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RELATÓRIO MENSAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – ABRIL/2010
I - INTRODUÇÃO
O Controle Interno procedeu a uma inspeção nos processos de arrecadação de receitas,
ordenamento de despesas e demais atos e fatos administrativos praticados pela
Prefeitura, bem como o cumprimento das decisões legais a que está sujeita.
Os trabalhos foram realizados com base nos procedimentos de controles internos, tendo
sido verificados os balancetes mensais e tabelas do banco de dados da Prefeitura - SIM
- e informações solicitadas pelos membros do Controle Interno, bem como verificação
da realidade fática pertinente à matéria inspecionada.
II - INFORMAÇÕES E ANÁLISES
1 - RECEITA
A receita orçamentária efetivamente no mês de abril de 2010 foi de R$ 3.002.829,61
(três milhões dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), já
descontado o FUNDEB, conforme se verifica na tabela abaixo:
Demonstrativo da Receita
Valor arrecadado Valor arrecadado
Descrição no mês no ano
Receitas Correntes
Receita Tributária 6,39% 210.148,60 681.996,81
Receita de Contribuições 3,25% 106.859,82 400.747,50
Receita Patrimonial 0,64% 20.845,71 81.505,73
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,19% 6.186,48 73.154,84
Transferências Correntes 86,31% 2.837.678,11 11.897.673,75
Outras Receitas Correntes 3,22% 106.003,11 274.969,54
Total Receitas Correntes 3.287.721,83 13.410.048,17
Receitas de Capital
Operações de Crédito 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Transferências de Capital 136.400,00 191.400,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Total Receitas de Capital 136.400,00 191.400,00
(-)Deduções para formação
FUNDEB -421.292,22 -1.847.240,59
Soma das Receitas 3.002.829,61 11.754.207,58
1
Demonstrativo da Receita 0,64
3,22 3,25 6,39
0,19
86,31
Receita Patrimonial Receita de Contribuições Receita Tributária
Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Programação
Descrição Financeira Valor Arrecadado
Abril Abril
Receitas Correntes 3.793.661,11 3.287.721,83
Receitas de Capital 539.208,95 136.400,00
( - ) Deduções do
FUNDEB -451.562,13 -421.292,22
Subtotal 3.881.307,93 3.002.829,61
Déficit 0,00 0,00
Total Geral 3.881.307,93 3.002.829,61
A receita projetada para o mês de abril de 2010 foi R$ 3.881.307,93 (três milhões
oitocentos e oitenta e um mil trezentos e sete reais e noventa e três centavos) e a
efetivamente realizada R$ 3.002.829,61 (três milhões dois mil oitocentos e vinte e nove
reais e sessenta e um centavos) apresentando uma diferença de R$ 878.478,32
(oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e dois
centavos).
2
Receita Orçada X Receita Arrecadada
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
Receita Orçada
2.000.000,00
Receita Arrecadada
1.000.000,00
0,00
Receitas Receitas de (-) Subtotal Déficit Total Geral
-1.000.000,00
Correntes Capital Deduções
do FUNDEB
Mês Receita Realizada Receita Realizada
2009 2010
Janeiro 2.856.587,33 3.294.537,65
Fevereiro 2.489.447,79 2.750.754,80
Março 2.499.719,45 2.706.085,52
Abril 2.541.911,25 3.002.829,61
Maio 2.774.969,43
Junho 3.745.832,81
Julho 2.619.664,44
Agosto 2.417.499,30
Setembro 2.507.804,16
Outubro 2.861.798,03
Novembro 2.718.953,91
Dezembro 3.502.139,94
Total 33.536.327,84 11.754.207,58
Acompanhamento Mensal das Receitas
4.000.000,00
Receita Realizada
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2009
2.000.000,00
1.500.000,00 2010
1.000.000,00
500.000,00
0,00
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ar
re
ju
m
m
ju
n
ja
Mês
3
2 - DESPESA
Demonstrativo da Despesa por Unidades
Previsão Utilizado Utilizado Saldo
Descrição Orçamentária no mês no ano Orçamentário
Sec. Mun. de Governo 983.426,00 64.520,28 222.533,90 760.892,10
Governo 297.300,00 21.262,04 79.187,08 218.112,92
Adm. Geral 562.126,00 30.553,58 114.011,57 448.114,43
Distr. Douradinho 76.800,00 3.903,73 15.860,72 60.939,28
Defesa Civil 47.200,00 1.933,62 6.607,22 40.592,78
Cultura 6.867,31 6.867,31
Assessoria Jurídica 383.799,00 20.233,43 79.502,21 304.296,79
Sec. Mun.
Plan/Coord/Ind/Com 2.297.089,00 41.392,41 155.547,64 2.141.541,36
Adm. Geral 1.938.145,00 26.640,47 91.354,06 1.846.790,94
Informática 222.772,00 1.824,96 14.365,41 208.406,59
Engenharia 136.172,00 12.926,98 49.828,17 86.343,83
Sec. Mun. de Administração 2.178.825,00 173.667,22 668.587,94 1.510.237,06
Adm. Geral 2.014.325,00 164.190,18 637.018,97 1.377.306,03
Segurança Pública 164.500,00 9.477,04 31.568,97 132.931,03
Sec. Mun. de Fazenda 1.158,452,00 69.521,91 251.037,01 907.414,99
Adm. Financeira 873.586,00 47.763,04 165.991,12 707.594,88
Assessoria Contábil 284.866,00 21.758,87 85.045,89 199.820,11
Sec. Mun.
Obras/Serv/Públicos 7.293.051,00 264.178,14 1.132.120,29 6.160.930,71
Adm. Geral 691.205,00 41.795,75 163.855,10 527.349,90
Desenvolvimento Urbano 694.220,00 32.927,13 204.462,59 489.757,41
Urbanismo 2.427.126,00 154.000,65 606.377,67 1.820.748,33
Indústria 36.775,00 0,00 0,00 36.775,00
Transporte 908.713,00 35.454,61 157.424,93 751.288,07
Convênios 2.415.000,00 0,00 0,00 2.415.000,00
Contrapartida de Convênios 120.012,00 0,00 0,00 120.012,00
Sec. Mun. de
Educ/Cult/Lazer 12.293.102,00 803.918,16 2.619.623,49 9.673.478,51
Educação Básica 3.365.900,00 215.747,86 750.422,36 2.615.477,64
FUNDEB 4.260.180,00 342.997,40 1.122.525,33 3.137.654,67
Assistência a Educandos 569.400,00 31.002,07 106.286,30 463.113,70
Cultura 563.805,00 11.052,57 250.455,56 313.349,44
Adm. Geral 134.150,00 6.646,25 21.326,79 112.823,21
Transporte Escolar 1.989.865,00 108.883,92 221.328,79 1.768.536,21
Convênios 752.300,00 0,01 1.108,58 751.191,42
Contrapartida de Convênios 55.980,00 0,00 0,00 55.980,00
Verbas Específicas 585.222,00 87.588,08 146.169,78 439.052,22
Ensino Geral 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00
Sec. Mun. de Saúde 13.076.039,00 867.871,80 3.016.916,24 10.059.122,76
Fundo Municipal de Saúde 9.133.821,00 766.494,61 2.877.610,56 6.256.210,44
Fundo Municipal de Saúde-
PAB 1.179.818,00 61.592,17 81.936,60 1.097.881,40
Fundo Municipal de Saúde-
MAC 611.500,00 25.689,46 31.982,39 579.517,61
Fundo Municipal de Saúde-
PPI 123.900,00 14.095,56 25.386,69 98.513,31
4
Fundo Municipal de Saúde-
Conv 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00
Fundo Mun.de Saúde-
Contr/Conv 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00
Sec. Mun. do Trabalho e
Desenvolvimento Social 3.076.296,00 131.540,83 438.562,08 2.637.733,92
Fundo Mun. de Assist.
Social 1.989.457,00 91.957,27 329.917,89 1.659.539,11
Fundo Mun.
