UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL by Ive20di

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									  MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E
       ORÇAMENTÁRIA – EFO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
              Reitor: José Carlos Ferraz Hennemann
                PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
 Pró-Reitora: Profª. Maria Aparecida Grendene de Souza
   DEPTO. DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DCF
                   Diretor: Tadeu Martin Da Silva
                                                                            08/12/11 08:40 EFO/ 2006




                                        PREFÁCIO




                         Esta nova edição do Manual de Execução Financeira e Orçamentária -
EFO, tem como objetivo atualizar o conteúdo da edição anterior, isto porque, a legislação é
muito dinâmica, exigindo atualizações freqüentes. Do mesmo modo, as rotinas internas têm
sido aperfeiçoadas de maneira a atenderem melhor a execução do trabalho, proporcionando à
administração alcançar mais rapidamente seus objetivos. A alteração do formato do EFO se fez
necessária por três motivos básicos e determinantes: 1º) Redução do custo e rapidez de
confecção; 2º) Maior praticidade para modificações (atualizações, alterações); 3º) Substituição
das capas anteriores, na maioria danificadas, sem condições de uso.
                         Destacamos que o presente trabalho busca orientar, da melhor forma
possível, os colegas das Unidades Universitárias, sobre as rotinas administrativas a serem
adotadas de acordo com a necessidade do trabalho. Nossa intenção é esclarecer e dar
ferramentas eficazes para desenvolver um trabalho de qualidade.
                         Queremos agradecer a participação dos colegas do DCF e do DPO na
atualização do conteúdo desta edição, e em especial o colega Gilberto Keller de Andrade no
acompanhamento e colaboração no processamento de dados.




                                               ALFREDO LUIZ MOSENA
                                                  Assessoria do DCF




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                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006




                                    APRESENTAÇÃO




                        A edição deste Manual decorreu, da necessidade de existir um
instrumento que oriente as Unidades Universitárias de forma a uniformizar todas as rotinas de
execução financeira e orçamentária, com o objetivo de:

                       a) promover a necessária padronização de procedimentos;

                       b) assegurar o fluxo ágil, confiável e oportuno de informações entre as
Unidades Universitárias e a Pró-Reitoria de Planejamento, através do Departamento de
Contabilidade e Finanças (DCF) e do Departamento de Programação Orçamentária (DPO);

                      c) e dar condições seguras aos dirigentes das Unidades e Ordenadores
de Despesas para que apliquem os recursos sob a sua responsabilidade, mediante informações
normatizadas.

                        Desta maneira, esperamos estar contribuindo para o aperfeiçoamento e
divulgação dos procedimentos administrativos, fatores indispensáveis para a consecução
qualificada dos objetivos da nossa Universidade.




                                       Contador JOSÉ LUIZ MACHADO LOPES
                                                  Diretor do DCF (1988 a 1992)




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                   PORTARIA N.º 68 DE 11 DE JANEIRO DE 1991




                        O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de uniformizar rotinas de
execução financeira e orçamentária, dando aos dirigentes de Unidades e Órgãos condições
seguras para a gestão dos recursos sob a sua responsabilidade e assegurando fluxo ágil,
confiável e oportuno de informações,



                       R E S O L V E:



                 1. Aprovar o MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA ( E F O ) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


                        2. Autorizar o Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-
Reitoria de Planejamento a proceder a operacionalização do referido Manual e efetuar
eventuais alterações que forem consideradas essenciais à sua manutenção e atualização.




                                                             TUISKON DICK
                                                                 Reitor




                                             4
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006




                              COMO USAR O MANUAL


                      MODIFICAÇÕES


                       As alterações, inclusões ou quaisquer modificações no conteúdo do
EFO são de responsabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças. Havendo
alterações o DCF atualizará e disponibilizará no site da UFRGS, na parte da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, dentro da página destinada ao Departamento de Contabilidade e
Finanças, a Versão atualizada deste Manual para download.


                      QUEM USA O EFO


                        O Manual deve ser consultado pelos servidores cujas atribuições
envolvem as rotinas de execução financeira e orçamentária de cada Unidade Universitária.
                        Como o EFO é um instrumento de trabalho de cada Unidade,
solicitamos a todo o dirigente, chefe ou servidor encarregado, que promova no âmbito de sua
esfera de trabalho a consulta a este.

                      SUGESTÕES


                       As sugestões para o aperfeiçoamento, alteração, inclusão ou exclusão
de assuntos do EFO serão sempre bem recebidas e poderão ser encaminhadas pelos dirigentes
das Unidades ao DCF, que estudará a sua viabilização.
                       O encaminhamento das sugestões deverão ser efetuadas através de
ofício endereçado ao Diretor Geral do DCF ou também, preliminarmente, através de contato
telefônico pelo ramal 3630 e 3288 com Alfredo. Este ramal também pode ser usado para
qualquer esclarecimento sobre o Manual.


       ELABORAÇÃO:

       Da primeira edição - Flávio Zitto da Costa - Administrador
       Desta edição revista e reformulada -Alfredo Luiz Mosena - Bacharel em Direito.




                                             5
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                                 SUMÁRIO
PREFÁCIO 2
APRESENTAÇÃO 3
PORTARIA N.º 68 DE 11 DE JANEIRO DE 1991 4
COMO USAR O MANUAL 5
SUMÁRIO 6
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8
1.1 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DCF 8
1.2 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -DPO 10
2. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11
- SIAFI 11
2.1 - DEFINIÇÃO 11
2.2 - OBJETIVOS 11
3. TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA 12
3.1- DEFINIÇÃO 12
3.2 - FLUXOGRAMA 12
3.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 12
3.4 - MODELO DE OFÍCIO 13
4. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 14
4.1- DEFINIÇÃO 14
4.2 - FLUXOGRAMA 14
4.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 14
4.4 - MODELO DE OFÍCIO 15
5. ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR 16
E/OU REMANEJAMENTO 16
5.1 - DEFINIÇÃO 16
5.2 - FLUXOGRAMA 16
5.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 16
5.4 - MODELO DE OFÍCIO 17
6. EMPENHO DA DESPESA 18
6.1 – DEFINIÇÃO 18
6.2 – CLASSIFICAÇÃO 18
6.3 – IMPEDIMENTOS 18
6.4 - ANULAÇÃO DO EMPENHO 19
6.5 – LICITAÇÃO 19
6.6 – FLUXOGRAMA 20
6.7 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 20
6.8 - PREENCHIMENTO DA NOTA DE EMPENHO - NE 21
7. ROTINA DE PAGAMENTO 25
7.1 - DEFINIÇÃO 25
7.2 - FLUXOGRAMA 25
7.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 25
7.4 – RECOMENDAÇÕES 26
8. ROTINA DE ARRECADAÇÃO 28
8.1 - DEFINIÇÃO 29
8.1.2 - INSTRUÇÕES DE PREENCIMENTO 29
8.1.3 - GRU 30
8.1.4 - DEPÓSITOS 30
8.2 - FLUXOGRAMA 31
8.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 32
8.4 - RECOMENDAÇÕES 33
9. CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 33
9.1 – DEFINIÇÃO 33
9.2 - FLUXOGRAMA 33
9.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 33
9.4 - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 34
9.5 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO: “SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS” 35
9.6 - AVISO DE CONCESSÃO 36


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10. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS 37
10.1 – DEFINIÇÃO 37
10.2 - FLUXOGRAMA 37
10.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 37
10.4 – FORMULÁRIO: “DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA” 38
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE DESPESA 39
10.5 - FORMULÁRIO “RECIBO DE DESPESA COM LOCOMOÇÃO” 40
10.6 - AVISO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 40
10.7 - RECOMENDAÇÕES 41
11. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 42
11.1 - DEFINIÇÃO 42
11.2 - FLUXOGRAMA 42
11.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 43
11.4. - MODELO DE RECIBO, CERTIDÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATESTADO DE
VINCULAÇÃO OU NÃO 44
12. CONTROLE DE ESTOQUES - ALMOXARIFADO 45
12.1 - DEFINIÇÃO 45
12.2 - FLUXOGRAMA 45
12.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 45
12.4 - MODELO 47
12.5 - MODELO 48
13. DEVOLUÇÃO DE TAXA 49
13.1 - DEFINIÇÃO 49
13.2 - FLUXOGRAMA 49
13.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA 49
13.4 - MODELO (uso exclusivo do DCF) 50
13.5 - MODELO A SER PREENCHIDO PELA UNIDADE 51
ANEXO I
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS (ORÇAMENTÁRIAS) -UGR 52
ANEXO III
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA QUANTO À NATUREZA 53
ANEXO IV
PTRES/PROGRAMA DE TRABALHO 58
ANEXO V
FONTES DE RECURSOS 58
ANEXO VI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PREÇOS 59
ANEXO VII
OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO SICAF 60
ANEXO VIII
RELAÇÃO PARA CONSULTAS AO DCF 61
ANEXO X
REQUISIÇÃO DE ABSTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 62
ANEXO XI
REQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS 63
ANEXO XI I
REQUISIÇÃO DE HOSPEDAGEM 64




                                       7
                                                                                                                              08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                               1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


                          Para melhor visualizar o Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF e o
          Departamento de Programação Orçamentária - DPO, apresentamos abaixo um organograma
          simplificado da UFRGS, enfocando objetivamente os dois referidos Departamentos.




                                                         CEPE              CONSUN                CONCUR


                                                                            REITOR

                                                           SECRETARIAS


PROGRAD          PROREXT              PROPLAN                   PRORH                 SUINFRA                  PCA                PROPG             PROPESQ


                                      DCF       DPO




          1.1 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - DCF

                               A estrutura interna do DCF está apresentada no organograma abaixo:
                                                                                DCF
                                                                              DIRETOR


              DIVISÃO DE EXECUÇÃO               DIVISÃO DE ANÁLISE        DIVISÃO DE CONTABILIDADE     DIVISÃO DE ANÁLISE             SEÇÃO DE
                   FINANCEIRA                       DA DESPESA                                           ADMINISTRATIVA            PROCESSAMENTO


             SEÇÃO DE      SEÇÃO DE          SEÇÃO DE        SEÇÃO DE             SEÇÃO DE           ARQUIVO     SEÇÃO DE AOMP.
           ESCRITURAÇÃO   PAGAMENTO           ANÁLISE      ESCRITURAÇÃO            ANÁLISE                           OPER. E
            DA RECEITA     DESPESA          DE EMPENHO      DA DESPESA            CONTÁBIL                         LEGISLAÇÃO




                                                                                  8
                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006




              ATRIBUIÇÕES DO DCF



                O DCF tem como responsabilidade o registro dos fatos e atos financeiros,
contábeis e patrimoniais da UFRGS.
                Especificamente, suas principais atribuições são:

              a) registrar e analisar empenhos emitidos;

              b) proceder a liquidação de despesas da UFRGS pelo fornecimento de
                materiais ou prestação de serviços;

              c) analisar, conferir e autorizar os pedidos de Suprimento de Fundos;

              d) analisar, conferir e efetuar os pagamentos de pessoal;

              e) analisar, conferir e aprovar as prestações de contas de Suprimento de
                Fundos;

              f) registrar todos os fatos que impliquem em movimento financeiro
                orçamentário-patrimonial, em conformidade com o Plano de Contas da
                União;

              g) elaborar balancetes e o Balanço Geral da UFRGS;

              h) executar o Orçamento Interno e os Planos de Aplicação da UFRGS, de
                acordo com as normas emanadas da autoridade superior;

              i) analisar os procedimentos licitatórios.




                                              9
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006




              1.2 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
DPO



                O DPO, vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, é composto de
duas divisões, conforme gráfico abaixo, e tem como principais atribuições:


              a) propor normas e critérios para elaboração da Proposta Orçamentária;

              b) elaborar a Proposta Orçamentária, solicitações de suplementação de
                 recursos e créditos especiais;

              c) elaborar a Proposta de Orçamento Interno;

              d) assessorar as Unidades Universitárias no planejamento de seus recursos;

              e) processar as alterações do Orçamento Interno;

              f) acompanhar a execução orçamentária, elaborando estudos de
                comportamento da despesa da Universidade, objetivando a orientação e
                otimização dos recursos.




                                        D P O
                                        DIRETOR




                    DIVISÃO DE PLANE-              DIVISÃO DE ANÁLI-
                        JAMENTO E                    SE E CONTROLE
                     ORÇAMENTAÇÃO                    DO ORÇAMENTO




                                            10
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006




               2. SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
                 - SIAFI




               2.1 - DEFINIÇÃO


                É o sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária,
financeira, patrimonial e contábil de entidades da Administração Federal direta e indireta,
constituindo uma modalidade de acompanhamento das atividades relacionadas com a
administração financeira dos recursos da União.
                O SIAFI centraliza e uniformiza o processamento da execução orçamentária,
recorrendo a técnica de elaboração eletrônica de dados, com o envolvimento das unidades
executoras e setoriais, sob a supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional.
                Este sistema integra os procedimentos relativos à contabilidade e à
administração orçamentária e essencialmente à programação financeira.




               2.2 - OBJETIVOS


               Os principais objetivos do SIAFI são:


                 a) Prover os Órgãos da Administração Pública de mecanismos adequados ao
controle diário da execução orçamentária, financeira e contábil.

                b) Fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a
utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do
Tesouro Nacional.

               c) Permitir que a Contabilidade Aplicada à Administração Pública seja fonte
segura e tempestiva de informações gerenciais para todos os níveis da Administração Pública.

               d) Integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal.

               e) Proporcionar a transparência dos gastos Públicos.




                                             11
                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006



               3. TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA

               3.1- DEFINIÇÃO

                Rotina que tem por objetivo realizar a transferência de Dotação Orçamentária
Disponível do Orçamento Interno de uma Unidade para outra a fim de cobrir determinada
despesa. Esta rotina deverá ocorrer na Fonte Tesouro.
                Quando tratar-se de Recursos Diretamente Arrecadados deverão ser utilizados
os procedimentos da rotina “Transferência Financeira”.

