SEMIN�RIO ACP

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12/8/2011
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Portuguese
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							  Secretaria da Fazenda
  Secretaria da Administração (EQGP)




SEMINÁRIO ACP
Compromisso Bahia


Decreto de Criação



O Programa Compromisso Bahia, foi instituído

pelo decreto nº 10.655 de 11/12/2007.
Objetivos do Compromisso Bahia


• Conferir qualidade ao gasto público estadual.

 Específicos

• Desenvolver uma cultura de responsabilização
  dos servidores em relação à gestão pública;


• Criar um ambiente que estimule a necessidade
  de inovação organizacional ou tecnológica;
                                                  (Continua)
  Objetivos do Compromisso Bahia
  (Continuação dos Objetivos Específicos)




• Orientar a administração para a necessidade de
  reestruturação e aperfeiçoamento dos seus
  processos;
• Distribuir a informação para o público em geral
  sobre a quantidade e qualidade do gasto
  público;
• Dotar o governo de ferramentas de
  monitoramento e avaliação do gasto público
  capazes de tornar visível a relação entre custo e
  resultado do gasto.
Peças de Suporte ao Programa
 Peças de Suporte ao Programa
 • Sistema Estadual de Administração - SEA –
   define, planeja, coordena e executa ações no
   âmbito da Administração Pública Estadual;


 • Manualização - Fornece material de
   referência e apoio à operacionalização das
   condutas pactuadas (Guia de Boas Práticas
   do Gestor, Guias de Boas Práticas do
   Servidor);
                                          (Continua)
Peças de Suporte ao Programa
(Continuação de Peças de Suporte)



• Escritório da Qualidade do Gasto Público –
  monitora e analisa os gastos públicos;

• Capacitação - Atitude Positiva - auxilia no
  desenvolvimento de uma cultura de
  responsabilização na gestão pública junto ao
  servidor público;

• Protocolo de Intenções – folha de pagamento,
  processos licitatórios,contas de consumo,
  gestão de impressão, gestão de custos (ACP).
 Indicadores do Compromisso Bahia

• Variação do gasto com abastecimento de
  veículo – Diesel – BR/CTF;


• Variação do gasto com abastecimento de
  veículo –Álcool – BR/CTF;

• Variação do gasto com abastecimento de
  veículo –Gasolina – BR/CTF;


• Variação dos gastos com manutenção da frota
  – Sicof;                              (Continua)
Indicadores do Compromisso Bahia
(Continuação de Indicadores)



• Variação do valor do consumo de energia
  elétrica de alta tensão no período – Sicof;

• Variação do valor do consumo de água –
  Sicof;

• Variação do gasto com viagem – Sicof;

• Variação do gasto com correios telégrafos –
  Sicof;

• Variação dos gastos de impressão – Simpas.
ACP e Compromisso Bahia no Proconfis


Operação de crédito externa



 • Programa de Consolidação do Equilíbrio
   Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da
   Bahia – Proconfis;


 • US$ 409 milhões contratados através do
   BID.
Objetivos do Proconfis


• Promover o ajuste estrutural das
  contas estaduais, permitindo melhorar
  o perfil de pagamento da dívida
  pública

• Fortalecer a gestão do gasto público;

• Elevar os investimentos em infra-
  estrutura do Estado de forma a
  propiciar maior competitividade.
Proconfis – Produto e Meta

Produto
Implantação de mecanismo de controle e
racionalização de gastos nos órgãos e
entidades vinculadas ao Poder Executivo
que deverão utilizar o ACP como instrumento
de apoio a gestão.

 Meta
Termo de adesão ao Compromisso Bahia
firmados por 20 órgãos da administração
pública estadual, já incluindo o uso do ACP.
Contatos
Escritório da Qualidade do Gasto Público - EQGP

         Conceição Sá – 3115-3657
         marials@saeb.ba.gov.br

         Adriana Nogueira – 3115 – 3270
         adrianan@saeb.ba.gov.br

         Rogério Lessa – 3115-3270
         rogeriol@saeb.ba.gov.br

         Marta Mascarenhas – 3115-3117
         marta@saeb.ba.gov.br

         compromissobahia@saeb.ba.gov.br
   Secretaria da Fazenda
   Secretaria da Administração (EQGP)




SEMINÁRIO ACP
 Conceitos de Custos
    Introdução



   Gastos e custos são duas palavras
    sinônimas ou dizem respeito a conceitos
    diferentes? Liquidação? Pagamentos?
    Investimentos? Têm alguma similaridade
    com elas?
Gastos


   Conceitos
       Compra de um produto ou serviço
        qualquer, que gera sacrifício financeiro
        para a entidade
       Consumo genérico de bens e serviços
       São ocorrências de grande abrangência
        e generalização
Fluxo do Gasto



                 Gasto




               Liquidação




               Pagamento



Investimento                Custo
    Custos


   Conceitos
       Representam os gastos relativos a bens ou
        serviços consumidos na produção de outros
        bens ou serviços.
       Expressão monetária dos insumos e
        consumos ocorridos para produção e venda
        de um determinado produto ou serviço.
    Despesas


