RELAT�RIO MENSAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO by XR4AQ71

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									       RELATÓRIO MENSAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
                         - SETEMBRO 2010 -


I - INTRODUÇÃO


O Controle Interno procedeu a uma inspeção nos processos de arrecadação de receitas,
ordenamento de despesas e demais atos e fatos administrativos praticados pela
Prefeitura, bem como o cumprimento das decisões legais a que está sujeita.
Os trabalhos foram realizados com base nos procedimentos de controles internos, tendo
sido verificados os balancetes mensais e tabelas do banco de dados da Prefeitura - SIM
- e informações solicitadas pelos membros do Controle Interno, bem como verificação
da realidade fática pertinente à matéria inspecionada.


II - INFORMAÇÕES E ANÁLISES

1 - RECEITA

A receita orçamentária efetivamente no mês de setembro de 2010 foi de R$
2.930.594,28 (dois milhões novecentos e trinta mil quinhentos e noventa e quatro reais e
vinte e oito centavos), já descontado o FUNDEB, conforme se verifica na tabela abaixo:


                               Demonstrativo da Receita

                                      Valor arrecadado     Valor arrecadado
            Descrição                      no mês               no ano

    Receitas Correntes
 Receita Tributária         8,20%             272.642,42          2.883.757,49
 Receita de Contribuições 3,03%               100.804,47            898.958,90
 Receita Patrimonial        0,83%              27.737,06            212.504,13
 Receita Agropecuária                               0,00                  0,00
 Receita Industrial                                 0,00                  0,00
 Receita de Serviços        1,27%              42.298,92            295.431,67
 Transferências Correntes 84,44%            2.809.005,44         26.367.702,89
 Outras Receitas Correntes 2,23%               74.300,11            944.455,19
Total Receitas Correntes                    3.326.788,42         31.602.810,27
    Receitas de Capital
 Operações de Crédito                               0,00                  0,00
 Alienação de Bens                                  0,00                  0,00
 Amortização de Empréstimos                         0,00                  0,00
 Transferências de Capital                          0,00            332.646,96
 Outras Receitas de Capital                         0,00                  0,00
Total Receitas de Capital                           0,00            332.646,96
    (-)Deduções para formação
FUNDEB                                       -396.194,14         -3.990.003,29
Soma das Receitas                           2.930.594,28         27.945.453,94



                                                                                      1
 Demonstrativo da Receita                   0,83
                                        2,23     3,03             8,2
                                                                            1,27




                             84,44

  Receita Patrimonial          Receita de Contribuições     Receita Tributária
  Receita de Serviços          Transferências Correntes     Outras Receitas Correntes




                                 Programação
         Descrição                Financeira               Valor Arrecadado
                                   Setembro                    Setembro
Receitas Correntes                     3.347.163,17                 3.326.788,42
Receitas de Capital                      564.390,42                         0,00
( - ) Deduções do
FUNDEB                                     -377.079,13                 -396.194,14
Subtotal                                  3.534.474,46                2.930.594,28
Déficit                                     174.700,51
Total Geral                               3.709.174,97



A receita projetada para o mês de setembro de 2010 foi R$ 3.534.474,46 (três milhões
quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos) e a efetivamente realizada R$ 2.930.594,28 (dois milhões novecentos e trinta
mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) apresentando uma
diferença de R$ 603.880,18 (seiscentos e três mil oitocentos e oitenta reais e dezoito
centavos).




                                                                                        2
                                          Receita Orçada X Receita Arrecadada

 4.000.000,00

 3.000.000,00

 2.000.000,00                                                                                            Receita Orçada

 1.000.000,00                                                                                            Receita Arrecadada

                       0,00
                              Receitas    Receitas de       (-)     Subtotal   Déficit     Total Geral
 -1.000.000,00                Correntes     Capital      Deduções
                                                        do FUNDEB




                          Mês                       Receita Realizada                    Receita Realizada
                                                          2009                                 2010
Janeiro                                                     2.856.587,33                         3.294.537,65
Fevereiro                                                   2.489.447,79                         2.750.754,80
Março                                                       2.499.719,45                         2.706.085,52
Abril                                                       2.541.911,25                         3.002.829,61
Maio                                                        2.774.969,43                         3.265.363,93
Junho                                                       3.745.832,81                         3.928.269,85
Julho                                                       2.619.664,44                         2.788.291,49
Agosto                                                      2.417.499,30                         3.278.726,81
Setembro                                                    2.507.804,16                         2.930.594,28
Outubro                                                     2.861.798,03
Novembro                                                    2.718.953,91
Dezembro                                                    3.502.139,94
          Total                                            33.536.327,84                          27.945.453,94




                                 Acompanhamento Mensal das Receitas

                      4.500.000,00
  Receita Realizada




                      4.000.000,00
                      3.500.000,00
                      3.000.000,00
                      2.500.000,00                                                                                 2009
                      2.000.000,00                                                                                 2010
                      1.500.000,00
                      1.000.000,00
                        500.000,00
                              0,00
                                                o

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                                          ab




                                 no tub
                                 d e mb
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                                          ar
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                                         n
                                      ja




                                                                         Mês

                                                                                                                              3
2 - DESPESA

                    Demonstrativo da Despesa por Unidades

                              Previsão      Utilizado     Utilizado       Saldo
          Descrição         Orçamentária    no mês         no ano     Orçamentário
Sec. Mun. de Governo           983.426,00    99.772,97    810.072,90     173.353,10
 Governo                       297.300,00    18.729,47    183.117,62     114.182,38
 Adm. Geral                    562.126,00    24.586,17    376.223,15     185.902,85
 Distr. Douradinho              76.800,00     2.811,87      37.176,72     39.623,28
 Defesa Civil                   47.200,00     1.383,90      16.284,65     30.915,35
 Cultura                                     52.261,56    197.270,76
Assessoria Jurídica            383.799,00    17.015,64    186.969,26     196.829,74
Sec. Mun.
Plan/Coord/Ind/Com           2.297.089,00    59.753,26     481.736,14    1.815.352,86
 Adm. Geral                  1.938.145,00    40.392,34     314.425,39    1.623.719,61
 Informática                   222.772,00     8.867,60      46.631,37      176.140,63
 Engenharia                    136.172,00    10.493,32     120.679,38       15.492,62
Sec. Mun. de Administração 2.178.825,00     185.758,45   1.634.698,96      544.126,04
 Adm. Geral                  2.014.325,00   173.251,93   1.536.376,05      477.948,95
 Segurança Pública             164.500,00    12.506,52      98.322,91       66.177,09
Sec. Mun. de Fazenda         1.158.452,00    61.551,98     640.800,28      518.975,72
 Adm. Financeira               873.586,00    43.106,66     441.508,70      433.401,30
 Assessoria Contábil           284.866,00    18.445,32     199.291,58       85.574,42
Sec. Mun.
Obras/Serv/Públicos          7.293.051,00   356.386,55   3.259.985,02    4.033.065,98
 Adm. Geral                    691.205,00    43.652,45     399.568,83      291.636,17
 Desenvolvimento Urbano        694.220,00    83.608,20     828.239,86     -134.019,86
 Urbanismo                   2.427.126,00   160.184,86   1.569.883,68      857.242,32
 Indústria                      36.775,00         0,00           0,00       36.775,00
 Transporte                    908.713,00    68.941,04     462.292,65      446.420,35
 Convênios                   2.415.000,00         0,00           0,00    2.415.000,00
 Contrapartida de Convênios    120.012,00         0,00           0,00      120.012,00
Sec. Mun. de
Educ/Cult/Lazer             12.293.102,00   854.347,27   7.045.438,40    5.247.663,60
 Educação Básica             3.365.900,00   213.229,63   1.887.593,68    1.478.306,32
 FUNDEB                      4.260.180,00   328.277,71   3.099.062,77    1.161.117,23
 Assistência a Educandos       569.400,00    97.794,67     312.056,80      257.343,20
 Cultura                       563.805,00         0,00     290.905,47      272.899,53
 Adm. Geral                    134.150,00     6.848,83      55.673,72       78.476,28
 Transporte Escolar          1.989.865,00   158.854,16     760.533,19    1.229.331,81
 Convênios                     752.300,00         0,00     147.102,80      605.197,20
 Contrapartida de Convênios     55.980,00         0,00           0,00       55.980,00
 Verbas Específicas            585.222,00    49.342,27     492.509,97       92.712,03
 Ensino Geral                   16.300,00         0,00           0,00       16.300,00
Sec. Mun. de Saúde          13.076.039,00   781.110,56   7.789.709,63    5.286.329,37
 Fundo Municipal de Saúde    9.133.821,00   689.487,11   6.895.890,10    2.237.930,90
 Fundo Municipal de Saúde-
PAB                          1.179.818,00     7.348,50      344.272,87    835.545,13
 Fundo Municipal de Saúde-
MAC                            611.500,00    31.132,82      264.981,32    346.518,68
 Fundo Municipal de Saúde-     123.900,00     2.618,43       70.946,99     52.953,01