               3.2 - FLUXOGRAMA

                                   UNIDADE ORÇ.
                                      CEDENTE
                                   .verifica recursos
                                     .emite ofício




                                   PROPLAN - DPO
                                       .emite BP
                                   .registra no SIAFI
                                 .informa no processo
                                      .arquiva BP



                                                    Encaminha processo

                                   UNIDADE ORÇ.
                                    RECEPTORA
                                      .registra


                                                    Encaminha o processo

                                   UNIDADE ORÇ.
                                     CEDENTE
                                        .registra
                                     .arquiva ou
                                       .reutiliza




               3.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA


SETOR                         PROCEDIMENTOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CEDENTE

                                        1. Verifica a existência de recursos orçamentários
                                        disponíveis;
                                        2. Emite ofício à PROPLAN solicitando a transferência
                                        conforme modelo no item 3.4;
                                        3. Abre processo com ofício, no Protocolo Geral;




                                                  12
                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006



PROPLAN - DPO
                                       4. Conforme os dados da solicitação, emite Boletim de
                                       Processamento, registra no SIAFI, informa no processo,
                                       arquiva BP1 e encaminha o processo à Unidade
                                       receptora para ciência;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RECEPTORA
                                       5. Efetua os lançamentos no SEFO ou nas respectivas
                                       fichas de registros e encaminha à Unidade Cedente;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CEDENTE
                                       6. Confere e arquiva o processo, que poderá ser
                                       reutilizado para nova transferência ao mesmo órgão, no
                                       mesmo ano. Nesse caso, emite somente novo ofício e
                                       anexa-o no mesmo processo que deverá ser
                                       reencaminhado à PROPLAN.

                       3.4 - MODELO DE OFÍCIO

                       “SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA”

Of. n.º                                Porto Alegre, ____ de __________ de 200_ .

DO: DIRETOR(a) DA(o) __(nome da Unidade Orçamentária)_____
AO: PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA

                       Solicitamos a Vossa Senhoria a Transferência Orçamentária
conforme especificação abaixo:

UNIDADE CEDENTE: (código e nome da Unidade Orçamentária solicitante)

UNIDADE RECEPTORA: (código e nome da Unidade Orçamentária que recebe a
           transferência)
PROGRAMA DE TRABALHO: (código conforme a relação do anexo IV)

FONTE DE RECURSO: (código e denominação conforme relação do anexo V)

NATUREZA DA DESPESA: (código conforme relação do anexo III)

VALOR A TRANSFERIR: R$ (também por extenso)

JUSTIFICATIVA: (justificar resumidamente o motivo que originou esta solicitação)

                                            Atenciosamente,


                                       _________________________
                                           Diretor(a) da Unidade
                                           (carimbo e assinatura)


1
    BP – Boletim de Processamento


                                             13
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006




               4. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

               4.1- DEFINIÇÃO

               Rotina destinada a efetuar a Transferência Financeira de recursos diretamente
arrecadados de uma Unidade Universitária a outra. Não envolve dotação orçamentária.


               4.2 - FLUXOGRAMA

                                 UNIDADE UNIV.
                                     CEDENTE
                                  .verifica recurso
                                   .abre processo

                                                   Encaminha Processo

                                        DCF
                                      .confere
                                  .registra no SIAFI

                                                   Encaminha Processo

                                 UNIDADE UNIV.
                                  RECEPTORA
                                     .registra



                                                   Encaminha Processo

                                 UNIDADE UNIV.
                                    CEDENTE
                                      .registra
                                   .arquiva ou
                                     .reutiliza



               4.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA



SETOR                         PROCEDIMENTOS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CEDENTE

                                        1. Verifica a existência de recursos diretamente
                                        arrecadados disponíveis;
                                        2. Emite ofício ao DCF solicitando Transferência
                                        conforme modelo no item 4.4;
                                        3. Abre processo no Protocolo Geral;




                                                 14
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006



DCF
                                      4. Confere os dados do processo;
                                      5. Registra no SIAFI, informa no processo e
                                      encaminha à Unidade Universitária receptora;

UNIDADE UNIVERSITÁRIA
RECEPTORA
                                      6. Efetua os lançamentos necessários e encaminha o
                                      processo à Unidade cedente;
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CEDENTE
                                      7. Efetua os lançamentos necessários e encaminha para
                                      o Arquivo Geral ou reutiliza para nova transferência à
                                      mesma Unidade, no mesmo ano. Nesse caso emite-se
                                      somente novo ofício de solicitação, anexa ao mesmo
                                      processo e encaminha ao DCF;


               4.4 - MODELO DE OFÍCIO

               “SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA”

Of. n.º                                          Porto Alegre, ___ de _________ de 200_ .


DO: DIRETOR(a) DA(o) ___(nome da unidade universitária)_____
AO: DIRETOR DO DCF
ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA


                            Solicito a Vossa Senhoria providências para a realização de
Transferência Financeira da disponibilidade financeira, Fonte 250, conforme especificação
abaixo:

UNIDADE CEDENTE: (código e nome)

UNIDADE RECEPTORA: (código e nome)

VALOR A TRANSFERIR: R$ (também por extenso)

JUSTIFICATIVA: (justificar resumidamente o motivo que originou tal transferência)

REF. SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR?                     SIM           NÃO

                                             Atenciosamente,

                                        _________________________
                                             Diretor(a) da Unidade
                                            (carimbo e assinatura)




                                            15
                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006




              5. ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR
                 E/OU REMANEJAMENTO

              5.1 - DEFINIÇÃO

               Rotina destinada a abrir ou remanejar créditos orçamentários suplementares
para recursos diretamente arrecadados ou de convênios gerenciados pelas Unidades
Orçamentárias ou pelo Departamento de Apoio a Convênios - DAC.

              5.2 - FLUXOGRAMA

                           UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
                                .verifica recursos
                                   .emite ofício
                                  .abre processo



                                            Encaminha Processo

                                PROPLAN - DPO
                                      .confere
                                     .emite BP
                                 .registra no SIAFI
                              .arquiva BP ( original )
                                .anexa cópia do BP
                                    ao processo

                                            Encaminha Processo

                           UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
                                     .registra
                               .arquiva ou reutiliza



              5.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

SETOR                        PROCEDIMENTOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
                                        1. Verifica saldo de recursos diretamente arrecadados
                                        ou de convênios;
                                        2. Emite ofício à PROPLAN solicitando abertura de
                                        crédito suplementar e/ou remanejamento conforme
                                        modelo da folha 17.
                                        3. Abre processo no Protocolo Geral;
PROPLAN - DPO
                                        4. Confere os dados da solicitação;
                                        5. Emite BP;
                                        6. Registra no SIAFI;
                                        7. Anexa cópia do BP ao processo;
                                        8. Arquiva BP original
                                        9. Encaminha à Unidade Orçamentária solicitante;




                                                  16
                                                                                                         08/12/11 08:40 EFO/ 2006



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
                                                       10. Registra no SEFO e encaminha para o arquivo ou
                                                       reutiliza o mesmo processo para nova solicitação,
                                                       emitindo então, somente outro ofício de solicitação,
                                                       que é anexado ao processo.

                       5.4 - MODELO DE OFÍCIO

                       “SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPL. OU REM.”


Of. n.º                                                           Porto Alegre, ___ de ________ de 200_ .


Da Unidade Orçamentária: ___(nome da Un. Orçamentária. - anexo I)____
Para PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Assunto: ABERT. DE CRÉDITO SUPLEM. E/OU REMANEJAMENTO


                Senhor Pró-Reitor
                Solicitamos a Vossa Senhoria as providências para a Abertura de Crédito
Suplementar (ou Remanejamento) no valor de R$.......................(e por extenso), proveniente
de recursos diretamente arrecadados, fonte 250, conforme segue:


                       PROGRAMA DE TRABALHO2 : (preencher cf. codificação do anexo IV)

                             RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - FONTE 250


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL

                                                    RECEITA ( R$ )                 EMPENHADO(R$)               CRÉDITO
                                                    ARRECADADA                        ATÉ                      SOLICITADO
NATUREZA DA              VALOR R$
  DESPESA                                         _____/_____/_____               _____/____ _/_____              R$




1 TOTAL            2                        3*                        4                          5**




                                                                  Atenciosamente,

                                                       ___________________________
                                                           Diretor(a) da Unidade
                                                           (carimbo e assinatura)



2
     (*) - Anexar a Metodologia de Cálculo para o valor informado.
    (**) - Favor justificar quando o valor total da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA for maior que a Receita Arrecadada.




                                                                17
                                                                              08/12/11 08:40 EFO/ 2006




                6. EMPENHO DA DESPESA

                6.1 – DEFINIÇÃO

                É o ato emanado de autoridade competente, no caso o Ordenador de Despesas,
que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
                O empenho é um compromisso bilateral, do Ordenador de Despesa, que
promete pagar e do fornecedor, de fornecer bens e serviços obrigando-se a cumprir exatamente
o que foi estabelecido.
                Não pode haver omissão nem engano, pois isto traria prejuízo para um ou para
outro.
                Tão logo a Unidade Universitária beneficiada com créditos orçamentários
receba a dotação, fica habilitada a empenhar despesas, cujo registro é efetuado pelo
Departamento de Contabilidade e Finanças no SIAFI - Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal.
                Convém lembrar que o empenho da despesa deve sempre ser realizado em
consonância com um planejamento orçamentário e financeiro de cada Unidade Universitária.
                O instrumento pelo qual o Empenho de Despesa é realizado chama-se NOTA
DE EMPENHO, formulário padronizado no Serviço Público Federal que veremos
detalhadamente mais adiante.

                6.2 – CLASSIFICAÇÃO

                O empenho pode ser:

              ORDINÁRIO: Quando se trata de despesa de valor determinado e o seu
pagamento deve ocorrer de uma só vez;

                 ESTIMATIVO: Quando se trata de despesa cujo montante não se possa
determinar, tais como: serviços de telefone, água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e
lubrificantes, reprodução de documentos, diárias e gratificações;

                 GLOBAL: Quando se trata de despesa contratual e outras de valor determinado,
sujeitas a parcelamento como, via de regra, os compromissos decorrentes de locação de imóveis
e de equipamentos, serviços de terceiros, vencimentos, salários, proventos e pensões , inclusive
as obrigações patronais (INSS, FGTS, etc.) decorrentes.

                6.3 – IMPEDIMENTOS

                Nas seguintes situações o empenho não poderá ser realizado:

               a) Nenhuma despesa pode ser realizada sem prévio empenho, ou seja, a Nota
de Empenho precisa, necessariamente, ser emitida antes da efetivação do compromisso(art.60
da Lei 4320 de 17/03/1964).

                b) O empenho só pode ser emitido até o limite de crédito disponível na dotação
própria à despesa a ser realizada;

                c) É vedado o comprometimento de dotações orçamentárias sob a forma de
empenho com recursos que sejam objeto de restrição, a título de despesa a programar, despesa
diferida, ou qualquer expressão equivalente;


                                               18
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               d) É vedado empenhar recursos orçamentários que não forem especificamente
destinados em orçamento ou em créditos adicionais.

               6.4 - ANULAÇÃO DO EMPENHO

               Um empenho pode ser anulado total ou parcialmente.
               O empenho será anulado totalmente quando:
               a) O serviço ou obra contratada não tiver sido prestado;
               b) O material empenhado não for entregue;
               c) A Nota de Empenho tiver sido emitida incorretamente ou indevidamente.
               A anulação do empenho caracteriza-se como a reversão de importância
anteriormente comprometida ou contratada, ao crédito orçamentário pelo qual foi empenhada a
despesa.
               6.5 – LICITAÇÃO

               A Administração Pública é obrigada a utilizar-se da licitação para a execução
de suas compras, obras e serviços.
               Usualmente utiliza-se das seguintes modalidades de licitação para empenho de
despesas:

               -CONCORRÊNCIA
               -TOMADA DE PREÇOS
               -CONVITE
               -PREGÃO (presencial e eletrônico)

                 Cada uma das modalidades licitatórias têm suas características próprias e são
determinadas em função de limites segundo o valor estimado para a despesa a ser realizada ou
pela característica do objeto no caso do pregão (Lei 10.520/02). Os limites para CC, TP e Cv,
poderão ser revistos, anualmente, pelo Poder Executivo Federal conforme prevê o artigo 120
(redação dada pela Lei 9.648/98) da Lei 8.666 de 21.06.93, modificada pela Lei 8.883/94.
                 Toda a vez que houver dispensa de licitação com base nos §§ 2º e 4º do artigo
17, incisos III a XXIV do artigo 24 (Alterado pela Lei 9.648/98) e nas situações de
inexigibilidade referidas no artigo 25 da Lei 8.666/93, deverá ser anexado à Nota de Empenho,
a justificativa do Ordenador de Despesa, a devida ratificação da dispensa ou inexigibilidade
pela autoridade administrativa competente, a data de encaminhamento para a publicação no
Diário Oficial, nos termos do artigo 26 caput, da mesma Lei. O formulário de encaminhamento
para publicação deverá conter as informações necessárias para identificação da contratação, de
acordo com o especificado no ofício de n.º 061/PROPLAN/DCF de 18/03/99.




