332896584-SP
BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA                MG11136892-MG
ARMOND BELTRAN DA CRUZ BARBOSA             121578249-RJ
VIVIANE CINTIA ANDRADE                     304992999-SP
VITOR BASILI OYA DA SILVA                  345012082-SP


Área Regional de Sorocaba

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria de Justiça                 Vagas

GAECO – NÚCLEO SOROCABA               1
PJ DE ANGATUBA                        1
PJ DE APIAÍ                           1
PJ DE BOITUVA                         1
PJ DE BURI                            1
PJ DE IBIÚNA                          1
PJ DE ITABERÁ                         1
PJ DE ITAPETININGA                     2
PJ DE ITAPETININGA (Área das Execuções
Criminais)                             1
PJ DE ITAPORANGA                      1
PJ DE ITARARÉ                         1
PJ DE MAIRINQUE                       1
PJ DE PIEDADE                         1
PJ DE PILAR DO SUL                    1
PJ DE PORTO FELIZ                     1
PJ DE SALTO                           1
PJ DE SALTO DE PIRAPORA               1
PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO              1
PJ DE SÃO ROQUE                    1
PJ DE SOROCABA (Área da Infância e
Juventude)                         1
PJ DE SOROCABA (Área das Execuções
Criminais)                                 1
PJ DE SOROCABA (Área de Interesses
Difusos)                           1
PJ DE SOROCABA CÍVEL                  1
PJ DE SOROCABA CRIMINAL               1
PJ DE TATUÍ                                   2
PJ DE TIETÊ                                   1
TOTAL                                         28

Candidatos:

Nome                                                       Documento
ERICA FERREIRA V M FERRARI                                 11354038-MG
VILENEVE PEVIDOR DE MIRANDA                                279512223-SP
LEANDRO PAULIN COAN                                        413392788-SP
JULIANA CHIEBAO HIAS                                       337888620-SP
BRUNO GONDIM RODRIGUES                                     348889148-SP
EDINEIA APARECIDA DE ABREU GRAVALOS                        231641266-SP
ALBERTO KENZO TAKEDA                                       263190730-SP
MAURICIO PINHEIRO JUNIOR                   41618831X-SP
ROSA MARIA RIBEIRO DO PRADO OLIVEIRA GOMES
CARNEIRO                                   347475255-SP
MARILIA GUEDES                                             347479923-SP
THIAGO TAVARES SIMONI AILY                                 474982518-SP
JULIANA CRISTINE BASTOS                                    266277731-SP
SIDNEI MOREIRA                                             256271598-SP
ANDRESSA DAVIES DE SOUZA                                   351283195-SP
LARISSA CARVALHO LIBARDI                                   434920368-SP
DAYANNY KELLY ANTUNES RIBEIRO                              307390482-SP
THAIS ALESSANDRA XAVIER                                    352005750-SP
PATRICIA APARECIDA MOREIRA                                 326682739-SP
DEMIAN RICARDO ROSA DA COSTA                               294104549-SP
RENATA DEMARTINI CAMPOS CAPUTO                             245473671-SP
ANTONIO DE PADUA ANDREOLI JUNIOR                           219056341-SP
LUCINEIA FERNANDES FRANCISCHINELLI                         18863432-SP
JUSSARA MARIA SOARES DA SILVA                              256778978-SP
RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE                                339525034-SP
CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI                              292023017-SP
JOSE BRAULIO DA SILVA EVANGELISTA                          26862592X-SP
CARLOS EDUARDO NEVES                                       270675632-SP
ANA CLAUDIA DUTRA                                          337056845-SP

nº 238/2011 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições, Avisa aos
candidatos nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente
Jurídico) destinados às Áreas Regionais do Interior, que deverão comparecer ao
Edifício Sede- Auditório Queiroz Filho - situado na Rua Riachuelo, nº 115 – Centro –
São Paulo – SP, para escolha de vagas, a saber:
Data: 25/05/2011
Horário: 14 horas

Área Regional de Araçatuba

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria                        Vagas

PJ DE ARAÇATUBA CRIMINAL          1
PJ DE ANDRADINA                   2
PJ DE BURITAMA                    1
PJ DE CAFELÂNDIA                  1
PJ DE GETULINA                    1
PJ DE GUARARAPES                  1
PJ DE ILHA SOLTEIRA               1
PJ DE LINS                        2
PJ DE MIRANDÓPOLIS                1
PJ DE PEREIRA BARRETO             1
PJ DE PROMISSÃO                   1
PJ DE VALPARAÍSO                  1
TOTAL                             14

Candidatos:

Nome                                      Documento
ANA CAROLINA FURLAN                       422204912-SP
ROBERTO DANIEL TEIXEIRA                   242667053-SP
EMIR STRINGHETTA                          407847285-SP
PAULO HENRIQUE ERNICA SANTOS              404209579-SP
BRUNO FAGANELLO CAZERTA DIAS              24264949X-SP
BRUNO STARKE BUZETTI                      333424335-SP
FERNANDA TERSSARIOL                       437190390-SP
DENIS DE CAMPOS                           350573335-SP
LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA                 284938737-SP
RODRIGO ALVES GONCALVES                   440792459-SP
GUILHERME FERNANDES TERENCIO              304143972-SP
CARLA BATTISTETTI MEDEIROS                13455397-MT
EDUARDO ANTONIO TOFOLI DA SILVA           301871966-SP
THIAGO DE FREITAS BITTENCOURT             403426212-SP


Área Regional de Bauru

RELAÇÃO DAS VAGAS
Promotoria                                 Vagas

GAECO – NÚCLEO BAURU                       1
PJ DE AGUDOS                               1
PJ DE AVARÉ                                2
PJ DE BARIRI                               1
PJ DE BARRA BONITA                         1
PJ DE BAURU (Área        das   Execuções
Criminais)                                 1
PJ DE BOTUCATU                             2
PJ DE CERQUEIRA CESAR                      1
PJ DE CHAVANTES                            1
PJ DE DOIS CÓRREGOS                        1
PJ DE DUARTINA                             1
PJ DE FARTURA                              1
PJ DE GÁLIA                                1
PJ DE GARÇA                                1
PJ DE IBITINGA                             1
PJ DE IPAUÇU                               1
PJ DE ITAÍ                                 1
PJ DE ITÁPOLIS                             1
PJ DE ITATINGA                             1
PJ DE LENÇOIS PAULISTA                     1
PJ DE MACATUBA                             1
PJ DE MARÍLIA CIVEL                        1
PJ DE OURINHOS                             1
PJ DE PALMITAL                             1
PJ DE PARANAPANEMA                         1
PJ DE PEDERNEIRAS                          1
PJ DE PIRAJU                               1
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO              1
PJ DE SÃO MANUEL                           1
PJ DE TAQUARITUBA                          1
TOTAL                                      32

Candidatos:

Nome                                            Documento
NAIANA MARTINS PEREIRA                          440314306-SP
JAMAL RAFIC SAAB                                139130330-SP
ALESSA PAGAN VEIGA                              256975772-SP
FABRICIO ROTTA MARINO                           349754378-SP
RODRIGO MARTINS MARQUES                         445841965-SP
GUILHERME HENRIQUE D`AMICO                      331938613-SP
GABRIELA DUARTE FONSECA                            12288848-MG
FRANCINE MITIE TANAKA                              301420634-SP
CAROLINA CERIGATTO                                 364698068-SP
GABRIEL LUIZ DE CARVALHO                           338037640-SP
CAMILA DIAS DOS SANTOS ADAS                        440547702-SP
ALESSANDRA PIETRO CORDEIRO DAVID                   232847757-SP
MARCIO FERNANDO BATOCHIO                           251595031-SP
CLARA FOGACA ZIMMERMANN                            308249410-SP
ERIKA BARROS VASQUES                               435770780-SP
GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR                 331205907-SP
BEATRIZ TAVARES CAMARGO                            30487078X-SP
ANDREI RIBEIRO LONGHI                              267047447-SP
JOSE LUIS GALDINO FILHO                            258861782-SP
EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS                   267722126-SP
YANG BARBAN DE CAMPOS LIMA                         277794389-SP
JOAO MARCOS OKIYAMA                                334765584-SP
GUSTAVO LOUREIRO CAPELOSA                          272394002-SP
IVANIA ANTUNES DE OLIVEIRA                         296016755-SP
ANA MARTA LEME                                     325434931-SP
FERNANDA GODOY GOMES                               302836469-SP
BRUNO ALTIMARI MANGILI                             432851720-SP
ANDRE LUIZ BOSSAY SANCHES                          271765598-SP
ANA LAURA FARAH NEVES                              350770669-SP
LEANDRO SILVA GONCALVES SALVADOR                   264446392-SP
FELIPE FIANI EVANS                                 284017425-SP
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA                  304333888-SP

Áreas Regionais de Campinas e Piracicaba

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria                                     Vagas

PJ DE AGUAÍ                                    1
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA                         1
PJ DE AMERICANA                                2
PJ DE AMPARO                                   1
PJ DE ARARAS                                   2
PJ DE ARTUR NOGUEIRA                           1
PJ DE ATIBAIA                                  1
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA                        3
PJ DE BROTAS                                   1
PJ DE CAMPINAS       (Área   das   Execuções
Criminais)                                     1
PJ DE CAMPINAS CÍVEL                           1
PJ DE CAMPINAS CRIMINAL                       1
PJ DE CAPIVARI                                1
PJ DE CERQUILHO                               1
PJ DE CONCHAL                                 1
PJ DE CONCHAS                                 1
PJ DE CORDEIRÓPOLIS                           1
PJ DE COSMÓPOLIS                              1
PJ DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL                1
PJ DE HORTOLÂNDIA                             2
PJ DE ITIRAPINA                               1
PJ DE JAGUARIUNA                              1
PJ DE JARINU                                  1
PJ DE JUNDIAÍ CIVEL                           1
PJ DE JUNDIAÍ (Área       da   Infância   e
Juventude)                                    1
PJ DE LIMEIRA                                 1
PJ DE MOGI MIRIM                              1
PJ DE MONTE MOR                               1
PJ DE NAZARÉ PAULISTA                         1
PJ DE NOVA ODESSA                             1
PJ DE PEDREIRA                                1
PJ DE PINHALZINHO                             1
PJ DE PIRACAIA                       1
PJ DE PIRACICABA (Área da Infância e
Juventude)                           1
PJ DE PORANGABA                               1
PJ DE RIO CLARO                     1
PJ DE RIO CLARO (Área das Execuções
Criminais)                          1
PJ DE RIO DAS PEDRAS                          1
PJ DE SANTA BÁRBARA DOESTE                    1
PJ DE SÃO PEDRO                               1
PJ DE SOCORRO                                 1
PJ DE SUMARÉ                                  2
PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL                    1
PJ DE VÁRZEA PAULISTA                         1
PJ DE VINHEDO                                 1
TOTAL                                         51

Candidatos:

Nome                                               Documento
IALE SUELEN SILVA DOS ANJOS                        1013573200-BA
EDUARDO MARCONDES RIQUEZA                          305065841-SP
VIVIANNE      DRUMMOND    CHICHORRO       SOARES 351503705-SP
LACERDA
VANESSA TONOLLI TRIGUEIROS                      331486775-SP
LUIS ANTONIO BARROS SOUZA                       295206056-SP
ADRIANO FARINELLI                               264211236-SP
CESAR RODRIGO IOTTI                             225286257-SP
LUCIANA MARIA VASCONCELOS                       333047497-SP
THAIS DE ALMEIDA SMANIO                         43502629X-SP
LARA PERARO KHOURI                              353047156-SP
LARISSA DETOMINI                                434983585-SP
MILENA QUARELO BALDINI                          235898302-SP
HERON FONSECA CHAGAS                            13529142-MG
LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR                     343806575-SP
EDUARDO ALFONSETTI DIAS                         328179887-SP
CINTIA LOUREIRO GARCIA                          44260189X-SP
SERGIO SOUZA MEYER                              41830377-SC
CLAUDIO JOSE ZAGO                               243939516-SP
RAFAEL JOSE DO CARMO MESQUITA TORREZIN          412251176-SP
ALINE MORAES                                    304391591-SP
ANDREA DE CAMARGO         ANDRADE    IGLESIAS
SECCACCI                                        249989360-SP
JANAINA HELENA SANCHES VITAL                    337471472-SP
ANA CAROLINA DE FREITAS FRASSON                 342275197-SP
JULIANA MARIA NORONHA RIBEIRO PERARO            6943004-MG
PATRICIA MARTINELLI DURANTE                     328287854-SP
SILMARA ELAINE GROZZA                           413637645-SP
JOAO PAULO MENUZZO LAUANDOS                     440451243-SP
MARCELO GONCALVES TIZIANI                       232898248-SP
ROBERTA HELENA DOS SANTOS MADEIRA               30538466-SP
CARINA BENEGAS NOBREGA                          301129885-SP
LANA KEIKO TAKAU ELIAS                          403597316-SP
SABRINA FRANCESCHINI MUTO                       280471294-SP
FELIPPE MOREIRA DE PAULA SILVA                  7707546-MG
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS              32735169X-SP
CLAUDIA FOLCHINI MANSUR                         18973277-SP
MARCUS ZAGO DE PAULA                            437481591-SP
LINNA PAOLA BANNACH                             4169502-PA
ESTEVAN TONOLI SEGATTI                          284315424-SP
THIAGO ALVES FIGUEIREDO                         342057388-SP
CAROLINA PIRES DA CUNHA DE MOURA                299961618-SP
FABIANA SALMASO DE SOUZA                        261866461-SP
HAIDER PEREIRA DE CAMARGO                       410874796-SP
PEDRO ALEXANDRE MATSU MARTINS DA SILVA          431973283-SP
JULIANA PACITTI MENDES                          441165795-SP
ALVARO CRISTIANO SARTORI                        330669175-SP
MARINA DE CARVALHO FREITAS                          2138657-DF
LUCIANA MANSI STRANIERI                             327373635-SP
DOUGLAS DIAS                                        297701976-SP
ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO                 295128343-SP
RENAN BRONZATTO ADORNO                              439507819-SP
JOBERT LEONARDO PARREIRAS DE ASSIS                  M7125321-MG


Área Regional de Franca

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria de Justiça                       Vagas

PJ DE ALTINÓPOLIS                           1
PJ DE BATATAIS                              1
PJ DE FRANCA (Área de Interesses Difusos)   1
PJ DE FRANCA CIVEL                          1
PJ DE FRANCA CRIMINAL                       1
PJ DE GUARÁ                                 1
PJ DE IGARAPAVA                             1
PJ DE IPUÃ                                  1
PJ DE ITUVERAVA                             1
PJ DE MIGUELÓPOLIS                          1
PJ DE MORRO AGUDO                           1
PJ DE NUPORANGA                             1
PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA                   1
PJ DE PEDREGULHO                            1
PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA                  1
TOTAL                                       15

Candidatos:

Nome                                                Documento
ELISA ALINERI FERREIRA                              348720154-SP
RAFAEL MALITE IUNES PASCHOALATO                     443222435-SP
GUSTAVO DE ALMEIDA COSTA                            245309792-SP
ROBERTO HENRIQUE MOREIRA JUNIOR                     442821876-SP
DANIELA MENDONCA FUNCHAL                            M8256753-MG
MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE AVILA            MG10391519-MG
LUCAS JUNQUEIRA CARNEIRO                            372035310-SP
TALES ALVES DE PAULA                                286245115-SP
RAQUEL DE PAULA SOUZA MELO                          247151907-SP
DECIO ANTONIO PIOLA JUNIOR                          305020031-SP
VITOR NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO                       12368038-MG
ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO                      11735283-MG
CHRISTINA BUENO DE OLIVEIRA                          415454372-SP
CESAR MARIANO DOS SANTOS                             291385850-SP
RICARDO GONCALVES FACIOLI                            329040005-SP


Área Regional de Presidente Prudente

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria de Justiça                            Vagas

GAEMA   –  NÚCLEO        VI   –   PONTAL    DO
PARANAPANEMA                                     1
GAEMA – NÚCLEO VII – MÉDIO PARANAPANEMA          1
PJ DE ADAMANTINA                                 1
PJ DE ASSIS                                      1
PJ DE BASTOS                                     1
PJ DE DRACENA                                    1
PJ DE FLÓRIDA PAULISTA                           1
PJ DE IEPÊ                                       1
PJ DE LUCÉLIA                                    1
PJ DE MARACAÍ                                    1
PJ DE MARTINÓPOLIS                               1
PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA                    1
PJ DE OSVALDO CRUZ                               1
PJ DE PACAEMBU                                   1
PJ DE PANORAMA                                   1
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA                         1
PJ DE PIRAPOZINHO                                1
PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE CIVEL                  1
PJ DE PRESIDENTE BERNARDES                       1
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO                        1
PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE           (Área   de
Interesses Difusos)                              1
PJ DE ROSANA                                     1
PJ DE SANTO ANASTÁCIO                            1
PJ DE TEODORO SAMPAIO                            1
PJ DE TUPÃ                                       1
PJ DE TUPI PAULISTA                              1
TOTAL                                            26

Candidatos:
Nome                                      Documento
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO            440752437-SP
MARCIO     AURELIO    FERNANDES     DE
                                          291700093-SP
CESARE
VALDIR MONTEIRO JUNIOR                    1367292-MS
WILLIAM ROBERTO ALKEMA DO MONTE           434677231-SP
ENLIU RODRIGUES TAVEIRA                   960784SSP-MS
EDUARDO       BUZETTI       EUSTACHIO
                                          410142517-SP
BEZERRO
ANTONIO        JUNIOR          BRIGATTI
                                          413718074-SP
NASCIMENTO
RODRIGO KENJI MIYAMOTO                    330837394-SP
CARLA RENATA FERREIRA NOGUEIRA            282524733-SP
NATANAEL     CLAUDINO     DE    ARAUJO
                                          286604346-SP
JUNIOR
ANA CAROLINA DE SOUZA MENDES              299586017-SP
REJANE FERNANDES GUSMAO                   349361903-SP
NAGILLA ROSSI CARDILLI                    409049815-SP
DANIELLY HG MUSSI SILVA                   437312264-SP
FERNANDO     AUGUSTO      CHACHA    DE
                                          1193306-MS
REZENDE
ANELISA VARRONE DE ALMEIDA PRADO          30577458X-SP
LUCAS AMERICO MAGRON                      308168112-SP
JAIR BRANDAO JUNIOR                       404551671-SP
MATHEUS PEREIRA FRANCO                    434684314-SP
DANIELA MEDINA LOPES                      332490695-SP
ERIKA DE SOUZA GEVESIER NUNES             268100445-SP
ELIANE TEREZINHA PEROSA CALONI            41154489-PR
CARINA MACHADO OCCHIENA                   433072611-SP
ANABEL LEE PARIZOTTO DE OLIVEIRA          244326150-SP
AMANDA MOURA COSTANTINI                   383033172-SP
LUIZ ROSADO COSTA                         440996508-SP