Criança/Adolesc 346.360,00 17.714,75 50.306,26 296.053,74
Convênios 597.496,00 19.788,02 52.153,67 545.342,33
Contrapartida de Convênios 138.183,00 2.080,79 6.184,26 131.998,74
Fundo Mun. de Habitação 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb 2.065.677,00 204.396,74 340.580,14 2.406.257,14
Adm. Geral 768.454,00 43.337,42 162.055,05 606.398,95
Agricultura 362.049,00 9.548,22 13.348,12 348.700,88
Abastecimento 65.674,00 0,00 102,00 65.572,00
Pecuária 245.240,00 146.461,68 146.461,68 98.778,32
Meio Ambiente 243.360,00 5.049,42 18.613,29 224.746,71
Convênios 365.000,00 0,00 0,00 365.000,00
Contrapartida de Convênios 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00
Controladoria Geral
Município 196.200,00 9.067,01 35.205,78 160.994,22
Sec. Mun. de Esportes 1.593.271,00 22.389,15 93.682,31 1.499.588,69
Adm. Geral 452.956,00 22.389,15 93.682,31 359.273,69
Convênios 1.120.903,00 0,00 0,00 1.120.903,00
Contrapartida de Convênios 19.412,00 0,00 0,00 19.412,00
Total 46.595.947,00 2.672.697,08 9.053.899,03 38.222.488,25
Superávit 1.437.354,00
Soma 48.033.301,00
Demonstrativo da Despesa
Secretaria
Esportes R$ 22.389,15
Controladoria R$ 9.067,01
Agricultura R$ 204.396,74
Ação Social R$ 131.540,83
Saúde R$ 867.871,80
Educação R$ 803.918,16
Obras R$ 264.178,14
Fazenda R$ 69.521,91
Administração R$ 173.667,22
Planejamento R$ 41.392,41
Assessoria Jurídica R$ 20.233,43
Governo R$ 64.520,28 Despesa
0,00 100.000,0 200.000,0 300.000,0 400.000,0 500.000,0 600.000,0 700.000,0 800.000,0 900.000,0 1.000.000
0 0 0 0 0 0 0 0 0 ,00
5
Cronograma de
Desembolso Utilizado no
Descrição Mensal mês
Sec. Mun. de Governo 77.523,35 64.520,28
Governo 24.474,97 21.262,04
Adm. Geral 44.003,56 30.553,58
Distr. Douradinho 5.606,38 3.903,73
Defesa Civil 3.438,44 1.933,62
Cultura 6.867,31
Assessoria Jurídica 29.317,50 20.233,43
Sec. Mun. Plan/Coord/Ind/Com 194.694,14 41.392,41
Adm. Geral 161.285,20 26.640,47
Informática 23.086,24 1.824,96
Engenharia 10.322,70 12.926,98
Sec. Mun. de Administração 188.468,85 173.667,22
Adm. Geral 157.531,36 164.190,18
Segurança Pública 30.937,49 9.477,04
Sec. Mun. de Fazenda 92.535,92 69.521,91
Adm. Financeira 70.862,28 47.763,04
Assessoria Contábil 21.673,64 21.758,87
Sec. Mun. Obras/Serv/Públicos 666.838,08 264.178,14
Adm. Geral 53.323,44 41.795,75
Desenvolvimento Urbano 64.485,99 32.927,13
Urbanismo 198.549,76 154.000,65
Indústria 2.231,24 0,00
Transporte 74.579,65 35.454,61
Convênios 249.666,00 0,00
Contrapartida de Convênios 24.002,00 0,00
Sec. Mun. de Educ/Cult/Lazer 981.461,77 803.918,16
Educação Básica 261.836,50 215.747,86
FUNDEB 333.725,86 342.997,40
Assistência a Educandos 44.371,12 31.002,07
Cultura 45.293,75 11.052,57
Adm. Geral 13.299,74 6.646,25
Transporte Escolar 165.043,43 108.883,92
Convênios 63.624,33 0,01
Contrapartida de Convênios 4.207,65 0,00
Verbas Específicas 48.767,73 87.588,08
Ensino Geral 1.291,66 0,00
Sec. Mun. de Saúde 1.048.583,58 867.871,80
Fundo Municipal de Saúde 720.819,09 766.494,61
Fundo Municipal de Saúde-PAB 97.233,81 61.592,17
Fundo Municipal de Saúde-MAC 49.951,88 25.689,46
Fundo Municipal de Saúde-PPI 11.662,80 14.095,56
Fundo Municipal de Saúde-Conv 158.333,00 0,00
Fundo Mun.de Saúde-
Contr/Conv 10.583,00 0,00
Sec. Mun. de Ação Social 266.612,77 131.540,83
Fundo Mun. de Assist. Social 180.012,15 91.957,27
Fundo Mun. Criança/Adolesc 28.109,67 17.714,75
6
Convênios 47.603,69 19.788,02
Contrapartida de Convênios 10.637,28 2.080,79
Fundo Municipal de Habitação 249,98 0,00
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb 165.463,89 204.396,74
Adm. Geral 58.207,98 43.337,42
Agricultura 34.995,72 9.548,22
Abastecimento 3.972,82 0,00
Pecuária 19.865,82 146.461,68
Meio Ambiente 23.258,23 5.049,42
Convênios 24.996,66 0,00
Contrapartida de Convênios 166,66 0,00
Controladoria Geral Município 18.023,27 9.067,01
Sec. Mun. de Esportes 134.475,85 22.389,15
Administração Geral 34.686,86 22.389,15
Convênios 96.063,99 0,00
Contrapartida de Convênios 3.725,00 0,00
Total da Administração 3.863.998,97 2.672.697,08
Superávit
Soma
A projeção para as despesas de abril foi R$ 3.863.998,97 (três milhões oitocentos e
sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) e
realizou-se R$ 2.672.697,08 (dois milhões seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e
noventa e sete reais e oito centavos).
Um fator importante da administração pública é o planejamento, entretanto neste mês
de abril observamos que a Secretaria Municipal de Agricultura ultrapassou o limite
previamente estabelecido de despesa.
Despesa Orçada e Despesa Realizada
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
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s
es
Despesa Orçada
s
As
Despesa Realizada
7
Demonstrativo da Despesa por Elementos
Descrição Valor %
Aposentadoria e Reformas 22.834,34 0,85
Pensões 28.766,29 1,08
Contratações por Tempo Determinado 42.322,36 1,58
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil 1.090.867,20 40,82
Obrigações Patronais 288.268,68 10,79
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.137,63 0,60
Juros sobre a Dívida por Contrato 7.003,30 0,26
Contribuições (Transf. a Inst. Privadas
sem fins Lucrativos) 9.000,00 0,34
Subvenções Sociais (Transf. a Inst.
Privadas sem fins Lucrativos) 216.669,54 8,11
Contribuições (Transf. a Inst. Privadas
com fins Lucrativos) 1.080,00 0,04
Contribuições (Transf. Inst.
Multigovernamentais Nacionais) 23.597,35 0,88
Diárias 12.641,00 0,47
Material de Consumo 193.245,71 7,23
Material de Distribuição Gratuita 44.448,15 1,66
Passagens e Despesas com Locomoção 8.123,31 0,30
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física 11.706,79 0,44
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 590.693,76 22,10
Obrigações Tributárias e Contributivas 35.418,98 1,33
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas 9.837,40 0,37
Despesas de Exercícios Anteriores 382,94 0,01
Indenizações e Restituições 2.484,75 0,09
Auxílios (Transf. Inst. Privadas sem fins
Lucrativos) 5.000,00 0,19
Equipamentos e Material Permanente 1.320,00 0,05
Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.847,60 0,41
Total 2.672.697,08 100,00
Análise da Despesa
De cada R$ 100,00 que o Município gasta, R$ 40,82 são gastos com Vencimentos e
Vantagens Fixas – Pessoal Civil, R$ 22,10 são gastos com Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica e R$ 10,79 são gastos com Obrigações Patronais.
8
Despesa Realizada Despesa Realizada
Mês 2009 2010
Janeiro 1.149.272,52 1.297.100,72
Fevereiro 1.689.298,89 2.188.208,26
Março 2.341.434,39 2.895.892,97
Abril 2.479.469,66 2.672.697,08
Maio 2.619.900,95
Junho 3.292.278,02
Julho 3.140.083,49
Agosto 2.826.163,33
Setembro 3.199.223,35
Outubro 2.588.916,18
Novembro 2.783.516,61
Dezembro 7.686.295,44
Total 35.795.852,83 9.053.899,03
Acompanhamento Mensal das Despesas
9.000.000,00
Despesa Realizada
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00 2009
4.000.000,00 2010
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
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m
m
ju
n
ja
Mês
Receita Despesa Receita Despesa
Realizada Realizada Realizada Realizada
Mês 2009 2009 2010 2010
Janeiro 2.856.587,33 1.149.272,52 3.294.537,65 1.297.100,72
Fevereiro 2.489.447,79 1.689.298,89 2.750.754,80 2.188.208,26
Março 2.499.719,45 2.341.434,39 2.706.085,52 2.895.892,97
Abril 2.541.911,25 2.479.469,66 3.002.829,61 2.672.697,08
Maio 2.774.969,43 2.619.900,95
Junho 3.745.832,81 3.292.278,02
Julho 2.619.664,44 3.140.083,49
Agosto 2.417.499,30 2.826.163,33
Setembro 2.507.804,16 3.199.223,35
Outubro 2.861.798,03 2.588.916,18
Novembro 2.718.953,91 2.783.516,61
Dezembro 3.502.139,24 7.686.295,44
Total 33.536.327,84 35.795.852,83 11.754.207,58 9.053.899,03
9
Comparação de Receitas e Despesas Realizadas
REceitas e Despesas Mensais
9.000.000,00
8.000.000,00
7.000.000,00 Receita 2009
6.000.000,00
5.000.000,00 Despesa 2009
4.000.000,00 Receita 2010
3.000.000,00
2.000.000,00 Despesa 2010
1.000.000,00
0,00
ag o
o
ze o
ve o
iro
ço
ro
ril
ou r o
o
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o
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ar
ne
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m
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m
ja
te
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Mês
3 – CRÉDITOS ADICIONAIS
3.1 - Créditos Suplementares
Os créditos suplementares destinados ao reforço de dotação orçamentária foram
abertos em conformidade com o que prescreve os arts. 41 e 43 da Lei Federal nº
4.320/64 e artigo 167, inciso V, da Constituição Federal.
Os créditos suplementares do mês de abril foram abertos, conforme se segue:
Demonstrativo dos Créditos Suplementares
Lei/Data Decreto/Data Valor Finalidade
Lei nº 02212 de Decreto nº 3410 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 05/04/2010 70.557,47 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3413 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 08/04/2010 39.400,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3415 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 09/04/2010 6.000,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3416 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 12/04/2010 55.029,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3418 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 13/04/2010 178.900,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3419 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 16/04/2010 24.890,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3420 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 19/04/2010 125.350,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3426 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 26/04/2010 88.054,50 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3429 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 28/04/2010 23.749,00 orçamento-programa
Lei nº 02212 de Decreto nº 3433 Suplementar dotações do
21/12/2009 de 30/04/2010 187.100,00 orçamento-programa
10
3.2 - Créditos Especiais
Para a abertura dos créditos especiais foram observados os requisitos dos arts. 41 a 43
da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 167, inciso V, da Constituição Federal, dos arts. 15 a
17 e 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal e a existência de prévia autorização
legislativa.