                                             19
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                  6.6 – FLUXOGRAMA




                           UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                         Emite a Nota de Empenho no Sistema
                        PROPLAN e envia ao DCF


                                         
                                         DCF
                        Analisa a NE no Sistema PROPLAN
                        Registra a NE no SIAFI
                        Envia pelo Sistema a NE para a Unidade


                                         

                            UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                        Encaminha a Nota de Empenho ao
                        Fornecedor

                                         

                                        DCF
                          Aguarda o processo de pagamento
                          com a Nota de Empenho e a 1ª Via da
                          Nota Fiscal




             6.7 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

         SETOR                            PROCEDIMENTOS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                1.Verifica existência de recursos orçamentários;
                                2.Verifica a existência de cadastro do Credor no SICAF
                                (VIDE ANEXO VII);
                                3. Efetua a Licitação, se for o caso;
                                4. Emite a Nota de Empenho, no Sist. PROPLAN e envia ao
                                DCF
                                5. Aguarda o retorno da Nota de Empenho pelo Sistema
                                PROPLAN com o número de emissão deste no SIAFI.
                                6. Encaminha a Nota de Empenho registrada no SIAFI ao
                                fornecedor.
                                7. Aguarda 1ª via da Nota Fiscal, do Fornecedor;
D.C.F.
                                8. Confere e analisa a Nota de Empenho, no Sistema
                                PROPLAN, e verifica o cadastro do Fornecedor junto ao
                                SICAF. Caso haja alguma irregularidade, REENVIA A Nota
                                de Empenho, via Sistema, à Unidade originária para as
                                devidas correções. Neste caso a Unidade deverá fazer as
                                correções e reenviar a Nota de Empenho ao DCF.
                                9. Estando correto o Empenho no Sistema PROPLAN, este é
                                emitido no SIAFI;
                                10. Imprime a Nota de Empenho do Sistema PROPLAN,
                                junta à do SIAFI e aguarda o Processo de Pagamento quando
                                este         vier        da      Unidade         Universitária.



                                        20
                                                                                                                                                 08/12/11 08:40 EFO/ 2006




                           6.8 - A NOTA DE EMPENHO – NE

               O preenchimento da Nota de Empenho deve ser efetuado sem rasuras. Notas de
Empenho que apresentam erros ou rasuras são devolvidas às Unidades e devem retornar ao
Departamento de Contabilidade e Finanças o mais rápido possível para evitar a demora no
processo de pagamento, acompanhada do Expediente Incorreto.
               Os diversos campos da NE devem ser preenchidos seguindo as seguintes
instruções:
                           NOTA DE EMPENHO
N.º Emp.(UFRGS)           N.º Orig. (UFRGS)           N.º Empenho          Data SIAFI       N.º Origem (SIAFI)                Dt Orig. SIAFI:       (3)                   N.º SIDEC (4)
NOTA DE EMPENHO                                       SIAFI:

        (1)
                                                               (2)
CÓDIGO UG - GESTÃO                N.º Requisição:            UNIDADE GESTORA
     (5)                                                                                                                (6)

NOME DO FAVORECIDO                                                                                                      CNPJ/CPF/UG GESTÃO
                                                           (7)                                                                                            (8)

ENDEREÇO:                                                                      MUNICÍPIO                                             UF          CEP
                                    (9)                                                              (10)                            (11)                              (12)


Código Evento;       Nome da Evento:                                                 Modalidade Empenho:                                    Origem Material:
      (13)                                          (14)                                              (15)                                                        (16)

ESF.     UO          PROGRAMA DE TRABALHO                                  PTRES                    NAT. DESPESA                                FONTE              CÓDIGO UGR:
 (17)     (18)                      (19)                                             (20)                      (21)                                (22)                 (23)

Nr. Licitação:                        Modalidade Licitação:                          Amparo Legal:                                                     Extrato Disp/Inexigi.:
                                                                                                                 (26)                                               (27)
          (24)                                   (25)
Convênio/Contrato                     Órgão Destino:

           (28)                                     (29)
Responsável Patrimonial
           (30)
Observações:

VALOR TOTAL POR EXTENSO




                                                                                       (31)

Itens do Empenho: (nr, qtde, unid, subelemento, comprasNET, valor unit, descrição)                                                   VALOR
                                                                                                                                                                (32)




                                                                 (33)

                                                                                                                                                                (34)




Banco:                                                                           Agência:


Conta:                                    Ordenador de Despesa:                                                                      N.º PROCESSO

                                                                 (35)                                                                                           (36)




                                                                                     21
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006


              1. N.º DO DOCUMENTO: Preencher com os quatro algarismos do ano, iniciais
NE e o número referente ao intervalo definido para cada Unidade, que é informado pelo
Departamento de Contabilidade e Finanças.
                      Exemplo: 2000NE050000

                2. DATA DA EMISSÃO: Preencher com o número do dia, as três primeiras
letras do mês e os quatro algarismos do ano.
                        Exemplo: 02MAI2000, 22AGO2000, 30OUT2000;

               3. N.º EMPENHO ORIGINAL: Se refere ao número do Empenho original e
somente será preenchido se a espécie for “2” ou “3”, ou seja, se o Empenho for de reforço ou
de anulação. Não considerar como Empenho Original um Empenho de reforço.

               4. N.º SIDEC: Refere-se ao número do Sistema Eletrônico de Compras do
SIASG.
              5. CÓDIGO UG-GESTÃO: Preencher-se com o número 153114, que é o código
da Unidade Gestora - UG, no caso, a UFRGS e o código de Gestão de número 15235, separados
por um traço;

                6. UNIDADE GESTORA: Colocar a sigla “UFRGS” e após o nome da Unidade
Universitária que está emitindo a Nota de Empenho;

                7. NOME DO FAVORECIDO: Preencher com o nome da Pessoa ou Razão
Social da Empresa (de acordo com o cartão do CNPJ do Min. da Fazenda), em cuja conta será
depositado o dinheiro;

               8. CNPJ/CPF/UG-GESTÃO: Colocar o número de registro do Favorecido no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda, se (Empresa ou Firma), ou
número do Credor no Cadastro de Pessoa Física, se pessoa física. Quando o favorecido for
Órgão integrante do SIAFI preencher com a UG-GESTÃO;

                 9. ENDEREÇO - RUA/Nº/BAIRRO: Preencher com o nome da rua, n.º do
prédio, sala ou apartamento e o nome do bairro do Favorecido;

               10. MUNICÍPIO: Colocar o nome da cidade do Favorecido;

               11. UF: Preencher com a sigla do Estado a que pertence a cidade do
Favorecido;

                 12. CEP: Colocar o número correspondente ao Código de Endereçamento
Postal referente ao endereço do Favorecido;




                                            22
                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                13. CÓDIGO DO EVENTO : Preencher com o n.º correspondente à espécie de
empenho, conforme a seguinte relação:
                        1 - para empenhos em Geral;
                        2 - para reforços;
                        3 - para anulação;
                Emite-se um empenho de reforço quando o empenho emitido pela Unidade
Universitária não apresentar valor suficiente para atender uma determinada despesa. A Unidade
deve dispor de recursos orçamentários na mesma natureza de despesa, fonte de recursos e no
mesmo programa de trabalho. Como também é emitido para mesmo Favorecido ou fornecedor,
ao mesmo material, serviço ou obra;

               14. NOME DO EVENTO : preencher com o nome do evento:
                     Se 1 - Empenho da Despesa;
                        2 - Reforço do Empenho;
                        3 - Anulação do Empenho;

               15. MODALIDADE DO EMPENHO: Ordinário, Global ou Estimativo;

               16. ORIGEM DO MATERIAL: nacional ou importado;

              17. ESF: Preencher com o código da Esfera Orçamentária, que são os seguintes
usados pela UFRGS:
                       10 - refere-se ao orçamento fiscal, que deve ser usado por todas as
                       Unidades;
                       20 - orçamento de Seguridade Social, que deve ser usado somente
                       pela PRORH quando se tratar de pagamento a inativos e pensionistas;

               18. UO: Preencher com código 26244;

               19. PROGRAMA DE TRABALHO:                   Preencher    com    a    codificação
correspondente, conforme relação do anexo IV;

               20. PTRES: Preencher de acordo com o anexo IV (pág. 64);

`              21. NAT. DA DESPESA: Colocar o código da Natureza da Despesa
correspondente, conforme relação do anexo III;

              22. FONTE: Registra o código que indica a origem dos recursos empenhados,
conforme o anexo V;

              23. CÓDIGO UGR: Colocar o código da Unidade Gestora Responsável
(Unidade Universitária) pela Nota de Empenho, conforme consta do anexo I;

               24. NÚMERO DA LICITAÇÃO: informar o número da licitação;

               25. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Preencher                  informando o nome da
licitação;

                26. AMPARO LEGAL:              A composição deste campo objetiva tratar
detalhadamente a despesa dispensada do processo licitatório, 6 - DISPENSÁVEL (art. 24 da
Lei 8.666/93). Para tanto, deve-se diferenciar daquela que se enquadra como 7 - INEXIGÍVEL
(art. 25 da mesma Lei) e também daquela que não combina com o processo licitatório 8 - NÃO
APLICÁVEL em razão de sua própria natureza (vencimentos, diária, sentenças judiciais, etc.).

                                             23
                                                                           08/12/11 08:40 EFO/ 2006



               27. EXTRATO Disp/inexigibilidade:

               28. Convênio/Contrato: Informar o nome do Convênio ou número do Contrato;

               29. Órgão/Destino: nome do Órgão responsável

               30. Responsável Patrimonial: informar quando for aquisição de material
permanente;

               31. VALOR - R$ : Colocar o valor total do empenho, correspondente ao
somatório dos valores dos itens especificados;

               32. VALOR NUMÉRICO: indica a coluna onde os valores serão informados;

               33.ESPECIFICAÇÃO          DO      MATERIAL        OU      SERVIÇO        (Item,
quantidade/unidade/descrição), VENCIMENTO, OBRIGAÇÃO E PREÇO UNITÁRIO:
Preencher com a relação dos materiais ou serviços numerando-os a partir de “01”, contendo:

               a) natureza da despesa com quebra (código completo com 8 dígitos);
               b) quantidade do material, tipo de medida (Kg, m, uni, cx., dz., etc.);
               c) descrição do material ou serviço e o valor unitário do item.
               d) abaixo da relação colocar o código e o nome do Banco, o código (o dígito
                  deve ser ignorado, cf. ofício circular n.º 11/97 - DCF) e o nome da agência,
                  e o número da conta corrente do favorecido ou fornecedor;
               e) quando tratar-se de conserto de equipamento ou material permanente
                  colocar o número de patrimônio;
               f) quando referir-se a contrato de bem ou serviço, informar o n.º do mesmo;
               g) destino e local de entrega da mercadoria ou local onde será realizado o
                  serviço. Todo material permanente deverá ser entregue na Departamento de
                  Patrimônio da Universidade, localizada na Av. Bento Gonçalves, 8.670 –
                  Bairro    Agronomia,       conforme      Portaria   Conjunta     n.º  1    -
                  PRORAD/PROPLAN de 18/07/94;
               h) deve constar na Nota de Empenho o nome do responsável patrimonial com
                  o n.º da coleção e o respectivo ramal conforme exigência do Of. Circular
                  01/96 - DEPATRI.

                 34. PREÇO TOTAL: Preencher com o valor total de cada item, cujo valor total
geral será igual ao valor do empenho;

               35. ASSINATURAS: Campo destinado à aposição do carimbo e assinatura do
Ordenador da Despesa (à direita), como também o carimbo e assinatura do co-responsável (à
esquerda), ou seja, o agente que, sob a direção ou supervisão do Ordenador de Despesa e,
sempre em conjunto com este, pratica atos de execução orçamentária.
               Convém lembrar que no modelo anterior da NE quem assinava junto com o
Ordenador era o emitente, que nem sempre era co-responsável;

                 36. N.º DO PROCESSO: preencher com o número do processo de origem
(licitação, inexigibilidade ou dispensa).




                                             24
                                                                            08/12/11 08:40 EFO/ 2006




              7. ROTINA DE PAGAMENTO

              7.1 - DEFINIÇÃO

                São os procedimentos seqüenciais à Rotina de Empenho, isto é, uma vez
empenhada, a despesa tem que ser paga, após certificar-se devidamente do recebimento do
material ou execução do serviço ou da obra.

              7.2 - FLUXOGRAMA

                                 FORNECEDOR



                                                      1ª via N.F. e NE
                                   UNIDADE
                                 UNIVERSITÁRIA



                                                            abre processo de pagamento com a
                                                            documentação devida
                                        DCF
                                .Junta NE via SIAFI
                                 .confere .emite OB


                                                       OB
                                      BANCO
                                     (conta do
                                    fornecedor)




              7.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

 AGENTE                              PROCEDIMENTOS

FORNECEDOR
                                     1. Emite a Nota Fiscal, junta a cópia da Nota de
                                     Empenho e encaminha à Unidade Universitária
                                     requisitante. Tratando-se de serviços ou obra, deverá
                                     ser observada a Legislação Previdenciária (Instrução
                                     Normativa nº 3 da SRP) e, havendo incidência de
                                     retenção de 11%, esta deverá ser destacada, pelo
                                     fornecedor, na nota fiscal. Destacar também a retenção
                                     ref. À IN 480/04 da SRF.
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                     2. Certifica manualmente e eletronicamente a Nota
                                     Fiscal quanto ao recebimento do material, prestação de
                                     serviço ou obra. Quando for material permanente o
                                     DEPATRI faz estas certificações na nota fiscal;



                                              25
                                                                             08/12/11 08:40 EFO/ 2006


                                        3. Junta a Nota de Empenho, a 1.ª Via da Nota Fiscal, a
                                        Declaração do Fornecedor, se este for Optante pelo
                                        “Simples”, o dados bancários do fornecedor, quando
                                        estes não estiverem cadastrados no SIAFI(atendendo o
                                        of.circ.010/2003/PROPLAN/DCF), o despacho do
                                        Ordenador de Despesa e então abre processo para
                                        pagamento.


DCF
                                        4. Junta a NE Via SIAFI ao processo, analisa, liquida,
                                        verifica cadastro do SICAF e emite Ordem Bancária -
                                        OB ao Credor e encaminha ao Banco para depósito. No
                                        caso de não conferirem os documentos constantes do
                                        processo e/ou irregularidades no SICAF, o DCF emite
                                        o formulário de expediente incorreto, junta ao processo
                                        e o devolve à Unidade.