Área Regional de Ribeirão Preto

RELAÇÃO DAS VAGAS

Promotoria de Justiça                         Vagas

GAECO – NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO                 1
GAEMA – NÚCLEO V – RIBEIRÃO           PRETO
(PARDO)                                       1
PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE                     1
PJ DE ARARAQUARA                        1
PJ DE BEBEDOURO                         1
PJ DE BRODOWSKI                         1
PJ DE CACONDE                           1
PJ DE CAJURU                            1
PJ DE CASA BRANCA                       1
PJ DE CRAVINHOS                         1
PJ DE DESCALVADO                        1
PJ DE GUARIBA                           1
PJ DE IBATÉ                             1
PJ DE JABOTICABAL                       1
PJ DE JARDINÓPOLIS                      1
PJ DE MOCOCA                            2
PJ DE MONTE ALTO                        1
PJ DE PIRANGI                           1
PJ DE PIRASSUNUNGA                      1
PJ DE PITANGUEIRAS                      1
PJ DE PONTAL                            1
PJ DE RIBEIRÃO BONITO                    1
PJ DE RIBEIRÃO PRETO (Área da Infância e
Juventude)                               1
PJ DE RIBEIRÃO PRETO (Área de Interesses
Difusos)                                 2
PJ DE RIBEIRÃO PRETO CIVEL              1
PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS          1
PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO        1
PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO          1
PJ DE SÃO CARLOS (Área da Infância e
Juventude)                           1
PJ DE SÃO CARLOS (Área de Interesses
Difusos)                             1
PJ DE SÃO SIMÃO                         1
PJ DE SERRANA                           1
PJ DE SERTÃOZINHO                       1
PJ DE TAMBAÚ                            1
PJ DE VIRADOURO                         1
TOTAL                                   37

Candidatos:

Nome                                         Documento
VANIA SILVEIRA REZENDE BOMBIG                179789831-SP
PAULA APREA GUEDES GARCIA                    333366086-SP
RAFAELA FERNANDES DA COSTA                       11094388-MG
RODRIGO GONTIJO DE CASTRO                        254556139-SP
DANIEL LACATIVA                                  268520574-SP
RODRIGO CARDOSO PARO                             259908691-SP
CARLOS ALBERTO RUIZ GASPARETTI                   272303896-SP
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA                           262760113-SP
RODRIGO LIONI SARTORIO                           282839872-SP
RAFAEL LUIZ BENEDIKT FERREIRA                    285959396-SP
FABIO ALVES BONFIM                               410090293-SP
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO                     410256511-SP
SAMUEL DE BRITTO                                 281035350-SP
THAIS ROGANO PANTAROTTO                          32438032X-SP
FERNANDA PINHEIRO PICADO                         439114895-SP
RAFAEL STEVAN                                    340795682-SP
LUIZ GUSTAVO MIRANDA                             302202146-SP
HENRIQUE FRANCISCO CHEDIEK                       331375473-SP
MARIANA MARDEGAN ISSA                            296040137-SP
AGNES HANNA GARCIA                               258886304-SP
ETORE BAZZO CASSIANO                             416718759-SP
GUSTAVO HENRIQUE GENTIL                          290926865-SP
REJANE IARA SNIDARSIS MASINI                     156484961-SP
PAULO EDUARDO FALLEIROS                          442846745-SP
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO                     338202808-SP
MONICA MENDES BATISTA                            185751131-SP
ANDREA REGINA SAMPAIO                            268990232-SP
LIVIA CRISTINA DE CARVALHO                       14072100-MG
JOSE SIDNEY DECARI TREVISAN                      430846812-SP
MARIO GENTIL NETO                                292962344-SP
FABRICIO FERREIRA JORGE MURARI                   443252245-SP
ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI                      224994852-SP
FABIO MARCASSA BALDO                             324732077-SP
PAULO AUGUSTO NAPINONGA AMARANTE                 416525106-SP
GUILHERME PERANDINI BARBOSA                      438244631-SP
FLAVIA COSTA ALCOVA                              440999443-SP
ANA LUIZA FERRETE GARCIA DE FIGUEIREDO           409667663-SP

Área Regional de São José do Rio Preto

RELAÇÃO DAS VAGAS


Promotoria de Justiça                    Vagas
GAECO – NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO   1
PJ DE AURIFLAMA                        1
PJ DE BARRETOS                         1
PJ DE CARDOSO                          1
PJ DE CATANDUVA CIVEL                  1
PJ DE CATANDUVA CRIMINAL               1
PJ DE COLINA                           1
PJ DE ESTRELA DOESTE                   1
PJ DE FERNANDÓPOLIS                    1
PJ DE GENERAL SALGADO                  1
PJ DE ITAJOBI                          1
PJ DE JALES                            1
PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO                   1
PJ DE MIRASSOL                         2
PJ DE MONTE APRAZÍVEL                  1
PJ DE MONTE AZUL PAULISTA              1
PJ DE NEVES PAULISTA                   1
PJ DE NHANDEARA                        1
PJ DE NOVA GRANADA                     1
PJ DE NOVO HORIZONTE                   1
PJ DE OLÍMPIA                          2
PJ DE OUROESTE                         1
PJ DE PALESTINA                        1
PJ DE PALMEIRA DOESTE                  1
PJ DE PAULO DE FARIA                   1
PJ DE POTIRENDABA                      1
PJ DE SANTA ADÉLIA                     1
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CIVEL      1
PJ DE TABAPUÃ                          1
PJ DE TANABI                           1
PJ DE URÂNIA                           1
PJ DE URUPÊS                           1
PJ DE VOTUPORANGA                      1
TOTAL                                  35

Candidatos:

Nome                                        Documento
VINICIUS SECCO ZOPONI                       333068634-SP
LUCAS BORGES DIAS                   559698-RO
MATHEUS BOTELHO FAIM                353040617-SP

MARCIA BRAZ DE AQUINO POLONI        29153515X-SP

ADRIANO MIRANDA DISTASSI            17867926-SP

GRAZIELA BENEDITO                   435190416-SP

RENATO CESAR PEREIRA DUARTE         33843981X-SP

CARLOS ROBERTO PEREIRA              126653586-SP

MARCIO ROGERIO MARTINS              255131574-SP

ALESSANDRA SIQUEIRA CANHAMERO       291820396-SP

BENILSON GOMES COSTA                17521852-SP

PRISCILA LONGARINI ALVES            272986835-SP

ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA     413802838-SP

JOSE VICENTE GONCALVES DE SOUZA     453259352-SP

TIAGO HENRIQUE LAZARINI MURAKAMI    226017187-SP

JANAINA GLORIA RODRIGUES DA SILVA   25953562X-SP

NAIARA DE OLIVEIRA TARIFA           13553286-MG

FERNANDA CRISTINA RODRIGUES GOMES   280997930-SP

LUCIANA ROLIM SCATENA               29587496X-SP

DIONE ROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA   325842346-SP

THIAGO BATISTA ARIZA                284055025-SP

RODRIGO LELIS LOPES                 306019346-SP

RICARDO BOSQUESI                    234240143-SP

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA     256972254-SP

GUILHERME MACIEL CAMIOTO            336778855-SP

THAISA FAVARO CAMPOS                300375748-SP

MATHEUS CORREA MARTO                40800700X-SP

MONIZE FLAVIA POMPEO                434744803-SP

MELISSA DE CASSIA SAGGIN            257125516-SP

DANIELA DOS SANTOS BORELLI          295057294-SP

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA         351402536-SP

CLEITON LUIS DA SILVA               300862428-SP

JACKELINE GOMES SOARES SANTOS       M7956552-MG
HERBERT JULLIS MARQUES              271493252-SP
MONALISA SANTANA PRADO STOICO       32284616X-SP




Aviso de 12/05/2011
nº 247/2011 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores
de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
para reunião ordinária, no Edifício do Ministério Público, no Auditório Luis Felippe
França Ramos, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, no dia 18 de maio de 2011, às 16
horas, com a seguinte pauta:

1. Leitura, apreciação e aprovação da ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de
Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e
Coletivos.
Avisos de 16/05/2011
nº 252/2011 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores
de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária
mensal, no Auditório “Queiroz Filho”, no Edifício Campos Salles, Sede do Ministério
Público do Estado de São Paulo, à Rua Riachuelo, 115, Centro, no dia 24 de maio,
às 11h30min, com a seguinte pauta:

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de abril;
3. Comunicações do Secretário-Executivo;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos                  da
Administração Superior do Ministério Público;
5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
nº 255/2011 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos
Servidores do Ministério Público, inclusive os comissionados, oriundos de outros
órgãos ou entidades, que, de acordo com o disposto no artigo 2º, do Ato Normativo
54/95, deverá ser entregue até o próximo dia 29 de julho, nas respectivas
Diretorias, para encaminhamento posterior ao Centro de Recursos Humanos, a
competente Declaração de Bens contendo as alterações patrimoniais ocorridas até
31 de dezembro de 2010, facultada a entrega de cópia da declaração anual de bens
apresentada à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.



Avisos de 17/05/2011
nº 256/2011 – PGJ

     O Procurador-Geral de Justiça avisa que receberá manifestações de interesse
de Promotores de Justiça de entrância final para oficiar, com prejuízo de suas
atribuições, na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais (duas vagas). Avisa, outrossim, que a designação será feita, sempre que
possível, adotando-se como critério a conjugação da antiguidade na entrância com
a área de atuação do interessado.
     Avisa, por fim, que não serão consideradas as manifestações anteriores
decorrentes do Aviso nº 114/2011-PGJ, de 03/03/2011, devendo os inscritos em
atenção àquela publicação, manifestarem novamente seu interesse.
     Os requerimentos ou ofícios deverão ser apresentados até o dia 27 de maio de
2011, e enviados exclusivamente por meio de mensagens dirigidas à
Subprocuradoria-Geral     de   Justiça    Institucional no   endereço    eletrônico
subprocinstitucional@mp.sp.gov.br ou pelo fax (11) 3119-9620.
nº 257/2011 - PGJ
     O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os
integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais para reunião mensal, no Auditório Rubens Marchi, no Edifício Queiroz
Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 25 de maio de 2011, às 19 horas, com
a seguinte pauta:

1-Relatório das distribuições do mês de maio;
2-Comunicados do Secretário Executivo;
3-Exposição sobre a supressão legislativa do laudo do exame criminológico, que
contará com a presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Dr. Mário Luiz Sarrubbo, Diretor
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério
Público (CEAF-ESMP);
4-Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.
nº 258/2011 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido do
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais,
convoca os Promotores de Justiça secretários-executivos dos núcleos e subnúcleos
do GAECO para reunião de trabalho, a ser realizada em 23 de maio de 2011, às
14h00min, , no auditório Dra. Tilene de Almeida de Moraes, situado na Rua
Riachuelo, 115, 9º andar.

A-SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
AVISO DE 17/05/2011
nº 259/2011-PGJ
(Pt. nº 20.506/11)

      O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do
Grupo de atuação Integrada – Eventos Futebolísticos do Ministério Público do
Estado de São Paulo, PUBLICA relatório das ações desenvolvidas no âmbito do
Programa de Atuação Integrada - PAI - Eventos Futebolísticos.

A) Relatório das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Atuação Integrada
- PAI - Eventos Futebolísticos.

1) Celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a
Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, a Federação Paulista de Futebol
(F.P.F) e diversos Clubes e Municípios do Estado de São Paulo, para cumprimento
do artigo 23 do Estatuto do Torcedor (análise das condições de segurança dos
estádios).

  Em princípio a F.P.F recusou-se a entabular o compromisso para adequação dos
estádios de futebol, o que culminou com a propositura de Ação Civil Pública, na
qual se postulou o afastamento antecipado de seu Presidente, levando a Federação
a aderir ao citado Termo de Compromisso.

2) Expedição de recomendação a fim de implementar a Lei Estadual n. 9.470, de 27
de dezembro de 1996, que proíbe a venda, distribuição ou utilização de bebidas
alcoólicas nos estádios de futebol e em raio de 200 metros destes em dias de
jogos, à Secretária da Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Prefeito da
Capital, bem como a diversos Municípios nos quais existem estádios, obtendo-se
resposta da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) e da
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), que afirmaram a
adoção de providências para efetivação da referida Lei, bem como a edição, pelo
Município de São José do Rio Preto, do Decreto Municipal n. 15.373, de 06 de
agosto de 2010.

3) O Conselho Superior da Magistratura Paulista editou o Provimento n.
1.838/2010, que criou o Juizado Especial de Defesa do Torcedor, acatando
sugestão apresentada, incluindo na competência deste órgão a apreciação de
pedidos de natureza cautelar ou antecipatória em matéria cível, criminal e de
defesa da criança, do adolescente e do idoso, desde que compreendidos no âmbito
de sua competência e jurisdição.

4) Ajustado Termo de Compromisso com a Torcida Organizada Mancha Alviverde
relativo à segurança e ao combate à violência nas torcidas futebolísticas.

5) Encaminhada pela Comissão de Estudos Institucionais e Acompanhamento
Legislativo (CEAL) da APMP sugestão ao Projeto de Lei n. 110/2010, em trâmite no
Senado Federal, que acrescenta o art. 288-A ao Código Penal, a fim de instituir o
crime de torcida organizada voltada para a prática de violência.

6) Reunião com o Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco e com o
2º Batalhão de Polícia de Choque, responsáveis pelo comando de área externa
perimetral dos estádios do Morumbi, do Pacaembu e do Palestra Itália, para
definição de estratégias no combate à violência.

7) Instituição, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, por meio do
Ato Normativo n. 006/2011, da Comissão de Acompanhamento de Assuntos
Referentes à Copa do Mundo de 2014.


B) Metas para 2011

1) O combate aos cambistas, aos flanelinhas e à venda de bebidas alcoólicas no
entorno dos estádios de futebol.

2) A formação de um subgrupo do PAI – Eventos Futebolísticos para atender as
demandas originárias da COPA/2014, integrado pelo GEDEC, pelas Promotorias da
Habitação e Urbanismo, do Consumidor, do Patrimônio Público e Social e pelo
Coordenador do PAI do Futebol, representando a Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude, que terá como foco o acompanhamento dos preparativos da COPA
no Estado de São Paulo.

nº 260/2011 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, publica para
conhecimento a lista dos inscritos, nos termos do Aviso 239/2011-PGJ, de 06 de
maio de 2011 e conforme disposto no Ato Normativo nº 549-PGJ-CPJ, de 27 de
agosto de 2008.

                       GAECO - NÚCLEO II – BAURU

      NOME
    CARGO
NEANDER ANTONIO SANCHES
PJ de Agudos
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
PJ de Bariri
nº 261/2011 - PGJ

       O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, avisa aos
membros do Ministério Público que, de acordo com o disposto no art. 2º, do Ato
Normativo nº 53, de 15.02.95, deverá ser entregue até 31 de julho p.f. a
competente Declaração de Bens contendo as alterações patrimoniais ocorridas até
31 de dezembro de 2010, facultada a entrega de cópia da declaração anual de bens
apresentada à Secretaria da Receita Federal.
        A declaração de bens poderá, preferencialmente, ser encaminhada
eletronicamente, utilizando-se para tanto o sistema Protocolo online , cujo link está
disponível na página da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Institucionais e no Portal do Promotor.
       Somente serão aceitos os arquivos no formato “pdf” gerados pelo programa
da Receita Federal para preenchimento da declaração do IR. As instruções para
gerar este arquivo através do programa IR estão disponíveis nas referidas páginas.
       A confirmação e o andamento de entrega poderão ser consultados no
Protocolo online (menu “PROTOCOLO ONLINE”, “ACOMPANHAR DOCUMENTOS”).
       O documento enviado e o seu processamento interno poderão ser
consultados na Consulta Funcional.
nº 262/2011 - PGJ

             O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e, a pedido
do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, comunica que, na
reunião ordinária do dia 03 de março de 2011, foi aprovada a Tese nº 335, com a
seguinte ementa:


“JUIZADOS       ESPECIAIS     CRIMINAIS      –    LEI     Nº    9.099/95       –
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO – CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA OU FAMILIAR – INADMISSIBILIDADE.”
O artigo 41 da Lei 11.343/06 (Lei Maria da Penha) afastou a incidência da Lei
9.099/95 quanto aos crimes praticados com violência doméstica ou familiar contra
a mulher, independentemente da pena prevista, o que acarreta a impossibilidade
de aplicação dos institutos despenalizadores nela previstos, como a suspensão
condicional do processo.”


A - Criminais

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, e a pedido do
Coordenador da Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos –
CECRIMP, torna público, para os efeitos legais, que se determinou o arquivamento
dos autos abaixo discriminados:

Protocolado nº 61.547/11
Requerido: Gilberto Kassab
Cargo: Prefeito de São Paulo

B - CÍVEIS
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – CÍVEL
Protocolado nº 0049.866/11
Suscitante: Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente –GAEMA
(Núcleo Pontal do Paranapanema)
Suscitado: Promotor de Justiça de Santo Anastácio
Ementa:
Conflito negativo de atribuições. Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente – GAEMA (Núcleo Pontal do Paranapanema) e Promotor de Justiça de
Santo Anastácio.
O elemento central da investigação reside na eventual instalação de um loteamento
localizado em área rural, ao lado da Rodovia Raposo Tavares, na cidade de Santo
Anastácio. Apurou-se que a área tem aproximadamente 75 (setenta e cinco)
hectares, dividida em pelo menos 33 (trinta e três) lotes.
Em conformidade com o Ato Normativo nº 552/2008, PGJ, de 04 de setembro de
2008, as atribuições executivas do GAEMA dizem respeito à sua atuação na defesa
e proteção dos “bens ambientais eleitos como prioritários, mediante atuação
integrada com o Promotor de Justiça Natural” (cf. art. 5º, a, do Ato Normativo nº
552/2008).
A eleição de questões prioritárias que invoca a atuação do GAEMA envolve
situações em que a questão ambiental se apresente de modo regionalizado,
recomendando a atuação uniforme do Ministério Público, desconsiderando os limites
tradicionais de divisão de atribuições em sentido territorial (comarca e foros).
O assunto versado no presente expediente refere-se a eventuais irregularidades em
loteamento localizado no Município de Santo Anastácio, sendo certo que a área não
se subsume às hipóteses contempladas no Ato Normativo n. 682/2011, de 15 de
fevereiro de 2011 (Protocolado n. 17.988/2011)
Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento do Promotor
de Justiça de Santo Anastácio


IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 16-5-2011
Deferindo, o pedido de Manoel Antonio Franceschini, RG. 621.363, Procurador de
Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária
sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com
redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, no período
de 4/1/2011 a 3/1/2016;

Deferindo, o pedido de Manoel Antonio Franceschini, RG. 621.363, Procurador de
Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por
moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada
pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei
9250/95, no período de 4/1/2011 a 3/1/2016;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a
partir de 29/4/2011, Marcia Vital Hernandez, RG. 27.208.338-0, do cargo de
Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a
partir de 4/5/2011, Eliz Carahyba Dias e Silva, RG. 35.499.312-4, do cargo de
Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. com o art. 39 e 42 da
L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em
24/9/2009, Tiago Fornaziero, RG. 34.639.330-9 e Gedeir Paulo da Silva, RG.
20.247.779, constantes da Lista Geral de Classificação da Área Regional de
Piracicaba, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho,
os cargos de Auxiliar de Promotoria I (Eletricista), Padrão A-01, Carreira III, a que
se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/2010, do QPMPESP, classificados
na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela L.C. 1.118/2010;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. com o art. 39 e 42, da
L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em
24/9/2009, Henry Mitio Kikuti, RG. 30.868.463-1, constante da Lista Especial de
Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo de Auxiliar de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o
art. 5º, da citada L.C. 1.118/2010 do QPMPESP, classificado na Procuradoria Geral
de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Lopes Olivares;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. com o art. 39 e 42, da
L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em
24/9/2009, Rodrigo Carrao Chelini, RG. 25.993.299-1, Luis Guilherme Nakajo, RG.
43.259.321-4, Bianca Cassia Dias Betoni, RG. 46.672.096-8, Reinaldo Oliveira
Daltro, RG. 21.448.324-1, João Augusto Proenca Junior, RG. 24.288.215-8, Cezar
Antonio Hatushikano, RG. 15.263.540, Milton de Melo Miranda, RG. 8.441.533-2,
Eduardo da Silveira, RG. 8.554.576 e Wescley Teixeira Carvalho, RG. 30.664.396-
5, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e
em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Auxiliar de Promotoria I, Padrão
A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/2010, do
QPMPESP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela L.C.
1.118/2010, bem como em vagas decorrentes das exonerações de Danilo de Barros
Martucci, João Manuel Fernandes Pinto, Cleber dos Santos e Luiz Renato Etzel e
aposentadorias de Maria Ignes Pires e Vera Lucia de Moura, respectivamente;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. com o art. 39 e 42, da
L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em
24/9/2009, Eduardo Machado Tomonari, RG. 33.903.185-2, constante da Lista
Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Eletricista), Padrão A-01, Carreira
III, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/2010 do QPMPESP, classificado
na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela L.C. 1.118/2010;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. com o art. 39 e 42, da
L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em
24/9/2009, Raimundo Nonato da Silva Viana, RG. 36.033.374-6, constante da Lista
Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Encanador), Padrão A-01, Carreira
III, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/2010 do QPMPESP, classificado
na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Bruno de
Oliveira Ferreira.