                                                                                4
PPI
 Fundo Municipal de Saúde-
Conv                         1.900.000,00    50.523,70    213.618,35 1.686.381,65
 Fundo Mun.de Saúde-
Contr/Conv                     127.000,00         0,00          0,00    127.000,00
Sec. Mun. do Trabalho e
Desenvolvimento Social       3.076.296,00 224.156,62 1.344.423,68 1.731.872,32
 Fundo Mun. de Assist.
Social                       1.989.457,00 132.003,01      974.995,56 1.014.461,44
 Fundo Mun.
Criança/Adolesc                346.360,00    44.088,84    190.950,46    155.409,54
Convênios                      597.496,00    47.155,79    162.245,57    435.250,43
Contrapartida de Convênios     138.183,00       908,98     16.232,09    121.950,91
Fundo Mun. de Habitação          4.800,00         0,00          0,00      4.800,00
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb 2.065.677,00        73.190,10    710.282,17 1.355.394,83
 Adm. Geral                    768.454,00    65.568,77    445.447,32    323.006,68
 Agricultura                   362.049,00     5.030,07     43.049,27    318.999,73
 Abastecimento                  65.674,00       212,07        314,07     65.359,93
 Pecuária                      245.240,00         0,00    186.224,09     59.015,91
 Meio Ambiente                 243.360,00     2.379,19     35.247,42    208.112,58
 Convênios                     365.000,00         0,00          0,00    365.000,00
 Contrapartida de Convênios     15.900,00         0,00          0,00     15.900,00
Controladoria Geral
Município                      196.920,00    13.111,46     92.530,68    104.389,32
Sec. Mun. de Esportes        1.593.271,00    15.764,94    240.599,32 1.352.671,68
 Adm. Geral                    452.956,00    15.764,94    240.599,32    212.356,68
 Convênios                   1.120.903,00         0,00          0,00 1.120.903,00
 Contrapartida de Convênios     19.412,00         0,00          0,00     19.412,00
             Total          46.595.947,00 2.741.919,80 24.237.246,44 22.358.700,56
          Superávit          1.437.354,00
            Soma            48.033.301,00




                                                                Demonstrativo da Despesa
        Secretaria




                       Esportes            R$ 15.764,94

                 Controladoria             R$ 13.111,46

                      Agricultura                R$ 73.190,10

                     Ação Social                                    R$ 224.156,62

                          Saúde                                                                                               R$ 781.110,56

                      Educação                                                                                                        R$ 854.347,27

                          Obras                                                     R$ 356.386,55

                        Fazenda                 R$ 61.551,98

               Administração                                    R$ 185.758,45

                Planejamento                    R$ 59.753,26

     Assessoria Jurídica                   R$ 17.015,64

                        Governo                     R$ 99.772,97                                                                              Despesa
                                    0,00      100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00




                                                                                                                                                        5
                                 Cronograma de
                                  Desembolso       Utilizado no
            Descrição               Mensal              mês
Sec. Mun. de Governo                   79.023,35         99.772,97
 Governo                               22.974,97         18.729,47
 Adm. Geral                            47.003,56         24.586,17
 Distr. Douradinho                      5.606,38          2.811,87
 Defesa Civil                           3.438,44          1.383,90
 Cultura                                                 52.261,56
Assessoria Jurídica                    29.317,50         17.015,64
Sec. Mun. Plan/Coord/Ind/Com          184.528,14         59.753,26
 Adm. Geral                           161.285,20         40.392,34
 Informática                           12.920,24          8.867,60
 Engenharia                            10.322,70         10.493,32
Sec. Mun. de Administração            175.318,85       185.758,45
 Adm. Geral                           163.181,36       173.251,93
 Segurança Pública                     12.137,49         12.506,52
Sec. Mun. de Fazenda                   92.535,92         61.551,98
 Adm. Financeira                       70.862,28         43.106,66
 Assessoria Contábil                   21.673,64         18.445,32
Sec. Mun. Obras/Serv/Públicos         554.536,08       356.386,55
 Adm. Geral                            53.323,44         43.652,45
 Desenvolvimento Urbano                59.185,99         83.608,20
 Urbanismo                            198.549,76       160.184,86
 Indústria                              2.231,24              0,00
 Transporte                            74.579,65         68.941,04
 Convênios                            166.666,00              0,00
 Contrapartida de Convênios                 0,00            0,00
Sec. Mun. de Educ/Cult/Lazer          974.861,77      854.347,27
 Educação Básica                      255.236,50      213.229,63
 FUNDEB                               333.725,86      328.277,71
 Assistência a Educandos               44.371,12       97.794,67
 Cultura                               49.133,75            0,00
 Adm. Geral                             9.459,74        6.848,83
 Transporte Escolar                   165.043,43      158.854,16
 Convênios                             63.624,33            0,00
 Contrapartida de Convênios             4.207,65            0,00
 Verbas Específicas                    48.767,73       49.342,27
 Ensino Geral                           1.291,66            0,00
Sec. Mun. de Saúde                  1.075.283,58      781.110,56
 Fundo Municipal de Saúde             750.019,09      689.487,11
 Fundo Municipal de Saúde-PAB          97.233,81        7.348,50
 Fundo Municipal de Saúde-MAC          49.951,88       31.132,82
 Fundo Municipal de Saúde-PPI           9.162,80        2.618,43
 Fundo Municipal de Saúde-Conv        158.333,00       50.523,70
 Fundo Mun.de Saúde-
Contr/Conv                             10.583,00            0,00
Sec. Mun. de Ação Social              234.321,77      224.156,62
 Fundo Mun. de Assist. Social         147.931,15      132.003,01
                                                                     6
 Fundo Mun. Criança/Adolesc                28.109,67        44.088,84
 Convênios                                 47.593,69        47.155,79
 Contrapartida de Convênios                10.637,28           908,98
 Fundo Municipal de Habitação                  49,98             0,00
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb                  168.226,89        73.190,10
 Adm. Geral                                66.707,98        65.568,77
 Agricultura                               25.345,72         5.030,07
 Abastecimento                              3.972,82           212,07
 Pecuária                                  19.865,82             0,00
 Meio Ambiente                             16.338,23         2.379,19
 Convênios                                 35.829,66             0,00
 Contrapartida de Convênios                   166,66             0,00
Controladoria Geral Município              15.023,27        13.111,46
Sec. Mun. de Esportes                     126.197,85        15.764,94
 Administração Geral                       34.686,86        15.764,94
 Convênios                                 91.510,99             0,00
 Contrapartida de Convênios                     0,00             0,00
    Total da Administração              3.709.174,97     2.741.919,80
    Superávit                                   0,00
    Soma                                3.709.174,97


A projeção para as despesas de setembro foi R$ 3.709.174,97 (três milhões setecentos
e nove mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e realizou-se R$
2.741.919,80 (dois milhões setecentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove
reais e oitenta centavos).




                  Despesa Orçada e Despesa Realizada

  1.200.000,00
  1.000.000,00
    800.000,00
    600.000,00
    400.000,00
    200.000,00
           0,00
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                                                               Despesa Orçada
          s
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                                                               Despesa Realizada


                                                                                   7
                      Demonstrativo da Despesa por Elementos

                Descrição                       Valor           %
Aposentadoria e Reformas                        22.834,34             0,83
Pensões                                         28.766,29             1,05
Contratações por Tempo Determinado              45.448,73             1,66
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil                                         1.113.941,68           40,63
Obrigações Patronais                             58.477,33            2,13
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil         5.920,49            0,22
Juros sobre a Dívida por Contrato                 6.953,03            0,25
Contribuições (Transferências a Estados e
ao Distrito Federal)                            24.853,71             0,91
Contribuições (Transf. a Inst. Privadas
sem fins Lucrativos)                            47.500,00             1,73
Subvenções Sociais (Transf. a Inst.
Privadas sem fins Lucrativos)                  237.972,36             8,68
Contribuições (Transf. a Inst. Privadas
com fins Lucrativos)                              9.832,14            0,36
Contribuições (Transf. Inst.
Multigovernamentais Nacionais)                  22.464,11             0,81
Diárias                                         11.915,00             0,43
Material de Consumo                            281.462,70            10,26
Material de Distribuição Gratuita               68.554,85             2,50
Passagens e Despesas com Locomoção               2.243,02             0,08
Serviços de Consultoria                         10.285,00             0,38
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física                                          11.372,43             0,41
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica                                       633.367,73            23,10
Obrigações Tributárias e Contributivas          32.778,20             1,20
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas                                         13.860,04             0,51
Despesas de Exercícios Anteriores                  707,73             0,03
Indenizações e Restituições                          0,20             0,00
Auxílios (Transf. a Inst. Privadas sem fins
Lucrativos)                                       5.000,00            0,18
Equipamentos e Material Permanente               34.500,00            1,26
Principal da Dívida Contratual Resgatado         10.909,19            0,40
                    Total                     2.741.919,80          100,00



Análise da Despesa

De cada R$ 100,00 que o Município gasta, R$ 40,63 são gastos com Vencimentos e
Vantagens Fixas – Pessoal Civil, R$ 23,10 são gastos com Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica e R$ 10,26 são gastos com Material de Consumo.