   Conceito
       Correspondem a bens ou serviços
        consumidos na geração de receitas e
        manutenção das atividades da instituição.
   Despesas         X    Custos

o As organizações públicas são consideradas entidades
sem fins lucrativos, devido às suas características próprias
e legais.

o Entende-se que elas são remuneradas diretamente pelos
serviços que prestam, ou seja, não vendem serviços; logo,
não há despesas ( gastos ligados à obtenção de receitas).

o Partindo desse pressuposto, podem-se considerar todos
os gastos como custos, ou seja, todos foram incorridos na
prestação dos serviços públicos, tanto os diretos como os
indiretos.

o Não há assim, necessidade de se distinguir custo ou
despesa, no âmbito público.
                    (Mauss e Souza, Custos no Setor Público)
    Classificação dos Custos



   Custo Direto
      Todo custo que é identificado naturalmente
       ao objeto do custeio.

   Custo Indireto
      Não oferece identificação direta a um objeto
       de custeio, necessita de esquemas especiais
       para alocação.
     Apropriação dos Custos Indiretos

   Responsabilização
      Quando não houver facilidade de identificação do
      objeto de custeio ( Unidade) beneficiado com o gasto,
      este será atribuído à área responsável pela sua gestão
   Rateio
      Critérios utilizados para distribuição dos gastos
      indiretos aos produtos serviços ou unidades de custos
      ou de despesas
   Rastreamento
       Processo de identificação mais apropriado da causa
      dos custos e sua identificação com os objetos de
      custeio
    Origem dos Gastos para o ACP


   SICOF - Principal fonte de dados, através das
    liquidações.
   SIRH - Disponibiliza dados da Folha de
    Pagamento por Unidade de custos.
   SIMPAS – Fornece dados de materiais
    consumidos.
   SIAP     - Informa a utilização dos bens
    móveis através da depreciação ou amortização.
Porque da preocupação com os Custos



“Pois, quem de vós, querendo construir uma
 torre, não começa por sentar-se para calcular
 a despesa e ver se possui com que acabar?”

                                 (Lucas, 14, 28)
Contato



Ana Evangelina Sampaio
SAEB/SAC/DGQ
3115 1721
anasampaio@saeb.ba.gov.br
       Secretaria da Fazenda
       Secretaria da Administração (EQGP)




Sistema de Apropriação de Custos Públicos


                         ACP


               VISÃO GERAL



                                            SETEMBRO/2008
    Objetivos do Sistema ACP




   Atender às determinações da LRF

   Permitir o conhecimento e o controle do custo dos
    serviços públicos

   Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas

   Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto
    público
    Legislação - Dec. N.º 8444 de 07 de fevereiro de 2003

                    (instituição do ACP)



   À Secretaria da Fazenda, órgão gestor do ACP, compete
    controlar e supervisionar a operacionalização do Sistema,
    e promover as ações necessárias ao seu funcionamento e
    aperfeiçoamento;


   No âmbito de cada Secretaria, caberá às respectivas
    Diretorias Gerais, bem como nas unidades equivalentes
    dos demais órgãos e entidades da Administração Pública
    do Poder Executivo do Estado, a gestão setorial do ACP.
    Legislação - Portaria Nº 804 de 26 de dezembro de 2005
                 (regulamenta procedimentos)




    Dispõe sobre procedimentos referentes ao Sistema
     de Apropriação de Custos Públicos – ACP no âmbito
     da Administração Pública do Poder Executivo
     Estadual.

    Prevê o Formulário de Apropriação de Custos
     (necessário para garantir padronização dos procedimentos)
Principais informações geradas pelo Sistema




1. Quanto custa cada unidade funcional?

2. A que se refere o Custo?

3. Quanto custam os Serviços gerados
   pelo Estado?
         Dimensões do Sistema




1. Secretaria / Unidade de Custo

2. Categoria de Custo (de Gasto) / Item de
   Custo

3. Produtos Gerados/Serviços Prestados
    Principais informações geradas pelo
                   Sistema

1. Quanto custa o funcionamento de cada
  uma das unidades das Secretarias?

 Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades
 Gestoras são departamentalizados, isto é,
 apropriados nas unidades que consumiram os
 recursos – os chamados centros de custos.

 Obs: Existem centros de custos finais e centros
 de custos intermediários.
 Apropriação dos Custos para as Unidades



                           Unidade
                           Gestora




Centro de Custo
Intermediário 1




         Centro de Custo    Centro de Custo   Centro de Custo
             Final 1            Final 2           Final 3
Automatização da Apropriação para as Unidades

•   Integração do ACP com os sistemas SIRH,
    SIMPAS e SIAP

       •   Critério: bloqueia do SICOF os valores
           liquidados, transferindo valores de custos
           efetivos a partir dos sistemas integrados.
       •   SIRH: folha de pagamento – despesa de
           pessoal
       •   SIMPAS: distribuição de material de consumo
       •   SIAP: depreciação de bens móveis
       •   Conceitos: UC x LT x LD x UA


•   Integração com Sistema de Combustíveis e
    SIMOV – em desenvolvimento
•   Utilização de upload
    Principais informações geradas pelo sistema




