I - INTRODU��O

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					RELATÓRIO MENSAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – ABRIL/2010


I - INTRODUÇÃO


O Controle Interno procedeu a uma inspeção nos processos de arrecadação de receitas,
ordenamento de despesas e demais atos e fatos administrativos praticados pela
Prefeitura, bem como o cumprimento das decisões legais a que está sujeita.
Os trabalhos foram realizados com base nos procedimentos de controles internos, tendo
sido verificados os balancetes mensais e tabelas do banco de dados da Prefeitura - SIM
- e informações solicitadas pelos membros do Controle Interno, bem como verificação
da realidade fática pertinente à matéria inspecionada.


II - INFORMAÇÕES E ANÁLISES

1 - RECEITA

A receita orçamentária efetivamente no mês de abril de 2010 foi de R$ 3.002.829,61
(três milhões dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), já
descontado o FUNDEB, conforme se verifica na tabela abaixo:


                              Demonstrativo da Receita

                                     Valor arrecadado     Valor arrecadado
            Descrição                     no mês               no ano

    Receitas Correntes
 Receita Tributária         6,39%            210.148,60           681.996,81
 Receita de Contribuições 3,25%              106.859,82           400.747,50
 Receita Patrimonial        0,64%             20.845,71            81.505,73
 Receita Agropecuária                              0,00                 0,00
 Receita Industrial                                0,00                 0,00
 Receita de Serviços        0,19%              6.186,48            73.154,84
 Transferências Correntes 86,31%           2.837.678,11        11.897.673,75
 Outras Receitas Correntes 3,22%             106.003,11           274.969,54
Total Receitas Correntes                   3.287.721,83        13.410.048,17
    Receitas de Capital
 Operações de Crédito                              0,00                 0,00
 Alienação de Bens                                 0,00                 0,00
 Amortização de Empréstimos                        0,00                 0,00
 Transferências de Capital                   136.400,00           191.400,00
 Outras Receitas de Capital                        0,00                 0,00
Total Receitas de Capital                    136.400,00           191.400,00
    (-)Deduções para formação
FUNDEB                                      -421.292,22        -1.847.240,59
Soma das Receitas                          3.002.829,61        11.754.207,58




                                                                                    1
 Demonstrativo da Receita                    0,64
                                      3,22           3,25       6,39
                                                                       0,19




                                 86,31
  Receita Patrimonial          Receita de Contribuições      Receita Tributária
  Receita de Serviços          Transferências Correntes      Outras Receitas Correntes




                                 Programação
         Descrição                Financeira                Valor Arrecadado
                                     Abril                        Abril
Receitas Correntes                     3.793.661,11                  3.287.721,83
Receitas de Capital                      539.208,95                    136.400,00
( - ) Deduções do
FUNDEB                                     -451.562,13                  -421.292,22
Subtotal                                  3.881.307,93                 3.002.829,61
Déficit                                           0,00                         0,00
Total Geral                               3.881.307,93                 3.002.829,61



A receita projetada para o mês de abril de 2010 foi R$ 3.881.307,93 (três milhões
oitocentos e oitenta e um mil trezentos e sete reais e noventa e três centavos) e a
efetivamente realizada R$ 3.002.829,61 (três milhões dois mil oitocentos e vinte e nove
reais e sessenta e um centavos) apresentando uma diferença de R$ 878.478,32
(oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e dois
centavos).




                                                                                          2
                                          Receita Orçada X Receita Arrecadada

 5.000.000,00

 4.000.000,00

 3.000.000,00
                                                                                                         Receita Orçada
 2.000.000,00
                                                                                                         Receita Arrecadada
 1.000.000,00

                       0,00
                              Receitas    Receitas de       (-)     Subtotal   Déficit     Total Geral
 -1.000.000,00
                              Correntes     Capital      Deduções
                                                        do FUNDEB




                          Mês                       Receita Realizada                    Receita Realizada
                                                          2009                                 2010
Janeiro                                                     2.856.587,33                         3.294.537,65
Fevereiro                                                   2.489.447,79                         2.750.754,80
Março                                                       2.499.719,45                         2.706.085,52
Abril                                                       2.541.911,25                         3.002.829,61
Maio                                                        2.774.969,43
Junho                                                       3.745.832,81
Julho                                                       2.619.664,44
Agosto                                                      2.417.499,30
Setembro                                                    2.507.804,16
Outubro                                                     2.861.798,03
Novembro                                                    2.718.953,91
Dezembro                                                    3.502.139,94
          Total                                            33.536.327,84                          11.754.207,58




                                 Acompanhamento Mensal das Receitas

                      4.000.000,00
  Receita Realizada




                      3.500.000,00
                      3.000.000,00
                      2.500.000,00
                                                                                                                   2009
                      2.000.000,00
                      1.500.000,00                                                                                 2010
                      1.000.000,00
                        500.000,00
                              0,00
                                                o

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                                  se ost




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                                 no tub
                                 d e mb
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                                          ar
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                                        ju
                                         n
                                      ja




                                                                         Mês

                                                                                                                              3
2 - DESPESA

                    Demonstrativo da Despesa por Unidades

                              Previsão      Utilizado     Utilizado      Saldo
          Descrição         Orçamentária    no mês         no ano    Orçamentário
Sec. Mun. de Governo          983.426,00     64.520,28    222.533,90    760.892,10
 Governo                      297.300,00     21.262,04     79.187,08    218.112,92
 Adm. Geral                   562.126,00     30.553,58    114.011,57    448.114,43
 Distr. Douradinho             76.800,00      3.903,73     15.860,72     60.939,28
 Defesa Civil                  47.200,00      1.933,62      6.607,22     40.592,78
 Cultura                                      6.867,31      6.867,31
Assessoria Jurídica            383.799,00    20.233,43     79.502,21    304.296,79
Sec. Mun.
Plan/Coord/Ind/Com           2.297.089,00    41.392,41    155.547,64    2.141.541,36
 Adm. Geral                  1.938.145,00    26.640,47     91.354,06    1.846.790,94
 Informática                   222.772,00     1.824,96     14.365,41      208.406,59
 Engenharia                    136.172,00    12.926,98     49.828,17       86.343,83
Sec. Mun. de Administração 2.178.825,00     173.667,22    668.587,94    1.510.237,06
 Adm. Geral                  2.014.325,00   164.190,18    637.018,97    1.377.306,03
 Segurança Pública             164.500,00     9.477,04     31.568,97      132.931,03
Sec. Mun. de Fazenda         1.158,452,00    69.521,91    251.037,01      907.414,99
 Adm. Financeira               873.586,00    47.763,04    165.991,12      707.594,88
 Assessoria Contábil           284.866,00    21.758,87     85.045,89      199.820,11
Sec. Mun.
Obras/Serv/Públicos          7.293.051,00   264.178,14 1.132.120,29     6.160.930,71
 Adm. Geral                    691.205,00    41.795,75 163.855,10         527.349,90
 Desenvolvimento Urbano        694.220,00    32.927,13 204.462,59         489.757,41
 Urbanismo                   2.427.126,00   154.000,65 606.377,67       1.820.748,33
 Indústria                      36.775,00         0,00         0,00        36.775,00
 Transporte                    908.713,00    35.454,61 157.424,93         751.288,07
 Convênios                   2.415.000,00         0,00         0,00     2.415.000,00
 Contrapartida de Convênios    120.012,00         0,00         0,00       120.012,00
Sec. Mun. de
Educ/Cult/Lazer             12.293.102,00   803.918,16   2.619.623,49 9.673.478,51
 Educação Básica             3.365.900,00   215.747,86     750.422,36 2.615.477,64
 FUNDEB                      4.260.180,00   342.997,40   1.122.525,33 3.137.654,67
 Assistência a Educandos       569.400,00    31.002,07     106.286,30    463.113,70
 Cultura                       563.805,00    11.052,57     250.455,56    313.349,44
 Adm. Geral                    134.150,00     6.646,25      21.326,79    112.823,21
 Transporte Escolar          1.989.865,00   108.883,92     221.328,79 1.768.536,21
 Convênios                     752.300,00         0,01       1.108,58    751.191,42
 Contrapartida de Convênios     55.980,00         0,00           0,00     55.980,00
 Verbas Específicas            585.222,00    87.588,08     146.169,78    439.052,22
 Ensino Geral                   16.300,00         0,00           0,00     16.300,00
Sec. Mun. de Saúde          13.076.039,00   867.871,80   3.016.916,24 10.059.122,76
 Fundo Municipal de Saúde    9.133.821,00   766.494,61   2.877.610,56 6.256.210,44
 Fundo Municipal de Saúde-
PAB                          1.179.818,00    61.592,17      81.936,60   1.097.881,40
 Fundo Municipal de Saúde-
MAC                            611.500,00    25.689,46      31.982,39    579.517,61
 Fundo Municipal de Saúde-
PPI                            123.900,00    14.095,56      25.386,69     98.513,31

                                                                                4
 Fundo Municipal de Saúde-
Conv                         1.900.000,00         0,00         0,00 1.900.000,00
 Fundo Mun.de Saúde-
Contr/Conv                     127.000,00         0,00         0,00    127.000,00
Sec. Mun. do Trabalho e
Desenvolvimento Social       3.076.296,00 131.540,83 438.562,08 2.637.733,92
 Fundo Mun. de Assist.
Social                       1.989.457,00    91.957,27 329.917,89 1.659.539,11
 Fundo Mun.
Criança/Adolesc                346.360,00    17.714,75    50.306,26    296.053,74
Convênios                      597.496,00    19.788,02    52.153,67    545.342,33
Contrapartida de Convênios     138.183,00     2.080,79     6.184,26    131.998,74
Fundo Mun. de Habitação          4.800,00         0,00         0,00      4.800,00
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb 2.065.677,00 204.396,74 340.580,14 2.406.257,14
 Adm. Geral                    768.454,00    43.337,42 162.055,05      606.398,95
 Agricultura                   362.049,00     9.548,22    13.348,12    348.700,88
 Abastecimento                  65.674,00         0,00       102,00     65.572,00
 Pecuária                      245.240,00 146.461,68 146.461,68         98.778,32
 Meio Ambiente                 243.360,00     5.049,42    18.613,29    224.746,71
 Convênios                     365.000,00         0,00         0,00    365.000,00
 Contrapartida de Convênios     15.900,00         0,00         0,00     15.900,00
Controladoria Geral
Município                      196.200,00     9.067,01    35.205,78    160.994,22
Sec. Mun. de Esportes        1.593.271,00    22.389,15    93.682,31 1.499.588,69
 Adm. Geral                    452.956,00    22.389,15    93.682,31    359.273,69
 Convênios                   1.120.903,00         0,00         0,00 1.120.903,00
 Contrapartida de Convênios     19.412,00         0,00         0,00     19.412,00
             Total          46.595.947,00 2.672.697,08 9.053.899,03 38.222.488,25
          Superávit          1.437.354,00
            Soma            48.033.301,00