CONSELHO SUPERIOR
AVISO Nº 125/2011 – CSMP - DE 17.05.2011 - XVI                     CONCURSO      DE
CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO


          O      CONSELHO        SUPERIOR        DO      MINISTÉRIO        PÚBLICO
AVISA aos candidatos abaixo relacionados, inscritos como portadores de
deficiência e aprovados no XVI Concurso de Credenciamento de Estagiários, que
deverão comparecer no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo,
sito na Rua Prefeito Passos, s/nº - Bairro Glicério – São Paulo – S.P., munidos de
cédula de identidade e relatório médico, para nos termos do artigo 3º da L.C. nº
683/92, verificar compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições
do cargo.


                  NOME                                R.G.        DATA            E
HORÁRIO

BASÍLIO     FERNANDO       PEREIRA       DE     OLIVEIRA               54.034.982-
3        24/05/2011 – 7h.
BRUNO        STRIULI        QUINTÃS                                    33.710.714-
2        24/05/2011 – 9h.
GUILHERME      RONDÓ       CRAVO      DA      COSTA                    47.844.912-
4        24/05/2011 – 8h.
LUCIANO      ANTONIO       DE      BRITO                               29.558.012-
4        24/05/2011 – 9h.
LUIZ     CARLOS       FERREIRA       JÚNIOR                            44.029.187-
2        24/05/2011 – 9h.
MARCELLA         OLIVEIRA         GOMES                                47.449.317-
9        24/05/2011 – 9h.
MARIANA      DE      PAULA      MARCON      GUIDONI                    44.440.045-
X        24/05/2011 – 7h.
NATHALIA        SILVIA         MARTINS                                 27.688.027-
4        24/05/2011 – 7h.
OESLEI     MAESTRELLO        DA       SILVA                            41.731.130-
8        24/05/2011 – 9h.
ROGÉRIO       RONEI        RUY                                         40.390.522-
9        24/05/2011 – 8h.
SANDRA       VERÃO        CANNONE        MELO                          34.532.491-
2        24/05/2011 – 9h.




AVISO Nº 126/2011 – CSMP – DE 17.05.2011 - XVI                     CONCURSO      DE
CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos candidatos abaixo
relacionados, aprovados no XVI Concurso de Credenciamento de Estagiários do
Ministério Público, que deverão comparecer no período de 06/06/2011 a
17/06/2011, no horário das 13 às 17 h., na sede da Procuradoria Geral de Justiça,
no auditório Luis Felippe França Ramos, sito na Rua Riachuelo, nº 115 – 9º andar –
sala 926, para os candidatos da Capital e nas respectivas Áreas Regionais, para os
candidatos do interior, munidos dos seguintes documentos: cópia simples de R.G. e
CPF; comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo
masculino; comprovante de que está em gozo dos direitos políticos; atestado de
boa conduta firmado por membro do Ministério Público, Magistrado ou por Professor
da Faculdade de Direito por ele cursada; comprovante de que goza de boa saúde e
aptidão física e mental mediante atestado médico; declaração expedida pela
Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno
matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso, ou, para as séries e semestres
subsequentes do curso, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina
de período anterior; histórico escolar relativo ao curso de Direito; certidão de
horário das aulas da série em que se encontra matriculado; declaração indicando
a atividade pública ou particular que exerce, com menção ao local e horário do
trabalho; 2 (duas) fotos datadas e recentes de tamanho 3/4 cm; certidão expedida
pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o estagiário tiver
residido nos 5 (cinco) anos anteriores à data da abertura do concurso de
credenciamento; prova de residência (anexo I); ficha de cadastro (anexo II).

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I e II
Candidatos com deficiência


1º
MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI
2º
LUCIANO ANTONIO DE BRITO

Candidatos
1º
LIVIA MARTINS TRINDADE
2º
ADIMIR UMBERTO VALENTIM RAGA SANTILLI
3º
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
4º
ANDRE TADEU CARLETO
5º
PHELIPE GABRIEL ROMANO
6º
RICARDO BAIMA DA SILVA
7º
RAFAEL DE AZEVEDO SILVA
8º
TATIANA FEDERIGHI SABA
9º
WANESSA GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA
10º
ANDRÉ CONGIU ANDRADE
11º
JULIA MIDORI ABE FLUGEL
12º
CAMILA UNGAR JOÃO
13º
CAMILA MUTO NAGAHAMA
14º
JOYCE DOS SANTOS MARGARIDO
15º
BRUNO PINHO ALBANESE
16º
THALES MARANESI DO NASCIMENTO
17º
MARIANA DE CASTRO ABREU
18º
ANDERSON DAMACENA COSTA
19º
DANIELA APARECIDA PEREIRA
20º
HELOISA VIRNES AKABANE
21º
RAFAEL HITOSHI IZAWA
22º
JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS
23º
GEOVANE VIEIRA DE SOUZA
24º
MONICA FARIA CAMPOS GUIMARÃES
25º
DIEGO CONVERSANI CARRER
26º
GUILHERME PERUCHI
27º
NATALIA NERO BURDMAN
28º
PAULO CESAR PINHATA IEMMA
29º
JORGE DA SILVA FERNANDES SIMÕES
30º
ISABELA HALLEY HATTY
31º
FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO
32º
CAROLINE FRANCESCHINE DE MATTIAS
33º
MARCELA ALVES DE LIMA CARVALHO
34º
EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
35º
GUSTAVO VINICIUS VENTURINI
36º
GABRIELA PEREIRA ABOU REJAILI
37º
CAMILA GONÇALVES CARNEIRO
38º
EDUARDO KENJI YAMAMOTO
39º
CAROLINA GONZALES AZEVEDO TASSINARI
40º
RENATA DE CAMPOS NOGUEIRA
41º
MAURICIO ANTONIO TAMER
42º
ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO
43º
VINICIUS GHELVIDIUS GONÇALVES
44º
JULIANA SANTORSO BELHAUS
45º
GLAUBER CLARES SANTIAGO
46º
ANDRE LUIS DE PAULA BORGES
47º
DANIEL MOÇO GOMEZ
48º
YURI IVO PERALVA SALES
49º
LIGIA PAYAO CHIZOLINI
50º
HELIO EVANGELISTA DE MATTOS JUNIOR
51º
DANILO EDUARDO DE ALMEIDA
52º
GABRIEL SILVA COSTA
53º
DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI
54º
PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART
55º
MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU
56º
MARJORIE ZAIANTCHIK AUGUSTO
57º
LAIS SABOIA SOUTO
58º
PATRICIA CRISTINA DE ABREU
59º
BRUNO BORSETTI BORGES LOURENÇO
60º
HENRIQUE THOMAZ DE CARVALHO
61º
PRISCILLA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE
62º
NATALIA CORREA BASSI
63º
BEATRIZ VIANA GUIMARÃES
64º
ELIZABETE INACIO DA SILVA MEIRA
65º
CAROLINA BORGHI LINS
66º
CARLOS FRANÇA SIMAS
67º
PEDRO AUGUSTO ROCHA CAMPOS
68º
LAIS ALMEIDA PIRES
69º
THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES
70º
MELINA HAMAGUCHI
71º
LUCIANA MARIANO FEXINA
72º
FELIPE AHMAD BAKR
73º
RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA
74º
ANA LUÍZA SIMÕES MARCONDES DO AMARAL
75º
CHRISTINE SEUNG HEE PARK
76º
DIOGO BOMBINI DA COSTA
77º
LARISSAL YAMAZAKI DE OLIVEIRA
78º
DOUGLAS TORRES DOMINGUES DUTRA
79º
ALEXANDRE SALOMÃO JABRA
80º
PAULO ARTHUR GUARACHO SHIMIZU
81º
MONICA AKEMI SHIGUEYAMA
82º
SARITA QUILICI IBELLI
83º
VÂNIA SOTTO TIBIRIÇA ROSA
84º
MARTHA CAMPOS ACCURSO
85º
EVELYN REGINA DIONISIO
86º
TÁYGARA MARTINEZ MARTINS
87º
ISABELA OLIVA CASSARÁ
88º
LUIZ ROBERTO HONÇALVES JUNIOR
89º
LUCAS ROSA MONTEIRO
90º
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR
91º
PEDRO HENRIQUE WIECK GONÇALVES
92º
FERNANDA SERRA DE SOUZA COSTA
93º
SIDNEY FILIPHE FURLANETO LEVORATO
94º
FERNANDO LATORRACA
95º
TAIS CENTURION PALANCA
96º
JAYME POLACHINI NETO
97º
JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA
98º
CRISTIANE EMY NATSUMEDA
99º
MARCO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO
100º
HILMAR DE ARAUJO MELO
101º
JONAS VINICIOS DOS SANTOS ARAGÃO
102º
BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER
103º
NATÁLIA MAYUMI KURAOKA
104º
GUILHERME FORMA KLAFKE
105º
SELMA MOURA
106º
RENAN MARCELINO ANDRADE
107º
SAMARA DOS SANTOS MOTTA
108º
JULIANA DE MORAES BORGES
109º
LUCIANA DE SOUSA MATO GROSSO
110º
TESSALIA MARIANA FERNANDES PIROLLA
111º
GUSTAVO CARDOSO VIANI
112º
VINICIUS ROBERTO GUERRA
113º
ANDREA BORGES DOS SANTOS
114º
BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE
115º
ISABELA ABREU DOS SANTOS
116º
BRUNA ELADIO DA FONSECA
117º
MARINA MONNE DE OLIVEIRA
118º
CAMILA DE POLLI CERQUEIRA
119º
WILLIAM SATOSHI YAGIH YAGIHARA
120º
MARCELO BERTOZZI DE PINHO
121º
THAIS TRINDADE PEREIRACOELHO
122º
MAYRA DOS SANTOS
123º
DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
124º
CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FILHO
125º
ANDRE BOCCUZZI DE SOUZA
126º
CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA
127º
CATIA CILENE DA PONTA JACINTO
128º
VITOR KOHATSU ESRENKO
129º
LEANDRO LAW
130º
RICARDO MORAIS DE CASTILHO
131º
JOSIANE REIS ROBLES
132º
PAOLA VERRASTRO E SILVA
133º
JOÃO FELIPE OLIVEIRA BRITO
134º
ANA PAULA PILOTO
135º
LARISSA TAVEIRA
136º
GABRIELA FARIA ROBBI
137º
THAÍS ABDALLA BOCHOUR CUNHA
138º
JOÃO VITOR FERNANDES PEREIRA
139º
RICARDO KIN DE CAMPOS
140º
REBECCA CARVALHEIRA KIRZNER
141º
ALCYR BARBIN NETO
142º
AFONSO MEDICI MICHELETTI
143º
CELUA TANK MOREIRA
144º
MAYRA PRÉTOLA CAPELASSO
145º
DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS
146º
TALITA CRISTINA LAVOURA ROMANO
147º
IAN LIBARDI PEREIRA
148º
PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA
149º
MORGANA FRANCO RAMOS
150º
RAPHAEL CAMARGO RAMOS
151º
RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO
152º
CAMILA DE CAMPOS ZANETTI
153º
MARCELLA LAWDER
154º
ELAINE CRISTINA EMMANOEL OMURO
155º
ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA
156º
NATALIA CIPRESSO
157º
WALACE DA SILVA JANEZ
158º
HEITOR ESTEVES ANCCILOTTO
159º
LUIZA NOGUEIRA DIAS SECCO
160º
JAMES RICARDO MAZETTI
161º
ROSE FOÁ
162º
ANA CLAUDIA DALLALIO LAGOEIRO
163º
CAIO DELLA PAOLERA
164º
ELLEN STEFANY GOMES
165º
LARISSA BRIALES MENIZ MODONO
166º
TAMARA HELEN SILVA DOS REIS
167º
ERICA OLIVEIRA ODA BENJAMIM
168º
RUBEN NATAN CORGOSINHO
169º
EWERTON AUGUSTO DO NASCIMENTO
170º
ELAINE RUFINO COSTA
171º
ROGERIO KASMANAS MOREIRA
172º
LARA D´INCAO D´ALCANTARA BARBOSA
173º
LÍVIA CARLA DO COUTO
174º
RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES HARO
175º
SIMONE VERZBICKAS
176º
BRUNO CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA
177º
PLÍNIO CARDOSO DOS SANTOS
178º
MATHEUS DIAS MONTECASCIANO
179º
LAÍS SILVEIRA TAKAHASHI
180º
JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS OLIVARES
181º
RENAN GOMES GIMENES DE JESUZ
182º
MOZART GOMES MORAIS
183º
FELIPE CAPOZZI MONTALVÃO
184º
THAIS PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA
185º
TAMIRES DA SILVA MELO
186º
JULIANA MIELE RIGOTTI
187º
JULIANA LULAI
188º
THAISA SANCHES SILVA
189º
GUSTAVO COMIN OTAVIANO
190º
JULIANA MONTEIRO DE SOUZA
191º
PEDRO VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CESAR DA SILVA
192º
ELOUISE BUENO ARIEDE
193º
GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO
194º
TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN
195º
SIMONE OTOLINI COELHO
196º
ERNANI BORSATTI FILHO
197º
MAYUMI CORREA TADOKORO
198º
DAIANA SANTOS RYU
199º
NAYARA DE MOURA SANTANGELO
200º
LETICIA BULDRINI DE ALMEIDA
201º
DAYANA VALENSUELA BARDUZZI
202º
GEMIMA CIRILO CABRAL BORN
203º
RENATO FEDERICO
204º
MARIANA RINALDI GASPARINI
205º
FLAVIA MORAES FERNANDES
206º
JULIANA ARAKI CUNHA
207º
MIRNA PINTERICH SAHYOUN
208º
TATIANA APARECIDA FERREIRA GOMES
209º
ALINE DE SOUZA LOURENÇO
210º
LIGIA ROSENTAL BUARQUE DE GUSMÃO
211º
WELLINGTON NOGUEIRA DE QUEIROZ
212º
MARIANA PANNUNZIO MARANZANO
213º
LUIS RICARDO TROVÕES LEDESMA
214º
NATIANE KIOKO YAMANAKA DE AVILA
215º
MARIANA BOER DE ANDRADE
216º
BRUNA RACHEL DE PAULA DINIZ
217º
FABIO PELIZER COSTA
218º
CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA
219º
RAFAELA MACEDO
220º
FERNANDA PEREIRA BENTO
221º
DIONISIO NUNES DE SOUZA JUNIOR
222º
BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE
223º
JULIANA MARIA PINHEIRO LOPES DA SILVA
224º
ANA PAULA NAGNAVITA
225º
FERNANDO MININEL DE ALMEIDA
226º
VANESSA OLIVEIRA ALVES
227º
TALITA MEIRELLES MENEZES
228º
RODRIGO JAE HWA NA
229º
FELIPE SANTANA NOVAIS
230º
ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL
231º
JUKIANA LOURENÇO MAXIMO DOS SANTOS
232º
THAIS DE SOUZA OLIVEIRA
233º
ANGELA KEIKO FURUTANI
234º
THAIS COSTA SILVEIRA
235º
MAYARA RODRIGUES DE VASCONCELOS
236º
PEDRO MITSUO DE ARAUJO
237º
GIULLYANE BARBOSA LEITE DIAS
238º
MARCELA FERRAUCHE SMOLKA
239º
CARLA MARIA CARVALHO DE CAMILLO
240º
LUCIANA DENISE SOARES NEGRI
241º
CAUE BLASIOLLI
242º
MARIANA VITAGLIANO BITENCOURT
243º
PEDRO MAURICIO GARCIA DOTTO
244º
ALEXSANDRA LIMA DA SILVA
245º
MARIANA CAMPOS CALDEIRA
246º
HWEDERSON PETRONILHO PORTES JUNIOR
247º
GILSON CARLOS DARÉ
248º
IGOR SEIKI KOMORI
249º
JOSE VILMAR BORGES
250º
LUCIANE DAUMAS NUNES
251º
BEATRIZ MENDES PEREIRA LOPES
252º
JULIA KOGA DA SILVA
253º
MONICA MATSUNO DE MAGALHÃES
254º
BRUNO BUENO MILEK
255º
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
256º
SIDE CORREIA DOS SANTOS
257º
CAIO MARTINS DE ANDRADE
258º
LUIZA TRANI DE OLIVEIRA MELLO
259º
JULIANA PASCHOAL CAMARGO
260º
LIGIA RIBEIRO BORGES MANZANO
261º
JAQUELINE DOS SANTOS PINHEIRO
262º
JULIA CRISTINA FRANÇA SODRE NENARTAVICIUS
263º
RAFAELA IANSEN MIRANDA SILVA
264º
RAFAEL GOMES BEDIN
265º
CAROLINA CÂMARA BARBOSA DE ALMEIDA
266º
ANDRE LUIZ SCABIN MEDEIROS
267º
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
268º
AMANDA FEDERICO LOPES FERNANDES
269º
GILVAN FERREIRA MUNIZ
270º
MARÍLIA MASIERO BUCCINI
271º
MARIANA VIEIRA BARS
272º
JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN
273º
JULIANA DAROS NEREO
274º
BRUNO CEZAR NICOLA
275º
BRUNA BARBOSA CASITA
276º
JOSÉ OTÁVIO VENTURINI DE SOUZA FERREIRA
277º
FERNANDO ANAOKA CULLER
278º
YUMI MIAGUCHI
279º
RAFAEL CLEMENTI COCURUTTO
280º
RUBENS SANTOS DA SILVA
281º
NATHALIA CURY FERNANDES COSTA
282º
FÁBIO SOLANAS ANTUNES
283º
RAFAEL YU CHANGPAI
284º
MARLEIDE TAVARES VIANA
285º
NATÃ DOMINGO DE SOUZA
286º
JUSSARA MARIA DE BARROS
287º
MARIANA BASSANELLO AFFONSO
288º
MARINA RIBEIRO XAVIER CORTELLA
289º
THAIS DE CASSIA SANTOS
290º
HENRIQUE ABDUL NIBI
291º
LUIS FERNANDO RUFF
292º
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
293º
MARIA RITA DUTRA BAHIA
294º
ROBERTA FIGUEIREDO APOLINÁRIO DA SILVA
295º
ROSANA ASAI BAILO
296º
RENATA MATIDA POLITI
297º
CAIO MENDES AWNI
298º
RICIERI VIDAL MARCHI
299º
BRUNO ARAUJO DE ARRUDA
300º
MARINA DOS SANTOS LIMA
301º
CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA
302º
JOSÉ WERLEY TORRES DA SILVA
303º
BEATRIZ PAIVA ROVINA SALGADO
304º
ALINE DA SILVA GOMES
305º
JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA
306º
VIVIANE ANTONIELA DE DE SOUZA
307º
ANA LUÍSA MEDEIROS VALERIO
308º
NATASHA SUGUI DOI
309º
CARLOS MARTINS TAVELIN
310º
GABRIELE LAIS SANT ANNA DOS SANTOS
311º
KAROLINA APARECIDA PORTELA LEONÍDIO
312º
KALRISSA MARTINS SCKAYER ABICALAM
313º
LARISSA NUNES SPERA
314º
LUDMILLA SILVA CORDEIRO
315º
SOFIA MONTEIRO
316º
GEMAYNA RASFASKY FIOROT
317º
GUSTAVO CESAR DE CASTRO ELMADJIAN
318º
EDNALDO MOREIRA PEREIRA
319º
RODOLFO BIZERRA FELIX
320º
THAIZ HELENA NEPOMUCENO DOS SANTOS
321º
CAMILA GONÇALVES SOBREIRA
322º
LUANA LEITE DE MOURA
323º
VALÉRIA CRISTINA SARTI PICOLO VICENTE
324º
HUGO HENRIQUE PANHAN FERRARESI
325º
ANA OLIVIA ANTUNES HADDAD
326º
ANA CRISTINA MIZUTORI
327º
ARTHUR PAULO SATO
328º
CAIO PARREIRA LEAL
329º
LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA
330º
RONALDO PEREIRA RIBEIRO
331º
LUIZ HENRIQUE PIMENTA AGUILAR
332º
MAIRA YURI UMEMURA
333º
BRUNA VALASCO RAMOS
334º
ELEN CAROLINE PALANDI GOMES
335º
OTÁVIO FANTONI CONSTANTINO
336º
TANIA ROMEIRO DO AMARAL FAE MOURA
337º
EVERTON CARDOSO GOUVÊA
338º
NATASHA MORALES DE ALBUQUERQUE PEREIRA
339º
CHARLES CALIL FILHO
340º
SAMARA DIAS DE OLIVEIRA
341º
MARCELO SASSI DOS SANTOS
342º
BRUNA ARRUDA BRASIL ZONTA
343º
SAMANTHA TERESA BERARD JORGE
344º
ALINE GONÇALVES FONTES CHAGAS
345º
MARISTELA GUALTIERI SILVA
346º
LUCAS BENTO SAMPAIO
347º
ANDRESSA FERREIRA DE CAMPOS
348º
GABRIEL HENRIQUE SANTORO
349º
CARLA HOSOTANI
350º
ADRIANA ROSSI DE OLIVEIRA
351º
BEATRIZ BERG
352º
GABRIEL BAHDUR VIEIRA
353º
JESSICA BARBOSA FARIA SPINOLA
354º
FERNANDO LUIS DE PONTES
355º
FERNANDA SACILOTTO
356º
LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA
357º
RICARDO ALMEIDA ROCHA
358º
NAILSON SILVA DOS SANTOS
359º
VINICIUS LANGONI
360º
FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS
361º
NARA DE CASTRO
362º
RICARDO VIEIRA DE SOUZA
363º
EDSON RODRIGO FERRAZ
364º
DANIEL RODRIGUES MACIEL
365º
DEBORAH DO VALLE MONTENEGRO
366º
SILVANA FLEURY CURADO
367º
RICARDO KLOPER MENDONÇA
368º
FERNANDA GALVÃO AMARAL
369º
ANDRESSA VALLIM DA SILVA
370º
RODRIGO PEREIRA CUNHA
371º
VALDIR DE SOUZA AMARAL JUNIOR
372º
NADIA CAMARA LEME
373º
NATHALIE RODRIGUES FRIAS
374º
BRUNA SIMPLICIO SANTOS
375º
GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
376º
RAFAELLA CARDOZO MUKAY