2. A que se refere o custo?
•    Administrativo (gastos gerais de funcionamento)
•    Capacitação e Desenvolvimento
•    Comunicação
•    Informática
•    Locações de Bens Móveis e Imóveis
•    Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc)
•    Material de Consumo
•    Material Permanente
•    Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis
•    Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc)
•    Passagens, Diárias e Deslocamentos
•    Pessoal, Encargos e Benefícios
•    Serviços Públicos (água, energia, etc)
•    Serviços Terceirizados (contratos diversos)
•    Subvenções, Premiações e Auxílios
•    Transportes (combustíveis e manut. veículos).
         Categorias de Gasto Administrado
               (não constituem custos)




•   Encargos Gerais do Estado

•   Investimento

•   Inversões Financeiras
 Principais Informações geradas pelo sistema


3. Quanto custam os principais Serviços
   gerados pelas Secretarias?

  Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos
  Serviços gerados pelas Secretarias.

• Custos Diretos: São os alocados na unidade
  responsável pelo Serviço

• Custos Indiretos: São realocados das unidades
  intermediárias através de rateio
    Apropriação dos Custos para o Serviços



Centro de Custo
Intermediário 1


         Centro de Custo   Centro de Custo   Centro de Custo
             Final 1           Final 2           Final 3

    Rateio




             Serviço 1         Serviço 2         Serviço 3
Exemplo: Custo do Serviço “Gestão Contábil e Financeira”




                                                   Diretoria de
    Diretoria Geral                               Tecnologia de
                                                   Informação

                                  Superintendência de
                                    Administração
                                      Financeira

          Rateio                                        Rateio
                              Custos Diretos
                                                           Custos Indiretos
 Custos Indiretos




                    Arrecadação     Gestão Contábil      Educação
                      de ICMS        e Financeira        Tributária
  Programa Compromisso Bahia – ANEXO V
PROTOCOLO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A
           UTILIZAÇÃO DO ACP

   Energia                      39.03-9
   Água                         39.01-2
   Telefonia                    39.05-5
   Manutenção de Frotas         39.12-8
   Correios e telégrafos        39.24-1
   Custos com Pessoal:          Categoria de custo “Pessoal,
                                 Encargos e Benefícios”
   Viagens:                     Categoria de custo
         “Passagens, Diárias e Deslocamentos”
   Serviços de impressão        (grupo de material 70 -
                                 SIM.70)
   Abastecimento de veículos (somente quando for disponibilizada
    a integração)
   Itens de custos representativos de serviços de terceiros que
    forem objetos de novos contratos feitos a partir de nova
    metodologia na condução de processos licitatórios.
Relatório de Análise – Programa Compromisso Bahia
Relatório de Análise
                 Algumas informações relevantes




Quanto custa cada unidade de serviço produzido?
Como este custo se apresenta ao longo do
tempo?
Quanto cada unidade funcional contribui em
termos de consumo de recursos?
Qual a proporção dos custos diretos e dos custos
indiretos?
Em que unidades, produtos ou itens de custo uma
Secretaria pode ser mais eficiente?
CONTATOS



             Superintendente – SAF:
             Olintho José de Oliveira

           Coordenação Geral - COPAF:
           Antônio Humberto de Paula

              Equipe Gestora ACP:
                 Itamar Gomes
                   Caio Greve
                 José Presídio


              SEFAZ-BA/SAF/COPAF
       gestoracp@sefaz.ba.gov.br
               3115 3405
               3115 8820
   Secretaria da Fazenda
   Secretaria da Administração (EQGP)




    SISTEMA DE
  APROPRIAÇÃO DE
CUSTO PÚBLICO - ACP


                           GESTÃO SETORIAL: SEFAZ
                                Histórico do ACP na SEFAZ



2003 – Implantação do sistema
            - Integração apenas com o SICOF
            - Apropriações no próprio ACP
2004 – Novas formas de apropriação
            - Direta no SICOF
            - Upload
            - Regras de apropriação automática
2005 – Revisão da metodologia
            - Custo como consumo de recursos
            - Custo dos produtos e serviços
2006 – Nova versão do ACP
            - Integração com o SRH
            - Integração com o SIMPAS
            - Novos relatórios
2007 – Implantação do módulo Produtos e Serviços
2008 – Integração com o SIAP
            - Depuração dos dados
            - Análise das rotinas administrativas
            - Outras integrações em andamento
                Departamentalização dos Custos




Unidades
Gestoras:
• DIREG
• DAT METRO
• DAT NORTE
• DAT SUL



Unidades de
custo no ACP:
• 114
Apropriação Manual X Automática
                           Custo dos Produtos / Serviços



•Arrecadação de ICMS
  •Arrecadação de ICMS
•Arrecadação de IPVA e Outros Tributos
  • Arrecadação de ICMS
  •Arrecadação de IPVA e Outros Tributos
•Gestão Contábil e Financeira
  •Gestão Contábil e Financeira
  • Arrecadação de IPVA e Outros Tributos
•Gestão da Dívida Pública
  •Gestão da Dívida Pública
  • Gestão Governamental
•Auditoria Contábil e Financeira
  •Auditoria Governamental
  • Gestão Tributária
•Educação da Dívida Pública
  •Educação Tributária
 •   Auditoria Governamental
 •   Educação Tributária
                                             Situação Atual




 Depuração dos dados do ACP

    ACP X SICOF
    ACP X processos de pagamento
    Problemas detectados:
      • Falhas na codificação da unidade, na metodologia
      de rateio e na definição de subelementos;
      • Falta de informação do mês de competência;
      • Alocação de custos num único mês ou numa única
      unidade de custo;
      • Ano de 2008 tem menos falhas que 2007.
                                            Situação Atual



 Consequências:

       • Revisão dos procedimentos de controle e
       apropriação de custos das unidades gestoras;
       • Aperfeiçoamento dos métodos de apropriação;
       • Prevenção de erros de apropriação e melhoria da
       qualidade da informação.