                                                               Demonstrativo da Despesa
        Secretaria




                       Esportes            R$ 22.389,15

                 Controladoria         R$ 9.067,01

                      Agricultura                              R$ 204.396,74

                     Ação Social                     R$ 131.540,83

                          Saúde                                                                                                R$ 867.871,80

                      Educação                                                                                          R$ 803.918,16

                          Obras                                     R$ 264.178,14

                        Fazenda                R$ 69.521,91

               Administração                                R$ 173.667,22

                Planejamento                 R$ 41.392,41

     Assessoria Jurídica                   R$ 20.233,43

                        Governo                R$ 64.520,28                                                                                    Despesa
                                    0,00     100.000,0 200.000,0 300.000,0 400.000,0 500.000,0 600.000,0 700.000,0 800.000,0 900.000,0 1.000.000
                                                 0         0         0         0         0         0         0         0         0        ,00




                                                                                                                                                         5
                                 Cronograma de
                                  Desembolso       Utilizado no
            Descrição               Mensal              mês
Sec. Mun. de Governo                   77.523,35         64.520,28
 Governo                               24.474,97         21.262,04
 Adm. Geral                            44.003,56         30.553,58
 Distr. Douradinho                      5.606,38          3.903,73
 Defesa Civil                           3.438,44          1.933,62
 Cultura                                                  6.867,31
Assessoria Jurídica                    29.317,50         20.233,43
Sec. Mun. Plan/Coord/Ind/Com          194.694,14         41.392,41
 Adm. Geral                           161.285,20         26.640,47
 Informática                           23.086,24          1.824,96
 Engenharia                            10.322,70         12.926,98
Sec. Mun. de Administração            188.468,85       173.667,22
 Adm. Geral                           157.531,36       164.190,18
 Segurança Pública                     30.937,49          9.477,04
Sec. Mun. de Fazenda                   92.535,92         69.521,91
 Adm. Financeira                       70.862,28         47.763,04
 Assessoria Contábil                   21.673,64         21.758,87
Sec. Mun. Obras/Serv/Públicos         666.838,08       264.178,14
 Adm. Geral                            53.323,44         41.795,75
 Desenvolvimento Urbano                64.485,99         32.927,13
 Urbanismo                            198.549,76       154.000,65
 Indústria                              2.231,24              0,00
 Transporte                            74.579,65         35.454,61
 Convênios                            249.666,00              0,00
 Contrapartida de Convênios            24.002,00            0,00
Sec. Mun. de Educ/Cult/Lazer          981.461,77      803.918,16
 Educação Básica                      261.836,50      215.747,86
 FUNDEB                               333.725,86      342.997,40
 Assistência a Educandos               44.371,12       31.002,07
 Cultura                               45.293,75       11.052,57
 Adm. Geral                            13.299,74        6.646,25
 Transporte Escolar                   165.043,43      108.883,92
 Convênios                             63.624,33            0,01
 Contrapartida de Convênios             4.207,65            0,00
 Verbas Específicas                    48.767,73       87.588,08
 Ensino Geral                           1.291,66            0,00
Sec. Mun. de Saúde                  1.048.583,58      867.871,80
 Fundo Municipal de Saúde             720.819,09      766.494,61
 Fundo Municipal de Saúde-PAB          97.233,81       61.592,17
 Fundo Municipal de Saúde-MAC          49.951,88       25.689,46
 Fundo Municipal de Saúde-PPI          11.662,80       14.095,56
 Fundo Municipal de Saúde-Conv        158.333,00            0,00
 Fundo Mun.de Saúde-
Contr/Conv                             10.583,00            0,00
Sec. Mun. de Ação Social              266.612,77      131.540,83
 Fundo Mun. de Assist. Social         180.012,15       91.957,27
 Fundo Mun. Criança/Adolesc            28.109,67       17.714,75
                                                                     6
 Convênios                                 47.603,69         19.788,02
 Contrapartida de Convênios                10.637,28          2.080,79
 Fundo Municipal de Habitação                 249,98              0,00
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb                  165.463,89        204.396,74
 Adm. Geral                                58.207,98         43.337,42
 Agricultura                               34.995,72          9.548,22
 Abastecimento                              3.972,82              0,00
 Pecuária                                  19.865,82        146.461,68
 Meio Ambiente                             23.258,23          5.049,42
 Convênios                                 24.996,66              0,00
 Contrapartida de Convênios                   166,66              0,00
Controladoria Geral Município              18.023,27          9.067,01
Sec. Mun. de Esportes                     134.475,85         22.389,15
 Administração Geral                       34.686,86         22.389,15
 Convênios                                 96.063,99              0,00
 Contrapartida de Convênios                 3.725,00              0,00
    Total da Administração              3.863.998,97      2.672.697,08
    Superávit
    Soma

A projeção para as despesas de abril foi R$ 3.863.998,97 (três milhões oitocentos e
sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) e
realizou-se R$ 2.672.697,08 (dois milhões seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e
noventa e sete reais e oito centavos).

Um fator importante da administração pública é o planejamento, entretanto neste mês
de abril observamos que a Secretaria Municipal de Agricultura ultrapassou o limite
previamente estabelecido de despesa.




                  Despesa Orçada e Despesa Realizada

  1.200.000,00
  1.000.000,00
    800.000,00
    600.000,00
    400.000,00
    200.000,00
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                                                                Despesa Realizada
                                                                                    7
                      Demonstrativo da Despesa por Elementos

                Descrição                     Valor             %
Aposentadoria e Reformas                      22.834,34               0,85
Pensões                                       28.766,29               1,08
Contratações por Tempo Determinado            42.322,36               1,58
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil                                       1.090.867,20             40,82
Obrigações Patronais                          288.268,68             10,79
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil      16.137,63              0,60
Juros sobre a Dívida por Contrato               7.003,30              0,26
Contribuições (Transf. a Inst. Privadas
sem fins Lucrativos)                            9.000,00              0,34
Subvenções Sociais (Transf. a Inst.
Privadas sem fins Lucrativos)                216.669,54               8,11
Contribuições (Transf. a Inst. Privadas
com fins Lucrativos)                            1.080,00              0,04
Contribuições (Transf. Inst.
Multigovernamentais Nacionais)                23.597,35               0,88
Diárias                                       12.641,00               0,47
Material de Consumo                          193.245,71               7,23
Material de Distribuição Gratuita             44.448,15               1,66
Passagens e Despesas com Locomoção             8.123,31               0,30
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física                                        11.706,79               0,44
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica                                     590.693,76              22,10
Obrigações Tributárias e Contributivas        35.418,98               1,33
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas                                         9.837,40              0,37
Despesas de Exercícios Anteriores                 382,94              0,01
Indenizações e Restituições                     2.484,75              0,09
Auxílios (Transf. Inst. Privadas sem fins
Lucrativos)                                     5.000,00              0,19
Equipamentos e Material Permanente              1.320,00              0,05
Principal da Dívida Contratual Resgatado       10.847,60              0,41
                    Total                   2.672.697,08            100,00



Análise da Despesa

De cada R$ 100,00 que o Município gasta, R$ 40,82 são gastos com Vencimentos e
Vantagens Fixas – Pessoal Civil, R$ 22,10 são gastos com Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica e R$ 10,79 são gastos com Obrigações Patronais.




                                                                                   8
                                        Despesa Realizada       Despesa Realizada
                          Mês                 2009                    2010
Janeiro                                         1.149.272,52            1.297.100,72
Fevereiro                                       1.689.298,89            2.188.208,26
Março                                           2.341.434,39            2.895.892,97
Abril                                           2.479.469,66            2.672.697,08
Maio                                            2.619.900,95
Junho                                           3.292.278,02
Julho                                           3.140.083,49
Agosto                                          2.826.163,33
Setembro                                        3.199.223,35
Outubro                                         2.588.916,18
Novembro                                        2.783.516,61
Dezembro                                        7.686.295,44
          Total                                35.795.852,83             9.053.899,03


                                Acompanhamento Mensal das Despesas

                      9.000.000,00
  Despesa Realizada




                      8.000.000,00
                      7.000.000,00
                      6.000.000,00
                      5.000.000,00                                                      2009
                      4.000.000,00                                                      2010
                      3.000.000,00
                      2.000.000,00
                      1.000.000,00
                              0,00
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                                            Receita      Despesa        Receita       Despesa
                                           Realizada     Realizada     Realizada      Realizada
                           Mês               2009          2009          2010           2010
Janeiro                                   2.856.587,33 1.149.272,52 3.294.537,65     1.297.100,72
Fevereiro                                 2.489.447,79 1.689.298,89 2.750.754,80     2.188.208,26
Março                                     2.499.719,45 2.341.434,39 2.706.085,52     2.895.892,97
Abril                                     2.541.911,25 2.479.469,66 3.002.829,61     2.672.697,08
Maio                                      2.774.969,43 2.619.900,95
Junho                                     3.745.832,81 3.292.278,02
Julho                                     2.619.664,44 3.140.083,49
Agosto                                    2.417.499,30 2.826.163,33
Setembro                                  2.507.804,16 3.199.223,35
Outubro                                   2.861.798,03 2.588.916,18
Novembro                                  2.718.953,91 2.783.516,61
Dezembro                                  3.502.139,24 7.686.295,44
                           Total         33.536.327,84 35.795.852,83 11.754.207,58   9.053.899,03
                                                                                               9
                               Comparação de Receitas e Despesas Realizadas
  REceitas e Despesas                           Mensais

                        9.000.000,00
                        8.000.000,00
                        7.000.000,00                                                           Receita 2009
                        6.000.000,00
                        5.000.000,00                                                           Despesa 2009
                        4.000.000,00                                                           Receita 2010
                        3.000.000,00
                        2.000.000,00                                                           Despesa 2010
                        1.000.000,00
                                0,00




                                                            ag o
                                                                    o




                                                           ze o
                                                           ve o
                                   iro



                                                  ço
                                                   ro



                                                                   ril




                                                           ou r o




                                                                    o
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                                                                 lh
                                                                nh




                                                         de br
                                                         no ubr



                                                                br
                                                                 ai
                                                        ab
                                                ei




                                                                 b
                                               ar
                                   ne




                                                               ju




                                                              m
                                                               o
                                                              m




                                                              m
                                                              m
                                                             ju
                                         er




                                                              t
                                              m
                                 ja




                                                           te
                                          v
                                       fe




                                                                 Mês




3 – CRÉDITOS ADICIONAIS

3.1 - Créditos Suplementares

Os créditos suplementares destinados ao reforço de dotação orçamentária foram
abertos em conformidade com o que prescreve os arts. 41 e 43 da Lei Federal nº
4.320/64 e artigo 167, inciso V, da Constituição Federal.

