Regula��o, Controle, Avalia��o e Auditoria do SUS 2007

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Regula��o, Controle, Avalia��o e Auditoria do SUS 2007 Powered By Docstoc
					    Regulação, Controle,
 Avaliação e Auditoria do SUS
             2007
                      Dra Marília Cristina Prado Louvison
                       Médica Sanitarista pela UNIFESP
  Mestre e Doutoranda em Epidemiologia - Faculdade de Saúde Pública da USP
            Médica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
     Consultora do Ministério da Saúde/DERAC /SAS, Municípios e Estados
         Professora do MBA de Gestão em Saúde da FAAP e de MBAs e
                Cursos de Especialização em Auditoria no país
 Comissão Cientifica do Congresso de Auditoria Médica Hospitalar / São Camilo
HOSPITALAR e do AUDHOSP/Federação dos Hospitais Filantrópicos de São Paulo
                               mariliacpl@usp.br
                                      2007


 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                Marília Louvison 2007
Os sistemas de saúde em todo o mundo
  sempre passam por crises. Porém,
  segundo Contandriopoulos, há quatro
  crises ocorrendo simultaneamente:
Crise de Regulação,
Crise de Financiamento,
Crise do Conhecimento e
Crise de Valores.


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                Marília Louvison 2007
Crise de Financiamento
Sabe-se que, enquanto os governos puderam
  aumentar impostos ou taxas para financiar o setor
  da saúde, o aumento dos gastos não os
  incomodava. Porém, o incremento dos gastos em
  percentual progressivamente maior e sempre a
  mais do aumento do PIB, sem mais condição de
  aumento de impostos ou taxas, que atingiram
  níveis inaceitáveis pelas respectivas sociedades,
  fez com que essa preocupação aflorasse como
  prioritária. Além do mais, do ponto de vista
  estritamente econômico os gastos com saúde não
  são considerados investimentos, mas gastos sem
  retorno, a fundo perdido.

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   A Crise do Conhecimento
   Se dá por conta da falência do modelo “do
     deixar adoecer para tratar” e tratar por um
     gama de especialistas com profundo saber
     sobre área específica e pouco abrangente.
     Também, a considerar que cerca de 80% de
     todas as tecnologias médicas do mundo são
     disponíveis a apenas cerca de 20% da
     população mundial.

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   A Crise de Valores
   Diz respeito à crise moral que o mundo enfrenta, em
     que valores éticos, como a Universalidade e a
     Eqüidade no setor da saúde, vêm sendo
     questionados em praticamente todos os países. No
     que diz respeito aos Conselhos de Saúde, há de se
     combater a noção, quase disseminada no Brasil, de
     que o Conselho é uma instância pró-forma, que
     precisa ser manipulado e corrompido pelo grupo
     dominante para que este tenha todos os seus
     interesses e objetivos garantidos.

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   Crise de Regulação
   Onde os conflitos afloram. Esta crise deriva do
     confronto de quatro lógicas que permeam o
     sistema de saúde:
   A lógica de mercado (produtores,
     fornecedores distribuidores e usuários como
     consumidores de um bem de mercado – a
     saúde), que pressionam e demandam por
     produtos e serviços de modo contínuo e
     progressivamente crescente.

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A lógica profissional, pela qual se dá, por motivos
  diversos (prestígio, lucro, interesse científico...), a
  pressão pela incorporação de novas tecnologias
  muitas das vezes de modo acrítico e sem a devida
  segurança assegurada técnico-cientificamente (o
  caso da retirada do mercado do Viox é sintomático
  dessa falta de garantia que a pressa da
  incorporação traz). A lógica profissional tanto pode
  ser conduzida pelos interesses do mercado
  (produtores e fornecedores) como conduzir a
  lógica de mercado (influência dos profissionais da
  saúde sobre os usuários – na verdade,
  consumidores de um serviço, o que transforma a
  saúde em um bem de mercado).

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  A lógica tecnocrática, que tenta imprimir
    racionalidade ao setor da saúde,
    defendendo a utilização de critérios de
    eficácia, eficiência, efetividade e
    eqüidade à atenção à saúde e aos
    serviços prestados.

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  E a lógica política, que, de forma tecnocrática
    (atuação do Judiciário, por exemplo) ou de
    forma partidária (atuação de representantes
    dos poderes constituídos em prol de seus
    apadrinhados) forçam a acomodação ou a
    mudança das políticas públicas legalmente
    vigentes e também forçam a execução
    dessas políticas fora dos critérios e
    parâmetros estabelecidos.
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     TRANFORMAR A
      LÓGICA DOS
       SERVIÇOS
          OFERTA
     PROCEDIMENTO
   PARA A LÓGICA DA GESTÃO
          DO SISTEMA
       DEMANDA - ACESSO
          NECESSIDADE
       ATENCAO INTEGRAL
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A LÓGICA DA OFERTA DE
SERVIÇOS
                     OFERTA


