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					Bioética
   e
Cirurgia
 José Roberto Goldim
      abril/2002
    Código de Hammurabi
Parágrafo 218
Se um médico fez em um homem livre uma
operação difícil com um escalpelo de bronze
e causou a morte deste homem livre ou abriu
a órbita ocular dessa pessoa com um
escalpelo de bronze e destruiu o seu olho,
eles cortarão a sua mão.
Parágrafo 219
Se um médico fez uma operação difícil com
um escalpelo de bronze no escravo de um
senhor e causou-lhe a morte, ele deverá
restituir um escravo como o escravo morto.
Parágrafo 220
Se ele abriu a órbita ocular de um escravo
com o escalpelo de bronze e destruiu o seu
olho, ele pagará a metade de seu preço.
                       Hipócrates
                        (c430 aC)

                                Epidemia primeiro livro
Escola Hipocrática
                                “Ao lidar com as doenças,
 era uma escola                  pratique duas coisas:
     clínica.                    ajude ou não cause dano
                                 ao paciente. Existem três
                                 fatores na prática da
“...Eu não cortarei,             medicina: a doença, o
mesmo pela pedra,                paciente e o médico. O
mas Eu deixarei que              médico é escravo da
estes procedimentos              ciência, e o paciente deve
sejam feitos pelos               fazer de tudo para
praticantes deste                combater a doença com o
ofício.”                         auxílio do médico.”
  Henri de Mondeville
           1260-1320



  1314 La Chirurgie 3 vol

Moral e Etiqueta para Cirurgiões


    Confiança
    como base da relação
    médico-paciente


    Humor como parte do
    processo de tratamento
  John Gregory
       1724-1773




1772 - Lectures
on the Duties and
Qualifications
of a Physician

Qualidades morais

Obrigações de discrição,
confidencialidade
e honra.
Thomas Percival
        1740-1804



1803 Medical Ethics
      Medical Jurisprudence


“O estudo da ética
 profissional não pode
 falhar em (...) formá-lo
 com tal propriedade e
 dignidade de
 conduta, que são
 essenciais ao
 caráter de um
 cavalheiro.”
Van Rensselaer Potter
        1917-2001



"Eu proponho o termo
Bioética como forma de
enfatizar os dois
componentes mais
importantes para se
atingir uma nova
sabedoria, que é tão
desesperadamente
necessária:
conhecimento biológico
e valores humanos.”
       Tom Beauchamp
       James Childress


1978 - Principles of Biomedical Ethics



        Principialismo
           •Beneficência
           •Não-Maleficência
           •Justiça
           •Autonomia
      Joaquim Clotet

   1986 - Una Introducción al
          tema de la Ética

    “A Ética tem por objetivo
    facilitar a realização das
    pessoas.”


1988 – Primeira disciplina de
       Bioética no Brasil - PUCRS
   1996 – Disciplina de
          Bioética na UFRGS
Modelo Interacionista
              Princípios
            Deveres Prima Facie
            Respeito à Pessoa
              Beneficência
                 Justiça


           Resolução de
 Fatos      um Dilema       Circunstâncias
          ou Conflito Ético


                Casos
            Paradigmáticos
              Justiça


           Distribuição de bens
     entre os membros da sociedade


Igualitária                Compensatória
              Beneficência

                         Evitar o mal
Fazer o bem                  ou
                        Evitar causar
                       dano intencional

                      Não Maleficência
      Respeito à Pessoa



Privacidade               Autonomia




          Consentimento
            Informado
      Caso Paradigmático


Situação que gera uma reflexão nova, servindo
 de referência para o processo de tomada de
    decisões em outros casos semelhantes



              Jurisprudência
                Razão Prática
           Aprender com a experiência
Caso Schloendorff

    New York Hospital, 1908
      A Sra. Mary E. Schloendorff estava internada,
      por várias semanas, por problemas estomacais.
      Pagava US$7,00/semana para o Hospital.
      Dr. Bartlett solicitou autorização à paciente, Sra.
      Mary E. Schloendorff, para realizar um “exame
      com éter”. Havia a necessidade de esclarecer
      uma “massa abdominal” diagnosticada como
      sendo um tumor fibrótico.
      A paciente autorizou apenas a realização do
      exame. Falou para toda a equipe, inclusive
      enfermeiras e “médico responsável pela
      administração do éter”. Não autorizava a
      realização de cirurgia.
Caso Schloendorff

    New York Hospital, 1908

       Durante o exame, o cirurgião, Dr. Stimson,
       constatou a presença de um tumor abdominal
       encapsulado, que foi totalmente ressecado.
       Após a cirurgia, o Dr. Bartlett informou a Sra.
       Schloendorff sobre o que ocorreu no
       transoperatório e ela prontamente relembrou-lhe
       o que haviam combinado. Ela reiterou que não
       havia autorizado qualquer outro procedimento
       que não o “exame com éter”.
Caso Schloendorff

    New York Hospital, 1908
      A paciente teve gangrena no braço esquerdo e
      teve que amputar alguns dedos, com grande
      sofrimento.
    Tribunal de Nova Iorque, 1911-1912
       A Sra. Schloendorff processou o New York
       Hospital por realizar um procedimento sem a
       sua prévia autorização, que resultou em
       incapacidade física e sofrimento.

      O Tribunal julgou que o New York Hospital, por
      ser de caridade, não poderia ser
      responsabilizado pelos atos de seus médicos e
      enfermeiros.
Caso Schloendorff

    Corte de Apelação de Nova Iorque, 1914
      Juiz Benjamin Cardozo – Corte de Apelação
         Voto do relator: 14 de abril de 1914

          Todo ser humano com idade adulta e plena
          consciência, tem o direito de decidir o que
          pode ser feito no seu próprio corpo, e o
          cirurgião que realiza uma operação sem
          consentimento do paciente comete uma
          agressão, pela qual é responsável pelos
          danos, exceto nos casos de emergência
          onde o paciente está inconsciente, e
          quando é necessário operá-lo antes que o
          consentimento possa ser obtido.
      Paciente perdeu a causa
                   Respeito à Pessoa
        Retirada do tumor considerada como agressão
                      Beneficência
           Atendimento em hospital de caridade
         Possibilidade de retirada imediata do tumor
                          Justiça
                 Uso dos leitos hospitalares

                                                Médico e enfermeira
Cirurgia                                        que assistiam não
realizada             Caso                      estavam presentes
sem                Schloendorff                 no ato cirúrgico
consentimento                                   realizado em um
                                                hospital de caridade

      Não existiam casos semelhantes anteriores
         Este caso se tornou um caso paradigmático
Ética


 Ética Aplicada


   Ética Inserida na Prática
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          Página de Bioética

				
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posted:11/30/2011
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