ACOMPANHAMENTO ECON�MICO/FINANCEIRO

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ACOMPANHAMENTO ECON�MICO/FINANCEIRO Powered By Docstoc
					    ACOMPANHAMENTO
  ECONÔMICO/FINANCEIRO


         WALTER DE OLIVEIRA CESAR
DIRETOR ADJUNTO DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE
               OPERADORAS
PLANO DE CONTAS PADRÃO
(RN 147/07 e IN 9/07 - DIOPE)

OBJETIVOS DA UNIFICAÇÃO
                                           Objetivos da Unificação
                 Unificação da Estrutura Contábil
• Consolidação do processo de inclusão das
  Seguradoras no quadro normativo da ANS e
  desvinculação dos normativos SUSEP.

• Utilização do DIOPS como única ferramenta de
  registro e transmissão das informações
  patrimoniais, econômicas e financeiras para todas
  as operadoras.

• Maior eficiência e transparência nos processos
  de transmissão e análise das informações.



3   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                           Objetivos da Unificação
                          Otimização dos Registros
• Análise criteriosa para atualização do plano
  visando:
     melhoria contínua;
     alterações e inclusões de contas necessárias à
      melhor interpretação e controle dos registros
      contábeis; e
     consolidação dos sistemas de informações da
      ANS.
• Detalhamento das Normas Básicas para melhor
  entendimento.

4   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
SISTEMÁTICA DE UNIFICAÇÃO
                                           Sistemática de Unificação
                             Formato Anterior x Atual
           Formato anterior                                       Novo formato – (IN 9)

    Plano para Seguradoras – RN
    28
                                                                Plano de Contas único
    Plano para Demais OPS –
    RN 27

    FIP para Seguradoras                                        Sistema único de
                                                                transmissão de dados –
    DIOPS para Demais OPS                                       DIOPS-XML


    FIP – mensal
                                                                Periodicidade única de
                                                                transmissão
    DIOPS – trimestral


6     DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                         Sistemática de Unificação
                                Lógica de Adaptação
• Base do Plano de Contas das Operadoras.

• Inserção das contas específicas das Seguradoras.

• Agrupamento de contas com características e
    propósitos semelhantes.

• Inserção de novos grupamentos e contas para
    atualização, com prioridade na manutenção da
    estrutura de códigos e descrição.



7   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                         Sistemática de Unificação
                                Lógica de Adaptação

• Não foram realizadas mudanças significativas
    na lógica do plano (estrutura de codificação e
    de descrição das contas).

• Envidados esforços para alcançar os objetivos
    propostos com o menor impacto possível.




8   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
                                              Principais Alterações
                                    Alterações Globais

•     Integração dos eventos/sinistros e
      segmentação assistencial com as informações
      do SIP:
            Eventos/Sinistros:Consultas, Exames (grupos 1 e 2),
             Terapias, Internações etc.;
            Segmentação assistencial segundo a RN 100/05 (01-
             Ambulatorial; 02-Hospitalar com Obstetrícia; ... e
             12-Ambulat+Hosp sem Obst+Odont)

•     Detalhamento das contas de títulos genéricos
      (ex.:Valores e Bens; Débitos Diversos...).



10   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Principais Alterações
                                    Alterações Globais
• Contas específicas para:
          operações com planos de saúde da operadora
          operações de assistência à saúde não relacionadas com
           planos da operadora;
          segregação das aplicações vinculadas e não
           vinculadas às provisões técnicas;
          créditos tributários;
          ágio e deságio em investimentos;
          participações societárias no país e no exterior;
          reavaliação de bens do ativo imobilizado;



11   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Principais Alterações
                                    Alterações Globais
• Contas específicas para                                      (continuação):

          despesas com aquisição de carteira, no ativo diferido;

          provisão para contingências;

          retenções de impostos e contribuições;

          parcelamento de tributos e contribuições;

          ajustes de exercícios anteriores;

          tributos diretos de operações com planos da OPS; e

          tributos diretos de outras operações



12   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Principais Alterações
                                    Alterações Globais
• Patrimônio Líquido
      Codificação única para todas as OPS;

• DRE redefinida:
      impostos diretos apresentados como dedutíveis
       da receita;
      apuração do resultado com planos de saúde da
       operadora, antes do Resultado Bruto.

• Função e Funcionamento das contas
      Readequação.