                    DEMANDA


                 NECESSIDADE




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               Marília Louvison 2007
CENÁRIO
   Crescente especialização da assistência médica
   Crescente incorporação tecnológica e custos
   Compra indiscriminada de serviços
   Lógica do prestador de serviço
   Modelo Hospitalocêntrico
   Modelo Médicocentrado
   Informações e Registros Deficientes
   Pouca profissionalização da gestão em saúde
   Mix Público Privado




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    A GESTÃO
     DO SUS




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Sistema
 Coordenação, articulação,
  negociação
 Planejamento
 Acompanhamento e controle
 Avaliação e auditoria
 Gestão


Sistema de Serviços de Saúde
Ações de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Media e Alta complexidade




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                   EQUIDADE

“Direitos iguais quando a diferença
  inferioriza e direito de ser diferente
  quando a igualdade descaracteriza”
  Boaventura Santos




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  PACTO PELAVIDA         PACTO EM DEFESA DO SUS




               PACTO DE GESTÃO


      POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO



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   INSTRUMENTO
    DE GESTÃO




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     Controles Internos: Apoio ao Executivo
  Corregedoria Geral (Secretaria Federal de Controle Interno) e
     Auditorias Internas
  Saúde: Vigilância à Saúde
         Controle e Avaliação da assistência
         Auditoria em Saúde
      Controles Externos
  Conselhos de Saúde – Apoio ao Controle Social
  Conselhos de Classe – Apoio aos controles coorporativos
  Tribunais de Contas – Apoio ao Legislativo
  Ministério Público – Apoio ao Judiciário


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              GESTÃO PÚBLICA


                   CONHECIMENTO
                    INFORMAÇÃO




     TRANSPARÊNCIA                 VISIBILIDADE



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CONHECIMENTO
                               DISPONIBILIZAÇÃO E
                                   QUALIDADE
                                  DOS SERVIÇOS
        FISCALIZAÇÃO
                                  ALOCAÇÃO DE
                                    RECURSOS
                                LÍCITA E EFICIENTE



          RESPONSABILIDADE
              PÚBLICA
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               EMPOWERMENT
              EMPODERAMENTO




              ACCOUNTABILITY
             RESPONSABIIDADE
                  SOCIAL

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   PACTO DE GESTÃO

      Regionalização
      Redes de Atenção
      Planejamento
      Programação pactuada integrada
      FInanciamento



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Ciclo PDCA



             A                P
              Agir          Planejar


             C                D
            Contr             Desen
             olar             volver
            Verific           Educa
              ar                 r
                              Fazer
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               Marília Louvison 2007
  Alice: Poderia me dizer, por favor, qual é
  o caminho para sair daqui?
  Gato: Isso depende muito do lugar para
  onde você quer ir
  Alice: Não me importo muito onde
  Gato: Nesse caso, não importa por qual
  caminho você vá
  “Alice no País das Maravilhas”

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                               PDR
                         Plano Diretor de
                          Regionalização

                               PDI
                         Plano Diretor de
                           Investimento

                              PPI
                     Programação Pactuada
                           Integrada



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                               Plano Pluri Anual

                                Lei de Diretrizes
                                Orçamentárias

                                       Plano de
                                         Saúde
                                   Quadro de
                                     Metas
                                   Plano de
                                   Aplicação

                                  Relatório de
                                    Gestão
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   Modelos de Atenção

      Prevenção e Promoção
      Atenção Básica
      Saúde da Família
      Linhas de Cuidado
      Protocolos : Guias



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               Marília Louvison 2007
Sistema de Serviços de Saúde
Modelo de Atenção
Rede de Atenção
Linhas do Cuidado
Gestão do Cuidado




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               Marília Louvison 2007
                             SISTEMA PRIVADO
    SISTEMA PÚBLICO
                               SUPLEMENTAR




     PÚBLICO                PRIVADO
                SERVIÇOS
              TERCEIRIZADOS
                                •Filantrópico
                                •Público não estatal
                                •PPP (Parcerias Publico Privadas)
                                •OS (Organizações Sociais)
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NECESSIDADE
DE SERVIÇOS                              PPI                        Cadastro ( CNES) e
                                                                    Capacidade Instalada

                                                                          TERMO DE
                     DESENHO DE             OUTROS NÍVEIS             COOPERAÇÃO ENTRE
 PRÓPRIAS                                   DE GOVERNO                  ENTES PÚBLICOS            1
                        REDE

                                   SIM
                                                    FILANTRÓPICAS
            NECESSIDADE DE                             SEM FINS                  CONVÊNIO         1
NÃO         COMPLEMENTAR                             LUCRATIVOS?          SIM
               A REDE?
                                                     NÃO
      1                                  LICITAÇÃO
                                          Lei 8666/93