               7.4 – RECOMENDAÇÕES

                A seguir, algumas recomendações importantes para uma execução correta dos
procedimentos desta rotina:
                1. A data de emissão do empenho no SIAFI, para a compra de material,
prestação de serviço, realização de obra ou qualquer outro evento contratual a cuja ocorrência
esteja vinculada a emissão de documento de cobrança(tais como Nota Fiscal, Fatura ou
recibo)não pode ser posterior à data de emissão destes, ou seja, a data da Nota de Empenho
deve ser anterior à data da Nota Fiscal e no caso de serviço ou obra, anterior também ao início
da realização dos mesmos.
                2. A Razão Social e CNPJ do favorecido na nota fiscal não podem ser
diferentes do constante na Nota de Empenho. Em caso de divergência providenciar correção .
                3. Incluir sempre a 1ª via da nota fiscal, CERTIFICADA, tanto manualmente
quanto eletronicamente, juntamente com a Nota de Empenho assinada pelo Ordenador de
Despesa e pelo Co-Responsável, com os respectivos carimbos:
                3.1: Quanto à certificação:
                     A data do certifico não poderá ser anterior a data do término da prestação
                     de serviço, ou quando a nota for de venda, a certificação manual deverá ser
                     realizada após a entrega do produto. Tratando-se de Nota Fiscal de
                     material permanente, as certificações deverão ser realizadas pelo
                     Departamento de Patrimônio.
                     IMPORTANTE: a responsabilidade pelo recebimento, execução e
                     conferência do material e/ou serviços descritos na Nota Fiscal, é do
                     servidor que certifica na 1ª Via da Nota Fiscal, razão pela qual no
                     “CERTIFICO” deve constar a assinatura do recebedor seguida do nome
                     completo, cargo ou função, escrito de maneira legível, à máquina ou
                     carimbo, conforme determina o Decreto 93.872/86 no seu Art. 40.
                3.2: Quanto à certificação eletrônica:
                     A data a ser informada no campo data do documento deverá ser a data de
                     emissão do documento hábil para pagamento.

                4. Em caso de rasura na nota fiscal(data de emissão, valor, etc...), deverá ser
emitida outra nota fiscal.
                5. Nos pagamentos de despesas com empenho global ou estimativo, anexar
cópia da nota de empenho.


                                              26
                                                                            08/12/11 08:40 EFO/ 2006


                 6. [...]
                7. [...]
                8. [...]
                9. Todos os processos de pagamento devem ser encaminhados pelo Ordenador
da Despesa conforme ofício n.º 02/2003- DCF/PROPLAN (encaminhamento detalhado)
                10. Quando o Credor tratar-se de pessoa jurídica optante pelo Simples, deverá
ser anexado ao processo de pagamento a Declaração da qual trata o Of. Circular
05/PROPLAN/2003.
                11. Quando a conta bancária indicada na nota de empenho divergir daquela
cadastrada no SIAFI, o processo de pagamento deverá ser instruído com uma declaração do
fornecedor, abonada pelo Ordenador de Despesa de acordo com o disposto no Of. Circular
010/DCF/PROPLAN/2003.
                12. Documentos extraídos de fac-simile (FAX) não servem para instruir
processos como documento válido, conforme Of. Circ. n.º 3 de 11/02/94, letra c.
                13. Nas compras de material permanente o processo deverá ser encaminhado ao
DEPATRI para tombamento do bem, conforme portaria n.º 1 - PRORAD/PROPLAN, de
18/07/94.
                14. Caso seja constatado erro na NE, registrada no SIAFI, deverá a mesma ser
anulada e emitida nova Nota de Empenho.
                15. Bolsistas: Informar no processo que os bolsistas não tem vínculo
empregatício com a UFRGS; a informação e a declaração deve ser dada pelo Ordenador da
Despesa.
                16. Quando a Universidade fornecer o material na confecção de um bem o
fornecedor deve emitir nota fiscal de serviço. Quando não houver fornecimento de matéria
prima o fornecedor poderá emitir NF de serviço ou de venda, conforme o especificado no
ofício circular 09/DCF/PROPLAN de 04/09/1998.
                17. É vedada a realização de despesas com recursos provenientes de dotações
orçamentárias, inclusive Suprimento de Fundos, para atendimento de gastos com aquisição ou
assinatura de revistas, jornais ou periódicos, salvo os de natureza estritamente técnica e os
considerados necessários para o serviço, bem assim como cartões, brindes, convites e outros
dispêndios congêneres, de natureza pessoal (art. 22 do Decreto 99.188/90, modificado pelo
Decreto 99.214/90).
                18. No caso de diárias, transporte aéreo, transporte de ônibus, alimentação e
outros, anexar a requisição. Quando a nota fiscal fizer menção ao orçamento, anexá-lo ao
processo.
                 19.Todos os fornecedores devem estar cadastrados no SICAF, com exceção dos
casos relacionados no anexo VII.
                20. Quando for pagamento a pessoa física, por prestação de serviço eventual,
deverá acompanhar o processo o cálculo do INSS (20% sobre o valor pago, como encargo da
UFRGS – modelo do recibo na página 46 e 11% de retenção (Até o limite do teto do INSS para
contribuinte individual) a ser descontado do valor a ser pago e recolhido juntamente com os
20% da UFRGS, IN 089/2003) e informando o nr de inscrição no INSS ou nr do PIS/PASEP
do prestador do serviço.
                21. O último dia para pagamento do INSS é o dia 2(dois) do mês subseqüente
ao da prestação do serviço, ou o primeiro dia útil após este caso o dia 02 seja Sábado, Domingo
ou feriado. Caso seja ultrapassado este prazo deverá ser providenciado o empenho para
pagamento dos juros - encargo da Universidade, bem como justificativa referida ao atraso
devidamente acolhida pelo(a) Pró-Reitora de Planejamento e Administração É importante
lembrar que os processos passíveis de retenção de INSS estejam no DCF até o dia 25 do
mês da prestação do serviço, caso haja a necessidade de contratação de serviço no período
final do mês(entre os dias 20 e 30) as notas fiscais deverão ser emitidas somente a partir
do mês seguinte, conforme Ofício Circular nr 07/99/PROPLAN/DCF de 13 de agosto de
1999..
                 22. A Nota Fiscal não pode ser emitida sem data.

                                              27
                                                                             08/12/11 08:40 EFO/ 2006


                 23. Quando o processo retornar para a Unidade para ser instruído o atendimento
da solicitação deve ser por escrito, com a informação do procedimento adotado, e
reencaminhado pelo Ordenador da Despesa.
                 24. Nos casos de retenção do INSS – (IN nº 3 da SRP), o código de
recolhimento para o CNPJ é 2640 e para a matrícula CEI(Obra) é 2682.
                 25. Na aquisição de combustível e serviços de cópias reprográficas deverão ser
utilizadas as requisições, conforme modelos dos anexos X e XI, e anexadas ao processo de
pagamento.
                 26. Nos pagamentos de faturas dos Correios e Telégrafos, deverão ser anexadas
ao processo os comprovantes das despesas efetuadas.
                 27. Nota Fiscal avulsa, só tem validade se carimbada pelo Órgão Fiscalizador
de tributos, conforme artigo 29, § 2º do Livro II do regulamento do ICMS.



               8. ROTINA DE ARRECADAÇÃO

        O Governo Federal vem ao longo dos últimos anos promovendo importantes alterações
em várias rotinas e procedimentos relativos á execução orçamentário e financeira as União.
Nesse sentido, foi publicado no dia 12 de janeiro de 2004, no Diário oficial da União, o Decreto
nº. 4.950, de 9 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a arrecadação de receitas de órgãos
fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social.
        Para tanto, o mencionado Decreto autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda a instituir a Guia de Recolhimento da União – GRU , o que
efetivamente ocorreu com publicação da Instrução Normativa da Secretária do Tesouro
Nacional nº 3, de 12 de fevereiro de 2004.
        A utilização da GRU visa padronizar os procedimentos de arrecadação e contabilização
de todas as receitas diretamente arrecadadas.
        O Objetivo a ser alcançado com a implantação deste novo documento é de que, no
médio prazo, o Governo Federal venha a dispor de apenas três documentos para realizar todo
e qualquer ingresso de recursos na Conta Única do Tesouro Nacional, quais sejam: GRU,
DARF, e GPS.
                Modalidade de GRU
GRU – EXTRA-SIAFI
GRU – INTRA-SIAFI
GRU – RETIFICAÇÃO (MODALIDADE A SER IMPLANTADA)
GRU - RESTITUIÇÃO (MODALIDADE A SER IMPLANTADA)

                        CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA:
        Por Categorias econômicas:
Previsão: a previsão da receita é a estimativa do que se espera arrecadar, durante um período
determinado.
Lançamento: é a identificação do devedor.
Arrecadação: o momento em que o devedor recolhe o valor do seu débito.
Recolhimento: é o momento em que o agente arrecadador repassa o valor ao Tesouro.

       Os recursos gerados pelas unidades são aplicados com autonomia pelas próprias
unidades, através de previsão orçamentária liberados pelo Departamento de Programação
Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento.
       A GRU é composta de 2 vias – uma via do interessado e outra do Banco. O DCF não
recebe mais documento (guia de arrecadação) do Banco.



                                              28
                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006


               8.1 - DEFINIÇÃO

              Rotina destinada a efetuar o recolhimento da receita diretamente arrecadada de
cada Unidade Universitária.


8.1.1 - INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO

                         O modelo da GRU esta disponível na página da UFRGS na internet e
para acessá-la basta seguir os seguinte passos.
www.ufrgs.br
Servidor
Identificação (login)
Administrativo
Ou
www.ufrgs.br
serviços(utilizado pela comunidade em geral)
Guia de Recolhimento da União




                                            29
                                                                               08/12/11 08:40 EFO/ 2006




8.1.2 - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO- GRU

(1) – Nome do contribuinte         - informar sempre o nome de quem esta depositando

(2) – CPF ou CNPJ contribuinte     -

(3) – Número contrato             - informar somente para cont. de arrendamento .

(4) – Parcela                      - informar somente para cont. de arrendamento

(5) – Vencimento                                - informar, obrigatoriamente, para contratos de
arrendamento.
(6) – valor documento            - informar o total do valor a se depositado.
 7) - Multa                       - informar o total do valor a se depositado.
8) – Descrição do Recolhimento – clicar na seta ao lado e ver finalidade do depósito
9) – Unidade Gestora                - clicar na seta ao lado e selecionar a unidade para qual esta
sendo depositado.
10) – Observações Gerais         - Descrever a finalidade do depósito.
11) Imprimir documento               - Após a impressão do documento será gerado o código de
barras que será recolhido em qualquer domicilio bancário.
                      RELAÇÃO DE CÓDIGOS GRU – COBRANÇA
28802-0 Alugueis
28803-9 Arrendamentos
28805-5 Outras Receitas Imobiliárias
28811-0 Receita da Produção vegetal
28812-8 Receita Produção Animal e Derivados
28815-2 Rec. Industria Editorial e Gráfica
28818-7 Comércio livros periódicos mat. Esc. e publicidade
28820-9 Com. Processamento de Dados e Mat. Informática
28830-6 Serviços Administrativos
28832-2 Serviços Educacionais
28835-7 Serviços Recreativos e culturais
28837-3 Serviços Hospedagem e Alimentação
28838-1 Importação
28840-3 Outros Serviços
28852-7 Outras Restituições
28883-7 Taxa de Inscrição em Concurso Público
98815-4 Devolução de Diárias
98815-4 Devolução de salário
98815-4 Devolução de Suprimento de Fundos
98815-4 Ressarcimento salário Servidor Cedido


8.1.3 - DEPOSITOS POR INTERMEDIO                        DOS      TERMINAIS          DE      AUTO-
ATENDIMENTO E PELA INTERNET

 Os depósitos diretos na CTU poderão ser efetuados, pelos correntistas do Banco do Brasil,
por intermedio dos terminais de auto-atendimento ou pela Internet, observando-se os
seguintes procedimentos:

Pelos Terminais de Auto-atendimento


                                               30
                                                                            08/12/11 08:40 EFO/ 2006


a) Escolher no MENU a OPCAO "TRANSFERENCIAS";

b) Escolher no Menu de "TRANSFERENCIAS" a opção "CONTA-CORRENTE P/CONTA
ÚNICA DO TESOURO;

c) Para efetivação do deposito e necessário que o depositante esteja de posse da GRU emitida
previamente na pagina da UG beneficiaria do deposito;

d) Na hipótese da impressora do terminal não dispor de formulário que comprove o deposito
efetuado, e ainda assim o depositante queira dar continuidade ao processamento
confirmando-o, esta informação estará registrada no extrato de depósitos da CTU da UG
beneficiaria do deposito, onde constara a agencia a conta-corrente que efetuou a transferencia.

8.1.4 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTERBANCÁRIAS

I - O documento de crédito – doc. Será utilizado quando houver depósitos efetuados na conta
única , por meio de outros Bancos que não o Banco do Brasil.
 Exemplo: Depósito efetuado na CEF para o BB.

II - Os documentos com inconsistência de preenchimento em quaisquer dos seus campos serão
devolvidos .

III - Instruções para proceder a Transferências Financeiras    Interbancárias através de
DOC/TED de recursos diversos, para a Conta Única da UFRGS através do Banco do Brasil.

Dados do DOC:
Colocar o número do DOC e o valor a ser repassado.

Dados do favorecido: (UFRGS)
Banco: 001              Nome do Banco: Banco do Brasil
Agência: 4201-3
Conta/DV: 170500-8
CNPJ: 92969856000198(da unidade gestora favorecida)
- Valor
- Identificação de recolhimento:1531141523598815(UG/GESTÃO/COD.RECOLHIMENTO)
        Dados do remetente:
                - Colocar os dados do estabelecimento bancário responsável.