Projeto piloto do uso de informações gerenciais:

       - Parceria com uma das inspetorias fazendárias;
       - Levantamento de informações não-financeiras;
       - Elaboração de um Estudo de Caso.
                          Contato




         Carlos Ramos
             3115-2633
cmfilho@sefaz.ba.gov.br
  DIREG/DIROP/COPGO


         Liane Sampaio
             3115-2628
  liane@sefaz.ba.gov.br
  DIREG/DIROP/CEASE
  Secretaria da Fazenda
  Secretaria da Administração (EQGP)




SEMINÁRIO ACP
    ADAB
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




   Implantação
   Treinamento
CONTATO




   ADAB – Coordenação de Apropriação de
    Custos Públicos
   71 3116 8484
   Coordenadora – Ana Cristina L. Brasileiro
   anacristina@adab.ba.gov.br
   - Marcio Nunes Vaz
   - Kyria Pires Grassi dos Santos – As.
    Administrativa
   - Cristiane S. santos - Secretaria
             Secretaria da Fazenda
             Secretaria da Administração (EQGP)


Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




      SEMINÁRIO ACP

            CASA CIVIL
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




                ACP na Casa Civil


    Medidas implementadas para a
     melhoria do funcionamento do
     Sistema.
    Criação de novas Unidades de
     Custos e Locais de Trabalho, em
     função da nova estrutura da Casa
     Civil.
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




     Redesenho do formulário padrão
      para melhor visualização na pré-
      liquidação dos dados dos processos.
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP



                                                         CONTA CORRENTE CREDOR

  Banco:                                                             Agência:                                      Conta:

  Número do Processo:                                                                     Valor Total (R$):

                                                                     Código
  Produto:                                 Território:                                                             Sub elemento:
                                                                     Município:

                                               DETALHAMENTO DAS APROPRIAÇÕES

                        UNIDADE DE CUSTO                                          CÓDIGO DO ACP                     VALOR A APROPRIAR




                                                                           TOTAL PARA APROPRIAÇÃO             R$                   0,00

  Justificativas pela ausência do detalhamento das apropriações




  UNIDADE GESTORA:                                                                     SETOR:
  Nº de Empenho:                                                                       Valor (R$):

  Nº de Empenho:                                                                       Valor (R$):

  Nº de Empenho:                                                                       Valor (R$):

                                T O T A L D O S E M P E N H O S (R$):                                                              0,00

  Responsável:                                                            Data:                                    Telefone:
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




     Acompanhamento         sistemático,   pelo
      gestor setorial, do módulo de custos a
      apropriar, para verificação de liquidações
      pendentes.
     Conferência do formulário do ACP,
      constante dos processos de pagamentos,
      antes de encaminhar para a liquidação.
     Emissão de relatórios gerenciais para
      disseminação do Sistema no âmbito
      interno da Secretaria.
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




         Relatórios utilizados na Casa Civil


     Relatório por categoria de gastos /
      item de custos;

     Relatório Comparativo Ano por
      categoria de custos SERVIÇOS
      PÚBLICOS/ itens de custo;
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP




                     Contato

   tania.brito@casacivil.ba.gov.br
   Tel - 31156384
  Secretaria da Fazenda
  Secretaria da Administração (EQGP)




SEMINÁRIO ACP
Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia - SESAB


Principais problemas encontrados:
 Implantação incipiente



   Necessidade de implementação e
    monitoramento das apropriações para
    uma melhor distribuição dos custos.

   Contrato/fatura não tinha informação
    das Unidades beneficiadas.
Estratégia de Implementação:

CAPITAL
 Treinamento dos funcionários articulado
  com a SEFAZ.
 Criação de Unidades de Custos.

 Visita aos Estabelecimentos de Saúde.

 Monitoramento através do sistema e visita

  no local.
 Melhoria na apropriação dos custos com a
  vinculação da Unidade beneficiada.
Estratégia de Implementação


 INTERIOR

    Mini treinamento na macrorregião
     e visita no local.

    Por exemplo: Macro Centro Leste

    2ª Dires – Feira de Santana;
                Hosp.Geral Cleríston Andrade;
                Hosp. Colônia L. Rodrigues.

ACP – Apropriação de Custos Públicos


A SESAB utiliza o Sistema como
  ferramenta para tomada de decisão:

   Relatórios gerenciais de despesas dos
    Hospitais.