      DISPENSA                    INEXIGIBILIDADE
                                                                           PROCESSO LICITATÓRIO
                                   CHAMAMENTO
      Organizações                   PÚBLICO
                                                                                PRIVADAS COM OU
        Sociais                                                                       SEM
                                  PRIVADAS COM OU
      Emergências                       SEM                                     FINS LUCRATIVOS
                                  FINS LUCRATIVOS
   CONTRATO DE                                                               CONTRATO
   GESTÃO OU                      CONTRATO                                   ADMINISTRATIVO
   CONTRATO                       ADMINISTRATIVO
   ADMINISTRATIVO
                              FIM DO PROCESSO
   “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                  Marília Louvison 2007
                  SISTEMAS
      GESTOR      DE SAÚDE
                               PRESTAD
                                  OR
                                  DE
                               SERVIÇO
                                   S
                                     ADMINIS
 PRESSUPOSTOS           MÉDICO
                                     TRADORE
                                        S
    ACESSO
                             ENFERMA
   INTEGRAL
                               GEM
  QUALIDADE
 HUMANIZAÇÃO
  OTIMIZAÇÃO
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
     Política Nacional de
     Regulação da Atenção à
     Saúde
    Preferencialmente no município
    Cada prestador responde apenas a um
     gestor
    Contratualização de todos os prestadores
    Todos os leitos e serviços ambulatoriais
     contratualizados sob regulação
    Extinção do código 7

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
               Regulação sobre
             Sistemas de Saúde


      Regulação da Atenção à saúde
            Regulação do acesso
                 à assistência

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                   REGULAÇÃO
                    SISTEMAS

                   REGULAÇÃO
                    SERVIÇOS

                  C         AV
                  REGULAÇÃO
                    AÇÕES
                    AÇÕES
                      AUD




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   SISTEMAS E SERVIÇOS DE
   SAÚDE

                SISTEMAS

            ESTABELECIMENTOS



                 SERVIÇOS
                  AÇÕES




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE
     - Regulamentação geral
     - Controle sobre Sistemas
     - Avaliação dos Sistemas
     - Regulação da Atenção à Saúde
     - Auditoria
     - Ouvidoria
     - Controle Social
     - Vigilância Sanitária
     - Ações integradas com outras instâncias de
      Controle Público
     - Regulação da Saúde Suplementar
 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
AÇÕES DA REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

   Contratualização - relações pactuadas e formalizadas dos
    gestores com prestadores de serviços de saúde.
   Regulação do Acesso à Assistência - conjunto de relações,
    saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda
    dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.
   Avaliação da Atenção à Saúde - conjunto de operações
    que permitem emitir um juízo de valor sobre as ações
    finais da atenção à saúde e medir os graus de qualidade,
    humanização, resolubilidade, satisfação.
   Controle da Produção dos Serviços
   Auditoria
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                    Marília Louvison 2007
REGULAÇÃO
 Normaliza -
  Direciona
            CONTROLE
                                  AVALIAÇÃO
             Monitora -
                                    Mensura -
             Constata
                                   Reorienta

   OUVIDORIA                       AUDITORIA
    Registra -                      Examina -
     Apura                           Valida


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                                Cadastramento

                                 Programação

                                Contratação de
                                 prestadores

                                  Cartão SUS

                                  Regulação
                                  Controle e
                                  Avaliação

                                   Auditoria
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
   Sistema de Atenção às urgências
   Complexo Regulador Loco Regional
   Escuta médica permanente
   Protocolos técnicos
   Para a operacionalização de uma central reguladora deve-
    se ter organizados seus processos de trabalho, de modo a
    contemplar os princípios de acesso, acolhimento do
    usuário e garantir a resolutividade de toda a demanda
    dentro do Sistema de Saúde.
   Softwares de apoio - SISREG
   Regulação inter, CIH, CMC,CNRAC
   Incorporar o processo autorizativo na logica da gestao com
    foco no cidadao


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                   Marília Louvison 2007
     Protocolos de Regulação

 Protocolos de regulação do acesso são diretrizes
para solicitar e usar, adequada e racionalmente, as
  tecnologias de apoio diagnóstico e terapias
  especializadas, incluindo medicamentos de alto
  custo, sendo um instrumento de ordenação dos
  fluxos de encaminhamentos entre os níveis de
  complexidade assistencial.


   Linhas Guia –Linhas de Cuidado

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   Controle
   Acompanhamento direto do processo de execução dos atos
    sanitários, mediante compatibilização com as normas, por meio
    da aferição dos processos e produtos com as regras pré
    estabelecidas, que não são questionadas ou revistas no
    decorrer do processo
   Avaliação
   Estrutura, Processo e Resultados
   Aferição de resultados e impactos dos atos sanitários sobre os
    indivíduos e produtos de interesse para a saúde, por meio de
    práticas comparativas com outras situações, incluindo, no
    processo, a emissão de juízos de valor; diferentemente do
    controle, pode levar ao questionamento e revisão das normas
    anteriormente estabelecidas, bem como dos processos de
    produção em saúde



    “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   Curso Básico de Regulação,
   Controle, Avaliação e
   Auditoria do SUS
      Módulo 1 - Oficinas 1 a 4 – Gestão do
       SUS
      Módulo 2 - Oficinas 5 a 8 – Regulação
       da Atenção
      Módulo 3 - Oficinas 9 a 12 – Controle
       e avaliação
      Módulo 4 - Oficinas 13 a 16 –Auditoria
      UNIVERSUS – ambiente colaborativo
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                 PLANEJAMENTO
                 MECANISMOS DE
                  REGULAÇÃO E
  GESTOR           CONTROLE              USUÁRIO