13   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                                 Principais Alterações
                                       Alterações Globais
• Destaque para as contas de produtos abertas
  sob a ótica da modalidade de contratação:
       Contratos com preço pré-estabelecido
       Contratos com preço pós-estabelecido; e
       Contratos com preço misto.



• Apenas as autogestões por RH, ou órgãos
  assemelhados, estarão dispensadas de adotar o
  plano de contas padrão, mas deverão, naquilo
  que couber, observar as demais normas da ANS.


 14     DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Principais Alterações
                                    Alterações Globais
• Normas mais abrangentes e detalhadas,
  distribuídas nos capítulos:

      Capítulo I - Normas Gerais; e

      Capítulo II - Orientações Sobre a Elaboração de
                                                   Informações Contábeis.




15   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                                   Principais Alterações
                                         Alterações Globais
• Principais Pontos Normatizados:
         Redefinição do critério de apropriação da contraprestação efetiva
          /prêmio ganho e dos eventos/sinistros indenizáveis (regime
          de competência);

         critérios de apuração e contabilização:PDD, Contingências,
          Tributos, Reavaliação, AFAC, Desp. Comercialização, REFIS, etc;
         responsabilidade do Auditor e do Atuário;
         amplitude e transparência das DC´s;
         codificação das contas;
         publicação das DC´s;
         Controles Gerenciais;
         escrituração e envio – DIOPS.

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 CONTROLES GERENCIAIS



  PUBLICAÇÃO DAS DC´s
                                 Controles Gerenciais

• Nova configuração dos Registros Auxiliares

• A OPS deverá manter à disposição da ANS
     controles analíticos que permitam, a qualquer
     tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados
     registrados em sua escrita contábil (em livros
     auxiliares ou arquivos em meio magnético).




18   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                 Controles Gerenciais

• Operadoras em Geral

      Registro de Contratos e Contraprestações Emitidas,
         Recebidas e Canceladas;

      Registro de Eventos e sua movimentação financeira;

      Registro de Comissões Emitidas, Pagas e Canceladas; e

      Registro de Eventos Ressarcidos ou Recuperados.




19   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
     Publicação das Demonstrações Contábeis
O que Publicar?
    Relatório da Administração;
    Balanço Patrimonial (*) ;
    DRE (*);
    DOAR (*) (**);
    Demonstração das Mutações do PL (*);
    Notas Explicativas; e
    Parecer de Auditoria.

     (*) Deverá publicar conforme modelos previstos;

     (* *) Não é obrigatória a publicação quando PL foo < que R$ 1 milhão.




20    DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
     Publicação das Demonstrações Contábeis

Onde Publicar?
• Para OPS obrigadas à Lei 6.404/76:
      A publicação será conforme art. 289 caput e seu § 2º, ou
       seja:
      No DOU ou DOE + jornal de grande circulação na
       sede;
• Para demais OPS, a obrigação se restringe:

      Ao jornal de grande circulação no município
       da sede;



21   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
     Publicação das Demonstrações Contábeis
Quem deve Publicar?
• OPS de grande e médio portes:
      Todas devem publicar.

• OPS de pequeno porte:
      Não há obrigatoriedade de publicação;


Quem deve Enviar as DC´s?
      Todas devem enviar para a ANS as peças contábeis e respectivo
       parecer de auditoria (até o último dia útil de maio);



22   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
ASPECTOS RELEVANTES
                                  Aspectos Relevantes

• Princípios Contábeis envolvidos na DRE

      Regime de Competência x Regime Caixa;

      Princípio da Competência:
                    » Princípio da Realização da Receita;

                    » Princípio do Confronto das Despesas com as
                      Receitas e com os Períodos Contábeis




24   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes
• Utilização de Métodos e Critérios uniformes;
• Manutenção de Controles Analíticos (análises);
• Necessidade de Documentação Hábil – simples registro
  não constitui elemento suficiente;
• Prazos devem ser obedecidos
     Exº: escrituração com atraso superior a 90 dias ou em desacordo
     com as normas pertinentes, sujeita a organização e seus diretores
     às penalidades.

• Os critérios exigidos pela ANS não alteram as
  características fiscais e tributárias.




25   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Competência: Contraprestação Efetiva
  / Prêmio Ganho:
         Contratos com preço PRÉ-estabelecido
            — apropria-se no período de cobertura do risco.