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

1º
ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA FERREIRA
2º
CINTHIA CAVALCANTE SILVESTRE
3º
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
4º
LEONARDO NAMBA FADIL
5º
WISLAYNE DAIZY DE SOUZA GOMES
6º
RICARDO VINICIUS BECKER
7º
BRUNO HENRIQUE CINI
8º
JESSICA CASSIANO
9º
JACQUELINE MENDONÇA SERAFIM
10º
ROBSON ROCHA SOUZA
11º
ANDRESSA MOREIRA TEREZA
12º
TIAGO SHINITI OHARA
13º
CINDY ORSI ALVES
14º
OLIMPIA SOUZA DE PAULA
15º
ROBERTO TORRO ZANDONÁ
16º
PRISCILLA DE SOUZA CHINALIA
17º
MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS
18º
SONNI DE LIMA AMORIM
19º
ELIANE SOARES PEREIRA
20º
GABRIELA DOURADO GONÇALVES DE SOUZA
21º
PEDRO COMPARONI JUNIOR
22º
TASSIA JAKELINE MARUSSI
23º
FERNANDO DELFINI SUNDFELD
24º
MONIQUE MACEDO MABILINI
25º
JÃO ANTONIO SCANFERLA GONÇALVES JUNIOR
26º
MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS
27º
KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA
28º
VALDEIR FRANCISCO DE LIMA

ÁREA REGIONAL DE BAURU
Candidatos com deficiência

1º
BRUNO STRIULI QUINTÃS
2º
ROGÉRIO RONEI RUY
3º
SANDRA VERÃO CANNONE MELO

Candidatos
1º
DANIEL BOSQUE
2º
ISABELLA TRIPODI XAVIER
3º
JONAS VISENTAINE COGO
4º
ANA CAROLINA PASSOS SIMÕES
5º
MARCUS PIRÁGINE
6º
TATIANE CABELLO BARDELI
7º
WANDERLEI MARQUES ZANFORLIN NETO
8º
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
9º
RAFAEL LUNARDELI GREGORIO
10º
TIAGO APARECIDO NADIELLO FIGUEIRA
11º
CARLOS GABRIEL TEIXEIRA
12º
FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
13º
ELAINE DE CASTRO CHAVES
14º
JULIETA SHAYEB RISSATO
15º
ALINE GARCIA DE ANDRADE
16º
JULIANA TRINDADE KERCHE DA CUNHA
17º
MARIANA POMPEO
18º
VICTOR VENICIUS PEREIRA DOS SANTOS
19º
TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES
20º
LAIS AMANCIO LEITE
21º
MARANA LUÍSA TREGUES DINIZ
22º
ISABELLA DE GODOY
23º
LUCAS SIMÃO BIANCHI
24º
GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI
25º
ALEXANDRE RANGEL VITAL
26º
THAIS ANDRADE
27º
DAVI CHRYSTIAN MELLO OFFERNI
28º
LAÍS VALERIANO AMORIM
29º
BRUNO STRIULI QUINTÃS – P. D.
30º
JOSE WILSON REIS FILHO
31º
MAICON DOUGLAS CANDIDO
32º
VERONICA CERBASI
33º
BIANCA FRAULINI LAMOSO
34º
TERIENSKO MATHEUS
35º
DIEGO CHACON
36º
BARBARA MARTINS PEREIRA
37º
JULIO CÉSAR MORAES COMIN
38º
LEDA ISABEL DE CASTRO VALENTE ESTEVES
39º
HAMILTON TADEU DORNE E SILVA
40º
RAQUEL PAMPADO
41º
PAOLA GASPARINI GIANSANTE
42º
JULIANA DORO DA SILVA
43º
RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO
44º
LEONARDO DE LOURENÇO MAXIMO
45º
HUGO OLIVEIRA CANOAS
46º
ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
47º
PAULA RABELO DE SOUZA
48º
MARIANE GOMES DUARTE
49º
GABRIEL FABRÍCIO GRANO
50º
ANA PAULA BERNARDO LAZARINI
51º
ALINE DE CARVALHO ZANACOLI
52º
REBEKA PAMPADO
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

1º
THIAGO SALVINO FORNAZIEIRO NOGUEIRA
2º
LUCAS DAMAS GARLIPP PROVENZANO
3º
FERNANDO PIVI DE ALMEIDA
4º
THALITA SANTOS LIMA
5º
CRISTIANE ALAMINO ANGONA
6º
GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA PIMENTA
7º
ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA
8º
JULIANA AUGUSTA LOSCHI TORQUATO
9º
MARIANE NOVELLI MOUTINHO
10º
ALLAN RAMALHO PERES
11º
GABRIELA BIGATAO ADAS
12º
DANIELE DE OLIVEIRA
13º
ANTONIO TOSHIO NISHIDA JUNIOR
14º
NATÁLIA PADILHA DE LIMA
15º
MARINA SIQUEIRA LOIOLA
16º
NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI
17º
RENATO DA CUNHA CANTO
18º
DANIELLE PEÇANHA ALVES
19º
LAURA GUERREIRO
20º
HENRIQUE MONTEIRO YUGUE
21º
JULIANA VILLAS BOAS
22º
DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO
23º
PRISCILA DAS NEVES GIRÃO SALGADO SOARES
24º
JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS
25º
KAIO CORSO E SILVA
26º
INGRID JANAÍNA LEME SANTOS
27º
THAÍS TEMER
28º
OTAVIO LURAGO DA SILVA
29º
BRUNO FILOCOMO STEPHAN
30º
ERICA ZUCATTI DA SILVA
31º
RAQUEL NUVOLINI WAJNGARTEN
32º
LAURO HENRIQUE BARDI
33º
LUCAS CARVALHO DE CASTRO
34º
BARBARA SANTANA LIMA
35º
RENAN CORSI CANHONI
36º
BRUNA BUENO DE MORAES ROSSETTI
37º
MARIAH CARINATTI CAMPOS LEME
38º
CAIO JACOBUCCI CARBONARI
39º
DENISE VILELA DE CASTRO
40º
GIOVANNA GABRIELA SIQUEIRA DE ANDRADE
41º
PAULA MOLINARI DELLIA
42º
CAROLINA CREDIDIO CALIGIURI
43º
FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL
44º
BÁRBARA BIANCA BACH
45º
MICHELLE MATTOS ARCANJO
46º
VALÉRIA COUTO TAUBE
47º
GUSTAVO GRELLA VIEIRA SIMÃO
48º
RAFAEL FERREIRA MENEZES DA COSTA
49º
LAÍSSA FRANCO DE OLIVEIRA
50º
REGINA CELIA LONGATI
51º
MARCIO HENRIQUE FERREIRA FIGUEIREDO
52º
FELIPE DOS SANTOS LOPES
53º
THAISA MOUTINHO SINCHETTI
54º
PEDRO CAVENAGHI NETO
55º
CAMILA GRUTILA DO NASCIMENTO
56º
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
57º
PEDRO BLANCO FERNANDES
58º
PATRICIA CARVALHO DE SOUZA
59º
PAMELLA FERREIRA VIOTTO
60º
BRUNA MARTINS VICCHINI
61º
GIOVANA LABIGALINI MARTINS
62º
DAIANE ZAROS
63º
BRUNO TAKASHI KOIKE NAVES
64º
CAMILA DANIELE FRANCATI
65º
LAIS GIOVANETTI
66º
MARINA DE ALMEIDA SANTOS DIAS
67º
RONALDO DE ALMEIDA NETO
68º
AMANDA CARNEIRO BORGES
69º
CARLA RENATA LIMA PEREIRA SILVA
70º
MARIA RAQUEL FERRAZ MING
71º
MISAEL RODRIGO EMERICK PORTO ESTEVAM

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

1º
NELSON JOÃO BISSOTO JÚNIOR
2º
MARCELO MENNA BARRETO DE BARROS FALCÃO
3º
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JÚNIOR
4º
JÚLIA DE CASTRO GUERREIRO
5º
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
6º
MARINA LEÃO DE PAULA GARCIA
7º
MARIANA PENA RODRIGUES COELHO
8º
RAFAEL AROUCA ROSA
9º
JEAN KELVER GARCIA VIEIRA
10º
FERNANDO CAVALHEIRO THOMAZ
11º
LÍVIA SARAIVA GUIMARÃES
12º
NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM
13º
MARINA MONTEIRO
14º
FERNANDA CONTRERAS DE OLIVEIRA
15º
ADRIANO JÚNIOR GHELERI
16º
DANILO FYSERIS

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

1º
DIOGO DE ALMEIDA FERNANDES
2º
FELIPE VENDEMIATTI
3º
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
4º
THIAGO FUSTER NOGUEIRA
5º
GUILHERME CIOLDIN DAINESE
6º
PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES
7º
ANGELINA CORTELAZZI BOLZAM
8º
MATHEUS ROSSINI PAIVA
9º
MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL
10º
CRISTINA PAES SOARES
11º
CLARISSA PACHECO E SILVA
12º
VALDEMIR APARECIDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
13º
ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI
14º
VICTOR FOSSATTO MASSARO
15º
MARÍLIA MUHLBAUER CIBIEN
16º
SALVADOR DE FARIA JUNIOR
17º
VANESSA CRISTINA GRIMALDI
18º
PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS
19º
CAIO PARSIA BOSCARIOL
20º
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
21º
VALESCA APARECIDA DE SOUZA
22º
KARINA JACOMASSI
23º
THALITA NAVARRO FIORINI
24º
JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES
25º
FERNANDA MARIA ANTONANGELO ATHANAZIO
26º
RAFAEL VALENTIM MILANEZ
27º
LEANDRO RICARDO CORDASSO
28º
JULIANA PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS
29º
FERNANDA CORREA
30º
MARIA JULIA CONSULI MENEZES
31º
MICHELLE APARECIDA MISSON
32º
NATASHA STEPHANI RUIZ DE OLIVEIRA
33º
MARIA AUGUSTA FERNANDES FAGÁ
34º
RENATA CARDOSO
35º
LIVIA FRONER MORENO RAMIRO
36º
JULIA MARIA DAL MORO

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Candidatos com deficiência


  1º BASILIO FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Candidatos
1º
LUCAS MATHEUS MOLINA
2º
ELEN ROSE MARTINS DA SILVA
3º
DANILO DEL MASSA SANTOS
4º
THIAGO FRANÇA ESTEVÃO
5º
DANIEL CANDIDO RODRIGUES
6º
CARLA DASSIE SERAFIM
7º
MARCOS CLARO DA SILVA
8º
JOÃO FERNANDO PAUKA RODRIGUES
9º
MELLINE SOLFA RODRIGUES
10º
NATÁSSIA FORATO
11º
ALANA MASSON
12º
CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
13º
LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS JUNIOR
14º
FLAVIA APARECIDA PEREIRA
15º
FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
16º
KAROLINE DE FÁTIMA FERREIRA
17º
ANA PAULA DA SILVA GARAVELO
18º
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
19º
MAYARA MARIA COLAÇO TROMBETA
20º
BRUNA TONIOLO MOURA
21º
FELIPE ROTTA BATISTA
22º
JOÃO PAULO TARDIN
23º
FERNANDO FREITAS LOPES SÁ
24º
DIOGO JOSÉ LOPES NETO
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

1º
ADAUTO NOGUEIRA GOUVEA
2º
RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA
3º
CONRADO FERRI CINTRÃO
4º
NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO
5º
RODRIGO SILVA ZUNDT
6º
NAILA INGRID CHAVES FRANKLIN
7º
ANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO
8º
VANDERLEIA COSTA BIASIOLI
9º
LUCAS VALSICHI CUZIOL
10º
MARIANA INACIO FACIROLI
11º
FILIPE OTO CUNHA DE MORAES
12º
ISABELLA MAGALHÃES BORGES PRATA
13º
ANDRÉ RODRIGUEZ PEREIRA
14º
TIAGO HIDEKI YAMANAKA
15º
NATHÁLIA NAVARRO PAULA
16º
LUCAS DA SILVA PERES
17º
GUSTAVO DE CARVALHO MARIN
18º
GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO
19º
PAOLA JARDIM DE OLIVEIRA E SILVA
20º
ALEXANDRE CHICONE MANCILIO
21º
ANA MARIA AGUIAR ASSUNÇÃO DE MELO
22º
GUILHERME TOGNON DE FREITAS
23º
ANA CAROLINE BORTOLOTTI
24º
ANA CAROLINA DOS SANTOS PINTO
25º
NIESLER MARCOS FABRÍCIO
26º
GUILHERME PAULO MARQUES
27º
VANESSA NASCIMENTO DE ARAUJO
28º
GEUCIANE ALONSO DO CARMO
29º
CLEBER TEIXEIRA FINANCI
30º
JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETTO ALVES
31º
AMANDA YUMI ISERI
32º
MÁRIO THIAGO MOREIRA
33º
MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA
34º
PAULINNE YOSHIE ISHIKAWA VIRGOLINO DA SILVA
35º
RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER
36º
MATHEUS ÁVILA QUEIROZ
37º
JULIA NAVARRO PERIOTO
38º
PHILIPPE MARTINELLI ALVES
39º
CRISTIANO SIMPLÍCIO DA SILVA
40º
RODRIGO GONÇALVES DE ARAUJO
41º
VINICIUS VENÂNCIO COSTA
42º
GEZERREL ERNANE PIMENTA COSTA
43º
MELINA MICHELON
44º
VANESSA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAZER
45º
ADRIANE CÉLIA DE SOUZA PORTO
46º
FERNANDO CRISTIANO DOS SANTOS
47º
EMERSON LUIS DA SILVA
48º
PAOLA PAIXÃO JURISATO