                                                                                   8
                                        Despesa Realizada       Despesa Realizada
                          Mês                 2009                    2010
Janeiro                                         1.149.272,52            1.297.100,72
Fevereiro                                       1.689.298,89            2.188.208,26
Março                                           2.341.434,39            2.895.892,97
Abril                                           2.479.469,66            2.672.697,08
Maio                                            2.619.900,95            2.995.087,98
Junho                                           3.292.278,02            3.626.280,91
Julho                                           3.140.083,49            3.094.624,43
Agosto                                          2.826.163,33            2.725.434,29
Setembro                                        3.199.223,35            2.741.919,80
Outubro                                         2.588.916,18
Novembro                                        2.783.516,61
Dezembro                                        7.686.295,44
          Total                                35.795.852,83           24.237.246,44


                                Acompanhamento Mensal das Despesas

                      9.000.000,00
  Despesa Realizada




                      8.000.000,00
                      7.000.000,00
                      6.000.000,00
                      5.000.000,00                                                     2009
                      4.000.000,00                                                     2010
                      3.000.000,00
                      2.000.000,00
                      1.000.000,00
                              0,00
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                                            Receita      Despesa        Receita      Despesa
                                           Realizada     Realizada     Realizada    Realizada
                           Mês               2009          2009          2010          2010
Janeiro                                   2.856.587,33 1.149.272,52 3.294.537,65 1.297.100,72
Fevereiro                                 2.489.447,79 1.689.298,89 2.750.754,80 2.188.208,26
Março                                     2.499.719,45 2.341.434,39 2.706.085,52 2.895.892,97
Abril                                     2.541.911,25 2.479.469,66 3.002.829,61 2.672.697,08
Maio                                      2.774.969,43 2.619.900,95 3.265.363,93 2.995.087,98
Junho                                     3.745.832,81 3.292.278,02 3.928.269,85 3.626.280,91
Julho                                     2.619.664,44 3.140.083,49 2.788.291,49 3.094.624,43
Agosto                                    2.417.499,30 2.826.163,33 3.278.726,81 2.725.434,29
Setembro                                  2.507.804,16 3.199.223,35 2.930.594,28 2.741.919,80
Outubro                                   2.861.798,03 2.588.916,18
Novembro                                  2.718.953,91 2.783.516,61
Dezembro                                  3.502.139,24 7.686.295,44
                           Total         33.536.327,84 35.795.852,83 27.945.453,94 24.237.246,44
                                                                                              9
                               Comparação de Receitas e Despesas Realizadas
  REceitas e Despesas                           Mensais

                        9.000.000,00
                        8.000.000,00
                        7.000.000,00                                                           Receita 2009
                        6.000.000,00
                        5.000.000,00                                                           Despesa 2009
                        4.000.000,00                                                           Receita 2010
                        3.000.000,00
                        2.000.000,00                                                           Despesa 2010
                        1.000.000,00
                                0,00




                                                            ag o
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                                                  ço
                                                   ro



                                                                   ril




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                                                                 ai
                                                        ab
                                                ei




                                                                 b
                                               ar
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                                                              m
                                                               o
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                                                              m
                                                             ju
                                         er




                                                              t
                                              m
                                 ja




                                                           te
                                          v
                                       fe




                                                                 Mês




3 – CRÉDITOS ADICIONAIS

3.1 - Créditos Suplementares

Os créditos suplementares destinados ao reforço de dotação orçamentária foram
abertos em conformidade com o que prescreve os arts. 41 e 43 da Lei Federal nº
4.320/64 e artigo 167, inciso V, da Constituição Federal.

Os créditos suplementares do mês de setembro foram abertos, conforme se segue:

                                               Demonstrativo dos Créditos Suplementares

     Lei/Data                            Decreto/Data           Valor                Finalidade
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3521                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                            de 02/09/2010           12.380,00    orçamento-programa
 Lei nº 02276 de                        Decreto nº 3522                       Suplementar dotações do
   27/08/2010                            de 02/09/2010           45.000,00    orçamento-programa
 Lei nº 02277 de                        Decreto nº 3523                       Suplementar dotações do
   27/08/2010                           de 02/09/2010            48.765,40    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3524                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 08/09/2010           115.550,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3527                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 14/09/2010            96.305,30    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3528                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 17/09/2010              8.790,00   orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3530                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 20/09/2010           391.566,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3531                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 23/09/2010            27.281,50    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3532                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 29/09/2010              7.601,50   orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3533                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 30/09/2010           191.352,91    orçamento-programa

                                                                                                              10
3.2 - Créditos Especiais

No mês de setembro de 2010 não houve abertura de créditos especiais.


4 – DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

O saldo das disponibilidades financeiras em 30/09/2010 totalizaram a importância de R$
4.077.672,46 (quatro milhões setenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e
quarenta e seis centavos), conforme demonstrado abaixo:

                                      Saldo
            Descrição                Anterior       Débito       Crédito        Saldo
Caixa                                      0,00          0,00         0,00          0,00
Bancos
    Vinculados
BR.C/12.081-2 CPBF CONVAS              1.032,80          4,63          0,00      1.037,43
BR.C/11.886-9 PAIF CONVAS                736,05          3,73          0,00        739,78
BR.C/12.948-8 RES.661 PSF
CONVSA                                26.093,82      2.767,37          0,00     28.861,19
BR.C/15792-9 PRÓ HOSP
CONVSA                                96.973,77    158.500,67     51.932,22    203.542,22
BR.C/11.400-6 C.ADOLESC
CONVAS                                 4.152,77         21,06          0,00      4.173,83
BR.C/12713-2PSB JOVEM BA
CONVAS                                     0,00          0,00          0,00          0,00
BR.C/10.575-9 PNATE                   43.271,08     22.337,77     33.316,49     32.292,36
BR.C/10.134-6 CONV1080/03
CONVSA                                     0,00          0,00          0,00          0,00
BR.C/10.577-5 CFM-MINERAI
ROYALT                                16.059,16        230,07          1,50     16.287,73
BR.C/10.195-8 CFRH ROYALT                 68,97          0,00          0,00         68,97
BR.C/12717-5 PT MC/APAE
CONVAS                                 5.638,09      4.416,46      4.393,20      5.661,35
BR.C/12715-9 PBT-CRECHES
CONVAS                                18.638,53         87,49     15.000,00      3.726,02
BR.C/10.210-5 SMS FMS                 28.657,16    355.884,92    265.484,31    119.057,77
BR.C/58.042-2 PAB BLATB                3.610,62         28,75      2.009,59      1.629,78
BR.C/10.166-4 FAE/S BLMAC            224.069,98     32.650,73     51.396,82    205.323,89
BR.C/10.199-0 T.FNAS                      96,33          0,00          0,00         96,33
BR.C/6.921-3 FNS/PPI BLVGS               100,42          0,07          0,00        100,49
BR.C/12716-7 FMAS PBV
CONVAS                                     0,00          0,00          0,00          0,00
BR.C/15533-0 PSH EQUIPS
CONVSA                               108.340,32        549,21          0,00    108.889,53
BR.C/16639-1 BLVGS                    75.165,95        374,33      2.763,63     72.776,65
BR.C/10.746-8 CIDE                    25.353,23        128,52          0,00     25.481,75
BR.C/12714-0 PAIF 459/05
CONVAS                                43.348,38      9.228,77      8.176,06     44.401,09
BR.C/12.947-X RES.760/05
CONVSA                                     0,00          0,00          0,00          0,00
BR.C/13.477-5 FUNDEB                 675.754,81    508.954,37    342.189,23    842.519,95
BR.C/10.211-3 VSAN VIGSAN              2.944,02         14,93          0,00      2.958,95
                                                                                   11
BR.C/58.064-3 SAC O.EDUC              0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/15293-5-I.D.INDUSTR
CONVOT                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/16637-5 PAB BLATB          290.845,61    1.359,74   25.263,38   266.941,97
BR.C/13282-9VIG.SAÚDE PAB
BLVGS                            11.176,12      56,65         0,00    11.232,77
BR.C/1305-6 TRANSP.ESCOLA
CONVED                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/1329-3 TRANSP.ESCOLA
CONVED                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/12.595-4 N.SOMMA
OPCRED                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/15666-3 PEPD PROG.E
CONVSA                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/12.618-7 N.SOMMA
OPCRED                            1.416,35        7,19        0,00     1.423,54
BR.C/12486-9 FNS CONV3296
CONVSA                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/12185-1 PBV A.SOCIAL
CONVAS                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/12186-X PSB JOVEM
CONVAS                                0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/10.333-0 FNDE-QESE           7.499,16   29.422,40    8.642,85    28.278,71
BR.C/12861-9 B.FAMÍLIA
CONVAS                           21.272,19    3.732,99    2.145,07    22.860,11
BR.C/10.711-5 TRANSP.ESC
CONVED                                0,01        0,00        0,00         0,01
BR.C/16.848-3 FNDE - PNAE        50.341,43   22.225,70    8.868,23    63.698,90
BR.C/17577-3 PRÓ-JOVEM
DECRETO 6629 CONVAS              58.927,02     297,65     2.277,93    56.946,74
BR.C/179/36-1 T.208/2009 PRÓ-
HOSP CONVSA                           0,00        0,00        0,00         0,00
BR.C/17910-8 EQUIPS.VACA
MECÂNICA                         30.521,46        7,46   30.528,92         0,00
BR.C/17956-8 FURNAS
CONJ.IRRIGAÇÂO                     902,90         2,78     500,00       405,68
BR.C/18334-2 BLINV-PORTARIA
2.226                            20.347,64     103,15         0,00    20.450,79
BR.C/17936-1 T.208/2009 PRÓ-
HOSP                                 17,14        0,00        0,00        17,14
BR.C/18331-8
TRANSP.ESCOLAR C.0463             1.103,03   50.544,18      863,63    50.783,58
BR.C/18139-7 FMAS                16.792,42    2.466,73        0,00    19.259,15
BR.C/18673-2 SINAL               82.298,23      417,20    4.758,30    77.957,13
BR.C/17750-4 AMBULANCIA GT       35.412,01      179,51        0,00    35.591,52
BR.18762-3 E.SES 2334/10
MANCHESTER                       17.001,93      86,19         0,00    17.088,12
CEF.C/11-3 CONVOT                    46,35       0,00         0,00        46,35
CEF.C/672011-8 PRÉ ESC.
FNDE                                  0,00        0,00        0,00         0,00
CEF/00000031-8 M.OLIMPICA
CONVOT                             553,68         2,15        0,00      555,83
CEF.C/647018-9 FNHIS CONVOT          0,00         0,00        0,00        0,00
CEF./672004-5 PEJA RES.23            0,00         0,00        0,00        0,00
                                                                        12
FNDE
CEF./00000030-0 MERCADO
CONVOT                                0,00     0,00   0,00         0,00
CEF./672007-0 FNDE BRALF
FNDE                                  0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/647017-0 C.DO MEL
CONVOT                                0,00     0,00   0,00         0,00
CEF./00000022-9 P.ATEND
CONVSA                                0,00     0,00   0,00         0,00
CEF./PDDE/MERENDA 157001-0
PDDE                                  0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/00000004-0
ALIENAC.ALIENA                       34,06     0,00   0,00        34,06
CEF.C/440031-0 PNAC FNDE              0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/155003/6 MER.ESCOLAR
PNAE                                  0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/48-2 SETOP DOUR.Q.
CONVOT                                0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/00647013-8
P.AGRIC.CONVOT                        0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/647003-0 S.ANTONIO
CONVOT                            1.023,90     4,38   0,00     1.028,28
CEF.C/672009-6 E.ESPECIAL
FNDE                                  0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/647012-0 CONVOT                 0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/78-4 FUNDEB                     0,00     0,00   0,00         0,00
CEF/98-9 SAAE
PAV.ASFALT.CONV.001/9             8.101,13     0,00   0,00     8.101,13
CEF C/84-9 CONV.0623/09
TRANSPORTE ESCOLAR                    0,00     0,00   0,00         0,00
CEF C/647017-0
C.2691.0244.400.83 CONVOT             0,00     0,00   0,00         0,00
CEF C/647024-3
C.2691.0266.155-80 CONVOT        23.800,56   101,70   0,00    23.902,26
CEF.647020-0 CONVOT
BENEF.CAFÉ                            0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/647020-3 BENEF.CAFÉ-
POUPANÇA CONVOT                 110.168,76   656,37   0,00   110.825,13
CEF.C/007286-9
MEC.AGRÍCOLA-POUPANÇA
CONVOT                          123.423,69   729,87   0,00   124.153,56
CEF.C/647012-0
C.2691.0234.148-09 CONVOT             0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.112-8 SAAE ELEVATORIA             0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/110-1
EQUIPS.ESC.CONV.195/09                0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/110.5 EQUIPS.E.RURAIS
POUPANÇA                              0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/116-0 Conv.717757/09 2º
Tempo                                 0,00     0,00   0,00         0,00
CEF.C/116-4 Conv.717757/09 2º
Tempo Poupança                   82.903,20   443,18   0,00    83.346,38
CEF.647019-
7C.Repass.0255.540-19/08         50.311,04   268,95   0,00    50.579,99
                                                                13
CEF.647022-7C.Repasse
0264.142.78                        811,47    14.811,34    15.622,80       0,01
CEF.647022-0 Poli-esport.
poupança                        61.946,29       277,28    14.811,34  47.412,23
CEF C/212-4 SEDRU-
CONV.279/2010                   50.091,45       214,05         0,00  50.305,50
CEF.624003-5 FNS BLATB         118.786,96    92.379,85         0,00 211.166,81
CEF.624005-1 BLVGS              20.092,79        85,86         0,00  20.178,65
CEF.C/209-4 ACADEMIA AR
LIVRE C.188                     15.027,44        64,21         0,00  15.091,65
BANCO ITAU M.TRANS 1405-9
SINAL                              114,33         0,34         0,00     114,67
BANCO ITAU CEMIG C/2508.3
CIP                             62.486,68 101.206,42      82.259,40  81.433,70
 Total                       2.775.704,69 1.418.339,32 973.204,90 3.220.839,11
     Não Vinculados
BR.C/10.024-2                  101.084,47 771.383,83 787.569,99      84.898,31
BR.C/283142-2 ICMS               6.596,76     6.574,45     6.565,72   6.605,49
BR.C/10.102-8                  133.886,60 1.341.892,87 1.415.965,33  59.814,14
BR.C/12.619-5 FMAS                 147,55 193.389,42 182.753,30      10.783,67
BR.C/58.043-0 RES.1025/02       10.609,46        53,81         0,00  10.663,27
BR.C/10.172-9 F.ESPECIAL        33.497,12    14.208,48    21.022,85  26.682,75
BR.C/13684-0 ENSINO-EDUCA       66.340,91 223.512,06 284.097,02       5.755,95
BR.C/283.156-2                      11,19         0,06         0,00      11,25
BR.C/10.038-2 ITR                  745,81       537,02         5,31   1.277,52
BR.C/10.403-5 FEX              200.536,96    35.863,48    70.348,13 166.052,31
BR.C/15760-0 SEGURO AMBUL            0,00
BR.C/1.290.4                    28.970,14       124,59    23.272,89   5.821,84
BR.C/13.856-8 SNA S.NACIONAL     1.934,17    17.697,77    19.500,00     131,94
BR.C/13.923-8 SEDS C.043             0,00
BR.C/14020-1 SAAE REF.PÇA        1.594,71         8,09         0,00   1.602,80
BR.C/17066-6 AFM-MP 462             29,65         0,11         0,00      29,76
BR.12971-2 PASEP                   510,00         0,00       510,00       0,00
CEF.C/0.600.000.001-6           24.650,60 719.320,64 727.338,82      16.632,42
CEF.C/00000035-0 CCIR           10.373,89        44,08       107,46  10.310,51
CEF.C/191-8 SAAE CONSTR.         1.855,47         7,71         0,00   1.863,18
CEF.C/80-6 PAIF PGTO                 0,00
CEF.C/51-2 CAUÇÃO PREFEIT.          28,50         0,00         0,00      28,50
CEF.C/00000003-2 T.RODOV.        6.176,55        26,19         0,00   6.202,74
CEF.C/00000002-4 13ºSAL.         1.047,11         4,26         0,00   1.051,37
CEF.C/129-2 T.ESCOLAR           10.918,82        46,45         0,00  10.965,27
CEF.C/45-8 SETOP-PONTE               0,00
CEF.C/210-8 FOLHA                  359,84 398.075,98 397.458,49         977,33
CEF/647012-2 POUPANÇA
L.CAF.                         154.666,94       886,03         0,00 155.552,97
CEF.C/647018-1 POUPANÇA
FNHIS                           79.807,56       457,19         0,00  80.264,75
CEF.C/647017-3 POUPANÇA
CASA DO MEL                    134.388,75       769,86         0,00 135.158,61
CEF.C/99-7 SAAE IMÓVEL ETES        351,81         0,00         0,00     351,81
CEF.C/112.0 SAAE
ELEV.POUPANÇA                    1.483,76         8,80         0,00   1.492,56
CEF.216-7 SAAE ACADEMIA LEI          0,00    45.000,00    45.000,00       0,00

                                                                        14
  M.2.276
  CEF.217-5 SAAE C.DIGITAIS
  L.M.2.277                                 0,00    48.765,40         0,00    48.765,40
  BANCO ITAU ICMS/812-7               212.046,04 811.321,47 1.022.171,45       1.196,06
  BANCO ITAU IPVA C/919.0               9.633,58    39.046,53    43.600,00     5.080,11
  BANCO ITAU C/00533-9 DIV.               502,19       292,99         0,00       795,18
  CREDIMA                                  13,58         0,00         0,00        13,58
   Total                            1.234.800,49 4.669.319,62 5.002.286,76 856.833,35
   Total Geral                      4.010.505,18 6.087.658,94 6.020.491,66 4.077.672,46



  5 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  No mês de setembro a Prefeitura obteve uma receita de R$ 21.892,83 (vinte e um mil
  oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) em rendimentos de
  aplicações financeiras que foram apropriados corretamente.


  6 – REPASSE AO PODER LEGISLATIVO

  Os repasses foram realizados de acordo com o estabelecido na Lei Orçamentária Anual,
  tendo sido repassado no dia 17 de setembro de 2010, o valor de R$ 128.762,50 (cento e
  vinte e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).


  7 – MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL

  A - Incorporação

  No mês de setembro de 2010 foi incorporado ao Patrimônio Municipal o valor de R$
  6.718,00 (seis mil setecentos e dezoito reais) provenientes da aquisição de bens,
  conforme se segue:


                     INCORPORAÇÃO POR RECADASTRAMENTO

Quant           Descrição            Unid.Orçamentária       Valor      Plaqueta   Data
                                     Sec. Agricultura –
    1 Impressora a laser             Gab. Sec. Agricultura    759,00     030377 30/09/2010
                                     Sec. Agricultura –
    1 Impressora a laser             Gab. Sec. Agricultura     759,00    030378 30/09/2010
                  Total                                      1.518,00


                           INCORPORAÇÃO POR VERIFICAÇÃO

Quant          Descrição             Unid.Orçamentária       Valor  Plaqueta   Data
    1 Impressora a laser             Assessoria Jurídica      742,86 030522 30/09/2010
                                     Sec. Planejamento –
    1 Impressora a laser             Cadastro Imobiliário     742,86     028008 30/09/2010
                                     Sec. Administração –
    1 Impressora a laser             Recursos Humanos         742,86     030480 30/09/2010
    1 Impressora a laser             Administração            742,86     030517 30/09/2010
                                                                                    15
                                      Financeira – Gab.
                                      Sec. Fazenda
                                      Sec. Educação –
    1 Impressora a laser              CEMEAI                   742,86      028009 30/09/2010
                                      Sec. Educação –
    1 Impressora a laser              CEMEAI                   742,85      028010 30/09/2010
                                      Sec. Educação –
    1 Impressora a laser              CEMEAI                   742,85      028011 30/09/2010
                  Total                                      5.200,00