                 MECANISMOS DE
                   AVALIAÇÃO
                  E AUDITORIA



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               Marília Louvison 2007
            PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA
                     PPI


               PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS
                  PRODUÇÃO POTENCIAL
          FICHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL
          E INTERNAÇÕES ESTIMADAS POR CLÍNICA
        (LEITOS DIA/MÉDIA DE PERMANÊNCIA X TAXA
                       OCUPAÇÃO)
            PARÂMETROS (Pt GM 1101- junho/02)


  CADASTRAMENTO
                    CREDENCIAMENTO    CONTRATUALIZAÇÃO
     CADASTRO
                    DOS SERVIÇOS DE      CONTRATOS
       CNES
                         ALTA
                     COMPLEXIDADE
                      HABILITAÇÃO


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
       CONTROLE E AVALIACAO


    SIHD
   Processamento descentralizado
    TABELA UNIFICADA

   (Ver Tabela de atributos da AIH)
   FLEXIBILIZAÇÃO FPO

   Módulo Autorizador - SISREG
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“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
  ELETIVO                             ORGÃO           EMISSÃO/AUTORIZAÇÃO
 CONSULTA                                                  DA AIH e APAC
                  LAUDO MÉDICO        EMISSOR         MÓDULO AUTORIZADOR
   MÉDICA             VAGA          REGULAÇÃO           SISREG OU OUTRO
 REGULAÇÃO         REGULAÇÃO         CONTROLE              REGULAÇÃO
                                                            CONTROLE

   CADASTRO         URGÊNCIA
 HABILITAÇÃO          LAUDO                       HOSPITAL
    SIA /SIH
                    REGULAÇÃO                     SISAIH01
  CONTRATO
PROGRAMAÇÃO
  PPI/FPO/AIH                                                  SUPERVISÃO
                                                             PROCEDIMENTOS
   CONTROLE                                 USUÁRIO             ESPECIAIS,
  REGULAÇÃO                                 EXTRATO             UTI, VAGAS
  DA ATENÇÃO                                DA CONTA            PERMAN <,>
                                         RESUMO DE ALTA          NOVA AIH
                                                                 CONTROLE
                AUDITORIA                                      REGULAÇÃO
                                                                AUDITORIA
                                 REVISÃO
                                BLOQUEIOS
AVALIAÇÃO    PRODUÇÃO DE                            PROCESSAMENTO DO
                            (NOVA AIH E PERM <)
AUDITORIA    INDICADORES                              FATURAMENTO
                                   SIHD
                SIA SIH         CONTROLE            FUNDO - PAGAMENTO
            MONITORAMENTO       AUDITORIA              SGAIH - SIHD
               CONTROLE                                 CONTROLE
               AUDITORIA
  “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                 Marília Louvison 2007
                 CONTRATO
       CADASTRAMENTO/CREDENCIAMENTO
PRÉ
        REGULAÇÃO/AUTORIZAÇÃO              REVISÃO
                                          SUPERVISÃO
                   PRODUÇÃO             PROCESSAMENTO
PER
                                          PAGAMENTO

          MONITORAMENTO REMOTO SI
                                             ANALÍTICA
                                             OPERATIVA
PÓS             AVALIAÇÃO DOS               PROGRAMADA
            SERVIÇOS E DOS SISTEMAS           DENÚNCIA
                                              RECURSOS
  “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   AUDITORIA DOS               ATENÇÃO
                 Marília Louvison 2007
              SERVIÇOS E DOS SISTEMAS
 PROGRAMA NACIONAL DE
 AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS
 DE SAÚDE – PNASS
 2004 / 2005


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                          PESQUISAS DE
   PESQUISA AVALIATIVA    SATISFAÇÃO DE          AVALIAÇÃO DE
     SAÚDE COLETIVA         USUÁRIOS             DESEMPENHO
                       CARTAS AOS USUARIOS        DO SISTEMA

PROGRAMAS DE QUALIDADE
   DE GESTÃO PÚBLICA                         AMQ -AVALIAÇÃO DA
                                              ATENÇÃO BÁSICA
  ACREDITAÇÃO
   HOSPITALAR
                       AVALIAÇÃO DE
                     SERVIÇOS DE SAÚDE             VIGILÂNCIA
                       PARA A GESTÃO             EPIDEMIOLÓGICA
  VIGILÂNCIA SANITÁRIA
                                             MONITORAMENTO E
        REGULAÇÃO,                              AVALIAÇÃO
     CONTROLE, AVALIAÇÃO                      DE INDICADORES
         E AUDITORIA
                                        HOSPITALAR
                POLÍTICAS DE ATENÇÃO CONTRATUALIZAÇÃO
                                         QUALISUS
   “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                    ESTRATÉGICAS
                                       HUMANIZASUS
                     Marília Louvison 2007
   RESULTADOS

      Quatro avaliações sob diferentes
       lógicas
      Várias possibilidades de
       agrupamento.
      Retroalimentação à Estados e
       Municípios.
      Áreas homogêneas