Obs. No entanto, o preenchimento da Identificação do Recolhimento, deverá ser diferenciado
para DOC e para TED
Para Doc: o código de identificação do recolhimento deverá ser preenchido obrigatoriamente
nas primeiras 16 posições do campo “Nome do Favorecido”
Para a TED: o código de identificação do recolhimento deverá ser preenchido no campo
“código identificador de Transferência”.


               8.2 - FLUXOGRAMA

                                   UNIDADE
                                 UNIVERSITÁRIA
                                  OU USUÁRIO
                                   Emite GRU
                                                 encaminha




                                              31
                                                                             08/12/11 08:40 EFO/ 2006


                                  USUÁRIO

                                                 guia de arrecadação preenchida
                                    BANCO
                                        1ª Banco
                                   .autentica
                               Uma via p/ o usuário




                                  USUÁRIO




               8.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

SETOR                         PROCEDIMENTOS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                       1. Emite GRU (preenchida conforme procedimentos do
                                       item 8.1.2), para o usuário ou este próprio a emite
                                       referente a determinado tipo de serviço.
USUÁRIO
                                       2. Deposita no banco através da GRU devidamente
                                       preenchida pela unidade;
BANCO
                                       3. Autentica as vias da GRU:
                                       Uma via fica com o banco e outra com o usuário;




               8.4 - RECOMENDAÇÕES

                1. Todos os recursos financeiros arrecadados pelas Unidades devem ser
depositados no Banco do Brasil S/A, através da Guia de Recolhimento da União.
                2. Para que o recurso fique liberado para execução orçamentária, é necessário
que haja arrecadação por parte da Unidade e o correspondente depósito na conta da
Universidade.
                3. Os recursos gerados pelas Unidades são aplicados com autonomia pelas
próprias unidades, através de previsão orçamentária, liberados pelo Departamento de
Programação Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento.
                4. O Banco do Brasil faz o registro destas receitas na conta única do Tesouro
Nacional através da GRU, que posteriormente será contabilizada por Unidade Gestora. Para que
a arrecadação seja adequadamente lançada em cada Unidade, é necessário que a Guia
apresente as informações corretamente preenchidas.
                5. Os cheques depositados devem trazer no seu verso a identificação da
Unidade Universitária que o recebeu, a UG/Gestão e o código de depósito.
                6. Através do Sistema PROPLAN – opção “GUIAS” – AS Unidades Gestoras
podem fazer o acompanhamento das guias emitidas.




                                                32
                                                                                    08/12/11 08:40 EFO/ 2006


       9. CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

              9.1 – DEFINIÇÃO

                 É a rotina destinada a prover de numerário a determinada Unidade
Universitária, para efetuar pagamentos de despesas, que por sua natureza ou urgência, não
possam aguardar o processo normal, via empenho ao fornecedor, tais como carimbos, chaves,
telegramas, manutenção e reparos, viagens curriculares, compras específicas e serviços
especiais, etc., cujo pagamento deve ser imediato e em espécie. Para a concessão do SF
deverão ser observadas também as orientações dos of. Circular 013/DCF/PROPLAN de
24/10/2003.

              9.2 - FLUXOGRAMA

                                      UNID. UNIVERSITÁRIA
                              -Solicita ao DCF abertura de conta tipo B
                                    - emite modelo de solicitação
                                       de suprimento de fundos
                                               - emite NE
                                            - abre processo



                                                         Processo com formulário de solicitação
                                                         e n.º da NE

                                     DEPTO DE CONT. E FIN.
                                             - analisa
                                           - emite OB
                                          - emite aviso
                                             - arquiva


                           OB                                      Aviso de depósito em conta


                            BANCO DO                         UNIDADE
                            BRASIL SA                       UNIVERSIT.


              9.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

SETOR                   PROCEDIMENTOS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                             1. Solicita ao DCF abertura de conta tipo B;
                             2.Verifica a existência de recursos;
                             3. Caso positivo, preenche formulário de solicitação e
                             concessão de suprimento de fundos em 2 (duas) vias,
                             conforme modelo da folha n.º 35;
                             4. Emite Nota de Empenho conforme folha n.º 22,
                             informando neste o n° da conta tipo B;
                             5. Abre processo com as duas vias da solicitação e
                             cópia da NE;
DEPTO DE CONTAB. E FIN.
                             6. Confere os documentos do processo;
                             7. Emite Ordem Bancária - OB
                             8. Emite aviso ao suprido comunicando o depósito em
                             conta;
                             9. Arquiva o processo, aguardando a prestação de
                             contas com a segunda via da NE.


                                                  33
                                                                                               08/12/11 08:40 EFO/ 2006




              9.4 - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE
                    SUPRIMENTO DE FUNDOS

               Este modelo deve ser preenchido pelas Unidades para pedido de Suprimento de
Fundos, em 2 (duas) vias. As instruções para o preenchimento encontram-se complementadas a
seguir. O impresso padronizado pode ser solicitado junto ao DCF.



                               UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
                                                      PROPLAN/DCF


                                   SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

                                         PROPONENTE

                UNIDADE:                                                      CÓD. UGR:

                NOME:

                CARGO OU FUNÇÃO:

                                         SUPRIDO PROPOSTO

                NOME:                                                         MAT.:

                CARGO OU FUNÇÃO:                                              CPF:

                BANCO:                   CÓD.                                 AG:

                                                                              CÓD.:

                CONTA CORRENTE N.º                                            PAGTO OBP    (   )

                                         OBJETO DO SUPRIMENTO

                PARA ATENDER DESPESAS COM:




                NO PERÍODO DE APLICAÇÃO DE ______ DIAS.     PRAZO DE COMPROVAÇÃO ______ DIAS.

                                         ELEMENTO DE DESPESA

                34.90.30                                          VALOR R$

                34.90.39                                          VALOR R$

                95NE                                              TOTAL R$


                PORTO ALEGRE, ______/______/______.                           ___________________________
                                                                                  PROPONENTE

                            DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

                CONCEDO O VALOR DO SUPRIMENTO DE FUNDOS CONSTANTE NESTA SOLICITAÇÃO.


                PORTO ALEGRE, _____/_____/_____                               ___________________________
                                                                                  DIRETOR/DCF


                CONCEDIDO ATRAVÉS DA ORDEM BANCÁRIA N.º_____________________ , DE _____/_____/_____.




                                                       34
                                                                         08/12/11 08:40 EFO/ 2006




               9.5 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO:
               “SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS”


                UNIDADE: Preencher com o nome da Unidade Universitária que está
solicitando o Suprimento de Fundos;
                COD. UGR: Preencher com o código da Unidade Gestora Responsável (cf.
anexo I);
                NOME: Colocar o nome do Ordenador de Despesa que assina a Nota de
Empenho;
                CARGO OU FUNÇÃO: Nome do cargo ou função do Ordenador de Despesa;
                NOME: Preencher com o nome do servidor (suprido) que o Ordenador de
Despesa indicou para receber o Suprimento de Fundos;
                MAT.: Número da matrícula SIAPE do servidor;
                CARGO OU FUNÇÃO: Nome do cargo ou função do Servidor suprido;
                CPF: Número de inscrição do Servidor suprido no Cadastro de Pessoa Física
(CPF) que consta no Cartão de Identificação do Contribuinte no Ministério da Fazenda (CIC);
                BANCO/CÓD, AG/CÓD: Nome do Banco e seu respectivo número assim
como o nome da Agência bancária e seu número;
                CONTA CORRENTE N.º: Informar o número completo da conta corrente;
                PARA ATENDER DESPESAS COM: Preencher com discriminação do tipo de
despesa que irá atender o Suprimento de Fundos;
                NO PERÍODO DE APLICAÇÃO: Preencher com o número 30, pois atual
mente o período de aplicação é de 30 dias após a emissão da OB;
                PRAZO DE COMPROVAÇÃO: Colocar 40 dias após a emissão da OB;
                ELEMENTO DE DESPESA: Especificar os valores em reais por elemento de
Despesa. Ao lado de cada código elemento de despesa, colocar o número da NE respectiva;
                PROPONENTE: Preencher com a data, a assinatura e identificação do
Ordenador da Despesa;



IMPORTANTE:

 I - Cada Unidade só poderá ter no máximo 2 Suprimentos de Fundos em andamento.
II – Deve ser observado os preceitos constantes do OF. CIRCULAR 001/2006
DCF/PROPLAN DE 08/06/06.




                                            35
                                                                         08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                 9.6 - AVISO DE CONCESSÃO


                O modelo de aviso abaixo, é enviado pelo Departamento de Contabilidade e
Finanças ao favorecido (suprido) do Suprimento de Fundos logo após ter sido emitida a OB e
informa também o prazo de aplicação e da Prestação de Contas, que é de 30 dias e de 10 dias
(após a aplicação) respectivamente.



DO: Departamento de Contabilidade e Finanças
A(o) Sr. (a): (nome do suprido)
Assunto: Concessão de Suprimento de Fundos


               Levamos ao conhecimento de V. S.a. que atendendo a sua solicitação, foi
concedido o Suprimento de Fundos, cuja Ordem Bancária de n.º _______ foi emitida em ___ /
___ / ___ , como segue:
                      PROCESSO: ________________
                      BANCO: ___________________
                      AGÊNCIA: _________________
                      CONTA: ___________________
                      VALOR (R$): _______________

        O valor referido deverá ser aplicado no(s) elemento(s) de despesa ________________.
                Outrossim, alertamos para os seguintes prazos:

                 APLICAÇÃO ATÉ ___ / ___ / ___.

                 PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ ___ / ___ /___.



                                      Atenciosamente,

                              _____________________________
                                    DIRETOR DO DCF



Il.mo(a) Sr(a)




                                            36
                                                                                    08/12/11 08:40 EFO/ 2006


              10. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

             10.1 – DEFINIÇÃO
             É a demonstração e comprovação dos gastos efetuados com o valor concedido
como Suprimento de Fundos.
             10.2 - FLUXOGRAMA
                                         UNID. UNIVERSITÁRIA
                                             Nota de Empenho
                                          .relação de documentos
                                     .demonstrativo de receita e despesa
                                               .comprovantes


                                                          Junta no Processo
                                                  D C F
                                                  .analisa
                                            .aprova e emite aviso
                                                  .arquiva
                               .

                          Processo                                  Aviso de Aprovação


                                   ARQUIVO                      UNIDADE
                                                               UNIVERSIT.


              10.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA
SETOR                   PROCEDIMENTOS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                 1. Junta os comprovantes em nome da UFRGS;
                 2. Cola cada documento em uma folha de ofício, numerando-os a
                 partir do primeiro;
                 3. Coloca o carimbo “PAGUE-SE” em todos os comprovantes;
                 4.O suprido e outro servidor assinam o “PAGUE-SE e o
                 “CERTIFICO” respectivamente, com datas dentro do período de
                 aplicação;
                 5. Preencher o verso do formulário “DEMONSTRATIVO DE
                 RECEITA E DESPESA” conforme o modelo da folha 39;
                 6. Preencher o anverso do mesmo formulário conforme modelo da
                 folha 38;
                 7. Junta a Nota de Empenho e o Demonstrativo de Receita e Despesa
                 e encaminha ao DCF com as devidas assinaturas;
                       8. Quando os recursos não forem gastos na sua totalidade o suprido deverá
                       recolher a diferença e juntar uma via da GRU, devidamente autenticada pelo
                       Banco do Brasil;
DCF
                       9. Confere toda a documentação do processo;
                       10. Estando correto, emite aviso de aprovação de Prestação de Contas
                       conforme modelo da folha 40, ou estando incorreto, emite o
                       formulário “Expediente Incorreto” e devolve o processo à Unidade
                       Universitária;
                       11. Encaminha o processo para o Arquivo caso tenha sido aprovada a
                       prestação de contas.




                                                 37
                                                                                                                                                                  08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                        10.4 – FORMULÁRIO: “DEMONSTRATIVO DE RECEITA E
                               DESPESA”

               Este modelo deve ser preenchido pela Unidade Universitária (frente e verso)
por ocasião da Prestação de Contas. O formulário impresso pode ser solicitado junto ao
Departamento de Contabilidade e Finanças.
               As instruções para o seu correto preenchimento encontram-se inclusas nos
modelos a seguir:
               Frente ou Anverso

        PROPLAN                                             PRESTAÇÃO DE CONTAS DE                                                             DEMONSTRATIVO
       DCF                                                  SUPRIMENTO DE FUNDOS                                                               DE RECEITA E DESPESA


                                                                                 IDENTIFICAÇÃO
   1
          Unidade Universitária:................................................................................................................................................

          Suprido:..................................................................................................................... .................................................

          Número do processo de concessão:............................................................................................. ...............................


                                                                                RECEITA
   2
          Valor recebido em .........../........./20.......
          Elemento:.................................................................................................................... .....R$......................................
          Elemento:.........................................................................................................................R$......................................

                                                                                                                                 TOTAL R$....................................


   3                                                                             DE SPE SA
                                                                                        (Vide Verso)

          Elemento:.............................................          Documento n.º .................a ......................... R$ ... ..............................
          Elemento:.............................................          Documento n.º..................ª........................... .R$.................................

                                                                                                                     Subtotal                  R$ ..................................
          Saldo recolhido:
          Guia n.º ......................................................Banco do Brasil em ....../....../200..... (+)                          R$ ...... ..............................
          Despesa a maior.................................................................................................. (-)                R$....................................

                                                                                                                                TOTAL R$...................................
                                                                         ASSINATURAS
                                                                                                   Porto Alegre, ................de.....................20.......

          Ordenador da despesa                                                                                                                           Suprido
                                                                           DCF -PARECER
   4
                                            Senhor Diretor Geral do Departamento de Contabilidade e Finanças:

                                                                                                Os recursos concedidos foram aplicados corretamente.
                                                                                                Encaminhe-se em ......../......../ 20......

       Servidor                                                                                                                     Diretor da Divisão

   5                                                                 DCF - APROVAÇÃO

       DE ACORDO.