ÁREA REGIONAL DE SANTOS

1º
JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO
2º
KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS
3º
RAFAEL DE MOURA PENA DOS SANTOS
4º
ISRAEL COSTA FERREIRA
5º
ALEXANDRE DE CRISTI NIEVES
6º
CINTHIA MINOLLI RIBEIRO PEREIRA MORIMOTO
7º
MARTHA NEGRO DE CARVALHO
8º
GABRIEL COUTO SERRA
9º
LUCIANA YUMI HIRAIDE
10º
YASMIN MARIE DI PINTO CATELAN
11º
JAIRO ALVES DE PAULA
12º
LARISSA DE ALMEIDA
13º
JULIO CESAR SANTANA REI
14º
BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA
15º
TATIANA REGINA FORTE E SILVA
16º
CAROLINE RIBEIRO ABREU
17º
PAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE
18º
DIOGO SOUZA RODRIGUEZ COVELO
19º
LUCAS VELLOSO DE MEDEIROS
20º
FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA
21º
FERNANDO CARMO CONCEIÇÃO
22º
VILMA ROSA DA CONCEIÇÃO
23º
TELMA CRISTINA DA SILVA
24º
LEONARDO CORREA PUPO DA CRUZ
25º
LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA
26º
AMILCAR BARRETO DE BARROS MOREIRA
27º
ALEXANDRE VIEIRA KUHN
28º
LUDMILA DA SILVA ROCHA
29º
STEPHANIE ASQUINI
30º
LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES
31º
CIBELLE DA SILVA COSTA
32º
ROGÉRIO ANTONIO BUSSOLIN CURTOLO
33º
DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO
34º
LUCAS NOWILL DE AZEVEDO
35º
LUZIA BARROSO DE ALMEIDA
36º
DANILO DOMINGOS LOPES
37º
JOÃO PAULO REIS DA ROCHA
38º
CAMILLA JESUS DA ROCHA
39º
DAIANE APARECIDA RIZOTTO
40º
BRUNO CALABREZ FURTADO
41º
YURI DA SILVA ARAGÃO
42º
AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA


ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Candidatos com deficiência


1º OESLEI MAESTRELLO DA SILVA
2º LUIZ CARLOS FERREIRA JÚNIOR
3º MARCELLA OLIVEIRA GOMES

Candidatos
1º
DIEGO LÚCIO GOMES
2º
JESSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO
3º
FERNANDO MARQUES DE JESUS
4º
FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES
5º
LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS
6º
WENDEL ALVES BRANCO
7º
ANA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS
8º
JENIFER LUANA DA SILVA
9º
ANA BEATRIZ RIBEIRO
10º
CAROLINE DA SILVA MENEZES
11º
CAMILA COSTA CAMARGO
12º
JOILSON LUIS LOPES
13º
OESLEI MAESTRELLO DA SILVA – P. D.
14º
FRANÇOISE LABOISSIERE NEIVA
15º
PRISCILA ROSA LULHO
16º
ALICE ORTEGA CAMPOS BORGES
17º
JOÉDER MARQUES TRINDADE
18º
KAREN BARUFFI PAZETO
19º
LUDMILA VASQUES COIMBRA CASSIANO
20º
MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA
21º
ALEX AUGUSTO DE ANDRADE
22º
FERNANDA DE CÁSSIA MOREIRA SOUZA
23º
JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI
24º
TATIANA JACOB DE OLIVEIRA
25º
LILIAN LUZ DE OLIVEIRA
26º
ANA LÚCIA CYPRIANO
27º
BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE
28º
STELA BOTTINO CANÇADO
29º
MAICON NATAN VOLPI
30º
RENATA GONÇALVES OLGADO
31º
MARCOS BENEVENUTO BOSELI
32º
RAYZA KARY VILELA DOS SANTOS
33º
GABRIELA AUGUSTA GEROLIM FERREIRA
34º
DAYANE MARANGONI FROTA GOMES
35º
JOÃO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO
36º
WELITON SANTIAGO LOIOLA
37º
ANA FLÁVIA TENANI
38º
RENATA MARANGONI APPOLINÁRIO
39º
ANA CAROLINA GASPAR MERLINI
40º
MARCO ANTÔNIO VALÊNCIO TORRANO
41º
MURILO RAFAEL GOMES
42º
CIBELE VIUDES RIBAS
43º
RAQUEL ANE DOMICIANO
44º
LARISSA MOLINA VERONEZ
45º
SAMANTA LAIRA DO NASCIMENTO GARCIA
46º
EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JÚNIOR
47º
CARLOS ADOLFO ROSSIGNOLO DOS REIS
48º
CHRISTINA APARECIDA GERMANO DE SOUZA
49º
DANYELE SALLOUM SCADAR
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Candidatos com deficiência


1º GUILHERME RONDÓ CRAVO DA COSTA

Candidatos
1º
RENAN THOME DE SOUZA VESTINA
2º
EDUARDO VAGNER SANTOS SIMÕES
3º
RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR
4º
FERNANDO ALVES SANTOS JUNIOR
5º
TAIS SERVILHA FERRARI
6º
CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA
7º
THIAGO HENRIQUE PIEDADE E SILVA
8º
LAIS MIGUEL
9º
PHILIP RICHARD BELO LANDERS
10º
JOSE BENEDITO ANTUNES NETO
11º
PEDRO IVO GONÇALVES REPISO
12º
PATRÍCIA MACHADO
13º
MAYANE SIQUEIRA BRAZ HUSSAR
14º
RAQUEL FERNANDA GUARIGLIA ESCANHOELA
15º
LAIS ZOTTI MAESTRELLO
16º
RENAN GARCIA PIRES
17º
MARCELO BENTO CAMARGO
18º
BRUNA CRISTINA ANTUNES PEDROSO
19º
ISIS RODRIGUES PROENÇA
20º
JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA
21º
PAULO MITSURU SHIOKAWA NETTO
22º
GUILHERME RONDÓ CRAVO DA COSTA – P. D.
23º
TOSHIMI TAMURA FILHO
24º
SAMANTHA MIDORI TAKAHASHI
25º
GIOVANI OTAVIO DA SILVA TAVARES
26º
MARIA LIGIA DE PAOLA UENO
27º
PLINIO DE ALMEIDA PINHEIRO
28º
WESLEY MOTTA VIANA
29º
FABIO GARROSSINO DA COSTA
30º
FILIPE CORREA PERES
31º
LUCAS AVEIRO LIMA
32º
MONIQUE MAIARA MASCARENHAS GRANADO
33º
ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE
34º
RAPHAEL LUIZ PIAIA

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

1º
FLAVIA CARDOSO LOPES
2º
LUNARA SHIGUEKO ANDRADE YAMASAKI
3º
ADRIANO RIBEIRO VISCONTI
4º
BRUNA DA SILVEIRA CARVALHO
5º
SERGIO LUCAS ADLER GUEDES DE OLIVEIRA
6º
LEANDRO GUAYCURU MARSICANO COUTINHO
7º
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS DINIZ
8º
EVANDER VIEIRA HENRIQUES
9º
JOSÉ DONIZETI DA SILVA
10º
CAMILA DOS REIS SALES
11º
VINICIUS LEITE FERREIRA
12º
PAOLA FONSECA BARBOSA
13º
MARCUS PAULO ALVISSUS DE MEDEIROS
14º
CINDY CRISTINA POVOA DA SILVA JESUS
15º
EDIVAN SANTOS LIMA
16º
ALINE MARQUES MARINO
17º
LUANA MEDEIROS
18º
THOMÁS HENRIQUE E SILVA ARANTES
19º
MATEUS NATALINO ALVES GONÇALVES
20º
MAYARA FAVALLI SERAFIM
21º
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS
22º
NATALY QUINTANA TAVARES
23º
CAIO GRACO PINHEIRO PORTO
24º
NELSON CAVALCANTE DA SILVA
25º
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
26º
MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA
27º
ELOY NOGUEIRA
28º
MARIA GISELE SIMÕES NUNES
29º
GABRIELA ALVES DE SOUSA NUNES
30º
GIULIA GABRIELA RIBEIRO ROCHA
31º
RODOLFO DEL MONACO DE MEDEIROS
32º
ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO
33º
DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI
34º
SILAS JOSÉ E SILVA GAMA
35º
LUCAS ADAMI VILELA
36º
LUIS ALBERTO DE PAULA
37º
ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO
38º
LAURA AGOSTINHO VILLARTA
39º
ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA
40º
DESIREE CAROLINE SANTARELLI DE LIMA
41º
MATHEUS NOGUEIRA NEVES




Anexo I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA:


DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA


             Declaro, para fins de comprovação de endereço, como requisito para
credenciamento de Estagiário do Ministério Público, sob as penas da lei, que resido
(nome da rua, cidade, estado e cep):

__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
________

             São Paulo, ____ de ___________________ de 2011.



                 _______________________________________
                   (nome e assinatura)




Anexo II – MODELO DE FICHA DE CADASTRO:


                 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


Senhor Estagiário:
             Solicitamos a gentileza de devolver o presente, devidamente
preenchido e assinado. É imprescindível que o preenchimento seja feito de forma
clara e legível, a fim de evitar incorreções em seu cadastro. (www.mp.sp.gov.br –
página Conselho Superior – link Estagiários)
          Atenciosamente,

                                     Diretoria   do   Centro    de       Recursos
Humanos


 __________________________________________________________________
____
                                   Nome (Completo e legível)


_________    _______________     ______
/_____/_______         ___________________________
   Sexo        Estado                  Civil       Data                       de
Nascimento          Naturalidade (Cidade e Estado)

    _________________________________                                    ______
_____________________
               Registro
Geral                                                      C.P.F.

Pai:
__________________________________________________________________
_______________

Mãe:
__________________________________________________________________
______________

Cônjuge:
__________________________________________________________________
__________


End:
__________________________________________________________________
_ nº, __________
Compl. _________________Bairro ___________________________________Cep
________________
Cidade:__________________________Telefone:________________________Cel
ular: ____________
Email:_____________________________________________________________
__________________

Instituição                              de                       Ensino:
_________________________________________________________________
Mês e Ano que está cursando: _______/_______
Mês e Ano previsto para colação de Grau: _______/______
         Curso é: anual                                 semestral



            São Paulo, aos      de                        de 20.......


               ______________________________________________
Os documentos deverão ser entregues nos seguintes locais:



ÁREAS REGIONAIS:

CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I E II – Rua Riachuelo, 115 – 9º andar – sala 926,
no auditório Luis Felippe França Ramos,
BAURU – Rua Silva Jardim, 2-77, Bairro Jardim Bela Vista
CAMPINAS - Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo – Bairro
Jardim Santana
FRANCA – Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 – Bairro São José
PRESIDENTE PRUDENTE – Rua Ribeiro de Barros, 630; Bairro Jardim Aviação
RIBEIRÃO PRETO – Rua Otto Benz, 1070 – Bairro Nova Ribeirânia
SANTOS – Rua Bittencourt, 141- 1º andar – sala 17 - Bairro Vila Nova
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Rua Tiradentes, 3240 – Bairro Centro
SOROCABA – Rua Profª. Zélia Dulce de Campos Maia, 74 – Bairro Vila Florinda
TAUBATÉ – Av. John Fitzgerald Kennedy, 400 – Bairro Jardim das Nações


Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradoria Geral de Justiça


Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São
Paulo
Referente: Protocolado DG nº 69422/2011
Decisão do Diretor-Geral de 4-5-2011
“Acolho o parecer da Assessoria e, em consequência, determino o arquivamento
deste expediente”.

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 17-5-2011
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, 3 meses de licença-
prêmio, referentes aos períodos de:
Auxiliar Promotoria I: Jaine Lyra de Vasconcelos, RG. 15.327.940, 22/4/2006 a
20/4/2011; José Sérgio Tavares Meira, RG. 15.898.115-7, 2/4/2006 a 31/3/2011;
Oficiais de Promotoria I: Charles Justino, RG. 18.898.724-1, 21/4/2006 a
19/4/2011; Floriza Fameli Pacheco, RG. 20.280.639-X, 8/4/2006 a 6/4/2011; Jane
Ventura da Silva Gonçalo, RG.17.694.410-2, 14/4/2006 a 12/4/2011; Leida Nazaré
Ladeira Cordeiro, RG. 6.311.017, 19/4/2006 a 17/4/2011; Marcéllo de Freitas
Bosquê, RG. 21.168.694, 31/3/2006 a 29/3/2011; Sergio Ferreira da Silva, RG.
15.489.412, 28/4/2006 a 26/4/2011; Vilma Conceição de Souza, RG. 12.959.844-
6, 13/4/2006 a 11/4/2011;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a
partir das datas, dos cargos de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de
terem sido nomeados para outros cargos públicos:
2/5/2011: Luiz Alberto do Nascimento, RG. 29.722.903-5; 9/5/2011: Armond
Beltran da Cruz Barbosa, RG. 12.157.824-9;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de
1, publicada no D.O. de 3/3/2011, que nomeou para a Área Regional de Presidente
Prudente, Gustavo Silva Tamaoki, RG. 43.952.605-X, constante da Lista Geral de
Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art.
5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMPESP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça,
em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

Área Regional de Presidente Prudente
Despacho do Diretor de 13-5-2011
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do
requerimento apresentado por Enliu Rodrigues Taveira, RG. 960.784/MS, nomeado
para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação
no D.O. de 4/5/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias.

CENTRO DE       ESTUDOS      E   APERFEIÇOAMENTO         FUNCIONAL       -   ESCOLA
SUPERIOR

COMUNICADO ESMP 09/2011 – SECRETARIA

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Membros do Ministério Público do
Estado de São Paulo, Ministérios Públicos Estaduais e Ministério Público da União,
que a Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo e o Centro de Apoio Operacional Criminal promovem o “CONGRESSO
CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO” – Os desafios da
Criminalidade atual e a atuação do Ministério Público, conforme segue:

I – PERÍODO

De 26 a 28 de maio de 2011.

II – LOCAL

Dia 26/05 – Auditório “Queiroz Filho” – Edifício Sede do Ministério Público do Estado
de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo – SP.

Dias 27 e 28/05 – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – Rua Treze
de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.

III – PROGRAMAÇÃO

26/05 (quinta-feira)
19h às 20h – Credenciamento

20h às 22h – Abertura
Expositores: Drs.
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO - Ministro da Justiça
FELIX FISCHER – Ministro - Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
FERNANDO GRELLA VIEIRA - Procurador-Geral de Justiça MP/SP
MÁRIO LUIZ SARRUBBO – Promotor de Justiça MP/SP - Diretor do CEAF/ESMP
GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Procurador de Justiça – Coordenador do CAO Crim.

27/05 (sexta-feira)
08h30 às 09h - Credenciamento

* Painel I: TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.

09h às 10h30 - Subtema 1 – Análise critica da Lei dos Crimes Ambientais e
Responsabilidade da Pessoa Jurídica.
Expositores: Drs.
MIGUEL REALE JUNIOR – Professor Titular da FADUSP, Advogado e Ex-Ministro da
Justiça.
RENÉ ARIEL DOTTI – Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e
Advogado
Coordenação da oficina: VANIA MARIA TUGLIO – Promotora de Justiça MP/SP

10h30 às 11h – coffee break

11h às 12h30 - Subtema 2 - Direito Penal Econômico: Cartéis e fraudes às
licitações.
Expositores: Drs.
ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR – Promotor de Justiça MP/SP
EDUARDO REALE FERRARI – Advogado e Professor Doutor da FADUSP
Coordenação da oficina: EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA – Promotor de
Justiça MP/SP

12h30 às 14h - almoço

14h às 15h30 - Subtema 3 - Técnicas de investigação criminal no combate aos
crimes cibernéticos (visão prática).

Apresentação: GUILLERMO GALARZA – Diretor do ICMEC – Programa americano
voltado para a investigação de pedofilia pela internet
Expositores: Drs.
CHUCK GILLINGHAM – Promotor de Justiça Distrital do Condado de Santa Clara -
EUA
Membro do “Internet Crimes Against Children Task Force” (Grupo de Combate aos
Crimes Cibernéticos contra crianças/adolecentes)
VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES – Promotora de Justiça Coordenadora da
Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP/MG
Coordenação da oficina: PAULO MARCO FERREIRA LIMA – Promotor de Justiça
MP/SP

15h30 às 16h – coffee break

16h às 18h - Oficinas

* Painel II: POLÍTICAS CRIMINAIS E TRABALHO EM REDE

09 às 10h30 - Subtema 1 – Lei Maria da Penha.
Expositores: Drs.(a)
SILVIA PIMENTEL – Advogada e Presidente do Comitê sobre a Eliminação da
Discriminação da Mulher - ONU
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES GOULART – Promotora de Justiça MP/SP
Coordenação da oficina: BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO – Promotora de Justiça
MP/SP

10h30 às 11h – coffee break

11h às 12h30 - Subtema 2 – Justiça Terapêutica.
Expositores: Drs.
AIRTON BUZZO ALVES – Promotor de Justiça MP/SP
DAVID KAHN – Ex-Promotor de Justiça de Miami e Membro do “Addtion Services
Board of the Miami” (Instituição voltada ao tratamento de dependentes químicos)
Coordenação da oficina: JOSÉ ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA – Promotor de
Justiça MP/SP

12h30 às 14h - almoço

14h às 15h30 - Subtema 3 – Promotoria Comunitária.
Expositores: Drs.(a)
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI – Promotor de Justiça MP/SP e Diretor do
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI – Procuradora de Justiça MP/SP
Coordenação da oficina: IVANDIL DANTAS DA SILVA – Promotor de Justiça MP/SP

15h30 às 16h – coffee break

16h às 18h - Oficinas

28/05 (sábado)
08h30 às 09h - Credenciamento

* Painel III: CRIMINALIDADE ORGANIZADA

09h às 10h30 - Subtema 1 – Facções criminosas em presídios.
Expositores: Drs.
LINCOLN GAKIYA – Promotor de Justiça MP/SP
LOURIVAL GOMES – Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo
Coordenação da oficina: MARCELO ORLANDO MENDES - Promotor de Justiça MP/SP

10h30 às 11h – coffee break

11h às 12h30 - Subtema 2 – Investigações criminais independentes pelo Ministério
Público.
Expositores: Drs.
FÁBIO RAMAZZINI BECHARA - Promotor de Justiça MP/SP
GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador de Justiça MP/SP
Coordenação da oficina: JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO - Promotor de
Justiça MP/SP

12h30 às 14h – almoço

14h às 15h30 - Subtema 3 - Produção de provas e proteção às vítimas,
testemunhas e réus colaboradores.
Expositores: Drs.(a)
ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO - Promotora de Justiça MP/SP
PAUL O’BRIEN – Diretor do Escritório de Operações Policiais (DJEUA) Responsável
pela aprovação dos requerimentos dos Promotores Federais para inserção de
pessoas no Programa de Proteção a Testemunhas.
Coordenação da oficina: LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ - Promotor de Justiça
MP/SP

15h30 às 16h – coffee break

16h às 18h - Oficinas
* Painel IV: REFORMA PROCESSUAL PENAL

Apresentação: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA – Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça – SAL/MJ
09h às 10h30 – Subtema 1 - Posição da vítima e do acusado no Projeto do Novo
CPP.
Expositores: Drs.(a)
ANA SOFIA SCHMIDT DE OLIVEIRA – Procuradora do Estado PGE/SP
ANTONIO SCARANCE FERNANDES – Professor Titular da FADUSP e Procurador de
Justiça Aposentado MP/SP
Coordenação da oficina: FERNANDO PASTORELO KFOURI – Promotor de Justiça
MP/SP

10h30 às 11h – coffee break

11h às 12h30 – Subtema 2 - Tribunal do Júri.
Expositores: Drs.
ANTONIO CARLOS DA PONTE – Procurador de Justiça Secretário do Conselho
Superior do MP/SP
EDILSON MOUGENOT BONFIM - Procurador de Justiça MP/SP
Coordenação da oficina: FAUZI HASSAN CHOUKR – Promotor de Justiça MP/SP

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Subtema 3 - Juízo das garantias.
Expositores: Drs.
ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO – Professor Titular da FADUSP e Procurador
de Justiça Aposentado MP/SP
CARLOS FREDERICO COELHO NOGUEIRA – Professor Universitário e Procurador de
Justiça Aposentado.
Coordenação da oficina: WALTER TEBET FILHO - Promotor de Justiça MP/SP

15h30 às 16h – coffee break

16h às 18h – Oficinas

IV – PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos
Estaduais e do Ministério Público da União.