Os créditos especiais do mês de abril foram abertos, conforme se segue:
Demonstrativo dos Créditos Especiais
Lei/Data Decreto/Data Valor Finalidade
Lei nº 02237 de Decreto nº 3427 Concessão de contribuição
12/04/2010 de 26/04/2010 65.000,00 a Ambasp - Contribuições
Equipamentos e material
permanente para usina de
Lei nº 02247 de Decreto nº 3431 leite de soja/vaca mecânica
26/04/2010 de 30/04/2010 30.000,00 - Convênios
4 – DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
O saldo das disponibilidades financeiras em 30/04/2010, totalizaram a importância de
R$ 3.930.621,80 (três milhões novecentos e trinta mil seiscentos e vinte e um reais e
oitenta centavos), conforme demonstrado abaixo:
Saldo
Descrição Anterior Débito Crédito Saldo
Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Bancos
Vinculados
BR.C/12.081-2 CPBF CONVAS 1.012,66 3,03 0,00 1.015,69
BR.C/11.886-9 PAIF CONVAS 719,80 2,45 0,00 722,25
BR.C/12.948-8 RES.661 PSF
CONVSA 8.160,37 27,76 0,00 8.188,13
BR.C/15792-9 PRÓ HOSP
CONVSA 37.626,95 128,01 0,00 37.754,96
BR.C/11.400-6 C.ADOLESC
CONVAS 4.061,12 13,80 0,00 4.074,92
BR.C/12713-2PSB JOVEM BA
CONVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/10.575-9 PNATE 4.676,80 22.086,61 4.420,71 22.342,70
BR.C/10.134-6 CONV1080/03
CONVSA 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/10.577-5 CFM-MINERAI
ROYALT 14.492,73 966,48 9,15 15.450,06
BR.C/10.195-8 CFRH ROYALT 68,97 0,00 0,00 68,97
BR.C/12717-5 PT MC/APAE
CONVAS 5.504,92 4.414,92 8.786,40 1.133,44
BR.C/12715-9 PBT-CRECHES
CONVAS 18.225,97 62,00 0,00 18.287,97
BR.C/10.210-5 SMS FMS 19.477,72 517.678,26 533.223,53 3.932,45
11
BR.C/58.042-2 PAB BLATB 13.777,83 400.094,63 161.241,08 252.631,38
BR.C/10.166-4 FAE/S BLMAC 303.686,87 997,18 25.689,46 278.994,59
BR.C/10.199-0 T.FNAS 96,33 0,00 0,00 96,33
BR.C/6.921-3 FNS/PPI BLVGS 13.168,31 43,50 12.162,29 1.049,52
BR.C/12716-7 FMAS PBV
CONVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/15533-0 PSH EQUIPS
CONVSA 105.942,06 360,42 0,00 106.302,48
BR.C/16639-1 BLVGS 42.203,03 19.274,66 0,00 61.477,69
BR.C/10.746-8 CIDE 61.573,43 24.602,76 243,43 85.932,76
BR.C/12714-0 PAIF 459/05
CONVAS 14.005,77 9.052,39 6.488,55 16.569,61
BR.C/12.947-X RES.760/05
CONVSA 2.480,16 4,59 2.484,75 0,00
BR.C/13.477-5 FUNDEB 724.468,34 415.995,60 395.526,25 744.937,69
BR.C/10.211-3 VSAN VIGSAN 2.879,05 9,79 0,00 2.888,84
BR.C/58.064-3 SAC O.EDUC 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/15293-5-I.D.INDUSTR
CONVOT 2.227,33 7,57 0,00 2.234,90
BR.C/16637-5 PAB BLATB 356.291,86 92.858,95 400.000,00 49.150,81
BR.C/13282-9VIG.SAÚDE PAB
BLVGS 10.928,72 37,18 0,00 10.965,90
BR.C/1305-6 TRANSP.ESCOLA
CONVED 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/1329-3 TRANSP.ESCOLA
CONVED 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/12.595-4 N.SOMMA
OPCRED 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/15666-3 PEPD PROG.E
CONVSA 495,56 1,69 0,00 497,25
BR.C/12.618-7 N.SOMMA
OPCRED 1.385,10 4,71 0,00 1.389,81
BR.C/12486-9 FNS CONV3296
CONVSA 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/12185-1 PBV A.SOCIAL
CONVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/12186-X PSB JOVEM
CONVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/10.333-0 FNDE-QESE 80.765,69 26.554,90 61.605,22 45.715,37
BR.C/12861-9 B.FAMÍLIA
CONVAS 13.449,54 7.616,07 3.830,68 17.234,93
BR.C/10.711-5 TRANSP.ESC
CONVED 0,01 0,00 0,00 0,01
BR.C/16.848-3 FNDE - PNAE 54.887,49 168,90 20.347,74 34.708,65
BR.C/17577-3 PRÓ-JOVEM
DECRETO 6629 CONVAS 48.993,75 108,71 0,00 49.102,46
BR.C/179/36-1 T.208/2009 PRÓ-
HOSP CONVSA 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/17910-8 EQUIPS.VACA
MECÂNICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
BR.C/17956-8 FURNAS
CONJ.IRRIGAÇÃO 0,00 18.980,00 0,00 18.980,00
BR.C/18334-2 BLINV-PORTARIA
2.226 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12
BR.C/18331-8
TRANSP.ESCOLAR C.0463 0,00 58.780,01 0,00 58.780,01
CEF.C/11-3 CONVOT 46,35 0,00 0,00 46,35
CEF.C/672011-8 PRÉ ESC.
FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF/00000031-8 M.OLIMPICA
CONVOT 544,56 1,30 0,00 545,86
CEF.C/647018-9 FNHIS CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF./672004-5 PEJA RES.23
FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF./00000030-0 MERCADO
CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF./672007-0 FNDE BRALF
FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/647017-0 C.DO MEL
CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF./00000022-9 P.ATEND
CONVSA 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF./PDDE/MERENDA 157001-0
PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/00000004-0
ALIENAC.ALIENA 34,06 0,00 0,00 34,06
CEF.C/440031-0 PNAC FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/155003/6 MER.ESCOLAR
PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/48-2 SETOP DOUR.Q.
CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/00647013-8
P.AGRIC.CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/647003-0 S.ANTONIO
CONVOT 1.005,36 2,65 0,00 1.008,01
CEF.C/672009-6 E.ESPECIAL
FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/647012-0 CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/78-4 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF/98-9 SAAE
PAV.ASFALT.CONV.001/9 8.076,42 20,94 0,00 8.097,36
CEF C/84-9 CONV.0623/09
TRANSPORTE ESCOLAR 0,01 0,00 0,01 0,00
CEF C/647017-0
C.2691.0244.400.83 CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF C/647024-3
C.2691.0266.155-80 CONVOT 23.400,00 31,14 0,00 23.431,14
CEF.647020-0 CONVOT
BENEF.CAFÉ 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/647020-3 BENEF.CAFÉ-
POUPANÇA CONVOT 107.137,25 593,61 0,00 107.730,86
CEF.C/007286-9
MEC.AGRÍCOLA-POUPANÇA
CONVOT 120.018,35 695,62 0,00 120.713,97
CEF.C/647012-0
C.2691.0234.148-09 CONVOT 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.112-8 SAAE ELEVATORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/110-1 2.504,89 6,60 0,00 2.511,49
13
EQUIPS.ESC.CONV.195/09
CEF.C/110.5 EQUIPS.E.RURAIS
POUPANÇA 25.126,51 126,57 0,00 25.253,08
CEF.C/116-0 Conv.717757/09 2º
Tempo 0,00 81.474,10 0,00 81.474,10
CEF.647019-
7C.Repass.0255.540-19/08 0,00 49.170,00 49.170,00 0,00
CEF.647022-7C.Repasse
0264.142.78 0,00 67.529,29 54.307,84 13.221,45
CEF.647022-0 Poli-esport.