Os créditos suplementares do mês de abril foram abertos, conforme se segue:

                                               Demonstrativo dos Créditos Suplementares

     Lei/Data                            Decreto/Data           Valor                Finalidade
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3410                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                            de 05/04/2010           70.557,47    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3413                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                            de 08/04/2010           39.400,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3415                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                            de 09/04/2010             6.000,00   orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3416                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                            de 12/04/2010           55.029,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3418                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 13/04/2010           178.900,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3419                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 16/04/2010            24.890,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3420                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 19/04/2010           125.350,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3426                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 26/04/2010            88.054,50    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3429                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 28/04/2010            23.749,00    orçamento-programa
 Lei nº 02212 de                        Decreto nº 3433                       Suplementar dotações do
   21/12/2009                           de 30/04/2010           187.100,00    orçamento-programa

                                                                                                              10
3.2 - Créditos Especiais

Para a abertura dos créditos especiais foram observados os requisitos dos arts. 41 a 43
da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 167, inciso V, da Constituição Federal, dos arts. 15 a
17 e 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal e a existência de prévia autorização
legislativa.

Os créditos especiais do mês de abril foram abertos, conforme se segue:

                           Demonstrativo dos Créditos Especiais

     Lei/Data     Decreto/Data            Valor               Finalidade
 Lei nº 02237 de Decreto nº 3427                     Concessão de contribuição
   12/04/2010     de 26/04/2010            65.000,00 a Ambasp - Contribuições
                                                     Equipamentos e material
                                                     permanente para usina de
 Lei nº 02247 de Decreto nº 3431                     leite de soja/vaca mecânica
   26/04/2010     de 30/04/2010            30.000,00 - Convênios


4 – DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

O saldo das disponibilidades financeiras em 30/04/2010, totalizaram a importância de
R$ 3.930.621,80 (três milhões novecentos e trinta mil seiscentos e vinte e um reais e
oitenta centavos), conforme demonstrado abaixo:

                                        Saldo
            Descrição                  Anterior       Débito        Crédito         Saldo
Caixa                                        0,00          0,00          0,00           0,00
Bancos
    Vinculados
BR.C/12.081-2 CPBF CONVAS                1.012,66           3,03           0,00      1.015,69
BR.C/11.886-9 PAIF CONVAS                  719,80           2,45           0,00        722,25
BR.C/12.948-8 RES.661 PSF
CONVSA                                   8.160,37          27,76           0,00      8.188,13
BR.C/15792-9 PRÓ HOSP
CONVSA                                  37.626,95        128,01            0,00     37.754,96
BR.C/11.400-6 C.ADOLESC
CONVAS                                   4.061,12          13,80           0,00      4.074,92
BR.C/12713-2PSB JOVEM BA
CONVAS                                       0,00          0,00           0,00           0,00
BR.C/10.575-9 PNATE                      4.676,80     22.086,61       4.420,71      22.342,70
BR.C/10.134-6 CONV1080/03
CONVSA                                       0,00           0,00           0,00          0,00
BR.C/10.577-5 CFM-MINERAI
ROYALT                                  14.492,73        966,48            9,15     15.450,06
BR.C/10.195-8 CFRH ROYALT                   68,97          0,00            0,00         68,97
BR.C/12717-5 PT MC/APAE
CONVAS                                   5.504,92       4.414,92      8.786,40       1.133,44
BR.C/12715-9 PBT-CRECHES
CONVAS                                  18.225,97         62,00           0,00      18.287,97
BR.C/10.210-5 SMS FMS                   19.477,72    517.678,26     533.223,53       3.932,45
                                                                                       11
BR.C/58.042-2 PAB BLATB          13.777,83   400.094,63   161.241,08   252.631,38
BR.C/10.166-4 FAE/S BLMAC       303.686,87       997,18    25.689,46   278.994,59
BR.C/10.199-0 T.FNAS                 96,33         0,00         0,00        96,33
BR.C/6.921-3 FNS/PPI BLVGS       13.168,31        43,50    12.162,29     1.049,52
BR.C/12716-7 FMAS PBV
CONVAS                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/15533-0 PSH EQUIPS
CONVSA                          105.942,06       360,42        0,00    106.302,48
BR.C/16639-1 BLVGS               42.203,03    19.274,66        0,00     61.477,69
BR.C/10.746-8 CIDE               61.573,43    24.602,76      243,43     85.932,76
BR.C/12714-0 PAIF 459/05
CONVAS                           14.005,77     9.052,39     6.488,55    16.569,61
BR.C/12.947-X RES.760/05
CONVSA                            2.480,16         4,59     2.484,75         0,00
BR.C/13.477-5 FUNDEB            724.468,34   415.995,60   395.526,25   744.937,69
BR.C/10.211-3 VSAN VIGSAN         2.879,05         9,79         0,00     2.888,84
BR.C/58.064-3 SAC O.EDUC              0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/15293-5-I.D.INDUSTR
CONVOT                            2.227,33         7,57         0,00     2.234,90
BR.C/16637-5 PAB BLATB          356.291,86    92.858,95   400.000,00    49.150,81
BR.C/13282-9VIG.SAÚDE PAB
BLVGS                            10.928,72        37,18         0,00    10.965,90
BR.C/1305-6 TRANSP.ESCOLA
CONVED                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/1329-3 TRANSP.ESCOLA
CONVED                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/12.595-4 N.SOMMA
OPCRED                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/15666-3 PEPD PROG.E
CONVSA                             495,56          1,69         0,00      497,25
BR.C/12.618-7 N.SOMMA
OPCRED                            1.385,10         4,71         0,00     1.389,81
BR.C/12486-9 FNS CONV3296
CONVSA                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/12185-1 PBV A.SOCIAL
CONVAS                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/12186-X PSB JOVEM
CONVAS                                0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/10.333-0 FNDE-QESE          80.765,69    26.554,90    61.605,22    45.715,37
BR.C/12861-9 B.FAMÍLIA
CONVAS                           13.449,54     7.616,07     3.830,68    17.234,93
BR.C/10.711-5 TRANSP.ESC
CONVED                                0,01        0,00          0,00         0,01
BR.C/16.848-3 FNDE - PNAE        54.887,49      168,90     20.347,74    34.708,65
BR.C/17577-3 PRÓ-JOVEM
DECRETO 6629 CONVAS              48.993,75      108,71          0,00    49.102,46
BR.C/179/36-1 T.208/2009 PRÓ-
HOSP CONVSA                           0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/17910-8 EQUIPS.VACA
MECÂNICA                         30.000,00         0,00         0,00    30.000,00
BR.C/17956-8 FURNAS
CONJ.IRRIGAÇÃO                        0,00    18.980,00         0,00    18.980,00
BR.C/18334-2 BLINV-PORTARIA
2.226                                 0,00    20.000,00         0,00    20.000,00
                                                                          12
BR.C/18331-8
TRANSP.ESCOLAR C.0463               0,00   58.780,01   0,00    58.780,01
CEF.C/11-3 CONVOT                  46,35        0,00   0,00        46,35
CEF.C/672011-8 PRÉ ESC.
FNDE                                0,00        0,00   0,00         0,00
CEF/00000031-8 M.OLIMPICA
CONVOT                           544,56         1,30   0,00      545,86
CEF.C/647018-9 FNHIS CONVOT        0,00         0,00   0,00        0,00
CEF./672004-5 PEJA RES.23
FNDE                                0,00        0,00   0,00         0,00
CEF./00000030-0 MERCADO
CONVOT                              0,00        0,00   0,00         0,00
CEF./672007-0 FNDE BRALF
FNDE                                0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/647017-0 C.DO MEL
CONVOT                              0,00        0,00   0,00         0,00
CEF./00000022-9 P.ATEND
CONVSA                              0,00        0,00   0,00         0,00
CEF./PDDE/MERENDA 157001-0
PDDE                                0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/00000004-0
ALIENAC.ALIENA                     34,06        0,00   0,00        34,06
CEF.C/440031-0 PNAC FNDE            0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/155003/6 MER.ESCOLAR
PNAE                                0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/48-2 SETOP DOUR.Q.
CONVOT                              0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/00647013-8
P.AGRIC.CONVOT                      0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/647003-0 S.ANTONIO
CONVOT                          1.005,36        2,65   0,00     1.008,01
CEF.C/672009-6 E.ESPECIAL
FNDE                                0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/647012-0 CONVOT               0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/78-4 FUNDEB                   0,00        0,00   0,00         0,00
CEF/98-9 SAAE
PAV.ASFALT.CONV.001/9           8.076,42      20,94    0,00     8.097,36
CEF C/84-9 CONV.0623/09
TRANSPORTE ESCOLAR                  0,01        0,00   0,01         0,00
CEF C/647017-0
C.2691.0244.400.83 CONVOT           0,00        0,00   0,00         0,00
CEF C/647024-3
C.2691.0266.155-80 CONVOT      23.400,00      31,14    0,00    23.431,14
CEF.647020-0 CONVOT
BENEF.CAFÉ                          0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/647020-3 BENEF.CAFÉ-
POUPANÇA CONVOT               107.137,25     593,61    0,00   107.730,86
CEF.C/007286-9
MEC.AGRÍCOLA-POUPANÇA
CONVOT                        120.018,35     695,62    0,00   120.713,97
CEF.C/647012-0
C.2691.0234.148-09 CONVOT           0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.112-8 SAAE ELEVATORIA           0,00        0,00   0,00         0,00
CEF.C/110-1                     2.504,89        6,60   0,00     2.511,49
                                                                 13
EQUIPS.ESC.CONV.195/09
CEF.C/110.5 EQUIPS.E.RURAIS
POUPANÇA                         25.126,51       126,57         0,00    25.253,08
CEF.C/116-0 Conv.717757/09 2º
Tempo                                 0,00    81.474,10         0,00    81.474,10
CEF.647019-
7C.Repass.0255.540-19/08              0,00    49.170,00    49.170,00         0,00
CEF.647022-7C.Repasse
0264.142.78                           0,00    67.529,29    54.307,84    13.221,45
CEF.647022-0 Poli-esport.
poupança                              0,00    54.307,84         0,00    54.307,84
CEF.647019-0 PAV.ASFALTICA-
POUPANÇA                              0,00    49.170,00         0,00    49.170,00
BANCO ITAU M.TRANS 1405-9
SINAL                            85.137,94       156,63         0,00    85.294,57
BANCO ITAU CEMIG C/2508.3
CIP                             201.879,38 107.284,56      87.106,92 222.057,02
 Total                        2.572.645,32 2.051.508,38 1.826.644,01 2.797.509,69
     Não Vinculados
BR.C/10.024-2                     8.891,49 877.853,69 854.812,34        31.932,84
BR.C/283142-2 ICMS                   35,87     6.572,46     6.565,72        42,61
BR.C/10.102-8                    22.668,52 1.305.570,99 1.298.913,03    29.426,48
BR.C/12.619-5 FMAS               18.931,88    71.313,01    88.780,33     1.364,56
BR.C/58.043-0 RES.1025/02        10.375,25        35,27         0,00    10.410,52
BR.C/10.172-9 F.ESPECIAL        106.645,82    13.405,44    20.991,38    99.059,88
BR.C/13684-0 ENSINO-EDUCA         5.833,99 222.613,24 227.213,72         1.233,51
BR.C/283.156-2                       10,95         0,04         0,00        10,99
BR.C/10.038-2 ITR                 1.375,83        45,64         0,41     1.421,06
BR.C/10.403-5 FEX               410.999,11     1.397,51       224,24 412.172,38
BR.C/15760-0 SEGURO AMBUL             0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/1.290.4                     25.825,10       771,78         0,00    26.596,88
BR.C/13.856-8 SNA S.NACIONAL      4.932,70    39.219,67    43.900,00       252,37
BR.C/13.923-8 SEDS C.043              0,00         0,00         0,00         0,00
BR.C/14020-1 SAAE REF.PÇA         1.559,52         5,30         0,00     1.564,82
BR.C/17066-6 AFM-MP 462              29,17         0,07         0,00        29,24
BR.12971-2 PASEP                      0,00         0,00         0,00         0,00
CEF.C/0.600.000.001-6            60.717,38 840.797,80 888.553,89        12.961,29
CEF.C/00000035-0 CCIR            10.513,30     2.096,68     1.955,00    10.654,98
CEF.C/191-8 SAAE CONSTR.          1.822,77         4,68         0,00     1.827,45
CEF.C/80-6 PAIF PGTO                  0,00         0,00         0,00         0,00
CEF.C/51-2 CAUÇÃO PREFEIT.           28,50         0,00         0,00        28,50
CEF.C/00000003-2 T.RODOV.         6.065,60        15,86         0,00     6.081,46
CEF.C/00000002-4 13ºSAL.          1.029,06         2,58         0,00     1.031,64
CEF.C/129-2 T.ESCOLAR            10.722,01        28,10         0,00    10.750,11
CEF.C/45-8 SETOP-PONTE                0,00         0,00         0,00         0,00
CEF.C/210-8 FOLHA                   219,67 512.715,29 511.325,85         1.609,11
CEF/647012-2 POUPANÇA
L.CAF.                          150.387,43       751,94         0,00 151.139,37
CEF.C/647018-1 POUPANÇA
FNHIS                            77.599,36       388,00         0,00    77.987,36
CEF.C/647017-3 POUPANÇA
CASA DO MEL                     130.670,32       653,35         0,00 131.323,67
CEF.C/99-7 SAAE IMÓVEL ETES         351,81         0,00         0,00       351,81