   Informação dos gastos/leitos

   Contribuição para definição de dotação
    orçamentária para os hospitais.
    Novas Estratégias:


   Criação de Unidades de Custos de maior
    relevância;

   Criação de novos locais de trabalho
    (implantados       nos hospitais pelo
    Sistema de Recursos Humanos- SRH)
    nos Hospitais para melhor detalhamento
    dos custos com pessoal.
    Contato :


   Dira   diralucia.brito@saude.ba.gov.br
   Elvis  elvis.lobo@saude.ba.gov.br
   Graça  maria.monte@saude.ba.gov.br
   Leonor marialeonor.santos@saude.ba.gov.br
   Tel.:   3115-8318.

      Coordenação de Economia da Saúde
         Secretaria da Fazenda
         Secretaria da Administração (EQGP)




SEMINÁRIO ACP
                                              HEMOBA
        Fundação de Hematologia e Hemoterapia

    Preparando-se para ingressar no Programa de
 Qualidade do Gasto Publico do Governo da Bahia,
instituído pelo decreto nº 10.655 de 11/12/2007.
    Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
                                               HEMOBA:
                      uma visão dos gastos por todas as
  Unidade de Acumulação de Custo da Secretaria de Saúde
                    PODER: Executivo
  O Sistema ACP     SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
 está estruturado   ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAHIA (HEMOBA

para uma visão de   CUSTOS POR UNIDADE DE CUSTO - Agosto/2008
                    Unidade de Custo                                                  Total     %
     gasto da       1900091-Unidades de Saude                      152.418.218,14 59,04%
 Secretaria como    1900002-Diretoria Geral                         29.613.579,66 11,47%
                    1900358-Fundo Estadual de Saude da Bahia        27.461.583,38 10,64%
   um todo. No      1900096-Diretorias Regionais de Saude           16.462.355,59 6,38%
 quadro ao lado,                                                    11.137.354,52 4,31%
                    1900019-Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde
                    1900228-Unidades de Saude Tercerizadas            5.261.940,44 2,04%
    têm-se em       1900190-Fundacao de Hematologia da Bahia 4.676.722,44 1,81%
destaque o gasto                                                      3.382.902,42 1,31%
                    1900048-Superintendência de Recursos Humanos da Saúde
                    1900036-Super. de Gestão e Regulação da Atenção2.308.595,52 0,89%
                                                                       à Saude
  da HEMOBA no                                                        1.820.164,93 0,71%
                    1900615-Super. de Acompanham. e Avaliação da Rede Próprria
mês de agosto de                                                      1.361.858,92 0,53%
                    1900055-Superintend. de Planejamento e Descentralização
                                                                        901.525,51 0,35%
       2008.
                    1900016-Auditoria do SUS/BA
                    1900619-Assessoria de Comunicação Social            547.999,41 0,21%
  A HEMOBA tem      1900617-Não Identificados                           400.764,13 0,16%
                    1900001-Gabinete do Secretario                      296.600,08 0,11%
acesso apenas as    1900620-Coordenação de Controle Interno               41.967,01 0,02%
suas informações.                                                         37.253,19
                    1900618-Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde 0,01%
                    1900122-Unidades de Saude Cedidas a Municipios35.209,99 0,01%
                    Total                                         258.166.595,28 100,00%
                    Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidade de Custo
      Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

                                                                                             HEMOBA:
                     uma visão dos gastos por item de custo

   O Sistema ACP      PODER: Executivo
    permite ver o     SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
                      ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAHIA (HEMOBA)
    gasto do ente     CUSTOS POR ITEM DE CUSTO (SUB-ELEMENTO DE DESPESA) - Agosto/2008
 publico por item     Itens Custos                                                                Total          %
    de custo. Isso                                                3.017.365,41 64,52%
                      SIM.65 EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO MEDICO, DENTARIO E VETERINARIO
                      SRH.2 CIVIL ATIVO                           1.094.696,26 23,41%
 permitirá ao ente    SRH.13 CONTRATO ESPEC. DIREITO ADMIN          180.171,54  3,85%
    publico estar     39.23-3 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS             74.119,29  1,58%
                                                                     62.114,71
                      SIM.66 INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO
  monitorando os      98.03-5 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL              37.451,59
                                                                                1,33%
                                                                                0,80%
   indicadores do                                                    23.617,33
                      SIM.75 UTENSILIOS DE ESCRITORIO E MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,50%
    Compromisso       37.01-0 LIMPEZA E CONSERVACAO                  20.307,20  0,43%
                      37.02-8 SEGURANCA E VIGILANCIA                 18.621,00  0,40%
  Bahia : variação    39.04-7 PROCESSAMENTO DE DADOS (PRODEB)        13.663,90  0,29%
    do gasto com      37.04-4 TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA           12.243,22  0,26%
                                                                     11.965,82
                      39.21-7 SERVICOS MEDICOS, ODONT, HOSPIT, FARMAC E LABORAT 0,26%
consumo de água,                                                      9.991,05
                      33.01-4 PASSAGENS NO PAIS, TAXAS DE EMBARQUE E SEGUROS 0,21%
       viagem,        39.24-1 CORREIOS E TELEGRAFOS                   9.737,95  0,21%
                                                                      9.192,64
                      39.05-5 SERVICOS DE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES
correios/telégrafo    Outros                                         81.463,53
                                                                                0,20%
                                                                                1,74%
e impressão, entre    Total                                                            4.676.722,44         100,0%
       outros.        Fonte: Sistema ACP/Consulta Custos Mensais/Escopo:Unidade de Custo/Consolidada:Por Itens
      Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