         Contratos com preço PÓS-estabelecido
            — apropria-se na data que se fizerem presentes os fatos geradores da
              receita, conforme contrato.

         Contratos com preço MISTO                            (RN 59/03)

            — a parcela da contraprestação correspondente a cobertura
              obrigatória submetida ao regime de preço pré-estabelecido, será
              apropriada pelo critério de pré; e
            — a parcela correspondente aos procedimentos submetidos ao regime
              de preço pós-estabelecido, será pelo critério de pós.

26   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

          Faturas Emitidas Antecipadamente


       Meses de Antecipação                                    Mês de Risco em Curso
       ( Emissão sem Risco )




D 1231111/1231112 Faturas                                      D 1231117 (-) Faturamento
a Receber/Seguros a Receber                                              Antecipado

C 1231117 ( - ) Faturamento                                    C   31111/31112   Contrapr.Emitida/
         Antecipado                                                              Prêmio Emitido




27   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Competência dos EVENTOS / SINISTROS
     INDENIZÁVEIS

          Contratos com preço PRÉ-estabelecido, PÓS-estabelecido
           ou MISTO.

            — na data de apresentação da conta médica / na data
                  do aviso.




28   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Adiantamento para futuro aumento de capital

      Admite-se desde que haja instrumento formal emitido
          pelos sócios/acionistas, em caráter irrevogável e
          irretratável;

      Devem ser capitalizados na primeira AGE, Alteração
          Estatutária ou Contratual que ocorra após a data da
          concessão do adiantamento;

      Deverá ser registrado em conta específica do Ativo RLP ou
          do Passivo ELP, conforme o caso.

29   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Provisão para Perdas Sobre Créditos-PPSC

      Deverá refletir os riscos associados ao histórico

           de perdas com inadimplência e demais perdas

           de créditos de difícil recuperação;




30   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Provisão para Perdas Sobre Créditos-PPSC

      Deverá ser provisionada:

            — a inadimplência superior a 60 dias para planos individuais e com
                 preços pré-estabelecidos;

            — a inadimplência superior a 90 dias para as demais operações com
                 planos de assistência à saúde;

            — a inadimplência superior a 90 dias para os demais créditos com
                 planos, tais como: co-responsabilidade assumida; títulos e créditos
                 a receber e outros valores e bens (exceção para operações com
                 instrumentos contratuais registrados nos órgãos competentes e não
                 contrárias à legislação vigente).


31   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Despesas de comercialização diferidas
          poderá ser diferida em até 12 meses e somente sobre contratos
           coletivos;

          poderá ser admitido diferimento superior a 12 meses, para
           contratos com vigência superior a 1 ano e desde que
           consubstanciado por NTA.


• Depósitos judiciais
          Deverão ser registrados em conta específica no Ativo RLP.


32   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes
• Investimentos Relevantes
      Reconhecer por equivalência patrimonial (MEP);

      A controlada / coligada deve ser auditada;

      Enviar para a ANS o parecer dos auditores independentes
          referente as DC´s da controlada/coligada;




33   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes
• Reavaliação de ativos
         Fundamentação: Pronunciamento do IBRACON, NPC 24;
         Idéia central: abandona-se o custo original como base de valor
          e passa-se ao valor de mercado;
         Pontos de atenção:
      contabilizar em conta específica no Permanente;
      contra-partida no Patrimônio Líquido;
      carga tributária de IRPJ e CSLL.


         Reavaliar somente bens tangíveis, do Ativo Imobilizado e dos
          quais se espera continuidade operacional;


         Não se deve reavaliar ativos isoladamente;

34   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Reavaliação de ativos
          Fundamentação documental: Laudo de Avaliação;

          As OPS deverão atentar, sobretudo, para:

            — QUEM: três peritos ou empresa especializada;

            — O QUÊ: indicar a vida útil remanescente do bem, o valor de
                  mercado, os critérios de avaliação e os elementos de comparação;

            — QUANDO: mínimo de 4 anos, contados a partir da última
                  reavaliação, entre uma reavaliação e outra.




35   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Reavaliação de ativos
           Especificamente com relação à imóveis (atentar para a RN
           143/06):

            — Três peritos ou Empresa especializada, credenciados em Instituição
                  Financeira Federal;

            — O Método Indireto será comparado com o Direto;

            — Para fins de Provisão de Risco (Ativos Garantidores), será
                  considerado o menor valor apurado entre os dois métodos;

            — Laudo registrado no CREA.