                                                                           14
  CEF.C/112.0 SAAE
  ELEV.POUPANÇA                            95.480,73       480,95         0,00    95.961,68
  BANCO ITAU ICMS/812-7                       391,70 713.939,21 714.135,40           195,51
  BANCO ITAU IPVA C/919.0                  32.403,64 163.835,30 181.013,50        15.225,44
  BANCO ITAU C/00533-9 DIV.                   296,48       154,53         0,00       451,01
  CREDIMA                                      13,58         0,00         0,00        13,58
  Total                                 1.196.828,54 4.774.668,38 4.838.384,81 1.133.112,11
  Total Geral                           3.769.473,86 6.826.176,76 6.665.028,82 3.930.621,80

  5 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  No mês de abril a Prefeitura obteve uma receita de R$ 15.423,65 (quinze mil
  quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) em rendimentos de
  aplicações financeiras que foram apropriados corretamente.

  6 – REPASSE AO PODER LEGISLATIVO

  Os repasses foram realizados de acordo com o estabelecido na Lei Orçamentária Anual,
  tendo sido repassado no dia 20 de abril de 2010, o valor de R$ 128.762,50 (cento e
  vinte e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

  7 – MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL

  A - Incorporação

  No mês de abril de 2010 foi incorporado ao Patrimônio Municipal o valor de R$ 7.718,20
  (sete mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos) provenientes da aquisição de
  bens, conforme se segue:

                             INCORPORAÇÃO POR AQUISIÇÃO

Quant             Descrição             Unid.Orçamentária      Valor      Plaqueta   Data
                                        Sec. Educação -
                                        Escola Municipal
                                        Domingos Sabino de
    1 Refrigerador                      Souza                  1.050,00    030292 23/04/2010
                                        Fundo Municipal de
                                        Assistência Social -
    1 Máquina encadernação              Bolsa Família            270,00    030294 22/04/2010
                 Total                                         1.320,00


               INCORPORAÇÃO POR AQUISIÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR

Quant             Descrição             Unid.Orçamentária      Valor      Plaqueta   Data
                                        Sec. Educação -
                                        Educação Básica -
                                        Creche Vovó
    1 Conjunto refeitório infantil II   Donana                 1.245,00    030364 10/04/2010
                                        Sec. Educação -
                                        Educação Básica -
                                        Creche Vovó
    1 Conjunto refeitório infantil II   Donana                 1.245,00    030366 10/04/2010
                   Total                                       2.490,00

                                                                                     15
                     INCORPORAÇÃO POR RECADASTRAMENTO

Quant            Descrição             Unid.Orçamentária      Valor      Plaqueta   Data
                                       Sec. Educação -
                                       Escola Municipal
    1 Cadeira em polipropileno         Clóvis Araújo Dias       19,48     026430 05/04/2010
                  Total                                         19,48


                             INCORPORAÇÃO POR DOAÇÃO

Quant            Descrição             Unid.Orçamentária      Valor      Plaqueta   Data
                                       Sec. Educação -
                                       Escola Municipal
    1 Notebook                         Carlos Legnane         1.629,00    030363 13/04/2010
                                       Sec. Educação -
                                       Escola Municipal
    1 Câmara fotográfica digital       Carlos Legnane          630,72     030300 05/04/2010
                                       Sec. Educação -
                                       Escola Municipal
    1 Notebook                         Carlos Legnane         1.629,00    030362 14/04/2010
                   Total                                      3.888,72



  B - Desincorporação

  No mês de abril de 2010 foi desincorporado do Patrimônio Municipal o valor de R$
  821,48 (oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), conforme se segue:

                                   BAIXA POR INSERVÍVEL

Quant            Descrição             Unid.Orçamentária      Valor      Plaqueta   Data
                                       Sec. Planejamento -
    1 Arquivo                          Cadastro Imobiliário    112,00     011106 05/04/2010
                                       Sec. Administração -
    1 Impressora                       Central Telefônica      400,00     001728 05/04/2010
                                       Sec. Administração -
    1 Monitor de vídeo                 Central Telefônica      290,00     019870 05/04/2010
                   Total                                       802,00


                           BAIXA PARA RECADASTRAMENTO

Quant            Descrição             Unid.Orçamentária      Valor      Plaqueta   Data
                                       Sec. Educação -
                                       Escola Municipal
    1 Cadeira em polipropileno         Clóvis Araújo Dias       19,48     024760 05/04/2010
                  Total                                         19,48




                                                                                    16
C - Alienação de Ativos

No mês de abril de 2010 não houve alienação de ativos.


D - Doação de Bens

No mês de abril de 2010 a Prefeitura Municipal doou terrenos conforme se segue:


01 - À senhora Bernadete dos Santos, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 09 da quadra E;

02 - À senhora Maria Efigênia Viana Luciano, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde de Abreu Nogueira, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 20 da quadra B;

03 - À senhora Valdirene Luciana Martins, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maria Jovelina de Oliveira, Jardim Funcionários,
identificado como lote 15 da quadra C;

04 - À senhora Nerina de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maria Jovelina de Oliveira, Jardim Funcionários,
identificado como lote 16 da quadra C;

05 - À senhora Raquel Maria Chagas, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua João Pessoa, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 09 da quadra 09;

06 - À senhora Talita Christiane de Lima, um terreno com área de 190,00m² (cento e
noventa metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 11 da quadra F;

07 - À senhora Marcela Adriana Codignole Lopes, um terreno com área de 227,40m²
(duzentos e vinte e sete vírgula quarenta metros quadrados), localizado na Rua João
Pessoa, Jardim Nova Machado II, identificado como lote 07 da quadra 06;

08 - À senhora Silvana Veloso Lopes, um terreno com área de 208,60m² (duzentos e
oito vírgula sessenta metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim
Funcionários, identificado como lote 13 da quadra F;

09 - À senhora Bruna Cristina Ribeiro, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 09 da quadra 02;

10 - À senhora Eliane Pereira, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado como lote
01 da quadra 05;

11 - À senhora Dulcinéia Aparecida Matias Costa, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde Abreu Nogueira, Jardim
Funcionários, identificado como lote 06 da quadra C;


                                                                                  17
12 - À senhora Fabiana Cristina Mendes Rodrigues, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Matilde Abreu Nogueira, Jardim
Funcionários, identificado como lote 04 da quadra C;

13 - À senhora Andréa Aparecida Silva, um terreno com área de 191,69m² (cento e
noventa e um vírgula sessenta e nove metros quadrados), localizado na Rua João
Felipe de Carvalho, Jardim Funcionários, identificado como lote 01 da quadra E;

14 - À senhora Patrícia Rodrigues Alves, um terreno com área de 204,77m² (duzentos e
quatro vírgula setenta e sete metros quadrados), localizado na Rua João Felipe de
Carvalho, Jardim Funcionários, identificado como lote 07 da quadra H;

15 - À senhora Renata Helena Pereira de Souza, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Irmão Germano, Jardim Nova Machado
I, identificado como lote 23 da quadra 02;

16 - À senhora Tais de Paula Gonçalves, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Eurico da Silva Dias, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 15 da quadra 02;

17 - À senhora Mislaine de Souza Camilo, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Eurico da Silva Dias, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 11 da quadra 02;

18 - À senhora Rosângela de Paula, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 07 da quadra 02;

19 - À senhora Alcione Silvestre dos Santos, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 07 da quadra 07;

20 - À senhora Mirelly Cristina da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 08 da quadra 05;

21 - À senhora Fabiana de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado como lote
03 da quadra 05;

22 - À senhora Dora Alice dos Santos Ribeiro, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Salvador, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 08 da quadra 02;

23 - À senhora Elaine Cristina Moraes, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Porto Alegre, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 11 da quadra 01;

24 - À senhora Célia Martins Alves, um terreno com área de 200,00m² (duzentos metros
quadrados), localizado na Rua Maria Jovelina de Oliveira, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 19 da quadra C;

25 - À senhora Efigênia Faustino da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Porto Alegre, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 14 da quadra 01;
                                                                                 18
26 - À senhora Efigênia Cristina da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 02 da quadra 05;

27 - À senhora Rayssa Gonçalves Moreira Santos, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 17 da quadra 07;
28 - À senhora Cleuma da Silva Matias, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Dr. Hilton Luiz Moreira Dias, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 05 da quadra G;

29 - À senhora Neide Helena Salvaterra Ferreira, um terreno com área de 190,72m²
(cento e noventa vírgula setenta e dois Metros quadrados), localizado na Rua João
Felipe de Carvalho, Jardim dos Funcionários, identificado como lote 02 da quadra I;

30 - À senhora Karina Meire da Silva, um terreno com área de 190,00m² (cento e
noventa metros quadrados), identificado como lote 04 da quadra F;

31 - À senhora Cláudia Júlia de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 05 da quadra 05;