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               Marília Louvison 2007
          DESEMPENHO NACIONAL

          Desempenho Nacional da Avaliação do
          Roteiro de Padrões de Conformidade -
                         Gestor



                44%

                                              56%




                      Avaliados   Não Avaliados




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
  AVALIACO
AUDITORIA DA
QUALIDADE DOS
 SERVIÇOS DE
    SAÚDE


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
      “ O propósito dos sistemas de atenção à
       saúde, em seu núcleo e através de
       inúmeras partes, é proporcionar o mais alto
       nível de qualidade ao menor custo, de
       maneira mais eqüitativa, ao maior número
       de pessoas”
      Donabedian, 1986
      ESTRUTURA, PROCESSO E RESULTADO

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                 2                   5
            Estratégias           Pessoas
             e Planos
    1
Liderança                                        7
                                             Resultados
                 3                   6
             Clientes            Processos




                          4 Informação
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               Marília Louvison 2007
             OS SETE PILARES
             DE DONABEDIAN
   Eficácia – Grau de alcance das metas programadas em um
    determinado período de tempo
   Efetividade –Relação entre os resultados (impactos observados) e
    os objetivos (impactos esperados).
   Eficiência –Relação entre os produtos gerados por uma atividade
    e os custos dos insumos empregados
   Otimização –Minimização dos custos utilizados na concepção de
    uma atividade sem comprometer os padrões de qualidade.
   Aceitabilidade –Adaptação à Atenção em saúde mediante acesso,
    desejos, expectativas e valores do Cidadão
   Legitimidade – Aceitabilidade da Atenção em saúde pela
    Sociedade
   Equidade – Justiça na distribuição da Atenção em saúde
    legitimada pela Sociedade

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               Marília Louvison 2007
    AVALIAÇÃO
    Comparação entre o Planejado e o Executado
    Estimar, apreciar e calcular o valor de alguma
     coisa
    Verificar se os objetivos propostos estão sendo
     alcançados através das atividades desenvolvidas
     ou se essas atividades ou os objetivos precisam
     ser mudados
    Grau de atingimento de metas
    “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   Marília Louvison 2007
           FATOS         DADOS



               INFORMAÇÕES



               INDICADORES


               PARÂMETROS
                 PADRÕES
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               Marília Louvison 2007
SIOPS
SIA – SISCOLO/ SISPRENATAL - APAC
SIH
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINASC – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SINAN – Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação
SIAB – Sistema de Informações de atenção básica
API
SISCIH

Sistemas de tabulação – TABWIN, TABAIH, TABSIA e TABNET.


   “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                  Marília Louvison 2007
      INDICADORES SIA SIH
   Desempenho
   Cobertura

   Programa
   Serviços
   Sistema

   Adequação
   Áreas homogêneas: IDH, Módulo, Tipologia
   Tendência

   SISMA
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               Marília Louvison 2007
        MONITORAMENTO

  AVALIAÇÃO DO SERVIÇOS

  SALA DE SITUAÇÃO

  VALORAÇÃO DE RISCO

  PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AUDITORIAS



“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
  SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
   AVALIAÇÃO

   VIGILANCIA DA
      ATENCAO

SALA DE SITUAÇÃO
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                          3                     5
       1                Regular               Ótimo
    Péssimo            Adequado             Cumpre
                2
      Não                             4       com
               Ruim
    Cumpre            parcialmente   Bom   Excelência
  Inadequado              com              Adequado
                       pendências          totalmente




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
AVALIAÇÃO ENQUANTO PRÁTICA
DE GESTÃO
 “ O fundamental não é o vocabulário de
   avaliação, nem as diversas metodologias,
   mas o compromisso do sistema de saúde
   de buscar, de forma permanente,
   aperfeiçoar sua contribuição à sociedade
   tanto no plano clínico como na perspectiva
   mais ampla da saúde pública.”
   (Silver,1992).


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
  AUDITORIA
   EM SAÚDE
  BASEADA EM
  EVIDÊNCIAS

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
“ Uma avaliação planejada,
independente e documentada,
que se utiliza do método de coleta de
  informação,
baseada em evidências objetivas e imparciais
para determinar se as exigências acordadas
  estão sendo feitas e fornece subsídios para a
  verificação da eficácia do Sistema”.


   “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                  Marília Louvison 2007
               Importância estratégica
                 Banco de informações
            Redução dos comportamentos
                      fraudulentos
           Fortalecimento da capacidade de
                         gestão
              Aumento da transparência
          Melhoria da qualidade da assistência
                     e dos registros

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   inciso XIX do art. 16 da Lei nº 8.080
   Lei nº 8.689/93
   Institui no âmbito do Ministério da Saúde o Sistema
    Nacional de Auditoria a quem “compete a avaliação técnico
    científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema
    Único de Saúde”.
   Decreto nº 1.651/95
   Regulamenta o SNA, dando-lhe, por níveis de gestão,
    competências e atribuições para proceder a análise e
    verificação do SUS.
   NOB 96 e NOAs
   Comissão Corregedora Tripartite
   Em debate- site SNA sna.saude.gov.br
   Manuais tecnicos disponiveis