poupança 0,00 54.307,84 0,00 54.307,84
CEF.647019-0 PAV.ASFALTICA-
POUPANÇA 0,00 49.170,00 0,00 49.170,00
BANCO ITAU M.TRANS 1405-9
SINAL 85.137,94 156,63 0,00 85.294,57
BANCO ITAU CEMIG C/2508.3
CIP 201.879,38 107.284,56 87.106,92 222.057,02
Total 2.572.645,32 2.051.508,38 1.826.644,01 2.797.509,69
Não Vinculados
BR.C/10.024-2 8.891,49 877.853,69 854.812,34 31.932,84
BR.C/283142-2 ICMS 35,87 6.572,46 6.565,72 42,61
BR.C/10.102-8 22.668,52 1.305.570,99 1.298.913,03 29.426,48
BR.C/12.619-5 FMAS 18.931,88 71.313,01 88.780,33 1.364,56
BR.C/58.043-0 RES.1025/02 10.375,25 35,27 0,00 10.410,52
BR.C/10.172-9 F.ESPECIAL 106.645,82 13.405,44 20.991,38 99.059,88
BR.C/13684-0 ENSINO-EDUCA 5.833,99 222.613,24 227.213,72 1.233,51
BR.C/283.156-2 10,95 0,04 0,00 10,99
BR.C/10.038-2 ITR 1.375,83 45,64 0,41 1.421,06
BR.C/10.403-5 FEX 410.999,11 1.397,51 224,24 412.172,38
BR.C/15760-0 SEGURO AMBUL 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/1.290.4 25.825,10 771,78 0,00 26.596,88
BR.C/13.856-8 SNA S.NACIONAL 4.932,70 39.219,67 43.900,00 252,37
BR.C/13.923-8 SEDS C.043 0,00 0,00 0,00 0,00
BR.C/14020-1 SAAE REF.PÇA 1.559,52 5,30 0,00 1.564,82
BR.C/17066-6 AFM-MP 462 29,17 0,07 0,00 29,24
BR.12971-2 PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/0.600.000.001-6 60.717,38 840.797,80 888.553,89 12.961,29
CEF.C/00000035-0 CCIR 10.513,30 2.096,68 1.955,00 10.654,98
CEF.C/191-8 SAAE CONSTR. 1.822,77 4,68 0,00 1.827,45
CEF.C/80-6 PAIF PGTO 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/51-2 CAUÇÃO PREFEIT. 28,50 0,00 0,00 28,50
CEF.C/00000003-2 T.RODOV. 6.065,60 15,86 0,00 6.081,46
CEF.C/00000002-4 13ºSAL. 1.029,06 2,58 0,00 1.031,64
CEF.C/129-2 T.ESCOLAR 10.722,01 28,10 0,00 10.750,11
CEF.C/45-8 SETOP-PONTE 0,00 0,00 0,00 0,00
CEF.C/210-8 FOLHA 219,67 512.715,29 511.325,85 1.609,11
CEF/647012-2 POUPANÇA
L.CAF. 150.387,43 751,94 0,00 151.139,37
CEF.C/647018-1 POUPANÇA
FNHIS 77.599,36 388,00 0,00 77.987,36
CEF.C/647017-3 POUPANÇA
CASA DO MEL 130.670,32 653,35 0,00 131.323,67
CEF.C/99-7 SAAE IMÓVEL ETES 351,81 0,00 0,00 351,81
14
CEF.C/112.0 SAAE
ELEV.POUPANÇA 95.480,73 480,95 0,00 95.961,68
BANCO ITAU ICMS/812-7 391,70 713.939,21 714.135,40 195,51
BANCO ITAU IPVA C/919.0 32.403,64 163.835,30 181.013,50 15.225,44
BANCO ITAU C/00533-9 DIV. 296,48 154,53 0,00 451,01
CREDIMA 13,58 0,00 0,00 13,58
Total 1.196.828,54 4.774.668,38 4.838.384,81 1.133.112,11
Total Geral 3.769.473,86 6.826.176,76 6.665.028,82 3.930.621,80
5 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS
No mês de abril a Prefeitura obteve uma receita de R$ 15.423,65 (quinze mil
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) em rendimentos de
aplicações financeiras que foram apropriados corretamente.
6 – REPASSE AO PODER LEGISLATIVO
Os repasses foram realizados de acordo com o estabelecido na Lei Orçamentária Anual,
tendo sido repassado no dia 20 de abril de 2010, o valor de R$ 128.762,50 (cento e
vinte e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
7 – MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL
A - Incorporação
No mês de abril de 2010 foi incorporado ao Patrimônio Municipal o valor de R$ 7.718,20
(sete mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos) provenientes da aquisição de
bens, conforme se segue:
INCORPORAÇÃO POR AQUISIÇÃO
Quant Descrição Unid.Orçamentária Valor Plaqueta Data
Sec. Educação -
Escola Municipal
Domingos Sabino de
1 Refrigerador Souza 1.050,00 030292 23/04/2010
Fundo Municipal de
Assistência Social -
1 Máquina encadernação Bolsa Família 270,00 030294 22/04/2010
Total 1.320,00
INCORPORAÇÃO POR AQUISIÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR
Quant Descrição Unid.Orçamentária Valor Plaqueta Data
Sec. Educação -
Educação Básica -
Creche Vovó
1 Conjunto refeitório infantil II Donana 1.245,00 030364 10/04/2010
Sec. Educação -
Educação Básica -
Creche Vovó
1 Conjunto refeitório infantil II Donana 1.245,00 030366 10/04/2010
Total 2.490,00
15
INCORPORAÇÃO POR RECADASTRAMENTO
Quant Descrição Unid.Orçamentária Valor Plaqueta Data
Sec. Educação -
Escola Municipal
1 Cadeira em polipropileno Clóvis Araújo Dias 19,48 026430 05/04/2010
Total 19,48
INCORPORAÇÃO POR DOAÇÃO
Quant Descrição Unid.Orçamentária Valor Plaqueta Data
Sec. Educação -
Escola Municipal
1 Notebook Carlos Legnane 1.629,00 030363 13/04/2010
Sec. Educação -
Escola Municipal
1 Câmara fotográfica digital Carlos Legnane 630,72 030300 05/04/2010
Sec. Educação -
Escola Municipal
1 Notebook Carlos Legnane 1.629,00 030362 14/04/2010
Total 3.888,72
B - Desincorporação
No mês de abril de 2010 foi desincorporado do Patrimônio Municipal o valor de R$
821,48 (oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), conforme se segue:
BAIXA POR INSERVÍVEL
Quant Descrição Unid.Orçamentária Valor Plaqueta Data
Sec. Planejamento -
1 Arquivo Cadastro Imobiliário 112,00 011106 05/04/2010
Sec. Administração -
1 Impressora Central Telefônica 400,00 001728 05/04/2010
Sec. Administração -
1 Monitor de vídeo Central Telefônica 290,00 019870 05/04/2010
Total 802,00
BAIXA PARA RECADASTRAMENTO
Quant Descrição Unid.Orçamentária Valor Plaqueta Data
Sec. Educação -
Escola Municipal
1 Cadeira em polipropileno Clóvis Araújo Dias 19,48 024760 05/04/2010
Total 19,48
16
C - Alienação de Ativos
No mês de abril de 2010 não houve alienação de ativos.
D - Doação de Bens
No mês de abril de 2010 a Prefeitura Municipal doou terrenos conforme se segue:
01 - À senhora Bernadete dos Santos, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 09 da quadra E;
02 - À senhora Maria Efigênia Viana Luciano, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde de Abreu Nogueira, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 20 da quadra B;
03 - À senhora Valdirene Luciana Martins, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maria Jovelina de Oliveira, Jardim Funcionários,
identificado como lote 15 da quadra C;
04 - À senhora Nerina de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maria Jovelina de Oliveira, Jardim Funcionários,
identificado como lote 16 da quadra C;
05 - À senhora Raquel Maria Chagas, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua João Pessoa, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 09 da quadra 09;
06 - À senhora Talita Christiane de Lima, um terreno com área de 190,00m² (cento e
noventa metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 11 da quadra F;
07 - À senhora Marcela Adriana Codignole Lopes, um terreno com área de 227,40m²
(duzentos e vinte e sete vírgula quarenta metros quadrados), localizado na Rua João
Pessoa, Jardim Nova Machado II, identificado como lote 07 da quadra 06;
08 - À senhora Silvana Veloso Lopes, um terreno com área de 208,60m² (duzentos e
oito vírgula sessenta metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim
Funcionários, identificado como lote 13 da quadra F;
09 - À senhora Bruna Cristina Ribeiro, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 09 da quadra 02;
10 - À senhora Eliane Pereira, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado como lote
01 da quadra 05;
11 - À senhora Dulcinéia Aparecida Matias Costa, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde Abreu Nogueira, Jardim
Funcionários, identificado como lote 06 da quadra C;
17
12 - À senhora Fabiana Cristina Mendes Rodrigues, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde Abreu Nogueira, Jardim
Funcionários, identificado como lote 04 da quadra C;
13 - À senhora Andréa Aparecida Silva, um terreno com área de 191,69m² (cento e
noventa e um vírgula sessenta e nove metros quadrados), localizado na Rua João
Felipe de Carvalho, Jardim Funcionários, identificado como lote 01 da quadra E;
14 - À senhora Patrícia Rodrigues Alves, um terreno com área de 204,77m² (duzentos e
quatro vírgula setenta e sete metros quadrados), localizado na Rua João Felipe de
Carvalho, Jardim Funcionários, identificado como lote 07 da quadra H;
15 - À senhora Renata Helena Pereira de Souza, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Irmão Germano, Jardim Nova Machado
I, identificado como lote 23 da quadra 02;
16 - À senhora Tais de Paula Gonçalves, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Eurico da Silva Dias, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 15 da quadra 02;
17 - À senhora Mislaine de Souza Camilo, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Eurico da Silva Dias, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 11 da quadra 02;
18 - À senhora Rosângela de Paula, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 07 da quadra 02;
19 - À senhora Alcione Silvestre dos Santos, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 07 da quadra 07;
20 - À senhora Mirelly Cristina da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 08 da quadra 05;
21 - À senhora Fabiana de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado como lote
03 da quadra 05;
22 - À senhora Dora Alice dos Santos Ribeiro, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Salvador, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 08 da quadra 02;
23 - À senhora Elaine Cristina Moraes, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Porto Alegre, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 11 da quadra 01;
24 - À senhora Célia Martins Alves, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maria Jovelina de Oliveira, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 19 da quadra C;
25 - À senhora Efigênia Faustino da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Porto Alegre, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 14 da quadra 01;
18
26 - À senhora Efigênia Cristina da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 02 da quadra 05;
27 - À senhora Rayssa Gonçalves Moreira Santos, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 17 da quadra 07;
28 - À senhora Cleuma da Silva Matias, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Dr. Hilton Luiz Moreira Dias, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 05 da quadra G;
29 - À senhora Neide Helena Salvaterra Ferreira, um terreno com área de 190,72m²
(cento e noventa vírgula setenta e dois Metros quadrados), localizado na Rua João
Felipe de Carvalho, Jardim dos Funcionários, identificado como lote 02 da quadra I;
30 - À senhora Karina Meire da Silva, um terreno com área de 190,00m² (cento e
noventa metros quadrados), identificado como lote 04 da quadra F;
31 - À senhora Cláudia Júlia de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 05 da quadra 05;
32 - À senhora Fabiana Gonçalves Aparecida, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 09 da quadra E;
33 - À senhora Elisângela Aparecida da Silva, um terreno com área de 200,00m²
(dezentos metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 10 da quadra E;
34 - À senhora Luzia Antonia Saturnino, um terreno com área de 207,00m² (duzentos e
sete metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 12 da quadra F;
35 - À senhora Rosiane Ferrassor Matins, um terreno com área de 270,00m² (duzentos
e setenta metros quadrados), localizado na Rua Salvador, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 15 da quadra 02;
36 - À senhora Adriana Silva Penha, um terreno com área de 276,07m² (duzentos e
setenta e seis vírgula sete metros quadrados), localizado na Rua Oscar Pereira Lima,
Jardim dos Funcionários, identificado como lote 01 da quadra F;
37 - À senhora cecília Domingues Lemes, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua João Pessoa, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 12 da quadra 09;
38 - À senhora Maria José de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 06 da quadra 03;
39 - À senhora Jordânia Castilho Generoso, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Porto Alegre, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 13 da quadra 1;
19
40 - À senhora Cleuza Maria de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado como
lote 05 da quadra 01;
41 - À senhora Maria Rosana da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, jardim Nova Machado II, identificado
como lote 13 da quadra 07;
42 - À senhora Dayanny Fonseca Pedrassini, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 13 da quadra 05;
43 - À senhora Marlene Gonçalves Salvaterra, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Palmas, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 04 da quadra 01;
44 - À senhora Mislaine Aparecida Urbano Lemes, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Salvador, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 05 da quadra 02;
45 - À senhora Thaís Aparecida Ramos, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Oscar Pereira Lima, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 14 da quadra D;
46 - À senhora Neide Vieira Martins, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Augusto Cândido de Oliveira, Jardim Mato
Dentro, identificado como lote 06 da quadra D;
47 - À senhora Patrícia Souza Martins Ferreira, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 02 da quadra 01.