       Em ......./........./ 20........

                                                                                                                  Diretor – Geral do Departamento
                                                                                                                  De Contabilidade




                                                                                             38
                                                                                08/12/11 08:40 EFO/ 2006


                 Verso


                       RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE DESPESA

                                                                        Valor por Elemento Despesa
   Número
                                        CR EDOR
   /Ordem                                                               3490.30         3490.39




Total por elemento de despesa (transportar para o campo 3 do anverso)


Total Geral (transportar para o campo 3 do anverso)



                                                 SUPRIDO
                                          (Carimbo e Assinatura)




                                                      39
                                                                                            08/12/11 08:40 EFO/ 2006



               10.5 - FORMULÁRIO “RECIBO DE DESPESA COM
                      LOCOMOÇÃO”

                Este formulário deve ser usado pela Unidade Universitária para prestação de
contas quando ocorrer despesas com táxi.
                O nome do motorista e do servidor, bem como suas respectivas assinaturas,
devem ser registradas neste formulário.



                     PROPLAN
                      DCF                                 RECIBO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO


                         Órgão/Unidade:_____________________________________________________
                         Recebi do servidor abaixo mencionado a importância de R$____________( _ _ _ _ _
                         ____________________________________________)
                         proveniente de meus serviços prestados no percurso de ________________________
                         __________________________________________________________________
                         Táxi Placa n.º ______________, Prefixo n.º ____________.

                                              Porto Alegre,______ de ___________ de _______.


                         Nome do motorista:__________________________________________________
                                           __________________________________________________
                                                       Assinatura do motorista

                         Nome do servidor: ___________________________________________________
                                           ___________________________________________________
                                                       Assinatura do servidor




               10.6 - AVISO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

              O modelo de Aviso de Aprovação é utilizado pelo DCF para informar ao
Suprido de que a Prestação de Contas do Suprimento de Fundos concedido em seu nome foi
aprovado.

DO: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - PROPLAN
AO(À):    ( nome do suprido )

ASSUNTO: Aprovação da Prestação de Contas de Suprimento de Fundos

                Levamos ao conhecimento de V. S.a. que em data de ___/___/___ foi aprovada
a Prestação de Contas do Suprimento de Fundos concedido em seu nome, como segue:

               PROCESSO DE CONCESSÃO:
               EMPENHO:
               VALOR TOTAL:
               PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:

                                                                Atenciosamente,

                                                     __________________________
                                                          Diretor Geral do DCF




                                                   40
                                                                             08/12/11 08:40 EFO/ 2006




               10.7 - RECOMENDAÇÕES



              Ressaltamos os seguintes pontos, na rotina de Suprimento de Fundos, que
pedimos observar atentamente:

                 1. No formulário “Solicitação e Concessão de Suprimento de Fundos”, colocar
no quadro “Elemento da Despesa” o número da NE;
                 2. O total solicitado não pode ultrapassar o limite de R$300,00, conforme o
estabelecido pela Pró-Reitoria de Planejamento no Of. Circ. n.º 027/97 de 03/12/97. O limite
máximo para cada SUBITEM da despesa é de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) do
valor constante na alínea “a” do inciso “II” do artigo 23 da lei n.º 8.666/93, ou seja R$200,00
conforme Of. Circ. N° 001/06 de 08/06/06.
                 3. Em caso de o valor solicitado ser maior do estabelecido no item 2, o pedido
deverá ser justificado e encaminhado à PROPLAN, que poderá ou não autorizar.
                 4. Não pode ser solicitado um novo Suprimento por Unidade enquanto dois
permanecerem abertos, isto é, se a Prestação de Contas não tiver sido efetuada ou aprovada.
                 5. Os documentos (notas fiscais) devem estar em nome da UFRGS (com
indicação do CNPJ da universidade) e não em nome do Suprido.
                 6. Não pode haver rasuras nos documentos. No entanto, caso ocorra, deve ser
justificado, por escrito pelo fornecedor, através de carta de correção.
                 7.A aplicação dos recursos deve ocorrer depois da data do depósito até o último
dia do prazo de aplicação.
                 8. Em caso de saldo de Suprimento de Fundos, os saldos dos Empenhos
correspondentes devem ser anulados e as primeiras vias das Notas de anulação devem constar
do processo de Prestação de Contas.
                 9. O Suprimento de Fundos não pode ser utilizado para aquisição de
equipamento e material permanente e pagamento de despesas com pessoal.
                 10. O total anulado mais o total comprovado deve ser sempre igual ao valor
concedido.
                 11. No formulário “Demonstrativo de Receita e Despesa” deve constar, sempre,
a assinatura do Ordenador da despesa, ou seja, o mesmo que assinou a NE respectiva, que nem
sempre é o Diretor da Unidade Universitária.
                 12. Todas as orientações dos ofícios: 027/97, 002/98, 004/98, 09/98 e 001/06
do DCF/PROPLAN devem ser observadas.




                                              41
                                                                               08/12/11 08:40 EFO/ 2006



              11. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS



              11.1 - DEFINIÇÃO


                Rotina destinada a determinar os procedimentos relativos ao pagamento de
serviços EVENTUAIS (serviços de terceiros - pessoa física) com retenção de IR e INSS, com
recursos da Unidade especificamente.
                O código correspondente à natureza de despesa é de 3490.36.00 - outros
serviços de terceiros - Pessoa Física.


              11.2 - FLUXOGRAMA

                                    UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                      emite Nota de Empenho
                                            emite recibo




                                                        abre processo com a Nota de Empenho,
                                                        recibo.
                                               PRORH
                                         Informa no processo
                              se prestador tem vínculo empregatício com
                              a Adm. Pública Federal, cf. recibo na folha
                                                  45.




                                       DEPARTAMENTO DE
                                      CONTAB. E FINANÇAS
                                            Analisa
                                            Emite OB
                                   Retém e recolhe os tributos
                                 Emite Comprovante de Pagamento
                                        Arquiva o processo




                                                 42
                                                                 08/12/11 08:40 EFO/ 2006



           11.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA



SETOR                   PROCEDIMENTOS


UNIDADE UNIVERSITÁRIA

                             1. Emite Nota de Empenho, descrevendo o tipo de
                             serviço a ser prestado, período em que o mesmo será
                             prestado (competência) e o valor bruto.
                             2. Emite Empenho referente ao encargo da UFRGS de
                             20% sobre o valor do serviço.
                             3. Emite recibo de prestação de serviços, calculando os
                             valores referentes ao IRRF e INSS devidos.
                             4. Ordenador de despesa certifica a realização do
                             serviço conforme modelo da folha 45;
                             5. Abre processo com a primeira Nota de Empenho e
                             encaminha à PRORH para a informação do vínculo.

PRORH
                             6. Informa se o favorecido possui ou não vínculo
                             empregatício com a Administração Pública Federal,
                             cfe. modelo da folha 45;

DEPTO. CONTAB. FINANÇAS

                             7. Analisa e confere toda a documentação. Caso a esta
                             estiver incompleta, é emitido o formulário de
                             Expediente Incorreto e o processo é devolvido à
                             Unidade Universitária para saneamento.
                                     8. Estando correto emite OB para pagamento do
                             favorecido, e recolhe os tributos.
                             9. Emite comprovante de pagamento para o
                             beneficiário.




                                   43
                                                                                                                            08/12/11 08:40 EFO/ 2006



11.4. - MODELO DE RECIBO, CERTIDÃO DE PRESTAÇÃO DE
     SERVIÇOS E ATESTADO DE VINCULAÇÃO OU NÃO COM A UFRGS




                                                     SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

                         UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
                                       PROPLAN/DCF

                                                             R E C I B O
Valor Bruto: R$....................................................
Retenção 11% INSS
(limitada ao teto): R$...........................................
Imp. de Renda: R$...............................................
Valor Líquido: R$................................................

Recebi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, a importância líquida de
R$______________ ( _______________________________________________________
____________________________________________________ ) referente aos serviços de
..........................................................................................................................................................
............................................................................................................................................prestado
s no período de ___ / ___ /___ a ___ / ___ / ___.

                                            Porto Alegre, ____ de ___________ de ______ .


N.º INSS ou PIS/PASEP: ____________________ / ______________________________
(preenchimento obrigatório)                            Favorecido


Encargo da UFRGS - 20% da remuneração + 11% da retenção (ATÉ O TETO)
            DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO __________ Vencimento: ____/____/____
*INSS a recolher R$ ________________ Competência: FAVORECIDO


Nome:.........................................................................................................................................
Endereço:...................................................................................................................................
CPF:...........................................................................................................................................
Banco:.......................               Agência:.................                          C/C:..........................................

 UNIDADE UNIVERSITÁRIA                                                     PRORH

 Certifico a realização da prestação de serviço, Informamos que o favorecido não tem vínculo
 referida neste recibo, e seu caráter de eventualidade empregatício com a Administração Pública Federal.
 nos termos do esquema de despesa.
 Em ___/___/_____.                                     Em ___/___/___

 _____________________________                                             __________________________
 Ordenador da Despesa                                                      Responsável




                                                                          44
                                                                                                         08/12/11 08:40 EFO/ 2006




                     12. CONTROLE DE ESTOQUES - ALMOXARIFADO


                     12.1 - DEFINIÇÃO

                 O controle de estoques é uma rotina usada para acompanhar, mês a mês, a
entrada e a saída de material de consumo com o objetivo de apurar o saldo de estoques do
almoxarifado a cada final de mês. Esse controle facilita o fechamento do inventário físico no
final do exercício.
                 O DCF, quando efetua a liquidação da despesa e o respectivo pagamento de
material de consumo, registra o valor pago na conta estoque (11 311.01.00) da Unidade
detentora do material adquirido, se esta estiver cadastrada como controladora de estoque.
                 Sempre que a Unidade Universitária mantiver estoques de bens de consumo
(material de consumo), deverá adotar a rotina de controle de estoque, fazendo o
acompanhamento de entradas e saídas destes bens à medida em que os mesmos forem sofrendo
alteração.

                     12.2 - FLUXOGRAMA

                          MENSALMENTE                                                   NO FINAL DO EXERCÍCIO

                       UNIDADE UNIVERSITÁRIA                                                UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                     - controla o estoque de material
                                de consumo                                                    - preenche o Inventário de
                            - preenche o RMA                                                         Almoxarifado
                     - envia o RMA ao DCF no final                                             - envia o mesmo ao DCF
                                de cada mês


                                                                                                             abre processo

                                    DCF                                                                   DCF
                             - recebe o RMA,                                                   - recebe e confere o IA
                                 confere e                                                       - inclui o mesmo na
                                  registra                                                       Prestação de Contas



                     12.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

SETOR                                      PROCEDIMENTOS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                                        1. Faz o registro de todas as entradas e saídas de
                                                        material de consumo da seguinte forma:
                                                        a) entradas3: podem ocorrer pela aquisição bens através
                                                        de empenho, ou havidos por doação, ou procedentes do
                                                        Almoxarifado Central.
                                                        b) saídas: pelas requisições efetuadas na Unidade, em
                                                        guias próprias.




3
  É de inteira responsabilidade da Unidade Universitária a prestação das informações da movimentação (entrada e saída de bens) e o
correspondente saldo contábil.


                                                               45
                                                                                                               08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                                                          2. Registra todas as alterações em ficha de controle de
                                                          estoque, por item (em prateleira ou em
                                                          microcomputador).
                                                          3. Envia, no final de cada mês, ao Departamento de
                                                          Contabilidade e Finanças o Relatório Mensal do
                                                          Almoxarifado - RMA4 (conforme modelo na pág. 49),
                                                          que conterá o saldo remanescente do mês anterior, as
                                                          entradas e saídas de bens do mês e o saldo final. O
                                                          saldo final deverá sempre ser igual ao saldo contábil
                                                          registrado no SIAFI, controlado pela Secretaria do
                                                          Tesouro Nacional - STN.
                                                          4. Apresenta no final do exercício (31/12) o RMA do
                                                          mês de dezembro e também o Inventário de
                                                          Almoxarifado - IA (conforme modelo da pág. 50), isto
                                                          é, o inventário físico dos bens existentes no
                                                          almoxarifado, sendo cada um identificado com sua
                                                          quantidade e valor unitário, apresentando o montante,
                                                          em valores, que deverão corresponder ao saldo contábil
                                                          do SIAFI.
                                                          5. A direção da Unidade indicará uma comissão para a
                                                          elaboração do Inventário, obedecendo assim as normas
                                                          estabelecidas pela STN. Esta comissão terá a
                                                          responsabilidade de informar as quantidades existentes
                                                          e o correspondente saldo final do exercício.
                                                          6. Abre processo para encaminhar o Inventário de
                                                          Almoxarifado ao DCF. O IA enviado será anexado à
                                                          Prestação de Contas anual que a Universidade
                                                          apresentará à CISET/MEC e ao TCU, que auditarão a
                                                          mesma.
DEP. CONTAB. FINANÇAS
                                                          7. Recebe mensalmente o RMA, efetua os registros
                                                          contábeis e em caso de erro no relatório entrará em
                                                          contato com a unidade para que proceda na correção.
                                                          8. Recebe no final do exercício o Inventário de
                                                          Almoxarifado, confere e estando correto o incluirá na
                                                          Prestação de Contas. Não estando correto devolverá à
                                                          comissão que fará as correções necessárias.




4
    Para a apuração do preço dos itens que compõem o estoque do almoxarifado, deve ser adotado o critério de média ponderada.




                                                                   46
                                                              08/12/11 08:40 EFO/ 2006



           12.4 - MODELO


          U F R G S                        RELATÓRIO MENSAL DO ALMOXARIFADO


NOME DA UNIDADE: ____________________________________________________

                           PERÍODO: ____ / ____ /____ A ____ /____ / ____ .