    “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   Marília Louvison 2007
Aplicação,                                 Capacidade
avaliação e
controle
                       SNA                 gerencial e
                                           operacional
dos                 cabe verificar
                                           das estruturas
recursos da                                destinadas as
saúde                                      ações e serviços
                                           de saúde
     Cumprimento        Execução das
     dos planos e       ações e serviços
     programas de       de saúde do SUS
     saúde
 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                Marília Louvison 2007
nsuficiência de RH capacitado; Falta de veículos de
transporte; Falta de recursos materiais, especialmente
equipamentos de informática e estrutura física inadequada;
Falta de apoio na implantação do SNA; Dúvida na
interpretação da tabela SIA/SIH; Dificuldades de integração e
proximidade com o componente estadual; Falta de clareza na
definição de controle e de auditoria; Falta de clareza quanto
ao papel do auditor e isenção; Remuneração
inadequada; Manutenção de cronograma de trabalho e
educação continuada; Insegurança por parte dos técnicos que
atuam com auditoria devida a falta de uma carreira
estruturada; Falta de Planejamento Estratégico e Indicadores
de desempenho; Falta de Registros e Relatórios das
Atividades

   “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                  Marília Louvison 2007
CONTAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES,
DENÚNCIAS, SOLICITAÇÕES,DETERMINAÇÃO DO GESTOR
Auditorias Ordinárias e Auditorias especiais


 GESTOR MUNICIPAL

                                                Corregedoria
          GESTOR ESTADUAL                     Consultoria Técnica
                                                Auditorias de
                                                   Sistemas
               GESTOR FEDERAL                   Especializados

               Componente Federal
                     SNA                     Consultoria técnica
                                           Auditorias de sistemas e
                                                   gestão
          Componente Estadual               Auditorias de serviço
                                          Auditorias de atendimento
                SNA

Componente Municipal                    Auditorias de serviço
 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
       SNA                            Auditorias de atendimento
                     Marília Louvison 2007
     EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   Capilaridade Horizontal e Vertical
   Equipe Multiprofissional
   Formação
   Ética
   Perfil e Isenção
   Disponibilidade e Comprometimento



“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
    AUDITORIA
      CLÍNICA

  DO CUIDADO
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
Auditoria Assistencial ou Clínica (PACTO)
Processo regular que visa aferir e induzir
  qualidade do atendimento amparada em
  procedimentos,protocolos e instruções de
  trabalho normatizados e pactuados.
 Deve acompanhar e analisar criticamente
  os históricos clínicos com vistas a verificar
  a execução dos procedimentos e realçar
  as não conformidades.


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
    GERENCIAMENTO DO MÉDICO
    GESTÃO DA CLÍNICA
    MODELO DE ATENÇÃO
  Atenção certa, no lugar certo e no tempo certo
 Assegurar que padrões clínicos “ótimos” sejam
   alcançados
 Principais instrumentos:

Gestão de patologias e de casos
Protocolos clínicos e regulação do acesso
Listas de esperas
Procedimentos expectantes e segunda opinião
Auditoria Clínica
Revisão pelos usuários        A auditoria Clínica. Eugenio Vilaça Mendes. 2003. mimeo


    “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   Marília Louvison 2007
 Medicina Baseada em Evidências
 Gestão em Saúde Baseada em Evidências
 Auditoria em Saúde baseada em
 Evidências
 Regulação em Saúde baseada em
 Evidências


        Pesquisa
        Qual tratamento é melhor?
        Regulação
        Quais os melhores tratamentos que devem ser usados?
        Auditoria
        Estão usando os melhores tratamentos?



“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   Auditoria Clínica

      ANÁLISE CRÍTICA SISTEMÁTICA
       DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À
       SAÚDE, INCLUINDO OS
       PROCEDIMENTOS USADOS PARA
       O DIAGNÓSTICO E O
       TRATAMENTO, O USO DOS
       RECURSOS E OS RESULTADOS
       PARA OS PACIENTES
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
http://www.evidence-based-medicine.co.uk/ebmfiles/WhatisClinAudit.p
                   Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   O CICLO DA AUDITORIA CLÍNICA

                                               IDENTIFICAÇÃO
                                                DO PROBLEMA



                    MONITORAMENTO                              DEFINIÇÃO DE
                     DA MUDANÇA                                PADRÕES OU
                                                               METAS



                   IMPLEMENTAÇÃO                                AVALIAÇÃO DA
                     DA MUDANÇA                                 CONSISTÊNCIA
                                                               ENTRE PROBLEMA
                                                                  E PADRÃO
                                                                 OBSERVADO
                                              IDENTIFICAÇÃO
                                               DA MUDANÇA
ROBINSON   E STEINER (1998), MENDES (2002)

     “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                    Marília Louvison 2007
   Auditoria Médica

         O conceito de auditoria (audit)
          proposto por Lambeck em
          1956 tem como premissa a
          “avaliação da qualidade da
          atenção      com     base     na
          observação direta, registro e
          história clínica do cliente”.