Os terrenos doados foram avaliados conforme laudo expedido pela Comissão de
Avaliação da Prefeitura Municipal, o qual também fica fazendo parte integrante da Lei
Municipal 2.240 de 12 de abril de 2010.
Um terreno de propriedade do Município, à empresa Luara Produtos Artesanais do Sul
de Minas Ltda., com sede à Rua Ernesto Mariano Leite, nº 120 A, Jardim Chamonix,
Machado/MG, com área total de 429,00m² (quatrocentos e vinte e nove metros
quadrados), estando localizado à Rua Ernesto Mariano Leite, bairro Jardim Chamonix,
identificado como lote 07, com as seguintes características: 14,30m de frente,
confrontando com a Rua Ernesto Mariano Leite; do lado esquerdo, onde mede 30,00m,
confrontando com lote 08; do lado direito, onde mede 30,00m, confrontando com
Prefeitura Municipal de Machado; e pelos fundos, onde mede 14,30m, confrontando com
Prefeitura Municipal de Machado. O imóvel ora doado foi avaliado em R$ 25.700,00
(vinte e cinco mil e setecentos reais) de acordo com a Lei Municipal nº 2.244 de 26 de
abril de 2010.
Um terreno de propriedade do Município, à empresa Vidraçaria Jardim das Oliveiras
Ltda. - ME, com sede à Rua José Maria Pereira, nº 14, Jardim Nova Machado,
Machado/MG, com área total de 255,00m² (duzentos e cinqüenta e cinco metros
quadrados), estando localizado à Rua José Maria Pereira, identificado como lote 01 da
quadra C, loteamento Nova Machado I, com as seguintes características: 5,00m de
frente, confrontando com a Rua José Maria Pereira; do lado direito onde mede 15,00m,
confrontando com a Rua Walfrido Pimentel; do lado esquerdo, onde mede 20,00m,
20
confrontando com lote 02; e pelos fundos, onde mede 10,00m, confrontando com lote
07; apresentando uma curvatura onde mede 15,00m, confrontando com a Rua José
Maria Pereira e Rua Walfrido Pimentel. O imóvel ora doado foi avaliado em R$
12.000,00 (doze mil reais) conforme laudo expedido pela Comissão de Avaliação da
Prefeitura Municipal de Machado de acordo com a Lei Municipal nº 2.246 de 26 de abril
de 2010.
8 – DISPÊNDIO COM PESSOAL
Cálculo do Percentual - Servidores Ativos
Acumulado no ano
(No mês e nos onze
anteriores ao exercício
Abril corrente)
Receita Corrente Líquida (A) 2.866.429,61 34.333.671,23
Gastos com Pessoal Ativo da
Prefeitura(B) 1.435.220,92 16.767.047,57
Percentual aplicado pela
Prefeitura (B/A) 50,06 48,83
Cálculo do Percentual - Servidores Inativos
Acumulado no ano
(No mês e nos onze
anteriores ao exercício
Abril corrente)
Receita Corrente Líquida (A) 2.866.429,61 34.333.671,23
Gastos com Pessoal Inativo da
Prefeitura(B) 51.600,63 636.945,62
Percentual aplicado pela
Prefeitura (B/A) 1,80 1,85
De cada R$ 100,00 oriundos da receita corrente líquida do Município R$ 48,83 (quarenta
e oito reais e oitenta e três centavos) são gastos com a manutenção das despesas com
pessoal ativo do Poder Executivo e R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) com a
manutenção das despesas com pessoal inativo do Poder Executivo.
Com base nos demonstrativos acima, conclui-se que o Poder Executivo aplicou no mês
de abril de 2010 50,68% (cinqüenta vírgula sessenta e oito por cento) em Gastos com
Pessoal, obedecendo aos limites percentuais estabelecidos pela Lei Complementar
101/2000.
Observação:
Com base ainda nos demonstrativos acima, observamos que o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais - TCE/MG não considera como despesa com pessoal os gastos
com pessoal inativo e pensionistas e no Relatório de Gestão Fiscal os dados são
consolidados com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
21
Dispêndio com Pessoal
60,00
50,00 48,83 50,68
40,00
Gastos
30,00
%
20,00
10,00
0,00 1,85
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo
Total Categoria
Nota: Estes índices acima ainda não estão consolidados com as informações do SAAE.
9 – APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Cálculo do Percentual
Receita Orçamentária No mês Acumulado
Receita Tributária
Imposto sobre Propr.Predial e Territorial Urbana 10.304,20 11.797,19
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 34.288,48 130.232,35
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1.919,84 8.418,12
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos 34.127,32 110.623,74
Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza 107.654,05 357.658,59
Sub-total 188.293,89 618.729,99
Transferências Correntes
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1.096.795,73 4.253.783,55
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 52,37 346,82
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9 8.215,44 32.861,76
Cota-Parte do ICMS 795.469,06 3.028.640,55
Cota-Parte do IPVA 154.692,41 1.732.284,39
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 13.551,19 56.840,52
Sub-total 2.068.776,20 9.104.757,59
Outras Receitas Correntes
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 0,00 133,00
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 4.490,86 7.167,42
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban 1.916,53 4.897,15
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos 92,43 470,57
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana 63.963,72 147.521,55
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Naturez 3.807,73 10.694,32
22
Sub-total 74.271,27 170.884,01
Total da Receita Orçamentária 2.331.341,36 9.894.371,59
Aplicação na Saúde
Atenção Básica
Operações Especiais 149.123,35 622.221,35
Saúde para Todos 587.988,15 2.156.887,13
Assistência Farmacêutica 0,00 7.860,00
Tratamento Fora do Domicílio 28.434,35 89.571,02
Assistência Psicossocial 0,00 122,30
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária 948,76 948,76
Total Aplicação na Saúde 766.494,61 2.877.610,56
Acumulado no
Mês abril ano
Receita de Impostos e Transferências
Constitucionais (A) 2.331.341,36 9.894.371,59
Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
(B) 766.494,61 2.877.610,56
Percentual Aplicado nas Ações e Serviços Públicos
de Saúde (B/A)*100 32,87 29,08
No mês de abril de 2010, o município aplicou nas ações e serviços públicos de saúde
32,87% (trinta e dois vírgula oitenta e sete por cento) das receitas de impostos e
transferências constitucionais.
De cada R$ 100,00 oriundos da arrecadação de impostos e transferências R$ 32,87 são
gastos com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
Ainda, com base no quadro acima, conclui-se que no mês de abril de 2010 o município
gastou R$ 19,35 por habitante em ações e serviços públicos de saúde (população
39.600 informação IBGE).