                                                                                  HEMOBA:
              uma   visão dos gastos por Categoria de Custo
 O Sistema ACP       PODER: Executivo
  permite ver o      SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
  gasto do ente      ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAHIA (HEMOBA
    publico por      CUSTOS POR CATEGORIA DE CUSTO - Agosto/2008
   Categoria de      Categoria de Custo                                                   Total       %
    Custo. Essa      Material de Consumo                             3.126.488,01 66,85%
 categorização é     Pessoal, Encargos e Benefícios                  1.288.416,35 27,55%
                     Administrativo (gastos gerais de funcionamento) 82.125,87     1,76%
dada pela junção
                     Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc)    56.783,38  1,21%
   dos itens de      Comunicação                                        37.451,59  0,80%
custo de mesma       Serviços Públicos (água, energia, etc)             24.466,90  0,52%
   natureza em       Passagens, Diárias e Deslocamentos                 17.333,81  0,37%
       uma           Informática                                        13.663,90  0,29%
   determinada       Serviços Terceirizados (contratos diversos)        13.280,13  0,28%
                     Subvenções, Premiações e Auxílios                   9.006,50  0,19%
   categoria de
                     Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc)    5.546,08  0,12%
 custo de forma      Material Permanente                                 2.159,92  0,05%
  uniforme para      Total                                         4.676.722,44 100,00%
  todo o Estado      Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Custos Mensais/Escopo:Unidade de Custo/Consolidada:Categ
      Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

                                                                              HEMOBA:
             uma visão dos gastos por produtos/serviços
                      PODER: Executivo
    É possível, no
                      SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
    Sistema ACP,      ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAH
    construir uma     CUSTOS POR PRODUTOS/SERVICOS - Agosto/2008
matriz de gasto por   Produtos / Serviços da Unidade                              Total
 produto/serviço a    Serviço de Hematologia                               3.192.237,68
                      Serviço de Hemoterapia                               1.137.411,75
    partir de uma     Total                                               4.329.649,43
     metodologia      Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Custos Mensais/Escopo:Secretaria/Consolidada:Por Pro


   estruturada no
sistema, conforme a   CUSTOS DIRETOS
                      Produtos / Serviços da Unidade                              Total
  característica de   Serviço de Hematologia                               2.631.135,48
 cada ente público.   Serviço de Hemoterapia                                 890.984,15
                      Total                                               3.522.119,63
A Hemoba identifica   Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Custos Mensais/Escopo:Secretaria/Consolidada:Por Pro

  dois produtos /
      serviços:       CUSTOS INDIRETOS
                      Produtos / Serviços da Unidade                               Total
   • Hematologia      Serviço de Hematologia                                  561.102,20
   • Hemoterapia      Serviço de Hemoterapia                                  246.427,60
                      Total                                                  807.529,80
                      Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Custos Mensais/Escopo:Secretaria/Consolidada:Por Pro
      Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

                                                                            HEMOBA:
             uma visão dos gastos por Unidade de Custo
   O Sistema ACP      PODER: Executivo
permite ver o gasto   SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
do ente publico por   ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAHIA (H
                      CUSTOS POR UNIDADE DE CUSTO - Agosto/2008
 Unidade de Custo,    Unidade de Custo                                                  Total     %
    equivalente a     1900091-Unidades de Saude                      152.418.218,14 59,04%
                                                                      29.613.579,66 11,47%
       Unidade
                      1900002-Diretoria Geral
                      1900358-Fundo Estadual de Saude da Bahia        27.461.583,38 10,64%
   Administrativa.    1900096-Diretorias Regionais de Saude           16.462.355,59 6,38%
                                                                      11.137.354,52 4,31%
Podemos ter a visão
                      1900019-Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde
                      1900228-Unidades de Saude Tercerizadas           5.261.940,44 2,04%
  do gasto no ente    1900190-Fundacao de Hematologia da Bahia        4.676.722,44 1,81%
                                                                       3.382.902,42 1,31%
  publico do maior    1900048-Superintendência de Recursos Humanos da Saúde
                      1900036-Super. de Gestão e Regulação da Atenção2.308.595,52 0,89%
                                                                        à Saude
 nível de agregação                                                    1.820.164,93 0,71%
                      1900615-Super. de Acompanham. e Avaliação da Rede Próprria
                                                                       1.361.858,92 0,53%
  do custo (que é a   1900055-Superintend. de Planejamento e Descentralização
                      1900016-Auditoria do SUS/BA                         901.525,51 0,35%
  Secretaria) até o   1900619-Assessoria de Comunicação Social            547.999,41 0,21%
                      1900617-Não Identificados                           400.764,13 0,16%
 menor nível (que é   1900001-Gabinete do Secretario                      296.600,08 0,11%
 a unidade de custo   1900620-Coordenação de Controle Interno              41.967,01 0,02%
                                                                           37.253,19
                      1900618-Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde 0,01%
     que recebe       1900122-Unidades de Saude Cedidas a Municipios35.209,99 0,01%
    lançamento).      Total                                         258.166.595,28 100,00%
                      Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidade d
      Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