32 - À senhora Fabiana Gonçalves Aparecida, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 09 da quadra E;

33 - À senhora Elisângela Aparecida da Silva, um terreno com área de 200,00m²
(dezentos metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos
Funcionários, identificado como lote 10 da quadra E;

34 - À senhora Luzia Antonia Saturnino, um terreno com área de 207,00m² (duzentos e
sete metros quadrados), localizado na Rua Renato Andrade, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 12 da quadra F;

35 - À senhora Rosiane Ferrassor Matins, um terreno com área de 270,00m² (duzentos
e setenta metros quadrados), localizado na Rua Salvador, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 15 da quadra 02;

36 - À senhora Adriana Silva Penha, um terreno com área de 276,07m² (duzentos e
setenta e seis vírgula sete metros quadrados), localizado na Rua Oscar Pereira Lima,
Jardim dos Funcionários, identificado como lote 01 da quadra F;

37 - À senhora cecília Domingues Lemes, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua João Pessoa, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 12 da quadra 09;

38 - À senhora Maria José de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado
como lote 06 da quadra 03;

39 - À senhora Jordânia Castilho Generoso, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Porto Alegre, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 13 da quadra 1;

                                                                                 19
40 - À senhora Cleuza Maria de Souza, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Macapá, Jardim Nova Machado II, identificado como
lote 05 da quadra 01;

41 - À senhora Maria Rosana da Silva, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Maceió, jardim Nova Machado II, identificado
como lote 13 da quadra 07;

42 - À senhora Dayanny Fonseca Pedrassini, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 13 da quadra 05;

43 - À senhora Marlene Gonçalves Salvaterra, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Palmas, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 04 da quadra 01;

44 - À senhora Mislaine Aparecida Urbano Lemes, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Salvador, Jardim Nova Machado I,
identificado como lote 05 da quadra 02;

45 - À senhora Thaís Aparecida Ramos, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Oscar Pereira Lima, Jardim dos Funcionários,
identificado como lote 14 da quadra D;

46 - À senhora Neide Vieira Martins, um terreno com área de 200,00m² (duzentos
metros quadrados), localizado na Rua Augusto Cândido de Oliveira, Jardim Mato
Dentro, identificado como lote 06 da quadra D;

47 - À senhora Patrícia Souza Martins Ferreira, um terreno com área de 200,00m²
(duzentos metros quadrados), localizado na Rua Macapá, Jardim Nova Machado II,
identificado como lote 02 da quadra 01.

Os terrenos doados foram avaliados conforme laudo expedido pela Comissão de
Avaliação da Prefeitura Municipal, o qual também fica fazendo parte integrante da Lei
Municipal 2.240 de 12 de abril de 2010.

Um terreno de propriedade do Município, à empresa Luara Produtos Artesanais do Sul
de Minas Ltda., com sede à Rua Ernesto Mariano Leite, nº 120 A, Jardim Chamonix,
Machado/MG, com área total de 429,00m² (quatrocentos e vinte e nove metros
quadrados), estando localizado à Rua Ernesto Mariano Leite, bairro Jardim Chamonix,
identificado como lote 07, com as seguintes características: 14,30m de frente,
confrontando com a Rua Ernesto Mariano Leite; do lado esquerdo, onde mede 30,00m,
confrontando com lote 08; do lado direito, onde mede 30,00m, confrontando com
Prefeitura Municipal de Machado; e pelos fundos, onde mede 14,30m, confrontando com
Prefeitura Municipal de Machado. O imóvel ora doado foi avaliado em R$ 25.700,00
(vinte e cinco mil e setecentos reais) de acordo com a Lei Municipal nº 2.244 de 26 de
abril de 2010.

Um terreno de propriedade do Município, à empresa Vidraçaria Jardim das Oliveiras
Ltda. - ME, com sede à Rua José Maria Pereira, nº 14, Jardim Nova Machado,
Machado/MG, com área total de 255,00m² (duzentos e cinqüenta e cinco metros
quadrados), estando localizado à Rua José Maria Pereira, identificado como lote 01 da
quadra C, loteamento Nova Machado I, com as seguintes características: 5,00m de
frente, confrontando com a Rua José Maria Pereira; do lado direito onde mede 15,00m,
confrontando com a Rua Walfrido Pimentel; do lado esquerdo, onde mede 20,00m,
                                                                                   20
confrontando com lote 02; e pelos fundos, onde mede 10,00m, confrontando com lote
07; apresentando uma curvatura onde mede 15,00m, confrontando com a Rua José
Maria Pereira e Rua Walfrido Pimentel. O imóvel ora doado foi avaliado em R$
12.000,00 (doze mil reais) conforme laudo expedido pela Comissão de Avaliação da
Prefeitura Municipal de Machado de acordo com a Lei Municipal nº 2.246 de 26 de abril
de 2010.


8 – DISPÊNDIO COM PESSOAL

                      Cálculo do Percentual - Servidores Ativos

                                                     Acumulado no ano
                                                    (No mês e nos onze
                                                   anteriores ao exercício
                                         Abril            corrente)
Receita Corrente Líquida (A)          2.866.429,61           34.333.671,23
Gastos com Pessoal Ativo da
Prefeitura(B)                         1.435.220,92                16.767.047,57
Percentual aplicado pela
Prefeitura (B/A)                             50,06                       48,83




                      Cálculo do Percentual - Servidores Inativos

                                                     Acumulado no ano
                                                    (No mês e nos onze
                                                   anteriores ao exercício
                                         Abril            corrente)
Receita Corrente Líquida (A)          2.866.429,61           34.333.671,23
Gastos com Pessoal Inativo da
Prefeitura(B)                            51.600,63                  636.945,62
Percentual aplicado pela
Prefeitura (B/A)                               1,80                        1,85


De cada R$ 100,00 oriundos da receita corrente líquida do Município R$ 48,83 (quarenta
e oito reais e oitenta e três centavos) são gastos com a manutenção das despesas com
pessoal ativo do Poder Executivo e R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) com a
manutenção das despesas com pessoal inativo do Poder Executivo.
Com base nos demonstrativos acima, conclui-se que o Poder Executivo aplicou no mês
de abril de 2010 50,68% (cinqüenta vírgula sessenta e oito por cento) em Gastos com
Pessoal, obedecendo aos limites percentuais estabelecidos pela Lei Complementar
101/2000.

Observação:
Com base ainda nos demonstrativos acima, observamos que o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais - TCE/MG não considera como despesa com pessoal os gastos
com pessoal inativo e pensionistas e no Relatório de Gestão Fiscal os dados são
consolidados com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.



                                                                                   21
                                 Dispêndio com Pessoal

                   60,00

                   50,00             48,83                                50,68
                   40,00
        Gastos
               30,00
          %
                    20,00

                    10,00

                      0,00                            1,85
                             Pessoal Ativo
                                               Pessoal Inativo
                                                                       Total           Categoria

  Nota: Estes índices acima ainda não estão consolidados com as informações do SAAE.



9 – APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

                                      Cálculo do Percentual

                    Receita Orçamentária                         No mês       Acumulado
Receita Tributária
Imposto sobre Propr.Predial e Territorial Urbana                  10.304,20      11.797,19
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho                34.288,48     130.232,35
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos                 1.919,84       8.418,12
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos                 34.127,32     110.623,74
Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza                     107.654,05     357.658,59
Sub-total                                                        188.293,89     618.729,99

Transferências Correntes
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM            1.096.795,73     4.253.783,55
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR                   52,37           346,82
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9                 8.215,44        32.861,76
Cota-Parte do ICMS                                              795.469,06     3.028.640,55
Cota-Parte do IPVA                                              154.692,41     1.732.284,39
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao                               13.551,19        56.840,52
Sub-total                                                     2.068.776,20     9.104.757,59

Outras Receitas Correntes
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU                      0,00         133,00
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS                      4.490,86       7.167,42
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban                  1.916,53       4.897,15
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos                        92,43         470,57
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana                 63.963,72     147.521,55
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Naturez                  3.807,73      10.694,32

                                                                                              22
Sub-total                                              74.271,27      170.884,01
Total da Receita Orçamentária                       2.331.341,36    9.894.371,59

Aplicação na Saúde
Atenção Básica
Operações Especiais                                  149.123,35       622.221,35
Saúde para Todos                                     587.988,15     2.156.887,13
Assistência Farmacêutica                                   0,00         7.860,00
Tratamento Fora do Domicílio                          28.434,35        89.571,02
Assistência Psicossocial                                   0,00           122,30
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária                                     948,76           948,76
Total Aplicação na Saúde                             766.494,61     2.877.610,56




                                                                   Acumulado no
                                                   Mês abril           ano
Receita de Impostos e Transferências
Constitucionais (A)                               2.331.341,36       9.894.371,59
Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
(B)                                                 766.494,61       2.877.610,56
Percentual Aplicado nas Ações e Serviços Públicos
de Saúde (B/A)*100                                       32,87               29,08


No mês de abril de 2010, o município aplicou nas ações e serviços públicos de saúde
32,87% (trinta e dois vírgula oitenta e sete por cento) das receitas de impostos e
transferências constitucionais.
De cada R$ 100,00 oriundos da arrecadação de impostos e transferências R$ 32,87 são
gastos com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
Ainda, com base no quadro acima, conclui-se que no mês de abril de 2010 o município
gastou R$ 19,35 por habitante em ações e serviços públicos de saúde (população
39.600 informação IBGE).