V- VAGAS
150 (centro e cinquenta).
As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição, ressalvando-
se que para o preenchimento das últimas dez vagas, deverão ser confirmadas por
telefone antes de efetuar o depósito. Telefones (011) 3017-7780 / 7782 / 7783.
Na ocasião destas últimas vagas, será colocado um aviso no site da ESMP,
www.esmp.sp.gov.br.

VI- VALOR
R$ 100,00
Por meio de depósito ou transferência bancária junto ao Banco do Brasil, Agência
5905-6, C/C nº 8311-9, favorecido: Associação do Paulista do Ministério Público,
CNPJ 61.278.818/0001-65, sendo obrigatório o envio das cópias da funcional e
comprovante de pagamento para o fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-
secretaria@mp.sp.gov.br.
VII – INSCRIÇÕES
De 11 de abril a 24 de maio de 2011, através do preenchimento de formulário on-
line disponível no site da ESMP. www.esmp.sp.gov.br
* O interessado deve se inscrever somente em um painel (das 09h às 15h30) e
uma oficina (das 16h às 18h) por dia.

VIII- COMISSÃO ORGANIZADORA

AIRTON BUZZO ALVES – Promotor de Justiça MP/SP
ANDRÉ PASCOAL DA SILVA – Promotor de Justiça MP/SP
BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO – Promotora de Justiça MP/SP
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL – Promotora de Justiça MP/SP
DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO – Promotor de Justiça MP/SP
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA – Promotor de Justiça MP/SP
ELOISA DE SOUSA ARRUDA – Procuradora de Justiça MP/SP
EVERTON LUIZ ZANELLA - Promotor de Justiça MP/SP – Assessor do CEAF/ESMP
ESTEFANO KVASTEK KUMMER – Promotor de Justiça MP/SP
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA – Promotor de Justiça MP/SP
FERNANDO PASTORELO KFOURI – Promotor de Justiça MP/SP
FERNANDO PEREIRA DA SILVA – Promotor de Justiça MP/SP
FLÁVIO OKAMOTO – Promotor de Justiça MP/SP
GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Procurador de Justiça MP/SP
HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA – Promotora de Justiça MP/SP
JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN – Promotor de Justiça MP/SP
JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA – Procurador de Justiça MP/SP
JOSÉ CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES – Procurador de Justiça MP/SP
JOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO – Promotor de Justiça MP/SP – Assessor
do CEAF/ESMP
KARINA KEIKO KAMEI – Promotora de Justiça MP/SP
LUCIENE ANGÉLICA MENDES – Promotora de Justiça MP/SP
LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ – Promotor de Justiça MP/SP
MARCELO ORLANDO MENDES – Promotor de Justiça MP/SP
MARIA SILVIA GARCIA DE ALCARAZ REALE FERRARI – Promotora de Justiça MP/SP
– Assessora do CEAF/ESMP
MÁRIO LUIZ SARRUBBO – Promotor de Justiça MP/SP – Diretor do CEAF/ESMP
MOACIR TONANI JUNIOR - Promotor de Justiça MP/SP
PAULO JURICIC – Procurador de Justiça MP/SP
PAULO MARCO FERREIRA LIMA - Promotor de Justiça MP/SP
PEDRO DE JESUS JULIOTTI - Promotor de Justiça MP/SP
RICARDO SALE JUNIOR – Procurador de Justiça MP/SP
ROBINETE LE FOSSE - Promotora de Justiça MP/SP
SUSANA HENRIQUES DA COSTA – Promotora de Justiça MP/SP – Assessora do
CEAF/ESMP
TOMAS BUSNARDO RAMADAN - Promotor de Justiça MP/SP
VALÉRIA MAIOLINI - Promotora de Justiça MP/SP
VALTER DE JESUS FERNANDES - Promotor de Justiça MP/SP
VALTER FOLETO SANTIN - Promotor de Justiça MP/SP
VÂNIA MARIA TUGLIO - Promotora de Justiça MP/SP
VILSON BAUMGARTNER - Promotor de Justiça MP/SP
WALTER TEBET FILHO - Promotor de Justiça MP/SP
WILLIAN TERRA DE OLIVEIRA - Promotor de Justiça MP/SP

REALIZAÇÃO
Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo
PATROCÍNIO
Editora Revista dos Tribunais
Banco do Brasil
Governo Federal

APOIO
Associação Paulista do Ministério Público – APMP
Associação Nacional do Ministério Público Criminal - MPCrim
Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo
Microsoft
International Centre for Missing and Exploited Children (ICMEC).
TAM
Feller Hotéis Avenida Paulista


(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 21/04/2011)
COMUNICADO ESMP Nº 26/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Mário Luiz
Sarrubbo, COMUNICA aos Membros do Ministério Público, da Magistratura, aos
Servidores dessas Instituições, aos Advogados, aos Delegados de Polícia,
aos demais operadores do Direito, aos Estudantes Universitários e ao público em
geral, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 14º Núcleo
Regional da ESMP – Ourinhos/Assis, com apoio da Faculdade Estácio de Sá,
promoverão palestra sobre o tema “DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”,
conforme programação que segue:

Data:        25 de maio de 2011 (quarta-feira)

Horário:     19h às 21h

Local:       Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - FAESO
             Av. Luiz Saldanha Rodrigues, s/nº, Quadra C1A
             OURINHOS/SP

19h-20h30 - EXPOSITOR

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Doutor em Direito pela PUC/SP
Doutor em Fundamentos da Educação pela UFSCar
Professor Universitário

20h30-21h – PALAVRA ABERTA AO PÚBLICO

PÚBLICO ALVO: Membros do Ministério Público, da Magistratura, Servidores dessas
Instituições, Advogados, Delegados de Polícia, demais operadores do Direito,
Estudantes Universitários e o público em geral.

INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no período de 02 a 23
de maio, exclusivamente pelo e-mail: pjourinhos@mp.sp.gov.br, informando o
nome completo, nº do R.G., endereço com CEP, telefone, profissão/cargo, email.

MAIS INFORMAÇÕES: na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.

Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

COORDENAÇÃO GERAL
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP

COORDENAÇÃO LOCAL
LUIZ FERNANDO ROCHA
VIVIANI APARECIDA DE LIMA SILVESTRE
Promotores de Justiça
Coordenadores do 14º Núcleo Regional da ESMP – Ourinhos/Assis

APOIO
Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos
COMUNICADO ESMP Nº 28/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Mário Luiz
Sarrubbo, COMUNICA aos Membros do Ministério Público, da Magistratura, aos
Estagiários dessas Instituições, aos Defensores Públicos, aos Advogados, aos
Delegados de Polícia, aos Estudantes de Direito, e aos bacharéis em Direito, que a
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 3º Núcleo Regional da ESMP
– São José do Rio Preto, com apoio da Fundação Educacional de Barretos-FEB,
promoverão palestra sobre o tema “CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”,
conforme programação que segue:

Data:        05 de agosto de 2011 (sexta-feira)

Horário:     19h às 22h

Local:       Teatro Jorge Andrade da Fundação Educacional Barretos-FEB
             Av. Prof. Roberto Frade Monte, n. 389
             BARRETOS/SP

19h-20h50 – EXPOSITORES:

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Doutor em Direito pela PUC/SP
Doutor em Fundamentos da Educação pela UFSCar
Professor Universitário

RENATO FLÁVIO MARCÃO
Promotor de Justiça em Barretos
Mestre em Direito
Professor em cursos de pós-graduação

20h50-21h – INTERVALO

21h-21h45 – DEBATEDOR:

ANDREY BORGES DE MEDONÇA
Procurador da República em Ribeirão Preto
Professor Universitário
Mestre pela Univesidade Pablo de Olavide, em Seville (Espanha)
21h45-22h – PALAVRA ABERTA AO PÚBLICO

PÚBLICO:
Membros      do   Ministério   Público, da   Magistratura,  Estagiários    dessas
Instituições, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícia, Estudantes de
Direito, e bacharéis em Direito.

INSCRIÇÕES:
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no período de 10 de maio a 03 de
agosto de 2011, mediante preenchimento de formulário nos locais abaixo indicados.

Acadêmicos de Direito: na Fundação Educacional de Barretos-FEB, situada na Av.
Prof. Roberto Frade Monte, n. 389, na cidade de Barretos/SP, no Núcleo de Prática
jurídica, com a funcionária Giselda, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Informações pelo telefone (17) 3321-6465.


Profissionais do Direito em geral e estagiários: no Fórum da Comarca de Barretos,
na ala do Ministério Público, sala 39 – dos Oficiais de Promotoria – Atendimento,
situada na Av. Centenário da Abolição, n. 1500, Barretos/SP, com a Oficial de
Promotoria Melissa, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo
telefone (17) 3322-5265.

MAIS INFORMAÇÕES: na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.

Vagas limitadas.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

COORDENAÇÃO GERAL
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Diretor do CEAF-ESMP

COORDENAÇÃO LOCAL
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
JOSÉ AMÉRICO CERON
Coordenadores do 3º Núcleo Regional da ESMP – São José do Rio Preto

COLABORAÇÃO
FERNANDO CELIO DE BRITO NOGUEIRA
5º Promotor de Justiça de Barretos

APOIO
Fundação Educacional de Barretos-FEB

(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 10/05/2011)
COMUNICADO ESMP Nº 30/2011 - SETOR DE EVENTOS

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do
Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público de São Paulo, e
especialmente aos Promotores de Justiça que atuam nas Áreas da Infância e da
Juventude e Criminal da Região de São José do Rio Preto, que a Escola Superior do
Ministério Público, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – Área da Educação e com o Centro de Apoio
Criminal – CAO Criminal, promoverão o evento “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A
EDUCAÇÃO” - “VIOLÊNCIA ESCOLAR” E “FUNDEB”, conforme programação que
segue:

Data:    20 de maio de 2011 (sexta-feira)

Horário: das 09h às 12h

Local: Associação Comercial e Industrial de Rio Preto-ACIRP
       Avenida Bady Bassitt, 4052, bairro Nossa Senhora Aparecida
       São José do Rio Preto/SP


PROGRAMAÇÃO:

09h     - Registro de presença.

09h30 – Início dos trabalhos:
Mário Luiz Sarrubbo, Promotor de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP.
Jorge Luiz Ussier, Procurador de Justiça, Coordenador-Geral do CAO Cível e de
Tutela Coletiva.
Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador de Justiça, Coordenador do CAO Criminal.

09h45 – O Ministério Público e a Educação
Expositor: Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça, Coordenador da
Área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

10h15– FUNDEB
Expositor: Dr. Otávio Ferreira Garcia, Promotor de Justiça, Coordenador da Área de
Patrimônio Público do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

10h45 – Violência Escolar
Expositor: Dr.Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador de Justiça, Coordenador
do        CAO Criminal.

11h15 – Debates.

12h –    Encerramento

PÚBLICO: Membros do Ministério Público de São Paulo, especialmente aos
Promotores de Justiça que atuam nas Áreas da Infância e da Juventude e Criminal
da Região de São José do Rio Preto, servidores e estagiários, Magistrados,
Advogados, servidores do Poder Judiciário, conselheiros tutelares, diretores de
escolas, educadores e professores.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Inscrições gratuitas: de 10 a 19 de maio de 2011, pelo e-mail
rubensbalieiro@mp.sp.gov.br, aos cuidados do Sr. Rubens Balieiro, informando o
nome completo, nº do R.G., endereço com CEP, telefone, cargo/função.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

COORDENAÇÃO GERAL

Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
Jorge Luiz Ussier
Procurador de Justiça
Coordenador Geral do CAO Cível


Luiz Antonio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça
Coordenador de Área do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Educação

Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador de Justiça
Coordenador CAO Criminal

COORDENAÇÃO LOCAL

CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
JOSE AMÉRICO CERON
Promotores de Justiça
Coordenadores do 3º Núcleo Regional da ESMP – São José do Rio Preto

CLAUDIO SANTOS DE MORAES
13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
COMUNICADO ESMP Nº 33/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos
Assistentes Técnicos do CAEx-Centro de Apoio Operacional à Execução a realização
do “CURSO DE ENGENHARIA LEGAL”, no período de 1º a 3 de junho de 2011, no
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, situado na Rua Treze de Maio n.
1259, sala 202, 2º andar, cujas normas são as que seguem:

PLANO DO CURSO

I. OBJETIVO
O Curso de Engenharia Legal tem o objetivo de capacitar os servidores do
Ministério Público lotados no Centro de Apoio Operacional à Execução-CAEx,
fornecendo subsídios teórico-práticos para quantificação de danos ao erário
ocorridos em processos licitatórios, contratações de obra públicas e serviços de
engenharia, e o aprimoramento dos seus procedimentos frente às perícias.

II. PÚBLICO
Assistentes Técnicos do Ministério Público do Estado de São Paulo a seguir
relacionados:

Antonio de Gennaro
Carlos Antonio Leal de Melo
Célia Turco Merlim
Claudia Regina Ferreira Cazzoli
Eliza Fazan
Enio Gazzola da Costa
Frans Ernes Calijuri
Gustavo Rodrigues Ortega
João Luiz Gonçalves Vella
Joaquim Jesus de Moraes
José Carlos Soares Sala
José Roberto Zanchetta
Joyce Lins Garcia
Leila Ribeiro de Araújo
Luciana Pacces
Mamoru Kanzawa
Márcia Quiomi Akamine
Mário Fonseca
Marli Alves Freires
Milton César Oliveira Silva
Mônica Szegedi Semeraro
Nicolino Famá
Paulo Barbosa Lima
Pedro Yoichi Shimomichi
Udson Geraldo Franco Aguiar de Souza
Vinicius de Veredas

III. PROFESSORES
ALAN DE OLIVEIRA LOPES, LAÉRCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO e PEDRO DE
SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, Peritos Criminais Federais do Serviço de Perícias de
Engenharia e Meio Ambiente-SEPEMA do Instituto Nacional de Criminalística do
Departamento de Polícia Federal.

IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Período: 1º a 03 de junho de 2011, das 9h às 18h
Local: sala 202, 2º andar, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Rua
Treze de Maio, n. 1259, Bela Vista, São Paulo.


1º DIA – 01.06.2011 (quarta-feira)

9h-10h45 – Contexto histórico e origem das dotações orçamentárias para obras
públicas (PCF Alan)
10h45 – Intervalo
11h-12h45 – Projeto básico, projeto executivo e fraudes envolvendo projetos (PCF
Alan)
12h45-14h15 – Almoço
14h15-16h – Preços unitários e BDI (PCF Pedro)
16h – Intervalo
16h15-18h – Preços de referência (SINAPI, SICRO) e elaboração do orçamento de
referência (PCF Pedro)
18h – Encerramento.

2º DIA – 02.06.2011 (quinta-feira)

9h-10h45 – Licitação de obras: aspectos restritivos à competitividade,
caracterização de cartel (PCF Laércio)
10h45 – Intervalo
11h-12h45 – Superfaturamento: IT/OT da PF; quantidade e qualidade (PCF Laércio)
12h45-14h15 – Almoço
14h15-16h – Execução das obras: fiscalização, termos aditivos ao contrato (PCF
Pedro)
16h – Intervalo
16h15-18h – Superfaturamento: jogo de planilha e outros danos ao erário (PCF
Pedro)
18h – Encerramento.

3º DIA – 03.06.2011 (sexta-feira)
9h-10h45 – BDI referencial de obras públicas (PCF Alan)
10h45 – Intervalo
11h-12h45 – Efeitos barganha e cotação (PCF Laércio)
12h45-14h15 – Almoço
14h15-16h – Estudo de caso: obras hipotética e exemplo de laudo pericial (3
laudos, 1 de cada)
16h – Intervalo
16h15-18h – Questões e discussão sobre conteúdo ministrado com troca de
experiências – Mesa redonda
18h – Encerramento.


COORDENAÇÃO GERAL
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP

COMUNICADO ESMP Nº 34/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros,
Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, aos Magistrados, aos
Advogados, aos demais operadores do direito e estudantes de direito, que a Escola
Superior do Ministério Público a realização da palestra sobre o tema “UNIÃO
HOMOAFETIVA E DIVÓRCIO E SUA EVOLUÇÃO”, conforme programação que segue:

Data: 07 de junho de 2011 (terça-feira)

Local: Sala n.202 – 2º andar do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
       Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista
       SÃO PAULO – SP

Horário: das 19h às 22h


19h-19h10 – Abertura:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP

19h10-20h40 – Expositor:
ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO
Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista
Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo e de Direito Romano e Civil da Universidade Mackenzie e da Fundação
Armando Álvares Penteado-FAAP
Livre-docente em Direito Civil pela USP
Doutor em Direito pela USP

20h40-21h – Intervalo

21h-21h45 – Debatedor:
JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares
Penteado-FAAP
Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP
21h45-22h – Debate aberto ao público

Público
Membros, Servidores, Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados,
Advogados, demais operadores do direito e estudantes de direito.