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
 PRONTUÁRIO DO PACIENTE
 Obra de diversos autores
 Elaborado pelos profissionais de saúde
 Diz respeito ao paciente revelando sua
    intimidade
   Fica sob guarda da instituição

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
      Resolução CFM 1614/01
   Art. 7º - O médico, na função de auditor, tem o direito de
    acessar, in loco, toda a documentação necessária, sendo-lhe
    vedada a retirada dos prontuários ou cópias da instituição,
    podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que
    devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por
    seu representante legal.
   Parágrafo 1º - Havendo identificação de indícios de
    irregularidades no atendimento do paciente, cuja comprovação
    necessite de análise do prontuário médico, é permitida a
    retirada de cópias exclusivamente para fins de instrução da
    auditoria.

    “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   Marília Louvison 2007
“Uma segurança para os médicos
 cultos e conscienciosos, uma ameaça
 constante para os audazes sem
 escrúpulos, os ignorantes
 incorrigíveis e ao mesmo tempo uma
 barreira intransponível contra as
 reclamações e os caprichos dos
 clientes descontentes”
 (LACASSAGNE)


 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                Marília Louvison 2007
                                      AIHs “represadas”
Má qualidade da assistência              aguardando
                                         autorização
                                                         Internações
                  Duplas cobranças:    Controle e
Manipulação da
                  Convênios, DPVAT     Avaliação
    tabela                                              desnecessária
                                       Deficitário
                                                             s

       Acesso dificultado para          Desrespeito à      Cobranças
  Procedimentos menos “vantajosos”       Informação        do Usuário

        Desrespeito à PPI e     Cobranças de procedimentos sem
        Regulação Médica         condições para sua realização

         Ausência           Faturamento
 “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                          com incorreções
        de contratos
                    Marília Louvison 2007
    AUDITORIA DE
    CONTRATOS DE
       GESTÃO
  CONTRATUALIZAÇÃO




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   Processos Comuns em Auditoria da Atenção

                        Instrumentos gerais de Trabalho



      Instrumentos de                                     Instrumentos de
       Trabalho - SIA                                      Trabalho - SIH


              ABORDAGEM    Processo         ABORDAGEM
              AMBULATORIAL    de            HOSPITALAR
                           Trabalho
                           Comum



                   RECURSOS FINANCEIROS




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
     AUDITORIA DA
     ATENÇÃO
    ATENÇÃO                   GESTÃO



    QUALIDADE                 RECURSOS


“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
    ORDINÁRIAS,DE ROTINA OU PROGRAMADAS
   Priorizadas por risco de gestão com cronograma anual


 DE URGÊNCIA, EXTRAORDINÁRIAS, DE DENÚNCIA
  Priorizadas por risco de gestão com cronograma anual


                       GESTÃO

             RECURSOS         ATENÇÃO



“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   AUDITORIAS
DESENCADEADAS POR
    DENÚNCIAS




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
      Má utilização dos recursos financeiros
      Dificuldade de acesso

      Má qualidade de assistência

      Cobrança indevida do cidadão

      Cobrança indevida do SUS

      Irregularidade no Faturamento SUS

    “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                   Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
 AUDITORIA DA
   GESTÃO DE
   SISTEMAS
   DE SAÚDE
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
  AUDITORIA
 OPERACIONAL
 DAS POLÍTICAS
   PÚBLICAS
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
      FOCO NO
      CIDADÃO



“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
      Levantamento, Estudo e avaliação
       sistemática de transações,
       procedimentos, rotinas e
       demonstrações contábeis de uma
       entidade com o objetivo de fornecer a
       seus usuários uma opinião imparcial e
       fundamentada em normas e princípios
       sobre sua adequação
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
LEI FEDERAL Nº 8689, DE 27/7/93
Dispõe sobre a extinção do instituto Nacional de Assistência Médica da
   Previdência Social – INAMPS, e dá outras providências
    “Art. 12 – O gestor do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo
      apresentará, trimestralmente, ao conselho de saúde correspondente e em
      audiência pública na câmara dos vereadores e nas assembléias legislativas
      respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo,
      dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as
      auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e a
      produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada”

    LRF
    EC 29- SIOPS


     “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                    Marília Louvison 2007
   PROCESSO DE TRABALHO

      Planejamento
      Auditoria Analítica
      Auditoria Operativa
      Relatório
      Comunicado de Auditoria
      Sumário Executivo
      Ética e Conflito de Interesse
      Carreira da Saúde
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
                       GESTÃO
RECOMENDAÇÕES:                       PLANEJAMENTO
    PLANO DE
   MELHORIAS
                                AUDITORIA ANALITICA
                             ANÁLISE FRENTE AOS PADRÕES
  SUMÁRIO
                            IDENTIFICAÇÃO DE DISTORÇÕES
 EXECUTIVO


                                 ELABORAÇÃO DE
 RELATÓRIO                          ROTEIRO


    EVIDÊNCIAS DE        AUDITORIA OPERATIVA
  INCONFORMIDADES              (CAMPO)