Aplicação de Recursos
R$ na Área de Saúde
R$ 766.494,61
1.564.846,75
32,87 %
67,13 %
Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais
23
10 – APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
Cálculo do Percentual
Receita Orçamentária No mês Acumulado
Receita Tributária
Imposto sobre Propr.Predial e Territorial Urbana 10.304,20 11.797,19
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 34.288,48 130.232,35
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1.919,84 8.418,12
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos 34.127,32 110.623,74
Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza 107.654,05 357.658,59
Sub-total 188.293,89 618.729,99
Transferências Correntes
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1.096.795,73 4.253.783,55
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 52,37 346,82
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9 8.215,44 32.861,76
Cota-Parte do ICMS 795.469,06 3.028.640,55
Cota-Parte do IPVA 154.692,41 1.732.284,39
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 13.551,19 56.840,52
Sub-total 2.068.776,20 9.104.757,59
Outras Receitas Correntes
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 0,00 133,00
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 4.490,86 7.167,42
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban 1.916,53 4.897,15
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos 92,43 470,57
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana 63.963,72 147.521,55
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Naturez 3.807,73 10.694,32
Sub-total 74.271,27 170.884,01
Total da Receita Orçamentária 2.331.341,36 9.894.371,59
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ensino Fundamental
Operações Especiais 3.932,08 15.729,35
Atendimento ao Ensino Fundamental 82.055,60 346.011,92
Transporte Escolar 104.951,84 205.599,44
Educação Infantil
Universalização da Educação Infantil 80.487,50 292.357,90
Sub-total das Despesas 271.427,02 859.698,61
Contribuição ao FUNDEB (Emenda Constitucional 53/06 -
MP 339/06) 421.292,22 1.847.240,59
Restos a Pagar não Processados de Exercícios Anteriores
Processados no Exercício Atual 0,00 34.651,53
Total Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino 692.719,24 2.741.590,73
Títulos Mês abril Acumulado
Receita de Impostos e Transf. Constitucionais (A) 2.331.341,36 9.894.371,59
Gastos com a Manut. e Desenv. do Ensino (B) 692.719,24 2.741.590,73
Percentual aplicado Manut. e Desenv. do Ensino
(B/A)*100 29,71 27,70
24
Aplicação de Recursos
R$ na Área de Educação
R$ 692.719,24
1.638.622,12
29,71 %
70,29 %
Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais
Conforme pode ser observado, os gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino no mês de abril foi de 29,71% (vinte e nove vírgula setenta e um por cento) da
receita arrecadada de impostos e transferências constitucionais, atendendo o disposto
no art. 212 da Constituição Federal.
No mês de abril, de cada R$ 100,00 oriundos da arrecadação de impostos e
transferências R$ 29,71 são aplicados na manutenção das ações de ensino.
Com base no quadro acima, conclui-se que no mês de abril de 2010 o município gastou
R$ 252,72 por aluno na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, atendendo 2.741
alunos.
Mês Gasto na Educação Gasto por aluno
Janeiro 428.320,87 156,26
Fevereiro 512.268,49 187,04
Março 671.570,90 245,00
Abril 792.865,59 289,26
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Média 601.256,46 219,39
Observação: Foi excluído o gasto com cultura.
25
Gasto por Aluno na Educação
350
300
250
Valor
200
Série1
150
100
50
0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Mês
Aplicação dos Recursos do FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Recursos No mês Acumulado
Transferencias Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 409.769,91 1.696.941,45
Sub-total 409.769,91 1.696.941,45
Rentabilidade Aplic. Financeiras
Recursos do FUNDEB 2.694,24 8.403,06
Sub-total 2.694,24 8.403,06
Receita Total do Fundo 412.464,15 1.705.344,51
Aplicação no Ensino com Recursos do FUNDEB
Ensino Fundamental
Atendimento ao Ensino Fundamental 195.221,58 742.327,84
Transporte Escolar 77.781,63 113.922,73
Sub-total 273.003,21 856.250,57
Educação Infantil
Universalização da Educação Infantil 69.994,19 266.274,76
Sub-total 69.994,19 266.274,76
Valor Aplicado no Ensino com Recursos do FUNDEB 260.632,07 1.004.018,90
Títulos Valor
Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações
financeiras)(A) 412.464,15
Despesas Empenhadas no Exercício (B) 292.146,25
Despesas Empenhadas no Exercício c/a Remuneração
dos Profissionais do Magistério(C) 261.008,47
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais
do Magistério (C/A) 63,28
26
Títulos Valor
Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações
financeiras)(A) 412.464,15
Despesas Realizadas no Exercício (B) 342.997,40
Despesas Realizadas no Exercício c/a Remuneração dos
Profissionais do Magistério(C) 260.632,07
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais
do Magistério (C/A) 63,18
Conforme pode ser observado, os gastos com a remuneração dos profissionais do
magistério com recursos do FUNDEB atingiram o limite de 63,18% (sessenta e três
vírgula dezoito por cento) da receita arrecadada.
Aplicação dos Recursos do FUNDEB
R$ 151.832,08 R$ 260.632,07
36,82 %
63,18 %
Despesas Empenhadas com a Remuneração dos Profissionais do Magistério
Restante das Receitas Recebidas no Período
11 – PROCESSOS LICITATÓRIOS
Durante o mês de abril de 2010, o Executivo Municipal realizou os seguintes processos
licitatórios:
Procedimentos Licitatórios
Nº Modalidade Objeto Empresa Vencedora Valor
Aquisição de trator cortador
de grama, com potência
24HP para desenvolvimento
Pregão dos trabalhos realizados
Presencial pela Secretaria Municipal de
074/10 (23) Agricultura. Em andamento
27
Aquisição de mudas de
hortaliças, de plantas
Pregão frutíferas e de eucalipto
Presencial para uso da Secretaria
(24) Municipal de Agricultura,
Ata de Agropecuária,
Registro de Abastecimento e Meio
079/10 Preços (14) Ambiente. José Carlos da Silva 3.638,40
Pregão Contratação de empresa
Presencial para confecção de
(25) impressos gráficos para uso
Ata de nas diversas unidades da
Registro de Secretaria Municipal de Gráfica e Editora Gilcav
094/10 Preços (16) Saúde. Ltda - ME 9.979,40
Pregão Contratação de empresa
Presencial para confecção de
(25) impressos gráficos para uso
Ata de nas diversas unidades da
Registro de Secretaria Municipal de Gráfica Editora Folha
094/10 Preços (16) Saúde. Machadense Ltda 1.026,00
Pregão Contratação de empresa
Presencial para confecção de
(25) impressos gráficos para uso
Ata de nas diversas unidades da
Registro de Secretaria Municipal de
094/10 Preços (16) Saúde. Neeli Zampier 937,70
Pregão Contratação de empresa
Presencial para confecção de
(25) impressos gráficos para uso
Ata de nas diversas unidades da
Registro de Secretaria Municipal de
094/10 Preços (16) Saúde. Rosani Costa Azevedo 12.363,00
Aquisição de materiais de
construção destinados à
reforma da Escola anexa ao
Pinhalzinho, localizada no
bairro Campo Alegre, onde
funcionará uma unidade da
incubadora de empresas,
através do Programa
Pregão PROGERE da Secretaria
Presencial Municipal do Trabalho e Todescato Indústria e
097/10 (26) Desenvolvimento Social. Comércio Ltda - ME 2.579,48
Aquisição de aparelho de
PABX digital para uso na
Policlínica Municipal através
da Secretaria Municipal de
Pregão Saúde, conforme
Presencial especificado no termo de Macrotel Comércio e
107/10 (27) referência. Serviços Ltda - ME 15.700,00
Pregão Aquisição de medicamentos
Presencial éticos, genéricos e similares
(28) por maior desconto
109/10 Ata de percentual ofertado sobre Alfalagos Ltda 79,00
28
Registro de itens da Tabela ABC Farma,
Preços (12) destinados à distribuição à
população carente do
município através da
Secretaria Municipal de
Saúde.
Aquisição de medicamentos
éticos, genéricos e similares
por maior desconto
percentual ofertado sobre
Pregão itens da Tabela ABC Farma,
Presencial destinados à distribuição à
(28) população carente do
Ata de município através da
Registro de Secretaria Municipal de
109/10 Preços (12) Saúde. Dias & Rocha Ltda 4,00
Contratação de pessoa
jurídica especializada para
prestação de serviço de
consultoria em patrimônio
Carta cultural através da Rede Cidade -
Convite Secretaria Municipal de Desenvolvimento
110/10 (01) Educação, Cultura e Lazer. Sustentável Ltda 7.920,00
Contratação de pessoa
física especializada para a
prestação de serviços de
consultoria, assessoria,
revisão e transferência de
dados do Programa Bolsa
Família, através da
Pregão Secretaria Municipal do
Presencial Trabalho e
111/10 (29) Desenvolvimento social. Clenilson Castilho Leite 14.400,00
Aquisição de cobertores e
Pregão colchões para doação às
Presencial famílias carentes do
(30) município através da
Ata de Secretaria Municipal do
Registro de Trabalho e Ápice Comercial e
112/10 Preços (13) Desenvolvimento Social. Confecções Ltda - ME 10.960,00
Aquisição de cobertores e
Pregão colchões para doação às
Presencial famílias carentes do
(30) município através da
Ata de Secretaria Municipal do
Registro de Trabalho e Comercial Farah Ltda -
112/10 Preços (13) Desenvolvimento Social. ME 3.675,00
Contratação de pessoa
física ou pessoa jurídica
especializada, por
empreitada global, para
Tomada de prestação de serviço de
Preço elaboração de projeto PROCESSO NÃO FOI
113/10 (03) elétrico de religação da HOMOLOGADO
29
iluminação da Praça
Antônio Cândido, no
município de Machado/MG.