  B - Desincorporação


  No mês de setembro de 2010 foi desincorporado do Patrimônio Municipal o valor de R$
  155.148,00 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais) decorrente da
  baixa de bens, conforme se segue:


                                 BAIXA POR DOAÇÃO

Quant        Descrição              Unid.Orçamentária           Valor       Plaqueta   Data
      Terreno Barreiro para      Bens Imóveis – Prédios e
      construção de casas –      Terrenos com Registros
    1 Correquinho ou Barreiro                                 150.000,00     025881 03/09/10
                Total                                         150.000,00



                                BAIXA POR INSERVÍVEL

Quant         Descrição             Unid.Orçamentária           Valor       Plaqueta   Data
                                 Sec. Educação – Escola
                                 Mun. Adoniro de Souza
    1 Máquina fotocopiadora      Ribeiro                        3.580,00     023036 28/09/10
                                 Sec. Educação – Escola
    1 Aparelho de som 3x1        Mun. Clóvis Araújo Dias           50,00     000686 22/09/10
                Total                                           3.630,00



                           BAIXA PARA RECADASTRAMENTO

Quant         Descrição            Unid.Orçamentária            Valor       Plaqueta   Data
      Impressora laser           Sec. Agricultura – Centro
    1 multifuncional             Excelência do Café               759,00     028193 30/09/10
      Impressora laser           Sec. Agricultura – Centro
    1 multifuncional             Excelência do Café               759,00     028194 30/09/10
                 Total                                          1.518,00




                                                                                       16
C - Alienação de Ativos

No mês de setembro de 2010 não houve alienação de ativos.



D - Doação de Bens

No mês de setembro de 2010 a Prefeitura Municipal não doou bens.



8 – DISPÊNDIO COM PESSOAL

                          Cálculo do Percentual - Servidores Ativos

                                                        Acumulado no ano
                                                       (No mês e nos onze
                                                      anteriores ao exercício
                                         Setembro            corrente)
Receita Corrente Líquida (A)             2.930.594,28           36.607.600,49
Gastos com Pessoal Ativo da
Prefeitura(B)                            1.460.372,84                 18.133.038,05
Percentual aplicado pela
Prefeitura (B/A)                                49,83                        49,53




                      Cálculo do Percentual - Servidores Inativos

                                                        Acumulado no ano
                                                       (No mês e nos onze
                                                      anteriores ao exercício
                                         Setembro            corrente)
Receita Corrente Líquida (A)             2.930.594,28           36.607.600,49
Gastos com Pessoal Inativo da
Prefeitura(B)                               51.600,63                   653.668,59
Percentual aplicado pela
Prefeitura (B/A)                                  1,76                         1,78



De cada R$ 100,00 oriundos da receita corrente líquida do Município R$ 49,53 (quarenta
e nove reais e cinquenta e três centavos) são gastos com a manutenção das despesas
com pessoal ativo do Poder Executivo e R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos) com
a manutenção das despesas com pessoal inativo do Poder Executivo.
Com base nos demonstrativos acima, conclui-se que o Poder Executivo aplicou no mês
de setembro de 2010 51,31% (cinqüenta e um vírgula trinta e um por cento) em Gastos
com Pessoal, obedecendo aos limites percentuais estabelecidos pela Lei Complementar
101/2000.




                                                                                      17
Observação:
Com base ainda nos demonstrativos acima, observamos que o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais - TCE/MG não considera como despesa com pessoal os gastos
com pessoal inativo e pensionistas e no Relatório de Gestão Fiscal os dados são
consolidados com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.


                                Dispêndio com Pessoal

                  60,00

                  50,00            49,53                                51,31
                   40,00
        Gastos
               30,00
          %
                   20,00

                   10,00

                     0,00                            1,78
                            Pessoal Ativo
                                             Pessoal Inativo
                                                                     Total          Categoria




9 – APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

                                    Cálculo do Percentual

                    Receita Orçamentária                       No mês       Acumulado
Receita Tributária
Imposto sobre Propr.Predial e Territorial Urbana                42.165,64      721.632,74
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho              36.281,25      309.722,59
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos                 480,97       13.933,22
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos               65.130,63      342.939,14
Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza                    87.143,47      874.219,88
Sub-total                                                      231.201,96    2.262.447,57

Transferências Correntes
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM            964.125,93 9.756.994,96
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR                665,83      2.046,62
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9               8.215,44     73.938,96
Cota-Parte do ICMS                                            944.589,60 7.775.722,03
Cota-Parte do IPVA                                             48.692,70 2.036.992,58
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao                             14.682,02    136.060,69
Sub-total                                                   1.980.971,52 19.781.755,84

Outras Receitas Correntes
                                                                                            18
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU          394,92      1.348,57
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS              421,02     12.222,37
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban        1.431,03     16.133,74
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos             164,26      1.238,98
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana       39.811,76    417.345,17
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza       3.411,90     28.902,82
Sub-total                                               45.634,89    477.191,65
Total da Receita Orçamentária                        2.257.808,37 22.521.395,06

Aplicação na Saúde
Atenção Básica
Operações Especiais                                    143.895,18    1.270.958,21
Saúde para Todos                                       457.625,26    5.124.739,59
Assistência Farmacêutica                                19.994,93      179.585,40
Tratamento Fora do Domicílio                            66.115,84      312.688,84
Assistência Psicossocial                                     0,00          122,30
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária                                     1.855,90        7.795,76
Total Aplicação na Saúde                               689.487,11    6.895.890,10




                                                       Mês          Acumulado no
                                                     setembro           ano
Receita de Impostos e Transferências
Constitucionais (A)                               2.257.808,37       22.521.395,06
Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
(B)                                                 689.487,11        6.895.890,10
Percentual Aplicado nas Ações e Serviços Públicos
de Saúde (B/A)*100                                       30,53                30,61


No mês de setembro de 2010, o município aplicou nas ações e serviços públicos de
saúde 30,53% (trinta vírgula cinqüenta e três por cento) das receitas de impostos e
transferências constitucionais.
De cada R$ 100,00 oriundos da arrecadação de impostos e transferências R$ 30,53 são
gastos com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
Ainda, com base no quadro acima, conclui-se que no mês de setembro de 2010 o
município gastou R$ 30,53 por habitante em ações e serviços públicos de saúde
(população 39.600 informação IBGE).




                                                                                      19
                           Aplicação de Recursos
                   R$    na Área de Saúde
            1.568.321,26                                   R$ 689.487,11

                                                                30,53 %
                69,47 %




          Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
          Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais


10 – APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
                        Cálculo do Percentual

                    Receita Orçamentária               No mês       Acumulado
Receita Tributária
Imposto sobre Propr.Predial e Territorial Urbana        42.165,64     721.632,74
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho      36.281,25     309.722,59
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos         480,97      13.933,22
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos       65.130,63     342.939,14
Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza            87.143,47     874.219,88
Sub-total                                              231.201,96   2.262.447,57

Transferências Correntes
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM      964.125,93 9.756.994,96
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR          665,83      2.046,62
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9         8.215,44     73.938,96
Cota-Parte do ICMS                                      944.589,60 7.775.722,03
Cota-Parte do IPVA                                       48.692,70 2.036.992,58
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao                       14.682,02    136.060,69
Sub-total                                             1.980.971,52 19.781.755,84

Outras Receitas Correntes
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU           394,92      1.348,57
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS               421,02     12.222,37
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban         1.431,03     16.133,74
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos              164,26      1.238,98
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana        39.811,76    417.345,17
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Naturez         3.411,90     28.902,82
Sub-total                                                45.634,89    477.191,65
Total da Receita Orçamentária                         2.257.808,37 22.521.395,06

Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ensino Fundamental
Operações Especiais                                      3.785,15      34.986,00
Atendimento ao Ensino Fundamental                       78.077,73     829.233,96
                                                                                   20
Transporte Escolar                                         151.069,65    664.050,55
Educação Infantil
Universalização da Educação Infantil                        68.547,12     735.110,48
Transporte Escolar                                           3.999,36       8.537,28
Sub-total das Despesas                                     305.479,01   2.271.918,27

Contribuição ao FUNDEB (Emenda Constitucional 53/06 -
MP 339/06)                                                 396.194,14   3.990.003,29

Restos a Pagar não Processados de Exercícios Anteriores
Processados no Exercício Atual                                   0,00     54.889,43

Total Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino                                                     701.673,15   6.316.810,99



                                                        Mês
                      Títulos                        setembro     Acumulado
  Receita de Impostos e Transf. Constitucionais (A) 2.257.808,37 22.521.395,06
  Gastos com a Manut. e Desenv. do Ensino (B)         701.673,15 6.316.810,99
  Percentual aplicado Manut. e Desenv. do Ensino
  (B/A)*100                                                31,07         28,04


                                   Aplicação de Recursos
                        R$      na Área de Educação
                   1.556.135,22                               R$ 701.673,15

                                                                  31,07 %
                      68,93 %




          Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
          Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais


Conforme pode ser observado, os gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino no mês de setembro foi de 31,07% (trinta e um vírgula sete por cento) da receita
arrecadada de impostos e transferências constitucionais, atendendo o disposto no art.
212 da Constituição Federal.
No mês de setembro, de cada R$ 100,00 oriundos da arrecadação de impostos e
transferências R$ 31,07 são aplicados na manutenção das ações de ensino.
Com base no quadro acima, conclui-se que no mês de setembro de 2010 o município
gastou R$ 255,99 por aluno na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, atendendo
2.741 alunos.