                          Aplicação de Recursos
                 R$         na Área de Saúde
                                                         R$ 766.494,61
          1.564.846,75
                                                             32,87 %
             67,13 %




          Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
          Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais


                                                                                     23
10 – APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO

                                      Cálculo do Percentual

                    Receita Orçamentária                       No mês        Acumulado
Receita Tributária
Imposto sobre Propr.Predial e Territorial Urbana                10.304,20      11.797,19
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho              34.288,48     130.232,35
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos               1.919,84       8.418,12
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos               34.127,32     110.623,74
Impostos sobre Servicos de Qualquer Natureza                   107.654,05     357.658,59
Sub-total                                                      188.293,89     618.729,99

Transferências Correntes
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM            1.096.795,73   4.253.783,55
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR                   52,37         346,82
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/9                 8.215,44      32.861,76
Cota-Parte do ICMS                                              795.469,06   3.028.640,55
Cota-Parte do IPVA                                              154.692,41   1.732.284,39
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao                               13.551,19      56.840,52
Sub-total                                                     2.068.776,20   9.104.757,59

Outras Receitas Correntes
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU                     0,00         133,00
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS                     4.490,86       7.167,42
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urban                 1.916,53       4.897,15
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos                       92,43         470,57
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana                63.963,72     147.521,55
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Naturez                 3.807,73      10.694,32
Sub-total                                                        74.271,27     170.884,01
Total da Receita Orçamentária                                 2.331.341,36   9.894.371,59

Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ensino Fundamental
Operações Especiais                                              3.932,08      15.729,35
Atendimento ao Ensino Fundamental                               82.055,60     346.011,92
Transporte Escolar                                             104.951,84     205.599,44
Educação Infantil
Universalização da Educação Infantil                            80.487,50     292.357,90
Sub-total das Despesas                                         271.427,02     859.698,61

Contribuição ao FUNDEB (Emenda Constitucional 53/06 -
MP 339/06)                                                     421.292,22    1.847.240,59

Restos a Pagar não Processados de Exercícios Anteriores
Processados no Exercício Atual                                        0,00     34.651,53

Total Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino                                                         692.719,24    2.741.590,73



                      Títulos                         Mês abril  Acumulado
  Receita de Impostos e Transf. Constitucionais (A) 2.331.341,36 9.894.371,59
  Gastos com a Manut. e Desenv. do Ensino (B)         692.719,24 2.741.590,73
  Percentual aplicado Manut. e Desenv. do Ensino
  (B/A)*100                                                29,71        27,70
                                                                                            24
                             Aplicação de Recursos
                 R$           na Área de Educação
                                                         R$ 692.719,24
            1.638.622,12
                                                             29,71 %
                70,29 %




         Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
         Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais


Conforme pode ser observado, os gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino no mês de abril foi de 29,71% (vinte e nove vírgula setenta e um por cento) da
receita arrecadada de impostos e transferências constitucionais, atendendo o disposto
no art. 212 da Constituição Federal.
No mês de abril, de cada R$ 100,00 oriundos da arrecadação de impostos e
transferências R$ 29,71 são aplicados na manutenção das ações de ensino.
Com base no quadro acima, conclui-se que no mês de abril de 2010 o município gastou
R$ 252,72 por aluno na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, atendendo 2.741
alunos.


          Mês               Gasto na Educação           Gasto por aluno

Janeiro                                 428.320,87                     156,26
Fevereiro                               512.268,49                     187,04
Março                                   671.570,90                     245,00
Abril                                   792.865,59                     289,26
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
          Média                         601.256,46                     219,39



Observação: Foi excluído o gasto com cultura.



                                                                                  25
                             Gasto por Aluno na Educação

          350
          300
          250
  Valor



          200
                                                                                                 Série1
          150
          100
           50
            0
                jan   fev   mar   abr   mai   jun   jul   ago   set   out     nov    dez
                                                Mês




                           Aplicação dos Recursos do FUNDEB
                Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

                        Recursos                                 No mês         Acumulado
Transferencias Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB                409.769,91     1.696.941,45
Sub-total                                                        409.769,91     1.696.941,45

Rentabilidade Aplic. Financeiras
Recursos do FUNDEB                                                 2.694,24         8.403,06
Sub-total                                                          2.694,24         8.403,06
Receita Total do Fundo                                           412.464,15     1.705.344,51

Aplicação no Ensino com Recursos do FUNDEB
Ensino Fundamental
Atendimento ao Ensino Fundamental                                195.221,58         742.327,84
Transporte Escolar                                                77.781,63         113.922,73
Sub-total                                                        273.003,21         856.250,57

Educação Infantil
Universalização da Educação Infantil                              69.994,19       266.274,76
Sub-total                                                         69.994,19       266.274,76
Valor Aplicado no Ensino com Recursos do FUNDEB                  260.632,07     1.004.018,90




                         Títulos                                            Valor
Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações
financeiras)(A)                                                             412.464,15
Despesas Empenhadas no Exercício (B)                                        292.146,25
Despesas Empenhadas no Exercício c/a Remuneração
dos Profissionais do Magistério(C)                                          261.008,47
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais
do Magistério (C/A)                                                                 63,28

                                                                                                      26
                          Títulos                             Valor
Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações
financeiras)(A)                                               412.464,15
Despesas Realizadas no Exercício (B)                          342.997,40
Despesas Realizadas no Exercício c/a Remuneração dos
Profissionais do Magistério(C)                                260.632,07
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais
do Magistério (C/A)                                                 63,18


Conforme pode ser observado, os gastos com a remuneração dos profissionais do
magistério com recursos do FUNDEB atingiram o limite de 63,18% (sessenta e três
vírgula dezoito por cento) da receita arrecadada.



                 Aplicação dos Recursos do FUNDEB

                        R$ 151.832,08                   R$ 260.632,07

                           36,82 %
                                                          63,18 %




   Despesas Empenhadas com a Remuneração dos Profissionais do Magistério
   Restante das Receitas Recebidas no Período


11 – PROCESSOS LICITATÓRIOS

Durante o mês de abril de 2010, o Executivo Municipal realizou os seguintes processos
licitatórios:

                                Procedimentos Licitatórios
    Nº      Modalidade               Objeto             Empresa Vencedora          Valor
                          Aquisição de trator cortador
                          de grama, com potência
                          24HP para desenvolvimento
           Pregão         dos trabalhos realizados
           Presencial     pela Secretaria Municipal de
074/10     (23)           Agricultura.                 Em andamento
                                                                                  27
                       Aquisição de mudas de
                       hortaliças, de plantas
         Pregão        frutíferas e de eucalipto
         Presencial    para uso da Secretaria
         (24)          Municipal de Agricultura,
         Ata de        Agropecuária,
         Registro de   Abastecimento e Meio
079/10   Preços (14)   Ambiente.                       José Carlos da Silva        3.638,40
         Pregão        Contratação de empresa
         Presencial    para confecção de
         (25)          impressos gráficos para uso
         Ata de        nas diversas unidades da
         Registro de   Secretaria Municipal de         Gráfica e Editora Gilcav
094/10   Preços (16)   Saúde.                          Ltda - ME                   9.979,40
         Pregão        Contratação de empresa
         Presencial    para confecção de
         (25)          impressos gráficos para uso
         Ata de        nas diversas unidades da
         Registro de   Secretaria Municipal de         Gráfica Editora Folha
094/10   Preços (16)   Saúde.                          Machadense Ltda             1.026,00
         Pregão        Contratação de empresa
         Presencial    para confecção de
         (25)          impressos gráficos para uso
         Ata de        nas diversas unidades da
         Registro de   Secretaria Municipal de
094/10   Preços (16)   Saúde.                          Neeli Zampier                937,70
         Pregão        Contratação de empresa
         Presencial    para confecção de
         (25)          impressos gráficos para uso
         Ata de        nas diversas unidades da
         Registro de   Secretaria Municipal de
094/10   Preços (16)   Saúde.                          Rosani Costa Azevedo       12.363,00
                       Aquisição de materiais de
                       construção destinados à
                       reforma da Escola anexa ao
                       Pinhalzinho, localizada no
                       bairro Campo Alegre, onde
                       funcionará uma unidade da
                       incubadora de empresas,
                       através do Programa
         Pregão        PROGERE da Secretaria
         Presencial    Municipal do Trabalho e         Todescato Indústria e
097/10   (26)          Desenvolvimento Social.         Comércio Ltda - ME          2.579,48
                       Aquisição de aparelho de
                       PABX digital para uso na
                       Policlínica Municipal através
                       da Secretaria Municipal de
         Pregão        Saúde, conforme
         Presencial    especificado no termo de        Macrotel Comércio e
107/10   (27)          referência.                     Serviços Ltda - ME         15.700,00
         Pregão        Aquisição de medicamentos
         Presencial    éticos, genéricos e similares
         (28)          por maior desconto
109/10   Ata de        percentual ofertado sobre       Alfalagos Ltda                  79,00

                                                                                  28
         Registro de   itens da Tabela ABC Farma,
         Preços (12)   destinados à distribuição à
                       população carente do
                       município através da
                       Secretaria Municipal de
                       Saúde.
                       Aquisição de medicamentos
                       éticos, genéricos e similares
                       por maior desconto
                       percentual ofertado sobre
         Pregão        itens da Tabela ABC Farma,
         Presencial    destinados à distribuição à
         (28)          população carente do
         Ata de        município através da
         Registro de   Secretaria Municipal de
109/10   Preços (12)   Saúde.                          Dias & Rocha Ltda               4,00
                       Contratação de pessoa
                       jurídica especializada para
                       prestação de serviço de
                       consultoria em patrimônio
         Carta         cultural através da             Rede Cidade -
         Convite       Secretaria Municipal de         Desenvolvimento
110/10   (01)          Educação, Cultura e Lazer.      Sustentável Ltda            7.920,00
                       Contratação de pessoa
                       física especializada para a
                       prestação de serviços de
                       consultoria, assessoria,
                       revisão e transferência de
                       dados do Programa Bolsa
                       Família, através da
         Pregão        Secretaria Municipal do
         Presencial    Trabalho e
111/10   (29)          Desenvolvimento social.         Clenilson Castilho Leite   14.400,00
                       Aquisição de cobertores e
         Pregão        colchões para doação às
         Presencial    famílias carentes do
         (30)          município através da
         Ata de        Secretaria Municipal do
         Registro de   Trabalho e                      Ápice Comercial e
112/10   Preços (13)   Desenvolvimento Social.         Confecções Ltda - ME       10.960,00
                       Aquisição de cobertores e
         Pregão        colchões para doação às
         Presencial    famílias carentes do
         (30)          município através da
         Ata de        Secretaria Municipal do
         Registro de   Trabalho e                      Comercial Farah Ltda -
112/10   Preços (13)   Desenvolvimento Social.         ME                          3.675,00
                       Contratação de pessoa
                       física ou pessoa jurídica
                       especializada, por
                       empreitada global, para
         Tomada de     prestação de serviço de
         Preço         elaboração de projeto           PROCESSO NÃO FOI
113/10   (03)          elétrico de religação da        HOMOLOGADO

                                                                                  29
                      iluminação da Praça
                      Antônio Cândido, no
                      município de Machado/MG.
         Pregão       Aquisição de combustíveis
         Presencial   líquidos para as diversas
114/10   (31)         secretarias municipais.       Em andamento
                      Aquisição de blocos de
                      concreto, bloquetes e lajes
                      para carneiras da APAC –
                      Associação de Proteção e
                      Assistência aos               PROCESSO NÃO FOI
119/10   Dispensa     Condenados.                   HOMOLOGADO
                      Aquisição de recibo de
                      pagamento confidencial
                      para uso do Departamento
         Pregão       Pessoal através da
         Presencial   Secretaria Municipal de
121/10   (32)         Administração.                Papelaria Kaluga Ltda        2.100,00
                      Contratação de pessoa
                      física especializada para a
                      prestação de serviços de
                      natureza cultural,
                      recreacionista e artística
                      para atender os usuários do
                      Programa do CRAS - Casa
                      da Família, através da
         Pregão       Secretaria Municipal do
         Presencial   Trabalho e                    Maricy Bizarro da Motta
128/10   (36)         Desenvolvimento Social.       Oliveira                     9.664,00
                      Contratação de pessoa
                      física especializada para a
                      prestação de serviços de
                      natureza cultural,
                      recreacionista e artística
                      para atender os usuários do
                      Programa do CRAS - Casa
                      da Família, através da
         Pregão       Secretaria Municipal do
         Presencial   Trabalho e                    Durval Martins
128/10   (36)         Desenvolvimento Social.       Rodrigues                    7.600,00
                      Contratação de pessoa
                      física especializada para a
                      prestação de serviços de
                      natureza cultural,
                      recreacionista e artística
                      para atender os usuários do
                      Programa do CRAS - Casa
                      da Família, através da
         Pregão       Secretaria Municipal do
         Presencial   Trabalho e                    Charles Avellar Vieira de
128/10   (36)         Desenvolvimento Social.       Carvalho                    17.600,00
         Pregão       Aquisição de cestas básicas
         Presencial   para doação às famílias       Gilberto Miotti Arribamar
129/10   (37)         carentes, através da          - ME                      144.000,00