Incrições e Informações
Inscrições gratuitas de 19 de maio a 03 de junho de 2011, pelo preenchimento de
formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link
“inscrições on line”.
Publicação da lista de inscritos no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

Coordenação Geral
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
COMUNICADO ESMP Nº 37/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do
Ministério Público, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Analistas de Promotoria
I (Assistentes Jurídicos) aprovados em Concurso Público e nomeados pelo
Procurador-Geral de Justiça, que a Escola Superior do Ministério Público realizará o
“2º Curso de Adaptação aos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de
São Paulo”, conforme programação que segue:

Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior
      do Ministério Público
      Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista
      SÃO PAULO - SP

Datas: 1ª Turma: 30 e 31.05.2011
       2ª Turma: 1º e 02.06.2011

Horário: das 08h30 às 18h30

RELAÇÃO DOS AGENTES DE PROMOTORIA I (Assistentes Jurídicos) convocados:

1ª TURMA:
ADRIANO MIRANDA DISTASSI
AGNES HANNA GARCIA
ALESSA PAGAN VEIGA
ALESSANDRA PIETRO CORDEIRO DAVID
ALESSANDRA SIQUEIRA CANHAMERO
ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI
AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA
AMANDA MOURA COSTANTINI
ANA CAROLINA DE SOUZA MENDES
ANA LAURA FARAH NEVES
ANA LUIZA FERRETE GARCIA DE FIGUEIREDO
ANA MARTA LEME
ANA PAULA DOS SANTOS MENDES
ANABEL LEE PARIZOTTO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ BOSSAY SANCHES
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
ANDREA REGINA SAMPAIO
ANDREI RIBEIRO LONGHI
ANELISA VARRONE DE ALMEIDA PRADO
ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA
ANTONIO JUNIOR BRIGATTI NASCIMENTO
ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO
ARMOND BELTRAN DA CRUZ BARBOSA
BEATRIZ TAVARES CAMARGO
BENILSON GOMES COSTA
BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA
BRUNO ALTIMARI MANGILI
CAMILA DIAS DOS SANTOS ADAS
CAMILA DUARTE DOS SANTOS
CARINA MACHADO OCCHIENA
CARLA RENATA FERREIRA NOGUEIRA
CARLOS ALBERTO RUIZ GASPARETTI
CARLOS AUGUSTO MANZONI CONSENTINO
CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
CARLOS ROBERTO PEREIRA
CAROLINA CERIGATTO
CESAR MARIANO DOS SANTOS
CHRISTINA BUENO DE OLIVEIRA
CLARA FOGACA ZIMMERMANN
CLEITON LUIS DA SILVA
DANIEL LACATIVA
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DANIELA DOS SANTOS BORELLI
DANIELA MEDINA LOPES
DANIELA MENDONCA FUNCHAL
DANIELLY HG MUSSI SILVA
DECIO ANTONIO PIOLA JUNIOR
DIONE ROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA
EDUARDO BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO
EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
ELIANE TEREZINHA PEROSA CALONI
ELISA ALINERI FERREIRA
ENLIU RODRIGUES TAVEIRA
ERIKA BARROS VASQUES
ERIKA DE SOUZA GEVESIER NUNES
ETORE BAZZO CASSIANO
FABIO ALVES BONFIM
FABIO CORREIA PIMENTA
FABIO MARCASSA BALDO
FABRICIO FERREIRA JORGE MURARI
FABRICIO ROTTA MARINO
FELIPE FIANI EVANS
FELIPE SANTOS NASCIMENTO
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES GOMES
FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA
FERNANDA GODOY GOMES
FERNANDA PINHEIRO PICADO
FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE
FERNANDO DINIS L URURAHY
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
FLAVIA COSTA ALCOVA
FRANCINE MITIE TANAKA
GABRIEL LUIZ DE CARVALHO
GABRIELA DUARTE FONSECA
GRAZIELA BENEDITO
GUILHERME HENRIQUE D`AMICO
GUILHERME MACIEL CAMIOTO
GUILHERME PERANDINI BARBOSA
GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR
GUSTAVO DE ALMEIDA COSTA
GUSTAVO HENRIQUE GENTIL
GUSTAVO LOUREIRO CAPELOSA
HENRIQUE FRANCISCO CHEDIEK
HERBERT JULLIS MARQUES
IVANIA ANTUNES DE OLIVEIRA
JACKELINE GOMES SOARES SANTOS
JAIR BRANDAO JUNIOR
JAMAL RAFIC SAAB
JANAINA GLORIA RODRIGUES DA SILVA
JOAO MARCOS OKIYAMA
JOAO RODRIGUES DA SILVA
JOAO TAKESHI HAMAKAMI
JOSE LUIS GALDINO FILHO
JOSE SIDNEY DECARI TREVISAN
JOSE VICENTE GONCALVES DE SOUZA
JULIANA ANGELICA CARVALHO DE MOURA
LEANDRO SILVA GONCALVES SALVADOR
LIVIA CRISTINA DE CARVALHO
LUCAS AMERICO MAGRON
LUCAS BORGES DIAS
LUCAS JUNQUEIRA CARNEIRO
LUCIANA ROLIM SCATENA
LUIS FELIPE VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA
LUIZ EVANDRO COELHO DE ABREU
LUIZ GUSTAVO MIRANDA
LUIZ ROSADO COSTA
MARCIA BRAZ DE AQUINO POLONI
MARCIO AURELIO FERNANDES DE CESARE
MARCIO FERNANDO BATOCHIO
MARCIO ROGERIO MARTINS
MARIANA MARDEGAN ISSA
MARIO GENTIL NETO
MATHEUS BOTELHO FAIM
MATHEUS CORREA MARTO
MATHEUS PEREIRA FRANCO
MELICIA RESENDE ROCHA
GANZAROLI DE AVILA
MELISSA DE CASSIA SAGGIN
MOACYR TORRES MONFARDINI
MONALISA SANTANA PRADO STOICO
MONICA MENDES BATISTA
MONIZE FLAVIA POMPEO
NAGILLA ROSSI CARDILLI
NAIANA MARTINS PEREIRA
NAIARA DE OLIVEIRA TARIFA
NATANAEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR
NIVEA MARIA DE ANDRADE
PATRICIA DE AGUIAR HIRANO
PAULA APREA GUEDES GARCIA
PAULO AUGUSTO NAPINONGA AMARANTE
PAULO EDUARDO FALLEIROS
PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
PRISCILA LONGARINI ALVES
RAFAEL LUIZ BENEDIKT FERREIRA
RAFAEL MALITE IUNES PASCHOALATO
RAFAEL STEVAN
RAFAELA FERNANDES DA COSTA
RAQUEL DE PAULA SOUZA MELO
REINALDO IORI NETO
REJANE FERNANDES GUSMAO
REJANE IARA SNIDARSIS MASINI
RENATO CESAR PEREIRA DUARTE
RICARDO BOSQUESI
RICARDO DE NEGREIROS SAYAO LOBATO ALVES DA SILVA
RICARDO GONCALVES FACIOLI
RICHELLE TIVELLI LANZA
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA
ROBERTO HENRIQUE MOREIRA JUNIOR
RODRIGO CARDOSO PARO
RODRIGO GONTIJO DE CASTRO
RODRIGO KENJI MIYAMOTO
RODRIGO LELIS LOPES
RODRIGO LIONI SARTORIO
RODRIGO MARTINS MARQUES
SAMUEL DA SILVA DAMASCENO
SAMUEL DE BRITTO
SONIA MIYOSHI FUIN
TALES ALVES DE PAULA
THAIS ROGANO PANTAROTTO
THAISA FAVARO CAMPOS
THIAGO BATISTA ARIZA
TIAGO HENRIQUE LAZARINI MURAKAMI
VALDIR MONTEIRO JUNIOR
VANIA SILVEIRA REZENDE BOMBIG
VICENTE MARTINS DE MELLO
VINICIUS SECCO ZOPONI
VITOR BASILI OYA DA SILVA
VITOR NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO
VIVIANE CINTIA ANDRADE
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
WILLIAM ROBERTO ALKEMA DO MONTE
YANG BARBAN DE CAMPOS LIMA

2ª TURMA:(CL))
ADRIANA BRAGA LESTINGI GERALDO
ADRIANA MARIA DOS SANTOS
ADRIANA PATI SOARES
ADRIANO FARINELLI
ALBERTO KENZO TAKEDA
ALEX JOSE MARIN LEITE
ALEXANDRE JUNG HO HAN
ALEXANDRE PERIN DA PAZ
ALINE MORAES
ALVARO CRISTIANO SARTORI
ALVARO TAVARES JUNIOR
AMANDA SIMARDI BLANCO LOPEZ
ANA CAROLINA DE FREITAS FRASSON
ANA CAROLINA FURLAN
ANA CAROLINA MALTA DE AZEVEDO OLIVEIRA
ANA CLAUDIA DUTRA
ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
ANA SILVIA CENTOFANTE ALVES
ANACELI REGINA PERINA
ANDRE GANDARA ORLANDO
ANDREA APARECIDA NOGUEIRA
AMARAL ROMAN
ANDREA DE CAMARGO ANDRADE IGLESIAS SECCACCI
ANDRESSA DAVIES DE SOUZA
ANTONIO DE PADUA ANDREOLI JUNIOR
ARIANE PATRICIA GONCALVES
AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL
BIANCA LEANDRO MARQUES
BRUNA PATI SOARES
BRUNO FAGANELLO CAZERTA DIAS
BRUNO GONDIM RODRIGUES
BRUNO STARKE BUZETTI
CAMILA RAQUEL MAGDALENO DA SILVA
CAMILA TAIAR SIMIONATTO
CARINA BENEGAS NOBREGA
CARLA BATTISTETTI MEDEIROS
CARLOS EDUARDO NEVES
CARLOS ROBERTO DE MORAIS
CAROLINA PIRES DA CUNHA DE MOURA
CASSIA LAGE DE MACEDO
CELISA BOSCHI BAZAN
CESAR RODRIGO IOTTI
CINTIA LOUREIRO GARCIA
CLAUDIA FOLCHINI MANSUR
CLAUDIO CHAGAS DE OLIVEIRA
CLAUDIO JOSE ZAGO
CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIEL PEREIRA DE SOUSA
DANIEL ROQUE NAVES DE CARVALHO
DANIELA CHAGAS CIAVOLELLA
DAYANNY KELLY ANTUNES RIBEIRO
DEMIAN RICARDO ROSA DA COSTA
DENIS DE CAMPOS
DENISE FERRARI MAEDA
DOUGLAS DIAS
EDINEIA APARECIDA DE ABREU GRAVALOS
EDUARDO ALFONSETTI DIAS
EDUARDO ANTONIO TOFOLI DA SILVA
EDUARDO MARCONDES RIQUEZA
EDUARDO VERGARA FERRAZ DE SOUZA
ELIDA SABRINA VENDRAME DOS SANTOS
ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO
EMIR STRINGHETTA
ERICA FERREIRA V M FERRARI
ESTEVAN TONOLI SEGATTI
FABIANA ANTONIO LARA PARODI
FABIANA SALMASO DE SOUZA
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
FELIPPE MOREIRA DE PAULA SILVA
FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI
FERNANDA OLIVEIRA SILVA
FERNANDA TERSSARIOL
FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA
FERNANDO MARINHO
FLAVIO RIVA STANQUINI
GUILHERME FERNANDES TERENCIO
HAIDER PEREIRA DE CAMARGO
HERON FONSECA CHAGAS
HUGO RAMOS NETO
IALE SUELEN SILVA DOS ANJOS
IGOR BUSNARDO ALMEIDA
ISABELA LOBUIO LISBOA
ISABELA VELOSO MONREAL
JANAINA HELENA SANCHES VITAL
JOAO PAULO MENUZZO LAUANDOS
JOBERT LEONARDO PARREIRAS DE ASSIS
JORGE VICTOR CUNHA BARRETTO DA SILVA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO
JOSE BRAULIO DA SILVA EVANGELISTA
JULIANA CHIEBAO HIAS
JULIANA CRISTINE BASTOS
JULIANA MARIA NORONHA RIBEIRO PERARO
JULIANA PACITTI MENDES
JULIANA RAMAZINI MARTIN
JUSSARA MARIA SOARES DA SILVA
KARINA SIMAO GABRIEL
KARLA CALEGARI DI MARTINO FRANZIN
LANA KEIKO TAKAU ELIAS
LARA PERARO KHOURI
LARISSA CARVALHO LIBARDI
LARISSA DETOMINI
LEANDRO PAULIN COAN
LEONISIO SALLES DE ABREU JUNIOR
LINNA PAOLA BANNACH
LIVIA DOMINGUES DA CUNHA
LIVIA MARIA DE SA
LUCIANA MANSI STRANIERI
LUCIANA MARIA VASCONCELOS
LUCINEIA FERNANDES FRANCISCHINELLI
LUIS ANTONIO BARROS SOUZA
LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
LUIZ MARCELO NEVES VOLTAREL
MAIARA CANGUCU MARFINATI
MAIRA FERREIRA DIAS
MARCEL MARANHAO ROSA
MARCELLA DE OLIVEIRA COSTA
MARCELO DAYRELL VIVAS
MARCELO GONCALVES TIZIANI
MARCELO RIBEIRO LIMA
MARCIA MARIA ANDREOLI DE SOUZA
MARCOS FELIPE ELIAS DIAS
MARCOS LUCHESI FARIAS
MARCUS ZAGO DE PAULA
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
MARIANA SALOMAO CARRARA
MARILIA GUEDES
MARINA DE CARVALHO FREITAS
MAURICIO PINHEIRO JUNIOR
MILENA QUARELO BALDINI
MONIZZE LOTFI
MURILO RODRIGUES JUNIOR
NEWTON PANNO VALISE
PATRICIA APARECIDA MOREIRA
PATRICIA GOMES DA SILVA TORRES
PATRICIA MARTINELLI DURANTE
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
PAULO HENRIQUE ERNICA SANTOS
PEDRO ALEXANDRE MATSU
MARTINS DA SILVA
PRISCILLA CARVALHO PINI
PRISCILLA YUMI HANADA
RAFAEL JOSE DO CARMO MESQUITA TORREZIN
RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE
RENAN BRONZATTO ADORNO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RENATA DEMARTINI CAMPOS CAPUTO
RENATA GONZALEZ RABELLO
RICARDO SAKUMA ARAKAKI
ROBERTA HELENA DOS SANTOS MADEIRA
ROBERTO DANIEL TEIXEIRA
RODRIGO ALVES GONCALVES
RODRIGO CAETANO DE OLIVEIRA
RODRIGO LOURENCO DIAS
RODRIGO NUNES DA SILVA
RODRIGO SIMON MACHADO
ROSA MARIA RIBEIRO DO PRADO OLIVEIRA GOMES CARNEIRO
SABRINA FRANCESCHINI MUTO
SAMIRA DA COSTA FONTES
SAULO ESTEFANO DE SOUZA
SERGIO SOUZA MEYER
SIDNEI MOREIRA
SILMARA ELAINE GROZZA
SORAIA ANKA DAYCHOUM
TATIANA DOS SANTOS FREIXO
THAIS ALESSANDRA XAVIER
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
THIAGO ALVES FIGUEIREDO
THIAGO DE FREITAS BITTENCOURT
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
TIAGO GONCALVES ESCUDERO
VANESSA TONOLLI TRIGUEIROS
VILENEVE PEVIDOR DE MIRANDA
VINICIUS FERNANDES FERREIRA
VIVIANE JOYCE HIRAYAMA
VIVIANNE DRUMMOND CHICHORRO SOARES LACERDA

PROGRAMAÇÃO

1º MÓDULO: Presencial. Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo
TURMA I

Dia 30 de maio de 2011

08h30–9h: Abertura e apresentação da Diretoria da ESMP

09h–10h30: Apresentação dos órgãos da Administração Superior, estrutura do
MP/SP, SISMP e CTIC: MICHEL BETENJANE ROMANO

10h30 – 11h30: Exposição sobre a rotina administrativa: Direitos e Deveres dos
servidores do MP: MARTA ELISABETE DE ARAUJO (DG).

11h30 – 13h: Almoço

13h – 14h: Práticas de redação.
THAIS MONTENEGRO CHINELLATO

14h–15h: Apresentação das rotinas de trabalho das Procuradorias. Noções sobre
elaborações de pareceres nas respectivas áreas.
JÚLIO CESAR DE TOLEDO PIZA (Procuradoria Criminal)
MARCO ANTONIO GARCIA BAZ (Procuradoria de Habeas Corpus)
PEDRO LUIZ DE MELO (Procuradoria Cível)
MARCO ANTONIO ZANELLATO (Procuradoria de Interesses Difusos)

15h–16h: Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuições cíveis e
exposição sobre suas rotinas de trabalho. Noções sobre elaborações de pareceres.
MARIA CLAUDIA NARDY PEREIRA
MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE MORAIS

16h –16h15: Intervalo

16h15–17h15: Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área da
Infância e Juventude (carentes, infratores e interesses difusos) e exposição sobre
suas rotinas de trabalho. Noções sobre oitiva formal e elaboração de peças.
FRANCISMAR LAMENZA

17h15 – 18h30: Exposição sobre o tema “diligências”.
JOAQUIM PASTORELO KFOURI (GAECO).
MÁRCIO ALEXANDRE DE MÉO (GAECO).

Dia 31 de maio de 2011

08h30–11h30: Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área de
interesses difusos e coletivos (Meio-Ambiente; Habitação e Urbanismo; Direitos
Humanos - Saúde, Idosos, PPD, inclusão social; Consumidor; Patrimônio Público e
Social) e exposição sobre suas rotinas de trabalho: MARCELO DUARTE DANELUZZI

11h30– 13h: almoço

13h–17h30: Apresentação das Promotorias com atribuições na esfera criminal e
exposições de cada uma delas sobre suas rotinas de trabalho.

13h – 14h30: EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO (Promotoria Criminal);

14h30 – 15h45: AIRTON BUZZO ALVES (Promotoria do JECRIM);

15h45 - 16h: Intervalo
16h – 17h15: MARCELO ORLANDO MENDES (Promotoria de Execuções Criminais);

17h15 – 18h30: MARCOS HIDEKI IHARA (Promotoria do Júri).

TURMA II

Dia 1º de junho de 2011

08h30–9h: Abertura e apresentação da Diretoria da ESMP

09h–10h30: Apresentação dos órgãos da Administração Superior, estrutura do
MP/SP, SISMP e CTIC: MICHEL BETENJANE ROMANO

10h30 – 11h30: Exposição sobre a rotina administrativa: Direitos e Deveres dos
servidores do MP: MARTA ELISABETE DE ARAUJO (DG).

11h30 – 13h: Almoço

13h – 14h: Práticas de redação.
THAIS MONTENEGRO CHINELLATO

14h–15h: Apresentação das rotinas de trabalho das Procuradorias. Noções sobre
elaborações de pareceres nas respectivas áreas.
JÚLIO CESAR DE TOLEDO PIZA (Procuradoria Criminal)
MARCO ANTONIO GARCIA BAZ (Procuradoria de Habeas Corpus)
PEDRO LUIZ DE MELO (Procuradoria Cível)
MARCO ANTONIO ZANELLATO (Procuradoria de Interesses Difusos)

15h–16h: Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuições cíveis e
exposição sobre suas rotinas de trabalho. Noções sobre elaborações de pareceres.
MARIA CLAUDIA NARDY PEREIRA
MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE MORAIS

16h –16h15: Intervalo

16h15–17h15: Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área da
Infância e Juventude (carentes, infratores e interesses difusos) e exposição sobre
suas rotinas de trabalho. Noções sobre oitiva formal e elaboração de peças.
FRANCISMAR LAMENZA

17h15 – 18h30: Exposição sobre o tema “diligências”.
JOAQUIM PASTORELO KFOURI (GAECO).
MÁRCIO ALEXANDRE DE MÉO (GAECO).

Dia 2 de junho de 2011

08h30–11h30: Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área de
interesses difusos e coletivos (Meio-Ambiente; Habitação e Urbanismo; Direitos
Humanos - Saúde, Idosos, PPD, inclusão social; Consumidor; Patrimônio Público e
Social) e exposição sobre suas rotinas de trabalho: MARCELO DUARTE DANELUZZI

11h30– 13h: almoço

13h–17h30: Apresentação das Promotorias com atribuições na esfera criminal e
exposições de cada uma delas sobre suas rotinas de trabalho.
13h – 14h30: EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO (Promotoria Criminal);

14h30 – 15h45: AIRTON BUZZO ALVES (Promotoria do JECRIM);


15h45 - 16h: Intervalo

16h – 17h15: MARCELO ORLANDO MENDES (Promotoria de Execuções Criminais);

17h15 – 18h30: MARCOS HIDEKI IHARA (Promotoria do Júri).

2º MÓDULO. Presencial ou à distância. Elaboração de peças práticas - TURMA
ÚNICA

PLANO DO CURSO

I – OBJETIVO
Propiciar atualização e aperfeiçoamento dos analistas no que tange à elaboração de
peças processuais e o uso de elementos e regras gramaticais responsáveis pela
construção de sentido em situações formais de comunicação.