                                                                                       21
                Mês                Gasto na Educação                  Gasto por Aluno
Janeiro                                       428.320,87                           156,26
Fevereiro                                     512.268,49                           187,04
Março                                         671.570,90                           245,00
Abril                                         792.865,59                           289,26
Maio                                          765.176,42                           279,15
Junho                                       1.132.390,53                           413,13
Julho                                         868.076,15                           316,70
Agosto                                        761.568,08                           277,84
Setembro                                      854.347,27                           255,99
Outubro
Novembro
Dezembro
          Média                                 754.064,92                           268,93




                             Gasto por Aluno na Educação

          450
          400
          350
          300
  Valor




          250
                                                                                               Série1
          200
          150
          100
           50
            0
                jan   fev   mar   abr   mai   jun   jul   ago   set     out   nov   dez
                                                Mês




                           Aplicação dos Recursos do FUNDEB
                Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

                        Recursos                                 No mês         Acumulado
Transferencias Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB                504.541,14     3.865.662,67
Sub-total                                                        504.541,14     3.865.662,67

Rentabilidade Aplic. Financeiras
Recursos do FUNDEB                                                 4.413,23        26.880,95
Sub-total                                                          4.413,23        26.880,95
Receita Total do Fundo                                           508.954,37     3.892.543,62

Aplicação no Ensino com Recursos do FUNDEB
Ensino Fundamental

                                                                                                    22
Atendimento ao Ensino Fundamental                       196.427,89   1.938.915,59
Transporte Escolar                                       60.148,43     504.380,14
Sub-total                                               256.576,32   2.443.295,73

Educação Infantil
Universalização da Educação Infantil                     71.701,39     655.767,04
Sub-total                                                71.701,39     655.767,04
Valor Aplicado no Ensino com Recursos do FUNDEB         328.277,71   3.099.062,77




                         Títulos                                Valor
Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações
financeiras)(A)                                                 508.954,37
Despesas Empenhadas no Exercício (B)                            506.371,37
Despesas Empenhadas no Exercício c/a Remuneração
dos Profissionais do Magistério(C)                              259.385,39
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais
do Magistério (C/A)                                                   50,96



                          Títulos                               Valor
Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações
financeiras)(A)                                                 508.954,37
Despesas Realizadas no Exercício (B)                            328.277,71
Despesas Realizadas no Exercício c/a Remuneração dos
Profissionais do Magistério(C)                                  259.271,41
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais
do Magistério (C/A)                                                   50,94


Conforme pode ser observado, os gastos com a remuneração dos profissionais do
magistério com recursos do FUNDEB atingiram o limite de 50,94% (cinqüenta vírgula
noventa e quatro por cento) da receita arrecadada.




                                                                                    23
                Aplicação dos Recursos do FUNDEB


                  R$ 249.682,96                        R$ 259.271,41

                       49,06 %                           50,94 %




   Despesas Empenhadas com a Remuneração dos Profissionais do Magistério
   Restante das Receitas Recebidas no Período



11 – PROCESSOS LICITATÓRIOS

Durante o mês de setembro de 2010, o Executivo Municipal realizou os seguintes
processos licitatórios:


                                 Procedimentos Licitatórios
   Nº      Modalidade                Objeto             Empresa Vencedora       Valor
          Pregão
          Presencial      Aquisição de óleos,
          (51)            componentes e filtros para
          Alterado para   manutenção dos veículos        Dellas Comércio e
278/10    (67)            da frota municipal.            Transportes Ltda      32.161,40
          Pregão
          Presencial      Aquisição de óleos,
          (51)            componentes e filtros para
          Alterado para   manutenção dos veículos
278/10    (67)            da frota municipal.            Filtroeste Ltda       28.326,74
          Pregão
          Presencial      Aquisição de óleos,
          (51)            componentes e filtros para
          Alterado para   manutenção dos veículos        Rep Lub Comércio de
278/10    (67)            da frota municipal.            Lubrificantes Ltda    34.451,42
                          Prestação de serviço de
                          locação de equipamentos
                          multifuncionais para
          Pregão          realização de cópias
          Presencial      reprográficas para as          Copygerais Comércio      0,058
309/10    (60)            diversas secretarias           Digital Ltda            unitário
                                                                               24
                       municipais.
                       Contratação de pessoa
                       jurídica especializada, por
                       empreitada global, com
                       fornecimento de materiais e
                       mão-de-obra necessários à
                       obra de reforma e
                       ampliação da Escola
         Tomada de     Municipal Clóvis Araújo        E.M.B. Construções Ltda
365/10   Preços (11)   Dias, neste município.         - ME                    182.998,48
                       Aquisição de peças
                       mecânicas automotivas,                                        Maior
                       através de maior desconto                                 desconto
         Pregão        percentual sobre tabela,                                 percentual
         Presencial    para manutenção dos            Auto Mecânica                  sobre
366/10   (68)          veículos da frota municipal.   Balterdiesel Ltda             tabela
                       Aquisição de peças
                       mecânicas automotivas,                                        Maior
                       através de maior desconto                                 desconto
         Pregão        percentual sobre tabela,       Dispek – Distribuidora de percentual
         Presencial    para manutenção dos            Peças, Produtos e              sobre
366/10   (68)          veículos da frota municipal.   Serviços Ltda                 tabela
                       Aquisição de peças
                       mecânicas automotivas,                                        Maior
                       através de maior desconto                                 desconto
         Pregão        percentual sobre tabela,                                 percentual
         Presencial    para manutenção dos            José Venício Pereira –         sobre
366/10   (68)          veículos da frota municipal.   Rolassul Auto Peças           tabela
                       Aquisição de peças
                       mecânicas automotivas,                                        Maior
                       através de maior desconto                                 desconto
         Pregão        percentual sobre tabela,       Pousominas Alternativa    percentual
         Presencial    para manutenção dos            Peças Equip. e Serviços        sobre
366/10   (68)          veículos da frota municipal.   Ltda                          tabela
                       Aquisição de peças
                       mecânicas automotivas,                                        Maior
                       através de maior desconto                                 desconto
         Pregão        percentual sobre tabela,                                 percentual
         Presencial    para manutenção dos            Simone Aparecida da            sobre
366/10   (68)          veículos da frota municipal.   Silveira                      tabela
                                                      PROCESSO NÃO FOI
369/10                                                HOMOLOGADO
                       Aquisição de peças para
                       manutenção e reparos,
         Pregão        através da Secretaria
         Presencial    Municipal de Obras e           Daniel Alves Brigagão -
370/10   (71)          Serviços.                      Autofuso                  16.423,52
                                                      PROCESSO NÃO FOI
373/10                                                HOMOLOGADO
                                                      PROCESSO NÃO FOI
374/10                                                HOMOLOGADO
         Pregão        Contratação de pessoa
         Presencial    jurídica especializada para    White Martins Gases
375/10   (74)          fornecimento de oxigênio       Industriais Ltda          57.597,00

                                                                                 25
                        gás medicinal, locação de
                        no-break para aparelho
                        BIPAP e aquisição de
                        equipamentos e materiais
                        destinados ao Pronto
                        Atendimento Municipal e ao
                        Programa de
                        Oxigenoterapia Domiciliar
                        (OTD), através da
                        Secretaria Municipal de
                        Saúde.
                        Contratação de pessoa
                        jurídica especializada para
                        fornecimento de oxigênio
                        gás medicinal, locação de
                        no-break para aparelho
                        BIPAP e aquisição de
                        equipamentos e materiais
                        destinados ao Pronto
                        Atendimento Municipal e ao
                        Programa de
                        Oxigenoterapia Domiciliar
          Pregão        (OTD), através da
          Presencial    Secretaria Municipal de
375/10    (74)          Saúde.                      Air Liquide Brasil Ltda    4.510,00


Compras com fulcro no art. 15 da Lei 8.666/93 com alterações pela Lei 8.883/94 e
                            art. 11 da Lei 10.520/02
 Nº  Processo               Objeto                     Empresa           Valor
                 Aquisição de peças
                 elétricas automotivas para
                 manutenção de veículos da
                 Secretaria Municipal de
                 Educação. Placas HMN-
    379/10       1043 e GTM-9587.              Auto Elétrica Zapay Ltda    62,79
                 Aquisição de medicamentos
                 pela tabela ABC Farma
                 para doação a pacientes
                 carentes através da
                 Secretaria Municipal de
    383/10       Saúde.                        Alfalagos Ltda           1.841,48
                 Aquisição de medicamentos
                 pela tabela ABC Farma
                 para doação a pacientes
                 carentes através da
                 Secretaria Municipal de
    384/10       Saúde.                        Dias e Rocha Ltda        1.738,67
                 Aquisição de medicamentos
                 pela tabela ABC Farma
                 para doação a pacientes
                 carentes através da
                 Secretaria Municipal de
    386/10       Saúde.                        Auto Elétrica Zapay Ltda   363,94

                                                                              26
                     Aquisição de medicamentos
                     pela tabela ABC Farma
                     para doação a pacientes
                     carentes através da
                     Secretaria Municipal de
       392/10        Saúde.                    Dias e Rocha Ltda              2.629,89


   Compra Direta - Compras com fulcro no art. 24, incisos I, II, XIII e XVII da Lei
                                      8.666/93
  Nº   Processo               Objeto                   Empresa                Valor
                   Contratação de pessoa
                   física para prestação de
                   serviço referente a exame
                   de polissonografia para
      202/10       paciente.                   Charles Luiz Dalmagro           500,00
                   Aquisição de meias          Rogério Aparecido
                   elásticas para paciente em Pedroso da Silva e Cia.
      361/10       tratamento médico de TVP. Ltda                               98,60
                   Contratação de serviço de
                   chaveiro para Secretaria de Mauro Teodoro
      362/10       Governo.                    Domingues - ME                  174,00
                   Inscrição em II Seminário
                   Internacional de            Fundação Brasileira de
      368/10       Contabilidade.              Contabilidade                   300,00
                   Contratação de serviços
                   médicos para realização de
                   exame de
                   colangiopancretografia em Clínica Dr. Alexandre S.
      371/10       paciente.                   S. Ltda                       2.030,46
                   Contratação de empresa
                   para prestação de serviço
                   referente à hidroterapia    Medicina e Terapia
      372/10       para paciente.              Clínica Terapêutica             600,00
                                               Topoterra Planejamento
      377/10       Aquisição de plotagem.      Rural Ltda                      150,00
                   Contratação de empresa
                   especializada para
                   manutenção em aparelho      VISIOMED
      380/10       de ultrassonografia.        Eletromedicina Ltda             640,00
                   Contratação de empresa
                   para prestação de serviço
                   referente à hidroterapia    Medicina e Terapia
      381/10       para paciente.              Clínica Terapêutica             600,00

No mês de setembro do corrente exercício, o Executivo Municipal realizou R$ 5.093,06
(cinco mil noventa e três reais e seis centavos) em compras diretas.