Pregão Aquisição de combustíveis
Presencial líquidos para as diversas
114/10 (31) secretarias municipais. Em andamento
Aquisição de blocos de
concreto, bloquetes e lajes
para carneiras da APAC –
Associação de Proteção e
Assistência aos PROCESSO NÃO FOI
119/10 Dispensa Condenados. HOMOLOGADO
Aquisição de recibo de
pagamento confidencial
para uso do Departamento
Pregão Pessoal através da
Presencial Secretaria Municipal de
121/10 (32) Administração. Papelaria Kaluga Ltda 2.100,00
Contratação de pessoa
física especializada para a
prestação de serviços de
natureza cultural,
recreacionista e artística
para atender os usuários do
Programa do CRAS - Casa
da Família, através da
Pregão Secretaria Municipal do
Presencial Trabalho e Maricy Bizarro da Motta
128/10 (36) Desenvolvimento Social. Oliveira 9.664,00
Contratação de pessoa
física especializada para a
prestação de serviços de
natureza cultural,
recreacionista e artística
para atender os usuários do
Programa do CRAS - Casa
da Família, através da
Pregão Secretaria Municipal do
Presencial Trabalho e Durval Martins
128/10 (36) Desenvolvimento Social. Rodrigues 7.600,00
Contratação de pessoa
física especializada para a
prestação de serviços de
natureza cultural,
recreacionista e artística
para atender os usuários do
Programa do CRAS - Casa
da Família, através da
Pregão Secretaria Municipal do
Presencial Trabalho e Charles Avellar Vieira de
128/10 (36) Desenvolvimento Social. Carvalho 17.600,00
Pregão Aquisição de cestas básicas
Presencial para doação às famílias Gilberto Miotti Arribamar
129/10 (37) carentes, através da - ME 144.000,00
30
Ata de Secretaria Municipal do
Registro de Trabalho e
Preços (15) Desenvolvimento Social.
Aquisição de materiais
odontológicos para uso do
Centro Odontológico
Pregão Municipal e Consultórios
Presencial Odontológicos da Secretaria
130/10 (38) Municipal de Saúde. Em andamento
Contratação de pessoa
jurídica especializada, por
empreitada global, com
fornecimento de materiais e
mão de obra necessária
para a execução dos
projetos temporário e
definitivo de combate a
incêndio e pânico do
Parque de Exposições João PROCESSO NÃO FOI
135/10 D. Sobrinho. HOMOLOGADO
Contratação de empresa
para a realização de show
Inexigibilidade artístico durante a EXPAM Antônio Carlos Molinari
138/10 (09) 2010. Júnior 177.694,08
Compras com fulcro no art. 15 da Lei 8.666/93 com alterações pela Lei 8.883/94 e
art. 11 da Lei 10.520/02
Nº Processo Objeto Empresa Valor
Aquisição de medicamentos
destinados à doação para
pacientes carentes através
da Secretaria Municipal de PROCESSO NÃO FOI
116/10 Saúde. HOMOLOGADO
Aquisição de medicamentos
destinados à doação para
pacientes carentes através
da Secretaria Municipal de Drogaria Pedro e Mateus
117/10 Saúde. Ltda 2.226,84
Aquisição de peças
mecânicas automotivas
para o veículo caminhão
placa HMM 1697, lotado na Auto Mecânica
122/10 Secretaria de Obras. Balterdiesel Ltda 2.913,17
Aquisição de peças
automotivas mecânicas
para o veículo caminhão
placa HMM 1697, lotado na Auto Mecânica
123/10 Secretaria de Obras. Balterdiesel Ltda 1.783,46
Aquisição de peças
automotivas mecânicas
para o veículo caminhão PROCESSO NÃO FOI
124/10 placa GMM 7379, lotado na HOMOLOGADO
31
Secretaria Municipal de
Obras.
Aquisição de peças
automotivas mecânicas
para o veículo placa HMN Dispek - Distribuidora de
1559, lotado na Secretaria Peças, Produtos e
132/10 de Saúde. Serviços Ltda 1.603,11
Aquisição de peças
automotivas mecânicas
para o veículo placa HMM Dispek - Distribuidora de
6768, lotado na Secretaria Peças, Produtos e
133/10 de Saúde. Serviços Ltda 3.198,51
Aquisição de autopeças
mecânicas para a máquina Tratoraço - Peças
retroescavadeira I, lotada Equipamentos e
139/10 na Secretaria de Obras. Serviços Ltda 1.870,50
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria de Drogaria Pedro e Mateus
143/10 Saúde. Ltda 438,30
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria de PROCESSO NÃO FOI
144/10 Saúde. HOMOLOGADO
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
do município através da
Secretaria Municipal de
145/10 Saúde. Alfalagos Ltda 18.654,39
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria
146/10 Municipal de Saúde. Alfalagos Ltda 570,28
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria
147/10 Municipal de Saúde. Alfalagos Ltda 108,41
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria Drogaria Pedro e Mateus
147/10 Municipal de Saúde. Ltda 1.550,03
148/10 Aquisição de medicamentos Drogaria Pedro e Mateus 3.948,60
32
com maior desconto pela Ltda
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria
Municipal de Saúde.
Aquisição de medicamentos
com maior desconto pela
Tabela ABC Farma para
doação a população carente
através da Secretaria
149/10 Municipal de Saúde. Alfalagos Ltda 41.719,45
Aquisição de autopeças
mecânicas para a máquina
retroescavadeira II, case Tratoraço - Peças
580h, lotada na Secretaria Equipamentos e
152/10 de Obras. Serviços Ltda 3.983,48
Compra Direta - Compras com fulcro no art. 24, incisos I, II, XIII e XVII da Lei
8.666/93
Nº Processo Objeto Empresa Valor
Locação de imóvel
destinado a instalação de
antena parabólica e rádio
transmissor para captação
de sinais de internet
utilizadas nas unidades de Axtelecom Informática e
066/10 saúde. Telecomunicações Ltda 3.839,94
Prestação de reboque de
veículo pertencente ao TFD
- Tratamento Fora do
093/10 Domicílio. Danízio dos Reis Gomes 320,00
Participação no Seminário
de Direito Administrativo -
Controle da Administração
Pública de servidora da
Secretaria de Instituto Mineiro de
131/10 Administração. Direito Administrativo 100,00
Participação no Seminário
de Direito Administrativo -
Controle da Administração
Pública dos servidores da Instituto Mineiro de
131/10 Assessoria Jurídica. Direito Administrativo 300,00
Aquisição de 2.000 quilos
de ração canina para os Ferreira Borges
animais aprisionados no Comercial Ltda - Pet
134/10 canil municipal. Shop 2.784,00
Aquisição de uniformes
para utilização na
Campanha da Economia Três Carvalhos
136/10 Solidária na EXPAM 2010. Confecções Ltda 260,00
Realização de exame de UROGYN -
137/10 estudo urodinâmico para Uroginecologia de 320,00
33
paciente. Alfenas Ltda
Serviço de chaveiro para as
diversas unidades das Mauro Teodoro
140/10 Escolas Municipais. Domingues - ME 140,00
Serviço de chaveiro para as
diversas unidades da
Secretaria Municipal de Mauro Teodoro
142/10 Agricultura. Domingues - ME 164,00
No mês de abril do corrente exercício, o Executivo Municipal realizou R$ 8.227,94 (oito
mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) em compras diretas.
12 – SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES
No mês de abril o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 216.669,54 (duzentos e
dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) com
subvenções sociais, a saber:
Dia Beneficiário Valor Mensal
06/04/2010 Abrigo Jesus Maria José 10.000,00
Associação Betel de Educação e
Assistência a Crianças e
09/04/2010 Adolescentes 14.285,72
09/04/2010 Creche Sinai 14.285,71
09/04/2010 Creche Sinai 14.285,71
Instituição Hermann D.G.P.C.