 ELEMENTO DE      POSIÇÃO EM:                                        POSIÇÃO EM:
   DESPESA       ____/____/____    ENTRADAS        SAÍDAS           ____/____/____




                                      _______________________________

                                              RESPONSÁVEL




                                     47
                                                                                  08/12/11 08:40 EFO/ 2006



           12.5 - MODELO

            U F R G S                                              INVENTÁRIO DE ALMOXARIFADO


       D A T A                                         NOME DA UNIDADE


NATUREZA DA DESPESA :
   CÓDIGO       DENOMINAÇÃO DO ELEMENTO DA DESPESA


ITEM           ESPÉCIE                          UN     QUANTIDADE        PREÇO UNIT.      TOTAL




       TOTAL OU TRANSPORTE ...........................................
                                                   ________________________________
                                                                 RESPONSÁVEL




                                                 48
                                                                               08/12/11 08:40 EFO/ 2006


               13. DEVOLUÇÃO DE TAXA

               13.1 - DEFINIÇÃO

                 Quando o pagamento de uma taxa for feito indevidamente ou quando o serviço
buscado com o pagamento de uma taxa não for executado, há a possibilidade de ser devolvido o
valor da taxa, com autorização da autoridade arrecadadora.

               13.2 - FLUXOGRAMA

                                      INTERESSADO (RECOLHEDOR)
                                            - solicita a devolução
                                      - encaminha à unidade recolhedora




                                       UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                         - preenche formulário de
                                              devolução de taxa
                                           - responsável autoriza
                                            - encaminha ao DCF

                                                           abre processo (unidade ou recolhedor)
                                                    DCF
                                             - confere o processo
                                     - emite OB em nome do interessado


               13.3 - DESCRIÇÃO DA ROTINA

SETOR                         PROCEDIMENTOS

INTERESSADO (RECOLHEDOR)
                                      1. Munido da guia de arrecadação autenticada, procura
                                      a Unidade recolhedora e, com a devida justificativa,
                                      solicita a devolução através de requerimento ao Diretor
                                      da Unidade.
                                      2. Fornece à Unidade todos os dados necessários para
                                      o depósito do valor em sua conta corrente.
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
                                      3. Anota todos os dados do interessado (recolhedor) no
                                      formulário de devolução de taxa (conforme modelo na
                                      página 53).
                                      4. O Diretor da Unidade autoriza a devolução.
                                      5. Abre processo e encaminha para o Departamento de
                                      Contabilidade e Finanças (o processo também pode ser
                                      aberto pelo interessado).
DEP. CONTAB. FINANÇ.
                                      6. Confere todos os dados, preenche o modelo da
                                      página 52 e providencia o pagamento através de OB
                                      (Ordem Bancária) para a conta do interessado.




                                              49
                                                                                 08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                13.4 - MODELO (uso exclusivo do DCF)

                 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

                                 DEVOLUÇÃO DE TAXA

                Senhor Diretor

                O valor de R$..................., relativo à taxa de conformidade com o que consta no
presente processo, foi cancelado na Receita Orçamentário e creditado na conta:

                         800887 - DEPÓSITO DE DIVERSAS ORIGENS

                A restituição deverá ser efetuada a débito da conta supra.

MÁSCARA PARA A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA

Número da NL: __________________

EVENTO          EMP./ CONTA CORRENTE              CLASSIF.           FONTE           VALOR

805850          _______________________        ___________      __________          __________

800887          _______________________        ___________      __________      __________


Obs.: Valor referente à devolução de taxa, conforme processo n.º ______________________


DADOS PARA A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA



NOME: __________________________________________ CPF _________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

BANCO ( nome e n.º): ____________________________________________________

AGÊNCIA: ________________________ CONTA CORRENTE: _________________


EVENTO                CPF                    VALOR

700787       _________________         _______________

                À consideração do Sr. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.

                                                          RESTITUA-SE
                                                           EM __/ __/ __

                                                  ____________________________
                                                        Diretor do DCF




                                                 50
                                                                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                         13.5 - MODELO A SER PREENCHIDO PELA UNIDADE

(endereçar ao
diretor da Unidade)

                                              ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE TAXA



NOME: __________________________________________ CIC: ___________________
TELEFONE: __________________
ENDEREÇO COMPLETO: __________________________________________________
N.º MATR. (ou outro n.º de controle): ___________________________________________
CURSO: _________________________________________________________________

Solicita restituição da quantia de R$ .......................(................................................................
.................................................................................................................................................)
pelo motivo de _____________________________________________________________
_________________________________________________________________________

                                      Devendo o valor ser depositado no:

BANCO: ________________________________________________ N.º: _____________
AGÊNCIA: _______________________________________________N.º: _____________
N.º DA CONTA BANCÁRIA: ________________________________________________



                                                  PARA PREENCHIMENTO CASO O
                                                INTERESSADO NÃO POSSUA CONTA

Autorizo o crédito do valor requerido na conta da pessoa abaixo indicada:

NOME: ________________________________________________________________
ENDEREÇO COMPLETO: ________________________________________________
TELEFONE: _________________________
CIC(CPF): ___________________________
BANCO: ___________________________________________ N.º_________________
AGÊNCIA: _________________________________________ N.º _________________
N.º DA CONTA BANCÁRIA: ______________________________________________




                                                                            N. Termos
                                                                            P. Deferimento

                                                                          (Local e data)

                                                               __________________________
                                                                    Assinatura (interessado)




                                                                          51
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ANEXO I

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS (ORÇAMENTÁRIAS) -UGR

Código           Unidades

153297    INSTITUTO DE FÍSICA
153298    INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
153299    INSTITUTO DE MATEMÁTICA
153300    INSTITUTO DE QUÍMICA
153301    ESCOLA DE ENGENHARIA
153302    FACULDADE DE AGRONOMIA
153303    ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGRONÔMICA
153304    FACULDADE DE ARQUITETURA
153305    FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
153306    CENTRO DE EST. E PESQ. EM ADMIN. - CEPA
153307    CENTRO DE EST. E PESQ. ECONÔMICAS - CEPE
153308    ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO
153309    INST. DE CIÊNCIAS E TECN. DOS ALIMENTOS - ICTA
153310    INST. DE PESQUISAS HIDRÁULICAS - IPH
153311    INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
153312    ESCOLA DE ENFERMAGEM
153313    FACULDADE DE FARMÁCIA
153314    FACULDADE DE MEDICINA
153315    FACULDADE DE ODONTOLOGIA
153316    CENTRO DE PESQ. EM ODONTOLOGIA SOCIAL
153317    FACULDADE DE VETERINÁRIA
153318    HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS
153319    ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF
153320    INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH
153321    FAC. DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO - FABICO
153322    FACULDADE DE DIREITO
153323    FACULDADE DE EDUCAÇÃO
153324    COLÉGIO DE APLICAÇÃO
153325    INSTITUTO DE ARTES
153326    INSTITUTO DE LETRAS
153328    BIBLIOTECA CENTRAL
153330    ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
153331    CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD
153332    CENTRO DE TELEDIFUSÃO EDUCATIVA
153333    EDITORA
153334    INSTITUTO DE INFORMÁTICA
153335    PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
153336    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
153337    SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - SUPAD
153339    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO – PROREXT
153340    ASSUCOM
153341    ALMOXARIFADO CENTRAL
153546    CENTRO DE ECOLOGIA
153547    CENTRO DE EST. E PESQ. LIMNOLÓGICOS E MARINHOS
153551    SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FISICO - SUPEF
153552    CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA
153600    PRÓ-REITORIA DE R. H. - PRORH
153644    GRÁFICA UNIVERSITÁRIA
153932    CENTRO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO - CESUP
153933    INST. LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS AVANÇ. - ILEA
153972    INSTITUTO DE PSICOLOGIA
153979    PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO - PROPG
153980    PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PROPESQ
153981    INSTITUTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE – ICBS
158112    CENTRO DE BIOTECNOLOGIA




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ANEXO III

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA QUANTO À NATUREZA



Código       Natureza da Despesa


3390.14.14   DIÁRIAS NO PAÍS
3390.14.16   DIÁRIAS NO EXTERIOR
3390.18.00   AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3390.18.01   BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
3390.18.02   BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
3390.18.99   OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES
3390.30.00   MATERIAL DE CONSUMO
3390.30.01   COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
3390.30.02   COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO
3390.30.03   COMB. E LUBRIF. P/OUTRAS FINALIDADES
3390.30.04   GÁS ENGARRAFADO
3390.30.05   EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES
3390.30.06   ALIMENTOS PARA ANIMAIS
3390.30.07   GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
3390.30.08   ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE
3390.30.09   MATERIAL FARMACOLÓGICO
3390.30.10   MATERIAL ODONTOLÓGICO
3390.30.11   MATERIAL QUÍMICO
3390.30.12   MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO
3390.30.13   MATERIAL DE CAÇA E PESCA
3390.30.14   MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
3390.30.15   MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3390.30.16   MATERIAL DE EXPEDIENTE
3390.30.17   MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
3390.30.18   MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA             USO
             VETERINÁRIO
3390.30.19   MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
3390.30.20   MATERIAL DE CAMA , MESA E BANHO
3390.30.21   MATERIAL DE COPA E COZINHA
3390.30.22   MATER. DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO
3390.30.23   UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
3390.30.24   MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
3390.30.25   MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
3390.30.26   MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
3390.30.27   MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
3390.30.28   MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
3390.30.29   MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
3390.30.30   MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
3390.30.31   SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
3390.30.32   SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO
3390.30.33   MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
3390.30.34   SOBRESS. DE MÁQ. E MOTORES NAVIOS E BEM.

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3390.30.35 MATERIAL LABORATORIAL
3390.30.36 MATERIAL HOSPITALAR
3390.30.37 SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO
3390.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
3390.30.40 MATERIAL BIOLÓGICO
3390.30.41 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
3390.30.42 FERRAMENTAS
3390.30.43 MATERIAL P/ REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
3390.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
3390.30.96 MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS
3390.33.02 PASSAGENS PARA O EXTERIOR
3390.33.03 LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE
3390.33.05 LOCAÇÃO URBANA
3390.33.99 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.36.01 CONDOMÍNIOS
3390.36.02 DIÁRIAS À COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
3390.36.03 DIÁRIAS À COLABORAD. EVENTUAIS NO EXTERIOR
3390.36.04 COMISSÕES E CORRETAGENS
3390.36.05 DIREITOS AUTORAIS
3390.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
3390.36.07 ESTAGIÁRIOS
3390.36.08 BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO
3390.36.12 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
3390.36.14 ARMAZENAGEM
3390.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
3390.36.17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S/ SERVIÇOS P. FÍSICA
3390.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3390.36.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3390.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS
3390.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
3390.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
3390.36.24 SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO
3390.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
3390.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
3390.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
3390.36.28 SERV. DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
3390.36.30 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
3390.36.31 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
3390.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.36.34 SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS POR BENEFÍCIOS
3390.36.35 SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E
OPERACIONAL
3390.36.36 SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE MERCADORIAS
3390.36.37 CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGEM
3390.36.38 CONFECÇÃO     DE   UNIFORMES,    BANDEIRAS   E
FLÂMULAS
3390.36.39 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
3390.36.40 ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS
3390.36.41 MULTAS DEDUTÍVEIS

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3390.36.42 JUROS
3390.36.43 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS
3390.36.44 MULTAS INDEDUTÍVEIS
3390.36.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF - PAGAMENTO
ANTECIPADO
3390.37.01 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL
3390.37.02 LIMPEZA E CONSERVACAO
3390.37.03 VIGILANCIA OSTENSIVA
3390.37.04 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
3390.37.05 SERVICOS DE COPA E COZINHA
3390.37.06 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS
3390.37.84 INTEGRACAO DADOS ESTADOS E MUNICIPIOS - SAF
3390.37.90 INTEGR. DADOS ORGAOS E ENTID. PARCIAIS SIAF
3390.37.96 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA - PAGTO ANTECIPADO
3390.37.99 OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS         - PESSOA
JURÍDICA
3390.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
3390.39.02 CONDOMÍNIOS
3390.39.03 COMISSÕES E CORRETAGENS
3390.39.04 DIREITOS AUTORAIS
3390.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
3390.39.06 CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM
3390.39.07 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
3390.39.09 ARMAZENAGEM
3390.39.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
3390.39.11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES
3390.39.12 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
3390.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
3390.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
3390.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3390.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
3390.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS
3390.39.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E
VIAS
3390.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
3390.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3390.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS
3390.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS
3390.39.37 JUROS
3390.39.38 ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS
3390.39.39 ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS
3390.39.40 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
3390.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
3390.39.42 SERVIÇOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO
3390.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
3390.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
3390.39.45 SERVIÇOS DE GÁS
3390.39.46 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
3390.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
3390.39.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
3390.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS


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3390.39.50 SERVIÇOS         MÉDICOS,         HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS
3390.39.51 SERVIÇOS DE ANALISE E PESQUISAS CIENTÍFICAS
3390.39.52 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
3390.39.53 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.39.54 SERVIÇOS DE CRECHES E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
3390.39.56 SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA BENEFÍCIOS
3390.39.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
3390.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
3390.39.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
3390.39.60 SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
3390.39.61 SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO
3390.39.62 SERVIÇOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
3390.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS
3390.39.64 SERVIÇOS DE PESSOAL REQUISITADO
3390.36.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
3390.39.66 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
3390.39.67 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3390.39.68 SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE MERCADORIAS
3390.39.69 SEGUROS EM GERAL
3390.39.70 CONFECÇÃO     DE    UNIFORMES,    BANDEIRAS  E
FLÂMULAS
3390.39.71 CONFECÇÃO DE MATERIAL E ACONDIC. E
EMBALAGEM
3390.39.72 VALE-TRANSPORTE
3390.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES
3390.39.74 FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS
3390.39.75 PEDÁGIOS
3390.39.76 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
3390.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA
3390.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
3390.39.79 SERV. DE APOIO ADMIN., TÉCNICO E OPERACIONAL
3390.39.80 HOSPEDAGENS
3390.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS
3390.39.83 SERV. DE CÓPIAS E REPROD. DE DOCUMENTOS
3390.39.85 SERV. EM ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO
3390.39.88 SERV. DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
3390.39.92 SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR
3390.39.93 SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
3390.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES
3390.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - PAGTO
ANTECIPADO
3390.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3390.41.01 PASEP
3390.41.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERC. ANTERIORES
3390.92.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3390.92.32 PRÊMIOS E CONDECORAÇÕES
3390.92.34 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
3390.92.36 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.92.37 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
3390.92.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL
3390.92.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