“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
 Sistemas de Informação, Regulação,
 Avaliação e Auditoria dos Serviços e
 Sistemas de Saúde
 SISTEMAS DE REGULAÇÃO E AUDITORIA
 EM SAÚDE BASEADOS EM EVIDÊNCIAS

                  CUSTOS




  ACESSO                          QUALIDADE

“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
   "Não julgues um homem até que tenhas calçado por um dia seus
    mocassins".
   “Um dos principais objetivos da auditoria é deixar todo o lugar que
    se audita, melhor do que o encontrou”
   “Alguns auditores quando encontram ou ouvem sobre alguma coisa
    que está sendo executada de modo errado, o fazem de forma a
    tornar público e expor os envolvidos ao ridículo”.
   “Importante é a questão da relevância. Muitas vezes detectamos
    pequenos erros e fazemos grande alarde sobre eles”.
   FONTE: Modern Internal Auditing: What's it all about? The
    Grandfather's Dialogue, de Lawrence B. Sawyer . Adaptação feita
    por: Antonio Carlos Correia e revisão: Rudinei dos Santos



     “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                    Marília Louvison 2007
   Referências Internet:
   www.saude.gov.br
   Programa da Qualidade no Serviço Público- www.pqsp.planejamento.gov.br
   Ministério da Saúde - Manuais e normas do SUS - Manual da AIH –
    www.saude.gov.br
   Pro gestores – CONASS – www.conass.com.br
   DENASUS – sna.saude.gov.br
   ANS -www.ans.gov.br
   DATASUS -www.datasus.gov.br
   BVS - dtr2001.saude.gov.br/bvs
   OPAS - www.opas.org.br
   ANVISA – www.anvisa.gov.br
   ABRASCO – www.abrasco.org.br
   SCIELO – www.scielo.br
   Saude e Cidadania - ids-saude.uol.com.br/SaudeCidadania
   FESEHF - www.fesehf.org.br
   IPEA – www.ipea.gov.br


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                    Marília Louvison 2007
   Referências:
   Contandriopoulos, André-Pierre. Is the institutionalization of
    evaluation sufficient to guarantee its practice?. Cad. Saúde
    PúblicaApr 1999, vol.15no.2p.253-256ISSN 0102-311X
   Donabedian A (1986). la investigación sobre la calidad de la
    atención médica. salud pública de méxico, 28 (3): 324-327.
   Malik, am; Teles, jp -Hospitais e programas de qualidade no
    estado de São Paulo. RAE 41(3), 2001,51-9
   Novaes, Hillegonda Maria D. Avaliação de programas, serviços
    e tecnologias em saúde. Rev. Saúde Pública, Out 2000, vol.34,
    no.5, p.547-549. ISSN 0034-8910




     “REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
                    Marília Louvison 2007
   Berwick, Donald M – Melhorando a qualidade dos serviços
    médicos, hospitalares e de saúde.
   Hartz, ZMA. 2000. Avaliação em Saúde: dos modelos
    conceituais à prática na análise da implantação de programas.
    Fiocruz, 1a. Edição, Rio de Janeiro.
   Mendes, Eugenio Vilaça – Distrito Sanitário
   Merhy, Elias Emerson, Agir em saúde: um desafio para o
    público, São Paulo, Editora Hucitec, 1997
   Santos, Lenir e Carvalho, Guido Ivan – Sistema Único de
    Saude – Comentário a Lei Orgânica de Saúde
   Attie, William – Auditoria Interna
   Araujo, Inaldo da Paixão Santos – Introdução à Auditoria
    Operacional

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   Manuais
   SAS
   Consulta pública (www.saude.gov.br/consultapublica):
   Orientações para procederauditoria na atenção básica
   Manual de Gestão dos Recursos Financeiros do SUS
   Orientações Técnicas sobre o Sistema de Informação
    Ambulatorial/SIA e Sistema de Informação Hospitalar/SIH
   Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria
   Orientação Técnica para Auditoria em Odontologia no SUS
   http://sna.saude.gov.br/download.cfm - CGU – De olho nos
    recursos publicos
   www.saude.gov.br/editora
   CNS


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                    Marília Louvison 2007
   A regulação e auditoria de serviços e sistemas
    de saúde públicos e privados no Brasil não é
    hegemônica e está representada por um campo
    de saberes e práticas que necessita de
    capacidade analítica e inteligência e assim,
    muito poderá contribuir para a qualidade da
    atenção em saúde e também, para o
    amadurecimento e a profissionalização de
    nossas instituições.
   Está em construção um processo novo e
    promissor que cada um de nós tem o privilégio
    de participar e...acima de tudo...acreditar
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                    Marília Louvison 2007
  DISCIPLINA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 2006:
“REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE” Marília Louvison
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
               Marília Louvison 2007
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               Marília Louvison 2007
“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
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“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
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“REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS”
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O impossível geralmente é o que ainda não experimentamos!
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                  Marília Louvison 2007
   “ A ética e a
     consciência não são
     opcionais. Sem
     ética e sem
     consciência, talento
     e poder não servem
     para nada”.
     (Bennis)
         mariliacpl@usp.br
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