09/04/2010 "Amigos da Vida" 15.000,00
APAE – Associação dos Pais e
09/04/2010 Amigos dos Excepcionais 10.000,00
Associação Mariana de Acolhimento
19/04/2010 a Crianças e Adolescentes 4.500,00
APAE – Associação dos Pais e
23/04/2010 Amigos dos Excepcionais 4.393,20
APAE – Associação dos Pais e
29/04/2010 Amigos dos Excepcionais 4.393,20
Irmandade da Santa Casa de
30/04/2010 Caridade de Machado 125.526,00
Total 216.669,54
No mês de abril o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 10.897,40 (dez mil
oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) com auxílios, a saber:
Dia Beneficiário Valor Mensal
27/04/2010 Adriana de Fátima Silva Carvalho 231,22
14/04/2010 Alison Siqueira Aguiar 247,39
14/04/2010 Claudia Fernandes da Paixão 92,50
14/04/2010 Dênis Carlos Maranesi Santa'ana 279,68
14/04/2010 Eliane Pimenta Siqueira Souza 110,99
14/04/2010 Elsa Lino de Souza 92,50
14/04/2010 Fagner Moraes Carvalho 231,22
14/04/2010 Gabriel Resende Almeida 195,57
14/04/2010 Gisele Silva Vieira 233,69
34
14/04/2010 Gyslaine Aparecida de Souza 92,50
14/04/2010 Isabel de Moraes Pereira Carvalho 129,98
14/04/2010 Janaely Soraia da Silva 231,22
14/04/2010 Juliana Cristina Corrêa Caria 292,11
14/04/2010 Luana Mara Caixeta Silveira 233,69
14/04/2010 Lúcia Mara Gonçalves 74,00
14/04/2010 Luciana de Pádua Figueiredo 92,50
14/04/2010 Luciana Evangelista Fernandes 92,50
14/04/2010 Lucimara Leal dos Santos 206,16
14/04/2010 Marabel Gonçalves de Souza 74,00
14/04/2010 Maria Patrícia de Oliveira 295,00
14/04/2010 Marlene Teodora Alves 111,00
14/04/2010 Natália Gonçalves Caldeira 338,04
14/04/2010 Nilce de Fátima Oliveira Alves 74,00
14/04/2010 Nilvânia Maria Caixeta 231,22
14/04/2010 Roziani Maria Vicente 177,00
14/04/2010 Samantha Araújo Macedo 231,22
14/04/2010 Tereza Cristina da Silva Rodrigues 74,00
14/04/2010 Wanderléa Silvério Mendes 55,50
05/04/2010 Emerson Bilac Palma 20,00
05/04/2010 Emerson Bilac Palma 20,00
14/04/2010 Emerson Bilac Palma 20,00
26/04/2010 Isabel de Fátima Pereira Ferreira 16,80
28/04/2010 Maria Aparecida Paiva Neri 289,95
28/04/2010 Maria Aparecida Paiva Neri 16,80
14/04/2010 Marleni do Prado Pereira Paiva 676,65
14/04/2010 Rosimar Leotério 8,40
14/04/2010 Rosimar Leotério 8,40
APAE – Associação dos Pais e
09/04/2010 Amigos dos Excepcionais 5.000,00
Total 10.897,40
No mês de abril o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 33.677,35 (trinta e três
mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) com contribuições, a
saber:
Dia Beneficiário Valor Mensal
Indústria e Comércio de Embalagens
05/04/2010 ABE Ltda 1.080,00
Corporação Musical União de
09/04/2010 Machado 9.000,00
Cislagos – Consórcio Intermunicipal
05/04/2010 de Saúde 3.090,84
Cislagos – Consórcio Intermunicipal
05/04/2010 de Saúde 3.679,88
Cislagos – Consórcio Intermunicipal
27/04/2010 de Saúde 1.508,45
Cislagos – Consórcio Intermunicipal
30/04/2010 de Saúde 9.898,08
Cislagos – Consórcio Intermunicipal
30/04/2010 de Saúde 5.420,10
Total 33.677,35
35
13 – CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS
No mês de abril a Prefeitura firmou contrato, conforme se segue:
Contratos
Valor
Nº Parte Objeto Total
Temporário (Professor
063/10 Rachel Roque Teodoro Municipal) -
Temporário (Técnico de
064/10 Flávia Suely Magalhães Enfermagem) -
Lucinéia Aparecida de Temporário (Professor
065/10 Carvalho Municipal) -
Temporário (Professor
066/10 Jeane Castro Bittencourt Municipal) -
Temporário (Professor
067/10 Margarida Maria Sobral Cruz Municipal) -
Aquisição de materiais de
construção destinados à reforma
da Escola anexa ao Pinhalzinho,
localizada no Bairro Campo
Alegre, onde funcionará uma
unidade da incubadora de
empresas, através do Programa
PROGERE da Secretaria
Todescato Indústria e Municipal do Trabalho e
068/10 Comércio Ltda - ME Desenvolvimento Social. 2.579,48
Flávia Aparecida de Oliveira Temporário (Professor
070/10 Lopes Municipal) -
Sandra Aparecida Ferreira Temporário (Técnico de
071/10 Alves Enfermagem) -
Temporário(Médico Pediatra
072/70 Marta Burlamaqui 4hs) -
Aquisição de aparelho de PABX
digital para uso na Policlínica
Municipal através da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme
Macrotel Comércio e Serviços especificado no termo de
074/10 Ltda - ME referência. 15.700,00
Contratação de empresa para a
realização de show artístico
075/10 Antônio Carlos Molinari Júnior durante a EXPAM 2010. 177.694,08
Aquisição de combustíveis
líquidos para manutenção da
frota da Administração Pública 140.000,00
076/10 Fred Auto Posto Ltda do Município de Machado. estimado
Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de
serviço de consultoria em
Rede Cidade - patrimônio cultural através da
Desenvolvimento Sustentável Secretaria Municipal de
077/10 Ltda Educação, Cultura e Lazer. 7.920,00
078/10 Clenilson Castilho Leite Contratação de pessoa física 14.400,00
36
especializada para a prestação
de serviços de consultoria ,
assessoria, revisão e
transferência de dados do
Programa Bolsa Família, através
da Secretaria Municipal do
trabalho e Desenvolvimento
Social.
No mês de abril a Prefeitura firmou convênio, conforme se segue:
Convênio
Nº Parte Objeto Valor Total
020/10 CANCELADO
Colaboração do Município para
que a instituição preste seus
serviços de difusão da Língua
Portuguesa e da Literatura
Brasileira, através da promoção
de eventos artísticos e culturais
gratuitos à população
machadense - de acordo com o
Academia Machadense de plano de trabalho ora
021/10 Letras apresentado. 3.000,00
Colaboração do município para
que a instituição preste seus
serviços sociais de amparo a
menores e adolescentes
Associação Nazareno de desamparados – de acordo com
Proteção a Criança e ao o plano de trabalho ora
022/10 Adolescente apresentado. 80.308,00
Colaboração do município para
que a instituição preste seus
serviços sociais de assistência
Associação dos Funcionários ao funcionário público municipal
Públicos da Prefeitura – de acordo com o plano de
023/10 Municipal de Machado - AFUP trabalho ora apresentado. 30.000,00
No mês de abril a Prefeitura firmou o seguinte Termo Aditivo:
Contrato
Valor
Nº Parte Objeto Total
Modificação da redação do caput
da cláusula sexta – do preço e
da forma de pagamento para a
seguinte redação: “Pelos
serviços prestados, o contratante
pagará à contratada,
parceladamente, de acordo com
os serviços autorizados pela
Secretaria requisitante,
W. Espanha Comunicação em perfazendo o valor total de R$
054/10 Marketing Ltda 140.000,00. -
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14- DESPESAS COM PUBLICIDADE
No mês de abril a Prefeitura realizou despesas com publicidade e divulgação conforme
se segue:
Despesas com Publicidade e Divulgação
Nº do Valor
empenho Parte Objeto Total
Publicação oficial dos atos da
Administração no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e Diário
SE01042004 W & M Publicações Ltda Oficial da União. 477,00
Contratação de agência de
publicidade para veiculação dos
W. Espanha programas, projetos e campanhas
Comunicação em institucionais realizados pelo
SE02000001 Marketing Ltda - EPP Poder Executivo Municipal. 14.801,15
15 – PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE QUADROS, DEMONSTRATIVOS E
BALANÇOS
Os Quadros, Demonstrativos e Balanços foram publicados no site
www.sif.netgov.com.br e no saguão da Prefeitura.
16 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No mês de abril o Município não realizou Operações de Crédito.
17 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Data
Data comunicação
Processo Nº Instauração ao TCE/MG Causas Resultado
Apuração de
fatos relativos
a notícia
referente ao
furto ocorrido
nas
dependências
Sindicância da Garagem
Administrativa 03 07/04/2010 - Municipal. Em andamento
Apuração de
possível
infração
disciplinar
cometida pelo
servidor
Processo MaiKon
Disciplinar 02 07/04/2010 - Fernandes Em andamento
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Luiz Graciano,
portador da
matrícula nº
4245.
18 – DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
O município não arrecadou receitas com multas de trânsito no mês, somente foi somado
ao saldo do mês anterior os rendimentos financeiros totalizando o valor de R$ 85.294,57
(oitenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
depositados na conta nº 01405-9, Banco Itaú.
No mês de abril não foram utilizados os recursos de multas de trânsito.
19 – DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DA CIDE – CONTRIBUIÇÕES DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
O repasse da CIDE no mês foi contabilizado no código 1722.01.13 - Cota Parte do IPI
Sobre Exportação - CIDE.
O município recebeu R$ 24.602,76 (vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e setenta e
seis centavos) que somados ao saldo do mês anterior mais os rendimentos financeiros
totalizou o valor de R$ 86.176,19 (oitenta e seis mil cento e setenta e seis reais e
dezenove centavos), depositados na conta nº 10746-8, Banco do Brasil.
No mês de abril foram utilizados os recursos da CIDE, conforme se segue:
Nº Empenho Credor Histórico Valor
Valor ref. a contribuição ao
SE 00151 027 PASEP PASEP referente mês 04/2010. 243,43
20 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
No dia 07 de abril de 2010 aconteceu a audiência pública para apresentação da LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias - no auditório do Centro Administrativo Municipal.
21 – CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA
Saldo
Saldo do para o
Exercício Movimento Exercício
Especificação Anterior do Exercício Corrente
Inscrição Baixa
Atualização Amortização
Passivo Permanente
Dívida Fundada Interna
Parcelamento de Débito
c/INSS 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimo CEF Pró- 151.948,36 10.098,49 141.849,87
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moradia 0,00
Parcelamento Débito
Projeto Cura 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento Débito
Projeto Somma 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento Débito
Câmara c/INSS 0,00 0,00 0,00 0,00
Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.030/05 195.824,68 0,00 5.000,00 190.824,68
Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.037/05 289.878,43 0,00 13.750,00 276.128,43
Parc.Deb.N.Somma - 0,00 4.009,80
Cont.130.057/05 55.451,86 51.442,06
Parc.Deb.Progr.Caminho da
Escola 167.466,66 0,00 10.466,68 156.999,98
Total 860.569,99 0,00 43.324,97 817.245,02
III - Conclusão
O Controle Interno da Prefeitura Municipal de Machado, acompanhou a execução
orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e operacional, bem como analisou
as demonstrações contábeis e os registros que deram origem as mesmas, para então,
emitir relatório mensal contendo os resultados obtidos mediante o acompanhamento e
avaliação dos controles existentes.
Este é o nosso relatório,
Responsáveis pelo Controle Interno
Ângelo José de Oliveira - Controlador
Girlene Aparecida Silva Figueiredo - Contador
Sônia Mara Garroni da Silva - Coordenador
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