II – ESTRUTURA
O módulo ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS terá a duração de 7 semanas. Em
cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 3 horas para acompanhar a aula
por Webcast, no site www.apmp.com.br ou presencialmente no Auditório da
Associação Paulista do Ministério Público – APMP, situado no Largo São Francisco,
n. 34, 13º andar, Centro, São Paulo e 3 horas para a redação da peça processual
na Plataforma Moodle, da Escola Virtual.

III – AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será pelo acompanhamento das aulas e pela
elaboração das peças processuais. Será conferido certificado ao aluno que cumprir,
no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, que será verificada
pela presença ou acesso, bem como pela elaboração das peças processuais.

IV – DINÂMICA
Toda semana, haverá aula expositiva que poderá ser acompanhada
presencialmente no Auditório da APMP ou por Webcast, conforme a opção feita pelo
aluno. O fluxo de trabalho no curso se desenvolverá da seguinte maneira: o
professor, Promotor de Justiça, fornece as orientações jurídicas necessárias e um
caso prático hipotético para a elaboração da peça processual; o aluno redige a peça
processual e a envia pela Plataforma Moodle; a professora Thais Montenegro
Chinelatto analisa as peças e, com base nas dificuldades de redação apresentadas
pelos alunos, organiza sua aula. As peças processuais não serão corrigidas
individualmente, mas sim de forma coletiva. Ressalta-se ainda que os participantes
deverão acompanhar as aulas em tempo simultâneo para que a presença seja
considerada.

V – CONTEÚDO

17/6/2011 – das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema: Denúncia, arquivamento e memoriais.
Professor Ednilson Andrade Arraes de Melo

20/6/2011 – Prazo para a entrega da peça processual na Plataforma Moodle

24/6/2011 – das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema: Recursos em sentido estrito e outros recursos
Professor: Romeu Galiano Zanelli Junior

27/6/2011 – Prazo para a entrega da peça processual na Plataforma Moodle.

01/07/2011 – das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Retextualização: Denúncia, arquivamento e memorial
Professora Thaís Montenegro Chinellato

04/07/2011 - Plataforma Moodle.
Tema: Revisão Gramatical
Professora Thaís Montenegro Chinellato

29/7/2011 – das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema: Portaria de instauração de PPIC e IC e termo de ajustamento de conduta e
instrução de IC
Professor Marcelo Duarte Daneluzzi

01/08/2011 – Prazo para entrega da peça processual na Plataforma Moodle

05/08/2011 – das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema: Retextualização: Portaria de instauração de PPIC e IC e termo de
ajustamento de conduta
Professora Thaís Montenegro Chinellato

12/08/2011 – das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema: Inicial da ação civil pública e arquivamento de IC
Professor Marcelo Duarte Daneluzzi

15/08/2011 – Plataforma Moodle
Tema: Revisão Gramatical
Professora Thaís Montenegro Chinellato

Coordenação Geral
Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP

Everton Luiz Zanella
José Mário Buck Marzagão Barbuto
Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari
Susana Henriques da Costa
Promotores de Justiça Assessores do CEAF/ESMP

(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 14/05/2011)
COMUNICADO ESMP Nº 38/2011 - SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA que o Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo, promoverá o Ciclo de palestras sobre o tema“CRIMES CIBERNÉTICOS E A
PROTEÇÃO PENAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” , conforme programação a
seguir:

Datas:       30 e 31 de maio de 2011

Horário:     das 08h30 às 12h30
Local:       ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
             Rua Treze de Maio 1259, 2º andar, sala 202 – São Paulo


Público:      Membros, estagiários e servidores dos Ministérios Públicos
Estaduais, Magistrados, Policiais Civis do Estado de São Paulo (Delegados de
Polícia, Investigadores, Escrivães e Agentes Policiais).


I – PROGRAMAÇÃO

1º Dia: 30 de maio de 2011 (segunda-feira)

09h: Abertura

09h15 – 10h15: “Perspectiva global sobre desaparecimento e exploração de
crianças e adolescentes”.

Expositora: PAULA SILVA
Inspetora do ICMEC (Centro Internacional para Crianças           Desaparecidas   e
Exploradas) – “High Tech Crime Unit”
Membro da Diretoria do ICMEC - Lisboa e Vale do Tejo, Portugal

10h15-10h30: Intervalo

10h30 – 13h: “Crimes de Computador praticados contra Crianças e Adolescentes”

Expositor: MIKE DUFFEY
Agente Especial da “Florida Department of Law Enforcement” – EUA (FDLE)

2º Dia: 31 de maio de 2011 (terça-feira)

09h – 13h (com intervalo): “Investigação e Persecução Penal da Exploração
Infantil”

1. Breve panorama da legislação norte-americana;
2. Estudos de casos
   - Pornografia Infantil
   - Aliciamento pela internet;
   - Prostituição Infantil
   - Turismo Sexual Infantil
3. Consequência dos danos causados ??pela pornografia infantil

Expositor: KEITH BECKER
Advogado Membro do “Child Exploitation           Obscenity   Section”   (CEOS)   –
Departamento de Justiça dos EUA.
Ouvir
Ler foneticamente

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES


Inscrições gratuitas: de 23 a 27 de maio de 2011, pelo preenchimento de
formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, campo
“inscrições on-line”.

A lista de inscritos será publicada no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Haverá tradução simultânea nas palestras internacionais.

Vagas limitadas, 70 lugares. As vagas serão preenchidas mediante ordem
cronológica de inscrição, sendo 20 (vinte) vagas reservadas aos Membros dos
Ministérios Públicos.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.


COORDENAÇÃO GERAL:

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Diretor do CEAF-ESMP

APOIO:
ICMEC – INTERNATIONAL CENTRE FOR MISSING & EXPLOITED CHILDREN
MICROSOFT
 COMUNICADO ESMP Nº 40/2011 - SETOR DE EVENTOS

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do
Ministério Público, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Membros do Ministério
Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério
Público da União, aos Magistrados, aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos
Conselheiros Tutelares e aos demais operadores do direito que a Procuradoria Geral
de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva promoverão
“CONGRESSO DE DIREITOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – OS DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE”, cujas normas são as que
seguem:

I – PERÍODO
29 e 30 de junho e 1º de julho de 2011

II – LOCAIS
Dia 29.05 – Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Largo São Francisco, n. 95, Centro, São Paulo.
Dias 30.05 e 1º.07 – Escola Superior do Ministério Público, Rua Treze de Maio, n.
1259, Bela Vista, São Paulo.
III – PROGRAMAÇÃO
1º Dia: 29 de junho de 2011 (quarta-feira)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

18h – Credenciamento

19h - Cerimônia de Abertura

FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

MÁRIO LUIZ SARRUBO
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo

JORGE LUIZ USSIER
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do do Ministério
Público de São Paulo

Palestra Inaugural - Tema: “Os Direitos Humanos na atualidade”

PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República – 2005/2010

21h30 – Coquetel de congraçamento

2º Dia: 30 de junho de 2011 (quinta-feira)
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo



TEMA I – Infância e Juventude/ Educação

08h30-10h30 – Tema: “A defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
no contexto de Políticas Públicas”

Expositores:
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
Procurador de Justiça – MP/SP

MÁRIO VOLPI
Coordenador do Programa “Cidadania dos Adolescentes” – UNICEF

JEFFERSON APARECIDO DIAS
Procurador Regional dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Marília) - MPF

Moderadora:
APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA GONÇALVES
Procuradora de Justiça – MP/SP

10h30-10h50 – Intervalo

11h - 13h – Tema: “A educação infantil na contemporaneidade”

Expositores:
VITAL DIDONET
Professor especialista em Educação Infantil – atuante na área das Políticas Públicas
de Educação

PROF.ª SUELY MAIA
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

DORA MARTIN STRILICHERCK
63º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP

Debatedor:
LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA
Promotor de Justiça do CAO Cível/Educação – MP/SP

Moderador:
TIAGO CINTRA ZARIF
Coordenador Adjunto CAO Cível – MP/SP
13h - 14h30 – Almoço

14h30-16h30 – Experiências: Temas: “Educação infantil na contemporaneidade;
Evasão Escolar; Violência Escolar; Álcool e Drogas/Dependência – formas de
intervenção/tratamento; Saúde Mental na Infância; Abuso e a exploração
sexual/Formas    de   enfrentamento;   Direito fundamental   à  Convivência
Familiar/SUAS; Adolescente em Conflito com a Lei; Medidas socioeducativas;
SINASE”

16h30-16h50 – Intervalo

17h – 19h – Apresentação de experiências.

19h – Encerramento

TEMA II – Direitos Humanos

08h30-10h30 - Tema: “Os direitos humanos e seu estágio atual”

Expositor:
DALMO DE ABREU DALLARI
Advogado – Prof. Emérito da Faculdade de Direito da USP

Debatedor:
MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
Professor da Faculdade de Direito da USP

Moderador:
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM
4º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP

10h30-10h50 – Intervalo

11h - 13h - Tema: “Desocupações forçadas e direitos humanos”

Expositores:
BENEDITO ROBERTO BARBOSA
Coordenador da União do Movimento de Moradia

ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO
Professor da Faculdade de Direito da USP

Debatedor:
José Carlos de Freitas
1º PJ de Habitação e Urbanismo da Capital – MP/SP

Moderador:
MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS
Promotor de Justiça do CAO Cível/ Habitação – MP/SP

13h - 14h30 - Almoço

14h30 - 16h30 – Experiências: Temas: “A proteção dos direitos humanos no Brasil
– o papel do Governo e da sociedade civil em sua estruturação; A intolerância
humana e a violência urbana; Superlotação carcerária e efetividade da política
pública para o sistema prisional; O egresso e sua reinserção social; Áreas de
risco/dignidade humana”

16h30 - 16h50 – Intervalo

17h – 19h – Apresentação de experiências.

19h – Encerramento

3º Dia: 1º de julho de 2011 (sexta-feira)
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

TEMA I – Infância e Juventude/ Educação

08h30 - 09h30 - Tema: “Evasão Escolar”


Expositor:
JOSÉ ROBERTO RUS PEREZ
Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas - UNICAMP

Debatedor:
JOSÉ HEITOR DOS SANTOS
3º Promotor de Justiça de Mirassol – MP/SP

Moderador:
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES
1º Promotor de Justiça de Jaboticabal – MP/SP

09h30 - 10h30 - Tema: “O SUAS, o reordenamento institucional e a garantia da
convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes”

Expositores:
RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA
Promotor de Justiça - CAO Infância e Juventude – MP/RJ

EDSON GONÇALVES PELAGALO OLIVEIRA SILVA
Diretor Técnico da Proteção Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social

Debatedor:
LUIS ROBERTO JORDÃO WAKIM
7º Promotor de Justiça de Barueri – MP/SP

Moderador:
ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS
3º Promotor de Justiça de Sumaré – MP/SP

10h30 - 10h50 – Intervalo

11h - 12h - Tema: “A execução de medidas socioeducativas – SINASE – Planos
Estaduais de Medidas Socioeducativas”

Expositor:
MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO
Promotor de Justiça - CAOP Criança e Adolescente – MP/PR
Debatedores:
MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça da Infância e Juventude – MP/MG

PATRÍCIA CALMON RANGEL
Promotora de Justiça – CAO Infância e Juventude – MP/ES

Moderadora:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
8º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP

12h - 13h - Tema: “Educação básica de qualidade”

Expositores:
FRANCISCO APARECIDO CORDÃO
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação


ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA
Professor da Faculdade de Educação da USP

Debatedora:
BIANCA MOTA DE MORAES
Promotora de Justiça de Proteção à Educação – MP/RJ

Moderadora:
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP

13h - 14h30 - Almoço

14h30 - 15h30 - Tema: “Políticas Públicas de Álcool e Drogas – Formas de
Intervenção/Tratamento”

Expositora:
SANDRA SCIVOLETTO
Médica Psiquiatra do Projeto Equilíbrio - SP

Debatedora:
KARINA VALESCA FLEURY
Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/RJ

Moderadora:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
1º Promotor de Justiça de Sertãozinho – MP/SP

15h30-16h30 - Tema: “O abuso e a exploração sexual – O direito à intimidade e
sua preservação”

Expositora:
PRISCILLA LINHARES ALBINO
Promotora de Justiça – Coordenadora Geral CAO Infância e Juventude – MP/SC

Debatedora:
HELEN CRYSTINE CORRÊA SANCHES
Promotor de Justiça MP/SC - Presidente da ABMP
Moderador:
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP

16h30 - 16h50 – Intervalo para café

17h - 18h - Tema:            “Direito   à   convivência   familiar   –   acolhimento
institucional/familiar”

Expositor:
CARLOS CABRAL CABRERA
3º Promotor de Justiça de Praia Grande - MP/SP

Debatedor:
SASHA ALVES DO AMARAL
Promotor de Justiça - Coordenador do CAOP Infância e Juventude - MP/RN


Moderadora:
ANDRÉA SANTOS SOUZA
4º Promotor de Justiça de Moji Guaçu – MP/SP

18h - 19h - Tema: “Política pública do Sistema de Justiça na proteção dos direitos
fundamentais de vítimas de abuso sexual – o depoimento especial”

Expositores:
RICHARD PAULRO PAE KIM
Juiz de Direito da Infância e Juventude – Campinas/SP

MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA
Procuradora de Justiça – Coordenadora do CAO da Infância e Juventude - MP/RS

Moderadora:
RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA
22º Promotor de Justiça de Guarulhos – MP/SP

TEMA II – Direitos Humanos

08h30 - 09h30 - Tema: “Direitos da diversidade sexual: a conquista da cidadania
LGBT”

Expositores:
DIMITRI SALES
Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo –
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Debatedor:
LUIS FERNANDO ROCHA
3º Promotor de Justiça de Assis – MP/SP

Moderador:
MOACIR TONANI JUNIOR
Promotor de Justiça Assessor CAO Criminal – MP/SP

09h30 - 10h30 - Tema: “Novas esferas de justiça de direitos humanos”

Expositor:
GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA
Professor da Faculdade de Direito da USP

Debatedor:
LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO
Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP

Moderadora:
MARIA ALZIRA DE ALMEIDA ALVARENGA
70º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP – CIC Sul

10h30 - 10h50 – Intervalo

11h -12h - Tema: “População de rua: da criança ao idoso”

Expositor:
ANDERSON LOPES MIRANDA
Coordenador do Movimento Nacional de População de Rua/SP
Debatedor:
EDUARDO FERREIRA VALÉRIO
2º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP

Moderador:
PAULO CESAR CORREA BORGES
1º Promotor de Justiça de Franca – MP/SP

12h -13h - Tema: “Mulheres presas: situação das mães encarceradas”

Expositor:
PADRE ÉMERSON ANDRADE DE LIMA
Coordenador da Pastoral Carcerária Estadual

Debatedora:
LUCIANA BERGAMO TCHORBADJIAN
16º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/SP

Moderadora:
ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP

13h - 14h30 – Almoço

14h30 - 15h30 - Tema: “O BPC e o Mínimo Existencial: Dignidade da pessoa idosa e
da pessoa com deficiência”

Expositor:
WAGNER BALERA
Advogado e Professor da PUC/SP

Debatedora:
CLÁUDIA MARIA BERÉ
7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital – MP/SP

Moderador:
JULIO CESAR BOTELHO
6º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP
15h30 - 16h30 - Tema: “O MP e os Conflitos Fundiários”

Expositor:
MARCELO PEDROSO GOULART
14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto – MP/SP

Debatedor:
CARLOS ALBERTO DE SALLES
Procurador de Justiça – MP/SP

Moderador:
EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
Procuradora de Justiça – MP/SP

16h30 - 16h50 – Intervalo
17h - 18h - Tema: “Racismo: políticas de superação”


Expositor:
ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVA
Coordenador de Políticas para População Negra e Indígena – Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania

Debatedor:
CHRISTIANO JORGE SANTOS
6º Promotor de Justiça Criminal da Capital – MP/SP

Moderadora:
DEBORAH KELLY AFFONSO
14º Promotor de Justiça da Capital - MP/SP

18h00/19h00 - Tema: “Direitos Humanos e os Movimentos Sociais: interface com o
Ministério Público”

Expositor:
RENATO SIMÕES
Conselheiro do CONDEPE

Debatedora:
INÊS DO AMARAL BÜSCHEL
Promotora de Justiça aposentada - MPD

Moderadora:
FERNANDA DOLCE
10º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP

19h30 – Encerramento – Palestra Magna
Tema: “O Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos”

HUGO NIGRO MAZZILLI
Procurador de Justiça Aposentado – Prof. Emérito da Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo

IV – PÚBLICO
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos
Estaduais, do Ministério Público da União, Magistrados, Advogados, Defensores
Públicos, Conselheiros Tutelares e demais operadores do direito.
V – VAGAS

200 (duzentas) vagas.
* 140 (cento e quarenta) destinadas aos Membros do Ministério Público do Estado
de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União;
* 60 (sessenta) vagas para o público em geral.

As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, ressalvando-
se que para o preenchimento das últimas dez vagas, deverão ser confirmadas por
telefone antes de efetuar o depósito pelos telefones (011) 3017-7779 / 7778. Na
ocasião destas últimas vagas, será colocado um aviso no site da ESMP,
www.esmp.sp.gov.br.

VI – INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no período de 19 de maio a 27 de junho, com
preenchimento do formulário, disponível no site www.esmp.sp.gov.br/eventos, no
campo inscrições “on-line”.

Atenção: O interessado deverá escolher um único tema para inscrição no
Congresso.

VII – VALOR

R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio de depósito ou transferência bancária junto
ao Banco do Brasil.
Dados bancários: Agência 5905-6 – C/C n. 8312-7 – favorecido: Associação
Paulista do Ministério Público, CNPJ 61.278.818/0001-65.
Para efetivar a inscrição, será necessário o envio da cópia da funcional (no caso de
Membros dos Ministérios Públicos) e do comprovante de pagamento por fax (11)
3017-7773 ou por email esmp-eventos@mp.sp.gov.br

VIII- COMISSÃO ORGANIZADORA

JORGE LUIZ USSIER – Procurador de Justiça MP/SP – Coordenador-Geral do CAO
Cível e de Tutela Coletiva
MÁRIO LUIZ SARRUBBO – Promotor de Justiça MP/SP Diretor do Centro de Estudos
e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
TIAGO CINTRA ZARIF – Procurador de Justiça MP/SP – Coordenador-Adjunto do
CAO Cível e de Tutela Coletiva
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA – Promotor de Justiça MP/SP - Coordenador
Área Cível e de Direitos Humanos do CAO Cível e de Tutela Coletiva
EVERTON LUIZ ZANELLA – Promotor de Justiça MP/SP – Assessor do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO - Promotor de Justiça MP/SP –
Coordenador da Área da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva
JOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO - Promotor de Justiça MP/SP – Assessor
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério
Público
LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO – Promotor de Justiça MP/SP – Coordenador da
Área da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva
MARIA SILVIA GARCIA DE ALCARAZ REALE FERRARI - Promotora de Justiça MP/SP
– Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior
do Ministério Público
SUSANA HENRIQUES DA COSTA - Promotora de Justiça MP/SP – Assessora do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério
Público

REALIZAÇÃO
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva

CO-REALIZAÇÃO
Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo-APMP

APOIO INSTITUCIONAL
Editora Abril
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP

								
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