                                                                                30
          Ata de          Secretaria Municipal do
          Registro de     Trabalho e
          Preços (15)     Desenvolvimento Social.
                          Aquisição de materiais
                          odontológicos para uso do
                          Centro Odontológico
          Pregão          Municipal e Consultórios
          Presencial      Odontológicos da Secretaria
130/10    (38)            Municipal de Saúde.           Em andamento
                          Contratação de pessoa
                          jurídica especializada, por
                          empreitada global, com
                          fornecimento de materiais e
                          mão de obra necessária
                          para a execução dos
                          projetos temporário e
                          definitivo de combate a
                          incêndio e pânico do
                          Parque de Exposições João     PROCESSO NÃO FOI
135/10                    D. Sobrinho.                  HOMOLOGADO
                          Contratação de empresa
                          para a realização de show
          Inexigibilidade artístico durante a EXPAM     Antônio Carlos Molinari
138/10    (09)            2010.                         Júnior                    177.694,08



Compras com fulcro no art. 15 da Lei 8.666/93 com alterações pela Lei 8.883/94 e
                            art. 11 da Lei 10.520/02
 Nº  Processo               Objeto                     Empresa           Valor
                 Aquisição de medicamentos
                 destinados à doação para
                 pacientes carentes através
                 da Secretaria Municipal de PROCESSO NÃO FOI
    116/10       Saúde.                        HOMOLOGADO
                 Aquisição de medicamentos
                 destinados à doação para
                 pacientes carentes através
                 da Secretaria Municipal de Drogaria Pedro e Mateus
    117/10       Saúde.                        Ltda                     2.226,84
                 Aquisição de peças
                 mecânicas automotivas
                 para o veículo caminhão
                 placa HMM 1697, lotado na Auto Mecânica
    122/10       Secretaria de Obras.          Balterdiesel Ltda        2.913,17
                 Aquisição de peças
                 automotivas mecânicas
                 para o veículo caminhão
                 placa HMM 1697, lotado na Auto Mecânica
    123/10       Secretaria de Obras.          Balterdiesel Ltda        1.783,46
                 Aquisição de peças
                 automotivas mecânicas
                 para o veículo caminhão       PROCESSO NÃO FOI
    124/10       placa GMM 7379, lotado na HOMOLOGADO

                                                                                   31
         Secretaria Municipal de
         Obras.
         Aquisição de peças
         automotivas mecânicas
         para o veículo placa HMN     Dispek - Distribuidora de
         1559, lotado na Secretaria   Peças, Produtos e
132/10   de Saúde.                    Serviços Ltda                1.603,11
         Aquisição de peças
         automotivas mecânicas
         para o veículo placa HMM     Dispek - Distribuidora de
         6768, lotado na Secretaria   Peças, Produtos e
133/10   de Saúde.                    Serviços Ltda                3.198,51
         Aquisição de autopeças
         mecânicas para a máquina     Tratoraço - Peças
         retroescavadeira I, lotada   Equipamentos e
139/10   na Secretaria de Obras.      Serviços Ltda                1.870,50
         Aquisição de medicamentos
         com maior desconto pela
         Tabela ABC Farma para
         doação a população carente
         através da Secretaria de     Drogaria Pedro e Mateus
143/10   Saúde.                       Ltda                          438,30
         Aquisição de medicamentos
         com maior desconto pela
         Tabela ABC Farma para
         doação a população carente
         através da Secretaria de     PROCESSO NÃO FOI
144/10   Saúde.                       HOMOLOGADO
         Aquisição de medicamentos
         com maior desconto pela
         Tabela ABC Farma para
         doação a população carente
         do município através da
         Secretaria Municipal de
145/10   Saúde.                       Alfalagos Ltda              18.654,39
         Aquisição de medicamentos
         com maior desconto pela
         Tabela ABC Farma para
         doação a população carente
         através da Secretaria
146/10   Municipal de Saúde.          Alfalagos Ltda                570,28
         Aquisição de medicamentos
         com maior desconto pela
         Tabela ABC Farma para
         doação a população carente
         através da Secretaria
147/10   Municipal de Saúde.          Alfalagos Ltda                108,41
         Aquisição de medicamentos
         com maior desconto pela
         Tabela ABC Farma para
         doação a população carente
         através da Secretaria        Drogaria Pedro e Mateus
147/10   Municipal de Saúde.          Ltda                         1.550,03
148/10   Aquisição de medicamentos    Drogaria Pedro e Mateus      3.948,60

                                                                         32
                  com maior desconto pela      Ltda
                  Tabela ABC Farma para
                  doação a população carente
                  através da Secretaria
                  Municipal de Saúde.
                  Aquisição de medicamentos
                  com maior desconto pela
                  Tabela ABC Farma para
                  doação a população carente
                  através da Secretaria
     149/10       Municipal de Saúde.          Alfalagos Ltda            41.719,45
                  Aquisição de autopeças
                  mecânicas para a máquina
                  retroescavadeira II, case    Tratoraço - Peças
                  580h, lotada na Secretaria   Equipamentos e
     152/10       de Obras.                    Serviços Ltda              3.983,48



 Compra Direta - Compras com fulcro no art. 24, incisos I, II, XIII e XVII da Lei
                                    8.666/93
Nº   Processo                Objeto                   Empresa               Valor
                 Locação de imóvel
                 destinado a instalação de
                 antena parabólica e rádio
                 transmissor para captação
                 de sinais de internet
                 utilizadas nas unidades de Axtelecom Informática e
    066/10       saúde.                      Telecomunicações Ltda         3.839,94
                 Prestação de reboque de
                 veículo pertencente ao TFD
                 - Tratamento Fora do
    093/10       Domicílio.                  Danízio dos Reis Gomes          320,00
                 Participação no Seminário
                 de Direito Administrativo -
                 Controle da Administração
                 Pública de servidora da
                 Secretaria de               Instituto Mineiro de
    131/10       Administração.              Direito Administrativo          100,00
                 Participação no Seminário
                 de Direito Administrativo -
                 Controle da Administração
                 Pública dos servidores da   Instituto Mineiro de
    131/10       Assessoria Jurídica.        Direito Administrativo          300,00
                 Aquisição de 2.000 quilos
                 de ração canina para os     Ferreira Borges
                 animais aprisionados no     Comercial Ltda - Pet
    134/10       canil municipal.            Shop                          2.784,00
                 Aquisição de uniformes
                 para utilização na
                 Campanha da Economia        Três Carvalhos
    136/10       Solidária na EXPAM 2010. Confecções Ltda                    260,00
                 Realização de exame de      UROGYN -
    137/10       estudo urodinâmico para     Uroginecologia de               320,00

                                                                                 33
                    paciente.                     Alfenas Ltda
                    Serviço de chaveiro para as
                    diversas unidades das         Mauro Teodoro
       140/10       Escolas Municipais.           Domingues - ME              140,00
                    Serviço de chaveiro para as
                    diversas unidades da
                    Secretaria Municipal de       Mauro Teodoro
       142/10       Agricultura.                  Domingues - ME              164,00

No mês de abril do corrente exercício, o Executivo Municipal realizou R$ 8.227,94 (oito
mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) em compras diretas.


12 – SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

No mês de abril o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 216.669,54 (duzentos e
dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) com
subvenções sociais, a saber:

       Dia                     Beneficiário              Valor Mensal
   06/04/2010     Abrigo Jesus Maria José                     10.000,00
                  Associação Betel de Educação e
                  Assistência a Crianças e
   09/04/2010     Adolescentes                                   14.285,72
   09/04/2010     Creche Sinai                                   14.285,71
   09/04/2010     Creche Sinai                                   14.285,71
                  Instituição Hermann D.G.P.C.
   09/04/2010     "Amigos da Vida"                               15.000,00
                  APAE – Associação dos Pais e
   09/04/2010     Amigos dos Excepcionais                        10.000,00
                  Associação Mariana de Acolhimento
   19/04/2010     a Crianças e Adolescentes                       4.500,00
                  APAE – Associação dos Pais e
   23/04/2010     Amigos dos Excepcionais                         4.393,20
                  APAE – Associação dos Pais e
   29/04/2010     Amigos dos Excepcionais                         4.393,20
                  Irmandade da Santa Casa de
   30/04/2010     Caridade de Machado                        125.526,00
                  Total                                      216.669,54


No mês de abril o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 10.897,40 (dez mil
oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) com auxílios, a saber:

       Dia                    Beneficiário               Valor Mensal
   27/04/2010     Adriana de Fátima Silva Carvalho              231,22
   14/04/2010     Alison Siqueira Aguiar                        247,39
   14/04/2010     Claudia Fernandes da Paixão                    92,50
   14/04/2010     Dênis Carlos Maranesi Santa'ana               279,68
   14/04/2010     Eliane Pimenta Siqueira Souza                 110,99
   14/04/2010     Elsa Lino de Souza                             92,50
   14/04/2010     Fagner Moraes Carvalho                        231,22
   14/04/2010     Gabriel Resende Almeida                       195,57
   14/04/2010     Gisele Silva Vieira                           233,69
                                                                                    34
   14/04/2010     Gyslaine Aparecida de Souza                     92,50
   14/04/2010     Isabel de Moraes Pereira Carvalho              129,98
   14/04/2010     Janaely Soraia da Silva                        231,22
   14/04/2010     Juliana Cristina Corrêa Caria                  292,11
   14/04/2010     Luana Mara Caixeta Silveira                    233,69
   14/04/2010     Lúcia Mara Gonçalves                            74,00
   14/04/2010     Luciana de Pádua Figueiredo                     92,50
   14/04/2010     Luciana Evangelista Fernandes                   92,50
   14/04/2010     Lucimara Leal dos Santos                       206,16
   14/04/2010     Marabel Gonçalves de Souza                      74,00
   14/04/2010     Maria Patrícia de Oliveira                     295,00
   14/04/2010     Marlene Teodora Alves                          111,00
   14/04/2010     Natália Gonçalves Caldeira                     338,04
   14/04/2010     Nilce de Fátima Oliveira Alves                  74,00
   14/04/2010     Nilvânia Maria Caixeta                         231,22
   14/04/2010     Roziani Maria Vicente                          177,00
   14/04/2010     Samantha Araújo Macedo                         231,22
   14/04/2010     Tereza Cristina da Silva Rodrigues              74,00
   14/04/2010     Wanderléa Silvério Mendes                       55,50
   05/04/2010     Emerson Bilac Palma                             20,00
   05/04/2010     Emerson Bilac Palma                             20,00
   14/04/2010     Emerson Bilac Palma                             20,00
   26/04/2010     Isabel de Fátima Pereira Ferreira               16,80
   28/04/2010     Maria Aparecida Paiva Neri                     289,95
   28/04/2010     Maria Aparecida Paiva Neri                      16,80
   14/04/2010     Marleni do Prado Pereira Paiva                 676,65
   14/04/2010     Rosimar Leotério                                 8,40
   14/04/2010     Rosimar Leotério                                 8,40
                  APAE – Associação dos Pais e
   09/04/2010     Amigos dos Excepcionais                      5.000,00
                  Total                                       10.897,40