36   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Crédito fiscal diferido (ativo fiscal)

      Origem do crédito fiscal;

      Clara evidência de realização/recuperação;

      Revisão periódica das premissas e das evidências;

      Posicionamento profissional do Auditor Independente.




37   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes
• Gastos com aquisição de carteira
      IMPORTANTE: observar a RN 145/07 em relação aos
       aspectos operacionais;
      O controle deve ser para cada aquisição;
      Registrar em contas próprias do Ativo Diferido;
      Amortização apropriada às despesas operacionais, no
       tempo em que estiverem contribuindo para resultado;
      O prazo máximo de amortização é de 5 anos;
      Amortização mensal, à razão de 20% a.a.;
      Casos distintos serão avaliados pela ANS, mediante NTA.


38   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes

• Gastos com aquisição de carteira                                   (continuação)

      A OPS deverá enviar para ANS, trimestralmente, um
       “quadro” informando:
                    » Custo de aquisição da carteira;

                    » Parcela de amortização;

                    » Nº de beneficiários da carteira adquirida; e

                    » Nº de beneficiários baixados na carteira.
      O não envio trimestral das informações acarreta a
       imediata realização do saldo a amortizar.
      Direitos e Obrigações recebidos devem ser registrados em
       contas destacadas;
      Obrigatório apresentar “Nota Explicativa”,


39   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes
• Financiamentos de Tributos (REFIS / PAES)
      A adesão deverá ser contabilizada em conta específica;
      O valor deverá refletir a respectiva obrigação, acrescida
       dos encargos.


• Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
      A partir de 1º/1/2007 todas as OPS deverão considerar a
          NPC 22 do IBRACON e a própria IN 9 da DIOPE/ANS;

      Critério especial aplicado às DF’S de 31/12/2006;

      Para as S/A´s essa obrigação já existia para o exercício
          de 2006.


40   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                               Aspectos Relevantes
• Leasing financeiro
         Tem prazo mais próximo ao da vida útil do bem;
         Responsabilidade e riscos relativos à posse, ao uso e à
          manutenção são do arrendatário;
         Existência, no vencimento, de valor de opção de compra muito
          inferior ao valor de mercado.


• Leasing operacional
         O prazo de arrendamento costuma ser muito inferior ao da vida
          útil;
         Encargos de manutenção por conta da arrendadora;
         Via de regra não há opção de compra; quando há, tende ser por
          valor muito próximo ao de mercado.

41   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                  Aspectos Relevantes
• Contabilização: Leasing financeiro
       Pela aquisição (Ex°:36 parcelas mensais)
          D – Imobilizado......................................... $ 100
          C – Passivo Exigível ........................................... $ 136
          D – (-)Passivo Exigível (encargos)........................ $ ( 36)
       Pelos pagamentos mensais
          D – Passivo Exigível ($ 136/36).................... $ 3,8
          C – Cx/Bancos ................................................... $ 3,8
          D – Desp.Arrendamento Mercantil ($ 36/36).. $ 1
          C - (-)Passivo Exigível (encargos) ......................... $ ( 1)
      Nota: Depreciação - calculada com base na vida útil estimada
        do bem e não pelo prazo do contrato.

 42     DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                  Aspectos Relevantes
• Contabilização: Leasing operacional
       Pelo valor total do contrato, na aquisição
        D – Compensação – Ativo ............ $ 136
        C – Compensação – Passivo .................... $ 136


       Mensalmente, pela apropriação da parcela, em
        conta específica de resultado
        (Exº: Valor contratado de $ 136, em 36 meses)
          D – Desp.Arrendam. Mercantil ($ 136/36)...... $ 3,8
          C – Passivo Exigível ........................................ $ 3,8




 43     DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
         Responsabilidade do Auditor
• Premissas que fundamentam a atividade
  do Auditor Independente (AI), na visão da
  Agência:
        Player indispensável no processo;
        Normativos: Instrução CVM nº308/99; Res CFC nº 1.034/05 e a IN 9 da DIOPE/ANS.