12 – SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

No mês de setembro o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 237.972,36
(duzentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos)
com subvenções sociais, a saber:

                                                                                      27
       Dia                  Beneficiário               Valor Mensal
   01/09/2010    Casa de Apoio Missão Vida Nova              7.000,00
   01/09/2010    Associação Mariana                          4.500,00
   01/09/2010    Associação Betel                           14.285,72
   02/09/2010    Lar Fabiano de Cristo                       7.330,00
   02/09/2010    APAE                                        4.393,20
                 Núcleo Assistencial Francisco de
   02/09/2010    Assis                                       2.500,00
   02/09/2010    Creche SINAI                               14.285,74
   03/09/2010    APAE                                       10.000,00
                 Irmandade da Santa Casa de
   08/09/2010    Caridade de Machado                       128.662,00
   24/09/2010    Caixa Escolar Fundamar                     13.400,00
   24/09/2010    Abrigo Jesus Maria José                    10.000,00
   24/09/2010    Lar Fabiano de Cristo                       7.330,00
   29/09/2010    Associação Betel                           14.285,70
                 Total                                     237.972,36


No mês de setembro o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 18.860,04 (dezoito
mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos) com auxílios, a saber:

       Dia                    Beneficiário             Valor Mensal
   01/09/2010    Ana Cláudia Rodrigues de Almeida             100,00
   01/09/2010    Josiel Antonio de Paiva                      100,00
   01/09/2010    Natassia Pereira                             100,00
   01/09/2010    Adriana de Fátima Silva Carvalho             231,20
   01/09/2010    Alison Siqueira Aguiar                       247,39
   02/09/2010    Luciana Santos Oliveira                      200,00
   02/09/2010    Ana Caroline Domingues Carvalho              100,00
   02/09/2010    Ana Paula Rezende Neves                      100,00
   02/09/2010    Andressa Aparecida Ciacci                    100,00
   02/09/2010    Antonio Flávio Deyson Pereira Silva          100,00
   02/09/2010    Antonio Miguel da Silva                      100,00
   02/09/2010    Bruna Carvalho Campos                        100,00
   02/09/2010    Cícero Santos Lima                           100,00
   02/09/2010    Cíntia Fernanda Souto                        100,00
   02/09/2010    Clarice Gonçalves do Amaral                  100,00
   02/09/2010    Danielli Cristina Ferreira                   100,00
   02/09/2010    Davi Henrique de Oliveira Begali             100,00
   02/09/2010    Elivan Afonso Moraes                         100,00
   02/09/2010    Emílio Bastos Pereira Codignole              100,00
   02/09/2010    Fernanda Felícia dos Santos                  100,00
   02/09/2010    Fernando Mendes Correa                       100,00
   02/09/2010    Franciani Cristina Ferreira                  100,00
   02/09/2010    Francini de Souza Vieira                     100,00
   02/09/2010    Graziela Emílio                              100,00
   02/09/2010    Gustavo Junqueira Silva                      100,00
   02/09/2010    Iara Maria Moraes                            100,00
   02/09/2010    Jeferson Eduardo Gonçalves                   100,00
   02/09/2010    Jéssica Cristina de Paula                    100,00
                                                                                 28
02/09/2010   Jorge Antonio Silva Resende Júnior   100,00
02/09/2010   Juliana Ferreira de Paula            100,00
02/09/2010   Juliana Siqueira da Silva            100,00
02/09/2010   Kelly Cristina Matos de Paula        100,00
02/09/2010   Leidiamara da Silva                  100,00
02/09/2010   Luany Campos Teodoro dos Santos      100,00
02/09/2010   Luiz Carlos Magalhães Júnior         100,00
02/09/2010   Maria Lucia Leite                    100,00
02/09/2010   Michele Regina Rizzo                 100,00
02/09/2010   Michelle Cecília Xavier              100,00
02/09/2010   Nadia Alvim Pereira                  100,00
02/09/2010   Patrícia Aparecida de Oliveira       100,00
02/09/2010   Polyana de Almeida Rodrigues         100,00
02/09/2010   Ricardo Guimarães de Oliveira        100,00
02/09/2010   Robison Mezete                       100,00
02/09/2010   Ruan Maycon Figueiredo Silva         100,00
02/09/2010   Rui Ribeiro Filho                    100,00
02/09/2010   Sandra Cândida Amaro                 100,00
02/09/2010   Sandro Carvalho Pereira              100,00
02/09/2010   Sérgio Francisco da Silva            100,00
02/09/2010   Stony Serafini Costa                 100,00
02/09/2010   Thiago Alberto Pereira Baldini       100,00
02/09/2010   Thiago Gouveia Silva                 100,00
02/09/2010   Túlio César de Carvalho              100,00
02/09/2010   Viviane Gomes da Conceição           100,00
02/09/2010   Xênia Mara Martins Pereira           100,00
02/09/2010   Alessandra Paulino Mingueti          100,00
02/09/2010   Andreza dos Santos Paulino           100,00
02/09/2010   Bruno Henrique Siqueira              100,00
02/09/2010   Diego Campos de Oliveira             100,00
02/09/2010   Erick Luiz Xavier de Souza           100,00
02/09/2010   Fernanda Silva Serafini              100,00
02/09/2010   Fillype Dias Amaral                  100,00
02/09/2010   Maiara de Oliveira Vieira            100,00
02/09/2010   Mateus José Codignole dos Santos     100,00
02/09/2010   Matheus Felipe Mendes de Andrade     100,00
02/09/2010   Meila Cândida Xavier                 100,00
02/09/2010   Nubya Ribeiro da Silva               100,00
02/09/2010   Paulo Fernando S. Dias Cavalcante    100,00
02/09/2010   Rafaela G. Rodrigues Carvalho        100,00
02/09/2010   Rafaella Rebelo Costa                100,00
02/09/2010   Rebeca de Oliveira Silva             100,00
02/09/2010   Rodolfo Melo Neves                   100,00
02/09/2010   Thiago Souza Ribeiro                 100,00
22/09/2010   Bruna Misael dos Santos              196,00
01/09/2010   Claudia Fernandes da Paixão           92,50
01/09/2010   Denis Carlos Maranesi Santa’ana      279,68
01/09/2010   Eliane Pimenta Siqueira Souza        110,97
01/09/2010   Elsa Lino de Souza                    92,50
01/09/2010   Fagner Moraes Carvalho               231,20
01/09/2010   Gabriel Rezende Almeida              195,57
01/09/2010   Gisele Silva Vieira                  233,68
01/09/2010   Gyslaine Aparecida de Souza           92,50
                                                           29
   01/09/2010    Izabel de Moraes Pereira Carvalho            129,97
   01/09/2010    Janaely Soraia da Silva                      231,20
   02/09/2010    Juliana Cristina Correa Caria                292,11
   01/09/2010    Luana Mara Caixeta Silveira                  233,69
   02/09/2010    Lucia Mara Gonçalves                          74,00
   02/09/2010    Luciana de Pádua Figueiredo                   92,50
   02/09/2010    Luciana Evangelista Fernandes                 92,50
   01/09/2010    Lucimara Leal dos Santos                     206,16
   01/09/2010    Marabel Gonçalves de Sousa                    74,00
   02/09/2010    Maria Patrícia de Oliveira                   295,00
   01/09/2010    Marlene Teodora Alves                        111,00
   02/09/2010    Natália Gonçalves Caldeira                   338,03
   01/09/2010    Nilce de Fátima Oliveira Alves                74,00
   01/09/2010    Nilvania Maria Caixeta                       231,20
   01/09/2010    Roziani Maria Vicente                        177,00
   01/09/2010    Samantha Araújo Macedo                       231,20
   01/09/2010    Tereza Cristina da Silva Rodrigues            74,00
   01/09/2010    Wanderlea Silvério Mendes                     55,50
   08/09/2010    Angélica Pereira da Silva                     16,80
   09/09/2010    Sallismara Caproni Lucas                     100,00
   10/09/2010    Emerson Bilac Palma                           60,00
   03/09/2010    Lidiane Ribeiro Mendes                       420,54
   03/09/2010    Lidiane Ribeiro Mendes                       715,95
   16/09/2010    Maria Aparecida Paiva Neri                   413,70
   28/09/2010    Rosimar Leoterio                              16,80
   03/09/2010    APAE                                       5.000,00
                 Total                                     18.860,04

No mês de setembro o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 104.649,96 (cento
e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) com
contribuições, a saber:

       Dia                   Beneficiário              Valor Mensal
   01/09/2010    Academia Machadense de Letras               1.000,00
   02/09/2010    Calçados Ferracini Ltda                     9.832,14
   02/09/2010    AMARE                                       1.500,00
   10/09/2010    Academia Machadense de Letras              45.000,00
   14/09/2010    EMATER                                     24.853,71
                 Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   30/09/2010    de Saúde                                   8.801,72
                 Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   30/09/2010    de Saúde                                   1.602,64
                 AMBASP – Assoc. Mun. Micro Reg.
   30/09/2010    Baixo Sapucaí                                760,74
                 AMBASP – Assoc. Mun. Micro Reg.
   30/09/2010    Baixo Sapucaí                              4.178,03
                 AMBASP – Assoc. Mun. Micro Reg.
   30/09/2010    Baixo Sapucaí                              2.292,16
                 Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   30/09/2010    de Saúde                                   4.828,82
                 Total                                    104.649,96



                                                                                30
13 – CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS

No mês de setembro a Prefeitura firmou contrato, conforme se segue:

                                      Contrato
  Nº                Parte                          Objeto              Valor Total
                                      Professor        Municipal     -
125/10   Renata Oliveira Carvalho     Temporário                            -
                                      Professor        Municipal     -
126/10   Elaine Caproni Feliciano     Temporário                            -
                                      Professor        Municipal     -
127/10   Flávia Ap. Oliveira Lopes    Temporário                            -
                                      Professor        Municipal     -
128/10   Sueli Ferreira Miranda Bento Temporário                            -
                                      Professor       Informática    -
129/10   Daniely Gonçalves Maia       Temporário                            -
130/10   Damiana Ilma da Silva        Orientador Social - Temporário        -
                                      Professor        Municipal     –
131/10   Wanessa Aparecida Macedo     Temporário                            -
132/10   Maristela Silva Melo         Orientador Social - Temporário        -
133/10   Tatiane Aparecida de Paula   Orientador Social - Temporário        -
                                      Profissional Educação Infantil e
134/10   Thiessa Ap. Braz Bertachini  Adolescente - Temporário              -
                                      Contratação de pessoa jurídica
                                      especializada, por empreitada
                                      global, com fornecimento de
                                      materiais     e      mão-de-obra
                                      necessários à obra de reforma e
                                      ampliação da Escola Municipal
                                      Clóvis Araújo Dias, neste
135/10   E.M.B. Construções Ltda - ME município.                       182.998,48
                                      Contratação de empresa para
                                      prestação de serviços de
                                      manutenção das vias urbanas do
                                      município, através da Secretaria
         Maria do Carmo Domingues     Municipal de Obras e Serviços
136/10   Maciel & Cia Ltda            Públicos.                         43.333,33
                                      Profissional dos Serviços Gerais
137/10   Francisca B. Vieira Marciano - Temporário                          -



No mês de setembro a Prefeitura não firmou nenhum convênio.


No mês de setembro a Prefeitura firmou Termo Aditivo dos seguintes contratos:

                                   Termo Aditivo
  Nº                Parte                           Objeto              Valor Total
                                       Acréscimo      no   serviço   de
                                       transporte correspondente ao
                                       trajeto nº 26, o qual passará de
       Wagner Gonçalves de             185 Km para 193,5 Km, tendo        10,20
117/07 Andrade e Cia Ltda - ME         portanto um aumento de 8,5 Km,     por dia
                                                                                 31
                                       correspondendo     a    4,59%
                                       aproximadamente     do    valor
                                       inicialmente contratado. (VII
                                       Termo Aditivo)
                                       Prorrogação de prazo contratual
                                       até 16 de dezembro de 2010. (III
168/09 Construtora Vasercon Ltda       Termo Aditivo)                           -



No mês de setembro a Prefeitura firmou Termo Aditivo dos seguintes convênios:

                                   Termo Aditivo
  Nº                Parte                             Objeto              Valor Total
                                       Alteração      da    vigência   do
                                       convênio, que será prorrogada
                                       até a data de 31 de dezembro de
                                       2010, além da respectiva
                                       alteração      do    prazo    para
       Associação Betel de             prestação de contas, que findar-
       Educação e Assistência a        se-á em 28 de fevereiro de 2011.
019/10 Crianças e Adolescentes         (I Termo Aditivo)                       -
                                       Complementação dos recursos
                                       da      contribuição     concedida
                                       através do convênio nº 21/10,
                                       para o cumprimento do plano de
                                       trabalho      apresentado     pela
                                       Instituição, conforme autorização
       Academia Machadense de          contida na Lei Municipal nº 2.276
021/10 Letras                          de 27/08/2010. (I Termo Aditivo)    45.000,00
                                       Alteração      da    vigência   do
                                       convênio, que será prorrogada
                                       até a data de 31 de dezembro de
                                       2010, além da respectiva
                                       alteração      do    prazo    para
                                       prestação de contas, que findar-
                                       se-á em 28 de fevereiro de 2011.
027/10 Caixa Escolar Fundamar          (II Termo Aditivo)                      -




14 – DESPESAS COM PUBLICIDADE

No mês de setembro a Prefeitura realizou despesas com publicidade e divulgação,
conforme se segue:

                     Despesas com Publicidade e Divulgação
  Nº do                                                                         Valor
 empenho                Parte                         Objeto                    Total
                                        Publicação oficial dos atos da
                                        Administração no Diário Oficial do
                                        Estado de Minas Gerais e Diário
SE01042017 W & M Publicações Ltda       Oficial da União. (Publicação TP     1.574,00

                                                                                    32
                                       008/2010 e 011/2010 D.O.U. e
                                       D.O.E.)
                                       Publicação oficial dos atos da
                                       Administração no Diário Oficial do
                                       Estado de Minas Gerais e Diário
                                       Oficial da União. (Publicação TP
SE01042018 W & M Publicações Ltda      012/2010 e PRC 378/10)                787,00
                                       Publicação oficial dos atos da
                                       Administração no Diário Oficial do
                                       Estado de Minas Gerais e Diário
                                       Oficial da União. (Extrato 119/10,
                                       086/10, 091/10, 092/10, 115/10 e
SE01042019 W & M Publicações Ltda      113/10)                              3.307,00



15 – PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE QUADROS, DEMONSTRATIVOS E
BALANÇOS

Os   Quadros,     Demonstrativos    e   Balanços    foram    publicados     no   site
www.sif.netgov.com.br e no saguão da Prefeitura.



16 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No mês de setembro o Município não realizou Operações de Crédito.



17 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL


                                      Data
                           Data    comunicação
  Processo       Nº    Instauração ao TCE/MG           Causas        Resultado
                                                   Apuração de
                                                   infração
                                                   disciplinar
                                                   consistente na
                                                   falta de zelo e
                                                   dedicação às
                                                   atribuições do
                                                   cargo,
                                                   cometida pelo
                                                   servidor Saulo
                                                   Lucas
                                                   Generoso,
  Processo                                         matrícula nº
  Disciplinar    06     17/09/2010         -       1009.           Em andamento




                                                                                  33
18 – DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO

O município não arrecadou receitas com multas de trânsito no mês, somente foi somado
ao saldo do mês anterior os rendimentos financeiros totalizando o valor de R$ 114,67
(cento e quatorze reais e sessenta e sete centavos), depositados na conta nº 01405-9,
Banco Itaú.

No mês de setembro não foram utilizados os recursos de multas de trânsito.


19 – DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DA CIDE – CONTRIBUIÇÕES DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

O município não recebeu repasse da CIDE no mês de setembro, somente foi somado ao
saldo do mês anterior os rendimentos financeiros totalizando o valor de R$ 25.481,75
(vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos),
depositados na conta nº 10746-8, Banco do Brasil.

No mês de setembro não foram utilizados os recursos da CIDE.


20 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

No mês de setembro não houve Audiência Pública.

21 – CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA

                                                                          Saldo
                                Saldo do                                  para o
                                Exercício            Movimento           Exercício
        Especificação           Anterior            do Exercício         Corrente
                                              Inscrição      Baixa
                                             Atualização Amortização
Passivo Permanente
 Dívida Fundada Interna
  Parcelamento de Débito
c/INSS                                0,00         0,00           0,00        0,00
  Empréstimo CEF Pró-
moradia                        151.948,36          0,00     17.789,28 134.159,08
  Parcelamento Débito
Projeto Cura                          0,00         0,00           0,00        0,00
  Parcelamento Débito
Projeto Somma                         0,00         0,00           0,00        0,00
  Parcelamento Débito
Câmara c/INSS                         0,00         0,00           0,00        0,00
  Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.030/05                195.824,68          0,00      8.750,00 187.074,68
  Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.037/05                289.878,43          0,00     24.062,50 265.815,93
  Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.057/05                 55.451,86          0,00      7.017,15    48.434,71
Parc.Deb.Progr.Caminho da
Escola                         167.466,66          0,00     18.316,69 149.149,97
Total                          860.569,99          0,00     75.935,62 784.634,37

                                                                                     34
III - CONCLUSÃO


O Controle Interno da Prefeitura Municipal de Machado acompanhou a execução
orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e operacional, bem como analisou
as demonstrações contábeis e os registros que deram origem as mesmas, para então,
emitir relatório mensal contendo os resultados obtidos mediante o acompanhamento e
avaliação dos controles existentes.


Este é o nosso relatório,

                                        Responsáveis pelo Controle Interno


                                     Girlene Aparecida Silva Figueiredo - Controladora
                                     Sônia Mara Garroni da Silva - Coordenadora




                                                                                   35

								
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