                   PODER: Executivo
                   SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
                   ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAHIA
                   CUSTOS POR UNIDADE DE CUSTO - Agosto/2008
                   Unidade de Custo                                        Total       %
                   1900204-Diretoria Geral           4.355.826,93 93,14%
  O quadro ao
                                                        304.922,27 6,52%
                   1900190-Fundacao de Hematologia da Bahia
lado demonstra     1900250-Afastados HEMOBA               15.973,24 0,34%
     o custo       Total                             4.676.722,44 100,00%
  incorrido na     Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidad


 UC_1900204:       1900204_Diretoria Geral
 Diretoria Geral   Unidade de Custo                                    Total          %
                   1900206-Diretoria de Hematologia             2.631.135,48       60,40%
($ 4.355.826,93)
                   1900209-Diretoria de Hemoterapia               890.984,15       20,45%
que por sua vez    1900216-Hemorrede Bahia                      376.648,64         8,65%
 é distribuído     1900478-Custos a Apropriar                     255.890,36        5,87%
pelas Unidades     1900217-Diretoria Administrativa e Financeira 134.179,36         3,08%
                   1900205-Assessoria Tecnica                      28.273,63        0,65%
Administrativas    1900469-Diretoria Geral / Gabinete              17.574,78        0,40%
que as compõe      1900571-Procuradoria Jurídica                    9.791,55        0,22%
                   1900845-Comissao Permanente de Licitacao 7.700,76                0,18%
                   1900843-Ouvidoria                                3.648,22        0,08%
                   Total                                      4.355.826,93         100,00%
                   Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidad
    Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
                   PODER: Executivo
                   SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
                   ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BA
                   CUSTOS POR UNIDADE DE CUSTO - Agosto/2008
                   Hemorrede
     O custo       Unidade de Custo
                   1900589-Unidade de Coleta e Transfusão
                                                                                  Total
                                                                        274.656,28 72,92%
                                                                                            %


 incorrido nas     1900789-Coordenacao da Hemorrede
                   1900573-Agencia de Transfusão
                                                                         84.573,21 22,45%
                                                                         17.419,15 4,62%
  Unidades de      Total                                               376.648,64 100,00%
                   Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidade de

    Coletas e      Unidade de Coleta e Transfusão
 Transfusão da     Unidade de Custo
                   1900779-UCT Itapetinga
                                                                             Total   %
                                                                         59.038,57 21,50%
   Hemorrede       1900782-UCT Brumado
                   1900847-UCT Dantas Biao
                                                                         36.728,34 13,37%
                                                                         28.765,23 10,47%
($274.656,28)      1901029-UCT de Alagoinhas
                   1900776-UCT Feira de Santana
                                                                         23.137,67
                                                                         22.334,29
                                                                                   8,42%
                                                                                   8,13%
       são         1900775-UCT Senhor do Bonfim
                   1900817-UCT de Irma Dulce
                                                                         18.218,37
                                                                         16.898,70
                                                                                   6,63%
                                                                                   6,15%
 demonstrados      1900780-UCT Jequie
                   1900814-UCT de Jacobina
                                                                         13.631,29
                                                                         11.149,00
                                                                                   4,96%
                                                                                   4,06%
  abaixo pelas     1900767-UCT de Camaçari
                   1900777-UCT Juazeiro
                                                                         10.509,35
                                                                          8.054,52
                                                                                   3,83%
                                                                                   2,93%
    unidades       1900773-UCT Teixeira de Freitas
                   1900774-UCT Guanambi
                                                                          7.724,74
                                                                          6.200,72
                                                                                   2,81%
                                                                                   2,26%
Administrativas    1900768-UCT R do Pombal
                   1901030-UCT de Santo Antonio de Jesus
                                                                          6.103,51
                                                                          3.039,83
                                                                                   2,22%
                                                                                   1,11%
que as compõe      1900815-UCT de Valenca
                   1900853-UCT de Itaberaba
                                                                          2.109,71
                                                                          1.012,44
                                                                                   0,77%
                                                                                   0,37%
                   Total                                               274.656,28 100,00%
                   Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidade de
   Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP



             PODER: Executivo
             SECRETARIA: Secretaria da Saude - SESAB
             ORGAO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA DA BAHIA
             CUSTOS POR ITEM DE CUSTO - Agosto/2008
  Temos      UCT:Itapetinga
             Unidade de Custo                                               Total     %
 assim, o    SRH.2 CIVIL ATIVO                         53.239,96 90,18%
 Custo da                                               4.089,74 6,93%
             SIM.65 EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO MEDICO, DENTARIO E VETE
                                                        1.082,55
             SIM.66 INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO1,83%
  UCT de                                                  357,09 0,60%
             SIM.75 UTENSILIOS DE ESCRITORIO E MATERIAL DE EXPEDIENTE
Itapetinga                                                    62 0,11%
             SIM.70 EQUIP. DE PROCSS. AUTOM. DE DADOS DE USO GERAL, PROG.
             SIM.79 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LIMPEZA  52,16 0,09%
 por item                                                  47,25 E EMBALAG
             SIM.81 RECIPIENTES E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO 0,08%
 de custo    SIM.89 ALIMENTOS                              45,77 0,08%
                                                           22,85 0,04%
             SIM.42 EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A INCENDIO, RESGATE E SEGU
             SIM.68 SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS           18 0,03%
                                                              13 0,02%
             SIM.73 EQUIPAMENTOS PARA PREPARAR E SERVIR ALIMENTOS
             SIM.80 PINCEIS, TINTAS, VEDANTES E ADESIVOS     8,2 0,01%
             Total                                    59.038,57 100,00%
             Fonte: Sistema ACP/Consulta Gerenciais/Relacao/Escopo:Secretarias Consolidada:Unidad
   Secretaria da Fazenda
   Secretaria da Administração (EQGP)