        Reforça a credibilidade das demonstrações contábeis;

        Requer que o AI possua elevado grau de independência;

        E total ciência de sua responsabilidade junto aos usuários externos;



• Devido a especificidade do mercado de
  saúde suplementar, a ANS poderá
  estabelecer programa de acreditação.

44   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
         Responsabilidade do Auditor
• Auditor devidamente registrado, habilitado pela CVM,
     podendo ocorrer em breve tal registro e habilitação pelo CFC;

• Relatório circunstanciado: observações do AI sobre controles
     internos;

• O referido Relatório Circunstanciado deverá permanecer à
     disposição da ANS;

• Quaisquer falhas e/ou irregularidades no trabalho do AI, a
  ANS:
      comunicará o fato ao CFC e à CVM;

      não reconhecerá a realização dos trabalhos de auditoria nas OPS, por AI
       cujo desempenho, a seu critério, não seja compatível;



45   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
         Responsabilidade do Auditor
• Pérolas




46   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                               Aspectos Relevantes
          Responsabilidade do Auditor
• Pérolas



“5. Agente não podemos opinar sobre os saldos du
     caixa, mais acredita que ta tudo de acordo.”




47    DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
        Responsabilidade do Atuário

• Profissional cuja atividade é de fundamental importância para
     o Contador, na elaboração das demonstrações contábeis;



• As DC´s a serem publicadas e que possuírem valores de
     provisão técnica com base em NTAP, aprovada pela ANS,
     deverão, obrigatoriamente, conter também a assinatura do
     Atuário legalmente habilitado.




48   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
      Responsabilidade do Contador

• O profissional habilitado, responsável pela Contabilidade,
     deve conduzir a escrituração dentro dos padrões exigidos
     pela própria profissão;

• Observância dos princípios fundamentais de contabilidade;

• Atentar, inclusive para a ética profissional.

• Eventuais irregularidades detectadas, serão comunicadas
     pela ANS ao órgão competente, para que sejam analisadas e
     aplicadas as medidas cabíveis.




49   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                               Aspectos Relevantes
Amplitude e Transparência das DC´s

 • Notas Explicativas: conceito

              Informações adicionais que não são apresentadas nas

                 DC´s, mas que são consideradas necessárias ou

                 complementares




 50   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
       Notas Explicativas: exemplos
 Capital social: subscrito e autorizado;

 Destinação do resultado; Constituições de Reservas;

 Dividendos/Juros sobre o capital próprio;

 Operações societárias: fusão, cisão, incorporação;

 Reversões de provisões;

 Provisões técnicas/P.P.S.C.;

 Transferências ou aquisições de carteiras;

 Eventos subseqüentes.


51   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                              Aspectos Relevantes
           Relatório da Administração

      Cada OP avaliará sua situação e certamente haverá a
         utilização do “bom senso”;

      Deverá ser divulgado , no mínimo:

            — Posicionamento no mercado e seu contexto operacional;

            — Perspectivas e planos da administração para o futuro;

            — Principais fatores que tiveram influência na “performance” das OPS e
                conseqüentemente no Resultado apurado;

            — A política de destinação de lucros/superávits/sobras;

            — Reestruturações societárias.




52   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
O Risco da Saúde Suplementar = a venda de uma opção
                     de compra
O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo
em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado
financeiro




      Resultado = Receita - Despesa

              •preço x quantidade                                • baseada em cálculo
              •determinística                                    atuarial
                                                                 • probabilística
                                                                 • gerenciamento de
                                                                 riscos



 53    DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
     Propósito dos Requerimentos de Solvência

Solvência:


 Uma operadora é solvente se for capaz de cumprir
  suas obrigações de todos os contratos a qualquer
  tempo.




54   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
     Propósito dos Requerimentos de Solvência
Para reduzir o risco de quebra, o Regulador deve requerer
que as operadoras mantenham ativos suficientes com os
seguintes propósitos:


      Reduzir a probabilidade de não ser capaz de honrar os
       sinistros como e quando devidos;
      Fornecer um lastro para que as perdas dos clientes
       possam ser limitadas no evento de uma quebra da
       operadora;
      Fornecer um aviso antecipado para                       a   intervenção
       regulatória e ação corretiva tempestiva;
      Promover a confiança do público em geral na estabilidade
       financeira do setor de saúde suplementar.




55   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras
                                          Risco Sistêmico




56   DIOPE – Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras

				
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