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3390.92.45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS
3390.92.92 MATERIAL DE CONSUMO
3390.92.99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.51.80 ESTUDOS E PROJETOS
4490.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO
4490.51.92 INSTALAÇÕES
4490.51.93 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS
4490.51.96 ALMOXARIFADO DE OBRAS
4490.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
4490.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
4490.52.08 APAR. EQUIP. UTENS. MED., ODONT., LABOR. HOSPIT.
4490.52.10 APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSÕES
4490.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
4490.52.14 ARMAMENTOS
4490.52.16 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
4490.52.18 COLEÇÕES E MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
4490.52.20 EMBARCAÇÕES
4490.52.22 EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
4490.52.24 EQUIP. PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
4490.52.26 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS
4490.52.28 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA
INDUSTRIAL
4490.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
4490.52.32 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
4490.52.33 EQUIP. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
4490.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4490.52.35 EQUIPAM. DE PROCESSAMENTO DE DADOS
4490.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE
ESCRITÓRIO
4490.52.38 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE
OFICINA
4490.52.39 EQUIP. E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
4490.52.40 MÁQUINAS E EQUIP. AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS
4490.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL
4490.52.44 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU
4490.52.46 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTATRIA
4490.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS
4490.52.51 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS
4490.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
4490.52.54 EQUIPAMENTOS,        PEÇAS    E      ACESSÓRIOS
AERONÁUTICOS
4490.52.56 EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO
DE VÔO
4490.52.58 EQUIPAMENTO DE MERGULHO E SALVAMENTO
4490.52.60 EQUIPAM., PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS
4490.52.96 EQUIP.    E   MAT.     PERMANENTE     -   PAGTO
ANTECIPADO(EXEC. CONVÊNIOS)
4490.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
4490.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4490.92.01 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.92.02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

                      57
                                                         08/12/11 08:40 EFO/ 2006


ANEXO IV

PTRES/PROGRAMA DE TRABALHO

Ptres    Código              Denominação
062197 12212068103300001       CONTRIB. A ASSOCIACION UNIVERSITARIA
                       IBEROAMERICANA DE P
062201 12212068103340017       CONTRIB. A ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA
                               INTERAMERICANA – OU
062219 12306010020120401       AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E
                       EMPREGADOS
062227 12331010020110411       AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES E
                       EMPREGADOS
062235 12362004529910033       FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
062243 12363004429920171       FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
062251 12364004130750035       AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA O
                       ENSINO DE GRADUAÇÃO
062260 12364004130760023       CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS
DAS                            INSTITUIÇÕES FEDERAIS
062278 12364004130820025       REFORMA DAS INSTALALÇÕES FÍSICAS DE
                       INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
062286 12364004140020057       ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE
                               GRADUAÇÃO POR MEIO DO F
062294 12364004140080051       MANUTENÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
062308 12364004140090099       FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
062316 12364004340060073       FUNCIONAMENTO      DOS    CURSOS    DE  PÓS-
GRADUAÇÃO
062324 12364005040040079       FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
062332 12364005103080013       CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE DIRETORES
                       TÉCNICOS DAS UNIVERSIDADES
062341 12364005103260001       CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS
                       ENTIDADES PROMOTORAS
062359 12364005103270055       CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
                       DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES
062367 12364005103310013       CONTRIBUIÇÃO            A          FUNDAÇÃO
INTERUNIVERSITÁRIA                            DE ESTUDOS E PESQUISAS
062375 12364005103350037       CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE REITORES DAS
                       UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
062383 12365006720100385       ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES
DOS                            SERVIDORES E EMPREGADOS
062391 12846005103470003       CONTRIBUIÇÃO A ASSACIAÇÃO BRASILEIRA DE
                       ORÇAMENTO PÚBLICO
062405 28843090502830055       AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS DE FINANCIAMENTO
                       DA DÍVIDA CONTRATUAL
062413 28846090100050113       CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRNSITADA
                               EM ULGADO (PRECATÓRIOS)
062421 09272008901810365       PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS A SERVIDORES
                       CIVIS
062430 09272008901820319       PAGAMENTO DE PENSÕES A SERVIDORES CIVIS


ANEXO V

FONTES DE RECURSOS
1) TESOURO
   100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
   112 - RECURSOS VINCULADOS - RECURSOS DESTINADOS À
        MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
   153 - CONTRIB. P/FINANCIAM. DA SEG. SOCIAL
   312 - RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E
        DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
   175 – DESVINCULAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
2) RECURSOS DE OUTRAS FONTES
   250 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
   292 - SALDO DE EXERCÍCIOS



                            58
                                                                                                                                                                                                          08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                                       ANEXO VI

                                       QUADRO DEMONSTRATIVO DE PREÇOS
                                                                                     ANVERSO
                                                                                                                                                                    FL. N.º ___________________________
                 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL                                                                                                          PROCESSO N.º ____________________
                                                                                                                                                                    CONVITE N.º ________ de ___/ ___/ ___
                                                                                                                                                                    ABERTURA: ___/ ___/ ___

                                                                                     QUADRO DEMONSTRATIVO DE PREÇOS
                                                                                                                                                                E M P R E S A S

 N.º                       MATERIAIS/SERVIÇOS                                              QUANT.              UNID.




                                                                                     Dimensões (31,7cm X 21,7cm )




VERSO
 Designo a seguinte comissão ou o Responsável pelo Convite :
  1º: ......................................................................................................................... ....................
  2º: .............................................................................................................................................
  3º: ......................................................................................................................... ....................                      ........................
                       ...................................................................................
 para emitir Parecer Adjudicatório.                                                                                                                    NOME:
                                                                                                                                                       CARGO:
                       Em _______/ _______/ _______                                                                                                                       (Ordenador da Despesa)

  PARECER: ..............................................................................................................................................................................................
 ..................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
 ....................................................................................................................................................................................................................
                   DATA _____/ _____/ _____

   .............................................................. ............................................................. ............................................................
    NOME:                                                         NOME:                                                         NOME:
    CARGO:                                              CARGO:                                                           CARGO:


    OBS.                                                                                                                                                  De acordo: Autorizo a Adjudicação e emissão dos empenhos
                                                                                                                                                                                                 Data ___/ ___/ ___

                                                                                                                                                         ..................................................................................................
                                                                                                                                                         ....
                                                                                                                                                           Nome:
                                                                                                                                                           Cargo:
                                                                                                                                                                                (Ordenador da despesa)



                                                                                                                              59
                                                                                                  08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                        ANEXO VII

                        OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO SICAF

                 Toda pessoa, física ou jurídica, que pretenda fornecer bens ou serviços aos
órgãos/entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica ou Fundacional, tem que,
necessariamente, registrar-se no SICAF.
                 Fica vedada a aquisição de materiais e serviços junto a fornecedores não
cadastrados, qualquer que seja a modalidade de licitação, inclusive nos casos de dispensa ou
de inexigibilidade.
                 Constitui exceção à regra os incisos I, II, III, IV, VIII, IX, XIV, XVI e XVIII do
artigo 24 da Lei 8666/93, a seguir transcritos, devendo contudo, ser comprovado pelas pessoas
jurídicas quitação (regularidade) com o INSS, FGTS e Fazenda Federal:

    I*5            para obras e serviços de engenharia até R$15.000,00 – Lei 9.648/98.
    II*            para compras e serviços até R$8.000,00 -. Lei 9.648/98
    III            nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
                   nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de
                   atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
    IV             pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e
                   somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa
                   e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
                   cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência
                   ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
                   para a aquisição, por pessoa jurídica de direito publico interno, de bens produzidos ou
    VIII           serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que
                   tenha sido criado para esse fim específica em data anterior à vigência desta Lei, desde
                   que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
    IX             quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos
                   estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa
                   Nacional.
                   para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico
    XIV            aprovado pelo Congresso Nacional, quando nas condições ofertadas forem
                   manifestamente vantajosas para o Poder Público.
                   para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da
    XVI            Administração e de edições técnicas oficiais, bem como para a prestação de serviços de
                   informática à pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
                   integrem a Adm. Publica criados para esse fim específico.
                   nas compras ou contratações de serviços para o abastecimento de navios, embarcações,
                   unidades aéreas ou tropas e seus meios de deslocamento quando em estada eventual de
    XVIII          curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo
                   de movimentação operacional ou de adestramento, quando a exigüidade dos prazos
                   legais puder comprometer a normalidade e os propósitos das operações e desde que seu
                   valor não exceda ao limite previsto na alínea “a” do inciso II do artigo 23 da Lei
                   8666/93.

                                                                                 Seção de Apoio
                                                                                     DCF




5
    (*)Os valores dos incisos I e II são atualizados periodicamente pelo MARE.


                                                                   60
                                                                              08/12/11 08:40 EFO/ 2006



                   ANEXO VIII

                   RELAÇÃO PARA CONSULTAS AO DCF

               Esta relação se destina a informar qual(s) o(s) Funcionário(s) do DCF que
responde(m) sobre o(s) assunto(s) indicado(s) e seu(s) respectivo(s) ramal(s).

DIVISÃO             SEÇÃO                    ASSUNTO                                       RAMAL
                    Análise de Empenhos      Análise do empenho, classificação da despesa, 3188
                    Chefia: Francisco        solicitação de suprimento de fundos, valores
DIVISÃO DE          Renato                   limites para licitação, anulação e reforço de
EXECUÇÃO                                     empenho e diárias.
ORÇAMEN-
TÁRIA
Diretor:            Liquidação de Despesas
ROBERTO             Chefia: Edson                                                               3215
F. 316 3056         Daiane, Michelle,
                    Lidia e Iara             Análise de processos de pagamento.
                    Controle Financeiro      Arrecadação, classificação da receita, guias de 3220
                    Chefia: Sandra           arrecadação, saldo da receita própria, repasses
DIVISÃO DE          Carine                   financeiros, ficha razão da receita própria,
EXECUÇÃO                                     devolução de saldos de convênios, conta única.
FINANCEIRA
Dir.: Marlene                                Crédito da folha de pagamento, crédito em conta
F. 316 3950                                  corrente de pagamento aos fornecedores.          3131
                    Pagamento da Despesa     confirmação de banco, agência e conta,
                    Chefia: Cláudio,         pagamento e saldo de empenhos, informações
                    Sérgio Gustavo           sobre pagamento de empenhos, emissão de OB,
                                             registro de empenho, consulta ao SICAF.
                                                                                              3208
DIVISÃO DE                                   Almoxarifado,       lançamentos       contábeis, 3288
CONTABILI-          Análise Contábil         conciliação de contas contábeis, apropriações
DADE                Chefia: Paulo.           contábeis, prestação de contas e incorporações
Diretora: Denise    Rodrigo                  contábeis de patrimônio.
F. 316 3628         .
                    Apoio                    EFO, certidões negativas(INSS, FGTS, RF, RE
                    Simone                   e PM), legislação, tabelas de índices oficiais, 3208
                                             análise das licitações.                         3630
                                                                                             3949(FAX)
DIVISÃO DE
ANÁLISE    AD-
MINISTRATIVA
Diretor: Alfredo                             Arquivamento dos processos de pagamento
F. 3630/3288        Arquivo                  efetuados pelo DCF, folhas de pagamento e
                    Angela, Léa              encargos sociais já pagos, processos de
                                             prestação de contas liquidados.           3951




                                               61
                                                             08/12/11 08:40 EFO/ 2006




        ANEXO X

        REQUISIÇÃO DE ABSTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL




                                                                N°




REQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

            Veículo                       Placa                      Km
           Veículo



   Combustível                  Litros                  Valor Unitário




  Abastecimento                                               Valor
  em:                             Posto                       Total



       Autorizo Abastecimento: (Carimbo e Assinatura)




       Ass. do Motorista                          Ass. do Frentista




                                  62
                                                                        08/12/11 08:40 EFO/ 2006




ANEXO XI

               REQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS




                                                                           N°



       REQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS

     Unidade:                                     Setor:




     Fornecedor (Razão Social):                   Assinatura do Fornecedor:




     Data:                        N° de Cópias:             Valor:

           /     /


                Autorizo a Reprografia: (Carimbo e Assinatura)




                                           63
                                                                                                                     08/12/11 08:40 EFO/ 2006




ANEXO XII
REQUISIÇÃO DE HOSPEDAGEM

                                                                                              Requisição nr. ________


Porto Alegre, ____/_____/______


Prezado Senhor:


Solicitamos providências de V. Sa. no sentido de hospedar em apartamento
(Tipo).......................,(Com/sem) alimentação, o(s) professor(es) :

..................................................................................................................
..................................................................................................................

Pelo período de _______/_______/______ `a _______/_______/_________

Objetivo:


.............................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
.......................................................

Informamos que as despesas com bebida alcóolica , telefone, garagem e lavanderia bem
como outras não indicadas na presente requisição, são de responsabilidade do hóspede e
não serão, sob nenhuma hipótese, pagas pela Universidade.
A despesa de hospedagem deverá correr à conta da PWA Agencia de Viagens e Turismo
Ltda. Av.Taquara, 154, cj.102.

Atenciosamente,

                                                           ________________________________



Ilmo Senhor: .............................................
Gerente do Hotel: .....................................
Rua/Avenida: ...........................................




                                                                    64

								
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