No mês de abril o Poder Executivo concedeu o valor total de R$ 33.677,35 (trinta e três
mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) com contribuições, a
saber:

       Dia                     Beneficiário              Valor Mensal
                  Indústria e Comércio de Embalagens
   05/04/2010     ABE Ltda                                     1.080,00
                  Corporação Musical União de
   09/04/2010     Machado                                      9.000,00
                  Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   05/04/2010     de Saúde                                     3.090,84
                  Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   05/04/2010     de Saúde                                     3.679,88
                  Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   27/04/2010     de Saúde                                     1.508,45
                  Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   30/04/2010     de Saúde                                     9.898,08
                  Cislagos – Consórcio Intermunicipal
   30/04/2010     de Saúde                                     5.420,10
                  Total                                       33.677,35

                                                                                    35
13 – CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS

No mês de abril a Prefeitura firmou contrato, conforme se segue:

                                     Contratos
                                                                          Valor
  Nº                 Parte                            Objeto              Total
                                        Temporário (Professor
063/10   Rachel Roque Teodoro           Municipal)                           -
                                        Temporário (Técnico de
064/10   Flávia Suely Magalhães         Enfermagem)                          -
         Lucinéia Aparecida de          Temporário (Professor
065/10   Carvalho                       Municipal)                           -
                                        Temporário (Professor
066/10   Jeane Castro Bittencourt       Municipal)                           -
                                        Temporário (Professor
067/10   Margarida Maria Sobral Cruz    Municipal)                           -
                                        Aquisição de materiais de
                                        construção destinados à reforma
                                        da Escola anexa ao Pinhalzinho,
                                        localizada no Bairro Campo
                                        Alegre, onde funcionará uma
                                        unidade da incubadora de
                                        empresas, através do Programa
                                        PROGERE da Secretaria
         Todescato Indústria e          Municipal do Trabalho e
068/10   Comércio Ltda - ME             Desenvolvimento Social.           2.579,48
         Flávia Aparecida de Oliveira   Temporário (Professor
070/10   Lopes                          Municipal)                           -
         Sandra Aparecida Ferreira      Temporário (Técnico de
071/10   Alves                          Enfermagem)                          -
                                        Temporário(Médico Pediatra
072/70   Marta Burlamaqui               4hs)                                 -
                                        Aquisição de aparelho de PABX
                                        digital para uso na Policlínica
                                        Municipal através da Secretaria
                                        Municipal de Saúde, conforme
         Macrotel Comércio e Serviços especificado no termo de
074/10   Ltda - ME                      referência.                      15.700,00
                                        Contratação de empresa para a
                                        realização de show artístico
075/10   Antônio Carlos Molinari Júnior durante a EXPAM 2010.           177.694,08
                                        Aquisição de combustíveis
                                        líquidos para manutenção da
                                        frota da Administração Pública  140.000,00
076/10   Fred Auto Posto Ltda           do Município de Machado.         estimado
                                        Contratação de pessoa jurídica
                                        especializada para prestação de
                                        serviço de consultoria em
         Rede Cidade -                  patrimônio cultural através da
         Desenvolvimento Sustentável Secretaria Municipal de
077/10   Ltda                           Educação, Cultura e Lazer.        7.920,00
078/10   Clenilson Castilho Leite       Contratação de pessoa física     14.400,00

                                                                                  36
                                        especializada para a prestação
                                        de serviços de consultoria ,
                                        assessoria, revisão e
                                        transferência de dados do
                                        Programa Bolsa Família, através
                                        da Secretaria Municipal do
                                        trabalho e Desenvolvimento
                                        Social.

No mês de abril a Prefeitura firmou convênio, conforme se segue:

                                       Convênio
  Nº           Parte                                  Objeto              Valor Total
020/10 CANCELADO
                                   Colaboração do Município para
                                   que a instituição preste seus
                                   serviços de difusão da Língua
                                   Portuguesa e da Literatura
                                   Brasileira, através da promoção
                                   de eventos artísticos e culturais
                                   gratuitos à população
                                   machadense - de acordo com o
       Academia Machadense de      plano de trabalho ora
021/10 Letras                      apresentado.                              3.000,00
                                   Colaboração do município para
                                   que a instituição preste seus
                                   serviços sociais de amparo a
                                   menores e adolescentes
       Associação Nazareno de      desamparados – de acordo com
       Proteção a Criança e ao     o plano de trabalho ora
022/10 Adolescente                 apresentado.                             80.308,00
                                   Colaboração do município para
                                   que a instituição preste seus
                                   serviços sociais de assistência
       Associação dos Funcionários ao funcionário público municipal
       Públicos da Prefeitura      – de acordo com o plano de
023/10 Municipal de Machado - AFUP trabalho ora apresentado.                30.000,00

No mês de abril a Prefeitura firmou o seguinte Termo Aditivo:

                                      Contrato
                                                                           Valor
  Nº                 Parte                    Objeto                       Total
                                 Modificação da redação do caput
                                 da cláusula sexta – do preço e
                                 da forma de pagamento para a
                                 seguinte redação: “Pelos
                                 serviços prestados, o contratante
                                 pagará à contratada,
                                 parceladamente, de acordo com
                                 os serviços autorizados pela
                                 Secretaria requisitante,
       W. Espanha Comunicação em perfazendo o valor total de R$
054/10 Marketing Ltda            140.000,00.                                  -

                                                                                   37
14- DESPESAS COM PUBLICIDADE

No mês de abril a Prefeitura realizou despesas com publicidade e divulgação conforme
se segue:

                       Despesas com Publicidade e Divulgação
  Nº do                                                                       Valor
 empenho                 Parte                          Objeto                Total
                                         Publicação oficial dos atos da
                                         Administração no Diário Oficial do
                                         Estado de Minas Gerais e Diário
SE01042004 W & M Publicações Ltda        Oficial da União.                     477,00
                                         Contratação de agência de
                                         publicidade para veiculação dos
           W. Espanha                    programas, projetos e campanhas
           Comunicação em                institucionais realizados pelo
SE02000001 Marketing Ltda - EPP          Poder Executivo Municipal.         14.801,15


15 – PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE QUADROS, DEMONSTRATIVOS E
BALANÇOS

Os   Quadros,     Demonstrativos    e   Balanços     foram       publicados   no   site
www.sif.netgov.com.br e no saguão da Prefeitura.


16 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No mês de abril o Município não realizou Operações de Crédito.


17 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

                                        Data
                             Data    comunicação
  Processo        Nº     Instauração ao TCE/MG           Causas          Resultado
                                                     Apuração de
                                                     fatos relativos
                                                     a notícia
                                                     referente ao
                                                     furto ocorrido
                                                     nas
                                                     dependências
 Sindicância                                         da Garagem
Administrativa   03      07/04/2010         -        Municipal.        Em andamento
                                                     Apuração de
                                                     possível
                                                     infração
                                                     disciplinar
                                                     cometida pelo
                                                     servidor
  Processo                                           MaiKon
  Disciplinar    02      07/04/2010         -        Fernandes         Em andamento

                                                                                     38
                                                       Luiz Graciano,
                                                       portador da
                                                       matrícula nº
                                                       4245.


18 – DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO

O município não arrecadou receitas com multas de trânsito no mês, somente foi somado
ao saldo do mês anterior os rendimentos financeiros totalizando o valor de R$ 85.294,57
(oitenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
depositados na conta nº 01405-9, Banco Itaú.


No mês de abril não foram utilizados os recursos de multas de trânsito.


19 – DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DA CIDE – CONTRIBUIÇÕES DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

O repasse da CIDE no mês foi contabilizado no código 1722.01.13 - Cota Parte do IPI
Sobre Exportação - CIDE.
O município recebeu R$ 24.602,76 (vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e setenta e
seis centavos) que somados ao saldo do mês anterior mais os rendimentos financeiros
totalizou o valor de R$ 86.176,19 (oitenta e seis mil cento e setenta e seis reais e
dezenove centavos), depositados na conta nº 10746-8, Banco do Brasil.

No mês de abril foram utilizados os recursos da CIDE, conforme se segue:

 Nº Empenho            Credor                    Histórico                 Valor
                                      Valor ref. a contribuição ao
SE 00151 027 PASEP                    PASEP referente mês 04/2010.          243,43


20 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

No dia 07 de abril de 2010 aconteceu a audiência pública para apresentação da LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentárias - no auditório do Centro Administrativo Municipal.



21 – CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA

                                                                           Saldo
                                 Saldo do                                  para o
                                 Exercício           Movimento            Exercício
        Especificação            Anterior           do Exercício          Corrente
                                              Inscrição      Baixa
                                             Atualização Amortização
Passivo Permanente
 Dívida Fundada Interna
  Parcelamento de Débito
c/INSS                                0,00           0,00          0,00       0,00
  Empréstimo CEF Pró-           151.948,36                    10.098,49 141.849,87

                                                                                      39
moradia                                            0,00
  Parcelamento Débito
Projeto Cura                          0,00         0,00          0,00         0,00
  Parcelamento Débito
Projeto Somma                         0,00         0,00          0,00         0,00
  Parcelamento Débito
Câmara c/INSS                         0,00         0,00          0,00         0,00
  Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.030/05                195.824,68          0,00      5.000,00 190.824,68
  Parc.Deb.N.Somma -
Cont.130.037/05                289.878,43          0,00     13.750,00 276.128,43
  Parc.Deb.N.Somma -                               0,00      4.009,80
Cont.130.057/05                 55.451,86                              51.442,06
Parc.Deb.Progr.Caminho da
Escola                         167.466,66          0,00     10.466,68 156.999,98
Total                          860.569,99          0,00     43.324,97 817.245,02



III - Conclusão


O Controle Interno da Prefeitura Municipal de Machado, acompanhou a execução
orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e operacional, bem como analisou
as demonstrações contábeis e os registros que deram origem as mesmas, para então,
emitir relatório mensal contendo os resultados obtidos mediante o acompanhamento e
avaliação dos controles existentes.



Este é o nosso relatório,



                                        Responsáveis pelo Controle Interno

                                        Ângelo José de Oliveira - Controlador
                                        Girlene Aparecida Silva Figueiredo - Contador
                                        Sônia Mara Garroni da Silva - Coordenador




                                                                                     40
41

				
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