SEMINÁRIO ACP

  O ACP NA SAC
Secretaria da Administração – SAEB
Superintendência de Atendimento ao Cidadão - SAC




   Implantação do ACP na SAC:Desde 2003

   Necessidade de implementação do ACP:
    Monitoramento das apropriações para uma
    melhor avaliação e distribuição dos custos.

   Estratégia de implementação: Participação
    na definição do modelo lógico do sistema;
    Treinamento dos funcionários e Palestras
    de sensibilização para os gestores.
Fatores Críticos de Sucesso


   Apoio total dos dirigentes da SAC na
    implementação do sistema ACP na
    Superintendência.

   Comprometimento da equipe técnica
    responsável pela implementação do
    sistema na SAC.

   Aplicação gerencial de informações
    obtidas através do ACP.

   Utilização das Regras de Apropriação
     Aplicação do ACP na SAC



    A SAC utiliza as informações do Sistema ACP
    como ferramenta para tomada de decisão:

Exemplos de Relatórios:
   Relatórios gerenciais de Itens de custos
   Relatórios de custos das Unidades da SAC
   Custos por Atendimento dos postos SAC.
Relatório por Itens de Custos
Relatório por Itens de Custos
Relatório por Itens de Custos
Relatório por Itens de Custos
Relatório por Itens de Custos
Comparativo por Unidade de Custos
Relatório por Unidade de Custo
Relatório por Unidade de Custo
 Custo por Atendimento
ACP - Apropriação de Custos Públicos                                 Período: 01/01/07 a 31/12/07
Unidade de Custo: Postos SAC


Custo por Atendimento
                                                        Volume de           Custo por          Custo por Atend. s/
    Unidade de Custo         Total de Custos R$
                                                       Atendimento         Atendimento          Locação Imóvel
SAC Alagoinhas                            857.007,03            362.190        2,37                   2,03
SAC Barra                               5.098.831,12          1.398.322        3,65                   2,04
SAC Barreiras                             689.096,03            209.806        3,28                   2,62
SAC Boca do Rio                         1.326.489,85            281.453        4,71                   4,60
SAC Cajazeiras                            744.947,39            496.313        1,50                   1,50
SAC Camaçari                            1.054.236,83            366.540        2,88                   2,88
SAC Candeias                              102.544,77            150.535        0,68                   0,68
SAC Comércio                            2.055.362,27            685.861        3,00                   3,00
SAC Estação Transbordo                    718.823,41            170.421        4,22                   4,22
SAC Eunápolis                             618.287,09            222.553        2,78                   2,57
SAC Feira de Santana                    1.840.197,62            706.862        2,60                   2,60
SAC Iguatemi                            6.011.926,59          2.537.700        2,37                   1,93
SAC Ilhéus                                917.481,94            275.273        3,33                   3,08
SAC Itabuna                               764.496,74            246.280        3,10                   2,86
SAC Jacobina                              470.438,55            102.829        4,57                   4,57
SAC Jequié                                764.922,39            260.205        2,94                   2,89
SAC Juazeiro                            1.056.161,33            312.401        3,38                   2,91
SAC Lauro de Freitas                    1.016.297,86            298.920        3,40                   2,85
SAC Liberdade                             623.650,41            291.544        2,14                   1,78
SAC Periperi                            1.200.989,09            479.211        2,51                   2,32
SAC Porto Seguro                          715.621,31            338.479        2,11                   1,82
SAC Santo Antônio de Jesus                826.277,82            215.783        3,83                   3,46
SAC Senhor do Bonfim                      509.695,86            126.324        4,03                   3,63
SAC Teixeira de Freitas                   751.194,14            376.797        1,99                   1,73
SAC Vitória da Conquista                  824.178,10            419.005        1,97                   1,97
SAC Móvel                               2.000.805,59            140.445       14,25                   4,59
TOTAL DOS POSTOS                       33.559.961,13         11.472.052        2,93                   2,40
    Aplicações Futuras



   Apuração de Custos das Unidades
    prestadoras de Serviços nos postos
    SAC.

   Apuração de custos dos      serviços
    prestados nos postos SAC.
               Secretaria da Fazenda
               Secretaria da Administração (EQGP)


SOLICITAÇÃO DE SENHAS DE CONSULTA
          AO SISTEMA ACP

 Informar:

 •Nome completo
 •CPF
 •E-mail corporativo



             gestoracp@sefaz.ba.gov.br

                            3115 3405
                            3115 8820

						
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